Rede Urbana e Regionalização do Estado de São Paulo - Emplasa

| NOTA INTRODUTÓRIA
Os estudos técnicos sobre a morfologia e hierarquia da rede urbana paulista e a regionalização
do Estado de São Paulo duraram dois anos, sendo concluídos em dezembro de
2010. Neste período, a estrutura da rede urbana paulista foi revisada e outras atualizações
serão feitas ainda em 2011, uma vez que as dinâmicas urbanas estão sempre evoluindo e
trabalhos dessa natureza requerem atualizações periódicas.
No momento em que este livro é lançado, estão sendo divulgados dados preliminares
do Censo 2010, que apontam mudanças significativas na dinâmica demográfica paulista.
Pela primeira vez na história, o Estado de São Paulo passa a apresentar taxa de crescimento
inferior à média nacional, acompanhada de redução acentuada nos movimentos migratórios
no período 2000-2010. Essas mudanças certamente terão impactos importantes na
dinâmica urbana em curso.
Nesse sentido, a publicação chama a atenção para este aspecto logo na introdução,
lembrando que, embora tenham sido organizados para atender a objetivos mais amplos,
relacionados essencialmente à formulação e implementação do planejamento e das políticas
públicas regionais, os estudos técnicos também podem subsidiar os processos
de criação e institucionalização de unidades regionais – decisões que são tomadas na
dimensão política.
Nesse contexto, fatos novos estão acontecendo. Em junho de 2011, o governador
Geraldo Alckmin sancionou o Projeto de Lei Complementar que reorganiza a Região Metropolitana
de São Paulo. Também está em curso a criação das Aglomerações Urbanas de
Jundiaí e de Piracicaba, enquanto outros municípios já se movimentam pela mudança do
status institucional de suas regiões, como é o caso, por exemplo, do Vale do Paraíba e de
Sorocaba.
Portanto, as modelagens da rede urbana e da regionalização contidas neste estudo
não devem ser vistas como “camisa de força”, impondo limitações às definições políticas
de institucionalização de unidades regionais, ou ao planejamento e gestão formalmente
atribuídos aos órgãos setoriais. Ao contrário, elas devem ser consideradas uma contribuição
para que a dimensão territorial do desenvolvimento seja incorporada ao processo de
definição e articulação das políticas públicas e do planejamento e gestão de projetos estratégicos
de desenvolvimento regional e metropolitano.
Os estudos de base, mapas e bancos de dados organizados para dar suporte a este
trabalho estão disponíveis nos sites da Emplasa (www.emplasa.sp.gov.br) e da Fundação
Seade (www.seade.gov.br).