avaliação e ações prioritárias para a conservação da ...
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Educação Ambiental<br />
do monitoramento do estado dos ecossistemas; f)<br />
informação e comunicação, priorizando a<br />
popularização <strong>da</strong>s redes virtuais de discussão, integração<br />
de bancos de <strong>da</strong>dos, divulgação permanente <strong>da</strong>s <strong>ações</strong><br />
promovi<strong>da</strong>s <strong>para</strong> a <strong>conservação</strong> de biodiversi<strong>da</strong>de; g)<br />
divulgação <strong>da</strong> legislação ambiental, ampliando canais<br />
de participação na elaboração e regulamentação <strong>da</strong>s leis,<br />
em linguagem acessível <strong>para</strong> proprietários rurais e técnicos<br />
ligados ao crédito rural, reforma agrária, fiscalização<br />
ambiental, entre outros.<br />
5. Política de Incentivos Econômicos<br />
e Financeiros<br />
a) Leis de ICMS ecológico, aprimorando as leis<br />
existentes e incentivando sua implementação em todos<br />
os estados; b) criação de mecanismos que assegurem<br />
recursos financeiros <strong>para</strong> <strong>conservação</strong>, em especial<br />
os orçamentos governamentais, linhas de financiamento<br />
<strong>para</strong> fortalecimento institucional de ONGs e cooperativas,<br />
e linhas de crédito especiais <strong>para</strong> recomposição florestal,<br />
projetos de <strong>conservação</strong> <strong>da</strong> biodiversi<strong>da</strong>de, manejo<br />
florestal sustentável, sistemas agroflorestais e ecoturismo.<br />
É preciso aumentar a abrangência dos mecanismos de<br />
compensação ambiental e fortalecer e efetivar os fundos<br />
ambientais federais e estaduais. E ain<strong>da</strong>, estabelecer leis<br />
de incentivos fiscais <strong>para</strong> projetos ambientais, aprimorar<br />
o marketing ecológico e efetivar a adoção do Protocolo<br />
Verde por to<strong>da</strong>s as instituições financeiras do país; c)<br />
incentivos à <strong>conservação</strong>, por intermédio de processos<br />
de certificação de produtos e orientação do consumidor,<br />
instituição de prêmios <strong>para</strong> projetos ambientais,<br />
garantia de participação <strong>da</strong>s comuni<strong>da</strong>des locais nos<br />
benefícios advindos <strong>da</strong><br />
<strong>conservação</strong> e desenvolvimento<br />
sustentável, e realização de<br />
estudos de formas de valoração<br />
econômica e compensação pelos<br />
serviços ambientais prestados<br />
pelas áreas priva<strong>da</strong>s.<br />
O diagnóstico dos projetos e programas de educação<br />
ambiental na Mata Atlântica e Campos Sulinos<br />
foi feito a partir de questionários enviados aos<br />
órgãos governamentais e instituições não-governamentais.<br />
O público-alvo <strong>da</strong> maioria desses programas<br />
corresponde a estu<strong>da</strong>ntes e professores, principalmente<br />
dos ensinos fun<strong>da</strong>mental e médio. Porém,<br />
observa-se a diversificação ca<strong>da</strong> vez maior de públicos,<br />
tais como: proprietários rurais; turistas, visitantes<br />
e comuni<strong>da</strong>des do entorno de uni<strong>da</strong>des de<br />
<strong>conservação</strong>; comuni<strong>da</strong>des tradicionais; assentamentos;<br />
posseiros; artistas e associação indígena. Notase,<br />
pelos resultados do estudo, um aprofun<strong>da</strong>mento<br />
significativo nas abor<strong>da</strong>gens e abrangência dos projetos<br />
de educação ambiental desenvolvidos nesses<br />
biomas, que têm utilizado diferentes estratégias, envolvendo<br />
desde a mobilização comunitária, a difusão<br />
de inform<strong>ações</strong>, a implementação de alternativas<br />
de desenvolvimento e manejo sustentável, planejamento<br />
rural até a capacitação em vários níveis.<br />
A integração entre educação ambiental e as demais<br />
ciências foi considera<strong>da</strong> fun<strong>da</strong>mental <strong>para</strong> a eficácia<br />
na <strong>conservação</strong> dos biomas. As inform<strong>ações</strong><br />
científicas que vão subsidiar os projetos de educação<br />
devem ser consistentes e repassa<strong>da</strong>s em linguagem<br />
acessível, pois servem <strong>para</strong> valorizar os biomas,<br />
enfocar os aspectos regionais e aumentar a auto-estima,<br />
favorecendo o engajamento e maior participação<br />
<strong>da</strong> socie<strong>da</strong>de. Nesse contexto, a comuni<strong>da</strong>de científica<br />
tem uma grande responsabili<strong>da</strong>de em divulgar<br />
as inform<strong>ações</strong> às comuni<strong>da</strong>des locais e, prefe-<br />
To<strong>da</strong>s essas linhas<br />
estratégicas, incorpora<strong>da</strong>s às<br />
políticas públicas ambientais e<br />
devi<strong>da</strong>mente implementa<strong>da</strong>s,<br />
poderão ampliar a proteção <strong>da</strong><br />
Mata Atlântica e dos Campos<br />
Sulinos, estancando, ou talvez<br />
até mesmo revertendo o quadro<br />
de degra<strong>da</strong>ção observado hoje.<br />
Pescador na Ilha do Cardoso, SP - Haroldo Castro<br />
AVALIAÇÃO E AÇÕES PRIORITÁRIAS PARA A CONSERVAÇÃO<br />
DA BIODIVERSIDADE DA MATA ATLÂNTICA E CAMPOS SULINOS • 37<br />
educação ambiental