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O presente Relatório de Impacto Ambiental– RIMA apresenta, de forma resumida e defácil entendimento, os principais resultadosdo seu respectivo Estudo de Impacto Ambiental(EIA), tendo por objetivo forneceras informações necessárias a uma ampladiscussão entre todos os interessados noempreendimento.O Estudo de Impacto Ambiental – EIAapresentou detalhadamente os estudostécnicos que compõem o empreendimentopretendido, abrangendo a descrição das atividadesde construção e operação que caracterizamo empreendimento, enfocandoos principais aspectos ambientais a elas relacionados;a caracterização das áreas quepossam ser afetadas pelo empreendimento,quanto aos aspectos de ar, solo, água (meiofísico), animais e vegetais (meio biótico) eatividades sociais e econômicas (meio socioeconômico);a identificação e avaliaçãodos impactos e riscos ambientais decorrentesda instalação e operação do empreendimentopretendido; proposição de ações deajustes e controle dos impactos através daimplantação de um conjunto de programasambientais propostos pelo empreendedor.Assim, o RIMA apresentado a seguir abordarátodos estes temas de forma sintética econclusiva.Este RIMA foi elaborado pela EcologusEngenharia Consultiva Ltda., empresacom sólida experiência em consultoria demeio ambiente, em especial na elaboraçãode estudos ambientais, a qual envolveu nodesenvolvimento do trabalho, uma equipetécnica multidisciplinar e especializada, queatuou de forma integrada na realização dosestudos.RIMA_TERNIUM._final.1.indd 2 15/10/2010 10:11:52

RIMARelatório de Impacto AmbientalSiderúrgica Ternium BrasilSão João da Barra - Outubro 20101. Apresentação2. Caracterização do Empreendimento3. Legislação, Planos e Programas Colocalizados4. Caracterização Ambiental da Região5. Impactos Ambientais e Medidas de Ajuste e Controle6.Programas Ambientais7. Avaliação das Tendências com a Presença ou a Ausência do Empreendimento8. Considerações Finais59253171778393RIMA_TERNIUM._final.1.indd 3 15/10/2010 10:11:52

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APRESENTAÇÃOO empreendimento consiste na implantaçãoda usina Siderúrgica Ternium Brasil,para produção de pelotas de ferro e aço.A siderúrgica será construída na área doDistrito Industrial de São João da Barra,localizado no município de São João daBarra, Estado do Rio de Janeiro.O Distrito Industrial é de responsabilidadeda Companhia de Desenvolvimento Industrialdo Estado do Rio de Janeiro – CODIN,conforme estabelece o Decreto Estadual nº42.422, de 26 de abril de 2010.O Grupo Techint é formado por companhiascom operações em diversos paísesdo mundo, líderes globais ou regionais emseus setores de atuação, com profundasraízes nas comunidades nas quais operam.Cada uma possui seus próprios objetivose estratégias, mas compartilham uma filosofiade compromisso a longo prazo como desenvolvimento local, assim como coma qualidade e o desenvolvimento tecnológico.Tenaris: líder global na produção de tubosde aço e serviços para a indústria de petróleoe gás e para aplicações industriais eautomotrizes especializadas.Ternium: companhia siderúrgica, uma daslíderes na America Latina. Produz aço planoe longo com uma capacidade de produçãode aproximadamente 10 milhões detoneladas de produtos acabados.Techint E&C: um grupo de empresas deengenharia e construção especializadasem grandes projetos de infraestrutura,projetos industriais e civis;Tenova: um dos maiores fornecedoresmundiais de tecnologia com produtos eser viços de vanguarda para as indústriasmetalúrgica e de mineração;Tecpetrol: empresa de exploração e produçãode petróleo e gás e de operação deredes de transmissão e distribuição de gásnatural com importante presença na AméricaLatina.Humanitas: uma rede de hospitais quepromove, implementa e administra iniciativase pesquisas para o cuidado coma saúde baseada no uso de tecnologia deúltima geração.Exiros: especializada em melhorar a cadeiade suprimentos de seus clientes pormeio de soluções de compras industriaisglobais.RIMA | Relatório de Impacto Ambiental - Siderúrgica Ternium Brasil | 7RIMA_TERNIUM._final.1.indd 7 15/10/2010 10:11:54

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CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTOObjetivo e Justifi cativas doEmpreendimentoA Siderúrgica Ternium Brasil compreenderáum conjunto de unidades industriaisde elevada complexidade tecnológica comobjetivo de produzir pelotas de ferro e açoem forma de placas, chapas, laminados ebobinas.A siderúrgica será abastecida com minériode ferro (pellet feed) proveniente dereservas localizadas nos municípios deConceição do Mato Dentro e Serro, situadosa aproximadamente 175 km a nordestede Belo Horizonte, Minas Gerais. Ominério chegará a uma planta de filtragemlocalizada perto do retroporto do terminalmarítimo do Porto do Açu via um minerodutode 540 km de extensão desde a áreade beneficiamento. Já separado da águaserá transportado por meio de uma correiatransportadora, até os pátios de estocagemda planta de pelotização.Nas instalações do terminal marítimo, ocarvão importado será desembarcado paraa produção de coque da usina.Este empreendimento contribuirá para o desenvolvimentoregional do Nor te Fluminense.Com controle socioambiental adequado,será implantado progressivamente em quatrofases ao longo de 14 anos.A perspectiva é, durante esse período, gerarnovos empregos. No pico de obra dafase de construção serão aproximadamente18.000 pessoas e quando todas as instalaçõesjá estiverem implantadas e operandoestima-se um contingente de 11.075 pessoas,entre diretos e terceirizados.A Escolha da Localização daSiderúrgicaA definição da melhor localização para oprojeto desta siderúrgica foi precedida deestudos de análise de alternativas de localizaçãoem vários estados do país, tendo porbase critérios relacionados aos seguintesaspectos: ambientais: características da qualidadedo ar da região; presença de áreas já degradadaspor atividades humanas, desprovidasde cobertura florestal na tivapara evitar desmatamentos; a dispo nibilidadede água suficiente para que ovolume necessário ao em preendimentonão comprometa os usos de outras atividadeslocais; sociais: distanciamento de áreas urbanasde elevada densidade demográficapara evitar conflitos de uso do solo esobrecarga na demanda por infraestruturaurbana e serviços eventualmente jáinsuficientes; econômicos: proximidade de forne cedoresdas várias matérias primas, principalmenteo minério de ferro, ou mesmosua participação no em preendimentocomo parceiros in te ressados em seusucesso; a dis po ni bilidade de instalaçõespor tuárias próximas, modernas,com ge ren ciamento competitivo e comcaracterísticas técnicas adequadas pa rareceber navios de porte médio; disponibilidadede insumos energéticos e deoutras matérias primas necessárias àindústria siderúrgica.Com base nestes aspectos a área de estudoconcentrou-se nos municípios de Itaguaí eSeropédica, ambos localizados a sudoestedo Estado do Rio de Janeiro, na bacia daBaía de Sepetiba.Os resultados deste estudo de alternativasmostraram que tanto Itaguaí como Seropédicaeram críticas em relação à questãode poluentes atmosféricos, onde se identificoucomprometimento dos padrõesde qualidade do ar estabelecidos pelalegislação federal brasileira. Além disso,o estudo identificou conflitos de naturezasocioeconômica pela implantação de umasiderúrgica, tendo em vista a atividademineral fortemente enraizada nestas áreas.Identificou ainda problemas de suprimentode água para abastecimento destasiderúrgica e dos de mais empreendimentosindustriais de porte em construção e/ou em operação na região.Assim, o balanço das vantagens e desvantagensentre a localização da novaSiderúrgica Ternium Brasil na região deItaguaí / Seropédica, no Sudoeste do Estadodo Rio, versus sua localização no DistritoRIMA | Relatório de Impacto Ambiental - Siderúrgica Ternium Brasil | 11RIMA_TERNIUM._final.1.indd 11 15/10/2010 10:11:56

Figura 2 - Localização do Terreno, Vias Existentes e Planejadas e Infraestrutura do Distrito Industrial de São João da BarraRIMA | Relatório de Impacto Ambiental - Siderúrgica Ternium Brasil | 13RIMA_TERNIUM._final.1.indd 13 15/10/2010 10:11:59

Foto 1 - BR-356 próximo à localidade de Campo da PraiaFoto 2 - Foto do acesso à área da Siderúrgica planejado para a fase 1Foto 3 - Estrada do Galinheiro, próxima ao trecho que cortará a estrada de acesso à siderúrgica durante as fases 2 a 414 | Caracterização do Ambiente | RIMARIMA_TERNIUM._final.1.indd 14 15/10/2010 10:12:02

Além das vias planejadas, o projeto da usinaSiderúrgica Ternium Brasil prevê aindaa implantação de uma adutora com captaçãode água no rio Paraíba do Sul cujotrajeto é mostrado na figura 2 já apresentada.Prevê também um emissário submarinopara lançamento no mar de uma mínimaquantidade (segundo o conceito de efluentezero) dos efluentes industriais e esgotossanitários previamente tratados na plantasiderúrgica. Os efluentes serão lançados doemissário a uma distância de 5.000 m dacosta, onde a profundidade do mar é de 14m. Observa-se, contudo que nas operaçõesnormais da usina, esses efluentes tratadosserão em sua maioria reutilizados na própriaplanta.Futuramente, está prevista a implantaçãono Distrito Industrial de um ramal ferroviário,que passará pelo Município deCampos. Haverá, também, acesso marítimopor intermédio do porto que está sendoconstruído pela LLX. O transporte dasmatérias primas (carvão) do porto para aárea da Ternium Brasil e dos produtos acabados(pelotas) para o porto será por meiode correias transportadoras e por meio decarretas no caso das placas e bobinas.Como Funcionará SiderúrgicaTernium BrasilA usina Siderúrgica Ternium Brasil produzirápelotas endurecidas e aço em diversasformas, obtidos por processos baseados naredução de finos de minério de ferro.Para a fabricação destes produtos a usinautilizará diversos tipos de matérias primas,tais como: carvão mineral, minério de ferro,fundentes 1 e aditivos, além de sucatasmetálicas.Tais materiais serão transportados, manuseadose estocados na área da usina, composterior destino às unidades de produção.Assim, o carvão e os finos de minério de ferro(pellet feed) chegarão aos pátios de estocagemda usina via correia transportadora. OFigura 3: Processo de Fabricação de Açominério de ferro, em forma de sinter feed, eos fundentes chegarão à área do projeto viaferroviária. As matérias primas serão armazenadasem pilhas separadas.Conforme ilustrado na Figura 3, o pro cessode produção inicia-se a partir do recebimentodestas matérias primas e de água bruta.A água bruta será captada no rio Paraíba doSul e transportada por tubulação, que correráem paralelo à rodovia RJ-240, conformetrajeto já apresentado na Figura 2. A vazãode projeto estimada para a captação seráaproximadamente 4.000 m 3 /h (1,1 m 3 /s).1Fundente: substância adicionada ao conteúdo do alto-forno com os propósitos de retirar as impurezas existentes no metal e detornar a escória mais fluida. A escória se forma na produção do ferro gusa.RIMA | Relatório de Impacto Ambiental - Siderúrgica Ternium Brasil | 15RIMA_TERNIUM._final.1.indd 15 15/10/2010 10:12:02

A FOX será responsável por produzir efornecer os gases industriais (oxigênio, nitrogênioe argônio) necessários nas váriasáreas da siderúrgica. O alto-forno (Foto 9)e a aciaria são as principais unidades da siderúrgicaque utilizarão esses gases. A FOXcomeçará a ser implantada a partir da fase2 de instalação do empreendimento.A terceira unidade auxiliar de produção aser implantada no complexo siderúrgicocompreende uma Fábrica de Cal (Foto10). Na indústria siderúrgica a principalfunção dessa fábrica é produzir óxido decálcio e de magnésio, a partir de matériasprimas como calcário e dolomita respectivamente.Os óxidos de cálcio e de magnésio serãoutilizados em diversas etapas da produçãodo aço, quais sejam: pelotização, sinte rização,alto forno e, principalmente, aciaria.Foto 9 - Unidade de alto-forno (Ternium Siderar San Nicolás)Foto 10 - Fábrica de Cal18 | Caracterização do Ambiente | RIMARIMA_TERNIUM._final.1.indd 18 15/10/2010 10:12:05

As Instalações doEmpreendimentoAs instalações previstas para o de senvolvimentodos processos industriais acimadescritos são apresentadas no desenho daFigura 4.Em quanto tempo a Siderúrgicaserá instaladaA obras para instalação da siderúrgica serãorealizadas em fases consecutivas, ao longode 14 anos. A fase 1 compreende a construçãopara entrada de operação da Unidade dePelotização e terá duração de 4 anos.Ao final do primeiro ano, será iniciada aim plantação da fase 2, para instalação dasdemais unidades da siderúrgica integrada,que terá duração de 5 anos.A fase 3, para aumento de capacidade deprodução, iniciará ao final do quarto ano deimplantação da fase 2 e será implantada aolongo de 7 anos. Por fim, a fase 4, para umanova ampliação de capacidade, iniciará aofinal do quarto ano de implantação da fase 3e terá duração de 5 anos.Quantas pessoas serãoempregadas no período deobrasNa fase 1 serão necessários cerca de 2900trabalhadores e nas fases de 2 a 4 poderáatingir-se um pico de cerca de 18.000 colaboradores.O empreendedor planeja que a contrataçãoda maioria da mão-de-obra seja efetuada regionalmente,preferencialmente em São Joãoda Barra e nos municípios vizinhos, visandoo aumento dos potenciais impactos positivosassociados à geração de empregos na região.Como será o transporte deequipamentos, materiais epessoalEstima-se a média de tráfego no momentode pico da fase 1 da obra de 30 veículospesados/dia ao longo das vias acessadas.Nas fases seguintes a previsão é de queesse valor seja três vezes maior do que nafase 1.O acesso de pessoal na fase de construçãoserá realizado pela portaria principal daSiderúrgica Ternium Brasil, que será munidade equipamentos de controle de pessoale segurança patrimonial. O transporte depessoal será feito por ônibus, vans e veículospequenos, atingindo no pico da fase1 uma média de 40 ônibus, 20 vans e 15automóveis. Nas fases seguintes, calcula-seum número 6 vezes maior que o da primeirafase.Durante a fase de operação, os fluxos detrafego principais serão rodoviário e ferroviário,relativos a suprimento de matériaprima, escoamento de produção e transportede pessoal. Durante a fase 1 somentehaverá transporte rodoviário, gerando umfluxo estimado no entorno de 90 caminhões/diae 30 veículos leves/dia. Na fase2 começará a haver transporte ferroviáriopara suprimento de matéria prima, com umfluxo de 80 vagões/dia e 100 veículos leves/dia.Cuidados Ambientais durante asObrasA primeira etapa de construção do canteiroserá a instalação de contêineres queservirão como apoio provisório para o desenvolvimentodos serviços de construçãodo canteiro de obras definitivo.O canteiro provisório estará equipado combanheiros químicos, suprimento de águapor caminhões pipa e energia elétrica porgeradores diesel. Durante as fases 1 e 2, aágua a ser utilizada para construção seráextraída de poço artesiano, construído próximoao canteiro de obras, e transportadapor caminhão pipa. O sistema de comunicaçãopreliminar será feito por meio detelefonia celular e rádios de comunicação.O terreno de implantação da usina seráaterrado com material arenoso para evitarque as infraestruturas de drenagem pluviale de esgotamento sanitário sejam inundadasdurante períodos de chuvas intensas.Na fase 1, o terreno de instalação da Unidadede Pelotização e sua área de estocagemserão aterrados com material arenosoproveniente do próprio terreno da TerniumRIMA | Relatório de Impacto Ambiental - Siderúrgica Ternium Brasil | 19RIMA_TERNIUM._final.1.indd 19 15/10/2010 10:12:06

Figura 4: Localização das Unidades Industriais da Siderúrgica Ternium Brasil20 | Caracterização do Ambiente | RIMARIMA_TERNIUM._final.1.indd 20 15/10/2010 10:12:06

Brasil. A localização das instalações e docanteiro previstos nessa fase é apresentadana Figura 5. Como o nível de água noterreno atualmente é muito aflorante, aoescavar o material para aterro, no localde empréstimo será formado um lago artificial.Este lago será integrado ao projetopaisagístico e de urbanização como área deconvivência do empreendimento.Nas demais fases de implantação da usinaas áreas serão aterradas com materialarenoso proveniente de dragagem em áreamarítima licenciada.Os efluentes domésticos gerados duranteas obras serão coletados pela rede e transportadospara a estação de tratamento deesgoto (ETE).O sistema de drenagem pluvial será implantadovisando proteger o terreno deinundações e erosões, além de garantir atrafegabilidade nas vias de acesso e manteras boas condições das frentes de serviço.A destinação dos resíduos sólidos geradosserá controlada pelo Plano de Gerenciamentode Resíduos Sólidos (PGRS)implantado pelo empreendedor. Para evitarcontaminação do solo serão adotadasprecauções nas atividades de manutenção,abastecimento e lavagem de veículos emáquinas, com áreas impermeabilizadas erestritas para esses fins nos canteiros.Para evitar a suspensão de poeira, principalemissão atmosférica durante a obra, serãoutilizados caminhões-pipas para umedeceras vias de tráfego.Durante o período de obras as principais atividadesgeradoras de ruídos compre endema montagem das unidades industriais,mobilização e desmobilização de canteiroe movimentação de máquinas e veículos.Para minimização desses ruídos a TerniumBrasil adotará medidas preventivas de regulageme manutenção adequada de máquinas,veículos e equipamentos, utilizaráatenuadores de ruídos nos equipamentos eFigura 5: Localização da Área de Pelotização e das Construções da Fase 1RIMA | Relatório de Impacto Ambiental - Siderúrgica Ternium Brasil | 21RIMA_TERNIUM._final.1.indd 21 15/10/2010 10:12:07

para a proteção auditiva dos funcionáriosserão utilizados equipamentos adequadosde proteção individual (EPIs).Qual será a Capacidade deProdução da SiderúrgicaA capacidade de produção da usina siderúrgicaserá instalada ao final de cada fasede sua implantação.Na fase 1 será construída e operada umaplanta para produção de pelotas, com capacidadepara produção de 7,0 milhões detoneladas por ano de pelotas.Na fase 2 serão instaladas as demais uni da desnecessárias a produção do aço, cons tituindoum complexo siderúrgico integrado com capacidadede produção de 2,8 milhões de toneladaspor ano de placas de aço destinadasem sua totalidade à exportação e produçãoexcedente de 4,8 milhões de toneladas porano de pelotas de ferro para venda.Na fase 3 será duplicada a capacidadeprodutiva do complexo siderúrgico para5,6 milhões de toneladas por ano de placasde aço, além da instalação de plantas deprodução de aços laminados a quente destinadosprincipalmente à exportação.Na última fase de implantação, fase 4,haverá um novo aumento na capacidadeprodutiva do complexo siderúrgico para8,2 milhões de toneladas por ano de placasde aço, além da instalação de uma plantade produção de laminados de aço a frio enova planta pelotizadora.Aspectos Ambientais naOperação da SiderúrgicaTernium BrasilO projeto da siderúrgica terá na sua fase finalde implantação a configuração de umaplanta integrada, utilizando tecnologiasmodernas, visando minimizar os impactosambientais decorrentes de sua operação.Sistemas de água – Uso e ReusoA indústria necessitará de grande quantidadede água para os seus processospro dutivos, além de água para consumohumano. A água de processo da fase 1, paraoperação da Unidade de Pelotização, seráobtida do tratamento e filtragem da polpade minério transportada pelo minerodutojá licenciado no Porto do Açu. Para as demaisfases, a água de processo será captadano rio Paraíba do sul. Em todas as fasesa água captada nessas fontes, será tratadanuma Estação de Tratamento de Água deProcesso – ETAP para utilização nos processosindustriais.A água para o consumo humano, na fa se 1de operação será captada de poço profundoe na fase 2 e seguintes, será a água do RioParaíba. Estas águas serão tratadas numaEstação de Tratamento de Água (ETA) paraatenderem os padrões de qualidade e potabilidadeexi gidos pela legislação (Portariado Ministério da Saúde nº 518/2004).A usina prevê também o consumo de águadesmineralizada para utilização como águade reposição da caldeira da UTE e para resfriamentode equipamentos especiais. Estaágua será obtida a partir de tratamento daágua potável.Para que o consumo da água captada dorio Paraíba do Sul seja o menor possívele também para que haja redução do lançamentode efluentes tratados no meioambiente, a siderúrgica e todas as suasunidades auxiliares foram projetadas paracaptar e reservar as águas pluviais da áreado projeto, bem como para reutilizar osefluentes gerados na própria planta.Minimização de Efluentes e Sistemasde Drenagem PluvialA usina foi projetada sob a concepção deInstalação de Efluente Zero (IEZ). Nesseconceito, toda água residual gerada nosprocessos produtivos, pelos operadores oupela simples queda de água pluvial na áreada siderúrgica, será tratada e reutilizadana usina e nas suas unidades auxiliares, emcondições tais que apenas uma pequenafração dos efluentes tratados seja descartadano meio ambiente.Dentro desta concepção estão previstossistemas de drenagem pluvial, separandoáguas sujeitas a contaminação (com partículasou óleo). Esses sistemas previneminundações, processos erosivos e protegemos rios e lagos dos impactos de contaminação22 | Caracterização do Ambiente | RIMARIMA_TERNIUM._final.1.indd 22 15/10/2010 10:12:08

O sistema, coleta as águas pluviais provenientesdos pátios de estocagem e demaisáreas sujeitas ao arraste de partículas deminério, carvão ou outras matérias primas.Estas águas serão coletadas e para reutilizaçãonos processos da usina siderúrgica.As águas de drenagem pluvial, coletadasdas demais áreas da usina, não sujeitasao arraste de material particulado, serãodirecionadas para o sistema de drenagempluvial não controlado do terreno, quedesaguará livremente no sistema de canaisque integram a macrodrenagem da região.As águas pluviais em áreas sujeitas à contaminaçãopor óleo serão encaminhadas acaixas separadoras de água e óleo (SAO).O óleo removido será transferido para umtambor apropriado e a água livre de contaminaçãoserá encaminhada a Estação deTratamento de Efluentes Industriais (ETI).O esgoto sanitário gerado em todas as unidadesda usina será coletado em rede de esgotoprópria e direcionado para tratamentoem Estação de Tratamento de Esgoto (ETE)situada no terreno da própria usina. Todoefluente depois de tratado na ETE será reutilizadopara irrigação em áreas situadas noterreno do empreendimento.Haverá também uma Estação de Tratamentode Efluentes Industriais – ETI quetratará os efluentes gerados nos processosindustriais e as encaminhará após tratamentopara reutilização nos processos. Emcondições normais da siderúrgica, apenasuma pequena parcela variável dos efluentestratados na ETI necessitará ser descartadano mar, através do emissário submarino.Minimização de resíduos sólidosA planta siderúrgica integrada produz diferentestipos de materiais, incluindo o açocomo produto principal. Alguns desses materiaissão utilizados como matéria primade outros setores da indústria. Ao longo daotimização do processo, incluindo a maximizaçãoda recirculação interna de carvãoe partículas de ferro, resíduos excedentesdo processo de produção integrada da siderurgiasão minimizados.Os resíduos sólidos gerados no processode produção serão em grande parte, reutilizadosou reciclados, sendo considerados,portanto como ma te riais co-produtos doprocesso. Suas prin cipais destinações sãoas indústrias cimenteiras, construção civil,pavimentação e lastros ferroviários.Basicamente 50% dos resíduos sólidos deplantas integradas são constituídas por escóriasde alto forno e de aciaria, sendo aoutra metade composta de pó, lama, borrae refratários.Minimização de RuídosAs principais fontes geradoras de ruídos naetapa de operação da siderúrgica serão asáreas de pelotização, coqueria, sinterização,tratamento de água, alto forno, laminação,operação de caldeiras, operação dos equipamentosde transporte além do manuseiode carvão e coque.Para minimização dos ruídos dentro da áreade produção, e redução dos níveis de propagaçãodesses ruídos para fora dos limitesdo empreendimento, as áreas acima citadasserão dotadas de dispositivos de controle,isolamento e/ou atenuadores, para que onível de pressão sonora a uma distância de1m do equipamento emissor de ruído nãoultrapasse o valor de 85 db(A). Além disso,serão estabelecidas rotinas de manutençãopreventiva nas máquinas, veículos e equipamentose todos os empregados utilizarãoequipamentos de proteção auditiva.Minimização de poeiras e gasesAs emissões de poeiras nos pátios de estocagemserão minimizadas por diversosprocedimentos tais como: lançamento de jatos de água nas pilhasde estocagem; sistemas de captação de pó e despo eiramentonos pontos de transferência dascorreias trans portadoras utilizando equipamentoses pe cíficos, tais como: coifaspara coberturas de equipamentos; precipitadoreseletrostáticos, para cap taçãode poeira por atração eletromagnética;filtros de manga; e outros.; dispositivos de raspagem e inversão dascorreias transportadoras para evitarqueda de material.Cabe ressaltar que em alguns processos deprodução da siderúrgica, a poeira geradaretorna ao processo para reuso, minimizandodesta forma as emissões para o ambiente.RIMA | Relatório de Impacto Ambiental - Siderúrgica Ternium Brasil | 23RIMA_TERNIUM._final.1.indd 23 15/10/2010 10:12:08

Os gases gerados no processo de produçãoda siderúrgica serão enviados para a UsinaTermoelétrica (UTE) e convertidos emenergia elétrica, que suprirá todo o consumoenergético da usina e o excedente deenergia elétrica será comercializado.Corredor verdeA Ternium Brasil pretende implantar umcorredor verde para formação de barreirasverdes, visando controlar o arraste pelosventos de materiais finos das pilhas deestocagem. Essas barreiras terão tambémfunção ecológica e paisagística.Este projeto e outras áreas a serem recuperadas,revegetadas ou para remodelaçãoda topografia utilizarão materiais retiradosda preparação do terreno, tais como: restosvegetais provenientes da limpeza do terreno;camada de solo superficial e materiaisescavados.24 | Caracterização do Ambiente | RIMARIMA_TERNIUM._final.1.indd 24 15/10/2010 10:12:08

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LEGISLAÇÃO, PLANOS E PROGRAMASCOLOCALIZADOSLEGISLAÇÃOO exame da legislação ambiental mostraque sobre o empreendimento incidem diretamenteaproximadamente 97 diplomaslegais, entre os quais: leis, decretos, resoluções.O maior número de atos normativosfoi instituído pela esfera Federal (53 atos),seguindo-se a esfera Estadual (38 atos) epor último a esfera Municipal (6 atos).Pode-se observar também que a maior partedas leis incidentes sobre o empreendimentoforam promulgadas depois do ano 2000(48%). Este fato indica a existência de umambiente legal/institucional mais atualizadoe melhor capacitado para lidar como licenciamento de um empreendimentocomo o da Siderúrgica Ternium Brasil.Nesse sentido ressalta-se, entre outras, a edição,pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente,da Resolução CONAMA 382/2006que define padrões de emissão de poluentesatmosféricos de diversos processos industriais,inclusive usinas siderúrgicas.Para a atual fase do empreendimento, naqual está ocorrendo o seu licenciamentoambiental ressaltam-se algumas normas degrande importância que devem ser observadas: A Lei Federal nº 6.938/81, que estabelecea Política Nacional de Meio Ambiente; As Resoluções CONAMA 01/86 e237/97 que regulam os procedimentose definem as responsabilidades do licenciamentoambiental para todo o Brasil; Lei Estadual nº 1.356/88, que dá regraspara o licenciamento ambiental no Estadodo Rio de Janeiro, inclusive sobre aelaboração, análise e aprovação do EIA/RIMA. Deliberação do Comissão Estadualde Controle Ambiental - CECA/CN4.888/07, que define a forma de gradaçãodos impactos ambientais doempreendimento identificados no EIA/RIMA, para cálculo da CompensaçãoAmbiental; Plano Diretor do Município de São Joãoda Barra - Lei Municipal nº 050/2006,que estabelece o zoneamento do territóriomunicipal de acordo com as perspectivasdo município para o desenvolvimentodo uso do solo.Assim, para que haja concordância plenado empreendimento com o interesse públicoé necessário que todas as fases do seudesenvolvimento, desde o planejamento elicenciamento ambiental, até sua implantaçãoe operação levem em consideração asnormas ambientais aplicáveis, vigentes nopaís, no estado e no município.É importante ressaltar que a responsabilidadede conduzir o processo de licenciamentoambiental da Siderúrgica Ternium Brasil édo Estado do Rio de Janeiro, sendo executadopelo Instituto Estadual do Ambiente(INEA). Isto se deve ao fato de os impactosambientais serem limitados ao território doestado e não se tratar de tipo de empreendimentocuja competência de licenciamento éprivativa da União.PLANOS E PROGRAMAS PARA AREGIÃONo processo de licenciamento tem que seranalisado também se o empreendimentoé compatível com os Planos e Programasprevistos para a região onde o mesmo estálocalizado – no caso a região Norte Fluminense.Por ser a região menos desenvolvida noEstado do Rio de Janeiro, que sofre comproblemas de estagnação econômica, devidosprincipalmente ao declínio da atividadetradicional de produção de açúcar e álcool,aliado ao fato de que a nova economia petrolífera,embora gerando royalties para osmunicípios da região tem gerado poucosdesdobramentos regionais, o Norte Fluminenseestá incluído em um conjunto deprojetos federais, estaduais e municipais,objetivando reverter essa situação. Alémdisto, a região é alvo de políticas setoriais,que se relacionam estreitamente com a atividadea ser desenvolvida pela SiderúrgicaTernium.RIMA | Relatório de Impacto Ambiental - Siderúrgica Ternium Brasil | 27RIMA_TERNIUM._final.1.indd 27 15/10/2010 10:12:10

Dentre as políticas governamentais para aregião destaca-se:Plano Diretor Municipal de São Joãoda BarraO município de São João da Barra atravésda Lei Municipal nº 050, de 26 de dezembrode 2006 instituiu o seu Plano Diretor, oqual expressa as perspectivas da política dedesenvolvimento daquele município .O Plano Municipal designou uma grandeárea de seu 5 o Distrito de São João daBarra, para receber projetos portuários eindustriais de grande porte, tomando comogerador inicial de atração de investimentosa implantação do Porto do Açu.De acordo com o Plano Diretor de SãoJoão da Barra o território municipal é divididoem macrozonas. Dentre as macrozonascriadas, destaca-se a Zona Industrial,abrangendo a área terrestre do Porto doAçu e na qual já foram licenciados outrosprojetos de infra-estrutura e logística tambémimportantes para concretizar o objetivode atração de grandes indústrias parao município. Para abrigar as indústriasatraídas pelo complexo logístico formadodentro da Zona Industrial, o Plano Diretorestabeleceu em seu zoneamento uma Zonade Expansão Industrial. A Siderúrgica Ter-Foto 1 - Fórum Municipal do município de São João da Barranium Brasil é a primeira grande indústriaatraída para o município pela presença docomplexo, e deverá localizar-se na extremidadesul da Zona de Expansão Industrial.Na esfera do governo estadual os planosde desenvolvimento para a região incluemações voltadas a fortalecer as perspectivasexpressas no Plano Diretor municipal, dentreas quais a criação do Distrito Industrialde São João da Barra, na área designadapelo município como Zona de Expansãoindustrial. Com a criação do distrito oEstado do Rio de Janeiro, através da Companhiade Desenvolvimento Industrial doEstado do Rio de Janeiro - CODIN, passa adesenvolver ações sinér gicas às do município,no sentido de criar as infra-estruturasnecessárias para permitir a ocupação industrial.Por isto, existe uma grande afinidade entrea implantação da Siderúrgica e os planosgovernamentais para desenvolvimento domunicípo de São João da Barra e da região.Além destes planos e políticas específicasdiretamente associadas à área de implantaçãodo empreendimento, destacam-seoutras linhas de ação voltadas ao desenvolvimentoregional:Lei de Incentivo Industrial para oNorte Fluminense Lei no 4.190/03 -Gerenciada pela Companhia de DesenvolvimentoIndustrial do Rio de Janeiro(CODIN), esta lei concede incentivos elevadospara as atividades com maior poten-28 | Legislação Ambiental, Planos e Programas Colocalizados | RIMARIMA_TERNIUM._final.1.indd 28 15/10/2010 10:12:10

cial de desenvolvimento nas Regiões Nortee Noroeste Fluminenses.TECNorteO Norte Fluminense contará com uma biofábricacom capacidade produtiva de 4 milhõesde mudas anuais de abacaxi, banana,goiaba, mamão e cana de açúcar. O projetoé resultado de um convênio de cooperaçãocientífica assinado entre o governo de Cubae o Governo do Estado do Rio de Janeiro eserá gerenciada pela Fundação Estadual doNorte Fluminense (Fenorte).PAC das BaixadasConsiste na dragagem dos Canais do NorteFluminense. A ação vai beneficiar diretamentemunicípios como Campos, Quissamãe São João da Barra. O projeto contemplatambém a recuperação das margens dessescorpos hídricos, a remoção da vegetaçãoque ocupa suas calhas, recuperação decomportas e implantação de ecobarreiras.Projetos de Transportes (melhorias,privatizações etc.)BR-101 – Norte – Rio – VitóriaBR-356 – Itaperuna – São João da BarraRJ-216 – Campos – Farol de São ToméRJ-178 – Macaé – CamposRJ-196 – Conceição de Macabu – SãoFrancisco de ItabapoanaRJ-204 – São Fidélis – São Francisco deItabapoanaRJ-158 – Sapucaia – CamposRJ-224 – Campos – São Francisco deItabapoanaRIMA | Relatório de Impacto Ambiental - Siderúrgica Ternium Brasil | 29RIMA_TERNIUM._final.1.indd 29 15/10/2010 10:12:10

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CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL DA REGIÃODefi nição da Área de Infl uênciaÁrea de Influência (AI) são os locais passíveisde serem afetados, direta ou indiretamente,pelos impactos ambientais decorrentesda atividade em suas diferentes fases(planejamento, implantação e operação).É dividida em Área de Influência Direta(AID) e Área de Influência Indireta (AII).Dentro da AID diferencia-se ainda a ÁreaDiretamente Afetada (ADA), que é aquelaonde ocorrem as intervenções necessárias àimplantação do empreendimento.A delimitação da Área de Influência doempreendimento em foco baseia-se no queestabelece a Resolução CONAMA nº 01/86e a DZ-041.R13, diretriz do órgão ambientaldo estado do Rio de Janeiro - INEA, quedefinem que tal área corresponde àqueleslocais passíveis de serem afetados, direta ouindiretamente, pelos impactos ambientaisdecorrentes da atividade em suas diferentesfases de construção.Assim, foi definida a Área DiretamenteAfetada (ADA) em função das intervençõesnecessárias à implantação do empreendimento,e as Áreas de Influência Direta(AID) e de Influência Indireta (AII), com osprováveis impactos sobre os meios (físico,biótico e socioeconômico), decorrentes daconstrução ou da operação da SiderúrgicaTernium Brasil. A partir da definição daADA e da delimitação preliminar das áreasde influência, foi estabelecida a amplitudedos estudos de caracterização do ambientea ser afetado pela instalação da siderúrgica.De tal modo, considera-se como ADA referenteà implantação da Siderúrgica TerniumBrasil, o terreno situado na área doDistrito Industrial de São João da Barra,que possui 1.389 hectares e é limitado pelaEstrada dos Manhães, Estrada da Figueira,Fazenda Saco Dantas e Estrada Saco Dantas.A ADA deste empreendimento incluiainda o corredor de aproximadamente28 km a partir do rio Paraíba do Sul,onde será implantada uma adutora paraabastecimento de água; um corredor apartir do terreno, atravessando a praia doAçu, no qual será enterrado um emissáriosubmarino para lançamento ao mar dosefluentes tratados da Siderúrgica; e a áreado assoalho marinho, a cerca de 35 quilômetrosda costa, onde será feita dragagempara retirar a areia que será usada no aterroda área do empreendimento.Para definir as áreas de influência AID eAII no Estudo de Impacto Ambiental - EIA,é preciso estudar uma área maior, para possibilitara compreensão do ambiente ondepoderão ocorrer os impactos. No EIA daSiderúrgica Ternium Brasil as áreas estudadas,correspondentes aos meios físico ebiótico, abrangeram a região da BaixadaCampista até o litoral, incluindo o sistemade canais e as lagoas costeiras destaregião; o baixo curso do Paraíba do Sul,principalmente em seu trecho final a partirda cidade de Campos dos Goytacazes; e aárea marítima litorânea da Região NorteFluminense.Foi necessário também estudar os aspectossocioeconômicos gerais dos municípios deCampos dos Goytacazes e São João da Barra,para avaliar de que forma os efeitos doprojeto podem influenciar a sua populaçãoe sua economia. A AID do meio socioeconômicoengloba a zona potencialmenteafetada no uso de recursos naturais emdecorrência da instalação ou operação daSiderúrgica Ternium Brasil e as localidadesque se encontram na vizinhança imediatado empreendimento, cuja população estarásujeita a uma percepção mais intensa econtínua da dinâmica da construção e daoperação do mesmo. Destacam-se nesteconjunto, as localidades do 5º e 6º Distritode São João da Barra, situadas ao longodas estradas de acesso ao empreendimento,onde as comunidades poderão ser afetadasem sua rotina, pelo aumento de tráfego induzidopelas obras de implantação da Siderúrgica,e pelos impactos daí decorrentes.Finalmente, foram estudadas as atividadesde pesca marítima da região incluindo,além de São João da Barra e Campos dosGoytacazes, as comunidades pesqueiras domunicípio de São Francisco de Itabapoana.A Área Diretamente Afetada (ADA) pelainstalação do empreendimento, bem asÁreas de Influência do meio físico e bióticoe do meio socioeconômico estão apresentadasnos mapas das Figuras 1, 2 e 3.RIMA | Relatório de Impacto Ambiental - Siderúrgica Ternium Brasil | 33RIMA_TERNIUM._final.1.indd 33 15/10/2010 10:12:12

Figura 1 – Mapa da Área Diretamente Afetada (ADA)34 | Caracterização Ambiental da Região | RIMARIMA_TERNIUM._final.1.indd 34 15/10/2010 10:12:12

Figura 2 – Mapa da Área de Influência dos Meios Físico e BióticoRIMA | Relatório de Impacto Ambiental - Siderúrgica Ternium Brasil | 35RIMA_TERNIUM._final.1.indd 35 15/10/2010 10:12:15

Figura 3 – Mapa das Áreas de Influência do Meio Socioeconômico36 | Caracterização Ambiental da Região | RIMARIMA_TERNIUM._final.1.indd 36 15/10/2010 10:12:17

MEIO FÍSICOPor que caracterizar o clima e ameteorologiaA operação de uma usina siderúrgica lançapoluentes na atmosfera, principalmenteatravés de chaminés. Mesmo com todos oscuidados e equipamentos para a reduçãodas emissões de poeiras e gases poluentesé necessário realizar um estudo detalhado,de modo a comprovar que as emissões nãocausarão danos à saúde e ao meio ambienteda região. Para realizar este estudo, é necessáriauma compreensão bem detalhada doclima e dos aspectos meteorológicos, taiscomo: ventos, chuvas, insolação e outros,pois os mesmos são responsáveis por dispersara poluição causada pelas emissõesda siderúrgica. Para estudos na região doempreendimento, conta-se com um valiosoconjunto de dados de clima e meteorologia,medidos continuamente ao longo dos últimosanos, por uma estação meteorológicada empresa MPX, situada na localidade deÁgua Preta, próxima à área pretendida pelaSiderúrgica Ternium Brasil. Esses dados,combinados com outros de abrangênciaregional, permitiram obter uma boa compreensãodas condições climáticas da áreado estudo que se apresenta resumidamentea seguir:ClimaO clima da AID é tropical quente e úmidocom inverno seco e temperatura do mêsmais quente superior a 22°C e a temperaturamédia do mês mais frio inferior a24°C.ChuvaA região apresenta o total de chuvas de1.200 mm e aproximadamente 78 dias dechuva por ano. As estações secas e chuvosassão bem definidas. A estação menosseca compreende os meses de inverno(junho, julho e agosto).Direção e Velocidade dos VentosOs ventos predominantes na área do empreendimentosopram de nordeste (NE),ocorrendo também com frequência ventossoprados de norte-nordeste (NNE) e lestenordeste(ENE). As velocidades típicasdos ventos são em média de 3,1 m/s, queé classificado como brisa leve.Temperatura do ArA região se caracteriza por ter uma pequenavariação das temperaturas ao longo dosmeses do ano, sendo de seis graus a diferençaentre o mês mais quente (fevereiro)e o mês mais frio (junho). A temperaturamédia anual oscila entre 18º C e 24º C.Umidade Relativa do ArA umidade relativa do ar é geralmenteelevada. Em média, fica em torno de 80%,mantendo-se constante durante todo o ano,com pequenas variações (

Foto 1 - Estação de Monitoramento da Qualidade do Ar e Meteorologia (Água Preta)trito Industrial de São João da Barra. Istoporque, a mesma está localizada contra osventos dominantes que sopram da área docomplexo portuário e industrial. Portanto,o local onde está instalada a estação representaum ponto sensível a futuras modificaçõesda qualidade do ar que possam sercausadas pelas novas atividades previstaspara a região. Atualmente, não existemnesse local, fontes de emissão de poluentesque possam interferir na caracterização daqualidade do ar, o que possibilita usar estaárea como um exemplo da atual qualidadedo ar da região.Os resultados do monitoramento mostramque a região de estudo possui atualmenteníveis satisfatórios de qualidade do ar. Asconcentrações dos compostos poluentesque podem ser gerados pelas futuras atividadesindustriais na região, estão hoje combaixas concentrações no ar, alcançando valoresinferiores àqueles definidos na legislaçãoambiental, como limites para garantir apreservação da saúde e do meio ambiente.Um resumo dos resultados obtidos é apresentadona Tabela 1Poluente Referência Temporal PQArPTS [µg/m³]PI [µg/m³]SO [µg/m³]2NO [µg/m³]2CO [µg/m³]O [µg/m³]3TABELA 1 - RESULTADO DO MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR(ÁGUA PRETA– PERÍODO DE 01/12/2008 A 14/05/2010)Estação Água PretaConcentraçãoFração do PQAr[%]Máxima24 h 240 230,0 95,8Média Anual 80 40,0 50,324 h 150 135,0 90,0Média Anual 50 26,2 52,424 h 365 8,9 2,4Média Anual 80 5,4 6,81 h 320 30,2 9,4Média Anual 100 4,2 4,21 h 40.000 2.901,1 7,38 h 10.000 633,3 6,31 h 160 106,3 66,438 | Caracterização Ambiental da Região | RIMARIMA_TERNIUM._final.1.indd 38 15/10/2010 10:12:20

Por que estudar o nível de ruídono entorno do empreendimentoA operação de uma usina siderúrgica geraum aumento no ruído em suas proximidades.Assim, é necessário avaliar o nível deruído existente nas áreas mais próximas,para ver de que forma pessoas que futuramenteestejam localizadas nessas áreaspoderão perceber no os ruídos gerados pelaSiderúrgica. Esse estudo permite que, casonecessário, sejam projetados dispositivospara atenuar os ruídos dos equipamentosda usina, de forma a evitar poluição sonoraem áreas próximas onde exista população.Os efeitos dos ruídos sobre uma área sãomais perceptíveis na medida em que essaárea seja normalmente mais silenciosa.Quando uma área já possui, normalmente,níveis de ruídos mais altos, nela são menospercebidos os ruídos gerados por algumafonte situada nas proximidades. Assim, énecessário saber quais são os níveis de ruídonormais de uma região para saber comouma nova fonte de ruídos irá afeta-la. Porisso é importante conhecer as condiçõesoriginais das áreas vizinhas.Além disto, existem normas que devemser seguidas pelas atividades geradoras deruído para garantir que não sejam criadascondições que perturbem os ambientes ocupadosexistentes em volta desta atividade.A norma que regula a qualidade do ambientecom relação a ruídos é a Resolução CO-NAMA nº 01/90/ABNT NBR 10.151:2000,que define os padrões de ruídos durante odia e a noite, para áreas com diferentes tiposde ocupação. Esta norma determina que oruído medido em ambientes externos devaser comparado com os valores compatíveiscom a tipologia de uso da área onde se faza medição. Esses padrões são apresentadosna Tabela 2.TABELA 2 - NÍVEL CRITÉRIO DE AVALIAÇÃOdB(A).(RÚÍDO MÁXIMO ADMISSÍVEL) PARA AS DIFERENTES ZONAS, EM dB(Tipo de ZonaPeríodoDiurno (dB) (A) Noturno (dB) (A)Áreas de sítios e fazendas 40 35Áreas estritamente residencial urbana, ou de hospitais ou de escolas 50 45Área mista, predominantemente residencial 55 50Área mista, com vocação comercial e administrativa 60 55Área mista, com vocação recreacional 65 55Área predominantemente industrial 70 60Os ruídos normais em áreas vizinhas aoterreno da Siderúrgica Ternium Brasil forammedidos em diversas ocasiões ao longodos últimos três anos. Os valores medidosmostram que as áreas vizinhas, emborasejam predominantemente ocupadas porsítios e fazendas, apresentam níveis de ruídosmédios de 48 dB(A) durante a noite e49 dB(A) no período diurno.Outras medidas recentes, realizadas paraestudos de impacto ambiental de empreendimentosvizinhos, também levaram aestas mesmas conclusões, quais sejam: deque essa área convive atualmente com umnível sonoro mais elevado, que reduz suasensibilidade a novas fontes de ruídos.Os registros das condições ambientaisdurante as medições esclarecem que estesresultados se devem principalmente pelapresença dos ventos constantes que varrema região na maior parte do tempo, aliadosao ruído do mar.Por que entender aspectosGeológicos, Geomorfológicos,Pedológicos e Hidrogeológicosnos estudos de um projetosiderúrgicoA construção de uma usina siderúrgicaenvolve grandes obras de engenharia quemodificam o terreno. Há a necessidade demovimentação de terra para serviços deterraplanagem, execução de fundações pararecebimento de cargas pesadas dos equipamentose estruturas. Assim, há necessidadede conhecer com detalhes a formação dossolos da região, não somente para o projetodas construções, mas também para preverem-seos cuidados ambientais necessários,de modo a evitar futuras erosões, processosde contaminação dos solos, Outra questãode grande importância, se refere aos cuidadosnecessários para que as obras nãovenham a causar danos às águas subterrâneasna região, o que é avaliado por meiodos estudos de hidrogeologia.RIMA | Relatório de Impacto Ambiental - Siderúrgica Ternium Brasil | 39RIMA_TERNIUM._final.1.indd 39 15/10/2010 10:12:20

Os aspectos geológicos, geomorfológicos,pedológicos e hidrogeológicos da região daBaixada Campista e da planície litorâneaonde se insere o empreendimento, já foramestudados por inúmeros especialistas aolongo dos anos, e produziram um conjuntode documentos técnicos importantes paraa compreensão das características físicasdessa região. Assim, foram pesquisadosos documentos técnicos existentes (pesquisasbibliográficas) e analisados dadoscomplementares obtidos de levantamentosrecentes realizados na área ou nas proximidadesdo empreendimento, tanto paraa elaboração do presente EIA como paraestudos de empreendimentos vizinhos.Com isto foi possível estabelecer o entendimentodas características regionais da Áreade Influência Indireta (AII), bem como daÁrea de Influência Direta (AID), da Ärea eDiretamente Afetada (ADA).GeologiaA Região Norte Fluminense é constituídapor rochas cristalinas do embasamentoPré-Cambriano e sedimentos cenozóicosassociados à Planície Costeira do Rio Paraíbado Sul, representados por sedimentosda Formação Barreiras de idade terciária epor depósitos colúvio-aluvionares e flúviolagunaresquaternários. Os depósitos depraias eólicos, marinhos e/ou lagunaresocupam a maior parte da AID e ADA, enquantoos depósitos flúvio-lagunares ocorremassociados às principais drenagens elagoas. Predominam areias quartzosas, comtonalidades esbranquiçadas e amareladas.GeomorfologiaNuma área mais abrangente, na qual estáinserida a Baixada Campista, consideraseque essa região é constituída por trêsgrandes províncias geomorfológicas (quepodem ser entendidas como as feições dasuperfície da terra encontradas em umadada área), são elas: Região Serrana, TabuleirosTerciários e Planície Quaternária.A primeira é caracterizada pela serras queficam ao fundo da paisagem da baixadacampista pelas áreas planas mais elevadasque fazem a transição entre as serras e abaixada, e a terceira, representada pelabaixada e suas planícies costeiras. Tanto aárea do empreendimento como suas áreasde influência direta e indireta estão localizadasna denominada Província Quaternária.Nesta província ocorrem as duas unidadesgeomorfológicas, descritas a seguir e apresentadasna Figura 4: Feixes de Cordões Arenosos do Rio Paraíbado Sul: ocupa a porção costeirada área e compreende uma sucessão defeixes de restingas resultantes do empilhamentode cristas de cordões arenososlitorâneos de origem marinha e fluvial.Essas unidades ocorrem a sul e a norteda desembocadura do rio Paraíba doSul. Baixada Campista: é representada pelossistemas de relevo denominados PlaníciesColúvio-Alúvio-Marinhas e PlaníciesFlúvio-Lagunares. É caracterizadapor sedimentação de interface entreambientes continentais e marinhos e/ou transicionais. A Baixada Campistaé uma baixada flúvio-lagunar isoladado oceano pelas planícies costeiras, quejuntas compõem a planície deltaica dorio Paraíba do Sul.Dinâmica CosteiraAs regiões costeiras apresentam uma interaçãode ondas, marés, correntes litorânease processos atmosféricos, conferindocomplexidade a essas áreas. A dinâmicacosteira é a principal responsável pelo desenvolvimentodas praias arenosas e pelosprocessos de erosão e sedimentação que asmantêm em constante alteração.A taxa de transporte de sedimentos na regiãolitorânea de São João da Barra apresentagrandes variações, tendo valores maisrelevantes na região de Atafona, ao norteda área prevista para o empreendimento,influenciada ainda pela foz do rio Paraíbado Sul, enquanto a menor taxa ocorre naBarra do Açu.A linha de costa na região do porto do Açue em frente à área da siderúrgica, vem sendomonitorada pela Ecologus desde janeirode 2008, apresentando-se como uma regiãoestável.Pedologia (Solos)Na forma geral na Área de InfluênciaIndireta, de acordo com mapa de soloselaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografiae Estatística – IBGE (2001) ocorremEspodossolos, Gleissolos, Argissolos Ama-40 | Caracterização Ambiental da Região | RIMARIMA_TERNIUM._final.1.indd 40 15/10/2010 10:12:20

Figura 4 - Mapa de Unidades Geomorfológicas da Área de Estudo (Modificado de CPRM, 2001).relos e Neossolos Flúvicos. Também foramobservados durante os levantamentos decampo os Neossolos Quartzarênicos, osOrganossolos e os Cambissolos. Nas áreasmais próximas ao empreendimento, alémdos solos encontrados em toda a regiãomais ampla da AII, ocorrem também osArgissolos Amarelos, desenvolvidos sobreos sedimentos da Formação Barreiras.Especificamente na ADA ocorrem Espodossolose Neossolos Quartzarênicos associadosaos Feixes de Cordões Arenosos,nas cotas sutilmente mais altas. Nos intercordõesocorrem Gleissolos e Organossolos.Todos esses solos apresentam baixaaptidão agrícola, sendo que o uso atual daADA é predominantemente de pastagemabandonada (área antropizada).Hidrogeologia (Águas Subterrâneas)Para a implantação e operação da siderúrgica,é necessário conhecer a disponibilidadedos recursos hídricos e da qualidadedas águas subterrâneas na região, porquese pretende abastecer o empreendimentodurante sua fase inicial de instalação, atéque se implante a adutora que trará águado rio Paraíba do Sul, por um poço profundoa ser escavado no terreno.Além disso, é importante conhecer as característicasdas camadas do subsolo na áreados mananciais subterrâneos, para avaliara susceptibilidade destes à contaminaçãogerada pelas atividades que se realizam nosterrenos situados sobre os mesmos.A região do empreendimento está localizadasobre o Aquífero São Tomé II, que éum sistema bastante produtivo, possuindodiversas captações que abastecem comunidadeslocais (Figura 5). O aquífero possuiuma área de aproximadamente 910 Km 2e ocorre em toda a parte leste da porçãoemersa da Bacia de Campos. Por estar totalmenterecoberto por sedimentos quaternários,é considerado um sistema confinado,de espessura mínima de 230 m, podendoatingir 2.000 m, como ocorre nas proximidadesdo Farol de São Tomé. Por estascaracterísticas considera-se que o mesmoesteja isolado das camadas superficiais doterreno e do lençol d’água superficial queali ocorre, não sendo por isso susceptível àcontaminação por processo que ali ocorram.RIMA | Relatório de Impacto Ambiental - Siderúrgica Ternium Brasil | 41RIMA_TERNIUM._final.1.indd 41 15/10/2010 10:12:20

O volume anual passível de explotação,determinado através de poços cadastradosna região, que indicaram um valor de2,74x10 6 m 3 /ano, sendo este o volume pas-sível de ser bombeado, durante 24 horas,todos os dias do ano, a partir das captaçõesjá existentes no aquífero São Tomé II.Figura 5 - Sistemas Aquíferos Sedimentares da Baixada CampistaNas camadas superficiais e arenosas do terrenoem toda a planície litorâneas, ocorreum lençol de água superficial que afloranas partes baixas de toda a região da BaixadaCampista, formando diversos corposlagunares. Destes se destacam nas proximidadesdo terreno, as lagoas de Iquipari,Salgada e do Veiga.O suprimento de água desse lençol superficialé atribuído as chuvas e à percolaçãosubterrânea de águas do rio Paraíba do Sul,por “paleocanais” que seriam remanescentesdas variações do curso daquele rio aolongo do tempo. A este fenômeno se atribuio fato de o lençol superficial se manter elevado,mesmo após períodos de prolongadaestiagem.Por sua característica de salinidade variável,com áreas apresentando condições deáguas salobras, estas não são consideradaspróprias para o consumo sem que haja umtratamento especial. Contudo a preservaçãode sua qualidade é importante, dado osusos rurais que dele se faz na região, e pelofato de sua conexão direta com a qualidadedos ambientes lagunares.Para conhecer a forma como as águas desselençol fluem a partir do terreno do empreendimento,foram feitos levantamentos eestudos hidrogeológicos, que indicaramque as águas subterrâneas da área fluem apartir do terreno do empreendimento e seencaminham preferencialmente em direçãoao mar, em direção à lagoa de Iquipari esecundariamente à lagoa Salgada.Qual a importância de avaliaros rios e as lagoas da região doempreendimentoPara a operação da usina siderúrgica haveránecessidade de uso da água do rio Paraíbado Sul, onde é prevista uma estrutura de42 | Caracterização Ambiental da Região | RIMARIMA_TERNIUM._final.1.indd 42 15/10/2010 10:12:21

captação de água que a levará até a áreado empreendimento, onde será tratadapara utilização nos diversos processos dausina. Assim, há necessidade de estudosque mostrem a possibilidade do uso destaágua, bem como identifiquem os diversoscorpos d’água próximos ao local do empreendimento,como canais e lagoas, para quese planeje a construção e operação com oscuidados necessários, evitando a poluiçãodestes ambientes.Os corpos hídricos da região consideradacompreendem o trecho final do baixo cursodo rio Paraíba do Sul, as lagoas e lagunaslocalizadas a nordeste da lagoa Feia.Rio Paraíba do SulA bacia do rio Paraíba do Sul abrange osestados de São Paulo, Minas Gerais e Riode Janeiro, possuindo uma área de drenagemcom cerca de 55.500 Km 2 , dos quais20.900 Km 2 estão no Estado do Rio deJaneiro, representando o maior manancialhídrico do estado.Percorrendo desde a nascente uma extensãode cerca de 1.137 Km, o rio deságuano Oceano Atlântico, entre os municípiosde São João da Barra e São Francisco deItabapoana (Foto 2)O Estado do Rio de Janeiro é o que possui amaior relação de dependência dos recursoshídricos do rio Paraíba do Sul, visto que abacia ocupa metade da área de todo o estado,e abastece 8 milhões de pessoas apenasna região metropolitana. É importantedestacar que em diversos trechos o rio Paraíbado Sul apresenta baixa qualidade deágua, por conta de falta de saneamento epoluição industrial.No trecho de interesse para o empreendimento,já no município de São João, orio apresenta boa qualidade de água e suavazão é cerca de 300 vezes a vazão que sepretende captar para a Siderúrgica. Comisto a captação não implicará em comprometimentoda disponibilidade de água.Para abastecimento da siderúrgica estáprevista uma captação de 1,12m3/s, próximaà localidade de Caetá. a cerca de 20quilômetros da fozSistemas LagunaresA região considerada possui uma rede dedrenagem constituída, basicamente, porlagoas de restinga e canais, sendo tambémcomum a presença de charcos e valõestemporários. O empreendimento fica naporção da planície litorânea a nordeste dalagoa Feia, onde se localizam as lagoas deIquipari, Salgada e do Veiga. Entre estas lagoas,merece destaque a lagoa Salgada quedesperta interesse pelas suas singulares característicasgeológicas e paleontológicas.Foto 2 - Foz do rio Paraíba do SulRIMA | Relatório de Impacto Ambiental - Siderúrgica Ternium Brasil | 43RIMA_TERNIUM._final.1.indd 43 15/10/2010 10:12:21

Lagoa de Iquipari – tem sua formação atribuídaa um braço abandonado do rio Paraíbado Sul. Possui 20 Km de perímetro e1,23 Km 2 de área de espelho d’água. Em seuentorno é quase totalmente rural, existindoapenas alguns estabelecimentos comerciaisem sua barra, conforme observado na fotoa seguir – Foto 3.Foto 3 - Vista aérea da Lagoa de IquipariLagoa do Veiga - de forma alongada e grandeextensão, apresenta em alguns trechosbaixa concentração de oxigênio em razãode processos do lançamento de efluentes eda presença de macrófitas aquáticas (Nimphoydessp.), que consomem o oxigênio dalagoa.Canal do Quitingute – foi escavado aolongo do antigo leito do rio Doce, que nopassado era o último afluente pela margemdireita do Paraíba do Sul. Hoje constitui acoluna vertebral de um complexo sistemade canais que drena as áreas interiores daBaixada Campista. Foto 4.Foto 4 - Canal Quitingute em trecho de maior vazão e profundidade.44 | Caracterização Ambiental da Região | RIMARIMA_TERNIUM._final.1.indd 44 15/10/2010 10:12:21

Lagoa Salgada - Tem como principal característicaa elevada salinidade (hipersalina)das suas águas, que abriga ocorrência deestromatólitos raros no Brasil e, provavelmente,em toda a América do Sul. Estromatólitoé uma rocha formada por estruturascalcárias produzidas por microorganismosnas áreas rasas, que se acumulam até formaruma espécie de recife. É observado em todaa extensão da borda da lagoa, sobrepostoàs areias marinhas, recoberto por solo ousubmerso em períodos de cheia. Devido àgrande importância das ocorrências dosestromatólitos, a região da lagoa Salgadadesperta interesse para fins de preservaçãoe de pesquisas científicas – Foto 5.Foto 5 - Estromatólitos presentes na Lagoa SalgadaQual a importância de estudaro ambiente marinho na áreaafetada pelo empreendimentoÉ importante pois as atividades associadasàs obras de engenharia efetuadas emregiões litorâneas provocam uma série dealterações no meio ambiente, podendocausar transformações nas característicasmorfológicas e na dinâmica sedimentar dafaixa da praia, estendendo-se até a regiãosubmarina adjacente.No caso do empreendimento da TerniumBrasil, as interferências com o ambientemarinho são devidas basicamente a atividadede dragagem para obter areia para oaterro do terreno, e a construção e operaçãode um emissário submarino que lançaráefluentes tratados a cerca de 5 km dapraia do Açu.Para estabelecer as condições de operaçãodo emissário, é necessário conhecer ascondições oceanográficas da área de lançamentodos efluentes.As principais características desta área sãocorrentes de direção variando entre NNE eSSE, que na região do Açu, se desenvolvemem alinhamento aproximadamente paraleloa linha de costa. Por isso, para se evitar oretorno à costa, dos efluentes lançados peloemissário, este será projetado em alinhamentoperpendicular a linha de costa, comextensão de cerca de 5km, de forma a que apluma de efluente seja distanciada da costada costa pelo efeito das correntes.RIMA | Relatório de Impacto Ambiental - Siderúrgica Ternium Brasil | 45RIMA_TERNIUM._final.1.indd 45 15/10/2010 10:12:21

Qualidade dos Sedimentos MarinhosPara se realizar a dragagem da área de empréstimopara obtenção de areia, é precisoconhecer a qualidade do material a serdragado, quanto à presença de contaminantes.Em levantamentos realizados em áreas deempréstimo o vizinhas a área pretendidapela Ternium, verificou-se que as areias sãolimpas e se prestam a ser lançadas no terreno.De qualquer forma, antes de iniciara dragagem, será realizada uma pesquisano local exato da área a ser escavada, paracomprovar que a mesma não apresentacontaminação, de acordo com a ResoluçãoCONAMA 344/04.MEIO BIÓTICOQual a importância dosestudos do meio biótico para aimplantação do empreendimentoAs obras necessárias à instalação da Siderúrgicaenvolvem a retirada da coberturavegetal do terreno e a abertura de algumasestradas de acesso, o que altera os ambientesonde vivem os animais silvestres.Desta forma, os estudos sobre a flora e afauna foram realizados para possibilitar aidentificação e avaliação de impactos quea implantação e a operação da usina siderúrgicapossam causar. Com isso, é possívelestabelecer se há algum impedimento paraa implantação da siderúrgica ou se existemrestrições ambientais que levem à adoçãode programas de controle ambiental.FloraOs principais ecossistemas terrestres naárea diretamente afetada pelo empreendimentosão as restingas, havendo, contudo,predominância de áreas alteradas pelohomem, incluindo pastagens e áreas decultivo (Figura 6).Figura 6 – Cobertura vegetal da ADAA vegetação de restinga encontrada naporção do terreno que será desmatadacorresponde a 36% da superfície de desmatamento,enquanto pastagens e cultivosrecobre 64% da área. A Tabela 3 apresentaos percentuais de cobertura dos diferentestipos de vegetação encontrados no terreno.46 | Caracterização Ambiental da Região | RIMARIMA_TERNIUM._final.1.indd 46 15/10/2010 10:12:22

TABELA 3 - COBERTURA VEGETAL NA ÁREA A SER DESMATADA NO TERRENO DO EMPREENDIMENTOFitofisionomiaÁrea (ha) %Arbustivo aberto inundável inicial 42,26 4%Arbustivo aberto inundável Médio 21,93 2%Arbustivo aberto não-inundado inicial 44,41 5%Arbustivo aberto não inundado médio 70,54 7%Herbáceo inundável 178,45 18%Cultivo coco 7,50 1%Eucalipto 34,37 3%Lavoura 6,48 1%Pasto 582,86 59%Total 988,80 100%FaunaA fauna existente está associada aos ambientesencontrados no local importâncialocal: as restingas e as áreas antropizadasde pastagens e culturas.Répteis e AnfíbiosEm trabalhos anteriores realizados nessaregião, foram catalogadas 49 espécies, sendo24 da classe de anfíbios e 25 da classe derépteis. Entre os anfíbios, a classe Amphibiaé representada por 1 ordem e 5 famílias,sendo a família das perecas a mais representativaem sua contribuição por númerode espécies. Já entre as famílias de répteis, amais representativa é a das serpentes.Algumas espécies identificadas caracterizam-sepor serem altamente adaptáveis emdiversos ambientes, sendo consideradasespécies oportunistas, como é o caso darã-manteiga (Foto 6), do lagarto-verde, dolagarto-de-parede e do sapo-cururu. Já olagarto-do-rabo-verde (Foto 7), encontradona região, só ocorre em ambientes derestinga.Foto 6 – rã-manteiga (Leptodactylus ocellatus)RIMA | Relatório de Impacto Ambiental - Siderúrgica Ternium Brasil | 47RIMA_TERNIUM._final.1.indd 47 15/10/2010 10:12:22

Foto 7 - lagarto-do-rabo-verde (Cnemidophorus littoralis)Alguns exemplares de répteis levantadosna Área de Influência Direta (AID) do empreendimentoestão ilustrados abaixo, sejapor sua abundância no local, grau de ocorrênciana região, importância ecológica oueconômica (Foto 8).ABCDFoto 8 - A) Perereca-de-Capacete (Trachycephalus Nigromaculatus), B) Jibóia (Boa Constrictor), C) Cobra-D´Água(Liophis Miliaris), D) Dormideira(Leptodeira Annulata) , E) Boipeva (Waglerophis Merremii).48 | Caracterização Ambiental da Região | RIMARIMA_TERNIUM._final.1.indd 48 15/10/2010 10:12:22

AvesPredominam espécies de aves com ampladistribuição geográfica e características deáreas abertas. Essa composição reflete ograu de alteração existente na área, comodesmatamentos na restinga e relatos decaça e captura de aves que possuem umbelo trinado.Algumas espécies catalogadas se caracterizampor serem altamente adaptáveis emdiversos ambientes, sendo consideradasambientalmente plásticas, como é o casodo quero-quero (Foto 9), também muitocomum na região. Outras espécies de ocorrênciacomum na região são: noivinhabranca,quiri-quiri e coruja-buraqueira(Foto 10).Duas espécies registradas na região sãoconsideradas como típicas desse ambiente:rabo-branco-mirim e beija-flor-cinza.Foto 9 - Quero-Quero (Vanellus Chilensis)A B CFoto 10 - A) Noivinha-Branca (Xolmis Velata), B) Quiri-Quiri (Falco Sparverius), C) Coruja-Buraqueira (Speotyto Cunicularia).RIMA | Relatório de Impacto Ambiental - Siderúrgica Ternium Brasil | 49RIMA_TERNIUM._final.1.indd 49 15/10/2010 10:12:23

MamíferosAs espécies de mamíferos encontradas naregião demonstram que a área de influênciado empreendimento encontra-se bastantealterada pela ocupação humana, o que resultana baixa diversidade de espécies demamíferos silvestres ali registrados.Foram catalogadas 15 espécies, estando entreelas uma cuíca (Gracilinanus microtarsus)(Foto 11); tamanduá-mirim (Foto 12),tatu-galinha (Foto 13) e tatu-peba; ouriçocaxeiro(Foto 14) e mão-pelada; preá, paca,camundongo-do-mato e diversas espéciesde rato (Foto 15), além de coelho-do-mato.Nota-se que são mais frequentes os roedores.Algumas espécies catalogadas se caracterizampor serem altamente adaptáveis emdiversos ambientes, sendo consideradasespécies oportunistas, como é o caso dogambá, da preá e das diversas espécies deratos (Foto 15).Foto 11 - Cuíca (Gracilinanus Microtarsus).Foto12 - Tamanduá-Mirim (Tamandua Tetradactyla)50 | Caracterização Ambiental da Região | RIMARIMA_TERNIUM._final.1.indd 50 15/10/2010 10:12:23

Foto 13 - Tatu-Galinha (Dasypus Novemcinctus)Foto 14 - Ouriço-Caxeiro (Coendou sp)BACFoto 15 – A) Rato (Euryoryzomys Russatus); B) Rato (Muridae sp); C) Rato-Grande (Muridae sp).RIMA | Relatório de Impacto Ambiental - Siderúrgica Ternium Brasil | 51RIMA_TERNIUM._final.1.indd 51 15/10/2010 10:12:24

Biota Aquática MarinhaOs ecossistemas marinhos são compostospor três comunidades principais de organismos,que têm denominações diferentesdependendo de sua capacidade de locomoçãoe de sua posição na coluna d’água: Comunidade Nectônica: Pode frequentartodas as camadas da coluna d’águae possui grande capacidade de locomoção. Comunidade Planctônica: Vive na superfícieda coluna d`água. Possui nenhumaou limitada capacidade de locomoção. Comunidade Bentônica: Vive no fundodo mar ou preso a alguma base, comorochas, por exemplo.Comunidades PlanctônicasÉ formada por: Fitoplâncton: basicamente algas. Zooplâncton: animais microscópicos. Ictioplâncton: parte do zooplâncton incluindoos ovos e larvas de peixes.A comunidade fitoplanctônica da áreamarítima de interesse é constituída porgrupos taxonômicos característicos de regiõestropicais. A estrutura da comunidadeé marcada, sobretudo, pela alta densidadede espécies de diatomáceas de habitat marinhonerítico, com ocorrência de algumasespécies de águas temperadas.Em relação a comunidade de Zooplâncton,os crustáceos são o grupo de maior frequênciahaja vista que este grupo é normalmentedominante na comunidade zooplanctônicacosteira.A comunidade ictioplanctônica na áreade estudo apresentou-se de acordo com ascaracterísticas da comunidade nectônicada região com ocorrência de forma maissignificativa de larvas das famílias de manjubas,anchovas, corcorocas, roncadores ecorvine, consideradas importantes recursospesqueiros para a região.Comunidades BentônicasComo os organismos bentônicos são influenciadosdiretamente pelos seus habitats,a natureza e a distribuição dos sedimentosconstituem um aspecto de fundamentalimportância. Entre as espécies mais abundantes,destacam-se como dominantes ospoliquetas.Comunidades NectônicasMamíferos Marinhos (Cetáceos)Mais de 40 espécies de cetáceos ocorremno Brasil e destas, pelo menos 31 habitama Bacia de Campos. No litoral norte do Riode Janeiro, diversas espécies de cetáceos sãovítimas de capturas acidentais em petrechosde pesca. A franciscana e o boto-cinza(Foto 16) são as espécies mais capturadaspor possuírem hábitos costeiros.Foto 16 - Boto-Cinza (Sotalia Guianensis).52 | Caracterização Ambiental da Região | RIMARIMA_TERNIUM._final.1.indd 52 15/10/2010 10:12:24

Tartarugas marinhas (Quelônios)O litoral norte fluminense, a partir deMacaé até a divisa com o Espírito Santo éamplamente conhecido como área importantede desova de tartarugas marinhas daespécie cabeçuda (Caretta caretta) (Foto17).Há uma base do Projeto TAMAR na circunvizinhançado empreendimento, noFarol de São Tomé (Campos dos Goytacazes/RJ),que é ativa durante a temporadareprodutiva.Foto 17 - Tartaruga-Cabeçuda (Caretta Caretta).CrustáceosA maioria das espécies dos Crustaceos émarinha, e entre seus representantes maisconhecidos estão os camarões, as lagostase os caranguejos.Cabe ressaltar que no litoral norte fluminense,principalmente entre Campos dosGoytacazes e São Francisco de Itabapoana,encontra-se um importante banco camaroneiro,localmente denominado como“lama”, pois se constitui na área de influênciado aporte fluvial do rio Paraíba doSul.Em especial no trecho de costa entre Farolde São Tomé e a foz do rio Itabapoana, énotável a abundância de espécies de camarão,nas faixas de menores profundidades,dominadas por depósitos de sedimentosfinos, de origem fluvial, juntamente comos sedimentos “trabalhados” pelo oceanoe pela presença de águas quentes da Correntedo Brasil, que se mistura com a ÁguaCosteira.PeixesO Estado do Rio de Janeiro possui a terceiramaior costa pesqueira do Brasil. Suaprodução anual de pescados provenientesda pesca marinha é de aproximadamente63.7 mil t, o que lhe confere o 3º lugar noranking nacional (IBAMA, 2007).A área de estudo inclui diversos pontos dedesembarque de relevância regional, comoSão João da Barra, São Francisco de Itabapoanae Campos dos Goytacazes na RegiãoNorte Fluminense.As frotas pesqueiras de Barra de Itabapoana,Guaxindiba, Gargaú, Atafona e Farolde São Tomé, atuam nas pescarias utilizandoarrasto, rede de deriva e emalhe, covos,espinhel e linha, concentrando aproximadamente14 % do volume das capturasdesembarcadas no Estado.A atividade pesqueira é incrementada pelosrios Paraíba do Sul e Itabapoana principalmentepelo grande aporte de nutrientes eRIMA | Relatório de Impacto Ambiental - Siderúrgica Ternium Brasil | 53RIMA_TERNIUM._final.1.indd 53 15/10/2010 10:12:25

sedimentos carreados por suas águas. Aslagoas costeiras e os extensos manguezaisda região têm importante papel como berçáriode muitas das espécies exploradascomo recurso pesqueiro, além de tambémcontribuírem no aporte de nutrientes paraa área costeira, que se estende ao longo dolitoral Norte Fluminense.Aves MarinhasNeste grupo são de maior interesse paracaraterização da área de in fluência do empreendimentoas aves que ali ocorrem associadasaos ambientes lagunares da região.Estes abrigam diversas espécies de avesaquáticas, residentes ou migratórias. Entreaves residentes estão: a marreca-viúva ouirerê, a marreca-pé-vermelho, a talha-mar,a trinta-réis-boreal e o gaivotão (Foto18).ABCDEFoto 18- A) Irerê (Dendrocygna Viduata); B) Pé-Vermelho (Amazonetta Brasiliensis); C) Talha-Mar (Rynchops Niger);D) Trinta-Réis-Boreal (Sterna Hirundo); E) Gaivotão (Larus Dominicanus).54 | Caracterização Ambiental da Região | RIMARIMA_TERNIUM._final.1.indd 54 15/10/2010 10:12:25

MEIO SOCIOECONÔMICOPorque a implantação deum grande projeto, como aSiderúrgica Ternium Brasil, tem opoder de gerar modificações nascondições socais e econômicasda região onde está localizado.Embora pretenda se instalar em São Joãoda Barra, a siderúrgica poderá influenciartambém o município de Campos dos Goytacazes,pela proximidade e forte articulaçãoentre os dois municípios.De modo geral, o desempenho social dasiderurgia no País é bem importante, porgerar grande um número de empregos demão de obra qualificada e de oportunidadesde negócios para empreendedoreslocais, acarretando em desenvolvimentoeconômico e social.Por outro lado, o estabelecimento de umempreendimento siderúrgico, justamenteporque gera muitas oportunidades deemprego e de negócios, também causa aatração de população de outras regiões,resultando em pressão sobre os serviçospúblicos e o comércio da região, podendoinclusive provocar aumento de problemasurbanos como a ocupação irregular dasáreas de expansão das cidades e, mesmo,ocasionar um aumento dos níveis de criminalidade.E por fim, a operação de uma usina siderúrgicalança poluentes na atmosfera que,se não forem adequadamente controlados,podem afetar a saúde, a segurança e o bemestarda população que vive nas proximidades.Por estes motivos, é importante conheceras características das cidades e daspopulações que vivem na região, para quese possa prever os meios para reduzir ouevitar os impactos negativos e concretizaros impactos positivos do empreendimento.Campos dos Goytacazes e SãoJoão da Barra (AII)PopulaçãoNo ano de 2007, a população de Camposdos Goytacazes era de 426.154 habitantes,a maior parte dos quais (95%) concentradaem áreas urbanas. Já o município deSão João da Barra contava, no mesmo ano(2007), com uma população de 28.889 habitantesdos quais 79% também viviam emárea urbana.Embora Campos dos Goytacazes e SãoJoão da Barra sejam muito diferentes emextensão territorial e no tamanho de suaseconomias e populações, ambos convivemcom problemas socioeconômicos similares,como o esvaziamento do campo coma migração da população para as zonasurbanas - um processo observado nos doismunicípios. As características da dinâmicadas populações destes municípios mostramque os mesmos possuem uma forte relaçãoem função da proximidade e da constantecirculação de pessoas entre ambos, com habitantesde São João da Barra recorrendoaos serviços mais diversificados, oferecidosem Campos, e a população campista frequentandotradicionalmente os balneáriosdo município sãojoanense, muitos possuindoai uma segunda residência para operíodo de veraneio.Uso e Ocupação do SoloEmbora a maior parte da população campistaviva em áreas urbanas, o municípiode Campos dos Goytacazes tem 98% doseu território ocupado por áreas agrícolasou ambientes naturais e apenas 2% desua área ocupados pelos núcleos urbanos,que abrigam a maior população da RegiãoNorte Fluminense.Este fato ocorre também no município deSão João da Barra, onde as áreas de ocupaçãourbana representam apenas 1% doterritório municipal, diferindo de Camposno aspecto de que existe no território sanjoenseum grande número de domicíliosocupados apenas durante o verão e nosfinais de semana, quando a populaçãourbana do município aumenta consideravelmente.Intensificando a demanda porserviços básicos.EconomiaEmbora tenha grande parte de sua receitamunicipal formada por royalties da produçãomarítima de petróleo, Campos dosGoytacazes não possui em seu território,quantidade relevante de atividades econômicasassociadas ao setor petrolífero. Suasatividades produtivas são voltadas principalmenteà produção sucroalcooleira e aosetor de serviços. No entanto, a presençada indústria petrolífera na Bacia de Camposleva a que o município apresente umRIMA | Relatório de Impacto Ambiental - Siderúrgica Ternium Brasil | 55RIMA_TERNIUM._final.1.indd 55 15/10/2010 10:12:26

Foto 19 - Cenário típico das áreas circundantes as estradas que cortam o 5º Distrito de SJB:grandes áreas dedicadas à pecuária.grande valor em seu PIB. Isto porque o PIB(Produto Interno Bruto) é um indicadorque representa o conjunto das riquezasgeradas durante cada ano, pela atividadeprodutiva existente no município, incluindoa remuneração do trabalho das pessoasengajadas nos setores produtivos do municípioe a remuneração do capital investidonestes setores.Como a renda produzida pelas atividadespetrolíferas da Bacia de Campos é muitoalta e uma grande parcela desta renda éincluída no cálculo do PIB de Campos dosGoytacazes, este PIB acaba por refletir umariqueza que não é internalizada na economiado município. Assim, por exemplo, em2007 o PIB total do município alcançouaproximadamente 21 bilhões de reais, gerandoum PIB por habitante de quase 49mil reais. Enquanto isto o rendimento percapita da população de Campos, sem a incorporaçãodo setor de produção de petróleo,apresenta valores muito menores. Dadospara o ano 2000, quando já era intensaa atividade petrolífera na Bacia de Campos,mostravam para a população campista umrendimento per capita da ordem de 3000reais por ano.Em São João da Barra ocorre a mesma coisa.Por ser um município litorâneo da Baciade Campos, seu PIB também é grandementeinfluenciado pela riqueza gerada na produçãode Petróleo, sem que este número sejarepresentativo do nível de vida no município.O PIB total do município em 2007 foide aproximadamente 830 milhões de reais,gerando um PIB per capita foi superior a 28mil reais, enquanto o rendimento per capitaregistrado no ano 2000 era da ordem de2000 reais.Este rendimento per capita representa maisde perto a realidade desses municípios,mostrando que os royalties recebidos aindanão foram capazes de promover melhoriasrelevantes no nível de vida da região.A economia do município de São João daBarra também contou até poucos anos atráscom estabelecimentos industriais dedicadosà produção sucroalcooleira, contudohoje não há mais nenhum deles em funcionamentono município. Sua economiaé hoje baseada nas atividades comerciaise de serviços, movimentadas pelo turismobalneário, bem como em atividades agrícolase pecuárias, contando ainda com umaindústria de bebidas. Grande parte da arrecadaçãomunicipal é oriunda dos royaltiesda produção de petróleo na Bacia de Campos.Da mesma forma que em Campos dosGoytacazes, não há em São João da Barraatividades econômicas associadas ao setorpetrolífero. Atividades econômicas de subsistênciasão, além da agricultura familiar,a pesca artesanal marítima e de lagoas e oextrativismo de produtos vegetais como asemente da aroeira (pimenta rosa) e frutosda restinga.56 | Caracterização Ambiental da Região | RIMARIMA_TERNIUM._final.1.indd 56 15/10/2010 10:12:26

EducaçãoCampos dos Goytacazes vem crescendosignificativamente no segmento de ensinosuperior, sendo atualmente o segundo pólode formação universitária do Estado doRio de Janeiro. Entretanto, a quantidadede pessoas que concluem a universidade émaior que a oferta de postos de trabalho nomunicípio, o que leva a que a cidade sejaexportadora de mão de obra qualificadapara outras localidades da Região NorteFluminense. Apesar desse aparato educativo,o índice de analfabetismo em Camposé elevado, da ordem de 12% da populaçãocom mais de 25 anos.Em São João da Barra faltam escolas comboas condições de ensino por falta de recursose professores. Contudo, vem ocorrendonos últimos anos um crescimentodo ensino médio no município, articuladocom a oferta crescente de ensino de nívelsuperior em Campos.Foto 20 - Escola Municipal Santa Therezinha (Baixa Grande)SaúdeEm Campos dos Goytacazes se concentramos serviços de saúde da região, na medida emque dispõe de maior número de hospitais,clínicas, serviços médicos e odontológicos.São João da Barra firmou um convêniocom a prefeitura de Campos, que realizao atendimento da população são-joanensenos casos mais graves e de emergência.No ano de 2008, a mortalidade infantil deCampos foi de 14,1 para cada 1.000 nascidosvivos e a de São João da Barra de 22,0para cada 1.000. Apesar da rede públicade São João da Barra ser menos complexaque a de Campos, são desenvolvidosprogramas de assistência ao idoso, saúdemental, controle de endemias, combate àscarências nutricionais, saúde bucal, saúdedo trabalhador, saúde da mulher e da criança,entre outros.Saneamento básicoDe relações estreitas com a saúde pública,o cenário do saneamento básico de uma regiãomostra as condições de saúde de suapopulação. A água é distribuída para 68%da população de Campos e apenas 35% dosdomicílios têm seu esgoto coletado, porémeste esgoto não conta com tratamento, sendolançado diretamente em rios, lagoas ouno mar. Em Campos 87% dos domicíliospossuem coleta regular de lixo.São João da Barra possui 70% de domicíliosligados à rede de abastecimento deágua, com 17% de domicílios ligados àcoleta de esgoto e 76% utilizando sistemade fossa séptica.Os percentuais de domicílios atendidos porcoleta de esgotos em ambos os municípiossão bem inferiores à média dos municípiosRIMA | Relatório de Impacto Ambiental - Siderúrgica Ternium Brasil | 57RIMA_TERNIUM._final.1.indd 57 15/10/2010 10:12:27

Foto 21 - Posto de Urgência de Barra do Açuda bacia do Paraíba do Sul, da ordem deonde 74%. Quanto ao índice de tratamentoeste é baixo para toda a bacia, ondepouco de 7% da população tem seu esgototratado.Segurança PúblicaOs dados mensais de ocorrências criminaisdo município de Campos, registrados pela134ª Delegacia de Polícia nos meses demarço de 2009 e março de 2010 retratamcomo os cinco tipos de delitos mais praticadosno município furto, lesão corporaldolosa, roubo a transeunte, ameaça elesão corporal culposa (vítimas de crimesde trânsito). Destes, os que apresentaramcrescimento expressivo entre os dois períodosanalisados, foram os relacionados acrimes de trânsito.Em São João da Barra os registros da 145ªDP para os mesmos meses analisados emCampos, indicaram como tipos de delitosmais praticados no município: lesão corporaldolosa ameaça e lesão corporal culposa(vítimas de crimes de trânsito). Contudonão foi observado aumento expressivo donúmero de ocorrências de qualquer dastipologias entre os registros de março de2009 e março 2010 havendo inclusive algumasreduções. Houve sim um crescimentodo número de ocorrências de apreensãode drogas e prisões.Organização SocialA Região Norte Fluminense tem tradiçãode atuação no âmbito dos movimentossociais, especialmente aqueles voltados àluta pela posse da terra. Destaca-se a atuaçãodo Movimento Sem Terra (MST) eda Comissão Pastoral da Terra (CPT) que,aliados aos Sindicatos e Confederações deTrabalhadores Rurais. Outra atividade queconta com várias organizações é a pescaartesanal, que vem decaindo na região,embora seja fonte de sobrevivência paraparte representativa da população.5º e 6º Distritos de São João daBarra, Localidades de Camposdo Goytacazes e ComunidadesPesqueiras (AID)São consideradas dentro da área de influênciadireta do empreendimento da SiderúrgicaTernium Brasil, as localidades quepodem ser afetadas por impactos diretosde sua instalação ou operação, seja pormodificações na qualidade ambiental quepossam causar transtornos à populaçãoque nelas vivem, ou por alterações em suasatividades sociais e econômicas devidas aimpactos positivos ou negativos do empreendimento.Estas incluem as localidades do 5º e do 6ºDistritos de São João da Barra e da área58 | Caracterização Ambiental da Região | RIMARIMA_TERNIUM._final.1.indd 58 15/10/2010 10:12:27

fronteiriça do município de Campos dosGoytacazes listadas no Quadro 1. Incluemainda as comunidades pesqueiras de Atafona, Farol de São Tomé, Gargaú, Guaxindibae Barra de Itabapoana, por atuarem naságuas costeiras do município de São Joãoda Barra e áreas vizinhas.QUADRO 1: LOCALIDADES DA AIDMunicípio Distrito LocalidadesBarra do AçuMato EscuroSão Joãoda Barra5º6ºÁgua Preta / Concha II / Fazenda PapagaioPipeiras / Enjeitado / Estrada do IngáBarra do JacaréSaboneteCazumbáCampo de Areia / Estrada da Concha (Concha I)Campo da PraiaBarcelosCaetá / Via AbreuPalaceteCampos dos GoytacazesZona de divisacom o5º Distrito deSão João da BarraCórrego FundoBajuruAzeitonaCapela São PedroQuixaba / Folha LargaBaixa GrandeMarrecasBabosaMassurepeSaturnino BragaPonto do CoqueiroAlto do Elizeu / São BentoÉ importante conhecer detalhes sobre ascomunidades da área de influência direta,para que se possa identificar e controlar osimpactos negativos que podem afetar suaqualidade de vida, bem como maximizaros impactos positivos a que possam estarsujeitas. Assim, são destacadas a seguir algumasdas características socioeconômicasdo 5º e 6º Distrito.PopulaçãoO 5º Distrito (Pipeiras) do Município deSão João da Barra onde será instalada aSiderúrgica Ternium Brasil vivencia atualmenteuma intensa transformação douso e ocupação do solo. Até o início dainstalação do Porto do Açu, em 2008,esta área poderia ser caracterizada comouma área litorânea de ocupação rarefeita,onde predominava a presença de fazendaspertencentes às antigas usinas de açúcar,cujas atividades foram paralisadas há cercade 15 anos. As transformações que irãoocorrer nessa região com a concretizaçãodo uso industrial e da expansão urbanaprevistos no Plano Diretor Municipal, irãose contrapor a esses usos tradicionais, nosquais predominam antigas grandes fazendase diversas pequenas comunidades, compráticas produtivas rurais.As localidades do 6º Distrito de São Joãoda Barra (Barcelos), pertencentes a AID,possuem os mesmos padrões de uso e ocupaçãodo solo encontradas no 5º Distrito.A diferença reside no fato do 6° DistritoRIMA | Relatório de Impacto Ambiental - Siderúrgica Ternium Brasil | 59RIMA_TERNIUM._final.1.indd 59 15/10/2010 10:12:28

Foto 23 - Pequenos produtores trabalhando em uma cultura de aipim em Enjeitado/Pipeiras.EconomiaAlgumas das pequenas localidades se destacampor apresentar um maior número deestabelecimentos comerciais e serviços públicos,que atendem não só aos moradoreslocais, como à população das comunidadesdo entorno. Dessa forma, tais comunidadesrepresentam centros de serviços do 5ºe 6º Distritos e exercem influência sobreas localidades vizinhas, por exemplo Barrado Açu, Mato Escuro, Pipeiras, Sabonete eBarcelos.Alguns serviços públicos são disponíveisem apenas algumas localidades, como:Foto 24 - Produtor rural produzindo mudas de abacaxiRIMA | Relatório de Impacto Ambiental - Siderúrgica Ternium Brasil | 61RIMA_TERNIUM._final.1.indd 61 15/10/2010 10:12:28

a agência dos correios, posto de saúde eescolas públicas. Há de se considerar quemuitas localidades carecem de iluminaçãopública e oferta de telefones públicos,agravado pelo fato de que não há telefonesresidenciais e que a área é precariamentecoberta por sinal de telefonia celular.A rede de transporte que percorre o 5º Distritofaz parte de uma concessão à empresade Campos dos Goytacazes – Campostur.Portanto, as linhas são todas intermunicipais,ligando o município de Campos dosGoytacazes ao 5º Distrito de São João daBarra, algumas passando também pelo 6ºDistrito.A economia na região é movimentada pelapresença de alguns estabelecimentos comerciaistais como, postos de combustível,bares/restaurantes e pequenas mercearias;pelo serviço público; e, principalmente, poratividades agropecuárias como a oleiculturado abacaxi, do maxixe, do quiabo, a criaçãode gado bovino e de caprinos – atividadesessas responsáveis pelo envolvimento degrande parte da mão de obra local.A produção local caracteriza-se pela monoculturae pela dependência na aplicaçãode insumos químicos, tais como o adubo eo agrotóxico.O gado tem uma importância fundamentalna cadeia produtiva rural local. Alémdos grandes rebanhos de gado para corte,pertencentes aos proprietários das grandesfazendas, pequenos produtores tambémcostumam investir em “algumas cabeças”.Foto 25 - Pequeno produtor de gado tocando sua produção em Pipeiras.A agricultura familiar, geralmente, é praticadapara complementação alimentar dafamília. Nesse caso, a produção de alimentosé mais diversificada e o excedente podeser vendido para o comércio local e servirde complementação da renda familiar. Aprodução de esteiras em São João da Barraé uma atividade que complementa a rendafamiliar, sendo ela sazonal na qual toda afamília participa da produção.Durante o final do verão e início do outonoé muito comum encontrar inúmerosmoradores do 5º Distrito envolvidos coma coleta das sementes de aroeira (Schinusterebentifolia).A pesca e o artesanato são importantesatividades de complementação da subsistênciafamiliar. Em algumas localidades, apesca tem um papel mais preponderante naeconomia Especialmente, aqueles próximosàs lagoas ou à costa.Uma boa parte dos moradores dessa regiãoé empregada nas olarias e nas usinas situa-62 | Caracterização Ambiental da Região | RIMARIMA_TERNIUM._final.1.indd 62 15/10/2010 10:12:28

Foto 26- Cadeia produtiva das esteiras de taboaFoto 27 - Detalhes da aroeira frutifi cada. Possui valor comercial sendo coletada de forma extrativista epredatória pelos moradoresdas em localidades vizinhas de Campos dosGoytacazes (Foto 29). Ainda assim, a ofertade empregos não é suficiente para atender àdemanda dos moradores, e se constitui namais recorrente reclamação dos habitantesda região. Esse fator tem sido responsávelpela frequente evasão, especialmente, dosjovens dessas localidades, em direção à cidadede Campos ou outras cidades do Riode Janeiro, em busca de oportunidades detrabalho.A renda das famílias é complementadapelas políticas sociais do Governo Federal,a exemplo do Programa “Bolsa Família”.A maioria considerável das famílias dessaregião é beneficiada com esses recursos,responsáveis pelo aumento expressivo dacirculação monetária local.RIMA | Relatório de Impacto Ambiental - Siderúrgica Ternium Brasil | 63RIMA_TERNIUM._final.1.indd 63 15/10/2010 10:12:29

As rádios comunitárias, espalhadas pelosdois municípios são o principal veículo decirculação das informações locais. Existea prática dos moradores telefonarem pararádio para efetuar reclamações sobre serviçospúblicos e mandar recados para ospolíticos e administradores.Foto 32 - Igreja católicaFoto 33 - Assembléia de Deus da Localidade de Mato Escuro.Comunidades PesqueirasLocalizadas na AIDA pesca corresponde a uma das mais antigasatividades de uso dos recursos naturaise a uma das últimas atividades econômicasrealizada em larga escala que se baseia noextrativismo.Na Região Norte Fluminense existem diversascomunidades de pesca artesanal, queatuam tanto das áreas costeiras como emalto mar em função das artes de pesca quepraticam e aos recursos pesqueiros a que sededicam. A faixa litorânea que vai de Farolde São Tomé até a Barra do Rio Itabapoana,se caracteriza como uma grande área66 | Caracterização Ambiental da Região | RIMARIMA_TERNIUM._final.1.indd 66 15/10/2010 10:12:36

Alguns pesqueiros de grande relevânciapara a pesca artesanal local, como o Buracodos Morros, Buraco de Fora, “PedraPerigosa” e “Joacy”, utilizados principalmentepela frota de linha e de rede de esperae deriva, localizam-se mais próximosà costa. Em faixas mais afastadas da costaencontram-se alguns pesqueiros de camarão,largamente utilizados pela frota camaroneira(Figura 7).Figura 7 - Localização aproximada dos principais pesqueiros utilizados pelos pescadores da área de estudoFoto 36 - Locais desembarque pesqueiro: (A) Barra de Itabapoana e (B) Farol de São Tomé68 | Caracterização Ambiental da Região | RIMARIMA_TERNIUM._final.1.indd 68 15/10/2010 10:12:42

A organização social da pesca é caracterizadapela presença de instituições locais,que atuam na representação de classedestes trabalhadores. Estas instituiçõestambém prestam serviços assistenciais àcomunidade, entre os quais os serviçosodontológicos.A pesca na região carece de melhor estruturaportuária. Os desembarques ocorrembasicamente de duas maneiras: (1) diretamentesobre a faixa de areia da praia de Farolde São Tomé e (2) em cais e trapiches, àsvezes construídos de modo bem rudimentar,instalados ao longo dos canais e riosque compõem as bacias dos rios Paraíba doSul, Gaxindiba e Itabapoana (Foto 36).O comércio do pescado é feito por umalonga cadeia de intermediação, compostapor inúmeros atravessadores. Há algunsarmadores que são donos de embarcaçõese de frigoríficos e que comercializam a suaprópria produção e a de outros pescadoresdiretamente para grandes mercados no Riode Janeiro e São Paulo.Foto 37 - Pescadores e atravessadores discutem o preço do pescado em desembarque realizado na praiade Farol de São Tomé.Terreno da Siderúrgica TerniumBrasil (ADA)A ADA corresponde ao terreno previstopara a implantação da Siderúrgica TerniumBrasil, que tem 1.389 ha, e está incluídono polígono de desapropriação para fins deimplantação do Distrito Industrial de SãoJoão da Barra, descrito no Decreto Estadualnº 41.584, de 05/12/2008.De modo geral, a área configura-se pelopadrão de ocupação incipiente. Verifica-seuso para fins rurais, para consumo familiare comercialização em baixa escala queenvolve baixo número de mão-de-obra. Anão utilização de assistência técnica, tambémcorrobora para o entendimento que aprodução agrícola nesses lotes é destinadaà subsistência familiar.A formação educacional mostra-se em padrãoabaixo do necessário para um impulsoeconômico local e para formas alternativasde desenvolvimento, a partir das suas própriascondições.Por que estudar aspectosarqueológicos da área deconstruçãoAntes do início de qualquer atividade deconstrução no terreno do empreendimento,deve-se pesquisar a possibilidade da existênciade sítios arqueológicos no local daobra.A pesquisa é importante para que, na eventualidadeda descoberta de qualquer vestígioarqueológico, o empreendedor possaestabelecer, antes de iniciar a construção,um Programa de Resgate Arqueológico.RIMA | Relatório de Impacto Ambiental - Siderúrgica Ternium Brasil | 69RIMA_TERNIUM._final.1.indd 69 15/10/2010 10:12:44

Os sítios arqueológicos são locais queapresentem vestígios de ocupação humanacomo estrutura de fogueiras, restos alimentares,entre outros.As pesquisas já realizadas nas áreas vizinhasao terreno da Siderúrgica Ternium Brasilencontraram alguns vestígios ao norte dalagoa de Iquipari (Fotos 38 e 39), o querecomenda a realização de uma pesquisamais detalhada nos terrenos da região antesde se iniciar as obras.Foto 38 - Fragmentos ósseosFoto 39 - Fragmentos de cerâmica70 | Caracterização Ambiental da Região | RIMARIMA_TERNIUM._final.1.indd 70 15/10/2010 10:12:46

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IMPACTOS AMBIENTAISComo é feita a Avaliação deImpactos Ambientais (AIA) deum empreendimentoPara avaliar os impactos ambientais de umempreendimento é necessário entender assensibilidades ambientais da sua área deinfluência, associadas às atividades de implantaçãoe operação do mesmo. A partirdeste entendimento, são estabelecidas açõespara evitar, diminuir, acompanhar e/ou repararos potenciais danos ao meio ambiente,e estabelecer medidas compensatórias aosimpactos que não puderem ser evitados.Neste sentido, o Estudo e este Relatóriode Impacto Ambiental têm também comoobjetivo identificar e avaliar os impactosambientais da Siderúrgica Ternium Brasil.Os impactos ambientais previstos para oempreendimento foram identificados eclassificados de acordo com o sistema delicenciamento ambiental, cuja metodologiaatende aos princípios da ResoluçãoCONAMA Nº 001/86, a Lei Estadual Nº1.356/88 e a DZ-041 R.13 - Diretriz paraImplementação do Estudo de Impacto Ambiental(EIA) e seu respectivo Relatório deImpacto Ambiental (RIMA).Com base nas características do empreendimentoe na caracterização ambiental daÁrea de Influência, os impactos ambientaisforam identificados a partir da construçãodas inter-relações entre as atividades pre vistaspara as diferentes fases do empreendimento eos aspectos ambientais na Área de Influênciaanalisada associados às atividades (Figura 1).Caracterização doEmpreendimentoCaracterizaçãoAmbiental+Avaliação dosImpactosProgramasAmbientaisFigura 1 – Metodologia de Identifi cação dos Impactos Ambientais da Siderúrgica Ternium BrasilA seguir, são descritos os principais impactosidentificados durante o planejamento,a implantação e a operação da SiderúrgicaTernium Brasil com as Medidas de Ajuste eControle respectivas a cada impacto.RIMA | Relatório de Impacto Ambiental - Siderúrgica Ternium Brasil | 73RIMA_TERNIUM._final.1.indd 73 15/10/2010 10:12:48

Principais Impactos da Implantação e Operação da SiderúrgicaTernium Brasil e Medidas de Ajuste e ControleImpactos Gerados nas Fases dePlanejamento e Implantação Geração de expectativas para as comunidadeslocais pela divulgação da implantação do empreendimento. Erosão e arraste de solo superficial pelas águasde chuva, com possível interferência nas drenagensnaturais da área, durante as atividades de aterro eescavações, para preparação do terreno. Alteração da qualidade do ar causada por levantamentode poeira durante a preparação do terreno eemissão de fumaça de motores das máquinas e equipamentosdurante todas as etapas da obra.Medidas de Ajuste e Controle Informar as comunidades sobre o empreendimento ecriar um canal de comunicação para esclarecimentose diálogo, através do Programa de ComunicaçãoSocial. Conscientizar a comunidade local sobre as oportunidadese os impactos da implantação do empreendimento,através do Programa de Educação Ambiental. Adotar medidas de prevenção de erosão e implantarsistemas de drenagem dos taludes de aterro e dasáreas sem pavimentação, conforme especificado noPlano Ambiental de Construção (PAC). Adotar medidas de manutenção preventiva de máquinase equipamentos e medidas para redução da geração depoeira conforme especificado no Plano Ambiental deConstrução (PAC). Fazer medições de material particulado nas localidadespróximas ao empreendimento, conforme especificadono Programa de Monitoramento da Qualidadedo Ar e Metereologia. Alteração dos níveis de ruído causada pela movimentaçãode máquinas no canteiro de obras. Alteração da qualidade da água subterrânea elagoas vizinhas, ocasionado pela geração de efluenteslíquidos, oleosos e domésticos ou pela descarga deágua salina no terreno durante a execução do aterrohidráulico. Alteração da qualidade da água do mar (aumentoda turbidez) gerada pela operação de dragagem epelo lançamento do retorno de água do aterro hidráulico.Interferência na comunidade planctônica devidoao aumento da turbidez. Afugentamento temporário de animais marinhos,(golfinhos e tartarugas) pelo aumento de turbidez daágua e pelo ruído da draga . Alteração do fundo marinho e da fauna bentônicapela escavação da área de empréstimo durantea operação de dragagem e pela escavação parainstalação do emissário submarino. Fazer medições do nível de ruídos em localidadespróximas ao terreno do empreendimento, conformeespecificado no Programa de Monitoramento deRuídos. Adotar medidas de manutenção preventiva de maquinase equipamentos conforme especificado noPlano Ambiental de Construção (PAC). Adotar dispositivos de coleta e tratamento de efluentesconforme projeto e especificações do Plano Ambientalde Construção (PAC). Fazer o acompanhamento da qualidade da água subterrâneano terreno do empreendimento, e da qualidadede água nas lagoas, conforme Programa de Monitoramentoda Qualidade da Água. Adotar controles operacionais durante a dragagem,conforme especificações do Plano Ambiental deConstrução (PAC). Fazer o monitoramento da turbidez em torno da área dedragagem e retorno hidráulico, conforme especificadono Programa de Monitoramento da Qualidadeda Água. Fazer o monitoramento de animais marinhos nas praiasconforme Programa de Monitoramento da BiotaAquática. Acompanhar os registros de avanço das escavaçõesconforme Programa de Controle das Atividadesde Dragagem. Realizar monitoramento da fauna bentônica antese depois de executadas as intervenções no assoalhomarinho conforme Programa de Monitoramento daBiota Aquática.74 | Impactos Ambientais e Medidas de Ajuste e Controle | RIMARIMA_TERNIUM._final.1.indd 74 15/10/2010 10:12:54

Impactos Gerados na Fase deOperação Perda de espécimes vegetais e afugentamento dafauna terrestre pelo desmatamento do terreno .Medidas de Ajuste e Controle Adotar as medidas do Programa de Supressão Vegetal,Resgate e Manejo de Flora conforme projetoe especificações do Plano Ambiental de Construção(PAC). Implantar dispositivos do “Projeto Corredor Verde”.Interferência sobre o patrimônio arqueológico, pelapreparação do terreno para a obra.Implantar Programa de Prospecção e Resgate doPatrimônio Arqueológico antes do início das obras. Geração de emprego e renda, dinamização e ascensãoeconômica do município devido à abertura de novasfrentes de trabalho. Aumento de oportunidade de negócios para o comérciolocal.Implementar capacitação da mão de obra local,conforme Programa de Mobilização, Capacitação eDesmobilização de Mão de obra.Divulgar localmente oportunidades de empregos enegócios conforme diretrizes do Programa de ComunicaçãoSocial.Priorizar contratação de mão de obra local e de utilizaçãode fornecedores da região, conforme diretrizes doPlano Ambiental de Construção (PAC).Aumento do fluxo migratório devido à abertura denovas frentes de trabalho.Implementar capacitação da mão de obra local,conforme Programa de Mobilização, Capacitação eDesmobilização de Mão de obra.Divulgar localmente oportunidades de empregos enegócios conforme diretrizes do Programa de ComunicaçãoSocial.Priorizar contratação de mão de obra local e de utilizaçãode fornecedores da região, conforme diretrizes doPlano Ambiental de Construção (PAC).Interferência na atividade agrícola local pela transformaçãosocioeconômica da região.Apoiar ações voltadas à capacitação do pequeno produtoragrícola conforme Programa de Fortalecimentoda Agricultura. Aumento dos riscos de acidente de trânsito. Adotar medidas e dispositivos de educação e seguran-ça no trânsito para os contingentes da obra, conformeprojeto e especificações do Plano Ambiental de Construção(PAC).Implementar ações de conscientização e educaçãopara segurança no trânsito voltadas à população dasproximidades, conforme linhas dos Programas de ComunicaçãoSocial e Educação Ambiental.Aumento da arrecadação municipal pela geração detributos durante a implantação.Divulgar a evolução da implantação do em pre en dimentoatravés do Programa de Comunicação Social.Interferência temporária na atividade pesqueira daregião devido à operação de dragagem. Divulgar rotinas e rota de deslocamento da draga àscomunidades pesqueiras, conforme Programa deComunicação Social. Apoiar ações voltadas ao fortalecimento da cadeiaprodutiva da pesca através da capacitação de mão deobra e do empreendedorismo, através do Programa deEducação Ambiental.RIMA | Relatório de Impacto Ambiental - Siderúrgica Ternium Brasil | 75RIMA_TERNIUM._final.1.indd 75 15/10/2010 10:12:54

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PROGRAMAS AMBIENTAISPOR QUE DEFINIR PROGRAMASAMBIENTAIS PARA OEMPREENDIMENTOOs Programas Ambientais foram definidospara que todas as ações para minimizaçãodos impactos potenciais ou reais geradospela implantação e operação do empreendimentopossam ser executadas de formaplanejada e estruturada, assegurando,simultaneamente, o atendimento à legislaçãoambiental vigente, a manutenção daqualidade do ambiente na região da obra ea otimização dos benefícios diretos e indiretosidentificados.Assim, os programas foram organizadossob um Sistema de Gestão Ambiental, oqual foi estruturado em três grupos deprogramas, conforme descrito a seguir eapresentado na Figura 1.Programas de MitigaçãoEste primeiro grupo de programas visaminimizar os impactos negativos decorrentesdas atividades do empreendimento,estabelecendo-se para tal, medidas ambientaise sociais de mitigação, prevençãoe/ou controle, a partir da implantação dosdispositivos e tecnologias, bem como dosprocedimentos estabelecidos para a suaexecução.Dentro deste grupo encontra-se o PlanoAmbiental de Construção – PAC, que estabeleceum conjunto de ações de gestão e decontrole ambiental, cujo cumprimento seráexigido pela supervisão ambiental da TerniumBrasil de suas empresas contratadaspara executar as obras de instalação.Assim, O PAC inclui cinco programas, osquais estabelecem procedimentos específicospara Gerenciamento de Resíduos eEfluentes na Implantação, atividades de SupressãoVegetal, Resgate e Manejo de Flora,para Recuperação de Áreas Degradadas,atividades de Resgate e Manejo de FaunaTerrestre, e para o Programa de Controledas Atividades de Dragagem.Além destes,foram definidos os seguintes: Programa de Controle das Atividades deDragagem - visa estabelecer ações paraproteção do ambiente marinho duranteas atividades de dragagem; Programa de Controle de Transporte eTráfego - com objetivo de estabelecerações e diretrizes, para que o transportede pessoas e materiais na região ocorrade forma adequada e organizada,causando o mínimo de transtorno aosusuários da rede viária afetada, aos pedestres,aos moradores locais e ao meioambiente; Programa de Educação Ambiental –PEA - dirigido à comunidade da áreade influência e aos trabalhadores doempreendimento. Para o primeiropúblico, o programa estabelece açõespedagógicas de conscientização e deresponsabilidade ambiental, com vistasa reverter hábitos e atitudes que possamexpô-la a efeitos negativos ou reduzirsuas chances de auferir benefícios dosfatores positivos e oportunidades a eleassociados. Para o segundo público, oprograma visa conscientizar os trabalhadoresengajados na implantação eoperação do empreendimento, sobreos fatores de sensibilidade ambiental esocial da área de influência, fornecendoconhecimentos que possibilitem atitudesindividuais e coletivas de preservação erespeito ao meio ambiente; Programa de Mobilização, Capacitaçãoe Desmobilização da Mão de Obra -com objetivo de promover a qualificaçãoprofissional da população economicamenteativa da Área de Influência eestabelecer estratégias, a fim de permitira absorção futura como mão de obranas fases de instalação e operação doempreendimento, assim como nas demaisempresas que vierem a se instalarposteriormente na área. Por outro lado,a desmobilização do pessoal deverá serprecedida de medidas de acompanhamentoe suporte do empreendedor, quepossibilitem ao trabalhador sua rápidaalocação em outro projeto;RIMA | Relatório de Impacto Ambiental - Siderúrgica Ternium Brasil | 79RIMA_TERNIUM._final.1.indd 79 15/10/2010 10:12:56

Programa de Comunicação Social - Criarcanais de comunicação para informar eprestar esclarecimentos à comunidadesobre o empreendimento, escutar suasopiniões, dúvidas e demandas, de formaa construir uma relação positiva e de diálogoentre o empreendedor e o públicoem geral. Programa de Prospecção e Resgate doPatrimônio Arqueológico - estabelecediretrizes com o intuito de garantir aproteção ao patrimônio arqueológicona área onde será implantado o empreendimento e prevenir danos ao PatrimônioArqueológico, atendendo àlegislação vigente sobre a proteção e osalvamento de sítios; Programa de Gerenciamento de Resíduose Efluentes na Operação - visa omanejo dos efluentes e dos resíduos sólidosgerados ao longo de toda operaçãoda Siderúrgica, estabelecendo-se formasadequadas de tratamento/acondicionamento,transporte e destina ção final.Programas de MonitoramentoA eficácia das medidas propostas paramitigação da implantação e operação doempreendimento será avaliada a partirda medição e avaliação dos resultadosobtidos nos programas de monitoramento,contemplados neste segundo grupo deprogramas, que estabelecem metodologiasde acompanhamento das alterações quepossam ocorrer no meio ambiente. Estesprogramas compreendem: Programa de Monitoramento da BiotaAquática - avalia as características dabiota aquática na área do empreendimento,bem como as possíveis alteraçõesna estrutura das comunidades aquáticas(plâncton, bentos e peixes) durante aimplantação e operação do mesmo. Programa de Monitoramento da Qualidadeda Água - abrange 3 diferentesfocos: monitoramento dos corpos hídricosadjacentes ao empreendimento(Lagoa Salgada, Lagoa do Veiga, Ca nalQuitingute e Lago Artificial), monitoramentodas águas subterrâneas ao redordo terreno do empreendimento e o monitoramentoda área marítima (área dedragagem e área do emissário). Programa de Monitoramento da Qualidadedo Ar e Metereologia - possibilitaráavaliar e controlar o desempenhodas atividades geradoras de emissõesatmosféricas nas fases de implantação eoperação do empreendimento. Programa de Monitoramento e Controlede Ruídos - será implementado paraassegurar a manutenção da qualidadeacústica dos locais próximos ao empreendimento,monitorando e controlandoa emissão de ruídos nas fases de implantaçãoe de operação. Programa de Monitoramento dasEmissões Atmosféricas – caracterizaráas taxas de emissão dos poluentesatmosféricos dos diferentes processosprodutivos e permitirá a verificação doatendimento aos padrões de emissãodefinidos pela legislação vigente. Ainda,o programa irá avaliar as eficiênciasdos sistemas utilizados para prevençãoe controle das emissões atmosféricas doempreendimento.Programa de ResponsabilidadeSocialNeste grupo insere-se o programa que visatrazer benefícios à comunidade local, comações de responsabilidade social em proldo fortalecimento de suas atividades econômicastradicionais e contribuindo paraa melhoria da qualidade de vida da populaçãodo entorno e dos trabalhadores. Paratal, foi definido o Programa de Fortalecimento da AgriculturaFamiliar - que visa reduzir a susceptibilidadedos pequenos produ toresagrários situados em São João da Barrae nos distritos agrícolas de Campos dosGoytacazes, fronteiriços ao primeiromunicípio, frente às mudanças socioambientaisdecorrentes da implantação doempreendimento.80 | Programas Ambientais | RIMARIMA_TERNIUM._final.1.indd 80 15/10/2010 10:12:57

Siderúrgica Ternium BrasilSiderúrgica Ternium BrasilSISTEMA DE GESTÃO AMBIENTALSISTEMA DE GESTÃO AMBIENTALPROGRAMAS DEMITIGAÇÃOPROGRAMAS DEMONITORAMENTOPROGRAMAS DERESPONSABILIDADESOCIALPlano Ambiental deConstruçãoPrograma deGerenciamento deResíduos e Efluentes naImplantaçãoPrograma deMonitoramento daBiota AquáticaPrograma deFortalecimento daAgricultura FamiliarPrograma deControle deTransporte e TráfegoPrograma deSupressão Vegetal,Resgate eManejo de FloraPrograma deMonitoramento daQualidade da ÁguaPrograma deEducação AmbientalPlano deRecuperaçãode Áreas DegradadasPrograma deMonitoramentoda Qualidade do Ar eMeteorologiaPrograma deMobilização, Capacitaçãoe Desmobilização deMão-de-ObraPrograma de Resgatee Manejo daFauna TerrestrePrograma deMonitoramentoe Controle de RuídosPrograma deComunicação SocialPrograma de Controledas Atividades deDragagemPrograma deMonitoramento dsEmissões AtmosféricasPrograma deProspecção e Resgatedo PatrimônioArqueológicoPrograma deGerenciamento deResíduos e Efl uentes naOperaçãoRIMA | Relatório de Impacto Ambiental - Siderúrgica Ternium Brasil | 81RIMA_TERNIUM._final.1.indd 81 15/10/2010 10:12:57

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AVALIAÇÃO DAS TENDÊNCIAS COM A PRESENÇA OUAUSÊNCIA DO EMPREENDIMENTOPor que projetar e avaliarcenários da área com e sem oempreendimentoA finalidade de se fazer essa avaliação épermitir a visualização, mesmo que aproximada,das alternativas de cenários ambientaisfuturos para a região.Neste caso, consideram-se as tendências detransformação do ambiente e das atividadeshumanas que podem ocorrer na região,em virtude da implantação do empreendimentoe na hipótese de que este não venhaa se implantar.Essa previsão das tendências da qualidadeambiental compreende o conhecimento doprojeto da Siderúrgica Ternium Brasil juntamentecom o diagnóstico ambiental daárea em questão, prevendo-se, na forma decenários as situações futuras.Para a realização desta análise serão apresentadosdois cenários ambientais. O Cenáriosem o empreendimento, ou CenárioTendencial prevê transformações futurasunicamente em função da ação natural eda evolução das atividades antrópicas hojeexistentes na região. E o Cenário com o empreendimentoou Cenário Alvo, que projetade forma integrada as transformaçõesda área de influência do empreendimento,considerando seus impactos e benefíciosem presença das ações de controle, reduçãode impactos negativos e maximização deimpactos positivos propostos.O Cenário sem a Implantação daSiderúrgica Ternium BrasilA área em que se pretende instalar a SiderúrgicaTernium Brasil consta no PlanoDiretor do Município de São João da Barracomo Área de Expansão Industrial, na qualfoi criado por decreto do governo do estado,o Distrito Industrial de São João da Barra,que está em processo de licenciamento ambiental.Em seu entorno localiza-se a ÁreaIndustrial do Porto do Açu, na qual estãolicenciados para serem implantados umausina termoelétrica, um pátio logístico paramovimentação de diversos tipos de cargas euma unidade para tratamento de petróleoproduzido na Bacia de Campos.A presença destes empreendimentos alavancaráa região e as localidades vizinhas,além de contribuir para a melhoria das suasinfraestruturas, em especial da rede viáriade acesso à região.Assim, entende-se que a hipótese de nãoimplantação da Siderúrgica Ternium Brasilnão implicaria a manutenção da atualpaisagem, modo de vida e de ocupação dosolo da região. Poderia, contudo, retardaro início das transformações nela previstas,o que retardaria também as melhorias infraestruturaisassociadas a essas transformações.Meio FísicoNão só o terreno da Siderúrgica TerniumBrasil, mas toda a área do Distrito Industriale do Complexo do Porto do Açué constituída por terras baixas, sujeitas àinundação, sendo necessária a elevaçãodos terrenos mediante aterro com materialdragado no assoalho marinho, o que aconteceriamesmo sem a implantação especificamentedeste empreendimento.O mesmo acontece com a construção doemissário submarino, uma vez que o Portodo Açu já considera a construção de umaestrutura similar, visando o descarte deefluentes já tratados, podendo-se preverque os empreendimentos que vierem a seinstalar no Distrito Industrial também precisarãodeste tipo de infraestrutura.Quanto às alterações da qualidade do ar,entende-se que estas irão ocorrer, em funçãode que os fatores de disponibilidadeexistentes na área, são especialmente propíciosà atração de usinas siderúrgicas (presençado Porto do Açu; disponibilidade deminério e carvão; disponibilidade de água;grandes lotes indústrias e entorno com populaçãorarefeita e bacia aérea com grandecapacidade de dispersão de poluentes). Porconta destes fatores o planejamento do DistritoIndustrial de São João da Barra prevêà instalação no mesmo, de duas usinas siderúrgicase um conjunto de outras tipologiasindustriais complementares. Assim, é de seRIMA | Relatório de Impacto Ambiental - Siderúrgica Ternium Brasil | 85RIMA_TERNIUM._final.1.indd 85 15/10/2010 10:12:59

esperar que a área do projeto, mesmo sema presença do empreendimento, venha asofrer transformações na sua qualidade doar.Meio BióticoA hipótese de não instalação do empreendimentoe consequente retardo da ocupaçãoindustrial da área, poderia gerar pressõesde ocupação desordenada na mesma. Seguindoesta linha, os remanescentes devegetação existentes seriam provavelmentesuprimidos pelo simples desmatamentopara ocupação das áreas, ou para a produçãode lenha e carvão, assim como a faunasilvestre existente estaria susceptível à caça.Sendo assim, essa supressão ocorreria semas medidas de resgate de flora e fauna quecondicionam o processo de licenciamento emitigam os impactos de perda de plantas eanimais de valor conservacionista.No meio marinho, como discutido anteriormente,mesmo que não haja a implantaçãodeste empreendimento, já existem na regiãooutros empreendimentos em processo delicenciamento ou em fase de implantaçãoque estabelecerão os mesmo tipos de impactossobre a biota marinha na região doAçu. Exemplo disso pode-se citar a atividadede dragagem, que será necessária paraimplantação de todo o Distrito Industrialde São João da Barra e a ela associadosocorrerão impactos marinhos.Meio SocioeconômicoO município de São João da Barra possuiuma subordinação da dinâmica socioeconômicaem relação ao município de Camposdos Goytacazes (que é caracterizado comopólo regional de serviços) e, de acordo comos estudos socioeconômicos realizadosnestes municípios, essa subordinação nãodeve se alterar em um cenário tendencialde curto ou médio prazo.Entretanto, a implantação dos empreendimentosjá licenciados para a região doAçu poderá, mesmo na ausência da SiderúrgicaTernium Brasil, induzir mudançasna dinâmica local, capazes de modificar asperspectivas socioeconômicas de São Joãoda Barra, como por exemplo o aumentoda oferta de empregos e da arrecadação detributos, principalmente durante as obrasde implantação destes projetos, que seriapositivo para o desenvolvimento econômicodo município.Contudo, a ausência da usina siderúrgicarepresentaria uma demora na atração deuma cadeia diversificada de produção debens e serviços, que serviria para aumentaras perspectivas de crescimento econômico edesenvolvimento social do município.Com relação ao uso do solo, a não implantaçãoda Siderúrgica Ternium Brasil podedesencadear dois processos distintos, aocupação irregular, conforme comentadoanteriormente, podendo ocorrer uma expansãoda ocupação urbana prevista peloPlano Diretor para a área contígua, ou aocupação desta por outro empreendimento,mantendo sua característica de áreaindustrial.A ocupação irregular levaria a uma especulaçãoimobiliária informal, com a transformaçãoda valoração de hectare rural parao metro quadrado urbano, num processoestimulado pela tendência de assentamentopróximo ao Porto do Açu, dos contingentesatraídos pelas oportunidades de empregonas obras já licenciadas para aquela área oque poderia pressionar o poder público locala rever a designação industrial da área,gerando assim conflito com a perspectivade implantação do Distrito Industrial. Nestahipótese, a manutenção das condiçõesde ocupação industrial demandaria da CO-DIN o controle permanente da área.Já a implantação de outro empreendimentomanteria a característica da área de ocupaçãoindustrialO Cenário com a Implantaçãoda Siderúrgica Ternium BrasilO empreendimento consiste na implantaçãoda Siderúrgica Ternium Brasil na áreado Distrito Industrial de São João da Barra,localizado no município de São João daBarra, Estado do Rio de Janeiro.Em 2009, estudos elaborados pela LLX -Arcadis Tetraplan, sobre cenários de ocupaçãodo Complexo Industrial e Portuáriodo Açu, que inclui o Distrito Industrial deSão João da Barra, previram a implantaçãono Distrito, das tipologias industriaisque poderiam ser atraídas para a região,pelas oportunidades estabelecidas peloPorto do Açu e suas facilidades. Entre taistipologias, são previstas duas usinas siderúrgicas.Entende-se que a implantação daSiderúrgica Ternium Brasil, representará a86 | Avaliação das Tendencias com a Presença ou a Ausência do Empreendimento | RIMARIMA_TERNIUM._final.1.indd 86 15/10/2010 10:12:59

concretização da trajetória de desenvolvimentoregional prevista naqueles estudos,a qual é compatível com a Política de Pólosde Desenvolvimento do Governo do Riode Janeiro, representada em São João daBarra pela criação do Distrito Industrial. Aimplantação da Siderúrgica Ternium Brasilacelera a inserção regional do complexodo Porto do Açu, gerando atrativos paraa implantação de indústrias complementares,o que torna praticamente irreversível amaterialização do Distrito Industrial.Meio FísicoCom relação ao aspecto físico da área emquestão, as alterações no solo e no relevodizem respeito à indução de processos erosivosdecorrentes das obras de limpeza doterreno e remoção de solo superficial daimplantação da rede e canais de drenageme da instalação de diques para constituiçãodo aterro hidráulico. Essas ocorrerão somentenas áreas estritamente necessárias aodesenvolvimento do projeto. Para controlee acompanhamento destes processos, açõesespecíficas são previstas no Plano Ambientalde Construção (PAC). Deve-se considerar,ainda, o Projeto do Corredor Verde, queatuará na manutenção da qualidade do ar etambém na revegetação e recuperação dasáreas degradadas já existentes e daquelasque serão modificadas pelas obras. Em suaimplantação está prevista a reutilizaçãodos materiais gerados nas operações deescavação e movimentação de solos.Com base no monitoramento da qualidadedo ar, que já vem sendo realizado na área doComplexo Industrial do Açu, não se esperaque as obras da Siderúrgica Ternium Brasilocasionem alteração nas áreas externas aoterreno. Para tanto deverão ser adotadasas medidas de controle previstas no PlanoAmbiental de Construção – PAC.As interações mais relevantes do empreendimentocom a qualidade do ar são atribuídasà fase de operação. A concepçãodo projeto, foi realizada considerando autilização de tecnologias modernas, queviabilizam sua instalação em presença dosempreendimentos já licenciados na região.Os estudos realizados para previsão deimpactos do empreendimento sobre a qualidadedo ar levaram em conta as condiçõesjá existentes na região, acrescidas das emissõesatmosféricas da Siderúrgica TerniumBrasil, combinadas a emissões do Porto doAçu e seu pátio logístico, da unidade detratamento de petróleo e das duas usinastermelétricas localizadas junto ao porto.Os resultados mostraram que as concentraçõesna atmosfera, dos principais poluentesemitidos em conjunto por estes empreendimentos,se mantêm dentro dos limitespreconizados pela legislação ambiental, àexceção do Dióxido de Nitrogênio (NO 2),que apresentou, para concentrações máximasde 1 hora, em 0,02% do tempo situaçõesde superação do limite da legislação.Contudo, estas situações representam umpercentual mínimo de desvio, pois das21.864 condições horárias de ventos analisadas(correspondentes ao monitoramentocontinuo da região por 2,5 anos), tal superaçãoocorreu apenas em nove delas, ouseja: uma violação do padrão em apenas0,02% do tempo. Além disto, 95% dos valoresrestantes são inferiores à metade dolimite da legislação (320 µg/m 3 ).Quanto às concentrações médias anuais,todos os resultados obtidos na modelagemforam inferiores ao limite da legislação,sendo o valor máximo encontrado de 22,1µg/m 3 , portanto inferior a 22% do limitemáximo estabelecido pela Resolução CO-NAMA 03/1990, que é de 100 µg/m 3 .Ressalva-se ainda que o modelo AERMODversão Default, utilizado para previsão daqualidade do ar, conforme requerido naInstrução Técnica do INEA, gera resultadosconservadores para o NO 2, uma vez quede fato modela o conjunto dos Óxidos deNitrogênio (NOx), dos quais, em realidade,apenas uma parcela pequena é representadapelo Dióxido de Nitrogênio.Os resultados obtidos para os demais poluentesemitidos pelo conjunto de projetoscomparados aos limites da legislação ambiental(Resolução CONAMA 03/1990)são apresentados na Tabela 1.Com base nos resultados apresentados natabela, considera-se que a Siderúrgica TerniumBrasil em conjunto com os empreendimentosjá licenciados, não comprometema perspectiva de instalação de novas indústriasna área, conforme planejado para oDistrito Industrial de São João da Barra,desde que estas também adotem projetose tecnologias adequadas para redução econtrole de suas respectivas emissões.RIMA | Relatório de Impacto Ambiental - Siderúrgica Ternium Brasil | 87RIMA_TERNIUM._final.1.indd 87 15/10/2010 10:12:59

POLUENTESTABELA 1 - RESULTADOS CONJUNTOS DE CONCENTRAÇÕES DE POLUENTESVALOR DE REFERÊNCIAPeríodo Limites (µg/m 3 )Siderúrgica Ternium Brasil+Empreendimentos LicenciadosMáxima Concentração(µg/m 3 )% do limiteDióxido de Enxofre (SO2) 1 ano 80 35,4 44%24 horas 365 168,7 46%Monóxido de Carbono (CO) 8 horas 10.000 (9ppm) 309 3%1 hora 40.000 (35ppm) 527,2 1%Partículas Inaláveis < 10µm (PI) 1 ano 50 34,5 69%24 horas 150 106,2 71%Partículas Totais em Suspensão (PTS) 1 ano 80 56,9 71%24 horas 240 180,7 75%As obras de implantação e a operação dessaSiderúrgica têm potencial para alteraros níveis de ruído na área, porém por estarlonge de áreas urbanas e residenciais elesserão de baixa magnitude. Os estudos realizadosmostraram que os ruídos geradosna fase de operação do empreendimento,não atingem aglomerados populacionaispodendo, em alguns casos, atingir um limiteum pouco acima do padrão, especialmenteem uma área vizinha ao terreno daSiderúrgica, atualmente desabitada, porémdesignada no Plano Diretor Municipalcomo área de expansão urbana. Ressalvaseque essa área já apresenta um nível deruído ambiente elevado em função das suascaracterísticas naturais (ventos constantese ruídos do mar), o que a torna menos sensívela pequenas alterações de nível sonoroadvindas da usina.Contudo são previstas ações de controlee mitigação para reduzir os incômodosassociados à geração de ruídos. Tais açõesincluem a manutenção de veículos e equipamentos,cumprimento de procedimentosoperacionais específicos e, se necessário,implantação de barreiras acústicas paraos equipamentos com emissões de ruídoacima dos limites legais.As lagoas próximas (Salgada, Iquipari e doVeiga) situam-se a cerca de 3km do terrenoda Ternium Brasil. Os estudos realizadosno EIA indicam uma baixa velocidade doescoamento subterrâneo entre o terreno eestas lagoas. Assim, prevê-se que os efeitosda infiltração da água salina no terreno eno lençol freático não devam causar alteraçõesnestes corpos hídricos.O aterro hidráulico tem a função de levarpara o mar a água que escoa do materialdragado para a elevação dos terrenos naárea do empreendimento, o que pode geraruma pequena turbidez, mas sem grandesproblemas, uma vez que o material da áreade empréstimo tem baixo teor de finos eFoto 1 – Paisagem do Meio físico na região do empreendimento88 | Avaliação das Tendencias com a Presença ou a Ausência do Empreendimento | RIMARIMA_TERNIUM._final.1.indd 88 15/10/2010 10:12:59

na sua retirada naquela área é realizado odespejo controlado do excedente de águada cisterna com material fino.O processo acima descrito poderá geraruma pluma de material fino em suspensãoem torno da draga, mas que não irá gerarmaiores interferências no ambiente marinho.Cabe observar que estudos anterioresrealizados nos sedimentos da área de empréstimomarítimo visada indicam que aárea de dragagem prevista não apresentacontaminação química.Outro aspecto é relativo à contaminação desolos e águas subterrâneas por vazamentosacidentais de poluentes no terreno, ou armazenamentoinadequado de resíduos. Emfunção disto, o projeto prevê instalaçõesadequadas para evitar tais eventos, bemcomo são previstas ações de controle paragarantir a eficácia destas instalações e dosprocedimentos operacionais associados.Todo efluente doméstico e industrial serátratado e reutilizado. Quando a reutilizaçãonão for possível eles serão lançados aomar através de um emissário submarinoque, com extensão de cerca de 5 km, teráa função de afastar estes efluentes da áreacosteira, de forma a não interferir na qualidadedas praias.Como medida de acompanhamento e controleda qualidade da água do mar, daslagoas e do lençol freático, para elucidaçãodos possíveis impactos decorrentes da implantaçãoe operação do empreendimento,o EIA propõe a realização de Programade Monitoramento da Qualidade da Águadurante ambas as fases.Para implantação da primeira fase do empreendimentonão será realizado aterrohidráulico, estando previsto que o aterronecessário seja feito com material do próprioterreno. Na área onde será retiradoeste material será criado um lago, formadopela exposição do afloramento do lençolfreático.Este lago artificial será incorporado ao paisagismodo empreendimento sendo dotadode proteção que impeça o carreamentopara esse lago de drenagens contaminadase também de quaisquer drenagens pluviaisda área do empreendimento. A manutençãode sua qualidade e revegetação de seuentorno representarão um ganho ecológicopara a área, por constituir ambiente propícioà atração de fauna.A captação de água será feita no rio Paraíbado Sul, porém cabe ressaltar que estacaptação não causará competição pelo usoda água deste corpo hídrico, já que a vazãoretirada será cerca de 300 vezes menor doque as vazões mínimas do rio no ponto decaptação.Com relação à geração e disposição deresíduos sólidos, foi elaborado um Planode Gestão de Resíduos Sólidos (PGRS) baseadonas medidas de redução da geração,reciclagem e recuperação dos resíduos.Para viabilizar e complementar estes princípios,o PGRS também deve incentivar asegregação dos materiais por meio da coletaseletiva.Assim como previsto para os efluenteslíquidos, a maior parte dos resíduos industriaisserá reutilizada no próprio processode produção do aço. Os que não puderemser reprocessados serão destinados a umaCentral de Resíduos Sólidos (CRS) paratratamento, retorno ao processo, disposiçãode forma adequada ou ainda comercializaçãoa terceiros como subprodutos.Cada tipo de resíduo será armazenado deacordo com as normas técnicas brasileirasaplicáveis, de forma a não comprometersua segregação e a assegurar a integridadedos recipientes de armazenagem para minimizaro risco de contaminação.Meio BióticoA fauna existente na área do empreendimentosofrerá perda de habitats no momentoda construção da Siderúrgica TerniumBrasil e das obras de infraestruturasterrestres. Alguns grupos eventualmenteadaptam-se ao convívio com o ser humano;no entanto, a maioria dos grupos deverábuscar abrigo em áreas próximas. Outros,demandarão cuidados especiais por nãopossuírem a necessária mobilidade, sendonecessário nesses casos, a adoção de procedimentosde resgate e manejo, a partirda implantação de Programa de Resgate eManejo da Fauna Terrestre.Contudo, deve-se ressaltar a baixa ocorrênciade animais silvestres na Área DiretamenteAfetada, por se tratar de um ambientealterado por uso agrícola e pecuário. Comoindicado no mapa de fitofisionomias, quese encontra no Capítulo 4 da CaracterizaçãoAmbiental (Figura 6), cerca de 64%da área do terreno prevista para ter suaRIMA | Relatório de Impacto Ambiental - Siderúrgica Ternium Brasil | 89RIMA_TERNIUM._final.1.indd 89 15/10/2010 10:13:03

vegetação suprimida apresenta-se bastantedegradada e caracterizada por pastagens ecultivos agrícolas diversos.De todo modo, cabe ressalvar a ocorrênciana região, do lagarto-do-rabo-verde espécieque vive exclusivamente em ambientes derestinga e em torno de campos e pastagensda região.Toda a área prevista para o ComplexoPortuário e Industrial do Açu possui significativasensibilidade ao meio biótico . Emvista disto, tem sido desenvolvido desdeoutubro de 2007, antes mesmo do iníciodas obras do porto do Açu, programas voltadosà proteção de flora e fauna da região,mediante ações de resgate e monitoramentode vegetação e da fauna silvestre, incluindoum programa específico para manejo dolagarto-do-rabo-verde (Foto 2).No ambiente marinho, ocorrerá a diminuiçãode fauna bentônica, de forma localizada,na área a ser dragada e no corredordo assoalho marinho onde será enterrado oFoto 2 - Lagarto-do-rabo-verdeemissário submarino, o que torna este impactode baixa magnitude já que as áreasimpactadas, possuem fundo arenoso combaixa concentração de comunidades bióticas.Contudo, é previsto o monitoramentodas áreas sujeitas a intervenção.O litoral de São João da Barra, incluindoa praia do Açu, é área de desova de tartarugasmarinhas, motivo pelo qual constituiambiente sensível pela possibilidade deinterferência das obras de dragagem coma dinâmica destes animais. Este fator tambémjá é alvo de um programa específico,aprovado pelo Projeto TAMAR, que vemsendo desenvolvido desde o inicio das dragagensdo Porto do Açu, o qual consisteno monitoramento de desova de tartarugasnas praias desde o Farol de São Tomé atéa foz do rio Paraíba do Sul, englobando apraia do Açu.Está previsto no próprio escopo do programa,que ele se mantenha em execuçãodurante as obras marítimas de todos osempreendimentos que vierem a realizar intervençõesmarítimas na região. Desta forma,caberá à Siderúrgica Ternium Brasil, aexecução deste programa quando da realizaçãodas suas atividades de dragagem.Meio SocioeconômicoO planejamento de implantação do empreendimentogera expectativas na comunidadelocal desde que são divulgadas as primeirasinformações sobre a intenção de seimplantar um empreendimento de grandeporte, como é o caso da Siderúrgica TerniumBrasil. Este processo tende a adquiririntensidade maior à medida que se aproximao licenciamento ambiental e o início dasobras. Um fator de expectativa positiva dapopulação em relação ao empreendimentodiz respeito ao desenvolvimento profissionaldos jovens, integrando-os ao processode desenvolvimento induzido pelo empreendimento.Por outro lado, para os pequenosagricultores locais, que dependem daforça de trabalho dos jovens para realizarsua produção, esta perspectiva constituiuma interferência negativa.90 | Avaliação das Tendencias com a Presença ou a Ausência do Empreendimento | RIMARIMA_TERNIUM._final.1.indd 90 15/10/2010 10:13:03

Na fase de implantação da SiderúrgicaTernium Brasil haverá restrições a algumasáreas de pesca, em função do estabelecimentode áreas de segurança associadasà atividade de dragagem e das faixas deassentamento do emissário submarino,estabelecendo interferências sobre as dinâmicasdas pescarias de arrasto praticadasao longo da faixa litorânea que se estendede São Francisco de Itabapoana à Camposdos Goytacazes.Da atuação da draga resultará ainda aperda temporária de áreas de pesca de camarão,além de existir a possibilidade dadraga atingir aparelhos de pesca flutuantes,como espinhéis e redes, lançados na rotade movimentação da draga entre a jazidamarinha e a monobóia.Nestes casos, deverão ser adotadas medidasde mitigação das interferências daatividade de dragagem sobre a atividadepesqueira como ações de educação ambientale de conscientização para as questões desegurança no mar, bem como de comunicaçãocom os pescadores para divulgação dadinâmica da dragagem e acompanhamentoda convivência desta com a pesca da região.Além disto, prevê-se o treinamentoambiental dos tripulantes responsáveispela navegação da draga.Durante as obras de implantação do empreendimentocom as atividades de terraplanageme escavação podem ocorrerdanos a eventuais remanescentes arqueológicosque porventura existam na área.Porém, de acordo com o Diagnóstico doFoto 3 – Moradores transitando pelo acostamento da Rodovia RJ-240Potencial Arqueológico da Área de Influênciado Empreendimento, são pequenasas possibilidades de ali serem encontradosvestígios de interesse ao patrimônio arqueológicoda área em estudo. De toda forma,está previsto que antes do início das obrasseja realizada uma campanha de pesquisaarqueológica intensiva, visando confirmara avaliação inicial ou promover as medidasde resgate necessárias .Quanto às potenciais modificações na estruturasocial do município de São Joãoda Barra, associadas ao empreendimento,avalia-se que estas impliquem impactosnegativos, decorrentes do aumento de fluxomigratório para a região. O aumentoacelerado da população local poderá gerarpressões de ocupação desordenada com aumentodo risco social e aumento da pressãosobre oferta de serviços públicos.Em contrapartida, as oportunidades deemprego e negócios associados ao empreendimentorepresentam um importanteimpacto positivo, principalmente considerandoo grau de insipiência da economialocal e o baixo padrão de qualidade de vidada população. Prevê-se como principaisdesdobramentos destas oportunidades,a ascensão social e mudança de padrãoeconômico da população de São João daBarra.A implantação da Siderúrgica TernuimBrasil no Distrito Industrial irá contribuirpara a dinamização da economia local, emfunção da ampliação da demanda por serviçose comércio, com consequente aumentona receita tributária direta do municípiode São João da Barra e do estado do Riode Janeiro.RIMA | Relatório de Impacto Ambiental - Siderúrgica Ternium Brasil | 91RIMA_TERNIUM._final.1.indd 91 15/10/2010 10:13:04

O cenário futuro quanto à dinâmica territoriallocal já apresenta mudanças nospadrões de valorização das terras do 5oDistrito e do município de São João da Barra,provocado desde o anúncio da chegadado Porto do Açu e agora aumentado com anotícia da implantação do Distrito Industrial,sendo esta a tendência do mercadoimobiliário.Uma questão importante associada àsmudanças induzidas pelo empreendimentoé o aumento do risco de acidentes detrânsito (Foto 3), principalmente durantea fase de implantação do empreendimento,enquanto não ocorrido as melhorias de infraestruturaviária previstas no projeto doDistrito Industrial. Nesta fase os transportesassociados à obra da Siderúrgica serãorealizados pela malha viária atual que, notrecho que liga a área das obras à BR-101,já passou por melhorias para receber o tráfegode construção do Porto do Açu.Durante a operação da Siderúrgica TerniumBrasil serão utilizadas as malhas viárias doDistrito Industrial que a essa altura já deveráestar implantado. Cabe ressaltar que nafase de operação, o minério consumido pelaSiderúrgica, será suprido pelas instalaçõesvizinhas do pátio de minério do Porto doAçu, onde chega através de um minerodutoe daí até o pátio da siderúrgica, seguirá porcorreias transportadoras.Pelo exposto, se verifica que os aspectostécnicos, ambientais e legais apontam aárea prevista para a instalação da SiderúrgicaTernium Brasil como viável para recebereste tipo de indústria, considerandoainda as vantagens locacionais decorrentesdos instrumentos de ordenamento legal daárea, já discutidos.92 | Avaliação das Tendencias com a Presença ou a Ausência do Empreendimento | RIMARIMA_TERNIUM._final.1.indd 92 15/10/2010 10:13:10

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CONSIDERAÇÕES FINAISEste Relatório de Impacto Ambiental apresentoude forma sintética, o estudo parao licenciamento ambiental da SiderúrgicaTernium Brasil, no Distrito Industrial deSão João da Barra/RJ.De acordo com o que foi apresentado, tomando-seo cenário que prevê a implantaçãoda Siderúrgica, pode-se concluir que: A implantação dessa Siderúrgica é totalmentecompatível com o plano dedesenvolvimento previsto para a área. Em função dos critérios de tecnologiae projeto previstos, a Siderúrgica TerniumBrasil em conjunto com todos osdemais empreendimentos já licenciadospara o complexo do Porto do Açu, nãoimpedem que novas indústrias se instalemna área desde que também utilizemtecnologias modernas de produção e decontrole de emissões atmosféricas. O empreendimento cria oportunidadesexpressas de geração de empregos e negócioslocais, o que pode ser maximizadopor programas de divulgação, de capacitaçãode mão de obra e qualificação técnica,de comunicação social e educaçãoambiental, durante as diferentes fases desua implantação e operação. A modificação do uso do terreno daSiderúrgica Ternium Brasil, feita nocontexto do Licenciamento Ambiental,possibilitará que, os impactos sobrea flora e a fauna sejam mitigados pormeio de programas de resgate e de manejode espécies, de produção de mudas,de replantio vegetal, por exemplo. Essesprogramas já vêm sendo adotados comocondicionantes do licenciamento denovos projetos naquela área e serão capazesde gerar benefícios ambientais emrelação ao cenário tendencial (evoluçãoda área sem o empreendimento). O desempenho ambiental do empreendimentoprevisto e avaliado neste estudoé decorrente da concepção de projetoprevista e das medidas de redução deimpactos planejadas no EIA. Tendo em vista que as formas de usourbano do entorno do empreendimentoprevistas no Plano Diretor de São Joãoda Barra ainda não se concretizaram,é recomendável uma reanálise da categoriade uso na vizinhança imediata doempreendimento a fim de evitar futurosconflitos entre os usos urbanos e industriaisque venham a se estabelecer nessaárea.Portanto, a implantação da SiderúrgicaTernium Brasil baseada na tecnologia proposta,implementando os controles previstosé considerada ambientalmente viávelpara a região.RIMA | Relatório de Impacto Ambiental - Siderúrgica Ternium Brasil | 95RIMA_TERNIUM._final.1.indd 95 15/10/2010 10:13:12

EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DOEIA /RIMA96 | Considerações Finais | RIMARIMA_TERNIUM._final.1.indd 96 15/10/2010 10:13:12

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