Sumário - Diário Oficial - Governo do Estado do Tocantins

Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 29 de julho de 2005 DIÁRIO OFICIAL N o 1.9731ANO XVII - PALMAS, SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2005 - N O 1.973Sictur lança guia paraprofissionais de turismo na FrançaO turismo no Tocantins a cada dia seprofissionaliza, inclusive na produção dematerial publicitário, como forma de atrairnovos investidores. A Sictur - Secretaria daIndústria, Comércio e Turismo, que já divulgaa campanha “Tocantins, Coração da Natureza”agora lança, em português e francês, omesmo material, produzindo o guia paraprofissionais de turismo, catálogo de atrativosturísticos Brasil Tocantins, documentário sobreos roteiros em DVD, além de cartazes. Tudoisso será mostrado na França.O material será distribuído em primeira mãono Ano do Brasil na França e entregue aempresários do setor de turismo e visitantesno estande tocantinense. Com isso, o governodo Estado apóia operadores de turismo quejá vendem o produto Tocantins para omercado nacional e internacional,materializando uma parceria de sucesso.O guia mostra os quatro roteiros formatadoseste ano, e lançados no Salão do Turismo,em junho em São Paulo; entre eles o maisfamoso do Tocantins, o Jalapão. Ele apresentapacotes turísticos de várias operadoras cominformações sobre destinos, hospedagem,estrutura e os principais atrativos das regiõescom potencial turístico do Estado.O próximo passo da Sictur no setor dedivulgação do turismo será o de participar detrês feiras até o final deste ano, uma delasrealizada na Argentina, com versões dacampanha em português, inglês e espanhol.Os prospectos tocantinenses obedecem aoPlano Aquarela, projeto da Embratur que visaa unificar a imagem do Brasil no exterior.Joésia Cardoso e Olga CavalcanteSumárioATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO 2GABINETE DO GOVERNADOR 14CASA CIVIL 14COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR 15PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO 15SECRETARIA DA CIDADANIA E JUSTIÇA 15SECRETARIA DA FAZENDA 15SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 22SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA 22SECRETARIA DA SAÚDE 23SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 23SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL 24FUNDAÇÃO CULTURAL 24IGEPREV-TOCANTINS 25ITERTINS 25JUCETINS 25TRIBUNAL DE CONTAS 25PUBLICAÇÕES DOS MUNICÍPIOS 26PUBLICAÇÕES PARTICULARES 38INTERIOR DO TOCANTINS GANHA NOVO HOSPITALDesde terça-feira, 26, a população deDivinópolis e dos municípios do Centro-Oestedo Tocantins não precisam mais se deslocarpara outras regiões do Estado, sobretudo àscidades de Paraíso ou Palmas, na busca decirurgias, internações e procedimentosmédicos de pequena e média complexidades.O benefício veio com a entrega feita peloGovernador Marcelo Miranda (PMDB) doHospital Municipal John Derick Partata, de 16leitos, o segundo de uma série de 20 hospitaisde pequeno porte que o governo do Tocantinsvai instalar no interior do Estado,descentralizando os atendimentos na área dasaúde pública.Após descerrar a placa de inauguração, junto aprefeitos de seis municípios do entorno deDivinópolis, o Governador Marcelo Mirandadestacou a importância social da obra, quecontou com investimentos de R$ 280 mil - sendoR$ 60 mil em obras físicas e R$ 220 mil emequipamentos, por meio de parceria entreUnião, Estado e Município. “O hospital dará umnovo impulso na área da saúde, assegurandosegurança e tranqüilidade à população destaregião, que passa a estar bem mais assistida”,considerou o governador.O Secretário Estadual da Saúde, GismarGomes, ressaltou que até o início daadministração de Marcelo Miranda, o Estadomantinha um modelo centralizador de saúde,em que hospitais municipais de pequeno emédio portes eram transformados empostos de saúde ou pronto-atendimentos,fazendo com que a população tivesse quemigrar para cidades maiores, na procura deatendimento nos hospitais regionais.“Estamos agora seguindo o caminho inverso.Todos os procedimentos do dia-a-dia poderãoser resolvidos em hospitais como esse,resolvendo problemas de lotação em unidadesmaiores”, considerou Gomes, anunciando arecuperação dos hospitais das cidades deCaseara, Dois Irmãos e Marianópolis.O próprio hospital de pequeno porte deDivinópolis funcionava como prontoatendimentoantes da ampliação de suasinstalações. Agora, vai prestar atendimentosnas áreas de ginecologia, obstetrícia, pediatriae clínica médica, além de ter recebidoaparelhos de ultrasonografia, eletrocardiógrafoe laboratório, ampliando os serviços dediagnóstico oferecidos à comunidade.A inauguração foi realizada em meio a ummutirão oftalmológico, com consultas efornecimentos de óculos gratuitamente,beneficiando cerca de 720 pessoas.Flávio HerculanoUFT DEVE CONTAR COM CURSOS DE MEDICINA E ENFERMAGEMAudiência realizada na tarde da quarta-feira, 27,no Palácio Araguaia, entre o Governador MarceloMiranda (PMDB) e o Reitor da UFT -Universidade Federal do Tocantins, AlanBarbiero, rendeu boas notícias para o setor dasaúde no Estado. Dentre os assuntos tratados,foi discutida a criação de novos cursos degraduação na instituição, como Medicina eEnfermagem, a partir da instalação de umCentro Integrado da Ciência e da Saúde da UFT,em Palmas.“Nós temos muito interesse em contribuir coma UFT, com a saúde e com a populaçãotocantinense”, disse o governador, lembrandoque as parcerias entre os governos federal eestadual têm evoluído significativamente.“Estou consciente de que vamos buscarparceiros como a Universidade Federal doTocantins e outras instituições para imprimirum novo ritmo de trabalho”, acrescentouMarcelo Miranda.Foto: João Di PietroPara Barbiero, a audiência foi positiva. Eledetalhou que o governador se mostroufavorável à criação do Centro e se interessouem patrocinar a criação do curso de medicina,que será voltado para área preventiva e para acomunidade.O reitor informou, ainda, que o governador jásolicitou que a universidade, em conjunto coma Secretaria da Saúde, realize em estudo paraque o HGP - Hospital Geral de Palmas funcionetambém como um hospital escola. “Destaforma, o hospital poderá captar mais recursose será um excelente espaço para a realizaçãode estágios, principalmente para os alunos demedicina”, disse ele, acrescentando que aintenção e abrir vagas para os cursos no 2ºsemestre de 2006.Raquel Oliveira

2DIÁRIO OFICIAL N o 1.973Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 29 de julho de 2005ATOS DO CHEFE DOPODER EXECUTIVOSocial;f) da Secretaria do Trabalho e AçãoDECRETO N o 2.484, de 27 de julho de 2005.DECRETO N o 2.483, de 26 de julho de 2005.Institui o Comitê Estadual Gestor doPrograma Brasil Quilombola eComunidades Tradicionais no Estadodo Tocantins.O GOVERNADOR DO ESTADO DOTOCANTINS, no uso da atribuição que lheconfere o art. 40, inciso II, da Constituição doEstado,D E C R E T A :Art. 1 o É Instituído o Comitê EstadualGestor do Programa Brasil Quilombola eComunidades Tradicionais no Estado doTocantins, vinculado técnica e operacionalmenteà Secretaria da Cidadania e Justiça, com oobjetivo de direcionar políticas públicas àscomunidades tradicionais e remanescentes deQuilombolas no Estado do Tocantins.Art. 2 o Integram o Comitê EstadualGestor do Programa Brasil Quilombola eComunidades Tradicionais no Estado doTocantins:I – um representante:a) da Polícia Militar do Estado doTocantins;b) da Secretaria da Cidadania eJustiça;c) da Secretaria da Educação e Cultura;d) da Secretaria do Esporte;e) da Secretaria do Planejamento eMeio Ambiente;Marcelo de Carvalho MirandaGOVERNADOR DO ESTADOMary Marques de LimaSECRETÁRIA-CHEFE DA CASA CIVILPaulo Henrique Aramuni de CarvalhoDIRETOR DO DIÁRIO OFICIALESTADO DO TOCANTINSg) do Grupo Executivo de Alimentação– PROVIDA;II – um representante, a convite:a) da Delegacia Regional do Trabalhono Estado do Tocantins;b) da Fundação Nacional de Saúde -FUNASA;c) da Fundação Universidade Federaldo Tocantins - UFT;d) da Secretaria Municipal deJuventude e Esportes de Palmas;e) do Centro de Direitos Humanos dePalmas;f) do Instituto Brasileiro do MeioAmbiente e dos Recursos NaturaisRenováveis - IBAMA;g) do Instituto Nacional de Colonizaçãoe Reforma Agrária – INCRA;h) do Movimento Nacional de Luta pelaMoradia - MNLM.Art. 3 o Os membros do Comitê sãodesignados por ato do Chefe do PoderExecutivo.Parágrafo único. A função de membrodo Comitê é considerada serviço públicorelevante e não é remunerada.Art. 4 o A Secretaria da Cidadania eJustiça assegura o suporte técnico,administrativo e financeiro, necessário aofuncionamento do Comitê.Art. 5 o Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação.Palácio Araguaia, em Palmas, aos 26dias do mês de julho de 2005; 184 o daIndependência, 117 o da República e 17 o doEstado.MARCELO DE CARVALHO MIRANDAGovernador do EstadoTélio Leão AyresSecretário de Estado da Cidadania e JustiçaMary Marques de LimaSecretária-Chefe da Casa CivilProrroga a autorização defuncionamento do Curso deAdministração, Habilitação emSistemas de Informação, ministradonas Faculdades Integradas de EnsinoSuperior de Porto Nacional – FIESPEN.O GOVERNADOR DO ESTADO DOTOCANTINS, no uso da atribuição que lheconfere o art. 40, inciso II, da Constituição doEstado, com fulcro no art. 10, inciso IV, da LeiFederal 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Leide Diretrizes e Bases da Educação Nacional, ena conformidade do Parecer n. 202/2005 doConselho Estadual de Educação - CEE-TO,proferido nos autos do Procedimenton. 2005/2700/000977,D E C R E T A:Art. 1 o É prorrogado, pelo prazo de seismeses, a autorização de funcionamento doCurso de Administração, Habilitação emSistemas de Informação, ministrado nasFaculdades Integradas de Ensino Superior dePorto Nacional – FIESPEN, mantidas peloInstituto de Ensino Superior de Porto Nacional– IESPEN, oferecendo as seguintes vagas:I - quarenta no turno matutino;II - quarenta no turno noturno.Art. 2 o Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação, produzindo efeitos apartir de 26 de maio de 2005.Palácio Araguaia, em Palmas, aos 27dias do mês de julho de 2005; 184 o daIndependência, 117 o da República e 17 o doEstado.MARCELO DE CARVALHO MIRANDAGovernador do EstadoMaria Auxiliadora Seabra RezendeSecretária de Estado da Educação e CulturaMary Marques de LimaSecretária-Chefe da Casa Civil

Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 29 de julho de 2005 DIÁRIO OFICIAL N o 1.9733DECRETO N o 2.485, de 27 de julho de 2005.Autoriza a mudança de turno do cursode Geografia, ministrado pelaFaculdade de Educação, Ciências eLetras de Paraíso - FECIPAR.O GOVERNADOR DO ESTADO DOTOCANTINS, no uso da atribuição que lheconfere o art. 40, inciso II, da Constituição doEstado, com fulcro no art. 10, inciso IV, da LeiFederal 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Leide Diretrizes e Bases da Educação Nacional, ena conformidade do Parecer n. 204/2005,do Conselho Estadual de Educação -CEE-TO, proferido nos autos do Procedimenton. 2005/2700/001260,D E C R E T A:Art. 1 o É autorizada a mudança do turnomatutino para o turno noturno do curso deGeografia, ministrado pela Faculdade deEducação, Ciências e Letras de Paraíso –FECIPAR, mantida pela Fundação Educacionalde Paraíso – FEPAR, em Paraíso do Tocantins.Art. 2 o Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação.Palácio Araguaia, em Palmas, aos 27dias do mês de julho de 2005; 184 o daIndependência, 117 o da República e 17 o doEstado.MARCELO DE CARVALHO MIRANDAGovernador do EstadoMaria Auxiliadora Seabra RezendeSecretária de Estado da Educação e CulturaMary Marques de LimaSecretária-Chefe da Casa CivilDECRETO N o 2.486, de 27 de julho de 2005.Dispõe sobre a estrutura operacionale os cargos de provimento emcomissão da Casa Militar.O GOVERNADOR DO ESTADO DOTOCANTINS, no uso da atribuição que lheconfere o art. 40, incisos II e XV, da Constituiçãodo Estado, e com fulcro nos arts. 5 o e 7 o daLei 1.124, de 1 o de fevereiro de 2000,D E C R E T A:Art. 1 o A Casa Militar tem a seguinteestrutura operacional:1 – Secretário-Chefe;1.1 – Subsecretário;1.2 - Diretoria de Administração eFinanças;1.2.1 – Coordenadoria de ControleInterno;1.3 – Coordenadoria de ComunicaçãoSocial;1.4 – Secretaria-Executiva de DefesaCivil;1.4.1 – Centro de Ensino e Pesquisasobre Desastres;1.4.2 – Assessoria Técnica deAvaliação de Danos.§ 1 o Os cargos de provimento emcomissão, integrantes da estrutura operacionalda Casa Militar, são os constantes do AnexoÚnico a este Decreto.§ 2 o Os demais cargos, necessáriosaos serviços da Casa Militar, constam doQuadro das Funções Operacionais deComando, Coordenação, Chefia, Subchefia eAtividades Especiais da Polícia Militar.Art. 2 o Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação.Art. 3 o É revogado o § 2 o , do art. 8 o doDecreto 2.427, de 30 de maio de 2005.Palácio Araguaia, em Palmas, aos 27dias do mês de julho de 2005; 184 o daIndependência, 117 o da República e 17 o doEstado.MARCELO DE CARVALHO MIRANDAGovernador do EstadoEugênio Pacceli de Freitas CoelhoSecretário de Estado da AdministraçãoÉdison Pereira NunesSecretário-Chefe da Casa MilitarMary Marques de LimaSecretária-Chefe da Casa CivilANEXO ÚNICO AO DECRETO N o 2.486, de 27 de julho de 2005.QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA CASA MILITARDENOMINAÇÃO DE CARGOS SÍMB. QTDE.Diretor de Administração e Finanças DAS-10 1Coordenador de Controle Interno DAS-7 1Coordenador de Comunicação Social DAS-7 1Secretário-Executivo de Defesa Civil DAS-10 1Chefe do Centro de Ensino e Pesquisa sobre Desastres DAS-5 1Chefe de Assessoria Técnica de Avaliação de Danos DAS-5 1Secretário de Gabinete CAD-11 2Assistente de Vigilância CAD-8 35DECRETO N o 2.487, de 27 de julho de 2005.Prorroga a autorização defuncionamento do Curso de Arquiteturae Urbanismo, ministrado nasFaculdades Integradas de EnsinoSuperior de Porto Nacional – FIESPEN.O GOVERNADOR DO ESTADO DOTOCANTINS, no uso da atribuição que lheconfere o art. 40, inciso II, da Constituição doEstado, com fulcro no art. 10, inciso IV, da LeiFederal 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Leide Diretrizes e Bases da Educação Nacional, ena conformidade do Parecer n. 202/2005 doConselho Estadual de Educação - CEE-TO,proferido nos autos do Procedimento n. 2005/2700/000977,D E C R E T A:Art. 1 o É prorrogado, pelo prazo de seismeses, a autorização de funcionamento doCurso de Arquitetura e Urbanismo, ministradonas Faculdades Integradas de Ensino Superiorde Porto Nacional – FIESPEN, mantidas peloInstituto de Ensino Superior de Porto Nacional– IESPEN, oferecendo as seguintes vagassemestrais:I - quarenta no turno vespertino;II - quarenta no turno noturno.Art. 2 o Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação, produzindo efeitos apartir de 26 de maio de 2005.Palácio Araguaia, em Palmas, aos 27dias do mês de julho de 2005; 184 o daIndependência, 117 o da República e 17 o doEstado.MARCELO DE CARVALHO MIRANDAGovernador do EstadoMaria Auxiliadora Seabra RezendeSecretária de Estado da Educação e CulturaMary Marques de LimaSecretária-Chefe da Casa CivilDECRETO N o 2.488, de 27 de julho de 2005.Prorroga a autorização defuncionamento do Curso deComunicação Social, Habilitação emRádio e TV, ministrado nas FaculdadesIntegradas de Ensino Superior de PortoNacional – FIESPEN.O GOVERNADOR DO ESTADO DOTOCANTINS, no uso da atribuição que lheconfere o art. 40, inciso II, da Constituição doEstado, com fulcro no art. 10, inciso IV, da LeiFederal 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Leide Diretrizes e Bases da Educação Nacional, ena conformidade do Parecer n. 202/2005do Conselho Estadual de Educação -CEE-TO, proferido nos autos do Procedimenton. 2005/2700/000977,D E C R E T A:Art. 1 o É prorrogado, pelo prazo de seismeses, a autorização de funcionamento doCurso de Comunicação Social, Habilitação emRádio e TV, ministrado nas FaculdadesIntegradas de Ensino Superior de PortoNacional – FIESPEN, mantidas pelo Institutode Ensino Superior de Porto Nacional –IESPEN, oferecendo as seguintes vagassemestrais:I - quarenta no turno vespertino;II - quarenta no turno noturno.Art. 2 o Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação, produzindo efeitos apartir de 26 de maio de 2005.Palácio Araguaia, em Palmas, aos 27dias do mês de julho de 2005; 184 o daIndependência, 117 o da República e 17 o doEstado.MARCELO DE CARVALHO MIRANDAGovernador do EstadoMaria Auxiliadora Seabra RezendeSecretária de Estado da Educação e CulturaMary Marques de LimaSecretária-Chefe da Casa Civil“É mais importante fazer as coisas que devem ser feitas do que fazer as coisas como devem ser feitas”. (P. DRUCKER)

4DIÁRIO OFICIAL N o 1.973Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 29 de julho de 2005DECRETO N o 2.489, de 27 de julho de 2005.Prorroga a autorização defuncionamento do Curso deEnfermagem, ministrado nasFaculdades Integradas de EnsinoSuperior de Porto Nacional – FIESPEN.O GOVERNADOR DO ESTADO DOTOCANTINS, no uso da atribuição que lheconfere o art. 40, inciso II, da Constituição doEstado, com fulcro no art. 10, inciso IV, da LeiFederal 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Leide Diretrizes e Bases da Educação Nacional,e na conformidade do Parecer n. 202/2005do Conselho Estadual de Educação -CEE-TO, proferido nos autos do Procedimenton. 2005/2700/000977,D E C R E T A:Art. 1 o É prorrogado, pelo prazo de seismeses, a autorização de funcionamento doCurso de Enfermagem, ministrado nasFaculdades Integradas de Ensino Superior dePorto Nacional – FIESPEN, mantidas peloInstituto de Ensino Superior de Porto Nacional– IESPEN, oferecendo as seguintes vagassemestrais:I - quarenta nos turnos matutino/vespertino;II - quarenta nos turnos vespertino/noturno.Art. 2 o Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação, produzindo efeitos apartir de 26 de maio de 2005.Palácio Araguaia, em Palmas, aos 27dias do mês de julho de 2005; 184 o daIndependência, 117 o da República e 17 o doEstado.MARCELO DE CARVALHO MIRANDAGovernador do EstadoMaria Auxiliadora Seabra RezendeSecretária de Estado da Educação e CulturaMary Marques de LimaSecretária-Chefe da Casa CivilDECRETO N o 2.490, de 27 de julho de 2005.Prorroga a autorização defuncionamento do Curso deEngenharia Civil, ministrado nasFaculdades Integradas de EnsinoSuperior de Porto Nacional – FIESPEN.O GOVERNADOR DO ESTADO DOTOCANTINS, no uso da atribuição que lheconfere o art. 40, inciso II, da Constituição doEstado, com fulcro no art. 10, inciso IV, da LeiFederal 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Leide Diretrizes e Bases da Educação Nacional, ena conformidade do Parecer n. 202/2005do Conselho Estadual de Educação -CEE-TO, proferido nos autos do Procedimenton. 2005/2700/000977,D E C R E T A:Art. 1 o É prorrogado, pelo prazo de seismeses, a autorização de funcionamento doCurso de Engenharia Civil, ministrado nasFaculdades Integradas de Ensino Superior dePorto Nacional – FIESPEN, mantidas peloInstituto de Ensino Superior de Porto Nacional– IESPEN, oferecendo 80 vagas semestraisnos turnos matutino e vespertino/noturno.Art. 2 o Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação, produzindo efeitos apartir de 26 de maio de 2005.Palácio Araguaia, em Palmas, aos 27dias do mês de julho de 2005; 184 o daIndependência, 117 o da República e 17 o doEstado.MARCELO DE CARVALHO MIRANDAGovernador do EstadoMaria Auxiliadora Seabra RezendeSecretária de Estado da Educação e CulturaMary Marques de LimaSecretária-Chefe da Casa CivilDECRETO N o 2.491, de 27 de julho de 2005.Prorroga a autorização defuncionamento do Curso deFisioterapia, ministrado nasFaculdades Integradas de EnsinoSuperior de Porto Nacional – FIESPEN.O GOVERNADOR DO ESTADO DOTOCANTINS, no uso da atribuição que lheconfere o art. 40, inciso II, da Constituição doEstado, com fulcro no art. 10, inciso IV, da LeiFederal 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Leide Diretrizes e Bases da Educação Nacional,e na conformidade do Parecer n. 202/2005do Conselho Estadual de Educação - CEE-TO,proferido nos autos do Procedimenton. 2005/2700/000977,D E C R E T A:Art. 1 o É prorrogado, pelo prazo de seismeses, a autorização de funcionamento doCurso de Fisioterapia, ministrado nasFaculdades Integradas de Ensino Superior dePorto Nacional – FIESPEN, mantidas peloInstituto de Ensino Superior de Porto Nacional– IESPEN, oferecendo as seguintes vagassemestrais:I - quarenta nos turnos matutino/vespertino;II - quarenta nos turnos vespertino/noturno.Art. 2 o Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação, produzindo efeitos apartir de 26 de maio de 2005.Palácio Araguaia, em Palmas, aos 27dias do mês de julho de 2005; 184 o daIndependência, 117 o da República e 17 o doEstado.MARCELO DE CARVALHO MIRANDAGovernador do EstadoMaria Auxiliadora Seabra RezendeSecretária de Estado da Educação e CulturaMary Marques de LimaSecretária-Chefe da Casa CivilDECRETO N o 2.492, de 27 de julho de 2005.Prorroga a autorização defuncionamento do Curso de Medicina,ministrado nas Faculdades Integradasde Ensino Superior de Porto Nacional– FIESPEN.O GOVERNADOR DO ESTADO DOTOCANTINS, no uso da atribuição que lheconfere o art. 40, inciso II, da Constituição doEstado, com fulcro no art. 10, inciso IV, da LeiFederal 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Leide Diretrizes e Bases da Educação Nacional, ena conformidade do Parecer n. 202/2005 doConselho Estadual de Educação - CEE-TO,proferido nos autos do Procedimenton. 2005/2700/000977,D E C R E T A:Art. 1 o É prorrogado, pelo prazo de seismeses, a autorização de funcionamento doCurso de Medicina, ministrado nas FaculdadesIntegradas de Ensino Superior de PortoNacional – FIESPEN, mantidas pelo Institutode Ensino Superior de Porto Nacional –IESPEN, oferecendo oitenta vagas semestraisem turno integral.Art. 2 o Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação, produzindo efeitos apartir de 26 de maio de 2005.Palácio Araguaia, em Palmas, aos 27dias do mês de julho de 2005; 184 o daIndependência, 117 o da República e 17 o doEstado.MARCELO DE CARVALHO MIRANDAGovernador do EstadoMaria Auxiliadora Seabra RezendeSecretária de Estado da Educação e CulturaMary Marques de LimaSecretária-Chefe da Casa Civil

Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 29 de julho de 2005 DIÁRIO OFICIAL N o 1.9735DECRETO N o 2.493, de 27 de julho de 2005.Prorroga a autorização defuncionamento do Curso deOdontologia, ministrado nasFaculdades Integradas de EnsinoSuperior de Porto Nacional – FIESPEN.O GOVERNADOR DO ESTADO DOTOCANTINS, no uso da atribuição que lheconfere o art. 40, inciso II, da Constituição doEstado, com fulcro no art. 10, inciso IV, da LeiFederal 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Leide Diretrizes e Bases da Educação Nacional, ena conformidade do Parecer n. 202/2005do Conselho Estadual de Educação -CEE-TO, proferido nos autos do Procedimenton. 2005/2700/000977,D E C R E T A:Art. 1 o É prorrogado, pelo prazo de seismeses, a autorização de funcionamento doCurso de Odontologia, ministrado nasFaculdades Integradas de Ensino Superior dePorto Nacional – FIESPEN, mantidas peloInstituto de Ensino Superior de Porto Nacional– IESPEN, oferecendo as seguintes vagassemestrais:I – quarenta nos turnos matutino/vespertino;II – quarenta nos turnos vespertino/noturno.Art. 2 o Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação, produzindo efeitos apartir de 26 de maio de 2005.Palácio Araguaia, em Palmas, aos 27dias do mês de julho de 2005; 184 o daIndependência, 117 o da República e 17 o doEstado.MARCELO DE CARVALHO MIRANDAGovernador do EstadoMaria Auxiliadora Seabra RezendeSecretária de Estado da Educação e CulturaMary Marques de LimaSecretária-Chefe da Casa CivilDECRETO N o 2.494, de 27 de julho de 2005Dispõe sobre consignações em folhade pagamento no âmbito do PoderExecutivo.O GOVERNADOR DO ESTADO DOTOCANTINS, no uso da atribuição que lheconfere o art. 40, inciso II, da Constituição doEstado,D E C R E T A:CAPÍTULO IDISPOSIÇÕES PRELIMINARESArt. 1 o Incumbe à Secretaria daAdministração a execução e o controle dasoperações de consignação em folha depagamento, no âmbito do Poder Executivo.Art. 2 o Para fins deste Decreto,considera-se:I - consignação em folha depagamento: todo desconto que incide sobre osubsídio do servidor ou pensionista,classificada em:a) consignação compulsória: descontoque incide sobre o subsídio mensal doconsignado, por força de lei ou de decisãojudicial;b) consignação facultativa: descontoincidente sobre o subsídio mensal doconsignado, mediante sua prévia e formalautorização, e anuência do consignante;II - consignante: Estado do Tocantins,por meio da Secretaria da Administração;III - consignatária: entidadedestinatária dos créditos resultantes dasconsignações compulsórias e facultativas;IV - consignados: servidores públicoscivis e militares, ativos e inativos e pensionistasdo Poder Executivo Estadual;V - base de cálculo para a margemconsignável: subsídio mensal do servidor oupensionista, deduzidas as consignaçõescompulsórias e as vantagens pecuniáriasvariáveis;VI - margem consignável: valor máximode consignação facultativa atribuído aosconsignados.Seção IDa Operacionalização das ConsignaçõesArt. 3 o A operacionalização dasconsignações facultativas é condicionada aconvênios celebrados entre o consignante e asentidades consignatárias.Art. 4 o São admitidas como entidadesconsignatárias:I - o Plano de Assistência à Saúde dosServidores Públicos do Estado do Tocantins -PLANSAÚDE;II - programas sociais implantados peloGoverno Estadual;III - administradoras de cartão decrédito, para fins de adiantamento salarial emforma de compras;IV - entidades fechadas ou abertas deprevidência privada e seguradoras que operamcom planos de saúde, pecúlio, seguro de vida,renda mensal, empréstimo, auxílio financeiro eprevidência complementar;V - entidade financiadora de imóvelresidencial, autorizada por órgão competente;VI - entidades educacionais, para finsde mensalidade exclusivamente para cursosde graduação e pós-graduação;VII - instituições financeiras ecooperativas de crédito, autorizadas pelo BancoCentral;VIII - associações, entidades esindicatos representativos de servidores epensionistas;IX - entidades filantrópicas.Art. 5 o A consignação em favor deadministradora de cartão de crédito, para finsde adiantamento salarial em forma de comprasnão ultrapassa trinta por cento da base decálculo para a margem consignável.Parágrafo único. Não é admitida maisde uma administradora de cartão de crédito porconsignado.Art. 6 o As consignações compulsóriastêm prioridade sobre as consignaçõesfacultativas.Seção IIDos Custos OperacionaisArt. 7 o Os custos operacionais dasconsignações facultativas são cobertos pelasentidades consignatárias, que repassarão àadministração os seguintes valores:I - entidades fechadas ou abertas deprevidência privada e seguradoras:a) um por cento do valor total mensalconsignado em folha de pagamento, referenteexclusivamente a empréstimo e auxíliofinanceiro;b) dois por cento do valor total mensalconsignado em folha de pagamento, referenteexclusivamente a pecúlio, seguro de vida, rendamensal e previdência complementar;II - entidade financiadora de imóvelresidencial: meio por cento do valor totalconsignado mensalmente em folha depagamento;III - entidades educacionais: meio porcento do valor total consignado mensalmenteem folha de pagamento;IV - instituições financeiras ecooperativas de crédito, autorizadas pelo BancoCentral: um por cento do valor total consignadomensalmente em folha de pagamento;V - associações, entidades esindicatos representativos de servidores epensionistas: os mesmos percentuaisdefinidos para as demais consignatáriasreferidas neste artigo, quando da terceirizaçãodos seus produtos e serviços, consignadosmensalmente em folha de pagamento.§ 1 o São isentas do repasse asconsignatárias:

6DIÁRIO OFICIAL N o 1.973Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 29 de julho de 2005I - referidas nos incisos I, II, III e IX, doart. 4 o deste Decreto;II – que integram a estrutura básica doPoder Executivo.§ 2 o Incumbe à Secretaria de Estadoda Fazenda transferir para:I - as consignatárias, o montante dasrespectivas consignações, retidos os valoresdos repasses de que trata este artigo;II – o Fundo de Modernização da GestãoPública – FUNGESP, na conformidade do art. 2 o ,inciso II, alínea “a” da Lei 1.594, de 4 de julhode 2005, os valores retidos na conformidadedo inciso anterior.CAPÍTULO IIDA MARGEM CONSIGNÁVELArt. 8 o A margem consignável nãoexcede trinta por cento da base de cálculo, nomomento da contratação da consignação.Parágrafo Único. O limite de que tratao caput deste artigo não se aplica àsconsignações referentes:I – ao PLANSAÚDE;II – a outros planos de saúde;III – à administradora de cartão decrédito, para fins de adiantamento salarial emforma de compras.Art. 9 o Havendo redução da base decálculo para a margem consignável, a somadas consignações facultativas existentes nãopode ultrapassar setenta por cento da novabase.Parágrafo único. Ultrapassado o limitede que trata o caput deste artigo, a prioridadepara desconto em folha de pagamento obedeceà ordem dos incisos do art. 4 o .CAPÍTULO IIIDISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E FINAISArt. 10. As associações, entidades esindicatos que mantêm consignações em folhade pagamento devem firmar convênio no prazode 45 dias, a contar da publicação desteDecreto, sob pena de terem as consignaçõesem folha de pagamento canceladas.Art. 11. Em caso de restrição referenteà consignação facultativa, é vedado aoconsignado a contratação de novasconsignações, mesmo havendo margemconsignável.Art. 12. A Secretaria da Administraçãobaixará normas complementares necessáriasà operacionalização do disposto neste Decreto.Art. 13. Para fins do disposto nesteDecreto, o Secretário da Administração éautorizado a celebrar convênios, acordos eajustes com as entidades consignatárias.Art. 14. Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação.Art. 15. Revoga-se o Decreto 261, de23 de maio de 1996.Palácio Araguaia, em Palmas aos 27dias do mês de julho de 2005, 184 o deindependência, 117 o da República e 17 o doEstado.MARCELO DE CARVALHO MIRANDAGovernador do EstadoDorival Roriz Guedes CoelhoSecretário de Estado da FazendaEugênio Pacceli de Freitas CoêlhoSecretário de Estado da AdministraçãoMary Marques de LimaSecretária-Chefe da Casa CivilATO N o 2.675 - CSS.O GOVERNADOR DO ESTADO DOTOCANTINS, no uso da atribuição que lheconfere o art. 40, inciso II, da Constituição doEstado, e com fulcro no art. 104 da Lei 1.050,de 10 de fevereiro de 1999, no art. 82, inciso I,da Lei 1.246, de 6 de setembro de 2001, e noart. 20, inciso I, da Lei 1.533, de 29 de dezembrode 2004, resolveC O L O C A RRITA DE CASSIA DE FIGUEIREDO, ProfessoraNormalista, Nível I-C, matrícula 262161-4,integrante do quadro de pessoal da Secretariada Educação e Cultura, à disposição daSecretaria do Trabalho e Ação Social, no períodode 1 o de agosto a 31 de dezembro de 2005,com ônus para o requisitante, inclusive quantoao recolhimento previdenciário em favor doIGEPREV-TOCANTINS, parcelas referentes àspessoas física e jurídica.Palácio Araguaia, em Palmas, aos 18dias do mês de julho de 2005; 184 o daIndependência, 117 o da República e 17 o doEstado.MARCELO DE CARVALHO MIRANDAGovernador do EstadoMary Marques de LimaSecretária-Chefe da Casa CivilATO N o 2.741 - NM.O GOVERNADOR DO ESTADO DOTOCANTINS, no uso da atribuição que lheconfere o art. 40, inciso X, da Constituição doEstado, e com fulcro no art. 1 o do Decreto 2.073,de 3 de maio de 2004, resolveI - N O M E A RSAMILLA SOUSA COUTINHO para exercer ocargo de Assistente, CAD-7, da Secretaria daAdministração;II - R E D I S T R I B U I Ro cargo referido no inciso antecedente, atévacância, para a estrutura operacional daSecretaria da Segurança Pública.Palácio Araguaia, em Palmas, aos 19dias do mês de julho de 2005; 184 o daIndependência, 117 o da República e 17 o doEstado.MARCELO DE CARVALHO MIRANDAGovernador do EstadoMary Marques de LimaSecretária-Chefe da Casa CivilATO N o 2.742 - NM.O GOVERNADOR DO ESTADO DOTOCANTINS, no uso da atribuição que lheconfere o art. 40, inciso X, da Constituição doEstado, e com fulcro no art. 1 o do Decreto 1.687,de 15 de janeiro de 2003, no art. 1 o do Decreto1.829, de 4 de agosto de 2003, e no art. 1 odo Decreto 2.073, de 3 de maio de 2004,resolveI - N O M E A Rpara exercerem os cargos com denominaçãoe símbolos especificados, da Secretaria daAdministração, a partir das datas adianteindicadas:1. ELÍSIO DE ASSIS, Assistente, CAD-11, 7 dejunho de 2005;2. JÚNIA SILVA OLIVEIRA, Assistente, CAD-9,23 de junho de 2005;3. MARCO ANTONIO RIBEIRO DE OLIVEIRA,Assistente, CAD-9, 21 de junho de 2005;4. RAIMUNDA NONATO GLÓRIA, Assistente,CAD-8, 14 de junho de 2005;5. ROMILDO PAULINO PATRÍCIO, Assistente,CAD-7, 14 de junho de 2005;II - R E D I S T R I B U I Ros cargos referidos no inciso antecedente, atévacância, para a estrutura operacional doDepartamento Estadual de Trânsito - DETRAN/TO.Palácio Araguaia, em Palmas, aos 19dias do mês de julho de 2005; 184 o daIndependência, 117 o da República e 17 o doEstado.MARCELO DE CARVALHO MIRANDAGovernador do EstadoMary Marques de LimaSecretária-Chefe da Casa Civil

Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 29 de julho de 2005 DIÁRIO OFICIAL N o 1.9737ATO N o 2.743 - NM.O GOVERNADOR DO ESTADO DOTOCANTINS, no uso da atribuição que lheconfere o art. 40, inciso X, da Constituição doEstado, e com fulcro no art. 1 o do Decreto 2.083,de 7 de maio de 2004, resolveI - N O M E A RJOSÉ ARNALDO DOS SANTOS para exercer ocargo de Assistente, CAD-5, da Secretaria daAdministração, a partir de 11 de julho de 2005;II - R E D I S T R I B U I Ro cargo referido no inciso antecedente, atévacância, para a estrutura operacional daSecretaria da Agricultura, Pecuária eAbastecimento.Palácio Araguaia, em Palmas, aos 19dias do mês de julho de 2005; 184 o daIndependência, 117 o da República e 17 o doEstado.MARCELO DE CARVALHO MIRANDAGovernador do EstadoMary Marques de LimaSecretária-Chefe da Casa CivilATO N o 2.744 - NM.O GOVERNADOR DO ESTADO DOTOCANTINS, no uso da atribuição que lheconfere o art. 40, inciso X, da Constituição doEstado, e com fulcro no art. 1 o do Decreto 1.687,de 15 de janeiro de 2003, no art. 1 o do Decreto1.829, de 4 de agosto de 2003, e no art. 2 o doDecreto 2.012, de 1 o de março de 2004, resolveI - N O M E A Rpara exercerem os cargos com denominaçãoe símbolos especificados, da Secretaria daAdministração:1. RAIMUNDO LINO DE SOUZA FILHO,Assistente-NS, CAD-12;2. GILDOMAR ALVES DA COSTA, Assistente,CAD-8;3. GILVAN VIANA DE SOUSA, Assistente, CAD-4;4. PATROCÍNIA RAIMUNDA BATISTA DE SOUSA,Assistente, CAD-4;II - R E D I S T R I B U I Ros cargos referidos no inciso antecedente, atévacância, para a estrutura operacional daSecretaria da Agricultura, Pecuária eAbastecimento.Palácio Araguaia, em Palmas, aos 19dias do mês de julho de 2005; 184 o daIndependência, 117 o da República e 17 o doEstado.MARCELO DE CARVALHO MIRANDAGovernador do EstadoMary Marques de LimaSecretária-Chefe da Casa CivilATO N o 2.745 - NM.O GOVERNADOR DO ESTADO DOTOCANTINS, no uso da atribuição que lheconfere o art. 40, inciso X, da Constituição doEstado, e com fulcro no art. 1 o do Decreto 2.113,de 9 de junho de 2004, resolveI - N O M E A RWADSON TAVARES DE ALMEIDA para exercer ocargo de Assessor Especial, DAS-3, daSecretaria da Administração, a partir de 1 o deagosto de 2005;II - R E D I S T R I B U I Ro cargo referido no inciso antecedente, atévacância, para a estrutura operacional daSecretaria da Agricultura, Pecuária eAbastecimento.Palácio Araguaia, em Palmas, aos 19dias do mês de julho de 2005; 184 o daIndependência, 117 o da República e 17 o doEstado.MARCELO DE CARVALHO MIRANDAGovernador do EstadoMary Marques de LimaSecretária-Chefe da Casa CivilATO N o 2.746 - RVG.O GOVERNADOR DO ESTADO DOTOCANTINS, no uso da atribuição que lheconfere o art. 40, inciso II, da Constituição doEstado, e na conformidade do teor do Ofícion. 14/2005/GP, de 1 o de fevereiro de 2005, doPresidente da Câmara Municipal de Palmas,resolveR E V O G A R,a partir de 1 o de fevereiro de 2005, o Ato 560 - CSS,de 4 de fevereiro de 2003, publicado no DiárioOficial do Estado 1.377, que trata da disposiçãode JOSÉ JOAQUIM DE ARAÚJO, matrícula819098-4, para o Município de Palmas.Palácio Araguaia, em Palmas, aos 19dias do mês de julho de 2005; 184 o daIndependência, 117 o da República e 17 o doEstado.MARCELO DE CARVALHO MIRANDAGovernador do EstadoMary Marques de LimaSecretária-Chefe da Casa CivilATO N o 2.747 - NM.O GOVERNADOR DO ESTADO DOTOCANTINS, no uso da atribuição que lheconfere o art. 40, inciso X, da Constituição doEstado, e com fulcro no art. 1 o do Decreto 2.113,de 9 de junho de 2004, resolveI - N O M E A RJOSÉ JOAQUIM DE ARAÚJO para exercer ocargo de Assessor Especial, DAS-3, daSecretaria da Administração;II - R E D I S T R I B U I Ro cargo referido no inciso antecedente, atévacância, para a estrutura operacional daSecretaria da Cidadania e Justiça.Palácio Araguaia, em Palmas, aos 19dias do mês de julho de 2005; 184 o daIndependência, 117 o da República e 17 o doEstado.MARCELO DE CARVALHO MIRANDAGovernador do EstadoMary Marques de LimaSecretária-Chefe da Casa CivilATO N o 2.748 - NM.O GOVERNADOR DO ESTADO DOTOCANTINS, no uso da atribuição que lheconfere o art. 40, inciso X, da Constituição doEstado, e com fulcro no art. 1 o do Decreto 1.687,de 15 de janeiro de 2003, resolveI - N O M E A RKARINNA CORDEIRO COSTA RODRIGUESpara exercer o cargo de Assistente-NS, CAD-12,da Secretaria da Administração, a partir de 1 o dejulho de 2005;II - R E D I S T R I B U I Ro cargo referido no inciso antecedente, atévacância, para a estrutura operacional daSecretaria do Governo.Palácio Araguaia, em Palmas, aos 19dias do mês de julho de 2005; 184 o daIndependência, 117 o da República e 17 o doEstado.MARCELO DE CARVALHO MIRANDAGovernador do EstadoMary Marques de LimaSecretária-Chefe da Casa CivilATO N o 2.766 - RVG.O GOVERNADOR DO ESTADO DOTOCANTINS, no uso da atribuição que lheconfere o art. 40, inciso II, da Constituição doEstado, resolveR E V O G A R,a partir de 1 o de agosto de 2005, o Ato 976 - CSS,de 1 o de abril de 2004, publicado no DiárioOficial do Estado 1.662, que trata da disposiçãode RACHEL MARIA TEIXEIRA MACEDO,matrícula 662623-8, para o Estado da Paraíba.Palácio Araguaia, em Palmas, aos 20dias do mês de julho de 2005; 184 o daIndependência, 117 o da República e 17 o doEstado.MARCELO DE CARVALHO MIRANDAGovernador do EstadoMary Marques de LimaSecretária-Chefe da Casa Civil

8DIÁRIO OFICIAL N o 1.973Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 29 de julho de 2005ATO N o 2.767 - RVG.O GOVERNADOR DO ESTADO DOTOCANTINS, no uso da atribuição que lheconfere o art. 40, inciso II, da Constituição doEstado, resolveR E V O G A R,a partir de 1 o de agosto de 2005, o Ato 1.556 - CSS,de 25 de maio de 2004, publicado no DiárioOficial do Estado 1.699, que trata da disposiçãode KÁTIA FABIANA HENRIQUES DE ARAÚJO,matrícula 595080-5, para o Estado da Paraíba.Palácio Araguaia, em Palmas, aos 20dias do mês de julho de 2005; 184 o daIndependência, 117 o da República e 17 o doEstado.MARCELO DE CARVALHO MIRANDAGovernador do EstadoMary Marques de LimaSecretária-Chefe da Casa CivilATO N o 2.768 - NM.O GOVERNADOR DO ESTADO DOTOCANTINS, no uso da atribuição que lheconfere o art. 40, inciso X, da Constituição doEstado, e com fulcro no art. 1 o do Decreto 1.687,de 15 de janeiro de 2003, no art. 1 o do Decreto1.858, de 17 de setembro de 2003, no art. 1 o doDecreto 2.017, de 11 de março de 2004, no art. 1 odo Decreto 2.073, de 3 de maio de 2004, e noart. 1 o do Decreto 2.113, de 9 de junho de 2004,resolveI - N O M E A Rpara exercerem os cargos com denominaçãoe símbolos especificados, da Secretaria daAdministração, a partir de 1 o de agosto de 2005:1. MARCUS VINÍCIUS GUIMARÃES, AssessorEspecial, DAS-5;2. ALESSANDRA MARTINS POLONIALADORNO, Assessor Especial, DAS-3;3. ROSENI MARIA LOPES, Assessor Especial,DAS-3;4. INDIRA DE SOUSA BRITO, AssessorEspecial, DAS-1;5. CLÁUDIA VASCONCELOS FEITOSA,Assessor Especial, DAS-1;6. FRANCISCO ÁUREO LIMA DE ARAÚJO,Assessor Especial, DAS-1;7. JOSÉ LAZARO FERNANDES DA COSTA,Assessor Especial, DAS-1;8. LOURIVAL DA SILVA SOARES, Assistente,CAD-11;9. CLEBER MESSAGGI ARRAIS, Assistente,CAD-9;10. CARMELITA PEREIRA SOARES, Assistente,CAD-7;11. JAMES DEAN DA SILVA SANTANA, Assistente,CAD-7;12. MARIA ROSETE SILVA, Assistente, CAD-7;13. SORAYA FARIAS QUEIROZ, Assistente, CAD-7;II - R E D I S T R I B U I Ros cargos referidos no inciso antecedente, atévacância, para a estrutura operacional daSecretaria da Cidadania e Justiça.Palácio Araguaia, em Palmas, aos 20dias do mês de julho de 2005; 184 o daIndependência, 117 o da República e 17 o doEstado.MARCELO DE CARVALHO MIRANDAGovernador do EstadoMary Marques de LimaSecretária-Chefe da Casa CivilATO N o 2.769 - NM.O GOVERNADOR DO ESTADO DOTOCANTINS, no uso da atribuição que lheconfere o art. 40, inciso X, da Constituição doEstado, e com fulcro no art. 1 o do Decreto 1.687,de 15 de janeiro de 2003, e no art. 1 o do Decreto1.858, de 17 de setembro de 2003, resolveI - N O M E A Rpara exercerem os cargos com denominaçãoe símbolos especificados, da Secretaria daAdministração:1. ADENILDA DE SOUSA BORGES COSTA,Assessor Especial, DAS-5;2. ERALDO DE SOUSA OLIVEIRA, Assistente,CAD-11;3. HERMES GOMES FERREIRA, Assistente,CAD-9;II - R E D I S T R I B U I Ros cargos referidos no inciso antecedente, atévacância, para a estrutura operacional daSecretaria da Cidadania e Justiça.Palácio Araguaia, em Palmas, aos 20dias do mês de julho de 2005; 184 o daIndependência, 117 o da República e 17 o doEstado.MARCELO DE CARVALHO MIRANDAGovernador do EstadoMary Marques de LimaSecretária-Chefe da Casa CivilATO N o 2.783 - NM.O GOVERNADOR DO ESTADO DOTOCANTINS, no uso da atribuição que lheconfere o art. 40, inciso X, da Constituição doEstado, e com fulcro no art. 1 o do Decreto 1.829,de 4 de agosto de 2003, resolveI - N O M E A RNÚBIA CRISTINA ZAGO GARCIA para exercer ocargo de Assistente, CAD-10, da Secretaria daAdministração;II - R E D I S T R I B U I Ro cargo referido no inciso antecedente, atévacância, para a estrutura operacional daSecretaria do Esporte.Palácio Araguaia, em Palmas, aos 21dias do mês de julho de 2005; 184 o daIndependência, 117 o da República e 17 o doEstado.MARCELO DE CARVALHO MIRANDAGovernador do EstadoMary Marques de LimaSecretária-Chefe da Casa CivilATO N o 2.788 - NM.O GOVERNADOR DO ESTADO DOTOCANTINS, no uso da atribuição que lheconfere o art. 40, inciso X, da Constituição doEstado, e com fulcro no art. 1 o do Decreto 2.113,de 9 de junho de 2004, resolveI - N O M E A RFLÁVIO SALVADOR DE OLIVEIRA para exercero cargo de Assessor Especial, DAS-2, daSecretaria da Administração;II - R E D I S T R I B U I Ro cargo referido no inciso antecedente, atévacância, para a estrutura operacional doInstituto de Desenvolvimento Rural do Estadodo Tocantins - RURALTINS.Palácio Araguaia, em Palmas, aos 22dias do mês de julho de 2005; 184 o daIndependência, 117 o da República e 17 o doEstado.MARCELO DE CARVALHO MIRANDAGovernador do EstadoMary Marques de LimaSecretária-Chefe da Casa CivilATO N o 2.807 - RVG.O GOVERNADOR DO ESTADO DOTOCANTINS, no uso da atribuição que lheconfere o art. 40, inciso II, da Constituição doEstado, e na conformidade do teor do Ofício n.0251/2005-GAB.GOV, de 23 de junho de 2005,do Governador do Estado de Goiás, resolveR E V O G A R,a partir de 1 o de agosto de 2005, o Ato 872 - CSS,de 20 de fevereiro de 2003, publicado no DiárioOficial do Estado 1.396, que trata da disposiçãode NOÉLIA REZENDE QUEIROZ, matrícula830510-2, para a Fundação Universidade doTocantins - UNITINS.Palácio Araguaia, em Palmas, aos 22dias do mês de julho de 2005; 184 o daIndependência, 117 o da República e 17 o doEstado.MARCELO DE CARVALHO MIRANDAGovernador do EstadoMary Marques de LimaSecretária-Chefe da Casa Civil

Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 29 de julho de 2005 DIÁRIO OFICIAL N o 1.9739ATO N o 2.808 - CSS.ATO N o 2.812 - NM.ATO N o 2.815 - DSG.O GOVERNADOR DO ESTADO DOTOCANTINS, no uso da atribuição que lheconfere o art. 40, inciso II, da Constituição doEstado, e com fulcro no art. 104 da Lei 1.050,de 10 de fevereiro de 1999, e no art. 82, inciso I,da Lei 1.246, de 6 de setembro de 2001, resolveC O L O C A RNOÉLIA REZENDE QUEIROZ, AssistenteAdministrativo, Nível I-B, matrícula 830510-2,integrante do quadro de pessoal da Secretariada Educação e Cultura, à disposição do Estadode Goiás, a partir de 1 o de agosto de 2005, comônus para o requisitante, inclusive quanto aorecolhimento previdenciário em favor doIGEPREV-TOCANTINS, parcelas referentes àspessoas física e jurídica.Palácio Araguaia, em Palmas, aos 22dias do mês de julho de 2005; 184 o daIndependência, 117 o da República e 17 o doEstado.MARCELO DE CARVALHO MIRANDAGovernador do EstadoMary Marques de LimaSecretária-Chefe da Casa CivilATO N o 2.811 - NM.O GOVERNADOR DO ESTADO DOTOCANTINS, no uso da atribuição que lheconfere o art. 40, inciso X, da Constituição doEstado, e com fulcro no art. 1 o do Decreto 2.073,de 3 de maio de 2004, resolveI - N O M E A RMARIA DE FÁTIMA PEREIRA MATOS para exercero cargo de Assistente, CAD-7, da Secretaria daAdministração;II - R E D I S T R I B U I Ro cargo referido no inciso antecedente, atévacância, para a estrutura operacional daSecretaria da Segurança Pública.Palácio Araguaia, em Palmas, aos 25dias do mês de julho de 2005; 184 o daIndependência, 117 o da República e 17 o doEstado.MARCELO DE CARVALHO MIRANDAGovernador do EstadoMary Marques de LimaSecretária-Chefe da Casa CivilO GOVERNADOR DO ESTADO DOTOCANTINS, no uso da atribuição que lheconfere o art. 40, inciso X, da Constituição doEstado, e com fulcro no art. 1 o do Decreto 2.083,de 7 de maio de 2004, resolveI - N O M E A RMARIA DE JESUS SOUZA NASCIMENTO paraexercer o cargo de Assistente, CAD-5, daSecretaria da Administração;II - R E D I S T R I B U I Ro cargo referido no inciso antecedente, atévacância, para a estrutura operacional daSecretaria da Saúde.Palácio Araguaia, em Palmas, aos 25dias do mês de julho de 2005; 184 o daIndependência, 117 o da República e 17 o doEstado.MARCELO DE CARVALHO MIRANDAGovernador do EstadoMary Marques de LimaSecretária-Chefe da Casa CivilATO N o 2.813 - NM.O GOVERNADOR DO ESTADO DOTOCANTINS, no uso da atribuição que lheconfere o art. 40, inciso X, da Constituição doEstado, e com fulcro no art. 1 o do Decreto 1.687,de 15 de janeiro de 2003, resolveI - N O M E A RANNA CAROLINA MORAES DE OLIVEIRA paraexercer o cargo de Assistente-NS, CAD-12, daSecretaria da Administração;II - R E D I S T R I B U I Ro cargo referido no inciso antecedente, atévacância, para a estrutura operacional daSecretaria do Governo.Palácio Araguaia, em Palmas, aos 25dias do mês de julho de 2005; 184 o daIndependência, 117 o da República e 17 o doEstado.MARCELO DE CARVALHO MIRANDAGovernador do EstadoMary Marques de LimaSecretária-Chefe da Casa CivilO GOVERNADOR DO ESTADO DOTOCANTINS, no uso da atribuição que lheconfere o art. 40, inciso II, da Constituição doEstado, e com fulcro no Decreto 2.455, de 6 dejulho de 2005, resolveD E S I G N A Rpara empreender viagem a Cuba, na cidade deHavana, a fim de defender suas respectivasteses no Curso de Mestrado em Saúde Pública,com ônus parcial para o Estado quanto àpercepção de subsídios, passagens aéreas ediárias de US$ 100,00, nos períodos adianteindicados:a) de 20 de agosto a 11 de setembrode 2005:1. MORGANA MARTINS DOS SANTOS;2. WILMA DE PAULO MANDUCA;3. ANA PAULA PEDREIRA LIMA ROCHA;4. ANA CAROLINA RODRIGUES VALE EALMEIDA;5. DENISE RAMOS COSTA;6. KÊNIA CARVALHO PAUZER;b) de 30 de outubro a 19 de novembrode 2005:1. PATRÍCIA BONILHA DE TOLEDO PIZA;2. GLÁUCIA MARIA BUENO LEAL;3. ALBA LÚCIA DE MENEZES SÁ MUNIZ;4. NÁDIA VALADARES MELO ECKERT;5. MARLUCIA BARCELOS COSTA;6. MICHELINE PIMENTEL RIBEIROCAVALCANTE;7. TÂNIA MARIA AIRES GOMES ROCHA;8. SEVERINA SÍLVIA GOMES DA SILVA.Palácio Araguaia, em Palmas, aos 25dias do mês de julho de 2005; 184 o daIndependência, 117 o da República e 17 o doEstado.MARCELO DE CARVALHO MIRANDAGovernador do EstadoMary Marques de LimaSecretária-Chefe da Casa Civil

10DIÁRIO OFICIAL N o 1.973Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 29 de julho de 2005ATO N o 2.817 - RED.O GOVERNADOR DO ESTADO DOTOCANTINS, no uso da atribuição que lheconfere o art. 40, inciso X, da Constituição doEstado, e com fulcro no art. 35 da Lei 1.050,de 10 de fevereiro de 1999, resolveR E D I S T R I B U I R, até vacância,para a estrutura operacional da Secretaria doGoverno, a partir de 1 o de agosto de 2005,o cargo de Assistente-NS, CAD-12, ocupado porANA CLÁUDIA BERTOLDO DE OLIVEIRAFERREIRA, nomeada pelo Ato 1.506 – NM,de 26 de abril de 2005.Palácio Araguaia, em Palmas, aos 25dias do mês de julho de 2005; 184 o daIndependência, 117 o da República e 17 o doEstado.MARCELO DE CARVALHO MIRANDAGovernador do EstadoMary Marques de LimaSecretária-Chefe da Casa CivilATO N o 2.819 - NM.O GOVERNADOR DO ESTADO DOTOCANTINS, no uso da atribuição que lheconfere o art. 40, inciso X, da Constituição doEstado, e com fulcro no art. 1 o do Decreto 2.073,de 3 de maio de 2004, resolveI - N O M E A RMAYARA BORGES MADEIRA para exercer ocargo de Assistente, CAD-7, da Secretaria daAdministração;II - R E D I S T R I B U I Ro cargo referido no inciso antecedente, atévacância, para a estrutura operacional daSecretaria do Esporte.Palácio Araguaia, em Palmas, aos 25dias do mês de julho de 2005; 184 o daIndependência, 117 o da República e 17 o doEstado.MARCELO DE CARVALHO MIRANDAGovernador do EstadoMary Marques de LimaSecretária-Chefe da Casa CivilATO N o 2.820 - NM.O GOVERNADOR DO ESTADO DOTOCANTINS, no uso da atribuição que lheconfere o art. 40, inciso X, da Constituição doEstado, e com fulcro no art. 1 o do Decreto 1.687,de 15 de janeiro de 2003, resolveI - N O M E A RLEILIANE PEREIRA DA SILVA para exercer ocargo de Assistente-NS, CAD-12, da Secretariada Administração, a partir de 1 o de agosto de 2005;II - R E D I S T R I B U I Ro cargo referido no inciso antecedente, atévacância, para a estrutura operacional daFundação Cultural do Estado do Tocantins.Palácio Araguaia, em Palmas, aos 25dias do mês de julho de 2005; 184 o daIndependência, 117 o da República e 17 o doEstado.MARCELO DE CARVALHO MIRANDAGovernador do EstadoMary Marques de LimaSecretária-Chefe da Casa CivilATO N o 2.821 - NM.O GOVERNADOR DO ESTADO DOTOCANTINS, no uso da atribuição que lheconfere o art. 40, inciso X, da Constituição doEstado, e com fulcro no art. 1 o do Decreto 1.829,de 4 de agosto de 2003, resolveI - N O M E A RDOMINIQUE GOMES SALINAS para exercer ocargo de Assistente, CAD-10, da Secretaria daAdministração;II - R E D I S T R I B U I Ro cargo referido no inciso antecedente, atévacância, para a estrutura operacional daSecretaria da Agricultura, Pecuária eAbastecimento.Palácio Araguaia, em Palmas, aos 25dias do mês de julho de 2005; 184 o daIndependência, 117 o da República e 17 o doEstado.MARCELO DE CARVALHO MIRANDAGovernador do EstadoMary Marques de LimaSecretária-Chefe da Casa CivilATO N o 2.829 - NM.O GOVERNADOR DO ESTADO DOTOCANTINS, no uso da atribuição que lheconfere o art. 40, inciso X, da Constituição doEstado, e com fulcro no art. 1 o do Decreto 1.687,de 15 de janeiro de 2003, resolveI - N O M E A RGRAZIELLE NAYARA DA SILVA SOARES paraexercer o cargo de Assistente-NS, CAD-12, daSecretaria da Administração;II - R E D I S T R I B U I Ro cargo referido no inciso antecedente, atévacância, para a estrutura operacional daSecretaria da Saúde.Palácio Araguaia, em Palmas, aos 26dias do mês de julho de 2005; 184 o daIndependência, 117 o da República e 17 o doEstado.MARCELO DE CARVALHO MIRANDAGovernador do EstadoMary Marques de LimaSecretária-Chefe da Casa CivilATO N o 2.833 - NM.O GOVERNADOR DO ESTADO DOTOCANTINS, no uso da atribuição que lheconfere o art. 40, inciso X, da Constituição doEstado, e com fulcro no art. 1 o do Decreto 2.083,de 7 de maio de 2004, resolveI - N O M E A RALEX DE ARAÚJO SANTOS para exercer o cargode Assistente, CAD-6, da Secretaria daAdministração;II - R E D I S T R I B U I Ro cargo referido no inciso antecedente, atévacância, para a estrutura operacional daSecretaria da Saúde.Palácio Araguaia, em Palmas, aos 26dias do mês de julho de 2005; 184 o daIndependência, 117 o da República e 17 o doEstado.MARCELO DE CARVALHO MIRANDAGovernador do EstadoMary Marques de LimaSecretária-Chefe da Casa Civil

Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 29 de julho de 2005 DIÁRIO OFICIAL N o 1.97311ATO N o 2.834 - NM.ATO N o 2.836 - NM.ATO N o 2.843 - DSG.O GOVERNADOR DO ESTADO DOTOCANTINS, no uso da atribuição que lheconfere o art. 40, inciso X, da Constituição doEstado, e com fulcro no art. 1 o do Decreto 1.687,de 15 de janeiro de 2003, resolveO GOVERNADOR DO ESTADO DOTOCANTINS, no uso da atribuição que lheconfere o art. 40, inciso X, da Constituição doEstado, e com fulcro no art. 1 o do Decreto 2.113,de 9 de junho de 2004, resolveO GOVERNADOR DO ESTADO DOTOCANTINS, no uso da atribuição que lheconfere o art. 40, inciso II, da Constituição doEstado, e com fulcro nos arts. 2 o e 3 o doDecreto 2.483, de 26 de julho de 2005, resolve:I - N O M E A RI - N O M E A RD E S I G N A RQUEILA DE FÁTIMA SOUSA para exercer o cargode Assistente-NS, CAD-12, da Secretaria daAdministração, a partir de 1 o de agosto de 2005;II - R E D I S T R I B U I Ro cargo referido no inciso antecedente, atévacância, para a estrutura operacional daSecretaria da Saúde.Palácio Araguaia, em Palmas, aos 26dias do mês de julho de 2005; 184 o daIndependência, 117 o da República e 17 o doEstado.MARCELO DE CARVALHO MIRANDAGovernador do EstadoMary Marques de LimaSecretária-Chefe da Casa CivilPAULO ESTEVÃO DA SILVA para exercer o cargode Assessor Especial, DAS-3, da Secretaria daAdministração, a partir de 1 o de agosto de 2005;II - R E D I S T R I B U I Ro cargo referido no inciso antecedente, atévacância, para a estrutura operacional daSecretaria da Saúde.Palácio Araguaia, em Palmas, aos 26dias do mês de julho de 2005; 184 o daIndependência, 117 o da República e 17 o doEstado.MARCELO DE CARVALHO MIRANDAGovernador do EstadoMary Marques de LimaSecretária-Chefe da Casa Civilpara compor o Comitê Estadual Gestor doPrograma Brasil Quilombola e ComunidadesTradicionais no Estado do Tocantins, osseguintes representantes:I – do Poder Executivo:a) da Polícia Militar do Estado doTocantins:CEL QOPM Juraci Alves de Sousa;b) da Secretaria da Cidadania eJustiça:Dulce Maria Palma Pimenta Furlan;c) da Secretaria da Educação e Cultura:Rozângela Maria de Souza;d) da Secretaria do Esporte:Nelma Pereira Morais;ATO N o 2.835 - NM.O GOVERNADOR DO ESTADO DOTOCANTINS, no uso da atribuição que lheconfere o art. 40, inciso X, da Constituição doEstado, e com fulcro no art. 1 o do Decreto 2.083,de 7 de maio de 2004, resolveI - N O M E A RLUZIA FRANÇA DO NASCIMENTO para exercero cargo de Assistente, CAD-6, da Secretaria daAdministração, a partir de 1 o de agosto de 2005;II - R E D I S T R I B U I Ro cargo referido no inciso antecedente, atévacância, para a estrutura operacional daSecretaria da Saúde.Palácio Araguaia, em Palmas, aos 26dias do mês de julho de 2005; 184 o daIndependência, 117 o da República e 17 o doEstado.MARCELO DE CARVALHO MIRANDAGovernador do EstadoMary Marques de LimaSecretária-Chefe da Casa CivilATO N o 2.842 - NM.O GOVERNADOR DO ESTADO DOTOCANTINS, no uso da atribuição que lheconfere o art. 40, inciso X, da Constituição doEstado, e com fulcro no art. 1 o do Decreto 1.829,de 4 de agosto de 2003, resolveI - N O M E A RWILSON CARVALHO DA SILVA para exercer ocargo de Assistente, CAD-10, da Secretaria daAdministração, a partir de 1 o de agosto de 2005;II - R E D I S T R I B U I Ro cargo referido no inciso antecedente, atévacância, para a estrutura operacional daSecretaria da Saúde.Palácio Araguaia, em Palmas, aos 26dias do mês de julho de 2005; 184 o daIndependência, 117 o da República e 17 o doEstado.MARCELO DE CARVALHO MIRANDAGovernador do EstadoMary Marques de LimaSecretária-Chefe da Casa Civile) da Secretaria do Planejamento eMeio Ambiente:Hélia Rodrigues de Azevedo Pacheco;Social:f) da Secretaria do Trabalho e AçãoRaimunda Nonata Gomes Miranda;g) do Grupo Executivo de Alimentação -PROVIDA:Wanderson Rodrigues de Lira;II – a convite:a) da Delegacia Regional do Trabalhono Estado do Tocantins:Erivelton da Silva Santos;b) da Fundação Nacional de Saúde -FUNASA:Celestina Delmundes Bezerra;c) da Fundação Universidade Federaldo Tocantins - UFT:Sandra Maria Faleiros Lima;d) da Secretaria Municipal deJuventude e Esportes:Maria do Espírito Santos PereiraSoares;

12DIÁRIO OFICIAL N o 1.973Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 29 de julho de 2005e) do Centro de Direitos Humanos dePalmas:Romeu Aloísio Feix;f) do Instituto Brasileiro do MeioAmbiente e dos Recursos Naturais Renováveis- IBAMA:Antônia Lúcia Mendes do Carmo;g) do Instituto Nacional de Colonizaçãoe Reforma Agrária - INCRA:Rosângela Alves Japiassu;ATO N o 2.860 - NM.O GOVERNADOR DO ESTADO DOTOCANTINS, no uso da atribuição que lheconfere o art. 40, inciso X, da Constituição doEstado, e com fulcro no art. 1 o do Decreto 1.687,de 15 de janeiro de 2003, resolveI - N O M E A RVERIDIANA DE CÁSSIA BARRETO CESARINOpara exercer o cargo de Assistente-NS, CAD-12,da Secretaria da Administração;ATO N o 2.864 - NM.O GOVERNADOR DO ESTADO DOTOCANTINS, no uso da atribuição que lheconfere o art. 40, inciso X, da Constituição doEstado, e com fulcro no art. 1 o do Decreto 2.073,de 3 de maio de 2004, resolveI - N O M E A RJUSCELINO FERREIRA DA COSTA E SILVA paraexercer o cargo de Assistente, CAD-7, daSecretaria da Administração;h) do Movimento Nacional de Luta PelaMoradia - MNLM:Joselito Paiva de Almeida.Palácio Araguaia, em Palmas, aos 26dias do mês de julho de 2005; 184 o daIndependência, 117 o da República e 17 o doEstado.MARCELO DE CARVALHO MIRANDAGovernador do EstadoMary Marques de LimaSecretária-Chefe da Casa CivilATO N o 2.851 - NM.O GOVERNADOR DO ESTADO DOTOCANTINS, no uso da atribuição que lheconfere o art. 40, inciso X, da Constituição doEstado, e com fulcro no art. 1 o do Decreto 1.858,de 17 de setembro de 2003, resolveI - N O M E A RMARIA DA GUIA COSTA MASCARENHAS paraexercer o cargo de Assessor Especial, DAS-3,da Secretaria da Administração;II - R E D I S T R I B U I Ro cargo referido no inciso antecedente, atévacância, para a estrutura operacional daSecretaria do Trabalho e Ação Social.Palácio Araguaia, em Palmas, aos 27dias do mês de julho de 2005; 184 o daIndependência, 117 o da República e 17 o doEstado.MARCELO DE CARVALHO MIRANDAGovernador do EstadoII - R E D I S T R I B U I Ro cargo referido no inciso antecedente,até vacância, para a estrutura operacional daSecretaria da Saúde.Palácio Araguaia, em Palmas, aos 27dias do mês de julho de 2005; 184 o daIndependência, 117 o da República e 17 o doEstado.MARCELO DE CARVALHO MIRANDAGovernador do EstadoMary Marques de LimaSecretária-Chefe da Casa CivilATO N o 2.863 - NM.O GOVERNADOR DO ESTADO DOTOCANTINS, no uso da atribuição que lheconfere o art. 40, inciso X, da Constituição doEstado, e com fulcro no art. 1 o do Decreto 1.687,de 15 de janeiro de 2003, resolveI - N O M E A RIZABEL CRISTINA MOURÃO DA COSTA paraexercer o cargo de Assistente, CAD-11, daSecretaria da Administração;II - R E D I S T R I B U I Ro cargo referido no inciso antecedente, atévacância, para a estrutura operacional daSecretaria do Governo.Palácio Araguaia, em Palmas, aos 27dias do mês de julho de 2005; 184 o daIndependência, 117 o da República e 17 o doEstado.MARCELO DE CARVALHO MIRANDAGovernador do EstadoII - R E D I S T R I B U I Ro cargo referido no inciso antecedente, atévacância, para a estrutura operacional daSecretaria da Fazenda.Palácio Araguaia, em Palmas, aos 27dias do mês de julho de 2005; 184 o daIndependência, 117 o da República e 17 o doEstado.MARCELO DE CARVALHO MIRANDAGovernador do EstadoMary Marques de LimaSecretária-Chefe da Casa CivilATO N o 2.866 - NM.O GOVERNADOR DO ESTADO DOTOCANTINS, no uso da atribuição que lheconfere o art. 40, inciso X, da Constituição doEstado, e com fulcro no art. 1 o do Decreto 1.687,de 15 de janeiro de 2003, resolveI - N O M E A RMARCELINO PEREIRA DOS SANTOS JÚNIORpara exercer o cargo de Assistente-NS, CAD-12,da Secretaria da Administração, a partir de 1 o deagosto de 2005;II - R E D I S T R I B U I Ro cargo referido no inciso antecedente, atévacância, para a estrutura operacional daSecretaria do Trabalho e Ação Social.Palácio Araguaia, em Palmas, aos 27dias do mês de julho de 2005; 184 o daIndependência, 117 o da República e 17 o doEstado.MARCELO DE CARVALHO MIRANDAGovernador do EstadoMary Marques de LimaSecretária-Chefe da Casa CivilMary Marques de LimaSecretária-Chefe da Casa CivilMary Marques de LimaSecretária-Chefe da Casa Civil

Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 29 de julho de 2005 DIÁRIO OFICIAL N o 1.97313ATO N o 2.870 - NM.O GOVERNADOR DO ESTADO DOTOCANTINS, no uso da atribuição que lheconfere o art. 40, inciso X, da Constituição doEstado, e com fulcro no art. 1 o do Decreto 2.113,de 9 de junho de 2004, resolveI - N O M E A RCLEYDE MARIA VIEIRA LIMA para exercer o cargode Assessor Especial, DAS-2, da Secretaria daAdministração;II - R E D I S T R I B U I Ro cargo referido no inciso antecedente, atévacância, para a estrutura operacional daSecretaria do Trabalho e Ação Social.Palácio Araguaia, em Palmas, aos 27dias do mês de julho de 2005; 184 o daIndependência, 117 o da República e 17 o doEstado.MARCELO DE CARVALHO MIRANDAGovernador do EstadoMary Marques de LimaSecretária-Chefe da Casa CivilATO N o 2.873 - NM.O GOVERNADOR DO ESTADO DOTOCANTINS, no uso da atribuição que lheconfere o art. 40, inciso X, da Constituição doEstado, e com fulcro no art. 1 o do Decreto 1.858,de 17 de setembro de 2003, resolveI - N O M E A RCLEIDE ROSA DA SILVA para exercer o cargo deAssessor Especial, DAS-5, da Secretaria daAdministração;II - R E D I S T R I B U I Ro cargo referido no inciso antecedente, atévacância, para a estrutura operacional daAgência de Habitação e DesenvolvimentoUrbano do Tocantins.Palácio Araguaia, em Palmas, aos 27dias do mês de julho de 2005; 184 o daIndependência, 117 o da República e 17 o doEstado.MARCELO DE CARVALHO MIRANDAGovernador do EstadoMary Marques de LimaSecretária-Chefe da Casa CivilATO N o 2.874 - RED.O GOVERNADOR DO ESTADO DOTOCANTINS, no uso da atribuição que lheconfere o art. 40, inciso X, da Constituição doEstado, e com fulcro no art. 35 da Lei 1.050,de 10 de fevereiro de 1999, resolveR E D I S T R I B U I R, até vacância,para a estrutura operacional da Secretaria daAgricultura, Pecuária e Abastecimento, a partirde 1 o de agosto de 2005, o cargo de AssessorEspecial, DAS-10, ocupado por JADERFERREIRA DOS SANTOS, nomeado peloAto 1.161 - NM, de 20 de abril de 2004.Palácio Araguaia, em Palmas, aos 27dias do mês de julho de 2005; 184 o daIndependência, 117 o da República e 17 o doEstado.MARCELO DE CARVALHO MIRANDAGovernador do EstadoMary Marques de LimaSecretária-Chefe da Casa CivilATO N o 2.875 - DSG.O GOVERNADOR DO ESTADO DOTOCANTINS, no uso da atribuição que lheconfere o art. 40, incisos II e X, da Constituiçãodo Estado, resolveD E S I G N A RVILMAR CARNEIRO WANDERLEY, AssessorEspecial, DAS-10, para, sem prejuízo de suasatribuições, responder pela Secretaria daIndústria, Comércio e Turismo, no períodode 29 de julho a 11 de agosto de 2005.Palácio Araguaia, em Palmas, aos 27dias do mês de julho de 2005; 184 o daIndependência, 117 o da República e 17 o doEstado.MARCELO DE CARVALHO MIRANDAGovernador do EstadoMary Marques de LimaSecretária-Chefe da Casa CivilATO N o 2.913 - NM.O GOVERNADOR DO ESTADO DOTOCANTINS, no uso da atribuição que lheconfere o art. 40, inciso X, da Constituição doEstado, e com fulcro no art. 1 o do Decreto 1.687,de 15 de janeiro de 2003, resolveI - N O M E A RLÚCIA MARIA BRITO MOTA TELES para exercero cargo de Assistente-NS, CAD-12, daSecretaria da Administração;II - R E D I S T R I B U I Ro cargo referido no inciso antecedente, atévacância, para a estrutura operacional daSecretaria do Trabalho e Ação Social.Palácio Araguaia, em Palmas, aos 28dias do mês de julho de 2005; 184 o daIndependência, 117 o da República e 17 o doEstado.MARCELO DE CARVALHO MIRANDAGovernador do EstadoMary Marques de LimaSecretária-Chefe da Casa CivilATO N o 2.946 - DSG.O GOVERNADOR DO ESTADO DOTOCANTINS, no uso da atribuição que lheconfere o art. 40, incisos II e X, da Constituiçãodo Estado, resolveD E S I G N A RANTÔNIO DE ALMEIDA BONIFÁCIO,Subsecretário da Educação e Cultura pararesponder pela Secretaria da Educação eCultura, nos impedimentos legais eeventuais do titular, a partir de 15 de junhode 2005.Palácio Araguaia, em Palmas, aos 28dias do mês de julho de 2005; 184 o daIndependência, 117 o da República e 17 o doEstado.MARCELO DE CARVALHO MIRANDAGovernador do EstadoMary Marques de LimaSecretária-Chefe da Casa CivilATO N o 2.948 - DSG.O GOVERNADOR DO ESTADO DOTOCANTINS, no uso da atribuição que lheconfere o art. 40, incisos II e X, da Constituiçãodo Estado, resolveD E S I G N A RJÚLIO CÉSAR MACHADO, Assessor Especial,DAS-6, para, sem prejuízo de suas atribuições,responder pela Fundação Cultural do Estadodo Tocantins, no período de 2 a 9 de agostode 2005.Palácio Araguaia, em Palmas, aos 28dias do mês de julho de 2005; 184 o daIndependência, 117 o da República e 17 o doEstado.MARCELO DE CARVALHO MIRANDAGovernador do EstadoMary Marques de LimaSecretária-Chefe da Casa Civil

14DIÁRIO OFICIAL N o 1.973Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 29 de julho de 2005GABINETE DOGOVERNADORSecretário-Chefe: LUIZ ANTÔNIO DA ROCHAEXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº: 017/2005PROCESSO Nº: 2005/0901/000497CONTRATANTE: GABINETE DO GOVERNADORCONTRATADA: AKER CONSULTORIA EINFORMÁTICA LTDAOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,RENOVAÇÃO E AQUISIÇÃO DE LICENÇA DEFIREWALL DESTINADO A ATENDER AAMPLIAÇÃO DA REDE DIGITAL DE TODAS ASUNIDADES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL,DO SISTEMA SEGURANÇA NA INFORMAÇÃO.MODALIDADE: INEXIBILIDADEVALOR: R$ 2.539.350,00 (dois milhõesquinhentos e trinta e nove mil, trezentos ecinqüenta reais).DATA DA ASSINATURA: 27 DE JULHO DE 2005.VIGÊNCIA: A PARTIR DE 27/07/2005 A 27/07/2006DOTAÇÃO: 2005 0901 04.126.0177.2431-33.90.39-00SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DACONTRATANTELUIZ ANTONIO DA ROCHAREPRESENTANTE DA CONTRATADARODRIGO DE LA ROCQUE ORMONDECASA CIVILSecretária-Chefe: MARY MARQUES DE LIMAGABINETE DO SECRETÁRIO-CHEFEPORTARIA CCI N o 835 - EX,de 18 de julho de 2005.A SECRETÁRIA-CHEFE DA CASA CIVIL,no uso da atribuição que lhe confere o art. 1 o ,inciso I, do Decreto 1.686, de 15 de janeirode 2003, resolveE X O N E R A RRAIMUNDO DA PAZ NOGUEIRA FILHO do cargode Assessor Especial, DAS-1, da Secretaria daAdministração, redistribuído para a Secretariada Cidadania e Justiça.PORTARIA CCI N o 838 - EX,de 19 de julho de 2005.A SECRETÁRIA-CHEFE DA CASA CIVIL,no uso da atribuição que lhe confere o art. 1 o ,inciso I, do Decreto 1.686, de 15 de janeirode 2003, resolveE X O N E R A Rdos cargos especificados da Secretaria daAdministração, redistribuídos para o DepartamentoEstadual de Trânsito - DETRAN/TO, a partir dasdatas adiante indicadas:1. MARCO ANTONIO RIBEIRO DE OLIVEIRA,Assistente, CAD-7, 21 de junho de 2005;2. ROMILDO PAULINO PATRÍCIO, Assistente,CAD-4, 14 de junho de 2005.PORTARIA CCI N o 839 - EX,de 19 de julho de 2005.A SECRETÁRIA-CHEFE DA CASA CIVIL,no uso da atribuição que lhe confere o art. 1 o ,inciso I, do Decreto 1.686, de 15 de janeirode 2003, resolveE X O N E R A RWADSON TAVARES DE ALMEIDA do cargo deEncarregado de Serviços, CAD-11, da Secretariada Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a partirde 1 o de agosto de 2005.PORTARIA CCI N o 845 - EX,de 20 de julho de 2005.A SECRETÁRIA-CHEFE DA CASA CIVIL,no uso da atribuição que lhe confere o art. 1 o ,inciso I, do Decreto 1.686, de 15 de janeirode 2003, resolveE X O N E R A Rdos cargos especificados da Secretaria daAdministração, redistribuídos para a Secretariada Cidadania e Justiça, a partir de 1 o de agostode 2005:1. MARCUS VINÍCIUS GUIMARÃES, AssessorEspecial, DAS-3;2. ALESSANDRA MARTINS POLONIALADORNO, Assessor Especial, DAS-1;3. ROSENI MARIA LOPES, Assessor Especial,DAS-1;4. CLÁUDIA VASCONCELOS FEITOSA,Assistente, CAD-11;5. FRANCISCO ÁUREO LIMA DE ARAÚJO,Assistente, CAD-11;6. INDIRA DE SOUSA BRITO, Assistente, CAD-11;7. JOSÉ LAZARO FERNANDES DA COSTA,Assistente, CAD-9;8. LOURIVAL DA SILVA SOARES, Assistente,CAD-7;9. CLEBER MESSAGGI ARRAIS, Assistente,CAD-6;10. CARMELITA PEREIRA SOARES, Assistente,CAD-4;11. JAMES DEAN DA SILVA SANTANA, Assistente,CAD-4;12. MARIA ROSETE SILVA, Assistente, CAD-4;13. SORAYA FARIAS QUEIROZ, Assistente, CAD-4.PORTARIA CCI N o 866 - EX,de 26 de julho de 2005.A SECRETÁRIA-CHEFE DA CASA CIVIL,no uso da atribuição que lhe confere o art. 1 o ,inciso I, do Decreto 1.686, de 15 de janeirode 2003, resolveE X O N E R A RQUEILA DE FÁTIMA SOUSA do cargo deAssistente, CAD-9, da Secretaria daAdministração, redistribuído para a Secretariado Governo, a partir de 1 o de agosto de 2005.PORTARIA CCI N o 867 - EX,de 26 de julho de 2005.A SECRETÁRIA-CHEFE DA CASA CIVIL,no uso da atribuição que lhe confere o art. 1 o ,inciso I, do Decreto 1.686, de 15 de janeirode 2003, resolveE X O N E R A RLUZIA FRANÇA DO NASCIMENTO do cargo deAssistente, CAD-4, da Secretaria daAdministração, redistribuído para a Secretariada Infra-Estrutura, a partir de 1 o de agostode 2005.PORTARIA CCI N o 868 - EX,de 26 de julho de 2005.A SECRETÁRIA-CHEFE DA CASA CIVIL,no uso da atribuição que lhe confere o art. 1 o ,inciso I, do Decreto 1.686, de 15 de janeirode 2003, resolveE X O N E R A RPAULO ESTEVÃO DA SILVA do cargo deAssistente-NS, CAD-12, da Secretaria daAdministração, redistribuído para a Secretariada Saúde, a partir de 1 o de agosto de 2005.PORTARIA CCI N o 870 - EX,de 26 de julho de 2005.A SECRETÁRIA-CHEFE DA CASA CIVIL,no uso da atribuição que lhe confere o art. 1 o ,inciso I, do Decreto 1.686, de 15 de janeirode 2003, resolveE X O N E R A RWILSON CARVALHO DA SILVA do cargo deAssistente, CAD-9, da Secretaria daAdministração, redistribuído para a Secretariado Governo, a partir de 1 o de agosto de 2005.PORTARIA CCI N o 878 - EX,de 27 de julho de 2005.A SECRETÁRIA-CHEFE DA CASA CIVIL,no uso da atribuição que lhe confere o art. 1 o ,inciso I, do Decreto 1.686, de 15 de janeirode 2003, resolveE X O N E R A RMARCELINO PEREIRA DOS SANTOS JÚNIORdo cargo de Assistente, CAD-9, da Secretariada Administração, a partir de 1 o de agostode 2005.PORTARIA CCI N o 880 - EX,de 28 de julho de 2005.A SECRETÁRIA-CHEFE DA CASA CIVIL,no uso da atribuição que lhe confere o art. 1 o ,inciso I, do Decreto 1.686, de 15 de janeiro de 2003,resolveE X O N E R A R, a pedido,DANIEL SANTOS PINHO do cargo de AssessorEspecial, DAS-3, da Secretaria da Administração,redistribuído para a Secretaria do Planejamentoe Meio Ambiente, a partir de 1 o de agostode 2005.

Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 29 de julho de 2005 DIÁRIO OFICIAL N o 1.97315COMANDO-GERALDA POLÍCIA MILITARComandante-Geral: Cel QOPM - RAIMUNDO BONFIMAZEVEDO COÊLHOEXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2005PROCESSO Nº: 2004 1019 000002ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 053/2005.CONTRATANTE: Polícia Militar do Estado doTocantins – CNPJ nº 33.567.785/0001-38.CONTRATADA: METALCOURO INDUSTRIACOMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME,inscrita no CNPJ sob o n° 01.186.098/0001 – 86.OBJETO: Constitui-se objeto desse Contrato àaquisição de 55 (cinqüenta e cinco) unidadesde capacetes para ciclistas, marca Protek .DA DOCUMENTAÇÃO: Todos documentos queintegram processo nº 2004 1019 000002.DA LICITAÇÃO: Concorrência Pública nº 002/2005.DAS OBRIGAÇÕES: DA CONTRATANTE: Pagarpelo produto adquirido; Proporcionar aContratada todas as facilidades para que elapossa desempenhar os compromissosassumidos nesse Contrato. DA CONTRATADA:Garantir que os produtos serão fornecidos deacordo com as especificações definidas naproposta, respeitado o estabelecido no Editalisentos de defeito de fabricação;responsabilizar-se pela carga e descarga doproduto, sem ônus de frete para aCONTRATANTE; se responsabilizar pelosencargos trabalhistas, previdenciários, fiscaise comerciais resultantes da execução desteContrato.VALOR/CONTRATO: A Contratante pagará aContratada pelo produto adquirido o valor deR$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).FORMA/PAGAMENTO: O pagamento será ematé 30 dias após a entrega dos produtos eapresentação da nota fiscal.DOTAÇÃO ORÇAMENT.: Programa 06.181.0047.4027.0000 elemento de despesa 33 90 30e fonte de recurso 00.DA RESCISÃO: Conforme art. 77, 78 e 79, daLei nº 8666/93 e suas alteraçõesVIGÊNCIA: Vigência formal pelo prazo que durara garantia dos bens, entrando em vigor na datade sua assinatura.DO FORO: Da Capital de Palmas-TO – Vara daFazenda Pública.DATA/ASSINATURA: 26/07/2005.SIGNATÁRIOS: CEL QOPM Raimundo BonfimAzevedo Coêlho – CMT Geral da PM/TO eHamilton Alves Pereira Junior – Diretor Geralda Empresa METALCOURO INDUSTRIACOMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – ME.EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2005PROCESSO Nº: 2004 1019 000002ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 056/2005.CONTRATANTE: Polícia Militar do Estado doTocantins – CNPJ nº 33.567.785/0001-38.CONTRATADA: PALMILHADO BOOTSINDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita noCNPJ sob o n° 02.246.382/0001 – 63.OBJETO: Constitui-se objeto desse Contrato àaquisição de itens de fardamento, lote 06 .DA DOCUMENTAÇÃO: Todos documentos queintegram processo nº 2004 1019 000002.DA LICITAÇÃO: Concorrência Pública nº 002/2005.DAS OBRIGAÇÕES: DA CONTRATANTE: Pagarpelo produto adquirido; Proporcionar aContratada todas as facilidades para que elapossa desempenhar os compromissosassumidos nesse Contrato. DA CONTRATADA:Garantir que os produtos serão fornecidos deacordo com as especificações definidas naproposta, respeitado o estabelecido no Editalisentos de defeito de fabricação;responsabilizar-se pela carga e descarga doproduto, sem ônus de frete para aCONTRATANTE; se responsabilizar pelosencargos trabalhistas, previdenciários, fiscaise comerciais resultantes da execução desteContrato.VALOR/CONTRATO: A Contratante pagará aContratada pelo produto adquirido o valor deR$ 202.106,00 (duzentos e dois mil, cento eseis reais).FORMA/PAGAMENTO: O pagamento será ematé 30 dias após a entrega dos produtos eapresentação da nota fiscal.DOTAÇÃO ORÇAMENT.: Programa 06.181.0047.4027.0000 elemento de despesa 33 90 30e fonte de recurso 00.DA RESCISÃO: Conforme art. 77, 78 e 79, daLei nº 8666/93 e suas alteraçõesVIGÊNCIA: Vigência formal pelo prazo que durara garantia dos bens, entrando em vigor na datade sua assinatura.DO FORO: Da Capital de Palmas-TO – Vara daFazenda Pública.DATA/ASSINATURA: 26/07/2005.SIGNATÁRIOS: CEL QOPM Raimundo BonfimAzevedo Coêlho – CMT Geral da PM/TO e AidaMara Santos Calache – Sócia Gerente daempresa PALMILHADO BOOTS INDUSTRIA ECOMÉRCIO LTDA.PROCURADORIA-GERALDO ESTADOProcurador-Geral: JOSÉ RENARD DE MELO PEREIRAGABINETE DO PROCURADORPORTARIA PGE/GAB Nº 053/2005O PROCURADOR GERAL DOESTADO, no uso de suas atribuições,RESOLVE:DESIGNAR a Procuradora do EstadoDrª THAÍS RAMOS ROCHA, Matrícula Funcionalnº 283606-8, para prestar AssessoramentoJurídico junto à Secretaria de Representaçãodo Estado do Tocantins, em Brasília-DF, a partirdesta data.GABINETE DO PROCURADOR GERALDO ESTADO, em Palmas, aos 21 dias do mêsde julho de 2005.SECRETARIA DACIDADANIA E JUSTIÇASecretário: TÉLIO LEÃO AYRESGABINETE DO SECRETÁRIOPORTARIA Nº 054, DE 11 DE JULHO DE 2005.O SECRETÁRIO DA CIDADANIA EJUSTIÇA, no uso das atribuições legais quelhe são conferidas pelo Ato nº 766-NM, de 11 demarço de 2004, e atendendo à conveniência doserviço, resolveSUSPENDERas férias legais da servidora MICHELHE DOSSANTOS PACHECO, matrícula nº 832047-1,ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, previstas parao período de 11 de julho a 9 de agosto de 2005,e convocá-la a retornar às suas atividades, porextrema necessidade de serviço, assegurando-lheo direito de usufruí-las em data oportuna e nãoprejudicial ao serviço público e a servidora.SECRETARIADA FAZENDASecretário: DORIVAL RORIZ GUEDES COELHOGABINETE DO SECRETÁRIOPORTARIA SEFAZ N.º 1182,de 22 de julho de 2005.O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no usode suas atribuições e consoante o disposto noart. 42, § 1º, incisos I e II, da Constituição doEstado, em atendimento ao disposto no art. 8º,§ 3º, do Decreto Estadual n.º 2.349, de 17 defevereiro de 2005, eCONSIDERANDO a necessidade dequalificação e capacitação profissional deservidores desta Secretaria , a fim de melhordesenvolverem suas atividades em prol daAdministração Pública;CONSIDERANDO que tratam deservidores escolhidos/selecionados dentre osdemais servidores, levando-se em conta,também, os autos do ProcedimentoAdministrativo n.º 2005/2508/0024, visando acontratação da Fundação Universidade doTocantins para ministrar curso de pósgraduaçãoem Gestão Pública(Administrativa,econômica e Financeira), na capacitação de 50(cinqüenta) servidores;CONSIDERANDO, que os servidoresficarão hospedados nos apartamentos daEscola de Gestão Fazendária durante o períododa realização do Módulo de EconomiaBrasileira, que acontecerá dos dias 29 a 31 dejulho do corrente ano;

16DIÁRIO OFICIAL N o 1.973Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 29 de julho de 2005CONSIDERANDO, ainda, a permissãocontida no art. 8º, § 3º, incisos I e II do DecretoEstadual n.º 2.349, de 17 de fevereiro de 2005,cujos critérios gerais de seleção estão sendoelaborados, através de regulamento própriopara a concessão da ajuda financeira.RESOLVE:Art. 1º Conceder ajuda financeiradestinada a despesas extraordinárias comdeslocamento, locomoção urbana ealimentação, a ser paga a servidor lotado nointerior do Estado, na forma do anexo I a esta Portaria.Parágrafo Único – As despesasoriundas da presente portaria, correrão à contada Dotação Orçamentária 25.01.04.125.0108.2194.0000, natureza de despesa3.3.90.18, fonte de recursos 003378 -Contrapartida PNAFE/BID, no montante total dadespesa de R$ 5.496,00 (cinco mil, quatrocentose noventa e seis reais).NOME DO SERVIDORANEXO I A PORTARIA SEFAZ Nº 1182, de 22 de julho de 2005MATRÍCULA LOTAÇÃOCPFDADOS BANCÁRIOSREFEIÇÃO PASSAGEM TRANSLADOALENO DIAS GUIMARAES 90002332-5 ARAGUAÍNA 136479031-91 001 4348-6 7794-1 R$ 65,00 R$ 76,00 R$ 6,00 R$ 147,00AMILSON ALVES PUGAS 466905-3 PORTO NACIONAL 409311881-72 001 1117-7 18125-0 R$ 65,00 R$ 10,00 R$ 6,00 R$81,00ANA MARIA GOMES DA SILVA 690503-0 MIRACEMA 505586413-34 001 0862-1 2031-1 R$ 65,00 R$ 18,00 R$ 6,00 R$89,00ARITANIA LIMA FERREIRA 525545-7 PEDRO AFONSO 805502661-00 001 1595-4 5670-7 R$ 65,00 R$ 70,00 R$ 6,00 R$ 141,00CASSIA MARIA DA SILVA 832217-1 TOCANTINÓPOLIS 825437041-91 001 0810-9 7013-0 R$ 65,00 R$ 106,00 R$ 6,00 R$ 177,00VALOR TOTAL521558-7 PARAÍSO 648229401-44 001 0804-4 3178-X R$ 65,00 R$ 14,00 R$ 6,00 R$85,00824433-2 PORTO NACIONAL 388857431-53 001 1117-7 1393-5 R$ 65,00 R$ 10,00 R$ 6,00 R$81,00DALVANY FREIRES MAIA SOUZA 832415-8 PARAÍSO 914302591-91 001 0804-4 88300102-0 R$ 65,00 R$ 14,00 R$ 6,00 R$85,00DENISE SILVA SANTA CRUZ 832293-7 ARAGUAÍNA 836253131-20 001 4348-6 13337-X R$ 65,00 R$ 76,00 R$ 6,00 R$ 147,00DEUSIMAR RODRIGUES CASTRO 785156-1 PORTO NACIONAL/PONTE ALTA 578135071-34 001 1117-7 31579-6 R$ 65,00 R$ 41,00 R$ 6,00 R$ 112,00688592-6 ARAGUAÍNA/SANTA FÉ 358033121-34 001 4348-6 3832-6 R$ 65,00 R$ 93,00 R$ 6,00 R$ 164,00EDIMILSON CARNEIRO AGUIAR 832835-8 ARAGUAÍNA 591682261-87 001 4348-6 13390-6 R$ 65,00 R$ 76,00 R$ 6,00 R$ 147,00449261-7 PORTO NACIONAL/MTE DO CARMO 504144371-87 001 1117-7 1742-6 R$ 65,00 R$ 19,00 R$ 6,00 R$90,00ELMIRIAM ALVES DE OLIVEIRA 708011-5 PARAÍSO 527549361-49 001 4348-6 3745-1 R$ 65,00 R$ 14,00 R$ 6,00 R$85,00ELZIRAN ALVES DE OLIVEIRA 705195-6 ARAGUAÍNA 589000121-34 001 4348-6 3727-3 R$ 65,00 R$ 76,00 R$ 6,00 R$ 147,00FABIO COELHO MORAIS 8157430-4 MIRACEMA 566521271-72 001 0862-1 7757-7 R$ 65,00 R$ 18,00 R$ 6,00 R$89,00GERLUIZ SOARES CORTEZ 832302-0 PARAÍSO/CRISTALÂNDIA 451419402-68 001 3638-2 5884-X R$ 65,00 R$ 32,00 R$ 6,00 R$ 103,00GRICHELDA RIBEIRO LIMA 9687-3 MIRACEMA/MIRANORTE 418297781-53 001 4560-8 2507-0 R$ 65,00 R$ 24,00 R$ 6,00 R$95,00IRONES ALVES DA SILVA 194433-9 ARAGUAÍNA 466927461-91 001 4348-6 5938-2 R$ 65,00 R$ 76,00 R$ 6,00 R$ 147,00JAKSON CHARLES LOPES BARROS 688525-0 ARAGUAÍNA/MURICILÂNDIA 663228471-04 001 4348-6 3426-6 R$ 65,00 R$ 90,00 R$ 6,00 R$ 161,00JANINE DA SILVA MOTA 832297-0 ARAGUATINS 816235001-25 001 1305-6 7798-4 R$ 65,00 R$ 196,00 R$ 6,00 R$ 267,00JUCSON LIMA PEREIRA 831987-1 MIRACEMA/MIRANORTE 824411111-91 001 0862-1 7717-8 R$ 65,00 R$ 24,00 R$ 6,00 R$95,00KATIA RIBEIRO DE SOUZA 832924-9 PARAÍSO 603590482-34 001 0804-4 7113-7 R$ 65,00 R$ 14,00 R$ 6,00 R$85,00KEILA MARCIA FONSECA CIRQUEIRA 688835-6 GURUPI 566891791-68 001 0794-3 2645-X R$ 65,00 R$ 52,00 R$ 6,00 R$ 123,00832284-8 ARAGUAÍNA 498395601-82 001 4348-6 13328-0 R$ 65,00 R$ 76,00 R$ 6,00 R$ 147,00683922-3 ARAGUATINS/AXIXÁ 666540761-68 001 3975-6 5914-5 R$ 65,00 R$ 206,00 R$ 6,00 R$ 277,0090003506-4 PARAÍSO/SANTA RITA 774821901-04 001 0804-4 5890-4 R$ 65,00 R$ 30,00 R$ 6,00 R$ 101,00MARLY LEAL DE CARVALHO 688819-4 PORTO NACIONAL 253552791-04 001 1117-7 3193-3 R$ 65,00 R$ 10,00 R$ 6,00 R$81,00707775-1 TAGUATINGA/ARRAIAS 775044881-00 001 0541-X 9115-4 R$ 65,00 R$ 55,00 R$ 6,00 R$ 126,00PAULO AFONSO RIBEIRO DE SOUZA 192414-1 MIRACEMA 838268588-91 001 0862-1 2211-X R$ 65,00 R$ 18,00 R$ 6,00 R$89,00RAILDA ESPIRITO SANTO ARAUJO 688312-2 ARAGUAÍNA/FILADÉLFIA 450275441-20 001 2064-8 1144-4 R$ 65,00 R$ 98,00 R$ 6,00 R$ 169,00ROGERIO DA SILVA SANTOS 690414-9 ARAGUATINS 768405061-34 001 1305-6 9531-1 R$ 65,00 R$ 196,00 R$ 6,00 R$ 267,00561088-5 GURUPI 623530121-91 001 0794-3 17340-1 R$ 65,00 R$ 52,00 R$ 6,00 R$ 123,00SILVANIA MARIA COELHO FOLHA 696080-4 TOCANTINÓPOLIS 624687071-68 001 0810-9 6438-6 R$ 65,00 R$ 106,00 R$ 6,00 R$ 177,00SILVIA ALVES MONTEIRO 712698-1 MIRACEMA 579137141-15 001 0804-4 1527-X R$ 65,00 R$ 18,00 R$ 6,00 R$89,00SIMONE RIBEIRO DE SOUZA 832241-4 GURUPI 875480971-15 001 0794-3 8825-0 R$ 65,00 R$ 52,00 R$ 6,00 R$ 123,00VALDENILHA DE LIRA CARVALHO 660272-0 ARAGUAÍNA 576542041-91 001 4348-6 1851-1 R$ 65,00 R$ 76,00 R$ 6,00 R$ 147,00VALDICLEI BATISTA NUNES 688657-4 ARAGUAÍNA/BABAÇULÂNDIA 612010731-20 001 4348-6 1848-1 R$ 65,00 R$ 88,00 R$ 6,00 R$ 159,00VILMA MARIA PEREIRA DA SILVA 401897-4 ARAGUAÍNA 640724011-53 001 4348-6 19727-0 R$ 65,00 R$ 76,00 R$ 6,00 R$ 147,00VIVIA MACHADO GARCES NETO 831991-0 GURUPI 399946865-34 001 0794-3 7985-5 R$ 65,00 R$ 52,00 R$ 6,00 R$ 123,00WALNEI LAMEIRAO 688800-3 PARAÍSO 345180377-15 001 0804-4 1454-0 R$ 65,00 R$ 14,00 R$ 6,00 R$85,00WILMAN OLIVEIRA AIRES 8146470-3 GURUPI 779522941-72 001 0794-3 8788-2 R$ 65,00 R$ 52,00 R$ 6,00 R$ 123,00

Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 29 de julho de 2005 DIÁRIO OFICIAL N o 1.97317PORTARIA SEFAZ Nº 1193,de 26 de julho de 2005.O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lheconfere o art. 42, § 1º, inciso II, da Constituição do Estado, e emconformidade com o inciso XI do art. 15, do Regimento Interno daSecretaria da Fazenda, aprovado pelo Decreto 432, de 28 de 1997,RESOLVE:Art. 1º O anexo I à Portaria SEFAZ nº 189, de 25 de fevereirode 2004, que alterou o calendário de prestação de contas das coletorias,instituído pela Portaria SEFAZ nº 822, 28 de abril de 2000, passa a vigorarna conformidade do Anexo único a esta Portaria.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ANEXO I À PORTARIA SEFAZ Nº 1193, DE 26 DE JULHO DE 2005CALENDÁRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS COLETORIASLOCAL PRESTAÇÃO DE CONTASDRECOLETORIACIDADEBANCOPRAZO DIA DA SEMANAPALMAS PALMAS BRASIL S/A DIÁRIOAPARECIDA DO RIO NEGRO PALMAS BRASIL S/A SEMANAL 6ª FEIRALAGOA DO TOCANTINS PALMAS BRASIL S/A SEMANAL 6ª FEIRANOVO ACORDO PALMAS BRASIL S/A SEMANAL 6ª FEIRASANTA TEREZA DO TO PALMAS BRASIL S/A SEMANAL 6ª FEIRATAQUARALTO TAQUARALTO BRASIL S/A DIÁRIOPORTO NACIONAL PORTO NACIONAL BRASIL S/A DIÁRIOBREJINHO DE NAZARÉ BREJINHO DE NAZARÉ BRASIL S/A DIÁRIOCHAPADA DA NATIVIDADE NATIVIDADE BASA SEMANAL 6ª FEIRAIPUEIRAS SILVANÓPOLIS BRASIL S/A SEMANAL 6ª FEIRAMONTE DO CARMO PORTO NACIONAL BRASIL S/A SEMANAL 6ª FEIRANATIVIDADE NATIVIDADE BASA DIÁRIOPINDORAMA DO TO PORTO NACIONAL BRASIL S/A SEMANAL 6ª FEIRAPONTE ALTA DO TO PORTO NACIONAL BRASIL S/A SEMANAL 6ª FEIRASILVANÓPOLIS SILVANÓPOLIS BRASIL S/A DIÁRIOSANTA ROSA DO TO. SILVANÓPOLIS BRASIL S/A SEMANAL 6ª FEIRAPEDRO AFONSO PEDRO AFONSO BRASIL S/A DIÁRIOCOLMÉIA COLMÉIA BRASIL S/A DIÁRIOFORTALEZA DO TABOCÃO GUARAÍ BRASIL S/A SEMANAL 6ª FEIRAGOIANORTE GOIANORTE BANCO POSTAL DIÁRIOGUARAÍ GUARAÍ BRASIL S/A DIÁRIOITAPIRATINS GUARAÍ BRASIL S/A SEMANAL 6ª FEIRAITACAJÁ ITACAJÁ BANCO POSTAL DIÁRIOLIZARDA PEDRO AFONSO BRASIL S/A QUINZENAL 6ª FEIRABOM JESUS DO TO PEDRO AFONSO BRASIL S/A SEMANAL 6ª FEIRARECURSOLÂNDIA RECURSOLÂNDIA BANCO POSTAL DIÁRIORIO DO SONO RIO SONO BANCO POSTAL DIÁRIOSANTA MARIA DO TO PEDRO AFONSO BRASIL S/A SEMANAL 6ª FEIRATUPIRAMA PEDRO AFONSO BRASIL S/A SEMANAL 6ª FEIRATOCANTINÓPOLIS TOCANTINÓPOLIS BRASIL S/A DIÁRIOANGICO TOCANTINÓPOLIS BRASIL S/A SEMANAL 4ª FEIRAAGUIARNÓPOLIS TOCANTINÓPOLIS BRASIL S/A DIÁRIODARCINÓPOLIS TOCANTINÓPOLIS BRASIL S/A SEMANAL 4ª FEIRAITAGUATINS TOCANTINÓPOLIS BRASIL S/A SEMANAL 3ª FEIRANAZARÉ TOCANTINÓPOLIS BRASIL S/A SEMANAL 3ª FEIRAPALMEIRAS DO TO TOCANTINÓPOLIS BRASIL S/A SEMANAL 4ª FEIRAARAGUAÍNA ARAGUAÍNA BRASIL S/A DIÁRIOARAGOMINAS ARAGUAÍNA BRASIL S/A SEMANAL 4ª FEIRABABAÇULÂNDIA ARAGUAÍNA BRASIL S/A SEMANAL 3ª FEIRACARMOLÂNDIA ARAGUAÍNA BRASIL S/A SEMANAL 4ª FEIRAFILADELFIA FILADÉLFIA BRASIL S/A DIÁRIOGOIATINS ARAGUAÍNA BRASIL S/A SEMANAL 2ª FEIRAMURICILÂNDIA ARAGUAÍNA BRASIL S/A SEMANAL 4ª FEIRANOVA OLINDA ARAGUAÍNA BRASIL S/A SEMANAL 2ª FEIRA*PALMEIRANTE ARAGUAÍNA BRASIL S/A MENSALSANTA FÉ DO ARAGUAIA ARAGUAÍNA BRASIL S/A SEMANAL 4ª FEIRAWANDERLÂNDIA ARAGUAÍNA BRASIL S/A SEMANAL 4ª FEIRA*CAMPOS LINDOS ARAGUAÍNA BRASIL S/A MENSAL*A prestação de contas da Coletoria de Campos Lindos e Palmeirante será efetivada no penultimo dia do mês.PALMASPORTO NACIONALPEDRO AFONSOTOCANTINÓPOLISARAGUAÍNAGURUPIMIIRACEMATAGUATINGAGURUPI GURUPI BRASIL S/A DIÁRIOALIANÇA DO TO ALIANÇA BRASIL S/A DIÁRIOCARIRI DO TO GURUPI BRASIL S/A 2 X SEMANA 3ª E 6ª FEIRACRIXÁS DO TOCANTINS ALIANÇA BRASIL S/A SEMANAL 6ª FEIRADUERÉ GURUPI BRASIL S/A 2 X SEMANA 3ª E 6ª FEIRAFORMOSO DO ARAGUAIA FORMOSO DO ARAGUAIA BRASIL S/A DIÁRIOPEIXE PEIXE BRASIL S/A DIÁRIOSÃO VALÉRIO PEIXE BRASIL S/A SEMANAL 6ª FEIRASUCUPIRA GURUPI BRASIL S/A SEMANAL 6ª FEIRAMIRACEMA MIRACEMA BRASIL S/A DIÁRIOBARROLÂNDIA MIRACEMA DO TO BRASIL S/A SEMANAL 2ª FEIRALAGEADO MIRACEMA DO TO BRASIL S/A SEMANAL 2ª FEIRAMIRANORTE MIRANORTE BASA S/A DIÁRIORIO DOS BOIS MIRANORTE BASA S/A SEMANAL 2ª FEIRATOCANTÍNIA MIRACEMA DO TO BRASIL S/A SEMANAL 2ª FEIRATAGUATINGA TAGUATINGA BRASIL S/A DIÁRIOALMAS ALMAS BASA S/A DIÁRIOARRAIAS ARRAIAS BRASIL S/A DIÁRIOAURORA DO TO COMBINADO BRASIL S/A SEMANAL 6ª FERIACOMBINADO COMBINADO BRASIL S/A DIÁRIOCONCEIÇÃO DO TO CONCEIÇÃO DO TO BRASIL S/A SEMANAL 2ª FERIADIANÓPOLIS DIANÓPOLIS BRASIL S/A DIÁRIOMATEIROS DIANÓPOLIS BRASIL S/A MENSAL* NOVO ALEGRE COMBINADO BRASIL S/A SEMANAL 6ª FERIA*NOVO JARDIM DIANÓPOLIS BRASIL S/A SEMANAL 6ª FERIAPARANÃ PARANÃ BANCO POSTAL DIÁRIOPONTE ALTA DO BOM JESUS PONTE ALTA B. JESUS BANCO POSTAL DIÁRIOPOSTO FISCAL LEVANTADO TAGUATINGA BRASIL S/A Término EscalaPOSTO FISCAL BEZERRA I ARRAIAS BRASIL S/A Término EscalaPOSTO FISCAL NOVO ALEGRE NOVO ALEGRE BRASIL S/A Término Escala*Prestação de Contas, obedecendo o primeiro dia útil após a prestação de contas do Posto Fiscal de Serra Geral.ARAGUATINSCOLINASXAMBIOÁALVORADAPARAÍSO DO TOARAGUATINS ARAGUATINS BRASIL S/A DIÁRIOAUGUSTINÓPOLIS AUGUSTINÓPOLIS BRASIL S/A DIÁRIOAXIXÁ DO TO AUGUSTINÓPOLIS BRASIL S/A SEMANAL 4ª FEIRABURITI ARAGUATINS BRASIL S/A SEMANAL 4ª FEIRASÃO BENTO DO TO. ARAGUATINS BRASIL S/A SEMANAL 2ª FEIRASÃO MIGUEL DO TO AUGUSTINÓPOLIS BRASIL S/A SEMANAL 4ª FEIRASÍTIO NOVO DO TO AUGUSTINÓPOLIS BRASIL S/A SEMANAL 4ª FEIRACOLINAS COLINAS BRASIL S/A DIÁRIOARAPOEMA ARAPOEMA BRASIL S/A DIÁRIOBANDEIRANTES DO TO ARAPOEMA BRASIL S/A SEMANAL 2ª FEIRABERNARDO SAYÃO COLINAS BRASIL S/A SEMANAL 2ª FEIRABRASILÂNDIA DO TO COLINAS BRASIL S/A SEMANAL 4ª FEIRACOUTO MAGALHÃES COLMÉIA BRASIL S/A SEMANAL 2ª FEIRAITAPORÃ DO TO COLINAS BRASIL S/A SEMANAL 2ª FEIRAJUARINA COLINAS BRASIL S/A SEMANAL 2ª FEIRAPAU D´ARCO ARAPOEMA BRASIL S/A SEMANAL 4ª FEIRAPEQUIZEIRO COLMÉIA BRASIL S/A SEMANAL 4ª FEIRAPRESIDENTE KENNEDY GUARAÍ BRASIL S/A SEMANAL 2ª FEIRAXAMBIOÁ XAMBIOÁ BRASIL S/A DIÁRIOANANÁS ANANÁS BRASIL S/A DIÁRIOARAGUANÃ XAMBIOÁ BRASIL S/A SEMANAL 6ª FEIRAPIRAQUÊ XAMBIOÁ BRASIL S/A SEMANAL 6ª FEIRARIACHINHO ANANÁS BRASIL S/A SEMANAL 6ª FEIRAALVORADA ALVORADA BRASIL S/A DIÁRIOARAGUAÇU ARAGUAÇU BRASIL S/A DIÁRIOFIGUEIRÓPOLIS FIGUEIRÓPOLIS BRASIL S/A DIÁRIOJAÚ DO TO PALMEIRÓPOLIS BRASIL S/A SEMANAL 2ª FEIRAPALMEIRÓPOLIS PALMEIRÓPOLIS BRASIL S/A DIÁRIOSANDOLÂNDIA ARAGUAÇU BRASIL S/A SEMANAL 2ª FEIRASÃO SALVADOR DO TOCANTINS PALMEIRÓPOLIS BRASIL S/A SEMANAL 2ª FEIRATALISMÃ TALISMÃ BRASIL S/A DIÁRIOPARAÍSO DO TO PARAÍSO DO TO BRASIL S/A DIÁRIOARAGUACEMA ARAGUACEMA CEF DIÁRIOCASEARA CASEARA BANCO POSTAL DIÁRIOCRISTALÂNDIA CRISTALANDIA BRASIL S/A DIÁRIODIVINÓPOLIS DO TO DIVINÓPOLIS BRASIL S/A DIÁRIODOIS IRMÃOS DO TO DIVINÓPOLIS BRASIL S/A SEMANAL 6ª FEIRAFÁTIMA FÁTIMA BRASIL S/A DIÁRIOLAGOA DA CONFUSÃO LAGOA DA CONFUSÃO BRASIL S/A DIÁRIOMARIANÓPOLIS DIVINÓPOLIS BRASIL S/A SEMANAL 6ª FEIRANOVA ROSALÂNDIA PARAÍSO DO TO BRASIL S/A SEMANAL 6ª FEIRAPIUM PIUM BANCO POSTAL DIÁRIOSANTA RITA DO TO. FÁTIMA BRASIL S/A SEMANAL 6ª FEIRAPORTARIA SEFAZ N o 1116 , de 13 de julho de 2005.O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lheconfere o art. 42, § 1.º, incisos I e IV, da Constituição do Estado, e comfulcro no art. 5°, § 1°, incisos I e II, da Lei 1.208, de 21 de fevereiro de 2001,no art. 2°, do Decreto 1.141, de 7 de março de 2001, eCONSIDERANDO a necessidade e relevância do serviço;CONSIDERANDO ser função típica do Agente do Fisco aexecução de trabalhos específicos de fiscalização, arrecadação, auditoriae corregedoria fazendária, resolve:DESIGNARos Agentes do Fisco, abaixo relacionados, da Delegacia da ReceitaEstadual de Araguaína, para executarem os seguintes serviços especiais,de interesse desta Secretaria, no período de 1 o a 31 de julho de 2005,com a obrigatoriedade de apresentar relatórios das atividadesdesempenhadas:N.º Nome Matrícula Cargo Descrição1. José Batista do Monte 690465-3 AFA Operação Cereais (CamposLindos)2. Inácio Francisco da Rocha 696072-3 AFA Operação Cereais (CamposLindos)3. Luiz Crisóstomo de Oliveira Franca 696358-7 AFA Operação Cereais (CamposLindos)4. Manoel Alves Gomes 696200-9 AFA Operação Cereais (CamposLindos)5. José de Ribamar Rodrigues Viana 190284-9 AFA Operação Cereais (CamposLindos)6. José Adérito Martins da Silva 689548-4 AFA Operação Cereais (CamposLindos)7. Dário de Carvalho Lima 690538-2 AFA Operação Frigoríficos8. Dourivam Dias dos Santos 187755-1 AFA Operação Frigoríficos9. Franklin Bringel Coelho 690368-1 AFA Operação Frigoríficos10. Carlos José Assunção de Oliveira 528447-3 AFA Operação Combustíveis11. Cleusson José Silva Carvalho 694665-8 AFA Operação Combustíveis12. Alexandre Teixeira de Carvalho 693197-9 AFA Operação ECF13. Maria do Rosário Brandão 191655-6 AFA Operação GIAMAlvarenga14. Teodora Evangelos Halvantzis 689394-5 AFA Operação GIAM15. Claudiomar Ferreira da Silva 693979-1 AFA Saneamento de Processos16. Maria Cássia de Souza 693049-2 ARE Plantão Fiscal

18DIÁRIO OFICIAL N o 1.973Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 29 de julho de 2005PORTARIA SEFAZ Nº 1192,de 25 de julho de 2005.O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no usode suas atribuições e consoante o disposto noart. 42, § 1º, incisos I e IV, da ConstituiçãoEstadual, combinado com o art. 84, da Leinº 1.050, de 10 de fevereiro de 1999, resolve:SUSPENDERa partir de 1º de julho de 2005, a fruição dasférias legais do servidor MELQUIAS DE ARAÚJONASCIMENTO, matrícula nº 824581-9, AuxiliarAdministrativo, prevista para o período de 1º a 30de julho de 2005, assegurando-lhe o direito degozá-las no período de 1º a 30 de agostode 2005;a partir de 15 de agosto de 2005, a fruição dasférias legais da servidora TAISA FERNANDESJACOME, matrícula nº 858119-3, Assistente,CAD-9, prevista para o período de 15 de agostoa 13 de setembro, assegurando-lhe o direitode gozá-las no período de 1º a 30 de janeirode 2006.PORTARIA SEFAZ Nº 1194,de 26 de julho de 2005.O SECRETÁRIO DA FAZENDA no usode suas atribuições e consoante o disposto noart. 42, § 1º, incisos I e IV, da Constituição doEstado, combinado com art. 34, § 1º, alínea c,da Lei nº 1.050, de 10 de fevereiro de 1999,resolve:REMOVER, a pedidoSIMONE PEREIRA VAZ, matrícula nº 821652-5,Assistente Administrativo, da Delegacia daReceita Estadual de Alvorada, para a Delegaciada Receita Estadual de Gurupi, a partir de 1º dejulho de 2005.PORTARIA SEFAZ Nº 1195,de 26 de julho de 2005.O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no usode suas atribuições e consoante o disposto noart. 42, § 1º, incisos I e IV, da ConstituiçãoEstadual, combinado com o art. 84, da Leinº 1.050, de 10 de fevereiro de 1999, resolve:SUSPENDERa partir de 1º de julho de 2005, a fruição dasférias legais do servidor LOURIVALDO BRAZDA CRUZ, matrícula nº 817282-0, Assistente,CAD-4, prevista para o período de 1º a 30 dejulho, assegurando-lhe o direito de gozá-las emdata oportuna e não prejudicial ao serviçopúblico e ao servidor;a partir de 1º de julho de 2005, a fruição dasférias legais da servidora EVA RODRIGUESDOS SANTOS, matrícula nº 65340-3, Chefe deColetoria Estadual I, CAD-9, prevista para operíodo de 1º a 30 de julho, assegurando-lhe odireito de gozá-las em data oportuna e nãoprejudicial ao serviço público e ao servidor.PORTARIA SEFAZ Nº 1196,de 26 de julho de 2005.O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no usode suas atribuições e consoante o disposto noart. 42, § 1º, incisos I e IV, da ConstituiçãoEstadual, combinado com o art. 84, da Leinº 1.050, de 10 de fevereiro de 1999, resolve:SUSPENDERa partir de 1º de julho de 2005, a fruição dasférias legais do servidor IRANILSONRODRIGUES DE AQUINO, matrícula nº 687936-5,Chefe de Coletoria I, CAD-9, prevista para operíodo de 1º a 30 de julho de 2005,assegurando-lhe o direito no período 1º a 30de setembro de 2005.PORTARIA SEFAZ Nº 1197,de 26 de julho de 2005.O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no usode suas atribuições e consoante o disposto noart. 42, § 1º, incisos I e IV, da Constituição doEstado, combinado com o art. 36, § 1º, daLei 1.050, de 10 de fevereiro de 1999, resolve:DESIGNARMARIA NILVA GERMANO DA SILVA, matrículanº 781027-8, Assistente Administrativo, pararesponder pelo expediente da ColetoriaEstadual II, de Ananás, da Delegacia da ReceitaEstadual de Xambioá, por motivo de férias deseu titular JANE AZEVEDO ACÁCIO, no período11 de julho a 8 de agosto de 2005.PORTARIA SEFAZ Nº 1198,de 26 de julho de 2005.O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no usode suas atribuições e consoante o disposto noart. 42, § 1º, incisos I e IV, da ConstituiçãoEstadual, combinado com o art. 84, da Leinº 1.050, de 10 de fevereiro de 1999, resolve:SUSPENDERa partir de 4 de julho de 2005, a fruição dasférias legais do servidor DIÓGENES PEIXOTOLEANDRO, matrícula nº 187577-9, Auditor deRendas, prevista para o período de 4 de 18 dejulho de 2005, assegurando-lhe o direito degozá-las no período de 2 a 16 de janeirode 2006;a partir de 15 de julho de 2005, a fruição dasférias legais do servidor EVANITER CORDEIROTOLEDO, matrícula nº 232416-4, Auditor deRendas, prevista para o período de 15 de julhoa 13 de agosto, assegurando-lhe o direito degozá-las no período de 1º a 30 de dezembrode 2005.PORTARIA SEFAZ Nº 1199,de 26 de julho de 2005.O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no usode suas atribuições e consoante o disposto noart. 42, § 1º, incisos I e IV, da ConstituiçãoEstadual, combinado com o art. 84, da Leinº 1.050, de 10 de fevereiro de 1999, resolve:SUSPENDERa partir de 1º de agosto de 2005, a fruição dasférias legais da servidora VERA LÚCIA SILVEIRACARNEIRO, matrícula nº 835101-5, Assistente,CAD-4, prevista para o período de 1º a 30 deagosto de 2005, assegurando-lhe o direito noperíodo de 4 de dezembro de 2005 a 2 de janeirode 2006.PORTARIA SEFAZ Nº 1200,de 26 de julho de 2005.O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no usode suas atribuições e consoante o disposto noart. 42, § 1º, incisos I e IV, da ConstituiçãoEstadual, combinado com o art. 84, da Leinº 1.050, de 10 de fevereiro de 1999, resolve:SUSPENDERa partir de 1º de agosto de 2005, a fruição dasférias legais do servidor SAULO BARREIRASILVA, matrícula nº 193216-1, Agente deFiscalização e Arrecadação, prevista para operíodo de 1º a 30 de agosto de 2005,assegurando-lhe o direito de gozá-las em dataoportuna e não prejudicial ao serviço público eao servidor.PORTARIA SEFAZ Nº 1201,de 26 de julho de 2005.O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no usode suas atribuições e consoante o disposto noart. 42, § 1º, incisos I e IV, da ConstituiçãoEstadual, combinado com o art. 84, da Leinº 1.050, de 10 de fevereiro de 1999, resolve:SUSPENDERa partir de 1º de julho de 2005, a fruição dasférias legais do servidor JULIMA CORREIA DEBRITO, matrícula nº 820371-7, AssistenteAdministrativo, prevista para o período de 1º a 30de julho de 2005, assegurando-lhe o direito degozá-las no período 1º de fevereiro a 2 de marçode 2006.PORTARIA SEFAZ Nº 1202,de 26 de julho de 2005.O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no usode suas atribuições e consoante o disposto noart. 42, § 1º, incisos I e IV, da ConstituiçãoEstadual, combinado com o art. 84, da Leinº 1.050, de 10 de fevereiro de 1999, resolve:SUSPENDERa partir de 1º de junho de 2005, a fruição dasférias legais da servidora MARIA ALVES DEPAULA, matrícula nº 528390-6, Agente deFiscalização e Arrecadação, prevista para operíodo de 1º a 30 de junho de 2005,assegurando-lhe o direito de gozá-las em dataoportuna e não prejudicial ao serviço público eao servidor.

Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 29 de julho de 2005 DIÁRIO OFICIAL N o 1.97319PORTARIA SEFAZ Nº 1203,de 26 de julho de 2005.O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no usode suas atribuições e consoante o disposto noart. 42, § 1º, incisos I e IV, da ConstituiçãoEstadual, combinado com o art. 84, da Leinº 1.050, de 10 de fevereiro de 1999, resolve:SUSPENDERa partir de 1º de julho de 2005, a fruição dasférias legais do servidor JOSÉ CARLOS ARAÚJOPESSOA, matrícula nº 828715-5, Chefe deColetoria II, CAD-10, prevista para o períodode 1º a 30 de julho de 2005, assegurando-lhe odireito de gozá-las em data oportuna e nãoprejudicial ao serviço público e ao servidor.PORTARIA SEFAZ Nº 1204,de 26 de julho de 2005.O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no usode suas atribuições e consoante o disposto noart. 42, § 1º, incisos I e IV, da ConstituiçãoEstadual, combinado com o art. 84, da Leinº 1.050, de 10 de fevereiro de 1999, resolve:SUSPENDERa partir de 1º de julho de 2005, a fruição dasférias legais do servidor KELLEY GONÇALVESLIMA, matrícula nº 690694-0, AssistenteAdministrativo, prevista para o período de 1º a 30de julho de 2005, assegurando-lhe o direito degozá-las no período de 26 de dezembro de 2005a 24 de janeiro de 2006.PORTARIA SEFAZ Nº 1205,de 26 de julho de 2005.O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no usode suas atribuições e consoante o disposto noart. 42, § 1º, incisos I e IV, da ConstituiçãoEstadual, combinado com o art. 84, da Leinº 1.050, de 10 de fevereiro de 1999, resolve:SUSPENDERa partir de 20 de junho de 2005, a fruição dasférias legais do servidor DARLAN DECARVALHO LIMA, matrícula nº 693944-9,Supervisor Fiscal, CAD-11, prevista para operíodo de 26 de junho a 19 de julho de 2005,assegurando-lhe o direito de gozá-las em dataoportuna e não prejudicial ao serviço público eao servidor.PORTARIA SEFAZ Nº 1206,de 26 de julho de 2005.O SECRETÁRIO DA FAZENDA no usode suas atribuições e consoante o disposto noart. 42, § 1º, incisos I e IV, da Constituição doEstado, resolve:REVOGARa portaria SEFAZ Nº 1053, de 5 de julho de 2005,publicada no Diário Oficial do Estado nº 1.958,página 18, de 8 de julho de 2005, na parte queremoveu a pedido, o servidor LUIZ CARLOS DASILVA LEAL, matrícula nº 695289-5, Auditor deRendas, da Delegacia da Receita Estadual dePedro Afonso, para a Delegacia da ReceitaEstadual de Palmas.PORTARIA SEFAZ Nº 1207,de 26 de julho de 2005.O SECRETÁRIO DA FAZENDA no usode suas atribuições e consoante o disposto noart. 42, § 1º, incisos I e IV, da Constituição doEstado, resolve:REVOGARa portaria SEFAZ Nº 937, de 16 de junhode 2005, publicada no Diário Oficial do Estadonº 1.944, página 16, de 20 de junho de 2005,que removeu a pedido, o servidor EDSON LEITEARAÚJO, matrícula nº 845732-8, Assistente,CAD-8, da Delegacia da Receita Estadual deAraguaína, para a Delegacia da ReceitaEstadual de Xambioá.PORTARIA SEFAZ Nº 1208,de 26 de julho de 2005.O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no usode suas atribuições e consoante o disposto noart. 42, § 1º, incisos I e IV, da Constituição doEstado, combinado com o art. 36, § 1º, daLei 1.050, de 10 de fevereiro de 1999, resolve:DESIGNARROSANE SALETE CORREA DE CASTRO,matrícula nº 561088-5, Assistente Administrativo,para responder pela Gerência de Administraçãoe Finanças, da Delegacia da Receita Estadualde Gurupi, por motivo de férias de seu PAULOBARBOSA RAMOS, no período de 1º a 30 deagosto de 2005.PORTARIA SEFAZ Nº 1209,de 26 de julho de 2005.O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no usode suas atribuições e consoante o disposto noart. 42, § 1º, incisos I e IV, da Constituição doEstado, combinado com o art. 36, § 1º, daLei 1.050, de 10 de fevereiro de 1999, resolve:DESIGNARLOURIVALDO BRAZ DA CRUZ, matrículanº 817282-0, Assistente, CAD-4, para responderpelo expediente da Coletoria Estadual I, de NovoAlegre, da Delegacia da Receita Estadual deTaguatinga, por motivo de férias de seu titularCACILDA RODRIGUES FREIRE, no período1º a 30 de julho de 2005.GLEOVAN DE SOUZA SANTOS, matrículanº 698440-1, Assistente Administrativo, pararesponder pelo expediente da ColetoriaEstadual I, de Aurora do Tocantins, da Delegaciada Receita Estadual de Taguatinga, por motivode férias de seu titular MARUSAN DE SOUZAALMEIDA, no período 1º a 30 de julho de 2005.EDMILSON FERNANDES QUEIROZ JÚNIOR,matrícula nº 848056-7, Assistente, CAD-4, pararesponder pelo Gerência de Arrecadação, daDelegacia da Receita Estadual de Taguatinga,por motivo de férias de seu titular MARIA DEFÁTIMA ARAÚJO BACELAR SILVA, no período1º a 30 de julho de 2005.PORTARIA SEFAZ Nº 1210,de 26 de julho de 2005.O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no usode suas atribuições e consoante o disposto noart. 42, § 1º, incisos I e IV, da Constituição doEstado, combinado com o art. 36, § 1º, daLei 1.050, de 10 de fevereiro de 1999, resolve:DESIGNARGLEOVAN DE SOUZA SANTOS, matrículanº 698440-1, Assistente Administrativo, pararesponder pelo expediente da ColetoriaEstadual I, de Combinado, da Delegacia daReceita Estadual de Taguatinga, por motivo deférias de seu titular AGNALDO ATAÍDE DA CRUZ,no período 1º a 30 de junho de 2005.PORTARIA SEFAZ Nº 1211,de 26 de julho de 2005.O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no usode suas atribuições e consoante o disposto noart. 42, § 1º, incisos I e IV, da Constituição doEstado, combinado com o art. 36, § 1º, daLei 1.050, de 10 de fevereiro de 1999, resolve:DESIGNARMARIA ANGÉLICA COELHO PEREIRA, matrículanº 96482-4, Assistente Administrativo, pararesponder pelo expediente da ColetoriaEstadual I, de Juarina, da Delegacia da ReceitaEstadual de Colinas, por motivo de férias deseu titular MARIA LINA MACHADA ROSA, noperíodo 1º a 30 de julho de 2005.PORTARIA SEFAZ Nº 1212,de 26 de julho de 2005.O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no usode suas atribuições e consoante o disposto noart. 42, § 1º, incisos I e IV, da Constituição doEstado, resolve:DESIGNARROGÉRIO DA SILVA SANTOS, matrículanº 690414-9, Chefe de Coletoria Estadual I,CAD-9, para responder pelo expediente daColetoria Estadual I de Buriti do Tocantins, daDelegacia da Receita Estadual de Araguatins,a partir de 1º de agosto de 2005, em substituiçãoa KEDJA SELMA ALVES DOS SANTOS.PORTARIA SEFAZ Nº 1213,de 26 de julho de 2005.O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no usode suas atribuições e consoante o disposto noart. 42, § 1º, incisos I e IV, da Constituição doEstado, combinado com o art. 36, § 1º, daLei 1.050, de 10 de fevereiro de 1999, resolve:DESIGNARMIRACI DE SOUZA PEREIRA SILVA, matrículanº 708380-7, Assistente Administrativo, pararesponder pelo expediente da ColetoriaEstadual II, de Alvorada, da mesma Delegaciada Receita Estadual, por motivo de férias deseu titular NINFA QUERIDO no período 1º a 30de agosto de 2005.

20DIÁRIO OFICIAL N o 1.973Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 29 de julho de 2005PORTARIA SEFAZ Nº 1214,de 26 de julho de 2005.O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no usode suas atribuições e consoante o disposto noart. 42, § 1º, incisos I e IV, da Constituição doEstado, combinado com o art. 36, § 1º, daLei 1.050, de 10 de fevereiro de 1999, resolve:DESIGNARRAIMUNDO SOARES RIBEIRO, matrículanº 688266-8, Assistente Administrativo, pararesponder pelo expediente da ColetoriaEstadual I, de Angico, da Delegacia da ReceitaEstadual de Tocantinópolis, por motivo de fériasde seu titular FÁBIO PEREIRA DE OLIVEIRA noperíodo 1º a 30 de agosto de 2005.PORTARIA SEFAZ Nº 1215,de 26 de julho de 2005.O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no usode suas atribuições e consoante o disposto noart. 42, § 1º, incisos I e IV, da Constituição doEstado, combinado com o art. 36, § 1º, daLei 1.050, de 10 de fevereiro de 1999, resolve:DESIGNARPAULO FREDERICO MULLER, matrículanº 504416-2, Assistente Administrativo, pararesponder pelo expediente da ColetoriaEstadual II, de Colméia, da Delegacia da ReceitaEstadual de Pedro Afonso, por motivo de fériasde seu titular GERVANDO MARTINS TIMBÓ noperíodo 1º a 30 de agosto de 2005.PORTARIA SEFAZ Nº 1216,de 26 de julho de 2005.O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no usode suas atribuições e consoante o disposto noart. 42, § 1º, incisos I e IV, da Constituição doEstado, combinado com o art. 36, § 1º, daLei 1.050, de 10 de fevereiro de 1999, resolve:DESIGNARBRUNO ALVES GUIMARÃES MUNIZ, matrículanº 838253-1, Assistente Administrativo, pararesponder pelo expediente da ColetoriaEstadual II, de Miranorte, da Delegacia daReceita Estadual de Miracema do Tocantins,por motivo de férias de seu titular JUCSON LIMAPEREIRA, no período de 3 de agosto a 1º desetembro de 2005.PORTARIA SEFAZ Nº 1217,de 26 de julho de 2005.O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no usode suas atribuições e consoante o disposto noart. 42, § 1º, incisos I e IV, da Constituição doEstado, combinado com o art. 36, § 1º, da Lei1.050, de 10 de fevereiro de 1999, resolve:DESIGNARHÉLIO MACÁRIO DE CARVALHO, matrículanº 823940-1, Assistente Administrativo, pararesponder pelo expediente da ColetoriaEstadual I, de Ponte Alta do Tocantins, daDelegacia da Receita Estadual de PortoNacional, por motivo de férias de seu titularDEUSIMAR RODRIGUES CASTRO, no período1º a 30 de agosto de 2005.PORTARIA SEFAZ N o 1218,de 26 de julho de 2005.O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no usoda atribuição que lhe confere o art. 42, § 1.º,incisos I e IV, da Constituição do Estado, e comfulcro no art. 5°, § 1°, incisos I e II, da Lei 1.208,de 21 de fevereiro de 2001, no art. 2°, do Decreto1.141, de 7 de março de 2001, eCONSIDERANDO a necessidade erelevância do serviço;CONSIDERANDO ser função típica doAgente do Fisco a execução de trabalhosespecíficos de fiscalização, arrecadação,auditoria e corregedoria fazendária, resolve:DESIGNARRONEY JOSÉ PIRES, Agente de Fiscalização eArrecadação, matrícula n o 694584-8, pararesponder pela Coletoria Estadual de Lagoada Confusão, da Delegacia da Receita Estadualde Paraíso, de interesse desta Secretaria, pormotivo de férias do seu titular, no período de1 o a 31 de julho de 2005.PORTARIA SEFAZ N o 1219,de 26 de julho de 2005.O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no usoda atribuição que lhe confere o art. 42, § 1.º,incisos I e IV, da Constituição do Estado, e comfulcro no art. 5°, § 1°, incisos I e II, da Lei 1.208,de 21 de fevereiro de 2001, no art. 2°, do Decreto1.141, de 7 de março de 2001, eCONSIDERANDO a necessidade erelevância do serviço;CONSIDERANDO ser função típica doAgente do Fisco a execução de trabalhosespecíficos de fiscalização, arrecadação,auditoria e corregedoria fazendária, resolve:DESIGNARWASHINGTON LUIZ MOREIRA ROSAL,matrícula n o 193992-1, Agente de Fiscalizaçãoe Arrecadação, para executar atividades internasno Plantão Fiscal, da Delegacia da ReceitaEstadual de Alvorada, no período de 12 a 31 dejulho de 2005.PORTARIA SEFAZ N o 1220,de 26 de julho de 2005.O SECRETÁRIO DA FAZENDA no usode suas atribuições e consoante o disposto noart. 42, § 1º, incisos I e IV, da Constituição doEstado, combinado com art. 34, § 1º, alínea a,da Lei nº 1.050, de 10 de fevereiro de 1999,considerando que:a movimentação de servidores fiscaisé imprescindível para a manutenção dofuncionamento permanente de todas asunidades operacionais da Secretaria daFazenda, aí incluindo Delegacias da Receita,Coletorias Estaduais, Postos Fiscais internose interestaduais;as vacâncias decorrentes do gozo deférias, licenças de qualquer natureza e/ououtros afastamentos legais, necessitam dereposições imediatas de servidores;o rodízio permanente do local detrabalho do Agente do Fisco é de salutarimportância na consecução dos objetivosrelativos a fiscalização dos tributos estaduais;o quantitativo modular de vagasexistentes em cada órgão e/ou unidade, deveser suprido sob pena de causar prejuízos àarrecadação estadual;existe vaga a ser preenchida noquantitativo das respectivas Delegacias daReceita Estadual, resolve:REMOVER, a pedidoos Agentes do Fisco, das seguintes Delegaciasda Receita Estadual, conforme especificada,a partir de 1 o de agosto de 2005.N.º Nome Matrícula Cargo D.R.E. Origem D.R.E. Destino1. Marcelo Bueno Duarte 694827-8 AFA Araguaína Palmas2. Hélio Bezerra de Sousa 693952-0 AFA Tocantinópolis Araguaína3. Lúcio Gonçalves da Costa 690090-9 AFA Araguatins TaguatingaPORTARIA SEFAZ Nº 1222,de 27 de julho de 2005.O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no usode suas atribuições e consoante o disposto noart. 42, § 1º, incisos I e IV, da ConstituiçãoEstadual, combinado com o art. 84, da Leinº 1.050, de 10 de fevereiro de 1999, resolve:SUSPENDERa partir de 06 de junho de 2005, a fruição dasférias legais do servidor JOSUÉ BEZERRA DASILVA, matrícula nº 8165319-1, Operador deMicrocomputador, prevista para o período de 6de junho a 5 de julho de 2005, assegurando-lheo direito de gozá-las no período de 1º a 30 dejulho de 2006.

Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 29 de julho de 2005 DIÁRIO OFICIAL N o 1.97321PORTARIA SEFAZ Nº 1223,de 27 de julho de 2005.O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no usode suas atribuições e consoante o disposto noart. 42, § 1º, incisos I e IV, da Constituição doEstado, resolve:ALTERARo período de fruição das férias do servidorJOSUÉ BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 8165319-1,Assessor Especial, DAS-7, constante naPortaria SEFAZ nº 1.804, de 25 de novembrode 2004, publicada no Diário Oficial do Estadonº 1.809, página 6, de 29 de novembro de 2004,onde se lê assegurando-lhe o direito de gozá-lasno período de 1º a 30 de julho de 2005, leia-seassegurando-lhe o direito de gozá-las noperíodo de 1º a 30 de dezembro de 2005DESPACHO DO SECRETÁRIO-CHEFE DOGABINETE DO GOVERNADOR N.º 012/2005,DE 26.07.2005.Ratifico nos termos do artigo 26, da Lei Federaln.º 8.666/93, com redação dada pela Lei n.º 8.883/94e em consonância com o Parecer Jurídiconº 711/2005, emitido pela Procuradoria Geraldo Estado, a dispensa de licitação, no processoabaixo citado:Processo n.º: 00.498/2005.Órgão Solicitante: Gabinete do GovernadorFavorecido: MINASCOM Comercial Ltda.Objeto: Adequação de ambiente pararecebimento de equipamento de informática.Fundamento Legal: Art. 24, inciso IV, da Lei n.º8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.Valor Estimado: R$ 503.765,36 (quinhentos etrês mil, setecentos e sessenta e cinco reais etrinta e seis centavos).Secretário-Chefe do Gabinete do Governador:LUIZ ANTONIO DA ROCHA.DESPACHO DO SECRETÁRIO-CHEFE DOGABINETE DO GOVERNADOR N.º 013/2005,DE 26.07.2005.Ratifico nos termos do artigo 26, da Lei Federaln.º 8.666/93, com redação dada pela Lei n.º8.883/94 e em consonância com o ParecerJurídico nº 713/2005, emitido pela ProcuradoriaGeral do Estado, a inexigibilidade de licitação,no processo abaixo citado:Processo n.º: 00.497/2005.Órgão Solicitante: Gabinete do GovernadorFavorecido: AKER Consultoria e Informática Ltda.Objeto: Aquisição de software e ampliação desistema.Fundamento Legal: Art. 25, inciso I, da Lei n.º 8.666,de 21 de junho de 1993 e suas alterações.Valor Estimado: R$ 2.539.350,00 (dois milhões,quinhentos e trinta e nove mil, trezentos ecinqüenta reais).Secretário-Chefe do Gabinete do Governador:LUIZ ANTONIO DA ROCHA.DESPACHO DO SECRETÁRIO-CHEFE DOGABINETE DO GOVERNADOR N.º 011/2005,DE 21.07.2005.Ratifico nos termos do artigo 26, da Lei Federaln.º 8.666/93, com redação dada pela Lei n.º8.883/94 e em consonância com o ParecerJurídico nº 712/2005, emitido pela ProcuradoriaGeral do Estado, a dispensa de licitação, noprocesso abaixo citado:Processo n.º: 00.662/2005.Órgão Solicitante: Gabinete do GovernadorFavorecido: COINPA Alimentos Ltda.Objeto: Adequação de serviços de alimentação.Fundamento Legal: Art. 24, inciso IV, da Lei n.º8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.Valor Total: R$ 200.838,50 (duzentos mil,oitocentos e trinta e oito reais e cinqüentacentavos).Secretário-Chefe do Gabinete do Governador:LUIZ ANTONIO DA ROCHA.DESPACHO DO PRESIDENTE DO INSTITUTONATUREZA DO TOCANTINS N.º 133/2005, DE19.07.2005.Ratifico nos termos do artigo 26, da Lei Federaln.º 8.666/93, com redação dada pela Lei n.º8.883/94 e em consonância com o ParecerJurídico nº 604/2005, emitido pela ProcuradoriaGeral do Estado, a dispensa de licitação, noprocesso abaixo citado:Processo n.º: 00.161/2005.Órgão Solicitante: Instituto Natureza doTocantins.Favorecido: FIAT Automóveis S/A.Objeto: Adequação de veículo.Fundamento Legal: Art. 24, inciso V, da Lei n.º 8.666,de 21 de junho de 1993 e suas alterações.Valor: R$ 20.864,70 (vinte mil, oitocentos esessenta e quatro reais e setenta centavos).Presidente do Instituto Natureza do Tocantins:ISAC BRAZ DA CUNHA.DESPACHO DO PRESIDENTE DO INSTITUTONATUREZA DO TOCANTINS N.º 132/2005,DE 19.07.2005.Ratifico nos termos do artigo 26, da Lei Federaln.º 8.666/93, com redação dada pela Lei n.º8.883/94 e em consonância com o ParecerJurídico nº 635/2005, emitido pela ProcuradoriaGeral do Estado, a inexigibilidade de licitação,no processo abaixo citado:Processo n.º: 00.010/2005.Órgão Solicitante: Instituto Natureza doTocantins.Favorecido: Telegoiás Celular S/A.Objeto: Adequação de serviço de telefoniacelular.Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei n.º 8.666,de 21 de junho de 1993 e suas alterações.Valor Estimado: R$ 21.000,00 (vinte e um milreais).Presidente do Instituto Natureza do Tocantins:ISAC BRAZ DA CUNHA.DIRETORIA DA RECEITAATO DECLARATÓRIO N o 168,de 21 de julho de 2005.O DIRETOR DA RECEITA DASECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DOTOCANTINS, no uso da atribuição que lheconfere o § 3 o , do art. 71, da Lei 1.287, de 28 dedezembro de 2001.Considerando a solicitação constantedo Processo n o 2005/6040/000887, formuladapela Senhora MARIANA RIBEIRO DE ABREU,deficiente física, portadora da Cédula deIdentidade n o 956.186 SSP/GO, CarteiraNacional de Habilitação n o 01098926794 eCPF/MF n o 194.113.161-15, impetrada naconformidade do inciso I, § 1 o , do art. 1 o , daInstrução Normativa 008, de 13 de agostode 2002, e nos termos do inciso VI, do art. 71,da Lei 1.287, de 28 de dezembro de 2001 e doParecer n o 549/2005 da Coordenadoria deTributação,D E C L A R A:1. A Isenção do Imposto sobre aPropriedade de Veículos Automotores, IPVA, doveículo FIAT/UNO MILLE SMART, cor branca,2001/2001, gasolina, chassi n o9BD15808814237720, código renavam n o754534863, placa JFW8143;2. A presente declaração tem validadepara o exercício de 2005;3. O benefício fiscal de que trata esteAto, perderá a validade quando deixarem de seratendidas as exigências legais pertinentes eas condições que o mantiverem;4. A Isenção ora declarada, alcançaráexclusivamente o veículo mencionado no item 1,enquanto pertencer à proprietária retro citada;5. Este Ato entra em vigor nesta data.JALES PINHEIRO BARROSDiretor da ReceitaCOLETORIA ESTADUALEDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 036/2005A Coletoria Estadual de Palmas, emconsonância com o art. 22, § 2 o , inciso IV, daLei 1.288, de 28 de dezembro de 2001,NOTIFICA os contribuintes abaixo relacionadas,nas pessoas de seus representantes legais, acomparecerem à Coletoria Estadual de Palmas,situada à 103 Norte rua NO-05 Lote 02, centroCEP 77.001-020, Palmas - TO, para no prazode vinte dias a contar do quinto dia dapublicação deste edital, regularizarem-se noCadastro de Contribuintes - SEFAZ, sob penade suspensão da inscrição estadual:N o NOME INSCRIÇÃO PROCESSO NATUREZA01 LUIZ FERNANDO VARRONE 29.066.180-3 2003/6040/002410 PENDÊNCIADOCUMENTAL02 INES COELHO DE MIRANDA 29.032.280-4 2005/6040/000070 PENDÊNCIADOCUMENTAL03 INOQUE & ZANIN LTDA 29.384.578-6 2005/6040/000272 PENDÊNCIADOCUMENTAL04 MULT-SERVICE COM. EQUIP.DE SEG. 29.385.634-6 2005/6040/000513 PENDÊNCIADOCUMENTAL05 PEIXARIA TOCANTINS LTDA 29.386.138-2 2005/6040/000643 PENDÊNCIADOCUMENTAL06 SILVEIRA & GOUVEIA LTDA 29.384.348-1 2005/6040/000217 PENDÊNCIADOCUMENTAL07 VIATECH CONSULTORIA DE INF. 29.386.632-5 2005/6040/000767 PENDÊNCIADOCUMENTAL08 WD COMERCIO DE CONFECCÃO LTDA 29.386.105-6 2005/6040/000620 PENDÊNCIADOCUMENTAL09 ZANCHI & BATISTELLA LTDA - ME 29.384.775-4 2005/6040/000317 PENDÊNCIADOCUMENTALPalmas - TO, em 25 de julho de 2005.GEORGE ARTUR FERREIRA SARMENTOCOLETOR DE PALMAS

22DIÁRIO OFICIAL N o 1.973Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 29 de julho de 2005COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOAVISO DE PREGÃO PRESENCIALPREGÃO PRESENCIAL Nº 161/2005AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS(REPROGRAFIA)SECRETARIA DA SAÚDE>> TESOURO

Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 29 de julho de 2005 DIÁRIO OFICIAL N o 1.97323SECRETARIADA SAÚDESecretário: GISMAR GOMESGABINETE DO SECRETÁRIOPORTARIA/SESAU/Nº 126,de 21 de julho de 2005.O SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso desuas atribuições, consoante no disposto noart. 42, § 1º, incisos I, II e IV, da Constituição doEstado, c/c a alínea “f”, do inciso II, do § 1º, doart. 29, do Decreto nº 2.002, de 18 de fevereirode 2004, com alterações efetuadas pelosDecretos nº 2.021, de 16 de março de 2004,e 2.044, de 2 de abril de 2004,considerando justificativa do Sr.Secretário de Saúde do Estado do Tocantins;considerando, ainda, o Parecer nº 882/2005 e o Despacho “AE” nº 1427/2005,respectivamente, da Procuradoria Geral doEstado,RESOLVE:Dispensar a realização de procedimentolicitatório, nos termos do artigo 24, inciso IV, daLei 8.666, de 21 de junho de 1993, visando acontratação da empresa HOSPTECHCOMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOSHOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJnº 01.793.020/0001-20, tendo como objetivo aaquisição de peças e serviços paramanutenção preventiva e corretiva dosequipamentos dos seguintes Hospitais deReferência: Dona Regina, Palmas, Miracema,Araguaína e Doenças Tropicais, Paraíso,Augustinópolis, Porto Nacional e Gurupi, por umperíodo de 03 (três) meses, no valor total deR$ 165.900,00 (cento e sessenta e cinco mil enovecentos reais), conforme Processo nº 2005/3055/002695.PORTARIA/SESAU/Nº 128,de 22 de julho de 2005.O SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso desuas atribuições, consoante no disposto no art. 42,§ 1º, incisos I, II e IV, da Constituição do Estado,c/c a alínea “f”, do inciso II, do § 1º, do art. 29, doDecreto nº 2.002, de 18 de fevereiro de 2004,com alterações efetuadas pelos Decretosnº 2.021, de 16 de março de 2004, e 2.044, de 2 deabril de 2004,considerando justificativa do Sr.Secretário de Saúde do Estado do Tocantins;considerando, ainda, o Parecernº 654/2005 e o Despacho “AE” nº 1430/2005,respectivamente, da Procuradoria Geral doEstado,RESOLVE:Dispensar a realização de procedimentolicitatório, nos termos do artigo 24, inciso X, daLei 8.666, de 21 de junho de 1993, visando acontratação de serviço de locação de imóvel dasrª ÉRIKA BATISTA HALUN, inscrita no CPFnº 690.009.721-91, tendo como objetivo aAquisição de serviços de locação de 01 (um)imóvel para o Almoxarifado do Hospital deReferência de Araguaína, no valor mensal deR$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), porum período de 24 (vinte e quatro) meses,perfazendo o valor total de R$ 84.000,00 (oitentae quatro mil reais), conforme Processo nº 2005/3055/002749.EXTRATOS DE CONTRATOPROCESSO Nº: 2005/3055/002695CONTRATO Nº: 187/2005CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDECONTRATADA: HOSPTECH COMÉRCIO DEEQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARESLTDAOBJETO: Aquisição de peças e serviços,destinados aos Hospitais de Referências de:Dona Regina, Palmas, Miracema, Araguaína eDoenças Tropicais, Paraíso, Augustinópolis,Porto Nacional e GurupiVALOR TOTAL: R$ 165.900,00 (cento e sessentae cinco mil e novecentos reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0010.4141ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30/33.90.39,Fonte 90, NDs. Nºs. 11376,11378,11383 e11385/2005MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa –PORTARIA/SESAU Nº 126, de 21/07/2005art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a partir da suaassinaturaDATA DA ASSINATURA: 21/07/2005.SIGNATÁRIOS: Dr. GISMAR GOMESSecretário da SaúdeRICARDO ANTÔNIO MINIKOVSKIP/ ContratadaPROCESSO Nº: 2005/3055/002749CONTRATO Nº: 205/2005CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDECONTRATADA: ÉRIKA BATISTA HALUNOBJETO: Referente a locação de imóvel,destinado ao Hospital de Referências deAraguaínaVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 84.000,00 (oitentae quatro mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0010.4141ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36, Fonte 90,ND Nº 8993/2005MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa –PORTARIA/SESAU Nº 128, de 22/07/2005art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) mesesDATA DA ASSINATURA: 22/07/2005.SIGNATÁRIOS: Dr. GISMAR GOMESSecretário da SaúdeFERNANDO ABRÃO HALUMP/ ContratadaPROCESSO: 2005/3055/002541CONTRATO: 206/05CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDECONTRATADO: A. C. DE AGUIAR E CIA LTDAOBJETO: Aquisição de combustível, destinadoao Hospital de Referência de GuaraíVALOR TOTAL: R$ 101.368,00 (cento e um mil,trezentos e sessenta e oito reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0010.4141ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30, Fonte: 90,ND Nº 9205/2005LICITAÇÃO: Pregão: Nº 032/2005VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a partir daassinaturaDATA DA ASSINATURA: 27/07/2005.SIGNATÁRIOS: GISMAR GOMESP/ ContratanteOSCIMAR LOPES BARBOSAP/ ContratadaSECRETARIA DASEGURANÇA PÚBLICASecretário: JÚLIO RESPLANDE DE ARAÚJOEXTRATOS DE CONTRATOPROCESSO Nº: 2005/3100/00029CONTRATO Nº: 021/2005CONTRATANTE: Secretaria da SegurançaPúblicaCONTRATADO: Auto Posto Coimbra LtdaOBJETO: Fornecimento de combustível e seusderivados para a Secretaria da SegurançaPública e suas unidades no município deAraguatins/TO.VALOR: R$ 33.587,40 (trinta e três mil,quinhentos e oitenta e sete reais e quarentacentavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31010 06 122 01952002 – 3.3.90.30 F/ 000000DATA DA ASSINATURA: 19/05/2005.VIGÊNCIA: até 31/12/2005SIGNATÁRIOS: Júlio Resplande de Araújo –SecretárioJoão Coimbra dos Santos – Sócio-proprietárioPROCESSO Nº: 2005/3100/00437CONTRATO Nº: 051/2005CONTRATANTE: Secretaria da SegurançaPúblicaCONTRATADO: AMD INFORMÁTICA LTDAOBJETO: Aquisição de Equipamentos deInformáticaVALOR: R$ 18.450,00 (dezoito mil, quatrocentose cinqüenta reais).MODALIDADE: Pregão Presencial nº 0122/2005DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31010 06 181 00512289 – natureza da despesa 44 90 52 - Fonte000 e 025- Convênio 097/2004/MJ/SENASPDATA DA ASSINATURA: 18/07/2005.VIGÊNCIA: pelo prazo da garantia de fábricados equipamentosSIGNATÁRIOS: Júlio Resplande de Araújo –SecretárioAdenir Pereira da Silva – RepresentanteCredenciada da Empresa

24DIÁRIO OFICIAL N o 1.973Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 29 de julho de 2005RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATOPROCESSO Nº: 2005/3100/00537CONTRATO Nº: 053/2005CONTRATANTE: Secretaria da SegurançaPúblicaCONTRATADO: Realtins – Sistema paraEscritório Ltda.OBJETO: Aquisição de material permanente(mobiliário)Retifica-se o contrato nº 053/2005, onde se lê “CLÁUSULA SEXTA – DO PREÇO : O contratantepagará a contratada, pela aquisição dosutensílios mobiliários adquiridos, o preço totalde R$ 11.300,40 (onze mil, trezentos reais equarenta centavos)”, publicado no Diário Oficialnº 1.965, página nº 27 do dia 19 de julhode 2005, leia-se “ o preço total de R$ 11.330,40(onze mil, trezentos e trinta reais e quarentacentavos)”.SECRETARIA DO TRABALHOE AÇÃO SOCIALSecretária: MARIA HELENA BRITO MIRANDAGABINETE DO SECRETÁRIOPORTARIA N.º 056, de 26 de julho de 2005.A SECRETÁRIA DO TRABALHO E AÇÃOSOCIAL, no uso de suas atribuições econsoante o disposto no art. 42, inciso I, daConstituição do Estado do Tocantins, resolve:REMOVERKRIZERLANGELA COELHO ESPIRITO SANTO,cargo de Assistente Administrativo, CAD-11,matrícula 838187-9, do Núcleo do SINE -Araguaína para a Diretoria de Administração eFinanças em Palmas, a partir desta data.EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIOTermo Aditivo nº: 02Termo de Convênio092/2004Processo n.º: 948/2004Concedente: Governo do Estado do TocantinsSecretaria do Trabalho e Ação SocialConvenente: Associação Educacional Cantinhoda CriançaObjeto: Prorroga a vigência e visa tambémaditivar o montante de R$ 9.000,00 (nove milreais), sendo R$ 1.500,00 (hum mil equinhentos reais) mensais.Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária4265008243015143470000 Natureza deDespesa 33.50.41 Fonte 000888888 Nota deEmpenho 2005NE00809Data da assinatura: 30/06/2005Vigência: 01/07/2005 a 31/12/2005Signatários: Maria Helena Brito Miranda –ConcedenteIrinete Dores da Silva – ConvenenteFUNDAÇÃO CULTURALPresidente: VALQUÍRIA MOREIRA REZENDEEXTRATOS DE CONVÊNIOCONVÊNIO Nº: 048/2005PROCESSO Nº: 2005 2871 000484CONVENENTE: Fundação Cultural do Estadodo TocantinsCONVENIADA: Prefeitura Municipal de Sítio NovoVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 28710 - 13.392.0029.4.092 – 3.3.4 0.41 - 00OBJETO: Realização do V Arraiá do Nosso SítioVIGÊNCIA: Até 30 de outubro 2005.DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2005.SIGNATÁRIOS: Valquíria Moreira RezendePresidenteAntônio AraújoPrefeitoCONVÊNIO Nº: 049/2005PROCESSO Nº: 2005 2871 000487CONVENENTE: Fundação Cultural do Estadodo TocantinsCONVENIADA: Prefeitura Municipal deTocantinópolisVALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 28710 - 13.392.0029.4.092 – 3.3.4 0.41 - 00OBJETO: Realização do Julho CulturalVIGÊNCIA: Até 31 de outubro 2005.DATA DA ASSINATURA: 21 de julho de 2005.SIGNATÁRIOS: Valquíria Moreira RezendePresidenteAntenor Pinheiro QueirozPrefeitoCONVÊNIO Nº: 050/2005PROCESSO Nº: 2005 2871 000485CONVENENTE: Fundação Cultural do Estadodo TocantinsCONVENIADA: Prefeitura Municipal de BomJesus do TocantinsVALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 28710 - 13.392.0029.4.092 – 3.3.4 0.41 - 00OBJETO: Realização do Festejos da CidadeVIGÊNCIA: Até 31 de outubro 2005.DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2005.SIGNATÁRIOS: Valquíria Moreira RezendePresidenteJairton Castro da SilvaPrefeitoEXTRATO DE TERMO ADITIVOAO CONVÊNIO Nº 028/2005CONVÊNIO Nº: 028/2005TERMO ADITIVO: 1º (Primeiro)PROCESSO Nº: 2005 2871 000436CONVENENTE: Fundação Cultural do Estadodo TocantinsCONVENIADA: Fundação de Apoio Social deAlmas - TOVALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 28710 - 13.392.0029.4.092 – 3.3.50.41 - 00OBJETO: Festejos do Divino Espírito Santo ede Nossa Senhora do RosárioVIGÊNCIA: Até 30 de novembro de 2005.DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2005.SIGNATÁRIOS: Valquíria Moreira RezendePresidenteÉldon Manoel Barbosa CarvalhoPrefeitoEXTRATO DE TERMO ADITIVOAO CONVÊNIO Nº 035/2005CONVÊNIO Nº: 035/2005TERMO ADITIVO: 1º (Primeiro)PROCESSO Nº: 2005 2871 000439CONVENENTE: Fundação Cultural do Estadodo TocantinsCONVENIADA: Associação Artística e CulturalPro-Arte de NazaréVALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 28710 - 13.392.0029.4.092 – 3.3.50.41 - 00OBJETO: Festival da Canção de NazaréVIGÊNCIA: Até 17 de Novembro de 2005.DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2005.SIGNATÁRIOS: Valquíria Moreira RezendePresidenteEvaldo Almeida AssunçãoPresidente

Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 29 de julho de 2005 DIÁRIO OFICIAL N o 1.97325IGEPREV-TOCANTINSPresidente: NILTON GONÇALVES BARBOSAANEXO III AO DECRETO N o 2.350, de 17 de fevereiro de 2005.PORTARIA N° 067/2005.O ordenador de despesas o Sr. Nilton Gonçalves Barbosa, assim designadonos termos do ato nº 59-NM, de 7 de janeiro de 2003, publicado no Diário Oficial nº1.352, de 8 de janeiro de 2005, no uso de suas atribuições legais e em conformidadecom o que consta no Processo n.º 2005/2487/000172,RESOLVE:Autorizar a concessão de Suprimentos de Fundos, de acordo com asespecificações a seguir:1. SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA APLICAÇÃO DOS RECURSOSResponsável: Hugo Leonardo Xavier Lustosa Sousa CIC: 817.422.311-87Endereço: 604 Sul Alameda 14 Lote 65Bairro: SudoesteCidade: Palmas CEP: 77.000-000Tel. Res.: Tel. Com.: 8409-1742Cargo/Função: Encarregado de Serviços Matr.: 858.023-51.1 PLANO DE APLICAÇÃOITERTINSPresidente: JOSÉ DEMÉTRIO REIS DE OLIVEIRAJUCETINSPORTARIA Nº 0203/2005.O Presidente do Instituto de Terras do Estado do Tocantins-ITERTINS, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 84,da Lei 1.050, de 10 de fevereiro de 1999, resolve:DETERMINAR, o gozo de 20 (vinte) dias das férias legais doservidor INAEL RODRIGUES DE ARAÚJO, matrícula nº 698091-1, AssessorEspecial DAS-1, suspensas pela Portaria nº 018/2005, de 28/01/2005,relativas ao período aquisitivo 2002/2003, para que sejam gozadas noperíodo de 08/08/2005 a 27/08/2005.Gabinete da Presidência do Instituto de Terras do Estado doTocantins - ITERTINS, aos 27 dias do mês de julho de 2005.Presidente: RAIMUNDO ARRUDA BUCARCLASSIF.ORÇAMENTÁRINATUREZADE DESPESA ESPECIFICAÇÃO VALOR R$A2487 04 122 0195 4001 33.90.30 Mat. de Consumo 1.000,0033.90.39 O.S.T. Pessoa Jurídica 800,002487 04 122 0195 4002 33.90.30 Mat. de Consumo 1.400,0033.90.39 O.S.T. Pessoa Jurídica 300,002487 04 126 0195 4003 33.90.30 Mat. de Consumo 100,0033.90.39 O.S.T. Pessoa Jurídica 200,00TOTAL 3.800,001.2 VALOR DO ADIANTAMENTO: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais).2. PRAZO DE APLICAÇÃO: fica estipulado o prazo de 30 (trinta) dias.3. PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 (quinze) dias após aexpiração do prazo de aplicação.4. Fica designado o servidor Erlandson Gonçalves Martins, CIC nº231.177.611-87, para constatar e atestar a veracidade e a legitimidade das despesaspagas com recursos do Adiantamento/Suprimento de Fundos.PORTARIA N.º 052/AP, de 28 de julho de 2005.O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIADO ESTADO DO TOCANTINS, consoante dispõe os arts. 17, inciso I,alínea “a”, item 2, § 1º, 20, caput, 28, 34, incisos I, II e III, alíneas “a” e “b”,46, incisos I, alínea “a”, e III, alínea “a”, 57, inciso XII, e 89, § 1º, incisoI, alínea “a”, nº 1, da Lei nº 1.246, de 6 de setembro de 2001, alteradapela Lei nº 1.324, de 17 de abril de 2002, e com base no art. 8º, incisos I,II e III, alíneas “a” e “b”, da Constituição Federal, com redação dada pelaEmenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, resolve:CONCEDERAposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora LUZIAGOMES MOREIRA, matrícula n.º 657352-5, integrante do Quadro doMagistério da Secretaria da Educação e Cultura, no cargo de Professorda Educação Básica, Nível I, Referência C, fixando como proventos osubsidio integral, referente a 180 (cento e oitenta) horas mensais, combase no que consta do Processo n.º 2005/2441/000430.TRIBUNAL DE CONTASPresidente: Conselheiro JOSÉ JAMIL FERNANDES MARTINSEDITAL DE CITAÇÃO N.º 078/RELT1-CODILO Tribunal de Contas do Estado do Tocantins CITA o Sr. AntônioMota – Ex – Prefeito Municipal de Aragominas/TO a comparecer àCoordenadoria de Diligências, em Palmas, Capital do Estado, dentro doprazo improrrogável de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicaçãodeste, conforme os artigos 204, parágrafo único, c/c 205, V, do RegimentoInterno do Tribunal de Contas, com a nova redação dada pela ResoluçãoNormativa nº 04 de 05/11/2003, para JUSTIFICAR as deficiênciasverificadas na Auditoria Programada inerente ao processo nº 10922/2004alertando que a ausência de manifestação implicará em tomarem-se osfatos conforme constantes dos autos.COORDENADORIA DE DILIGÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTASDO ESTADO DO TOCANTINS, em Palmas, aos 28 dias do mês de julhode 2005.

26DIÁRIO OFICIAL N o 1.973Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 29 de julho de 2005PUBLICAÇÕESDOS MUNICÍPIOSPREFEITURA MUNICIPAL DE PALMASATO Nº 1189-NM, de 27 de julho de 2005.Nomeia os candidatos aprovados no concurso Público,Homologado através do Decreto nº 188, de 26 de julho de 2005,nos cargos que específica.O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMAS, no uso de suas atribuiçõeslegais, consoante o disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Orgânica doMunicípio, e com fulcro no art. 11, inciso I, da Lei Complementar nº 8,de 16 de novembro de 1999,R E S O L V E:Art. 1º NOMEAR os candidatos relacionados no Anexo Único desteAto, para exercerem os cargos de nível Fundamental, Médio e Superior doQuadro Geral de Servidores do Poder Executivo, em caráter efetivo, emvirtude de habilitação em concurso público a que se submeteram naforma da lei.Art. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS, aos 27 dias do mês dejulho de 2005. 17º ano da criação de Palmas.RAUL DE JESUS LUSTOSA FILHOPrefeito de PalmasAnexo Único do Ato-NM nº 1189,de 27 de julho de 2005 - Nível FundamentalCargo: Agente de ManutençãoInscrição Nome Classificação16.22992/8 LUCAS ALVES DE SOUSA Portador de Deficiência 1Cargo: Auxiliar de Serviços GeraisInscrição Nome Classificação16.24662/5 MIGUEL FRANCISCO PEREIRA Portador de Deficiência 116.22371/3 ILAMAR BARBOSA SOARES Portador de Deficiência 216.20713/4 ELAINE MOREIRA SILVA 116.30864/5 ERICO RENAN LIBERAL CALDAS 216.20706/8 ELISANE MOREIRA BARROS 316.20250/4 WANDSON CARVALHO CARNEIRO 416.26585/8 ARLINDO FOGACA DE OLIVEIRA 516.25492/6 MARIA SUELI DE ABREU 616.26250/6 JERLY GABRIEL DE SOUZA 716.24443/1 MARLUCIA GOMES DA SILVA REZENDE 816.34869/1 CLEIDY NUNES DE BARROS 916.30293/8 LAVINIA DE JESUS DORIA DE ALMEIDA 1016.37791/3 MARCIO DO NASCIMENTO RAMOS 1116.21669/9 EDNA BATISTA DE SOUZA MORAIS 1216.20733/5 MARIA HELENA LIMA PEREIRA 1316.22999/2 HELY RANGEL NOLETO CAMPELO 1416.26136/9 ROSINEIDE APARECIDA DE AQUINO 1516.21423/0 ALEXSANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA 1616.38241/7 DANILO RODRIGUES GOMES 1716.22028/7 ROSANA DOS REIS ARAUJO 1816.21108/7 DEISON NASCIMENTO DOS SANTOS 1916.20711/1 CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS OLIVEIRA 2016.10627/8 ELIAS ANTONIO LIMA 2116.25278/4 ALCIONE MARTINS DO CARMO 2216.25842/7 GRAZIELA DA CRUZ DIAS 2316.26165/9 ADEMIR SANTOS BEZERRA 2416.22275/4 IOLANDA NASCIMENTO DOS SANTOS 2516.37134/2 DOMINGOS DA SILVA CARDOSO 2616.31890/0 ALAN DIONNE OLIVEIRA DE PAIVA 2716.35534/3 FERNANDA ALVES MATIAS 2816.38453/4 SIMEIA NERES DA SILVA 2916.20965/3 PERONCY PEREIRA DE SOUSA 3016.24909/0 ANTONIO JUNIOR DA SILVA MOURA 3116.22370/7 ROSILANE BARROSO SILVA 3216.21290/0 WERICA CONCEICAO SILVA CRUZ 3316.21768/7 ALESSANDRA REIS CHAVES 3416.21788/8 EIDE PEREIRA DE SOUSA 3516.37832/1 CRISTIANO ALMEIDA DA MOTA 3616.30721/0 MARIA VOLUSIA RIBEIRO DE LIMA 3716.24346/6 MARIA DA CONCEICAO ANA DA SILVA 3816.21658/7 ANTONIA FERNANDES DA CUNHA 3916.40749/4 ANA CLAUDIA BATISTA JORGE 4016.23401/3 VANETH NUNES DA SILVA ALMEIDA 4116.22152/0 MARILENE DIAS DA SILVA MELO 4216.22170/8 ELIENE MARTINS DOS SANTOS TODAN 4316.21098/1 EREMILTON MACIEL COSTA 4416.20158/0 SANGELA MARIA MARTINS DE CARVALHO 4516.21762/9 TANIA GLAYS DE ARAUJO RODRIGUES 4616.23117/3 HELIO ALVES NERES 4716.20717/0 VALERIA DA FONSECA PEREIRA 4816.20395/2 ROSIMEIRE DO CARMO REZENDE 4916.20355/0 ARLETH DE SOUZA BATISTA 5016.41044/4 WANDERVAL TELES DE OLIVEIRA 5116.35993/8 PAULO ROGERIO OLIVEIRA MARTINS 5216.20840/6 ADRIANA FRANÇA QUIXABEIRA LIMA 5316.36704/0 SANDRO DIAS DE SOUSA 5416.22067/2 BASILIO MORAIS DA COSTA 5516.25464/2 LARA LUANA SOARES PRIMO 5616.20123/2 RAIMUNDA MACHADO SOUZA 5716.20454/9 SUELI FERREIRA GONCALVES 5816.25651/7 ANA CLAUDIA SANTOS DIAS 5916.21737/4 JOSILDA SILVEIRA DO NASCIMENTO 6016.23479/2 SILVANIA MARIA DA SILVA 6116.25666/4 HELIO FERREIRA DOS SANTOS 6216.24770/2 LUIZINHA GOMES SANTANA 6316.42700/2 ANA MARIA OLIVEIRA COELHO 6416.24918/0 DELAINE SILVA SENA 6516.43370/6 ALESSANDRA CRISTINA LEITE MASULLI 6616.22926/5 MIRTES DOS SANTOS SILVA FILHA 6716.26116/8 LUCIENE VIEIRA DAMACENA 6816.24039/6 APARECIDA ALENCAR MOREIRA 6916.21213/5 SEVERIANA RODRIGUES DA SILVA 7016.21541/2 NEILANE PEREIRA DE OLIVEIRA 7116.20955/8 WILMA APARECIDA ALBUQUERQUE COSTA 7216.37743/9 JOSE TEODORO RODRIGUES DA SILVA 7316.20992/0 KEILA SANTIAGO SOUSA 7416.20988/3 ANAIDES REIS DOS SANTOS 7516.21452/0 ROZANA RODRIGUES MOREIRA 7616.42749/1 DEIDI HILARIO CANDIDO 7716.20932/8 FLAVIA DA SILVA MADUREIRA 7816.22957/8 ANA CLEIA NERES ANDRADE 7916.21549/3 WENDRES FERREIRA COSTA 8016.23425/0 JERUSA ELIEZER SANTOS PEREIRA 8116.21902/5 ALEX DAS MERCES MINEIRO PEREIRA 8216.24912/1 EVANEIDE RIBEIRO DOS SANTOS 8316.24283/4 LILIANE NASCIMENTO DE SOUSA 8416.22800/1 ILDESILVA CIRQUEIRA DE MACEDO SANTOS 8516.21194/0 CRISTIANO LOPES FEITOSA 8616.21825/0 JACI DE FREITAS GERVASIO 8716.42596/0 MARIA DA PAZ FERREIRA DA SILVA 8816.24216/5 LUZIMEIRE ALVES OLIVEIRA 8916.24094/7 MARISTELA ALMEIDA CORDEIRO 90

Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 29 de julho de 2005 DIÁRIO OFICIAL N o 1.9732716.21968/6 ALZENIRA ABREU DA SILVA 9116.24682/6 MARIA CLEUDENY MARINHO DOS SANTOS 9216.25445/8 CICERA BATISTA CAVALCANTE 9316.36398/6 ELIANE MOTA ANDRADE 9416.20895/5 ALEXSANDRO RODRIGUES DOS SANTOS 9516.21216/4 SILVIA FERREIRA DOS SANTOS 9616.20845/8 DEUSILDA PEREIRA SANTOS 9716.36628/1 JAIRA IRES BORGES LIMA 9816.21282/7 DEUSAMIR OLIVEIRA ALVES 9916.25518/5 RITA DE CASSIA BATISTA DA SILVA 10016.22580/1 LOURIVANIA DAS NEVES BORGES 10116.25097/0 VALDIRENE PEREIRA DE SOUZA 10216.20734/1 MARILDA DE SOUZA RODRIGUES 10316.21314/6 MARCIA PEREIRA ALVES 10416.33085/7 RAIMUNDA PINHEIRO SARAIVA 10516.20329/0 DENISE ALENCAR FERREIRA DE CARVALHO 10616.22669/2 NATALINA DE FATIMA PINHEIRO 10716.22319/1 MARIA MADALENA PEREIRA SOARES 10816.44456/1 KATIENE PEREIRA SANTANA 10916.22509/5 PEDRO PEREIRA LOPES DE ARAUJO 11016.23095/0 ELIZANGELA PRIMO PEREIRA 11116.26259/3 IRIS MAR ALVES DA SILVA DIAS 11216.22889/2 CLAUDIA MARIA ALVES DA SILVA 11316.23440/9 MURILLO AIRES DE SOUSA 11416.36513/0 ALEXSANDRO DE SOUSA ALMEIDA 11516.22056/0 NARA CRISTINA SOUZA DA SILVA 11616.22841/0 APARECIDA FERREIRA LIMA NASCIMENTO 11716.23161/2 CLARA MARIA DA SILVA MORAIS MARTINS 11816.24868/2 SUELEM DAYANE ARAUJO DE OLIVEIRA 11916.25519/1 ADEILTON NEGRES DA SILVA 12016.20728/1 JOAO BERTO DE OLIVEIRA JUNIOR 12116.22867/9 SINARA PEREIRA DOS SANTOS 12216.21775/3 ANA FLAVIA ALVES BATISTA 12316.26616/0 M APARECIDA MATOS DE ALENCAR 12416.40673/8 JACIARA SANTANA DA SILVA 12516.41012/5 BARBARA DE SOUSA E LIAO 12616.36779/0 CRISTIANE COSTA FERREIRA 12716.21748/6 TAMARA CERQUEIRA NESSIN 12816.21405/1 DIRCINHA RODRIGUES DE SOUZA 12916.26294/3 CONCEICAO DE MARIA LIMA SANTOS 13016.22025/8 ELIZABETE GOMES DA SILVA 13116.20672/6 JUSSARA CARDOSO DE OLIVEIRA 13216.23413/1 ZELI DE VOGARINS DE MOURA 13316.20111/4 MARIA CRISTINA BORGES DA SILVA 13416.21893/6 SALVADORA ALVES COSTA 13516.20558/9 MARIA DE LOURDES SILVA SANTOS 13616.22046/5 CARMEN GONCALVES CAMPOS 13716.20493/4 DEUZINHA FRANCISCA DOS SANTOS 13816.22630/9 ROBERTA MARTINS DE MENEZES MONTEIRO 13916.39934/6 LUCICLEIA CAVALCANTE CARDOSO 14016.25485/0 ALONCIMAR SOUSA DE SA 14116.24829/7 ANTONIA BARROS DA SILVA 14216.26115/1 MARIA MADALENA PEREIRA DE MOURA MORAES 14316.25859/7 MARIA DE JESUS SOUSA DA SILVA 14416.20863/6 MARCO TULIO SILVA DE MACEDO 14516.25369/0 JOSE CARLOS DE AQUINO GOMES 14616.25348/2 LAURENE RODRIGUES DE CARVALHO 14716.21172/7 LUIZA MARILAC LEMOS 14816.30145/9 ROBINSON STEPHESON SOARES LIMAVERDE 14916.23203/7 SUSANA CARVALHO DOS SANTOS DE SOUSA 15016.25900/7 FRANCINETE DE JESUS SANTOS 15116.21351/9 LOURENCO GEMAQUE DE OLIVEIRA 15216.21380/9 SARA ANTONIA SANTANA CANTUÁRIO 15316.36143/8 ROSILDA ALVES DA SILVA 15416.22588/2 ANA CLAUDIA BEZERRA DE ARAGAO SOUSA 15516.20648/8 ROSIRENE MARQUES DA SILVA ROSA 15616.39474/5 ANTONIO ERLE DE OLIVEIRA 15716.39903/3 DEUSDETE ROZA DA SILVA 15816.31419/5 NERY SEVERIANO SEVERIANO DA SILVA FILHO 15916.24803/8 MARIA EDUVIRGENS DOS SANTOS 16016.22956/1 JANETE ALVES SOARES 16116.30727/8 LARISSA DE OLIVEIRA SOARES 16216.25586/0 EVANEIDE MATOS DE ARAUJO 16316.20138/0 MARIA VANILZA DE OLIVEIRA SILVA 16416.20629/3 MARIA DA GUIA TAVARES DE SOUSA 16516.25598/9 CLEIDIANE GLORIA DE SOUZA 16616.21957/4 DEBORAH CORINA NOLETO PADILHA 16716.20861/3 MARIA DOS REIS PEREIRA DE SOUSA DA SILVA 16816.22085/0 TEREZA CRISTINA LOPES SANTANA 16916.24007/7 ROZENI REGINA DOS SANTOS 17016.21648/1 VILDE DOS ANJOS ARAUJO 17116.24981/3 FLAVIA MARQUES DA COSTA 17216.21995/3 DELZUITA FERREIRA DA SILVA 17316.21429/8 ELENI PEREIRA CANDIDO 17416.20503/0 LEANE CAVALCANTE VALADARES 17516.24415/8 FELLIPE SOUZA DOS SANTOS 17616.20945/2 ELISMAR RODRIGUES DOS SANTOS 17716.24566/6 JULIANA MOTA BARBOSA 17816.34065/0 PAULO ISMAEL SALES GODOI 17916.33324/1 FRANCISCA ARRAES MAIA 18016.36918/0 VALDELICE LACERDA DOS SANTOS 18116.39504/1 ELI DA SILVA COSTA 18216.40832/9 MARIA DA CONCEICAO DE ANDRADE GUIMARAES 18316.25375/0 VALDERINA ABREU MORAIS 18416.20241/5 LUIZA CARVALHO DA SILVA PITA 18516.20731/2 DORALEI MAGALHAES DORNELES 18616.24697/3 FRANCISCA BRUNO DA PAIXAO SILVA 18716.20860/7 DINALVA COUTINHO DE ARRUDA 18816.43748/9 OLIANDA MARQUES DA VEIGA ARAUJO 18916.22862/7 LEILA FERREIRA BUENO 19016.22014/6 MARIA DALVA BRITO DE QUEIROZ 19116.25572/0 NELCI FURTADO DA SILVA SOARES 19216.36213/6 GRACY MOTA REIS DA SILVA 19316.21973/0 ISAILDES PEREIRA MACHADO 19416.21193/4 EUNIZA ALVES DE CASTRO 19516.20426/5 MARTA CRISTINA SILVA MERCES 19616.22491/9 SANDRA MARIA MELO DE ARAUJO 19716.21831/0 MARIENE AGUIAR ALVES 19816.20928/0 VALDEMIR CARDOSO DE SANTANA 19916.22890/0 IVONEIDE GONCALVES SOUSA 20016.34912/4 SEBASTIAO RONALDO SOUSA SANTOS 20116.40098/3 DARCY JOSE PEREIRA 20216.21832/7 CREUZA RIBEIRO NUNES 20316.24929/1 MARIA EDNA MIGUEL ROCHA BARBOSA 20416.24921/0 ROSANA BATISTA RODRIGUES 20516.37953/3 JOSELANDIA CARVALHO NOLETO 20616.30745/6 DAMIANA DE ALENCAR LEAO 20716.24991/9 ADRIANA MENDES ROCHA 20816.24767/1 IRACI SANTIAGO DAMASCENO 20916.23063/0 JOSELITO GOMES DE SOUSA 21016.25404/0 MARINA AVILA DOS SANTOS MOTA 21116.22598/8 FRANCISCA PAULO DE OLIVEIRA COSTA 21216.22154/2 PETRONILIA TAVARES CAMPOS 21316.31858/9 TELMICE PEREIRA ARAUJO 21416.22016/9 BERENICE FRANCISCA DE SOUZA 21516.21083/4 MARIA DO SOCORRO ALVES DIAS SILVA 21616.23280/1 AGUSTINHA PEREIRA LIMA 21716.22551/1 LUCIANE CIRQUEIRA NUNES SOUSA 21816.34634/4 DOMINGAS GOMES DOS SANTOS 21916.38471/2 BELCHIOR COSTA NOLETO FILHO 22016.22045/9 EVA DA CRUZ VILANOVA NETA 22116.21441/8 ALCIARA DO NASCIMENTO COSTA 22216.24164/5 CLAUDIA MOTA DA PAZ SANTOS 22316.25746/8 LAZIENE SOUSA NASCIMENTO 224

28DIÁRIO OFICIAL N o 1.973Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 29 de julho de 200516.21234/2 IRISMAR SANCHES DA SILVA 22516.25410/0 ALCIRENE SARAIVA DE SOUZA 22616.22228/6 LUCELIA MARTINS DE ARAUJO 22716.24730/0 ARILDE RODRIGUES LIMA OLIVEIRA 22816.25881/2 MARIA BONFIM CAVALCANTE LIMA 22916.21591/0 JOSILENE DA SILVA LIMA 23016.20429/4 MARCIA NUBIA DE JESUS PEREIRA 23116.24599/1 DEUSELITA PEREIRA DA SILVA 23216.21536/9 ALIVONE BORGES DE SOUZA 23316.20596/8 ROSIMEYRE CARLOS RAMALHO RODRIGUES 23416.24487/9 REJANE PEREIRA DA SILVA 23516.21562/0 MARCIA DA COSTA COELHO 23616.20837/5 MARTA DA SILVA OLIVEIRA 23716.42436/3 EUCILENE DO CARMO MARTINS JORGE 23816.20479/1 MARIA LUCIA VIEIRA DE SOUZA 23916.22488/8 FRANCILENE MIRANDA DOS SANTOS COSTA 24016.22933/1 NELCI BARBOSA DOS SANTOS 24116.25995/8 ELEIDE PEREIRA DE SOUSA 24216.25734/0 CLAUDIA DE OLIVEIRA 24316.20458/4 IRANEIDE COSTA DA SILVA 24416.35621/3 ERONI SANTANA DOS SANTOS SOUSA 24516.20652/5 MARILENE PINHEIRO DOS SANTOS 24616.22869/1 RAIMUNDO LOPES NASCIMENTO 24716.24114/8 DAMIANA PEREIRA DA SILVA LOBO 24816.33715/0 ESTER PEREIRA RIBEIRO 24916.25992/9 PAULO DE TARSO LIMA SANTOS FILHO 25016.23240/0 MARIA DE FATIMA DOS SANTOS FERREIRA 25116.21847/4 WELTOR LOPES DIAS 25216.39292/4 RAIMUNDO JOSE DA COSTA 25316.22592/0 KATIANE PEREIRA GOMES 25416.23236/2 RAQUEL BONFIM NUNES 25516.38010/5 FELIPE RODRIGUES PUTENCIO NETO 25616.23925/2 ANGELA MARIA SOUSA DE OLIVEIRA 25716.22305/0 RUDSON MENDES 25816.20328/3 ALINE PIRES DA SILVA 25916.22852/1 GISLIANO DURAND COUTO 26016.22448/6 MARCOS VINICIUS CARVALHO BARBOSA 26116.25832/1 ELIZANGELA DE LOIOLA SILVA 26216.25826/1 PRISCILLA CORTE MACEDO 26316.22802/4 MARIA KATYANE SILVA BASTOS 26416.40144/5 WESLANY MARRANHAO CUNHA 26516.25035/4 DAYANE FERREIRA BORGE 26616.24828/0 MARIA EDILEUZA MOURA GOMES 267Cargo: VigiaInscrição Nome Classificação16.42417/9 JOSE FELIZOLINDO TELES GOMES Portador de Deficiência 116.22253/0 FRANCISCO DAS CHAGASDOS SANTOS Portador de Deficiência 216.25736/2 ANTONIO ALVES LUZ 116.24740/6 ALBERICO FREIRE NASCIMENTO 216.33965/7 JOSE ETERNO NUNES VIANA 316.39309/4 ELTON MARCIO FERRIRA 416.23253/4 VILMAR NUNES MACIEL 516.23489/8 JOSE GASPAR DOS REIS SOARES 616.43247/0 EDUARDO LUIZ DE SOUZA 716.21265/5 GLEICIONE DA SILVA ALENCAR 816.24541/3 GIVANIL ANDRADE DA SILVA 916.37840/4 WESLEY DA SILVA GONCALVES 1016.20196/0 GLEYTON ARAUJO MIRANDA 1116.33739/7 MAALON SILVA PEREIRA 1216.36674/3 PATRICIO CUNHA DAMACENO 1316.23441/5 ADRIANO LIMA SILVESTRE 1416.25616/7 CARLOS AUGUSTO FERREIRA ALBERNAZ 1516.22149/9 JENIVAL SOUSA SANTOS 1616.44288/1 HEBER RIBEIRO DE SOUZA 1716.24961/2 FABIO HENRIQUE RIBEIRO REIS 1816.25257/7 VALDOMIRO CHAGAS DA SILVA 1916.21347/1 JOSE HONORIO TOLENTINO 2016.31115/6 JOAO DIVINO PLACIDO DA SILVA 2116.37834/4 RIVELINO PEREIRA GOMES 2216.22207/9 FRANCISCO IRANILSON DA SILVA 2316.42053/7 ROBSON FERREIRA DIAS 2416.22143/0 RICARDO BATISTA DE CASTRO 2516.43016/8 CICERO JOSE SILVA 2616.20067/5 VICENTE ALVES DE ASSIS 2716.24065/7 ANDRE LUIS TAVARES MATOS 2816.20702/2 PAULO UBIRATAN SANTOS LIMA 2916.24282/8 IVANILDO RODRIGUES ROCHA 3016.22002/8 EDSONLANDIO SANTOS TEIXEIRA 3116.43024/0 DAMIAO FERREIRA DE MENEZES 3216.22721/4 ANDERSON MARCELLO ARAUJO DE MENEZES 3316.20656/0 GENEZI FREIRE DE ALBUQUERQUE 3416.23047/5 JELSON REGES XAVIER 3516.24417/0 JANIO ARAUJO DE ANDRADE 3616.22835/0 IVANAIR LOPES DE SOUZA 3716.22884/0 FRANCISCO CHARLES LOPES DE SOUSA 3816.22423/3 REGINALDO DE NOVAIS ROCHA 3916.20431/9 JAIRO SARZEDA PINTO 4016.40029/1 ARGEMIRO ALVES PINTO 4116.36470/9 NAILTON SILVA DOS SANTOS 4216.42063/2 RAIMUNDO ALVES DE SOUSA 4316.31925/8 ROBERTO SILVA OLIVEIRA 4416.22482/0 REINALDO DA FONSECA ARAUJO 4516.40628/2 LEVI RODRIGUES NETO 4616.23994/4 ADELMAN CUNHA ROCHA 4716.21052/1 ALDENE RIBEIRO DA SILVA 4816.43360/0 RAIMUNDO PIRES DOS SANTOS FILHO 4916.34020/6 LOURENCO PEREIRA DOS SANTOS NETO 5016.25599/5 RICARDO MOREIRA DA COSTA DUTRA 5116.24371/0 ROMILSON FERREIRA DE OLIVEIRA 5216.41174/5 FILIPE TENORIO DE SOUZA LEAO 5316.23215/5 ANDRE CRUZ BATISTA DE BARROS 5416.24533/0 CIRINO DE SOUSA PASSOS 5516.34964/4 ANIZIO GUSTAVO ALVES COSENDEY 5616.23430/3 BEZELIEL MOREIRA DE GOIS 5716.30423/9 MANOEL MESSIAS CARNEIRO LOPES 5816.24625/2 EDNALDO CHAVES DE SOUSA 5916.20550/8 EMIVALDO PEREIRA DOS SANTOS 6016.25893/0 VALTER MENDONCA GOMES 6116.39338/4 DARCIGENER ALVES DE LIMA 6216.22782/3 CASSIMILTON MOREIRA DUARTE 6316.23206/6 VALDEMAR PEREIRA RODRIGUES 6416.24056/8 ORNEIDES DA SILVA ROCHA 6516.23435/5 DANIEL ALVES ROCHA 6616.22984/5 WELINGTON CABRAL PEREIRA 6716.20687/3 ANTONIO MACIEL SANTOS CARVALHO 6816.30665/2 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO DA SILVA 6916.33740/5 JOHN HARRISON BORGES 7016.22196/7 JERRY ARAUJO DIAS 7116.24866/0 FRANCISCO LEONARDO SANTOS PALMANO 7216.23436/1 RENATO FIRMIANO PEREIRA CARVALHO 7316.22761/6 RENATO BAIA PEREIRA 7416.23431/0 RAPHAEL PEREIRA COSTA 7516.25847/9 LEILA KELLEM A ROMANIELO MONTEIRO 7616.24295/2 RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE BRITO 7716.21140/8 JOSE PEREIRA DA SILVA 7816.26544/0 GILBERTO TAVARES DA SILVA 7916.24333/1 MARCOS DE OLIVEIRA LIMA 8016.40135/6 LOURIVALDO JOSE PEREIRA 8116.25655/2 VALDEIR BARBOSA DA SILVA 8216.26596/0 RODRIGO SILVA ALENCAR 8316.24357/8 FRANCISCO DAS CHAGAS MORAIS SOUSA 8416.23935/8 GYL VIRGILIO BARRETO CORDEIRO 85

Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 29 de julho de 2005 DIÁRIO OFICIAL N o 1.9732916.21782/0 JOSEMAR CARVALHO DA CUNHA 8616.21812/6 FABIO VICENTE DA SILVA 8716.23133/9 ANTONIO CARLOS DE SOUSA SILVA 8816.22248/7 JOAO DE SOUSA FILHO 8916.24328/8 WALTER RIBEIRO DE ALMEIDA 9016.22199/6 RONILDO ALVES DIAS 9116.24178/6 DEURISVAN RODRIGUES GLORIA 9216.25967/4 DIVINO LOPES DA SILVA 9316.20177/5 EDUARDO JUNIOR DE OLIVEIRA 9416.22293/2 ELSON SILVA DE AGUIAR 9516.22047/1 DOURIVAN RODRIGUES NERES 9616.30525/6 RONALDO CARVALHO VIEIRA 9716.24779/0 RENATO NUNES ALVES 9816.20455/5 JORGE LUIZ FERREIRA GONCALVES 9916.21635/7 MANOEL RUFO PINTO 10016.22278/3 ROUBERTO MEIRELES DE OLIVEIRA 10116.22665/7 ZELO GOMES GOUVEA 10216.20178/1 ODIZE RODRIGUES DA ROCHA 10316.21551/8 IBANES LOPES NASCIMENTO 10416.24995/4 CARLOS NETO BARROS DA SILVA 10516.20195/3 FRAGOSO ALVES BEZERRA 10616.20191/8 IVANILDO CORDEIRO FERNANDES 10716.24096/0 JOSE WILSON VALADARES DE SOUZA 10816.34359/3 VALDEMIR BATISTA ROSA 10916.22050/2 SELIVAN DAVINO DA LUZ 11016.23019/1 EVERSON SALES ARANTES 11116.22240/6 MANOEL SANTOS SOUSA 11216.22290/3 HENRIQUE DA SILVA BARBALHO 11316.35380/6 DOMINGOS BONFIM RIBEIRO DOS SANTOS 11416.21181/6 JOSE EDIO DE SOUSA SILVA 11516.22925/9 JOAO CARLOS RIBEIRO DE CASTRO 11616.22198/0 LUCIO FLAVIO PARREIRA GUIMARAES 11716.20053/4 LUCINETO OLIVEIRA DA COSTA 11816.21433/5 MANOEL PADILHAS DE CASTRO 11916.35878/4 ARABUTAN MARQUES NERES 12016.24420/1 ALDEIR PEREIRA LIMA 12116.31449/1 WENISKLEY RODRIGUES DOS SANTOS 12216.25693/1 JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA 12316.25067/3 RONALDO ALVES DE SOUZA 12416.43999/1 WARLISSON BARROS DE OLIVEIRA 12516.34591/3 PAULO ROGERIO DE SOUSA 12616.24327/1 MAURIVAN GOMES DE OLIVEIRA 12716.22189/0 VALTEIRES PINHEIRO DE ABREU 12816.21892/0 CLEO ALVES DA COSTA 12916.21903/1 EDELMAN CARVALHO BARBOSA 13016.21116/0 CRISTOVAO RAMOS DE JESUS 13116.20537/1 FABIO FERNANDES DOS SANTOS 13216.23480/0 RAPHAEL PONTES MORAES 13316.25127/6 ANDERSON FERNANDES SANTOS 13416.22535/6 CHARLLES HENRRIQUE JUNIOR MAGRI 13516.24230/8 ANTONIO FERREIRA DE SOUSA 13616.22108/0 ITAMAR DE MORAES SOARES 13716.26126/3 GELSON PEREIRA DE SOUZA 13816.21628/0 FRANCISCO FELIPE DA SILVA 13916.23976/6 ELVIS PRESLEY BENMUYAL DA COSTA 14016.21539/8 ANTONIO PEREIRA DE SOUSA 14116.42501/0 ALAIM BORGES DE SOUZA 14216.22034/7 GLEIBE COUTINHO DOS REIS 14316.22215/1 DIONISIO GOMES DA SILVA FILHO 14416.43327/3 DIVINO ROBERTO MESQUITA 14516.21524/0 MARINO NETO CHAVES DOS SANTOS 14616.25640/5 LUIS DOS REIS GLORIA 14716.25502/1 ALECILDO JOSE DOS SANTOS 14816.21239/4 RAIMUNDO NONATO BARRADA DA SILVA 14916.40837/0 FRANCISMAR DE OLIVEIRA COSTA 15016.34201/0 ADERSON PEREIRA NUNES 15116.20424/2 ERNANE SILVA CARVALHO 15216.20543/1 MAYCON DE MORAES ALVES 15316.22063/7 KLEBER DOS SANTOS MORENO 15416.38887/4 FABRICIO DOS SANTOS 15516.43408/3 RUBEVONE FERNANDES ARAUJO 15616.21583/7 LENILSON MOTA PINTO 15716.20739/3 JOAO PAULO BARBOSA GOMES 15816.23342/7 DISTEVO DEMETRIO DE MORAIS 15916.38867/3 JOSE CARMOS CARVALHO DE SOUZA 16016.24953/0 THIAGO OLIVEIRA SANTOS 16116.30301/0 ROMULO PEREIRA DE GODOI 16216.20515/8 FABIO BEZERRA DE ARAUJO 16316.22122/3 LEANDRO FREIRE DOS SANTOS 16416.23462/2 EGUIMAR BISPO DA ROCHA 16516.23214/9 DAVID DA SILVA NASCIMENTO 16616.26254/1 THIAGO AQUINO SOUZA 16716.21692/0 MAGNO CONCEICAO DA SILVA 16816.24461/0 WESLEY CESAR SILVA 16916.21030/8 RANIEL PORTO COSTA 17016.23134/5 DIEGO ALVES DA SILVA 17116.34464/1 JOHNNY FERREIRA CASTILHO 17216.20026/7 EMERSON PAULO FERREIRA DA COSTA 17316.24080/6 JOSE DOMINGOS FRANCISCO ROSA 174Anexo Único do Ato-NM nº 1189, de 27 de julho de 2005 - Nível MédioCargo: Assistente AdministrativoInscrição Nome Classificação16.17275/0 DANIELLA AIRES BORGES Portador de Deficiência 116.12357/8 JOSE FRANCISCO RODRIGUESSANTOS Portador de Deficiência 216.11653/2 VAGNER DA SILVA VALES Portador de Deficiência 316.34564/6 PAULO LOPES DA SILVA Portador de Deficiência 416.42648/0 RENATO CAMPOS MAIA 116.11320/3 MARILIA RODRIGUES DE CARVALHO 216.10414/4 JOAO PAULO FERNANDES S VELOSO 316.14428/0 OSVANE GOMES DE SOUZA JUNIOR 416.42644/5 YURI QUEIROZ GOMES 516.36653/6 CAUE JAPIASSU MERISSE 616.35136/8 FABIO DA SILVA SANTOS 716.36567/2 ALENE MENDES ROCHA 816.11555/0 EDSON HUGO DE SOUZA 916.11212/6 MARCOS VINICIUS DO AMARAL 1016.33252/0 WESLEY PEIXOTO COSTA 1116.30176/1 VIVIAN RIBAS MIRANDA 1216.33474/3 MARIAH RODRIGUES ALVES DE ARAUJO 1316.15748/8 CARLOS ANTONIO DA SILVA PEREIRA 1416.40482/8 RICARDO ALVES GOMES 1516.10247/0 KENDI ITO JUNIOR 1616.14017/0 LARISSE MELO PEREIRA 1716.41025/0 LORENA XAVIER DE OLIVEIRA GOULART 1816.38497/1 HALAN HEVERTON DOS SANTOS NOBRE 1916.34586/0 FABIELE CAETANO NOTARGIACOMO 2016.34928/8 INARA FERNANDA LUIZ CARDOSO 2116.38141/2 GEORGE LUIZ DE OLIVEIRA ANDRADE 2216.11376/9 GERONIDIO CARVALHO PANTALEAO 2316.14742/6 ELAINE MOREIRA SILVA 2416.12003/1 EDUARDO TEDDY CARNEIRO NOBREGA 2516.37055/5 FERNANDO VALADARES TORRES CORREIA 2616.38457/0 THASSIO VINICIUS FILGUEIRAS SANTOS 2716.30165/0 THIAGO PIO DA SILVA 2816.15299/9 JOANDERSON DOS SANTOS SILVA 2916.39475/1 FERNANDA DE SIQUEIRA CORREIA 3016.14276/5 VANESSA MACIEL DE SOUSA 3116.34377/1 CRISTINA LEONOR BRITO DE MEDEIROS 3216.12061/1 WILLIAN MARQUES DE OLIVEIRA 3316.17437/0 PAULO CESAR ALVES BEZERRA 34

30DIÁRIO OFICIAL N o 1.973Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 29 de julho de 200516.11143/4 SINOBILINO BARREIRA DE SOUZA FILHO 3516.33009/9 JEFERSON CAMARA PORTILHO 3616.36369/6 TACIO FELIPA DA COSTA XAVIER 3716.41098/7 LEONEL RICARDO CARDOZO 3816.12456/6 THIAGO DE LOIOLA A E SILVA 3916.14587/0 ESDRAS CARVALHO DE SOUZA 4016.36151/0 ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO 4116.15606/9 FIDEL KASSIO DOS PASSOS 4216.34720/8 LUCIO MELCHIADES DA MATA TORRES GOMES 4316.40045/7 CLAUDIA NARCISO SAKAI 4416.35943/0 ADALCINDO ELIAS MARTINS LEAL 4516.33010/7 ALEX DE SA OLIVEIRA 4616.33447/6 SAMUEL DE OLIVEIRA PEREIRA 4716.30983/4 ONY KACIO VENANCIO SILVA 4816.37049/5 THYAGO MENDES NEVES 4916.32458/4 JULYANE CABRAL DA COSTA 5016.12148/0 ERISVAN ARAUJO FIALHO 5116.38710/7 ALICE AGNES SPINDOLA MOTA 5216.31402/5 GENEILSON SEVERIANO DA SILVA 5316.33539/8 ANA CLAUDIA SCHMEIDER 5416.30830/3 SIMARONE BARBOSA CANDIDO 5516.12438/8 MARIA APARECIDA DA SILVA FEITOSA 5616.10217/4 HERBETH FONTENELE DA SILVA 5716.32559/5 CLAUDINIR DE GOES JUNIOR 5816.30184/4 WAGNER ROBERTO SCHIESSL 5916.33181/6 ISRAEL DE PAULA MAIA 6016.34614/3 EVANI PORTUGAL DE SOUSA 6116.36290/0 THAMARA CRUVINEL BRITO 6216.11276/4 RONNGLEY DA SILVA PINHO 6316.37994/1 MESSIAS ROGERIO ARAUJO ALBERNAZ 6416.11155/2 DIONEIA SUELI PRATES 6516.11190/2 JADSON VIEIRA DE OLIVEIRA 6616.32754/2 NATHALIE NORMANDO VIEIRA 6716.34816/5 FLAVIO NOBREGA BORGES DA CONCEICAO 6816.31710/1 EUGENIA PAULA MEIRELES MACHADO 6916.37359/4 GUSTAVO MARTINS 7016.13041/4 ROGERIO GOMES COELHO 7116.32453/2 LIVIA SOUSA LIMA 7216.32724/6 BIANCA GOMES CERQUEIRA 7316.13045/0 MONICA ANGELINA DOS SANTOS MARTINS 7416.30687/6 DIOGO DE SOUSA LEMOS 7516.39069/3 WALLACE VENANCIO VAZ 7616.14330/0 ROMULLO ALVES BARROS 7716.37070/4 TACIO RIBEIRO PIMENTA 7816.43232/2 CAMILA ROSA DA SILVA TAKADA 7916.14395/4 ETHEL LINO MARIANO 8016.37732/7 MYCHELYNE LIRA SIQUEIRA FORMIGA 8116.14461/7 SERGIO FERREIRA DE SOUZA 8216.35694/0 CARLOS RENATO DE SIQUEIRA 8316.42932/0 EDILSON GOMES DA SILVA 8416.34106/8 GILVANIA ALVES DE ARAUJO 8516.35643/7 ANDRE CUNHA LIMA 8616.19404/1 RODRIGO OLIVEIRA PORTO 8716.12356/1 EVANILDE MARIANO DOS SANTOS 8816.19093/6 SILAS CARVALHO DE SOUSA 8916.13547/5 JOSE PAULO DA COSTA 9016.43046/4 SANTIGO PAIXAO GAMA 9116.11712/9 RAFAEL ALBUQUERQUE BEZERRA PIRES 92Cargo: Assistente em Prótese DentáriaInscrição Nome Classificação16.31333/3 PRISCILLA FELIX PARRIAO 116.31103/8 ANDRESON ALVES DE SOUSA 2Cargo: Atendente de Consultório DentárioInscrição Nome Classificação16.14328/5 LILIAN ALVES AMERICO 116.42619/0 MARCUS DIEGO LIMA PINTO 216.40904/0 EDVONE DIVINA DA SILVA 316.30699/4 ISAMAR PINTO DA SILVA 416.42238/7 VANESSA BRAZ CARNEIRO 516.41551/3 DANIELLY CHRYSTINA CARDOSO DA SILVA 616.42359/9 THAYLANE ARAUJO E SILVA 716.43981/5 ANA CAROLINA VILELA SEVERINO 816.32640/7 CASSIO LUIS TAVARES DIAS 916.42877/0 MIRIANE DOS SANTOS RODRIGUES 1016.11378/1 ADRIANA SILVA GUIMARAES 1116.38623/7 ELISFATIMA COELHO PORTILHO 1216.36103/6 DEUSIVANIA BRITO DE CARVALHO 1316.42255/9 DAYANE RIBEIRO DOS REIS 1416.38473/5 SUZANA NEVES DE CARVALHO 1516.42911/3 ELAINE DA COSTA SANTOS 1616.11370/0 PATRICIA NERES VALADARES 1716.35522/5 SALETE CANDIDA LOPES 1816.15176/4 LUZIA NILDY CUNHA DE SA 1916.10474/7 ALDO VANDES NUNES MARQUES 2016.36948/6 EUZANGELA NERES BRITO 2116.42486/0 ELIZANGELA DA SILVA MOTA 2216.10995/7 LEILIANI ALVES DA SILVA 2316.42230/6 SARAH SILVA BEZERRA 2416.40292/4 WAERETY DA SILVA ARAUJO 2516.34102/2 DIONES LIMA ABREU 2616.11340/4 MARCIA CARVALHO DA LUZ 2716.14078/9 ROSANGELA NONATO DE OLIVEIRA 2816.32434/8 CARMEM LUCIA DA SILVA PEDROSA 2916.33519/7 CLEOMAR FERREIRA GUIMARAES 3016.33124/2 ANA LUCIA PINTO DA SILVA 3116.40070/1 CRIS ALVES DA SILVA DIAS 3216.31176/5 CLEIDILENE OLIVEIRA CARNEIRO DA SILVA 3316.33062/7 THALITA TOMAZIA DE ALCANTARA CINTRA 3416.15887/8 ALESSANDRO PARRIAO MARINHO 3516.42312/2 JANAINA CARDOSO DOS SANTOS 3616.19692/7 JULYANE ALVES MACEDO 3716.34443/4 EDMA NERI DOS SANTOS 3816.36864/7 MARIA GOMES RIBEIRO 3916.32969/9 ALLINE ABREU LOPES 40Cargo: Professor PI - MagistérioInscrição Nome Classificação16.12019/5 ITALO YULE MESQUITA QUADROS 116.15322/0 WALDELIZ PEREIRA LIMA 216.19572/1 MARIA LUIZA TARARAM ZANETTI 316.13730/4 ERIKA TEODORA ROLIM POVOA 416.14504/8 MARIA ANTONIA DE C RIBEIRO DA SILVA 516.14003/9 EUDICLEIA DA SILVA ARAUJO 616.37489/5 JORGE MELO DE SOUZA JUNIOR 716.13236/0 DENILSON NEVES DA COSTA 816.12547/1 JULDECI LOPES DE CARVALHO CAMPOS 916.37192/2 ALINE MARIA BELOUS REIS BORGES 1016.15403/0 LOURDES SCHULTES RIBEIRO 1116.12584/4 DEISE RAQUEL CARDOSO 1216.37469/4 ALESSANDRA RODRIGUES DE SOUZA 1316.36455/0 MARIA SIMONE LOPES DA SILVA 1416.11760/3 ZINAIR APARECIDA DE MORAIS GOIS 1516.14355/2 HELENA NAZILE DE BARROS TEIXEIRA 1616.33674/2 SANDRA TELES TAVARES 1716.15030/0 JANAINE RODRIGUES DE OLIVEIRA 1816.13968/0 MARCIA APARECIDA SILVA CARVALHO 1916.12241/0 MARCIA MARIA DE SOUZA 2016.14902/3 RAIMUNDA NONATA NOGUEIRA QUEIROZ 21

Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 29 de julho de 2005 DIÁRIO OFICIAL N o 1.9733116.11992/1 FRANCINETE DIAS DA SILVA 2216.14914/1 EDILEUSA GOMES BARBOSA 2316.42659/2 JOAO MARTINS BEZERRA 2416.34526/7 SAMUEL MARQUES SOUSA 2516.33142/0 RENATA BARBOSA TOMAZ 2616.34309/6 KLEYDIANNE DA SILVA FARIAS 2716.36365/0 LARISSA LORRAINE RODRIGUES 2816.38362/9 MARGARIDA GOMES DE ARAUJO DOS SANTOS 2916.37503/8 VANEIDE COLOMBARI 3016.11615/3 NILZA MARIA MACEDO SILVA 3116.12088/7 JOELMA PEREIRA SANTIAGO COELHO 3216.13571/3 SOLANGE SARDEIRO DE SOUSA PRADO 3316.13494/9 LIVIA DE LIMA PRIMO 3416.34907/0 ROSEMARY BARBOSA DA SILVA 3516.17381/4 VANDERLUCIA MARIA DA SILVA 3616.10795/8 IZAIAS SANTOS DOA ANJOS 3716.19097/1 CLEDES BARBOSA ALVES 3816.12291/7 MARINALVA DE MORAIS BARROS ARAUJO 3916.13103/0 RONALDO LIMA DA SILVA 4016.43624/8 DENISE COSTA CARDOSO 4116.30256/5 MARGARET PEREIRA DA SILVA 4216.37273/2 ROGERIO DOMINGOS SOARES 4316.32804/0 JULIANA CARVALHO DOS SANTOS 4416.14698/7 IVANA APARECIDA CASARINO GUEDES 4516.30850/4 MAGDA FERREIRA DE SOUZA 4616.10989/7 MARIA DOS ANJOS S SANTOS PRIMO 4716.16964/6 IRMA CRISTINA SILVA GALHARDO 4816.15746/5 EDNA APARECIDA SAMPAIO CABRAL 4916.12122/0 GILZA ALVES DA SILVA 5016.12370/4 CLAUDIA BATISTA SANTANA COSTA 5116.13537/0 DALMA REGINA GUIMARAES PEREIRA 5216.10962/1 MARIA MADALENA DA SILVA PIMENTEL 5316.10734/9 EDENICE DOS SANTOS ALECRIM 5416.12423/0 SILVANIA QUEIROZ DE ARAUJO 5516.12849/8 MARIZANGELA COSTA AGUIAR 5616.12255/0 FRANCISCO DA SILVA DE OLIVEIRA FILHO 5716.11511/3 MARIA APARECIDA CAVALCANTE DA SILVA 5816.11102/6 GLENDA CARVALHO WANDERLEY 5916.42244/7 EDNA COSTA FERREIRA 6016.36068/6 CLINGIA ALVES DE ARAUJO 6116.37247/1 JOSELMA LIMA DE ARAUJO CARDOSO 6216.35200/8 EVANIZIA ALVES DOS SANTOS 6316.17669/8 MARIA EVANY RODRIGUES DOS SANTOS 6416.33953/9 ELIANE FARIAS DE SOUZA 6516.32173/0 IRACILDA LOPES DA SILVA 6616.13263/7 MARIA MONTEIRO BARBOSA 6716.14498/8 ILDA SOARES SILVA 6816.41268/0 MARIZETE GONCALVES DE ABREU 6916.10736/1 TANIA BEATRIZ PAULA 7016.33794/8 MAFALDA APARECIDA MENDES 7116.14928/2 LUCIENE TEIXEIRA VIEIRA GONCALVES 7216.36325/9 DIVINO ALVES SANTOS 7316.10160/2 GLAUCIA CRISTINA DINIZ DE MATTOS 7416.39137/9 VALMIRENE DIAS ALENCAR FERREIRA 7516.16847/0 LUCIENE PEREIRA XAVIER 7616.10886/3 DINAMEIRE CERQUEIRA SERPA DA SILVA 7716.12429/9 MARIA ROSIANE SOARES COELHO 7816.12461/0 CELMA MARCIA BARROS DA CONCEICAO 7916.11348/5 MARIA DO SOCORRO FRAGOSO ALVES 8016.39114/9 LILIANE DIAS VAZ FREIRE 8116.37717/8 MARIA HELENA BATISTA DE BRITO 8216.13778/7 MARIA APARECIDA FERNANDES DE SOUSA 8316.35292/0 VANDERLEY FERREIRA BRINGEL 8416.15459/6 ROBLEDO GALVAO LEOBAS 8516.36457/2 HELNA BONFIM RODRIGUES SOUZA 8616.11846/5 ALCHINEIR MACARIO DOURADO 8716.34300/9 FABIANA DE CARVALHO 8816.14622/0 JAQUIRLENE SARAIVA DE SOUZA 8916.17859/1 ROSANA E SILVA 9016.35527/7 SIMONE PEREIRA MIRANDA 9116.43206/1 NOELI FATIMA DA LUZ BASTOS 9216.19352/1 ISAURA SEABRA VIEIRA 9316.41037/8 SYLKYANE BISPO CRUZ 9416.13168/4 GILDETH DA SILVA NORONHA 9516.17778/1 MARIA MARIUSA TAVEIRA SILVA 9616.11817/5 ANA MEIRES JORGE DE SOUSA 9716.34070/3 ROSEANE MARQUES RIBEIRO 9816.10310/4 GERYFRANCA CALDAS DA SILVA F 9916.43000/4 JOSE LEONIS DE SOUZA 10016.41083/0 DALVA MARIA DE MIRANDA 10116.15281/2 ANTONIA ALVES DA SILVA 10216.10696/0 ISORAIDE MARIA DO VALE 10316.15313/1 SEBASTIANA VIEIRA DA COSTA GONCALVES 10416.12551/9 SEBASTIANA ALVES DE SOUZA 10516.12767/1 LUCILEIDE ALVES DE SOUZA 10616.30877/0 ELUZA FERREIRA DE SOUZA 10716.13731/0 EZIRLENE AVILA DE OLIVEIRA 10816.15213/7 ELIANE LIMA MORAIS 10916.32488/0 SHUREYD ARAUJO FIGUEIREDO 11016.17221/7 MARIA DO SOCORRO MOURA DA S PAIVA 11116.37189/1 MARIA VILMA NUNES LOUZADA 11216.12874/2 VALDENICE PAZ DOS SANTOS LOURENCO 11316.31557/9 SANDRA DOS SANTOS 11416.44037/9 ROSANGELA MARIA SILVA DE ALMEIDA 11516.15329/5 EDSON FEITOSA DE OLIVEIRA FILHO 11616.10866/2 LUCIANA RODRIGUES MACHADO CASTRO 11716.37532/8 VALDERICI CARDOSO GONCALVES 11816.38955/0 FRANCISCA SILVA MACHADO RODRIGUES 11916.14486/0 ANA FELIX NUNES PEREIRA 12016.11180/7 VALERIA XAVIER DO CARMO GONCALVES 12116.30297/3 FRANCISCA MONICA GOMES DE OLIVEIRA 12216.11100/3 WILMA PREHL DORNELES DE SOUSA 12316.19354/4 FRANCISCA MARIA LIMA ALVES 12416.37733/3 MARINALVA PEREIRA DE SENA 12516.17836/1 GEANES SOUSA SANTOS 12616.37877/5 BEATRIZ PEDRA SOARES 12716.10970/4 JOSIAS MARIA DE SOUZA AGUIAR 12816.33573/1 RIVALDO DE SOUSA ARAUJO 12916.36670/8 MARIENE TIMOTE DOS SANTOS 13016.12533/0 WILSON MATHEUS JUNIOR 13116.14505/4 CILA DE OLIVEIRA SILVA 13216.12981/3 MARIA DO SOCORRO SOARES 13316.36014/3 THONY SAVIO DE ARAUJO MENDES 13416.14055/9 FRANCISCA KATIUSSA CORESMA IRMAO 13516.15776/1 NAGILA RAQUEL GOMES MADEIRA 13616.14585/8 IOLANDA ARAUJO MOURA BRITO 13716.31501/3 LEIZIANY ALVES SOBRAL 13816.14562/8 ISTANEY TEODORIO BORGES 13916.13343/0 ERICA MORENO VIEIRA 14016.15676/7 JOANA DARCIA RODRIGUES NASCIMENTO 14116.36036/7 LUZINEIDE PEREIRA LIMA MACHADO 14216.34297/8 FERNANDA CAMPOS 14316.40007/8 LETICIA MARIA VIEIRA DE ABREU 14416.33787/1 NAZILE DUAILIBE BARROS TEIXEIRA 14516.36245/5 KAUANNE MONTEIRO FARIAS SANTOS 14616.10818/8 CHARLES WILLIAN NUNES CARDOSO 14716.35713/5 MARIA LUANA GOMES FARIAS 14816.15713/0 ANDREANE DANTAS DA SILVA 14916.13789/9 DIOGO PEREIRA DOS SANTOS 15016.43492/4 NANDEARA LOPES ALVES 15116.12743/5 MARIA DA GRACA SPRICIGO RODRIGUES 15216.30557/5 VALDENIZA BARROS RIBEIRO 15316.19127/8 IVONE DE ASSIS RIBEIRO 15416.43059/9 EDMAR PEREIRA BARROS 155

32DIÁRIO OFICIAL N o 1.973Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 29 de julho de 200516.19666/6 GERALDA MAGELA DE AQUINO 15616.14857/8 SOLANGE CRUZ DE CAMPOS OLIVEIRA 15716.11651/0 MEIRE IMACULADA CLAUDIO GOMES 15816.14973/8 ANA MARIA DA LUZ RODRIGUES SOBRINHO 15916.15745/9 SANDRA MARIA MARQUES RIBEIRO 16016.41261/5 MARIA DIAS DO NASCIMENTO MOTA 16116.11367/0 MARCIA MARIA SILVA DIAS 16216.17721/0 JOSIAS MARTINS PINTO 16316.19604/0 ANA DA SILVA FERNANDES 16416.12784/3 NOEMIA APARECIDA DE OLIVEIRA 16516.13282/1 MARIA LUIZA SILVA LINS 16616.35289/9 ALESSANDRA DOS SANTOS MENDES FIALHO 16716.15423/1 ROSIRENE BEZERRA DE SOUSA 16816.37938/4 SIMONE ROSA DE MARINS NEGREIROS 16916.14910/6 NEUDIMAR ALMEIDA MELQUIADES 17016.14360/6 ELIANE DUARTE DE OLIVEIRA 17116.12434/2 SILVANIA LOPES DE CARVALHO CAMPOS 17216.14999/7 LUCIENE DOS REIS VANDERLEI 17316.14039/3 JOSEANNE AUGUSTA DE CASTRO OLIVEIRA 17416.12725/7 ELZIRENE PEREIRA DE ARAUJO CARDOSO 17516.13524/5 FRANCISCA ANTONIA DE FREITAS 17616.15402/4 MARIA JOSE MOURA BARBOZA DINIZ 17716.11834/7 SUELY FERNANDES DE SOUSA 17816.15013/8 ZENAIDE PEREIRA QUOOS MACEDO 17916.14934/2 MERISMAR LIMA MACHADO 18016.42713/7 CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA COSTA 18116.40419/4 IRAMAR HELENA FREITAS ARANTES VIEIRA BARROS 18216.19571/5 MARIZIA RODRIGUES DA COSTA 18316.36541/3 JURANDIR DIAS FERREIRA 18416.15308/8 EDNA MARQUES DE OLIVEIRA 18516.14943/1 ANA VITORIA BATISTA DIAS AIRES 18616.10887/0 ALOMA REGINA ALVES DA SILVA SOUZA 18716.15573/3 KATIA GOMES DA SILVA 18816.17723/2 JOVIENE PEREIRA DA SILVA 18916.30864/0 ERICO RENAN LIBERAL CALDAS 19016.19441/4 ROGERIO SANTANA MOREIRA NEVES 19116.37849/1 MARCIO ALVES DA COSTA 19216.10502/0 RAKELINE VENEZ LIMA MIRANDA 19316.10996/3 CLAUDIA LOPES DE CARVALHO 19416.11179/9 VANIA CARDOSO GONCALVES 19516.10975/6 NELZEANY COELHO DE SOUZA 19616.30545/7 CACILDA PEREIRA COSTA 19716.17798/2 TEREZINHA RIBEIRO REIS 19816.19334/3 MARLY PEREIRA CANDIDO OLIVEIRA 19916.12706/2 MARKSONVANIO AMARAL MARQUES 20016.17062/6 SIRLEIDY PEREIRA DOS REIS 20116.19676/1 IMELDA DIAS DOS SANTOS TURIBIO 20216.44305/3 GERCIANA PEREIRA DE QUEIROZ 20316.32261/6 SUSANE ARAUJO DE CARVALHO 20416.19582/7 MARIA GUEDES DA SILVA VIEIRA 20516.42561/2 REGIVAN RIBEIRO DE SOUZA 20616.17087/9 SEBASTIAO DO BONFIM CARLOS RAMALHO 20716.41499/1 ELISANE SILVA DE SOUSA 20816.42683/0 EDILEIA MARIA DE MESQUITA 20916.17807/1 ROGERIO BARROS DE LUCENA 21016.12843/0 MARI LUCIA DIOGENES GLORIA 21116.14356/9 MARIA DE FATIMA SOARES DA COSTA 21216.15233/8 DENILDE VARGAS MILHOMEM SILVA 21316.13046/6 MARIA DA CONCEICAO PARENTE DE LIMA 21416.13859/7 CARLOS ANTONIO DOS SANTOS SILVA 21516.11171/8 ELIZANE BATISTA ALVES ALBUQUERQUE 21616.13247/1 RUTELEIA SALES DE ALMEIDA 21716.13700/8 LUANA PEREIRA DE CARVALHO 21816.10439/7 CHIRLEY FERREIRA DE ALMEIDA 21916.10807/6 JOSE ANTONIO ARAUJO CARLOS 22016.12298/1 ELIZANDRA CINTYA REIS DA SILVA 22116.11406/5 JULIA RODRIGUES LIMA 22216.35023/9 FABIANA RODRIGUES DE SOUZA MARTINS 22316.17046/0 ELENICE SOUSA CASSIANO 22416.19488/0 ANA PAULA LINO DE SOUZA 22516.12136/1 LUCIANA DOS SANTOS SILVA 22616.12739/8 MARILENE STACHAK 22716.34290/3 EDINALDO DE SANTANA LOPES 228Cargo: Protético DentárioInscrição Nome Classificação16.31976/1 VICENTE BRAZ DOS SANTOS 116.10406/1 MUNA ABDALLAH 2Cargo: Técnico em EnfermagemInscrição Nome Classificação16.14662/2 ADRIANA ALVES MACHADO Portador de Deficiência 116.13175/0 LUANA CARDOSO DE ALMEIDA 116.13974/0 LUCIANE DE PAULA MACHADO 216.35581/1 ALRIDAN DE SOUSA CARVALHO 316.43660/4 MARCOS ANDREY RODRIGUES MARTINS 416.38487/6 ELANE TOMAZ DA SILVA 516.14739/5 LAUDICEIA FERNANDES SANTOS 616.13243/6 ROSANGELA MARTINS 716.12352/6 MARIA FRANCISCA SOUSA DA SILVA 816.13142/5 DIONIZIA RIBEIRO PINTO 916.31995/6 LUZIA FERREIRA ROCHA 1016.31217/3 VANEIDE SANDRA SOARES DE LIMA 1116.12422/4 LINDALVA MARTINS BARROS 1216.15521/3 NELCIA SILVA DE MELO GONCALVES 1316.15153/4 SIMONE LOPES 1416.14074/3 RUTILENE LIMA DE SOUSA 1516.12928/5 BELZIRENE DA SILVA CARNEIRO XAVIER 1616.10356/4 IRANILDES JORGE NAZARENO 1716.12377/9 SEBASTIANA ALVES SOUSA 1816.10764/5 SILVACI DE ARAUJO RODRIGUES 1916.34049/4 IRANI VAZ DA SILVA 2016.39576/2 RAIMUNDA MARTINS PAULINO COELHO 2116.19053/4 IVONETE DA SILVA CARMO 2216.10682/9 ROBSON DAS CHAGAS MONTEIRO 2316.11066/0 ALYSON ZARLEI ALVES E SILVA 2416.32801/0 JANDYARA RODRIGUES DA SILVA 2516.38438/5 ANA HELENA FERREIRA DOS SANTOS 2616.41732/8 ELIZETE FERNANDES DA SILVA 2716.12520/6 APARECIDO FERREIRA DA SILVA 2816.13570/7 DEUSIENE RODRIGUES MENDES 2916.36430/7 ROBERTO SANTOS RAMOS 3016.12735/2 GIZIANE MOTA ALMEIDA 3116.15161/7 MARIA DE JESUS RIBEIRO DOS SANTOS 3216.32358/0 ANGELA CRISTINA CAIXETA 3316.13036/0 LUCINEIDE ALVES DA SILVA SOUSA 3416.39002/6 EMLIA SILVA DE ALMEIDA TIBOLLA 3516.10781/7 CLEONICE BRITO DE OLIVEIRA 3616.11857/7 ANTONIA ORLANEIDE SOUSA LIMA RODRIGUES 3716.13034/8 LUSINEI PEREIRA DIAS 3816.17635/6 CRISTIANE SILVA MORAIS 3916.13238/2 ANA CLEIDE GOMES DA SILVA 4016.33919/5 LIDIA TEIXEIRA DA SILVA 4116.15122/1 MARIA DE FATIMA GONCALVES DIAS 4216.10314/0 HIGOR CARVALHO TEODORO 4316.13018/2 NADJA LAISE LIMA LOPES 4416.30529/1 LIDIANE SILVA XAVIER 45Cargo: Técnico em Laboratório de Análises ClínicasInscrição Nome Classificação16.15675/0 MICHAEL SANTOS CORDEIRO PATURY 116.43704/1 MICHELLE P ROSA 216.15248/5 MARINALVA OLIVEIRA DA SILVA 316.13749/7 LUZILEILA ALVES DO CARMO 416.12054/5 JOSE CANDIDO TEIXEIRA 516.37290/4 NABIA SOUZA GOMES 616.33505/6 GEAN CARLOS LIMA MARANHAO 716.37246/5 MARCOS ADRIANO BARBOSA MACHADO 816.33498/0 WELMISON DE OLIVEIRA DIAS 916.14339/7 JOYCE TALITA SILVA SOUSA 10

Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 29 de julho de 2005 DIÁRIO OFICIAL N o 1.97333Anexo Único do Ato-NM nº 1189, de 27 de julho de 2005 - Nível SuperiorCargo: AdministradorInscrição Nome Classificação16.00590/4 PATRICK DA SILVA GOMES 1Cargo: Analista de Recursos HumanosInscrição Nome Classificação16.31556/2 MARCOS ANTONIO CORDEIRO DA SILVA 1Cargo: Analista de SistemasInscrição Nome Classificação16.36520/6 ALIRIO FELIX MARTINS BARROS 116.43572/8 AURELIANO GUSTAVO DE QUEIROZ ARANTES 2Cargo: ArquitetoInscrição Nome Classificação16.44532/0 CYLAN CASTELO BRANCOCESAR PEREIRA Portador de Deficiência 116.35828/7 THIAGO ALMEIDA CORREA 1Cargo: Assistente SocialInscrição Nome Classificação16.41435/3 MARIA CATARINA MACHADO PAZ 116.00809/6 LILIAN FERNANDES DA CRUZ 216.40403/0 SIMONE DO COUTO SEABRA MARQUEZ 316.00964/1 MARIA RITA CABRAL 416.37011/8 LIVIA FERNANDA LEAL MACEDO 516.00891/4 CRISTIANE VIEIRA DA LUZ 616.00127/2 LAUDINEIA ALVES DA SILVA 716.30450/6 MICHELE DOS SANTOS PACHECO 816.00612/8 MARIA DE JESUS JARDIM DOS REIS 916.37543/0 ADELIA CARVALHO DE ARAUJO SANTOS 1016.02596/0 ELIANE CRISTINA COSTA DE OLIVEIRA 1116.42868/0 FABRINA DA SILVA MEIRELES 1216.31184/8 LILIAN DOS SANTOS E SILVA 1316.01472/5 ANA CRISTINA MIRANDA DE MORAES 1416.31806/9 DORIVAN ALVES CARNEIRO 1516.34911/8 EVANDRA MARIA ALVES DA LUZ 1616.00169/7 ELIANA AIRES DA SILVA 17Cargo: BiólogoInscrição Nome Classificação16.34032/4 HEGUEL BELMIRO SOUTO DE ALBUQUERQUE 116.40415/9 TAMARA OLIVEIRA MACHADO 216.30397/8 RONALDO DE OLIVEIRA SANTOS 316.32372/2 MARTA MARIA MALHEIROS ALVES 416.31814/1 MARIA DO SOCORRO ROCHA SARMENTO 5Cargo: ContadorInscrição Nome Classificação16.31376/4 TACIANA LAMOUNIER SALOMAO 116.02314/4 CARLOS OSMA DE ALMEIDA 216.33801/4 IMELDA MIRANDA DE SOUSA CARVALHO 3Cargo: EnfermeiroInscrição Nome Classificação16.00069/2 ISADORA LAURIA GERBIS 116.00689/0 CLAUDINA DE FATIMA DO COUTO LIMA 216.37482/0 MANUELA BARRETO SILVA 316.01126/0 MARCELE OTONI NASCIMENTO 416.43031/7 FERNANDA GONCALVES RODRIGUES 516.35778/0 TATIANA PERES SANTANA PORTO WANDERLEY 616.02665/1 JULIANA ARAUJO DE SOUZA 716.37320/0 MARIA HELENA ALVES RODRIGUES 816.02804/1 MEIRE DA SILVA PEREIRA 916.01434/6 JUNIA NEIRES PIRES DE LIMA 1016.40977/7 LISY MOTA DA CRUZ 1116.02808/7 JOAO VICENTE COLONIA 1216.34514/9 DINA DE CASSIA CAMPOS PEREIRA 1316.02685/2 TALITA ROCHA CARDOSO 1416.02924/7 MARIA IZAURA DA COSTA VIEIRA 1516.02532/1 SILVANA CALIL GONCALVES 1616.34341/7 MONICA BANDEIRA 1716.43910/0 VIVIANE ROSAL FONSECA 1816.00415/8 DAYANA APARECIDA FRANCO 1916.33770/1 SEIKO NOMIYAMA 2016.44429/4 DEBORA PETRY 2116.44369/1 FRANCISCO ALTEMAR DUTRA 2216.32127/8 ANA PAULA VITOR DE SOUZA 2316.34004/0 ANA CAROLINA ALVES OLIVEIRA 2416.38006/8 HELENITA RIBEIRO MARTINS 2516.40466/2 PATRICIA REGINA MOREIRA GOMES 2616.38023/0 SOLANY MARIA SOUZA MOREIRA 2716.02291/4 REGINA FERREIRA RODRIGUES 2816.31737/7 MARIA LAURA AGUIAR VIANA GONCALVES 2916.41520/0 TATIANA LOPES DA ROCHA 3016.41695/5 MARIA RITA BOTELHO AZEVEO 3116.38738/9 LUCIA MIYAKO MIURA ANZAI 3216.38515/0 SAMIA PONCIANO GABRIEL CHABO 3316.00735/2 TANHA MARA NAOMI KIKUCHI SILVA 3416.00785/0 CLAUDIA VIRGINIO DE SOUZA CALDEIRA 3516.30268/3 VERENA CARDOSO CRUZ 3616.33741/1 FLAVIA FEITOSA DE SOUSA PEDUZZI 3716.30056/6 DIONE CAVALCANTE LUNA DOS SANTOS 3816.01512/7 REINANDIA PONTES FERNANDES 3916.02894/0 DENISE MARENGO CARLOS 4016.36667/7 TONY REGIS BARBOSA DO NASCIMENTO 4116.00545/9 SIMONE SAMPAIO DA COSTA 4216.00200/1 ALEIKSON SANTOS DO NASCIMENTO 4316.41631/7 MARIA DE FATIMA GOMES DA CUNHA 4416.00736/9 RAIMUNDO NONATO VILHENA DA SILVA 4516.32161/1 EDILMA BARBOSA 4616.01236/0 ELISSANDRA GUERRA DE SOUZA FORTE 4716.43644/9 MARCELO DE ARAJO CUSTODIO 4816.32388/6 KLEBER GONCALVES MEDEIROS 4916.31823/0 XENIA POLLYAN A DE AMORIM GALVAO 5016.00999/0 LUCIMAR MARIA DE ALMEIDA 5116.37381/0 ALBELIGGIA BARROSO VICENTINE 5216.44514/1 MELISSA BARREIRA DE VASCONCELOS 5316.38830/2 ROBSON CASSIO BARBOSA SOUZA 5416.39071/8 RACHEL KELLEN TORRES CAROLINO 5516.38292/0 NEUSA APARECIDA FERREIRA ALVES BERNARDES 5616.36232/0 CARLA FERNANDA DA SILVA OGORODNIK 5716.33516/8 FRANCISCO DOS SANTOS GOMES 5816.00705/6 ROSIVANIA RIBEIRO CUNHA 5916.32090/7 FERNANDA CARLA BEZERRA DE MOURA AZEVEDO 60Cargo: Engenheiro CivilInscrição Nome Classificação16.33500/4 SHIRLENE DA SILVA MARTINS 1Cargo: Farmacêutico/BioquímicoInscrição Nome Classificação16.02536/7 OSWALDO DE JESUS JUNIOR Portador de Deficiência 116.41756/4 WINICIUS SIQUEIRA PINTO 116.31128/0 ELIZANGELA SOUSA BRAGA 216.33266/1 RICARDO COSTA ULHOA 316.42374/8 MARCIO TREVISAN 416.41746/9 CARLOS EDUARDO LACERDA RAMALHO 516.30195/6 VIDAL GONZALEZ MATEOS JUNIOR 616.01119/3 LUDMILA PEDREIRA LIMA 716.00593/3 ELIANE DE FATIMA DACOME DAMAS 816.00492/2 FRANCISCO JOSE LOPES DE ANDRADE 916.34738/4 CLEYTON EDUARDO MENDES DE TOLEDO 1016.39195/9 KAROLYNE BOTELHO MARQUES MANNO 1116.41577/2 CAROLINA ROCHA ZANIN 12

34DIÁRIO OFICIAL N o 1.973Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 29 de julho de 2005Cargo: FisioterapeutaInscrição Nome Classificação16.32276/3 TATIANA GRASSER 116.33073/9 INGRIDY DIAQUELEM RAMOS SOUSA 216.33695/0 FLAVIA SANTOS MEDINA 316.02782/8 OLIANE DA FONSECA PRADO 416.40299/9 ANGELA SHIRATSU 516.31166/0 DEBORA HIROMI ISHIKAWA 616.39319/0 ANTONIO RANNIERE DE FIGUEIREDO 716.40568/0 WILSIANE GONCALVES VILELA 816.31019/7 LARYSSA MARCELINO DA SILVA 916.34324/5 LUIZA CRISTINA LUZ COSTA 1016.40507/0 JORGE LUIZ BARBOZA DE MOURA 1116.31016/8 LUSIA EUGENIO DE SOUZA 12Cargo: FonoaudiólogoInscrição Nome Classificação16.31536/1 RONISE GOMES CANEDO 116.35413/1 ROBERTA JUNQUEIRA MAMEDE 216.32696/2 ANA CLAUDIA ARAUJO HEIN RODRIGUES 316.39145/1 ANDREZA DOMINGOS DA SILVA 416.02831/9 JULIANA BARBOSA CHAVES 516.43341/6 ANA CAROLINA CORTES ARAUJO POVOA 6Cargo: Médico (20h/s)Inscrição Nome Classificação16.41903/7 LUIZ CARLOS PRESTES SEIXAS FILHO 116.02435/6 RUBEM REIS CRUZ 216.32122/6 BALDUINO FROTA ANDRADE 316.42388/9 LUCIANO DE CASTRO TEIXEIRA 416.02731/4 ITAGORES HOFFMAN II LOPES SOUSA COUTINHO 516.31863/2 FELIX TADEU CHAVES 616.33607/3 MERY TOSSA NAKAMURA 716.42075/0 MARGARETH LACERDA DUTRA 816.31650/9 NAIRO JOSE DE SOUZA JUNIOR 916.36040/4 MARIA REGINA PINTO KOMKA 1016.02573/0 EDNA MEIRELES LEAO 1116.36993/1 DARCY MARIA RAMOS SOUZA 1216.35168/7 MARIA DOLORES NEIFE GALHARDO 1316.39090/2 OSVALDO ANTONIO PONTIERI FILHO 14Cargo: Médico (40h/s)Inscrição Nome Classificação16.42259/4 FREDERICO RICARDO DE SOUZA LEAO 116.39879/5 MONICA DE ARAUJO ROCHA NODA 216.35869/5 LUCIANA MACEDO PIMENTEL TRINDADE 316.01369/0 FRANCIELLE BATISTA DE OLIVEIRA MARTINELLI 416.30772/3 MARCOS RODRIGUES SOUZA 516.00881/9 NILO FERNANDES DA COSTA 616.00347/2 ALICJA ELZBIETA CUPEK STAFIN 716.35596/9 EDMARY FREIRE SILVEIRA MENDES 816.34394/3 JOAO VALMOCIR DO NACIMENTO MACIEL 916.02475/8 CARLOS MAGNO SALES DOS REIS 1016.41461/4 MARCO AURELIO PIMENTA CHAVES 1116.32285/2 GECILDA REGIA RAMALHO VALE CAVALCANTE 1216.31914/6 JALES DE ALCANTARA PANIAGO 1316.35121/0 MICHELLE GOMES BARROS 1416.00362/1 ANA MACKARTNEY DE SOUZA MARINHO 1516.40666/1 VLADIMIR MAGALHAES SEIXAS 1616.35007/3 ADILSON LOPES MOREIRA 1716.00326/5 ALVARO FERREIRA DA SILVA 1816.42891/2 JOAQUIM ROCHA PEREIRA 1916.32355/0 JOSE LEITE DE SA NETO 2016.43266/4 CARLOS ALBERTO DIAS VALIENTE 2116.37149/0 MARDONE MAHMUD LAUAR 2216.42666/9 DANIELA MARIA EDILMA JAPIASSU CUSTODIO 2316.00691/5 ISMAR DE REZENDE JR 2416.33678/8 LOYANNE CRISTINE PELIZZARO MARQUES 2516.01013/0 AILTON LUIZ FALAVIGNA 2616.34954/9 KEILA VINHADELLI GOUVEIA 2716.38304/9 DENISE SILVA BOSCHI 28Cargo: Médico AngiologiaInscrição Nome Classificação16.00560/8 STELA REGINA COSTA 1Cargo: Médico CardiologiaInscrição Nome Classificação16.42761/1 REJANE COSTA DE SOUSA 116.35793/9 GENILDO FERREIRA NUNES 216.42135/3 IVO CORDEIRO DE AGUIAR 316.42341/2 CARLOS ALBERTO FIGUEIREDO NOVO 4Cargo: Médico Cirurgia GeralInscrição Nome Classificação16.42139/9 RICARDO DO VAL SOUTO 116.35287/6 RENATO PEREIRA DA ROCHA 216.01398/0 XENIA ANDREA EVANGELISTA TAVARES E SILVA 316.30593/1 CARLOS ANTONIO GODOY JUNIOR 416.37907/1 ELY JOSE DE AGUIAR 516.01147/7 RICARDO RODRIGUES DE SOUZA 616.42106/3 MARCELO DE MUZIO GRIPP 716.40080/7 MARCIO ROBERTO KNEWITZ 8Cargo: Médico EndocrinologiaInscrição Nome Classificação16.32158/0 ALBERTO MESSIAS ALVES JUNIOR 1Cargo: Médico GastroenterologiaInscrição Nome Classificação16.02661/6 NADJA DUARTE OLIVEIRA DE SOUSA 1Cargo: Médico GinecologiaInscrição Nome Classificação16.37367/7 FABIO ROBERTO RUIZ DE MORAES 116.33756/9 ELSON LOPES BARBOSA 216.30784/1 JOAO BOSCO DE OLIVEIRA 316.40654/3 OSVALDO GONCALVES BARBOSA JUNIOR 416.38995/1 DANIELA CRISTIANE KAESEMODEL 516.40526/5 KLEBER CARRAPATOSO NASCIMENTO 616.37396/7 DIRCE NAOMI OKATANI 716.30151/9 NILO COELHO DOS SANTOS JUNIOR 816.37181/0 LEONICE MARIA FERREIRA 916.40156/3 LEILA CACIA DA ROSA 1016.38319/6 JOAO ALVES MAGALHAES NETO 11Cargo: Médico HematologiaInscrição Nome Classificação16.00431/3 MIRELLA MENDONCA CURADO 1Cargo: Médico InfectologiaInscrição Nome Classificação16.35193/1 LOIZIANA BARBOSA BACELAR MIRANDA 1Cargo: Médico NefrologiaInscrição Nome Classificação16.31275/3 IVETE DE SOUZA BARBOSA NUNES 1Cargo: Médico NeurologiaInscrição Nome Classificação16.40042/8 ADRIA MARIA SIMOES SILVA 116.35067/6 KLEIN TEIXEIRA DOS SANTOS 216.00404/6 MARCIO ANTONIO S FIGUEIREDO 316.43504/2 ALEXANDRE LOVERDE FALCAO 4Cargo: Médico OftalmologiaInscrição Nome Classificação16.30207/4 JOAO CARLOS DINIZ ARRAES 116.37403/3 NUBIA CRISTINA DE FREITAS MAIA 216.30208/0 TATIANA AZEVEDO ARRAES 316.30809/4 JOAO PETRONIO ABREU PEREIRA 416.30220/0 GUSTAVO HERMANO LAGE 5

Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 29 de julho de 2005 DIÁRIO OFICIAL N o 1.97335Cargo: Médico OrtopediaInscrição Nome Classificação16.40545/0 SILVIO DELORENZO FILHO 116.33683/1 OCTAVIO DE CASTRO E CAMPOS JUNIOR 216.42797/6 RONALDO REGO RODRIGUES 316.00762/0 MARCO AURELIO DE PADUA ROCHA 416.31684/0 CLAUDSON TEIXEIRA DA SILVA 5Cargo: Médico OtorrinolaringologiaInscrição Nome Classificação16.33130/2 SAMUEL NASCIMENTO MARQUES 116.30931/4 JOSYANE BORGES DA SILVA GONCALVES 216.32097/1 CLARICE DE LIMA TURL 3Cargo: Médico PediatriaInscrição Nome Classificação16.30981/1 LIANA AMORIM MACHADO MOLLER 116.37425/7 VALERIA CRISANTO GUEDES FRANKLIN 216.30408/0 ELIZETE FERREIRA LEITE 3Cargo: Médico PneumologiaInscrição Nome Classificação16.43684/0 ANDREA SILVA DO AMARAL 1Cargo: Médico PsiquiatriaInscrição Nome Classificação16.30988/6 WORDNEY CARVALHO CAMARCO 1Cargo: Médico UrologiaInscrição Nome Classificação16.30939/5 ITAMAR MAGALHAES GONCALVES 116.37345/3 MARIO SERGIO DE MARCO SANSANA 216.01154/3 WESLEY DE OLIVEIRA RIBEIRO 3Cargo: Médico VeterinárioInscrição Nome Classificação16.37677/6 FRANCISCO EDILSON FERREIRA DE LIMA JUNIOR 116.34009/2 MARNE NOLETO SALES 216.42180/9 EDER BRASIL DE MORAES 3Cargo: NutricionistaInscrição Nome Classificação16.33719/6 LARISSA CRISTINA DAMACENA 116.37365/4 JULIANA NUNES RAMOS 216.00527/0 FERNANDA CARNEIRO MARINHO 316.43751/0 VANESSA LOPES DE JESUS 416.01057/8 ANA ALICE TEIXEIRA DA SILVA MACIEL 516.02699/3 GIANCARLOS DE LIMA BEZERRA 616.00378/5 FLAVIA CORDEIRO MARTINS 7Cargo: Odontólogo (20h/s)Inscrição Nome Classificação16.40692/2 FREDERICO DE LIMA TURL Portador de Deficiência 116.02666/8 GEORGES OLIVA DE OLIVEIRA 116.31044/1 IVAN CARLOS FRANK 216.02497/1 VERUSKA AZEVEDO VERAS 3Cargo: Odontólogo Cirurgião Buco-Maxilo-FacialInscrição Nome Classificação16.43794/0 SANDRO REGIS RODRIGUES LIMA 116.33706/1 CARLLINI BARROSO VICENTINI 2Cargo: Odontólogo EndodontistaInscrição Nome Classificação16.01402/7 FRANSERGIO DE MELO MARTINELLI 116.00826/8 LEONARDO PAZ DA SILVA 216.00550/2 ZILLA MIRANDA MORAES 3Cargo: Odontólogo OdontopediatriaInscrição Nome Classificação16.30494/3 GRACIELA DE ALMEIDA ZANETTI GONCALVES 116.30515/0 CINTIA SOARES BORGES 2Cargo: Odontólogo PeriodontistaInscrição Nome Classificação16.39456/7 LUCIANO ALBERTO DE CASTRO 116.36543/6 ANA CLAUDIA DE BARROS GARCIA 2Cargo: Odontólogo ProtesistaInscrição Nome Classificação16.01357/1 FABIO EDUARDO FACHINI Portador de Deficiência 116.01418/0 CLAUDIO BORBA CERQUEIRA 116.39729/3 ANA CRSTINA DIAS MORAIS 2Cargo: Odontólogo RadiologistaInscrição Nome Classificação16.32133/8 RILDO OTONI DO NASCIMENTO 1Cargo: PedagogoInscrição Nome Classificação16.42793/0 SAMARA QUEIROGA BORGES GOMES DA COSTA 116.44031/0 VANESSA LUIZA FERNANDES 2Cargo: Professor – PII Normal SuperiorInscrição Nome Classificação16.02971/5 ALEXANDRA MARTINS SOARESLUSTOSA Portador de Deficiência 116.32015/5 NILCIONE MESSIAS DOS SANTOS 116.00161/6 FRANCISCA ANTONIA DOS SANTOS NERI 216.30098/0 ELIANE OLIVEIRA SANTOS ARAUJO 316.31738/3 MARILENE DANTAS SEPULVIDA NICERIO 416.39322/0 DEUZIMAR ALVES DOS SANTOS 516.00019/5 CLAYTON FRANCA BORGES 616.00160/0 JAKELINE DE PAULA SANTOS 716.33454/2 GERALDA DE CASSIA TEIXEIRA LIMA 816.41053/3 EDNA DA SILVA VILA NOVA 916.01211/7 ROSA CLARO DE SOUSA 1016.01852/2 NUBIA CRISTINA DIAS MACEDO BARRETO 1116.02733/7 DULCE VIEBRANTZ OSTER 1216.00442/5 JOSE BENEDITO LIMA GUIMARAES 1316.42732/1 ELISIO LOPES GONCALVES 1416.33862/3 MARIA DE FATIMA CABRAL BEZERRA 1516.33077/4 JANETE GUIMARAES DIAS 1616.35055/8 ROSEMEIRE SANTOS DA SILVA COSTA 1716.02851/0 NIZABETE APARECIDA MESQUITA DE BRITO 1816.02600/7 ROSALDINA LUIZ DA SILVA MIRANDA 1916.33424/6 MARIA DO DESTERRO SOARES IBIAPINA 2016.31351/1 ROSANA RODRIGUES 2116.30122/9 KLAYCE RODRIGUES SILVA 2216.00871/3 MARIA SILVANIA DE OLIVEIRA RAMOS MACIEL 2316.31880/4 MARIA DE JESUS LIMA RODRIGUES 2416.02911/2 AURENICE PAULA AZEVEDO 2516.01858/0 MAURA RODRGUES DE OLIVEIRA 2616.02824/2 MARINETE RODRIGUES DE ABREU LOPES 2716.02978/0 EUDINA BEZERRA SANTOS 2816.41178/0 KALLIANNA MARIA NOVAIS KOS ARAUJO DE OLIVEIRA 2916.35918/6 MARIA GORETH BARBOSA 3016.36902/6 LUZIA ANDREA LOPES SILVA CARDOSO 3116.01221/2 ANTONIA CHERLA BARROSO DA SILVA 3216.33967/0 MERENCIANA MARTINS NETA 3316.02452/8 MARCIA LUCENA DOS SANTOS SOUSA 3416.02908/1 MARIA DE FATIMA PEREIRA DE SENA E SILVA 3516.33463/1 MARIA MERCEDES GONCALVES LIMA 3616.02380/7 DALWIN ROBERTSON WISLOSKI GOES 3716.36631/2 SONIA MARACAIPE DE ALMEIDA 3816.01210/0 FRANCISCA NEUMA C CARDOSO 3916.00252/1 JOSIANDRA CLEY VARIANI 4016.33133/1 MAGNO SOUSA DE OLIVEIRA 4116.02691/2 AFRA MARIA PEREIRA DE MACEDO 4216.02193/2 LUCIANA SOARES ALMEIDA 4316.37161/0 APOLONIA DAMASIO RODRIGUES 4416.00201/8 TELISMINA MARIA MEDEIROS GOMES 4516.00406/9 MARIA ANTONIA DE C RIBEIRO DA SILVA 4616.00887/7 MARIA JOSE DE QUEIROZ SILVA 4716.00195/8 ALMERINA CARVALHO ROSA 4816.30948/4 LUZINETE PEREIRA ROCHA NUNES 49Cargo: Professor – PII CiênciasInscrição Nome Classificação16.37465/9 WANGLES MARTINS DE CARVALHO 116.01232/4 ALAERSON PEREIRA DA SILVA 216.37027/1 PEDRO HERMES FIGUEIREDO DE ALENCAR 316.32432/5 CHRISTIANE BUENO HUNDERTMARCK 416.33778/2 RENATA COSTA FRANCA 5

36DIÁRIO OFICIAL N o 1.973Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 29 de julho de 2005Cargo: Professor – PII Educação ArtísticaInscrição Nome Classificação16.38535/0 WALENA DE ALMEIDA MARCAL MAGALHAES 1Cargo: Professor – PII Educação FísicaInscrição Nome Classificação16.38533/8 AHERTON BATISTA JUNIOR 116.30544/0 RENATA BORGES DE MOURA 216.32341/0 EDYMAR PATRYK MADUREIRA 316.33614/0 MARCUS AURELIO COELHO FERREIRA 416.31301/4 JUSCELINO DUARTE DE SOUZA NEVES 516.43927/0 HELENO ELIAS DA SILVA 616.39515/3 CILTON SERGIO FELICIO 716.02224/5 LUCIANO SANCHES TEIXEIRA 816.33186/8 FABION GIORGGIO REGO DE ARRUDA 916.32836/9 EURENES ALVES MARTINS 1016.39304/2 ALLAN DE BRITO DUTRA 1116.34896/9 JOIANESIA DA SILVA CARVALHO 1216.41717/9 VICTOR ALEX LIMA FONSECA 1316.33638/6 MILTON ANTONIO FELIX DO NASCIMENTO 1416.33583/7 GISELI GONCALVES PORTO MANGABEIRA 1516.00985/9 RITA CLAUDIA DE OLIVEIRA 1616.02628/9 MYLENA BARRETO CORDEIRO 1716.32808/5 ALEX GOMES CARRASCO 1816.34437/4 RODRIGO LEONARDO SANTOS E SILVA 1916.34257/6 PAULA CUNHA DE MIRANDA 2016.34282/0 VINICIUS MIGUEL PEREIRA SILVA 2116.34148/2 ANA CAROLINA CORREIA DA SILVA 2216.31754/9 HALEY CHARLSTON BEZERRA MOURA DE LIMA 2316.00411/2 LUCIANA FERNANDES MARCACINE 2416.31881/0 ERIKA NAKAMURA 2516.02787/0 RENATA CORREA MONTEIRO 2616.32802/7 ANDRE LUIZ GOMES CARRASCO 2716.42071/5 RENATO LOPES DE ALBUQUERQUE 2816.35298/8 ELISABETE ANTONIA PEREIRA 29Cargo: Professor – PII GeografiaInscrição Nome Classificação16.35178/2 SUELY MELO DE OLIVEIRA 116.01266/6 ROBERCINE ALVES MONTEIRO 216.42391/0 ROSILENE MARTINS DE MATOS 316.34003/4 NASCIMENTO MARQUES DE MIRANDA 416.02571/7 JOSE CLEUTON BORGES BEZERRA 5Cargo: Professor – PII HistóriaInscrição Nome Classificação16.00464/9 EDILENE CASTELO BRANCORIBEIRO Portador de Deficiência 116.35421/4 RONALDO LUZIO DE OLIVEIRA Portador de Deficiência 216.34208/5 JOAO LUIZ DE SOUZA ROCHA 116.02570/0 WANDREY GRAMACHO DA SILVA 2Cargo: Professor – PII Letras – InglêsInscrição Nome Classificação16.41308/1 VIRGINIA ARAUJO COELHO 116.38502/5 FRANQUESLANE FERREIRA DE LIMA 216.40391/2 CARLA FURTADO GONCALVES 316.30157/7 ELANIA JOSE DA SILVA 416.30752/2 ODAIR JOSE FERREIRA VIANA 5Cargo: Professor – PII Letras – PortuguêsInscrição Nome Classificação16.33552/4 HELENA SOUZA VIEIRA 116.31958/3 RICARD SILVA RIBEIRO 216.40126/7 ANTONIA ALBENIZA GOMES 316.42390/3 ROSELI MARTINS DE MATOS 416.32977/1 LUCIMAR PEREIRA CIRINEU ARAUJO 516.32887/2 CARLOS ALEXANDRE AIRES BARROS 6Cargo: Professor – PII MatemáticaInscrição Nome Classificação16.00365/0 RENATO AMERICO DE ARAUJO FILHO 116.32002/0 RENATA DINIZ ARAUJO 216.34743/8 ANA PAULA SANTOS DE OLIVEIRA 316.00439/4 CIRO ROMULO BARBOSA BUCAR 416.00046/2 ALEXANDRE GUSMAO BRAGA 516.30653/4 MARIO LUCIO LEMOS 616.02727/7 ELCINEIA DE OLIVEIRA 716.31035/2 GLAUCO LIRA PEREIRA 816.01099/2 ROSA MOTA MILHOMEM 9Cargo: Professor – PII Orientação EducacionalInscrição Nome Classificação16.39883/2 RENATA ALVES DOS REIS Portador de Deficiência 116.00713/9 JOAO BEZERRA DO VALE NETO Portador de Deficiência 216.02659/1 MARCIA CRISTINA LIMA NUNES 116.35297/1 LEILA DE SOUSA ARAUJO ROCHA 216.41826/2 MARIA ISABEL GOMES BARBOSA 316.01286/7 IRIS MARCIA DA SILVA 416.02637/8 ADNA DA SILVA OLIVEIRA 516.02527/8 CRISTINA DO AMARAL MAGALHAES 616.00983/6 BEATRIZ INES CORTEZE HIRSCH 716.00571/0 CLAUDIA ALCANTARA PREGO DE ARAUJO 816.00609/7 MARIA JUSCILENE DEMETRO DE MORAIS 916.33532/3 JOANA BATISTA DE ARAUJO 1016.02890/5 LUDIMILA BARBOSA OLIVEIRA 1116.02847/2 CRISTIANE DE QUADROS MANSANERA 1216.44460/9 ANTONIA GERCINEUDE GOMES LEITE 1316.32552/0 ROSE KEILA MELO DE SOUZA 1416.33396/2 VANESSA JANAINA RODRIGUES ALMEIDA 1516.00405/2 MARIA IRLANDIA LIMA OLIVEIRA 1616.00209/9 LUCIANO COELHO DE OLIVEIRA 1716.36322/0 MARIA TENISE RAMOS PEREIRA 1816.41471/0 ANA PAULA RAMOS DA CUNHA 1916.33642/3 SHIRLEY COELHO FERREIRA 2016.00312/4 DANIELLE CHRISTINA LUSTOSA GROHS 2116.00223/1 JASSANDRE OLIVEIRA DE FREITAS 2216.00232/0 IRIS HELENA DA SILVA 2316.31290/2 GILVAN ALMEIDA DE ARAUJO 2416.39587/4 SUENYA ANDRADE MACIEL DE SOUSA 2516.40725/8 KEYLA MAGNA RODRIGUES SEGUNDO 2616.02919/3 NELI MIRANDA CABRERA 2716.02786/3 MARIA JOSE DE LIMA 28Cargo: Professor – PII Supervisão, Administração e RegênciaInscrição Nome Classificação16.02629/5 ISABEL DIAS CARDOSO BARROS Portador de Deficiência 116.02479/3 ANA MARIA ALVES DOS SANTOS 116.35622/0 MARIA EGLES VIEIRA SOUZA 216.34871/6 MONICA MARIA HENRIQUE DE LIMA 316.02624/3 ELIANE DA SILVA 416.02289/0 KATIA SIMONE VIEIRA BORGES 516.02202/1 UKA CORDEIRO DE AGUIAR 6Cargo: PsicólogoInscrição Nome Classificação16.43839/4 ANDREA DOS SANTOS SILVA 116.32240/9 CARLOS ANDRE CAVALCANTE CORREIA DE SANTANA 216.01073/3 DANIELA RODRIGUES E SOUSA 316.00426/0 ANA MACHADO MULTARI 416.02848/9 ADRIANO RODRIGUES MANSANERA 516.31713/0 ANA LETICIA TESKE 616.42802/0 FABIANA FLEURY CURADO 716.36528/7 POLLYANA FLAVIA GOMES MOREIRA 816.40457/3 JOSE AUGUSTO GUERREIRO PEREIRA 916.35703/0 ZILMA CLEMENTE DE ARAUJO DUTRA 1016.37641/1 JOSE MARCELO OLIVEIRA DA LUZ 1116.32820/5 LENY MEIRE CORREA MOLINARI 1216.43979/0 ANA REGINA ESQUERDO GONZAGA 1316.37374/3 PALOMA GRACIANO DE CARVALHO 1416.33231/3 LUDIMILA INES NUNES PRESTES 1516.00950/0 JANISE MARA DE SOUZA 1616.33593/2 JULIANA AGUIAR PEREIRA 17Cargo: SanitaristaInscrição Nome Classificação16.32513/5 AURELIO PESSOA PICANCO 116.33331/8 DARIO DE OLIVEIRA 2Cargo: Terapeuta OcupacionalInscrição Nome Classificação16.36655/9 VALERIA ALVES PAOLINI PINHO 116.41026/6 ALEXSANDRA COELHO DOS SANTOS 216.34135/8 ALINE DE PINHO ARAGAO 3

Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 29 de julho de 2005 DIÁRIO OFICIAL N o 1.97337PROCESSO: 5013647/05INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DASAÚDEASSUNTO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIALDESPACHO Nº 91/2005, À vista dos princípiosque regem os procedimentos licitatórios, doprocesso nº 5013647/05, Parecer jurídiconº 1382/05, da Advocacia Geral do Município,justificativa apresentada pelo SecretárioMunicipal da Saúde e a necessidade de locaçãode imóvel para o funcionamento doalmoxarifado da Secretaria Municipal da Saúde,bem como o art. 71, incisos I e III, da LeiOrgânica do Município, combinado com o inciso X,do art. 24, c/c art. 26, parágrafo único, incisos I eIII, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.RESOLVO, declarar a dispensa de licitação paralocação do imóvel localizado à ACNE 01,CONJUNTO 03, LOTE 30, Palmas/TO, depropriedade de SEBASTIÃO BARROSMASCARENHAS, inscrito no CPF/MF:161.244.991-34, no valor mensal de R$ 5.000,00(cinco mil reais), pelo período de 12 (doze)meses, perfazendo um valor total de R$60.000,00 (sessenta mil reais), correndo apresente despesa com a seguinte DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: EVENTO: 200070, UO:03320, PROGRAMA DE TRABALHO:10122000729030000, FONTE: 00, NATUREZADE DESPESA: 339036.Encaminhe-se à Secretaria Municipal da Saúde,para providências.GABINETE DO PREFEITO, aos 28 diasdo mês de julho de 2005.RAUL FILHOPrefeito de PalmasGUSTAVO JAIME PERPÉTUO COELHOSecretário Municipal da SaúdeEXTRATO DO CONTRATODE FORNECIMENTO N.º 179/2005ESPÉCIE: CONTRATO DE LOCAÇÃOLOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE PALMASLOCADOR: EXPRESSO MIRACEMA LTDA.OBJETO: Locação de 20 (vinte) veículos tipoônibus e 03 (três) veículos tipo microônibus,para o transporte de alunos da zona ruralPRAZO: Período de 01 (um) ano (doze meses),contados a partir da data da assinatura, comdata prevista para o início dos serviços em 1º deagosto de 2005.BASE LEGAL: Proc. n.º 5005992/2005, Licitação:Concorrência n.º 002/2005, Lei Federaln.º 8.666//93.RECURSOS: Evento: 400091, UnidadeOrçamentária: 03290, Programa de Trabalho:12361013220760000, Natureza da Despesa:33.90.33, Fonte: 00 e Evento: 400091, UnidadeOrçamentária: 03290, Programa de Trabalho:12361013220760000, Natureza da Despesa:33.90.33, Fonte: 19 .EXTRATO DO CONTRATODE FORNECIMENTO N.º 177/2005ESPÉCIE: CONTRATO DE FORNECIMENTOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMASCONTRATADO: SINDICATO DAS EMPRESASDE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIOURBANO DE PASSAGEIROS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO TOCANTINSOBJETO: Fornecimento de 1.120 (um mil centoe vinte) unidades de Vales Transportes, paraatender os delegados que participarão do Fórumque será realizado pela Coordenação deOrçamento Participativo nos dias 27 e 28 dejulho de 2005.VALOR: R$ 1.904,00 (um mil, novecentos equatro reais).PRAZO: A partir da sua assinatura até a entregatotal do objeto contratual.BASE LEGAL: Proc. n.º 5021432/2005, CompraDireta, Lei Federal n.º 8.666//93.RECURSOS: Evento: 400091, UnidadeOrçamentária: 03210, Programa de Trabalho:04122000229030000, Natureza da Despesa:33.90.39, Fonte: 00.EXTRATO DE CONTRATODE LOCAÇÃO nº 178/2005ESPÉCIE: CONTRATO DE LOCAÇÃOLOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE PALMASLOCADORA: WORLD SERVICE SERVIÇOSGERAIS LTDA.OBJETO: O objeto do presente instrumento é alocação 02 (dois) veículos 1.0, gasolina, 04(quatro) portas, com ar condicionado,quilometragem livre, seguro total – comcobertura de sinistro e roubo, com no máximo02 (dois) anos de uso, de interesse daSecretaria Municipal de Educação.VIGÊNCIA: A locação dos veículos será peloperíodo de 05 (cinco) meses, a partir daassinatura do contrato.BASE LEGAL: Processo n.º 5015850/2005 e Lein.º 8.666/93.VALOR: O valor total do presente contrato é deR$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais).RECURSOS: A despesa decorrente destecontrato correrá por conta da seguinte dotaçãoorçamentária: Evento: 400091, UO: 03290,Programa de Trabalho: 12122000629020000,Fonte: 00000000, Natureza de Despesa: 339033.EXTRATO DE CONVÊNIO N.º 20/2005ESPÉCIE: CONVÊNIOCONCEDENTE: MUNICÍPIO DE PALMASPROPONENTE: MITRA ARQUIDIOCESANA DEPALMASOBJETO: visando a realização da “2ªMARIÁPOLIS DE PALMAS”, com a finalidade decontribuir para a fraternidade universal, emcolaboração com todos os fiéis de outrasreligiões e com todos os homens de boavontade promovendo uma cultura defraternidade e solidariedade fundamentada noamor recíproco.VALOR: corresponde ao montante de R$ 10.000,00(dez mil reais),RECURSOS: Unidade Orçamentária: 03380,Programa de Trabalho: 08244019221890000Fonte Recurso: 00, Natureza Despesa:33.50.30; 33.50.39.PRAZO: O presente Convênio vigorará a partirda data de sua assinatura até Setembro de 2005.BASE LEGAL: Lei 8.666/93, alterada pela Lei8.883/94, a legislação civil em vigor e a LeiOrgânica do Município de Palmas, IN n.º 1/97e disposições contidas no Processo n°5214814/2005.PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMASEXTRATO DO CONTRATO Nº 94/2005.ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVILCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALMASCONTRATADA: CONSTRUTORA DELTAJÚNIOR LTDA.OBJETO: Construção de 71 (setenta e uma)melhorias sanitárias domiciliares na cidade deAlmas – TO.VALOR: R$ 175.243,58 (cento e setenta e cincomil e duzentos e quarenta e três reais ecinqüenta e oito centavos).PRAZO: 120 (cento e vinte) dias corridos,contados da data da emissão da Ordem deServiços.DATA DO CONTRATO: 12.07.2005.BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 21.06.1993RECURSOS: Dotação Orçamentária 10.482.0210.1-011, Elemento Despesa: 4.4.90.51.00.00PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLISAVISO DE LICITAÇÃOLEILÃO nº 01/2005A PREFEITURA MUNICIPAL DEAUGUSTINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS,torna público que no dia 16 de agosto de 2005,às 9 horas realizará na sua Sede, à Rua D.Pedro I, nº 352, a licitação na modalidade acima,para alienação do seguinte bem: Uma MáquinaFotocopiadora Marca Sharp , modelo AL-1041com Kit para impressão, ano 2002.Edital e maiores informaçõesencontram-se à disposição dos interessados,no horário das 8 às 13 horas, no endereçoacima.Augustinópolis-TO, 28 de julho de 2005.Nilo de Melo-Prefeito Municipal-PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOTOCANTINSAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO- 003/2005O MUNICÍPIO DE BURITI DOTOCANTINS (PREFEITURA MUNICIPAL),ESTADO DO TOCANTINS, torna público, paraconhecimento dos interessados que farálicitação na modalidade “TOMADA DE PREÇOS”de acordo com a Lei Federal n° 8.666/1993 esuas alterações, para aquisição de veículosambulância.A licitação será realizada na sede domunicípio no prédio da Prefeitura Municipal, às10 horas do dia 15 de agosto de 2005. Maioresinformações na sede da Prefeitura ou pelo fone/fax (63) 459-1255, de segunda a sexta-feira nohorário comercial, com o Sr. Adolfo, bem comoa aquisição do Edital que custará R$ 250,00(duzentos e cinqüenta reais).Buriti do Tocantins/TO, 27 de julho de 2005.Adolfo Bispo de AraújoPresidente da CPL

38DIÁRIO OFICIAL N o 1.973Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 29 de julho de 2005PUBLICAÇÕESPARTICULARES

Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 29 de julho de 2005 DIÁRIO OFICIAL N o 1.97339IESPEN – INSTITUTO DE ENSINO SUPERIORDE PORTO NACIONAL S.A.NIRE: 17300002640 - CNPJ nº 06.021.779/0001-08EDITAL DE SEGUNDA CONVOCAÇÃO PARAASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIAOs Diretores do IESPEN – Instituto deEnsino Superior de Porto Nacional S. A. queabaixo subscrevem, com base no disposto doartigo 11, alínea “b”, do Estatuto Social daCompanhia, considerando que a AssembléiaGeral Extraordinária da Companhia convocadapara a data de hoje (25/07/2005) não se realizoupor falta de quorum de deliberação exigido peloartigo 135, “caput”, da Lei 6.404/76, novamentecom base no disposto no “caput” do artigo 123,da Lei nº 6.404/76, convoca, em obediênciaao disposto no artigo 124, parágrafoprimeiro, inciso I, “in fine”, da Lei nº 6.404/76,todos os acionistas da Companhia, bem comoseus dirigentes, para a realização daAssembléia Geral Extraordinária a realizar-se,em segunda convocação, no dia 8 de agostode 2.005, às 14 horas, na sede da Companhiasituada na Rua Antonio Aires Primo, 2071 – SetorCentral, Porto Nacional (TO), para tratar daseguinte ordem do dia:1) Alteração do Estatuto Socialcontemplando a criação necessária dos cargosde Diretor Geral, Diretor Administrativo, DiretorFinanceiro e Diretor Acadêmico, o que implicarána reforma do artigo 21º, do atual Estatuto Sociale a sua consolidação em face das alteraçõesque poderão ser aprovadas.2) Fixação da remuneração dosmembros do Conselho de Administração e daDiretoria, na forma definida pelo artigo 19º, doEstatuto Social da Companhia.3) Outros assuntos de interesse social.Porto Nacional (TO), 25 de julho de 2005.Thais Ramos RochaDiretoraRaymundo Aires FilhoDiretorAGROINDUSTRIAL DE CEREAIS DONACAROLINA S/ACNPJ Nº 00.922.144/0001-03ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIAC O N V O C A Ç Ã OSão convidados os senhoresacionistas da AGROINDUSTRIAL DE CEREAISDONA CAROLINA S/A, a se reunirem em,ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, na sedesocial, à Fazenda Dona Carolina, Município deLagoa da Confusão, Estado do Tocantins, àRodovia Lagoa da Confusão/Duerê, km 22,às 10 horas do dia 10 de agosto de 2005, a fimde tratarem da seguinte ordem do dia:a) Eleição do Conselho de Administração;b) Outros assuntos de interesse dasociedade.Lagoa da Confusão/TO, 26 de julhode 2.005.EDITAL DE COMUNICAÇÃOO Sr. Julio César Carvalho Torres,CPF 073.334.088-17, torna público querequereu ao Instituto Natureza do Tocantins –NATURATINS a Licença para funcionamento deFornos para Produção de Carvão Vegetal, naFazenda Luciana, município de Paranã/TO.O empreendimento se enquadra na ResoluçãoCONAMA n.º 237/97, que dispõe sobrelicenciamento ambiental desta atividade.EDITAL DE COMUNICAÇÃOO Sr. Antonio Alberto Álvares da Silva,CPF 384.425.906-68, torna público querequereu ao Instituto Natureza do Tocantins –NATURATINS a Licença para funcionamento deFornos para Produção de Carvão Vegetal, naFazenda Sonho Azul, município de Paranã/TO.O empreendimento se enquadra na ResoluçãoCONAMA n.º 237/97, que dispõe sobrelicenciamento ambiental desta atividade.EDITAL DE COMUNICAÇÃOO Sr. Cássio Antonio de Barros,CPF 038.484.386-74, torna público querequereu ao Instituto Natureza do Tocantins –NATURATINS a Licença para funcionamento deFornos para Produção de Carvão Vegetal, naFazenda Gameleira, município de Ponte Alta doBom Jesus/TO. O empreendimento seenquadra na Resolução CONAMA n.º 237/97,que dispõe sobre licenciamento ambientaldesta atividade.EDITAL DE COMUNICAÇÃOO Sr. Nivaldo Amadeu Silva, CPF333.028.711-04, torna público que requereu aoInstituto Natureza do Tocantins – NATURATINSa Licença para funcionamento de Fornos paraProdução de Carvão Vegetal, na Fazenda SãoTiago, município de Paranã/TO. Oempreendimento se enquadra na ResoluçãoCONAMA n.º 237/97, que dispõe sobrelicenciamento ambiental desta atividade.EDITAL DE COMUNICAÇÃOO Sr. Rovilson de Castro, CPF979.767.258-15, torna público que requereu aoInstituto Natureza do Tocantins – NATURATINSa Licença para funcionamento de Fornos paraProdução de Carvão Vegetal, na FazendaAlvorada da Conceição, município de Conceiçãodo Tocantins/TO. O empreendimento seenquadra na Resolução CONAMA n.º 237/97,que dispõe sobre licenciamento ambientaldesta atividade.

40DIÁRIO OFICIAL N o 1.973Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 29 de julho de 2005INSTRUÇÕESPARA PREPARAÇÃODE ORIGINAISAs instruções a seguir devem ser rigorosamente observadas, para que seja garantida adivulgação de sua matéria no Diário Oficial subseqüente à data da entrega.a - Os originais devem ser digitados em papel modelo a-4, em espaço 1, corpo 10 ou equivalente, fonte"ARIAL OU TIMES NEW ROMAN", na medida de 16 cm de largura. No caso de balanços, tabelas, quadros,as medidas devem ser de 16 cm para uma coluna e de 32 cm de largura para duas colunas do DiárioOficial.b - Não usar a tecla "TAB" para fazer parágrafos. Faça no modo automático do programa.c - Extratos de Contratos, Termos Aditivos, etc., não devem conter nenhuma tabulação.d - Digitar em letras maiúsculas e centralizadas os títulos e subtítulos e usar espaço duplo para maior facilidadede leitura.d - Evitar anotações, erros de digitação e quaisquer rasuras. Aproveitar as áreas demarcadas, digitando renteàs margens ou limite de tabulação na medida de 16 cm, sem ultrapassá-la.e -Tratando-se de matéria ou balanço com mais de uma lauda, indicar a ordem a ser seguida, com numeraçãono verso.f - Não amarrar nem dobrar os originais, encaminhar por meio magnético, identificado e acompanhado darelação de remessa.g- No caso de matéria paga, quando houver erro por falha do D.O.E., as reclamações devem ser formuladaspor escrito, até o 5º dia útil após a publicação.h- O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e 14h às 17h, no Palácio Araguaia- Diário Oficial, Telefone: (63) 218-1065- Fax: (63) 218-1214, e-mail: doe@casacivil.to.gov.br, Palmas -Tocantins.DESTINATÁRIO: