Sumário - Diário Oficial - Governo do Estado do Tocantins

18DIÁRIO OFICIAL N o 1.973Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 29 de julho de 2005PORTARIA SEFAZ Nº 1192,de 25 de julho de 2005.O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no usode suas atribuições e consoante o disposto noart. 42, § 1º, incisos I e IV, da ConstituiçãoEstadual, combinado com o art. 84, da Leinº 1.050, de 10 de fevereiro de 1999, resolve:SUSPENDERa partir de 1º de julho de 2005, a fruição dasférias legais do servidor MELQUIAS DE ARAÚJONASCIMENTO, matrícula nº 824581-9, AuxiliarAdministrativo, prevista para o período de 1º a 30de julho de 2005, assegurando-lhe o direito degozá-las no período de 1º a 30 de agostode 2005;a partir de 15 de agosto de 2005, a fruição dasférias legais da servidora TAISA FERNANDESJACOME, matrícula nº 858119-3, Assistente,CAD-9, prevista para o período de 15 de agostoa 13 de setembro, assegurando-lhe o direitode gozá-las no período de 1º a 30 de janeirode 2006.PORTARIA SEFAZ Nº 1194,de 26 de julho de 2005.O SECRETÁRIO DA FAZENDA no usode suas atribuições e consoante o disposto noart. 42, § 1º, incisos I e IV, da Constituição doEstado, combinado com art. 34, § 1º, alínea c,da Lei nº 1.050, de 10 de fevereiro de 1999,resolve:REMOVER, a pedidoSIMONE PEREIRA VAZ, matrícula nº 821652-5,Assistente Administrativo, da Delegacia daReceita Estadual de Alvorada, para a Delegaciada Receita Estadual de Gurupi, a partir de 1º dejulho de 2005.PORTARIA SEFAZ Nº 1195,de 26 de julho de 2005.O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no usode suas atribuições e consoante o disposto noart. 42, § 1º, incisos I e IV, da ConstituiçãoEstadual, combinado com o art. 84, da Leinº 1.050, de 10 de fevereiro de 1999, resolve:SUSPENDERa partir de 1º de julho de 2005, a fruição dasférias legais do servidor LOURIVALDO BRAZDA CRUZ, matrícula nº 817282-0, Assistente,CAD-4, prevista para o período de 1º a 30 dejulho, assegurando-lhe o direito de gozá-las emdata oportuna e não prejudicial ao serviçopúblico e ao servidor;a partir de 1º de julho de 2005, a fruição dasférias legais da servidora EVA RODRIGUESDOS SANTOS, matrícula nº 65340-3, Chefe deColetoria Estadual I, CAD-9, prevista para operíodo de 1º a 30 de julho, assegurando-lhe odireito de gozá-las em data oportuna e nãoprejudicial ao serviço público e ao servidor.PORTARIA SEFAZ Nº 1196,de 26 de julho de 2005.O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no usode suas atribuições e consoante o disposto noart. 42, § 1º, incisos I e IV, da ConstituiçãoEstadual, combinado com o art. 84, da Leinº 1.050, de 10 de fevereiro de 1999, resolve:SUSPENDERa partir de 1º de julho de 2005, a fruição dasférias legais do servidor IRANILSONRODRIGUES DE AQUINO, matrícula nº 687936-5,Chefe de Coletoria I, CAD-9, prevista para operíodo de 1º a 30 de julho de 2005,assegurando-lhe o direito no período 1º a 30de setembro de 2005.PORTARIA SEFAZ Nº 1197,de 26 de julho de 2005.O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no usode suas atribuições e consoante o disposto noart. 42, § 1º, incisos I e IV, da Constituição doEstado, combinado com o art. 36, § 1º, daLei 1.050, de 10 de fevereiro de 1999, resolve:DESIGNARMARIA NILVA GERMANO DA SILVA, matrículanº 781027-8, Assistente Administrativo, pararesponder pelo expediente da ColetoriaEstadual II, de Ananás, da Delegacia da ReceitaEstadual de Xambioá, por motivo de férias deseu titular JANE AZEVEDO ACÁCIO, no período11 de julho a 8 de agosto de 2005.PORTARIA SEFAZ Nº 1198,de 26 de julho de 2005.O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no usode suas atribuições e consoante o disposto noart. 42, § 1º, incisos I e IV, da ConstituiçãoEstadual, combinado com o art. 84, da Leinº 1.050, de 10 de fevereiro de 1999, resolve:SUSPENDERa partir de 4 de julho de 2005, a fruição dasférias legais do servidor DIÓGENES PEIXOTOLEANDRO, matrícula nº 187577-9, Auditor deRendas, prevista para o período de 4 de 18 dejulho de 2005, assegurando-lhe o direito degozá-las no período de 2 a 16 de janeirode 2006;a partir de 15 de julho de 2005, a fruição dasférias legais do servidor EVANITER CORDEIROTOLEDO, matrícula nº 232416-4, Auditor deRendas, prevista para o período de 15 de julhoa 13 de agosto, assegurando-lhe o direito degozá-las no período de 1º a 30 de dezembrode 2005.PORTARIA SEFAZ Nº 1199,de 26 de julho de 2005.O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no usode suas atribuições e consoante o disposto noart. 42, § 1º, incisos I e IV, da ConstituiçãoEstadual, combinado com o art. 84, da Leinº 1.050, de 10 de fevereiro de 1999, resolve:SUSPENDERa partir de 1º de agosto de 2005, a fruição dasférias legais da servidora VERA LÚCIA SILVEIRACARNEIRO, matrícula nº 835101-5, Assistente,CAD-4, prevista para o período de 1º a 30 deagosto de 2005, assegurando-lhe o direito noperíodo de 4 de dezembro de 2005 a 2 de janeirode 2006.PORTARIA SEFAZ Nº 1200,de 26 de julho de 2005.O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no usode suas atribuições e consoante o disposto noart. 42, § 1º, incisos I e IV, da ConstituiçãoEstadual, combinado com o art. 84, da Leinº 1.050, de 10 de fevereiro de 1999, resolve:SUSPENDERa partir de 1º de agosto de 2005, a fruição dasférias legais do servidor SAULO BARREIRASILVA, matrícula nº 193216-1, Agente deFiscalização e Arrecadação, prevista para operíodo de 1º a 30 de agosto de 2005,assegurando-lhe o direito de gozá-las em dataoportuna e não prejudicial ao serviço público eao servidor.PORTARIA SEFAZ Nº 1201,de 26 de julho de 2005.O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no usode suas atribuições e consoante o disposto noart. 42, § 1º, incisos I e IV, da ConstituiçãoEstadual, combinado com o art. 84, da Leinº 1.050, de 10 de fevereiro de 1999, resolve:SUSPENDERa partir de 1º de julho de 2005, a fruição dasférias legais do servidor JULIMA CORREIA DEBRITO, matrícula nº 820371-7, AssistenteAdministrativo, prevista para o período de 1º a 30de julho de 2005, assegurando-lhe o direito degozá-las no período 1º de fevereiro a 2 de marçode 2006.PORTARIA SEFAZ Nº 1202,de 26 de julho de 2005.O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no usode suas atribuições e consoante o disposto noart. 42, § 1º, incisos I e IV, da ConstituiçãoEstadual, combinado com o art. 84, da Leinº 1.050, de 10 de fevereiro de 1999, resolve:SUSPENDERa partir de 1º de junho de 2005, a fruição dasférias legais da servidora MARIA ALVES DEPAULA, matrícula nº 528390-6, Agente deFiscalização e Arrecadação, prevista para operíodo de 1º a 30 de junho de 2005,assegurando-lhe o direito de gozá-las em dataoportuna e não prejudicial ao serviço público eao servidor.