2011 - Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda

BALANÇO DO SETOR PÚBLICO NACIONAL
Subgrupo do “Patrimônio Líquido” formado, fundamentalmente, pelo saldo remanescente dos lucros ou prejuízos líquidos das empresas e os
superávits ou déficits acumulados da administração direta, autarquias, fundações e fundos. A União, e os Estados no seu conjunto são
deficitários em seus Resultados Acumulados.
g) Ajustes do Patrimônio/Capital
Subgrupo do “Patrimônio Líquido” formado, fundamentalmente, por ajustes de avaliação patrimonial, ações ou cotas em tesouraria e outros
desdobramentos do saldo patrimonial.
h) Ajustes de Avaliação Patrimonial
Compreende as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuídas a elementos do ativo e do passivo em decorrência da sua
avaliação a valor justo, nos casos previstos pela Lei nº 6.404, de 1976, ou em normas expedidas pela comissão de valores mobiliários,
enquanto não computadas no resultado do exercício em obediência ao regime de competência.
i) (-) Ações/Cotas em Tesouraria
Compreende o valor das ações ou cotas da entidade que foram adquiridas pela própria entidade.
j) Adiantamento para Futuro Aumento de Capital
Compreende os recursos da entidade recebidos de seus acionistas ou quotistas destinados ao aumento de capital, quando não haja a
possibilidade de devolução destes recursos.
3.2.2 Demonstração das Variações Patrimoniais
A Demonstração das Variações Patrimoniais deve evidenciar todos os itens de Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA) e de Variações
Patrimoniais Diminutivas (VPD) reconhecidos no período contábil e que impactam o resultado.
Tendo em vista a diferença conceitual entre procedimentos contábeis orçamentários e patrimoniais e o viés orçamentário da contabilidade
pública, as receitas e despesas não efetivas, ou seja, que não impactam o patrimônio líquido, foram eliminadas em contrapartida às mutações
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