SumÃ¡rio - DiÃ¡rio Oficial - Governo do Estado do Tocantins

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14DIÁRIO OFICIAL N o 1.973Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 29 de julho de 2005GABINETE DOGOVERNADORSecretário-Chefe: LUIZ ANTÔNIO DA ROCHAEXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº: 017/2005PROCESSO Nº: 2005/0901/000497CONTRATANTE: GABINETE DO GOVERNADORCONTRATADA: AKER CONSULTORIA EINFORMÁTICA LTDAOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,RENOVAÇÃO E AQUISIÇÃO DE LICENÇA DEFIREWALL DESTINADO A ATENDER AAMPLIAÇÃO DA REDE DIGITAL DE TODAS ASUNIDADES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL,DO SISTEMA SEGURANÇA NA INFORMAÇÃO.MODALIDADE: INEXIBILIDADEVALOR: R$ 2.539.350,00 (dois milhõesquinhentos e trinta e nove mil, trezentos ecinqüenta reais).DATA DA ASSINATURA: 27 DE JULHO DE 2005.VIGÊNCIA: A PARTIR DE 27/07/2005 A 27/07/2006DOTAÇÃO: 2005 0901 04.126.0177.2431-33.90.39-00SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DACONTRATANTELUIZ ANTONIO DA ROCHAREPRESENTANTE DA CONTRATADARODRIGO DE LA ROCQUE ORMONDECASA CIVILSecretária-Chefe: MARY MARQUES DE LIMAGABINETE DO SECRETÁRIO-CHEFEPORTARIA CCI N o 835 - EX,de 18 de julho de 2005.A SECRETÁRIA-CHEFE DA CASA CIVIL,no uso da atribuição que lhe confere o art. 1 o ,inciso I, do Decreto 1.686, de 15 de janeirode 2003, resolveE X O N E R A RRAIMUNDO DA PAZ NOGUEIRA FILHO do cargode Assessor Especial, DAS-1, da Secretaria daAdministração, redistribuído para a Secretariada Cidadania e Justiça.PORTARIA CCI N o 838 - EX,de 19 de julho de 2005.A SECRETÁRIA-CHEFE DA CASA CIVIL,no uso da atribuição que lhe confere o art. 1 o ,inciso I, do Decreto 1.686, de 15 de janeirode 2003, resolveE X O N E R A Rdos cargos especificados da Secretaria daAdministração, redistribuídos para o DepartamentoEstadual de Trânsito - DETRAN/TO, a partir dasdatas adiante indicadas:1. MARCO ANTONIO RIBEIRO DE OLIVEIRA,Assistente, CAD-7, 21 de junho de 2005;2. ROMILDO PAULINO PATRÍCIO, Assistente,CAD-4, 14 de junho de 2005.PORTARIA CCI N o 839 - EX,de 19 de julho de 2005.A SECRETÁRIA-CHEFE DA CASA CIVIL,no uso da atribuição que lhe confere o art. 1 o ,inciso I, do Decreto 1.686, de 15 de janeirode 2003, resolveE X O N E R A RWADSON TAVARES DE ALMEIDA do cargo deEncarregado de Serviços, CAD-11, da Secretariada Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a partirde 1 o de agosto de 2005.PORTARIA CCI N o 845 - EX,de 20 de julho de 2005.A SECRETÁRIA-CHEFE DA CASA CIVIL,no uso da atribuição que lhe confere o art. 1 o ,inciso I, do Decreto 1.686, de 15 de janeirode 2003, resolveE X O N E R A Rdos cargos especificados da Secretaria daAdministração, redistribuídos para a Secretariada Cidadania e Justiça, a partir de 1 o de agostode 2005:1. MARCUS VINÍCIUS GUIMARÃES, AssessorEspecial, DAS-3;2. ALESSANDRA MARTINS POLONIALADORNO, Assessor Especial, DAS-1;3. ROSENI MARIA LOPES, Assessor Especial,DAS-1;4. CLÁUDIA VASCONCELOS FEITOSA,Assistente, CAD-11;5. FRANCISCO ÁUREO LIMA DE ARAÚJO,Assistente, CAD-11;6. INDIRA DE SOUSA BRITO, Assistente, CAD-11;7. JOSÉ LAZARO FERNANDES DA COSTA,Assistente, CAD-9;8. LOURIVAL DA SILVA SOARES, Assistente,CAD-7;9. CLEBER MESSAGGI ARRAIS, Assistente,CAD-6;10. CARMELITA PEREIRA SOARES, Assistente,CAD-4;11. JAMES DEAN DA SILVA SANTANA, Assistente,CAD-4;12. MARIA ROSETE SILVA, Assistente, CAD-4;13. SORAYA FARIAS QUEIROZ, Assistente, CAD-4.PORTARIA CCI N o 866 - EX,de 26 de julho de 2005.A SECRETÁRIA-CHEFE DA CASA CIVIL,no uso da atribuição que lhe confere o art. 1 o ,inciso I, do Decreto 1.686, de 15 de janeirode 2003, resolveE X O N E R A RQUEILA DE FÁTIMA SOUSA do cargo deAssistente, CAD-9, da Secretaria daAdministração, redistribuído para a Secretariado Governo, a partir de 1 o de agosto de 2005.PORTARIA CCI N o 867 - EX,de 26 de julho de 2005.A SECRETÁRIA-CHEFE DA CASA CIVIL,no uso da atribuição que lhe confere o art. 1 o ,inciso I, do Decreto 1.686, de 15 de janeirode 2003, resolveE X O N E R A RLUZIA FRANÇA DO NASCIMENTO do cargo deAssistente, CAD-4, da Secretaria daAdministração, redistribuído para a Secretariada Infra-Estrutura, a partir de 1 o de agostode 2005.PORTARIA CCI N o 868 - EX,de 26 de julho de 2005.A SECRETÁRIA-CHEFE DA CASA CIVIL,no uso da atribuição que lhe confere o art. 1 o ,inciso I, do Decreto 1.686, de 15 de janeirode 2003, resolveE X O N E R A RPAULO ESTEVÃO DA SILVA do cargo deAssistente-NS, CAD-12, da Secretaria daAdministração, redistribuído para a Secretariada Saúde, a partir de 1 o de agosto de 2005.PORTARIA CCI N o 870 - EX,de 26 de julho de 2005.A SECRETÁRIA-CHEFE DA CASA CIVIL,no uso da atribuição que lhe confere o art. 1 o ,inciso I, do Decreto 1.686, de 15 de janeirode 2003, resolveE X O N E R A RWILSON CARVALHO DA SILVA do cargo deAssistente, CAD-9, da Secretaria daAdministração, redistribuído para a Secretariado Governo, a partir de 1 o de agosto de 2005.PORTARIA CCI N o 878 - EX,de 27 de julho de 2005.A SECRETÁRIA-CHEFE DA CASA CIVIL,no uso da atribuição que lhe confere o art. 1 o ,inciso I, do Decreto 1.686, de 15 de janeirode 2003, resolveE X O N E R A RMARCELINO PEREIRA DOS SANTOS JÚNIORdo cargo de Assistente, CAD-9, da Secretariada Administração, a partir de 1 o de agostode 2005.PORTARIA CCI N o 880 - EX,de 28 de julho de 2005.A SECRETÁRIA-CHEFE DA CASA CIVIL,no uso da atribuição que lhe confere o art. 1 o ,inciso I, do Decreto 1.686, de 15 de janeiro de 2003,resolveE X O N E R A R, a pedido,DANIEL SANTOS PINHO do cargo de AssessorEspecial, DAS-3, da Secretaria da Administração,redistribuído para a Secretaria do Planejamentoe Meio Ambiente, a partir de 1 o de agostode 2005.
Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 29 de julho de 2005 DIÁRIO OFICIAL N o 1.97315COMANDO-GERALDA POLÍCIA MILITARComandante-Geral: Cel QOPM - RAIMUNDO BONFIMAZEVEDO COÊLHOEXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2005PROCESSO Nº: 2004 1019 000002ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 053/2005.CONTRATANTE: Polícia Militar do Estado doTocantins – CNPJ nº 33.567.785/0001-38.CONTRATADA: METALCOURO INDUSTRIACOMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME,inscrita no CNPJ sob o n° 01.186.098/0001 – 86.OBJETO: Constitui-se objeto desse Contrato àaquisição de 55 (cinqüenta e cinco) unidadesde capacetes para ciclistas, marca Protek .DA DOCUMENTAÇÃO: Todos documentos queintegram processo nº 2004 1019 000002.DA LICITAÇÃO: Concorrência Pública nº 002/2005.DAS OBRIGAÇÕES: DA CONTRATANTE: Pagarpelo produto adquirido; Proporcionar aContratada todas as facilidades para que elapossa desempenhar os compromissosassumidos nesse Contrato. DA CONTRATADA:Garantir que os produtos serão fornecidos deacordo com as especificações definidas naproposta, respeitado o estabelecido no Editalisentos de defeito de fabricação;responsabilizar-se pela carga e descarga doproduto, sem ônus de frete para aCONTRATANTE; se responsabilizar pelosencargos trabalhistas, previdenciários, fiscaise comerciais resultantes da execução desteContrato.VALOR/CONTRATO: A Contratante pagará aContratada pelo produto adquirido o valor deR$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).FORMA/PAGAMENTO: O pagamento será ematé 30 dias após a entrega dos produtos eapresentação da nota fiscal.DOTAÇÃO ORÇAMENT.: Programa 06.181.0047.4027.0000 elemento de despesa 33 90 30e fonte de recurso 00.DA RESCISÃO: Conforme art. 77, 78 e 79, daLei nº 8666/93 e suas alteraçõesVIGÊNCIA: Vigência formal pelo prazo que durara garantia dos bens, entrando em vigor na datade sua assinatura.DO FORO: Da Capital de Palmas-TO – Vara daFazenda Pública.DATA/ASSINATURA: 26/07/2005.SIGNATÁRIOS: CEL QOPM Raimundo BonfimAzevedo Coêlho – CMT Geral da PM/TO eHamilton Alves Pereira Junior – Diretor Geralda Empresa METALCOURO INDUSTRIACOMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – ME.EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2005PROCESSO Nº: 2004 1019 000002ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 056/2005.CONTRATANTE: Polícia Militar do Estado doTocantins – CNPJ nº 33.567.785/0001-38.CONTRATADA: PALMILHADO BOOTSINDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita noCNPJ sob o n° 02.246.382/0001 – 63.OBJETO: Constitui-se objeto desse Contrato àaquisição de itens de fardamento, lote 06 .DA DOCUMENTAÇÃO: Todos documentos queintegram processo nº 2004 1019 000002.DA LICITAÇÃO: Concorrência Pública nº 002/2005.DAS OBRIGAÇÕES: DA CONTRATANTE: Pagarpelo produto adquirido; Proporcionar aContratada todas as facilidades para que elapossa desempenhar os compromissosassumidos nesse Contrato. DA CONTRATADA:Garantir que os produtos serão fornecidos deacordo com as especificações definidas naproposta, respeitado o estabelecido no Editalisentos de defeito de fabricação;responsabilizar-se pela carga e descarga doproduto, sem ônus de frete para aCONTRATANTE; se responsabilizar pelosencargos trabalhistas, previdenciários, fiscaise comerciais resultantes da execução desteContrato.VALOR/CONTRATO: A Contratante pagará aContratada pelo produto adquirido o valor deR$ 202.106,00 (duzentos e dois mil, cento eseis reais).FORMA/PAGAMENTO: O pagamento será ematé 30 dias após a entrega dos produtos eapresentação da nota fiscal.DOTAÇÃO ORÇAMENT.: Programa 06.181.0047.4027.0000 elemento de despesa 33 90 30e fonte de recurso 00.DA RESCISÃO: Conforme art. 77, 78 e 79, daLei nº 8666/93 e suas alteraçõesVIGÊNCIA: Vigência formal pelo prazo que durara garantia dos bens, entrando em vigor na datade sua assinatura.DO FORO: Da Capital de Palmas-TO – Vara daFazenda Pública.DATA/ASSINATURA: 26/07/2005.SIGNATÁRIOS: CEL QOPM Raimundo BonfimAzevedo Coêlho – CMT Geral da PM/TO e AidaMara Santos Calache – Sócia Gerente daempresa PALMILHADO BOOTS INDUSTRIA ECOMÉRCIO LTDA.PROCURADORIA-GERALDO ESTADOProcurador-Geral: JOSÉ RENARD DE MELO PEREIRAGABINETE DO PROCURADORPORTARIA PGE/GAB Nº 053/2005O PROCURADOR GERAL DOESTADO, no uso de suas atribuições,RESOLVE:DESIGNAR a Procuradora do EstadoDrª THAÍS RAMOS ROCHA, Matrícula Funcionalnº 283606-8, para prestar AssessoramentoJurídico junto à Secretaria de Representaçãodo Estado do Tocantins, em Brasília-DF, a partirdesta data.GABINETE DO PROCURADOR GERALDO ESTADO, em Palmas, aos 21 dias do mêsde julho de 2005.SECRETARIA DACIDADANIA E JUSTIÇASecretário: TÉLIO LEÃO AYRESGABINETE DO SECRETÁRIOPORTARIA Nº 054, DE 11 DE JULHO DE 2005.O SECRETÁRIO DA CIDADANIA EJUSTIÇA, no uso das atribuições legais quelhe são conferidas pelo Ato nº 766-NM, de 11 demarço de 2004, e atendendo à conveniência doserviço, resolveSUSPENDERas férias legais da servidora MICHELHE DOSSANTOS PACHECO, matrícula nº 832047-1,ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, previstas parao período de 11 de julho a 9 de agosto de 2005,e convocá-la a retornar às suas atividades, porextrema necessidade de serviço, assegurando-lheo direito de usufruí-las em data oportuna e nãoprejudicial ao serviço público e a servidora.SECRETARIADA FAZENDASecretário: DORIVAL RORIZ GUEDES COELHOGABINETE DO SECRETÁRIOPORTARIA SEFAZ N.º 1182,de 22 de julho de 2005.O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no usode suas atribuições e consoante o disposto noart. 42, § 1º, incisos I e II, da Constituição doEstado, em atendimento ao disposto no art. 8º,§ 3º, do Decreto Estadual n.º 2.349, de 17 defevereiro de 2005, eCONSIDERANDO a necessidade dequalificação e capacitação profissional deservidores desta Secretaria , a fim de melhordesenvolverem suas atividades em prol daAdministração Pública;CONSIDERANDO que tratam deservidores escolhidos/selecionados dentre osdemais servidores, levando-se em conta,também, os autos do ProcedimentoAdministrativo n.º 2005/2508/0024, visando acontratação da Fundação Universidade doTocantins para ministrar curso de pósgraduaçãoem Gestão Pública(Administrativa,econômica e Financeira), na capacitação de 50(cinqüenta) servidores;CONSIDERANDO, que os servidoresficarão hospedados nos apartamentos daEscola de Gestão Fazendária durante o períododa realização do Módulo de EconomiaBrasileira, que acontecerá dos dias 29 a 31 dejulho do corrente ano;
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