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avaliação e ações prioritárias para a conservação da ...

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Educação Ambiental<br />

do monitoramento do estado dos ecossistemas; f)<br />

informação e comunicação, priorizando a<br />

popularização <strong>da</strong>s redes virtuais de discussão, integração<br />

de bancos de <strong>da</strong>dos, divulgação permanente <strong>da</strong>s <strong>ações</strong><br />

promovi<strong>da</strong>s <strong>para</strong> a <strong>conservação</strong> de biodiversi<strong>da</strong>de; g)<br />

divulgação <strong>da</strong> legislação ambiental, ampliando canais<br />

de participação na elaboração e regulamentação <strong>da</strong>s leis,<br />

em linguagem acessível <strong>para</strong> proprietários rurais e técnicos<br />

ligados ao crédito rural, reforma agrária, fiscalização<br />

ambiental, entre outros.<br />

5. Política de Incentivos Econômicos<br />

e Financeiros<br />

a) Leis de ICMS ecológico, aprimorando as leis<br />

existentes e incentivando sua implementação em todos<br />

os estados; b) criação de mecanismos que assegurem<br />

recursos financeiros <strong>para</strong> <strong>conservação</strong>, em especial<br />

os orçamentos governamentais, linhas de financiamento<br />

<strong>para</strong> fortalecimento institucional de ONGs e cooperativas,<br />

e linhas de crédito especiais <strong>para</strong> recomposição florestal,<br />

projetos de <strong>conservação</strong> <strong>da</strong> biodiversi<strong>da</strong>de, manejo<br />

florestal sustentável, sistemas agroflorestais e ecoturismo.<br />

É preciso aumentar a abrangência dos mecanismos de<br />

compensação ambiental e fortalecer e efetivar os fundos<br />

ambientais federais e estaduais. E ain<strong>da</strong>, estabelecer leis<br />

de incentivos fiscais <strong>para</strong> projetos ambientais, aprimorar<br />

o marketing ecológico e efetivar a adoção do Protocolo<br />

Verde por to<strong>da</strong>s as instituições financeiras do país; c)<br />

incentivos à <strong>conservação</strong>, por intermédio de processos<br />

de certificação de produtos e orientação do consumidor,<br />

instituição de prêmios <strong>para</strong> projetos ambientais,<br />

garantia de participação <strong>da</strong>s comuni<strong>da</strong>des locais nos<br />

benefícios advindos <strong>da</strong><br />

<strong>conservação</strong> e desenvolvimento<br />

sustentável, e realização de<br />

estudos de formas de valoração<br />

econômica e compensação pelos<br />

serviços ambientais prestados<br />

pelas áreas priva<strong>da</strong>s.<br />

O diagnóstico dos projetos e programas de educação<br />

ambiental na Mata Atlântica e Campos Sulinos<br />

foi feito a partir de questionários enviados aos<br />

órgãos governamentais e instituições não-governamentais.<br />

O público-alvo <strong>da</strong> maioria desses programas<br />

corresponde a estu<strong>da</strong>ntes e professores, principalmente<br />

dos ensinos fun<strong>da</strong>mental e médio. Porém,<br />

observa-se a diversificação ca<strong>da</strong> vez maior de públicos,<br />

tais como: proprietários rurais; turistas, visitantes<br />

e comuni<strong>da</strong>des do entorno de uni<strong>da</strong>des de<br />

<strong>conservação</strong>; comuni<strong>da</strong>des tradicionais; assentamentos;<br />

posseiros; artistas e associação indígena. Notase,<br />

pelos resultados do estudo, um aprofun<strong>da</strong>mento<br />

significativo nas abor<strong>da</strong>gens e abrangência dos projetos<br />

de educação ambiental desenvolvidos nesses<br />

biomas, que têm utilizado diferentes estratégias, envolvendo<br />

desde a mobilização comunitária, a difusão<br />

de inform<strong>ações</strong>, a implementação de alternativas<br />

de desenvolvimento e manejo sustentável, planejamento<br />

rural até a capacitação em vários níveis.<br />

A integração entre educação ambiental e as demais<br />

ciências foi considera<strong>da</strong> fun<strong>da</strong>mental <strong>para</strong> a eficácia<br />

na <strong>conservação</strong> dos biomas. As inform<strong>ações</strong><br />

científicas que vão subsidiar os projetos de educação<br />

devem ser consistentes e repassa<strong>da</strong>s em linguagem<br />

acessível, pois servem <strong>para</strong> valorizar os biomas,<br />

enfocar os aspectos regionais e aumentar a auto-estima,<br />

favorecendo o engajamento e maior participação<br />

<strong>da</strong> socie<strong>da</strong>de. Nesse contexto, a comuni<strong>da</strong>de científica<br />

tem uma grande responsabili<strong>da</strong>de em divulgar<br />

as inform<strong>ações</strong> às comuni<strong>da</strong>des locais e, prefe-<br />

To<strong>da</strong>s essas linhas<br />

estratégicas, incorpora<strong>da</strong>s às<br />

políticas públicas ambientais e<br />

devi<strong>da</strong>mente implementa<strong>da</strong>s,<br />

poderão ampliar a proteção <strong>da</strong><br />

Mata Atlântica e dos Campos<br />

Sulinos, estancando, ou talvez<br />

até mesmo revertendo o quadro<br />

de degra<strong>da</strong>ção observado hoje.<br />

Pescador na Ilha do Cardoso, SP - Haroldo Castro<br />

AVALIAÇÃO E AÇÕES PRIORITÁRIAS PARA A CONSERVAÇÃO<br />

DA BIODIVERSIDADE DA MATA ATLÂNTICA E CAMPOS SULINOS • 37<br />

educação ambiental

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