Sumário - Diário Oficial - Governo do Estado do Tocantins

30
DIÁRIO OFICIAL N o 2.613
Ano XX - Estado do Tocantins, terça-feira, 18 de março de 2008
SECRETARIA DA CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
Secretário: OSMAR NINA GARCIA NETO
PORTARIA SECT/Nº 021, de 14 de fevereiro de 2008.
(Republicada por incorreções)
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e consoante o disposto no
art.42 da constituição do Estado, e art. 37, da Lei 1818, de 23 de agosto de
2007, e tendo em vista o Convênio nº 002 de 1º de março de 2006, firmado
com a Fundação Universidade do Tocantins – UNITINS/REDESAT,
RESOLVE:
Art 1º - DESIGNAR, o servidor LUCAS RAMOS VIEIRA, matricula
funcional 867310-1, Assistente CAD – 12, para substituir 30 dias de
Licença Médica do servidor RAYSON RÔMULO COSTA E SILVA, matricula
funcional 860293-0, Assessor Especial DAS – 7, no período de 10 de
fevereiro de 2008 a 05 de março de 2008.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revoga-se
as disposições em contrário.
SECRETARIA DA
COMUNICAÇÃO
Secretário: SEBASTIÃO VIEIRA DE MELO
PORTARIA Nº 071/SECOM, de 17 de Março de 2008.
O SECRETÁRIO DA COMUNICAÇÃO, no uso, de sua atribuição,
com fulcro no art. 84, da Lei 1.050, de 10 de fevereiro de 1999, resolve:
SUSPENDER, por necessidade, do serviço, o gozo das férias da
servidora, VIRGILANE NUNES LEAL , Coordenador de Acompanhamento
de Agencias – DAS - 7, matricula nº 867402-7, no período de 03/03/2008 a
01/04/2008, e convocá-lo às suas atividades, assegurando-lhe o direito de
gozá-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
SECRETARIA
DA FAZENDA
Secretário: DORIVAL RORIZ GUEDES COELHO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 019/2008
PORTARIA SECT/Nº 037, de 14 de março de 2008.
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas
atribuições legais e consoante o disposto no Art. 42, § 1º, incisos I e IV, da
Constituição do Estado,
RESOLVE:
Art 1º - DESIGNAR, para substituir as férias do servidor RAIMUNDO
JOSÉ ABREU JÚNIOR, matrícula funcional nº 869413-3, Assessor Técnico
II DAS-3, a servidora MARIA INÁCIA DOS REIS VALDÃO, matrícula funcional
nº 876294-5, Assistente Operacional III CAD-12, no período de 14/04/2008 a
13/05/2008, referente ao período aquisitivo 2007/2008.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revoga-se
as disposições em contrário.
Considerando que o julgamento da licitação é por menor preço unitário e
com base no Decreto n° 2.435/2005 do Governador do Estado do Tocantins
fica ADJUDICADA e HOMOLOGADA a Ata de Registro de Preços, do Pregão
Presencial para Registro de Preços n° 019/2008 da SECRETARIA DE
HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO, ao preço da empresa
abaixo relacionada e classificada no certame e demais discriminações,
constante em sua Proposta de Preço, anexada aos autos:
EMPRESA: EXATA COPIADORA LTDA
ITEM QTD. UNID DISCRIMINAÇÃO
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
01 1.500 SERV Plotagem PB A – 0 4,00 6.000,00
02 1.500 SERV Plotagem PB A – 1 3,50 5,250,00
03 1.500 SERV Plotagem PB A – 2 1,00 1.500,00
04 500 SERV Plotagem PB A – 3 1,00 500,00
05 500 SERV Plotagem PB A – 4 0,70 350,00
PORTARIA SECT/Nº 038, de 14 de março de 2008.
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas
atribuições legais e consoante o disposto no Art. 42, § 1º, incisos I e IV, da
Constituição do Estado,
RESOLVE:
Art 1º - DESIGNAR, para substituir as férias da servidora RACHEL
BERNARDES DE LIMA, matrícula funcional nº 833300-9, Diretora de
Educação Profissional DAS-10, a servidora AMANDA CAVALCANTE
RODRIGUES, matrícula funcional nº 512494-8, Coordenadora de
Educação Técnica e Tecnológica DAS-7, no período de 25/03/2008 a
23/04/2008, referente ao período aquisitivo 2000/2001.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revoga-se
as disposições em contrário.
06 100 SERV Plotagem A – 0 (color) 4,50 450,00
07 100 SERV Plotagem A – 1 (color) 4,04 404,00
08 100 SERV Plotagem A – 2 (color) 3,00 300,00
09 100 SERV Plotagem A – 3 (color) 2,00 200,00
10 1.200 SERV Cópia xerográfica PB A – 0 metro (ml) 4,83 5.796,00
11 15.000 SERV Cópias A – 4 0,07 1.050,00
12 600 SERV Cópias A – 4 (color) 1,50 900,00
13 300 SERV Encadernação 2,00 600,00
14 200 SERV Plastificação A - 4 1,50 300,00
01. CONDIÇÕES GERAIS
1.1. Prazo de validade dos preços registrados
a)O prazo de validade dos preços registrados, será de 12 (doze) meses
contados a partir da data de publicação desta ata.