RIMA-UTE_Sao_Francisco_de_Itabapoana.pdf - Firjan

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SUMÁRIO Apresentação 2 Alternativas Tecnológicas e Locacionais 3 Planos e Programas Governamentais 5 Dispositivos Legais 6 Área de Influência 6 Descrição do Empreendimento 7 Diagnóstico Ambiental 9 Ambiente Físico 9 Ambiente Biológico 12 Ambiente Socioeconômico 13 Avaliação dos Impactos Ambientais 16 Programas de Gestão Ambiental 18 Conclusão 18 Equipe Técnica 19 RELATÓRIO DE IMPACT CTO AMBIENTAL AL - RIMA 1
APRESENTAÇÃ ÇÃO O presente documento tem como finalidade apresentar o Relatório de Impacto Ambiental - RIMA da Usina Termelétrica São Francisco de Itabapoana . Em atendimento à legislação ambiental, este documento tem como finalidade subsidiar o processo de licenciamento ambiental ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, órgão ambiental licenciador e fiscalizador responsável pelo estado do Rio de Janeiro. O estudo encontra-se elaborado segundo as orientações da Instrução Técnica 18/2010, emitida pelo INEA em referência ao Processo E-07/502.615/2010. A unidade industrial está prevista para ser operada com combustível a gás natural. Para isso, foi elaborado um EIA/RIMA pela equipe da Vereda. Deste modo, a equipe realizou atividades de campo e coleta de informações e elaboração dos documentos. O empreendimento consiste numa usina termelétrica (UTE) movida a gás natural, exclusivamente à geração de energia elétrica. A UTE SFI proposta será instalada na Fazenda Santa Izabel, Deserto Feliz, 3° Distrito, município de São Francisco de Itabapoana, RJ. A UTE SFI tem seu projeto e implementação sob responsabilidade da empresa BTS 2 Empreendimentos SPE Ltda., que conta com larga tradição no desenvolvimento de projetos na área de energia. O empreendedor tem em vista o Leilão de Energia, promovido pela ANEEL . Uma vez licenciado pelo órgão ambiental e tendo a concessão de energia aprovada, o empreendimento será operado com capacidade de produzir 350 MW em dois módulos. 2
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