Sumário - Diário Oficial - Governo do Estado do Tocantins

14DIÁRIO OFICIAL N o 1.973Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 29 de julho de 2005GABINETE DOGOVERNADORSecretário-Chefe: LUIZ ANTÔNIO DA ROCHAEXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº: 017/2005PROCESSO Nº: 2005/0901/000497CONTRATANTE: GABINETE DO GOVERNADORCONTRATADA: AKER CONSULTORIA EINFORMÁTICA LTDAOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,RENOVAÇÃO E AQUISIÇÃO DE LICENÇA DEFIREWALL DESTINADO A ATENDER AAMPLIAÇÃO DA REDE DIGITAL DE TODAS ASUNIDADES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL,DO SISTEMA SEGURANÇA NA INFORMAÇÃO.MODALIDADE: INEXIBILIDADEVALOR: R$ 2.539.350,00 (dois milhõesquinhentos e trinta e nove mil, trezentos ecinqüenta reais).DATA DA ASSINATURA: 27 DE JULHO DE 2005.VIGÊNCIA: A PARTIR DE 27/07/2005 A 27/07/2006DOTAÇÃO: 2005 0901 04.126.0177.2431-33.90.39-00SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DACONTRATANTELUIZ ANTONIO DA ROCHAREPRESENTANTE DA CONTRATADARODRIGO DE LA ROCQUE ORMONDECASA CIVILSecretária-Chefe: MARY MARQUES DE LIMAGABINETE DO SECRETÁRIO-CHEFEPORTARIA CCI N o 835 - EX,de 18 de julho de 2005.A SECRETÁRIA-CHEFE DA CASA CIVIL,no uso da atribuição que lhe confere o art. 1 o ,inciso I, do Decreto 1.686, de 15 de janeirode 2003, resolveE X O N E R A RRAIMUNDO DA PAZ NOGUEIRA FILHO do cargode Assessor Especial, DAS-1, da Secretaria daAdministração, redistribuído para a Secretariada Cidadania e Justiça.PORTARIA CCI N o 838 - EX,de 19 de julho de 2005.A SECRETÁRIA-CHEFE DA CASA CIVIL,no uso da atribuição que lhe confere o art. 1 o ,inciso I, do Decreto 1.686, de 15 de janeirode 2003, resolveE X O N E R A Rdos cargos especificados da Secretaria daAdministração, redistribuídos para o DepartamentoEstadual de Trânsito - DETRAN/TO, a partir dasdatas adiante indicadas:1. MARCO ANTONIO RIBEIRO DE OLIVEIRA,Assistente, CAD-7, 21 de junho de 2005;2. ROMILDO PAULINO PATRÍCIO, Assistente,CAD-4, 14 de junho de 2005.PORTARIA CCI N o 839 - EX,de 19 de julho de 2005.A SECRETÁRIA-CHEFE DA CASA CIVIL,no uso da atribuição que lhe confere o art. 1 o ,inciso I, do Decreto 1.686, de 15 de janeirode 2003, resolveE X O N E R A RWADSON TAVARES DE ALMEIDA do cargo deEncarregado de Serviços, CAD-11, da Secretariada Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a partirde 1 o de agosto de 2005.PORTARIA CCI N o 845 - EX,de 20 de julho de 2005.A SECRETÁRIA-CHEFE DA CASA CIVIL,no uso da atribuição que lhe confere o art. 1 o ,inciso I, do Decreto 1.686, de 15 de janeirode 2003, resolveE X O N E R A Rdos cargos especificados da Secretaria daAdministração, redistribuídos para a Secretariada Cidadania e Justiça, a partir de 1 o de agostode 2005:1. MARCUS VINÍCIUS GUIMARÃES, AssessorEspecial, DAS-3;2. ALESSANDRA MARTINS POLONIALADORNO, Assessor Especial, DAS-1;3. ROSENI MARIA LOPES, Assessor Especial,DAS-1;4. CLÁUDIA VASCONCELOS FEITOSA,Assistente, CAD-11;5. FRANCISCO ÁUREO LIMA DE ARAÚJO,Assistente, CAD-11;6. INDIRA DE SOUSA BRITO, Assistente, CAD-11;7. JOSÉ LAZARO FERNANDES DA COSTA,Assistente, CAD-9;8. LOURIVAL DA SILVA SOARES, Assistente,CAD-7;9. CLEBER MESSAGGI ARRAIS, Assistente,CAD-6;10. CARMELITA PEREIRA SOARES, Assistente,CAD-4;11. JAMES DEAN DA SILVA SANTANA, Assistente,CAD-4;12. MARIA ROSETE SILVA, Assistente, CAD-4;13. SORAYA FARIAS QUEIROZ, Assistente, CAD-4.PORTARIA CCI N o 866 - EX,de 26 de julho de 2005.A SECRETÁRIA-CHEFE DA CASA CIVIL,no uso da atribuição que lhe confere o art. 1 o ,inciso I, do Decreto 1.686, de 15 de janeirode 2003, resolveE X O N E R A RQUEILA DE FÁTIMA SOUSA do cargo deAssistente, CAD-9, da Secretaria daAdministração, redistribuído para a Secretariado Governo, a partir de 1 o de agosto de 2005.PORTARIA CCI N o 867 - EX,de 26 de julho de 2005.A SECRETÁRIA-CHEFE DA CASA CIVIL,no uso da atribuição que lhe confere o art. 1 o ,inciso I, do Decreto 1.686, de 15 de janeirode 2003, resolveE X O N E R A RLUZIA FRANÇA DO NASCIMENTO do cargo deAssistente, CAD-4, da Secretaria daAdministração, redistribuído para a Secretariada Infra-Estrutura, a partir de 1 o de agostode 2005.PORTARIA CCI N o 868 - EX,de 26 de julho de 2005.A SECRETÁRIA-CHEFE DA CASA CIVIL,no uso da atribuição que lhe confere o art. 1 o ,inciso I, do Decreto 1.686, de 15 de janeirode 2003, resolveE X O N E R A RPAULO ESTEVÃO DA SILVA do cargo deAssistente-NS, CAD-12, da Secretaria daAdministração, redistribuído para a Secretariada Saúde, a partir de 1 o de agosto de 2005.PORTARIA CCI N o 870 - EX,de 26 de julho de 2005.A SECRETÁRIA-CHEFE DA CASA CIVIL,no uso da atribuição que lhe confere o art. 1 o ,inciso I, do Decreto 1.686, de 15 de janeirode 2003, resolveE X O N E R A RWILSON CARVALHO DA SILVA do cargo deAssistente, CAD-9, da Secretaria daAdministração, redistribuído para a Secretariado Governo, a partir de 1 o de agosto de 2005.PORTARIA CCI N o 878 - EX,de 27 de julho de 2005.A SECRETÁRIA-CHEFE DA CASA CIVIL,no uso da atribuição que lhe confere o art. 1 o ,inciso I, do Decreto 1.686, de 15 de janeirode 2003, resolveE X O N E R A RMARCELINO PEREIRA DOS SANTOS JÚNIORdo cargo de Assistente, CAD-9, da Secretariada Administração, a partir de 1 o de agostode 2005.PORTARIA CCI N o 880 - EX,de 28 de julho de 2005.A SECRETÁRIA-CHEFE DA CASA CIVIL,no uso da atribuição que lhe confere o art. 1 o ,inciso I, do Decreto 1.686, de 15 de janeiro de 2003,resolveE X O N E R A R, a pedido,DANIEL SANTOS PINHO do cargo de AssessorEspecial, DAS-3, da Secretaria da Administração,redistribuído para a Secretaria do Planejamentoe Meio Ambiente, a partir de 1 o de agostode 2005.