Sumário - Diário Oficial - Governo do Estado do Tocantins

Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 29 de julho de 2005 DIÁRIO OFICIAL N o 1.97319PORTARIA SEFAZ Nº 1203,de 26 de julho de 2005.O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no usode suas atribuições e consoante o disposto noart. 42, § 1º, incisos I e IV, da ConstituiçãoEstadual, combinado com o art. 84, da Leinº 1.050, de 10 de fevereiro de 1999, resolve:SUSPENDERa partir de 1º de julho de 2005, a fruição dasférias legais do servidor JOSÉ CARLOS ARAÚJOPESSOA, matrícula nº 828715-5, Chefe deColetoria II, CAD-10, prevista para o períodode 1º a 30 de julho de 2005, assegurando-lhe odireito de gozá-las em data oportuna e nãoprejudicial ao serviço público e ao servidor.PORTARIA SEFAZ Nº 1204,de 26 de julho de 2005.O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no usode suas atribuições e consoante o disposto noart. 42, § 1º, incisos I e IV, da ConstituiçãoEstadual, combinado com o art. 84, da Leinº 1.050, de 10 de fevereiro de 1999, resolve:SUSPENDERa partir de 1º de julho de 2005, a fruição dasférias legais do servidor KELLEY GONÇALVESLIMA, matrícula nº 690694-0, AssistenteAdministrativo, prevista para o período de 1º a 30de julho de 2005, assegurando-lhe o direito degozá-las no período de 26 de dezembro de 2005a 24 de janeiro de 2006.PORTARIA SEFAZ Nº 1205,de 26 de julho de 2005.O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no usode suas atribuições e consoante o disposto noart. 42, § 1º, incisos I e IV, da ConstituiçãoEstadual, combinado com o art. 84, da Leinº 1.050, de 10 de fevereiro de 1999, resolve:SUSPENDERa partir de 20 de junho de 2005, a fruição dasférias legais do servidor DARLAN DECARVALHO LIMA, matrícula nº 693944-9,Supervisor Fiscal, CAD-11, prevista para operíodo de 26 de junho a 19 de julho de 2005,assegurando-lhe o direito de gozá-las em dataoportuna e não prejudicial ao serviço público eao servidor.PORTARIA SEFAZ Nº 1206,de 26 de julho de 2005.O SECRETÁRIO DA FAZENDA no usode suas atribuições e consoante o disposto noart. 42, § 1º, incisos I e IV, da Constituição doEstado, resolve:REVOGARa portaria SEFAZ Nº 1053, de 5 de julho de 2005,publicada no Diário Oficial do Estado nº 1.958,página 18, de 8 de julho de 2005, na parte queremoveu a pedido, o servidor LUIZ CARLOS DASILVA LEAL, matrícula nº 695289-5, Auditor deRendas, da Delegacia da Receita Estadual dePedro Afonso, para a Delegacia da ReceitaEstadual de Palmas.PORTARIA SEFAZ Nº 1207,de 26 de julho de 2005.O SECRETÁRIO DA FAZENDA no usode suas atribuições e consoante o disposto noart. 42, § 1º, incisos I e IV, da Constituição doEstado, resolve:REVOGARa portaria SEFAZ Nº 937, de 16 de junhode 2005, publicada no Diário Oficial do Estadonº 1.944, página 16, de 20 de junho de 2005,que removeu a pedido, o servidor EDSON LEITEARAÚJO, matrícula nº 845732-8, Assistente,CAD-8, da Delegacia da Receita Estadual deAraguaína, para a Delegacia da ReceitaEstadual de Xambioá.PORTARIA SEFAZ Nº 1208,de 26 de julho de 2005.O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no usode suas atribuições e consoante o disposto noart. 42, § 1º, incisos I e IV, da Constituição doEstado, combinado com o art. 36, § 1º, daLei 1.050, de 10 de fevereiro de 1999, resolve:DESIGNARROSANE SALETE CORREA DE CASTRO,matrícula nº 561088-5, Assistente Administrativo,para responder pela Gerência de Administraçãoe Finanças, da Delegacia da Receita Estadualde Gurupi, por motivo de férias de seu PAULOBARBOSA RAMOS, no período de 1º a 30 deagosto de 2005.PORTARIA SEFAZ Nº 1209,de 26 de julho de 2005.O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no usode suas atribuições e consoante o disposto noart. 42, § 1º, incisos I e IV, da Constituição doEstado, combinado com o art. 36, § 1º, daLei 1.050, de 10 de fevereiro de 1999, resolve:DESIGNARLOURIVALDO BRAZ DA CRUZ, matrículanº 817282-0, Assistente, CAD-4, para responderpelo expediente da Coletoria Estadual I, de NovoAlegre, da Delegacia da Receita Estadual deTaguatinga, por motivo de férias de seu titularCACILDA RODRIGUES FREIRE, no período1º a 30 de julho de 2005.GLEOVAN DE SOUZA SANTOS, matrículanº 698440-1, Assistente Administrativo, pararesponder pelo expediente da ColetoriaEstadual I, de Aurora do Tocantins, da Delegaciada Receita Estadual de Taguatinga, por motivode férias de seu titular MARUSAN DE SOUZAALMEIDA, no período 1º a 30 de julho de 2005.EDMILSON FERNANDES QUEIROZ JÚNIOR,matrícula nº 848056-7, Assistente, CAD-4, pararesponder pelo Gerência de Arrecadação, daDelegacia da Receita Estadual de Taguatinga,por motivo de férias de seu titular MARIA DEFÁTIMA ARAÚJO BACELAR SILVA, no período1º a 30 de julho de 2005.PORTARIA SEFAZ Nº 1210,de 26 de julho de 2005.O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no usode suas atribuições e consoante o disposto noart. 42, § 1º, incisos I e IV, da Constituição doEstado, combinado com o art. 36, § 1º, daLei 1.050, de 10 de fevereiro de 1999, resolve:DESIGNARGLEOVAN DE SOUZA SANTOS, matrículanº 698440-1, Assistente Administrativo, pararesponder pelo expediente da ColetoriaEstadual I, de Combinado, da Delegacia daReceita Estadual de Taguatinga, por motivo deférias de seu titular AGNALDO ATAÍDE DA CRUZ,no período 1º a 30 de junho de 2005.PORTARIA SEFAZ Nº 1211,de 26 de julho de 2005.O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no usode suas atribuições e consoante o disposto noart. 42, § 1º, incisos I e IV, da Constituição doEstado, combinado com o art. 36, § 1º, daLei 1.050, de 10 de fevereiro de 1999, resolve:DESIGNARMARIA ANGÉLICA COELHO PEREIRA, matrículanº 96482-4, Assistente Administrativo, pararesponder pelo expediente da ColetoriaEstadual I, de Juarina, da Delegacia da ReceitaEstadual de Colinas, por motivo de férias deseu titular MARIA LINA MACHADA ROSA, noperíodo 1º a 30 de julho de 2005.PORTARIA SEFAZ Nº 1212,de 26 de julho de 2005.O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no usode suas atribuições e consoante o disposto noart. 42, § 1º, incisos I e IV, da Constituição doEstado, resolve:DESIGNARROGÉRIO DA SILVA SANTOS, matrículanº 690414-9, Chefe de Coletoria Estadual I,CAD-9, para responder pelo expediente daColetoria Estadual I de Buriti do Tocantins, daDelegacia da Receita Estadual de Araguatins,a partir de 1º de agosto de 2005, em substituiçãoa KEDJA SELMA ALVES DOS SANTOS.PORTARIA SEFAZ Nº 1213,de 26 de julho de 2005.O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no usode suas atribuições e consoante o disposto noart. 42, § 1º, incisos I e IV, da Constituição doEstado, combinado com o art. 36, § 1º, daLei 1.050, de 10 de fevereiro de 1999, resolve:DESIGNARMIRACI DE SOUZA PEREIRA SILVA, matrículanº 708380-7, Assistente Administrativo, pararesponder pelo expediente da ColetoriaEstadual II, de Alvorada, da mesma Delegaciada Receita Estadual, por motivo de férias deseu titular NINFA QUERIDO no período 1º a 30de agosto de 2005.