Sumário - Diário Oficial - Governo do Estado do Tocantins

20DIÁRIO OFICIAL N o 1.973Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 29 de julho de 2005PORTARIA SEFAZ Nº 1214,de 26 de julho de 2005.O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no usode suas atribuições e consoante o disposto noart. 42, § 1º, incisos I e IV, da Constituição doEstado, combinado com o art. 36, § 1º, daLei 1.050, de 10 de fevereiro de 1999, resolve:DESIGNARRAIMUNDO SOARES RIBEIRO, matrículanº 688266-8, Assistente Administrativo, pararesponder pelo expediente da ColetoriaEstadual I, de Angico, da Delegacia da ReceitaEstadual de Tocantinópolis, por motivo de fériasde seu titular FÁBIO PEREIRA DE OLIVEIRA noperíodo 1º a 30 de agosto de 2005.PORTARIA SEFAZ Nº 1215,de 26 de julho de 2005.O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no usode suas atribuições e consoante o disposto noart. 42, § 1º, incisos I e IV, da Constituição doEstado, combinado com o art. 36, § 1º, daLei 1.050, de 10 de fevereiro de 1999, resolve:DESIGNARPAULO FREDERICO MULLER, matrículanº 504416-2, Assistente Administrativo, pararesponder pelo expediente da ColetoriaEstadual II, de Colméia, da Delegacia da ReceitaEstadual de Pedro Afonso, por motivo de fériasde seu titular GERVANDO MARTINS TIMBÓ noperíodo 1º a 30 de agosto de 2005.PORTARIA SEFAZ Nº 1216,de 26 de julho de 2005.O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no usode suas atribuições e consoante o disposto noart. 42, § 1º, incisos I e IV, da Constituição doEstado, combinado com o art. 36, § 1º, daLei 1.050, de 10 de fevereiro de 1999, resolve:DESIGNARBRUNO ALVES GUIMARÃES MUNIZ, matrículanº 838253-1, Assistente Administrativo, pararesponder pelo expediente da ColetoriaEstadual II, de Miranorte, da Delegacia daReceita Estadual de Miracema do Tocantins,por motivo de férias de seu titular JUCSON LIMAPEREIRA, no período de 3 de agosto a 1º desetembro de 2005.PORTARIA SEFAZ Nº 1217,de 26 de julho de 2005.O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no usode suas atribuições e consoante o disposto noart. 42, § 1º, incisos I e IV, da Constituição doEstado, combinado com o art. 36, § 1º, da Lei1.050, de 10 de fevereiro de 1999, resolve:DESIGNARHÉLIO MACÁRIO DE CARVALHO, matrículanº 823940-1, Assistente Administrativo, pararesponder pelo expediente da ColetoriaEstadual I, de Ponte Alta do Tocantins, daDelegacia da Receita Estadual de PortoNacional, por motivo de férias de seu titularDEUSIMAR RODRIGUES CASTRO, no período1º a 30 de agosto de 2005.PORTARIA SEFAZ N o 1218,de 26 de julho de 2005.O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no usoda atribuição que lhe confere o art. 42, § 1.º,incisos I e IV, da Constituição do Estado, e comfulcro no art. 5°, § 1°, incisos I e II, da Lei 1.208,de 21 de fevereiro de 2001, no art. 2°, do Decreto1.141, de 7 de março de 2001, eCONSIDERANDO a necessidade erelevância do serviço;CONSIDERANDO ser função típica doAgente do Fisco a execução de trabalhosespecíficos de fiscalização, arrecadação,auditoria e corregedoria fazendária, resolve:DESIGNARRONEY JOSÉ PIRES, Agente de Fiscalização eArrecadação, matrícula n o 694584-8, pararesponder pela Coletoria Estadual de Lagoada Confusão, da Delegacia da Receita Estadualde Paraíso, de interesse desta Secretaria, pormotivo de férias do seu titular, no período de1 o a 31 de julho de 2005.PORTARIA SEFAZ N o 1219,de 26 de julho de 2005.O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no usoda atribuição que lhe confere o art. 42, § 1.º,incisos I e IV, da Constituição do Estado, e comfulcro no art. 5°, § 1°, incisos I e II, da Lei 1.208,de 21 de fevereiro de 2001, no art. 2°, do Decreto1.141, de 7 de março de 2001, eCONSIDERANDO a necessidade erelevância do serviço;CONSIDERANDO ser função típica doAgente do Fisco a execução de trabalhosespecíficos de fiscalização, arrecadação,auditoria e corregedoria fazendária, resolve:DESIGNARWASHINGTON LUIZ MOREIRA ROSAL,matrícula n o 193992-1, Agente de Fiscalizaçãoe Arrecadação, para executar atividades internasno Plantão Fiscal, da Delegacia da ReceitaEstadual de Alvorada, no período de 12 a 31 dejulho de 2005.PORTARIA SEFAZ N o 1220,de 26 de julho de 2005.O SECRETÁRIO DA FAZENDA no usode suas atribuições e consoante o disposto noart. 42, § 1º, incisos I e IV, da Constituição doEstado, combinado com art. 34, § 1º, alínea a,da Lei nº 1.050, de 10 de fevereiro de 1999,considerando que:a movimentação de servidores fiscaisé imprescindível para a manutenção dofuncionamento permanente de todas asunidades operacionais da Secretaria daFazenda, aí incluindo Delegacias da Receita,Coletorias Estaduais, Postos Fiscais internose interestaduais;as vacâncias decorrentes do gozo deférias, licenças de qualquer natureza e/ououtros afastamentos legais, necessitam dereposições imediatas de servidores;o rodízio permanente do local detrabalho do Agente do Fisco é de salutarimportância na consecução dos objetivosrelativos a fiscalização dos tributos estaduais;o quantitativo modular de vagasexistentes em cada órgão e/ou unidade, deveser suprido sob pena de causar prejuízos àarrecadação estadual;existe vaga a ser preenchida noquantitativo das respectivas Delegacias daReceita Estadual, resolve:REMOVER, a pedidoos Agentes do Fisco, das seguintes Delegaciasda Receita Estadual, conforme especificada,a partir de 1 o de agosto de 2005.N.º Nome Matrícula Cargo D.R.E. Origem D.R.E. Destino1. Marcelo Bueno Duarte 694827-8 AFA Araguaína Palmas2. Hélio Bezerra de Sousa 693952-0 AFA Tocantinópolis Araguaína3. Lúcio Gonçalves da Costa 690090-9 AFA Araguatins TaguatingaPORTARIA SEFAZ Nº 1222,de 27 de julho de 2005.O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no usode suas atribuições e consoante o disposto noart. 42, § 1º, incisos I e IV, da ConstituiçãoEstadual, combinado com o art. 84, da Leinº 1.050, de 10 de fevereiro de 1999, resolve:SUSPENDERa partir de 06 de junho de 2005, a fruição dasférias legais do servidor JOSUÉ BEZERRA DASILVA, matrícula nº 8165319-1, Operador deMicrocomputador, prevista para o período de 6de junho a 5 de julho de 2005, assegurando-lheo direito de gozá-las no período de 1º a 30 dejulho de 2006.