2331 RIMA 5Layout 1 - Firjan

ÍNDICE
Neste Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) você poderá conferir os principais resultados alcançados pelo Estudo de Impacto
Ambiental (EIA) do Porto Sudeste.
Para que essas informações se tornassem acessíveis a um público amplo e diversificado, foram utilizados recursos de linguagem e
de comunicação visual capazes de tornar o conteúdo mais objetivo, claro e dinâmico. As próximas páginas estão divididas em:
Apresentação para que você conheça, em linhas gerais, o que é o projeto do Porto Sudeste
Quem é a LLX? porque conhecer a empresa é fundamental para entender a proposta
O que é o empreendimento e suas principais características,
apresentando suas justificativas e objetivos
Diagnóstico Ambiental são apresentadas as características de todo o
meio ambiente das áreas de influência do empreendimento
Avaliação de Impactos porque é preciso assegurar uma atuação sustentável
Programas Ambientais para pensar em soluções concretas
Equipe Técnica

APRESENTAÇÃO
Construir empreendimentos
de forma eficiente e
garantir que a sua
infra-estrutura seja de alta
qualidade e com
capacidade de integração
com a indústria são os
objetivos da empresa
LLX Operações Portuárias.
A empresa LLX Operações Portuárias S.A. foi
criada em março de 2007 com o objetivo de im -
plan tar um novo conceito de porto no mercado,
focado na aliança entre eficiência, alto padrão
de infra-estrutura e capacidade de integração
com a indústria.
Uma das suas propostas é construir um Ter mi -
nal Marítimo na Baía de Sepe ti ba, no RJ: o Porto
Sudeste. Se cons truí do, esse porto possi bili tará
a ex por ta ção de 50.000.000 t/ano de minério de
ferro. Para que o empreendimento possa se
tornar reali da de, é necessário passar por um pro -
ces so de licencia mento ambiental cri te rio so, que
ava lia se o empreen de dor está aten den do à le -
gis la ção am biental do país e do estado onde
pretende ser implantado.
Por isso, a LLX Operações Portuárias rea li zou
um Estudo de Impacto Am biental (EIA) e este
Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), ambos
submetidos ao órgão licenciador da atividade em
questão – a Fundação Estadual de Engenharia do
Meio Ambiente (FEEMA).
O EIA apresenta detalhadamente os resul ta dos
técnicos de todo o universo que compõe o em -
preendimento propos to. Para facilitar o enten di -
mento dos seus resultados e torná-los acessí veis
ao público em geral, é elaborado o do cu men to
que aqui se apresenta, o RIMA.
Nas próximas páginas serão apresen tadas as
características da atividade proposta, das suas
áreas de influência, bem como os possíveis
impactos e as medidas propostas para reduzi-los.
QUEM É
A LLX?
NOME OFICIAL DA ATIVIDADE: Porto Sudeste
EMPREENDEDOR: LLX Sudeste Operações Portuárias S.A.
CNPJ: 08.310.839/0001-38
ENDEREÇO: Praia do Flamengo 154 / 4º andar - Flamengo, Rio de Janeiro/RJ
PESSOA DE CONTATO: Cláudio Henrique Lyra Miranda
TELEFONE E E-MAIL: 21 2555-5661/ claudio.lyra@llx.com.br
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O QUE É O EMPREENDIMENTO
A atividade prevista é a implantação de um Porto para exportação de
minério de ferro, denominado Porto Sudeste. Ele será construído na Ilha da
Madeira, em Zona Industrial e Portuária, no município de Itaguaí (RJ).
A construção do Porto Sudeste tem como
obje tivo expandir o sistema portuário nacional,
de forma a viabilizar a exportação de minério e
o crescimento da indústria siderúrgica nacio -
nal, imprimindo mais competitividade e dina -
mis mo ao setor, contribuindo assim para o
desenvolvimento do país.
Este empreendimento possibilitará a ex por -
ta ção de 50 milhões de toneladas de minério
de ferro/ano, provenientes de minas da própria
empresa, aumentando o grau de inserção da
economia brasileira na economia mundial.
Apesar de o Brasil possuir uma faixa litorâ -
nea equivalente ao tamanho da Argentina, o
país não possui bons sítios portuários. Além
de se rem reduzidos em número, eles tam -
bém apre sen tam sérios problemas com
relação à área física disponível para a ex -
pansão da orla por tuária e retroportuária e às
limitações de calado*.
Neste sentido, a Baía de Sepetiba, mais es -
pe cificamente a Ilha da Madeira, apresenta-se
como a solução natural para a implantação
deste novo Ter minal. Características naturais
como águas abri gadas, grandes profun dida -
des, proximidade dos grandes centros urba -
nos e compatibilidade com o zoneamento
muni cipal favorecem a im plan tação de um
empreendimento dessa natureza.
*distância da superfície da água até o fundo do
casco, calculada com a maior carga do navio.
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MAPA DE LOCALIZAÇÃO
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OBRAS
As obras do Porto Sudeste prevêem a construção das seguintes estruturas:
• um ramal ferroviário contendo uma pêra ferroviária
• duas áreas para estocagem de minério
• um túnel para acesso marítimo e
• um terminal marítimo.
Ramal Ferroviário contendo uma Pêra Ferroviária
Consiste na instalação de uma linha férrea e
uma pêra ferroviária.
Um trecho ferroviário ligando a ferrovia já
existente no pátio de Brisamar à pêra locali za -
da dentro das instalações da LLX será cons -
truído para o transporte do minério de ferro.
O acesso ferroviário ao terminal se dará por
um ramal que, partindo do pátio de Brisamar,
se guirá entre a atual rodovia e o ramal de
aces so ao Porto de Itaguaí até o rio Cação.
Após a ponte do rio Cação, o ramal deriva à
di reita, atravessa a rodovia de acesso ao Porto
de Itaguaí e segue sobre a estrada até a pêra
fer ro viária. Esse trecho de estrada será cons -
truí do antes da ferrovia, paralelamente a atual
estrada de acesso à Fábrica Ingá, de forma a
não haver paralisação da via pública.
O ramal terá um comprimento de apro xi -
madamente 4.700 m, considerando a pêra, o
pátio de manobras e a linha de aces so ao
pátio de Brisamar.
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Pêra Ferroviária
Consiste de uma via férrea acessória (de
traçado curvilíneo) destinada a inverter a po -
sição do trem.
Sua construção é necessária para a manobra
do trem e para o descarregamento dos va gões.
Na parte interna desta pêra existirá um pátio
para armazenamento de parte do minério.
Para a instalação da pêra ferroviária será
necessário realizar o desmonte de parte do
Mor ro do Capitão, retirar os sedimentos, os
resíduos comuns e especiais que ficarão no
terreno após a conclusão das atividades
da pedreira.
Toda a infra-estrutura vinculada à instalação
do ramal e da pêra ferroviária se concentrará
nos canteiros de obra do empreendimento.
Para a instalação da pêra ferroviária e do pá -
tio de minério será necessário relocar a Es tra -
da Joaquim Fernandes. Esta rodovia é a
prin cipal via de acesso para os moradores da
Ilha da Madeira e demais residentes nas de -
mais ilhas situadas no interior da Baía de Se -
petiba. A nova rodovia se estenderá por 1 km,
iniciando-se na entrada da Ilha da Madeira e
terminando na altura da Ponta da Mariquita e
será instalada ao longo do terreno onde estará
a pêra ferroviária.
Área de estocagem de minério
O minério será estocado em pilhas em duas
áreas: uma onde hoje se localiza a Pedreira Se -
petiba (pátio de estocagem cota 32), que será
desativada para a implantação do Porto e a
outra na parte interna da pêra ferro viária (pátio
de estocagem cota 06). Além da es to cagem de
minério, serão instala das a esteira, a Estação
de Tratamento de Esgotos (ETE) e a Estação
de Trata mento de Água (ETA), as Subestações
de energia e o Laboratório de Análise do Mi né -
rio, além de demais estruturas administrativas.
Túnel para acesso marítimo
O transporte do minério será feito através de
um túnel que liga o pátio de estocagem ao Ter -
mi nal Portuário por meio de esteiras e uma via
pavimentada para a realização da manu ten ção
dos equipamentos. Este túnel atraves sa rá o
morro onde atualmente vem sendo exe cu tada
a lavra da Pedreira Sepetiba, li gando a re -
troárea ao píer. Ele terá aproxima damente
1.500 m de comprimento, uma largura de
aproximadamente 12 m e 8 m de altura.
A movimentação de minério através das
estei ras localizadas no interior do túnel evitará
a dis per são de material particulado, diminuin -
do a poeira.
Terminal marítimo
Será construído um terminal para descar re -
ga mento e carregamento dos navios. Os pro -
dutos chegarão ao terminal por correias, que
fa rão o transporte entre a área de estocagem e
o terminal. Ele compreenderá estruturas da
pon te de acesso, plataforma de transição e píer
de atracação, além das estru tu ras admi nis tra -
tivas necessárias às opera ções portuá rias.
Também será implantado um berço do píer
com cerca de 766 m de comprimento e 24 m
de lar gura, que possibilitará a movimentação de
equipamentos e atracação de navios.
A construção dessas estruturas será feita com
material pré-moldado, fabricado no can teiro de
obras localizado no Terminal de Coroa Grande.
Para a instalação do píer será neces sá ria a
utilização de balsas devidamente auto ri zadas e
apro vadas pela Marinha do Brasil, que trans por -
tarão os pré-moldados e demais equipamentos
através do saco da Coroa Grande.
Os principais equipamentos utilizados para
a construção do terminal marítimo serão uma
máquina para cravação de estaca (bate-esta-
ca) e guindastes para a montagem das peças
pré-moldadas, uma vez que tanto o píer
quanto a ponte serão pré-moldados pelo fabri -
can te e montados no lugar.
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Terminal marítimo (continuação)
Para que as embarcações tenham acesso ao
ter minal, serão necessárias obras de draga gem.
No processo de dragagem, o solo mari nho é re -
ti rado para que o navio não encalhe quando es -
ti ver acessando o Terminal. Para tal, serão
u ti li zadas dragas tipo “Hopper”, capazes de su -
gar o solo, armazená-lo no porão do navio e lan -
çar o material em local adequado, o bota-fora.
Dessa forma, será realizada a dra ga gem de
aproximadamente 10.000.000 m 3 de se di men -
to para o canal de acesso e bacia de evo lução.
Além da dragagem será realizada a der ro ca -
gem (retirada das rochas que estão enter ra -
das) de 16.000 m 3 de rochas localiza das no
ca nal, com o objetivo de diminuir os riscos de
acidente com as em bar cações e viabilizar a
en trada de navios de gran de porte, destinados
a importação e ex por ta ção de minério de ferro.
O canal a ser derro ca do também atenderá a
outros portos da região.
Bate estaca típico
As tecnologias a serem utilizadas para a
realização dos serviços de dragagem serão:
• dragas de sucção e recalque: para a
dra gagem de material contaminado e rea li -
za ção dos CDFs*.
• draga tipo hooper: para dragagem e
transporte de material dragado sem con ta -
minação, a serem encaminhados para as
áreas de bota-fora.
* CDF (confined disposal facility) é
uma técnica que vem sendo largamen -
te utilizada em regiões portuárias da
Europa e Esta dos Unidos para o des -
car te dos mate riais dragados que pos -
suem con ta mi nação.
O CDF é re co berto por uma camada
de sedi mentos capaz de confinar o ma -
terial contaminado recebido e não con -
taminar o ambiente marinho.
Modelo de guindaste que será utilizado para a
construção do terminal marítimo
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LOCAL PARA A
CONSTRUÇÃO DO CDF
Terminal Marítimo
Bacia de
Evolução
LOCAL PARA A CONSTRUÇÃO DO CDF
Canal de acesso ao Porto
ÁREA A SER DRAGADA

A parte do sedimento dragado (escavado), que estiver sem conta mi na -
ção, será lançada fora da Baía de Sepetiba, conforme a figura abaixo. A
área selecionada para o bota-fora foi estudada pelo Instituto Nacional de
Pesquisas Hidroviárias e demonstrou ser capaz de receber esse material.
A draga
A draga tipo Hopper é montada dentro de um tipo especial
de embarcação, projetada para executar várias funções que
digam respeito ao fundo de qualquer curso d’água, desde
que não seja muito profundo. Sua função mais comum é a
de apro fundar portos e vias navegáveis, removen do parte do
fundo do mar ou do leito dos rios e ca nais. Geralmente junto
à draga operam uma chata e um rebocador, para recolhi -
men to e des carte do material extraído.
Local onde o material dragado será lançado
Desenho de uma
draga tipo Hopper
Exemplo de como o material
dragado será lançado
Navio draga tipo Hopper
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Características Gerais
do empreendimento

OPERAÇÃO
A operação do Porto Sudeste pode ser resumida em:
• Operação de Exportação de minério
Operação de Exportação de minério
O minério chegará por trem no pátio de arma -
ze na mento, onde será descarregado. Ele será
trans portado para o terminal por correias, atra -
ves sando o túnel e colocado diretamente
dentro dos porões do navio pelo equi pa mento
para exportação.
Este equipamento trabalha continuamente e é
preparado para dividir a carga nos porões e
diminuir a poeira.
O quadro ao lado apresenta a capacidade
operacional do Porto Sudeste.
SISTEMA
Recepção
Pátio de Estocagem
Expedição e Carregamento de Navios
CAPACIDADES MÁXIMAS
Pêra com 2 linhas ferroviárias
2 viradores de vagões duplos
11 composições/dia
50.000.000 t/ano
2.500.000 t nos pátios
50.000.000 t/ano (5% da movimentação anual)
28 navios por mês
2 carregadores 10.000 t/h
50.000.000 t/ano (Ocupação de 68,8% no berço)
1 2
1- Carregador de Navios.
2- Sistema de aspersão na correia transportadora.
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Água
A água suficiente para a construção e operação do
Porto Sudeste será parte fornecida pelo Terminal de
Coroa Grande, parte reaproveitada de todos os siste -
mas implantados no porto (drenagem, ETE e chuvas)
e parte da CEDAE aproveitando a ligação existente da
Pedreira Sepetiba.
Energia
A energia elétrica suficiente para as obras será
fornecida pela ligação já existente na área da Pedreira
Sepetiba. Para a operação do Porto será necessário
modernizar a linha existente que abastecia a antiga
empresa Ingá, já fechada. Será necessária apenas a
substituição dos fios e equipamentos de apoio.
Tratamento de Esgotos
Os efluentes sanitários oriundos dos banheiros e refeitórios
serão encaminhados, via tubulação, para tratamento em
Estações de Tratamento de Esgotos que serão construídas
dentro da retroárea . Após tratada, a água será encaminhada
para (re)utilização no próprio Porto.
As águas pluviais (da chuva) coletadas nos pátios de arma -
zenamento de minério que apresentem grande quantidade de
partículas de ferro serão encaminhadas para caixas de
decantação, onde o minério será separado da água.
Resíduos
O Porto Sudeste buscará a destinação adequada para
to dos os resíduos gerados.
Os resíduos sólidos gerados na área do Porto serão
se gregados e sempre que possível encaminhados pa -
ra reciclagem. Os resíduos não recicláveis serão enca -
mi nha dos para aterro devidamente licenciado.
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DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
Antes da construção de um empreendimento é fundamental conhecer o meio ambiente local.
Por isso, no diagnóstico são apresentadas as áreas de influência do Porto Sudeste e as suas
características socioambientais. Estas informações possibilitam que todos os envolvidos no
projeto (empreendedor, população, órgão licenciador, poder público e associações) conheçam
as riquezas e fragilidades do meio ambiente da região analisada.
Os itens a seguir são partes desse diagnóstico, que se encontram disponíveis na íntegra no
Estudo de Impacto Ambiental (EIA).

Áreas de influência
As áreas de influência do Porto Sudeste são
aquelas que estão relacionadas às ações do
empreendimento durante as suas etapas de
construção e/ou operação.
As Áreas de Influência Direta (AID) são
aquelas passíveis às influências das alterações
positivas e negativas decorrentes da sua
construção. Para a definição dessas áreas,
foram considerados:
1) áreas destinadas à instalação das de pen -
dên cias do Porto Sudeste: locais onde serão
implantados a área de armazenamento de
minério; o canteiro de obras e as estruturas de
atracação costeiras e marinhas.
2) áreas destinadas à instalação do ramal
ferroviário e relocação da E strada Joa -
quim Fernandes.
3) área correspondente à bacia de evo lução
(área de manobra dos navios), canal de
acesso e Terminal Portuário.
4) área destinada ao descarte do
ma terial dragado.
5) área de segurança de 500 m de raio em
torno da extensão da área marítima dire -
tamente afetada.
Já os locais onde os impactos da constru ção
do Porto Sudeste serão sentidos com menor
intensidade e freqüência em relação à AID são
chamados de Área de Influência Indireta (AII).
Essas áreas foram definidas com base em :
Aspectos socioeconômicos: os territórios
das regiões administrativas (RA) de Santa Cruz
e Guaratiba no município do Rio de Janeiro, e
os municípios de Itaguaí e Mangaratiba.
Meios físico e biótico: áreas circunvizinhas
à baia de Sepetiba, incluindo as áreas con -
tinentais e marinhas.
A seguir apresenta-se o mapa de influência.
A região
A região onde será instalado o Porto Sudeste
consiste em um ambiente litorâneo de laguna
costeira – a Baía de Sepetiba, cujos limites
geomorfológicos são:
Norte: continente
Sul: a restinga de marambaia
Oeste: uma cadeia de ilhas (Itacuruçá,
Jaguanum, etc.)
Leste: na altura de Barra de Guaratiba a baía é
ligada ao mar por um estreito canal
Devido às características ambientais da região,
como relevos íngremes, grande incidência de
chuvas, a existência de cursos de rios signifi ca -
tivos, os solos formados nas adjacências da baía
possuem aspectos típicos de ambientes estu a -
rinos*, com grandes concentrações de matéria
orgânica e granulometria fina.
Também são encontrados depósitos de
areia e argila formados pelo mar. Neste caso,
os depósitos se encontram nos fundos mari -
nhos das baías de Sepetiba e da Ilha Grande,
formando também as praias.
*estuário é a parte de um rio que se encontra em contato com o mar.
A geologia de um ambiente é definida pelos
aspectos físicos e naturais de uma região.
Dentre estas propriedades estão o relevo e
a composição dos solos de uma área.
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MAPA DA ÁREA DE INFLUÊNCIA

A bacia hidrográfica contribuinte à Baía de Se -
pe tiba tem uma superfície de 2.654 km² e atra -
vessa dois ambientes característicos da região:
• Domínio Serrano, representado por monta -
nhas e escarpas da vertente oceânica da Serra
do Mar e pelos maciços costeiros (Pedra Bran -
ca, Mendanha, Ilha da Marambaia), domínio
es te mais afastado da Baía de Sepetiba;
• Domínio da Baixada, representado por
uma extensa planície flúvio-marinha adjacente
ao corpo hídrico.
Os principais rios desta bacia são: Guandu,
da Guarda, Canal Guandu, Mazomba, Piraquê,
Piracão, Portinho, Ingaíba, São Bráz, do Saco
e Saí, com destaque para o rio Guandu.
A maioria dos rios apresenta seus baixos
cursos (trechos que ficam próximos à foz do
rio) bastante modificados em relação ao que
eram originalmente. Em função da sua to po -
grafia plana, esta região fica sujeita às
inundações constantes e, por isso, desde o
século XVII seus rios vêm sendo retificados,
dragados, canalizados ou unidos por valões.
Estes rios estão ainda sujeitos à ação das
marés que, por sua vez, influenciam no escoa -
mento e na penetração das águas “salgadas”
em áreas continentais, o que eleva os teores
de cloretos e oxigênio, criando assim condi -
ções para que os manguezais se instalem nas
suas margens.
A área do empreendimento encontra-se na
trajetória de deslocamentos de frentes frias em
todas as épocas do ano, o que pode resultar
em significativas variações de pressão atmo s -
férica em curto intervalo de tempo, sobretudo
em rápidas passagens frontais.
Além dos fatores que influenciam as carac te -
rísticas do clima no Estado do Rio de Janeiro
— latitude, relevo, altitude e maritimidade – é
importante ressaltar o fato de seu território
encontrar-se submetido a ventos de Leste e
Nordeste na maior parte do ano. Tal sistema
ainda é responsável pela manutenção das
temperaturas médias em patamares mais ou
menos elevados, com altos níveis de umidade
relativa e “tempo bom” — geralmente asso cia -
do a céu claro, de cor azul, livre de nebulosi -
dade e ausência de qualquer hidrometeoro*.
* Hidrometeoro - fenômenos atmosféricos originados pelo
vapor de água, como nuvens, chuvas, granizo, etc.)
Rio Guandu
Possui 108 km de comprimento e suas
nascentes localizam-se na Serra do Mar em
diversos municípios. Sua água abastece
cerca de 80% da população do Grande Rio.
Alguns riachos se unem na represa de
Ribeirão das Lajes, um dos formadores do
Guandu. Após passar pela represa, o
Ribeirão das Lajes recebe as águas do Rio
Paraíba do Sul, que através de transposição
em Barra do Piraí, passa finalmente a
denominar-se rio Guandu.
OCEANOGRAFIA DA
BAÍA DE SEPETIBA
A baía possui uma variação mínima do
nível do mar referente à maré e suas
águas demoram 4,17 dias para se reno -
va rem. Suas águas são consideradas
cal mas e a penetração de ondas oceâ -
nic as na baía pode ser considerada
pequena ou desprezível.
19

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No entorno da Baía de Sepetiba existem
importantes ecossistemas ainda preservados,
tais como florestas, restingas e manguezais.
Em Mangaratiba e Itaguaí podem ser obser -
va das áreas remanescentes do Bioma Mata
Atlântica, principalmente nas encostas da
Serra do Mar. Nas baixadas, em menor quan -
tidade, ainda existem pequenos trechos de
formações florestais típicas de terras baixas,
que estão devastadas pela ocupação urbana
e núcleos industriais em crescente expansão.
Na margem dos rios e riachos locais ocorrem
também as formações aluviais, também co -
nhe cidas como matas ciliares, fundamen tais
para a proteção dos recursos hídricos (águas,
rios, lagos e lagoas).
No Brasil, a Floresta Ombrófila Densa –
como também é chamada a Mata Atlântica -
estende-se pelas regiões Nordeste, Sudeste e
Sul, abrigando grande diversidade de es pé -
cies vivas (biodiversidade).
A Mata Atlântica foi devastada durante mais
de 500 anos. Hoje resta apenas cerca de 7%
de sua área original preservada. Portanto,
devido à alta riqueza biológica e o grande nível
de ameaça que a Mata Atlântica sofre, ela é
considerada hoje uma das 25 áreas mais
importantes para a conservação da biodiver -
si dade em todo o mundo.
A maior ameaça para as espécies da Mata
Atlântica é representada pela fragmentação do
hábitat, ou seja, a destruição da própria flo -
resta. Algumas destas são mais resistentes às

Estima-se que somente na mata atlântica existem mais de
20.000 espécies vegetais, além de centenas de anfíbios,
répteis, aves e mamíferos.
perturbações causadas pelo homem, a exemplo
de pequenos mamíferos como o gambá-deorelhas-pretas
(Didelphis aurita), o ouriço-cacheiro
(Sphiggurus villosus), o preá (Cavea aperea), a
capivara (Hydrochaeris hydrochaeris) e os morce -
gos-das-frutas (Artibeus lituratus e Sturnira lilium),
assim como algumas aves como o bem-te-vi (Pitan-
gus sulphuratus), o anu-preto (Crotophaga ani) e o
sabiá-laranjeira (Turdus rufiventris). Por outro lado,
outras espécies têm alta sensibilidade e não
conseguem sobreviver em áreas degra da das pelo
homem, ou porque são caçadas ilegal men te, como
os jacus (Penelope spp.), o ca chor ro-do-mato
(Cerdocyon thous) e a paca (Agouti paca), ou
porque dependem de amplas áreas flores tadas
para sobreviver ou manter suas po pu lações
geneticamente viáveis, como a preguiça-de-trêsdedos
(Bradypus variegatus), o gato-maracajá
(Leopardus wiedii) e a cuíca (Caluromys philander).
Trinta-réis-de-bico-amarelo
(Sterna eurygnatha)
No entorno da Baía de Sepetiba, a Mata Atlân -
tica sofre inúmeras ameaças, seja pela ocupação
desordenada das encostas, pela substituição da
floresta pela cultura da banana ou pela expansão
imobiliária da faixa litorânea.
21

A Baía de Sepetiba é um importante refúgio para aves cos -
teiras, tais como a garça-branca-pequena (Egretta thula), o
socó-grande (Ardea cocoi) e o piru-piru (Haematopus
palliatus). Na Restinga da Marambaia, o cordão arenoso
da Ponta das Pombebas é a principal área de descanso
para os bandos do trinta-réis-de-bico-amarelo (Sterna
eurygnatha) e do trinta-réis-real (Sterna maxima), que
aglomeram-se às centenas e proporcionam com suas
revoadas um espetáculo à parte.

Situação atual do domínio da Mata Atlântica
no Estado do Rio de Janeiro
As matas remanescentes de Mangaratiba
e da Ilha da Marambaia ainda abrigam
espécies nativas, endêmicas e ameaçadas
de extinção, tais como o gavião-pombo
(Leucopternis lacernulatus) e papagaiochauá
(Amazona rhodocorytha).
4
3
2
1
Tiê-sangue (Ramphocelus bresilius) - 1
Gavião-pombo (Leucopternis lacernulatus) - 2
Beija-flor-de-garganta-verde (Amazilia fimbriata) - 3
Papagaio-chauá (Amazona rhodocorytha) - 4
Lagartixa-da-areia (Liolaemus lutzae) - 5
Lagarto-da-cauda-azul (Cnemidophorus littoralis) - 6
5
Pelo menos 12 espécies de lagartos
ocorrem no entorno da Baía de
Sepetiba. Destas, a lagartixa-daareia
e o lagarto-da-cauda-azul
estão ameaçadas de extinção.
FONTES: www.aracruz.co.hu •http://www.arthurgrosset.com/sabirds/glittering-throated%20emerald.html • cienciahoje.uol.com.br/view/2077
6
23

Ambientes estuarinos
e marinhos
Os estuários são conhecidos pela sua gran -
de riqueza biológica natural resultante de as -
pec tos típicos de ambientes de transição. Na
Baía de Sepetiba, a água doce dos rios de -
sem boca no mar e forma a água salobra.
Mangue vermelho (Rhizophora mangle)
Siriúba (Avicennia schaueriana)
Manguezais da Barra de Guaratiba – RJ
Entre as raízes submersas da vegetação do
mangue, os alevinos (peixes em estágio inicial
de desenvolvimento) vão buscar proteção con -
tra os predadores. É nas árvores de mangue
que aves como garças e socós fazem seus ni -
nhos e, ainda, na lama do manguezal vivem
animais que servem de alimento para o ho -
mem. Na Baía de Sepetiba os principais man -
gue zais locali zam-se em Barra de Guarati ba e
na Ilha da Madeira.
Os ecossistemas marinhos, por sua vez, são
compostos por três comunidades principais de
organismos, que possuem denominações dife -
ren tes dependendo de sua capacidade de lo -
comoção e de sua posição na coluna d’água:
• comunidade planctônica que vive na su -
per fície da coluna d’água. Possuem nenhuma
ou limitada capacidade de locomoção;
• comunidade nectônica que pode freqüen -
tar todas as camadas da coluna d`água, pos -
suin do grande capacidade de locomoção;
• comunidade bentônica que vive no fundo
do mar ou aderido a substratos como rochas.
Fontes:
www.images.google.com.br
www.amobarradeguaratiba.kit.net/
24

Rhizosolenia sp. Fitoplâncton encontrado na baía de Sepetiba
A comunidade
planctônica
É formada por organismos (macro e micros -
có picos) que representam a base da cadeia
alimentar nos mares e oceanos. Possuem
pou ca capacidade de locomoção e, por isso,
vivem livremente na coluna d’água, sendo mui -
tas vezes arrastados pelas correntes oceâni -
cas. Eles podem ser subdivididos em
fi to plâncton e zooplâncton.
As comunidades
fitoplanctônicas das Baías de
Sepetiba e da Ilha Grande
estão sendo muito utilizadas
em testes para avaliar a
poluição ambiental aquática.
Comunidade Bentônica
São organismos, animais ou vegetais que ha -
bitam o fundo do mar. Eles desempenham pa -
pel de grande importância na cadeia ali mentar
oceânica e por isso são fundamentais para o
equilí brio ecológico. O bentos é fre qüen te men -
te utilizado como indicador de degra dação ou
recuperação ambiental, uma vez que possui
capacidade de refletir as condições ambientais
a qual está submetido.
São divididos em dois grupos: fitobentos,
que abrange os vegetais marinhos bentônicos,
e o zoobentos, que engloba todos os animais
marinhos bentônicos.
Como exemplo de fitobentos, temos as
algas pardas, as algas vermelhas e as algas
verdes. Estas algas realizam fotossíntese e,
por dependerem da luz, são encontradas
somen te nas camadas superficiais do ambien -
te marinho, vivendo em profundidades máxi -
mas entre 30-100 metros (com exceção de
algumas algas vermelhas que podem viver a
240 m de profundidade).
Ulva lactuca, representante das algas verdes.
Foto: Carlos E. Amâncio.
Corallina officinalis. representante das algas
vermelhas. Foto: Guilherme H. Pereira Filho
Sargassum sp. Típica alga parda, encontrada na
baía de Sepetiba. Foto: Carlos E. Amâncio.
25

26
O zoobentos é um conjunto diverso e extremamente rico de
animais pertencentes a diferentes grupos. Estes animais podem ser:
• sésseis - que não se deslocam por von ta de própria - como as
esponjas do mar;
• de pouca mobilidade - como os ouriços-do-mar;
• de grande mobilidade, mas sempre asso cia dos ao fundo,
como alguns crustáceos.
Chondrilla núcula. Esponja do mar que pode
ser encontrada na Baía de Sepetiba. É
considerada espécie sensível à poluição,
podendo ser utilizada como bioindicadora.
Ucides cordatus.
É reconhecidamente
o caranguejo comer -
cia li zado com maior
freqüência em
todo Brasil. Fonte:
www.pesca.sp.gov.br
Na área de dragagem foi realizado um estudo sobre caracte ri za -
ção da comunidade zoobentônica e os moluscos foram os animais
mais abundantes de todos os encontrados, seguido de poliquetas
(vermes marinhos), nematódeos e crustáceos. Na área de descarte
de sedimento, fora da Baía, moluscos e poliquetas também foram
os mais abundantes.
Echinometra lucunter.
São tidos como indicadores
ambientais de grande impor -
tância e são muito utilizados
em testes de toxicidade.
A comunidade
nectônica
OS PEIXES
A Baía de Sepetiba é considerada
um dos mais importantes ecossiste -
mas aquáticos do Estado do Rio de
Janeiro, sendo uma área na tural de
cria para peixes de importância eco -
nô mica local, tais como o parati
(Mugil sp), a manjuba (Família En -
grau lidae) e a sardinha (Família Clu -
peidae). Os diversos estudos so bre
a ictiofauna (peixes) da região suge -
rem que, nos primeiros anos de seus
ci clos de vida, muitos peixes utilizam
a Baía como área de criação.
No EIA foram identificadas 97 es -
pé cies de peixes, incluindo peixes
ós seos e elasmobrân quios (tuba -
rões e arraias), o que configura uma
das maiores diversidades registra -
das pa ra sistemas semi-abertos da
costa brasileira. O padrão de distr i -
buição da riqueza da ictio fau na re -
tra tado no levanta mento verificou
uma elevada diversidade, especial -
mente de peixes jovens.
Fonte: http://www.fishbase.org
Sardinha (Sardinella brasiliensis)
Enchova (Pomatomus saltatrix)
Peixe-espada (Trichiurus lepturus)
Manjuba (Anchoviella lepidentostole)
Parati (Mugil curema)
Tainha (Mugil platanus)

TARTARUGAS (Quelônios)
Na costa brasileira são encontradas cinco
espécies de tartarugas-marinhas: tartarugaverde;
tartaruga-de-pente; tartaruga-de-cou ro;
tartaruga cabeçuda ou amarela e tar ta rugaoliva.
Na Baía de Sepetiba estão presentes a
tartaruga-verde, a tartaruga cabeçuda e a
tartaruga-de-couro.
Como algumas dessas espécies preferem
águas rasas para se alimentar, na Baía de
Sepetiba é muito comum encontrar tartarugas
marinhas próximo à costa, tornando-as
susceptíveis às capturas incidentais por redes
de pesca costeira.
? Você
sabia?
As tatarugas marinhas são animais
migratórios. Dados do Projeto
Boto Cinza relatam que uma
tartaruga-de-couro encontrada
na Ilha de Jagua num, Baía de
Sepetiba, foi marcada para
identificação no Gabão, África.
Boto-cinza (Sotalia guianensis)
Foto: L. Flach.
CETÁCEOS
Os cetáceos - baleias, botos e golfinhos - são
mamíferos exclusivamente aquáticos, co mo as
baleias, botos e golfinhos. A espécie mais fre -
qüente de cetáceo que ocorre no interior da Baía
de Sepetiba é o boto-cinza (Sotalia guianensis),
que pode ser obser vado ao longo de todo o
ano. As estimativas dessa população local de
botos indicam que ela é a mais numerosa dentre
todas as obser va das na área de distribuição
geo grá fica da es pécie (entre Honduras e Santa
Cata ri na). Atualmen te, as maiores ameaças que
os bo tos enfren tam são as redes de pesca, o
aumento no trá fego de embarcações e a
poluição dos ecossistemas marinhos.
Eventualmente também podem ocorrer na
Baía de Sepetiba a orca (Orcinus orca) e a ba -
leia-franca-do-sul (Eubalaena australis), sendo
que esta última é uma espécie migratória que
utiliza águas rasas do litoral brasileiro entre ju -
Baleia-franca-do-Sul (Eubalaena australis)
Fonte: www.parks.tas.gov.au
Golfinho-de-dentes-rugosos (Steno bredanensis).
Fonte: www.marineteam.com/.../dolphins/pgjrtdgom02.jpg
lho e novembro para reprodução e cria de fi -
lho tes e está incluída na categoria de ameaça
“Vulnerável” pela IUCN (União Mundial para a
Conservação da Natureza) e o MMA (Ministério
de Meio Ambiente).
No caminho entre a área de descarte de
sedimento e a entrada da Baía de Sepetiba po -
dem ocorrer, além da baleia-franca-do-Sul, ou -
tras três espécies de baleias que freqüentam
áreas costeiras: as migratórias baleia-jubarte
(Megaptera novaeangliae) e baleia-minke-anã
(Balaenoptera acutorostrata), assim como a
baleia-de-Bryde (Balaenoptera edeni), única
espécie residente o ano todo na região. Além
da orca, outras três espécies de golfi nhos
costeiros também podem ser encon tra dos
nesse trajeto, tais como o golfi nho-de-dentesrugosos
(Steno bredanensis), o gol finhopintado-do-Atlântico
(Stenella frontalis) e o
golfinho-nariz-de-garrafa (Tursiops truncatus).
Baleia-de-Bryde (Balaenoptera edeni).
Fonte: Baleias, botos e golfinhos na Bacia de Campos.
Siciliano et al. (2006).
27

Unidades de Conservação
As áreas protegidas são chamadas pela legis la ção
brasileira de Unidades de Conservação e fazem par te do
sistema brasileiro de proteção ao meio ambiente. Es sas
áreas são controladas pelo órgão federal, o Ins ti tu to
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Natu rais
Renováveis (IBAMA), compondo o Sistema Nacional de
Uni da des de Conservação da Natureza (SNUC), que foi
instituído em 18 de julho de 2000, através da Lei Nº 9.985.
As Unidades de Conservação (UCs) representam
uma das melhores estratégias de proteção aos atribu -
tos e patrimônios naturais. Nestas áreas, a fauna e a
flora são conservadas, assim como os processos eco -
lógicos que regem os ecossistemas, garantindo a
manutenção da biodiversidade.
Reserva Biológica e Arqueológica de Guaratiba
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
APA de Mangaratiba
RPPN Reserva Rio das Pedras
RPPN Fazenda Santa Izabel
RPPN Fazenda Cachoeirinha
RBAG - Reserva Biológica e
Arqueológica de Guaratiba
APA do Rio Guandu
ARIE da Baía de Sepetiba
Área
Município(s)
23.000 hectares
Itaguaí e Mangaratiba. Inclui as ilhas Guaíba, Guaibinha, Itacuruçá,
Furtada, Jaguanum e da Marambaia.
1.260 hectares
Mangaratiba
525 hectares
Mangaratiba
650 hectares
Mangaratiba
3.600 hectares
Rio de Janeiro
74.000 hectares
Seropédica, Queimados e Nova Iguaçu
300 km 2 Mangaratiba, Itaguaí e Rio de Janeiro
28

MAPA DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
29

Características Socioeconômicas
A Baía de Sepetiba é um importante pólo in dustrial do Estado do Rio de Janeiro. Neste tre cho, o USO E OCUPAÇÃO DA ÁREA
são ca rac terizados pela coexistência de indus tria li zação, urbanização, áreas de mata atlântica, além da ocorrência de ecossistemas
de gran de relevância ambiental, como descrito ante rior mente. Dada a geografia do local, as áreas ur ba nas são limitadas pelo mar
e pela serra, res tri n gindo-se a faixa costeira existente. As áreas planas, situadas nas costas dos muni cí pios de Itaguaí e Rio de
Janeiro, concentram as ativi dades industriais, com destaque para o Porto de Itaguaí e para a Base Aérea de Santa Cruz.

Ilha Martins
Ilha da Marambaia
Ilha Jaguanum
Ilha Itacuruçá
Na área, vários PROBLEMAS AMBIENTAIS
encontrados são conseqüências da atividade
industrial, em especial oriundos da Cia. Ingá
Mercantil, antiga fábrica de zinco instalada nos
anos 60 na Ilha da Madeira que, ainda hoje, ar -
ma zena resíduos com metais pesados ao ar li -
vre no local da produção. Atualmente, o terreno
da Ingá foi arrematado pela Usiminas e toda vez
que chove forte, retorna a preo cu pa ção da po -
pu lação residente e dos ambien talis tas sobre a
possibilidade de contaminação do ecossis te ma
por metais pesados, por transbor da men to do
dique conforme já ocorreu anterior mente. Por
isto, acompanhar e fiscalizar as ativi dades
industriais é fundamental para a prevenção de
acidentes ambientais, além de servir de indica -
dor no sentido do desenvo lvimento susten tá vel.
Destaca-se que estes passivos ambientais mo -
tivaram a organização social das comuni da des
residentes, especial men te na Ilha da Madeira,
na defesa de seus interesses e na participação
popular no com bate a poluição ambiental.
A atividade industrial na Baía de Sepetiba te -
ve início nos anos 60, e, a partir da década de
70, com a implantação da Rodovia BR-101 e
com a ampliação do Porto de Itaguaí, antigo
Porto de Sepetiba, vivenciou um crescimento
acelerado. Com isso, a partir de 1980, a região
pas sou a apresentar taxas elevadas de cres ci -
mento da população, em especial o muni cípio
de Itaguaí. Este crescimento foi resultado de
dois fatores: as atividades relacionadas ao
porto da região e o crescimento da atividade
de turismo. Essa população está concentrada
predominante men te nas áreas urbanas.
Com exceção da região de Santa Cruz, onde
a maior parte da população trabalha no centro
e na área do entorno da cidade do Rio de
Janeiro, nos municípios de Itaguaí e Manga ra -
tiba, a população residente encontra-se ocu pa -
da nos setores de turismo e pesca.
De modo geral, os atrativos naturais, em es pe -
cial as enseadas e as ilhas (da Madeira, Martins,
Jaguarnum e Itacuruçá), garantem a forte
vocação para as ATIVIDADES TURÍSTI CAS. O
turismo, associado aos esportes náuti cos, com
destaque para a pesca esportiva é bas tante
praticado em função da riqueza do patri mô nio
natural e do ecossistema associa do.
O turismo de veraneio transformou-se em
uma das mais importantes fontes de geração
de emprego e renda da população da área de
Influência do Porto Sudeste. O período de
maior fluxo de turistas corresponde aos meses
de verão (janeiro e fevereiro) e o ápice anual
ocorre durante o período do carnaval.
Além das atividades turísticas, o espaço
marítimo também é utilizado para a realização
das atividades pesqueiras, transporte marítimo
e maricultura. A pesca é a principal atividade
comercial das comunidades residentes às
margens da Baía de Sepetiba.
Atividades Portuárias
Uma das principais atividades relacio nadas à
navegação na região é feita por navios de trans -
porte de cargas e con têineres. Estas em barca -
ções seguem por um canal de aces so até o
Porto de Itaguaí. Também existem as em barca -
ções militares que fazem a fiscalização da Baía e
patrulham a área da restinga da Ma ra mbaia,
bem como as embarcações dos práticos que
guiam os navios da entrada da Baía até o Porto.
31

A ILHA DA MADEIRA
Em função das seis praias existentes no lo cal,
os moradores não consideram a Ilha da ma -
deira co mo uma área terrestre, e se referem a
ela co mo praia. A denominação do local co mo
praia tam bém está associada ao grande nú -
mero de casas de veraneio existentes. O lo cal é
uma re fe rência para a atividade pes quei ra no
município de Itaguaí, exercendo um pa pel fun -
da mental para outras atividades ma rí timas, pois
apresenta uma empresa de trans porte de pas -
sageiros e um Iate Clube. A pesca é de grande
importância socioeconô mi ca para a população
local, dis pon do de pon tos de desembarque do
pescado, supri men tos para a tripulação, venda
de pesca do e compra de gelo.
A Pesca na Baía de Sepetiba
Na área de influência direta do empreendimento foram
identificadas as seguintes modalidades de pesca:
Pesca Artesanal
Caracterizada por aqueles
pescadores que durante todo o processo
da pesca (captura e desembarque)
trabalham sozinhos e/ou utilizam a mão-deobra
familiar ou de vizinhos. As técnicas de
pesca utilizadas são rudimentares e não
proporcionam muitos ganhos no mercado.
Além disso, eles pescam normalmente
próximo à costa em função do tipo de
embarcações utilizadas.
“
A pesca é uma das
atividades mais antigas
exercidas pelo homem.
Indícios históricos indicam
que a atividade é realizada
há pelo menos 12 mil anos
antes de cristo.
”
Herubel,1928.
32

Pesca Industrial
Essa modalidade de pesca é realizada
por embarcações com maior autonomia, casco
de aço ou de madeira, e capazes de operar em
regiões mais distantes da costa, em profundidades
maiores e, em alguns casos, também beneficia o pescado a
bordo. Geralmente, o proprietário da embarcação (traineira) e
dos equipamentos é conhecido como armador, que é o
indivíduo que detém os meios de exploração, embora não
participe diretamente do processo. Nestes casos, o armador
tem um homem de confiança conhecido como “mestre da
embarcação” que é o responsável pela embarcação.
Dentro dela, as tarefas são divididas segundo a
habilidade de cada tripulante: mestre,
cozinheiro, gelador, maquinista,
pescador, etc.
Maricultura
Além da pesca, há uma
atividade, também associada ao
cultivo de moluscos. A maricultura vem
ganhando espaço e organização nos
últimos anos. Essa realidade, segundo
informações locais, está associada à
necessidade de criar alternativas de
renda para as famílias de
pescadores da área.
33

Todas estas atividades envolvem não apenas os indivíduos isoladamente, mas conjuntos de organizações voltadas para o tipo de atividade realizada.
A atuação destas instituições e seus associados vão além dos limites da área de influência do empreendimento, estendendo-se por toda a Baía de
Sepetiba. Conforme indicaram as pesquisas realizadas, as instituições, as áreas de pesca e tipo de pescado se dividem da seguinte forma:
34
Principais pesqueiros e respectivas espécies capturadas; e pontos de cultivo e extração de moluscos.
ENTIDADE
Z 14
Z 16
AMAR
APAS
APAIM
AMACOR
AMCOVERI
PESQUEIRO
Canal do meio
Canto da praia
Pernambuco
Rio Vermelho
Laje da Marambaia
Laje do Mero
Laje do fundo
Ilha da Marambaia
Ilha Grande
Ilha da Guaíba
Ilha do Cutiatá-açu
Ilha do Cutiatá-mirim
Baía de Mangaratiba
Pombeba
São Francisco
Rio Vermelho
Rio Capão
Saco da Ilha da Madeira
Restinga da Marambaia
Praia do Recife (Angra)
Restinga da Marambia
Praia de Coroa Grande
Lagoa de Saquarema
Costões de Mangaratiba
Manguezal de Itaguaí
Manguezal de
Mangaratiba
Saco da Pombeba
Praia Itacoticoara
Laje branca
Ponta do Boi
ESPÉCIE ALVO
corvina, tainha, parati, camarão
corvina, tainha, parati, camarão
corvina, tainha, parati, camarão
corvina, tainha, parati, camarão
anchova, cação, corvina, pargo
garopa, corvina
garopa, corvina
corvina
lula, corvina, baiacu
corvina, anchova, robalo, cultivo de mexilhão, coquile e ostra.
Extração de mexilhão
corvina, anchova, robalo
corvina, anchova, robalo
corvina, anchova, robalo, camarão, cultivo de mexilhão, coquile e
ostra. Extração de mexilhão
camarão, piraúna, corvina, linguado
camarão
tainha, corvina, pirauna, arraia
tainha, corvina, pirauna, arraia
camarão, corvina, tainha, arraia
camarão, corvina, tainha, arraia, piraúna, bagre
vongole
vongole
vongole
vongole
mexilhão
sururu
sururu
camarão, corvina, linguado, tainha
camarão, corvina, linguado, tainha
camarão, corvina, linguado, tainha
cultivo de ostra-giga, vieira, mexilhão, ostra nativa e algas

MAPA DE ÁREAS DE PESCAS
35

IMPACTOS AMBIENTAIS
Com base nos diagnósticos ambientais apresentados nos capítulos anteriores referentes aos
diferentes meios (físico, biótico e socioeconômico) foi realizada a Identificação e Avaliação dos
Impactos Ambientais para a atividade de construção e operação do Porto Sudeste. Para esta
avaliação foi considerada a atividade em condições normais de operação (impactos efetivos) e
em situações de emergência/acidentes (impactos potenciais).
37

Para a elaboração da Avaliação de Impactos Ambientais foi utilizado um
modelo simplificado de visualização dos possíveis impactos gerados pelo
Porto Sudeste. A metodologia empregada foi baseada no Modelo de
Avaliação e Gestão de Impactos Ambientais – MAGIA – que buscou men -
surar, comparar e avaliar as transformações que a atividade pode vir a gerar
na área de influência. Utilizando a lógica de causa e efeito, são reunidos em
um mesmo fluxograma os diferentes momentos das atividades.
Para a implantação do empreendimento é necessária a execução de
determinadas ações que interferem no ambiente. Essas ações são
denominadas de Intervenções (INAs). Como ação direta, estas inter -
venções (INAs) introduzem no ambiente novos elementos que podem
afetar as dinâmicas bióticas, físicas ou socioeconômicas anteriormente
existentes. Esses processos são denominados Processos Induto res
(PINs), ou seja, cada intervenção é responsável por um processo indutor,
gerando a seguinte ordem de eventos: empreen dimento-intervençõesprocessos
indutores.
O resultado dos processos indutores (PINs) é o Impacto Ambiental
(IMP), que é o momento final do fluxograma, que passa a apresentar
o seguinte arranjo:
empreendimento - intervenções - processos indutores - impactos ambientais.
A confecção dessas redes de interação (entre causas e efeitos) permite
identificar os eventos responsáveis pelas transformações ambientais mais
importantes e definir/organizar as ações que objetivem prevenir, anular,
mitigar ou potencializar essas mudanças. Para tanto, realizou-se uma
análise comparando, hipoteticamente, os diferentes cenários da região
(com ou sem a implantação do empreendimento) para avaliar as medidas
ambientais que serão necessárias para a manutenção da qualidade
ambiental da área afetada. Cabe destacar que a análise e avaliação dos
impactos do Porto Sudeste foi conservativa. Isso significa que se
considerou, em todo momento, a possibilidade de ocorrência das piores
situações e cenários ambientais, mesmo que hipotéticos.
A produção do fluxograma de interação de causas e efeitos auxiliou na
elaboração de uma Matriz Ambiental, ferramenta utilizada para auxiliar na
tomada de decisão quanto à viabilidade do empreendimento. Essa matriz
pos sibilita a avaliação dos impactos que deverão ser objeto de maior atenção
de medidas ambientais (sejam elas mitigadoras, quando negativas, e poten -
cia lizadoras, quando positivas). Dada à complexidade da Matriz de Impacto
Am biental utilizada, optou-se por apresentar no RIMA uma tabela simplificada
con tendo uma lista dos principais impactos avaliados. Os impactos serão
abor dados por sentido (positivo e negativo) e presença e ausência de ocor -
rência em virtude das principais intervenções previstas pelo empreendimento.
38

FLUXOGRAMA DE INTERAÇÃO DE CAUSAS E EFEITOS
39

Seguindo a Resolução Conama nº 01/86,
que, entre outras coisas, estabelece que a
análise dos im pactos ambientais do projeto
deve ser desen vol vida considerando a sua
magnitude e importância, levou-se em
consi deração se os impactos serão:
• Positivos ou Negativos
• Diretos ou Indiretos
• Imediatos, a médio ou a longo prazo
• Temporários ou Permanentes
Os impactos e seus possíveis efeitos
sobre os di ver sos compartimentos foram
identificados e ava lia dos partindo-se das
seguintes ações geradoras:
• Dragagem
• Disposição de Resíduos de Dragagem
(Bota-fora);
• Armazenamento de Minério
(dique de contenção);
• Obras de infra-estrutura;
• Transporte de Material;
• Geração de Ruído;
• Riscos acidentais;
• Poluição atmosférica;
• Construção do píer (Mudança do padrão
de circulação).
Dentre os possíveis impactos sobre o Construções na linha costeira e de
meio físico pode-se citar as mudanças na ater ros decorrentes das obras de insta -
qualidade da água e do sedimento, na la ção do Porto Sudeste podem influen -
estrutura de correntes e na geologia. ciar di re ta mente na quantidade de
se di mento dis po nível na faixa litorânea.
As atividades executadas no período de
Isso pode levar a(o):
instalação do empreendimento incluem a
dra gagem de certas áreas para garantir • Assoreamento ou erosão, modifi can do a
pro fundidades suficientes para a passa - morfologia costeira (forma da linha da costa);
gem de embarcações de maior porte e
• Alterações de morfologia costeiras ou
obras relacionadas à construção do píer
estuários, o que pode comprometer as
de atra ca ção. Essas obras podem resultar
estruturas biológicas originais no ecos sis -
na res sus pensão de sedimento bem como
tema em questão;
in fluen ciar nas correntes atuantes no am -
biente, modificando o seu padrão de cir - • Alterações na rede de drenagem do
cu lação do meio. Assim sendo, co mo terreno, o que pode ser crítico em uma área
res posta podem ocorrer:
como a baixada litorânea da Baía de
Sepetiba, onde as características geomor -
• Impacto sobre a qualidade das águas
fo lógicas determinam um ambiente de
da Baía de Sepetiba, através do aumento
solos hidromórficos (muito úmidos);
na turbidez* da água, remobilização de
poluentes originalmente depositados nos • Alterações na textura do sedi men to.
sedimentos das áreas do canal principal e O aumento das atividades indus triais
na bacia de evolução entre outros fatores; e co merciais no meio ambiente po -
• Alterações nos padrões de correntes dem cau sar:
locais, modificando os pontos de erosão e • Alteração da qualidade do ar por gases
deposição de material, podendo compro - de veículos e por material particulado em
me ter áreas protegidas, a biota ou criar ris - suspensão na atmosfera, o que em excesso
cos para a navegação.
pode prejudicar as comunidades locais.
*grau de opacidade da água resultante da quan tidade de material em suspensão na coluna d’água.
MEIO FÍSICO
42

De um modo geral, os impactos sobre o meio
físico anteriormente citados afetam dire ta mente
também as comunidades biológicas lo cais, uma
vez que estas resultam do meio ambiente em
questão. A instalação da infra-estrutura de apoio
do Porto Sudeste pode levar a:
• Interferências sobre manguezais e rema -
nescente de Mata Atlântica em função das
eventuais necessidades de supressão (retirada
da vegetação) em determinados pontos para a
construção da retroárea do Porto Sudeste;
• Perda de indivíduos da fauna bentônica e
deslocamento da fauna nectônica, devido a impor -
tância que os ecossistemas de mangue zais exer -
cem sobre o ciclo biológico destas comunidades;
• Potencial aumento na acumulação de me tais
pela biota, como resultado da biodis po ni bi lidade
de contaminantes depositados nos fundos
sedimentares;
MEIO BIÓTICO
Com relação à população residente na área, a mudança de “ritmo diário”
local, decorrente da instalação de uma nova atividade pode levar
principalmente a(o):
• Mudança na logística da rotina da popu la ção local, como o esta -
belecimento da zona de segurança, onde os pescadores deverão respei -
tar um perímetro de trânsito da draga, para sua própria segurança, ou até
o aumento do trânsito de embarcações maiores como navios cargueiros;
• Aumento da pressão sobre a estrutura de serviços públicos, resultante
do incremento das atividades comerciais e industriais locais que, por sua
vez, tendem a aumentar o número de moradores na região.
• Perda da qualidade de vida e saúde da população, em fun ção da
variação da qualidade dos corpos hídricos, alte ra ção da qualidade do ar e
aumento da geração de ruídos.
• Alteração na dinâmica socioeconômica e deses truturação dos laços
comunitários, em função da alteração na circulação e no acesso das
comunidades das Vilas do Engenho e Mariquita à escola, ao posto de
saúde, ao centro comunitário e a outros locais de serviços públicos.
MEIO SOCIOECONÔMICO
• Modificação das características do fundo do
mar, em função da formação de um novo subs trato
para a fauna bentônica como resultado da
alteração da granulometria de uma área;
• Aumento da opacidade da água resultante
do impacto do particulado em suspensão so bre
a biota.
• Aumento da geração de ruídos que, em uma
análise imediata pode levar ao afu gen tamento
de espécies pertencentes à co mu nidade
biológica local;
VOCÊ
SABIA?
Biodisponibilidade é a capacidade dos
contaminantes de serem concentrados
no corpo de um ser vivo. Um exemplo
são os metais pesados em suspensão
na coluna d’água, que estão sujeitos a
se rem “seqüestrados” por organismos fil -
tradores, como moluscos (ex.:mexilhões
e ostras). Como conseqüência, esses
metais ficam acumulados no organismo
desses seres, contaminando-os.
43

PROGRAMAS AMBIENTAIS
As medidas mitigadoras são ações previstas para minimizar problemas que foram identificados
como possíveis de serem provocados pela construção e/ou operação do Porto. Elas têm como
objetivo preservar a qualidade do meio ambiente e da dinâmica socioeconômica na região em
que o Porto Sudeste será instalado.
Assim, todas as atividades de obra obedecerão a uma estrutura de Gestão Ambiental, respon sá -
vel por organizar os procedimentos de cuidado com o meio ambiente e com a comunidade local.

Plano de Gestão Ambiental - PGA
Programa de Gerenciamento de Risco - PGR
Programa de Controle Ambiental da Obra - PCAO
Programa de Monitoramento da Qualidade da
Água, Sedimento e Biota Associada
Programa de Monitoramento da Qualidade do Ar e Ruídos
Programa de Controle da Poluição - PCP
Os programas ambientais
planejados para este
empreendimento são:
Programa de Comunicação Social - PCS
Programa de Apoio à Contratação da
Mão-de-Obra Local
Programa de Compensação da Atividade da Pesca
Programa de Indenização e Relocação de
População Afetada
Programa de Educação Ambiental - PEA
Programa de Educação Ambiental dos Trabalhadores
Programa de Apoio às Atividades Produtivas Locais
Programa de Monitoramento das Interferências
Socioeconômicas
Programa de Compensação pela Supressão de Vegetação
Programa de Apoio ao Gerenciamento Costeiro na
Baía de Sepetiba
45

Plano de Gestão Ambiental - PGA
O objetivo do Plano de Gestão Ambiental
(PGA) é criar ferramentas capazes de organizar
todas as ações ambientais e garantir a execução
e controle das ações planejadas nos programas
ambientais. Dessa forma, ele é um instrumento
destinado a garantir que as medidas previstas
nos programas ambientais sejam corretamente
aplicadas de modo a eliminar ou minimizar os
impactos ambientais e sociais previstos.
O PGA será implementado antes e durante as
obras, estendendo-se até a fase de pré-opera -
ção do Porto Sudeste.
PÚBLICO-ALVO:
• Trabalhadores envolvidos com a construção
• Trabalhadores do Porto Sudeste
• Órgãos públicos diretamente ligados à
implantação
• Comunidades presentes na área de influência
Programa de Gerenciamento de Risco - PGR
O PGR tem como objetivo identificar, classificar e
avaliar os riscos sociais e ambientais decorrentes da
construção do empreendimento, bem como formular
e implantar procedimentos técnicos e administrativos
para prevenir, reduzir e controlar os riscos
identificados. Este Programa prevê a elaboração de
um Plano de Ação de Emergência (PAE), que
auxiliará na prevenção dos riscos de acidentes com
produtos perigosos.
O Programa atuará em três frentes principais:
1. Revisão dos Riscos de Processo.
2. Controle de Acidentes Socioambientais.
3. Capacitação de Recursos Humanos.
Uma das ações deste Plano será a realização de
simulados periódicos com a participação do Corpo
de Bombeiros, Defesa Civil e FEEMA. Cabe destacar
que, durante a construção e operação do Porto
Sudeste, tanto o PGR quanto o PAE serão perma -
nen temente alimentados com novas informações e
terão suas medidas revistas.
PÚBLICO-ALVO:
• Todos os funcionários e contratados
• A população que reside e trabalha na área de
influência do empreendimento
Programa de Monitoramento da qualidade
da água, sedimento e biota associada
Este Programa tem como objetivo facilitar ao Po -
der Público e ao empreendedor o acompa nha men -
to e a evolução da qualidade da água e dos
se dimentos, bem como da comunidade ben tô nica
e planctônica da Baía de Sepetiba, nos lo cais de
dra gagem e de bota-fora, antes, durante e após a
atividade. Além disso, o Programa visa a aplicação
de medidas corretivas caso sejam identifica das
situações imprevistas durante o monito ra mento.
PÚBLICO-ALVO:
• O empreendedor, a FEEMA, a Diretoria de
Portos e Costas do Comando da Marinha (DPC),
o IBAMA (Superintendência do Rio de Janeiro),
as instituições de pesquisa e o público em geral.
Programa de Monitoramento da qualidade
da água, sedimento e biota associada
Este programa tem como objetivos avaliar a qua -
li dade do ar, assim como gerenciar a emissão de
ruídos na área de influência do Porto Sudeste. Tam -
bém são propostas medidas para o controle de
emis sões de material particulado, e através da
obtenção de dados atmosféricos, avaliar a efetivi -
dade das medidas de controle implantadas.
Público-Alvo:
• Trabalhadores do Porto Sudeste e comuni -
da des inseridas na área de influência das emis -
sões da operação do empreendimento.
46

Programa de Controle Ambiental da
Obra - PCAO
Criar procedimentos de gestão ambiental para
pre venção e mitigação de possíveis impactos ge -
rados durante a construção do Porto Sudeste é o
foco do PCAO. Após definidos, estes procedi -
mentos deverão ser incorporados no dia-a-dia
dos trabalhadores diretamente envolvidos com as
operações da obra.
A formulação do PCAO, mais do que uma exi -
gên cia, representa uma parte da expressão da po -
lítica ambiental da LLX. Ele estabelece princí pios
que exigem a implantação de métodos cons tru -
tivos de minimização das agressões ao meio am -
biente, capazes de potencializar a melhoria da
qua lidade de vida de seus empregados e das
comunidades envolvidas. Além disso, o PCAO
deverá servir como instrumento para a contra -
tação das empresas que executarão a obra.
Fazem parte deste programa o Subprograma
de Segurança e Saúde dos Trabalhadores, o
Subpro grama de Controle dos Processos Ero -
sivos e o Subprograma de Monitoramento Hidros -
se di men tológico.
PÚBLICO-ALVO:
Todos os profissionais que atuarão nas obras,
sejam eles:
• Trabalhadores não especializados
• Trabalhadores contratados localmente
•Trabalhadores especializados
• Trabalhadores contratados em outras regiões
Programa de Controle da Poluição - PCP
O objetivo do Programa é garantir um bom desem -
penho ambiental na condução das obras e operação
do Porto. Para isso, serão criados procedi men tos pa -
ra uma correta gestão dos resíduos sólidos e efluen -
tes gerados, de modo que seja possível ras trear o
resíduo desde a sua geração até o tratamento final.
Este Programa prevê também a adoção de algu -
mas medidas para tratar de questões mais es pe -
cíficas, como o Plano de Gerenciamento de Re sí duos
Sólidos Portuários, Plano de Ge ren cia men to de
Efluentes, Plano de Controle da Poluição Hídrica,
Plano de Controle de Emissões Gasosas e Odores e
Plano de Controle da Poluição Sonora.
PÚBLICO-ALVO:
Trabalhadores envolvidos nas obras e operação do
Porto Sudeste, comunidade das áreas adjacentes e
órgãos públicos fiscalizadores.
Programa de Comunicação Social - PCS
Este programa trata do relacionamento entre
o empreendedor e a comunidade local, bus -
cando criar canais de comunicação e interação
contínuos. Como o empreendimento a ser cons -
truí do é um Porto, o Programa dará especial
aten ção às comunidades de pescadores que
atuam na baía de Sepetiba.
Dessa forma, são objetivos do Programa de
Comunicação Social:
• Criar um canal de comunicação contínuo
• Divulgar antecipadamente informações so -
bre o empreendimento
• Informar a quantidade e o perfil da mão-deobra
necessária
PÚBLICO-ALVO:
Comunidades, associações e colônias de pes -
ca; Poder Público; entidades empresariais e de
trabalhadores; associações e entidades am bien -
ta listas; população residente nas locali da des
mais próximas ao Porto Sudeste; mídia local e
regional; público em geral.
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Programa de Apoio à Contratação da
Mão-de-Obra Local
No diagnóstico ambiental constatou-se que
uma das expectativas da população residente na
área de influência em relação ao empreen -
dimento é a geração de postos de trabalho.
Nesse sentido, o Programa de Apoio à Contra -
tação da Mão-de-Obra Local visa dar oportuni -
dade de geração de emprego e renda aos
moradores da área de influência durante a fase
de instalação do empreendimento. Além disso,
ele possibilita minimizar as interferências so -
cioeco nômicas na Ilha da Madeira, a partir da
inserção de novos grupos, como trabalhadores
vindos de outras localidades.
PÚBLICO-ALVO:
• população residente na área de influência do
empreendimento, preferencialmente na Ilha da
Madeira, Coroa Grande e na área do entorno
48
Programa de Compensação da
Atividade da Pesca
Criar mecanismos para compensar os pesca -
dores artesanais residentes nas comunidades
da Área de Influência Direta do Porto Sudeste,
proporcionando condições para a produção e
aquisição de conhecimentos, habilidades e o
desenvolvimento de atitudes visando à partici -
pação individual e coletiva na gestão dos
recursos pesqueiros.
PÚBLICO-ALVO:
• Pescadores artesanais que utilizem as áreas
de uso da draga e que venham a ser diretamente
impactados através de acidentes com embar -
cações e/ou petrechos de pesca
Programa de Indenização e Relocação
de População Afetada
Este programa tem como objetivo garantir o
bem-estar e o respeito aos direitos humanos da
po pulação que deverá ser removida para a rea li -
zação do empreendimento, a saber os re si dentes
nas localidades da Vila do Engenho e Ponta da
Mariquita. Para propor medidas que tornem
possível a concretização deste objetivo foram
observados os dados resultantes dos diagnós -
ticos constantes do EIA. A partir destas informa -
ções foi possível estabelecer uma série de
objeti vos específicos, necessários para se
alcançar o objetivo geral.
PÚBLICO-ALVO:
• Moradores da Vila do Engenho
• Moradores da Ponta da Mariquita
• Autoridades públicas (municipais e estaduais)
• Moradores das proximidades do local
selecionado
• Concessionária de linha de ônibus da região
e de telefonia
Programa de Educação Ambiental
Este programa tem como objetivo capacitar os guias
turísticos locais através de ações de educação
ambiental com as comunidades escolares, moradores
e comunidades de pescadores da área de influência do
empreendimento visando a fixação dos temas ambien -
tais nas comunidades locais. O programa será realizado
em parceria com o poder público local e através de
diagnósticos rápidos participativos.
PÚBLICO-ALVO:
• Educandos (alunos) do Ensino Médio das unidades
públicas de ensino, com idades entre 15 e 21 anos
• Demais membros das comunidades escolares
(professores, pais, moradores do entorno e associações
ligadas à escola)
• Comunidades de pescadores
• População local
• Técnicos do poder público

Programa de Educação Ambiental
dos Trabalhadores
Propiciar aos trabalhadores envolvidos com as
atividades de construção e de operação do Porto
Sudeste, os conhecimentos que possibilitarão atitu -
des coletivas e individuais de forma a mitigar as
possíveis perturbações ambientais derivadas da
movimentação da mão-de-obra. Além disso, incen -
tivar o respeito e conservação ao meio am bien te no
desenvolvimento de suas atividades profissionais e
cotidianas, bem como das conse qüências associa -
das aos métodos e processos de execução aplica -
dos à atividade, sejam estes tradicionais ou não.
PÚBLICO-ALVO:
Os trabalhadores de todos os níveis envolvidos
com as atividades de construção e de operação do
Porto Sudeste.
Programa de Apoio às Atividades
Produtivas Locais
Esse Programa se baseia em ações partici -
pa tivas que indicarão coletivamente as
potencia lida des socioeconômicas e deman -
das prio ritá rias da população local, contribuin -
do para a geração de emprego e renda além
da valorização dos potenciais da região.
PÚBLICO-ALVO:
• População da área de influência do
empreendimento
• Lideranças locais
Programa de Monitoramento das
Interferências Socioeconômicas
A realização de um empreendimento como a
construção de um Porto impõe transformações
inevitáveis à paisagem, à dinâmica dos ecossis -
temas locais, mas também à dinâmica socioeco -
nômica da população que habita a região. Nesse
sentido, o objetivo deste Programa é realizar o
monitoramento das interferências socioeconô -
micas na área de influência do empreendimento
durante a fase de obras, observando a realização
de impactos negativos que possam impactar
negativamente a qualidade de vida da população
local, bem como os impactos positivos que
podem ser potencializados.
PÚBLICO-ALVO:
• Poder público local
• Trabalhadores do empreendimento
• População local
• Representantes dos serviços privados
Programa de Recuperação de
Áreas Degradadas - PRAD
O projeto do Porto Sudeste prevê a
supressão (retirada) de parte da vegeta -
ção existente no terreno de construção.
Para compensar a área de vegetação
suprimida, será realizado o replantio de
espécies previamente identificadas e
registradas na região.
PÚBLICO-ALVO:
• Trabalhadores envolvidos nas obras e
operação do Porto Sudeste, comunidade
das áreas adjacentes e órgãos públicos
fiscalizadores.
Programa de Apoio ao Gerenciamento
Costeiro na Baia de Sepetiba
O principal objetivo deste programa é direcio -
nar os esforços já existentes e criar novos dispo -
si tivos de controle e implementação de medidas
que materializem uma idéia já antiga de geren -
ciamento costeiro da região.
Isso será proporcionado através da inte gra -
ção dos vários setores envolvidos com a pro -
ble mática ambiental da Baía de Sepetiba, co mo
a sociedade, orgãos público e universidades.
PÚBLICO-ALVO:
• Poder público local
• Sociedade
• Universidades
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EQUIPE TÉCNICA
Paulo Mário Correia de Araujo |Biólogo
Ivan Soares Telles de Sousa |Engenheiro Agrônomo
Estefan Monteiro da Fonseca |Oceanógrafo
Alexandre Neiva Ferraz de Almeida | Biólogo
Michele Ferreira Fernandes | Bióloga
Alexandra Machado | Bióloga
Victor Avelar | Biólogo
Vinicius Couto Alves | Biólogo
Leonardo Ribeiro | Engenheiro Civil
Érico Demari e Silva | Veterinário
Bianca Mazurec | Socióloga
Agatha Franco | Jornalista
Edílson Pereira | Jornalista
Rachel Platenik | Designer
Maria Alice Edde | Designer
Taís Monteiro de Freitas Estagiária | Designer
Rony Sutter | Técnico de GIS
Flávia Nascimento | Letras
Registro IBAMA:
288727
288856
586743
101291
906689
1552265
1965080
1620328
271543
274238
323.397
1955132
2913257
462487
2351882
2509551
1984792
625928
50
Fotos: Equipe de Campo