2011 - Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda

MINISTÉRIO DA FAZENDA 

SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 

BALANÇO DO SETOR PÚBLICO NACIONAL 

Exercício de 2011 

Brasília 

2012

Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. 

Disponível também em http://www.tesouro.gov.br/contabilidade_governamental/relatorios_demonstrativos.asp 

Impresso no Brasil 

MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA 

Guido Mantega 

SECRETÁRIO-EXECUTIVO 

Nelson Henrique Barbosa Filho 

SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL 

Arno Hugo Augustin Filho 

EQUIPE TÉCNICA 

Caio Cesar Sales Nogueira 

Derli Antunes Pinto 

Francisca Jacqueline Modesto de Araújo 

José Aírton Lacerda de Jesus 

Renato Lacerda Filho 

SUBSECRETÁRIOS 

Contabilidade Pública - Gilvan da Silva Dantas 

Relações Financeiras Intergovernamentais - Eduardo Coutinho Guerra 

Planejamento e Estatísticas Fiscais - Cleber Ubiratan de Oliveira 

Assuntos Corporativos - Líscio Fábio de Brasil Camargo 

Política Fiscal - Marcus Pereira Aucélio 

Dívida Pública - Paulo Fontoura Valle 

COORDENADOR-GERAL DE NORMAS DE 

CONTABILIDADE APLICADAS À FEDERAÇÃO 

Paulo Henrique Feijó da Silva 

COORDENADORA DE NORMAS DE CONTABILIDADE 

APLICADAS À FEDERAÇÃO 

Selene Peres Peres Nunes 

COLABORAÇÃO TÉCNICA: 

Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da União 

Informações: (61) 3412-3575 / 3412-3559 / 3412-3082 / 3412-3011 

Fax: (61) 3412-1459 

Informações sobre SISTN: (61) 3412-3078 

Endereço Eletrônico: www.tesouro.fazenda.gov.br 

Correio Eletrônico: nucop.cconf.df.stn@fazenda.gov.br

Sumário 

1 Apresentação ................................................................................................................................................................................................... 8 

2 Contexto Geral .............................................................................................................................................................................................. 10 

2.1 Escopo e Finalidade das Demonstrações Contábeis ................................................................................................................................... 10 

2.2 Base de Elaboração das Demonstrações Contábeis e Políticas Contábeis .................................................................................................. 11 

2.2.1 Responsabilidade ................................................................................................................................................................................. 12 

2.2.2 Informação Comparativa ..................................................................................................................................................................... 12 

2.2.3 Tempestividade .................................................................................................................................................................................... 13 

2.2.4 Moeda de Apresentação ....................................................................................................................................................................... 13 

2.2.5 Nível de Arredondamento ..................................................................................................................................................................... 13 

2.2.6 Princípio da Continuidade.................................................................................................................................................................... 13 

2.2.7 Materialidade ....................................................................................................................................................................................... 13 

3 Demonstrações Contábeis Adaptadas aos Padrões Internacionais .......................................................................................................... 14 

3.1 Demonstrações Contábeis ........................................................................................................................................................................... 14

3.1.1 Balanço Patrimonial ............................................................................................................................................................................. 15 

3.1.2 Demonstração das Variações Patrimoniais .......................................................................................................................................... 18 

3.2 Notas Explicativas....................................................................................................................................................................................... 21 



3.3 Análise das Demonstrações Contábeis........................................................................................................................................................ 46 

3.3.1 Indicadores do Balanço Patrimonial .................................................................................................................................................... 46 

3.3.2 Indicador do Resultado das Variações Patrimoniais............................................................................................................................ 49 

4 Demonstrações Contábeis – Modelo Anterior à Portaria nº 749, de 2009, da STN.................................................................................. 50 

4.1 Demonstrações Contábeis ........................................................................................................................................................................... 50 



4.2 Notas Explicativas....................................................................................................................................................................................... 57 


4.2.2 Demonstração das Variações Patrimoniais .......................................................................................................................................... 70

4.3 Análise das Demonstrações Contábeis..................................................................................................................................................... 78 

4.3.1 Situação Financeira .............................................................................................................................................................................. 78 

4.3.2 Resultado das Variações Patrimoniais Decorrentes da Execução Orçamentária................................................................................. 78 

5 Informações Orçamentárias ........................................................................................................................................................................ 80 

5.1 Demonstrativos Orçamentários ................................................................................................................................................................... 80 

5.1.1 Demonstrativo da Execução Orçamentária.......................................................................................................................................... 81 

5.1.2 Demonstrativo das Despesas por Função ............................................................................................................................................ 84 

5.2 Comentários ................................................................................................................................................................................................ 86 

5.2.1 Demonstrativo da Execução Orçamentária.......................................................................................................................................... 86 

5.2.2 Demonstrativo das Despesas por Função ............................................................................................................................................ 86 

5.3 Análise das Informações Orçamentárias ..................................................................................................................................................... 86 

5.3.1 Resultado Orçamentário....................................................................................................................................................................... 86 

5.3.2 Execução Orçamentária Corrente ........................................................................................................................................................ 87 

5.3.3 Execução Orçamentária de Capital ...................................................................................................................................................... 88 

5.3.4 Indicador da Receita em confronto com a Despesa ............................................................................................................................. 88

6 Considerações Finais .................................................................................................................................................................................... 89 

7 Anexos ............................................................................................................................................................................................................ 90 

7.1 Anexo I – Demonstrativos Detalhados – Modelo Anterior à Portaria nº 749, de 2009, da STN................................................................. 90 

7.2 Anexo II – Estados e Municípios Cujos Dados Foram Consolidados ...................................................................................................... 126

1 Apresentação 

A Secretaria do Tesouro Nacional, órgão central do Sistema de Contabilidade Federal, apresenta o Balanço do Setor Público Nacional – BSPN 

referente ao exercício financeiro de 2011. 

O Balanço do Setor Público Nacional é uma exigência estabelecida na Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, denominada Lei de 

Responsabilidade Fiscal – LRF, dispõe em seu art. 51: 

“Art. 51. O Poder Executivo da União promoverá, até o dia trinta de junho, a consolidação, nacional e por esfera de governo, das 

contas dos entes da Federação relativas ao exercício anterior, e a sua divulgação, inclusive por meio eletrônico de acesso público. 

§ 1º Os Estados e os Municípios encaminharão suas contas ao Poder Executivo da União nos seguintes prazos: 

I – Municípios, com cópia para o Poder Executivo do respectivo Estado, até trinta de abril; 

II – Estados, até trinta e um de maio. 

§ 2º O descumprimento dos prazos previstos neste artigo impedirá, até que a situação seja regularizada, que o ente da 

Federação receba transferências voluntárias e contrate operações de crédito, exceto as destinadas ao refinanciamento do 

principal atualizado da dívida mobiliária.” 

A elaboração deste balanço foi realizada em observância aos seguintes dispositivos normativos: 

a) Lei Complementar nº 101, de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; 

b) Lei nº 4.320, de 1964, que estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da 

União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal; 

c) Disposições do Conselho Federal de Contabilidade relativas aos Princípios de Contabilidade, bem como as Normas Brasileiras de 

Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCT 16) e outras normas que regulam o assunto. 

Ressalte-se ainda que, o BSPN, elaborado pela Secretaria do Tesouro Nacional, contribui para o cumprimento dos artigos 48 e 49 da LRF, que 

tratam dos instrumentos da transparência da gestão fiscal. 

Integram o BSPN os demonstrativos baseados na Lei nº 4.320, de 1964, anterior à Portaria nº 749, de 2009, da STN, e modelo adaptado aos 

Padrões Internacionais de Contabilidade do Setor Público, além das tabelas de detalhes de itens de balanço, referentes às execuções 

orçamentária, financeira e patrimonial, a situação patrimonial e o resultado das operações do setor público. A sua estruturação é composta de 

demonstrações contábeis, notas explicativas e análise. 

8

APRESENTAÇÃO 

As notas explicativas procuram ser relevantes, descritivas, esclarecedoras, complementares ou suplementares às informações não 

suficientemente claras, evidenciadas ou não, constantes nas demonstrações contábeis, e incluem os critérios utilizados na elaboração das 

demonstrações contábeis, as informações de naturezas patrimonial, orçamentária, econômica, financeira, legal e de desempenho. 

A análise das demonstrações contábeis tem o objetivo de fornecer informações úteis aos usuários para fins de contabilização e tomada de 

decisão, portanto incluem indicadores de posição financeira, liquidez, endividamento, execução orçamentária e de variações patrimoniais da 

entidade a que se refere o BSPN. 

Com vista a alcançar os vários segmentos da sociedade, e assim proporcionar maior transparência, procurou-se empregar linguagem simples e 

didática, por meio de descrições, tabelas e demonstrativos comparativos. 

Tendo em vista a fase de mudança em que se encontra a contabilidade pública, diversas normas têm sido editadas pela Secretaria do Tesouro 

Nacional e pelo Conselho Federal de Contabilidade quanto aos procedimentos, práticas, elaboração e divulgação das demonstrações contábeis, 

de forma a torná-los convergentes com as Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público. 

9


2 Contexto Geral 

No Brasil, a União é composta por 26 estados, o Distrito Federal e 5.564 municípios, perfazendo um total de 5.592 entes, cada qual com 

obrigação de apresentar as próprias demonstrações contábeis conforme imposição legal. 

As demonstrações contábeis são uma representação monetária estruturada da posição patrimonial e financeira, do desempenho financeiro em 

uma determinada data e das operações realizadas por uma entidade num período de tempo. A lei também prevê a consolidação dessas 

demonstrações que se concretiza com a elaboração do Balanço do Setor Público Nacional. Nesse caso, a entidade representada nos 

demonstrativos corresponde às três esferas de governo: federal, estadual e municipal. O Distrito Federal, em que pese acumular funções 

estaduais e municipais, neste documento é considerado como Estado. 

As demonstrações contábeis aqui apresentadas são uma consolidação das demonstrações dos entes, um trabalho coordenado e executado pela 

Secretaria do Tesouro Nacional com a colaboração e participação dos entes da federação. 

2.1 Escopo e Finalidade das Demonstrações Contábeis 

As demonstrações contábeis apresentadas neste documento estão abrangendo: 

• Governo Federal; e 

• Governos subnacionais com 23 estados, o Distrito Federal e 4284 municípios, listados no Anexo II. 

O presente relatório não inclui as empresas estatais independentes que se enquadram nos termos do inciso III do art. 2º da Lei de 

Responsabilidade Fiscal. 

A entidade objeto dessas demonstrações contábeis inclui todos os órgãos, entidades, departamentos, agências, organizações e fundos, que 

integram o setor Governo Geral. As atividades de todas essas entidades estão consolidadas nestas demonstrações, exceto para as empresas do 

governo, que não são dependentes do mesmo para o financiamento das suas atividades, sendo registradas pelo método de equivalência 

patrimonial. Os fundos próprios de previdência dos entes subnacionais também são incluídos na consolidação, com exceção do Governo Federal 

que apesar de haver instituído seu plano próprio de previdência para seus servidores, ainda não o regulamentou. 

O objetivo das demonstrações contábeis aqui apresentadas é o de proporcionar informações sobre a posição patrimonial e financeira, o resultado 

10

CONTEXTO GERAL 

e o desempenho financeiro e as rubricas orçamentárias realizadas pela Federação. Constitui, assim, um repositório de informações úteis capazes 

de subsidiar estudos e avaliações com vistas a tomadas de decisões econômicas sobre alocação de recursos e demonstrar a existência da 

accountability da entidade quanto aos recursos que lhe foram confiados. Para tal, a elaboração do BSPN pauta-se nas seguintes diretrizes: 

a) Fornecer informações sobre as fontes, destinação e uso de recursos financeiros. Essas informações são obtidas de dados orçamentários 

dos 4.309 entes, que foram compiladas e consolidadas pela Secretaria do Tesouro Nacional; 

b) Fornecer informações sobre como a entidade financiou suas atividades e reuniu os recursos financeiros necessários. Envolve informações 

sobre recursos tributários, sobre emissão de títulos do Tesouro Nacional, sobre empréstimos e financiamentos e sobre receitas originárias 

da exploração do patrimônio dos 4.309 entes representados nas demonstrações consolidadas; 

c) Fornecer informações úteis à avaliação da habilidade da entidade de financiar suas atividades e cumprir com suas obrigações e 

compromissos; 

d) Fornecer informações sobre a condição financeira da entidade e mudanças adotadas que contribuíram para a consolidação dessa 

condição; e 

e) Fornecer informações a respeito dos resultados do gerenciamento, pela Administração, dos recursos que lhe são confiados. 

2.2 Base de Elaboração das Demonstrações Contábeis e Políticas Contábeis 

As demonstrações contábeis do setor público, que seguem regime de caixa modificado em transição para o regime de competência, foram 

elaboradas em consonância com os seguintes dispositivos legais: 

a) Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão 

fiscal; 

b) Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, que estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e 

balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal; 

c) Lei nº 11.653, de 7 de abril de 2008, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2008/2011; 

d) Portaria nº 683, de 6 de outubro de 2011, da Secretaria do Tesouro Nacional, que estabelece regras para a inserção de dados no Sistema 

de Coleta de Dados Contábeis e Fiscais dos Entes da Federação – SISTN e dá outras providências; e 

e) Portaria nº 664, de 30 de novembro de 2010, da Secretaria do Tesouro Nacional, que aprova as Partes II – Procedimentos Contábeis 

Patrimoniais, III – Procedimentos Contábeis Específicos, IV – Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, V – Demonstrações Contábeis 

Aplicadas ao Setor Público, VI – Perguntas e Respostas e VII – Exercício Prático, da 3ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao 

Setor Público, e dá outras providências; 

f) Portaria Interministerial nº 163, de 4 de maio de 2001, da Secretaria do Tesouro Nacional e da Secretaria de Orçamento Federal, que 

dispõe sobre a consolidação das contas públicas - natureza da receita e da despesa; 

g) Portaria nº 665, de 30 de novembro de 2010, da Secretaria do Tesouro Nacional, que atualiza os Anexos nº 12 (Balanço Orçamentário), 

nº 13 (Balanço Financeiro), nº 14 (Balanço Patrimonial), nº 15 (Demonstração das Variações Patrimoniais), nº 18 (Demonstração dos 

11


Fluxos de Caixa), nº 19 (Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido) e nº 20 (Demonstração do Resultado Econômico) da Lei nº 

4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências; 

h) Disposições do Conselho Federal de Contabilidade relativas aos Princípios de Contabilidade, bem como as Normas Brasileiras de 

Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCT 16) e outras normas que regulam o assunto. 

A base de mensuração adotada é o custo histórico ajustado por procedimentos de mensuração após o reconhecimento inicial. Os valores a 

receber e a pagar são apresentados pelos seus valores nominais e, se em moeda estrangeira, pela taxa de câmbio na data do balanço. 

As demonstrações contábeis do setor público são apresentadas conforme duas estruturas: modelo adaptado aos Padrões Internacionais de 

Contabilidade Aplicada ao Setor Público, e modelo anterior à Portaria nº 749, de 2009, da STN, baseado na Lei nº 4.320, de 1964, 

seguidas de evidenciações em notas explicativas. Todavia, os requisitos de reconhecimento e mensuração dispostos nos padrões internacionais 

de contabilidade referentes aos itens componentes das mencionadas demonstrações não foram totalmente aplicados em face do processo de 

convergência às normas internacionais estar em andamento. 

2.2.1 Responsabilidade 

Conforme dispõe o art. 51 da Lei Complementar nº 101, de 2000, o Poder Executivo da União é responsável pela consolidação das 

contas públicas relativas ao exercício anterior até o dia trinta de junho, em nível nacional e por esfera de governo, e a sua divulgação, 

inclusive por meio eletrônico de acesso público. 

2.2.2 Informação Comparativa 

O conjunto de demonstrações consolidadas de 2011 é apresentado tendo por base comparativa o exercício de 2010. Aperfeiçoar a 

comparabilidade da informação entre períodos subsidia os usuários a avaliar e tomar decisões econômicas, sobretudo porque lhes permite avaliar 

as tendências contidas na informação contábil para finalidades de previsão. 

12

CONTEXTO GERAL 

2.2.3 Tempestividade 

Este documento promove uma adaptação das demonstrações contábeis consolidadas dos exercícios de 2011 e 2010 aos padrões internacionais de 

apresentação de balanços do setor público. A tempestividade das demonstrações é alcançada, tendo em vista que estão sendo publicadas dentro 

de um prazo razoável para uma publicação desta magnitude. 

2.2.4 Moeda de Apresentação 

A moeda de apresentação é o Real, moeda oficial da República Federativa do Brasil. 

2.2.5 Nível de Arredondamento 

O nível de arredondamento escolhido foi o de valores expressos em centavos de Reais, ou seja, utilizando-se duas casas decimais. 

2.2.6 Princípio da Continuidade 

As demonstrações contábeis têm sido elaboradas sob o pressuposto da continuidade e as políticas contábeis têm sido aplicadas consistentemente 

ao longo do período. Pressupõe-se que a existência da entidade República Federativa do Brasil será por período de tempo indefinido que se 

fundamenta na estabilidade do Estado Brasileiro, nas suas relações diplomáticas com os países vizinhos e na força econômica e política do Brasil 

no cenário internacional. Os casos de órgãos e entidades que se enquadram em situações de descontinuidade foram tratados individualmente. 

2.2.7 Materialidade 

Foram tratados nas demonstrações contábeis os itens considerados suficientemente materiais para justificar a sua apresentação e evidenciação. 

13


3 Demonstrações Contábeis Adaptadas aos Padrões Internacionais 

3.1 Demonstrações Contábeis 

Nas próximas páginas, serão apresentadas as seguintes demonstrações contábeis adaptadas aos padrões internacionais: 

a) Balanço Patrimonial – BP; 

b) Demonstração das Variações Patrimoniais – DVP. 

14

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ADAPTADAS AOS PADRÕES INTERNACIONAIS 

3.1.1 Balanço Patrimonial 

CONSOLIDAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS 

BALANÇO PATRIMONIAL ADAPTADO AOS PADRÕES INTERNACIONAIS – CONSOLIDADO NACIONALMENTE 

EXERCÍCIOS DE 2010/2011 - EM REAIS 

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 

ATIVO CIRCULANTE 

CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 

VALORES A RECEBER 

ESTOQUES ADIANTAMENTOS 

INVESTIMENTOS DOS RPPS 

OUTROS ATIVOS CIRCULANTES 

ATIVO NÃO CIRCULANTE 


INVESTIMENTOS 

Participações 

Outros investimentos 

(-) Provisão para Perdas Prováveis 

IMOBILIZADO Bens 

Móveis Bens 

Imóveis Bens 

intangíveis 1 

Outros ativos Imobilizados 

ATIVO 2011 2010 PASSIVO 2011 2010 

(-) Depreciação, Amortização e Exautão Acumuladas 

INTANGÍVEL 

Bens intangíveis 


DIFERIDO 

1.287.923.382.480,98 

672.453.038.319,27 

538.812.856.434,22 

32.266.239.476,39 

19.086.322.983,47 

23.565.415.377,97 

1.739.509.889,66 

3.846.625.985.670,61 

2.841.431.442.030,40 

415.679.080.082,39 

409.253.357.137,09 

6.933.380.916,21 

(507.657.970,91) 

587.620.234.703,55 

134.584.587.815,05 

459.673.955.258,05 

6.270.335.863,16 

(12.908.644.232,71) 

1.130.230.688,82 

1.210.430.507,38 

(80.199.818,56) 

764.998.165,45 

- 

1.100.700.407.515,65 

588.040.233.587,43 

444.504.895.902,82 

28.726.764.855,97 

19.408.633.357,63 

18.733.847.388,09 

1.286.032.423,71 

3.345.128.161.727,99 

2.476.391.822.651,57 

356.466.419.811,03 

352.820.482.746,47 

4.118.992.800,36 

(473.055.735,80) 

510.897.263.048,67 

118.625.810.362,26 

393.262.408.798,98 

829.307.757,98 

8.855.091.317,19 

(10.675.355.187,74) 

338.831.004,46 

1.033.825.212,26 

- 

- 

PASSIVO CIRCULANTE 

DEPÓSITOS 

FORNECEDORES 

CONVÊNIOS A PAGAR 

BENEFÍCIOS A EMPREGADOS A PAGAR 

PRECATÓRIOS 

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS A PAGAR 

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS A PAGAR 

BENEFÍCIOS A PAGAR 

OPERAÇÕES DE CRÉDITO 

PROVISÕES DE CURTO PRAZO 

ADIANTAMENTOS RECEBIDOS 

OUTRAS OBRIGAÇÕES A PAGAR 

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS A LIQUIDAR 

(-) RETIFICAÇÃO DE RP NÃO PROCESSADOS A LIQUIDAR 

PASSIVO NÃO CIRCULANTE 

DEPÓSITOS 

OPERAÇÕES DE CRÉDITO OBRIGAÇÕES 

TRIBUTÁRIAS A PAGAR PROVISÕES 

MATEMÁTICAS PREVIDENCIÁRIAS OUTRAS 

OBRIGAÇÕES A PAGAR 

RESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROS 

PATRIMÔNIO LÍQUIDO 

PATRIMONIO/CAPITAL 

RESERVAS 

RESULTADO ACUMULADO 

AJUSTES DO PATRIMONIO/CAPITAL 

965.040.462.970,14 

58.125.627.697,93 

30.527.680.882,40 

3.574.274.231,63 

12.781.565.830,59 

63.289.043.979,31 

1.920.230.002,34 

244.971.666,08 

13.522.927.671,34 

521.949.317.690,51 

17.227.609.704,61 

6.058.696.654,83 

203.618.430.267,78 

148.023.892.218,21 

(115.823.805.527,42) 

3.219.756.624.584,25 

31.343.337.897,89 

2.693.915.080.647,18 

24.428.810.133,73 

369.703.657.902,97 

94.218.124.108,34 

6.147.613.894,14 

949.752.280.597,20 

134.830.101.317,15 

17.926.861.808,97 

792.019.330.192,23 

4.975.987.278,85 

933.447.221.796,00 

41.064.152.913,85 

22.869.048.883,63 

4.607.374.593,91 

12.838.570.685,18 

62.048.894.564,22 

1.745.818.491,53 

167.036.829,33 

12.808.568.422,92 

570.090.861.993,01 

7.906.935.540,40 

487.028.137,85 

170.254.730.886,49 

129.840.459.743,21 

(103.282.259.889,53) 

2.834.807.653.391,63 

30.157.081.861,54 

2.394.805.772.447,32 

26.673.163.725,67 

276.201.208.848,67 

103.718.507.603,23 

3.251.918.905,20 

677.573.694.056,01 

654.983.231.296,75 

16.544.152.997,21 

6.044.561.042,10 

TOTAL 5.134.549.368.151,59 4.445.828.569.243,64 TOTAL 5.134.549.368.151,59 4.445.828.569.243,64 

1 

Compõe "Bens Intangíveis": Valores remanescentes a serem migrados para o grupo Intangível em atendimento as alterações promovidas pela Lei 11.638/2007 na Lei 6.404/64. 

Nota: para maiores informações, vide notas explicativas e anexos correspondentes. 

1.748.719,95 

15




BALANÇO PATRIMONIAL ADAPTADO AOS PADRÕES INTERNACIONAIS – CONSOLIDADO POR ESFERA DE GOVERNO 


2011 2010 

ATIVO 

UNIÃO ESTADOS MUNICÍPIOS UNIÃO ESTADOS MUNICÍPIOS 

ATIVO CIRCULANTE 



ESTOQUES ADIANTAMENTOS 



ATIVO NÃO CIRCULANTE 


INVESTIMENTOS 


Outros investimentos 


IMOBILIZADO Bens 

Móveis Bens 

Imóveis Bens 

intangíveis 1 

Outros ativos Imobilizados 


INTANGÍVEL 

Bens intangíveis 


DIFERIDO 

1.044.811.193.555,10 

530.259.840.175,83 

478.787.445.213,46 

16.743.636.542,21 

18.997.202.344,21 

- 

23.069.279,39 

2.834.224.871.988,42 

2.257.590.377.398,34 

273.405.330.254,98 

272.833.623.658,55 

571.793.194,31 

(86.597,88) 

302.720.527.077,06 

55.997.171.509,04 

251.529.723.566,98 

- 

9.073.271,70 

(4.815.441.270,66) 

486.058.700,29 

530.983.834,13 

(44.925.133,84) 

22.578.557,75 

157.603.982.710,47 

85.682.277.542,66 

49.461.426.691,69 

13.126.732.710,79 

28.972.036,83 

8.448.519.204,73 

856.054.523,77 

709.118.368.130,35 

426.989.641.688,00 

130.480.304.905,51 

127.200.853.256,97 

3.721.503.096,93 

(442.051.448,39) 

151.513.226.409,91 

42.798.770.533,23 

115.391.934.100,75 

141.108.857,75 

(6.818.587.081,82) 

128.813.024,02 

130.009.025,77 

- 

(1.196.001,75) 

6.382.102,91 

85.508.206.215,41 

56.510.920.600,78 

10.563.984.529,07 

2.395.870.223,39 

60.148.602,43 

15.116.896.173,24 

860.386.086,50 

303.282.745.551,84 

156.851.422.944,06 

11.793.444.921,90 

9.218.880.221,57 

2.640.084.624,97 

(65.519.924,64) 

133.386.481.216,58 

35.788.645.772,78 

92.752.297.590,32 

6.120.153.733,71 

(1.274.615.880,23) 

515.358.964,51 

549.437.647,48 

(34.078.682,97) 

736.037.504,79 

- 

897.498.748.120,62 

461.741.153.820,36 

400.180.329.629,52 

16.194.942.883,70 

19.354.913.307,66 

- 

27.408.479,38 

2.402.756.465.018,94 

1.912.108.066.634,08 

229.984.393.570,06 

229.470.474.329,23 

514.005.838,71 

(86.597,88) 

260.447.589.266,72 

43.608.719.306,75 

219.937.106.378,13 

- 

9.073.271,70 

(3.107.309.689,86) 

190.105.293,40 

26.310.254,68 

125.045.326.073,63 

72.427.593.817,29 

35.092.964.988,87 

10.474.236.630,13 

20.779.921,74 

6.474.428.588,95 

555.322.126,65 

659.156.506.075,76 

419.224.229.692,17 

119.777.064.840,91 

117.364.234.901,27 

2.815.385.547,53 

(402.555.607,89) 

120.122.970.431,56 

40.578.993.655,30 

85.659.118.690,20 

59.333.773,11 

142.775.484,79 

(6.317.251.171,84) 

22.179.720,67 

10.061.390,45 

78.156.333.321,40 

53.871.485.949,78 

9.231.601.284,43 

2.057.585.342,14 

32.940.128,23 

12.259.418.799,14 

703.301.817,68 

283.215.190.633,29 

145.059.526.325,32 

6.704.961.400,06 

5.985.773.515,97 

789.601.414,12 

(70.413.530,03) 

130.326.703.350,39 

34.438.097.400,21 

87.666.183.730,65 

769.973.984,87 

8.703.242.560,70 

(1.250.794.326,04) 

126.545.990,39 

997.453.567,13 

TOTAL 3.879.036.065.543,52 866.722.350.840,82 388.790.951.767,25 3.300.255.213.139,56 784.201.832.149,39 361.371.523.954,69 

1 



16




BALANÇO PATRIMONIAL ADAPTADO AOS PADRÕES INTERNACIONAIS – CONSOLIDADO POR ESFERA DE GOVERNO 



PASSIVO 


PASSIVO CIRCULANTE 

DEPÓSITOS 

FORNECEDORES 



PRECATÓRIOS 








RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS A LIQUIDAR 

(-) RETIFICAÇÃO DE RP NÃO PROCESSADOS A LIQUIDAR 

PASSIVO NÃO CIRCULANTE 

DEPÓSITOS 

OPERAÇÕES DE CRÉDITO OBRIGAÇÕES 

TRIBUTÁRIAS A PAGAR PROVISÕES 

MATEMÁTICAS PREVIDENCIÁRIAS OUTRAS 

OBRIGAÇÕES A PAGAR 



PATRIMONIO/CAPITAL 

RESERVAS 

RESULTADO ACUMULADO 

AJUSTES DO PATRIMONIO/CAPITAL 

744.989.527.295,87 

31.490.265.126,97 

2.205.541.172,34 

2.142.269.125,49 

456.637.713,36 

9.012.209.034,52 

196.337.783,52 

6.072.916,88 

13.522.927.671,34 

488.493.015.518,44 

14.622.277.686,08 

182.841.973.546,93 

116.937.762.548,58 

(116.937.762.548,58) 

2.252.340.582.627,02 

29.528.918.753,40 

2.179.518.195.926,25 

8.075.721.563,34 

33.556.145.600,43 

1.661.600.783,60 

881.705.955.620,63 

16.599.653.350,92 

5.484.841.420,42 

854.645.473.570,44 

4.975.987.278,85 

- 

- 

146.538.526.991,43 

19.905.099.146,07 

16.150.997.005,56 

1.195.175.486,87 

10.654.035.147,80 

31.185.566.495,64 

1.020.124.702,82 

72.763.367,78 

27.842.756.470,31 

525.715.498,24 

4.128.132.505,79 

16.719.921.599,63 

16.695.147.154,65 

443.092.410,27 

793.568.269.242,06 

- 

73.853.510,44 

432.739.812.414,72 

11.871.169.426,75 

307.740.507.148,98 

41.141.838.640,88 

1.088.100,29 

(73.384.445.392,67) 

25.230.738.465,12 

11.913.479.352,75 

(110.528.663.210,54) 

- 

73.512.408.682,84 

6.730.263.424,89 

12.171.142.704,50 

236.829.619,27 

1.670.892.969,43 

23.091.268.449,15 

703.767.516,00 

166.135.381,42 

5.613.545.701,76 

2.079.616.520,29 

1.930.564.149,04 

4.056.535.121,22 

14.390.982.514,98 

670.864.610,89 

173.847.772.715,17 

1.740.565.634,05 

81.657.072.306,21 

4.481.919.143,64 

61.963.150.753,99 

19.520.139.867,03 

4.484.925.010,25 

141.430.770.369,24 

92.999.709.501,11 

528.541.035,80 

47.902.519.832,33 

- 

- 

743.423.012.921,03 

18.056.027.719,08 

3.339.488.067,35 

4.051.399.191,33 

469.002.883,20 

10.665.832.506,29 

157.824.071,57 

1.612.886,81 

12.808.568.422,92 

553.023.613.139,55 

3.931.170.862,01 

271.058.889,83 

136.647.414.281,09 

103.282.259.889,53 

(103.282.259.889,53) 

1.975.995.113.628,05 

27.647.899.196,52 

1.890.369.180.492,24 

8.846.836.802,88 

48.220.499.077,43 

910.698.058,98 

580.837.086.590,48 

581.761.189.030,28 

4.907.072.434,17 

(5.832.923.593,92) 

- 

1.748.719,95 

117.772.190.805,39 

17.057.847.474,33 

7.526.383.786,18 

364.713.620,12 

11.000.258.822,79 

30.694.694.408,05 

963.220.253,00 

52.622.280,55 

12.465.971.633,35 

430.346.646,96 

139.840.275,32 

23.380.685.885,10 

13.695.605.719,64 

711.073.471.193,13 

362.439.857,97 

428.279.562.699,34 

12.820.674.029,97 

229.935.081.384,22 

38.043.218.936,30 

1.632.494.285,33 

(44.643.829.849,13) 

(18.986.641.162,47) 

11.089.007.377,17 

(36.746.196.063,83) 

- 

- 

- 

72.252.018.069,58 

5.950.277.720,44 

12.003.177.030,10 

191.261.782,46 

1.369.308.979,19 

20.688.367.649,88 

624.774.166,96 

112.801.661,97 

4.601.277.220,11 

3.545.418.031,43 

- 

76.128.972,70 

10.226.630.720,30 

12.862.594.134,04 

147.739.068.570,45 

2.146.742.807,05 

76.157.029.255,74 

5.005.652.892,82 

46.266.127.464,45 

17.454.789.589,50 

708.726.560,89 

141.380.437.314,66 

92.208.683.428,94 

548.073.185,87 

48.623.680.699,85 

TOTAL 3.879.036.065.543,52 866.722.350.840,82 388.790.951.767,25 3.300.255.213.139,56 784.201.832.149,39 361.371.523.954,69 


- 

- 

17


3.1.2 Demonstração das Variações Patrimoniais 


DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS ADAPTADA AOS PADRÕES INTERNACIONAIS – CONSOLIDADA NACIONALMENTE 



VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS 

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS – VPA 2011 2010 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS – VPD 2011 2010 

Impostos, taxas e contribuições de melhoria 

Contribuições 

Exploração e venda de bens, serviços e direitos 

Transferências recebidas 

Outras receitas 

Deduções para a FUNDEB 

Deduções da Receita 

Incorporações de Ativos 

Valorização e ganhos com ativos 

752.807.856.978,78 

573.749.158.013,82 

161.869.189.158,13 

344.488.973.576,15 

252.893.575.542,79 

(50.297.429.487,82) 

(54.437.617.864,14) 

3.553.211.799.626,77 

465.790.847.567,51 

668.463.310.254,94 

502.187.357.449,75 

150.081.912.383,76 

332.989.437.834,76 

151.985.881.414,24 

(49.829.421.480,41) 

(30.968.753.219,90) 

2.891.748.847.333,72 

389.246.777.996,23 

Pessoal e Encargos Sociais 

Despesas Financeiras 

Transferências Concedidas 

Outras Despesas 

Desincorporações de ativos 

Desvalorização e perda de ativos 

Incorporações de Passivos 

Ajustes patrimoniais 

Resultado da Equivalência Patrimonial 

506.089.745.217,53 

155.300.639.609,64 

267.937.963.971,34 

746.686.361.103,43 

3.953.363.267.769,60 

155.985.944.568,54 

954.442.682.251,98 

963.094.525.625,72 

7.587.611.554,14 

485.841.506.709,74 

145.215.768.023,67 

300.396.569.464,29 

563.622.693.410,41 

1.981.386.842.981,16 

139.085.701.663,54 

2.088.065.147.898,95 

545.420.346.177,20 

24.306.974.358,84 

Desincorporações de Passivos 



1.328.067.310.896,28 

619.701.009.033,57 

52.795.116.583,96 

1.019.417.700.458,64 

236.865.219.166,05 

17.790.001.660,91 

TOTAL DAS VPA 

8.000.639.789.625,80 6.279.978.271.252,69 TOTAL DAS VPD 

7.710.488.741.671,92 6.273.341.550.687,80 

RESULTADO PATRIMONIAL DEFICITÁRIO 

- 

- RESULTADO PATRIMONIAL SUPERAVITÁRIO 

290.151.047.953,88 

6.636.720.564,89 

TOTAL GERAL 8.000.639.789.625,80 6.279.978.271.252,69 TOTAL GERAL 8.000.639.789.625,80 6.279.978.271.252,69 


18



DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS ADAPTADA AOS PADRÕES INTERNACIONAIS – CONSOLIDADA POR ESFERA DE GOVERNO 




VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS – VPA 





Exploração e venda de bens, serviços e direitos 










TOTAL DAS VPA 


353.304.116.171,12 

543.187.908.538,51 

114.892.522.769,86 

575.070.531,35 

68.148.898.950,37 

(42.594.066.832,18) 

3.303.045.747.917,46 

257.718.459.881,95 

1.031.974.000.555,77 

611.819.717.512,06 

45.133.215.789,77 

6.287.205.591.786,04 

- 

- 

334.129.001.849,39 

19.515.597.491,93 

30.677.763.599,85 

128.342.786.814,47 

151.649.823.678,32 

(31.653.424.819,85) 

(7.135.918.799,88) 

210.793.424.944,75 

160.024.908.612,52 

260.866.097.019,12 

3.555.611.682,54 

7.487.956.164,45 

1.268.253.628.237,61 

16.193.162.281,23 

65.374.738.958,27 

11.045.651.983,38 

16.298.902.788,42 

215.571.116.230,33 

33.094.852.914,10 

(18.644.004.667,97) 

(4.707.632.232,08) 

39.372.626.764,56 

48.047.479.073,04 

35.227.213.321,39 

4.325.679.838,97 

173.944.629,74 

445.180.569.602,15 

- 

296.708.391.121,17 

474.665.578.172,46 

106.552.374.437,52 

384.018.204,92 

48.590.439.094,63 

(22.567.205.942,06) 

2.732.964.467.895,83 

147.230.204.941,56 

703.684.965.905,62 

231.340.408.800,98 

17.374.126.699,77 

4.736.927.769.332,40 

89.571.830.777,24 

- 

312.024.038.337,61 

18.544.258.372,35 

29.125.308.092,39 

121.731.462.282,32 

73.617.887.847,82 

(30.963.743.379,38) 

(4.384.035.195,77) 

115.153.651.746,35 

205.247.894.781,13 

295.040.932.422,64 

1.284.271.997,74 

92.724.033,70 

1.136.514.651.338,90 

- 

59.730.880.796,16 

8.977.520.904,94 

14.404.229.853,85 

210.873.957.347,52 

29.777.554.471,79 

(18.865.678.101,03) 

(4.017.512.082,07) 

43.630.727.691,54 

36.768.678.273,54 

20.691.802.130,38 

4.240.538.367,33 

323.150.927,44 

406.535.850.581,39 

TOTAL GERAL 6.287.205.591.786,04 1.284.446.790.518,84 445.180.569.602,15 4.826.499.600.109,64 1.136.514.651.338,90 406.535.850.581,39 


- 

19



DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS ADAPTADA AOS PADRÕES INTERNACIONAIS – CONSOLIDADA POR ESFERA DE GOVERNO 




VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS – VPD 



Pessoal e Encargos Sociais 182.441.407.223,83 194.173.268.169,89 129.475.069.823,81 169.493.790.964,72 197.235.208.831,66 119.112.506.913,36 

Despesas Financeiras 131.122.390.200,10 17.944.565.784,99 6.233.683.624,55 122.422.088.807,08 16.898.966.145,32 5.894.713.071,27 

Transferências Concedidas 234.354.972.113,91 30.497.341.260,24 3.085.650.597,19 202.852.841.455,40 95.116.299.623,57 2.427.428.385,32 

Outras Despesas 253.682.505.034,97 326.346.243.881,52 166.657.612.186,94 241.336.004.868,99 166.573.979.167,59 155.712.709.373,83 

Desincorporações de ativos 3.592.762.119.829,79 308.833.031.342,03 51.768.116.597,78 1.744.365.323.875,82 183.381.884.351,25 53.639.634.754,09 

Desvalorização e perda de ativos 86.325.680.484,01 57.196.979.755,55 12.463.284.328,98 74.368.837.537,26 51.359.757.633,85 13.357.106.492,43 

Incorporações de Passivos 593.121.685.798,88 307.494.164.654,05 53.826.831.799,05 1.764.161.721.545,98 295.925.488.438,73 27.977.937.914,24 

Ajustes patrimoniais 915.217.317.047,58 40.528.670.137,89 7.348.538.440,25 486.179.354.249,37 49.925.473.476,13 9.315.518.451,70 

Resultado da Equivalência Patrimonial 5.853.470.881,93 1.432.525.532,68 301.615.139,53 21.319.636.805,02 1.346.685.033,96 1.640.652.519,86 

TOTAL DAS VARIAÇÕES PASSIVAS 5.994.881.548.615,00 1.284.446.790.518,84 431.160.402.538,08 4.826.499.600.109,64 1.057.763.742.702,06 389.078.207.876,10 

RESULTADO PATRIMONIAL SUPERAVITÁRIO 292.324.043.171,04 - 14.020.167.064,07 - 78.750.908.636,84 17.457.642.705,29 

TOTAL GERAL 6.287.205.591.786,04 1.284.446.790.518,84 445.180.569.602,15 4.826.499.600.109,64 1.136.514.651.338,90 406.535.850.581,39 


20


3.2 Notas Explicativas 

As demonstrações contábeis do setor público adaptadas aos padrões internacionais se referem ao exercício de 2011 e 2010 e incluem: 

Balanço Patrimonial; 

Demonstração das Variações Patrimoniais; 

Notas Explicativas; e 

Análise das Demonstrações Contábeis. 

O setor público vem, gradualmente, introduzindo práticas contábeis convergentes com as Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao 

Setor Público, publicadas pela International Federation of Accountants – IFAC por meio da observância às Normas Brasileiras de Contabilidade 

aplicadas ao Setor Público, editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade – CFC, e o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – 

MCASP, publicado pela Secretaria do Tesouro Nacional. 

Por meio dos dispositivos legais mencionados, alguns entes da Federação vêm implantando práticas como o reconhecimento de créditos 

tributários existentes, porém ainda não registrados, o reconhecimento da provisão para créditos inscritos em Dívida Ativa, e a implantação da 

depreciação, amortização e exaustão e ajustes (provisões) diversos. 

As mudanças vêm ocorrendo gradualmente em razão das restrições da Administração Pública, que mantém uma visão orçamentária em 

detrimento da importância do patrimônio, e da dificuldade em adequar os sistemas de informação aos padrões necessários ao registro da 

Contabilidade Pública. 

Nesse contexto, as ações são adotadas com vistas à convergência aos padrões internacionais de contabilidade, embora os procedimentos 

contábeis que conduziram à elaboração do Balanço do Setor Público Nacional ainda não se encontrem em total conformidade com os referidos 

padrões. 


Os ativos circulantes registrados no balanço patrimonial fornecem recursos para pagamento de obrigações ou manutenção de operações. 

As disponibilidades são mensuradas ou avaliadas pelo valor original, feita a conversão, quando em moeda estrangeira, à taxa de câmbio vigente 

na data do Balanço Patrimonial. As aplicações financeiras de liquidez imediata são mensuradas ou avaliadas pelo valor original, atualizadas até a 

21


data do Balanço Patrimonial. As atualizações apuradas são contabilizadas em contas de resultado. Os direitos, os títulos de créditos e as 

obrigações são mensurados ou avaliados pelo valor original, feita a conversão, quando em moeda estrangeira, à taxa de câmbio vigente na data 

do Balanço Patrimonial. As atualizações e os ajustes apurados são contabilizados em contas de resultado. 

Os ativos não circulantes destinados à manutenção das operações do governo são registrados ao custo de aquisição deduzido das depreciações, 

amortizações e exaustões acumuladas. 

As participações em empresas e consórcios públicos ou público-privados sobre cuja administração se tenha influência significativa são 

mensuradas ou avaliadas pelo método da equivalência patrimonial. As demais participações são mensuradas ou avaliadas de acordo com o custo 

de aquisição. Os ajustes apurados são contabilizados em contas de resultado. 

Os passivos dizem respeito principalmente às faturas de bens e serviços que estavam pendentes na data do encerramento do exercício. Estes são 

reconhecidos como passivos para o ano fiscal específico. Isto também se refere a empréstimos e adiantamentos à instituição que sejam 

reconhecidos como passivos no momento do desembolso. 

Os passivos são registrados pelo valor nominal, ajustados juros e encargos, conforme necessário. Obrigações de planos de benefícios 

previdenciários de regime próprio de entes subnacionais são registradas como passivo numa base atuarial. 

Alguns valores apresentados nas declarações estão baseados em estimativas feitas pelo Governo, que têm como base o histórico de perdas e 

condições econômicas gerais. Pela sua natureza, essas estimativas estão sujeitas a incertezas de mensuração. O efeito das alterações nessas 

estimativas em períodos futuros pode ser significativo afetando o montante de provisões. 

As informações primárias, base para levantamento dos demonstrativos, ainda não se encontra em conformidade com os padrões internacionais, 

fazendo uso de conceitos orçamentários, como financeiro e não-financeiro (ou permanente), para ativos e passivos, por exemplo. Desse modo, 

houve necessidade de conversão de conceitos apresentados no modelo antigo. As notas explicativas apresentam quadros primários que 

contemplam esses conceitos, que tendem a ser descontinuados quando da convergência aos padrões internacionais. 

Em nível de consolidação, os saldos e transações entre partes deveriam ser eliminadas para evidenciar apenas as transações externas ao setor 

público. Porém, as ferramentas de coleta de dados e o nível de padronização das contas públicas atuais não permitem a eliminação de saldos e 

transações intra e intergovernamentais sem provocar significativas distorções nas demonstrações, que impactam a avaliação dos usuários. 

22


3.2.1.1 Ativo Circulante 

a) Caixa e Equivalentes de Caixa 

Subgrupo do “Ativo Circulante” formado, fundamentalmente, por caixa em espécie e recursos alocados em conta corrente ou em aplicações 

financeiras, em moeda nacional e estrangeira. O nome do subgrupo foi decorrente da renomeação do subgrupo “Disponível”. Tal 

renomeação foi realizada com a finalidade de adequação da nomenclatura ao novo padrão de consolidação de balanços. 



DETALHAMENTO DO BALANÇO PATRIMONIAL POR ESFERA DE GOVERNO E CONSOLIDADO 




UNIÃO ESTADOS MUNICÍPIOS CONSOLIDADO UNIÃO ESTADOS MUNICÍPIOS CONSOLIDADO 

DISPONÍVEL 

Em Moeda Nacional 

Caixa 

Bancos Conta Movimento 

Aplicações Financeiras 

Títulos 

Fundos de Aplicação Financeira 

Poupanças 

Outras Aplicações 

Em Moeda Estrangeira 

Demais Disponibilidades 

509.254.881.566,94 

130.254,74 

466.945.762.067,86 

42.308.989.244,34 

3.796.268.444,64 

36.272.072.746,09 

109.042.015,39 

2.131.606.038,22 

21.004.958.608,89 

- 

84.135.640.332,95 

4.808.451,84 

25.025.530.112,63 

59.105.301.768,48 

15.943.600.206,03 

28.121.073.492,65 

1.844.576.094,47 

13.196.051.975,33 

5.505,66 

1.546.631.704,05 

55.452.508.242,38 

485.105.375,98 

26.130.576.819,60 

28.836.826.046,80 

1.779.390.826,93 

18.003.199.544,30 

842.094.991,17 

8.212.140.684,40 

65.401.104,97 

993.011.253,43 

648.843.030.142,27 

490.044.082,56 

518.101.869.000,09 

130.251.117.059,62 

21.519.259.477,60 

82.396.345.783,04 

2.795.713.101,03 

23.539.798.697,95 

21.070.365.219,52 

2.539.642.957,48 

433.553.821.053,32 

138.626,58 

396.122.273.938,67 

37.431.408.488,07 

3.869.711.147,69 

31.999.482.376,36 

90.495.953,39 

1.471.719.010,63 

28.187.332.767,04 

- 

71.948.070.415,94 

4.708.247,10 

21.827.991.345,07 

50.115.370.823,77 

13.476.882.756,23 

25.963.560.774,04 

1.521.344.774,02 

9.153.582.519,48 

515.858,93 

479.007.542,42 

53.375.519.164,39 

521.181.334,94 

25.326.185.540,69 

27.528.152.288,76 

3.151.968.666,84 

14.731.721.084,56 

930.209.911,34 

8.714.252.626,02 

1.320.765,36 

494.646.020,03 

558.877.410.633,65 

526.028.208,62 

443.276.450.824,43 

115.074.931.600,60 

20.498.562.570,76 

72.694.764.234,96 

2.542.050.638,75 

19.339.554.156,13 

28.189.169.391,33 

973.653.562,45 

TOTAL 530.259.840.175,83 85.682.277.542,66 56.510.920.600,78 672.453.038.319,27 461.741.153.820,36 72.427.593.817,29 53.871.485.949,78 588.040.233.587,43 

b) Valores a Receber 

Subgrupo do “Ativo Circulante” formado, fundamentalmente, pelos três títulos: o título “Valores Pendentes a Curto Prazo”, e pelos títulos 

“Crédito em Circulação” e “Realizável a Curto Prazo”; esses dois últimos títulos são divididos em subtítulos. 

23


ATIVO FINANCEIRO 

CRÉDITOS EM CIRCULAÇÃO 

Créditos a Receber 




Recursos a Receber do Tesouro - Fundos 

Recursos a Receber - Gestão Tes. Nacional 

Limite de Saque BACEN 

Recursos da União 

Depósitos Realizáveis a Curto Prazo 

Depósitos Especiais do FAT 

Outros Valores Realizáveis 

Valores Diferidos 

VALORES PENDENTES A CURTO PRAZO 

ATIVO NÃO FINANCEIRO 

REALIZÁVEL A CURTO PRAZO 

Créditos em Circulação 

Fornecimentos a Receber 

(-) Provisão para Devedores Duvidosos 

Recursos a Receber 

Créditos Parcelados 

Créditos Administrativos 

Diversos Responsáveis 

Empréstimos e Financiamentos 

Recursos Vinculados 

Outros Créditos em Circulação 

(-) Provisão para Perdas Prováveis Curto Prazo 


Bens e Valores em Circulação 

Títulos e Valores 

Materiais em Trânsito 

Outros Bens e Valores em Circulação 


50.415.040.889,23 

12.735.977.013,64 

671.111.728,23 

282.964.077,33 

1.332.591.894,86 

33.362.111.215,50 

2.030.284.959,67 

428.372.404.324,23 

425.867.829.623,67 

742.147.008,42 

(29.612.652,68) 

- 

- 

- 

- 

31.342.927,77 

78.756.296,30 

12.829.380.331,38 

75.395.628.565,79 

- 

53.866.101,26 

338.922.743.213,43 

(2.019.641.194,45) 

(136.780.973,55) 

2.504.574.700,56 

1.359.832.125,14 

1.149.397.101,76 

- 

(4.654.526,34) 

25.268.501.768,46 

10.023.816.547,63 

12.917.370.246,91 

1.523.748.431,02 

803.566.542,90 

4.778.148.726,50 

19.414.776.196,73 

14.887.251.775,70 

7.503.800.298,13 

(27.604.235,58) 

1.429.588.886,52 

1.681.649.478,79 

449.935.154,76 

289.163.430,40 

3.713.345.248,57 

(152.626.485,89) 

4.527.524.421,03 

1.641.660.216,21 

3.093.411.131,58 

(207.546.926,76) 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

5.093.303.861,67 

2.583.109.303,94 

625.017.931,87 

1.822.540.331,00 

- 

- 

- 

- 

- 

62.636.294,86 

1.014.916.782,44 

4.455.763.884,96 

4.050.718.450,20 

332.330.518,00 

(10.563.478,28) 

809.469.126,05 

471.956.741,62 

118.020.066,78 

253.453.301,71 

2.117.981.005,69 

(41.928.831,37) 

405.045.434,76 

102.063.916,97 

319.783.596,30 

(16.802.078,51) 

- 

- 

- 

- 

80.776.846.519,36 

25.342.902.865,21 

671.111.728,23 

282.964.077,33 

14.874.980.073,64 

33.362.111.215,50 

5.376.573.721,69 

866.202.837,76 

5.793.065.508,94 

452.242.944.405,92 

444.805.799.849,57 

8.578.277.824,55 

(67.780.366,54) 

- 

- 

31.342.927,77 

2.317.814.308,87 

14.982.986.551,79 

75.963.583.787,33 

596.482.833,37 

344.754.069.467,69 

(2.019.641.194,45) 

(331.336.290,81) 

7.437.144.556,35 

3.103.556.258,32 

1.149.397.101,76 

3.413.194.727,88 

(229.003.531,61) 

- 

54.793.389.206,22 

8.254.373.468,09 

6.935.925.794,68 

303.583.943,64 

- 

94.149.612,87 

1.307.792.202,01 

36.839.479.605,13 

1.058.084.579,80 

345.386.940.423,30 

343.324.222.989,82 

689.706.641,47 

(19.873.410,02) 

240.988.321.267,97 

- 

- 

99.861.105,61 

349.972.292,77 

11.159.622.173,42 

85.208.360.814,46 

57.984.291,69 

7.366.612.658,25 

(192.181.295,16) 

(2.384.163.550,64) 

2.062.717.433,48 

1.495.996.796,43 

571.348.674,84 

- 

(4.628.037,79) 

16.601.564.033,89 

7.405.036.790,44 

6.670.274.595,99 

1.906.504.297,38 

619.748.350,08 

1.981.447.865,08 

16.509.953.089,90 

12.437.775.700,57 

5.266.076.863,06 

(23.018.913,61) 

1.571.098.838,12 

1.468.894.306,00 

387.009.263,25 

1.164.877.998,41 

2.929.667.918,66 

(326.830.573,32) 

4.072.177.389,33 

1.572.919.032,31 

2.632.190.746,18 

(132.932.389,16) 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

4.791.174.565,80 

2.544.169.269,77 

489.678.283,40 

1.747.427.830,95 

- 

- 

- 

- 

- 

9.899.181,68 

700.073.388,45 

3.740.353.330,18 

3.284.215.670,84 

371.266.927,78 

(5.920.528,06) 

774.036.131,77 

461.072.725,47 

- 

- 

35.126.905,56 

294.777.213,83 

1.398.331.008,23 

(44.474.713,74) 

456.137.659,34 

107.474.736,21 

349.513.517,64 

- 

- 

(850.594,51) 

76.186.127.805,91 

18.203.579.528,30 

6.935.925.794,68 

303.583.943,64 

- 

94.149.612,87 

8.467.745.081,40 

36.839.479.605,13 

4.712.016.708,13 

629.647.531,76 

2.681.521.253,53 

365.637.246.843,38 

359.046.214.361,23 

6.327.050.432,31 

(48.812.851,69) 

240.988.321.267,97 

2.444.996.075,50 

349.972.292,77 

13.089.589.204,89 

85.630.496.983,27 

1.517.639.503,93 

11.694.611.585,14 

(192.181.295,16) 

(2.755.468.837,70) 

6.591.032.482,15 

3.176.390.564,95 

571.348.674,84 

2.981.704.263,82 

(138.411.021,46) 

TOTAL 478.787.445.213,46 49.461.426.691,69 10.563.984.529,07 538.812.856.434,22 400.180.329.629,52 35.092.964.988,87 9.231.601.284,43 444.504.895.902,82 

c) Estoques 

Subgrupo do “Ativo Circulante” formado, fundamentalmente, por estoques de diversos tipos, tais como material de consumo, matéria-prima, 

produtos em acabamento, produtos acabados e outros tipos de estoques. Este subgrupo não é dividido em títulos no balanço. 

ESTOQUES 



Estoques 16.743.636.542,21 13.126.732.710,79 2.395.870.223,39 32.266.239.476,39 16.194.942.883,70 10.474.236.630,13 2.057.585.342,14 28.726.764.855,97 

d) Adiantamentos 

24


Subgrupo do “Ativo Circulante” formado, fundamentalmente, por adiantamentos e antecipação de pagamentos a fornecedores. Esse 

subgrupo que não foi dividido em títulos, migrou do subgrupo “Realizável a Curto Prazo” da estrutura do balanço em vigor antes da Portaria 

nº 749, de 2009, da STN, e fazia parte do grupo chamado “Ativo Não Financeiro”. 

ADIANTAMENTOS 



Adiantamentos Concedidos 18.997.202.344,21 28.972.036,83 60.148.602,43 19.086.322.983,47 19.354.913.307,66 20.779.921,74 32.940.128,23 19.408.633.357,63 

e) Investimentos dos Regimes Próprios de Previdência Social 

Subgrupo do “Ativo Circulante” formado, fundamentalmente, por ativos de investimento dos fundos próprios de previdência de estados e 

municípios. 






Investimentos em Segmento de Renda Fixa 

Investimentos em Segmento de Renda Variável 

Títulos e Valores Mobiliários 

Investimentos com a Taxa de Administração do RPPS 

Empréstimos com Recursos Previdenciários a Receber 

( * ) Provisão para Perdas em Investimentos 



Investimentos em Segmento de Imóveis 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

8.220.730.442,61 

7.389.062.409,65 

793.670.316,24 

- 

37.997.716,72 

227.788.762,12 

227.788.762,12 

- 

- 

14.968.139.064,04 

12.969.160.687,16 

1.019.994.479,43 

390.964.696,91 

662.616.757,70 

5.647.959,80 

(80.245.516,96) 

148.757.109,20 

148.757.109,20 

23.188.869.506,65 

20.358.223.096,81 

1.813.664.795,67 

390.964.696,91 

700.614.474,42 

5.647.959,80 

(80.245.516,96) 

376.545.871,32 

376.545.871,32 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

6.110.823.998,18 

3.582.054.154,76 

406.221.692,71 

1.979.498.209,99 

11.240.983,84 

168.745.423,79 

(36.936.466,91) 

363.604.590,77 

363.604.590,77 

12.102.545.487,17 

9.663.524.434,06 

957.167.672,82 

301.673.466,59 

1.207.026.060,02 

23.183.000,65 

(50.029.146,97) 

156.873.311,97 

156.873.311,97 

18.213.369.485,35 

13.245.578.588,82 

1.363.389.365,53 

2.281.171.676,58 

1.218.267.043,86 

191.928.424,44 

(86.965.613,88) 

520.477.902,74 

520.477.902,74 

TOTAL - 8.448.519.204,73 15.116.896.173,24 23.565.415.377,97 - 6.474.428.588,95 12.259.418.799,14 18.733.847.388,09 

- 

f) Outros Ativos Circulantes 

Subgrupo do “Ativo Circulante” formado, fundamentalmente, pelo título “Valores Pendentes a Curto Prazo” que compunha o “Ativo Não 

Financeiro” no demonstrativo anterior. O título “Valores Pendentes a Curto Prazo”, por sua vez, divide-se nos subtítulos “Despesas 

Antecipadas” e “Outros Valores Pendentes a Curto Prazo”. 






Despesas Antecipadas 

Outros Valores Pendentes a Curto Prazo¹ 

23.069.279,39 

7.443.436,51 

15.625.842,88 

856.054.523,77 

399.590.580,22 

456.463.943,55 

860.386.086,50 

190.996.119,47 

669.389.967,03 

1.739.509.889,66 

598.030.136,20 

1.141.479.753,46 

27.408.479,38 

6.291.332,42 

21.117.146,96 

555.322.126,65 

283.904.786,73 

271.417.339,92 

703.301.817,68 

55.543.786,46 

647.758.031,22 

1.286.032.423,71 

345.739.905,61 

940.292.518,10 

TOTAL 23.069.279,39 856.054.523,77 860.386.086,50 1.739.509.889,66 27.408.479,38 555.322.126,65 703.301.817,68 1.286.032.423,71 

25


3.2.1.2 Ativo Não Circulante 

a) Valores a Receber 

Subgrupo do “Ativo Não Circulante” formado, fundamentalmente, pelos seguintes títulos: “Ativo Financeiro a Longo Prazo” e “Realizável a 

Longo Prazo”. Esse subgrupo foi obtido a partir da demonstração contábil anterior pela agregação do subgrupo “Ativo Financeiro a Longo 

Prazo” ao subgrupo “Realizável a Longo Prazo”, excluindo-se o título “Investimentos” desse último subgrupo. 





ATIVO FINANCEIRO A LONGO PRAZO 


REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 

83.976.633,57 

2.257.506.400.764,77 

1.238.660.289,16 

425.750.981.398,84 

254.542.242,03 

156.596.880.702,03 

1.577.179.164,76 

2.839.854.262.865,64 

61.135.200,07 

1.912.046.931.434,01 

1.277.789.083,64 

417.946.440.608,53 

253.394.727,06 

144.806.131.598,26 

1.592.319.010,77 

2.474.799.503.640,80 

TOTAL 2.257.590.377.398,34 426.989.641.688,00 156.851.422.944,06 2.841.431.442.030,40 1.912.108.066.634,08 419.224.229.692,17 145.059.526.325,32 2.476.391.822.651,57 

b) Investimentos 

Subgrupo do “Ativo Não circulante” formado, fundamentalmente, por participações societárias diversas, outros tipos de investimentos e uma 

conta retificadora que, na estrutura original, continua sendo chamada de “Provisão para Perdas Prováveis”, mas que, na adaptação ao padrão 

internacional, passou a chamar-se “Ajustes para Perdas Prováveis”. O subgrupo “Investimentos” é um grupamento de contas que é, 

tradicionalmente, conhecido como um dos elementos constitutivos do “Ativo Permanente”. Dentro da estrutura do demonstrativo original, o 

grupamento de contas “Investimentos” era um título que se localizava dentro do subgrupo “Permanente” do grupo “Ativo Não Financeiro”. 

A reclassificação de “Investimentos” como um subgrupo e a renomeação de “Provisão” para “Ajuste” foram decorrentes da adaptação da 

estrutura e da nomenclatura do balanço ao novo padrão de consolidação de balanços. 

Participação Societária 

INVESTIMENTOS 



Participação Societária em Empresas Dependentes 

Participações em Fundos e Condomínios 

Outros Investimentos 


272.833.563.696,10 

- 

59.962,45 

571.793.194,31 

(86.597,88) 

130.252.034.333,06 

(3.051.181.076,09) 

3.721.503.096,93 

(442.051.448,39) 

- 

8.862.082.329,00 

356.797.892,57 

2.640.084.624,97 

(65.519.924,64) 

- 

411.947.680.358,16 

(2.694.383.183,52) 

59.962,45 

6.933.380.916,21 

(507.657.970,91) 

229.470.414.366,78 

- 

59.962,45 

514.005.838,71 

(86.597,88) 

116.570.033.549,46 

794.201.351,81 

2.815.385.547,53 

(402.555.607,89) 

- 

5.808.958.165,80 

176.815.350,17 

789.601.414,12 

(70.413.530,03) 

- 

351.849.406.082,04 

971.016.701,98 

59.962,45 

4.118.992.800,36 

(473.055.735,80) 

TOTAL 273.405.330.254,98 130.480.304.905,51 11.793.444.921,90 415.679.080.082,39 229.984.393.570,06 119.777.064.840,91 6.704.961.400,06 356.466.419.811,03 

c) Imobilizado 

26


Subgrupo do “Ativo Não Circulante” formado, fundamentalmente, pelos seguintes títulos: “Bens Móveis”, “Bens Imóveis”, “Títulos e 

Valores”, “Bens Intangíveis” e pela conta retificadora “Depreciação, Amortização e Exaustão Acumuladas”. Os títulos “Bens Móveis” e 

“Bens Imóveis”, por sua vez, se dividem em subtítulos, conforme é apresentado na tabela abaixo: 

Bens Móveis 

Máquinas e Equipamentos 

Outros Bens Móveis 

Bens Imóveis 

Edifícios e Instalações 

Terras e Terrenos 

Outros Bens Imóveis 


Bens Intangíveis 

IMOBILIZADO 



(-) Depreciação, Amortização e Exaustão Acumuladas 

55.997.171.509,04 

37.844.287.032,54 

18.152.884.476,50 

251.529.723.566,98 

116.183.570.220,83 

25.896.725.996,26 

109.449.427.349,89 

9.073.271,70 

(4.815.441.270,66) 

42.798.770.533,23 

16.876.736.109,31 

25.922.034.423,92 

115.391.934.100,75 

26.846.382.896,24 

3.959.861.107,37 

84.585.690.097,14 

141.108.857,75 

(6.818.587.081,82) 

35.788.645.772,78 

14.088.347.571,40 

21.700.298.201,38 

92.752.297.590,32 

37.017.860.665,20 

14.112.900.031,45 

41.621.536.893,67 

6.120.153.733,71 

(1.274.615.880,23) 

134.584.587.815,05 

68.809.370.713,25 

65.775.217.101,80 

459.673.955.258,05 

180.047.813.782,27 

43.969.487.135,08 

235.656.654.340,70 

6.270.335.863,16 

(12.908.644.232,71) 

- 

43.608.719.306,75 

33.256.075.852,49 

10.352.643.454,26 

219.937.106.378,13 

1.849.148.565,03 

1.059.518.896,87 

217.028.438.916,23 

9.073.271,70 

(3.107.309.689,86) 

- 

40.578.993.655,30 

17.792.419.623,89 

22.786.574.031,41 

85.659.118.690,20 

30.500.270.726,51 

5.040.279.221,19 

50.118.568.742,50 

142.775.484,79 

59.333.773,11 

(6.317.251.171,84) 

34.438.097.400,21 

11.759.138.995,13 

22.678.958.405,08 

87.666.183.730,65 

35.444.715.940,01 

10.306.814.778,32 

41.914.653.012,32 

8.703.242.560,70 

769.973.984,87 

(1.250.794.326,04) 

118.625.810.362,26 

62.807.634.471,51 

55.818.175.890,75 

393.262.408.798,98 

67.794.135.231,55 

16.406.612.896,38 

309.061.660.671,05 

8.855.091.317,19 

829.307.757,98 

(10.675.355.187,74) 

TOTAL 302.720.527.077,06 151.513.226.409,91 133.386.481.216,58 587.620.234.703,55 260.447.589.266,72 120.122.970.431,56 130.326.703.350,39 510.897.263.048,67 

d) Intangível 

Subgrupo do “Ativo Não Circulante” formado, fundamentalmente, por direitos que têm por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção 

da entidade ou exercidos com essa finalidade. 

Intangível 


INTANGÍVEL 




530.983.834,13 

(44.925.133,84) 

130.009.025,77 

(1.196.001,75) 

549.437.647,48 

(34.078.682,97) 

1.210.430.507,38 

(80.199.818,56) 

190.105.293,40 22.179.720,67 126.545.990,39 338.831.004,46 

TOTAL 486.058.700,29 128.813.024,02 515.358.964,51 1.130.230.688,82 190.105.293,40 22.179.720,67 126.545.990,39 338.831.004,46 

- 

e) Diferido 

Subgrupo do “Ativo Não Circulante” formado, fundamentalmente, por aplicações de recursos em despesas que contribuirão para a formação 

do resultado de mais de um exercício social. Estão compreendidas nesta classificação, dentre outras, as despesas de organização, custo de 

estudos e projetos, despesas pré-operacionais, despesas com investigação científica e tecnológica para desenvolvimento de produtos ou 

processos de produção e encargos incorridos com a reorganização ou reestruturação da entidade. Não se deve mais efetuar registros a débito 

em contas do “Diferido” e o seu saldo remanescente será amortizado nos períodos de competência futuros tendo como contrapartida a 

apropriação da despesa. Com isso, a tendência é que ocorra o desuso do subgrupo “Diferido”. 

27


DIFERIDO 



Diferido 22.578.557,75 6.382.102,91 736.037.504,79 764.998.165,45 26.310.254,68 10.061.390,45 997.453.567,13 1.033.825.212,26 

3.2.1.3 Passivo Circulante 

a) Depósitos 

Subgrupo de contas do “Passivo Circulante” formado, fundamentalmente, por consignações, recursos do Tesouro Nacional e depósitos de 

diversas origens. 

DEPÓSITOS 

Consignações 

Recursos do Tesouro Nacional 

Depósitos de Diversas Origens 

Depósitos Compulsórios 

DEPÓSITOS 



Depósitos de Municípios por Bloqueio de FP 

31.490.265.126,97 

150.952.498,86 

584.793.250,52 

30.634.382.088,37 

91.459.215,46 

28.678.073,76 

19.905.099.146,07 

3.064.852.521,13 

16.840.246.624,94 

- 

- 

- 

6.730.263.424,89 

2.994.402.693,38 

3.735.860.731,51 

- 

- 

- 

58.125.627.697,93 

6.210.207.713,37 

584.793.250,52 

51.210.489.444,82 

91.459.215,46 

28.678.073,76 

18.056.027.719,08 

35.044.885,82 

534.715.741,92 

17.366.907.150,27 

91.422.955,15 

27.936.985,92 

17.057.847.474,33 

2.562.465.619,54 

14.495.381.854,79 

- 

- 

- 

5.950.277.720,44 

2.796.871.740,51 

3.153.405.979,93 

- 

- 

- 

41.064.152.913,85 

5.394.382.245,87 

534.715.741,92 

35.015.694.984,99 

91.422.955,15 

27.936.985,92 

b) Fornecedores 

Subgrupo de contas do “Passivo Circulante” formado, fundamentalmente, por fornecedores do exercício e do exercício anterior. 

FORNECEDORES 



Fornecedores - Do Exercício 

Fornecedores - De Exercícios Anteriores 

1.573.463.879,90 

632.077.292,44 

14.539.713.690,51 

1.611.283.315,05 

9.619.933.560,76 

2.551.209.143,74 

25.733.111.131,17 

4.794.569.751,23 

2.365.846.424,07 

973.641.643,28 

6.247.299.955,55 

1.279.083.830,63 

9.898.296.519,84 

2.104.880.510,26 

18.511.442.899,46 

4.357.605.984,17 

TOTAL 2.205.541.172,34 16.150.997.005,56 12.171.142.704,50 30.527.680.882,40 3.339.488.067,35 7.526.383.786,18 12.003.177.030,10 22.869.048.883,63 

c) Convênios a Pagar 

Subgrupo de contas do “Passivo Circulante” formado, fundamentalmente, por convênios a pagar de todos os entes. 




Convênios a Pagar 2.142.269.125,49 1.195.175.486,87 236.829.619,27 3.574.274.231,63 4.051.399.191,33 364.713.620,12 191.261.782,46 4.607.374.593,91 

d) Benefícios a Empregados a Pagar 

28


Subgrupo de contas do “Passivo Circulante” formado, fundamentalmente, por pessoal a pagar do exercício e do exercício anterior. 



UNIÃO ESTADOS MUNICÍPIOS CONSOLIDADO , ESTADOS MUNICÍPIOS CONSOLIDADO 

Pessoal a Pagar - Do Exercício 

Pessoal a Pagar - De Exercício Anteriores 

446.000.801,83 

10.636.911,53 

10.489.883.606,16 

164.151.541,64 

1.540.890.583,85 

130.002.385,58 

12.476.774.991,84 

304.790.838,75 

457.303.202,46 

11.699.680,74 

10.761.016.941,60 

239.241.881,19 

1.213.822.507,06 

155.486.472,13 

12.432.142.651,12 

406.428.034,06 

TOTAL 456.637.713,36 10.654.035.147,80 1.670.892.969,43 12.781.565.830,59 469.002.883,20 11.000.258.822,79 1.369.308.979,19 12.838.570.685,18 

e) Precatórios 

Subgrupo de contas do “Passivo Circulante” formado, fundamentalmente, por precatórios do “Passivo Financeiro” e precatórios do “Passivo 

Não Financeiro”: “Precatórios a Pagar (anteriores a 05.05.00)” e “Precatórios a Pagar (a partir de 05.05.00)”. 

PASSIVO FINANCEIRO 

Precatórios de OCK a Pagar 

Precatórios 

PASSIVO NÃO FINANCEIRO 

PRECATÓRIOS 



Precatórios a Pagar (anteriores a 05/05/2000) 

Precatórios a Pagar (a partir de 05/05/2000) 

- 

39.124.011,78 

483.431.303,02 

8.489.653.719,72 

1.642.083.361,56 

17.140.577.328,29 

12.402.905.805,79 

- 

115.252.874,54 

7.061.574.758,80 

15.914.440.815,81 

- 

1.796.460.247,88 

24.685.583.390,11 

36.807.000.341,32 

- 

- 

25.204.785,96 

141.198.036,13 

10.499.429.684,20 

2.090.407.825,93 

6.282.256.665,54 

22.322.029.916,58 

- 

126.408.104,34 

6.583.858.984,29 

13.978.100.561,25 

- 

2.242.020.716,23 

13.007.313.685,96 

46.799.560.162,03 

TOTAL 9.012.209.034,52 31.185.566.495,64 23.091.268.449,15 63.289.043.979,31 10.665.832.506,29 30.694.694.408,05 20.688.367.649,88 62.048.894.564,22 

- 

f) Contribuições Sociais a Pagar 

Subgrupo de contas do “Passivo Circulante” formado, fundamentalmente, por contas de encargos sociais a recolher do “Passivo Financeiro” 

e do “Passivo Não Financeiro”. 





Encargos Sociais a Recolher 



4.537.171,27 

191.800.612,25 

1.020.124.702,82 

- 

703.767.516,00 

- 

1.728.429.390,09 

191.800.612,25 

14.818.985,73 

143.005.085,84 

963.220.253,00 

- 

624.774.166,96 

- 

1.602.813.405,69 

143.005.085,84 

TOTAL 196.337.783,52 1.020.124.702,82 703.767.516,00 1.920.230.002,34 157.824.071,57 963.220.253,00 624.774.166,96 1.745.818.491,53 

g) Obrigações Tributárias a Pagar 

Subgrupo de contas do “Passivo Circulante” formado, fundamentalmente, por obrigação tributária a pagar do “Passivo Financeiro”. 

29





Obrigações Tributárias 6.072.916,88 72.763.367,78 166.135.381,42 244.971.666,08 1.612.886,81 52.622.280,55 112.801.661,97 167.036.829,33 

h) Benefícios a Pagar 

Subgrupo de contas do “Passivo Circulante” formado, fundamentalmente, por benefícios diversos a pagar. 




Benefícios Diversos a Pagar 13.522.927.671,34 - - 13.522.927.671,34 12.808.568.422,92 - - 12.808.568.422,92 

i) Operações de Crédito 

Subgrupo de contas do “Passivo Circulante” formado, fundamentalmente, por obrigações em circulação como operações de crédito em 

liquidação, e operações de crédito internas e externas. 




Operações de Créditos em Liquidação 

Operações de Crédito - Internas 

Operações de Crédito - Externas 

479.751.740.200,22 

8.741.275.318,22 

- 

26.953.995.353,34 

888.761.116,97 

- 

4.883.740.238,21 

729.805.463,55 

- 

511.589.475.791,77 

10.359.841.898,74 

- 

544.392.060.956,43 

8.631.552.183,12 

- 

12.135.956.102,31 

330.015.531,04 

- 

4.054.741.469,77 

546.535.750,34 

- 

560.582.758.528,51 

9.508.103.464,50 

TOTAL 488.493.015.518,44 27.842.756.470,31 5.613.545.701,76 521.949.317.690,51 553.023.613.139,55 12.465.971.633,35 4.601.277.220,11 570.090.861.993,01 

- 

j) Provisões de Curto Prazo 

Subgrupo de contas do “Passivo Circulante” formado, fundamentalmente, por provisões diversas do “Passivo Financeiro” e provisões do 

“Passivo Não Financeiro”. 





Provisões Diversas 


Provisões 

1.708.752,39 

14.620.568.933,69 

146.380.083,76 

379.335.414,48 

127.203.046,65 

1.952.413.473,64 

275.291.882,80 

16.952.317.821,81 

1.331.902,48 

3.929.838.959,53 

95.511.951,68 

334.834.695,28 

106.507.941,98 

3.438.910.089,45 

203.351.796,14 

7.703.583.744,26 

TOTAL 14.622.277.686,08 525.715.498,24 2.079.616.520,29 17.227.609.704,61 3.931.170.862,01 430.346.646,96 3.545.418.031,43 7.906.935.540,40 

k) Adiantamentos Recebidos 

30


Subgrupo de contas do “Passivo Circulante” formado, fundamentalmente, por adiantamentos recebidos de passivos financeiros e não 

financeiros. 





Adiantamentos Recebidos 


Adiantamentos Diversos Recebidos 

- 

- 

92.122.606,13 

4.036.009.899,66 

15.831.910,47 

1.914.732.238,57 

107.954.516,60 

5.950.742.138,23 

271.058.889,83 

- 

84.889.872,19 

54.950.403,13 

30.243.665,33 

45.885.307,37 

115.133.537,52 

371.894.600,33 

TOTAL - 4.128.132.505,79 1.930.564.149,04 6.058.696.654,83 271.058.889,83 139.840.275,32 76.128.972,70 487.028.137,85 

l) Outras Obrigações a Pagar 

Subgrupo de contas do “Passivo Circulante” formado, fundamentalmente, por débitos diversos a pagar, credores diversos, outras obrigações 

a pagar, valores pendentes de curto prazo, passivo financeiro de curto prazo e outros débitos a pagar do “Passivo Não Financeiro”. 

Contas com valores somente para a União: contrato de programa de repasse a pagar, despesas a pagar – restos a pagar processados, 

termos de parceria a pagar, termo de compromisso a pagar, contrato de subvenção a pagar, transferências voluntárias a pagar, contrato a 

pagar não processado, valores em trânsito exigível, recursos especiais a liberar para transferência, recursos a liberar – gestão fundo, recursos 

vinculados – entidades TCT, dívidas para insuficiência de crédito/recursos, operações especiais, subvenções e doações para investimentos. 

Contas de municípios: valores diferidos. Contas do “Passivo Não Financeiro” de estados e municípios: valores pendentes a curto prazo. 

31






OBRIGAÇÕES EM CIRCULAÇÃO 

Restos a Pagar Processados 

Contrato de Programa de Repasse a Pagar 

Despesas a Pagar-RP Processados 

Débitos Diversos a Pagar 

Termos de Parceria a Pagar Termo 

de Compromisso a Pagar 

Contratos de Subvenção a Pagar 

Transferências Voluntárias a Pagar 

Contrato a Pagar Não Processados - SICONV 

Credores Diversos 

Valores em Trânsito Exigíveis 

Recursos Especiais a Liberar p/ Transferência 

Recursos a Liberar p/ Vinculação de Pagamento 

Recursos a Liberar - Gestão Fundo 

Recursos Vinculados - Entidades TCT 

Outras Obrigações a Pagar 



PASSIVO FINANCEIRO A CURTO PRAZO 



Dívidas por Insuficiência de Créditos/Recursos 

Outros Débitos a Pagar 

Operações Especiais 

Subvenções e doações para investimento 


14.269.433.960,95 

4.709.850.416,92 

501.425.011,37 

1.163.294.857,38 

- 

5.310.537,83 

1.887.816.084,13 

26.220.096,97 

880.694.192,26 

245.089.636,98 

1.961.836.771,50 

3.464.524,19 

6.330.979.855,50 

464.855.269,20 

614.978.812,80 

183.468.310,84 

1.490.438.676,65 

167.082.100.909,33 

163.284.714.280,36 

3.790.672.956,65 

- 

- 

- 

- 

6.713.672,32 

- 

9.951.894.330,37 

3.374.834.776,05 

3.374.834.776,05 

2.007.724.591,43 

4.569.334.962,89 

3.350.532.839,79 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

85.832.820,30 

- 

85.832.820,30 

3.331.661.609,17 

- 

- 

3.806.475.644,11 

1.981.518.862,89 

1.981.518.862,89 

412.937.524,26 

1.374.489.868,18 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

37.529.388,78 

155.490.815,94 

- 

34.910.655,67 

- 

34.910.655,67 

- 

- 

59.658.005,50 

28.027.803.935,43 

10.066.204.055,86 

501.425.011,37 

6.519.648.496,32 

- 

5.310.537,83 

1.887.816.084,13 

26.220.096,97 

880.694.192,26 

245.089.636,98 

4.382.498.887,19 

3.464.524,19 

6.330.979.855,50 

464.855.269,20 

614.978.812,80 

6.127.293.141,91 

- 

37.529.388,78 

4.996.462.332,38 

167.202.844.385,30 

163.405.457.756,33 

3.790.672.956,65 

- 

- 

6.713.672,32 

3.391.319.614,67 

13.436.200.167,59 

4.044.113.893,32 

286.485.139,51 

108.969.898,82 

632.842.612,14 

4.239.247,49 

2.065.747.587,04 

32.627.239,05 

675.639.216,12 

237.562.953,15 

1.507.884.021,42 

3.715.496,78 

6.927.922.957,98 

214.449.104,19 

304.027.338,18 

434.087.355,72 

3.255.126.771,76 

119.956.087.341,74 

115.401.289.095,55 

4.548.342.382,92 

- 

- 

- 

- 

6.455.863,27 

- 

12.474.074.823,03 

7.225.505.947,86 

7.225.505.947,86 

1.062.432.381,60 

4.185.938.453,00 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

198.040,57 

2.926.655.741,52 

5.394.823.116,87 

5.394.823.116,87 

2.585.132.203,68 

- 

- 

- 

- 

3.835.728.632,73 

2.269.636.686,20 

2.269.636.686,20 

444.887.086,26 

1.097.135.704,63 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

24.069.155,64 

125.619.559,20 

3.692.688.563,50 

2.545.146.598,96 

2.545.146.598,96 

- 

- 

- 

27.447.365,91 

29.746.003.623,35 

13.539.256.527,38 

286.485.139,51 

108.969.898,82 

10.127.985.246,20 

4.239.247,49 

2.065.747.587,04 

32.627.239,05 

675.639.216,12 

237.562.953,15 

3.015.203.489,28 

3.715.496,78 

6.927.922.957,98 

214.449.104,19 

304.027.338,18 

5.717.161.513,35 

- 

24.267.196,21 

6.307.402.072,48 

3.692.688.563,50 

127.896.057.057,57 

123.341.258.811,38 

4.548.342.382,92 

- 

6.455.863,27 

2.612.579.569,59 

TOTAL 182.841.973.546,93 16.719.921.599,63 4.056.535.121,22 203.618.430.267,78 136.647.414.281,09 23.380.685.885,10 10.226.630.720,30 170.254.730.886,49 

m) Restos a Pagar Não Processados a Liquidar 

Subgrupo de contas do “Passivo Circulante” formado, fundamentalmente, por obrigações empenhadas e não liquidadas durante o exercício. 

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS A 

LIQUIDAR 



Restos a Pagar Não Processados 116.937.762.548,58 16.695.147.154,65 14.390.982.514,98 148.023.892.218,21 103.282.259.889,53 13.695.605.719,64 12.862.594.134,04 129.840.459.743,21 

n) (-) Retificação de Restos a Pagar Não Processados a Liquidar 

Subgrupo de contas do “Passivo Circulante” formado, fundamentalmente, por ajuste de obrigações empenhadas e não liquidadas durante o 

exercício. 

32


(-) RETIFICAÇÃO DE RP NÃO PROCESSADOS A 

LIQUIDAR 



Retificação de RP Não Processados a Liquidar (116.937.762.548,58) 443.092.410,27 670.864.610,89 (115.823.805.527,42) (103.282.259.889,53) - - (103.282.259.889,53) 

3.2.1.4 Passivo Não Circulante 

a) Depósitos 

Subgrupo de contas do “Passivo Não Circulante” formado, fundamentalmente, por depósitos exigíveis a longo prazo. 


Depósitos Exigíveis a Longo Prazo 



DEPÓSITOS 



29.528.918.753,40 

- 

- 

73.853.510,44 

1.740.565.634,05 

- 

31.343.337.897,89 

- 

3.134.546,86 

27.644.764.649,66 

362.439.857,97 

- 

2.146.742.807,05 

- 

3.134.546,86 

30.153.947.314,68 

TOTAL 29.528.918.753,40 73.853.510,44 1.740.565.634,05 31.343.337.897,89 27.647.899.196,52 362.439.857,97 2.146.742.807,05 30.157.081.861,54 

b) Operações de Crédito 

Subgrupo de contas do “Passivo Não Circulante” formado, fundamentalmente, por operações de crédito internas e externas a longo prazo. 






2.102.932.479.116,96 

76.585.716.809,29 

409.534.235.638,88 

23.205.576.775,84 

75.927.164.358,39 

5.729.907.947,82 

2.588.393.879.114,23 

105.521.201.532,95 

1.806.597.811.794,15 

83.771.368.698,09 

408.843.312.272,88 

19.436.250.426,46 

72.928.024.312,92 

3.229.004.942,82 

2.288.369.148.379,95 

106.436.624.067,37 

TOTAL 2.179.518.195.926,25 432.739.812.414,72 81.657.072.306,21 2.693.915.080.647,18 1.890.369.180.492,24 428.279.562.699,34 76.157.029.255,74 2.394.805.772.447,32 

c) Obrigações Tributárias a Pagar 

Subgrupo de contas do “Passivo Não Circulante” formado, fundamentalmente, por obrigações legais e tributárias de vencimento a longo 

prazo. 


2010 2009 


Obrigações Legais e Tributárias 8.075.721.563,34 11.871.169.426,75 4.481.919.143,64 24.428.810.133,73 8.846.836.802,88 12.820.674.029,97 5.005.652.892,82 26.673.163.725,67 

d) Provisões Matemáticas Previdenciárias 

33


Subgrupo de contas do “Passivo Não Circulante” formado, fundamentalmente, por reservas atuariais de fundos próprios de previdência de 

estados e municípios. 

PROVISÕES MATEMÁTICAS PREVIDENCIÁRIAS 



Provisões Matemáticas Previdenciárias - 307.740.507.148,98 61.963.150.753,99 369.703.657.902,97 - 229.935.081.384,22 46.266.127.464,45 276.201.208.848,67 

e) Outras Obrigações a Pagar 

Subgrupo de contas do “Passivo Não Circulante” formado, fundamentalmente, por outros débitos a pagar, credores diversos e passivos de 

programação financeira. 





Passivo Financeiro a Longo Prazo 


Obrigações a Pagar 

4.503.753,60 

9.042.526.685,59 

3.248.423,57 

23.842.582.080,43 

770.782.796,34 

14.521.896.905,38 

778.534.973,51 

47.407.005.671,40 

23.930.302.141,68 

Outras Exigibilidades 

24.509.115.161,24 

17.296.008.136,88 4.227.460.165,31 

46.032.583.463,43 

24.290.196.935,75 

23.545.482.542,75 3.018.205.519,19 

50.853.884.997,69 

TOTAL 33.556.145.600,43 41.141.838.640,88 19.520.139.867,03 94.218.124.108,34 48.220.499.077,43 38.043.218.936,30 17.454.789.589,50 103.718.507.603,23 

- 

551.332,56 

14.497.185.060,99 

14.436.584.070,31 

- 

551.332,56 

52.864.071.272,98 

f) Resultado de Exercícios Futuros 

Subgrupo de contas do “Passivo Não Circulante” formado, fundamentalmente, por receitas e despesas de competência de exercícios futuros. 

O saldo será baixado a cada exercício de competência e não deve receber mais registro em função da exclusão do referido grupo de contas. 




RESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROS 1.661.600.783,60 1.088.100,29 4.484.925.010,25 6.147.613.894,14 910.698.058,98 1.632.494.285,33 708.726.560,89 3.251.918.905,20 

3.2.1.5 Patrimônio Líquido 

O Patrimônio líquido corresponde ao que as IPSASs (Normas Internacionais de Contabilidade) denominam “Ativos Líquidos/Patrimônio 

Líquido”. O Patrimônio Líquido, também chamado de Saldo Patrimonial ou Situação Líquida Patrimonial é o valor residual dos ativos da 

entidade depois de deduzidos todos seus passivos. No Patrimônio Líquido, é evidenciado o resultado do período segregado dos resultados 

acumulados de períodos anteriores. Integram o Patrimônio Líquido: Patrimônio/Capital Social, Reservas, Resultado Acumulado e Ajustes do 

Patrimônio/Capital. 

34


Patrimônio/Capital 

Reservas 




Resultado Acumulado 

Ajustes do Patrimônio/Capital 

16.599.653.350,92 

5.484.841.420,42 

854.645.473.570,44 

4.975.987.278,85 

25.230.738.465,12 

11.913.479.352,75 

(110.528.663.210,54) 

- 

92.999.709.501,11 

528.541.035,80 

47.902.519.832,33 

- 

134.830.101.317,15 

17.926.861.808,97 

792.019.330.192,23 

4.975.987.278,85 

581.761.189.030,28 

4.907.072.434,17 

(5.832.923.593,92) 

1.748.719,95 

(18.986.641.162,47) 

11.089.007.377,17 

(36.746.196.063,83) 

- 

92.208.683.428,94 

548.073.185,87 

48.623.680.699,85 

- 

654.983.231.296,75 

16.544.152.997,21 

6.044.561.042,10 

TOTAL 881.705.955.620,63 (73.384.445.392,67) 141.430.770.369,24 949.752.280.597,20 580.837.086.590,48 (44.643.829.849,13) 141.380.437.314,66 677.573.694.056,01 

1.748.719,95 

a) Patrimônio/Capital 

Subgrupo do “Patrimônio Líquido” formado, fundamentalmente, pelo patrimônio social das autarquias, fundações e fundos e o capital social 

das demais entidades da administração indireta. 

b) Reservas 

Subgrupo do “Patrimônio Líquido” formado, fundamentalmente, por reservas diversas tais como: “Reservas de Capital”, “Reservas de 

Lucros” e “Demais Reservas”. 

c) Reservas de Capital 

Compreende os valores acrescidos ao patrimônio que não transitaram pelo resultado como Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA). 

d) Reservas de Lucros 

Compreende as reservas constituídas com parcelas do lucro líquido das entidades para finalidades específicas. 

e) Demais Reservas 

Compreende as demais reservas, não classificadas como reservas de capital ou de lucro, inclusive aquelas que terão seus saldos realizados 

por terem sido extintas pela legislação. 

f) Resultado Acumulado 

35


Subgrupo do “Patrimônio Líquido” formado, fundamentalmente, pelo saldo remanescente dos lucros ou prejuízos líquidos das empresas e os 

superávits ou déficits acumulados da administração direta, autarquias, fundações e fundos. A União, e os Estados no seu conjunto são 

deficitários em seus Resultados Acumulados. 

g) Ajustes do Patrimônio/Capital 

Subgrupo do “Patrimônio Líquido” formado, fundamentalmente, por ajustes de avaliação patrimonial, ações ou cotas em tesouraria e outros 

desdobramentos do saldo patrimonial. 

h) Ajustes de Avaliação Patrimonial 

Compreende as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuídas a elementos do ativo e do passivo em decorrência da sua 

avaliação a valor justo, nos casos previstos pela Lei nº 6.404, de 1976, ou em normas expedidas pela comissão de valores mobiliários, 

enquanto não computadas no resultado do exercício em obediência ao regime de competência. 

i) (-) Ações/Cotas em Tesouraria 

Compreende o valor das ações ou cotas da entidade que foram adquiridas pela própria entidade. 

j) Adiantamento para Futuro Aumento de Capital 

Compreende os recursos da entidade recebidos de seus acionistas ou quotistas destinados ao aumento de capital, quando não haja a 

possibilidade de devolução destes recursos. 


A Demonstração das Variações Patrimoniais deve evidenciar todos os itens de Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA) e de Variações 

Patrimoniais Diminutivas (VPD) reconhecidos no período contábil e que impactam o resultado. 

Tendo em vista a diferença conceitual entre procedimentos contábeis orçamentários e patrimoniais e o viés orçamentário da contabilidade 

pública, as receitas e despesas não efetivas, ou seja, que não impactam o patrimônio líquido, foram eliminadas em contrapartida às mutações 

36


patrimoniais. Como as rubricas eliminadas na consolidação não apresentavam saldos exatamente coincidentes em função da ausência de 

padronização contábil entre os entes, foram feitos ajustes em observância aos princípios de materialidade, relevância e comparabilidade das 

demonstrações contábeis. Esse procedimento visou a fornecer condições que possibilitassem a correta avaliação e julgamento pelos usuários das 

informações na tomada de decisões. 

Em nível de consolidação, as transferências intergovernamentais deveriam ser eliminadas para evidenciar apenas as transações externas ao setor 

público. Porém, as ferramentas de coleta de dados e o nível de padronização das contas públicas atuais não permitem a eliminação de saldos e 

transações intra e intergovernamentais sem provocar significativas distorções nas demonstrações, que impactam a avaliação dos usuários. 

Os itens da Demonstração das Variações Patrimoniais são detalhados da seguinte forma: 

3.2.2.1 Variações Patrimoniais Aumentativas 

a) Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 

Compreende toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, 

instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada, tais como impostos, taxas e contribuições de melhoria. 




Receitas Tributária 353.304.116.171,12 334.129.001.849,39 65.374.738.958,27 752.807.856.978,78 296.708.391.121,17 312.024.038.337,61 59.730.880.796,16 668.463.310.254,94 

b) Contribuições 

Compreende toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, 

instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada, tais como contribuições sociais e econômicas. 




Receitas de Contribuições 543.187.908.538,51 19.515.597.491,93 11.045.651.983,38 573.749.158.013,82 474.665.578.172,46 18.544.258.372,35 8.977.520.904,94 502.187.357.449,75 

c) Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos 

37


Compreende as receitas auferidas com a exploração e venda de bens, serviços e direitos que resultem em aumento do patrimônio líquido, 

independentemente de ingresso. 

Exploração e venda de bens, serviços e 

direitos 

Receitas Patrimonial 

Receitas Agropecuária 

Receitas Industrial 

Receitas de Serviços 



66.163.746.877,41 

21.715.950,34 

562.842.888,13 

48.144.217.053,98 

23.078.836.095,43 

34.193.267,43 

620.531.416,30 

6.944.202.820,69 

8.700.125.587,57 

37.093.378,30 

175.737.348,21 

7.385.946.474,34 

97.942.708.560,41 

93.002.596,07 

1.359.111.652,64 

62.474.366.349,01 

65.269.330.662,35 

21.211.876,74 

603.787.859,48 

40.658.044.038,95 

21.565.656.624,04 

38.368.502,51 

454.774.876,86 

7.066.508.088,98 

6.957.934.556,26 

265.459.559,42 

247.660.082,09 

6.933.175.656,08 

93.792.921.842,65 

325.039.938,67 

1.306.222.818,43 

54.657.727.784,01 

TOTAL 114.892.522.769,86 30.677.763.599,85 16.298.902.788,42 161.869.189.158,13 106.552.374.437,52 29.125.308.092,39 14.404.229.853,85 150.081.912.383,76 

d) Transferências Recebidas 

Compreende o somatório das receitas com transferências intergovernamentais, transferências intragovernamentais, transferências a 

instituições multigovernamentais, transferências a instituições privadas com ou sem fins lucrativos, transferências a convênios e 

transferências ao exterior. 




Transferências Correntes 

Transferências de Capital 

459.839.613,91 

115.230.917,44 

123.157.971.442,79 

5.184.815.371,68 

208.096.851.259,12 

7.474.264.971,21 

331.714.662.315,82 

12.774.311.260,33 

276.901.428,49 

107.116.776,43 

115.221.119.702,20 

6.510.342.580,12 

201.574.713.406,14 

9.299.243.941,38 

317.072.734.536,83 

15.916.703.297,93 

TOTAL 575.070.531,35 128.342.786.814,47 215.571.116.230,33 344.488.973.576,15 384.018.204,92 121.731.462.282,32 210.873.957.347,52 332.989.437.834,76 

e) Outras Receitas 

Compreende o somatório das demais despesas não incluídas nos grupos anteriores, tais como: resultado positivo da equivalência patrimonial 

e dividendos. 




Outras Receitas Correntes 

Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 

Receitas Intra-Orçamentárias de Capital 

Receitas Extra-orçamentárias 

49.293.478.066,61 

13.545.974.177,20 

1.473.961.686,80 

3.835.485.019,76 

17.532.637.998,73 

38.502.017.892,04 

1.131.301.961,45 

94.483.865.826,10 

14.545.476.751,16 

9.777.293.237,80 

163.154.746,64 

8.608.928.178,50 

81.371.592.816,50 

61.825.285.307,04 

2.768.418.394,89 

106.928.279.024,36 

34.005.244.863,91 

12.485.249.487,49 

311.751.060,12 

1.788.193.683,11 

15.723.563.415,71 

31.450.298.771,78 

1.465.315.413,10 

24.978.710.247,23 

15.146.282.816,64 

7.760.495.462,50 

113.692.414,77 

6.757.083.777,88 

64.875.091.096,26 

51.696.043.721,77 

1.890.758.887,99 

33.523.987.708,22 

TOTAL 68.148.898.950,37 151.649.823.678,32 33.094.852.914,10 252.893.575.542,79 48.590.439.094,63 73.617.887.847,82 29.777.554.471,79 151.985.881.414,24 

f) Deduções para o FUNDEB 

Compreendem as deduções sobre tributos e transferências recebidas pelos entes da Federação para custear o Fundo de Manutenção e 

Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. 

38





Dedução Para o FUNDEB - (31.653.424.819,85) (18.644.004.667,97) (50.297.429.487,82) - (30.963.743.379,38) (18.865.678.101,03) (49.829.421.480,41) 

g) Deduções da Receita 

Compreende as deduções da venda bruta como devoluções, abatimentos e descontos comerciais concedidos. 





Deduções das Receitas Intra- 

Orçamentárias Correntes 

(42.594.066.832,18) 

- 

(7.135.918.087,90) 

(711,98) 

(4.118.670.563,48) 

(588.961.668,60) 

(53.848.655.483,56) 

(588.962.380,58) 

(22.506.341.772,09) 

(60.864.169,97) 

(4.383.700.472,42) 

(334.723,35) 

(3.771.779.120,89) 

(245.732.961,18) 

(30.661.821.365,40) 

(306.931.854,50) 

TOTAL (42.594.066.832,18) (7.135.918.799,88) (4.707.632.232,08) (54.437.617.864,14) (22.567.205.942,06) (4.384.035.195,77) (4.017.512.082,07) (30.968.753.219,90) 

h) Incorporações de Ativos 

Compreende o somatório dos seguintes itens geradores de acréscimos patrimoniais que estão na estrutura anterior à Portaria nº 

749, de 2009, da STN: “Inscrição da Dívida Ativa”, “Inscrição de Outros Créditos”, “Cancelamento de Dívidas”, “Incorporação de Bens 

Imóveis”, “Incorporação de Bens Móveis”, “Incorporação de Bens Intangíveis”, “Incorporação de Títulos e Valores”, “Incorporação de 

Disponibilidades”, “Incorporação de Direitos”, “Incorporação de Custos Indiretos de Fábrica” e “Diferido”. 




Inscrição da Dívida Ativa Inscrição 

de Outros Créditos Cancelamento de 

Dívidas Incorporação de Bens 

Imóveis Incorporação de Bens 

Móveis Incorporação de Bens 

Intangíveis Incorporação de Títulos e 

Valores Incorporação de 

Disponibilidades Incorporação de 

Direitos Incorporação de Custos 

Indiretos de Diferido 

27.645.097.755,19 

12.603.205.655,65 

107.283.477,22 

11.838.516.369,78 

12.388.100.889,53 

3.238.401.142.559,60 

- 

- 

- 

59.616.712,52 

2.784.497,97 

33.593.615.787,45 

5.337.849.047,56 

38.246.504.496,27 

28.434.367.082,35 

13.090.446.620,86 

156.747.726,29 

2.827.801.417,81 

820.983,10 

89.105.271.783,06 

- 

- 

17.051.279.290,26 

4.580.792.358,80 

2.194.982.183,42 

2.524.897.962,95 

3.859.903.775,16 

39.716.180,51 

503.034.932,19 

484.952.629,17 

6.125.793.098,72 

7.697.050,37 

1.999.577.303,01 

50.644.895.077,71 

9.918.641.406,36 

40.441.486.679,69 

58.604.362.800,49 

29.553.556.051,67 

303.747.384,02 

15.169.352.719,78 

12.873.874.501,80 

3.333.632.207.441,38 

67.313.762,89 

2.002.361.800,98 

22.788.487.665,53 

14.838.080.340,93 

- 

- 

- 

19.485.300,10 

58.841.884.085,19 

13.545.462.922,70 

2.622.865.008.967,21 

65.027.725,71 

1.030.888,46 

30.543.545.622,20 

6.965.361.604,42 

5.419.343.114,62 

3.622.768.779,89 

10.038.868.863,22 

23.573.057,19 

1.341.364.203,59 

467.614,60 

57.198.358.886,62 

- 

- 

16.839.833.742,91 

10.643.824.408,71 

2.378.739.743,34 

3.839.685.090,30 

2.631.206.828,41 

52.546.670,68 

1.333.942.452,66 

384.851.888,88 

5.185.464.377,46 

6.205.920,99 

334.426.567,20 

47.383.379.365,11 

17.609.186.013,13 

7.798.082.857,96 

30.250.941.535,72 

27.508.156.032,56 

95.605.027,97 

61.517.190.741,44 

13.930.782.426,18 

2.685.248.832.231,29 

71.233.646,70 

335.457.455,66 

TOTAL 3.303.045.747.917,46 210.793.424.944,75 39.372.626.764,56 3.553.211.799.626,77 2.732.964.467.895,83 115.153.651.746,35 43.630.727.691,54 2.891.748.847.333,72 

i) Valorização e Ganhos com Ativos 

Compreende grupo de reavaliação e ajustes de bens, valores e créditos. 

39





Reavaliação de Bens Reavaliação de 

Títulos e Valores Ajuste de Crédito - 

Variação Cambial Ajuste de Crédito - 

Variação Monetár Demais Ajustes de 

Créditos 

Ajustes por Equivalência Patrimonial 

Outros Ajustes Patrimoniais 

Diversas 

20.506.342.876,13 

6.808.618.452,28 

229.476.618.245,10 

926.880.308,44 

- 

- 

- 

- 

1.034.273.428,60 

918.479.911,41 

298.349.135,46 

12.641.057.414,13 

67.704.273.461,17 

174.737.078,37 

1.540.699.399,71 

75.713.038.783,67 

2.168.789.326,78 

720.705.844,91 

127.332.996,11 

11.132.381.133,84 

4.096.127.848,80 

145.507.419,93 

2.334.092.210,65 

27.322.542.292,02 

23.709.405.631,51 

8.447.804.208,60 

425.682.131,57 

23.773.438.547,97 

301.277.019.555,07 

320.244.498,30 

4.801.671.918,80 

103.035.581.075,69 

9.478.285.529,71 

8.704.717.489,10 

2.606.913.375,25 

57.181.587.849,63 

68.760.212.619,63 

498.488.078,24 

- 

- 

1.848.706.935,30 

2.482.114.076,68 

57.094.279.999,14 

7.660.502.684,18 

367.278.049,18 

3.600.145.924,96 

392.658.596,63 

131.802.208.515,06 

2.114.413.408,36 

1.095.695.639,22 

189.576.667,52 

9.764.269.717,54 

923.163.336,73 

1.273.742.107,21 

1.529.179.141,97 

19.878.638.254,99 

13.441.405.873,37 

12.282.527.205,00 

59.890.770.041,91 

74.606.360.251,35 

70.050.654.005,54 

4.873.888.032,17 

2.420.325.816,84 

151.680.846.770,05 

TOTAL 257.718.459.881,95 160.024.908.612,52 48.047.479.073,04 465.790.847.567,51 147.230.204.941,56 205.247.894.781,13 36.768.678.273,54 389.246.777.996,23 

j) Desincorporações de Passivos 

Compreende o registro de atos tais como perdão de dívidas, prescrição de dívidas e não cobrança de dívidas decorrentes da situação de 

credor com endereço incerto. 




Desincorporações de Passivos 1.031.974.000.555,77 260.866.097.019,12 35.227.213.321,39 1.328.067.310.896,28 703.684.965.905,62 295.040.932.422,64 20.691.802.130,38 1.019.417.700.458,64 

k) Ajustes Patrimoniais 

Compreendem ajustes de obrigações, ajustes monetários de balanço e ajustes de exercícios anteriores. 

Apesar de este modelo representar uma adaptação do modelo anterior à Portaria nº 749, de 2009, da STN, aos padrões internacionais, 

os valores relativos a ajustes de exercícios anteriores, que deveriam, conforme as normas internacionais, serem lançados diretamente 

em conta específica do patrimônio líquido, estão sendo mantidos nas contas de variações patrimoniais aumentativas e diminutivas, por terem 

sido recebidos dos entes nesse formato. 




Ajustes de Obrigações 

Ajustes Monetários do Balanço 

Ajustes de Exercícios Anteriores 

67.087.947.069,22 

70.027.889,15 

544.661.742.553,69 

2.014.058.143,21 

1.323.266.649,32 

218.286.890,01 

1.096.431.112,98 

2.545.535.296,72 

683.713.429,27 

70.198.436.325,41 

3.938.829.835,19 

545.563.742.872,97 

105.155.684.203,47 

2.921.107,97 

126.181.803.489,54 

1.202.297.196,93 

1.861.869,82 

80.112.930,99 

3.124.456.651,02 

891.972.205,40 

224.109.510,91 

109.482.438.051,42 

896.755.183,19 

126.486.025.931,44 

TOTAL 611.819.717.512,06 3.555.611.682,54 4.325.679.838,97 619.701.009.033,57 231.340.408.800,98 1.284.271.997,74 4.240.538.367,33 236.865.219.166,05 

l) Resultado da Equivalência Patrimonial 

Compreende o Resultado Positivo das Participações Societárias 

40





Resultado da Equivalência Patrimonial 45.133.215.789,77 7.487.956.164,45 173.944.629,74 52.795.116.583,96 17.374.126.699,77 92.724.033,70 323.150.927,44 17.790.001.660,91 

3.2.2.2 Resultado Patrimonial Deficitário 

Compreende o resultado patrimonial deficitário apurado, decorrente da diferença negativa entre as variações patrimoniais aumentativas e 

diminutivas. 




RESULTADO PATRIMONIAL DEFICITÁRIO 0,09 50.699.546.826,38 21.491.682.745,40 72.191.229.571,87 89.571.830.777,24 - - 89.571.830.777,24 

3.2.2.3 Variações Patrimoniais Diminutivas 

a) Pessoal e Encargos 

Compreende a remuneração do pessoal ativo, civil ou militar, correspondente ao somatório das variações patrimoniais diminutivas com 

subsídios, vencimentos, soldos e vantagens pecuniárias, fixas ou variáveis, estabelecidas em lei decorrentes do pagamento pelo efetivo 

exercício do cargo, emprego ou função de confiança no setor público, bem como as variações patrimoniais diminutivas com contratos de 

terceirização de mão-de-obra que se refiram à substituição de servidores e empregados públicos. Compreende ainda as obrigações 

trabalhistas de responsabilidade do empregador incidentes sobre a folha de pagamento dos órgãos e demais entidades do setor público, 

contribuições a entidades fechadas de previdência e benefícios eventuais a pessoal civil e militar, e as despesas relativas a aposentadorias, 

pensões, reformas, reserva remunerada e outros benefícios previdenciários de caráter contributivo, do regime próprio da previdência social. 




Pessoal e Encargos Sociais 182.441.407.223,83 194.173.268.169,89 129.475.069.823,81 506.089.745.217,53 169.493.790.964,72 197.235.208.831,66 119.112.506.913,36 485.841.506.709,74 

b) Despesas Financeiras 

Compreende as despesas com operações financeiras, tais como: juros incorridos, descontos concedidos, comissões, despesas bancárias e 

variações cambiais. 

41


Despesas Financeiras 



Juros e Encargos da Dívida 131.122.390.200,10 17.944.565.784,99 6.233.683.624,55 155.300.639.609,64 122.422.088.807,08 16.898.966.145,32 5.894.713.071,27 145.215.768.023,67 

c) Transferências Concedidas 

Compreende o somatório das despesas com transferências: intergovernamentais, intragovernamentais, a instituições multigovernamentais, a 

instituições privadas com ou sem fins lucrativos, a convênios e ao exterior. 

Transferências Concedidas 




Transferência de Capital 

Transferências à União 

Transferências a Estados e Distrito Federal 

Transferências a Municípios 

Transferências a Instituições sem Fins Lucrativos 

Transferências a Instituições com Fins Lucrativos 

Transferências a Instituições Multigovernamentais 

Transferências a Consórcios Públicos 

Transferências ao Exterior 

Outras Transferências 

103.766.818.108,46 

126.585.380.305,29 

2.485.402.270,49 

328.284.392,45 

2.612.361,20 

- 

- 

- 

15.693.488,50 

1.170.781.187,52 

- 

30.078.564.467,79 

418.776.792,45 

3.019.236.568,17 

66.414.029,02 

33.097.801.035,96 

485.190.821,47 

103.766.818.108,46 

126.585.380.305,29 

2.485.402.270,49 

328.284.392,45 

2.612.361,20 

- 

15.693.488,50 

1.170.781.187,52 

- 

93.374.473.276,17 

104.733.519.476,17 

3.081.581.092,69 

515.967.369,64 

299.520,00 

- 

- 

- 

1.926.841,35 

1.145.073.879,38 

- 

88.250.634.776,12 

6.865.664.847,45 

2.278.549.037,03 

148.879.348,29 

90.529.183.813,15 

7.014.544.195,74 

93.374.473.276,17 

104.733.519.476,17 

3.081.581.092,69 

515.967.369,64 

299.520,00 

- 

1.926.841,35 

1.145.073.879,38 

TOTAL 234.354.972.113,91 30.497.341.260,24 3.085.650.597,19 267.937.963.971,34 202.852.841.455,40 95.116.299.623,57 2.427.428.385,32 300.396.569.464,29 

- 

d) Outras Despesas 

Compreende o somatório das despesas não incluídas nos grupos anteriores. Compreende benefícios previdenciários e assistenciais relativos 

ao Regime Geral da Previdência Social – RGPS, serviços de terceiros, indenizações e restituições, transferências efetuadas pela União, dentre 

outros. 

É importante ressaltar que todos os itens constantes da Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) relativa ao modelo anterior à 

Portaria nº 749, de 2009, da STN, foram considerados neste modelo adaptado aos padrões internacionais. Para cálculo de “Outras 

Despesas” no modelo adaptado, foram considerados itens das variações ativas (mutações ativas e receitas de capital, excluídas as 

transferências de capital por representarem receita efetiva) para efeitos de eliminação, por não representarem uma variação quantitativa. As 

transferências concedidas que, na DVP, constam no item de despesas orçamentárias como “Outras Despesas Correntes”, são apresentadas no 

grupo “Outras Despesas” deduzidas do grupo “Outras Despesas Correntes”, conforme pode ser verificado na metodologia de cálculo 

detalhada abaixo. 

42


Outras Despesas 



Itens da despesa constantes da VPD - Modelo anterior a 

Portaria nº 749, de 2009, da STN 

Outras Despesas Correntes 

Mutações Patrimoniais Passivas 

Despesas de Capital 


Despesas Intra-Orçamentárias Correntes 

Despesas Intra-Orçamentárias de Capital 

Despesas Extra-orçamentárias 

Itens reclassificados como "transferências concedidas" 

no modelo adaptado aos padrões internancionais 

680.262.861.697,77 

655.255.224.530,24 

665.170.778.884,00 

15.854.063.051,63 

1.979.825.834,92 

5.818.904.680,35 

203.636.542.159,68 

159.491.382.818,30 

64.776.785.421,26 

(418.776.792,45) 

26.465.104.552,82 

1.020.634.467,79 

89.279.685.116,99 

125.160.101.477,04 

30.821.955.315,60 

41.404.735.161,79 

(66.414.029,02) 

4.479.227.844,63 

233.509.610,45 

11.063.557.600,46 

1.009.059.505.334,49 

845.568.562.664,14 

771.352.299.467,05 

12.774.311.260,33 

46.798.395.449,08 

3.233.969.913,16 

106.162.147.397,80 

594.782.769.292,40 

577.627.138.499,03 

602.311.035.644,66 

14.598.728.444,50 

1.342.752.484,95 

4.604.319.523,38 

- 

130.909.221.672,14 

210.085.986.628,43 

74.168.823.329,39 

(6.865.664.847,45) 

3.227.678.463,05 

- 

25.175.266.791,82 

123.401.892.019,84 

27.803.352.156,70 

39.429.036.114,51 

(148.879.348,29) 

5.153.559.800,81 

206.190.228,36 

6.741.300.541,68 

849.093.882.984,38 

815.516.477.284,16 

715.908.895.088,56 

(7.014.544.195,74) 

22.979.966.708,36 

1.548.942.713,31 

36.520.886.856,88 






Transferências a Instituições Multigovernamentais N 



Outras Transferências 

- 

(103.766.818.108,46) 

(126.585.380.305,29) 

(2.485.402.270,49) 

(328.284.392,45) 

(2.612.361,20) 

(15.693.488,50) 

(1.170.781.187,52) 

- 

- 

103.766.818.108,46 

126.585.380.305,29 

2.485.402.270,49 

328.284.392,45 

2.612.361,20 

15.693.488,50 

1.170.781.187,52 

- 

- 

(93.374.473.276,17) 

(104.733.519.476,17) 

(3.081.581.092,69) 

(515.967.369,64) 

(299.520,00) 

(1.926.841,35) 

(1.145.073.879,38) 

- 

- 

(93.374.473.276,17) 

(104.733.519.476,17) 

(3.081.581.092,69) 

(515.967.369,64) 

(299.520,00) 

(1.926.841,35) 

(1.145.073.879,38) 

- 

Itens constantes das "Variações Ativas" eliminados em 

contrapartida a mutação passiva e Despesa de Capital 

Mutações Patrimoniais Ativas 

Receitas de Capital 


(868.986.266.593,91) 

(667.433.145.853,56) 

115.230.917,44 

(206.577.135.652,02) 

(16.512.793.582,53) 

5.184.815.371,68 

(41.407.253.651,54) 

(12.506.072.113,68) 

7.474.264.971,21 

(1.116.970.655.897,47) 

(696.452.011.549,77) 

12.774.311.260,33 

(770.894.727.426,57) 

(580.290.286.914,39) 

107.116.776,43 

(252.079.481.801,43) 

(24.558.193.648,48) 

6.510.342.580,12 

(40.400.060.358,73) 

(15.772.925.722,43) 

9.299.243.941,38 

(1.063.374.269.586,73) 

(620.621.406.285,30) 

15.916.703.297,93 

TOTAL 253.682.505.034,97 326.346.243.881,52 166.657.612.186,94 1.228.655.807.413,05 241.336.004.868,99 166.573.979.167,59 155.712.709.373,83 563.622.693.410,41 

Nota: as "transferências de capital" não foram eliminadas em seus respectivos grupos por retratarem despesas e receitas efetivas. 

e) Desincorporações de Ativos 

Compreendem cancelamento de dívida ativa, encampação de dívidas passivas e baixa de bens, títulos e direitos. 




Cancelamento da Dívida Ativa 

Encampação de Dívidas Passivas 

Diversas 

Baixa de Bens Imóveis 

Baixa de Bens Móveis 

Baixa de Bens Intangíveis 

Baixa de Títulos e Valores 

Baixa de Direitos 

12.252.487.921,35 

1.111.427.235,17 

16.365.659.673,69 

17.792.204.151,03 

- 

25.356.878,06 

10.561.334.879,04 

3.534.653.649.091,45 

10.070.254.068,88 

11.962.073.106,76 

115.866.912.220,28 

5.522.960.185,72 

17.885.439.258,76 

92.415.903,96 

2.346.045.435,28 

145.086.931.162,39 

4.487.793.647,08 

1.791.790.652,93 

32.444.291.001,38 

1.916.156.579,01 

4.976.384.437,83 

33.274.666,66 

596.056.005,69 

5.522.369.607,20 

26.810.535.637,31 

13.753.863.759,69 

149.422.630.456,83 

23.804.776.438,42 

40.654.027.847,62 

151.047.448,68 

13.503.436.320,01 

3.685.262.949.861,04 

50.692.397.381,71 

1.563.455.136,23 

21.981.190.905,21 

17.825.153.967,14 

- 

788.302,88 

11.997.623.082,44 

1.640.304.715.100,21 

9.149.205.891,44 

12.257.773.181,12 

97.259.015.216,68 

7.849.748.138,76 

14.926.155.720,21 

135.316.107,86 

1.647.920.561,28 

40.156.749.533,90 

5.302.535.028,47 

4.853.396.947,98 

34.364.903.814,07 

975.491.584,84 

4.746.852.363,74 

113.215.496,72 

465.656.605,44 

2.817.582.912,83 

65.144.138.301,62 

17.111.170.129,10 

133.187.374.166,98 

30.806.430.628,81 

37.498.162.051,09 

249.319.907,46 

14.111.200.249,16 

1.683.279.047.546,94 

TOTAL 3.592.762.119.829,79 308.833.031.342,03 51.768.116.597,78 3.953.363.267.769,60 1.744.365.323.875,82 183.381.884.351,25 53.639.634.754,09 1.981.386.842.981,16 

f) Desvalorização e Perda de Ativos 

43


Compreende a despesa com desvalorização e perdas de ativos, redução a valor recuperável, provisões para perdas, perdas com alienação, 

perdas involuntárias, bem como depreciação, amortização e exaustão. 

Desvalorização e perda de ativos 



Ajustes de Bens, Valores e Créditos 

Desvalorização de Bens 

Desvalorização de Títulos e Valores 

Ajustes de Créditos 

Depreciação, Amortização e Exaustão 

86.325.680.484,01 

8.396.588.724,64 

7.814.178.923,14 

68.587.271.847,52 

1.440.746.605,11 

57.196.979.755,55 

98.277.588,71 

4.010.031.124,49 

52.465.284.156,20 

615.052.699,02 

12.463.284.328,98 

457.334.939,53 

40.654.668,52 

10.562.392.272,75 

630.458.294,13 

155.985.944.568,54 

8.952.201.252,88 

11.864.864.716,15 

131.614.948.276,47 

2.686.257.598,26 

74.368.837.537,26 

3.898.409.375,64 

2.827.308.756,64 

66.876.181.524,64 

766.937.880,34 

51.359.757.633,85 

239.704.175,98 

875.881.264,15 

32.072.991.284,79 

585.138.100,46 

13.357.106.492,43 

2.219.919.450,96 


86.894.383,60 

8.334.187,13 

772.444.154,05 

867.672.724,78 

- 

17.586.042.808,47 1.377.662.053,51 

18.963.704.861,98 

TOTAL 86.325.680.484,01 57.196.979.755,55 12.463.284.328,98 155.985.944.568,54 74.368.837.537,26 51.359.757.633,85 13.357.106.492,43 139.085.701.663,54 

93.689.121,94 

9.343.759.546,25 

322.076.319,77 

139.085.701.663,54 

6.358.033.002,58 

3.796.879.142,73 

108.292.932.355,68 

1.674.152.300,57 

g) Incorporações de Passivos 

Compreendem as incorporações de operações de crédito, provisões, restos a pagar, dentre outros. 




Incorporações de Passivos 593.121.685.798,88 307.494.164.654,05 53.826.831.799,05 954.442.682.251,98 1.764.161.721.545,98 295.925.488.438,73 27.977.937.914,24 2.088.065.147.898,95 

h) Ajustes Patrimoniais 

Compreendem as atualizações e correção monetária de dívida interna e externa, variação cambial de dívida externa, bem como ajustes por 

conversão de moeda. 

Apesar de esse modelo representar uma adaptação do modelo anterior à Portaria nº 749, de 2009, da STN, aos padrões internacionais os 

valores relativos a ajustes de exercícios anteriores, que deveriam ser lançados diretamente em conta específica do patrimônio líquido, 

conforme as normas internacionais, estão sendo mantidos nas contas de variações patrimoniais aumentativas e diminutivas. 







368.561.587.722,22 

71.631.125,00 

546.584.098.200,36 

35.946.085.993,28 

1.560.631.087,89 

3.021.953.056,72 

4.182.606.742,91 

2.783.109.684,02 

382.822.013,32 

408.690.280.458,41 

4.415.371.896,91 

549.988.873.270,40 

355.156.061.479,79 

245.186.764,19 

130.778.106.005,39 

38.490.677.302,90 

10.822.962.638,86 

611.833.534,37 

7.290.460.638,64 

1.402.512.055,74 

622.545.757,32 

400.937.199.421,33 

12.470.661.458,79 

132.012.485.297,08 

TOTAL 915.217.317.047,58 40.528.670.137,89 7.348.538.440,25 963.094.525.625,72 486.179.354.249,37 49.925.473.476,13 9.315.518.451,70 545.420.346.177,20 

i) Resultado da Equivalência Patrimonial 

44


Compreende resultado negativo em participações societárias. 




Resultado da Equivalência Patrimonial 5.853.470.881,93 1.432.525.532,68 301.615.139,53 7.587.611.554,14 21.319.636.805,02 1.346.685.033,96 1.640.652.519,86 24.306.974.358,84 

3.2.2.4 Resultado Patrimonial Superavitário 

Compreende o resultado patrimonial superavitário decorrente da diferença positiva entre as variações patrimoniais aumentativas e 

diminutivas. 

RESULTADO PATRIMONIAL SUPERAVITÁRIO 



RESULTADO PATRIMONIAL SUPERAVITÁRIO 292.324.043.171,13 34.506.384.545,15 35.511.849.809,47 362.342.277.525,75 - 78.750.908.636,84 17.457.642.705,29 96.208.551.342,13 

45


3.3 Análise das Demonstrações Contábeis 

A análise das Demonstrações Contábeis Adaptadas aos Padrões Internacionais enfocou as informações consolidadas dos entes da Federação, 

utilizando o conjunto dos Demonstrativos Contábeis: Balanço Patrimonial e Demonstração das Variações Patrimoniais. 

As análises das Demonstrações Contábeis têm o objetivo de subsidiar os gestores públicos e demais usuários internos e externos com 

informações úteis, fidedignas e tempestivas para a tomada de decisão, baseados em indicadores de posição financeira de liquidez corrente e 

seca, bem como índice de endividamento e variações patrimoniais da entidade a que se refere o BSPN. 

3.3.1 Indicadores do Balanço Patrimonial 

A avaliação dos elementos do Ativo e Passivo através dos indicadores do Balanço Patrimonial pode ser realizada mediante a utilização da 

análise por quocientes, dentre os quais se destacam os índices de liquidez corrente, liquidez seca e endividamento, analisados através da 

consolidação dos demonstrativos no exercício de 2010 e 2011 dos entes da federação. 

3.3.1.1 Liquidez 

Os índices de liquidez indicam a capacidade financeira de uma entidade em satisfazer seus compromissos junto a terceiros, fazendo uma 

comparação entre direitos realizáveis e as exigibilidades. 

3.3.1.1.1 Liquidez Corrente 

Indica a capacidade financeira da Federação em honrar imediatamente seus compromissos de curto prazo contando apenas com suas 

disponibilidades financeiras, ou seja, quanto a Federação possui de dinheiro mais bens e direitos realizáveis no próximo exercício financeiro, 

comparado com suas dívidas a serem pagas no mesmo período. Igual a 1 indica equilíbrio de ativos de curto prazo para honrar os passivos de 

curto prazo, maior que 1 indica sobra de ativos de curto prazo para honrar os passivos de curto prazo e menor que 1 indica falta de ativos de curto 

prazo para honrar os passivos de curto prazo. 

46


Indicador Metodologia 2009 H% 2010 H% 2011 

Liquidez Corrente 

Ativo Circulante/ 

Passivo Circulante 

1,01 16,43% 1,18 13,18% 1,33 

Esse índice de liquidez corrente melhorou significadamente no exercício de 2011. Isso significa que para cada R$ 1,00 de dívida, a Federação 

possui R$ 1,33 para saldar suas obrigações de curto prazo, mantendo uma capacidade satisfatória de saldar suas obrigações, com folga financeira 

de R$ 0,33 no exercício de 2011. 

3.3.1.1.2 Liquidez Seca 

Indica quanto a entidade pública poderá dispor de recursos circulantes sem levar em consideração seus itens não monetários como estoques, 

almoxarifados e despesas antecipadas, para fazer face às suas obrigações de curto prazo. Ou seja, o indicador aponta quanto o Federação possui 

em dinheiro e aplicações financeiras para saldar seu passivo circulante. Indicador igual a 1 indica equilíbrio de disponibilidades. Se for maior que 

1 indica sobra de disponibilidades para honrar os passivos de curto prazo. Valor menor que 1 indica falta de disponibilidades para honrar os 

passivos de curto prazo. 


Li qui dez Seca 

Disponível/ 

Passivo Circulante 

0,72 -13,03% 0,63 10,61% 0,70 

Houve um crescimento no índice de liquidez seca no exercício de 2011, demonstrando que, para cada R$ 1,00 de dívida, a Federação possui R$ 

0,70 para saldar suas obrigações de curto prazo, excluídos os itens não monetários como estoques, almoxarifados e despesas 

antecipadas. Diante disso, a Federação mantém a incapacidade de saldar suas obrigações de curto prazo com insuficiência disponibilidade de 

R$ 0,30 no exercício de 2011 para cada R$ 1,00 de dívida. 

3.3.1.2 Endividamento 

Esse índice representa a parcela de curto prazo (passivo circulante) sobre a composição do endividamento total (passivos circulante e não 

circulante) e representa o grau de endividamento da entidade pública, refletindo a estrutura da composição do capital. 

47


3.3.1.2.1 Composição do Endividamento 

Esse índice indica o montante da dívida total da Federação que será exigido no próximo exercício financeiro, ou seja, no seu curto prazo. 


Composição do 

Endividamento 

Passivo Circulante/ (Passivo Circulante + 

Passivo Não Circulante) 

0,23 9,35% 0,25 -6,91% 0,23 

A interpretação do índice de Composição do Endividamento mostra que quanto mais dívidas para pagar no curto prazo, maior será a pressão para 

a Federação gerar recursos para honrar seus compromissos. Nesse sentido, houve uma pequena melhora na composição do endividamento de 

curto prazo no exercício de 2011, ou seja, uma redução de aproximadamente 7% de suas obrigações no curto prazo. Desse modo, evidencia-se 

que, para cada R$ 1,00 da dívida da Federação, R$ 0,23 vence no curto prazo, ou seja, num período inferior a um ano. 

3.3.1.2.2 Endividamento Oneroso sobre o Ativo Total 

O Endividamento Oneroso sobre o Ativo Total é obtido pela divisão das Operações de Créditos pelo Ativo Total. O índice representa quanto do 

ativo total da Federação está comprometido com dívidas onerosas mantidas junto a instituições financeiras. Valor igual a 1, indica que a 

totalidade dos ativos da Federação está comprometida com dívidas onerosas. Se o valor é maior que 1, as dívidas onerosas ultrapassam os ativos 

da Federação. Se o valor é menor que 1, as dívidas onerosas são menores que os ativos da Federação. 


Endividamento 

Oneroso sobre Ativo Total 

Operações de Crédito sobre Ativo total 0,70 -5,29% 0,67 -6,08% 0,63 

O índice alcançado no exercício de 2011 demonstra uma diminuição de 6,08% no endividamento junto às instituições financeiras em relação ao 

exercício de 2010. Para cada R$ 1,00 de aplicação no Ativo Total, a Federação está utilizando R$ 0,63 de recursos provenientes com Operações 

de Crédito. Os exercícios de 2009, 2010 e 2011 demonstram reduções gradativas do índice, evidenciando a preocupação da Federação em reduzir 

suas operações de créditos. Quanto menos a Federação depender de recursos remunerados para financiar seu Ativo, melhor a será sua saúde 

financeira. 

48


3.3.1.2.3 Dívida Onerosa Líquida 

Indica quanto a Federação possui em dinheiro e aplicações financeiras em relação à sua dívida onerosa líquida. Índice igual a 1, indica equilíbrio 

de disponibilidades para honrar a dívida onerosa. Maior que 1, indica sobra de disponibilidade para honrar a dívida onerosa, e menor que 1, 

indica falta de disponibilidade. Verifica-se no quadro abaixo que, para cada R$ 1,00 de Dívida Onerosa Líquida, a Federação possui R$ 0,21 de 

disponibilidade para saldar suas obrigações no exercício de 2011. 


Dívida Onerosa 

Líquida 

Disponível / Empréstimos e 

Financiamentos de Curto e Longo Prazo 

0,21 -6,10% 0,20 5,43% 0,21 

3.3.2 Indicador do Resultado das Variações Patrimoniais 

Indica se no período ocorreu superávit ou déficit patrimonial na Demonstração das Variações Patrimoniais. Se for igual a 1, há equilíbrio na situação 

patrimonial; maior que 1, indica existência de superávit patrimonial do exercício e, se menor, há déficit patrimonial do exercício. 


Resultado das 

Variações Patrimoniais 

Total das Variações Ativas / Total 

das Variações Passivas 

0,99 1,46% 1,00 3,65% 1,04 

O indicador apresenta evolução satisfatória ao longo dos três exercícios e resultado patrimonial positivo em 2011. 

49


4 Demonstrações Contábeis – Modelo Anterior à Portaria Nº 749, de 2009, da STN 

4.1 Demonstrações Contábeis 

Nas próximas páginas, serão apresentadas as seguintes demonstrações contábeis elaboradas segundo os critérios definidos pela Lei nº 4.320, de 

1964: 

a) Balanço Patrimonial – BP; e 

b) Demonstração das Variações Patrimoniais – DVP. 

50

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS – MODELO ANTERIOR À PORTARIA Nº 749, de 2009, da STN 



BALANÇO PATRIMONIAL – MODELO ANTERIOR À PORTARIA Nº 749, de 2009, da STN – CONSOLIDADO NACIONALMENTE 



ATIVO 2011 2010 PASSIVO 2011 2010 


783.788.999.018,98 

686.713.571.142,99 PASSIVO FINANCEIRO 

304.511.877.476,87 

268.108.311.666,36 

DISPONÍVEL 





672.453.038.319,27 

80.776.846.519,36 

5.793.065.508,94 

23.188.869.506,65 

1.577.179.164,76 

588.040.233.587,43 

76.186.127.805,91 

2.681.521.253,53 

18.213.369.485,35 

1.592.319.010,77 

DEPÓSITOS 




PASSIVO FINANCEIRO A LONGO PRAZO 

58.125.627.697,93 

240.611.252.473,05 

4.996.462.332,38 

- 

778.534.973,51 

41.064.152.913,85 

217.040.382.237,11 

6.307.402.072,48 

3.692.688.563,50 

3.685.879,42 


4.350.760.369.132,61 

3.759.114.998.100,65 PASSIVO NÃO FINANCEIRO OBRIGAÇÕES 

3.880.285.210.077,52 

3.500.146.563.521,27 





503.595.506.865,78 

1.739.509.889,66 

376.545.871,32 

2.839.854.262.865,64 

413.772.645.056,98 

1.286.032.423,71 

520.477.902,74 

2.474.799.503.640,80 

EM CIRCULAÇÃO VALORES PENDENTES 

A CURTO PRAZO EXIGÍVEL A LONGO 

PRAZO 


657.915.800.852,11 

3.391.319.614,67 

3.212.830.475.716,60 

6.147.613.894,14 

662.730.016.439,47 

2.612.579.569,59 

2.831.552.048.607,01 

3.251.918.905,20 

PERMANENTE 

Investimentos 

Imobilizado 

Intangível 

Diferido 

1.005.194.543.640,21 

415.679.080.082,39 

587.620.234.703,55 

1.130.230.688,82 

764.998.165,45 

868.736.339.076,42 

356.466.419.811,03 

510.897.263.048,67 

338.831.004,46 

1.033.825.212,26 

ATIVO REAL 

5.134.549.368.151,59 

4.445.828.569.243,64 PASSIVO REAL 

4.184.797.087.554,39 

3.768.254.875.187,63 


949.752.280.597,20 

677.573.694.056,01 

ATIVO COMPENSADO 

2.286.009.500.245,79 

2.189.188.287.234,18 PASSIVO COMPENSADO 

2.286.009.500.245,79 

2.189.188.287.234,18 

TOTAL 7.420.558.868.397,38 6.635.016.856.477,82 TOTAL 7.420.558.868.397,38 6.635.016.856.477,82 


51



EXERCÍCIOS DE 2009/2010 - EM REAIS 

BALANÇO PATRIMONIAL – MODELO ANTERIOR À PORTARIA Nº 749, de 2009, da STN – CONSOLIDADO POR ESFERA DE GOVERNO 



ATIVO 



DISPONÍVEL 










PERMANENTE 

Investimentos 

Imobilizado 

Intangível 

Diferido 

580.758.857.698,63 

530.259.840.175,83 

50.415.040.889,23 

- 

- 

83.976.633,57 

3.298.277.207.844,89 

464.113.243.210,65 

23.069.279,39 

- 

2.257.506.400.764,77 

576.634.494.590,08 

273.405.330.254,98 

302.720.527.077,06 

486.058.700,29 

22.578.557,75 

125.188.318.769,39 

85.682.277.542,66 

25.268.501.768,46 

4.778.148.726,50 

8.220.730.442,61 

1.238.660.289,16 

741.534.032.071,43 

32.570.480.944,35 

856.054.523,77 

227.788.762,12 

425.750.981.398,84 

282.128.726.442,35 

130.480.304.905,51 

151.513.226.409,91 

128.813.024,02 

6.382.102,91 

77.841.822.550,96 

56.510.920.600,78 

5.093.303.861,67 

1.014.916.782,44 

14.968.139.064,04 

254.542.242,03 

310.949.129.216,29 

6.911.782.710,78 

860.386.086,50 

148.757.109,20 

156.596.880.702,03 

146.431.322.607,78 

11.793.444.921,90 

133.386.481.216,58 

515.358.964,51 

736.037.504,79 

516.595.678.226,65 

461.741.153.820,36 

54.793.389.206,22 

- 

- 

61.135.200,07 

2.783.659.534.912,91 

380.936.796.614,66 

27.408.479,38 

- 

1.912.046.931.434,01 

490.648.398.384,86 

229.984.393.570,06 

260.447.589.266,72 

190.105.293,40 

26.310.254,68 

98.399.218.798,08 

72.427.593.817,29 

16.601.564.033,89 

1.981.447.865,08 

6.110.823.998,18 

1.277.789.083,64 

685.802.613.351,31 

27.004.969.641,77 

555.322.126,65 

363.604.590,77 

417.946.440.608,53 

239.932.276.383,59 

119.777.064.840,91 

120.122.970.431,56 

22.179.720,67 

10.061.390,45 

71.718.674.118,26 

53.871.485.949,78 

4.791.174.565,80 

700.073.388,45 

12.102.545.487,17 

253.394.727,06 

289.652.849.836,43 

5.830.878.800,55 

703.301.817,68 

156.873.311,97 

144.806.131.598,26 

138.155.664.307,97 

6.704.961.400,06 

130.326.703.350,39 

126.545.990,39 

997.453.567,13 

ATIVO REAL 

3.879.036.065.543,52 

866.722.350.840,82 

388.790.951.767,25 

3.300.255.213.139,56 

784.201.832.149,39 

361.371.523.954,69 


1.026.646.815.406,12 1.038.917.337.409,57 

220.445.347.430,10 

986.002.221.261,85 

996.761.176.897,37 

206.424.889.074,96 

TOTAL 4.905.682.880.949,64 1.905.639.688.250,39 609.236.299.197,35 4.286.257.434.401,41 1.780.963.009.046,76 567.796.413.029,65 


52

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS – MODELO ANTERIOR À PORTARIA Nº 749, DE 2009, DA STN 



BALANÇO PATRIMONIAL – MODELO ANTERIOR À PORTARIA Nº 749, de 2009, da STN – CONSOLIDADO POR ESFERA DE GOVERNO 



PASSIVO 



DEPÓSITOS 





PASSIVO NÃO FINANCEIRO OBRIGAÇÕES 

EM CIRCULAÇÃO VALORES PENDENTES 

A CURTO PRAZO EXIGÍVEL A LONGO 

PRAZO 


PASSIVO REAL 

182.571.222.601,60 

31.490.265.126,97 

149.586.015.044,38 

1.490.438.676,65 

- 

4.503.753,60 

2.814.758.887.321,29 

562.422.808.447,87 

- 

2.250.674.478.089,82 

1.661.600.783,60 

2.997.330.109.922,89 

80.879.603.656,73 

19.905.099.146,07 

57.620.723.247,30 

3.350.532.839,79 

- 

3.248.423,57 

859.227.192.576,76 

62.330.510.149,10 

3.331.661.609,17 

793.563.932.718,20 

1.088.100,29 

940.106.796.233,49 

41.061.051.218,54 

6.730.263.424,89 

33.404.514.181,37 

155.490.815,94 

- 

770.782.796,34 

206.299.130.179,47 

33.162.482.255,14 

59.658.005,50 

168.592.064.908,58 

4.484.925.010,25 

247.360.181.398,01 

158.744.176.220,60 

18.056.027.719,08 

137.429.887.182,90 

3.255.126.771,76 

- 

3.134.546,86 

2.560.673.950.328,48 

584.681.971.247,29 

- 

1.975.081.281.022,21 

910.698.058,98 

2.719.418.126.549,08 

68.332.743.503,52 

17.057.847.474,33 

48.347.688.955,11 

2.926.655.741,52 

- 

551.332,56 

760.512.918.495,00 

46.854.866.430,75 

2.585.132.203,68 

709.440.425.575,24 

1.632.494.285,33 

828.845.661.998,52 

41.031.391.942,24 

5.950.277.720,44 

31.262.806.099,10 

125.619.559,20 

3.692.688.563,50 

- 

178.959.694.697,79 

31.193.178.761,43 

27.447.365,91 

147.030.342.009,56 

708.726.560,89 

219.991.086.640,03 


881.705.955.620,63 

(73.384.445.392,67) 

141.430.770.369,24 

580.837.086.590,48 

(44.643.829.849,13) 

141.380.437.314,66 

PASSIVO COMPENSADO 

1.026.646.815.406,12 1.038.917.337.409,57 

220.445.347.430,10 

986.002.221.261,85 

996.761.176.897,37 

206.424.889.074,96 

TOTAL 4.905.682.880.949,64 1.905.639.688.250,39 609.236.299.197,35 4.286.257.434.401,41 1.780.963.009.046,76 567.796.413.029,65 

53




DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS – MODELO ANTERIOR À PORTARIA Nº 749, DE 2009, da STN – CONSOLIDADA NACIONALMENTE 



VARIAÇÕES ATIVAS 2011 2010 VARIAÇÕES PASSIVAS 2011 2010 

RESULTANTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 

3.674.793.783.080,26 3.359.464.709.503,02 RESULTANTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 

3.370.500.918.691,05 3.126.634.623.325,33 

RECEITA ORÇAMENTÁRIA 

Receitas Correntes Receitas 

Tributária Receitas de 

Contribuições Receitas 

Patrimonial Receitas 

Agropecuária Receitas 

Industrial Receitas de 

Serviços Transferências 

Correntes Outras Receitas 

Correntes 

Receitas de Capital Operações de 

Crédito Alienação de Bens 

Amortização de Emprestimos 


Outras Receitas de Capital 

Dedução Para o FUNDEB 




MUTACOES PATRIMONAIS ATIVAS 



INDEPENDENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 

2.557.823.127.182,79 

1.901.512.459.283,05 

752.807.856.978,78 

573.749.158.013,82 

97.942.708.560,41 

93.002.596,07 

1.359.111.652,64 

62.474.366.349,01 

331.714.662.315,82 

81.371.592.816,50 

696.452.011.549,77 

579.027.205.857,32 

3.315.274.063,02 

41.095.629.498,45 

12.774.311.260,33 

60.239.590.870,65 

(50.297.429.487,82) 

(54.437.617.864,14) 

61.825.285.307,04 

2.768.418.394,89 

1.116.970.655.897,47 

301.174.847.799,73 

815.795.808.097,74 

2.296.090.439.916,29 

1.702.680.405.721,54 

668.463.310.254,94 

502.187.357.449,75 

93.792.921.842,65 

325.039.938,67 

1.306.222.818,43 

54.657.727.784,01 

317.072.734.536,83 

64.875.091.096,26 

620.621.406.285,30 

517.677.758.147,48 

5.304.219.843,53 

26.086.456.261,37 

15.916.703.297,93 

55.636.268.734,99 

(49.829.421.480,41) 

(30.968.753.219,90) 

51.696.043.721,77 

1.890.758.887,99 

1.063.374.269.586,73 

337.096.133.846,87 

726.278.135.739,86 

DESPESA ORÇAMENTÁRIA 

Despesas Correntes 


Juros e Encargos da Dívida 




Investimentos 

Inversões Financeiras 

Amortização/Refinanciamento da Dívida 


Outras Despesas de Capital 



MUTACÕES PATRIMONIAIS PASSIVAS 



2.524.932.356.026,91 

1.703.547.691.197,62 

506.089.745.217,53 

155.300.639.609,64 

33.097.801.035,96 

1.009.059.505.334,49 

771.352.299.467,05 

118.033.759.573,43 

49.298.807.748,45 

601.925.443.950,54 

485.190.821,47 

1.609.097.373,16 

46.798.395.449,08 

3.233.969.913,16 

845.568.562.664,14 

266.734.695.327,24 

578.833.867.336,90 

2.311.118.146.041,17 

1.570.680.341.530,94 

485.841.506.709,74 

145.215.768.023,67 

90.529.183.813,15 

849.093.882.984,38 

715.908.895.088,56 

127.277.260.010,87 

45.666.181.973,11 

534.493.807.401,12 

7.014.544.195,74 

1.457.101.507,72 

22.979.966.708,36 

1.548.942.713,31 

815.516.477.284,16 

296.898.802.191,14 

518.617.675.093,02 

RECEITAS EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS 

6.126.494.362.732,45 4.588.592.534.323,77 INDEPENDENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 

6.140.636.179.167,78 4.814.785.899.936,57 

ACRÉSCIMOS PATRIMONIAIS 








106.928.279.024,36 

6.019.566.083.708,09 

3.553.211.799.626,77 

465.790.847.567,51 

1.328.067.310.896,28 

70.198.436.325,41 

3.938.829.835,19 

52.795.116.583,96 

33.523.987.708,22 

4.555.068.546.615,55 

2.891.748.847.333,72 

389.246.777.996,23 

1.019.417.700.458,64 

109.482.438.051,42 

896.755.183,19 

17.790.001.660,91 

DESPESAS EXTRA-ORCAMENTARIAS 

DECRESCIMOS PATRIMONIAIS 


Ajustes de Bens, Valores e Créditos1 





106.162.147.397,80 

6.034.474.031.769,98 

3.953.363.267.769,60 

155.985.944.568,54 

954.442.682.251,98 

408.690.280.458,41 

4.415.371.896,91 

7.587.611.554,14 

36.520.886.856,88 

4.778.265.013.079,69 

1.981.386.842.981,16 

139.085.701.663,54 

2.088.065.147.898,95 

400.937.199.421,33 

12.470.661.458,79 

24.306.974.358,84 

TOTAL DAS VARIAÇÕES ATIVAS 

545.563.742.872,97 

126.486.025.931,44 Ajustes de Exercícios Anteriores 

549.988.873.270,40 

132.012.485.297,08 


9.801.288.145.812,71 7.948.057.243.826,79 TOTAL DAS VARIAÇÕES PASSIVAS 

9.511.137.097.858,83 7.941.420.523.261,90 

72.191.229.571,87 

89.571.830.777,24 RESULTADO PATRIMONIAL SUPERAVITÁRIO 

362.342.277.525,75 

96.208.551.342,13 

TOTAL GERAL 9.873.479.375.384,58 8.037.629.074.604,03 TOTAL GERAL 9.873.479.375.384,58 8.037.629.074.604,03 


54




DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS – MODELO ANTERIOR À PORTARIA Nº 749, de 2009, da STN – CONSOLIDADA POR ESFERA DE GOVERNO 



VARIAÇÕES ATIVAS 












Correntes 

Receitas de Capital Operações de 

Crédito Alienação de Bens 























2.569.983.146.639,30 

1.700.996.880.045,39 

1.061.137.865.160,01 

353.304.116.171,12 

543.187.908.538,51 

66.163.746.877,41 

21.715.950,34 

562.842.888,13 

48.144.217.053,98 

459.839.613,91 

49.293.478.066,61 

667.433.145.853,56 

566.541.477.236,93 

1.938.954.477,33 

39.878.446.455,60 

115.230.917,44 

58.959.036.766,26 

(42.594.066.832,18) 

13.545.974.177,20 

1.473.961.686,80 

868.986.266.593,91 

78.654.347.660,64 

790.331.918.933,27 

5.253.526.626.676,77 

3.835.485.019,76 

5.249.691.141.657,01 

3.303.045.747.917,46 

257.718.459.881,95 

1.031.974.000.555,77 

67.087.947.069,22 

- 

70.027.889,15 

45.133.215.789,77 

544.661.742.553,69 

7.823.509.773.316,07 

0,09 

748.946.877.851,00 

542.369.742.198,98 

525.012.972.382,69 

334.129.001.849,39 

19.515.597.491,93 

23.078.836.095,43 

34.193.267,43 

620.531.416,30 

6.944.202.820,69 

123.157.971.442,79 

17.532.637.998,73 

16.512.793.582,53 

8.969.877.177,38 

814.791.017,65 

1.035.091.439,22 

5.184.815.371,68 

508.218.576,60 

(31.653.424.819,85) 

(7.135.918.799,88) 

38.502.017.892,04 

1.131.301.961,45 

206.577.135.652,02 

185.891.041.137,41 

20.686.094.514,61 

737.211.864.249,48 

94.483.865.826,10 

642.727.998.423,38 

210.793.424.944,75 

160.024.908.612,52 

260.866.097.019,12 

2.014.058.143,21 

1.323.266.649,32 

7.487.956.164,45 

218.286.890,01 

1.486.158.742.100,48 

50.699.546.826,38 

355.863.758.589,96 

314.456.504.938,42 

315.361.621.740,35 

65.374.738.958,27 

11.045.651.983,38 

8.700.125.587,57 

37.093.378,30 

175.737.348,21 

7.385.946.474,34 

208.096.851.259,12 

14.545.476.751,16 

12.506.072.113,68 

3.515.851.443,01 

561.528.568,04 

182.091.603,63 

7.474.264.971,21 

772.335.527,79 

(18.644.004.667,97) 

(4.707.632.232,08) 

9.777.293.237,80 

163.154.746,64 

41.407.253.651,54 

36.629.459.001,68 

4.777.794.649,86 

135.755.871.806,20 

8.608.928.178,50 

127.146.943.627,70 

39.372.626.764,56 

48.047.479.073,04 

35.227.213.321,39 

1.096.431.112,98 

2.545.535.296,72 

173.944.629,74 

683.713.429,27 

491.619.630.396,16 

21.491.682.745,40 

2.253.623.298.970,06 

1.482.728.571.543,49 

912.208.490.023,55 

296.708.391.121,17 

474.665.578.172,46 

65.269.330.662,35 

21.211.876,74 

603.787.859,48 

40.658.044.038,95 

276.901.428,49 

34.005.244.863,91 

580.290.286.914,39 

502.024.000.604,66 

946.550.472,90 

25.032.166.020,24 

107.116.776,43 

52.180.453.040,16 

(22.567.205.942,06) 

12.485.249.487,49 

311.751.060,12 

770.894.727.426,57 

66.434.666.168,37 

704.460.061.258,20 

3.834.382.367.926,87 

1.788.193.683,11 

3.832.594.174.243,76 

2.732.964.467.895,83 

147.230.204.941,56 

703.684.965.905,62 

105.155.684.203,47 

- 

2.921.107,97 

17.374.126.699,77 

126.181.803.489,54 

6.088.005.666.896,93 

89.571.830.777,24 

764.843.798.979,90 

512.764.317.178,47 

490.638.287.920,26 

312.024.038.337,61 

18.544.258.372,35 

21.565.656.624,04 

38.368.502,51 

454.774.876,86 

7.066.508.088,98 

115.221.119.702,20 

15.723.563.415,71 

24.558.193.648,48 

12.743.702.724,46 

3.172.192.871,31 

887.388.307,38 

6.510.342.580,12 

1.244.567.165,21 

(30.963.743.379,38) 

(4.384.035.195,77) 

31.450.298.771,78 

1.465.315.413,10 

252.079.481.801,43 

234.841.826.490,02 

17.237.655.311,41 

641.798.185.228,79 

24.978.710.247,23 

616.819.474.981,56 

115.153.651.746,35 

205.247.894.781,13 

295.040.932.422,64 

1.202.297.196,93 

1.861.869,82 

92.724.033,70 

80.112.930,99 

1.406.641.984.208,69 

- 

340.997.611.553,06 

300.597.551.194,33 

299.833.627.777,73 

59.730.880.796,16 

8.977.520.904,94 

6.957.934.556,26 

265.459.559,42 

247.660.082,09 

6.933.175.656,08 

201.574.713.406,14 

15.146.282.816,64 

15.772.925.722,43 

2.910.054.818,36 

1.185.476.499,32 

166.901.933,75 

9.299.243.941,38 

2.211.248.529,62 

(18.865.678.101,03) 

(4.017.512.082,07) 

7.760.495.462,50 

113.692.414,77 

40.400.060.358,73 

35.819.641.188,48 

4.580.419.170,25 

112.411.981.168,11 

6.757.083.777,88 

105.654.897.390,23 

43.630.727.691,54 

36.768.678.273,54 

20.691.802.130,38 

3.124.456.651,02 

891.972.205,40 

323.150.927,44 

224.109.510,91 

453.409.592.721,17 

TOTAL GERAL 7.823.509.773.316,16 1.536.858.288.926,86 513.111.313.141,56 6.177.577.497.674,17 1.406.641.984.208,69 453.409.592.721,17 


- 

55



DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS – MODELO ANTERIOR À PORTARIA Nº 749, de 2009, da STN – CONSOLIDADA POR ESFERA DE GOVERNO 



VARIAÇÕES PASSIVAS 











Investimentos 














Ajustes de Bens, Valores e Créditos 1 






TOTAL DAS VARIAÇÕES PASSIVAS 


2.332.086.551.422,49 

1.676.831.326.892,25 

993.826.659.121,70 

182.441.407.223,83 

131.122.390.200,10 

680.262.861.697,77 

665.170.778.884,00 

48.382.115.787,83 

39.449.382.468,20 

577.339.280.627,97 

15.854.063.051,63 

1.979.825.834,92 

655.255.224.530,24 

82.342.376.119,14 

572.912.848.411,10 

5.199.099.178.722,54 

5.818.904.680,35 

5.193.280.274.042,19 

3.592.762.119.829,79 

86.325.680.484,01 

593.121.685.798,88 

368.561.587.722,22 

- 

- 

- 

71.631.125,00 

5.853.470.881,93 

546.584.098.200,36 

7.531.185.730.145,03 

292.324.043.171,13 

697.586.847.842,52 

538.095.465.024,22 

445.832.940.582,35 

194.173.268.169,89 

17.944.565.784,99 

30.078.564.467,79 

203.636.542.159,68 

64.776.785.421,26 

36.224.013.998,39 

9.148.704.741,71 

18.073.381.625,05 

418.776.792,45 

911.908.263,66 

26.465.104.552,82 

1.020.634.467,79 

159.491.382.818,30 

156.647.605.772,35 

2.843.777.045,95 

804.765.056.539,19 

89.279.685.116,99 

715.485.371.422,20 

308.833.031.342,03 

57.196.979.755,55 

307.494.164.654,05 

35.946.085.993,28 

1.560.631.087,89 

1.432.525.532,68 

3.021.953.056,72 

1.502.351.904.381,71 

34.506.384.545,15 

340.827.519.426,04 

310.005.564.110,44 

263.888.091.493,57 

129.475.069.823,81 

6.233.683.624,55 

3.019.236.568,17 

125.160.101.477,04 

41.404.735.161,79 

33.427.629.787,21 

700.720.538,54 

6.512.781.697,52 

66.414.029,02 

697.189.109,50 

4.479.227.844,63 

233.509.610,45 

30.821.955.315,60 

27.744.713.435,75 

3.077.241.879,85 

136.771.943.906,05 

11.063.557.600,46 

125.708.386.305,59 

51.768.116.597,78 

12.463.284.328,98 

53.826.831.799,05 

4.182.606.742,91 

2.783.109.684,02 

301.615.139,53 

382.822.013,32 

477.599.463.332,09 

35.511.849.809,47 

2.082.578.304.137,34 

1.504.951.165.638,31 

886.698.649.064,20 

169.493.790.964,72 

122.422.088.807,08 

594.782.769.292,40 

602.311.035.644,66 

53.306.349.313,76 

34.963.938.259,14 

514.040.748.071,76 

14.598.728.444,50 

1.342.752.484,95 

577.627.138.499,03 

66.676.242.676,81 

510.950.895.822,22 

4.094.999.193.536,83 

4.604.319.523,38 

4.090.394.874.013,45 

1.744.365.323.875,82 

74.368.837.537,26 

1.764.161.721.545,98 

355.156.061.479,79 

245.186.764,19 

21.319.636.805,02 

130.778.106.005,39 

6.177.577.497.674,17 

- 

- 

- 

- 

720.776.519.846,11 

510.690.533.217,68 

433.294.031.425,24 

197.235.208.831,66 

16.898.966.145,32 

88.250.634.776,12 

130.909.221.672,14 

74.168.823.329,39 

42.445.903.239,42 

9.343.984.275,41 

14.595.528.750,75 

6.865.664.847,45 

917.742.216,36 

3.227.678.463,05 

210.085.986.628,43 

204.051.965.674,69 

6.034.020.953,74 

607.114.555.725,74 

25.175.266.791,82 

581.939.288.933,92 

183.381.884.351,25 

51.359.757.633,85 

295.925.488.438,73 

38.490.677.302,90 

10.822.962.638,86 

1.346.685.033,96 

611.833.534,37 

1.327.891.075.571,85 

78.750.908.636,84 

- 

323.279.799.341,88 

295.476.447.185,18 

250.687.661.041,50 

119.112.506.913,36 

5.894.713.071,27 

2.278.549.037,03 

123.401.892.019,84 

39.429.036.114,51 

31.525.007.457,69 

1.358.259.438,56 

5.857.530.578,61 

148.879.348,29 

539.359.291,36 

5.153.559.800,81 

206.190.228,36 

27.803.352.156,70 

26.170.593.839,64 

1.632.758.317,06 

112.672.150.674,00 

6.741.300.541,68 

105.930.850.132,32 

53.639.634.754,09 

13.357.106.492,43 

27.977.937.914,24 

7.290.460.638,64 

1.402.512.055,74 

1.640.652.519,86 

622.545.757,32 

435.951.950.015,88 

17.457.642.705,29 

TOTAL GERAL 7.823.509.773.316,16 1.536.858.288.926,86 513.111.313.141,56 6.177.577.497.674,17 1.406.641.984.208,69 453.409.592.721,17 


56


4.2 Notas Explicativas 

As demonstrações Contábeis do Setor Público referem-se ao exercício de 2011 e 2010 e incluem: 

Balanço Patrimonial; e 

Demonstração das Variações Patrimoniais. 

As demonstrações contábeis do setor público nacional foram elaboradas em respeito aos dispositivos da Lei nº 4.320, de 1964, pelo modelo 

anterior à Portaria nº 749, de 2009, da STN, com ênfase no aspecto orçamentário e no regime de caixa previstos na referida lei. Além disso, 

seguem regime de caixa modificado, em que as receitas são registradas quando realizadas e as despesas são reconhecidas no momento 

do empenho. A base de mensuração adotada é o custo histórico ajustado para a reavaliação de ativos. Os valores a receber e a pagar, pelos 

seus valores nominais e, se em moeda estrangeira, pela taxa de câmbio na data do balanço. 


Os ativos financeiros são aqueles cuja realização independe de autorização orçamentária. São registrados no balanço patrimonial e fornecem 

recursos para pagamento de obrigações ou manutenção de operações e são registradas pelo valor nominal. Os ativos não financeiros, 

normalmente, são destinados à manutenção das operações do governo e sua mobilização ou alienação dependem de autorização legislativa. 

Os passivos financeiros são registrados pelo valor nominal a pagar, ajustado pelos juros e encargos, se necessário, e dizem respeito 

principalmente às faturas de bens e serviços que estavam pendentes na data do encerramento do exercício. Também se referem a empréstimos e 

adiantamentos à instituição que sejam reconhecidos como passivos no momento do desembolso. Os passivos não financeiros ainda não tiveram 

autorização orçamentária para sua amortização ou resgate. 

Os itens do Balanço Patrimonial são detalhados da seguinte forma: 

57


4.2.1.1 Ativo Financeiro 

a) Disponível 

O subgrupo “Disponível” é composto pelos seguintes títulos: “Caixa”, “Bancos Conta Movimento”, “Aplicações Financeiras”, ativos 

disponíveis “Em Moeda Estrangeira” e “demais disponibilidades”. 

O “Disponível” registra o somatório dos valores em caixa, bancos e equivalentes que representam recursos com livre movimentação para 

aplicação nas operações do órgão/unidade e para os quais não haja restrições para uso imediato. Contempla, portanto, o numerário e outros 

bens e direitos com maior capacidade de conversibilidade em moeda e está segmentado em Disponível em Moeda Nacional e Disponível em 

Moeda Estrangeira. 

Devido ao seu elevado montante, destaca-se aqui o caso específico da União, cuja Conta Única do Tesouro Nacional integra a rubrica 

“Bancos Conta Movimento” em “Disponível em Moeda Nacional”. Atualmente, a Conta Única é subdividida em três segmentos: a destinada 

à administração de disponibilidades da dívida pública, a destinada à movimentação financeira do INSS, e a destinada às demais 

movimentações do Tesouro Nacional. 

DISPONÍVEL 




Caixa 



Títulos 


Poupanças 



509.254.881.566,94 

130.254,74 

466.945.762.067,86 

42.308.989.244,34 

3.796.268.444,64 

36.272.072.746,09 

109.042.015,39 

2.131.606.038,22 

21.004.958.608,89 

84.135.640.332,95 

4.808.451,84 

25.025.530.112,63 

59.105.301.768,48 

15.943.600.206,03 

28.121.073.492,65 

1.844.576.094,47 

13.196.051.975,33 

5.505,66 

55.452.508.242,38 

485.105.375,98 

26.130.576.819,60 

28.836.826.046,80 

1.779.390.826,93 

18.003.199.544,30 

842.094.991,17 

8.212.140.684,40 

65.401.104,97 

648.843.030.142,27 

490.044.082,56 

518.101.869.000,09 

130.251.117.059,62 

21.519.259.477,60 

82.396.345.783,04 

2.795.713.101,03 

23.539.798.697,95 

21.070.365.219,52 

433.553.821.053,32 


- 

1.546.631.704,05 

993.011.253,43 

2.539.642.957,48 

- 

479.007.542,42 

494.646.020,03 

973.653.562,45 

TOTAL 530.259.840.175,83 85.682.277.542,66 56.510.920.600,78 672.453.038.319,27 461.741.153.820,36 72.427.593.817,29 53.871.485.949,78 588.040.233.587,43 

138.626,58 

396.122.273.938,67 

37.431.408.488,07 

3.869.711.147,69 

31.999.482.376,36 

90.495.953,39 

1.471.719.010,63 

28.187.332.767,04 

71.948.070.415,94 

4.708.247,10 

21.827.991.345,07 

50.115.370.823,77 

13.476.882.756,23 

25.963.560.774,04 

1.521.344.774,02 

9.153.582.519,48 

515.858,93 

53.375.519.164,39 

521.181.334,94 

25.326.185.540,69 

27.528.152.288,76 

3.151.968.666,84 

14.731.721.084,56 

930.209.911,34 

8.714.252.626,02 

1.320.765,36 

558.877.410.633,65 

526.028.208,62 

443.276.450.824,43 

115.074.931.600,60 

20.498.562.570,76 

72.694.764.234,96 

2.542.050.638,75 

19.339.554.156,13 

28.189.169.391,33 

b) Créditos em Circulação 

O subgrupo “Créditos em Circulação” registra os direitos realizáveis até o término do exercício seguinte, assim como os derivados de 

vendas, adiantamentos, empréstimos, valores em trânsito e outros. É composto pelos seguintes títulos: “Créditos a Receber”, “Recursos a 

Receber – Gestão Tes. Nacional”, “Limite de Saque BACEN”, “Recursos da União”, “Depósitos Realizáveis a Curto Prazo”, “Depósitos 

Especiais do FAT”, “Outros Valores Realizáveis” e “Valores Diferidos”. 

58













12.735.977.013,64 

671.111.728,23 

282.964.077,33 

1.332.591.894,86 

33.362.111.215,50 

2.030.284.959,67 

- 

- 

10.023.816.547,63 

12.917.370.246,91 

1.523.748.431,02 

- 

- 

- 

- 

- 

2.583.109.303,94 

625.017.931,87 

1.822.540.331,00 

- 

- 

- 

- 

- 

25.342.902.865,21 

671.111.728,23 

282.964.077,33 

14.874.980.073,64 

33.362.111.215,50 

5.376.573.721,69 


- 

803.566.542,90 

62.636.294,86 

866.202.837,76 

- 

619.748.350,08 

9.899.181,68 

629.647.531,76 

TOTAL 50.415.040.889,23 25.268.501.768,46 5.093.303.861,67 80.776.846.519,36 54.793.389.206,22 16.601.564.033,89 4.791.174.565,80 76.186.127.805,91 

- 

- 

8.254.373.468,09 

6.935.925.794,68 

303.583.943,64 

- 

94.149.612,87 

1.307.792.202,01 

36.839.479.605,13 

1.058.084.579,80 

7.405.036.790,44 

6.670.274.595,99 

1.906.504.297,38 

- 

- 

- 

- 

- 

2.544.169.269,77 

489.678.283,40 

1.747.427.830,95 

- 

- 

- 

- 

- 

18.203.579.528,30 

6.935.925.794,68 

303.583.943,64 

- 

94.149.612,87 

8.467.745.081,40 

36.839.479.605,13 

4.712.016.708,13 

c) Valores Pendentes a Curto Prazo 

O subgrupo “Valores Pendentes a Curto Prazo” registra os custos e as despesas pagas antecipadamente. É composto por apenas um título, 

que possui o mesmo nome: “Valores Pendentes a Curto Prazo”. 




Valores Pendentes a Curto Prazo - 4.778.148.726,50 1.014.916.782,44 5.793.065.508,94 - 1.981.447.865,08 700.073.388,45 2.681.521.253,53 

d) Investimentos dos RPPS 

O subgrupo “Investimentos dos RPPS” é composto pelos seguintes títulos: “Investimentos em Segmento de Renda Fixa”, “Investimentos em 

Segmento de Renda Variável”, “Investimentos com a Taxa de Administração do RPPS”, “Empréstimos com Recursos Previdenciários a 

Receber” e “( * ) Provisão para Perdas em Investimentos”. 





Investimentos em Segmento de Renda Variáve 


Investimentos com a Taxa de Administração d 

Empréstimos com Recursos Previdenciários a 

- 

- 

- 

- 

- 

7.389.062.409,65 

793.670.316,24 

- 

37.997.716,72 

- 

12.969.160.687,16 

1.019.994.479,43 

390.964.696,91 

662.616.757,70 

5.647.959,80 

20.358.223.096,81 

1.813.664.795,67 

390.964.696,91 

700.614.474,42 


- 

- 

(80.245.516,96) 

(80.245.516,96) 

- 

(36.936.466,91) 

(50.029.146,97) 

(86.965.613,88) 

TOTAL - 8.220.730.442,61 14.968.139.064,04 23.188.869.506,65 - 6.110.823.998,18 12.102.545.487,17 18.213.369.485,35 

5.647.959,80 

- 

- 

- 

- 

- 

3.582.054.154,76 

406.221.692,71 

1.979.498.209,99 

11.240.983,84 

168.745.423,79 

9.663.524.434,06 

957.167.672,82 

301.673.466,59 

1.207.026.060,02 

23.183.000,65 

13.245.578.588,82 

1.363.389.365,53 

2.281.171.676,58 

1.218.267.043,86 

191.928.424,44 

e) Ativo Financeiro a Longo Prazo 

59


O subgrupo “Ativo Financeiro a Longo Prazo” é composto pelos seguintes títulos: “Ativo Financeiro a Longo Prazo”, “Créditos da União, 

Estados e Municípios”, “Depósitos a Longo Prazo”, “Créditos a Receber Longo Prazo”. 




Ativo Financeiro a Longo Prazo 

Créditos da União, Estados e Municípios 

Depósitos a Longo Prazo 

- 

566.735,83 

82.573.669,78 

1.238.660.289,16 

- 

- 

254.542.242,03 

- 

- 

1.493.202.531,19 

Créditos a Receber Longo Prazo 

836.227,96 

- 

- 

836.227,96 

836.227,96 

- 

- 

836.227,96 

TOTAL 83.976.633,57 1.238.660.289,16 254.542.242,03 1.577.179.164,76 61.135.200,07 1.277.789.083,64 253.394.727,06 1.592.319.010,77 

566.735,83 

82.573.669,78 

- 

2.647.999,63 

57.650.972,48 

1.277.789.083,64 

- 

- 

253.394.727,06 

- 

- 

1.531.183.810,70 

2.647.999,63 

57.650.972,48 

4.2.1.2 Ativo Não Financeiro 

a) Realizável a Curto Prazo 

O subgrupo “Realizável a Curto Prazo” é composto pelos títulos: “Créditos em Circulação” e “Bens e Valores em Circulação”. O título 

“Créditos em Circulação”, por sua vez, é composto pelos seguintes subtítulos: “Fornecimentos a Receber”, “(-) Provisão para Devedores 

Duvidosos”, “Recursos a Receber”, “Créditos Parcelados”, “Créditos Administrativos”, “Diversos Responsáveis”, “Empréstimos e 

Financiamentos”, “Adiantamentos Concedidos”, “Recursos Vinculados”, “Outros Créditos em Circulação”, “(-) Provisão para Perdas 

Prováveis Curto Prazo”, e “(-) Provisão para Devedores Duvidosos”. O título “Bens e Valores em Circulação”, por sua vez, é composto pelos 

seguintes subtítulos: “Estoques”, “Títulos e Valores”, “Materiais em Trânsito”, “Outros Bens e Valores em Circulação”, e “(-) Provisão para 

Perdas Prováveis”. 

60













Adiantamentos Concedidos 



(-) Provisão para Perdas Prováveis Curto Pra 



Estoques 



444.865.031.967,88 

742.147.008,42 

(29.612.652,68) 

31.342.927,77 

78.756.296,30 

12.829.380.331,38 

75.395.628.565,79 

18.997.202.344,21 

- 

53.866.101,26 

338.922.743.213,43 

(2.019.641.194,45) 

(136.780.973,55) 

19.248.211.242,77 

16.743.636.542,21 

1.359.832.125,14 

1.149.397.101,76 

14.916.223.812,53 

7.503.800.298,13 

(27.604.235,58) 

1.429.588.886,52 

1.681.649.478,79 

449.935.154,76 

- 

- 

28.972.036,83 

289.163.430,40 

3.713.345.248,57 

(152.626.485,89) 

17.654.257.131,82 

13.126.732.710,79 

1.641.660.216,21 

- 

- 

4.110.867.052,63 

332.330.518,00 

(10.563.478,28) 

809.469.126,05 

471.956.741,62 

118.020.066,78 

- 

- 

60.148.602,43 

253.453.301,71 

2.117.981.005,69 

(41.928.831,37) 

2.800.915.658,15 

2.395.870.223,39 

102.063.916,97 

- 

- 

463.892.122.833,04 

8.578.277.824,55 

(67.780.366,54) 


- 

3.093.411.131,58 

319.783.596,30 3.413.194.727,88 

- 

2.632.190.746,18 

349.513.517,64 

2.981.704.263,82 


(4.654.526,34) (207.546.926,76) (16.802.078,51) 

(229.003.531,61) 

(4.628.037,79) 

(132.932.389,16) 

(850.594,51) 

(138.411.021,46) 

TOTAL 464.113.243.210,65 32.570.480.944,35 6.911.782.710,78 503.595.506.865,78 380.936.796.614,66 27.004.969.641,77 5.830.878.800,55 413.772.645.056,98 

31.342.927,77 

2.317.814.308,87 

14.982.986.551,79 

75.963.583.787,33 

19.086.322.983,47 

596.482.833,37 

344.754.069.467,69 

(2.019.641.194,45) 

(331.336.290,81) 

39.703.384.032,74 

32.266.239.476,39 

3.103.556.258,32 

1.149.397.101,76 

- 

362.679.136.297,48 

689.706.641,47 

(19.873.410,02) 

240.988.321.267,97 

99.861.105,61 

349.972.292,77 

11.159.622.173,42 

85.208.360.814,46 

19.354.913.307,66 

57.984.291,69 

7.366.612.658,25 

(192.181.295,16) 

(2.384.163.550,64) 

18.257.660.317,18 

16.194.942.883,70 

1.495.996.796,43 

571.348.674,84 

12.458.555.622,31 

5.266.076.863,06 

(23.018.913,61) 

1.571.098.838,12 

1.468.894.306,00 

387.009.263,25 

- 

- 

20.779.921,74 

1.164.877.998,41 

2.929.667.918,66 

(326.830.573,32) 

14.546.414.019,46 

10.474.236.630,13 

1.572.919.032,31 

- 

- 

3.317.155.799,07 

371.266.927,78 

(5.920.528,06) 

774.036.131,77 

461.072.725,47 

- 

- 

35.126.905,56 

32.940.128,23 

294.777.213,83 

1.398.331.008,23 

(44.474.713,74) 

2.513.723.001,48 

2.057.585.342,14 

107.474.736,21 

- 

- 

378.454.847.718,86 

6.327.050.432,31 

(48.812.851,69) 

240.988.321.267,97 

2.444.996.075,50 

349.972.292,77 

13.089.589.204,89 

85.630.496.983,27 

19.408.633.357,63 

1.517.639.503,93 

11.694.611.585,14 

(192.181.295,16) 

(2.755.468.837,70) 

35.317.797.338,12 

28.726.764.855,97 

3.176.390.564,95 

571.348.674,84 

b) Valores Pendentes a Curto Prazo 

O subgrupo “Valores Pendentes a Curto Prazo” registra os custos e as despesas pagas antecipadamente. É composto pelos seguintes títulos: 

“Despesas Antecipadas” e “Outros Valores Pendentes a Curto Prazo”. 





7.443.436,51 

399.590.580,22 

190.996.119,47 

598.030.136,20 


15.625.842,88 456.463.943,55 669.389.967,03 1.141.479.753,46 

21.117.146,96 

271.417.339,92 

647.758.031,22 

940.292.518,10 

TOTAL 23.069.279,39 856.054.523,77 860.386.086,50 1.739.509.889,66 27.408.479,38 555.322.126,65 703.301.817,68 1.286.032.423,71 

6.291.332,42 

283.904.786,73 

55.543.786,46 

345.739.905,61 

c) Investimentos do RPPS 

O subgrupo “Investimentos do RPPS” possui apenas um título chamado “Investimentos em Segmentos de Imóveis”. 




Investimentos em Segmento de Imóveis - 227.788.762,12 148.757.109,20 376.545.871,32 - 363.604.590,77 156.873.311,97 520.477.902,74 

d) Realizável a Longo Prazo 

61


O subgrupo “Realizável a Longo Prazo” registra o somatório dos valores realizáveis normalmente após o término do exercício seguinte, 

agrupados em depósitos e créditos realizáveis a longo prazo. É composto pelos títulos: “Depósitos Realizáveis a Longo Prazo” e “Créditos 

Realizáveis a Longo Prazo”. O título “Depósitos Realizáveis a Longo Prazo”, por sua vez é composto por: “Depósitos Compulsórios” e 

“Recursos Vinculados”. O título “Créditos Realizáveis a Longo Prazo” é composto pelos subtítulos: “Dívida Ativa”, “(-) Provisão para 

Perdas de Dívida Ativa”, “Devedores – Entidades e Agentes”, “Empréstimos e Financiamentos”, “Créditos a Receber”, “(-) Provisão para 

Perdas Prováveis”, “(-) Provisão para Devedores Duvidosos – LP”, “Investimentos” e “Outros Créditos”. 




Depósitos Realizáveis a Longo Prazo 



Créditos Realizáveis a Longo Prazo 

Dívida Ativa 

(-) Provisão para Perdas de Dívida Ativa 

Devedores - Entidades e Agentes 




(-) Provisão para Devedores Duvidosos - LP 

415.150.726,46 

2.243.274,66 

412.907.451,80 

2.257.091.250.038,31 

1.116.591.786.662,51 

(600.329.222.923,74) 

591.558.196,41 

1.108.418.319.639,02 

713.135.453.025,91 

(6.586.006.040,99) 

(74.730.638.520,81) 

624.044.583,13 

48.711.911,57 

575.332.671,56 

425.126.936.815,71 

418.152.799.348,91 

(112.214.354.640,34) 

2.268.795.006,80 

8.663.670.230,81 

108.383.870.455,34 

(95.831.696,90) 

(32.011.888,91) 

134.621.837,67 

5.285.547,47 

129.336.290,20 

156.462.258.864,36 

165.903.513.781,80 

(19.310.252.565,51) 

274.637.603,64 

1.777.656.744,03 

8.725.499.443,21 

(903.984.773,90) 

(4.811.368,91) 

1.173.817.147,26 

Investimentos 

- 

- 

- 

- 

18.763.738.978,76 

- 

- 

18.763.738.978,76 

Outros Créditos 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

TOTAL 2.257.506.400.764,77 425.750.981.398,84 156.596.880.702,03 2.839.854.262.865,64 1.912.046.931.434,01 417.946.440.608,53 144.806.131.598,26 2.474.799.503.640,80 

56.240.733,70 

1.117.576.413,56 

2.838.680.445.718,38 

1.700.648.099.793,22 

(731.853.830.129,59) 

3.134.990.806,85 

1.118.859.646.613,86 

830.244.822.924,46 

(7.585.822.511,79) 

(74.767.461.778,63) 

379.034.935,21 

2.103.015,67 

376.931.919,54 

1.911.667.896.498,80 

1.025.021.698.924,81 

- 

570.490.028,51 

960.687.276.563,11 

13.227.164.390,08 

(7.291.812.706,65) 

(99.310.659.679,82) 

509.103.236,59 

184.079.033,65 

325.024.202,94 

417.437.337.371,94 

402.651.978.906,38 

(86.305.839.221,54) 

2.313.533.251,89 

8.823.451.569,92 

90.096.785.258,35 

(142.572.393,06) 

- 

155.476.149,53 

16.076.912,96 

139.399.236,57 

144.650.655.448,73 

153.192.505.222,92 

(15.734.994.642,06) 

398.597.634,44 

1.500.611.792,05 

6.881.139.828,02 

(1.587.204.386,64) 

- 

1.043.614.321,33 

202.258.962,28 

841.355.359,05 

2.473.755.889.319,47 

1.580.866.183.054,11 

(102.040.833.863,60) 

3.282.620.914,84 

971.011.339.925,08 

110.205.089.476,45 

(9.021.589.486,35) 

(99.310.659.679,82) 

e) Permanente 

O subgrupo “Permanente” registra o montante dos investimentos de caráter permanente, das imobilizações e despesas diferidas que 

contribuirão para a formação do resultado de mais de um exercício financeiro. É composto pelos seguintes títulos: “Investimentos”, 

“Imobilizado”, “Intangível” e “Diferido”. 

O título “Investimentos”, por sua vez, é composto pelos seguintes subtítulos: “Participação Societária”, “Participação Societária em 

Empresas Dependentes”, “Participações em Fundos e Condomínios”, “Outros Investimentos” e a conta retificadora “(-) Provisão para Perdas 

Prováveis”. 

O título “Imobilizado” é composto por: “Bens Móveis”, “Bens Imóveis”, “Títulos e Valores”, “Bens Intangíveis” e a conta retificadora “(-) 

Depreciação, Amortização e Exaustão Acumuladas”. O subtítulo “Bens Móveis”, por sua vez, é composto pelos itens: “Máquinas e 

Equipamentos” e “Outros Bens Móveis”. O subtítulo “Bens Imóveis” é composto pelos seguintes itens: “Edifícios e Instalações”, “Terras e 

Terrenos” e “Outros Bens Imóveis”. 

62


O título “Diferido” é composto pelos seguintes subtítulos: “Diferido”, “Despesas Diferidas” e a conta retificadora “(-) Amortização 

Acumulada”. 

PERMANENTE 



Investimentos 


Participação Societária em Empresas Depe 




Imobilizado 

Bens Móveis 



Bens Imóveis 






(-) Depreciação, Amortização e Exaustão A 

Intangível 


( * ) Depreciação, Amortização e Exaustão Ac 

Diferido 

273.405.330.254,98 

272.833.563.696,10 

- 

59.962,45 

571.793.194,31 

(86.597,88) 

302.720.527.077,06 

55.997.171.509,04 

37.844.287.032,54 

18.152.884.476,50 

251.529.723.566,98 

116.183.570.220,83 

25.896.725.996,26 

109.449.427.349,89 

9.073.271,70 

(4.815.441.270,66) 

486.058.700,29 

530.983.834,13 

(44.925.133,84) 

22.578.557,75 

130.480.304.905,51 

130.252.034.333,06 

(3.051.181.076,09) 

3.721.503.096,93 

(442.051.448,39) 

151.513.226.409,91 

42.798.770.533,23 

16.876.736.109,31 

25.922.034.423,92 

115.391.934.100,75 

26.846.382.896,24 

3.959.861.107,37 

84.585.690.097,14 

141.108.857,75 

(6.818.587.081,82) 

128.813.024,02 

130.009.025,77 

(1.196.001,75) 

- 

6.382.102,91 

11.793.444.921,90 

8.862.082.329,00 

356.797.892,57 

2.640.084.624,97 

(65.519.924,64) 

133.386.481.216,58 

35.788.645.772,78 

14.088.347.571,40 

21.700.298.201,38 

92.752.297.590,32 

37.017.860.665,20 

14.112.900.031,45 

41.621.536.893,67 

6.120.153.733,71 

(1.274.615.880,23) 

515.358.964,51 

549.437.647,48 

(34.078.682,97) 

736.037.504,79 

- 

415.679.080.082,39 

411.947.680.358,16 

(2.694.383.183,52) 

Despesas Diferidas 

262.833.837,83 

11.870.289,33 1.133.853.366,82 1.408.557.493,98 

- 

13.357.671,86 

992.019.710,31 

1.005.377.382,17 

(-) Amortização Acumulada 

(240.255.280,08) 

(5.488.186,42) (397.815.862,03) (643.559.328,53) 

- 

(3.296.281,41) 

5.433.856,82 

2.137.575,41 

TOTAL 576.634.494.590,08 282.128.726.442,35 146.431.322.607,78 1.005.194.543.640,21 490.648.398.384,86 239.932.276.383,59 138.155.664.307,97 868.736.339.076,42 

59.962,45 

6.933.380.916,21 

(507.657.970,91) 

587.620.234.703,55 

134.584.587.815,05 

68.809.370.713,25 

65.775.217.101,80 

459.673.955.258,05 

180.047.813.782,27 

43.969.487.135,08 

235.656.654.340,70 

6.270.335.863,16 

(12.908.644.232,71) 

1.130.230.688,82 

1.210.430.507,38 

(80.199.818,56) 

764.998.165,45 

1 


229.984.393.570,06 

229.470.414.366,78 

- 

59.962,45 

514.005.838,71 

(86.597,88) 

260.447.589.266,72 

43.608.719.306,75 

33.256.075.852,49 

10.352.643.454,26 

219.937.106.378,13 

1.849.148.565,03 

1.059.518.896,87 

217.028.438.916,23 

9.073.271,70 

(3.107.309.689,86) 

- 

190.105.293,40 

- 

26.310.254,68 

119.777.064.840,91 

116.570.033.549,46 

794.201.351,81 

2.815.385.547,53 

(402.555.607,89) 

120.122.970.431,56 

40.578.993.655,30 

17.792.419.623,89 

22.786.574.031,41 

85.659.118.690,20 

30.500.270.726,51 

5.040.279.221,19 

50.118.568.742,50 

142.775.484,79 

- 

59.333.773,11 

(6.317.251.171,84) 

22.179.720,67 

- 

10.061.390,45 

6.704.961.400,06 

5.808.958.165,80 

176.815.350,17 

789.601.414,12 

(70.413.530,03) 

130.326.703.350,39 

34.438.097.400,21 

11.759.138.995,13 

22.678.958.405,08 

87.666.183.730,65 

35.444.715.940,01 

10.306.814.778,32 

41.914.653.012,32 

8.703.242.560,70 

769.973.984,87 

(1.250.794.326,04) 

126.545.990,39 

997.453.567,13 

- 

- 

356.466.419.811,03 

351.849.406.082,04 

971.016.701,98 

59.962,45 

4.118.992.800,36 

(473.055.735,80) 

510.897.263.048,67 

118.625.810.362,26 

62.807.634.471,51 

55.818.175.890,75 

393.262.408.798,98 

67.794.135.231,55 

16.406.612.896,38 

309.061.660.671,05 

8.855.091.317,19 

829.307.757,98 

(10.675.355.187,74) 

338.831.004,46 

1.033.825.212,26 

- 

- 

63


4.2.1.3 Ativo Real 

O “Ativo Real” é a soma do total do “Ativo Financeiro” com o total do “Ativo Não Financeiro”. 

ATIVO REAL 



ATIVO REAL 3.879.036.065.543,52 866.722.350.840,82 388.790.951.767,25 5.134.549.368.151,59 3.300.255.213.139,56 784.201.832.149,39 361.371.523.954,69 4.445.828.569.243,64 

4.2.1.4 Ativo Compensado 

O grupo “Ativo Compensado” não apresenta nenhum subgrupo no balanço. Esse grupo registra apenas atos administrativos, que não 

modificam o patrimônio. 




ATIVO COMPENSADO 1.026.646.815.406,12 1.038.917.337.409,57 220.445.347.430,10 2.286.009.500.245,79 986.002.221.261,85 996.761.176.897,37 206.424.889.074,96 2.189.188.287.234,18 

4.2.1.5 Passivo Financeiro 

a) Depósitos 

O subgrupo “Depósitos” é composto pelos seguintes títulos: “Consignações”, “Recursos do Tesouro Nacional”, “Depósitos de Diversas 

Origens”, “Depósitos Compulsórios” e “Depósitos de Municípios por Bloqueio de FP”. 

DEPÓSITOS 








150.952.498,86 

584.793.250,52 

30.634.382.088,37 

91.459.215,46 

28.678.073,76 

3.064.852.521,13 

16.840.246.624,94 

- 

- 

- 

2.994.402.693,38 

3.735.860.731,51 

- 

- 

- 

6.210.207.713,37 

584.793.250,52 

51.210.489.444,82 

91.459.215,46 

28.678.073,76 

35.044.885,82 

534.715.741,92 

17.366.907.150,27 

91.422.955,15 

27.936.985,92 

2.562.465.619,54 

14.495.381.854,79 

- 

- 

- 

2.796.871.740,51 

3.153.405.979,93 

- 

- 

- 

5.394.382.245,87 

534.715.741,92 

35.015.694.984,99 

TOTAL 31.490.265.126,97 19.905.099.146,07 6.730.263.424,89 58.125.627.697,93 18.056.027.719,08 17.057.847.474,33 5.950.277.720,44 41.064.152.913,85 

91.422.955,15 

27.936.985,92 

b) Obrigações em Circulação 

O subgrupo “Obrigações em Circulação” é composto por treze títulos: “Restos a Pagar Processados”, “Restos a Pagar Não Processados”, 

“Credores Diversos”, “Adiantamentos Recebidos”, “Valores em Trânsito Exigíveis”, “Recursos Especiais a Liberar p/ Transferência”, 

64


“Recursos a Liberar p/ Vinculação de Pagamento”, “Recursos a Liberar – Gestão Fundo”, “Recursos Vinculados – Entidades TCT” e 

“Outras Obrigações a Pagar”. 

O título “Restos a Pagar Processados” possui os seguintes subtítulos: “Fornecedores - do Exercício”, “Fornecedores - De Exercícios 

Anteriores”, “Convênios a Pagar”, “Contrato de Programa de Repasse a Pagar”, “Precatórios de OCK a Pagar”, “Despesas a Pagar - RP 

Processados”, “Pessoal a Pagar - do Exercício”, “Pessoal a Pagar - de Exercícios Anteriores”, “Precatórios, Encargos Sociais a Recolher”, 

“Provisões Diversas”, “Obrigações Tributárias”, “Benefícios Diversos a Pagar”, “Débitos Diversos a Pagar”, “Termos de Parceria a Pagar”, 

“Termo de Compromisso a Pagar”, “Contratos de Subvenção a Pagar”, “Transferências Voluntárias a Pagar” e “Contrato a Pagar Não 

Processados - SICONV”. O título “Restos a Pagar Não Processados” possui apenas um subtítulo: “A Liquidar”. 

Os doze títulos restantes não apresentam subtítulos no balanço 




Restos a Pagar Processados Fornecedores 

- Do Exercício Fornecedores - De 

Exercícios Anteriores Convênios a Pagar 






Precatórios 



Obrigações Tributárias 

Benefícios Diversos a Pagar 


Termos de Parceria a Pagar 

Termo de Compromisso a Pagar 




Restos a Pagar Não Processados 

Credores Diversos 

Adiantamentos Recebidos 

Valores em Trânsito Exigíveis 







23.088.668.951,77 

1.573.463.879,90 

632.077.292,44 

2.142.269.125,49 

501.425.011,37 

446.000.801,83 

- 

- 

10.636.911,53 

39.124.011,78 

4.537.171,27 

1.708.752,39 

6.072.916,88 

13.522.927.671,34 

1.163.294.857,38 

5.310.537,83 

1.887.816.084,13 

26.220.096,97 

880.694.192,26 

245.089.636,98 

116.937.762.548,58 

1.961.836.771,50 

- 

3.464.524,19 

6.330.979.855,50 

464.855.269,20 

614.978.812,80 

183.468.310,84 

- 

- 

34.256.393.932,20 

14.539.713.690,51 

1.611.283.315,05 

1.195.175.486,87 

10.489.883.606,16 

164.151.541,64 

1.642.083.361,56 

1.020.124.702,82 

146.380.083,76 

- 

- 

- 

72.763.367,78 

3.374.834.776,05 

16.695.147.154,65 

2.007.724.591,43 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

92.122.606,13 

4.569.334.962,89 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

17.172.742.974,70 

9.619.933.560,76 

2.551.209.143,74 

236.829.619,27 

1.540.890.583,85 

130.002.385,58 

115.252.874,54 

703.767.516,00 

127.203.046,65 

166.135.381,42 

1.981.518.862,89 

14.390.982.514,98 

412.937.524,26 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

15.831.910,47 

1.374.489.868,18 

- 

- 

- 

- 

- 

37.529.388,78 

74.517.805.858,67 

25.733.111.131,17 

4.794.569.751,23 

3.574.274.231,63 

501.425.011,37 

12.476.774.991,84 

304.790.838,75 

1.796.460.247,88 

1.728.429.390,09 

275.291.882,80 

244.971.666,08 

13.522.927.671,34 

6.519.648.496,32 

- 

- 

5.310.537,83 

1.887.816.084,13 

26.220.096,97 

880.694.192,26 

245.089.636,98 

148.023.892.218,21 

4.382.498.887,19 

107.954.516,60 

3.464.524,19 

6.330.979.855,50 

464.855.269,20 

614.978.812,80 

6.127.293.141,91 

- 

37.529.388,78 

24.755.541.019,10 

2.365.846.424,07 

973.641.643,28 

4.051.399.191,33 

286.485.139,51 

108.969.898,82 

457.303.202,46 

- 

11.699.680,74 

25.204.785,96 

14.818.985,73 

1.331.902,48 

1.612.886,81 

12.808.568.422,92 

632.842.612,14 

4.239.247,49 

2.065.747.587,04 

32.627.239,05 

675.639.216,12 

237.562.953,15 

103.282.259.889,53 

1.507.884.021,42 

- 

3.715.496,78 

6.927.922.957,98 

214.449.104,19 

304.027.338,18 

434.087.355,72 

- 

- 

29.318.624.488,11 

6.247.299.955,55 

1.279.083.830,63 

364.713.620,12 

10.761.016.941,60 

239.241.881,19 

2.090.407.825,93 

963.220.253,00 

- 

- 

- 

95.511.951,68 

52.622.280,55 

7.225.505.947,86 

13.695.605.719,64 

1.062.432.381,60 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

84.889.872,19 

4.185.938.453,00 

- 

- 

- 

- 

- 

198.040,57 

16.803.876.353,20 

9.898.296.519,84 

2.104.880.510,26 

191.261.782,46 

1.213.822.507,06 

155.486.472,13 

126.408.104,34 

624.774.166,96 

106.507.941,98 

112.801.661,97 

2.269.636.686,20 

12.862.594.134,04 

444.887.086,26 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

30.243.665,33 

1.097.135.704,63 

- 

- 

- 

- 

- 

24.069.155,64 

70.878.041.860,41 

18.511.442.899,46 

4.357.605.984,17 

4.607.374.593,91 

286.485.139,51 

108.969.898,82 

12.432.142.651,12 

406.428.034,06 

2.242.020.716,23 

1.602.813.405,69 

203.351.796,14 

167.036.829,33 

12.808.568.422,92 

10.127.985.246,20 

- 

4.239.247,49 

2.065.747.587,04 

32.627.239,05 

675.639.216,12 

237.562.953,15 

129.840.459.743,21 

3.015.203.489,28 

115.133.537,52 

3.715.496,78 

6.927.922.957,98 

214.449.104,19 

304.027.338,18 

5.717.161.513,35 

TOTAL 149.586.015.044,38 57.620.723.247,30 33.404.514.181,37 240.611.252.473,05 137.429.887.182,90 48.347.688.955,11 31.262.806.099,10 217.040.382.237,11 

- 

24.267.196,21 

c) Valores Pendentes a Curto Prazo 

65


O subgrupo “Valores Pendentes a Curto Prazo” compreende o passivo transitório ou nominal, ou ainda a regularizar, representado por 

receitas pendentes (a vencer) e outros valores pendentes. 




Valores Pendentes a Curto Prazo 

Restituições e Compensações 

Receitas Realizáveis no Exercício Seguinte 

Outros Valores Pendentes 

1.304.806.408,11 

185.554.842,89 

- 

77.425,65 

3.350.532.839,79 

- 

- 

- 

155.490.815,94 

- 

- 

- 

3.506.023.655,73 

1.304.806.408,11 

185.554.842,89 

77.425,65 

3.126.021.078,24 

129.028.267,87 

- 

77.425,65 

2.926.655.741,52 

- 

- 

- 

125.619.559,20 

- 

- 

- 

3.052.275.300,72 

3.126.021.078,24 

TOTAL 1.490.438.676,65 3.350.532.839,79 155.490.815,94 4.996.462.332,38 3.255.126.771,76 2.926.655.741,52 125.619.559,20 6.307.402.072,48 

129.028.267,87 

77.425,65 

d) Passivo Financeiro a Curto Prazo 

O subgrupo “Passivo Financeiro a Curto Prazo” possui apenas um título com o mesmo nome: “Passivo Financeiro a Curto Prazo”. 




Passivo Financeiro a Curto Prazo - - - - - - 3.692.688.563,50 3.692.688.563,50 

e) Passivo Financeiro a Longo Prazo 

O subgrupo “Passivo Financeiro a Longo Prazo” é composto por dois títulos: “Passivo Financeiro a Longo Prazo” e “Depósitos Exigíveis a 

Longo Prazo”. 






4.503.753,60 

- 

3.248.423,57 

- 

770.782.796,34 

- 

TOTAL 4.503.753,60 3.248.423,57 770.782.796,34 778.534.973,51 3.134.546,86 551.332,56 - 3.685.879,42 

778.534.973,51 

- 

- 

3.134.546,86 

551.332,56 

- 

- 

- 

551.332,56 

3.134.546,86 

4.2.1.6 Passivo Não Financeiro 

a) Obrigações em Circulação 

O subgrupo “Obrigações em Circulação” é composto pelos seguintes títulos (ou contas): “Dívidas por Insuficiência de Créditos/Recursos”, 

“Encargos Sociais a Recolher”, “Provisões”, “Operações de Créditos em Liquidação”, “Operações de Crédito – Internas”, “Operações de 

Crédito – Externas”, “Adiantamentos Diversos Recebidos”, “Outros Débitos a Pagar”, “Precatórios a Pagar (anteriores a 05/05/2000)”, 

66


“Precatórios a Pagar (a partir de 05/05/2000)”, “Retificação de RP Não Processados a Liquidar”, “Operações Especiais”, e “Subvenções e 

doações para investimento”. 






Provisões 



Em Títulos 

Em Contratos 

Financiamentos e Outras 


Em Títulos 

Em Contratos 




Precatórios - Passivo Não Financeiro 



Retificação de RP Não Processados a Liquidar 



191.800.612,25 

14.620.568.933,69 

479.751.740.200,22 

479.509.493.153,25 

242.247.046,97 

8.741.275.318,22 

6.169.353.808,51 

2.048.404.440,02 

523.517.069,69 

163.284.714.280,36 

8.973.085.022,74 

483.431.303,02 

8.489.653.719,72 

(116.937.762.548,58) 

3.790.672.956,65 

- 

- 

- 

- 

6.713.672,32 

379.335.414,48 

26.953.995.353,34 

26.952.395.934,34 

- 

- 

- 

- 

1.599.419,00 

888.761.116,97 

888.761.116,97 

4.036.009.899,66 

- 

- 

85.832.820,30 

29.543.483.134,08 

17.140.577.328,29 

12.402.905.805,79 

443.092.410,27 

- 

- 

1.952.413.473,64 

4.883.740.238,21 

697.074.498,45 

3.497.160.362,59 

689.505.377,17 

729.805.463,55 

- 

- 

- 

1.134.180,83 

332.365.104,04 

396.306.178,68 

1.914.732.238,57 

34.910.655,67 

22.976.015.574,61 

7.061.574.758,80 

15.914.440.815,81 

670.864.610,89 

- 

- 

191.800.612,25 

16.952.317.821,81 

511.589.475.791,77 

480.206.567.651,70 

30.691.803.343,90 

691.104.796,17 

10.359.841.898,74 

6.170.487.989,34 

3.269.530.661,03 

919.823.248,37 

5.950.742.138,23 

163.405.457.756,33 

24.685.583.390,11 

36.807.000.341,32 

(115.823.805.527,42) 

3.790.672.956,65 

- 

- 

6.713.672,32 

143.005.085,84 

3.929.838.959,53 

544.392.060.956,43 

8.631.552.183,12 

271.058.889,83 

115.401.289.095,55 

141.198.036,13 

10.499.429.684,20 

(103.282.259.889,53) 

4.548.342.382,92 

- 

- 

6.455.863,27 

334.834.695,28 

12.135.956.102,31 

330.015.531,04 

- 

- 

- 

54.950.403,13 

5.394.823.116,87 

6.282.256.665,54 

22.322.029.916,58 

- 

- 

- 

3.438.910.089,45 

4.054.741.469,77 

546.535.750,34 

- 

- 

- 

45.885.307,37 

2.545.146.598,96 

6.583.858.984,29 

13.978.100.561,25 

- 

- 

- 

143.005.085,84 

7.703.583.744,26 

560.582.758.528,51 

9.508.103.464,50 

371.894.600,33 

123.341.258.811,38 

13.007.313.685,96 

46.799.560.162,03 

(103.282.259.889,53) 

4.548.342.382,92 

TOTAL 562.422.808.447,87 62.330.510.149,10 33.162.482.255,14 657.915.800.852,11 584.681.971.247,29 46.854.866.430,75 31.193.178.761,43 662.730.016.439,47 

- 

- 

6.455.863,27 

b) Valores Pendentes a Curto Prazo 

O subgrupo “Valores Pendentes a Curto Prazo” não apresenta nenhum título no balanço. 




VALORES PENDENTES A CURTO PRAZO - 3.331.661.609,17 59.658.005,50 3.391.319.614,67 - 2.585.132.203,68 27.447.365,91 2.612.579.569,59 

c) Exigível a Longo Prazo 

O subgrupo “Exigível a Longo Prazo” compreende os compromissos exigíveis normalmente após o término do exercício seguinte, agrupados 

em depósitos exigíveis a longo prazo e obrigações exigíveis a longo prazo. É composto por dois títulos (ou contas): “Depósitos Exigíveis a 

Longo Prazo” e “Obrigações Exigíveis a Longo Prazo”. Desses dois títulos, apenas “Obrigações Exigíveis a Longo Prazo” apresenta 

subtítulos: “Operações de Crédito – Internas”, “Operações de Crédito – Externas”, “Obrigações Legais e Tributárias”, “Obrigações a Pagar”, 

“Provisões Matemáticas Previdenciárias” e “Outras Exigibilidades”. Desses subtítulos, apenas as “Provisões Matemáticas Previdenciárias” 

67


apresentam itens que são os seguintes: “Provisões para Benefícios Concedidos”, “Provisões para Benefícios a Conceder”, “(*) Provisões 

Amortizadas” e “Provisões Atuariais para Ajustes do Plano”. 

EXIGÍVEL A LONGO PRAZO 




Obrigações Exigíveis a Longo Prazo 


Em Títulos 

Em Contratos 



Em Títulos 

Em Contratos 


Obrigações Legais e Tributárias 


Provisões Matemáticas Previdenciárias 

Provisões para Benefícios Concedidos 

Provisões para Benefícios a Conceder 

( * ) Provisões Amortizadas 

Provisões Atuariais para Ajustes do Plano 

Outras Exigibilidades¹ 

29.528.918.753,40 

2.221.145.559.336,42 

2.102.932.479.116,96 

2.076.738.967.773,20 

26.179.797.032,60 

13.714.311,16 

76.585.716.809,29 

67.108.349.058,63 

9.477.351.442,52 

16.308,14 

8.075.721.563,34 

9.042.526.685,59 

24.509.115.161,24 

- 

- 

- 

- 

- 

73.853.510,44 

793.490.079.207,76 

409.534.235.638,88 

137.574.404,19 

407.211.219.564,50 

2.185.441.670,19 

23.205.576.775,84 

2.876.522,82 

22.568.540.619,16 

634.159.633,86 

11.871.169.426,75 

23.842.582.080,43 

307.740.507.148,98 

155.547.049.369,56 

152.367.749.191,67 

(17.390.951.285,14) 

17.216.659.872,89 

17.296.008.136,88 

1.740.565.634,05 

166.851.499.274,53 

75.927.164.358,39 

810.147.142,56 

71.583.548.862,11 

3.533.468.353,72 

5.729.907.947,82 

236.890.700,81 

5.326.026.047,54 

166.991.199,47 

4.481.919.143,64 

14.521.896.905,38 

61.963.150.753,99 

35.346.948.679,03 

54.133.121.904,01 

(37.746.906.885,20) 

10.229.987.056,15 

4.227.460.165,31 

31.343.337.897,89 

3.181.487.137.818,71 

2.588.393.879.114,23 

2.077.686.689.319,95 

504.974.565.459,21 

5.732.624.335,07 

105.521.201.532,95 

67.348.116.282,26 

37.371.918.109,22 

801.167.141,47 

24.428.810.133,73 

47.407.005.671,40 

369.703.657.902,97 

190.893.998.048,59 

206.500.871.095,68 

(55.137.858.170,34) 

27.446.646.929,04 

46.032.583.463,43 

27.644.764.649,66 

1.947.436.516.372,55 

1.806.597.811.794,15 

83.771.368.698,09 

8.846.836.802,88 

23.930.302.141,68 

24.290.196.935,75 

- 

- 

- 

- 

- 

362.439.857,97 

709.077.985.717,27 

408.843.312.272,88 

19.436.250.426,46 

12.820.674.029,97 

14.497.185.060,99 

229.935.081.384,22 

139.570.724.632,74 

91.770.869.557,11 

(16.652.058.734,92) 

15.245.545.929,29 

23.545.482.542,75 

2.146.742.807,05 

144.883.599.202,51 

72.928.024.312,92 

3.229.004.942,82 

5.005.652.892,82 

14.436.584.070,31 

46.266.127.464,45 

18.864.774.124,63 

39.067.566.230,49 

(21.692.502.497,29) 

10.026.289.606,62 

3.018.205.519,19 

30.153.947.314,68 

2.801.398.101.292,33 

2.288.369.148.379,95 

106.436.624.067,37 

26.673.163.725,67 

52.864.071.272,98 

276.201.208.848,67 

158.435.498.757,37 

130.838.435.787,60 

(38.344.561.232,21) 

25.271.835.535,91 

50.853.884.997,69 

TOTAL 2.250.674.478.089,82 793.563.932.718,20 168.592.064.908,58 3.212.830.475.716,60 1.975.081.281.022,21 709.440.425.575,24 147.030.342.009,56 2.831.552.048.607,01 

¹ Compõem "Outras Exigibilidades": Subvenções e Doações para Investimento, Diversas Provisões e Outras Operações Exigíveis. 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

d) Resultado de Exercícios Futuros 

O subgrupo Resultado de Exercícios Futuros compreende o total das receitas pertencentes a exercícios futuros deduzidas dos custos e das 

despesas a elas correspondentes e não apresenta nenhum título no balanço. 




RESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROS 1.661.600.783,60 1.088.100,29 4.484.925.010,25 6.147.613.894,14 910.698.058,98 1.632.494.285,33 708.726.560,89 3.251.918.905,20 

68


4.2.1.7 Passivo Real 

O “Passivo Real” é a soma do total do “Passivo Financeiro” com o total do “Passivo Não Financeiro”. 

PASSIVO REAL 



PASSIVO REAL 2.997.330.109.922,89 940.106.796.233,49 247.360.181.398,01 4.184.797.087.554,39 2.719.418.126.549,08 828.845.661.998,52 219.991.086.640,03 3.768.254.875.187,63 

4.2.1.8 Patrimônio Líquido 

O grupo “Patrimônio Líquido” identifica a situação patrimonial líquida, representada pelos subgrupos patrimônio/capital, reservas, resultado 

acumulado e ajustes do patrimônio/capital. É composto pelos seguintes subgrupos: “Patrimônio/Capital”, “Reservas”, “Resultado 

Acumulado”, “Ajustes do Patrimônio/Capital”. 





Reservas 



16.599.653.350,92 

5.484.841.420,42 

854.645.473.570,44 

4.975.987.278,85 

25.230.738.465,12 

11.913.479.352,75 

(110.528.663.210,54) 

- 

92.999.709.501,11 

528.541.035,80 

47.902.519.832,33 

- 

134.830.101.317,15 

17.926.861.808,97 

792.019.330.192,23 

4.975.987.278,85 

581.761.189.030,28 

4.907.072.434,17 

(5.832.923.593,92) 

1.748.719,95 

(18.986.641.162,47) 

11.089.007.377,17 

(36.746.196.063,83) 

- 

92.208.683.428,94 

548.073.185,87 

48.623.680.699,85 

- 

654.983.231.296,75 

16.544.152.997,21 

6.044.561.042,10 

TOTAL 881.705.955.620,63 (73.384.445.392,67) 141.430.770.369,24 949.752.280.597,20 580.837.086.590,48 (44.643.829.849,13) 141.380.437.314,66 677.573.694.056,01 

1.748.719,95 

O grupo “Passivo Compensado” não apresenta subgrupo no balanço. Esse grupo registra apenas atos administrativos, que não modificam o 

Patrimônio. 




PASSIVO COMPENSADO 1.026.646.815.406,12 1.038.917.337.409,57 220.445.347.430,10 2.286.009.500.245,79 986.002.221.261,85 996.761.176.897,37 206.424.889.074,96 2.189.188.287.234,18 

69



A Demonstração das Variações Patrimoniais deve evidenciar as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução 

orçamentária, e o resultado patrimonial do exercício. 

As variações ativas são demonstradas pelas receitas orçamentárias arrecadadas durante o exercício, mutações patrimoniais da despesa 

decorrentes de incorporação de ativos ou desincorporação de passivos, fatos independentes de execução orçamentária de impacto positivo no 

patrimônio. 

As variações passivas são demonstradas pelas despesas orçamentárias empenhadas do exercício, mutações patrimoniais da receita decorrentes de 

incorporação de passivos ou desincorporação de ativos e fatos independentes de execução orçamentária de impacto negativo no patrimônio. 

O resultado patrimonial é apurado adotando-se o regime de caixa para apropriação da Receita e o de competência para as despesas, em 

conformidade com o artigo 35 da Lei nº 4.320, de 1964. Esse resultado pode ser superavitário ou deficitário, dependendo do resultado positivo 

ou negativo das operações. Após sua apuração, tal valor é adicionado ao resultado anterior no “Patrimônio Líquido” do Balanço Patrimonial, 

formando o saldo patrimonial acumulado. 

Em nível de consolidação, as transferências intergovernamentais deveriam ser eliminadas entre si para evidenciar apenas as transações externas 

ao setor público, porém, as ferramentas de coleta de dados e o nível de padronização das contas públicas não permitem a eliminação de saldos e 

transações intra e intergovernamentais sem provocar imensas distorções nas demonstrações que impactem a avaliação dos usuários. 

Os itens da Demonstração das Variações Patrimoniais são detalhados da seguinte forma: 

4.2.2.1 Variações Ativas Decorrentes da Execução Orçamentária 

4.2.2.1.1 Receita Orçamentária 

a) Receitas Correntes 

Registram o valor total da arrecadação das receitas tributária, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços, além das 

transferências correntes e de outras receitas correntes. 

70


Receitas Tributária 

Receitas de Contribuições 

Receitas Patrimonial 

Receitas Agropecuária 

Receitas Industrial 

Receitas de Serviços 


Outras Receitas Correntes 

Receitas Correntes 



353.304.116.171,12 

543.187.908.538,51 

66.163.746.877,41 

21.715.950,34 

562.842.888,13 

48.144.217.053,98 

459.839.613,91 

49.293.478.066,61 

334.129.001.849,39 

19.515.597.491,93 

23.078.836.095,43 

34.193.267,43 

620.531.416,30 

6.944.202.820,69 

123.157.971.442,79 

17.532.637.998,73 

65.374.738.958,27 

11.045.651.983,38 

8.700.125.587,57 

37.093.378,30 

175.737.348,21 

7.385.946.474,34 

208.096.851.259,12 

14.545.476.751,16 

752.807.856.978,78 

573.749.158.013,82 

97.942.708.560,41 

93.002.596,07 

1.359.111.652,64 

62.474.366.349,01 

331.714.662.315,82 

81.371.592.816,50 

296.708.391.121,17 

474.665.578.172,46 

65.269.330.662,35 

21.211.876,74 

603.787.859,48 

40.658.044.038,95 

276.901.428,49 

34.005.244.863,91 

312.024.038.337,61 

18.544.258.372,35 

21.565.656.624,04 

38.368.502,51 

454.774.876,86 

7.066.508.088,98 

115.221.119.702,20 

15.723.563.415,71 

59.730.880.796,16 

8.977.520.904,94 

6.957.934.556,26 

265.459.559,42 

247.660.082,09 

6.933.175.656,08 

201.574.713.406,14 

15.146.282.816,64 

668.463.310.254,94 

502.187.357.449,75 

93.792.921.842,65 

325.039.938,67 

1.306.222.818,43 

54.657.727.784,01 

317.072.734.536,83 

64.875.091.096,26 

TOTAL 1.061.137.865.160,01 525.012.972.382,69 315.361.621.740,35 1.901.512.459.283,05 912.208.490.023,55 490.638.287.920,26 299.833.627.777,73 1.702.680.405.721,54 

b) Receitas de Capital 

Registram o valor total da categoria econômica que compreende as operações de crédito, alienação de bens, amortização de empréstimos, 

transferências de capital, dentre outras. 

Operações de Crédito 

Alienação de Bens 

Receitas de Capital 






566.541.477.236,93 

1.938.954.477,33 

39.878.446.455,60 

115.230.917,44 

58.959.036.766,26 

8.969.877.177,38 

814.791.017,65 

1.035.091.439,22 

5.184.815.371,68 

508.218.576,60 

3.515.851.443,01 

561.528.568,04 

182.091.603,63 

7.474.264.971,21 

772.335.527,79 

579.027.205.857,32 

3.315.274.063,02 

41.095.629.498,45 

12.774.311.260,33 

60.239.590.870,65 

502.024.000.604,66 

946.550.472,90 

25.032.166.020,24 

107.116.776,43 

52.180.453.040,16 

12.743.702.724,46 

3.172.192.871,31 

887.388.307,38 

6.510.342.580,12 

1.244.567.165,21 

2.910.054.818,36 

1.185.476.499,32 

166.901.933,75 

9.299.243.941,38 

2.211.248.529,62 

517.677.758.147,48 

5.304.219.843,53 

26.086.456.261,37 

15.916.703.297,93 

55.636.268.734,99 

TOTAL 667.433.145.853,56 16.512.793.582,53 12.506.072.113,68 696.452.011.549,77 580.290.286.914,39 24.558.193.648,48 15.772.925.722,43 620.621.406.285,30 

c) Dedução para o FUNDEB 

Compreende as deduções sobre tributos e transferências recebidas pelos entes da Federação para custear o Fundo de Manutenção e 

Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. 




Dedução Para o FUNDEB - (31.653.424.819,85) (18.644.004.667,97) (50.297.429.487,82) - (30.963.743.379,38) (18.865.678.101,03) (49.829.421.480,41) 

d) Deduções da Receita 

Compreendem as deduções da venda bruta como devoluções, abatimentos e descontos comerciais concedidos. 




Deduções da Receita (42.594.066.832,18) (7.135.918.799,88) (4.707.632.232,08) (54.437.617.864,14) (22.567.205.942,06) (4.384.035.195,77) (4.017.512.082,07) (30.968.753.219,90) 

71


e) Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 

Compreendem as receitas arrecadadas decorrentes de transações correntes com outros entes do orçamento. 




Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 13.545.974.177,20 38.502.017.892,04 9.777.293.237,80 61.825.285.307,04 12.485.249.487,49 31.450.298.771,78 7.760.495.462,50 51.696.043.721,77 

f) Receitas Intra-Orçamentárias de Capital 

Compreendem as receitas arrecadadas decorrentes de transações de capital com outros entes do orçamento. 




Receitas Intra-Orçamentárias de Capital 1.473.961.686,80 1.131.301.961,45 163.154.746,64 2.768.418.394,89 311.751.060,12 1.465.315.413,10 113.692.414,77 1.890.758.887,99 

4.2.2.1.2 Mutações Patrimonais Ativas 

a) Incorporações de Ativos 

Compreendem aquisição e construção de bens, aquisição de títulos e valores, concessão de empréstimos, entre outros, decorrentes de 

execução orçamentária. 




Aquisições de Bens Móveis 

Construção e Aquisição de Bens Imóveis 

Construção e Aquisição de Bens de Natureza 

Aquisição de Títulos e Valores Mobiliários 

Aquisições de Bens Intangíveis 

Empréstimos Concedidos 

Outras Incorporações de Créditos 

Custo de Bens e Serviços 

Gastos e Despesas Diferidas 

Diversos 

16.009.535.641,81 

8.012.825.367,55 

1.050.775.936,18 

223.560.301,16 

40.286.094.575,98 

12.456.802.944,75 

592.301.305,78 

- 

22.451.587,43 

- 

10.186.946.861,87 

8.288.593.406,38 

537.683.754,04 

7.654.018.702,77 

181.518.014,07 

873.057.651,59 

1.761.731.197,60 

2.833.665.843,29 

5.585.032.250,72 

147.988.793.455,08 

8.555.637.715,37 

6.220.467.791,37 

159.051.878,34 

210.252.908,64 

61.519.216,64 

108.652.189,40 

673.557.622,52 

1.672.626.851,77 

136.734.584,71 

18.830.958.242,92 

34.752.120.219,05 

22.521.886.565,30 

696.735.632,38 

8.915.047.547,59 

466.597.531,87 

41.267.804.416,97 

14.892.091.764,87 

5.098.594.000,84 

5.744.218.422,86 

166.819.751.698,00 

13.224.201.833,76 

10.946.617.619,63 

491.075.917,45 

- 

70.973.827,99 

27.515.222.466,16 

13.566.301.755,68 

605.569.658,12 

14.703.089,58 

- 

12.752.610.724,05 

11.346.129.922,68 

598.555.769,14 

6.808.058.180,37 

379.317.917,60 

868.508.668,11 

460.753.532,19 

4.318.998.432,50 

1.713.153,09 

197.307.180.190,29 

8.324.755.192,11 

5.327.722.846,91 

132.199.381,32 

888.891.000,23 

51.833.702,50 

96.016.973,41 

882.091.288,61 

233.688.521,80 

129.916.751,20 

19.752.525.530,39 

34.301.567.749,92 

27.620.470.389,22 

730.755.150,46 

8.188.025.098,05 

502.125.448,09 

28.479.748.107,68 

14.909.146.576,48 

5.158.256.612,42 

146.332.993,87 

217.059.705.720,68 

TOTAL 78.654.347.660,64 185.891.041.137,41 36.629.459.001,68 301.174.847.799,73 66.434.666.168,37 234.841.826.490,02 35.819.641.188,48 337.096.133.846,87 

b) Desincorporações de Passivos 

Compreendem baixa de dívidas, empréstimos, entre outros, decorrentes de execução orçamentária. 

72





Desincorporações de Passivos 790.331.918.933,27 20.686.094.514,61 4.777.794.649,86 815.795.808.097,74 704.460.061.258,20 17.237.655.311,41 4.580.419.170,25 726.278.135.739,86 

4.2.2.2 Variações Ativas Independentes da Execução Orçamentária 

4.2.2.2.1 Receitas Extra-Orçamentárias 

Compreendem receitas arrecadadas independentes da execução orçamentária como receitas de instituições financeiras, entidades comerciais, 

industriais, entre outras. 




RECEITAS EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS 3.835.485.019,76 94.483.865.826,10 8.608.928.178,50 106.928.279.024,36 1.788.193.683,11 24.978.710.247,23 6.757.083.777,88 33.523.987.708,22 

4.2.2.2.2 Acréscimos Patrimoniais 

Compreendem incorporações e reavaliações de bens, títulos e direitos, inscrição de dívida ativa, baixa de dívidas, resultado de equivalência 

patrimonial, ajustes patrimoniais, entre outros. 

73





Incorporações de Ativos Inscrição da 

Dívida Ativa Inscrição de Outros 

Créditos Cancelamento de 

Dívidas Incorporação de Bens 



Intangíveis 

Incorporação de Títulos e Valores 

Incorporação de Disponibilidades 

Incorporação de Direitos 

Incorporação de Custos Indiretos de Fábrica 

Diferido 


Reavaliação de Bens 

Reavaliação de Títulos e Valores 

Ajuste de Crédito - Variação Cambial 

Ajuste de Crédito - Variação Monetária 

Demais Ajustes de Créditos 



Diversas 






3.303.045.747.917,46 

27.645.097.755,19 

12.603.205.655,65 

107.283.477,22 

11.838.516.369,78 

12.388.100.889,53 

3.238.401.142.559,60 

- 

- 

- 

59.616.712,52 

2.784.497,97 

257.718.459.881,95 

20.506.342.876,13 

6.808.618.452,28 

229.476.618.245,10 

926.880.308,44 

1.031.974.000.555,77 

67.087.947.069,22 

- 

- 

- 

- 

70.027.889,15 

45.133.215.789,77 

544.661.742.553,69 

210.793.424.944,75 

33.593.615.787,45 

5.337.849.047,56 

38.246.504.496,27 

28.434.367.082,35 

13.090.446.620,86 

156.747.726,29 

2.827.801.417,81 

820.983,10 

89.105.271.783,06 

160.024.908.612,52 

1.034.273.428,60 

918.479.911,41 

298.349.135,46 

12.641.057.414,13 

67.704.273.461,17 

174.737.078,37 

1.540.699.399,71 

75.713.038.783,67 

260.866.097.019,12 

2.014.058.143,21 

1.323.266.649,32 

7.487.956.164,45 

218.286.890,01 

- 

- 

39.372.626.764,56 

17.051.279.290,26 

4.580.792.358,80 

2.194.982.183,42 

2.524.897.962,95 

3.859.903.775,16 

39.716.180,51 

503.034.932,19 

484.952.629,17 

6.125.793.098,72 

7.697.050,37 

1.999.577.303,01 

48.047.479.073,04 

2.168.789.326,78 

720.705.844,91 

127.332.996,11 

11.132.381.133,84 

4.096.127.848,80 

145.507.419,93 

2.334.092.210,65 

27.322.542.292,02 

35.227.213.321,39 

1.096.431.112,98 

2.545.535.296,72 

173.944.629,74 

683.713.429,27 

3.553.211.799.626,77 

50.644.895.077,71 

9.918.641.406,36 

40.441.486.679,69 

58.604.362.800,49 

29.553.556.051,67 

303.747.384,02 

15.169.352.719,78 

12.873.874.501,80 

3.333.632.207.441,38 

67.313.762,89 

2.002.361.800,98 

465.790.847.567,51 

23.709.405.631,51 

8.447.804.208,60 

425.682.131,57 

23.773.438.547,97 

301.277.019.555,07 

320.244.498,30 

4.801.671.918,80 

103.035.581.075,69 

1.328.067.310.896,28 

70.198.436.325,41 

3.938.829.835,19 

52.795.116.583,96 

545.563.742.872,97 

2.732.964.467.895,83 

22.788.487.665,53 

14.838.080.340,93 

- 

- 

- 

19.485.300,10 

58.841.884.085,19 

13.545.462.922,70 

2.622.865.008.967,21 

65.027.725,71 

1.030.888,46 

147.230.204.941,56 

9.478.285.529,71 

8.704.717.489,10 

2.606.913.375,25 

57.181.587.849,63 

68.760.212.619,63 

498.488.078,24 

703.684.965.905,62 

105.155.684.203,47 

- 

- 

2.921.107,97 

17.374.126.699,77 

126.181.803.489,54 

115.153.651.746,35 

30.543.545.622,20 

6.965.361.604,42 

5.419.343.114,62 

3.622.768.779,89 

10.038.868.863,22 

23.573.057,19 

1.341.364.203,59 

467.614,60 

57.198.358.886,62 

205.247.894.781,13 

1.848.706.935,30 

2.482.114.076,68 

57.094.279.999,14 

7.660.502.684,18 

367.278.049,18 

3.600.145.924,96 

392.658.596,63 

131.802.208.515,06 

295.040.932.422,64 

1.202.297.196,93 

- 

- 

1.861.869,82 

92.724.033,70 

80.112.930,99 

43.630.727.691,54 

16.839.833.742,91 

10.643.824.408,71 

2.378.739.743,34 

3.839.685.090,30 

2.631.206.828,41 

52.546.670,68 

1.333.942.452,66 

384.851.888,88 

5.185.464.377,46 

6.205.920,99 

334.426.567,20 

36.768.678.273,54 

2.114.413.408,36 

1.095.695.639,22 

189.576.667,52 

9.764.269.717,54 

923.163.336,73 

1.273.742.107,21 

1.529.179.141,97 

19.878.638.254,99 

20.691.802.130,38 

3.124.456.651,02 

891.972.205,40 

323.150.927,44 

224.109.510,91 

2.891.748.847.333,72 

47.383.379.365,11 

17.609.186.013,13 

7.798.082.857,96 

30.250.941.535,72 

27.508.156.032,56 

95.605.027,97 

61.517.190.741,44 

13.930.782.426,18 

2.685.248.832.231,29 

71.233.646,70 

335.457.455,66 

389.246.777.996,23 

13.441.405.873,37 

12.282.527.205,00 

59.890.770.041,91 

74.606.360.251,35 

70.050.654.005,54 

4.873.888.032,17 

2.420.325.816,84 

151.680.846.770,05 

1.019.417.700.458,64 

109.482.438.051,42 

896.755.183,19 

17.790.001.660,91 

126.486.025.931,44 

TOTAL 5.249.691.141.657,01 642.727.998.423,38 127.146.943.627,70 6.019.566.083.708,09 3.832.594.174.243,76 616.819.474.981,56 105.654.897.390,23 4.555.068.546.615,55 

4.2.2.3 Resultado Patrimonial Deficitário 

Compreende o resultado patrimonial deficitário apurado, decorrente da diferença negativa entre as variações ativas e passivas. 




RESULTADO PATRIMONIAL DEFICITÁRIO 0,09 50.699.546.826,38 21.491.682.745,40 72.191.229.571,87 89.571.830.777,24 - - 89.571.830.777,24 

74


4.2.2.4 Variações Passivas Decorrentes da Execução Orçamentária 

4.2.2.4.1 Despesa Orçamentária 

a) Despesas correntes 

Registram o valor total do empenho de despesas com pessoal e encargos sociais, juros e encargos da dívida, transferências correntes e outras 

despesas correntes. 








182.441.407.223,83 

131.122.390.200,10 

680.262.861.697,77 

- 

194.173.268.169,89 

17.944.565.784,99 

30.078.564.467,79 

203.636.542.159,68 

129.475.069.823,81 

6.233.683.624,55 

3.019.236.568,17 

125.160.101.477,04 

506.089.745.217,53 

155.300.639.609,64 

33.097.801.035,96 

1.009.059.505.334,49 

169.493.790.964,72 

122.422.088.807,08 

594.782.769.292,40 

- 

197.235.208.831,66 

16.898.966.145,32 

88.250.634.776,12 

130.909.221.672,14 

119.112.506.913,36 

5.894.713.071,27 

2.278.549.037,03 

123.401.892.019,84 

485.841.506.709,74 

145.215.768.023,67 

90.529.183.813,15 

849.093.882.984,38 

TOTAL 993.826.659.121,70 445.832.940.582,35 263.888.091.493,57 1.703.547.691.197,62 886.698.649.064,20 433.294.031.425,24 250.687.661.041,50 1.570.680.341.530,94 

b) Despesas de capital 

Registram o valor total do empenho de despesas com investimentos, inversões financeiras, amortizações, transferências de capital e outras. 




Investimentos Inversões Financeiras 




48.382.115.787,83 

39.449.382.468,20 

577.339.280.627,97 

- 

- 

36.224.013.998,39 

9.148.704.741,71 

18.073.381.625,05 

418.776.792,45 

911.908.263,66 

33.427.629.787,21 

700.720.538,54 

6.512.781.697,52 

66.414.029,02 

697.189.109,50 

118.033.759.573,43 

49.298.807.748,45 

601.925.443.950,54 

485.190.821,47 

1.609.097.373,16 

53.306.349.313,76 

34.963.938.259,14 

514.040.748.071,76 

- 

- 

42.445.903.239,42 

9.343.984.275,41 

14.595.528.750,75 

6.865.664.847,45 

917.742.216,36 

31.525.007.457,69 

1.358.259.438,56 

5.857.530.578,61 

148.879.348,29 

539.359.291,36 

127.277.260.010,87 

45.666.181.973,11 

534.493.807.401,12 

7.014.544.195,74 

1.457.101.507,72 

TOTAL 665.170.778.884,00 64.776.785.421,26 41.404.735.161,79 771.352.299.467,05 602.311.035.644,66 74.168.823.329,39 39.429.036.114,51 715.908.895.088,56 

c) Despesas Intra-Orçamentárias Correntes 

Compreendem as despesas empenhadas decorrentes de transações correntes com outros entes do orçamento. 




Despesas Intra-Orçamentárias Correntes 15.854.063.051,63 26.465.104.552,82 4.479.227.844,63 46.798.395.449,08 14.598.728.444,50 3.227.678.463,05 5.153.559.800,81 22.979.966.708,36 

d) Despesas Intra-Orçamentárias de Capital 

75


Compreendem as despesas empenhadas decorrentes de transações de capital com outros entes do orçamento. 




Despesas Intra-Orçamentárias de Capital 1.979.825.834,92 1.020.634.467,79 233.509.610,45 3.233.969.913,16 1.342.752.484,95 - 206.190.228,36 1.548.942.713,31 

4.2.2.4.2 Mutações Patrimonais Passivas 

a) Desincorporações de Ativos 

Compreendem alienação de bens, títulos e valores, liquidação de empréstimos, recebimento de dívida ativa, entre outros, decorrentes de 

execução orçamentária. 




Alienação de Bens Móveis 

Alienação de Bens Imóveis 

Alienação de Bens de Natureza Industrial 

Alienação de Títulos e Valores Mobiliários 

Empréstimos Tomados 

Outras Liquidações de Créditos 

Custo de Bens e Serviços - Baixa 

Baixa de Fornecedores a Receber 

Recebimentos Créditos 

Diversos 

Cobrança de Dívida Ativa 

32.568.065,02 

58.564.483,95 

- 

10.750.281,50 

52.829.733.136,61 

3.644.851.702,25 

2.175.756.507,60 

215.441.251,93 

19.529.066.631,10 

3.845.644.059,18 

- 

43.370.119,53 

457.249.817,21 

289.197.430,12 

6.515.807.594,71 

3.614.796.632,39 

- 

90.885.914,65 

35.401.785,55 

2.648.696.136,13 

140.478.116.815,56 

2.474.083.526,50 

187.860.946,85 

282.664.513,49 

78.660.285,67 

33.635.873,28 

2.295.903.683,14 

1.466.815.993,21 

107.685.918,61 

12.603.059,59 

1.420.423.754,90 

17.837.955.033,53 

4.020.504.373,48 

263.799.131,40 

798.478.814,65 

78.660.285,67 

333.583.584,90 

61.641.444.414,46 

5.081.612.625,60 

3.843.423.535,51 

2.223.761.352,74 

4.284.561.142,96 

177.845.138.480,19 

10.340.231.959,16 

23.246.837,95 

263.327.251,11 

- 

914.530,00 

36.358.135.985,47 

26.423.359.370,00 

2.471.081.466,13 

1.136.177.236,15 

- 

- 

- 

40.961.284,89 

57.836.345,59 

- 

26.366.044,79 

6.855.351.460,71 

7.875.791.091,01 

107.219.186,28 

31.698.977,03 

2.911.628.151,48 

183.943.017.403,17 

2.202.095.729,74 

293.345.344,43 

241.909.619,16 

274.367,91 

23.793.008,45 

2.068.952.487,35 

1.637.907.095,54 

92.828.451,59 

50.100.764,28 

2.545.739.377,95 

14.873.049.138,67 

4.342.694.184,31 

357.553.467,27 

563.073.215,86 

274.367,91 

51.073.583,24 

45.282.439.933,53 

35.937.057.556,55 

2.671.129.104,00 

1.217.976.977,46 

5.457.367.529,43 

198.816.066.541,84 

6.544.789.914,05 

TOTAL 82.342.376.119,14 156.647.605.772,35 27.744.713.435,75 266.734.695.327,24 66.676.242.676,81 204.051.965.674,69 26.170.593.839,64 296.898.802.191,14 

b) Incorporações de Passivos 

Compreendem dívidas e empréstimos contraídos decorrentes de execução orçamentária. 




Incorporações de Passivos 572.912.848.411,10 2.843.777.045,95 3.077.241.879,85 578.833.867.336,90 510.950.895.822,22 6.034.020.953,74 1.632.758.317,06 518.617.675.093,02 

4.2.2.5 Variações passivas independentes da execução orçamentária 

a) Despesas Extra-Orçamentárias 

76


Compreendem despesas empenhadas independentes da execução orçamentária como despesas de instituições financeitras, entidades 

comerciais, industriais, entre outras. 




DESPESAS EXTRA-ORCAMENTARIAS 5.818.904.680,35 89.279.685.116,99 11.063.557.600,46 106.162.147.397,80 4.604.319.523,38 25.175.266.791,82 6.741.300.541,68 36.520.886.856,88 

b) Decréscimos Patrimoniais 

Compreendem baixas e desvalorizações de bens, títulos e direitos, cancelamento de dívida ativa, encampação de dívidas passadas, 

depreciação, resultado de equivalência patrimonial, ajustes patrimoniais, entre outros. 







Diversas 






Ajustes de Bens, Valores e Créditos 1 











3.592.762.119.829,79 

12.252.487.921,35 

1.111.427.235,17 

16.365.659.673,69 

17.792.204.151,03 

- 

25.356.878,06 

10.561.334.879,04 

3.534.653.649.091,45 

86.325.680.484,01 

8.396.588.724,64 

7.814.178.923,14 

68.587.271.847,52 

1.440.746.605,11 

86.894.383,60 

593.121.685.798,88 

368.561.587.722,22 

71.631.125,00 

5.853.470.881,93 

546.584.098.200,36 

308.833.031.342,03 

10.070.254.068,88 

11.962.073.106,76 

115.866.912.220,28 

5.522.960.185,72 

17.885.439.258,76 

92.415.903,96 

2.346.045.435,28 

145.086.931.162,39 

57.196.979.755,55 

98.277.588,71 

4.010.031.124,49 

52.465.284.156,20 

615.052.699,02 

8.334.187,13 

307.494.164.654,05 

35.946.085.993,28 

1.560.631.087,89 

1.432.525.532,68 

3.021.953.056,72 

51.768.116.597,78 

4.487.793.647,08 

1.791.790.652,93 

32.444.291.001,38 

1.916.156.579,01 

4.976.384.437,83 

33.274.666,66 

596.056.005,69 

5.522.369.607,20 

12.463.284.328,98 

457.334.939,53 

40.654.668,52 

10.562.392.272,75 

630.458.294,13 

772.444.154,05 

53.826.831.799,05 

4.182.606.742,91 

2.783.109.684,02 

301.615.139,53 

382.822.013,32 

3.953.363.267.769,60 

26.810.535.637,31 

13.753.863.759,69 

149.422.630.456,83 

23.804.776.438,42 

40.654.027.847,62 

151.047.448,68 

13.503.436.320,01 

3.685.262.949.861,04 

155.985.944.568,54 

8.952.201.252,88 

11.864.864.716,15 

131.614.948.276,47 

2.686.257.598,26 

867.672.724,78 

954.442.682.251,98 

408.690.280.458,41 

4.415.371.896,91 

7.587.611.554,14 

549.988.873.270,40 

1.744.365.323.875,82 

50.692.397.381,71 

1.563.455.136,23 

21.981.190.905,21 

17.825.153.967,14 

- 

788.302,88 

11.997.623.082,44 

1.640.304.715.100,21 

74.368.837.537,26 

3.898.409.375,64 

2.827.308.756,64 

66.876.181.524,64 

766.937.880,34 

1.764.161.721.545,98 

355.156.061.479,79 

245.186.764,19 

21.319.636.805,02 

130.778.106.005,39 

- 

183.381.884.351,25 

9.149.205.891,44 

12.257.773.181,12 

97.259.015.216,68 

7.849.748.138,76 

14.926.155.720,21 

135.316.107,86 

1.647.920.561,28 

40.156.749.533,90 

51.359.757.633,85 

239.704.175,98 

875.881.264,15 

32.072.991.284,79 

585.138.100,46 

17.586.042.808,47 

295.925.488.438,73 

38.490.677.302,90 

10.822.962.638,86 

1.346.685.033,96 

611.833.534,37 

53.639.634.754,09 

5.302.535.028,47 

4.853.396.947,98 

34.364.903.814,07 

975.491.584,84 

4.746.852.363,74 

113.215.496,72 

465.656.605,44 

2.817.582.912,83 

13.357.106.492,43 

2.219.919.450,96 

93.689.121,94 

9.343.759.546,25 

322.076.319,77 

1.377.662.053,51 

27.977.937.914,24 

7.290.460.638,64 

1.402.512.055,74 

1.640.652.519,86 

622.545.757,32 

1.981.386.842.981,16 

65.144.138.301,62 

17.111.170.129,10 

133.187.374.166,98 

30.806.430.628,81 

37.498.162.051,09 

249.319.907,46 

14.111.200.249,16 

1.683.279.047.546,94 

139.085.701.663,54 

6.358.033.002,58 

3.796.879.142,73 

108.292.932.355,68 

1.674.152.300,57 

18.963.704.861,98 

2.088.065.147.898,95 

400.937.199.421,33 

12.470.661.458,79 

24.306.974.358,84 

132.012.485.297,08 

TOTAL 5.193.280.274.042,19 715.485.371.422,20 125.708.386.305,59 6.034.474.031.769,98 4.090.394.874.013,45 581.939.288.933,92 105.930.850.132,32 4.778.265.013.079,69 

4.2.2.6 Resultado Patrimonial Superavitário 

Compreende o resultado patrimonial superavitário apurado, decorrente da diferença positiva entre as variações ativas e passivas. 




RESULTADO PATRIMONIAL SUPERAVITÁRIO 292.324.043.171,13 34.506.384.545,15 35.511.849.809,47 362.342.277.525,75 - 78.750.908.636,84 17.457.642.705,29 96.208.551.342,13 

77


4.3 Análise das Demonstrações Contábeis - Modelo Anterior à Portaria nº 749, de 2009, da STN 

A análise das demonstrações contábeis, conforme o modelo anterior à Portaria nº 749, de 2009, da STN, é realizada por meio de dois 

indicadores extraídos do Balanço Patrimonial e Demonstração das Variações Patrimoniais. 

4.3.1 Situação Financeira 

A situação financeira verificada no Balanço Patrimonial indica a ocorrência de superávit ou déficit financeiro no período. Se for igual a 11, há 

equilíbrio da situação financeira. Se o valor for maior que 11, indica existência de superávit financeiro e, se menor, déficit financeiro. 


Situação Financeira 

Ativo Financeiro/ 

Passivo Financeiro 

2,73 -6,09% 2,56 0,5% 2,57 

O quadro mostra que a Federação apresentou queda na situação financeira entre 2009 e 2010 e estabilidade até 2011. Nesse período, o ativo 

financeiro tem sido superior a duas vezes e meia o passivo financeiro, indicando que há margem suficiente de recursos financeiros para 

abertura de créditos orçamentários adicionais da Federação. 

4.3.2 Resultado das Variações Patrimoniais Decorrentes da Execução Orçamentária 

O resultado das variações patrimoniais decorrentes da execução orçamentária é verificado na Demonstração das Variações Patrimoniais, 

conforme modelo anterior à Portaria nº 749, de 2009, da STN, e indica a ocorrência de superávit ou déficit de variações patrimoniais 

decorrentes de execução orçamentária no período. 

Se o resultado for igual a 1, há equilíbrio na situação patrimonial. Se maior que 1, indica existência de superávit patrimonial no exercício. Por 

fim, se o resultado decorrente da execução orçamentária for menor que 1, existe déficit patrimonial no exercício. 

78



Resultado das 

Variações Patrimoniais 

decorrentes da 

execução orçamentária 

Total das Variações Ativas 

resultantes da execução 

orçamentária / Total das 

Variações Passivas resultantes 

da execução orçamentária 

1,12 -4,04% 1,07 1,47% 1,09 

Conforme se verifica no quadro, a Federação apresentou queda no resultado patrimonial entre 2009 e 2010 e estabilidade até 2011. Nesse 

período, as variações patrimoniais têm sido levemente superiores às variações passivas, indicando um superávit patrimonial nas variações 

patrimoniais derivadas da execução orçamentária. 

79


5 Informações Orçamentárias 

5.1 Demonstrativos Orçamentários 

Com o objetivo de facilitar a avaliação e a tomada de decisão dos usuários, o BSPN apresenta os seguintes demonstrativos auxiliares: 

a) Demonstrativo da Execução Orçamentária; 

b) Demonstrativo das Despesas por Função. 

80

INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 

5.1.1 Demonstrativo da Execução Orçamentária 


DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – CONSOLIDADO NACIONALMENTE 

RECEITAS CORRENTES 

RECEITA TRIBUTÁRIA 

Impostos 

Taxas 



RECEITA 

DESPESA 

2011 2010 2011 2010 

(VALORES REALIZADOS) (VALORES EMPENHADOS) 

Contribuições de Melhoria 

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 

Contribuições Sociais 

Contribuições Econômicas 

RECEITA PATRIMONIAL 

RECEITA AGROPECUÁRIA 

RECEITA INDUSTRIAL 

RECEITA DE SERVIÇOS 

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 

RECEITAS DE CAPITAL 


Operações de Crédito Internas 

Operações de Crédito Externas 

ALIENAÇÃO DE BENS 

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 

Resultado do Banco Central do Brasil 

Outras 

RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 

RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 

1.806.484.146.969,73 

710.619.857.812,64 

687.318.027.900,88 

23.148.819.816,47 

153.010.095,29 

573.507.043.850,25 

554.295.536.285,43 

19.211.507.564,82 

97.672.158.831,93 

62.574.681,28 

1.286.248.532,71 

62.086.559.881,86 

299.686.293.632,19 

61.563.409.746,87 

685.389.889.834,11 

579.032.625.473,58 

568.534.424.717,56 

10.498.200.756,02 

3.314.910.104,03 

30.140.120.431,94 

12.907.825.741,82 

59.994.408.082,74 

17.483.487.570,69 

42.510.920.512,05 

63.252.792.997,37 

2.696.297.381,58 

1.621.712.227.233,66 

632.114.279.186,81 

611.449.577.478,83 

20.522.161.793,82 

142.539.914,16 

502.440.105.899,75 

485.220.770.331,94 

17.219.335.567,81 

93.782.058.523,32 

66.360.105,86 

1.243.775.331,82 

54.512.256.574,68 

283.438.831.764,42 

54.114.559.847,00 

620.151.137.277,30 

517.695.632.271,39 

502.643.459.755,29 

15.052.172.516,10 

5.153.429.191,20 

25.846.782.841,35 

16.157.051.473,06 

55.298.241.500,30 

17.680.808.826,78 

37.617.432.673,52 

52.433.853.051,68 

1.793.222.353,65 

DESPESAS CORRENTES 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 

Aplicações Diretas 

Aposentadorias e Reformas 

Pensões 

Benefícios Previdenciários 

Outras 

Transferências 

Outras 

DESPESAS DE CAPITAL 

INVESTIMENTOS 

INVERSÕES FINANCEIRAS 

AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 


Amortização 

Refinanciamento 

Outras 

RESERVA DO RPPS 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 

1.748.882.116.265,09 

546.960.447.406,06 

153.953.649.117,68 

1.047.968.019.741,35 

699.772.863.074,65 

217.049.204.933,21 

80.982.796.241,39 

83.315.806.052,47 

318.425.055.847,58 

340.710.096.031,44 

7.485.060.635,26 

774.513.804.811,42 

119.241.090.135,52 

52.220.449.931,82 

603.052.264.744,08 

603.052.264.744,08 

121.789.833.515,98 

480.972.634.101,19 

289.797.126,91 

54.763.731,01 

2.595.417,64 

1.593.407.971.948,51 

507.600.520.461,02 

143.633.046.670,75 

942.174.404.816,74 

639.504.453.086,21 

198.567.108.710,57 

74.028.363.569,07 

73.486.822.851,83 

293.422.157.954,74 

299.394.866.324,45 

3.275.085.406,08 

717.627.671.877,50 

134.832.270.519,57 

47.082.569.089,25 

535.712.832.268,68 

535.712.832.268,68 

160.303.274.343,71 

375.166.349.454,37 

243.208.470,60 

56.331.100,74 

26.171.114,75 

TOTAL 2.557.823.127.182,79 2.296.090.439.916,29 TOTAL 2.523.453.280.225,16 2.311.118.146.041,50 

DÉFICIT - 15.027.706.125,21 SUPERÁVIT 34.369.846.957,63 - 

Para maiores informações, vide notas explicativas e anexos correspondentes. 

81



DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – CONSOLIDADO POR ESFERA DE GOVERNO 



Impostos 

Taxas 

RECEITA 

(VALORES REALIZADOS) 




















Outras 

RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 

RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 





1.029.613.467.829,37 

338.648.828.195,74 

331.500.736.972,84 

7.148.091.222,90 

545.486.601.591,70 

529.788.993.608,56 

15.697.607.983,14 

65.708.553.842,75 

- 

21.013.928,41 

562.499.886,76 

47.975.846.657,22 

450.679.056,66 

30.759.444.670,13 

656.381.509.354,61 

566.541.477.078,93 

560.766.715.813,60 

5.774.761.265,33 

1.936.460.362,22 

28.945.139.728,41 

111.586.475,59 

58.846.845.709,46 

17.483.487.570,69 

41.363.358.138,77 

13.527.941.174,61 

1.473.961.686,80 

485.278.535.187,99 

306.584.962.297,67 

294.964.545.117,55 

11.620.412.372,70 

4.807,42 

18.744.479.660,49 

18.058.003.330,19 

686.476.330,30 

23.090.139.799,86 

34.193.267,43 

613.173.335,46 

6.863.756.212,27 

111.803.251.784,36 

17.544.578.830,45 

16.512.793.582,53 

8.969.877.177,38 

5.505.618.298,06 

3.464.258.879,32 

814.791.017,65 

1.035.091.439,22 

5.184.815.371,68 

508.218.576,60 

508.218.576,60 

39.447.111.467,01 

1.131.301.961,45 

- 

291.592.143.952,37 

65.386.067.319,23 

60.852.745.810,49 

4.380.316.220,87 

153.005.287,87 

9.275.962.598,06 

6.448.539.346,68 

2.827.423.251,38 

8.873.465.189,32 

7.367.485,44 

110.575.310,49 

7.246.957.012,37 

187.432.362.791,17 

13.259.386.246,29 

12.495.586.896,97 

3.521.271.217,27 

2.262.090.605,90 

1.259.180.611,37 

563.658.724,16 

159.889.264,31 

7.611.423.894,55 

639.343.796,68 

639.343.796,68 

10.277.740.355,75 

- 

91.033.733,33 

890.137.032.920,74 

281.814.921.017,89 

275.891.196.087,69 

5.923.724.930,20 

475.432.043.697,60 

461.902.124.034,35 

13.529.919.663,25 

65.241.009.418,65 

- 

20.324.546,56 

603.607.880,42 

40.445.797.285,67 

269.189.840,91 

26.310.139.233,04 

579.902.888.318,32 

502.024.000.588,66 

494.150.330.926,73 

7.873.669.661,93 

797.973.578,22 

24.799.044.422,29 

101.411.536,30 

52.180.458.192,85 

17.680.808.826,78 

34.499.649.366,07 

12.424.385.317,52 

264.264.986,91 

454.863.524.025,71 

290.231.737.513,27 

279.801.726.790,18 

10.430.009.214,97 

1.508,12 

18.217.992.025,91 

17.531.526.478,21 

686.465.547,70 

21.565.436.195,01 

38.368.502,51 

447.269.175,74 

6.981.726.214,15 

101.627.578.980,27 

15.753.415.418,85 

24.558.193.758,34 

12.743.702.724,46 

6.815.844.280,60 

5.927.858.443,86 

3.172.192.982,17 

887.388.307,38 

6.510.342.579,12 

1.244.567.165,21 

1.244.567.165,21 

31.877.283.981,32 

1.465.315.413,10 

- 

276.711.670.287,21 

60.067.620.655,65 

55.756.654.600,96 

4.168.427.648,65 

142.538.406,04 

8.790.070.176,24 

5.787.119.819,38 

3.002.950.356,86 

6.975.612.909,66 

7.667.056,79 

192.898.275,66 

7.084.733.074,86 

181.542.062.943,24 

12.051.005.195,11 

15.690.055.200,64 

2.927.928.958,27 

1.677.284.547,96 

1.250.644.410,31 

1.183.262.630,81 

160.350.111,68 

9.545.297.357,64 

1.873.216.142,24 

1.873.216.142,24 

8.132.183.752,84 

- 

63.641.953,64 

TOTAL 1.700.996.880.045,39 542.369.742.198,98 314.456.504.938,42 1.482.728.571.543,49 512.764.317.178,47 300.597.551.194,33 

DÉFICIT - - - 22.222.594.095,15 - - 


82



DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – CONSOLIDADO POR ESFERA DE GOVERNO 

DESPESA 

(VALORES EMPENHADOS) 







Pensões 

Benefícios Previdenciários 

Outras 


Outras 


INVESTIMENTOS 




Amortização 


Outras 

RESERVA DO RPPS 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 





1.009.680.722.173,33 

197.481.485.238,34 

131.122.390.200,10 

681.076.846.734,89 

445.907.889.648,44 

182.716.260.735,17 

68.698.733.991,03 

82.353.434.138,03 

112.139.460.784,21 

234.354.972.113,91 

813.984.972,54 

667.150.604.718,87 

48.434.148.637,36 

41.377.175.453,55 

577.339.280.627,96 

577.339.280.627,96 

97.970.955.797,83 

479.368.324.830,13 

- 

- 

- 

472.298.073.135,17 

215.639.355.160,01 

18.448.052.139,12 

238.210.665.836,04 

135.847.694.064,51 

29.165.884.958,00 

11.288.131.761,53 

488.416.650,55 

94.905.260.694,43 

96.626.956.776,63 

5.736.014.994,90 

65.797.419.889,05 

36.633.069.725,84 

10.179.060.274,50 

18.985.289.888,71 

18.985.289.888,71 

18.618.146.430,61 

363.192.161,84 

3.951.296,26 

- 

- 

266.903.320.956,59 

133.839.607.007,71 

4.383.206.778,46 

128.680.507.170,42 

118.017.279.361,70 

5.167.059.240,04 

995.930.488,83 

473.955.263,89 

111.380.334.368,94 

9.728.167.140,90 

935.060.667,82 

41.565.780.203,50 

34.173.871.772,32 

664.214.203,77 

6.727.694.227,41 

6.727.694.227,41 

5.200.731.287,54 

1.241.117.109,22 

285.845.830,65 

54.763.731,01 

2.595.417,64 

901.297.377.508,97 

183.278.152.059,48 

122.422.088.807,08 

595.597.136.642,41 

391.929.927.837,25 

163.798.897.768,38 

61.932.362.758,57 

72.490.650.858,69 

93.708.016.451,61 

202.852.841.455,40 

814.367.349,76 

603.653.788.129,67 

53.364.456.968,65 

36.248.583.089,26 

514.040.748.071,76 

514.040.748.071,76 

140.603.128.183,54 

373.437.619.888,22 

- 

- 

- 

436.521.709.888,29 

197.557.303.124,21 

16.898.966.145,32 

222.065.440.618,76 

132.393.104.046,27 

28.002.322.616,76 

10.566.858.791,09 

449.091.292,49 

93.374.831.345,93 

87.928.540.483,57 

1.743.796.088,92 

74.168.823.329,39 

49.261.751.638,30 

9.393.800.723,98 

15.513.270.967,11 

15.513.270.967,11 

15.180.532.736,47 

328.119.322,26 

4.618.908,38 

- 

- 

255.588.884.551,25 

126.765.065.277,33 

4.311.991.718,35 

124.511.827.555,57 

115.181.421.202,69 

6.765.888.325,43 

1.529.142.019,41 

547.080.700,65 

106.339.310.157,20 

8.613.484.385,48 

716.921.967,40 

39.805.060.418,44 

32.206.061.912,62 

1.440.185.276,01 

6.158.813.229,81 

6.158.813.229,81 

4.519.613.423,70 

1.400.610.243,89 

238.589.562,22 

56.331.100,74 

26.171.114,75 

TOTAL 1.676.831.326.892,20 538.095.493.024,22 308.526.460.308,74 1.504.951.165.638,64 510.690.533.217,68 295.476.447.185,18 

SUPERÁVIT 24.165.553.153,19 4.274.249.174,76 5.930.044.629,68 - 2.073.783.960,79 5.121.104.009,15 


83


5.1.2 Demonstrativo das Despesas por Função 



DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO – CONSOLIDADO NACIONALMENTE 


FUNÇÃO 2011 2010 

LEGISLATIVA 

JUDICIÁRIA 

ESSENCIAL À JUSTIÇA 

ADMINISTRAÇÃO 

DEFESA NACIONAL 

SEGURANÇA PÚBLICA 

RELAÇÕES EXTERIORES 

ASSISTÊNCIA SOCIAL 

PREVIDÊNCIA SOCIAL 

SAÚDE 

TRABALHO 

EDUCAÇÃO 

CULTURA 

DIREITOS DA CIDADANIA 

URBANISMO 

HABITAÇÃO 

SANEAMENTO 

GESTÃO AMBIENTAL 

CIÊNCIA E TECNOLOGIA 

AGRICULTURA 

ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA 

INDÚSTRIA 

COMÉRCIO E SERVIÇOS 

COMUNICAÇÕES 

ENERGIA 

TRANSPORTE 

DESPORTO E LAZER 

ENCARGOS ESPECIAIS 

TOTAL DA DESPESA POR FUNÇÃO (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIA) 

TOTAL DA DESPESA POR FUNÇÃO (INTRA-ORÇAMENTÁRIA) 

22.510.772.509,27 

44.868.125.448,00 

15.476.207.893,42 

79.443.640.591,51 

31.928.312.254,56 

53.794.523.440,68 

1.817.251.995,17 

59.064.105.778,92 

447.337.843.884,03 

198.477.174.011,32 

37.882.290.160,69 

217.031.320.773,60 

7.093.468.324,59 

7.864.757.261,13 

41.689.143.788,12 

6.911.996.395,86 

12.987.735.300,92 

9.225.581.443,13 

9.851.835.539,32 

22.273.171.781,84 

4.345.051.716,19 

3.431.707.808,61 

7.126.658.667,08 

1.939.404.263,04 

1.575.025.133,21 

51.619.981.495,31 

5.698.258.651,49 

1.079.897.744.561,11 

2.483.163.090.872,12 

40.290.189.353,04 

21.997.764.997,18 

41.868.305.285,98 

15.040.810.423,31 

78.397.454.625,70 

31.858.700.291,06 

49.196.127.250,94 

1.802.069.205,38 

51.930.891.343,59 

402.368.244.917,30 

183.321.272.796,33 

33.069.509.589,41 

192.771.827.297,70 

7.024.471.787,61 

7.387.660.088,03 

41.821.873.844,10 

6.542.108.282,29 

13.842.907.477,55 

9.121.855.472,66 

10.146.669.831,45 

21.279.160.423,72 

4.422.711.632,85 

3.554.620.042,25 

6.935.007.277,48 

2.153.787.884,89 

1.610.776.162,15 

58.377.022.841,57 

4.728.434.852,74 

960.336.966.849,81 

2.262.909.012.775,03 

48.209.133.266,47 

TOTAL GERAL DA DESPESA POR FUNÇÃO 2.523.453.280.225,16 2.311.118.146.041,50 

84



DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO – CONSOLIDADO POR ESFERA DE GOVERNO 

LEGISLATIVA 

JUDICIÁRIA 

ESSENCIAL À JUSTIÇA 







SAÚDE 

TRABALHO 

EDUCAÇÃO 

CULTURA 


URBANISMO 

HABITAÇÃO 

SANEAMENTO 



AGRICULTURA 


INDÚSTRIA 



ENERGIA 

TRANSPORTE 



TOTAL DA DESPESA POR FUNÇÃO (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIA) 


FUNÇÃO 



5.297.861.717,42 

19.860.906.264,02 

5.010.560.916,13 

16.936.952.035,92 

31.902.743.848,78 

6.950.532.144,39 

1.797.216.219,46 

45.563.647.140,30 

359.255.681.431,63 

70.867.342.434,08 

36.225.377.157,74 

52.909.474.149,44 

1.360.528.082,38 

1.331.660.223,67 

4.192.650.572,45 

508.059.854,07 

1.653.032.040,96 

3.574.140.033,76 

6.779.355.089,89 

15.201.231.558,57 

4.151.019.437,93 

1.717.950.319,17 

3.700.203.103,36 

787.621.263,66 

569.705.003,19 

19.016.263.567,99 

1.148.668.754,72 

940.727.051.511,35 

1.658.997.435.876,43 

17.833.891.015,77 

10.081.199.899,96 

24.310.671.742,89 

10.079.369.908,82 

25.965.053.616,75 

44.264.696.282,38 

- 

3.054.137,93 

4.413.504.060,92 

72.332.031.404,34 

57.935.197.727,31 

893.739.212,99 

86.850.099.201,68 

2.270.552.213,20 

6.273.082.947,76 

4.108.441.630,33 

2.984.018.634,94 

2.904.451.880,89 

2.952.886.705,17 

2.894.397.145,86 

4.886.222.553,23 

188.230.092,29 

1.364.955.283,99 

1.993.524.896,82 

685.125.776,55 

339.044.517,52 

25.012.029.410,27 

1.707.311.779,49 

125.379.454.748,77 

523.072.347.413,05 

15.023.145.611,17 

7.131.710.891,89 

696.547.441,09 

386.277.068,47 

36.541.634.938,84 

25.568.405,78 

2.579.295.013,91 

16.981.637,78 

9.086.954.577,70 

15.750.131.048,06 

69.674.633.849,93 

763.173.789,96 

77.271.747.422,48 

3.462.388.029,01 

260.014.089,70 

33.388.051.585,34 

3.419.917.906,85 

8.430.251.379,07 

2.698.554.704,20 

178.083.303,57 

2.185.717.670,04 

5.802.185,97 

348.802.205,45 

1.432.930.666,90 

466.657.222,83 

666.275.612,50 

7.591.688.517,05 

2.842.278.117,28 

13.791.238.300,99 

301.093.307.582,64 

7.433.152.726,10 

4.977.656.650,51 

19.765.321.812,39 

4.710.937.831,16 

17.719.703.826,12 

31.839.142.097,44 

9.006.915.155,83 

1.790.872.364,82 

39.103.421.941,66 

325.802.715.177,68 

60.618.822.890,82 

31.235.629.396,93 

44.061.617.776,70 

1.339.530.013,58 

1.765.773.718,77 

4.801.231.477,93 

175.457.222,69 

1.745.333.451,15 

3.550.299.962,50 

7.325.387.986,19 

14.153.547.300,34 

4.184.233.287,47 

1.706.631.865,60 

3.836.931.669,93 

917.031.484,49 

627.311.651,70 

20.478.121.804,59 

1.032.067.612,18 

830.738.037.278,01 

1.489.009.684.709,18 

15.941.480.929,46 



9.810.226.958,02 

21.397.805.073,43 

9.975.730.135,39 

24.897.999.659,62 

37.902.906.232,67 

- 

2.694.603,69 

3.967.874.654,91 

62.033.038.860,39 

55.705.633.679,48 

1.052.231.174,81 

75.277.629.475,08 

2.532.672.848,18 

5.349.216.748,35 

5.822.708.466,04 

3.047.009.655,61 

3.264.333.788,26 

3.170.039.199,25 

2.676.296.479,89 

4.932.188.027,76 

235.036.608,60 

1.508.576.749,70 

1.766.587.169,56 

867.115.837,38 

284.428.377,87 

29.289.556.568,88 

1.006.563.046,22 

117.004.832.162,92 

484.780.932.241,96 

25.909.600.975,72 

7.209.881.388,65 

705.178.400,16 

354.142.456,76 

35.779.751.139,96 

19.558.193,62 

2.286.305.862,44 

8.502.236,87 

8.859.594.747,02 

14.532.490.879,23 

66.996.816.226,03 

781.649.017,67 

73.432.580.045,92 

3.152.268.925,85 

272.669.620,91 

31.197.933.900,13 

3.319.641.403,99 

8.833.240.238,14 

2.401.516.310,91 

144.985.365,37 

2.193.425.095,62 

3.441.736,78 

339.411.426,95 

1.331.488.437,99 

369.640.563,02 

699.036.132,58 

8.609.344.468,10 

2.689.804.194,34 

12.594.097.408,88 

289.118.395.823,89 

6.358.051.361,29 

TOTAL GERAL DA DESPESA POR FUNÇÃO 1.676.831.326.892,20 538.095.493.024,22 308.526.460.308,74 1.504.951.165.638,64 510.690.533.217,68 295.476.447.185,18 

85


5.2 Comentários 

5.2.1 Demonstrativo da Execução Orçamentária 

Esse demonstrativo evidencia as receitas realizadas e as despesas orçamentárias empenhadas. Em sua estrutura, são evidenciadas as receitas por 

categoria econômica até o nível de origem (3º nível) e as despesas orçamentárias por categoria econômica até o nível de grupo de despesa. 

Os valores referentes ao refinanciamento da dívida mobiliária e de outras dívidas constam, destacadamente, nas receitas de operações de crédito 

internas e externas e, nesse mesmo nível de agregação, nas despesas com amortização da dívida de refinanciamento. 

No nível de detalhamento apresentado, as receitas são informadas pelo valor líquido das respectivas deduções, tais como restituições, descontos, 

retificações, deduções para o Fundeb e repartições de receita entre os entes da Federação, quando registradas como dedução. 

5.2.2 Demonstrativo das Despesas por Função 

Esse demonstrativo trata das despesas empenhadas por função, de acordo com o Manual Técnico de Orçamento – MTO, publicado pela 

Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Tem como propósito possibilitar o estudo da eficácia dos 

programas de governo nas áreas de atuação e analisar, periodicamente, as tendências de determinadas funções de governo, além de ser usado em 

comparações internacionais que objetivam identificar os países envolvidos com funções econômicas ou sociais. 

5.3 Análise das Informações Orçamentárias 

A análise das informações orçamentárias é realizada por meio de indicadores de execução de receitas e despesas orçamentárias. 

5.3.1 Resultado Orçamentário 

O resultado orçamentário é calculado pela razão entre receita executada e despesa executada e indica se no período ocorreu superávit ou déficit 

orçamentário. Se for igual a 1, há equilíbrio do resultado orçamentário; se maior que 1, há superávit orçamentário na execução e, se menor, há 

déficit orçamentário na execução. 

86



Resultado 

Orçamentário 

Receita Executada / 

Despesa Executada 

1,05 -5,65% 0,99 0,11% 0,99 

Conforme se verifica no quadro, a Federação apresentou queda no resultado orçamentário entre 2009 e 2010 e estabilidade até 2011. Nesse 

período, o resultado orçamentário passou de superavitário a deficitário próximo ao ponto de equilíbrio, indicando um controle satisfatório no 

que se refere ao equilíbrio na execução de receitas e despesas orçamentárias. 

5.3.2 Execução Orçamentária Corrente 

A execução orçamentária corrente é calculada pela razão entre receita corrente executada e despesa corrente executada e indica se a receita 

corrente suportou as despesas correntes ou se foi necessário utilizar-se de receita de capital. 

Se for igual a 1, há equilíbrio da execução orçamentária corrente; se maior que 1, indica existência de superávit orçamentário corrente e, se 

menor, há déficit orçamentário corrente, demonstrando que haverá necessidade de se utilizar receita de capital para supri-la dos recursos 

necessários. 


Execução 

Orçamentária 

Corrente 

Receita Corrente / 

Despesa Corrente 

0,99 2,90% 1,02 -0,19% 1,02 

Conforme se verifica no quadro, a Federação apresentou um ligeiro aumento no resultado corrente orçamentário entre 2009 e 2010 e 

estabilidade até 2011. Nesse período, o resultado orçamentário passou de deficitário próximo ao ponto de equilíbrio a superavitário, indicando 

um controle satisfatório no que se refere ao equilíbrio na execução de receitas e despesas correntes orçamentárias. 

87


5.3.3 Execução Orçamentária de Capital 

A execução orçamentária de capital é calculada pela razão entre receita de capital executada e despesa de capital executada e indica se no 

período ocorreu superávit ou déficit de capital. 

Se for igual a 1, há equilíbrio na execução orçamentária de capital; se for maior que 1, indica superávit orçamentário de capital, demonstrando 

ter havido alienação de bens e valores e,portanto, diminuição do patrimônio, ou operação de crédito. Se menor que 1, há déficit orçamentário de 

capital, o que representa utilização de receita corrente para cobertura de despesa de capital. 


Execução 

Orçamentária 

de Capital 

Receita de Capital / 

Despesa de Capital 

1,12 -22,69% 0,86 -0,93% 0,86 

Conforme se verifica no quadro, a Federação apresentou um decréscimo no resultado orçamentário de capital entre 2009 e 2010 e estabilidade 

até 2011. Nesse período, o resultado orçamentário passou de superavitário a deficitário, indicando utilização de receita corrente para cobertura 

de despesa de capital. 

5.3.4 Indicador da Receita em confronto com a Despesa 

A comparação entre receita arrecadada e despesa empenhada é calculada pela diferença entre as referidas rubricas decorrentes da execução 

orçamentária. 

Descrição 2009 H% 2010 H% 2011 

Receita arrecadada (I) 2.219.950.460.976,95 2.296.090.439.916,29 2.339.594.856.961,17 

Despesa empenhada (II) 2.108.127.290.649,91 2.311.118.146.041,50 2.352.421.725.525,02 

Superávit / Déficit (III = I - II) 111.823.170.327,04 -113,44% -15.027.706.125,21 14,65% -12.826.868.563,85 

Conforme se verifica no quadro, a Federação apresentou uma acentuada queda no indicador de receita em 2010 em relação ao exercício 

anterior, e ligeira recuperação em 2011. 

88

6 Considerações Finais 

As demonstrações contábeis que compõem o Balanço do Setor Público Nacional do exercício de 2011 observam a legislação vigente, as Normas 

Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao Setor Público e os Princípios de Contabilidade, ambos editados pelo Conselho Federal de 

Contabilidade, e trazem resultados de práticas contábeis que vêm sendo introduzidas gradualmente pelo Setor Público no sentido do atendimento 

às recomendações do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, publicado pela Secretaria do Tesouro Nacional, bem como às 

Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, publicadas pela International Federation of Accountants – IFAC. 

Como parte das ações estratégicas de posicionar o Brasil entre os países que apresentam estágio mais avançado de práticas contábeis, a edição do 

BSPN referente ao exercício de 2011 traz, juntamente com demonstrativos e notas explicativas segundo modelo adaptado aos Padrões 

internacionais de Contabilidade do Setor Público, a novidade relativa à análise das demonstrações contábeis, como intuito de fornecer ao usuário 

da informação contábil a comparabilidade e transparência para subsidiar o processo de tomada de decisão. 

As mudanças introduzidas na Contabilidade pelo processo de convergência às normas internacionais, inclusive a evidenciação das informações 

de natureza contábil conforme o referidos padrões internacionais de Contabilidade, estão sendo contempladas no BSPN de 2011 no sentido de 

aprimorar a qualidade da informação contábil, orçamentária, financeira e patrimonial da Federação, trazendo ganhos de eficiência na tomada de 

decisão pelos gestores públicos e ampliando o poder de participação e fiscalização da sociedade. 

Do ponto de vista dos aspectos operacionais, a Secretaria do Tesouro Nacional tem a perspectiva de adequar os quadros de coleta de dados 

contábeis ao Plano de Contas aplicado ao Setor Público para atender aos entes da Federação que o adotam, bem como disponibilizar o Sistema 

de Coleta de Informações Contábeis e Fiscais - SICONFI no prazo de dois anos. Ambas as ações visam a tornar a consolidação das contas 

públicas em um processo mais ágil, preciso e alinhado aos propósitos na gestão pública de evolução da gestão de caixa à gestão patrimonial e 

adoção aos padrões internacionais de evidenciação da informação contábil. 

Por fim, percebe-se que a apresentação da composição patrimonial do Setor Público Nacional de forma fidedigna, conforme se verifica na 

publicação do BSPN, contribui para o objetivo de adequar a Contabilidade Pública brasileira aos mais altos padrões internacionais. 

89


7 Anexos 

7.1 Anexo I – Demonstrativos Detalhados – Modelo Anterior à 

Portaria nº749, de 2009, da STN 

Balanço Patrimonial de 2011 


BALANÇO PATRIMONIAL 


DISPONÍVEL 


Caixa 



Títulos 


Poupanças 




















EXERCÍCIO DE 2011 - EM REAIS 


ATIVO MUNICÍPIOS ESTADOS UNIÃO CONSOLIDADO 


Empréstimos com Recursos Previdenciários a Receber 























Estoques 





77.841.822.550,96 

56.510.920.600,78 

55.452.508.242,38 

485.105.375,98 

26.130.576.819,60 

28.836.826.046,80 

1.779.390.826,93 

18.003.199.544,30 

842.094.991,17 

8.212.140.684,40 

65.401.104,97 

993.011.253,43 

5.093.303.861,67 

2.583.109.303,94 

625.017.931,87 

1.822.540.331,00 

- 

- 

- 

- 

- 

62.636.294,86 

1.014.916.782,44 

1.014.916.782,44 

14.968.139.064,04 

12.969.160.687,16 

1.019.994.479,43 

390.964.696,91 

662.616.757,70 

5.647.959,80 

(80.245.516,96) 

254.542.242,03 

254.542.242,03 

310.949.129.216,29 

6.911.782.710,78 

4.110.867.052,63 

332.330.518,00 

(10.563.478,28) 

809.469.126,05 

471.956.741,62 

118.020.066,78 

- 

- 

- 

- 

- 

60.148.602,43 

253.453.301,71 

2.117.981.005,69 

(41.928.831,37) 

2.800.915.658,15 

2.395.870.223,39 

102.063.916,97 

319.783.596,30 

(16.802.078,51) 

- 

- 

125.188.318.769,39 

85.682.277.542,66 

84.135.640.332,95 

4.808.451,84 

25.025.530.112,63 

59.105.301.768,48 

15.943.600.206,03 

28.121.073.492,65 

1.844.576.094,47 

13.196.051.975,33 

5.505,66 

1.546.631.704,05 

25.268.501.768,46 

10.023.816.547,63 

12.917.370.246,91 

1.523.748.431,02 

803.566.542,90 

4.778.148.726,50 

4.778.148.726,50 

8.220.730.442,61 

7.389.062.409,65 

793.670.316,24 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

37.997.716,72 

1.238.660.289,16 

1.238.660.289,16 

741.534.032.071,43 

32.570.480.944,35 

14.916.223.812,53 

7.503.800.298,13 

(27.604.235,58) 

1.429.588.886,52 

1.681.649.478,79 

449.935.154,76 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

28.972.036,83 

289.163.430,40 

3.713.345.248,57 

(152.626.485,89) 

17.654.257.131,82 

13.126.732.710,79 

1.641.660.216,21 

3.093.411.131,58 

(207.546.926,76) 

- 

- 

580.758.857.698,63 

530.259.840.175,83 

509.254.881.566,94 

130.254,74 

466.945.762.067,86 

42.308.989.244,34 

3.796.268.444,64 

36.272.072.746,09 

109.042.015,39 

2.131.606.038,22 

21.004.958.608,89 

50.415.040.889,23 

12.735.977.013,64 

671.111.728,23 

282.964.077,33 

1.332.591.894,86 

33.362.111.215,50 

2.030.284.959,67 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

83.976.633,57 

- 

566.735,83 

82.573.669,78 

836.227,96 

3.298.277.207.844,89 

464.113.243.210,65 

444.865.031.967,88 

742.147.008,42 

(29.612.652,68) 

31.342.927,77 

78.756.296,30 

12.829.380.331,38 

75.395.628.565,79 

18.997.202.344,21 

- 

53.866.101,26 

338.922.743.213,43 

(2.019.641.194,45) 

(136.780.973,55) 

19.248.211.242,77 

16.743.636.542,21 

1.359.832.125,14 

1.149.397.101,76 

- 

(4.654.526,34) 

783.788.999.018,98 

672.453.038.319,27 

648.843.030.142,27 

490.044.082,56 

518.101.869.000,09 

130.251.117.059,62 

21.519.259.477,60 

82.396.345.783,04 

2.795.713.101,03 

23.539.798.697,95 

21.070.365.219,52 

2.539.642.957,48 

80.776.846.519,36 

25.342.902.865,21 

671.111.728,23 

282.964.077,33 

14.874.980.073,64 

33.362.111.215,50 

5.376.573.721,69 

866.202.837,76 

5.793.065.508,94 

5.793.065.508,94 

23.188.869.506,65 

20.358.223.096,81 

1.813.664.795,67 

390.964.696,91 

700.614.474,42 

- 

- 

5.647.959,80 

(80.245.516,96) 

1.577.179.164,76 

1.493.202.531,19 

566.735,83 

82.573.669,78 

836.227,96 

4.350.760.369.132,61 

503.595.506.865,78 

463.892.122.833,04 

8.578.277.824,55 

(67.780.366,54) 

31.342.927,77 

2.317.814.308,87 

14.982.986.551,79 

75.963.583.787,33 

19.086.322.983,47 

596.482.833,37 

344.754.069.467,69 

(2.019.641.194,45) 

(331.336.290,81) 

39.703.384.032,74 

32.266.239.476,39 

3.103.556.258,32 

1.149.397.101,76 

3.413.194.727,88 

(229.003.531,61) 

(Continua...) 

- 

90

ANEXOS 



















(Continuação) 





Investimentos 


PERMANENTE 

Investimentos 






Imobilizado 

Bens Móveis 



Bens Imóveis 





( * ) Depreciação, Amortização e Exaustão Acumulados 

Intangível 



Diferido 

ATIVO REAL 




860.386.086,50 

190.996.119,47 

669.389.967,03 

148.757.109,20 

148.757.109,20 

156.596.880.702,03 

134.621.837,67 

5.285.547,47 

129.336.290,20 

156.462.258.864,36 

165.903.513.781,80 

(19.310.252.565,51) 

274.637.603,64 

1.777.656.744,03 

8.725.499.443,21 

(903.984.773,90) 

(4.811.368,91) 

146.431.322.607,78 

11.793.444.921,90 

8.862.082.329,00 

356.797.892,57 

2.640.084.624,97 

(65.519.924,64) 

133.386.481.216,58 

35.788.645.772,78 

14.088.347.571,40 

21.700.298.201,38 

92.752.297.590,32 

37.017.860.665,20 

14.112.900.031,45 

41.621.536.893,67 

6.120.153.733,71 

(1.274.615.880,23) 

515.358.964,51 

549.437.647,48 

(34.078.682,97) 

736.037.504,79 

1.133.853.366,82 

(397.815.862,03) 

388.790.951.767,25 

220.445.347.430,10 

- 

- 

- 

856.054.523,77 

399.590.580,22 

456.463.943,55 

227.788.762,12 

227.788.762,12 

425.750.981.398,84 

624.044.583,13 

48.711.911,57 

575.332.671,56 

425.126.936.815,71 

418.152.799.348,91 

(112.214.354.640,34) 

2.268.795.006,80 

8.663.670.230,81 

108.383.870.455,34 

(95.831.696,90) 

(32.011.888,91) 

282.128.726.442,35 

130.480.304.905,51 

130.252.034.333,06 

(3.051.181.076,09) 

3.721.503.096,93 

(442.051.448,39) 

151.513.226.409,91 

42.798.770.533,23 

16.876.736.109,31 

25.922.034.423,92 

115.391.934.100,75 

26.846.382.896,24 

3.959.861.107,37 

84.585.690.097,14 

141.108.857,75 

(6.818.587.081,82) 

128.813.024,02 

130.009.025,77 

- 

- 

- 

(1.196.001,75) 

6.382.102,91 

11.870.289,33 

(5.488.186,42) 

866.722.350.840,82 

1.038.917.337.409,57 

23.069.279,39 

7.443.436,51 

15.625.842,88 

2.257.506.400.764,77 

415.150.726,46 

- 

- 

2.243.274,66 

412.907.451,80 

2.257.091.250.038,31 

1.116.591.786.662,51 

(600.329.222.923,74) 

591.558.196,41 

1.108.418.319.639,02 

713.135.453.025,91 

(6.586.006.040,99) 

(74.730.638.520,81) 

576.634.494.590,08 

273.405.330.254,98 

272.833.563.696,10 

- 

- 

- 

59.962,45 

571.793.194,31 

(86.597,88) 

302.720.527.077,06 

55.997.171.509,04 

37.844.287.032,54 

18.152.884.476,50 

251.529.723.566,98 

116.183.570.220,83 

25.896.725.996,26 

109.449.427.349,89 

9.073.271,70 

(4.815.441.270,66) 

486.058.700,29 

530.983.834,13 

(44.925.133,84) 

22.578.557,75 

262.833.837,83 

(240.255.280,08) 

3.879.036.065.543,52 

1.026.646.815.406,12 

1.739.509.889,66 

598.030.136,20 

1.141.479.753,46 

376.545.871,32 

376.545.871,32 

2.839.854.262.865,64 

1.173.817.147,26 

56.240.733,70 

1.117.576.413,56 

2.838.680.445.718,38 

1.700.648.099.793,22 

(731.853.830.129,59) 

3.134.990.806,85 

1.118.859.646.613,86 

830.244.822.924,46 

(7.585.822.511,79) 

(74.767.461.778,63) 

1.005.194.543.640,21 

415.679.080.082,39 

411.947.680.358,16 

(2.694.383.183,52) 

- 

- 

59.962,45 

6.933.380.916,21 

(507.657.970,91) 

587.620.234.703,55 

134.584.587.815,05 

68.809.370.713,25 

65.775.217.101,80 

459.673.955.258,05 

180.047.813.782,27 

43.969.487.135,08 

235.656.654.340,70 

6.270.335.863,16 

(12.908.644.232,71) 

1.130.230.688,82 

1.210.430.507,38 

(80.199.818,56) 

764.998.165,45 

1.408.557.493,98 

(643.559.328,53) 

5.134.549.368.151,59 

2.286.009.500.245,79 

TOTAL 609.236.299.197,35 1.905.639.688.250,39 4.905.682.880.949,64 7.420.558.868.397,38 

FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINC e STN/COREM/GEREM 

¹ Compõem "Outros Valores Pendentes a Curto Prazo": Créditos Inscritos em Dívida Ativa e Custos a Apropriar. 

2 

Compõe "Bens Intangíveis": Valores remanescentes a serem migrados para o grupo Intangível em atendimento as alterações promovidas pela Lei 11.638/2007 na Lei 

6.404/64. 

91





DEPÓSITOS 







PASSIVO MUNICÍPIOS ESTADOS UNIÃO CONSOLIDADO 











Precatórios 












A Liquidar Credores 

Diversos Adiantamentos 

Recebidos Valores em 

Trânsito Exigíveis 













Passivo Financeiro a Curto Prazo 




41.061.051.218,54 

6.730.263.424,89 

2.994.402.693,38 

3.735.860.731,51 

33.404.514.181,37 

17.172.742.974,70 

9.619.933.560,76 

2.551.209.143,74 

236.829.619,27 

1.540.890.583,85 

130.002.385,58 

115.252.874,54 

703.767.516,00 

127.203.046,65 

166.135.381,42 

1.981.518.862,89 

14.390.982.514,98 

14.390.982.514,98 

412.937.524,26 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

15.831.910,47 

1.374.489.868,18 

- 

- 

- 

- 

- 

37.529.388,78 

155.490.815,94 

155.490.815,94 

770.782.796,34 

770.782.796,34 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

80.879.603.656,73 

19.905.099.146,07 

3.064.852.521,13 

16.840.246.624,94 

57.620.723.247,30 

34.256.393.932,20 

14.539.713.690,51 

1.611.283.315,05 

1.195.175.486,87 

10.489.883.606,16 

164.151.541,64 

1.642.083.361,56 

1.020.124.702,82 

146.380.083,76 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

72.763.367,78 

3.374.834.776,05 

16.695.147.154,65 

16.695.147.154,65 

2.007.724.591,43 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

92.122.606,13 

4.569.334.962,89 

3.350.532.839,79 

3.350.532.839,79 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

3.248.423,57 

3.248.423,57 

- 

182.571.222.601,60 

31.490.265.126,97 

150.952.498,86 

584.793.250,52 

30.634.382.088,37 

91.459.215,46 

28.678.073,76 

149.586.015.044,38 

23.088.668.951,77 

1.573.463.879,90 

632.077.292,44 

2.142.269.125,49 

501.425.011,37 

446.000.801,83 

- 

- 

10.636.911,53 

39.124.011,78 

4.537.171,27 

1.708.752,39 

6.072.916,88 

13.522.927.671,34 

5.310.537,83 

1.887.816.084,13 

26.220.096,97 

880.694.192,26 

245.089.636,98 

1.163.294.857,38 

116.937.762.548,58 

116.937.762.548,58 

1.961.836.771,50 

- 

3.464.524,19 

6.330.979.855,50 

464.855.269,20 

614.978.812,80 

183.468.310,84 

1.490.438.676,65 

1.304.806.408,11 

185.554.842,89 

- 

- 

- 

77.425,65 

- 

- 

4.503.753,60 

4.503.753,60 

- 

304.511.877.476,87 

58.125.627.697,93 

6.210.207.713,37 

584.793.250,52 

51.210.489.444,82 

91.459.215,46 

28.678.073,76 

240.611.252.473,05 

74.517.805.858,67 

25.733.111.131,17 

4.794.569.751,23 

3.574.274.231,63 

501.425.011,37 

12.476.774.991,84 

304.790.838,75 

1.796.460.247,88 

1.728.429.390,09 

275.291.882,80 

244.971.666,08 

13.522.927.671,34 

- 

- 

5.310.537,83 

1.887.816.084,13 

26.220.096,97 

880.694.192,26 

245.089.636,98 

6.519.648.496,32 

148.023.892.218,21 

148.023.892.218,21 

4.382.498.887,19 

107.954.516,60 

3.464.524,19 

6.330.979.855,50 

464.855.269,20 

614.978.812,80 

6.127.293.141,91 

- 

37.529.388,78 

4.996.462.332,38 

3.506.023.655,73 

1.304.806.408,11 

185.554.842,89 

77.425,65 

778.534.973,51 

778.534.973,51 

- 

(Continua...) 

- 

- 

92

ANEXOS 







Provisões 

Recursos a Liberar para Restos a Pagar 



Em Títulos 

Em Contratos 



Em Títulos 

Em Contratos 




Precatórios - Passivo Não Financeiro 











Em Títulos 

Em Contratos 



Em Títulos 

Em Contratos 











PASSIVO REAL 



Reservas 




206.299.130.179,47 

33.162.482.255,14 

1.952.413.473,64 

4.883.740.238,21 

697.074.498,45 

3.497.160.362,59 

689.505.377,17 

729.805.463,55 

- 

- 

- 

- 

1.134.180,83 

332.365.104,04 

396.306.178,68 

1.914.732.238,57 

34.910.655,67 

22.976.015.574,61 

7.061.574.758,80 

15.914.440.815,81 

670.864.610,89 

- 

- 

59.658.005,50 

168.592.064.908,58 

1.740.565.634,05 

166.851.499.274,53 

75.927.164.358,39 

810.147.142,56 

71.583.548.862,11 

3.533.468.353,72 

5.729.907.947,82 

236.890.700,81 

5.326.026.047,54 

166.991.199,47 

4.481.919.143,64 

14.521.896.905,38 

61.963.150.753,99 

35.346.948.679,03 

54.133.121.904,01 

(37.746.906.885,20) 

10.229.987.056,15 

4.227.460.165,31 

4.484.925.010,25 

247.360.181.398,01 

141.430.770.369,24 

92.999.709.501,11 

528.541.035,80 

47.902.519.832,33 

220.445.347.430,10 

- 

859.227.192.576,76 

62.330.510.149,10 

379.335.414,48 

26.953.995.353,34 

26.952.395.934,34 

- 

- 

- 

- 

- 

1.599.419,00 

888.761.116,97 

888.761.116,97 

4.036.009.899,66 

- 

- 

85.832.820,30 

29.543.483.134,08 

17.140.577.328,29 

12.402.905.805,79 

443.092.410,27 

3.331.661.609,17 

793.563.932.718,20 

- 

- 

73.853.510,44 

793.490.079.207,76 

409.534.235.638,88 

137.574.404,19 

407.211.219.564,50 

2.185.441.670,19 

23.205.576.775,84 

2.876.522,82 

22.568.540.619,16 

634.159.633,86 

11.871.169.426,75 

23.842.582.080,43 

307.740.507.148,98 

155.547.049.369,56 

152.367.749.191,67 

(17.390.951.285,14) 

17.216.659.872,89 

17.296.008.136,88 

1.088.100,29 

940.106.796.233,49 

(73.384.445.392,67) 

25.230.738.465,12 

11.913.479.352,75 

(110.528.663.210,54) 

1.038.917.337.409,57 

- 

2.814.758.887.321,29 

562.422.808.447,87 

191.800.612,25 

14.620.568.933,69 

479.751.740.200,22 

479.509.493.153,25 

242.247.046,97 

8.741.275.318,22 

6.169.353.808,51 

2.048.404.440,02 

523.517.069,69 

163.284.714.280,36 

8.973.085.022,74 

483.431.303,02 

8.489.653.719,72 

(116.937.762.548,58) 

3.790.672.956,65 

- 

- 

- 

- 

- 

6.713.672,32 

2.250.674.478.089,82 

29.528.918.753,40 

2.221.145.559.336,42 

2.102.932.479.116,96 

2.076.738.967.773,20 

26.179.797.032,60 

- 

13.714.311,16 

76.585.716.809,29 

67.108.349.058,63 

9.477.351.442,52 

16.308,14 

8.075.721.563,34 

9.042.526.685,59 

24.509.115.161,24 

1.661.600.783,60 

2.997.330.109.922,89 

881.705.955.620,63 

16.599.653.350,92 

5.484.841.420,42 

854.645.473.570,44 

4.975.987.278,85 

1.026.646.815.406,12 

- 

- 

- 

- 

- 

3.880.285.210.077,52 

657.915.800.852,11 

191.800.612,25 

16.952.317.821,81 

511.589.475.791,77 

480.206.567.651,70 

30.691.803.343,90 

691.104.796,17 

10.359.841.898,74 

6.170.487.989,34 

3.269.530.661,03 

919.823.248,37 

5.950.742.138,23 

163.405.457.756,33 

61.492.583.731,43 

24.685.583.390,11 

36.807.000.341,32 

(115.823.805.527,42) 

3.790.672.956,65 

- 

- 

- 

6.713.672,32 

3.391.319.614,67 

3.212.830.475.716,60 

31.343.337.897,89 

3.181.487.137.818,71 

2.588.393.879.114,23 

2.077.686.689.319,95 

504.974.565.459,21 

5.732.624.335,07 

105.521.201.532,95 

67.348.116.282,26 

37.371.918.109,22 

801.167.141,47 

24.428.810.133,73 

47.407.005.671,40 

369.703.657.902,97 

190.893.998.048,59 

206.500.871.095,68 

(55.137.858.170,34) 

27.446.646.929,04 

46.032.583.463,43 

6.147.613.894,14 

4.184.797.087.554,39 

949.752.280.597,20 

134.830.101.317,15 

17.926.861.808,97 

792.019.330.192,23 

4.975.987.278,85 

2.286.009.500.245,79 

TOTAL 609.236.299.197,35 1.905.639.688.250,39 4.905.682.880.949,64 7.420.558.868.397,38 


¹ Compoem "Outras Exigibilidades": Subvenções e Doações para Investimento, Diversas Provisões e Outras Operações Exigíveis. 

93


Balanço Patrimonial de 2010 




DISPONÍVEL 


Caixa 



Títulos 


Poupanças 






EXERCÍCIO DE 2010 - EM REAIS 


















Empréstimos com Recursos Previdenciários a Receb 























Estoques 





71.718.674.118,26 

53.871.485.949,78 

53.375.519.164,39 

521.181.334,94 

25.326.185.540,69 

27.528.152.288,76 

3.151.968.666,84 

14.731.721.084,56 

930.209.911,34 

8.714.252.626,02 

1.320.765,36 

494.646.020,03 

4.791.174.565,80 

2.544.169.269,77 

489.678.283,40 

1.747.427.830,95 

- 

- 

- 

- 

- 

9.899.181,68 

700.073.388,45 

700.073.388,45 

12.102.545.487,17 

9.663.524.434,06 

957.167.672,82 

301.673.466,59 

1.207.026.060,02 

23.183.000,65 

(50.029.146,97) 

253.394.727,06 

253.394.727,06 

289.652.849.836,43 

5.830.878.800,55 

3.317.155.799,07 

371.266.927,78 

(5.920.528,06) 

774.036.131,77 

461.072.725,47 

- 

- 

- 

- 

- 

35.126.905,56 

32.940.128,23 

294.777.213,83 

1.398.331.008,23 

(44.474.713,74) 

2.513.723.001,48 

2.057.585.342,14 

- 

107.474.736,21 

349.513.517,64 

- 

(850.594,51) 

98.399.218.798,08 

72.427.593.817,29 

71.948.070.415,94 

4.708.247,10 

21.827.991.345,07 

50.115.370.823,77 

13.476.882.756,23 

25.963.560.774,04 

1.521.344.774,02 

9.153.582.519,48 

515.858,93 

479.007.542,42 

16.601.564.033,89 

7.405.036.790,44 

6.670.274.595,99 

1.906.504.297,38 

619.748.350,08 

1.981.447.865,08 

1.981.447.865,08 

6.110.823.998,18 

3.582.054.154,76 

406.221.692,71 

1.979.498.209,99 

- 

- 

- 

- 

- 

11.240.983,84 

168.745.423,79 

(36.936.466,91) 

1.277.789.083,64 

1.277.789.083,64 

685.802.613.351,31 

27.004.969.641,77 

12.458.555.622,31 

5.266.076.863,06 

(23.018.913,61) 

1.571.098.838,12 

1.468.894.306,00 

387.009.263,25 

- 

- 

- 

- 

- 

20.779.921,74 

1.164.877.998,41 

2.929.667.918,66 

(326.830.573,32) 

14.546.414.019,46 

10.474.236.630,13 

1.572.919.032,31 

2.632.190.746,18 

(132.932.389,16) 

- 

- 

516.595.678.226,65 

461.741.153.820,36 

433.553.821.053,32 

138.626,58 

396.122.273.938,67 

37.431.408.488,07 

3.869.711.147,69 

31.999.482.376,36 

90.495.953,39 

1.471.719.010,63 

28.187.332.767,04 

54.793.389.206,22 

8.254.373.468,09 

6.935.925.794,68 

303.583.943,64 

- 

- 

94.149.612,87 

1.307.792.202,01 

36.839.479.605,13 

1.058.084.579,80 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

61.135.200,07 

- 

2.647.999,63 

57.650.972,48 

836.227,96 

2.783.659.534.912,91 

380.936.796.614,66 

362.679.136.297,48 

689.706.641,47 

(19.873.410,02) 

240.988.321.267,97 

99.861.105,61 

349.972.292,77 

11.159.622.173,42 

85.208.360.814,46 

19.354.913.307,66 

57.984.291,69 

7.366.612.658,25 

(192.181.295,16) 

(2.384.163.550,64) 

18.257.660.317,18 

16.194.942.883,70 

1.495.996.796,43 

571.348.674,84 

- 

(4.628.037,79) 

686.713.571.142,99 

588.040.233.587,43 

558.877.410.633,65 

526.028.208,62 

443.276.450.824,43 

115.074.931.600,60 

20.498.562.570,76 

72.694.764.234,96 

2.542.050.638,75 

19.339.554.156,13 

28.189.169.391,33 

973.653.562,45 

76.186.127.805,91 

18.203.579.528,30 

6.935.925.794,68 

303.583.943,64 

- 

94.149.612,87 

8.467.745.081,40 

36.839.479.605,13 

4.712.016.708,13 

629.647.531,76 

2.681.521.253,53 

2.681.521.253,53 

18.213.369.485,35 

13.245.578.588,82 

1.363.389.365,53 

2.281.171.676,58 

1.218.267.043,86 

191.928.424,44 

(86.965.613,88) 

1.592.319.010,77 

1.531.183.810,70 

2.647.999,63 

57.650.972,48 

836.227,96 

3.759.114.998.100,65 

413.772.645.056,98 

378.454.847.718,86 

6.327.050.432,31 

(48.812.851,69) 

240.988.321.267,97 

2.444.996.075,50 

349.972.292,77 

13.089.589.204,89 

85.630.496.983,27 

19.408.633.357,63 

1.517.639.503,93 

11.694.611.585,14 

(192.181.295,16) 

(2.755.468.837,70) 

35.317.797.338,12 

28.726.764.855,97 

3.176.390.564,95 

571.348.674,84 

2.981.704.263,82 

(138.411.021,46) 

(Continua...) 

94

ANEXOS 




















Investimentos 


PERMANENTE 

Investimentos 






Imobilizado 

Bens Móveis 



Bens Imóveis 





Bens Intangíveis 2 

(-) Depreciação, Amortização e Exaustão Acumula 

Intangível 

Diferido 

Diferido 

ATIVO REAL 




703.301.817,68 

55.543.786,46 

647.758.031,22 

156.873.311,97 

156.873.311,97 

144.806.131.598,26 

155.476.149,53 

16.076.912,96 

139.399.236,57 

144.650.655.448,73 

153.192.505.222,92 

(15.734.994.642,06) 

398.597.634,44 

1.500.611.792,05 

6.881.139.828,02 

(1.587.204.386,64) 

138.155.664.307,97 

6.704.961.400,06 

5.808.958.165,80 

176.815.350,17 

789.601.414,12 

(70.413.530,03) 

130.326.703.350,39 

34.438.097.400,21 

11.759.138.995,13 

22.678.958.405,08 

87.666.183.730,65 

35.444.715.940,01 

10.306.814.778,32 

41.914.653.012,32 

8.703.242.560,70 

769.973.984,87 

(1.250.794.326,04) 

126.545.990,39 

997.453.567,13 

992.019.710,31 

- 

- 

- 

- 

- 

5.433.856,82 

361.371.523.954,69 

206.424.889.074,96 

555.322.126,65 

283.904.786,73 

271.417.339,92 

363.604.590,77 

363.604.590,77 

417.946.440.608,53 

509.103.236,59 

184.079.033,65 

325.024.202,94 

417.437.337.371,94 

402.651.978.906,38 

(86.305.839.221,54) 

2.313.533.251,89 

8.823.451.569,92 

90.096.785.258,35 

(142.572.393,06) 

239.932.276.383,59 

119.777.064.840,91 

116.570.033.549,46 

794.201.351,81 

2.815.385.547,53 

(402.555.607,89) 

120.122.970.431,56 

40.578.993.655,30 

17.792.419.623,89 

22.786.574.031,41 

85.659.118.690,20 

30.500.270.726,51 

5.040.279.221,19 

50.118.568.742,50 

142.775.484,79 

- 

- 

- 

- 

59.333.773,11 

(6.317.251.171,84) 

22.179.720,67 

10.061.390,45 

- 

13.357.671,86 

(3.296.281,41) 

784.201.832.149,39 

996.761.176.897,37 

27.408.479,38 

6.291.332,42 

21.117.146,96 

1.912.046.931.434,01 

379.034.935,21 

- 

- 

2.103.015,67 

376.931.919,54 

1.911.667.896.498,80 

1.025.021.698.924,81 

570.490.028,51 

960.687.276.563,11 

13.227.164.390,08 

(7.291.812.706,65) 

(99.310.659.679,82) 

18.763.738.978,76 

490.648.398.384,86 

229.984.393.570,06 

229.470.414.366,78 

- 

- 

- 

59.962,45 

514.005.838,71 

(86.597,88) 

260.447.589.266,72 

43.608.719.306,75 

33.256.075.852,49 

10.352.643.454,26 

219.937.106.378,13 

1.849.148.565,03 

1.059.518.896,87 

217.028.438.916,23 

9.073.271,70 

(3.107.309.689,86) 

190.105.293,40 

- 

26.310.254,68 

26.310.254,68 

3.300.255.213.139,56 

986.002.221.261,85 

- 

- 

1.286.032.423,71 

345.739.905,61 

940.292.518,10 

520.477.902,74 

520.477.902,74 

2.474.799.503.640,80 

1.043.614.321,33 

202.258.962,28 

841.355.359,05 

2.473.755.889.319,47 

1.580.866.183.054,11 

(102.040.833.863,60) 

3.282.620.914,84 

971.011.339.925,08 

110.205.089.476,45 

(9.021.589.486,35) 

(99.310.659.679,82) 

18.763.738.978,76 

868.736.339.076,42 

356.466.419.811,03 

351.849.406.082,04 

971.016.701,98 

- 

59.962,45 

4.118.992.800,36 

(473.055.735,80) 

510.897.263.048,67 

118.625.810.362,26 

62.807.634.471,51 

55.818.175.890,75 

393.262.408.798,98 

67.794.135.231,55 

16.406.612.896,38 

309.061.660.671,05 

8.855.091.317,19 

829.307.757,98 

(10.675.355.187,74) 

338.831.004,46 

1.033.825.212,26 

26.310.254,68 

1.005.377.382,17 

2.137.575,41 

4.445.828.569.243,64 

2.189.188.287.234,18 

TOTAL 567.796.413.029,65 1.780.963.009.046,76 4.286.257.434.401,41 6.635.016.856.477,82 


¹ Compõem "Outros Valores Pendentes a Curto Prazo": "Créditos Inscritos em Dívida Ativa" e "Custos a Apropriar". 

2 

Compõe "Bens Intangíveis": Valores remanescentes a serem migrados para o grupo Intangível em atendimento as alterações promovidas pela Lei 11.638/2007 na Lei 

95








DEPÓSITOS 















Precatórios 












A Liquidar Credores 

Diversos Adiantamentos 

Recebidos Valores em 

Trânsito Exigíveis 













Passivo Financeiro a Curto Prazo 


41.031.391.942,24 

5.950.277.720,44 

2.796.871.740,51 

- 

3.153.405.979,93 

- 

- 

31.262.806.099,10 

16.803.876.353,20 

9.898.296.519,84 

2.104.880.510,26 

191.261.782,46 

- 

- 

- 

1.213.822.507,06 

155.486.472,13 

126.408.104,34 

624.774.166,96 

106.507.941,98 

112.801.661,97 

- 

2.269.636.686,20 

- 

- 

- 

- 

- 

12.862.594.134,04 

12.862.594.134,04 

444.887.086,26 

30.243.665,33 

- 

- 

- 

- 

- 

1.097.135.704,63 

24.069.155,64 

125.619.559,20 

125.619.559,20 

- 

- 

- 

3.692.688.563,50 

3.692.688.563,50 

68.332.743.503,52 

17.057.847.474,33 

2.562.465.619,54 

- 

14.495.381.854,79 

- 

- 

48.347.688.955,11 

29.318.624.488,11 

6.247.299.955,55 

1.279.083.830,63 

364.713.620,12 

- 

- 

- 

10.761.016.941,60 

239.241.881,19 

2.090.407.825,93 

963.220.253,00 

95.511.951,68 

52.622.280,55 

- 

7.225.505.947,86 

- 

- 

- 

- 

- 

13.695.605.719,64 

13.695.605.719,64 

1.062.432.381,60 

84.889.872,19 

- 

- 

- 

- 

- 

4.185.938.453,00 

198.040,57 

2.926.655.741,52 

2.926.655.741,52 

- 

- 

- 

- 

- 

158.744.176.220,60 

18.056.027.719,08 

35.044.885,82 

534.715.741,92 

17.366.907.150,27 

91.422.955,15 

27.936.985,92 

137.429.887.182,90 

24.755.541.019,10 

2.365.846.424,07 

973.641.643,28 

4.051.399.191,33 

286.485.139,51 

- 

108.969.898,82 

457.303.202,46 

11.699.680,74 

25.204.785,96 

14.818.985,73 

1.331.902,48 

1.612.886,81 

12.808.568.422,92 

632.842.612,14 

4.239.247,49 

2.065.747.587,04 

32.627.239,05 

675.639.216,12 

237.562.953,15 

103.282.259.889,53 

103.282.259.889,53 

1.507.884.021,42 

- 

3.715.496,78 

6.927.922.957,98 

214.449.104,19 

- 

304.027.338,18 

434.087.355,72 

- 

3.255.126.771,76 

- 

3.126.021.078,24 

129.028.267,87 

77.425,65 

- 

- 

268.108.311.666,36 

41.064.152.913,85 

5.394.382.245,87 

534.715.741,92 

35.015.694.984,99 

91.422.955,15 

27.936.985,92 

217.040.382.237,11 

70.878.041.860,41 

18.511.442.899,46 

4.357.605.984,17 

4.607.374.593,91 

286.485.139,51 

- 

108.969.898,82 

12.432.142.651,12 

406.428.034,06 

2.242.020.716,23 

1.602.813.405,69 

203.351.796,14 

167.036.829,33 

12.808.568.422,92 

10.127.985.246,20 

4.239.247,49 

2.065.747.587,04 

32.627.239,05 

675.639.216,12 

237.562.953,15 

129.840.459.743,21 

129.840.459.743,21 

3.015.203.489,28 

115.133.537,52 

3.715.496,78 

6.927.922.957,98 

214.449.104,19 

- 

304.027.338,18 

5.717.161.513,35 

24.267.196,21 

6.307.402.072,48 

3.052.275.300,72 

3.126.021.078,24 

129.028.267,87 

77.425,65 

3.692.688.563,50 

3.692.688.563,50 


- 

551.332,56 

3.134.546,86 

3.685.879,42 


- 

551.332,56 

- 

551.332,56 

- 

- 

3.134.546,86 

3.134.546,86 

(Continua...) 

96

ANEXOS 







Provisões 

Recursos a Liberar para Restos a Pagar 



Em Títulos 

Em Contratos 



Em Títulos 

Em Contratos 














Em Títulos 

Em Contratos 



Em Títulos 

Em Contratos 











PASSIVO REAL 



Reservas 




178.959.694.697,79 

31.193.178.761,43 

3.438.910.089,45 

4.054.741.469,77 

- 

- 

- 

- 

41.786.367,17 

3.527.808.720,29 

485.146.382,31 

546.535.750,34 

687.500,00 

481.148.024,39 

64.700.225,95 

45.885.307,37 

2.545.146.598,96 

6.583.858.984,29 

13.978.100.561,25 

- 

- 

- 

27.447.365,91 

147.030.342.009,56 

2.146.742.807,05 

144.883.599.202,51 

72.928.024.312,92 

883.588.265,40 

68.203.806.688,16 

3.840.629.359,36 

3.229.004.942,82 

29.628.715,76 

3.008.041.017,76 

191.335.209,30 

5.005.652.892,82 

14.436.584.070,31 

46.266.127.464,45 

18.864.774.124,63 

39.067.566.230,49 

(21.692.502.497,29) 

10.026.289.606,62 

3.018.205.519,19 

708.726.560,89 

219.991.086.640,03 

141.380.437.314,66 

92.208.683.428,94 

548.073.185,87 

48.623.680.699,85 

206.424.889.074,96 

- 

760.512.918.495,00 

46.854.866.430,75 

334.834.695,28 

12.135.956.102,31 

11.306.061.146,01 

829.894.956,30 

330.015.531,04 

330.015.531,04 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

54.950.403,13 

5.394.823.116,87 

6.282.256.665,54 

22.322.029.916,58 

2.585.132.203,68 

709.440.425.575,24 

362.439.857,97 

709.077.985.717,27 

408.843.312.272,88 

64.010.624.251,91 

337.207.391.857,24 

7.625.296.163,73 

19.436.250.426,46 

3.760.492.264,43 

14.810.855.408,26 

864.902.753,77 

12.820.674.029,97 

14.497.185.060,99 

229.935.081.384,22 

139.570.724.632,74 

91.770.869.557,11 

(16.652.058.734,92) 

15.245.545.929,29 

23.545.482.542,75 

1.632.494.285,33 

828.845.661.998,52 

(44.643.829.849,13) 

(18.986.641.162,47) 

11.089.007.377,17 

(36.746.196.063,83) 

996.761.176.897,37 

- 

- 

- 

- 

2.560.673.950.328,48 

584.681.971.247,29 

143.005.085,84 

3.929.838.959,53 

544.392.060.956,43 

544.159.135.483,26 

232.925.473,17 

8.631.552.183,12 

5.147.909.924,45 

2.960.125.188,98 

523.517.069,69 

271.058.889,83 

115.401.289.095,55 

141.198.036,13 

10.499.429.684,20 

(103.282.259.889,53) 

4.548.342.382,92 

- 

- 

- 

- 

6.455.863,27 

1.975.081.281.022,21 

27.644.764.649,66 

1.947.436.516.372,55 

1.806.597.811.794,15 

1.783.112.148.117,12 

23.463.778.635,70 

- 

21.885.041,33 

83.771.368.698,09 

66.299.924.489,59 

17.471.444.208,50 

8.846.836.802,88 

23.930.302.141,68 

24.290.196.935,75 

910.698.058,98 

2.719.418.126.549,08 

580.837.086.590,48 

581.761.189.030,28 

4.907.072.434,17 

(5.832.923.593,92) 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

1.748.719,95 

986.002.221.261,85 

3.500.146.563.521,27 

662.730.016.439,47 

143.005.085,84 

7.703.583.744,26 

560.582.758.528,51 

544.200.921.850,43 

15.066.795.339,47 

1.315.041.338,61 

9.508.103.464,50 

5.148.597.424,45 

3.771.288.744,41 

588.217.295,64 

371.894.600,33 

123.341.258.811,38 

13.007.313.685,96 

46.799.560.162,03 

(103.282.259.889,53) 

4.548.342.382,92 

- 

- 

- 

6.455.863,27 

2.612.579.569,59 

2.831.552.048.607,01 

30.153.947.314,68 

2.801.398.101.292,33 

2.288.369.148.379,95 

1.848.006.360.634,43 

428.874.977.181,10 

11.487.810.564,42 

106.436.624.067,37 

70.090.045.469,78 

35.290.340.634,52 

1.056.237.963,07 

26.673.163.725,67 

52.864.071.272,98 

276.201.208.848,67 

158.435.498.757,37 

130.838.435.787,60 

(38.344.561.232,21) 

25.271.835.535,91 

50.853.884.997,69 

3.251.918.905,20 

3.768.254.875.187,63 

677.573.694.056,01 

654.983.231.296,75 

16.544.152.997,21 

6.044.561.042,10 

1.748.719,95 

2.189.188.287.234,18 

TOTAL 567.796.413.029,65 1.780.963.009.046,76 4.286.257.434.401,41 6.635.016.856.477,82 


¹ Compoem "Outras Exigibilidades": Subvenções e Doações para Investimento, Diversas Provisões e Outras Operações Exigíveis. 

97


Demonstração das Variações Patrimoniais de 2011 


DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS 



VARIAÇÕES ATIVAS MUNICÍPIOS ESTADOS UNIÃO CONSOLIDADO 











Correntes 

Receitas de Capital Operações 

de Crédito Alienação de Bens 







Deduções das Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 






Construção e Aquisição de Bens de Natureza Industrial 






Gastos e Despesas Diferidas 

Diversos 





Incorporações de Ativos Inscrição 

da Dívida Ativa Inscrição de 

Outros Créditos Cancelamento 

de Dívidas Incorporação de Bens 



Intangíveis 




Incorporação de Custos Indiretos de Fábrica 

Diferido 



Reavaliação de Títulos e Valores Ajuste 

de Crédito - Variação Cambial Ajuste 

de Crédito - Variação Monetária 




Diversas 








355.863.758.589,96 

314.456.504.938,42 

315.361.621.740,35 

65.374.738.958,27 

11.045.651.983,38 

8.700.125.587,57 

37.093.378,30 

175.737.348,21 

7.385.946.474,34 

208.096.851.259,12 

14.545.476.751,16 

12.506.072.113,68 

3.515.851.443,01 

561.528.568,04 

182.091.603,63 

7.474.264.971,21 

772.335.527,79 

(18.644.004.667,97) 

(4.118.670.563,48) 

9.777.293.237,80 

(588.961.668,60) 

163.154.746,64 

41.407.253.651,54 

36.629.459.001,68 

8.555.637.715,37 

6.220.467.791,37 

159.051.878,34 

210.252.908,64 

61.519.216,64 

108.652.189,40 

673.557.622,52 

1.672.626.851,77 

136.734.584,71 

18.830.958.242,92 

4.777.794.649,86 

135.755.871.806,20 

8.608.928.178,50 

127.146.943.627,70 

39.372.626.764,56 

17.051.279.290,26 

4.580.792.358,80 

2.194.982.183,42 

2.524.897.962,95 

3.859.903.775,16 

39.716.180,51 

503.034.932,19 

484.952.629,17 

6.125.793.098,72 

7.697.050,37 

1.999.577.303,01 

48.047.479.073,04 

2.168.789.326,78 

720.705.844,91 

127.332.996,11 

11.132.381.133,84 

4.096.127.848,80 

145.507.419,93 

2.334.092.210,65 

27.322.542.292,02 

35.227.213.321,39 

1.096.431.112,98 

2.545.535.296,72 

173.944.629,74 

683.713.429,27 

491.619.630.396,16 

21.491.682.745,40 

748.946.877.851,00 

542.369.742.198,98 

525.012.972.382,69 

334.129.001.849,39 

19.515.597.491,93 

23.078.836.095,43 

34.193.267,43 

620.531.416,30 

6.944.202.820,69 

123.157.971.442,79 

17.532.637.998,73 

16.512.793.582,53 

8.969.877.177,38 

814.791.017,65 

1.035.091.439,22 

5.184.815.371,68 

508.218.576,60 

(31.653.424.819,85) 

(7.135.918.087,90) 

38.502.017.892,04 

(711,98) 

1.131.301.961,45 

206.577.135.652,02 

185.891.041.137,41 

10.186.946.861,87 

8.288.593.406,38 

537.683.754,04 

7.654.018.702,77 

181.518.014,07 

873.057.651,59 

1.761.731.197,60 

2.833.665.843,29 

5.585.032.250,72 

147.988.793.455,08 

20.686.094.514,61 

737.211.864.249,48 

94.483.865.826,10 

642.727.998.423,38 

210.793.424.944,75 

33.593.615.787,45 

5.337.849.047,56 

38.246.504.496,27 

28.434.367.082,35 

13.090.446.620,86 

156.747.726,29 

2.827.801.417,81 

820.983,10 

89.105.271.783,06 

- 

- 

160.024.908.612,52 

1.034.273.428,60 

918.479.911,41 

298.349.135,46 

12.641.057.414,13 

67.704.273.461,17 

174.737.078,37 

1.540.699.399,71 

75.713.038.783,67 

260.866.097.019,12 

2.014.058.143,21 

1.323.266.649,32 

7.487.956.164,45 

218.286.890,01 

1.486.158.742.100,48 

50.699.546.826,38 

2.569.983.146.639,30 

1.700.996.880.045,39 

1.061.137.865.160,01 

353.304.116.171,12 

543.187.908.538,51 

66.163.746.877,41 

21.715.950,34 

562.842.888,13 

48.144.217.053,98 

459.839.613,91 

49.293.478.066,61 

667.433.145.853,56 

566.541.477.236,93 

1.938.954.477,33 

39.878.446.455,60 

115.230.917,44 

58.959.036.766,26 

(42.594.066.832,18) 

13.545.974.177,20 

- 

1.473.961.686,80 

868.986.266.593,91 

78.654.347.660,64 

16.009.535.641,81 

8.012.825.367,55 

1.050.775.936,18 

223.560.301,16 

40.286.094.575,98 

12.456.802.944,75 

592.301.305,78 

22.451.587,43 

790.331.918.933,27 

5.253.526.626.676,77 

3.835.485.019,76 

5.249.691.141.657,01 

3.303.045.747.917,46 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

27.645.097.755,19 

12.603.205.655,65 

107.283.477,22 

11.838.516.369,78 

12.388.100.889,53 

3.238.401.142.559,60 

59.616.712,52 

2.784.497,97 

257.718.459.881,95 

20.506.342.876,13 

6.808.618.452,28 

- 

- 

229.476.618.245,10 

- 

926.880.308,44 

- 

1.031.974.000.555,77 

67.087.947.069,22 

70.027.889,15 

45.133.215.789,77 

544.661.742.553,69 

7.823.509.773.316,07 

0,09 

3.674.793.783.080,26 

2.557.823.127.182,79 

1.901.512.459.283,05 

752.807.856.978,78 

573.749.158.013,82 

97.942.708.560,41 

93.002.596,07 

1.359.111.652,64 

62.474.366.349,01 

331.714.662.315,82 

81.371.592.816,50 

696.452.011.549,77 

579.027.205.857,32 

3.315.274.063,02 

41.095.629.498,45 

12.774.311.260,33 

60.239.590.870,65 

(50.297.429.487,82) 

(53.848.655.483,56) 

61.825.285.307,04 

(588.962.380,58) 

2.768.418.394,89 

1.116.970.655.897,47 

301.174.847.799,73 

34.752.120.219,05 

22.521.886.565,30 

696.735.632,38 

8.915.047.547,59 

466.597.531,87 

41.267.804.416,97 

14.892.091.764,87 

5.098.594.000,84 

5.744.218.422,86 

166.819.751.698,00 

815.795.808.097,74 

6.126.494.362.732,45 

106.928.279.024,36 

6.019.566.083.708,09 

3.553.211.799.626,77 

50.644.895.077,71 

9.918.641.406,36 

40.441.486.679,69 

58.604.362.800,49 

29.553.556.051,67 

303.747.384,02 

15.169.352.719,78 

12.873.874.501,80 

3.333.632.207.441,38 

67.313.762,89 

2.002.361.800,98 

465.790.847.567,51 

23.709.405.631,51 

8.447.804.208,60 

425.682.131,57 

23.773.438.547,97 

301.277.019.555,07 

320.244.498,30 

4.801.671.918,80 

103.035.581.075,69 

1.328.067.310.896,28 

70.198.436.325,41 

3.938.829.835,19 

52.795.116.583,96 

545.563.742.872,97 

9.801.288.145.812,71 

72.191.229.571,87 

TOTAL GERAL 513.111.313.141,56 1.536.858.288.926,86 7.823.509.773.316,16 9.873.479.375.384,58 


98

ANEXOS 





VARIAÇÕES PASSIVAS MUNICÍPIOS ESTADOS UNIÃO CONSOLIDADO 






Juros e Encargos da Dívida Interna 

Juros e Encargos da Dívida Externa 




Investimentos 



Amortização da Dívida Interna 

Amortização da Dívida Externa 
















Diversos 









Diversas 

















340.827.519.426,04 

310.005.564.110,44 

263.888.091.493,57 

129.475.069.823,81 

6.233.683.624,55 

4.465.340.287,10 

1.768.343.337,45 

3.019.236.568,17 

125.160.101.477,04 

41.404.735.161,79 

33.427.629.787,21 

700.720.538,54 

6.512.781.697,52 

6.335.311.743,33 

177.469.954,19 

66.414.029,02 

697.189.109,50 

4.479.227.844,63 

233.509.610,45 

30.821.955.315,60 

27.744.713.435,75 

187.860.946,85 

282.664.513,49 

78.660.285,67 

33.635.873,28 

2.295.903.683,14 

1.466.815.993,21 

107.685.918,61 

12.603.059,59 

1.420.423.754,90 

17.837.955.033,53 

4.020.504.373,48 

3.077.241.879,85 

136.771.943.906,05 

11.063.557.600,46 

125.708.386.305,59 

51.768.116.597,78 

4.487.793.647,08 

1.791.790.652,93 

32.444.291.001,38 

1.916.156.579,01 

4.976.384.437,83 

33.274.666,66 

596.056.005,69 

5.522.369.607,20 

12.463.284.328,98 

457.334.939,53 

40.654.668,52 

10.562.392.272,75 

630.458.294,13 

772.444.154,05 

53.826.831.799,05 

4.182.606.742,91 

2.783.109.684,02 

301.615.139,53 

382.822.013,32 

697.586.847.842,52 

538.095.465.024,22 

445.832.940.582,35 

194.173.268.169,89 

17.944.565.784,99 

17.667.822.442,88 

276.743.342,11 

30.078.564.467,79 

203.636.542.159,68 

64.776.785.421,26 

36.224.013.998,39 

9.148.704.741,71 

18.073.381.625,05 

16.195.605.185,38 

1.877.776.439,67 

418.776.792,45 

911.908.263,66 

26.465.104.552,82 

1.020.634.467,79 

159.491.382.818,30 

156.647.605.772,35 

43.370.119,53 

457.249.817,21 

- 

289.197.430,12 

6.515.807.594,71 

3.614.796.632,39 

90.885.914,65 

35.401.785,55 

2.648.696.136,13 

140.478.116.815,56 

2.474.083.526,50 

2.843.777.045,95 

804.765.056.539,19 

89.279.685.116,99 

715.485.371.422,20 

308.833.031.342,03 

10.070.254.068,88 

11.962.073.106,76 

115.866.912.220,28 

5.522.960.185,72 

17.885.439.258,76 

92.415.903,96 

2.346.045.435,28 

145.086.931.162,39 

57.196.979.755,55 

98.277.588,71 

4.010.031.124,49 

52.465.284.156,20 

615.052.699,02 

8.334.187,13 

307.494.164.654,05 

35.946.085.993,28 

1.560.631.087,89 

1.432.525.532,68 

3.021.953.056,72 

2.332.086.551.422,49 

1.676.831.326.892,25 

993.826.659.121,70 

182.441.407.223,83 

131.122.390.200,10 

131.122.390.200,10 

- 

- 

680.262.861.697,77 

665.170.778.884,00 

48.382.115.787,83 

39.449.382.468,20 

577.339.280.627,97 

577.339.280.627,97 

- 

- 

- 

15.854.063.051,63 

1.979.825.834,92 

655.255.224.530,24 

82.342.376.119,14 

32.568.065,02 

58.564.483,95 

- 

10.750.281,50 

52.829.733.136,61 

- 

3.644.851.702,25 

2.175.756.507,60 

215.441.251,93 

19.529.066.631,10 

3.845.644.059,18 

572.912.848.411,10 

5.199.099.178.722,54 

5.818.904.680,35 

5.193.280.274.042,19 

3.592.762.119.829,79 

12.252.487.921,35 

- 

1.111.427.235,17 

16.365.659.673,69 

17.792.204.151,03 

25.356.878,06 

10.561.334.879,04 

3.534.653.649.091,45 

86.325.680.484,01 

8.396.588.724,64 

7.814.178.923,14 

68.587.271.847,52 

1.440.746.605,11 

86.894.383,60 

593.121.685.798,88 

368.561.587.722,22 

71.631.125,00 

5.853.470.881,93 

546.584.098.200,36 

3.370.500.918.691,05 

2.524.932.356.026,91 

1.703.547.691.197,62 

506.089.745.217,53 

155.300.639.609,64 

153.255.552.930,08 

2.045.086.679,56 

33.097.801.035,96 

1.009.059.505.334,49 

771.352.299.467,05 

118.033.759.573,43 

49.298.807.748,45 

601.925.443.950,54 

599.870.197.556,68 

2.055.246.393,86 

485.190.821,47 

1.609.097.373,16 

46.798.395.449,08 

3.233.969.913,16 

845.568.562.664,14 

266.734.695.327,24 

263.799.131,40 

798.478.814,65 

78.660.285,67 

333.583.584,90 

61.641.444.414,46 

5.081.612.625,60 

3.843.423.535,51 

2.223.761.352,74 

4.284.561.142,96 

177.845.138.480,19 

10.340.231.959,16 

578.833.867.336,90 

6.140.636.179.167,78 

106.162.147.397,80 

6.034.474.031.769,98 

3.953.363.267.769,60 

26.810.535.637,31 

13.753.863.759,69 

149.422.630.456,83 

23.804.776.438,42 

40.654.027.847,62 

151.047.448,68 

13.503.436.320,01 

3.685.262.949.861,04 

155.985.944.568,54 

8.952.201.252,88 

11.864.864.716,15 

131.614.948.276,47 

2.686.257.598,26 

867.672.724,78 

954.442.682.251,98 

408.690.280.458,41 

4.415.371.896,91 

7.587.611.554,14 

549.988.873.270,40 


477.599.463.332,09 

1.502.351.904.381,71 

7.531.185.730.145,03 

9.511.137.097.858,83 


35.511.849.809,47 

34.506.384.545,15 

292.324.043.171,13 

362.342.277.525,75 

TOTAL GERAL 513.111.313.141,56 1.536.858.288.926,86 7.823.509.773.316,16 9.873.479.375.384,58 


99


Demonstração das Variações Patrimoniais de 2010 





VARIAÇÕES ATIVAS MUNICÍPIOS ESTADOS UNIÃO CONSOLIDADO 











Correntes 

Receitas de Capital Operações 

de Crédito Alienação de Bens 







Deduções das Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 






Construção e Aquisição de Bens de Natureza Industrial 






Gastros e Despesas Diferidas 

Diversos 



RECEITAS EXTRA-ORCAMENTARIAS 

ACRESCIMOS PATRIMONIAIS 

Incorporações de Ativos Inscrição 

da Dívida Ativa Inscrição de 

Outros Créditos Cancelamento 

de Dívidas Incorporação de Bens 



Intangíveis 




Incorporação Custos Indiretos de Fábrica 

Diferido 



Reavaliação de Títulos e Valores 

Ajuste de Crédito - Variação Cambial 

Ajuste de Crédito - Variação Monetária 




Diversas 






340.997.611.553,06 

300.597.551.194,33 

299.833.627.777,73 

59.730.880.796,16 

8.977.520.904,94 

6.957.934.556,26 

265.459.559,42 

247.660.082,09 

6.933.175.656,08 

201.574.713.406,14 

15.146.282.816,64 

15.772.925.722,43 

2.910.054.818,36 

1.185.476.499,32 

166.901.933,75 

9.299.243.941,38 

2.211.248.529,62 

(18.865.678.101,03) 

(3.771.779.120,89) 

7.760.495.462,50 

(245.732.961,18) 

113.692.414,77 

40.400.060.358,73 

35.819.641.188,48 

8.324.755.192,11 

5.327.722.846,91 

132.199.381,32 

888.891.000,23 

51.833.702,50 

96.016.973,41 

882.091.288,61 

233.688.521,80 

129.916.751,20 

19.752.525.530,39 

4.580.419.170,25 

112.411.981.168,11 

6.757.083.777,88 

105.654.897.390,23 

43.630.727.691,54 

16.839.833.742,91 

10.643.824.408,71 

2.378.739.743,34 

3.839.685.090,30 

2.631.206.828,41 

52.546.670,68 

1.333.942.452,66 

384.851.888,88 

5.185.464.377,46 

6.205.920,99 

334.426.567,20 

36.768.678.273,54 

2.114.413.408,36 

1.095.695.639,22 

189.576.667,52 

9.764.269.717,54 

923.163.336,73 

1.273.742.107,21 

1.529.179.141,97 

19.878.638.254,99 

20.691.802.130,38 

3.124.456.651,02 

891.972.205,40 

323.150.927,44 

764.843.798.979,90 

512.764.317.178,47 

490.638.287.920,26 

312.024.038.337,61 

18.544.258.372,35 

21.565.656.624,04 

38.368.502,51 

454.774.876,86 

7.066.508.088,98 

115.221.119.702,20 

15.723.563.415,71 

24.558.193.648,48 

12.743.702.724,46 

3.172.192.871,31 

887.388.307,38 

6.510.342.580,12 

1.244.567.165,21 

(30.963.743.379,38) 

(4.383.700.472,42) 

31.450.298.771,78 

(334.723,35) 

1.465.315.413,10 

252.079.481.801,43 

234.841.826.490,02 

12.752.610.724,05 

11.346.129.922,68 

598.555.769,14 

6.808.058.180,37 

379.317.917,60 

868.508.668,11 

460.753.532,19 

4.318.998.432,50 

1.713.153,09 

197.307.180.190,29 

17.237.655.311,41 

641.798.185.228,79 

24.978.710.247,23 

616.819.474.981,56 

115.153.651.746,35 

30.543.545.622,20 

6.965.361.604,42 

5.419.343.114,62 

3.622.768.779,89 

10.038.868.863,22 

23.573.057,19 

1.341.364.203,59 

467.614,60 

57.198.358.886,62 

- 

- 

205.247.894.781,13 

1.848.706.935,30 

2.482.114.076,68 

57.094.279.999,14 

7.660.502.684,18 

367.278.049,18 

3.600.145.924,96 

392.658.596,63 

131.802.208.515,06 

295.040.932.422,64 

1.202.297.196,93 

1.861.869,82 

92.724.033,70 

2.253.623.298.970,06 

1.482.728.571.543,49 

912.208.490.023,55 

296.708.391.121,17 

474.665.578.172,46 

65.269.330.662,35 

21.211.876,74 

603.787.859,48 

40.658.044.038,95 

276.901.428,49 

34.005.244.863,91 

580.290.286.914,39 

502.024.000.604,66 

946.550.472,90 

25.032.166.020,24 

107.116.776,43 

52.180.453.040,16 

- 

(22.506.341.772,0 

9) 

12.485.249.487,49 

(60.864.169,97) 

311.751.060,12 

770.894.727.426,57 

66.434.666.168,37 

13.224.201.833,76 

10.946.617.619,63 

- 

491.075.917,45 

70.973.827,99 

27.515.222.466,16 

13.566.301.755,68 

605.569.658,12 

14.703.089,58 

- 

704.460.061.258,20 

3.834.382.367.926,87 

1.788.193.683,11 

3.832.594.174.243,76 

2.732.964.467.895,83 

- 

- 

- 

22.788.487.665,53 

14.838.080.340,93 

19.485.300,10 

58.841.884.085,19 

13.545.462.922,70 

2.622.865.008.967,21 

65.027.725,71 

1.030.888,46 

147.230.204.941,56 

9.478.285.529,71 

8.704.717.489,10 

2.606.913.375,25 

57.181.587.849,63 

68.760.212.619,63 

- 

498.488.078,24 

- 

703.684.965.905,62 

105.155.684.203,47 

2.921.107,97 

3.359.464.709.503,02 

2.296.090.439.916,29 

1.702.680.405.721,54 

668.463.310.254,94 

502.187.357.449,75 

93.792.921.842,65 

325.039.938,67 

1.306.222.818,43 

54.657.727.784,01 

317.072.734.536,83 

64.875.091.096,26 

620.621.406.285,30 

517.677.758.147,48 

5.304.219.843,53 

26.086.456.261,37 

15.916.703.297,93 

55.636.268.734,99 

(49.829.421.480,41) 

(30.661.821.365,40) 

51.696.043.721,77 

(306.931.854,50) 

1.890.758.887,99 

1.063.374.269.586,73 

337.096.133.846,87 

34.301.567.749,92 

27.620.470.389,22 

730.755.150,46 

8.188.025.098,05 

502.125.448,09 

28.479.748.107,68 

14.909.146.576,48 

5.158.256.612,42 

146.332.993,87 

217.059.705.720,68 

726.278.135.739,86 

4.588.592.534.323,77 

33.523.987.708,22 

4.555.068.546.615,55 

2.891.748.847.333,72 

47.383.379.365,11 

17.609.186.013,13 

7.798.082.857,96 

30.250.941.535,72 

27.508.156.032,56 

95.605.027,97 

61.517.190.741,44 

13.930.782.426,18 

2.685.248.832.231,29 

71.233.646,70 

335.457.455,66 

389.246.777.996,23 

13.441.405.873,37 

12.282.527.205,00 

59.890.770.041,91 

74.606.360.251,35 

70.050.654.005,54 

4.873.888.032,17 

2.420.325.816,84 

151.680.846.770,05 

1.019.417.700.458,64 

109.482.438.051,42 

896.755.183,19 

17.790.001.660,91 


224.109.510,91 

80.112.930,99 

17.374.126.699,77 

126.486.025.931,44 


453.409.592.721,17 

1.406.641.984.208,69 

126.181.803.489,54 

7.948.057.243.826,79 

- 

- 

6.088.005.666.896,93 

89.571.830.777,24 

TOTAL GERAL 453.409.592.721,17 1.406.641.984.208,69 6.177.577.497.674,17 89.571.830.777,24 

8.037.629.074.604,03 

100

ANEXOS 





VARIAÇÕES PASSIVAS MUNICÍPIOS ESTADOS UNIÃO CONSOLIDADO 






Juros e Encargos da Dívida Interna 

Juros e Encargos da Dívida Externa 




Investimentos 



Amortização da Dívida Interna 

Amortização da Dívida Externa 
















Diversos 









Diversas 

















323.279.799.341,88 

295.476.447.185,18 

250.687.661.041,50 

119.112.506.913,36 

5.894.713.071,27 

5.421.391.894,07 

473.321.177,20 

2.278.549.037,03 

123.401.892.019,84 

39.429.036.114,51 

31.525.007.457,69 

1.358.259.438,56 

5.857.530.578,61 

5.352.103.564,16 

505.427.014,45 

148.879.348,29 

539.359.291,36 

5.153.559.800,81 

206.190.228,36 

27.803.352.156,70 

26.170.593.839,64 

293.345.344,43 

241.909.619,16 

274.367,91 

23.793.008,45 

2.068.952.487,35 

1.637.907.095,54 

92.828.451,59 

50.100.764,28 

2.545.739.377,95 

14.873.049.138,67 

4.342.694.184,31 

1.632.758.317,06 

112.672.150.674,00 

6.741.300.541,68 

105.930.850.132,32 

53.639.634.754,09 

5.302.535.028,47 

4.853.396.947,98 

34.364.903.814,07 

975.491.584,84 

4.746.852.363,74 

113.215.496,72 

465.656.605,44 

2.817.582.912,83 

13.357.106.492,43 

2.219.919.450,96 

93.689.121,94 

9.343.759.546,25 

322.076.319,77 

1.377.662.053,51 

27.977.937.914,24 

7.290.460.638,64 

1.402.512.055,74 

1.640.652.519,86 

622.545.757,32 

720.776.519.846,11 

510.690.533.217,68 

433.294.031.425,24 

197.235.208.831,66 

16.898.966.145,32 

12.637.112.443,09 

4.261.853.702,23 

88.250.634.776,12 

130.909.221.672,14 

74.168.823.329,39 

42.445.903.239,42 

9.343.984.275,41 

14.595.528.750,75 

13.255.028.965,80 

1.340.499.784,95 

6.865.664.847,45 

917.742.216,36 

3.227.678.463,05 

- 

210.085.986.628,43 

204.051.965.674,69 

40.961.284,89 

57.836.345,59 

- 

26.366.044,79 

6.855.351.460,71 

7.875.791.091,01 

107.219.186,28 

31.698.977,03 

2.911.628.151,48 

183.943.017.403,17 

2.202.095.729,74 

6.034.020.953,74 

607.114.555.725,74 

25.175.266.791,82 

581.939.288.933,92 

183.381.884.351,25 

9.149.205.891,44 

12.257.773.181,12 

97.259.015.216,68 

7.849.748.138,76 

14.926.155.720,21 

135.316.107,86 

1.647.920.561,28 

40.156.749.533,90 

51.359.757.633,85 

239.704.175,98 

875.881.264,15 

32.072.991.284,79 

585.138.100,46 

17.586.042.808,47 

295.925.488.438,73 

38.490.677.302,90 

10.822.962.638,86 

1.346.685.033,96 

611.833.534,37 

2.082.578.304.137,34 

1.504.951.165.638,31 

886.698.649.064,20 

169.493.790.964,72 

122.422.088.807,08 

112.480.027.361,18 

9.942.061.445,90 

- 

594.782.769.292,40 

602.311.035.644,66 

53.306.349.313,76 

34.963.938.259,14 

514.040.748.071,76 

501.768.181.585,44 

12.272.566.486,32 

- 

- 

14.598.728.444,50 

1.342.752.484,95 

577.627.138.499,03 

66.676.242.676,81 

23.246.837,95 

263.327.251,11 

- 

914.530,00 

36.358.135.985,47 

26.423.359.370,00 

2.471.081.466,13 

1.136.177.236,15 

- 

- 

- 

510.950.895.822,22 

4.094.999.193.536,83 

4.604.319.523,38 

4.090.394.874.013,45 

1.744.365.323.875,82 

50.692.397.381,71 

- 

1.563.455.136,23 

21.981.190.905,21 

17.825.153.967,14 

788.302,88 

11.997.623.082,44 

1.640.304.715.100,21 

74.368.837.537,26 

3.898.409.375,64 

2.827.308.756,64 

66.876.181.524,64 

766.937.880,34 

- 

1.764.161.721.545,98 

355.156.061.479,79 

245.186.764,19 

21.319.636.805,02 

130.778.106.005,39 

3.126.634.623.325,33 

2.311.118.146.041,17 

1.570.680.341.530,94 

485.841.506.709,74 

145.215.768.023,67 

130.538.531.698,34 

14.677.236.325,33 

90.529.183.813,15 

849.093.882.984,38 

715.908.895.088,56 

127.277.260.010,87 

45.666.181.973,11 

534.493.807.401,12 

520.375.314.115,40 

14.118.493.285,72 

7.014.544.195,74 

1.457.101.507,72 

22.979.966.708,36 

1.548.942.713,31 

815.516.477.284,16 

296.898.802.191,14 

357.553.467,27 

563.073.215,86 

274.367,91 

51.073.583,24 

45.282.439.933,53 

35.937.057.556,55 

2.671.129.104,00 

1.217.976.977,46 

5.457.367.529,43 

198.816.066.541,84 

6.544.789.914,05 

518.617.675.093,02 

4.814.785.899.936,57 

36.520.886.856,88 

4.778.265.013.079,69 

1.981.386.842.981,16 

65.144.138.301,62 

17.111.170.129,10 

133.187.374.166,98 

30.806.430.628,81 

37.498.162.051,09 

249.319.907,46 

14.111.200.249,16 

1.683.279.047.546,94 

139.085.701.663,54 

6.358.033.002,58 

3.796.879.142,73 

108.292.932.355,68 

1.674.152.300,57 

18.963.704.861,98 

2.088.065.147.898,95 

400.937.199.421,33 

12.470.661.458,79 

24.306.974.358,84 

132.012.485.297,08 


435.951.950.015,88 

1.327.891.075.571,85 

6.177.577.497.674,17 

7.941.420.523.261,90 


17.457.642.705,29 

78.750.908.636,84 

- 

96.208.551.342,13 

TOTAL GERAL 453.409.592.721,17 1.406.641.984.208,69 6.177.577.497.674,17 8.037.629.074.604,03 


101


Demonstrativo da Execução Orçamentária de 2011 


DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 

EXERCÍCIO DE 2011- EM REAIS 


RECEITA MUNICÍPIOS ESTADOS UNIÃO CONSOLIDADO 



Impostos 

Impostos sobre o Comércio Exterior 

Imposto sobre a Importação - II 

Imposto sobre a Exportação - IE 

Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 

Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU¹ 

Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza - IR 

Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA 

Dedução da Receita de IPVA para a Formação do FUNDEB 

Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação - ITCD 

Dedução de Receita de ITCD para a Formação do FUNDEB 

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos"- ITBI 2 

Impostos sobre a Produção e a Circulação 

Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI 

Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS 

Dedução da Receita de ICMS para Formação do FUNDEB 

Imposto sobre Operação de Crédito, Câmbio, Seguros ou Títulos - IOF 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 3 

Taxas 

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 

Taxas pela Prestação de Serviços 




Contribuições para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Público 

Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio 

Contribuição Patronal de Servidor Ativo Militar 

Contribuição Patronal – Inativo Civil 

Contribuição Patronal – Inativo Militar 

Contribuição Patronal – Pensionista Civil 

Contribuição Patronal – Pensionista Militar 

Contribuição do Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio 

Contribuição de Servidor Ativo Militar 

Contribuições do Servidor Inativo Civil para o Regime Próprio 

Contribuições de Servidor Inativo Militar 

Contribuições de Pensionista Civil para o Regime Próprio 

Contribuições de Pensionista Militar 

Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial 

Contribuição Previdenciária em Regime de Parcelamento de Débitos – 

RPPS 

Receita de Recolhimento da Contribuição do Servidor Ativo Civil, oriunda 

do Pagamento de Sentenças Judiciais 

Receita de Recolhimento da Contribuição do Servidor Inativo Civil, 

oriunda do Pagamento de Sentenças Judiciais 

Receita de Recolhimento de Pensionista Civil, oriunda do Pagamento de 

Sentenças Judiciais 

Outras Contribuições Sociais 

Demais Contribuições Sociais 



Receitas Imobiliárias 

Aluguéis 

Arrendamentos 

Foros 

Laudêmios 

Taxa de Ocupação de Imóveis 

Outras Receitas Imobiliárias 

Receitas de Valores Mobiliários 

Juros de Títulos de Renda 

Dividendos 


Remuneração de Depósitos Bancários 

Remuneração de Depósitos Especiais 

Remuneração de Saldos de Recursos Não Desembolsados 

Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do 

Servidor 

Outras Receitas de Valores Mobiliários 

Receita de Concessões e Permissões 

Receitas de Direitos 

Compensações Financeiras 

Outras Receitas Patrimoniais 

291.592.143.952,37 

65.386.067.319,23 

60.852.745.810,49 

- 

- 

- 

28.840.528.198,05 

- 

16.681.312.044,34 

6.044.111.766,41 

- 

- 

- 

- 

6.115.104.387,30 

32.012.217.612,44 

- 

- 

- 

- 

32.012.217.612,44 

4.380.316.220,87 

1.709.856.611,63 

2.670.459.609,24 

153.005.287,87 

9.275.962.598,06 

6.448.539.346,68 

5.192.126.066,12 

881.359.881,90 

4.439.229,20 

12.665.064,87 

3.995.697,33 

1.587.293,60 

189.047,00 

3.927.261.359,98 

668.422,54 

230.448.147,75 

34.928,52 

34.823.212,60 

- 

22.858.659,90 

71.795.120,93 

551.870.083,27 

704.543.197,29 

2.827.423.251,38 

8.873.465.189,32 

272.349.220,04 

70.019.034,29 

24.187.872,39 

11.353.079,57 

46.090.716,50 

3.814.051,47 

116.884.465,82 

7.594.043.495,41 

993.000.741,96 

47.948.919,48 

2.549.474,31 

2.931.493.098,13 

16.135.241,64 

18.382.480,40 

2.778.791.440,88 

805.742.098,61 

480.248.115,00 

- 

170.543.138,60 

356.281.220,27 

485.278.535.187,99 

306.584.962.297,67 

294.964.545.117,55 

- 

- 

- 

38.154.769.455,11 

- 

446.247.249,81 

13.563.963.360,54 

23.554.710.364,51 

(2.100.168.998,05) 

2.737.959.590,74 

(259.408.611,16) 

211.466.498,72 

256.809.775.662,44 

- 

284.871.370.175,39 

(29.071.955.906,02) 

- 

1.010.361.393,07 

11.620.412.372,70 

2.527.212.517,47 

9.093.199.855,23 

4.807,42 

18.744.479.660,49 

18.058.003.330,19 

10.379.608.303,56 

889.650.712,62 

215,19 

14.409.136,14 

- 

2.217.840,41 

- 

5.786.064.720,56 

1.373.576.513,38 

968.483.113,88 

338.809.190,02 

319.844.862,86 

685.871.874,98 

312.066,17 

368.057,35 

5.713.432.699,32 

1.964.962.327,31 

686.476.330,30 

23.090.139.799,86 

398.104.064,55 

146.434.309,99 

147.143.861,93 

682.376,98 

1.581.539,22 

12.740.689,97 

89.521.286,46 

12.777.359.180,69 

568.294.540,69 

1.636.981.085,99 

298.335.590,28 

6.603.175.333,97 

10.774.556,12 

- 

1.232.216.111,56 

2.427.581.962,08 

1.071.320.901,37 

- 

7.002.730.465,06 

1.840.625.188,19 

1.029.613.467.829,37 

338.648.828.195,74 

331.500.736.972,84 

26.644.493.091,24 

26.603.011.709,49 

41.481.381,75 

231.845.692.357,05 

546.241.423,19 

231.299.450.933,86 

73.010.551.524,55 

41.140.073.034,15 

31.870.478.490,40 

7.148.091.222,90 

5.974.361.034,85 

1.173.730.188,05 

- 

545.486.601.591,70 

529.788.993.608,56 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

15.697.607.983,14 

65.708.553.842,75 

965.451.171,43 

965.451.171,43 

31.270.842.527,80 

416.977.693,34 

19.956.011.662,87 

8.586.098,64 

8.620.831.765,94 

2.073.000.579,76 

195.434.727,25 

- 

- 

3.823.522.203,51 

68.529.634,67 

29.568.875.968,95 

11.332.336,39 

1.214.469.164.788,03 

710.619.857.812,64 

687.318.027.900,88 

26.644.493.091,24 

26.603.011.709,49 

41.481.381,75 

298.840.990.010,21 

546.241.423,19 

17.127.559.294,15 

250.907.526.060,81 

23.554.710.364,51 

(2.100.168.998,05) 

2.737.959.590,74 

(259.408.611,16) 

6.326.570.886,02 

361.832.544.799,43 

41.140.073.034,15 

284.871.370.175,39 

(29.071.955.906,02) 

31.870.478.490,40 

33.022.579.005,51 

23.148.819.816,47 

10.211.430.163,95 

12.937.389.652,52 

153.010.095,29 

43.718.050.241,69 

24.506.542.676,87 

15.571.734.369,68 

1.771.010.594,52 

4.439.444,39 

27.074.201,01 

3.995.697,33 

3.805.134,01 

189.047,00 

9.713.326.080,54 

1.374.244.935,92 

1.198.931.261,63 

338.844.118,54 

354.668.075,46 

685.871.874,98 

23.170.726,07 

72.163.178,28 

6.265.302.782,59 

2.669.505.524,60 

19.211.507.564,82 

97.672.158.831,93 

1.635.904.456,02 

1.181.904.515,71 

171.331.734,32 

- 

- 

- 

12.035.456,55 

47.672.255,72 

16.554.741,44 

206.405.752,28 

51.642.245.203,90 

1.978.272.975,99 

21.640.941.668,34 

309.471.163,23 

18.155.500.198,04 

2.099.910.377,52 

213.817.207,65 

4.011.007.552,44 

3.233.324.060,69 

5.375.091.219,88 

68.529.634,67 

36.742.149.572,61 

2.208.238.744,85 

(Continua...) 

102

ANEXOS 






Serviços Financeiros 

Serviços de Transporte 

Serviços de saúde 

Serviços de Processamento de Dados 

Serviços Administrativos 

Serviços Educacionais 

Serviços de Fornecimento de Água 

Demais receitas de serviços 


Repasse 

Transferências Intergovernamentais 

Transferências da União 

Participação na Receita da União 

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do DF - FPE 

Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - FPE 

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 

Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - FPM 

Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR 

Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – ITR 

Cota-Parte do IPI - Exportação 

Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPI Exportação 

Cota-Parte da Contr de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 

Cota-Parte do IOF - Ouro 

Transferência da Compensação Financeira 

Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos 

Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais 

Cota-Parte Royalties Comp Fin Produção Petróleo - Lei nº 7.990/89 

Cota-Parte Royalties Excedente Produção Petróleo - Lei nº 9.478/97 

Cota-Parte Royalties pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97 

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 

Outras Transferências Decorrentes de Compensação Financeira 

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Ass. Social - FNAS 

Transferências de Recursos do Fundo Nacional Des. Educação - FNDE 

Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LC nº 87/96 

Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - LC nº 87/96 


Outras Transferências da União 

Transferências dos Estados 

Participação na Receita dos Estados 

Cota-Parte do ICMS 

Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ICMS 

Cota-Parte do IPVA 

Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – IPVA 




Outras Participações na Receita dos Estados 

Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%) 



Cota-Parte Royalties Comp Fin Produção Petróleo - Lei nº 7990/89 


Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - 


Outras Transferências dos Estados 

Transferências dos Municípios 



Outras Transferências dos Municípios 

Transferências Multigovernamentais 

Transferências de Recursos do FUNDEB 

Transferências de Recursos da Complementação do FUNDEB 

Outras Transferências Multigovernamentais 

Transferências de Instituições Privadas 

Transferências do Exterior 

Transferências de Pessoas 

Transferências de Convênios 

Transferência de Convênios da União e suas Entidades 

Transferência de Convênios dos Estados, DF e suas Entidades 

Transferência de Convênios dos Municípios e suas Entidades 

Transferência de Convênios de Instituições Privadas 

Transferência de Convênios do Exterior 

Transferências para o Combate à Fome 

7.367.485,44 

110.575.310,49 

7.246.957.012,37 

13.199.446,21 

908.337.120,02 

944.186.464,85 

1.149.865,79 

155.300.232,96 

402.634.600,69 

1.337.582.119,09 

3.484.567.162,76 

187.432.362.791,17 

184.313.272.605,52 

80.290.128.588,09 

42.946.162.291,30 

- 

- 

52.007.934.538,93 

(9.548.861.285,64) 

409.829.470,53 

(80.407.894,72) 

- 

- 

- 

157.667.462,20 

4.382.985.585,54 

408.740.544,24 

395.726.713,63 

1.779.596.197,64 

477.608.382,96 

558.112.581,55 

604.512.485,42 

158.688.680,10 

24.708.644.930,64 

1.404.675.585,32 

5.431.589.773,01 

406.525.998,12 

(97.036.206,40) 

1.211.617,24 

1.105.369.013,32 

62.245.363.389,83 

60.069.450.367,13 

61.962.071.930,61 

(11.989.565.117,35) 

10.769.014.346,88 

(2.097.869.518,74) 

878.666.074,09 

(166.295.953,68) 

394.736.741,55 

318.691.863,77 

410.565.184,38 

26.366.163,22 

46.355.636,48 

308.875.320,15 

28.968.064,53 

1.142.803.916,75 

4.816.431,12 

617.727.490,45 

100.663.019,99 

57.739.517,19 

96.043,80 

42.827.459,00 

42.968.671.593,60 

37.520.467.130,45 

5.073.147.699,88 

375.056.763,27 

266.819.735,48 

1.826.188,95 

75.602.658,34 

2.771.847.945,43 

1.198.465.102,51 

1.424.282.592,24 

37.363.102,38 

111.149.850,82 

587.297,48 

2.993.657,45 

34.193.267,43 

613.173.335,46 

6.863.756.212,27 

216.178.283,93 

1.233.403.269,08 

1.035.491.723,04 

99.214.585,60 

783.494.201,37 

74.309.192,65 

6.538.928,46 

3.415.126.028,14 

111.803.251.784,36 

107.978.903.859,85 

79.635.327.807,02 

50.458.658.010,34 

53.797.110.952,93 

(8.397.308.495,25) 

110.092.060,79 

(21.086.409,89) 

35.690.401,89 

(111.437,94) 

3.423.226.082,89 

(333.854.648,41) 

1.842.851.662,82 

2.047.840,51 

2.263.958.552,77 

500.968.417,49 

344.403.920,95 

643.603.043,52 

97.889.252,52 

526.473.583,10 

132.345.666,44 

18.274.668,75 

12.440.343.941,18 

36.164.097,41 

5.828.886.972,67 

1.445.851.729,08 

(155.373.919,31) 

- 

7.316.838.422,88 

116.473,65 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

116.473,65 

18.644.033,97 

61.676,11 

- 

18.582.357,86 

31.527.869.647,53 

28.743.721.877,41 

2.783.323.575,36 

824.194,76 

1.278.958.403,39 

3.689.311,50 

19.916.672,97 

2.521.783.536,65 

2.105.064.334,13 

55.271.778,22 

48.626.282,52 

311.773.947,52 

1.047.194,26 

- 

21.013.928,41 

562.499.886,76 

47.975.846.657,22 

450.679.056,66 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

24.323.682,05 

13.705.419,78 

508.414,58 

411.899.682,85 

307.530.503,24 

45.205.571,02 

31.968.689,81 

27.194.918,78 

- 

241.857,40 

62.574.681,28 

1.286.248.532,71 

14.110.713.224,64 

229.377.730,14 

2.141.740.389,10 

1.979.678.187,89 

100.364.451,39 

938.794.434,33 

476.943.793,34 

1.344.121.047,55 

6.899.693.190,90 

299.686.293.632,19 

292.292.176.465,37 

159.925.456.395,11 

93.404.820.301,64 

53.797.110.952,93 

(8.397.308.495,25) 

52.118.026.599,72 

(9.569.947.695,53) 

445.519.872,42 

(80.519.332,66) 

3.423.226.082,89 

(333.854.648,41) 

1.842.851.662,82 

159.715.302,71 

6.646.944.138,31 

909.708.961,73 

740.130.634,58 

2.423.199.241,16 

575.497.635,48 

1.084.586.164,65 

736.858.151,86 

176.963.348,85 

37.148.988.871,82 

1.440.839.682,73 

11.260.476.745,68 

1.852.377.727,20 

(252.410.125,71) 

1.211.617,24 

8.422.207.436,20 

62.245.479.863,48 

60.069.450.367,13 

61.962.071.930,61 

(11.989.565.117,35) 

10.769.014.346,88 

(2.097.869.518,74) 

878.666.074,09 

(166.295.953,68) 

394.736.741,55 

318.691.863,77 

410.565.184,38 

26.366.163,22 

46.355.636,48 

308.875.320,15 

28.968.064,53 

1.142.803.916,75 

4.816.431,12 

617.843.964,10 

119.307.053,96 

57.801.193,30 

96.043,80 

61.409.816,86 

74.496.541.241,13 

66.264.189.007,86 

7.856.471.275,24 

375.880.958,03 

1.570.101.820,92 

19.220.920,23 

96.027.745,89 

5.705.531.164,93 

3.611.059.939,88 

1.524.759.941,48 

117.958.074,71 

450.118.717,12 

1.634.491,74 

3.235.514,85 

(Continua...) 

103



Multas e Juros de Mora 

Multas e Juros de Mora dos Tributos 

Multas e Juros de Mora das Contribuições 



Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos Multas 

e Juros de Mora da Dívida Ativa das Contribuições Multas e 

Juros de Mora da Dívida Ativa de Outras Receitas Multas e 

Juros de Mora de Outras Receitas 

Multas de Outras Origens 

Indenizações e Restituições 

Receita da Dívida Ativa 

Receita da Dívida Ativa Tributária 

Receita da Dívida Ativa não tributária 

Receitas Correntes Diversas 

















Transferência de Outras Instituições Públicas 










Remuneração das Disponibilidades do Tesouro Nacional 

Receita Dívida Ativa Alienação Estoques de Café 

Demais Receitas de Capital 4 

Demais Deduções da Receita 

Receitas Correntes Intra-Orçamentárias 

Receitas de Capital Intra-Orçamentárias 

13.259.386.246,29 

3.984.311.325,89 

674.458.255,48 

27.210.839,47 

1.177.430.317,75 

4.848.077,28 

48.056.674,67 

105.466.444,99 

1.946.840.716,25 

1.856.109.366,29 

5.028.239.158,00 

4.552.521.721,09 

475.717.436,91 

2.390.726.396,11 

12.495.586.896,97 

3.521.271.217,27 

2.262.090.605,90 

1.259.180.611,37 

563.658.724,16 

189.220.069,19 

374.438.654,97 

159.889.264,31 

7.611.423.894,55 

1.305.327.519,24 

981.882.186,38 

320.812.106,74 

2.633.226,12 

38.896.576,16 

795.584,72 

344.052,65 

6.006.345,16 

6.258.720.638,56 

4.208.101.552,47 

1.955.124.163,86 

35.468.599,45 

56.435.273,74 

3.591.049,04 

1.333.178,06 

639.343.796,68 

639.343.796,68 

(1.291.553.985,99) 

10.277.740.355,75 

- 

- 

- 

91.033.733,33 

17.544.578.830,45 

6.207.463.864,53 

2.969.554.643,60 

1.177.185,84 

851.839.480,79 

- 

42.388.573,65 

131.179.686,11 

2.211.324.294,54 

2.171.395.121,13 

2.894.784.459,95 

2.568.869.307,80 

325.915.152,15 

6.270.935.384,84 

16.512.793.582,53 

8.969.877.177,38 

5.505.618.298,06 

3.464.258.879,32 

814.791.017,65 

372.387.443,81 

442.403.573,84 

1.035.091.439,22 

5.184.815.371,68 

316.548.377,03 

288.081.651,45 

686.796,73 

27.779.928,85 

210.294.828,54 

5.056.628,57 

4.644.631,32 

4.648.270.906,22 

4.001.582.437,93 

508.704.642,87 

- 

34.802.782,63 

100.936.204,34 

2.244.838,45 

508.218.576,60 

508.218.576,60 

(3.203.054.102,32) 

39.447.111.467,01 

1.131.301.961,45 

- 

- 

- 

- 

30.759.444.670,13 

14.250.141.915,92 

4.083.697.028,05 

4.586.118.694,53 

796.554.293,66 

3.789.564.400,87 

7.839.487.031,63 

656.381.509.354,61 

566.541.477.078,93 

560.766.715.813,60 

5.774.761.265,33 

1.936.460.362,22 

1.734.483.334,55 

201.977.027,67 

28.945.139.728,41 

111.586.475,59 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

4.518.877,64 

107.067.597,95 

62.445.801,64 

3.221.320,91 

3.319.192,05 

38.081.283,35 

58.846.845.709,46 

17.483.487.570,69 

41.255.161.311,68 

- 

- 

2.141.574,22 

106.055.252,87 

13.527.941.174,61 

1.473.961.686,80 

47.313.267.830,95 

10.191.775.190,42 

3.644.012.899,08 

28.388.025,31 

2.029.269.798,54 

4.848.077,28 

90.445.248,32 

236.646.131,10 

4.158.165.010,79 

8.111.201.515,47 

12.509.142.312,48 

7.917.945.322,55 

4.591.196.989,93 

16.501.148.812,58 

685.389.889.834,11 

579.032.625.473,58 

568.534.424.717,56 

10.498.200.756,02 

3.314.910.104,03 

2.296.090.847,55 

1.018.819.256,48 

30.140.120.431,94 

12.907.825.741,82 

1.621.875.896,27 

1.269.963.837,83 

321.498.903,47 

30.413.154,97 

249.191.404,70 

5.852.213,29 

4.988.683,97 

10.525.222,80 

11.014.059.142,73 

8.272.129.792,04 

2.467.050.127,64 

73.590.574,13 

195.452.761,43 

5.835.887,49 

1.333.178,06 

59.994.408.082,74 

17.483.487.570,69 

41.255.161.311,68 

2.141.574,22 

1.253.617.626,15 

(4.494.608.088,31) 

63.252.792.997,37 

2.696.297.381,58 

TOTAL 314.456.504.938,42 542.369.742.198,98 1.700.996.880.045,39 1.965.808.145.001,09 


¹ , 2 e 3 O valor constante na coluna ESTADOS refere-se a arrecadação do DF em atuação como Município. 

4 

Compõe Demais Receitas de Capital "Receita da Dívida Ativa Proveniente de Amortização de Empréstimos e Financiamentos". 

104

ANEXOS 








DESPESA 


MUNICÍPIOS ESTADOS UNIÃO CONSOLIDADO 



Transferências a Instituições Financeiras Sem Fins Lucrativos 





Pensões 

Contratação por Tempo Determinado 

Outros Benefícios Previdenciários 

Outros Benefícios Assistenciais 

Pessoal Civil¹ 

Pessoal Militar² 

Obrigações Patronais 

FGTS 

Contribuições Previdenciárias - INSS 

Plano de Seg. Soc. do Servidor - Pes. Ativo 

Outras Obrigações Patronais 

Demais Obrigações Patronais 

Contratos Terceirização 


Despesas de Exercícios Anteriores 

Outras Despesas de Pessoal³ 

Demais Aplicações Diretas 

Aplicação Direta - Operações Intra-Orçamentárias 



Juros sobre a Dívida por Contrato 

Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 

Juros, Deságios e Descontos da Dívida Mobiliária 

Outros Encargos sobre a Dívida Mobiliária 

Encargos sobre Operações de Crédito por Antecipação da Receita 

Sentença Judiciais 










Transferências a Instituições Multigovernamentais Nacionais 





Pensões 

Benefícios Previdenciários 4 

Material de Consumo 

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 


Demais Despesas 5 



266.903.320.956,59 

133.839.607.007,71 

63.058.289,30 

44.786.358,82 

8.112.630,26 

73.298.800,67 

18.542.682,87 

124.157.066.880,53 

6.852.739.500,95 

1.633.787.607,13 

7.839.846.215,11 

238.840.177,80 

110.906.471,06 

93.399.828.950,90 

121.929.590,41 

10.181.145.136,26 

567.927.305,18 

5.446.050.602,22 

125.939.473,84 

2.184.371.272,74 

1.856.856.482,28 

1.014.354.857,98 

934.114.387,26 

460.183.856,26 

608.621.022,27 

760.769.107,14 

9.474.741.365,26 

4.383.206.778,46 

4.383.206.778,46 

4.131.493.256,79 

158.018.525,13 

- 

7.233.222,10 

506.735,85 

3.391.133,83 

14.923.884,66 

7.702.067,95 

5.951.766,35 

53.986.185,80 

128.680.507.170,42 

204.141.243,19 

338.867.650,49 

71.561.115,44 

8.617.134.731,50 

95.689.292,81 

128.483.600,61 

270.525.278,08 

1.764.228,78 

118.017.279.361,70 

5.167.059.240,04 

995.930.488,83 

473.955.263,89 

19.543.235.774,61 

6.159.015.905,29 

67.266.276.706,36 

874.836.432,37 

16.464.092.195,40 

1.072.877.354,91 

935.060.667,82 

472.298.073.135,17 

215.639.355.160,01 

226.114.428,53 

17.794.001,77 

1.225.823,47 

490.581.640,78 

130.000,00 

180.232.611.852,18 

26.128.090.740,02 

5.508.525.042,18 

3.920.016.708,07 

- 

312.447,54 

11.998.566,13 

112.266.200.791,45 

18.342.921.745,88 

6.274.474.447,78 

534.202.079,58 

1.782.044.535,77 

715.275.822,36 

268.654.733,77 

2.974.297.276,30 

1.156.751.536,82 

1.522.679.210,56 

3.891.787.089,51 

703.928.797,73 

504.924.728,51 

34.670.897.413,28 

18.448.052.139,12 

18.448.052.139,12 

17.771.103.837,62 

676.948.301,50 

238.210.665.836,04 

1.754.091.467,77 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

58.177.736,22 

80.344.869.510,83 

8.623.958.055,02 

123.561.436,78 

5.672.574.443,71 

41.586.339,40 

8.137.786,90 

135.847.694.064,51 

29.165.884.958,00 

11.288.131.761,53 

488.416.650,55 

10.325.669.837,53 

2.993.009.173,85 

45.569.728.166,28 

3.145.121.094,41 

30.886.974.115,19 

1.984.758.307,17 

5.736.014.994,90 

1.009.680.722.173,33 

197.481.485.238,34 

- 

41.372.994,00 

- 

- 

6.770.000,00 

182.393.262.036,03 

50.660.008.060,10 

28.481.009.159,53 

536.700.873,97 

170.675.310,16 

74.670.389.221,22 

17.531.646.634,17 

473.283.082,23 

287.564.276,75 

156.607.882,66 

- 

- 

123.938,46 

- 

28.986.984,36 

6.913.286.440,24 

2.109.584.292,48 

846.678.961,93 

15.040.080.208,31 

131.122.390.200,10 

131.122.390.200,10 

2.569.373.430,12 

160.767.430,60 

128.377.814.106,57 

- 

- 

14.435.232,81 

681.076.846.734,89 

103.766.818.108,46 

126.585.380.305,29 

2.485.402.270,49 

328.284.392,45 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

2.612.361,20 

15.693.488,50 

1.170.781.187,52 

445.907.889.648,44 

182.716.260.735,17 

68.698.733.991,03 

82.353.434.138,03 

10.365.161.529,24 

1.596.191.358,85 

24.042.660.926,90 

6.191.558.803,59 

69.634.458.620,29 

309.429.545,34 

813.984.972,54 

1.748.882.116.265,09 

546.960.447.406,06 

289.172.717,83 

103.953.354,59 

9.338.453,73 

563.880.441,45 

25.442.682,87 

486.782.940.768,74 

83.640.838.301,07 

35.623.321.808,84 

12.296.563.797,15 

239.152.625,34 

293.580.347,35 

280.336.418.963,57 

35.996.497.970,46 

16.928.902.666,27 

1.389.693.661,51 

7.384.703.020,65 

841.339.234,66 

2.453.026.006,51 

4.860.140.742,94 

2.171.106.394,80 

9.370.080.038,06 

6.461.555.238,25 

2.159.228.781,93 

1.265.693.835,65 

59.185.718.986,85 

153.953.649.117,68 

153.953.649.117,68 

24.471.970.524,53 

995.734.257,23 

128.385.047.328,67 

- 

14.941.968,66 

3.391.133,83 

14.923.884,66 

7.702.067,95 

5.951.766,35 

53.986.185,80 

1.047.968.019.741,35 

1.958.232.710,96 

104.163.863.495,17 

207.001.810.931,56 

19.726.495.057,01 

547.535.122,04 

5.803.670.405,52 

327.805.105,98 

1.180.683.203,20 

699.772.863.074,65 

217.049.204.933,21 

80.982.796.241,39 

83.315.806.052,47 

40.234.067.141,38 

10.748.216.437,99 

136.878.665.799,54 

10.211.516.330,37 

116.985.524.930,88 

3.367.065.207,42 

7.485.060.635,26 

(Continua...) 

105



INVESTIMENTOS 



DESPESA 












Obras e Instalações 

Obras em Andamento 

Demais Obras e Instalações 

Equipamentos e Material Permanente 

Outros Investimentos 6 











Constituição ou Aumento de Capital de Empresas 

Concessão de Empréstimos e Financiamentos 

Outras Inversões Financeiras 7 





Amortização 8 

Refinanciamento 9 


Reserva do RPPS 

Reserva de Contingência 

41.565.780.203,50 

34.173.871.772,32 

34.144.721,28 

19.601.992,36 

28.495.407,96 

134.722.059,51 

7.324.165,33 

2.180.256,32 

3.039.140,41 

1.120.843,18 

33.873.862.744,14 

205.285.111,72 

24.958.574.575,83 

4.150.441.148,87 

20.808.133.426,96 

5.014.096.678,09 

3.438.616.702,84 

257.289.675,66 

69.380.441,83 

664.214.203,77 

1.357.704,25 

600.285,11 

110.497,15 

2.038.508,24 

756.635,09 

1.352.027,00 

620.535.841,79 

209.764.439,93 

73.370.869,29 

313.767.637,81 

23.632.894,76 

37.462.705,14 

6.727.694.227,41 

6.727.694.227,41 

5.200.731.287,54 

1.241.117.109,22 

285.845.830,65 

54.763.731,01 

2.595.417,64 

65.797.419.889,05 

36.633.069.725,84 

235.955.072,23 

139.711.165,11 

2.687.641.056,67 

1.500.790.591,92 

31.085.144,75 

10.073.515,86 

7.247.168,83 

32.014.354.088,15 

- 

62.738.810,14 

21.421.135.206,65 

1.200.152.466,75 

20.220.982.739,90 

5.828.706.776,36 

4.183.125.236,64 

518.648.058,36 

6.211.922,32 

10.179.060.274,50 

5.874.569,60 

20.987.735,00 

9.721.065,00 

2.580.000,00 

9.763.642,65 

9.093.500.296,06 

5.801.833.049,37 

2.484.819.007,11 

609.506.795,18 

197.341.444,40 

1.036.632.966,19 

18.985.289.888,71 

18.985.289.888,71 

18.618.146.430,61 

363.192.161,84 

- 

3.951.296,26 

- 

- 

667.150.604.718,87 

48.434.148.637,36 

6.962.471.461,12 

11.021.307.901,04 

868.822.754,25 

- 

- 

38.328.765,94 

43.209.219,15 

1.147.103,00 

29.446.828.583,29 

1.185.180.080,40 

15.176.723.942,69 

14.115.659.180,83 

1.061.064.761,86 

6.645.083.568,31 

6.433.209.113,56 

6.631.878,33 

52.032.849,57 

41.377.175.453,55 

- 

25.448.107,37 

39.423.934.360,83 

1.510.696.345,18 

35.217.793.449,91 

2.695.444.565,74 

1.927.792.985,35 

577.339.280.627,96 

577.339.280.627,96 

97.970.955.797,83 

479.368.324.830,13 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

774.513.804.811,42 

119.241.090.135,52 

270.099.793,51 

7.121.784.618,59 

13.737.444.365,67 

2.504.335.405,68 

38.409.310,08 

50.582.538,12 

53.495.528,39 

2.267.946,18 

95.335.045.415,58 

1.453.204.002,26 

61.556.433.725,17 

19.466.252.796,45 

42.090.180.928,72 

17.487.887.022,76 

14.054.951.053,04 

782.569.612,35 

127.625.213,72 

52.220.449.931,82 

7.232.273,85 

47.036.127,48 

9.831.562,15 

4.618.508,24 

10.520.277,74 

1.352.027,00 

49.137.970.498,68 

7.522.293.834,48 

37.775.983.326,31 

3.618.718.998,73 

220.974.339,16 

3.001.888.656,68 

603.052.264.744,08 

603.052.264.744,08 

121.789.833.515,98 

480.972.634.101,19 

289.797.126,91 

54.763.731,01 

2.595.417,64 

TOTAL 308.526.460.308,74 538.095.493.024,22 1.676.831.326.892,20 2.523.453.280.225,16 

SUPERÁVIT/DÉFICIT 5.930.044.629,68 4.274.249.174,76 24.165.553.153,19 (557.645.135.224,07) 


¹ Compõe "Pessoal Civil": Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, e Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil. 

² Compõe "Pessoal Militar": Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar, e Outras Despesas Variáveis - Pessoal Militar. 

³ Compõem "Outras Despesas de Pessoal": Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência, Outros Benefícios Assistenciais, Salário-Família, Depósitos Compulsórios, 

Indenizações Trabalhistas, e Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado. 

4 

Compõem "Benefícios Previdenciários": Outros Benefícios Previdenciários, Benefício Mensal ao Deficiente e ao Idoso, Outros Benefícios Assistenciais, Salário-Família, e Outros 

Benefícios de Natureza Social. 

5 

Compõem "Demais Despesas": Contratação por Tempo Determinado, Diárias-Civil, Diárias-Militar, Auxílio Financeiro a Estudantes, Auxílio-Fardamento, Auxílio Financeiro a 

Pesquisadores, Obrigações decorrentes de Política Monetária, Honra de Avais, Remuneração de Cotas de Fundos Autárquicos, Premiações Cult. Art. Cient. Desp. e Outras, Material 

de Distribuição Gratuita, Passagens e Despesas com Locomoção, Serviços de Consultoria, Locação de Mão-de-Obra, Arrendamento Mercantil, Contribuições, Subvenções Sociais, 

Equalização de Preços e Taxas, Auxílio-Alimentação, Obrigações Tributárias e Contributivas, Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física, Auxílio-Transporte, Depósitos Compulsórios, 

Sentenças Judiciais, Despesas de Exercícios Anteriores, e Indenização pela Execução Trabalhos de Campo. 

6 

Compõem "Outros Investimentos": Contratação por Tempo Determinado, Diárias-Civil, Diárias-Militar, Outras Despesas Variáveis-Militar, Auxílio Financeiro a Pesquisadores, 

Passagens e Despesas com Locomoção, Serviços de Consultoria, Outros Serviços de Terceiros-P. Física, Outros Serviços de Terceiros-P. Jurídica, Obrigações Tributárias e 

Contributivas, Locação de Mão-de-Obra, Aquisição de Imóveis, Sentenças Judiciais, Despesas de Exercícios Anteriores, Indenizações e Restituições. 

7 

Compõem "Outras Inversões Financeiras": Aquisição de Imóveis, Aquisição de Produtos para Revenda, Aquisição de Títulos de Crédito, Aquisição de Títulos Representativos de 

Capital já Integralizado, Depósitos Compulsórios, Sentenças Judiciais, Despesas de Exercícios Anteriores e Indenizações e Restituições. 

8 

Compõem Amortização "Principal da Dívida Contratual Resgatado", "Principal da Dívida Mobiliária Resgatado", "Correção Monetária ou Cambial da Dívida Contratual Resgatada", 

9 

Compõem Refinanciamento "Principal Corrigido da Dívida Mobiliária Refinanciado" e "Principal Corrigido da Dívida Contratual Refinanciado". 

Notas: 

a) Na União, as operações intra-orçamentárias às quais se referem a Portaria Interministerial nº 688, de 14 de outubro de 2005, da STN e SOF, e a Portaria nº 869, de 15 de 

dezembro de 2005, da STN, que foram excetuadas até as demonstrações de 2008 passaram a ser demonstradas a partir de 2009. 

106

ANEXOS 








DESPESA 

(VALORES LIQUIDADOS) 









Pensões 







FGTS 

































Pensões 









257.880.440.885,79 

132.232.644.031,67 

46.927.591,63 

42.638.359,40 

7.912.185,99 

71.811.957,18 

18.749.145,05 

122.662.290.134,93 

6.755.303.258,98 

1.606.381.411,05 

7.775.752.366,47 

237.605.385,16 

110.315.194,81 

92.436.055.032,00 

118.024.629,53 

10.046.762.208,15 

564.574.404,86 

5.409.397.401,45 

124.278.312,91 

2.165.153.484,07 

1.783.358.604,86 

944.267.597,87 

887.768.478,77 

438.692.338,70 

597.683.088,98 

707.679.144,46 

9.382.314.657,49 

4.364.458.679,77 

4.364.458.679,77 

4.114.260.656,69 

156.698.813,07 

- 

7.233.222,10 

506.735,85 

3.377.220,28 

14.727.252,69 

7.588.492,67 

5.947.422,52 

54.118.863,90 

121.283.338.174,35 

188.680.479,18 

327.953.937,81 

63.324.252,63 

8.418.769.849,77 

86.267.235,81 

125.745.890,77 

262.929.639,28 

1.759.488,78 

110.898.848.296,35 

5.162.783.650,44 

994.343.684,57 

463.996.536,51 

17.970.800.219,11 

5.960.298.802,16 

62.877.188.197,28 

836.837.886,41 

15.590.198.995,45 

1.042.400.324,42 

909.059.103,97 

467.116.806.793,48 

215.223.149.785,54 

225.876.612,11 

17.794.001,77 

1.199.472,87 

490.534.313,45 

130.000,00 

179.827.587.837,37 

26.127.850.174,90 

5.508.332.164,95 

3.917.063.196,44 

- 

312.447,54 

11.995.841,13 

112.231.693.773,90 

18.339.347.051,53 

6.263.402.211,48 

532.804.766,32 

1.775.013.812,56 

715.270.210,64 

268.654.733,77 

2.971.658.688,19 

1.138.762.699,38 

1.364.011.933,48 

3.727.878.071,65 

692.382.306,50 

504.555.964,49 

34.660.027.547,97 

18.444.329.118,50 

18.444.329.118,50 

17.767.500.609,27 

676.828.509,23 

233.449.327.889,44 

1.752.209.457,23 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

53.879.834,76 

80.166.937.710,14 

8.511.694.291,36 

119.772.422,95 

5.672.495.025,46 

41.586.339,40 

8.137.786,90 

131.426.955.520,06 

29.165.884.958,00 

11.286.432.691,78 

487.074.632,51 

9.573.324.469,22 

2.920.692.931,58 

43.185.078.650,66 

2.739.526.690,97 

30.094.916.721,08 

1.974.023.774,26 

5.695.659.501,18 

964.050.412.158,12 

196.533.179.726,77 

- 

19.167.821,48 

- 

- 

6.770.000,00 

181.807.675.523,20 

50.558.307.583,94 

28.423.710.488,24 

536.700.873,97 

169.850.932,41 

74.507.720.238,96 

17.531.646.634,17 

440.610.602,73 

286.237.742,60 

125.282.898,33 

- 

- 

123.938,46 

- 

28.966.023,34 

6.829.286.169,09 

2.006.766.445,13 

803.075.554,56 

14.699.566.382,09 

131.036.556.537,53 

131.036.556.537,53 

2.507.030.198,02 

137.277.000,13 

128.377.814.106,57 

- 

- 

14.435.232,81 

636.480.675.893,82 

97.823.452.040,80 

120.746.758.729,77 

1.826.706.412,87 

148.206.770,45 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

13.911.550,00 

921.600.104,99 

414.385.464.424,07 

182.716.260.735,17 

68.686.203.464,61 

82.146.666.193,62 

7.975.355.542,96 

1.480.777.579,95 

18.358.396.683,00 

5.130.535.687,51 

47.618.933.644,90 

272.334.892,35 

614.575.860,87 

1.689.047.659.837,39 

543.988.973.543,98 

272.804.203,74 

79.600.182,65 

9.111.658,86 

562.346.270,63 

25.649.145,05 

484.297.553.495,50 

83.441.461.017,82 

35.538.424.064,24 

12.229.516.436,88 

237.917.832,70 

292.161.968,35 

279.175.469.044,86 

35.989.018.315,23 

16.750.775.022,36 

1.383.616.913,78 

7.309.694.112,34 

839.672.462,01 

2.433.808.217,84 

4.783.983.316,39 

2.083.030.297,25 

9.081.066.581,34 

6.173.336.855,48 

2.093.140.950,04 

1.212.235.108,95 

58.741.908.587,55 

153.845.344.335,80 

153.845.344.335,80 

24.388.791.463,98 

970.804.322,43 

128.385.047.328,67 

- 

14.941.968,66 

3.377.220,28 

14.727.252,69 

7.588.492,67 

5.947.422,52 

54.118.863,90 

991.213.341.957,61 

1.940.889.936,41 

98.205.285.813,37 

200.977.020.692,54 

18.757.170.554,00 

354.246.429,21 

5.798.240.916,23 

318.427.528,68 

931.497.380,67 

656.711.268.240,48 

217.044.929.343,61 

80.966.979.840,96 

83.097.737.362,64 

35.519.480.231,29 

10.361.769.313,69 

124.420.663.530,94 

8.706.900.264,89 

93.304.049.361,43 

3.288.758.991,03 

7.219.294.466,02 

(Continua...) 

107



INVESTIMENTOS 



DESPESA 







































34.737.958.963,76 

27.503.244.854,91 

33.486.844,42 

19.178.456,17 

26.380.259,48 

125.887.994,11 

7.099.490,17 

2.179.108,95 

2.966.846,59 

1.120.843,18 

27.220.027.382,47 

188.959.676,49 

19.368.463.616,20 

2.983.929.269,69 

16.384.534.346,51 

4.262.101.873,84 

3.169.170.735,67 

231.331.480,27 

64.917.629,37 

571.088.697,45 

1.357.704,25 

539.893,63 

110.497,15 

1.806.508,24 

756.635,09 

1.352.027,00 

530.061.819,76 

207.966.957,38 

35.539.641,15 

278.549.493,64 

8.005.727,59 

35.103.612,33 

6.663.625.411,40 

6.663.625.411,40 

5.135.957.457,71 

1.238.508.003,13 

289.159.950,56 

55.330.030,61 

916.241,89 

61.955.851.552,89 

32.916.186.928,96 

229.883.072,23 

139.711.165,11 

2.372.088.111,64 

1.440.696.213,09 

22.792.626,95 

10.073.515,86 

7.247.168,83 

28.687.495.132,93 

- 

44.922.783,84 

19.285.992.871,57 

1.151.880.124,42 

18.134.112.747,15 

4.826.160.225,49 

4.013.076.954,58 

517.342.297,45 

6.199.922,32 

10.086.092.065,22 

5.874.569,60 

10.987.735,00 

- 

2.580.000,00 

9.763.642,65 

9.020.253.151,78 

5.757.923.556,46 

2.478.839.721,54 

589.910.766,37 

193.579.107,41 

1.036.632.966,19 

18.953.572.558,71 

18.953.572.558,71 

18.586.539.194,25 

363.192.161,84 

- 

3.841.202,62 

- 

- 

626.872.027.041,72 

17.113.831.903,07 

2.443.413.397,04 

2.017.384.090,58 

243.041.673,54 

- 

- 

- 

- 

1.097.103,00 

12.366.465.784,02 

737.397.845,63 

6.229.625.606,23 

5.898.990.895,65 

330.634.710,58 

2.198.185.739,85 

3.195.296.147,23 

5.960.445,08 

42.429.854,89 

32.761.998.663,73 

- 

13.834.835,21 

31.574.550.094,07 

986.472.258,18 

28.402.559.526,62 

2.185.518.309,27 

1.173.613.734,45 

576.996.196.474,92 

576.996.196.474,92 

97.627.871.644,79 

479.368.324.830,13 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

723.565.837.558,37 

77.533.263.686,94 

263.369.916,65 

2.602.303.018,32 

4.415.852.461,70 

1.809.625.880,74 

29.892.117,12 

12.252.624,81 

10.214.015,42 

2.217.946,18 

68.273.988.299,42 

971.280.305,96 

44.884.082.094,00 

10.034.800.289,76 

34.849.281.804,24 

11.286.447.839,18 

10.377.543.837,48 

754.634.222,80 

113.547.406,58 

43.419.179.426,40 

7.232.273,85 

25.362.463,84 

110.497,15 

4.386.508,24 

10.520.277,74 

1.352.027,00 

41.124.865.065,61 

6.952.362.772,02 

30.916.938.889,31 

3.053.978.569,28 

201.584.835,00 

2.245.350.312,97 

602.613.394.445,03 

602.613.394.445,03 

121.350.368.296,75 

480.970.024.995,10 

293.001.153,18 

55.330.030,61 

916.241,89 

TOTAL 292.674.646.122,05 529.072.658.346,37 1.590.922.439.199,84 2.412.669.743.668,26 

SUPERÁVIT/DÉFICIT - - - - 




³ Compõem "Outras Despesas de Pessoal": Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência, Outros Benefícios Assistenciais, Salário-Família, Depósitos Compulsórios, 


4 

Compõem "Benefícios Previdenciários": Outros Benefícios Previdenciários, Benefício Mensal ao Deficiente e ao Idoso, Outros Benefícios Assistenciais, Salário-Família, e Outros 


5 

Compõem "Demais Despesas": Contratação por Tempo Determinado, Diárias-Civil, Diárias-Militar, Auxílio Financeiro a Estudantes, Auxílio-Fardamento, Auxílio Financeiro a 

Pesquisadores, Obrigações decorrentes de Política Monetária, Honra de Avais, Remuneração de Cotas de Fundos Autárquicos, Premiações Cult. Art. Cient. Desp. e Outras, Material 

de Distribuição Gratuita, Passagens e Despesas com Locomoção, Serviços de Consultoria, Locação de Mão-de-Obra, Arrendamento Mercantil, Contribuições, Subvenções Sociais, 

Equalização de Preços e Taxas, Auxílio-Alimentação, Obrigações Tributárias e Contributivas, Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física, Auxílio-Transporte, Depósitos 

Compulsórios, Sentenças Judiciais, Despesas de Exercícios Anteriores, e Indenização pela Execução Trabalhos de Campo. 

6 

Compõem "Outros Investimentos": Contratação por Tempo Determinado, Diárias-Civil, Diárias-Militar, Outras Despesas Variáveis-Militar, Auxílio Financeiro a Pesquisadores, 



7 

Compõem "Outras Inversões Financeiras": Aquisição de Imóveis, Aquisição de Produtos para Revenda, Aquisição de Títulos de Crédito, Aquisição de Títulos Representativos de 


8 

Compõem Amortização "Principal da Dívida Contratual Resgatado", "Principal da Dívida Mobiliária Resgatado", "Correção Monetária ou Cambial da Dívida Contratual Resgatada", 

"Correção Monetária ou Cambial da Dívida Mobiliária Resgatada", "Correção Monetária da Dívida de Operações de Crédito por Antecipação da Receita", "Sentenças Judiciais", 

"Despesas de Exercícios Anteriores" e "Indenizações e Restituições". 

9 


Notas: 

a) Na União, as operações intra-orçamentárias às quais se referem a Portaria Interministerial nº 688, de 14 de outubro de 2005, da STN e SOF, e a Portaria nº 869, de 15 de 


108

ANEXOS 








DESPESA 

(VALORES PAGOS) 









Pensões 







FGTS 

































Pensões 









248.367.156.778,46 

128.626.348.542,49 

45.440.635,75 

20.280.611,09 

7.841.398,31 

71.009.572,05 

18.397.859,05 

119.529.305.004,91 

6.527.107.067,45 

1.564.786.511,23 

7.573.493.980,33 

233.803.550,79 

104.423.855,57 

90.756.074.923,82 

115.720.947,20 

9.246.054.266,25 

513.406.595,80 

4.988.398.258,41 

111.698.142,43 

1.983.560.530,85 

1.648.990.738,76 

902.656.382,15 

858.004.758,50 

432.647.171,14 

611.847.852,13 

602.683.738,35 

8.934.073.461,33 

4.355.842.315,86 

4.355.842.315,86 

4.107.957.395,75 

156.368.885,44 

- 

7.230.945,57 

506.735,85 

3.375.524,36 

13.785.504,05 

7.508.297,45 

5.854.097,59 

53.254.929,80 

115.384.965.920,11 

185.822.444,67 

324.144.086,83 

62.368.301,01 

7.936.102.597,37 

84.013.309,13 

121.352.825,77 

258.408.752,40 

1.739.572,13 

105.542.023.693,02 

5.143.582.093,42 

991.128.210,44 

456.982.714,88 

16.720.000.079,62 

5.777.585.482,13 

59.618.071.769,55 

812.415.896,74 

15.036.251.617,64 

986.005.828,60 

868.990.337,78 

398.734.569.039,24 

180.920.462.063,43 

225.799.735,23 

17.512.925,68 

1.060.833,64 

467.297.001,40 

130.000,00 

149.604.904.856,04 

18.744.358.541,68 

5.301.128.057,72 

3.877.271.062,86 

- 

208.164,94 

10.130.499,29 

94.950.041.190,99 

15.532.498.570,54 

5.265.069.521,60 

468.761.091,16 

1.617.529.226,95 

403.239.730,70 

217.948.720,37 

2.557.590.752,42 

617.058.531,92 

1.206.783.516,18 

3.013.797.916,57 

619.030.066,17 

467.529.215,58 

30.603.756.711,44 

15.256.533.553,98 

15.256.533.553,98 

14.598.441.512,78 

658.092.041,20 

202.557.573.421,83 

1.725.661.352,79 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

48.649.697,02 

70.087.315.317,87 

7.561.889.817,34 

104.472.872,37 

5.584.563.500,34 

28.354.060,12 

3.934.811,04 

115.614.663.327,69 

29.052.308.341,27 

9.146.752.398,58 

404.322.428,18 

7.544.471.912,16 

2.606.742.841,72 

35.749.846.918,23 

2.402.197.433,44 

26.925.208.973,43 

1.782.812.080,68 

1.798.068.665,25 

947.856.805.920,56 

195.821.212.155,08 

- 

19.167.821,48 

- 

- 

6.770.000,00 

181.187.769.682,22 

50.349.638.152,64 

28.372.396.613,54 

535.210.262,53 

169.704.038,02 

74.349.296.960,78 

17.355.937.726,19 

434.304.641,93 

281.602.686,55 

123.621.907,93 

- 

- 

123.156,90 

- 

28.956.890,55 

6.827.346.364,06 

1.997.114.134,73 

796.820.787,80 

14.607.504.651,38 

131.036.556.537,54 

131.036.556.537,54 

2.507.030.198,03 

137.277.000,13 

128.377.814.106,57 

- 

- 

14.435.232,81 

620.999.037.227,94 

97.766.250.894,50 

120.370.940.006,92 

1.444.197.512,92 

138.904.259,36 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

13.911.550,00 

919.931.104,93 

399.761.416.246,94 

174.549.857.933,99 

65.175.117.000,26 

80.613.808.409,28 

7.805.985.622,95 

1.469.318.446,37 

17.784.071.209,73 

5.119.429.415,10 

46.975.775.771,12 

268.052.438,14 

583.485.652,37 

1.594.958.531.738,26 

505.368.022.761,00 

271.240.370,98 

56.961.358,25 

8.902.231,95 

538.306.573,45 

25.297.859,05 

450.321.979.543,17 

75.621.103.761,77 

35.238.311.182,49 

11.985.975.305,72 

234.011.715,73 

284.258.392,88 

260.055.413.075,59 

33.004.157.243,93 

14.945.428.429,78 

1.263.770.373,51 

6.729.549.393,29 

515.061.030,03 

2.201.509.251,22 

4.235.538.381,73 

1.519.714.914,07 

8.892.134.638,74 

5.443.559.222,44 

2.027.698.706,10 

1.070.212.953,93 

54.145.334.824,15 

150.648.932.407,38 

150.648.932.407,38 

21.213.429.106,56 

951.737.926,77 

128.385.045.052,14 

- 

14.941.968,66 

3.375.524,36 

13.785.504,05 

7.508.297,45 

5.854.097,59 

53.254.929,80 

938.941.576.569,88 

1.911.483.797,46 

98.139.044.678,35 

190.520.623.625,80 

16.942.189.927,63 

327.390.440,86 

5.705.916.326,11 

300.674.362,52 

925.605.488,10 

620.918.103.267,65 

208.745.748.368,68 

75.312.997.609,28 

81.475.113.552,34 

32.070.457.614,73 

9.853.646.770,22 

113.151.989.897,51 

8.334.042.745,28 

88.937.236.362,19 

3.036.870.347,42 

3.250.544.655,40 

(Continua...) 

109



INVESTIMENTOS 



DESPESA 







































32.311.154.133,79 

25.179.744.009,37 

32.997.447,19 

14.187.088,43 

25.644.417,17 

121.345.178,81 

6.902.607,32 

2.157.936,81 

2.878.514,82 

1.120.843,18 

24.908.035.106,90 

163.536.573,41 

17.858.469.470,18 

2.741.152.713,90 

15.117.316.756,28 

3.773.637.628,95 

2.936.854.420,55 

175.537.013,81 

64.474.868,74 

510.108.516,22 

1.357.704,25 

505.027,73 

110.497,15 

1.739.760,03 

756.635,09 

1.321.504,05 

470.179.956,77 

200.171.036,76 

33.713.051,95 

228.808.134,85 

7.487.733,21 

34.137.431,15 

6.621.301.608,20 

6.621.301.608,20 

5.100.895.968,09 

1.236.086.651,29 

284.318.988,82 

54.797.987,51 

916.241,89 

45.517.860.190,41 

22.692.073.425,05 

109.320.387,48 

139.248.921,36 

1.279.961.970,48 

541.454.514,81 

20.659.206,98 

4.978.934,08 

20.000,00 

20.594.729.567,54 

- 

40.952.883,31 

14.395.997.042,71 

1.087.745.370,76 

13.308.251.671,95 

2.677.456.225,18 

3.232.200.753,81 

248.122.662,53 

1.699.922,32 

6.003.997.467,79 

5.874.569,60 

987.735,00 

- 

2.580.000,00 

9.763.642,65 

5.434.386.474,75 

2.805.959.126,54 

2.169.062.035,82 

434.419.356,50 

- 

24.945.955,89 

550.405.045,79 

16.821.789.297,57 

16.821.789.297,57 

16.454.755.933,11 

363.192.161,84 

3.841.202,62 

- 

- 

626.213.366.520,09 

16.656.742.051,70 

2.409.740.987,27 

1.975.218.688,09 

201.900.089,84 

- 

- 

- 

- 

1.097.103,00 

12.032.831.815,17 

736.934.831,70 

6.114.696.752,67 

5.791.103.689,96 

323.593.062,71 

2.087.529.920,90 

3.087.710.165,72 

5.960.144,18 

35.953.368,33 

32.628.617.937,73 

- 

13.834.663,07 

31.441.181.426,15 

954.480.370,02 

28.401.603.926,62 

2.085.097.129,51 

1.173.601.848,51 

576.928.006.530,66 

576.928.006.530,66 

97.559.681.700,53 

479.368.324.830,13 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

704.042.380.844,29 

64.528.559.486,12 

142.317.834,67 

2.563.176.997,06 

3.280.825.075,74 

864.699.783,46 

27.561.814,30 

7.136.870,89 

2.898.514,82 

2.217.946,18 

57.535.596.489,61 

941.424.288,42 

38.369.163.265,56 

9.620.001.774,62 

28.749.161.490,94 

8.538.623.775,03 

9.256.765.340,08 

429.619.820,52 

102.128.159,39 

39.142.723.921,74 

7.232.273,85 

15.327.425,80 

110.497,15 

4.319.760,03 

10.520.277,74 

1.321.504,05 

37.345.747.857,67 

3.960.610.533,32 

30.604.379.014,39 

2.748.324.620,86 

32.433.689,10 

1.758.144.325,45 

600.371.097.436,43 

600.371.097.436,43 

119.115.333.601,73 

480.967.603.643,26 

288.160.191,44 

54.797.987,51 

916.241,89 

TOTAL 280.734.025.141,65 444.252.429.229,65 1.574.070.172.440,65 2.299.056.626.811,95 





³ Compõem "Outras Despesas de Pessoal": Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência, Outros Benefícios Assistenciais, Salário-Família, Depósitos Compulsórios, Indenizações Trabalhistas, e 

Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado. 

4 

Compõem "Benefícios Previdenciários": Outros Benefícios Previdenciários, Benefício Mensal ao Deficiente e ao Idoso, Outros Benefícios Assistenciais, Salário-Família, e Outros Benefícios de Natureza 

Social. 

5 

Compõem "Demais Despesas": Contratação por Tempo Determinado, Diárias-Civil, Diárias-Militar, Auxílio Financeiro a Estudantes, Auxílio-Fardamento, Auxílio Financeiro a Pesquisadores, Obrigações 

decorrentes de Política Monetária, Honra de Avais, Remuneração de Cotas de Fundos Autárquicos, Premiações Cult. Art. Cient. Desp. e Outras, Material de Distribuição Gratuita, Passagens e Despesas 

com Locomoção, Serviços de Consultoria, Locação de Mão-de-Obra, Arrendamento Mercantil, Contribuições, Subvenções Sociais, Equalização de Preços e Taxas, Auxílio-Alimentação, Obrigações 

Tributárias e Contributivas, Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física, Auxílio-Transporte, Depósitos Compulsórios, Sentenças Judiciais, Despesas de Exercícios Anteriores, e Indenização pela 

Execução Trabalhos de Campo. 

6 

Compõem "Outros Investimentos": Contratação por Tempo Determinado, Diárias-Civil, Diárias-Militar, Outras Despesas Variáveis-Militar, Auxílio Financeiro a Pesquisadores, Passagens e Despesas com 

Locomoção, Serviços de Consultoria, Outros Serviços de Terceiros-P. Física, Outros Serviços de Terceiros-P. Jurídica, Obrigações Tributárias e Contributivas, Locação de Mão-de-Obra, Aquisição de 

Imóveis, Sentenças Judiciais, Despesas de Exercícios Anteriores, Indenizações e Restituições. 

7 

Compõem "Outras Inversões Financeiras": Aquisição de Imóveis, Aquisição de Produtos para Revenda, Aquisição de Títulos de Crédito, Aquisição de Títulos Representativos de Capital já Integralizado, 

Depósitos Compulsórios, Sentenças Judiciais, Despesas de Exercícios Anteriores e Indenizações e Restituições. 

8 

Compõem Amortização "Principal da Dívida Contratual Resgatado", "Principal da Dívida Mobiliária Resgatado", "Correção Monetária ou Cambial da Dívida Contratual Resgatada", "Correção Monetária ou 

Cambial da Dívida Mobiliária Resgatada", "Correção Monetária da Dívida de Operações de Crédito por Antecipação da Receita", "Sentenças Judiciais", "Despesas de Exercícios Anteriores" e "Indenizações 

e Restituições". 

9 


Notas: 

a) Na União, as operações intra-orçamentárias às quais se referem a Portaria Interministerial nº 688, de 14 de outubro de 2005, da STN e SOF, e a Portaria nº 869, de 15 de dezembro de 2005, da STN, 

que foram excetuadas até as demonstrações de 2008 passaram a ser demonstradas a partir de 2009. 

110

ANEXOS 

Demonstrativo da Execução Orçamentária de 2010 



EXERCÍCIO DE 2010- EM REAIS 





Impostos 

Impostos sobre o Comércio Exterior 

Imposto sobre a Importação - II 

Imposto sobre a Exportação - IE 

Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 

Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU¹ 

Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza - IR 

Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA 

Dedução da Receita de IPVA para a Formação do FUNDEB 

Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação - ITCD 

Dedução de Receita de ITCD para a Formação do FUNDEB 

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos"- ITBI2 

Impostos sobre a Produção e a Circulação 

Taxas 

Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI 

Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS 

Dedução da Receita de ICMS para Formação do FUNDEB 

Imposto sobre Operação de Crédito, Câmbio, Seguros ou Títulos - IOF 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN3 

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 

Taxas pela Prestação de Serviços 




Contribuições para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Público 

Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio 

Contribuição Patronal de Servidor Ativo Militar 

Contribuição Patronal – Inativo Civil 

Contribuição Patronal – Inativo Militar 

Contribuição Patronal – Pensionista Civil 

Contribuição Patronal – Pensionista Militar 

Contribuição do Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio 

Contribuição de Servidor Ativo Militar 

Contribuições do Servidor Inativo Civil para o Regime Próprio 

Contribuições de Servidor Inativo Militar 

Contribuições de Pensionista Civil para o Regime Próprio 

Contribuições de Pensionista Militar 

Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial 

Contribuição Previdenciária em Regime de Parcelamento de Débitos – RPPS 

Receita de Recolhimento da Contribuição do Servidor Ativo Civil, oriunda do 

Pagamento de Sentenças Judiciais 

Receita de Recolhimento da Contribuição do Servidor Inativo Civil, oriunda do 

Pagamento de Sentenças Judiciais 

Receita de Recolhimento de Pensionista Civil, oriunda do Pagamento de 


Outras Contribuições Sociais 

Demais Contribuições Sociais 



Receitas Imobiliárias 

Aluguéis 

Arrendamentos 

Foros 

Laudêmios 

Taxa de Ocupação de Imóveis 

Outras Receitas Imobiliárias 

Receitas de Valores Mobiliários 

Juros de Títulos de Renda 

Dividendos 


Remuneração de Depósitos Bancários 

Remuneração de Depósitos Especiais 

Remuneração de Saldos de Recursos Não Desembolsados 

Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor 

Outras Receitas de Valores Mobiliários 

Receita de Concessões e Permissões 

Receitas de Direitos 

Compensações Financeiras 

Outras Receitas Patrimoniais 

276.711.670.287,21 

60.067.620.655,65 

55.756.654.600,96 

- 

- 

- 

26.233.678.179,35 

- 

15.641.932.410,68 

5.370.170.683,64 

- 

- 

- 

- 

5.221.575.085,03 

29.522.976.421,61 

- 

- 

- 

- 

29.522.976.421,61 

4.168.427.648,65 

1.599.012.924,17 

2.569.414.724,48 

142.538.406,04 

8.790.070.176,24 

5.787.119.819,38 

4.889.764.068,03 

766.431.011,86 

5.363.902,11 

19.773.604,78 

7.800.171,32 

615.703,66 

203.617,15 

3.641.795.075,03 

7.693.654,66 

215.625.309,43 

164.813,91 

38.433.254,77 

174.136,30 

148.272.763,95 

37.417.049,10 

571.998.586,60 

325.357.164,75 

3.002.950.356,86 

6.975.612.909,66 

256.527.738,73 

66.552.771,84 

22.860.687,58 

10.324.914,96 

34.325.810,87 

3.819.427,30 

118.644.126,18 

5.880.462.081,16 

945.727.379,62 

38.618.486,91 

2.153.488,44 

2.168.404.150,40 

20.692.924,50 

18.409.412,04 

2.119.884.558,23 

566.571.681,02 

360.062.523,48 

- 

226.403.581,91 

252.156.984,38 

454.863.524.025,71 

290.231.737.513,27 

279.801.726.790,18 

- 

- 

- 

36.013.993.582,95 

- 

400.008.655,28 

12.917.368.294,53 

21.277.523.129,35 

(1.095.559.792,90) 

2.508.177.037,03 

(205.598.813,05 

) 

212.075.072,71 

243.787.733.207,23 

- 

264.745.993.474,58 

(21.873.410.317,01) 

- 

915.150.049,66 

10.430.009.214,97 

2.280.051.348,43 

8.149.957.866,54 

1.508,12 

18.217.992.025,91 

17.531.526.478,21 

10.354.149.171,48 

1.569.655.614,78 

149.364.152,25 

59.500.812,68 

6.735.313,24 

15.031.903,66 

2.739.919,24 

5.716.722.882,14 

1.256.110.862,29 

925.954.104,67 

245.718.292,54 

354.611.395,61 

37.069.248,00 

8.896.973,55 

6.037.696,83 

5.383.803.662,97 

1.793.573.643,76 

686.465.547,70 

21.565.436.195,01 

354.010.296,06 

187.381.502,00 

132.243.430,38 

856.643,52 

363.266,20 

8.591.798,23 

24.573.655,73 

10.352.234.017,98 

599.855.502,42 

1.632.875.762,41 

225.358.941,45 

5.186.220.713,94 

4.577.077,02 

- 

893.399.484,83 

1.809.946.535,91 

2.666.660.749,62 

- 

6.439.163.760,67 

1.753.367.370,68 

890.137.032.920,74 

281.814.921.017,89 

275.891.196.087,69 

21.080.739.008,96 

21.036.866.737,38 

43.872.271,58 

191.025.862.657,76 

475.987.546,59 

190.549.875.111,17 

63.784.594.420,97 

37.255.019.833,28 

26.529.574.587,69 

5.923.724.930,20 

5.036.533.890,14 

887.191.040,06 

475.432.043.697,60 

461.902.124.034,35 

8.600.687.137,55 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

28.104.182,41 

6.457.410.897,34 

1.549.563.305,46 

516.797.894,23 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

28.088.607,80 

16.073.309,10 

4.648.941,21 

792.010,49 

453.300.644.886,31 

13.529.919.663,25 

65.241.009.418,65 

849.348.907,18 

82.358.454,57 

135.196.365,29 

66.247.305,07 

223.814.557,97 

265.180.271,20 

76.551.953,08 

31.813.251.833,89 

165.705.568,45 

22.406.821.662,59 

5.974.703,52 

6.684.221.893,77 

2.383.753.379,12 

166.774.626,44 

1.160.358.258,58 

6.991.694.757,49 

24.419.662.996,98 

- 

- 

6.692.664,53 

1.621.712.227.233,66 

632.114.279.186,81 

611.449.577.478,83 

21.080.739.008,96 

21.036.866.737,38 

43.872.271,58 

253.273.534.420,06 

475.987.546,59 

16.041.941.065,96 

208.837.414.089,34 

21.277.523.129,35 

(1.095.559.792,90) 

2.508.177.037,03 

(205.598.813,05) 

5.433.650.157,74 

337.095.304.049,81 

37.255.019.833,28 

264.745.993.474,58 

(21.873.410.317,01) 

26.529.574.587,69 

30.438.126.471,27 

20.522.161.793,82 

8.915.598.162,74 

11.606.563.631,08 

142.539.914,16 

502.440.105.899,75 

485.220.770.331,94 

23.844.600.377,06 

2.364.190.809,05 

154.728.054,36 

79.274.417,46 

14.535.484,56 

15.647.607,32 

2.943.536,39 

15.815.928.854,51 

1.263.804.516,95 

2.691.142.719,56 

245.883.106,45 

909.842.544,61 

37.243.384,30 

157.169.737,50 

43.454.745,93 

28.088.607,80 

16.073.309,10 

4.648.941,21 

5.956.594.260,06 

455.419.575.694,82 

17.219.335.567,81 

93.782.058.523,32 

1.459.886.941,97 

336.292.728,41 

290.300.483,25 

77.428.863,55 

258.503.635,04 

277.591.496,73 

219.769.734,99 

48.045.947.933,03 

1.711.288.450,49 

24.078.315.911,91 

233.487.133,41 

14.038.846.758,11 

2.409.023.380,64 

185.184.038,48 

3.013.284.043,06 

2.376.518.216,93 

4.187.081.531,68 

6.991.694.757,49 

31.085.230.339,56 

2.012.217.019,59 

(Continua...) 

111








Serviços de Transporte 

Serviços de saúde 

Serviços de Processamento de Dados 

Serviços Administrativos 

Serviços Educacionais 

Serviços de Fornecimento de Água 

Demais receitas de serviços 




Participação na Receita da União 

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do DF - FPE 

Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - FPE 

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 

Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - FPM 

Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR 

Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – ITR 




Cota-Parte do IOF - Ouro 

Transferência da Compensação Financeira 



Cota-Parte Royalties Comp Fin Produção Petróleo - Lei nº 7.990/89 

Cota-Parte Royalties Excedente Produção Petróleo - Lei nº 9.478/97 

Cota-Parte Royalties pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97 

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 



Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Ass. Social - FNAS 

Transferências de Recursos do Fundo Nacional Des. Educação - FNDE 

Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LC nº 87/96 

Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - LC nº 87/96 


Outras Transferências da União 


Participação na Receita dos Estados 

Cota-Parte do ICMS 

Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ICMS 

Cota-Parte do IPVA 

Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – IPVA 




Outras Participações na Receita dos Estados 

Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%) 



Cota-Parte Royalties Comp Fin Produção Petróleo - Lei nº 7990/89 


Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse 


Outras Transferências dos Estados 




Outras Transferências dos Municípios 

Transferências Multigovernamentais 

Transferências de Recursos do FUNDEB 

Transferências de Recursos da Complementação do FUNDEB 

Outras Transferências Multigovernamentais 












Multas e Juros de Mora 

Multas e Juros de Mora dos Tributos 

Multas e Juros de Mora das Contribuições 

Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos Multas 

e Juros de Mora da Dívida Ativa das Contribuições Multas e 

Juros de Mora da Dívida Ativa de Outras Receitas Multas e 

Juros de Mora de Outras Receitas 

Multas de Outras Origens 


Receita da Dívida Ativa 

Receita da Dívida Ativa Tributária 

Receita da Dívida Ativa não tributária 

Receitas Correntes Diversas 

7.667.056,79 

192.898.275,66 

7.084.733.074,86 

47.644.034,61 

865.678.482,40 

859.317.195,85 

3.410.750,11 

122.165.688,98 

290.256.408,87 

1.120.016.113,31 

3.776.244.400,73 

181.542.062.943,24 

177.686.671.760,76 

76.361.671.784,43 

39.507.311.744,91 

- 

- 

48.033.635.249,43 

(8.880.486.544,86) 

420.614.593,65 

(85.712.793,67) 

- 

- 

- 

19.261.240,36 

3.861.519.694,67 

452.860.639,78 

612.656.357,97 

1.467.277.455,82 

286.004.078,26 

431.365.408,54 

527.454.150,58 

83.901.603,72 

23.965.070.180,62 

1.347.714.304,46 

5.558.003.621,09 

446.234.668,53 

(127.041.617,11) 

14.687.387,64 

1.788.171.799,62 

61.822.894.390,79 

59.462.531.519,62 

61.875.529.663,25 

(12.039.338.353,62) 

10.173.954.058,37 

(1.961.706.433,12) 

832.996.078,83 

(155.309.023,72) 

368.602.559,84 

367.802.969,79 

386.243.307,53 

26.454.153,85 

30.902.984,73 

290.872.277,17 

38.013.891,78 

1.282.525.426,13 

11.016.680,15 

680.577.457,36 

140.955.580,10 

46.939.889,93 

25.308,80 

93.990.381,37 

40.134.763.273,81 

36.030.608.052,26 

3.752.544.072,28 

351.611.149,27 

259.326.616,36 

4.757.681,88 

69.045.950,33 

3.500.653.152,57 

1.657.444.402,21 

1.694.026.234,65 

36.942.480,83 

111.437.679,74 

802.355,14 

21.607.781,34 

12.051.005.195,11 

3.548.913.374,71 

692.085.798,37 

19.810.726,96 

1.003.885.811,08 

6.360.519,91 

45.942.245,24 

76.004.805,21 

1.704.823.467,94 

1.740.449.437,08 

4.486.510.897,46 

4.003.714.900,82 

482.795.996,64 

2.275.131.485,86 

38.368.502,51 

447.269.175,74 

6.981.726.214,15 

198.316.563,21 

1.118.036.297,21 

1.479.937.633,67 

90.412.383,17 

772.464.721,19 

97.213.688,28 

187.606.087,73 

3.037.738.839,69 

101.627.578.980,27 

96.983.544.432,21 

73.300.812.116,87 

48.709.659.701,43 

52.414.657.735,98 

(8.802.802.509,41) 

522.391.686,94 

(16.953.420,60) 

421.163,11 

(84.232,34) 

3.346.389.838,14 

(349.941.833,34) 

1.594.303.179,38 

1.278.093,57 

2.056.784.537,07 

467.621.310,11 

217.316.745,17 

650.901.275,28 

195.396.350,23 

300.110.479,02 

107.709.321,01 

117.729.056,25 

12.981.634.158,58 

44.777.056,19 

5.884.870.006,62 

1.461.151.234,08 

(171.655.655,43) 

- 

2.333.591.078,33 

150.000,00 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

150.000,00 

19.104.571,64 

347.928,42 

- 

18.756.643,22 

28.539.585.949,24 

24.552.101.488,48 

3.986.847.406,49 

637.054,27 

1.227.011.823,32 

4.460.542,70 

15.704.958,30 

3.396.857.223,54 

3.064.772.631,96 

48.420.129,56 

41.465.205,12 

228.345.759,02 

13.853.497,88 

0,20 

15.753.415.418,85 

5.819.010.658,33 

2.808.500.503,39 

1.877.775,09 

983.590.742,70 

- 

47.806.373,84 

127.429.331,56 

1.849.805.931,75 

2.854.875.669,86 

2.939.520.830,62 

2.756.019.381,75 

183.501.448,87 

4.140.008.260,04 

20.324.546,56 

603.607.880,42 

40.445.797.285,67 

35.399.447.213,10 

186.011.401,89 

117.811.897,08 

54.575.165,45 

766.913.732,79 

202.331.202,20 

4.382.337,04 

3.714.324.336,12 

269.189.840,91 

661.836,29 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

661.836,29 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

661.836,29 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

16.356.620,76 

19.970.304,56 

581.012,54 

231.224.476,74 

131.311.157,60 

24.819.026,66 

30.809.674,53 

44.284.617,95 

- 

395.590,02 

26.310.139.233,04 

11.541.502.801,60 

3.472.491.996,99 

4.949.564.832,24 

319.413.101,99 

490.347.886,37 

186.823.937,79 

97.182.861,05 

2.025.678.185,17 

3.456.156.728,31 

2.863.558.405,42 

528.532.738,53 

2.335.025.666,89 

8.448.921.297,71 

66.360.105,86 

1.243.775.331,82 

54.512.256.574,68 

35.645.407.810,92 

2.169.726.181,50 

2.457.066.726,60 

148.398.298,73 

1.661.544.142,96 

589.801.299,35 

1.312.004.538,08 

10.528.307.576,54 

283.438.831.764,42 

274.670.878.029,26 

149.662.483.901,30 

88.216.971.446,34 

52.414.657.735,98 

(8.802.802.509,41) 

48.556.026.936,37 

(8.897.439.965,46) 

421.035.756,76 

(85.797.026,01) 

3.346.389.838,14 

(349.941.833,34) 

1.594.303.179,38 

20.539.333,93 

5.918.304.231,74 

920.481.949,89 

829.973.103,14 

2.118.178.731,10 

481.400.428,49 

731.475.887,56 

635.163.471,59 

201.630.659,97 

36.946.704.339,20 

1.392.491.360,65 

11.442.873.627,71 

1.907.385.902,61 

(298.697.272,54) 

14.687.387,64 

4.121.762.877,95 

61.823.706.227,08 

59.462.531.519,62 

61.875.529.663,25 

(12.039.338.353,62) 

10.173.954.058,37 

(1.961.706.433,12) 

832.996.078,83 

(155.309.023,72) 

368.602.559,84 

367.802.969,79 

386.243.307,53 

26.454.153,85 

30.902.984,73 

290.872.277,17 

38.013.891,78 

1.282.525.426,13 

11.016.680,15 

681.389.293,65 

160.060.151,74 

47.287.818,35 

25.308,80 

112.747.024,59 

68.674.349.223,05 

60.582.709.540,74 

7.739.391.478,77 

352.248.203,54 

1.502.695.060,44 

29.188.529,14 

85.331.921,17 

7.128.734.852,85 

4.853.528.191,77 

1.767.265.390,87 

109.217.360,48 

384.068.056,71 

14.655.853,02 

22.003.371,56 

54.114.559.847,00 

20.909.426.834,64 

6.973.078.298,75 

4.971.253.334,29 

2.306.889.655,77 

496.708.406,28 

280.572.556,87 

300.616.997,82 

5.580.307.584,86 

8.051.481.835,25 

10.289.590.133,50 

7.288.267.021,10 

3.001.323.112,40 

14.864.061.043,61 


112

ANEXOS 



















Transferência de Outras Instituições Públicas 










Remuneração das Disponibilidades do Tesouro Nacional 

Receita Dívida Ativa Alienação Estoques de Café 

Demais Receitas de Capital 

Demais Deduções da Receita 

15.690.055.200,64 

2.927.928.958,27 

1.677.284.547,96 

1.250.644.410,31 

1.183.262.630,81 

921.279.877,93 

261.982.752,88 

160.350.111,68 

9.545.297.357,64 

1.954.929.169,84 

1.236.686.002,39 

690.627.152,37 

27.616.015,08 

57.458.586,19 

861.662,57 

684.812,00 

4.968.987,78 

7.522.988.669,99 

4.415.229.270,49 

3.026.378.413,64 

8.390.796,45 

70.337.464,56 

2.652.724,85 

3.405.469,27 

1.873.216.142,24 

- 

- 

- 

1.873.216.142,24 

(773.613.268,37) 

24.558.193.758,34 

12.743.702.724,46 

6.815.844.280,60 

5.927.858.443,86 

3.172.192.982,17 

2.979.516.749,76 

192.676.232,41 

887.388.307,38 

6.510.342.579,12 

274.040.956,89 

273.985.569,48 

48.562,11 

6.825,30 

190.408.765,73 

4.610.641,27 

5.729.910,50 

- 

6.035.552.304,73 

5.751.738.607,55 

173.632.445,74 

20.258.733,88 

71.974.266,54 

17.948.251,02 

- 

1.244.567.165,21 

- 

- 

- 

1.244.567.165,21 

(4.876.108.205,54) 

579.902.888.318,32 

502.024.000.588,66 

494.150.330.926,73 

7.873.669.661,93 

797.973.578,22 

600.327.491,86 

197.646.086,36 

24.799.044.422,29 

101.411.536,30 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

43.500,00 

4.976.677,96 

96.391.358,34 

74.280.436,82 

734.385,00 

4.370.549,90 

17.005.986,62 

- 

- 

52.180.458.192,85 

17.680.808.826,78 

34.499.268.958,28 

210.380,27 

170.027,52 

- 

620.151.137.277,30 

517.695.632.271,39 

502.643.459.755,29 

15.052.172.516,10 

5.153.429.191,20 

4.501.124.119,55 

652.305.071,65 

25.846.782.841,35 

16.157.051.473,06 

2.228.970.126,73 

1.510.671.571,87 

690.675.714,48 

27.622.840,38 

247.867.351,92 

5.472.303,84 

6.458.222,50 

9.945.665,74 

13.654.932.333,06 

10.241.248.314,86 

3.200.745.244,38 

33.020.080,23 

159.317.717,72 

20.600.975,87 

3.405.469,27 

55.298.241.500,30 

17.680.808.826,78 

34.499.268.958,28 

210.380,27 

3.117.953.334,97 

(5.649.721.473,91) 

Receitas Correntes Intra-Orçamentárias 

8.132.183.752,84 

31.877.283.981,32 12.424.385.317,52 52.433.853.051,68 

Receitas de Capital Intra-Orçamentárias 

63.641.953,64 

1.465.315.413,10 

264.264.986,91 1.793.222.353,65 

TOTAL 300.597.551.194,33 512.764.317.178,47 1.482.728.571.543,49 2.296.090.439.916,29 


1 , 2 e 3 O valor constante na coluna ESTADOS refere-se a arrecadação do DF em atuação como Município. 

113









DESPESA 










Pensões 




Pessoal Civil 

Pessoal Militar 


FGTS 








Outras Despesas de Pessoal¹ 

























Pensões 

Benefícios Previdenciários² 





Demais Despesas³ 



255.588.884.551,25 

126.765.065.277,33 

380.522.287,43 

61.545.145,96 

19.052.293,45 

80.026.255,28 

21.593.062,20 

2.853.610,98 

118.913.457.189,59 

4.483.154.009,92 

1.046.197.541,79 

7.991.058.673,62 

145.424.518,40 

90.652.846,53 

90.479.755.044,34 

81.496.083,16 

10.127.797.980,27 

607.906.755,08 

5.305.898.656,91 

113.239.691,19 

2.208.404.317,23 

1.892.348.559,86 

1.454.638.034,22 

699.843.325,11 

694.011.179,12 

577.773.459,73 

1.041.654.493,38 

7.286.015.432,44 

4.311.991.718,35 

4.311.991.718,35 

3.719.954.702,22 

114.692.360,65 

4.660.552,28 

810.568,80 

2.048.237,93 

14.883.800,74 

170.981.396,51 

9.166.851,65 

274.793.247,57 

124.511.827.555,57 

247.110.567,52 

210.656.198,95 

45.576.351,29 

7.647.315.065,61 

100.802.923,55 

162.445.125,92 

194.189.792,53 

5.388.360,11 

115.181.421.202,69 

6.765.888.325,43 

1.529.142.019,41 

547.080.700,65 

19.424.744.336,00 

6.561.928.722,02 

63.096.584.957,78 

801.681.560,18 

15.380.800.719,29 

1.073.569.861,93 

716.921.967,40 

436.521.709.888,29 

197.557.303.124,21 

182.460.544,29 

78.014,74 

1.068.396,94 

138.368.762,58 

118.574,00 

166.309.465.259,64 

21.940.504.013,49 

4.898.140.029,23 

4.100.219.950,18 

- 

1.474.453,42 

15.352.876,86 

105.090.321.720,14 

16.619.276.463,98 

6.281.318.110,36 

344.103.488,37 

1.593.403.759,64 

1.286.083.990,67 

168.198.877,78 

2.889.527.993,90 

1.718.535.299,72 

1.324.912.734,18 

3.099.901.451,24 

577.954.185,27 

641.553.971,57 

30.925.743.572,02 

16.898.966.145,32 

16.898.966.145,32 

16.405.464.341,66 

493.501.803,66 

222.065.440.618,76 

1.724.724.524,50 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

1.603.255,64 

72.863.706.136,13 

7.969.809.102,14 

167.149.421,47 

5.152.179.164,06 

40.044.657,85 

9.324.221,78 

132.393.104.046,27 

28.002.322.616,76 

10.566.858.791,09 

449.091.292,49 

11.132.519.854,92 

2.867.711.821,58 

42.865.100.797,29 

2.363.694.287,78 

28.204.899.701,82 

5.940.904.882,54 

1.743.796.088,92 

901.297.377.508,97 

183.278.152.059,48 

- 

42.175.581,40 

169.451.615.383,33 

46.495.915.458,61 

26.889.053.491,66 

549.525.103,71 

142.409.678,96 

69.663.195.756,26 

16.209.032.741,92 

442.244.115,62 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

2.048.262,83 

6.009.672.305,18 

2.306.060.675,84 

742.457.792,74 

13.784.361.094,75 

122.422.088.807,08 

122.422.088.807,08 

3.679.311.424,96 

- 

75.949.103,24 

118.646.740.272,83 

20.088.006,05 

595.597.136.642,41 

93.374.473.276,17 

104.733.519.476,17 

3.081.581.092,69 

515.967.369,64 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

299.520,00 

1.926.841,35 

1.145.073.879,38 

391.929.927.837,25 

163.798.897.768,38 

61.932.362.758,57 

72.490.650.858,69 

8.647.944.385,66 

1.640.530.815,76 

22.302.397.608,12 

5.198.455.248,92 

55.918.688.393,15 

814.367.349,76 

- 

1.593.407.971.948,51 

507.600.520.461,02 

562.982.831,72 

103.798.742,10 

20.120.690,39 

218.395.017,86 

21.711.636,20 

2.853.610,98 

454.674.537.832,56 

72.919.573.482,02 

32.833.391.062,68 

12.640.803.727,51 

146.898.971,82 

248.415.402,35 

265.233.272.520,74 

32.909.805.289,06 

16.851.360.206,25 

952.010.243,45 

6.899.302.416,55 

1.399.323.681,86 

2.376.603.195,01 

4.781.876.553,76 

3.175.221.596,77 

8.034.428.364,47 

6.099.973.306,20 

1.898.185.437,74 

1.683.208.464,95 

51.996.120.099,21 

143.633.046.670,75 

143.633.046.670,75 

23.804.730.468,84 

684.143.267,55 

118.651.400.825,11 

20.898.574,85 

2.048.237,93 

14.883.800,74 

170.981.396,51 

9.166.851,65 

274.793.247,57 

942.174.404.816,74 

1.971.835.092,02 

93.586.732.730,76 

177.642.801.963,59 

18.698.705.260,44 

783.919.714,66 

5.314.923.809,98 

236.161.291,73 

1.159.786.461,27 

639.504.453.086,21 

198.567.108.710,57 

74.028.363.569,07 

73.486.822.851,83 

39.205.208.576,58 

11.070.171.359,36 

128.264.083.363,19 

8.363.831.096,88 

99.504.388.814,26 

7.014.474.744,47 

3.275.085.406,08 

(Continua...) 

114

ANEXOS 


INVESTIMENTOS 



DESPESA 
















Outros Investimentos4 













Outras Inversões Financeiras5 





Amortização 





28.217.705.033,68 

22.818.464.750,81 

27.371.004,39 

16.011.521,36 

11.159.924,66 

138.406.409,80 

7.445.126,04 

4.496.447,93 

3.171.663,99 

336.666,43 

22.567.260.240,08 

112.209.196,23 

16.628.332.287,12 

3.309.526.131,12 

13.318.806.156,00 

3.704.280.102,17 

1.945.576.597,10 

176.862.057,46 

42.805.746,13 

901.107.326,62 

689.234,14 

619.594,55 

8.970.959,80 

51.311.557,26 

182.709,51 

6.084.491,61 

827.775.565,82 

314.240.193,46 

113.305.440,80 

297.164.680,60 

103.065.250,96 

5.473.213,93 

4.498.132.956,25 

4.498.132.956,25 

3.940.138.117,32 

405.566.162,31 

152.428.676,62 

39.516.405,46 

6.571.521,25 

63.661.694.033,88 

37.975.717.386,50 

117.805.749,83 

2.860.729.473,00 

1.332.331.996,86 

- 

62.127.844,78 

40.886.464,45 

16.841.354,61 

767.136,89 

33.502.116.153,75 

94.547.102,76 

24.179.053.709,51 

3.197.044.441,58 

20.982.009.267,93 

5.791.359.509,83 

2.999.648.133,03 

437.507.698,62 

42.111.212,33 

10.785.376.481,16 

3.649.016,20 

- 

3.179.975,33 

- 

37.782.884,18 

437.836.200,58 

9.411.267.698,18 

6.262.331.628,16 

2.289.435.964,83 

723.474.030,07 

136.026.075,12 

891.660.706,69 

14.900.600.166,22 

14.900.600.166,22 

14.397.870.412,79 

497.795.836,92 

4.933.916,51 

- 

- 

597.914.530.054,32 

45.848.760.698,39 

8.232.736.734,83 

11.738.655.007,36 

777.051.822,46 

- 

3.857.000,00 

52.938.308,50 

- 

3.332.705,58 

25.002.516.215,15 

545.464.047,96 

16.219.132.826,08 

6.030.912.390,50 

2.207.006.950,61 

- 

- 

- 

37.672.904,51 

34.153.769.812,03 

- 

3.648.603,83 

33.084.057.955,03 

1.888.147.074,81 

27.097.188.336,98 

4.098.722.543,24 

1.066.063.253,17 

517.911.999.543,90 

517.911.999.543,90 

252.250.073.826,70 

265.661.925.717,20 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

689.793.929.121,88 

106.642.942.835,70 

145.176.754,22 

8.248.748.256,19 

14.610.544.405,02 

2.247.790.229,12 

73.429.970,82 

98.321.220,88 

20.013.018,60 

4.436.508,90 

81.071.892.608,98 

752.220.346,95 

57.026.518.822,71 

6.506.570.572,70 

34.300.815.423,93 

15.526.552.002,50 

7.152.231.680,74 

614.369.756,08 

122.589.862,97 

45.840.253.619,81 

4.338.250,34 

4.268.198,38 

12.150.935,13 

51.311.557,26 

37.965.593,69 

443.920.692,19 

43.323.101.219,03 

8.464.718.896,43 

29.499.929.742,61 

5.119.361.253,91 

239.091.326,08 

1.963.197.173,79 

537.310.732.666,37 

537.310.732.666,37 

270.588.082.356,81 

266.565.287.716,43 

157.362.593,13 

39.516.405,46 

6.571.521,25 

TOTAL 245.174.944.468,46 446.580.932.799,19 1.416.371.413.382,26 2.108.127.290.649,91 

SUPERÁVIT/DÉFICIT 3.494.534.073,48 (1.930.973.005,67) 110.259.609.259,23 111.823.170.327,04 


¹ Compõem "Outras Despesas de Pessoal": Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência, Outros Benefícios Assistenciais, Salário-Família, Depósitos Compulsórios, 


² Compõem "Benefícios Previdenciários": Outros Benefícios Previdenciários, Benefício Mensal ao Deficiente e ao Idoso, Outros Benefícios Assistenciais, Salário-Família, e 

Outros Benefícios de Natureza Social. 

³ Compõem "Demais Despesas": Contratação por Tempo Determinado, Diárias-Civil, Diárias-Militar, Auxílio Financeiro a Estudantes, Auxílio-Fardamento, Auxílio Financeiro a 

Pesquisadores, Obrigações decorrentes de Política Monetária, Honra de Avais, Remuneração de Cotas de Fundos Autárquicos, Premiações Cult. Art. Cient. Desp. e Outras, 

Material de Distribuição Gratuita, Passagens e Despesas com Locomoção, Serviços de Consultoria, Locação de Mão-de-Obra, Arrendamento Mercantil, Contribuições, 

Subvenções Sociais, Equalização de Preços e Taxas, Auxílio-Alimentação, Obrigações Tributárias e Contributivas, Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física, Auxílio- 

Transporte, Depósitos Compulsórios, Sentenças Judiciais, Despesas de Exercícios Anteriores, e Indenização pela Execução Trabalhos de Campo. 

4 Compõem "Outros Investimentos": Contratação por Tempo Determinado, Diárias-Civil, Diárias-Militar, Outras Despesas Variáveis-Militar, Auxílio Financeiro a Pesquisadores, 



5 Compõem "Outras Inversões Financeiras": Aquisição de Imóveis, Aquisição de Produtos para Revenda, Aquisição de Títulos de Crédito, Aquisição de Títulos 

Representativos de Capital já Integralizado, Depósitos Compulsórios, Sentenças Judiciais, Despesas de Exercícios Anteriores e Indenizações e Restituições. 

Notas: 

a) Este demonstrativo equivale ao Balanço Orçamentário das Consolidações das Contas Públicas de exercícios anteriores a 2002, bem como, ao Demonstrativo das Receitas 

e Despesas Realizadas que vigorou de 2002 a 2008. Seu título foi alterado por não se adequar rigorosamente ao conceito de Balanço Orçamentário e pela inclusão das 

b) Na União, as operações intra-orçamentárias às quais se referem a Portaria Interministerial nº 688, de 14 de outubro de 2005, da STN e SOF, e a Portaria nº 869, de 15 de 


115









DESPESA 










Pensões 




Pessoal Civil 



FGTS 

































Pensões 









247.202.229.133,28 

126.135.059.231,22 

932.387.940,88 

10.204.567,98 

18.981.039,53 

80.870.170,74 

21.389.640,88 

2.853.610,98 

117.881.389.461,89 

4.333.489.487,66 

1.008.106.274,45 

8.953.928.456,32 

140.419.742,79 

89.095.203,41 

89.101.228.475,19 

77.638.356,33 

9.885.109.661,39 

590.024.577,65 

5.248.719.835,68 

111.686.766,68 

2.136.049.515,94 

1.798.628.965,44 

1.362.875.807,98 

679.322.826,77 

676.245.779,43 

559.748.616,90 

1.014.180.773,27 

7.186.982.798,34 

4.267.931.757,28 

4.267.931.757,28 

3.697.976.339,93 

111.112.734,09 

4.603.413,68 

810.568,80 

2.048.237,62 

14.474.942,17 

170.700.946,02 

9.138.442,30 

257.066.132,67 

116.799.238.144,78 

237.462.770,15 

199.052.481,89 

44.690.020,22 

7.416.209.461,39 

96.490.280,16 

156.625.598,90 

188.059.031,42 

5.383.560,11 

107.754.230.251,05 

6.742.622.330,93 

1.524.541.213,00 

533.846.559,28 

17.821.667.551,80 

6.297.292.921,59 

58.596.501.506,93 

752.497.843,27 

14.430.642.051,94 

1.054.618.272,31 

701.034.689,49 

430.995.693.551,38 

196.365.010.715,53 

182.352.625,26 

78.014,74 

953.932,88 

138.368.762,58 

118.574,00 

165.220.803.467,16 

21.937.185.113,60 

4.897.034.593,60 

4.080.663.962,84 

- 

1.474.453,42 

15.343.514,51 

104.304.586.147,35 

16.581.433.775,52 

6.236.326.672,09 

340.130.488,51 

1.562.703.344,08 

1.284.765.822,70 

161.644.444,08 

2.887.082.572,72 

1.694.869.220,56 

1.211.300.427,67 

3.052.461.900,06 

566.835.702,29 

641.287.983,65 

30.822.335.338,91 

16.865.874.827,52 

16.865.874.827,52 

16.372.661.112,09 

493.213.715,43 

217.764.808.008,33 

1.720.293.491,18 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

1.424.946,75 

72.641.888.864,14 

7.886.091.244,04 

164.588.476,87 

5.151.060.996,51 

40.044.657,85 

9.324.221,78 

128.432.693.479,17 

27.934.454.906,19 

10.563.662.250,02 

444.874.006,02 

10.441.098.262,42 

2.817.257.666,17 

40.653.161.369,47 

2.320.774.900,38 

27.323.297.353,27 

5.934.112.765,23 

1.717.397.630,04 

865.687.155.930,14 

182.517.442.287,73 

- 

21.074.716,40 

168.840.532.240,85 

46.448.714.299,43 

26.841.657.257,16 

544.462.986,20 

141.107.297,55 

69.517.857.392,55 

16.209.005.996,12 

433.421.286,46 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

2.048.262,83 

5.899.479.051,53 

2.097.132.319,55 

705.646.091,47 

13.655.835.330,48 

122.018.856.725,69 

122.018.856.725,69 

3.276.556.495,06 

- 

75.471.951,75 

118.646.740.272,83 

20.088.006,05 

561.150.856.916,72 

87.522.148.712,90 

99.578.218.660,90 

1.943.616.500,27 

344.893.301,47 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

66.405,35 

931.106.424,60 

370.196.707.174,85 

163.798.897.718,38 

61.921.702.273,67 

72.303.773.022,97 

6.461.543.013,15 

1.504.103.811,60 

17.409.885.082,89 

3.859.750.260,98 

42.937.051.991,21 

634.099.736,38 

- 

1.543.885.078.614,80 

505.017.512.234,48 

1.114.740.566,14 

31.357.299,12 

19.934.972,41 

219.238.933,32 

21.508.214,88 

2.853.610,98 

451.942.725.169,90 

72.719.388.900,69 

32.746.798.125,21 

13.579.055.405,36 

141.894.196,21 

245.546.015,47 

262.923.672.015,09 

32.868.078.127,97 

16.554.857.619,94 

930.155.066,16 

6.811.423.179,76 

1.396.452.589,38 

2.297.693.960,02 

4.685.711.538,16 

3.059.793.291,37 

7.790.102.305,97 

5.825.839.999,04 

1.832.230.410,66 

1.655.468.756,92 

51.665.153.467,73 

143.152.663.310,49 

143.152.663.310,49 

23.347.193.947,08 

679.798.401,27 

118.651.343.686,51 

20.898.574,85 

2.048.237,62 

14.474.942,17 

170.700.946,02 

9.138.442,30 

257.066.132,67 

895.714.903.069,83 

1.957.756.261,33 

87.722.626.141,54 

172.264.797.545,26 

17.245.917.205,70 

605.972.058,50 

5.307.686.595,41 

228.170.094,62 

945.814.206,49 

606.383.630.905,07 

198.475.974.955,50 

74.009.905.736,69 

73.282.493.588,27 

34.724.308.827,37 

10.618.654.399,36 

116.659.547.959,29 

6.933.023.004,63 

84.690.991.396,42 

6.988.731.037,54 

3.052.532.055,91 

(Continua...) 

116

ANEXOS 

INVESTIMENTOS 



DESPESA 


































Amortização 





25.453.562.680,41 

39.421.287,58 

23.153.186,69 

3.260.138,35 

141.908.579,85 

5.871.464,45 

3.221.950,34 

2.739.642,30 

758.857,85 

25.219.095.257,84 

197.836.352,93 

18.027.318.099,12 

3.738.238.949,74 

14.289.079.149,38 

4.341.246.194,13 

2.335.780.995,65 

316.913.616,01 

14.132.315,16 

1.271.614.032,07 

1.387.987,72 

650.589.178,79 

12.444,75 

2.009.919,76 

194.160,56 

797.211,51 

611.190.050,41 

241.307.397,07 

42.699.317,16 

225.625.474,58 

101.557.861,60 

5.433.078,57 

6.036.025.046,25 

6.036.025.046,25 

4.400.576.667,06 

1.398.319.578,40 

237.128.800,79 

48.195.050,43 

194.116.120,70 

44.834.954.700,28 

119.002.116,68 

4.160.111.284,41 

1.756.858.111,64 

220.351.183,39 

- 

10.917.243,13 

7.442.208,59 

38.545.690.200,59 

- 

88.256.951,62 

27.747.762.712,95 

4.110.357.639,41 

23.637.405.073,54 

6.427.575.538,02 

3.796.258.907,19 

485.836.090,81 

14.582.351,85 

9.221.595.911,21 

8.706.220,80 

- 

- 

- 

40.400.000,00 

7.956.764.500,14 

5.536.409.819,87 

2.071.177.492,30 

186.265.476,58 

162.911.711,39 

1.215.725.190,27 

15.465.914.811,16 

15.465.914.811,16 

15.137.963.576,74 

327.951.234,42 

- 

- 

- 

- 

23.779.722.114,64 

4.055.761.431,05 

3.159.408.779,55 

339.333.936,35 

- 

- 

- 

452.056,00 

1.729.723,53 

16.200.757.178,60 

650.492.685,47 

9.553.345.638,22 

3.492.422.117,77 

2.504.496.737,14 

- 

- 

- 

22.279.009,56 

29.791.302.305,84 

- 

11.323.778,87 

29.057.839.266,74 

491.075.917,45 

26.384.956.011,99 

2.181.807.337,30 

722.139.260,23 

513.336.623.080,10 

513.336.623.080,10 

139.899.003.191,88 

373.437.619.888,22 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

94.068.239.495,33 

158.423.404,26 

4.078.914.617,74 

7.322.780.202,31 

2.238.100.627,84 

226.222.647,84 

14.139.193,47 

10.633.906,89 

2.488.581,38 

79.965.542.637,03 

936.585.990,02 

55.328.426.450,29 

7.848.596.589,15 

37.926.484.222,92 

14.261.243.849,92 

8.636.536.639,98 

802.749.706,82 

50.993.676,57 

40.284.512.249,12 

10.094.208,52 

661.912.957,66 

12.444,75 

2.009.919,76 

40.594.160,56 

797.211,51 

37.625.793.817,29 

6.268.793.134,39 

28.498.832.821,45 

2.593.698.288,46 

264.469.572,99 

1.943.297.529,07 

534.838.562.937,51 

534.838.562.937,51 

159.437.543.435,68 

375.163.890.701,04 

237.128.800,79 

48.195.050,43 

194.116.120,70 

TOTAL 280.205.742.063,14 500.518.158.974,03 1.432.594.803.430,72 2.213.318.704.467,89 



¹ Compõem "Outras Despesas de Pessoal": Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência, Outros Benefícios Assistenciais, Salário-Família, Depósitos Compulsórios, Indenizações 

Trabalhistas, e Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado. 

² Compõem "Benefícios Previdenciários": Outros Benefícios Previdenciários, Benefício Mensal ao Deficiente e ao Idoso, Outros Benefícios Assistenciais, Salário-Família, e Outros 



Pesquisadores, Obrigações decorrentes de Política Monetária, Honra de Avais, Remuneração de Cotas de Fundos Autárquicos, Premiações Cult. Art. Cient. Desp. e Outras, Material de 

Distribuição Gratuita, Passagens e Despesas com Locomoção, Serviços de Consultoria, Locação de Mão-de-Obra, Arrendamento Mercantil, Contribuições, Subvenções Sociais, 



4 Compõem "Outros Investimentos": Contratação por Tempo Determinado, Diárias-Civil, Diárias-Militar, Outras Despesas Variáveis-Militar, Auxílio Financeiro a Pesquisadores, 



5 Compõem "Outras Inversões Financeiras": Aquisição de Imóveis, Aquisição de Produtos para Revenda, Aquisição de Títulos de Crédito, Aquisição de Títulos Representativos de 


Notas: 

a) Este demonstrativo equivale ao Balanço Orçamentário das Consolidações das Contas Públicas de exercícios anteriores a 2002, bem como, ao Demonstrativo das Receitas e 

Despesas Realizadas que vigorou de 2002 a 2008. Seu título foi alterado por não se adequar rigorosamente ao conceito de Balanço Orçamentário e pela inclusão das demonstrações de 

b) Na União, as operações intra-orçamentárias às quais se referem a Portaria Interministerial nº 688, de 14 de outubro de 2005, da STN e SOF, e a Portaria nº 869, de 15 de dezembro 

de 2005, da STN, que foram excetuadas até as demonstrações de 2008 passaram a ser demonstradas a partir de 2009. 

117











DESPESA 








Pensões 




Pessoal Civil 



FGTS 

































Pensões 









236.344.376.706,39 

120.757.286.651,98 

172.245.261,86 

9.934.427,05 

18.974.089,32 

80.771.841,06 

19.967.240,50 

2.625.843,37 

113.725.295.579,62 

4.171.775.092,02 

974.267.559,91 

7.593.905.668,68 

139.024.175,02 

83.744.526,37 

87.453.494.803,24 

76.152.940,97 

9.089.548.312,90 

541.098.008,73 

4.875.368.419,45 

99.461.772,99 

1.964.019.270,51 

1.609.600.841,22 

1.317.660.485,35 

653.491.643,45 

661.012.802,13 

513.255.025,72 

997.962.543,86 

6.727.472.369,20 

4.246.042.269,86 

4.246.042.269,86 

3.688.208.934,41 

110.389.428,49 

4.140.754,21 

802.386,69 

2.043.507,37 

14.225.816,78 

170.681.737,56 

8.101.464,89 

247.448.239,46 

111.341.047.784,55 

232.857.758,01 

169.832.203,08 

43.641.645,65 

7.034.363.435,94 

91.749.217,35 

151.328.850,09 

183.946.421,33 

5.364.100,11 

102.778.576.301,81 

6.709.771.102,45 

1.518.714.392,05 

523.823.758,83 

16.809.763.244,94 

6.182.585.272,61 

55.381.567.561,28 

692.044.591,30 

13.918.557.816,42 

1.041.748.561,93 

649.387.851,18 

373.361.574.749,99 

165.849.790.203,71 

182.243.973,55 

78.014,74 

921.393,57 

113.910.715,93 

107.930,00 

138.019.646.435,77 

15.282.886.999,83 

4.687.205.002,89 

4.003.026.134,27 

- 

893.750,70 

15.261.526,84 

89.189.937.345,09 

13.868.020.061,24 

5.477.115.248,40 

331.936.076,12 

1.448.749.480,30 

1.212.695.146,83 

160.989.159,77 

2.322.745.385,38 

1.248.604.200,81 

842.917.127,88 

2.314.508.592,63 

485.719.818,34 

603.550.626,85 

27.532.881.740,15 

14.593.173.835,50 

14.593.173.835,50 

14.107.316.484,81 

485.857.350,69 

192.918.610.710,78 

1.685.940.605,42 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

1.424.946,75 

63.650.683.385,57 

7.136.017.278,04 

147.683.447,27 

5.083.966.927,29 

32.771.222,12 

9.324.221,78 

113.503.966.511,57 

27.822.501.879,81 

8.289.216.653,62 

372.558.157,51 

8.595.683.759,53 

2.528.061.465,69 

34.681.461.790,69 

1.735.733.693,15 

23.720.113.105,17 

5.758.636.006,40 

1.666.832.164,97 

850.316.123.162,40 

182.011.156.187,18 

- 

21.074.716,40 

168.509.303.060,23 

46.395.163.068,06 

26.807.635.577,10 

542.212.416,67 

141.025.744,13 

69.387.202.837,11 

16.208.985.996,47 

424.774.849,14 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

2.048.262,83 

5.887.195.048,15 

2.025.696.486,48 

687.362.774,09 

13.480.778.410,55 

121.991.923.388,37 

121.991.923.388,37 

3.249.623.157,74 

- 

75.471.951,75 

118.646.740.272,83 

20.088.006,05 

546.313.043.586,85 

87.249.366.384,09 

99.365.998.354,32 

1.749.773.719,15 

334.790.705,79 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

66.405,35 

919.135.814,60 

356.070.438.962,27 

155.404.459.162,51 

58.698.681.574,39 

71.161.519.860,61 

6.252.038.170,47 

1.486.907.782,50 

16.809.795.295,92 

3.853.004.242,56 

42.404.032.873,31 

623.473.241,28 

- 

1.460.022.074.618,78 

468.618.233.042,87 

354.489.235,41 

31.087.158,19 

19.895.482,89 

194.682.556,99 

20.075.170,50 

2.625.843,37 

420.254.245.075,62 

65.849.825.159,91 

32.469.108.139,90 

12.139.144.219,62 

139.917.925,72 

240.031.797,34 

246.030.634.985,44 

30.153.158.998,68 

14.991.438.410,44 

873.034.084,85 

6.324.117.899,75 

1.312.156.919,82 

2.125.008.430,28 

3.932.346.226,60 

2.568.312.948,99 

7.383.603.819,48 

5.001.217.881,24 

1.686.337.618,15 

1.601.513.170,71 

47.741.132.519,90 

140.831.139.493,73 

140.831.139.493,73 

21.045.148.576,96 

671.718.730,93 

118.650.881.027,04 

20.890.392,74 

2.043.507,37 

14.225.816,78 

170.681.737,56 

8.101.464,89 

247.448.239,46 

850.572.702.082,18 

1.918.798.363,43 

87.420.623.533,92 

163.060.323.385,54 

15.920.154.433,13 

574.223.370,41 

5.235.295.777,38 

216.784.048,80 

933.824.136,49 

572.352.981.775,65 

189.936.732.144,77 

68.506.612.620,06 

72.057.901.776,95 

31.657.485.174,94 

10.197.554.520,80 

106.872.824.647,89 

6.280.782.527,01 

80.042.703.794,90 

6.800.384.568,33 

2.939.693.257,43 

(Continua...) 

118

ANEXOS 


INVESTIMENTOS 



DESPESA 


































Amortização 





30.433.118.092,29 

23.246.215.083,75 

36.469.489,62 

17.652.587,45 

3.125.618,35 

137.943.752,50 

5.751.764,45 

3.160.627,57 

2.676.931,10 

758.857,85 

23.020.153.896,00 

190.145.563,74 

16.532.821.897,57 

3.481.370.958,00 

13.051.450.939,57 

3.793.758.066,03 

2.189.453.584,69 

313.974.783,97 

18.521.558,86 

1.194.435.710,55 

1.399.307,66 

650.587.081,32 

12.444,75 

1.999.732,98 

194.160,56 

602.743,94 

534.367.415,31 

226.777.491,20 

39.159.199,25 

205.549.223,83 

62.881.501,03 

5.272.824,03 

5.992.467.297,99 

5.992.467.297,99 

4.359.016.846,36 

1.396.068.450,09 

237.382.001,54 

48.209.093,81 

190.936.614,54 

56.848.557.847,13 

35.857.127.931,08 

103.727.486,16 

2.882.995.066,47 

1.011.499.423,39 

217.461.460,93 

- 

10.761.206,39 

15.000,00 

31.616.211.502,68 

- 

84.721.901,78 

23.161.300.379,41 

3.979.127.968,95 

19.182.172.410,46 

4.755.259.695,56 

3.212.283.855,07 

402.645.670,86 

14.456.785,06 

6.770.683.396,56 

8.706.220,80 

- 

- 

- 

40.400.000,00 

5.898.318.525,66 

4.026.615.036,22 

1.680.444.100,96 

168.073.451,16 

- 

23.185.937,32 

823.258.650,10 

14.220.746.519,49 

14.220.746.519,49 

13.892.795.285,07 

327.951.234,42 

- 

- 

- 

564.173.480.653,16 

21.512.457.656,10 

3.756.479.195,92 

2.553.964.498,91 

309.536.660,23 

- 

- 

- 

452.056,00 

1.729.723,53 

14.868.377.434,95 

635.431.396,02 

8.674.511.309,83 

3.229.760.760,22 

2.328.673.968,88 

- 

- 

- 

21.918.086,56 

29.378.512.177,85 

- 

11.323.778,87 

28.645.077.556,36 

218.436.558,65 

26.279.499.101,05 

2.147.141.896,66 

722.110.842,62 

513.282.510.819,21 

513.282.510.819,21 

139.844.890.931,00 

373.437.619.888,21 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

651.455.156.592,58 

80.615.800.670,93 

140.196.975,78 

3.774.131.783,37 

5.440.085.183,73 

1.458.979.836,12 

223.213.225,38 

13.921.833,96 

3.143.987,10 

2.488.581,38 

69.504.742.833,63 

910.298.861,54 

48.368.633.586,81 

7.460.498.926,95 

32.233.623.350,03 

11.778.778.521,81 

7.730.411.408,64 

716.620.454,83 

54.896.430,48 

37.343.631.284,96 

10.105.528,46 

661.910.860,19 

12.444,75 

1.999.732,98 

40.594.160,56 

602.743,94 

35.077.763.497,33 

4.471.829.086,07 

27.999.102.401,26 

2.520.764.571,65 

86.067.438,35 

1.550.642.316,75 

533.495.724.636,69 

533.495.724.636,69 

158.096.703.062,43 

375.161.639.572,72 

237.382.001,54 

48.209.093,81 

190.936.614,54 

TOTAL 267.016.640.507,03 430.210.132.597,12 1.414.489.603.815,56 2.111.716.376.919,71 



¹ Compõem "Outras Despesas de Pessoal": Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência, Outros Benefícios Assistenciais, Salário-Família, Depósitos Compulsórios, Indenizações 

² Compõem "Benefícios Previdenciários": Outros Benefícios Previdenciários, Benefício Mensal ao Deficiente e ao Idoso, Outros Benefícios Assistenciais, Salário-Família, e Outros 



Pesquisadores, Obrigações decorrentes de Política Monetária, Honra de Avais, Remuneração de Cotas de Fundos Autárquicos, Premiações Cult. Art. Cient. Desp. e Outras, Material de 

Distribuição Gratuita, Passagens e Despesas com Locomoção, Serviços de Consultoria, Locação de Mão-de-Obra, Arrendamento Mercantil, Contribuições, Subvenções Sociais, 



4 Compõem "Outros Investimentos": Contratação por Tempo Determinado, Diárias-Civil, Diárias-Militar, Outras Despesas Variáveis-Militar, Auxílio Financeiro a Pesquisadores, Passagens e 

Despesas com Locomoção, Serviços de Consultoria, Outros Serviços de Terceiros-P. Física, Outros Serviços de Terceiros-P. Jurídica, Obrigações Tributárias e Contributivas, Locação de 

Mão-de-Obra, Aquisição de Imóveis, Sentenças Judiciais, Despesas de Exercícios Anteriores, Indenizações e Restituições. 

5 Compõem "Outras Inversões Financeiras": Aquisição de Imóveis, Aquisição de Produtos para Revenda, Aquisição de Títulos de Crédito, Aquisição de Títulos Representativos de Capital já 

Integralizado, Depósitos Compulsórios, Sentenças Judiciais, Despesas de Exercícios Anteriores e Indenizações e Restituições. 

Notas: 

a) Este demonstrativo equivale ao Balanço Orçamentário das Consolidações das Contas Públicas de exercícios anteriores a 2002, bem como, ao Demonstrativo das Receitas e Despesas 

Realizadas que vigorou de 2002 a 2008. Seu título foi alterado por não se adequar rigorosamente ao conceito de Balanço Orçamentário e pela inclusão das demonstrações de despesas 

b) Na União, as operações intra-orçamentárias às quais se referem a Portaria Interministerial nº 688, de 14 de outubro de 2005, da STN e SOF, e a Portaria nº 869, de 15 de dezembro de 

2005, da STN, que foram excetuadas até as demonstrações de 2008 passaram a ser demonstradas a partir de 2009. 

119


Demonstrativo das Despesas por Função de 2011 


DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO 

LEGISLATIVA 

Ação Legislativa 

Controle Externo 

Demais Subfunções 

JUDICIÁRIA 

Ação Judiciária 

EXERCÍCIO DE 2011 


FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO MUNICÍPIOS ESTADOS UNIÃO CONSOLIDADO 

Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 


ESSENCIAL À JUSTIÇA Defesa da 

Ordem Jurídica Representação Judicial 

e Extrajudicial Demais Subfunções 


Planejamento e Orçamento 

Administração Geral 

Administração Financeira 

Controle Interno 

Normatização e Fiscalização 

Tecnologia da Informação 

Ordenamento Territorial 

Formação de Recursos Humanos 

Administração de Receitas 

Administração de Concessões 

Comunicação Social 



Defesa Aérea 

Defesa Naval 

Defesa Terrestre 



Policiamento 

Defesa Civil 

Informação e Inteligência 



Relações Diplomáticas 

Cooperação Internacional 



Assistência ao Idoso 

Assistência ao Portador de Deficiência 

Assistência à Criança e ao Adolescente 

Assistência Comunitária 



Previdência Básica 

Previdência do Regime Estatutário 

Previdência Complementar 

Previdência Especial 


SAÚDE 

Atenção Básica 

Assistência Hospitalar e Ambulatorial 

Suporte Profilático e Terapêutico 

Vigilância Sanitária 

Vigilância Epidemiológica 

Alimentação e Nutrição 


7.131.710.891,89 

6.157.521.251,52 

364.333.731,26 

609.855.909,11 

696.547.441,09 

236.346.910,49 

219.216.356,79 

240.984.173,81 

386.277.068,47 

44.970.721,53 

127.514.106,08 

213.792.240,86 

36.541.634.938,84 

866.338.904,86 

28.617.949.341,91 

2.770.010.288,31 

225.563.302,93 

144.468.139,75 

464.909.372,03 

58.460.516,07 

243.669.999,56 

772.723.486,02 

2.961.362,42 

784.673.314,84 

1.589.906.910,14 

25.568.405,78 

1.014.170,62 

5.967,48 

7.864.113,65 

16.684.154,03 

2.579.295.013,91 

1.464.170.230,60 

406.903.266,77 

41.369.186,68 

666.852.329,86 

16.981.637,78 

189.670,66 

12.976.942,16 

3.815.024,96 

9.086.954.577,70 

231.655.328,81 

110.689.293,28 

1.792.304.862,29 

4.541.585.414,98 

2.410.719.678,34 

15.750.131.048,06 

1.447.896.565,18 

13.062.623.126,78 

51.888.477,65 

10.890.687,56 

1.176.832.190,89 

69.674.633.849,93 

27.302.443.645,39 

26.872.592.916,88 

1.160.192.799,95 

505.541.095,04 

1.032.847.263,92 

364.582.049,95 

12.436.434.078,80 

10.081.199.899,96 

2.904.771.071,50 

2.176.286.900,18 

5.000.141.928,28 

24.310.671.742,89 

13.622.729.086,79 

648.752.731,20 

10.039.189.924,90 

10.079.369.908,82 

1.206.861.328,46 

985.393.313,02 

7.887.115.267,34 

25.965.053.616,75 

189.442.993,46 

16.356.481.349,42 

2.244.698.959,57 

72.220.950,38 

31.518.871,29 

908.659.533,04 

488.446.483,30 

179.314.164,71 

2.559.903.455,69 

12.673.435,90 

642.826.756,01 

2.278.866.663,98 

44.264.696.282,38 

17.682.727.474,54 

943.166.786,29 

401.808.052,07 

25.236.993.969,48 

- 

- 

- 

- 

- 

3.054.137,93 

- 

103.004,17 

2.951.133,76 

4.413.504.060,92 

17.132.977,78 

42.133.790,76 

580.053.059,17 

1.705.299.871,31 

2.068.884.361,90 

72.332.031.404,34 

44.830.733,75 

69.700.903.932,17 

1.120.570.511,55 

231.052.047,98 

1.234.674.178,89 

57.935.197.727,31 

3.771.594.195,65 

35.031.072.647,45 

2.537.118.076,07 

93.807.586,55 

374.060.250,87 

248.669.491,66 

15.878.875.479,06 

5.297.861.717,42 

4.037.890.659,75 

726.718.595,77 

533.252.461,90 

19.860.906.264,02 

14.813.647.334,17 

5.047.258.929,85 

5.010.560.916,13 

- 

2.743.349,13 

31.369.069,23 

4.976.448.497,77 

16.936.952.035,92 

42.889.479,98 

12.627.474.410,57 

19.819.960,84 

19.214.030,60 

129.117.146,94 

1.637.425.177,76 

10.037.562,46 

37.562.175,36 

153.424.757,16 

197.111.950,60 

2.062.875.383,65 

31.902.743.848,78 

3.326.238.631,89 

3.376.696.456,63 

1.964.517.250,98 

23.235.291.509,28 

6.950.532.144,39 

786.026.382,18 

1.177.032.942,61 

- 

83.042.583,55 

4.904.430.236,05 

1.797.216.219,46 

695.297.408,86 

82.156.369,58 

1.019.762.441,02 

45.563.647.140,30 

11.537.361.068,75 

13.578.771.207,71 

674.820.017,49 

18.227.313.209,63 

1.545.381.636,72 

359.255.681.431,63 

276.072.980.089,52 

75.942.633.430,83 

2.377.137.829,35 

4.862.930.081,93 

70.867.342.434,08 

13.075.100.257,24 

36.309.530.375,72 

7.026.622.841,34 

308.843.503,10 

3.359.251.827,53 

379.014.543,20 

10.408.979.085,95 

- 

22.510.772.509,27 

13.100.182.982,77 

3.267.339.227,21 

6.143.250.299,29 

44.868.125.448,00 

28.672.723.331,45 

867.969.087,99 

15.327.433.028,56 

15.476.207.893,42 

1.254.575.399,12 

1.144.276.488,33 

13.077.356.005,97 

79.443.640.591,51 

1.098.671.378,30 

57.601.905.101,90 

5.034.529.208,72 

316.998.283,91 

305.104.157,98 

3.010.994.082,83 

556.944.561,83 

460.546.339,63 

3.486.051.698,87 

15.634.798,32 

1.624.612.021,45 

5.931.648.957,77 

31.928.312.254,56 

3.327.252.802,51 

3.376.702.424,11 

1.972.381.364,63 

23.251.975.663,31 

53.794.523.440,68 

19.932.924.087,32 

2.527.102.995,67 

526.219.822,30 

30.808.276.535,39 

1.817.251.995,17 

695.487.079,52 

95.236.315,91 

1.026.528.599,74 

59.064.105.778,92 

11.786.149.375,34 

13.731.594.291,75 

3.047.177.938,95 

24.474.198.495,92 

6.024.985.676,96 

447.337.843.884,03 

277.565.707.388,45 

158.706.160.489,78 

1.172.458.989,20 

2.619.080.564,89 

7.274.436.451,71 

198.477.174.011,32 

44.149.138.098,28 

98.213.195.940,05 

10.723.933.717,36 

908.192.184,69 

4.766.159.342,32 

992.266.084,81 

38.724.288.643,81 

(Continua...) 

120

ANEXOS 

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO MUNICÍPIOS ESTADOS UNIÃO 


CONSOLIDADO 

TRABALHO 

Proteção e Benefícios ao Trabalhador 

Relações de Trabalho 

Empregabilidade 

Fomento ao Trabalho 


EDUCAÇÃO 

Ensino Fundamental 

Ensino Médio 

Ensino Profissional 

Ensino Superior 

Educação Infantil 

Educação de Jovens e Adultos 

Educação Especial 


CULTURA 

Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 

Difusão Cultural 



Custódia e Reintegração Social 

Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 

Assistência aos Povos Indígenas 


URBANISMO 

Infra-Estrutura Urbana 

Serviços Urbanos 

Transportes Coletivos Urbanos 


HABITAÇÃO 

Habitação Rural 

Habitação Urbana 


SANEAMENTO 

Saneamento Básico Rural 

Saneamento Básico Urbano 



Preservação e Conservação Ambiental 

Controle Ambiental 

Recuperação de Áreas Degradadas 

Recursos Hídricos 

Meteorologia 



Desenvolvimento Científico 

Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 

Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 


AGRICULTURA 

Promoção da Produção Vegetal 

Promoção da Produção Animal 

Defesa Sanitária Vegetal 

Defesa Sanitária Animal 

Abastecimento 

Extensão Rural 

763.173.789,96 

335.270.206,92 

49.139.131,17 

83.608.274,72 

202.712.457,67 

92.443.719,48 

77.271.747.422,48 

52.704.015.543,38 

1.094.377.374,37 

183.355.391,43 

663.182.965,46 

13.701.611.653,94 

474.895.042,51 

413.136.284,38 

8.037.173.167,01 

3.462.388.029,01 

188.384.198,50 

2.672.045.852,36 

601.957.978,15 

260.014.089,70 

4.758.746,69 

102.574.664,11 

3.970.799,47 

148.709.879,43 

33.388.051.585,34 

13.122.661.363,80 

14.712.133.691,01 

1.140.103.046,40 

4.413.153.484,13 

3.419.917.906,85 

38.449.242,65 

2.071.524.243,64 

1.309.944.420,56 

8.430.251.379,07 

188.809.449,15 

6.281.551.855,93 

1.959.890.073,99 

2.698.554.704,20 

1.365.234.344,72 

423.585.617,01 

74.635.772,76 

51.720.330,23 

1.121.707,50 

782.256.931,98 

178.083.303,57 

1.433.075,66 

94.025.417,44 

28.790.446,36 

53.834.364,11 

2.185.717.670,04 

351.251.650,30 

80.263.604,36 

3.568.107,75 

15.779.503,68 

308.803.199,59 

830.660.306,68 

893.739.212,99 

74.546.316,12 

7.005.853,81 

173.240.708,84 

121.446.878,76 

517.499.455,46 

86.850.099.201,68 

32.850.015.338,56 

15.094.878.489,19 

1.956.930.774,99 

6.392.856.103,64 

408.531.597,94 

726.888.921,35 

654.665.932,49 

28.765.332.043,52 

2.270.552.213,20 

262.799.046,93 

1.323.000.395,39 

684.752.770,88 

6.273.082.947,76 

1.392.590.935,30 

414.799.983,50 

- 

4.465.692.028,96 

4.108.441.630,33 

2.495.212.423,57 

366.617.115,75 

6.645.801,81 

1.239.966.289,20 

2.984.018.634,94 

13.937.666,25 

2.538.766.143,69 

431.314.825,00 

2.904.451.880,89 

154.145.858,77 

1.335.169.515,84 

1.415.136.506,28 

2.952.886.705,17 

619.211.847,91 

491.775.473,43 

49.445.005,99 

720.804.840,55 

- 

1.071.649.537,29 

2.894.397.145,86 

1.054.669.974,42 

577.799.846,10 

342.254.815,65 

919.672.509,69 

4.886.222.553,23 

212.527.990,46 

94.384.127,85 

54.872.761,34 

204.760.942,88 

43.018.203,78 

941.867.994,57 

36.225.377.157,74 

34.216.530.148,19 

5.357.636,94 

180.565.867,47 

28.752.821,47 

1.794.170.683,67 

52.909.474.149,44 

604.310.287,20 

900.664.219,14 

5.396.698.110,99 

19.645.663.921,54 

966.959.648,75 

794.884.148,39 

88.341.421,41 

24.511.952.392,02 

1.360.528.082,38 

149.114.130,47 

542.936.120,77 

668.477.831,14 

1.331.660.223,67 

78.387.619,97 

162.160.935,80 

53.849.602,00 

1.037.262.065,90 

4.192.650.572,45 

2.521.316.638,02 

18.828.013,37 

1.056.849.105,30 

595.656.815,76 

508.059.854,07 

- 

119.951.254,19 

388.108.599,88 

1.653.032.040,96 

- 

1.651.866.874,96 

1.165.166,00 

3.574.140.033,76 

353.230.568,01 

103.110.609,08 

7.487.536,89 

1.754.538.122,28 

- 

1.355.773.197,50 

6.779.355.089,89 

1.199.612.670,52 

3.270.652.185,66 

34.724.271,49 

2.274.365.962,22 

15.201.231.558,57 

5.594.622.351,83 

102.373.193,63 

77.707.218,77 

135.929.439,42 

4.885.506.285,25 

8.411.677,48 

37.882.290.160,69 

34.626.346.671,23 

61.502.621,92 

437.414.851,03 

352.912.157,90 

2.404.113.858,61 

217.031.320.773,60 

86.158.341.169,14 

17.089.920.082,70 

7.536.984.277,41 

26.701.702.990,64 

15.077.102.900,63 

1.996.668.112,25 

1.156.143.638,28 

61.314.457.602,55 

7.093.468.324,59 

600.297.375,90 

4.537.982.368,52 

1.955.188.580,17 

7.864.757.261,13 

1.475.737.301,96 

679.535.583,41 

57.820.401,47 

5.651.663.974,29 

41.689.143.788,12 

18.139.190.425,39 

15.097.578.820,13 

2.203.597.953,51 

6.248.776.589,09 

6.911.996.395,86 

52.386.908,90 

4.730.241.641,52 

2.129.367.845,44 

12.987.735.300,92 

342.955.307,92 

9.268.588.246,73 

3.376.191.746,27 

9.225.581.443,13 

2.337.676.760,64 

1.018.471.699,52 

131.568.315,64 

2.527.063.293,06 

1.121.707,50 

3.209.679.666,77 

9.851.835.539,32 

2.255.715.720,60 

3.942.477.449,20 

405.769.533,50 

3.247.872.836,02 

22.273.171.781,84 

6.158.401.992,59 

277.020.925,84 

136.148.087,86 

356.469.885,98 

5.237.327.688,62 

1.780.939.978,73 

Irrigação 

10.820.014,18 252.633.375,57 

352.635.800,23 616.089.189,98 


584.571.283,50 3.082.157.156,78 4.044.045.591,96 7.710.774.032,24 

(Continua...) 

121




CONSOLIDADO 


Reforma Agrária 

Colonização 


INDÚSTRIA 

Promoção Industrial 

Produção Industrial 

Mineração 

Propriedade Industrial 

Normalização e Qualidade 



Promoção Comercial 

Comercialização 

Comércio Exterior 


Turismo 



Comunicações Postais 

Telecomunicações 


ENERGIA 

Conservação de Energia 

Energia Elétrica 

Petróleo 

Álcool 


TRANSPORTE 

Transporte Aéreo 

Transporte Rodoviário 

Transporte Ferroviário 

Transporte Hidroviário 

Transportes Especiais 



Desporto de Rendimento 

Desporto Comunitário 

Lazer 



Refinanciamento da Dívida Interna 

Refinanciamento da Dívida Externa 

Serviço da Dívida Interna 

Serviço da Dívida Externa 


Outros Encargos Especiais 


5.802.185,97 

347.738,27 

1.721.651,41 

3.732.796,29 

348.802.205,45 

263.930.045,67 

28.162.297,60 

3.244.198,08 

3.201.831,39 

6.091.276,22 

44.172.556,49 

1.432.930.666,90 

114.695.581,53 

126.127.523,06 

2.000,00 

7.275.612,65 

973.470.022,93 

211.359.926,73 

466.657.222,83 

11.715.449,97 

33.295.664,06 

421.646.108,80 

666.275.612,50 

52.400.120,11 

548.866.818,22 

18.042,04 

94.200,00 

64.896.432,13 

7.591.688.517,05 

24.488.013,71 

4.730.653.089,09 

11.261.676,55 

80.455.791,73 

27.553.775,84 

2.717.276.170,13 

2.842.278.117,28 

163.909.807,68 

1.687.219.905,60 

548.355.374,76 

442.793.029,24 

13.791.238.300,99 

5.134.449.780,94 

52.723.478,43 

4.133.228.040,82 

193.422.058,39 

148.654.612,61 

2.733.202.718,49 

1.395.557.611,31 

188.230.092,29 

104.761.092,09 

573.102,62 

82.895.897,58 

1.364.955.283,99 

610.463.109,69 

161.000.731,95 

17.831.663,84 

- 

5.120.198,56 

570.539.579,95 

1.993.524.896,82 

217.883.213,56 

29.405.679,15 

5.841.309,26 

601.265.475,77 

622.310.215,88 

516.819.003,20 

685.125.776,55 

- 

20.397.193,61 

664.728.582,94 

339.044.517,52 

2.456.676,37 

288.512.831,01 

987.405,86 

- 

47.087.604,28 

25.012.029.410,27 

191.429.665,00 

12.643.610.715,40 

3.702.560.339,45 

537.116.035,05 

39.524.727,34 

7.897.787.928,03 

1.707.311.779,49 

299.587.904,03 

563.490.798,53 

452.415.530,54 

391.817.546,39 

125.379.454.748,77 

5.194.250.023,53 

69.991.775,36 

28.567.836.527,71 

1.384.258.022,79 

75.189.576.532,48 

12.011.585.265,61 

2.961.956.601,29 

4.151.019.437,93 

2.327.992.706,85 

- 

1.823.026.731,08 

1.717.950.319,17 

14.327.693,45 

2.990.302,77 

116.693.523,59 

6.165.619,32 

363.120.863,79 

1.214.652.316,25 

3.700.203.103,36 

13.334.420,30 

2.883.216,46 

2.363.708.643,39 

- 

1.148.490.211,73 

171.786.611,48 

787.621.263,66 

- 

97.402.037,01 

690.219.226,65 

569.705.003,19 

- 

14.660.112,59 

62.825.571,99 

1.347.000,00 

490.872.318,61 

19.016.263.567,99 

- 

11.646.685.668,36 

2.149.397.562,24 

1.045.851.446,99 

- 

4.174.328.890,40 

1.148.668.754,72 

293.905.643,42 

734.315.383,65 

399.145,97 

120.048.581,68 

940.727.051.511,35 

460.942.733.083,28 

6.871.016.700,52 

218.452.943.478,36 

20.190.498.857,28 

145.722.581.669,72 

36.295.336.296,55 

52.251.941.425,64 

4.345.051.716,19 

2.433.101.537,21 

2.294.754,03 

1.909.655.424,95 

3.431.707.808,61 

888.720.848,81 

192.153.332,32 

137.769.385,51 

9.367.450,71 

374.332.338,57 

1.829.364.452,69 

7.126.658.667,08 

345.913.215,39 

158.416.418,67 

2.369.551.952,65 

608.541.088,42 

2.744.270.450,54 

899.965.541,41 

1.939.404.263,04 

11.715.449,97 

151.094.894,68 

1.776.593.918,39 

1.575.025.133,21 

54.856.796,48 

852.039.761,82 

63.831.019,89 

1.441.200,00 

602.856.355,02 

51.619.981.495,31 

215.917.678,71 

29.020.949.472,85 

5.863.219.578,24 

1.663.423.273,77 

67.078.503,18 

14.789.392.988,56 

5.698.258.651,49 

757.403.355,13 

2.985.026.087,78 

1.001.170.051,27 

954.659.157,31 

1.079.897.744.561,11 

471.271.432.887,75 

6.993.731.954,31 

251.154.008.046,89 

21.768.178.938,46 

221.060.812.814,81 

51.040.124.280,65 

56.609.455.638,24 

TOTAL DA DESPESA POR FUNÇÃO (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIA) 301.093.307.582,64 523.072.347.413,05 1.658.997.435.876,43 2.483.163.090.872,12 


7.433.152.726,10 15.023.145.611,17 17.833.891.015,77 40.290.189.353,04 

TOTAL GERAL DA DESPESA POR FUNÇÃO 308.526.460.308,74 538.095.493.024,22 1.676.831.326.892,20 2.523.453.280.225,16 


Notas: 

a) As Funções estão detalhadas por suas Subfunções típicas e Demais Subfunções, que correspondem às Subfunções atípicas. 

b) Na União, foram excetuadas as despesas intra-orçamentárias às quais se refere a Portaria Interministerial nº 688, de 14 de outubro de 2005, da STN e SOF. 

122

ANEXOS 

Demonstrativo das Despesas por Função de 2010 


DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO 

LEGISLATIVA 

Ação Legislativa 

Controle Externo 


JUDICIÁRIA 

Ação Judiciária 

EXERCÍCIO DE 2010 


FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO MUNICÍPIOS ESTADOS UNIÃO CONSOLIDADO 

Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 


ESSENCIAL À JUSTIÇA Defesa da 

Ordem Jurídica Representação 

Judicial e Extrajudicial Demais 

Subfunções 


Planejamento e Orçamento 

Administração Geral 

Administração Financeira 

Controle Interno 

Normatização e Fiscalização 

Tecnologia da Informação 

Ordenamento Territorial 

Formação de Recursos Humanos 

Administração de Receitas 

Administração de Concessões 

Comunicação Social 



Defesa Aérea 

Defesa Naval 

Defesa Terrestre 



Policiamento 

Defesa Civil 

Informação e Inteligência 



Relações Diplomáticas 

Cooperação Internacional 



Assistência ao Idoso 

Assistência ao Portador de Deficiência 

Assistência à Criança e ao Adolescente 

Assistência Comunitária 



Previdência Básica 

Previdência do Regime Estatutário 

Previdência Complementar 

Previdência Especial 


SAÚDE 

Atenção Básica 

Assistência Hospitalar e Ambulatorial 

Suporte Profilático e Terapêutico 

Vigilância Sanitária 

Vigilância Epidemiológica 

Alimentação e Nutrição 


7.209.881.388,65 9.810.226.958,02 4.977.656.650,51 21.997.764.997,18 

6.252.990.258,17 3.022.850.861,32 3.754.368.931,32 13.030.210.050,81 

339.401.773,21 2.004.922.488,01 699.251.341,28 3.043.575.602,50 

617.489.357,27 4.782.453.608,69 524.036.377,91 5.923.979.343,87 

705.178.400,16 21.397.805.073,43 19.765.321.812,39 41.868.305.285,98 

289.383.598,83 11.964.709.903,93 14.602.677.991,46 26.856.771.494,22 

205.005.539,98 604.185.845,79 0,00 809.191.385,77 

210.789.261,35 8.828.909.323,71 5.162.643.820,93 14.202.342.405,99 

354.142.456,76 9.975.730.135,39 4.710.937.831,16 15.040.810.423,31 

43.791.883,66 1.153.604.488,74 20.020.002,03 1.217.416.374,43 

117.425.411,71 715.491.367,57 29.667.089,49 862.583.868,77 

192.925.161,39 8.106.634.279,08 4.661.250.739,64 12.960.810.180,11 

35.779.751.139,96 24.897.999.659,62 17.719.703.826,12 78.397.454.625,70 

900.273.742,74 475.630.324,80 1.109.944.554,59 2.485.848.622,13 

27.312.570.399,18 15.560.176.456,71 12.150.889.958,11 55.023.636.814,00 

2.887.588.881,79 2.133.722.498,97 29.916.531,53 5.051.227.912,29 

217.268.641,26 63.489.726,43 23.119.672,03 303.878.039,72 

143.543.111,77 34.347.179,11 160.961.646,17 338.851.937,05 

481.121.697,34 830.558.560,92 1.462.571.075,57 2.774.251.333,83 

36.337.128,13 728.350.793,45 5.457.348,09 770.145.269,67 

222.835.003,54 219.579.250,57 45.434.985,30 487.849.239,41 

664.466.656,82 2.026.465.936,90 135.588.614,77 2.826.521.208,49 

14.435.967,79 11.908.504,36 0,00 26.344.472,15 

637.548.768,14 503.658.098,60 233.036.927,40 1.374.243.794,14 

2.261.761.141,46 2.310.112.328,80 2.362.782.512,56 6.934.655.982,82 

19.558.193,62 0,00 31.839.142.097,44 31.858.700.291,06 

119.133,95 0,00 3.601.183.780,46 3.601.302.914,41 

11.384,00 0,00 4.258.489.553,71 4.258.500.937,71 

9.799.840,88 0,00 1.708.329.443,56 1.718.129.284,44 

9.627.834,79 0,00 22.271.139.319,71 22.280.767.154,50 

2.286.305.862,44 37.902.906.232,67 9.006.915.155,83 49.196.127.250,94 

1.233.269.355,98 12.745.852.016,00 715.336.654,91 14.694.458.026,89 

360.411.678,29 1.026.492.031,66 2.912.039.549,84 4.298.943.259,79 

42.049.858,79 361.528.998,94 138.039.943,48 541.618.801,21 

650.574.969,38 23.769.033.186,07 5.241.499.007,60 29.661.107.163,05 

8.502.236,87 2.694.603,69 1.790.872.364,82 1.802.069.205,38 

78.583,62 0,00 691.560.884,38 691.639.468,00 

3.956.047,62 787.439,98 190.056.596,88 194.800.084,48 

4.467.605,63 1.907.163,71 909.254.883,56 915.629.652,90 

8.859.594.747,02 3.967.874.654,91 39.103.421.941,66 51.930.891.343,59 

193.841.323,72 11.804.675,48 10.365.325.802,79 10.570.971.801,99 

115.940.457,30 22.747.745,32 11.868.814.085,50 12.007.502.288,12 

1.794.285.987,90 559.149.723,17 703.200.652,25 3.056.636.363,32 

4.551.034.285,71 1.778.632.665,78 15.086.223.026,08 21.415.889.977,57 

2.204.492.692,39 1.595.539.845,16 1.079.858.375,04 4.879.890.912,59 

14.532.490.879,23 62.033.038.860,39 325.802.715.177,68 402.368.244.917,30 

1.358.794.990,52 1.193.837.975,57 248.336.070.774,63 250.888.703.740,72 

11.801.963.244,86 58.900.705.284,59 70.741.012.454,86 141.443.680.984,31 

31.074.143,35 1.132.764.241,01 0,00 1.163.838.384,36 

12.177.836,66 148.265.342,80 2.217.648.078,85 2.378.091.258,31 

1.328.480.663,84 657.466.016,42 4.507.983.869,34 6.493.930.549,60 

66.996.816.226,03 55.705.633.679,48 60.618.822.890,82 183.321.272.796,33 

26.425.433.671,46 3.764.500.434,92 10.349.065.441,78 40.538.999.548,16 

24.850.129.189,53 33.103.313.424,77 31.256.168.488,82 89.209.611.103,12 

1.132.066.460,21 2.502.170.556,84 6.062.698.000,02 9.696.935.017,07 

441.003.753,20 196.151.947,32 281.620.042,69 918.775.743,21 

943.121.512,60 501.447.793,71 2.991.913.423,99 4.436.482.730,30 

294.646.660,78 400.335.826,22 387.746.349,60 1.082.728.836,60 

12.910.414.978,25 15.237.713.695,70 9.289.611.143,92 37.437.739.817,87 

(Continua...) 

123




CONSOLIDADO 

TRABALHO 

781.649.017,67 1.052.231.174,81 31.235.629.396,93 33.069.509.589,41 

Proteção e Benefícios ao Trabalhador 

313.501.183,72 128.986.895,65 29.235.925.133,81 29.678.413.213,18 

Relações de Trabalho 

50.521.612,86 10.089.426,79 7.694.561,13 68.305.600,78 

Empregabilidade 

90.419.584,89 248.225.425,76 220.533.537,25 559.178.547,90 

Fomento ao Trabalho 

211.023.201,09 185.414.011,81 47.898.226,86 444.335.439,76 


116.183.435,11 479.515.414,80 1.723.577.937,88 2.319.276.787,79 

EDUCAÇÃO 

73.432.580.045,92 75.277.629.475,08 44.061.617.776,70 192.771.827.297,70 

Ensino Fundamental 

51.074.156.791,22 31.575.169.401,61 1.001.898.909,82 83.651.225.102,65 

Ensino Médio 

417.358.002,64 12.125.943.764,58 1.149.515.427,04 13.692.817.194,26 

Ensino Profissional 

248.030.493,01 1.946.937.625,02 3.624.906.495,07 5.819.874.613,10 

Ensino Superior 

644.549.677,90 6.509.345.285,87 16.671.733.682,01 23.825.628.645,78 

Educação Infantil 

12.137.362.718,86 286.691.570,01 53.927.829,93 12.477.982.118,80 

Educação de Jovens e Adultos 

528.502.431,11 686.031.814,01 642.044.493,37 1.856.578.738,49 

Educação Especial 

361.937.759,36 623.724.862,64 118.768.954,05 1.104.431.576,05 


8.020.682.171,82 21.523.785.151,34 20.798.821.985,41 50.343.289.308,57 

CULTURA 

3.152.268.925,85 2.532.672.848,18 1.339.530.013,58 7.024.471.787,61 

Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 

168.815.848,46 342.663.271,57 139.380.669,26 650.859.789,29 

Difusão Cultural 

2.381.027.826,74 1.475.524.061,89 683.331.977,51 4.539.883.866,14 


602.425.250,65 714.485.514,72 516.817.366,81 1.833.728.132,18 


272.669.620,91 5.349.216.748,35 1.765.773.718,77 7.387.660.088,03 

Custódia e Reintegração Social 

3.788.226,37 1.383.547.429,09 112.970.174,22 1.500.305.829,68 

Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 

89.755.638,43 441.844.216,12 182.675.396,39 714.275.250,94 

Assistência aos Povos Indígenas 

3.533.169,34 1.969.352,40 54.877.914,97 60.380.436,71 


175.592.586,77 3.521.855.750,74 1.415.250.233,19 5.112.698.570,70 

URBANISMO 

31.197.933.900,13 5.822.708.466,04 4.801.231.477,93 41.821.873.844,10 

Infra-Estrutura Urbana 

12.046.871.618,51 4.269.762.006,32 2.883.624.330,16 19.200.257.954,99 

Serviços Urbanos 

13.443.324.830,19 392.241.987,05 185.532.530,90 14.021.099.348,14 

Transportes Coletivos Urbanos 

1.026.111.649,87 24.920.395,98 1.193.815.438,23 2.244.847.484,08 


4.681.625.801,56 1.135.784.076,69 538.259.178,64 6.355.669.056,89 

HABITAÇÃO 

3.319.641.403,99 3.047.009.655,61 175.457.222,69 6.542.108.282,29 

Habitação Rural 

47.980.592,46 34.379.703,90 0,00 82.360.296,36 

Habitação Urbana 

2.379.729.538,54 2.639.924.721,92 91.557.575,22 5.111.211.835,68 


891.931.272,99 372.705.229,79 83.899.647,47 1.348.536.150,25 

SANEAMENTO 

8.833.240.238,14 3.264.333.788,26 1.745.333.451,15 13.842.907.477,55 

Saneamento Básico Rural 

202.461.342,68 140.944.625,60 0,00 343.405.968,28 

Saneamento Básico Urbano 

6.575.661.893,72 1.530.854.314,21 1.744.072.175,24 9.850.588.383,17 


2.055.117.001,74 1.592.534.848,45 1.261.275,91 3.648.913.126,10 


2.401.516.310,91 3.170.039.199,25 3.550.299.962,50 9.121.855.472,66 

Preservação e Conservação Ambiental 

1.130.175.712,74 775.814.695,83 140.011.587,03 2.046.001.995,60 

Controle Ambiental 

467.572.708,93 552.848.752,46 84.185.259,28 1.104.606.720,67 

Recuperação de Áreas Degradadas 

49.763.020,39 82.014.180,22 5.736.593,89 137.513.794,50 

Recursos Hídricos 

54.401.779,14 767.646.111,96 1.971.453.771,19 2.793.501.662,29 

Meteorologia 

84.138,89 0,00 0,00 84.138,89 


699.518.950,82 991.715.458,78 1.348.912.751,11 3.040.147.160,71 


144.985.365,37 2.676.296.479,89 7.325.387.986,19 10.146.669.831,45 

Desenvolvimento Científico 

1.412.258,24 945.832.292,08 1.215.216.267,22 2.162.460.817,54 

Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 

62.112.424,87 579.514.865,56 3.651.740.636,89 4.293.367.927,32 

Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 

29.911.610,00 320.473.606,25 83.348.386,85 433.733.603,10 


51.549.072,26 830.475.716,00 2.375.082.695,23 3.257.107.483,49 

AGRICULTURA 

2.193.425.095,62 4.932.188.027,76 14.153.547.300,34 21.279.160.423,72 

Promoção da Produção Vegetal 

346.767.177,55 240.545.956,97 3.330.483.548,72 3.917.796.683,24 

Promoção da Produção Animal 

80.479.350,80 149.589.859,73 184.362.532,87 414.431.743,40 

Defesa Sanitária Vegetal 

8.117.491,57 44.852.495,09 103.318.851,90 156.288.838,56 

Defesa Sanitária Animal 

13.567.851,93 149.419.096,53 142.569.467,89 305.556.416,35 

Abastecimento 

302.691.237,95 126.078.516,83 5.946.008.570,98 6.374.778.325,76 

Extensão Rural 

794.222.494,48 1.080.522.346,35 81.730.038,68 1.956.474.879,51 

Irrigação 

56.533.959,66 206.804.056,28 502.123.252,38 765.461.268,32 


591.045.531,68 2.934.375.699,98 3.862.951.036,92 7.388.372.268,58 

(Continua...) 

124

ANEXOS 



CONSOLIDADO 


3.441.736,78 235.036.608,60 4.184.233.287,47 4.422.711.632,85 

Reforma Agrária 

681.306,73 117.512.723,62 2.094.504.315,70 2.212.698.346,05 

Colonização 

424.832,85 2.805.079,87 0,00 3.229.912,72 


2.335.597,20 114.718.805,11 2.089.728.971,77 2.206.783.374,08 

INDÚSTRIA 

339.411.426,95 1.508.576.749,70 1.706.631.865,60 3.554.620.042,25 

Promoção Industrial 

229.805.642,82 781.392.704,14 21.729.430,72 1.032.927.777,68 

Produção Industrial 

47.155.042,40 305.036.286,19 5.615.529,02 357.806.857,61 

Mineração 

2.642.681,94 32.538.860,67 74.769.622,97 109.951.165,58 

Propriedade Industrial 

521.269,67 0,00 10.178.511,06 10.699.780,73 

Normalização e Qualidade 

3.740.565,37 4.666.373,44 380.520.955,66 388.927.894,47 


55.546.224,75 384.942.525,26 1.213.817.816,17 1.654.306.566,18 


1.331.488.437,99 1.766.587.169,56 3.836.931.669,93 6.935.007.277,48 

Promoção Comercial 

102.420.356,26 137.130.358,73 10.310.932,73 249.861.647,72 

Comercialização 

113.396.980,38 34.267.241,93 1.533.446,80 149.197.669,11 

Comércio Exterior 

124.846,84 11.565.840,10 1.447.062.891,54 1.458.753.578,48 


12.114.793,23 302.477.698,67 0,00 314.592.491,90 

Turismo 

921.972.788,19 643.118.037,61 2.132.588.540,03 3.697.679.365,83 


181.458.673,09 638.027.992,52 245.435.858,83 1.064.922.524,44 


369.640.563,02 867.115.837,38 917.031.484,49 2.153.787.884,89 

Comunicações Postais 

2.845.743,85 0,00 0,00 2.845.743,85 

Telecomunicações 

34.452.728,29 20.779.957,90 110.150.412,27 165.383.098,46 


332.342.090,88 846.335.879,48 806.881.072,22 1.985.559.042,58 

ENERGIA 

699.036.132,58 284.428.377,87 627.311.651,70 1.610.776.162,15 

Conservação de Energia 

61.342.977,00 2.203.344,12 0,00 63.546.321,12 

Energia Elétrica 

585.387.041,57 216.130.933,92 15.751.943,78 817.269.919,27 

Petróleo 

3.912.006,62 2.095,00 146.160.698,60 150.074.800,22 

Álcool 

410.222,44 0,00 0,00 410.222,44 


47.983.884,95 66.092.004,83 465.399.009,32 579.474.899,10 

TRANSPORTE 

8.609.344.468,10 29.289.556.568,88 20.478.121.804,59 58.377.022.841,57 

Transporte Aéreo 

11.477.382,70 194.113.171,93 0,00 205.590.554,63 

Transporte Rodoviário 

5.034.558.358,21 17.701.903.831,42 11.610.549.377,22 34.347.011.566,85 

Transporte Ferroviário 

683.829.890,03 2.599.328.523,09 2.557.980.215,78 5.841.138.628,90 

Transporte Hidroviário 

59.558.851,50 859.081.533,03 1.778.363.513,12 2.697.003.897,65 

Transportes Especiais 

8.799.567,87 95.533,84 0,00 8.895.101,71 


2.811.120.417,79 7.935.033.975,57 4.531.228.698,47 15.277.383.091,83 


2.689.804.194,34 1.006.563.046,22 1.032.067.612,18 4.728.434.852,74 

Desporto de Rendimento 

163.682.345,55 190.515.266,51 205.895.461,43 560.093.073,49 

Desporto Comunitário 

1.698.733.674,42 351.636.180,78 718.772.019,51 2.769.141.874,71 

Lazer 

412.945.464,09 135.029.125,01 2.320.971,20 550.295.560,30 


414.442.710,28 329.382.473,92 105.079.160,04 848.904.344,24 


12.594.097.408,88 117.004.832.162,92 830.738.037.278,01 960.336.966.849,81 

Refinanciamento da Dívida Interna 

4.731.883.517,84 4.367.001.080,74 361.818.269.108,06 370.917.153.706,64 

Refinanciamento da Dívida Externa 

42.575.287,70 72.837.390,57 9.145.415.058,34 9.260.827.736,61 

Serviço da Dívida Interna 

3.720.569.618,72 24.616.644.320,76 197.096.198.720,56 225.433.412.660,04 

Serviço da Dívida Externa 

198.177.602,25 1.436.647.457,42 13.069.212.873,90 14.704.037.933,57 


125.580.520,70 67.923.788.513,79 122.542.505.960,17 190.591.874.994,66 

Outros Encargos Especiais 

2.657.805.912,55 12.177.706.525,93 86.191.648.434,10 101.027.160.872,58 


1.117.504.949,12 6.410.206.873,71 40.874.787.122,88 48.402.498.945,71 

TOTAL DA DESPESA POR FUNÇÃO (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIA) 289.118.395.823,89 484.780.932.241,96 1.489.009.684.709,18 2.262.909.012.775,03 


6.358.051.361,29 25.909.600.975,72 15.941.480.929,46 48.209.133.266,47 

TOTAL 295.476.447.185,18 510.690.533.217,68 1.504.951.165.638,64 2.311.118.146.041,50 


Notas: 

a) As Funções estão detalhadas por suas Subfunções típicas e Demais Subfunções, que correspondem às Subfunções atípicas. 

b) Na União, foram excetuadas as despesas intra-orçamentárias às quais se refere a Portaria Interministerial nº 688, de 14 de outubro de 2005, da STN e SOF. 

125

7.2 Anexo II – Estados e Municípios Cujos Dados Foram Consolidados 

ESTADOS BRANQUINHA SENADOR RUI PALMEIRA SAO PAULO DE OLIVENCA BIRITINGA CORIBE 

ACRE CACIMBINHAS TANQUE D'ARCA SAO SEBASTIAO DO UATUMA BOA VISTA DO TUPIM CORONEL JOAO SA 

ALAGOAS CAMPO ALEGRE TAQUARANA SILVES BOM JESUS DA LAPA COTEGIPE 

AMAPÁ CANAPI UNIAO DOS PALMARES TEFE BONINAL CRAVOLANDIA 

BAHIA CHA PRETA VICOSA TONANTINS BOQUIRA CRISOPOLIS 

CEARÁ COQUEIRO SECO AMAZONAS UARINI BREJOLANDIA CRISTOPOLIS 

DISTRITO FEDERAL CORURIPE ALVARAES URUCARA BROTAS DE MACAUBAS CRUZ DAS ALMAS 

ESPÍRITO SANTO DELMIRO GOUVEIA AMATURA URUCURITUBA BRUMADO CURACA 

GOIÁS FEIRA GRANDE ANAMA AMAPA BUERAREMA DIAS D'AVILA 

MARANHÃO FELIZ DESERTO ANORI CALCOENE CAATIBA DOM BASILIO 

MINAS GERAIS IBATEGUARA APUI FERREIRA GOMES CACHOEIRA DOM MACEDO COSTA 

MATO GROSSO DO SUL IGACI AUTAZES LARANJAL DO JARI CACULE ENTRE RIOS 

MATO GROSSO IGREJA NOVA BARCELOS OIAPOQUE CAETITE ERICO CARDOSO 

PARÁ JARAMATAIA BARREIRINHA PORTO GRANDE CAFARNAUM ESPLANADA 

PARAÍBA JEQUIA DA PRAIA BENJAMIN CONSTANT PRACUUBA CAIRU EUCLIDES DA CUNHA 

PERNAMBUCO JUNDIA BORBA SERRA DO NAVIO CALDEIRAO GRANDE FEIRA DE SANTANA 

PIAUÍ LIMOEIRO DE ANADIA CANUTAMA TARTARUGALZINHO CAMACAN FILADELFIA 

PARANÁ MACEIO CARAUARI VITORIA DO JARI CAMACARI FORMOSA DO RIO PRETO 

RIO DE JANEIRO MAJOR ISIDORO CAREIRO BAHIA CAMAMU GANDU 

RONDÔNIA MARECHAL DEODORO CAREIRO DA VARZEA ABAIRA CAMPO ALEGRE DE LOURDES GAVIAO 

RIO GRANDE DO SUL MATA GRANDE COARI ADUSTINA CAMPO FORMOSO GLORIA 

SANTA CATARINA MESSIAS ENVIRA AIQUARA CANAPOLIS GOVERNADOR MANGABEIRA 

SERGIPE MINADOR DO NEGRAO FONTE BOA ALAGOINHAS CANARANA GUANAMBI 

SÃO PAULO MURICI GUAJARA ALCOBACA CANAVIEIRAS HELIOPOLIS 

TOCANTINS NOVO LINO HUMAITA AMARGOSA CANDEIAS IACU 

MUNICÍPIOS OLHO D'AGUA DAS FLORES IPIXUNA AMELIA RODRIGUES CANDIBA IBIASSUCE 

ACRE OLHO D'AGUA DO CASADO IRANDUBA AMERICA DOURADA CANDIDO SALES IBIPEBA 

ACRELANDIA OLIVENCA ITAMARATI ANDARAI CANSANCAO IBIPITANGA 

BRASILEIA OURO BRANCO ITAPIRANGA ANDORINHA CAPELA DO ALTO ALEGRE IBIQUERA 

BUJARI PAO DE ACUCAR JAPURA ANGICAL CAPIM GROSSO IBIRAPITANGA 

CRUZEIRO DO SUL PARICONHA JURUA ANGUERA CARAVELAS IBIRAPUA 

EPITACIOLANDIA PARIPUEIRA LABREA ANTONIO CARDOSO CARDEAL DA SILVA IBIRATAIA 

MANCIO LIMA PAULO JACINTO MANAQUIRI APUAREMA CARINHANHA IBITIARA 

RIO BRANCO PENEDO MANAUS ARACATU CATOLANDIA IBITITA 

SENADOR GUIOMARD PIACABUCU MARAA ARACI CATU IBOTIRAMA 

TARAUACA PILAR NHAMUNDA ARAMARI CATURAMA IGAPORA 

ALAGOAS PINDOBA NOVA OLINDA DO NORTE ARATUIPE CHORROCHO IGRAPIUNA 

AGUA BRANCA PORTO DE PEDRAS PARINTINS BAIANOPOLIS CICERO DANTAS IGUAI 

ARAPIRACA QUEBRANGULO PAUINI BAIXA GRANDE CIPO INHAMBUPE 

ATALAIA SANTANA DO IPANEMA PRESIDENTE FIGUEIREDO BANZAE COCOS IPIAU 

BARRA DE SANTO ANTONIO SAO BRAS RIO PRETO DA EVA BARRA CONCEICAO DA FEIRA IPIRA 

BARRA DE SAO MIGUEL SAO JOSE DA TAPERA SANTA ISABEL DO RIO NEGRO BARRA DA ESTIVA CONCEICAO DO COITE IPUPIARA 

BATALHA SAO MIGUEL DOS CAMPOS SANTO ANTONIO DO ICA BARRA DO CHOCA CONCEICAO DO JACUIPE IRAQUARA 

BOCA DA MATA SAO MIGUEL DOS MILAGRES SAO GABRIEL DA CACHOEIRA BARRA DO MENDES CONDEUBA IRARA 

126

ANEXO II – MUNICÍPIOS CUJOS DADOS FORAM COMPUTADOS 

IRECE MANOEL VITORINO QUIXABEIRA TEOFILANDIA CASCAVEL JARDIM 

ITABERABA MANSIDAO RETIROLANDIA TERRA NOVA CATARINA JIJOCA DE JERICOACOARA 

ITACARE MARACAS RIACHAO DAS NEVES TREMEDAL CATUNDA JUAZEIRO DO NORTE 

ITAETE MARAGOGIPE RIACHO DE SANTANA UAUA CAUCAIA LAVRAS DA MANGABEIRA 

ITAGIBA MASCOTE RIBEIRA DO AMPARO UBAIRA CEDRO LIMOEIRO DO NORTE 

ITAGIMIRIM MATA DE SAO JOAO RIBEIRA DO POMBAL UIBAI CHAVAL MADALENA 

ITAGUACU DA BAHIA MATINA RIBEIRAO DO LARGO URANDI CHORO MARACANAU 

ITAMARAJU MEDEIROS NETO RIO DO ANTONIO URUCUCA CHOROZINHO MARANGUAPE 

ITAMARI MIGUEL CALMON RIO DO PIRES UTINGA COREAU MARCO 

ITAMBE MILAGRES RIO REAL VALENCA CRATEUS MARTINOPOLE 

ITANHEM MIRANGABA RODELAS VALENTE CRATO MASSAPE 

ITAPEBI MIRANTE RUY BARBOSA VARZEA DA ROCA CROATA MAURITI 

ITAPETINGA MONTE SANTO SALINAS DA MARGARIDA VARZEA DO POCO CRUZ MERUOCA 

ITAPICURU MORPARA SALVADOR VARZEDO DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO MILAGRES 

ITIRUCU MORTUGABA SANTA BARBARA VERA CRUZ ERERE MILHA 

ITIUBA MUCUGE SANTA CRUZ CABRALIA VITORIA DA CONQUISTA EUSEBIO MIRAIMA 

ITORORO MUCURI SANTA INES WENCESLAU GUIMARAES FARIAS BRITO MISSAO VELHA 

ITUBERA MULUNGU DO MORRO SANTA MARIA DA VITORIA XIQUE-XIQUE FORQUILHA MOMBACA 

IUIU MUNDO NOVO SANTA RITA DE CASSIA CEARA FORTALEZA MONSENHOR TABOSA 

JABORANDI MUNIZ FERREIRA SANTA TERESINHA ABAIARA FORTIM MORAUJO 

JACARACI MUQUEM DE SAO FRANCISCO SANTALUZ ACARAU FRECHEIRINHA MORRINHOS 

JACOBINA MURITIBA SANTANA ACOPIARA GENERAL SAMPAIO MUCAMBO 

JAGUAQUARA NAZARE SANTANOPOLIS AIUABA GROAIRAS MULUNGU 

JAGUARARI NILO PECANHA SANTO AMARO ALCANTARAS GUAIUBA NOVA OLINDA 

JANDAIRA NORDESTINA SANTO ANTONIO DE JESUS ALTANEIRA GUARACIABA DO NORTE NOVA RUSSAS 

JEQUIE NOVA FATIMA SANTO ESTEVAO ALTO SANTO HIDROLANDIA NOVO ORIENTE 

JEREMOABO NOVA IBIA SAO DESIDERIO AMONTADA HORIZONTE OCARA 

JIQUIRICA NOVA SOURE SAO DOMINGOS APUIARES IBARETAMA OROS 

JOAO DOURADO NOVA VICOSA SAO FELIPE AQUIRAZ IBIAPINA PACATUBA 

JUAZEIRO NOVO HORIZONTE SAO FELIX DO CORIBE ARACATI IBICUITINGA PACOTI 

JUSSARA OLINDINA SAO GABRIEL ARACOIABA ICAPUI PACUJA 

JUSSIAPE OLIVEIRA DOS BREJINHOS SAO JOSE DO JACUIPE ARARENDA IGUATU PALHANO 

LAFAIETE COUTINHO OURICANGAS SAO MIGUEL DAS MATAS ARARIPE INDEPENDENCIA PALMACIA 

LAGOA REAL OUROLANDIA SAPEACU ARATUBA IPAPORANGA PARACURU 

LAJE PALMAS DE MONTE ALTO SATIRO DIAS ASSARE IPAUMIRIM PARAIPABA 

LAJEDAO PALMEIRAS SAUDE AURORA IPU PARAMBU 

LAJEDINHO PARAMIRIM SEBASTIAO LARANJEIRAS BAIXIO IPUEIRAS PARAMOTI 

LAPAO PAULO AFONSO SENHOR DO BONFIM BANABUIU IRACEMA PEDRA BRANCA 

LAURO DE FREITAS PE DE SERRA SENTO SE BARBALHA IRAUCUBA PENAFORTE 

LENCOIS PINDAI SERRA DO RAMALHO BARREIRA ITAICABA PENTECOSTE 

LICINIO DE ALMEIDA PINDOBACU SERRA DOURADA BATURITE ITAITINGA PEREIRO 

LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PINTADAS SERRINHA BEBERIBE ITAPAGE PINDORETAMA 

LUIS EDUARDO MAGALHAES PIRAI DO NORTE SERROLANDIA BOA VIAGEM ITAPIPOCA PIQUET CARNEIRO 

MACAJUBA PLANALTINO SIMOES FILHO BREJO SANTO ITAPIUNA PIRES FERREIRA 

MACARANI PLANALTO SITIO DO MATO CAMPOS SALES ITAREMA PORANGA 

MACAUBAS POJUCA TABOCAS DO BREJO VELHO CANINDE ITATIRA PORTEIRAS 

MADRE DE DEUS PORTO SEGURO TANQUE NOVO CAPISTRANO JAGUARETAMA POTENGI 

MAIQUINIQUE PRESIDENTE DUTRA TANQUINHO CARIRE JAGUARIBARA POTIRETAMA 

MAIRI PRESIDENTE TANCREDO NEVES TAPEROA CARIRIACU JAGUARIBE QUITERIANOPOLIS 

MALHADA DE PEDRAS QUIJINGUE TEIXEIRA DE FREITAS CARIUS JAGUARUANA QUIXADA 

127


QUIXELO FUNDAO ALVORADA DO NORTE DIVINOPOLIS DE GOIAS MONTIVIDIU TEREZOPOLIS DE GOIAS 

QUIXERAMOBIM GOVERNADOR LINDENBERG AMARALINA EDEALINA MONTIVIDIU DO NORTE TRES RANCHOS 

QUIXERE GUARAPARI AMERICANO DO BRASIL EDEIA MORRO AGUDO DE GOIAS TRINDADE 

REDENCAO IBATIBA AMORINOPOLIS ESTRELA DO NORTE MOSSAMEDES TROMBAS 

RERIUTABA IBIRACU ANAPOLIS FAINA MUTUNOPOLIS TURVANIA 

RUSSAS IBITIRAMA ANHANGUERA FAZENDA NOVA NAZARIO UIRAPURU 

SABOEIRO ICONHA ANICUNS FIRMINOPOLIS NEROPOLIS URUACU 

SALITRE IRUPI APARECIDA DE GOIANIA FORMOSO NIQUELANDIA URUANA 

SANTA QUITERIA ITAGUACU APARECIDA DO RIO DOCE GAMELEIRA DE GOIAS NOVA AMERICA URUTAI 

SANTANA DO ACARAU ITARANA APORE GOIANAPOLIS NOVA AURORA VARJAO 

SANTANA DO CARIRI JAGUARE ARAGARCAS GOIANDIRA NOVA GLORIA VICENTINOPOLIS 

SAO GONCALO DO AMARANTE JERONIMO MONTEIRO ARAGUAPAZ GOIANESIA NOVA IGUACU DE GOIAS VILA PROPICIO 

SAO LUIS DO CURU LINHARES ARENOPOLIS GOIANIA NOVO BRASIL MARANHAO 

SENADOR POMPEU MANTENOPOLIS ARUANA GOIANIRA NOVO PLANALTO ACAILANDIA 

SENADOR SA MARECHAL FLORIANO AURILANDIA GOIAS ORIZONA AFONSO CUNHA 

SOBRAL MARILANDIA AVELINOPOLIS GOIATUBA PADRE BERNARDO AGUA DOCE DO MARANHAO 

SOLONOPOLE MONTANHA BELA VISTA DE GOIAS GOUVELANDIA PALESTINA DE GOIAS ALDEIAS ALTAS 

TABULEIRO DO NORTE MUCURICI BOM JARDIM DE GOIAS GUARAITA PALMEIRAS DE GOIAS ALTO ALEGRE DO PINDARE 

TAMBORIL MUNIZ FREIRE BOM JESUS DE GOIAS GUARANI DE GOIAS PALMINOPOLIS ALTO PARNAIBA 

TARRAFAS MUQUI BONFINOPOLIS GUARINOS PANAMA AMAPA DO MARANHAO 

TAUA NOVA VENECIA BRITANIA HIDROLINA PARAUNA AMARANTE DO MARANHAO 

TEJUCUOCA PANCAS BURITI ALEGRE IACIARA PETROLINA DE GOIAS APICUM-ACU 

TIANGUA PEDRO CANARIO BURITI DE GOIAS INDIARA PIRENOPOLIS ARAGUANA 

TRAIRI PINHEIROS BURITINOPOLIS INHUMAS PIRES DO RIO ARAIOSES 

TURURU PONTO BELO CABECEIRAS IPAMERI PONTALINA ARAME 

UBAJARA PRESIDENTE KENNEDY CACHOEIRA ALTA IPIRANGA DE GOIAS PORANGATU AXIXA 

UMIRIM RIO NOVO DO SUL CACHOEIRA DE GOIAS IPORA PORTEIRAO BACABAL 

URUOCA SANTA LEOPOLDINA CAIAPONIA ISRAELANDIA QUIRINOPOLIS BACABEIRA 

VARJOTA SANTA MARIA DE JETIBA CALDAS NOVAS ITABERAI RIALMA BACURITUBA 

VARZEA ALEGRE SANTA TERESA CALDAZINHA ITAGUARI RIANAPOLIS BALSAS 

VICOSA DO CEARA SAO DOMINGOS DO NORTE CAMPINACU ITAGUARU RIO VERDE BARAO DE GRAJAU 

ESPIRITO SANTO SAO GABRIEL DA PALHA CAMPINORTE ITAPACI SANCLERLANDIA BARRA DO CORDA 

AFONSO CLAUDIO SAO MATEUS CAMPO LIMPO DE GOIAS ITAPIRAPUA SANTA BARBARA DE GOIAS BARREIRINHAS 

AGUA DOCE DO NORTE SAO ROQUE DO CANAA CAMPOS BELOS ITAPURANGA SANTA ISABEL BELA VISTA DO MARANHAO 

AGUIA BRANCA SERRA CAMPOS VERDES ITAUCU SANTA ROSA DE GOIAS BELAGUA 

ALEGRE VARGEM ALTA CATALAO ITUMBIARA SANTA TEREZA DE GOIAS BENEDITO LEITE 

ANCHIETA VENDA NOVA DO IMIGRANTE CATURAI JANDAIA SANTA TEREZINHA DE GOIAS BERNARDO DO MEARIM 

ARACRUZ VILA VALERIO CAVALCANTE JARAGUA SANTO ANTONIO DA BARRA BOA VISTA DO GURUPI 

ATILIO VIVACQUA VILA VELHA CERES JATAI SAO DOMINGOS BOM JARDIM 

BARRA DE SAO FRANCISCO VITORIA CEZARINA JAUPACI SAO FRANCISCO DE GOIAS BOM JESUS DAS SELVAS 

BOA ESPERANCA GOIAS CHAPADAO DO CEU JESUPOLIS SAO JOAO DA PARAUNA BOM LUGAR 

BOM JESUS DO NORTE ABADIA DE GOIAS COLINAS DO SUL JOVIANIA SAO LUIS DE MONTES BELOS BREJO 

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ABADIANIA CORREGO DO OURO JUSSARA SAO MIGUEL DO ARAGUAIA BREJO DE AREIA 

CARIACICA ACREUNA CORUMBA DE GOIAS LUZIANIA SAO MIGUEL DO PASSA QUATRO BURITI BRAVO 

CASTELO ADELANDIA CORUMBAIBA MAIRIPOTABA SAO PATRICIO BURITICUPU 

COLATINA AGUAS LINDAS DE GOIAS CRISTALINA MAMBAI SENADOR CANEDO CACHOEIRA GRANDE 

CONCEICAO DA BARRA ALEXANIA CROMINIA MATRINCHA SILVANIA CAJAPIO 

CONCEICAO DO CASTELO ALOANDIA DAMIANOPOLIS MAURILANDIA SIMOLANDIA CAJARI 

DIVINO DE SAO LOURENCO ALTO HORIZONTE DAMOLANDIA MIMOSO DE GOIAS SITIO D'ABADIA CAMPESTRE DO MARANHAO 

DOMINGOS MARTINS ALTO PARAISO DE GOIAS DAVINOPOLIS MOIPORA TAQUARAL DE GOIAS CANDIDO MENDES 

128


CANTANHEDE MATOES DO NORTE SAO JOAO DO SOTER ARAGUARI CAMACHO CLAUDIO 

CAPINZAL DO NORTE MILAGRES DO MARANHAO SAO JOAO DOS PATOS ARAPONGA CAMBUI COIMBRA 

CAXIAS MIRADOR SAO JOSE DE RIBAMAR ARAPUA CAMPANARIO COMENDADOR GOMES 

CENTRAL DO MARANHAO MIRANDA DO NORTE SAO JOSE DOS BASILIOS ARAXA CAMPANHA CONCEICAO DA APARECIDA 

CENTRO DO GUILHERME MORROS SAO LUIS ARCEBURGO CAMPESTRE CONCEICAO DA BARRA DE MINAS 

CIDELANDIA NINA RODRIGUES SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO ARCOS CAMPO AZUL CONCEICAO DAS ALAGOAS 

CODO NOVA COLINAS SAO MATEUS DO MARANHAO AREADO CAMPO BELO CONCEICAO DAS PEDRAS 

COELHO NETO NOVA OLINDA DO MARANHAO SAO PEDRO DA AGUA BRANCA ARGIRITA CAMPO DO MEIO CONCEICAO DE IPANEMA 

COLINAS OLHO D'AGUA DAS CUNHAS SAO PEDRO DOS CRENTES ARICANDUVA CAMPO FLORIDO CONCEICAO DO MATO DENTRO 

DAVINOPOLIS OLINDA NOVA DO MARANHAO SAO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS ARINOS CANAPOLIS CONCEICAO DO PARA 

DOM PEDRO PACO DO LUMIAR SAO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA ATALEIA CANDEIAS CONCEICAO DO RIO VERDE 

DUQUE BACELAR PARAIBANO SATUBINHA AUGUSTO DE LIMA CAPARAO CONCEICAO DOS OUROS 

ESPERANTINOPOLIS PARNARAMA SENADOR ALEXANDRE COSTA BAEPENDI CAPELA NOVA CONEGO MARINHO 

ESTREITO PASSAGEM FRANCA SITIO NOVO BAMBUI CAPELINHA CONGONHAL 

FEIRA NOVA DO MARANHAO PASTOS BONS SUCUPIRA DO RIACHAO BANDEIRA DO SUL CAPETINGA CONGONHAS 

FERNANDO FALCAO PAULINO NEVES TASSO FRAGOSO BARRA LONGA CAPIM BRANCO CONGONHAS DO NORTE 

FORTALEZA DOS NOGUEIRAS PAULO RAMOS TIMON BARROSO CAPITAO ANDRADE CONQUISTA 

FORTUNA PEDREIRAS TRIZIDELA DO VALE BELO HORIZONTE CAPITOLIO CONSELHEIRO LAFAIETE 

GONCALVES DIAS PEDRO DO ROSARIO TUFILANDIA BELO ORIENTE CARAI CONSELHEIRO PENA 

GOVERNADOR ARCHER PENALVA TUNTUM BETIM CARANAIBA CONSOLACAO 

GOVERNADOR EUGENIO BARROS PINDARE-MIRIM TURIACU BIAS FORTES CARANGOLA CONTAGEM 

GOVERNADOR NUNES FREIRE PINHEIRO TUTOIA BICAS CARATINGA COQUEIRAL 

GRAJAU PIO XII VARGEM GRANDE BOCAIUVA CARBONITA CORACAO DE JESUS 

GUIMARAES PIRAPEMAS VILA NOVA DOS MARTIRIOS BOM DESPACHO CAREACU CORDISBURGO 

HUMBERTO DE CAMPOS PORTO FRANCO VITORIA DO MEARIM BOM JARDIM DE MINAS CARLOS CHAGAS CORDISLANDIA 

ICATU PRESIDENTE DUTRA ZE DOCA BOM JESUS DO AMPARO CARMESIA COROACI 

IGARAPE GRANDE PRESIDENTE JUSCELINO MINAS GERAIS BOM JESUS DO GALHO CARMO DA CACHOEIRA COROMANDEL 

IMPERATRIZ PRESIDENTE MEDICI ABADIA DOS DOURADOS BOM REPOUSO CARMO DA MATA CORONEL FABRICIANO 

ITAPECURU MIRIM PRESIDENTE SARNEY ACAIACA BONFINOPOLIS DE MINAS CARMO DE MINAS CORREGO DANTA 

ITINGA DO MARANHAO PRIMEIRA CRUZ ACUCENA BONITO DE MINAS CARMO DO CAJURU CORREGO DO BOM JESUS 

JATOBA RAPOSA AGUA BOA BORDA DA MATA CARMO DO PARANAIBA CORREGO FUNDO 

JOAO LISBOA RIACHAO AGUA COMPRIDA BOTELHOS CARMO DO RIO CLARO CORREGO NOVO 

JOSELANDIA RIBAMAR FIQUENE AGUANIL BOTUMIRIM CARMOPOLIS DE MINAS COUTO DE MAGALHAES DE MINAS 

JUNCO DO MARANHAO SAMBAIBA AGUAS VERMELHAS BRASILANDIA DE MINAS CARNEIRINHO CRISTAIS 

LAGO DA PEDRA SANTA FILOMENA DO MARANHAO AIMORES BRASILIA DE MINAS CARRANCAS CRISTALIA 

LAGO DO JUNCO SANTA HELENA AIURUOCA BRASOPOLIS CARVALHOPOLIS CRUZEIRO DA FORTALEZA 

LAGO DOS RODRIGUES SANTA INES ALEM PARAIBA BRAUNAS CARVALHOS CUPARAQUE 

LAGO VERDE SANTA LUZIA ALFENAS BRUMADINHO CASA GRANDE CURVELO 

LAGOA DO MATO SANTA LUZIA DO PARUA ALFREDO VASCONCELOS BUENO BRANDAO CASSIA DATAS 

LAGOA GRANDE DO MARANHAO SANTA QUITERIA DO MARANHAO ALPINOPOLIS BUENOPOLIS CATAS ALTAS DELFIM MOREIRA 

LAJEADO NOVO SANTA RITA ALTEROSA BURITIS CATUJI DELFINOPOLIS 

LIMA CAMPOS SANTANA DO MARANHAO ALTO JEQUITIBA BURITIZEIRO CEDRO DO ABAETE DELTA 

LORETO SANTO ANTONIO DOS LOPES ALVARENGA CABECEIRA GRANDE CENTRAL DE MINAS DESTERRO DE ENTRE RIOS 

LUIS DOMINGUES SAO BENEDITO DO RIO PRETO ALVINOPOLIS CABO VERDE CENTRALINA DESTERRO DO MELO 

MAGALHAES DE ALMEIDA SAO BENTO AMPARO DO SERRA CACHOEIRA DA PRATA CHACARA DIAMANTINA 

MARACACUME SAO BERNARDO ANDRADAS CACHOEIRA DE MINAS CHALE DIOGO DE VASCONCELOS 

MARAJA DO SENA SAO DOMINGOS DO MARANHAO ANDRELANDIA CACHOEIRA DOURADA CHAPADA DO NORTE DIONISIO 

MARANHAOZINHO SAO FELIX DE BALSAS ANGELANDIA CAETANOPOLIS CHAPADA GAUCHA DIVINESIA 

MATINHA SAO JOAO BATISTA ARACAI CAETE CHIADOR DIVINO 

MATOES SAO JOAO DO CARU ARACUAI CALDAS CLARO DOS POCOES DIVINOLANDIA DE MINAS 

129


DIVINOPOLIS GRUPIARA ITUIUTABA MARIPA DE MINAS ORATORIOS PIRAPETINGA 

DOM BOSCO GUANHAES ITUMIRIM MARLIERIA ORIZANIA PIRAPORA 

DOM CAVATI GUAPE ITURAMA MARMELOPOLIS OURO BRANCO PITANGUI 

DOM JOAQUIM GUARACIABA ITUTINGA MARTINHO CAMPOS OURO FINO PIUMHI 

DOM SILVERIO GUARANESIA JABOTICATUBAS MATEUS LEME OURO PRETO PLANURA 

DOM VICOSO GUARANI JACINTO MATIPO OURO VERDE DE MINAS POCO FUNDO 

DORES DE GUANHAES GUARDA-MOR JACUI MATO VERDE PADRE CARVALHO POCOS DE CALDAS 

DORES DO INDAIA GUAXUPE JAIBA MATOZINHOS PADRE PARAISO POCRANE 

DORES DO TURVO GUIDOVAL JANAUBA MATUTINA PAINEIRAS POMPEU 

DORESOPOLIS GUIMARANIA JEQUERI MEDEIROS PAINS PONTE NOVA 

DOURADOQUARA GUIRICEMA JEQUITIBA MEDINA PALMA PONTO CHIQUE 

DURANDE GURINHATA JEQUITINHONHA MENDES PIMENTEL PAPAGAIOS PONTO DOS VOLANTES 

ELOI MENDES HELIODORA JESUANIA MERCES PARA DE MINAS PORTEIRINHA 

ENGENHEIRO CALDAS IAPU JOAIMA MINAS NOVAS PARACATU PORTO FIRME 

ENGENHEIRO NAVARRO IBERTIOGA JOANESIA MINDURI PARAISOPOLIS POTE 

ENTRE FOLHAS IBIA JOAO MONLEVADE MIRABELA PARAOPEBA POUSO ALEGRE 

ENTRE RIOS DE MINAS IBIRACATU JORDANIA MIRADOURO PASSA TEMPO POUSO ALTO 

ERVALIA IBIRACI JUATUBA MIRAVANIA PASSABEM PRADOS 

ESMERALDAS IBITURUNA JUIZ DE FORA MOEMA PASSA-VINTE PRATAPOLIS 

ESPERA FELIZ IGARAPE JUVENILIA MONJOLOS PATIS PRATINHA 

ESPIRITO SANTO DO DOURADO IGUATAMA LADAINHA MONSENHOR PAULO PATOS DE MINAS PRESIDENTE BERNARDES 

ESTRELA DALVA ILICINEA LAGAMAR MONTALVANIA PATROCINIO PRESIDENTE KUBITSCHEK 

ESTRELA DO SUL IMBE DE MINAS LAGOA DA PRATA MONTE ALEGRE DE MINAS PATROCINIO DO MURIAE PRESIDENTE OLEGARIO 

EUGENOPOLIS INCONFIDENTES LAGOA DOS PATOS MONTE CARMELO PAULA CANDIDO PRUDENTE DE MORAIS 

FAMA INDAIABIRA LAGOA DOURADA MONTE SANTO DE MINAS PAULISTAS QUARTEL GERAL 

FARIA LEMOS INHAPIM LAGOA FORMOSA MONTES CLAROS PAVAO RAPOSOS 

FELICIO DOS SANTOS INHAUMA LAGOA GRANDE MONTEZUMA PECANHA RESENDE COSTA 

FELISBURGO INIMUTABA LAGOA SANTA MORADA NOVA DE MINAS PEDRA AZUL RESPLENDOR 

FERNANDES TOURINHO IPABA LAJINHA MORRO DA GARCA PEDRA BONITA RESSAQUINHA 

FERROS IPANEMA LAMBARI MORRO DO PILAR PEDRA DO ANTA RIACHINHO 

FERVEDOURO IPUIUNA LAMIM MUNHOZ PEDRA DO INDAIA RIBEIRAO DAS NEVES 

FORMIGA IRAI DE MINAS LASSANCE MURIAE PEDRA DOURADA RIO CASCA 

FORMOSO ITABIRA LAVRAS NACIP RAYDAN PEDRALVA RIO DO PRADO 

FORTALEZA DE MINAS ITABIRINHA LEANDRO FERREIRA NAQUE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ RIO DOCE 

FORTUNA DE MINAS ITACARAMBI LIMA DUARTE NATALANDIA PEDRINOPOLIS RIO ESPERA 

FRANCISCO DUMONT ITAIPE LIMEIRA DO OESTE NATERCIA PEDRO TEIXEIRA RIO MANSO 

FRANCISCOPOLIS ITAJUBA LONTRA NAZARENO PEQUI RIO PARANAIBA 

FREI GASPAR ITAMARANDIBA LUISBURGO NEPOMUCENO PERDIZES RIO PARDO DE MINAS 

FREI INOCENCIO ITAMBACURI LUISLANDIA NOVA BELEM PERDOES RIO PIRACICABA 

FREI LAGONEGRO ITAMBE DO MATO DENTRO LUMINARIAS NOVA LIMA PERIQUITO RIO VERMELHO 

FRUTAL ITAMOGI LUZ NOVA MODICA PESCADOR RITAPOLIS 

GALILEIA ITANHANDU MACHADO NOVA PONTE PIEDADE DE CARATINGA RODEIRO 

GAMELEIRAS ITANHOMI MALACACHETA NOVA RESENDE PIEDADE DE PONTE NOVA ROMARIA 

GLAUCILANDIA ITAOBIM MAMONAS NOVO CRUZEIRO PIEDADE DO RIO GRANDE RUBELITA 

GOIABEIRA ITAPAGIPE MANGA NOVO ORIENTE DE MINAS PIMENTA RUBIM 

GOIANA ITAPECERICA MANTENA NOVORIZONTE PINGO-D'AGUA SABARA 

GONCALVES ITAPEVA MAR DE ESPANHA OLHOS-D'AGUA PINTOPOLIS SABINOPOLIS 

GONZAGA ITAU DE MINAS MARIA DA FE OLIMPIO NORONHA PIRACEMA SACRAMENTO 

GOVERNADOR VALADARES ITAUNA MARILAC OLIVEIRA PIRAJUBA SALINAS 

GRAO MOGOL ITUETA MARIO CAMPOS OLIVEIRA FORTES PIRANGUINHO SALTO DA DIVISA 

130


SANTA BARBARA SAO JOAO DO MANTENINHA TARUMIRIM ANTONIO JOAO ROCHEDO GLORIA D'OESTE 

SANTA BARBARA DO LESTE SAO JOAO DO ORIENTE TEOFILO OTONI AQUIDAUANA SAO GABRIEL DO OESTE GUARANTA DO NORTE 

SANTA BARBARA DO TUGURIO SAO JOAO DO PARAISO TIMOTEO ARAL MOREIRA SELVIRIA GUIRATINGA 

SANTA CRUZ DE MINAS SAO JOAQUIM DE BICAS TIRADENTES BATAGUASSU SETE QUEDAS INDIAVAI 

SANTA CRUZ DE SALINAS SAO JOSE DA BARRA TIROS BODOQUENA SIDROLANDIA IPIRANGA DO NORTE 

SANTA CRUZ DO ESCALVADO SAO JOSE DA LAPA TOCANTINS BONITO SONORA ITANHANGA 

SANTA FE DE MINAS SAO JOSE DA SAFIRA TOCOS DO MOJI BRASILANDIA TACURU ITAUBA 

SANTA JULIANA SAO JOSE DA VARGINHA TOLEDO CAARAPO TAQUARUSSU JANGADA 

SANTA MARGARIDA SAO JOSE DO ALEGRE TOMBOS CAMAPUA TERENOS JAURU 

SANTA MARIA DE ITABIRA SAO JOSE DO DIVINO TRES CORACOES CAMPO GRANDE TRES LAGOAS JUARA 

SANTA MARIA DO SUACUI SAO JOSE DO GOIABAL TRES MARIAS CARACOL VICENTINA JUINA 

SANTA RITA DE CALDAS SAO JOSE DO JACURI TRES PONTAS CASSILANDIA MATO GROSSO JUSCIMEIRA 

SANTA RITA DE IBITIPOCA SAO JOSE DO MANTIMENTO TUMIRITINGA CHAPADAO DO SUL AGUA BOA LUCAS DO RIO VERDE 

SANTA RITA DE MINAS SAO MIGUEL DO ANTA TUPACIGUARA CORGUINHO ALTO ARAGUAIA MARCELANDIA 

SANTA RITA DO ITUETO SAO PEDRO DA UNIAO TURMALINA CORONEL SAPUCAIA ALTO BOA VISTA MATUPA 

SANTA RITA DO SAPUCAI SAO SEBASTIAO DA VARGEM ALEGRE TURVOLANDIA CORUMBA ALTO PARAGUAI MIRASSOL D'OESTE 

SANTA ROSA DA SERRA SAO SEBASTIAO DO ANTA UBA COSTA RICA ALTO TAQUARI NORTELANDIA 

SANTA VITORIA SAO SEBASTIAO DO MARANHAO UBAI COXIM APIACAS NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO 

SANTANA DA VARGEM SAO SEBASTIAO DO OESTE UBAPORANGA DEODAPOLIS ARAGUAIANA NOVA BANDEIRANTES 

SANTANA DO DESERTO SAO SEBASTIAO DO PARAISO UBERABA DOIS IRMAOS DO BURITI ARAPUTANGA NOVA BRASILANDIA 

SANTANA DO MANHUACU SAO SEBASTIAO DO RIO PRETO UBERLANDIA DOURADINA ARENAPOLIS NOVA CANAA DO NORTE 

SANTANA DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO RIO VERDE UMBURATIBA DOURADOS ARIPUANA NOVA GUARITA 

SANTANA DO RIACHO SAO TIAGO UNAI FATIMA DO SUL BARAO DE MELGACO NOVA LACERDA 

SANTANA DOS MONTES SAO TOMAS DE AQUINO UNIAO DE MINAS FIGUEIRAO BARRA DO BUGRES NOVA MARILANDIA 

SANTO ANTONIO DO AMPARO SAO VICENTE DE MINAS URUANA DE MINAS GLORIA DE DOURADOS BARRA DO GARCAS NOVA MARINGA 

SANTO ANTONIO DO GRAMA SAPUCAI-MIRIM URUCANIA IGUATEMI BOM JESUS DO ARAGUAIA NOVA MONTE VERDE 

SANTO ANTONIO DO ITAMBE SARDOA URUCUIA INOCENCIA BRASNORTE NOVA MUTUM 

SANTO ANTONIO DO JACINTO SARZEDO VARGEM ALEGRE ITAPORA CACERES NOVA NAZARE 

SANTO ANTONIO DO MONTE SEM-PEIXE VARGEM BONITA ITAQUIRAI CAMPINAPOLIS NOVA OLIMPIA 

SANTO ANTONIO DO RETIRO SENADOR AMARAL VARGEM GRANDE DO RIO PARDO IVINHEMA CAMPO NOVO DO PARECIS NOVA SANTA HELENA 

SANTO HIPOLITO SENADOR CORTES VARGINHA JARDIM CAMPO VERDE NOVA UBIRATA 

SAO BENTO ABADE SENHORA DE OLIVEIRA VARZEA DA PALMA JATEI CAMPOS DE JULIO NOVA XAVANTINA 

SAO BRAS DO SUACUI SENHORA DO PORTO VARZELANDIA JUTI CANABRAVA DO NORTE NOVO HORIZONTE DO NORTE 

SAO DOMINGOS DAS DORES SENHORA DOS REMEDIOS VAZANTE LADARIO CANARANA NOVO MUNDO 

SAO DOMINGOS DO PRATA SERITINGA VEREDINHA LAGUNA CARAPA CARLINDA NOVO SAO JOAQUIM 

SAO FELIX DE MINAS SERRA AZUL DE MINAS VERISSIMO MIRANDA CASTANHEIRA PARANAITA 

SAO FRANCISCO SERRA DA SAUDADE VERMELHO NOVO MUNDO NOVO CHAPADA DOS GUIMARAES PARANATINGA 

SAO FRANCISCO DE PAULA SERRA DO SALITRE VESPASIANO NAVIRAI CLAUDIA PEDRA PRETA 

SAO FRANCISCO DE SALES SERRANIA VICOSA NIOAQUE COCALINHO PEIXOTO DE AZEVEDO 

SAO FRANCISCO DO GLORIA SERRANOPOLIS DE MINAS VIEIRAS NOVA ALVORADA DO SUL COLIDER PONTES E LACERDA 

SAO GERALDO DO BAIXIO SERRANOS VIRGEM DA LAPA NOVA ANDRADINA COLNIZA PORTO ALEGRE DO NORTE 

SAO GONCALO DO ABAETE SERRO VIRGOLANDIA NOVO HORIZONTE DO SUL COMODORO PORTO DOS GAUCHOS 

SAO GONCALO DO PARA SETE LAGOAS VISCONDE DO RIO BRANCO PARANAIBA CONFRESA PORTO ESPERIDIAO 

SAO GONCALO DO RIO PRETO SILVEIRANIA WENCESLAU BRAZ PARANHOS COTRIGUACU PORTO ESTRELA 

SAO GONCALO DO SAPUCAI SIMONESIA MATO GROSSO DO SUL PEDRO GOMES CUIABA PRIMAVERA DO LESTE 

SAO GOTARDO SOBRALIA AGUA CLARA PONTA PORA CURVELANDIA QUERENCIA 

SAO JOAO DA LAGOA SOLEDADE DE MINAS ALCINOPOLIS PORTO MURTINHO DENISE RESERVA DO CABACAL 

SAO JOAO DA PONTE TAIOBEIRAS AMAMBAI RIBAS DO RIO PARDO DIAMANTINO RIBEIRAO CASCALHEIRA 

SAO JOAO DEL REI TAPARUBA ANASTACIO RIO BRILHANTE DOM AQUINO RIBEIRAOZINHO 

SAO JOAO DO MANHUACU TAQUARACU DE MINAS ANAURILANDIA RIO VERDE DE MATO GROSSO FELIZ NATAL RIO BRANCO 

131


RONDONOPOLIS JACAREACANGA ALAGOA NOVA DUAS ESTRADAS PILAR TAVARES 

SALTO DO CEU JACUNDA ALAGOINHA EMAS PIRPIRITUBA TEIXEIRA 

SANTA CARMEM JURUTI ALCANTIL ESPERANCA POCO DANTAS TENORIO 

SANTA CRUZ DO XINGU LIMOEIRO DO AJURU ALGODAO DE JANDAIRA GADO BRAVO POCO DE JOSE DE MOURA TRIUNFO 

SANTA RITA DO TRIVELATO MARABA AMPARO GURINHEM POMBAL UIRAUNA 

SANTA TEREZINHA MARITUBA APARECIDA IBIARA QUEIMADAS UMBUZEIRO 

SANTO AFONSO MEDICILANDIA ARARA IGARACY QUIXABA VARZEA 

SANTO ANTONIO DO LESTE MELGACO AREIA INGA RIACHO DE SANTO ANTONIO VIEIROPOLIS 

SAO JOSE DO RIO CLARO MOCAJUBA AREIA DE BARAUNAS ITABAIANA RIACHO DOS CAVALOS VISTA SERRANA 

SAO JOSE DO XINGU MOJU AREIAL ITAPORANGA RIO TINTO ZABELE 

SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS MONTE ALEGRE AROEIRAS ITAPOROROCA SALGADINHO PERNAMBUCO 

SAO PEDRO DA CIPA NOVA ESPERANCA DO PIRIA ASSUNCAO ITATUBA SALGADO DE SAO FELIX ABREU E LIMA 

SINOP NOVA IPIXUNA BAIA DA TRAICAO JACARAU SANTA CECILIA AFOGADOS DA INGAZEIRA 

SORRISO NOVO PROGRESSO BANANEIRAS JOAO PESSOA SANTA CRUZ AFRANIO 

TABAPORA ORIXIMINA BARAUNA JUAREZ TAVORA SANTA HELENA AGRESTINA 

TANGARA DA SERRA OURILANDIA DO NORTE BARRA DE SANTANA JUAZEIRINHO SANTA LUZIA AGUA PRETA 

TAPURAH PARAGOMINAS BARRA DE SAO MIGUEL JUNCO DO SERIDO SANTA TERESINHA AGUAS BELAS 

TESOURO PAU D'ARCO BELEM JURIPIRANGA SANTANA DE MANGUEIRA ALAGOINHA 

TORIXOREU PEIXE-BOI BELEM DO BREJO DO CRUZ LAGOA DE DENTRO SANTAREM ALIANCA 

UNIAO DO SUL PORTO DE MOZ BERNARDINO BATISTA LAGOA SECA SANTO ANDRE ALTINHO 

VERA RIO MARIA BOA VENTURA LASTRO SAO BENTINHO AMARAJI 

VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE RONDON DO PARA BOA VISTA LIVRAMENTO SAO BENTO ANGELIM 

VILA RICA RUROPOLIS BONITO DE SANTA FE LOGRADOURO SAO DOMINGOS DE POMBAL ARCOVERDE 

PARA SALVATERRA BOQUEIRAO LUCENA SAO FRANCISCO BARRA DE GUABIRABA 

ABEL FIGUEIREDO SANTA BARBARA DO PARA BREJO DO CRUZ MAE D'AGUA SAO JOAO DO CARIRI BARREIROS 

AGUA AZUL DO NORTE SANTA CRUZ DO ARARI BREJO DOS SANTOS MALTA SAO JOAO DO RIO DO PEIXE BELEM DE MARIA 

ALENQUER SANTA ISABEL DO PARA CABACEIRAS MANAIRA SAO JOAO DO TIGRE BELEM DE SAO FRANCISCO 

ALTAMIRA SANTA MARIA DAS BARREIRAS CACHOEIRA DOS INDIOS MARI SAO JOSE DA LAGOA TAPADA BELO JARDIM 

ANANINDEUA SANTA MARIA DO PARA CACIMBA DE DENTRO MARIZOPOLIS SAO JOSE DE CAIANA BETANIA 

ANAPU SANTANA DO ARAGUAIA CACIMBAS MATARACA SAO JOSE DE ESPINHARAS BEZERROS 

AUGUSTO CORREA SANTAREM CAICARA MATO GROSSO SAO JOSE DE PIRANHAS BODOCO 

BAIAO SAO CAETANO DE ODIVELAS CAJAZEIRINHAS MATUREIA SAO JOSE DE PRINCESA BOM CONSELHO 

BANNACH SAO DOMINGOS DO CAPIM CAMALAU MONTADAS SAO JOSE DO BONFIM BOM JARDIM 

BOM JESUS DO TOCANTINS SAO FELIX DO XINGU CAMPINA GRANDE MONTE HOREBE SAO JOSE DO BREJO DO CRUZ BONITO 

BRAGANCA SAO JOAO DA PONTA CARAUBAS MONTEIRO SAO JOSE DO SABUGI BREJINHO 

BRASIL NOVO SENADOR JOSE PORFIRIO CARRAPATEIRA NATUBA SAO JOSE DOS CORDEIROS BREJO DA MADRE DE DEUS 

BREU BRANCO SOURE CATOLE DO ROCHA NAZAREZINHO SAO MAMEDE BUENOS AIRES 

BREVES TAILANDIA CATURITE NOVA FLORESTA SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA CABO DE SANTO AGOSTINHO 

BUJARU TERRA SANTA CONCEICAO NOVA OLINDA SAO SEBASTIAO DO UMBUZEIRO CABROBO 

CACHOEIRA DO ARARI TOME-ACU CONDADO NOVA PALMEIRA SERIDO CACHOEIRINHA 

CAPANEMA TRACUATEUA CONDE PARARI SERRA DA RAIZ CALCADO 

CONCORDIA DO PARA TRAIRAO CONGO PASSAGEM SERRA REDONDA CALUMBI 

CURUCA TUCUMA COREMAS PATOS SERRARIA CAMARAGIBE 

DOM ELISEU URUARA COXIXOLA PAULISTA SERTAOZINHO CAMOCIM DE SAO FELIX 

ELDORADO DOS CARAJAS VISEU CUITE PEDRA BRANCA SOBRADO CANHOTINHO 

FLORESTA DO ARAGUAIA XINGUARA CURRAL VELHO PEDRA LAVRADA SOLANEA CARNAIBA 

IGARAPE-ACU PARAIBA DAMIAO PEDRAS DE FOGO SOSSEGO CARPINA 

IGARAPE-MIRI AGUA BRANCA DESTERRO PEDRO REGIS SOUSA CARUARU 

ITAITUBA AGUIAR DIAMANTE PIANCO SUME CASINHAS 

ITUPIRANGA ALAGOA GRANDE DONA INES PICUI TAPEROA CATENDE 

132


CEDRO LIMOEIRO SIRINHAEM CAJAZEIRAS DO PIAUI LAGOINHA DO PIAUI SAO JOAO DA SERRA 

CHA DE ALEGRIA MACAPARANA SOLIDAO CAJUEIRO DA PRAIA MADEIRO SAO JOAO DA VARJOTA 

CHA GRANDE MACHADOS SURUBIM CALDEIRAO GRANDE DO PIAUI MASSAPE DO PIAUI SAO JOAO DO ARRAIAL 

CONDADO MANARI TABIRA CAMPINAS DO PIAUI MIGUEL ALVES SAO JOAO DO PIAUI 

CORRENTES MARAIAL TACAIMBO CAMPO ALEGRE DO FIDALGO MILTON BRANDAO SAO JOSE DO DIVINO 

CORTES MOREILANDIA TACARATU CAMPO GRANDE DO PIAUI MONSENHOR GIL SAO JOSE DO PEIXE 

CUMARU NAZARE DA MATA TAMANDARE CAMPO LARGO DO PIAUI MONSENHOR HIPOLITO SAO JULIAO 

CUPIRA OLINDA TAQUARITINGA DO NORTE CAMPO MAIOR MORRO DO CHAPEU DO PIAUI SAO LOURENCO DO PIAUI 

CUSTODIA OROBO TEREZINHA CANTO DO BURITI MURICI DOS PORTELAS SAO LUIS DO PIAUI 

DORMENTES OURICURI TERRA NOVA CAPITAO DE CAMPOS NAZARE DO PIAUI SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE 

EXU PALMARES TIMBAUBA CARAUBAS DO PIAUI NAZARIA SAO MIGUEL DO FIDALGO 

FEIRA NOVA PALMEIRINA TRACUNHAEM CARIDADE DO PIAUI NOVO ORIENTE DO PIAUI SAO MIGUEL DO TAPUIO 

FERREIROS PANELAS TRINDADE CASTELO DO PIAUI NOVO SANTO ANTONIO SAO RAIMUNDO NONATO 

FLORES PARANATAMA TRIUNFO CAXINGO OEIRAS SEBASTIAO BARROS 

FLORESTA PASSIRA TUPANATINGA COLONIA DO GURGUEIA PADRE MARCOS SIMOES 

FREI MIGUELINHO PAUDALHO TUPARETAMA COLONIA DO PIAUI PAJEU DO PIAUI SIMPLICIO MENDES 

GAMELEIRA PAULISTA VENTUROSA CONCEICAO DO CANINDE PALMEIRA DO PIAUI SUSSUAPARA 

GARANHUNS PEDRA VERTENTE DO LERIO CORRENTE PALMEIRAIS TAMBORIL DO PIAUI 

GLORIA DO GOITA PESQUEIRA VERTENTES CRISTALANDIA DO PIAUI PAQUETA TANQUE DO PIAUI 

GOIANA PETROLANDIA VICENCIA DOM EXPEDITO LOPES PARNAGUA TERESINA 

GRANITO PETROLINA VITORIA DE SANTO ANTAO DOMINGOS MOURAO PARNAIBA UNIAO 

GRAVATA PRIMAVERA XEXEU ELESBAO VELOSO PAULISTANA URUCUI 

IATI QUIXABA PIAUI ESPERANTINA PEDRO II VALENCA DO PIAUI 

IBIMIRIM RECIFE ACAUA FLORES DO PIAUI PEDRO LAURENTINO VARZEA BRANCA 

IBIRAJUBA RIACHO DAS ALMAS AGRICOLANDIA FLORESTA DO PIAUI PICOS VILA NOVA DO PIAUI 

IGUARACI RIBEIRAO AGUA BRANCA FLORIANO PIO IX WALL FERRAZ 

ILHA DE ITAMARACA RIO FORMOSO ALEGRETE DO PIAUI FRANCINOPOLIS PIRACURUCA PARANA 

INAJA SAIRE ALTOS FRANCISCO AYRES PIRIPIRI ADRIANOPOLIS 

INGAZEIRA SALGADINHO ALVORADA DO GURGUEIA FRANCISCO SANTOS PORTO AGUDOS DO SUL 

IPOJUCA SALGUEIRO AMARANTE FRONTEIRAS PORTO ALEGRE DO PIAUI ALTO PARAISO 

IPUBI SALOA ANGICAL DO PIAUI GEMINIANO PRATA DO PIAUI ALTO PARANA 

ITACURUBA SANHARO AROAZES GILBUES QUEIMADA NOVA ALTO PIQUIRI 

ITAIBA SANTA CRUZ AROEIRAS DO ITAIM GUADALUPE REDENCAO DO GURGUEIA ALTONIA 

ITAMBE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE ARRAIAL GUARIBAS REGENERACAO ALVORADA DO SUL 

ITAPETIM SANTA FILOMENA ASSUNCAO DO PIAUI HUGO NAPOLEAO RIBEIRO GONCALVES AMAPORA 

ITAQUITINGA SANTA MARIA DO CAMBUCA BAIXA GRANDE DO RIBEIRO ILHA GRANDE SANTA CRUZ DO PIAUI AMPERE 

JABOATAO DOS GUARARAPES SANTA TEREZINHA BARRA D'ALCANTARA INHUMA SANTA CRUZ DOS MILAGRES ANAHY 

JAQUEIRA SAO BENEDITO DO SUL BARRO DURO IPIRANGA DO PIAUI SANTA FILOMENA ANDIRA 

JATAUBA SAO BENTO DO UNA BATALHA ISAIAS COELHO SANTA LUZ ANGULO 

JATOBA SAO CAITANO BELA VISTA DO PIAUI ITAUEIRA SANTA ROSA DO PIAUI ANTONINA 

JOAO ALFREDO SAO JOAO BELEM DO PIAUI JACOBINA DO PIAUI SANTANA DO PIAUI ANTONIO OLINTO 

JOAQUIM NABUCO SAO JOAQUIM DO MONTE BENEDITINOS JARDIM DO MULATO SANTO ANTONIO DE LISBOA APUCARANA 

JUCATI SAO JOSE DA COROA GRANDE BETANIA DO PIAUI JATOBA DO PIAUI SANTO INACIO DO PIAUI ARAPONGAS 

JUPI SAO JOSE DO BELMONTE BOCAINA JERUMENHA SAO BRAZ DO PIAUI ARAPOTI 

LAGOA DO CARRO SAO JOSE DO EGITO BOM JESUS JOAO COSTA SAO FELIX DO PIAUI ARAPUA 

LAGOA DO ITAENGA SAO LOURENCO DA MATA BOM PRINCIPIO DO PIAUI JOCA MARQUES SAO FRANCISCO DO PIAUI ARAUCARIA 

LAGOA DO OURO SAO VICENTE FERRER BONFIM DO PIAUI JOSE DE FREITAS SAO GONCALO DO GURGUEIA ARIRANHA DO IVAI 

LAGOA DOS GATOS SERRA TALHADA BOQUEIRAO DO PIAUI LAGOA DE SAO FRANCISCO SAO GONCALO DO PIAUI ASSAI 

LAGOA GRANDE SERRITA BREJO DO PIAUI LAGOA DO BARRO DO PIAUI SAO JOAO DA CANABRAVA ASSIS CHATEAUBRIAND 

LAJEDO SERTANIA BURITI DOS MONTES LAGOA DO SITIO SAO JOAO DA FRONTEIRA ASTORGA 

133


ATALAIA CONSELHEIRO MAIRINCK IBEMA MAMBORE PARAISO DO NORTE RIO BOM 

BALSA NOVA CONTENDA IBIPORA MANDAGUACU PARANAGUA RIO BONITO DO IGUACU 

BANDEIRANTES CORBELIA ICARAIMA MANDAGUARI PARANAPOEMA RIO BRANCO DO SUL 

BARBOSA FERRAZ CORNELIO PROCOPIO IGUARACU MANDIRITUBA PARANAVAI RIO NEGRO 

BARRA DO JACARE CORONEL DOMINGOS SOARES IGUATU MANFRINOPOLIS PATO BRAGADO ROLANDIA 

BARRACAO CORONEL VIVIDA IMBAU MANGUEIRINHA PATO BRANCO RONDON 

BELA VISTA DA CAROBA CRUZ MACHADO IMBITUVA MARECHAL CANDIDO RONDON PAULA FREITAS SABAUDIA 

BELA VISTA DO PARAISO CRUZEIRO DO IGUACU INACIO MARTINS MARIA HELENA PAULO FRONTIN SALGADO FILHO 

BITURUNA CRUZEIRO DO OESTE INDIANOPOLIS MARIALVA PEABIRU SALTO DO LONTRA 

BOA ESPERANCA CRUZEIRO DO SUL IPIRANGA MARILANDIA DO SUL PEROBAL SANTA CECILIA DO PAVAO 

BOA ESPERANCA DO IGUACU CRUZMALTINA IPORA MARILENA PEROLA SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO 

BOA VENTURA DE SAO ROQUE CURITIBA IRACEMA DO OESTE MARILUZ PEROLA D'OESTE SANTA FE 

BOA VISTA DA APARECIDA CURIUVA IRETAMA MARINGA PIEN SANTA HELENA 

BOCAIUVA DO SUL DIAMANTE DO SUL ITAGUAJE MARIOPOLIS PINHAIS SANTA ISABEL DO IVAI 

BOM JESUS DO SUL DIAMANTE D'OESTE ITAMBE MARIPA PINHAL DE SAO BENTO SANTA IZABEL DO OESTE 

BOM SUCESSO DOIS VIZINHOS ITAPEJARA D'OESTE MARMELEIRO PINHALAO SANTA LUCIA 

BOM SUCESSO DO SUL DOURADINA ITAPERUCU MARQUINHO PIRAQUARA SANTA MARIA DO OESTE 

BORRAZOPOLIS DOUTOR CAMARGO ITAUNA DO SUL MARUMBI PITANGA SANTA MONICA 

BRAGANEY ENEAS MARQUES IVAI MATELANDIA PITANGUEIRAS SANTA TEREZA DO OESTE 

BRASILANDIA DO SUL ENTRE RIOS DO OESTE IVAIPORA MATINHOS PLANALTINA DO PARANA SANTA TEREZINHA DE ITAIPU 

CAFEARA ESPERANCA NOVA IVATE MAUA DA SERRA PLANALTO SANTANA DO ITARARE 

CAFELANDIA ESPIGAO ALTO DO IGUACU IVATUBA MEDIANEIRA PONTA GROSSA SANTO ANTONIO DA PLATINA 

CAFEZAL DO SUL FAROL JABOTI MERCEDES PORECATU SANTO ANTONIO DO PARAISO 

CALIFORNIA FAXINAL JACAREZINHO MIRADOR PORTO AMAZONAS SANTO ANTONIO DO SUDOESTE 

CAMBE FAZENDA RIO GRANDE JAGUAPITA MISSAL PORTO BARREIRO SANTO INACIO 

CAMBIRA FENIX JAGUARIAIVA MOREIRA SALES PORTO RICO SAO JERONIMO DA SERRA 

CAMPINA DA LAGOA FERNANDES PINHEIRO JANDAIA DO SUL MUNHOZ DE MELO PORTO VITORIA SAO JOAO 

CAMPINA DO SIMAO FIGUEIRA JANIOPOLIS NOSSA SENHORA DAS GRACAS PRADO FERREIRA SAO JOAO DO IVAI 

CAMPINA GRANDE DO SUL FLOR DA SERRA DO SUL JAPIRA NOVA ALIANCA DO IVAI PRANCHITA SAO JOAO DO TRIUNFO 

CAMPO BONITO FLORAI JAPURA NOVA AURORA PRIMEIRO DE MAIO SAO JORGE DO PATROCINIO 

CAMPO DO TENENTE FLORESTOPOLIS JARDIM ALEGRE NOVA CANTU PRUDENTOPOLIS SAO JORGE D'OESTE 

CAMPO LARGO FLORIDA JARDIM OLINDA NOVA ESPERANCA QUARTO CENTENARIO SAO JOSE DA BOA VISTA 

CAMPO MAGRO FORMOSA DO OESTE JESUITAS NOVA ESPERANCA DO SUDOESTE QUATIGUA SAO JOSE DAS PALMEIRAS 

CAMPO MOURAO FOZ DO IGUACU JOAQUIM TAVORA NOVA FATIMA QUATRO BARRAS SAO JOSE DOS PINHAIS 

CANDIDO DE ABREU FOZ DO JORDAO JURANDA NOVA LARANJEIRAS QUATRO PONTES SAO MANOEL DO PARANA 

CANDOI FRANCISCO ALVES JUSSARA NOVA LONDRINA QUEDAS DO IGUACU SAO MATEUS DO SUL 

CANTAGALO FRANCISCO BELTRAO KALORE NOVA OLIMPIA QUERENCIA DO NORTE SAO MIGUEL DO IGUACU 

CAPANEMA GOIOERE LAPA NOVA PRATA DO IGUACU QUINTA DO SOL SAO PEDRO DO IGUACU 

CAPITAO LEONIDAS MARQUES GOIOXIM LARANJAL NOVA SANTA BARBARA QUITANDINHA SAO PEDRO DO IVAI 

CARAMBEI GRANDES RIOS LARANJEIRAS DO SUL NOVA SANTA ROSA RAMILANDIA SAO SEBASTIAO DA AMOREIRA 

CARLOPOLIS GUAIRA LEOPOLIS NOVA TEBAS RANCHO ALEGRE SAO TOME 

CASCAVEL GUAIRACA LIDIANOPOLIS NOVO ITACOLOMI RANCHO ALEGRE D'OESTE SAPOPEMA 

CASTRO GUAMIRANGA LINDOESTE ORTIGUEIRA REALEZA SARANDI 

CATANDUVAS GUAPIRAMA LOANDA OURIZONA REBOUCAS SAUDADE DO IGUACU 

CENTENARIO DO SUL GUAPOREMA LOBATO OURO VERDE DO OESTE RENASCENCA SENGES 

CEU AZUL GUARACI LONDRINA PAICANDU RESERVA SERRANOPOLIS DO IGUACU 

CHOPINZINHO GUARANIACU LUIZIANA PALMAS RESERVA DO IGUACU SERTANEJA 

CIANORTE GUARATUBA LUNARDELLI PALMEIRA RIBEIRAO CLARO SERTANOPOLIS 

CIDADE GAUCHA HONORIO SERPA LUPIONOPOLIS PALMITAL RIBEIRAO DO PINHAL SIQUEIRA CAMPOS 

CLEVELANDIA IBAITI MALLET PALOTINA RIO AZUL SULINA 

134


TAMBOARA MARICA BOM JESUS PARANA VARZEA URUPA 

TAPEJARA MENDES BREJINHO PARAZINHO VENHA-VER VALE DO ANARI 

TAPIRA MIGUEL PEREIRA CAICO PARELHAS VERA CRUZ VALE DO PARAISO 

TEIXEIRA SOARES MIRACEMA CAMPO REDONDO PARNAMIRIM VICOSA VILHENA 

TELEMACO BORBA NATIVIDADE CARNAUBA DOS DANTAS PASSA E FICA RONDONIA RORAIMA 

TERRA BOA NILOPOLIS CERRO CORA PASSAGEM ALTA FLORESTA D'OESTE AMAJARI 

TERRA RICA NOVA FRIBURGO CORONEL EZEQUIEL PAU DOS FERROS ALTO ALEGRE DOS PARECIS BOA VISTA 

TERRA ROXA NOVA IGUACU CORONEL JOAO PESSOA PEDRA GRANDE ALTO PARAISO CARACARAI 

TIBAGI PATY DO ALFERES CRUZETA PEDRA PRETA ALVORADA D'OESTE CAROEBE 

TIJUCAS DO SUL PETROPOLIS CURRAIS NOVOS PEDRO VELHO ARIQUEMES IRACEMA 

TOLEDO PINHEIRAL DOUTOR SEVERIANO PENDENCIAS BURITIS PACARAIMA 

TOMAZINA PIRAI ENCANTO PORTALEGRE CABIXI RORAINOPOLIS 

TRES BARRAS DO PARANA PORCIUNCULA EQUADOR PORTO DO MANGUE CACAULANDIA SAO JOAO DA BALIZA 

TUNAS DO PARANA PORTO REAL ESPIRITO SANTO PRESIDENTE JUSCELINO CACOAL UIRAMUTA 

TUNEIRAS DO OESTE QUATIS FLORANIA PUREZA CAMPO NOVO DE RONDONIA RIO GRANDE DO SUL 

TUPASSI QUEIMADOS FRANCISCO DANTAS RAFAEL FERNANDES CANDEIAS DO JAMARI ACEGUA 

TURVO QUISSAMA FRUTUOSO GOMES RIACHO DA CRUZ CASTANHEIRAS AGUA SANTA 

UBIRATA RESENDE GOIANINHA RIACHO DE SANTANA CEREJEIRAS AGUDO 

UMUARAMA RIO DAS FLORES GROSSOS RIACHUELO CHUPINGUAIA AJURICABA 

UNIFLOR RIO DE JANEIRO IELMO MARINHO RIO DO FOGO COLORADO DO OESTE ALECRIM 

VENTANIA SANTA MARIA MADALENA IPANGUACU RUY BARBOSA COSTA MARQUES ALEGRETE 

VERA CRUZ DO OESTE SAO FIDELIS IPUEIRA SANTA CRUZ CUJUBIM ALEGRIA 

VERE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA ITAJA SANTANA DO MATOS ESPIGAO D'OESTE ALMIRANTE TAMANDARE DO SUL 

VIRMOND SAO GONCALO ITAU SANTANA DO SERIDO GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA ALPESTRE 

VITORINO SAO JOAO DE MERITI JACANA SANTO ANTONIO ITAPUA DO OESTE ALTO ALEGRE 

WENCESLAU BRAZ SAO JOSE DE UBA JANDAIRA SAO BENTO DO NORTE JARU ALTO FELIZ 

XAMBRE SAO PEDRO DA ALDEIA JANDUIS SAO FERNANDO JI-PARANA ALVORADA 

RIO DE JANEIRO SAO SEBASTIAO DO ALTO JANUARIO CICCO SAO JOAO DO SABUGI MACHADINHO D'OESTE AMARAL FERRADOR 

ANGRA DOS REIS SAPUCAIA JAPI SAO JOSE DE MIPIBU MINISTRO ANDREAZZA AMETISTA DO SUL 

APERIBE SAQUAREMA JARDIM DO SERIDO SAO JOSE DO SERIDO MIRANTE DA SERRA ANDRE DA ROCHA 

ARMACAO DOS BUZIOS SEROPEDICA JUCURUTU SAO MIGUEL MONTE NEGRO ANTA GORDA 

BARRA DO PIRAI TANGUA JUNDIA SAO MIGUEL DO GOSTOSO NOVA BRASILANDIA D'OESTE ANTONIO PRADO 

BARRA MANSA TRAJANO DE MORAIS LAGOA D'ANTA SAO PAULO DO POTENGI NOVA MAMORE ARAMBARE 

BOM JESUS DO ITABAPOANA TRES RIOS LAGOA DE VELHOS SAO PEDRO NOVA UNIAO ARARICA 

CABO FRIO VOLTA REDONDA LAGOA NOVA SAO RAFAEL OURO PRETO DO OESTE ARATIBA 

CACHOEIRAS DE MACACU RIO GRANDE DO NORTE LAJES SAO TOME PARECIS ARROIO DO MEIO 

CANTAGALO ACARI LAJES PINTADAS SAO VICENTE PIMENTA BUENO ARROIO DO PADRE 

CARDOSO MOREIRA ACU LUCRECIA SENADOR ELOI DE SOUZA PIMENTEIRAS DO OESTE ARROIO DO SAL 

COMENDADOR LEVY GASPARIAN AFONSO BEZERRA MACAIBA SERRA DO MEL PORTO VELHO ARROIO DO TIGRE 

CORDEIRO ALMINO AFONSO MAJOR SALES SERRA NEGRA DO NORTE PRESIDENTE MEDICI ARROIO DOS RATOS 

ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN ALTO DO RODRIGUES MARTINS SERRINHA PRIMAVERA DE RONDONIA ARROIO GRANDE 

ITABORAI ANGICOS MAXARANGUAPE SERRINHA DOS PINTOS RIO CRESPO ARVOREZINHA 

ITALVA ANTONIO MARTINS MESSIAS TARGINO TAIPU ROLIM DE MOURA AUGUSTO PESTANA 

ITATIAIA APODI MONTE ALEGRE TANGARA SANTA LUZIA D'OESTE AUREA 

JAPERI AREIA BRANCA MOSSORO TENENTE ANANIAS SAO FELIPE D'OESTE BAGE 

LAJE DO MURIAE ARES NATAL TENENTE LAURENTINO CRUZ SAO FRANCISCO DO GUAPORE BALNEARIO PINHAL 

MACAE BAIA FORMOSA NISIA FLORESTA TIBAU DO SUL SAO MIGUEL DO GUAPORE BARAO 

MACUCO BARCELONA NOVA CRUZ TOUROS SERINGUEIRAS BARAO DE COTEGIPE 

MAGE BENTO FERNANDES OLHO-D'AGUA DO BORGES UMARIZAL TEIXEIROPOLIS BARAO DO TRIUNFO 

MANGARATIBA BODO OURO BRANCO UPANEMA THEOBROMA BARRA DO GUARITA 

135


BARRA DO QUARAI CAPIVARI DO SUL DOUTOR RICARDO HORIZONTINA MATO CASTELHANO PAROBE 

BARRA DO RIO AZUL CARAA ELDORADO DO SUL HULHA NEGRA MATO LEITAO PASSA SETE 

BARRA FUNDA CARAZINHO ENCANTADO HUMAITA MATO QUEIMADO PASSO DO SOBRADO 

BARRACAO CARLOS BARBOSA ENCRUZILHADA DO SUL IBARAMA MAXIMILIANO DE ALMEIDA PASSO FUNDO 

BARROS CASSAL CARLOS GOMES ENGENHO VELHO IBIACA MINAS DO LEAO PAULO BENTO 

BENJAMIN CONSTANT DO SUL CASCA ENTRE RIOS DO SUL IBIRAIARAS MIRAGUAI PAVERAMA 

BENTO GONCALVES CASEIROS ENTRE-IJUIS IBIRAPUITA MONTAURI PEDRAS ALTAS 

BOA VISTA DAS MISSOES CATUIPE EREBANGO IBIRUBA MONTE ALEGRE DOS CAMPOS PEDRO OSORIO 

BOA VISTA DO BURICA CAXIAS DO SUL ERECHIM IGREJINHA MONTE BELO DO SUL PEJUCARA 

BOA VISTA DO CADEADO CENTENARIO ERNESTINA IJUI MONTENEGRO PELOTAS 

BOA VISTA DO INCRA CERRITO ERVAL GRANDE ILOPOLIS MORMACO PICADA CAFE 

BOA VISTA DO SUL CERRO BRANCO ERVAL SECO IMBE MORRINHOS DO SUL PINHAL 

BOM JESUS CERRO GRANDE ESMERALDA IMIGRANTE MORRO REDONDO PINHAL DA SERRA 

BOM PRINCIPIO CERRO GRANDE DO SUL ESPERANCA DO SUL INDEPENDENCIA MORRO REUTER PINHAL GRANDE 

BOM PROGRESSO CERRO LARGO ESPUMOSO INHACORA MOSTARDAS PINHEIRINHO DO VALE 

BOM RETIRO DO SUL CHAPADA ESTANCIA VELHA IPE MUCUM PINHEIRO MACHADO 

BOSSOROCA CHARQUEADAS ESTEIO IPIRANGA DO SUL MUITOS CAPOES PIRAPO 

BOZANO CHARRUA ESTRELA IRAI MULITERNO PIRATINI 

BRAGA CHIAPETTA EUGENIO DE CASTRO ITAARA NAO-ME-TOQUE PLANALTO 

BROCHIER CHUVISCA FAGUNDES VARELA ITACURUBI NICOLAU VERGUEIRO POCO DAS ANTAS 

BUTIA CIDREIRA FARROUPILHA ITAPUCA NONOAI PONTAO 

CACAPAVA DO SUL CIRIACO FAXINAL DO SOTURNO ITAQUI NOVA ALVORADA PONTE PRETA 

CACEQUI COLINAS FAXINALZINHO ITATI NOVA ARACA PORTO ALEGRE 

CACHOEIRA DO SUL COLORADO FAZENDA VILANOVA ITATIBA DO SUL NOVA BASSANO PORTO LUCENA 

CACHOEIRINHA CONDOR FELIZ IVORA NOVA BOA VISTA PORTO MAUA 

CACIQUE DOBLE CONSTANTINA FLORES DA CUNHA IVOTI NOVA BRESCIA PORTO VERA CRUZ 

CAIBATE COQUEIRO BAIXO FLORIANO PEIXOTO JACUIZINHO NOVA CANDELARIA PORTO XAVIER 

CAICARA COQUEIROS DO SUL FONTOURA XAVIER JACUTINGA NOVA ESPERANCA DO SUL POUSO NOVO 

CAMAQUA CORONEL BARROS FORMIGUEIRO JAGUARAO NOVA HARTZ PRESIDENTE LUCENA 

CAMARGO CORONEL BICACO FORQUETINHA JAGUARI NOVA PALMA PROGRESSO 

CAMBARA DO SUL CORONEL PILAR FORTALEZA DOS VALOS JARI NOVA PETROPOLIS PROTASIO ALVES 

CAMPESTRE DA SERRA COTIPORA FREDERICO WESTPHALEN JOIA NOVA PRATA PUTINGA 

CAMPINA DAS MISSOES COXILHA GARIBALDI JULIO DE CASTILHOS NOVA RAMADA QUARAI 

CAMPINAS DO SUL CRISSIUMAL GARRUCHOS LAGOA DOS TRES CANTOS NOVA ROMA DO SUL QUATRO IRMAOS 

CAMPO BOM CRISTAL GAURAMA LAGOA VERMELHA NOVA SANTA RITA QUEVEDOS 

CAMPO NOVO CRISTAL DO SUL GENERAL CAMARA LAGOAO NOVO CABRAIS QUINZE DE NOVEMBRO 

CAMPOS BORGES CRUZ ALTA GENTIL LAJEADO NOVO HAMBURGO REDENTORA 

CANDELARIA CRUZEIRO DO SUL GETULIO VARGAS LAVRAS DO SUL NOVO MACHADO RELVADO 

CANDIDO GODOI DAVID CANABARRO GIRUA LIBERATO SALZANO NOVO TIRADENTES RESTINGA SECA 

CANDIOTA DERRUBADAS GRAMADO LINDOLFO COLLOR NOVO XINGU RIO DOS INDIOS 

CANELA DEZESSEIS DE NOVEMBRO GRAMADO DOS LOUREIROS LINHA NOVA OSORIO RIO GRANDE 

CANGUCU DILERMANDO DE AGUIAR GRAMADO XAVIER MACHADINHO PAIM FILHO RIO PARDO 

CANOAS DOIS IRMAOS GRAVATAI MAMPITUBA PALMARES DO SUL RIOZINHO 

CANUDOS DO VALE DOIS IRMAOS DAS MISSOES GUABIJU MAQUINE PALMEIRA DAS MISSOES ROCA SALES 

CAPAO BONITO DO SUL DOIS LAJEADOS GUAIBA MARATA PALMITINHO RODEIO BONITO 

CAPAO DA CANOA DOM FELICIANO GUAPORE MARAU PANAMBI ROLADOR 

CAPAO DO CIPO DOM PEDRITO GUARANI DAS MISSOES MARIANA PIMENTEL PANTANO GRANDE ROLANTE 

CAPAO DO LEAO DOM PEDRO DE ALCANTARA HARMONIA MARIANO MORO PARAI RONDA ALTA 

CAPELA DE SANTANA DONA FRANCISCA HERVAL MARQUES DE SOUZA PARAISO DO SUL RONDINHA 

CAPITAO DOUTOR MAURICIO CARDOSO HERVEIRAS MATA PARECI NOVO ROQUE GONZALES 

136


SALTO DO JACUI SAO PAULO DAS MISSOES TRES PASSOS ANTONIO CARLOS COCAL DO SUL IPUMIRIM 

SALVADOR DAS MISSOES SAO PEDRO DA SERRA TRINDADE DO SUL APIUNA CONCORDIA IRACEMINHA 

SALVADOR DO SUL SAO PEDRO DAS MISSOES TRIUNFO ARABUTA CORDILHEIRA ALTA IRANI 

SANANDUVA SAO PEDRO DO BUTIA TUCUNDUVA ARAQUARI CORONEL FREITAS IRATI 

SANTA BARBARA DO SUL SAO PEDRO DO SUL TUNAS ARARANGUA CORONEL MARTINS IRINEOPOLIS 

SANTA CECILIA DO SUL SAO SEBASTIAO DO CAI TUPANCI DO SUL ARMAZEM CORREIA PINTO ITA 

SANTA CLARA DO SUL SAO SEPE TUPANDI ARROIO TRINTA CORUPA ITAIOPOLIS 

SANTA CRUZ DO SUL SAO VALENTIM TUPARENDI ARVOREDO CRICIUMA ITAJAI 

SANTA MARGARIDA DO SUL SAO VALENTIM DO SUL TURUCU ASCURRA CUNHA PORA ITAPEMA 

SANTA MARIA SAO VALERIO DO SUL UBIRETAMA ATALANTA CUNHATAI ITAPIRANGA 

SANTA MARIA DO HERVAL SAO VENDELINO UNIAO DA SERRA BALNEARIO ARROIO DO SILVA CURITIBANOS ITAPOA 

SANTA ROSA SAO VICENTE DO SUL UNISTALDA BALNEARIO BARRA DO SUL DESCANSO ITUPORANGA 

SANTA TEREZA SAPUCAIA DO SUL URUGUAIANA BALNEARIO CAMBORIU DIONISIO CERQUEIRA JABORA 

SANTA VITORIA DO PALMAR SARANDI VACARIA BANDEIRANTE DONA EMMA JACINTO MACHADO 

SANTANA DA BOA VISTA SEBERI VALE DO SOL BARRA BONITA DOUTOR PEDRINHO JAGUARUNA 

SANTANA DO LIVRAMENTO SEDE NOVA VALE REAL BARRA VELHA ENTRE RIOS JARAGUA DO SUL 

SANTIAGO SEGREDO VALE VERDE BELA VISTA DO TOLDO ERMO JARDINOPOLIS 

SANTO ANGELO SELBACH VANINI BELMONTE ERVAL VELHO JOACABA 

SANTO ANTONIO DA PATRULHA SENADOR SALGADO FILHO VENANCIO AIRES BENEDITO NOVO FAXINAL DOS GUEDES JOINVILLE 

SANTO ANTONIO DAS MISSOES SENTINELA DO SUL VERA CRUZ BIGUACU FLOR DO SERTAO JUPIA 

SANTO ANTONIO DO PALMA SERAFINA CORREA VERANOPOLIS BLUMENAU FLORIANOPOLIS LAGES 

SANTO ANTONIO DO PLANALTO SERTAO VESPASIANO CORREA BOCAINA DO SUL FORMOSA DO SUL LAGUNA 

SANTO AUGUSTO SERTAO SANTANA VIADUTOS BOM JARDIM DA SERRA FORQUILHINHA LAJEADO GRANDE 

SANTO CRISTO SETE DE SETEMBRO VIAMAO BOM JESUS FRAIBURGO LAURENTINO 

SANTO EXPEDITO DO SUL SEVERIANO DE ALMEIDA VICENTE DUTRA BOM JESUS DO OESTE GALVAO LEBON REGIS 

SAO BORJA SILVEIRA MARTINS VICTOR GRAEFF BOM RETIRO GAROPABA LEOBERTO LEAL 

SAO DOMINGOS DO SUL SINIMBU VILA FLORES BOMBINHAS GARUVA LINDOIA DO SUL 

SAO FRANCISCO DE ASSIS SOBRADINHO VILA LANGARO BOTUVERA GASPAR LONTRAS 

SAO FRANCISCO DE PAULA TABAI VILA MARIA BRACO DO NORTE GOVERNADOR CELSO RAMOS LUIZ ALVES 

SAO GABRIEL TAPEJARA VILA NOVA DO SUL BRACO DO TROMBUDO GRAO PARA LUZERNA 

SAO JERONIMO TAPERA VISTA ALEGRE BRUNOPOLIS GRAVATAL MACIEIRA 

SAO JOAO DA URTIGA TAPES VISTA ALEGRE DO PRATA BRUSQUE GUABIRUBA MAFRA 

SAO JOAO DO POLESINE TAQUARA VISTA GAUCHA CAIBI GUARACIABA MAJOR GERCINO 

SAO JORGE TAQUARI VITORIA DAS MISSOES CALMON GUARAMIRIM MARACAJA 

SAO JOSE DAS MISSOES TAQUARUCU DO SUL WESTFALIA CAMBORIU GUARUJA DO SUL MARAVILHA 

SAO JOSE DO HERVAL TAVARES XANGRI-LA CAMPO ALEGRE GUATAMBU MAREMA 

SAO JOSE DO HORTENCIO TENENTE PORTELA SANTA CATARINA CAMPO BELO DO SUL HERVAL D'OESTE MASSARANDUBA 

SAO JOSE DO INHACORA TERRA DE AREIA ABDON BATISTA CAMPO ERE IBIAM MATOS COSTA 

SAO JOSE DO NORTE TEUTONIA ABELARDO LUZ CAMPOS NOVOS IBICARE MELEIRO 

SAO JOSE DO OURO TIO HUGO AGROLANDIA CANELINHA IBIRAMA MIRIM DOCE 

SAO JOSE DO SUL TIRADENTES DO SUL AGRONOMICA CANOINHAS ICARA MODELO 

SAO JOSE DOS AUSENTES TOROPI AGUA DOCE CAPAO ALTO ILHOTA MONDAI 

SAO LEOPOLDO TORRES AGUAS DE CHAPECO CAPINZAL IMARUI MONTE CARLO 

SAO LOURENCO DO SUL TRAMANDAI AGUAS FRIAS CAPIVARI DE BAIXO IMBITUBA MONTE CASTELO 

SAO LUIZ GONZAGA TRAVESSEIRO AGUAS MORNAS CATANDUVAS IMBUIA MORRO DA FUMACA 

SAO MARCOS TRES ARROIOS ALFREDO WAGNER CAXAMBU DO SUL INDAIAL MORRO GRANDE 

SAO MARTINHO TRES CACHOEIRAS ALTO BELA VISTA CELSO RAMOS IOMERE NAVEGANTES 

SAO MARTINHO DA SERRA TRES DE MAIO ANCHIETA CERRO NEGRO IPIRA NOVA ERECHIM 

SAO MIGUEL DAS MISSOES TRES FORQUILHAS ANGELINA CHAPADAO DO LAGEADO IPORA DO OESTE NOVA ITABERABA 

SAO NICOLAU TRES PALMEIRAS ANITAPOLIS CHAPECO IPUACU NOVA TRENTO 

137


NOVA VENEZA SANTA ROSA DE LIMA VIDEIRA NOSSA SENHORA DO SOCORRO ANHEMBI BURITAMA 

NOVO HORIZONTE SANTA ROSA DO SUL VITOR MEIRELES PACATUBA ANHUMAS BURITIZAL 

ORLEANS SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO WITMARSUM PEDRA MOLE APARECIDA CABRALIA PAULISTA 

OTACILIO COSTA SANTIAGO DO SUL XANXERE PEDRINHAS APIAI CACHOEIRA PAULISTA 

OURO SANTO AMARO DA IMPERATRIZ XAVANTINA PINHAO ARACATUBA CACONDE 

OURO VERDE SAO BENTO DO SUL XAXIM PIRAMBU ARACOIABA DA SERRA CAFELANDIA 

PAIAL SAO BERNARDINO ZORTEA POCO REDONDO ARANDU CAIABU 

PALHOCA SAO BONIFACIO SERGIPE POCO VERDE ARARAQUARA CAIEIRAS 

PALMITOS SAO CARLOS AMPARO DE SAO FRANCISCO PORTO DA FOLHA ARCO-IRIS CAIUA 

PARAISO SAO CRISTOVAO DO SUL AQUIDABA PROPRIA AREALVA CAJAMAR 

PASSO DE TORRES SAO DOMINGOS ARACAJU RIACHAO DO DANTAS AREIAS CAJATI 

PASSOS MAIA SAO JOAO BATISTA ARAUA RIACHUELO AREIOPOLIS CAJOBI 

PAULO LOPES SAO JOAO DO ITAPERIU BARRA DOS COQUEIROS RIBEIROPOLIS ARIRANHA CAJURU 

PEDRAS GRANDES SAO JOAO DO OESTE BOQUIM ROSARIO DO CATETE ARTUR NOGUEIRA CAMPINA DO MONTE ALEGRE 

PENHA SAO JOAO DO SUL BREJO GRANDE SALGADO ARUJA CAMPINAS 

PERITIBA SAO JOAQUIM CAMPO DO BRITO SANTA LUZIA DO ITANHY ASPASIA CAMPO LIMPO PAULISTA 

PETROLANDIA SAO JOSE CANHOBA SANTANA DO SAO FRANCISCO ATIBAIA CAMPOS NOVOS PAULISTA 

PICARRAS SAO JOSE DO CEDRO CANINDE DE SAO FRANCISCO SANTO AMARO DAS BROTAS AURIFLAMA CANANEIA 

PINHALZINHO SAO JOSE DO CERRITO CARMOPOLIS SAO CRISTOVAO AVAI CANDIDO MOTA 

PINHEIRO PRETO SAO LOURENCO DO OESTE CEDRO DE SAO JOAO SAO DOMINGOS AVANHANDAVA CANDIDO RODRIGUES 

PLANALTO ALEGRE SAO LUDGERO CRISTINAPOLIS SAO FRANCISCO AVARE CANITAR 

POMERODE SAO MIGUEL DA BOA VISTA CUMBE SAO MIGUEL DO ALEIXO BADY BASSITT CAPAO BONITO 

PONTE ALTA DO NORTE SAO MIGUEL DO OESTE DIVINA PASTORA SIMAO DIAS BALBINOS CAPIVARI 

PONTE SERRADA SAO PEDRO DE ALCANTARA ESTANCIA SIRIRI BALSAMO CARAPICUIBA 

PORTO BELO SAUDADES FEIRA NOVA TELHA BANANAL CARDOSO 

PORTO UNIAO SCHROEDER FREI PAULO TOBIAS BARRETO BARAO DE ANTONINA CASTILHO 

POUSO REDONDO SEARA GARARU TOMAR DO GERU BARRA DO TURVO CATANDUVA 

PRAIA GRANDE SERRA ALTA GENERAL MAYNARD UMBAUBA BARRETOS CATIGUA 

PRESIDENTE CASTELO BRANCO SIDEROPOLIS GRACHO CARDOSO SAO PAULO BARRINHA CEDRAL 

PRESIDENTE GETULIO SOMBRIO ILHA DAS FLORES ADAMANTINA BASTOS CERQUEIRA CESAR 

PRESIDENTE NEREU SUL BRASIL INDIAROBA ADOLFO BATATAIS CERQUILHO 

PRINCESA TANGARA ITABAIANA AGUAI BAURU CESARIO LANGE 

QUILOMBO TIGRINHOS ITABAIANINHA AGUAS DA PRATA BEBEDOURO CHARQUEADA 

RANCHO QUEIMADO TIMBE DO SUL ITABI AGUAS DE LINDOIA BENTO DE ABREU CHAVANTES 

RIO DAS ANTAS TIMBO ITAPORANGA D'AJUDA AGUAS DE SAO PEDRO BERTIOGA CLEMENTINA 

RIO DO CAMPO TRES BARRAS JAPARATUBA ALAMBARI BILAC COLINA 

RIO DO OESTE TREVISO JAPOATA ALFREDO MARCONDES BIRIGUI COLOMBIA 

RIO DO SUL TREZE DE MAIO LAGARTO ALTAIR BIRITIBA-MIRIM CONCHAL 

RIO DOS CEDROS TREZE TILIAS LARANJEIRAS ALTINOPOLIS BOA ESPERANCA DO SUL CONCHAS 

RIO FORTUNA TROMBUDO CENTRAL MACAMBIRA ALTO ALEGRE BOCAINA COROADOS 

RIO NEGRINHO TUNAPOLIS MALHADA DOS BOIS ALVARES FLORENCE BOFETE CORONEL MACEDO 

RIO RUFINO TURVO MALHADOR ALVARES MACHADO BOITUVA CORUMBATAI 

RIQUEZA UNIAO DO OESTE MARUIM ALVINLANDIA BOM JESUS DOS PERDOES COSMOPOLIS 

RODEIO URUBICI MOITA BONITA AMERICANA BOM SUCESSO DE ITARARE COSMORAMA 

ROMELANDIA URUPEMA MONTE ALEGRE DE SERGIPE AMERICO BRASILIENSE BORA COTIA 

SALETE URUSSANGA MURIBECA AMERICO DE CAMPOS BORBOREMA CRAVINHOS 

SALTO VELOSO VARGEAO NOSSA SENHORA APARECIDA AMPARO BRAGANCA PAULISTA CRISTAIS PAULISTA 

SANGAO VARGEM NOSSA SENHORA DA GLORIA ANALANDIA BRAUNA CRUZALIA 

SANTA CECILIA VARGEM BONITA NOSSA SENHORA DAS DORES ANDRADINA BREJO ALEGRE CRUZEIRO 

SANTA HELENA VIDAL RAMOS NOSSA SENHORA DE LOURDES ANGATUBA BROTAS CUBATAO 

138


CUNHA GUARIBA JACUPIRANGA MOGI DAS CRUZES PARANAPUA PRATANIA 

DIADEMA GUARUJA JAGUARIUNA MOGI GUACU PARAPUA PRESIDENTE ALVES 

DIRCE REIS GUARULHOS JALES MOJI MIRIM PARDINHO PRESIDENTE EPITACIO 

DIVINOLANDIA GUATAPARA JAMBEIRO MOMBUCA PARIQUERA-ACU PRESIDENTE PRUDENTE 

DOBRADA GUZOLANDIA JARDINOPOLIS MONGAGUA PARISI PROMISSAO 

DOLCINOPOLIS HORTOLANDIA JARINU MONTE ALEGRE DO SUL PATROCINIO PAULISTA QUADRA 

DOURADO IACANGA JAU MONTE ALTO PAULINIA QUATA 

DRACENA IACRI JOANOPOLIS MONTE APRAZIVEL PEDERNEIRAS QUELUZ 

DUARTINA IARAS JOAO RAMALHO MONTE AZUL PAULISTA PEDRA BELA QUINTANA 

DUMONT IBATE JOSE BONIFACIO MONTE CASTELO PEDRANOPOLIS RAFARD 

ECHAPORA IBIRA JUMIRIM MONTE MOR PEDREGULHO RANCHARIA 

ELDORADO IBIRAREMA JUNDIAI MONTEIRO LOBATO PEDREIRA REDENCAO DA SERRA 

ELIAS FAUSTO ICEM JUNQUEIROPOLIS MORRO AGUDO PEDRINHAS PAULISTA REGENTE FEIJO 

ELISIARIO IEPE JUQUIA MORUNGABA PEDRO DE TOLEDO REGINOPOLIS 

EMBAUBA IGARACU DO TIETE JUQUITIBA MURUTINGA DO SUL PENAPOLIS REGISTRO 

EMBU IGARAPAVA LAGOINHA NANTES PEREIRA BARRETO RESTINGA 

EMBU-GUACU IGARATA LAVINIA NARANDIBA PEREIRAS RIBEIRAO BONITO 

EMILIANOPOLIS ILHA SOLTEIRA LAVRINHAS NATIVIDADE DA SERRA PERUIBE RIBEIRAO DO SUL 

ENGENHEIRO COELHO ILHABELA LEME NEVES PAULISTA PIACATU RIBEIRAO DOS INDIOS 

ESPIRITO SANTO DO PINHAL INDAIATUBA LENCOIS PAULISTA NHANDEARA PILAR DO SUL RIBEIRAO GRANDE 

ESTIVA GERBI INDIAPORA LIMEIRA NIPOA PINDAMONHANGABA RIBEIRAO PIRES 

ESTRELA DO NORTE INUBIA PAULISTA LINS NOVA ALIANCA PINDORAMA RIBEIRAO PRETO 

ESTRELA D'OESTE IPAUSSU LOURDES NOVA CAMPINA PINHALZINHO RIFAINA 

EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA IPERO LOUVEIRA NOVA CANAA PAULISTA PIQUEROBI RINCAO 

FERNANDO PRESTES IPEUNA LUCELIA NOVA CASTILHO PIQUETE RINOPOLIS 

FERNANDOPOLIS IPIGUA LUCIANOPOLIS NOVA EUROPA PIRACAIA RIO CLARO 

FERNAO IPUA LUIZIANIA NOVA GRANADA PIRACICABA RIO DAS PEDRAS 

FERRAZ DE VASCONCELOS IRACEMAPOLIS MACATUBA NOVA GUATAPORANGA PIRAJUI RIO GRANDE DA SERRA 

FLOREAL IRAPUA MACAUBAL NOVA INDEPENDENCIA PIRANGI RIOLANDIA 

FLORIDA PAULISTA ITABERA MACEDONIA NOVA LUZITANIA PIRAPORA DO BOM JESUS ROSANA 

FLORINIA ITAI MAGDA NOVAIS PIRAPOZINHO RUBIACEA 

FRANCA ITAJOBI MAIRINQUE NOVO HORIZONTE PIRASSUNUNGA RUBINEIA 

FRANCISCO MORATO ITANHAEM MAIRIPORA NUPORANGA PIRATININGA SABINO 

FRANCO DA ROCHA ITAPECERICA DA SERRA MANDURI OCAUCU PITANGUEIRAS SALES 

GABRIEL MONTEIRO ITAPETININGA MARABA PAULISTA OLEO PLANALTO SALES OLIVEIRA 

GALIA ITAPEVA MARAPOAMA OLIMPIA PLATINA SALTINHO 

GASTAO VIDIGAL ITAPEVI MARIAPOLIS ONDA VERDE POA SALTO DE PIRAPORA 

GAVIAO PEIXOTO ITAPIRA MARILIA ORINDIUVA POLONI SALTO GRANDE 

GENERAL SALGADO ITAPOLIS MARINOPOLIS ORLANDIA PONGAI SANDOVALINA 

GETULINA ITAPORANGA MARTINOPOLIS OSASCO PONTAL SANTA ADELIA 

GLICERIO ITAPURA MATAO OSVALDO CRUZ PONTALINDA SANTA ALBERTINA 

GUAICARA ITAQUAQUECETUBA MENDONCA OURINHOS PONTES GESTAL SANTA CLARA D'OESTE 

GUAIRA ITARARE MESOPOLIS PACAEMBU PORANGABA SANTA CRUZ DA CONCEICAO 

GUAPIACU ITATIBA MIGUELOPOLIS PALMARES PAULISTA PORTO FELIZ SANTA CRUZ DA ESPERANCA 

GUARACI ITIRAPINA MINEIROS DO TIETE PALMEIRA D'OESTE PORTO FERREIRA SANTA CRUZ DO RIO PARDO 

GUARANI D'OESTE ITU MIRA ESTRELA PALMITAL POTIM SANTA ERNESTINA 

GUARANTA ITUPEVA MIRACATU PANORAMA POTIRENDABA SANTA FE DO SUL 

GUARARAPES JABORANDI MIRANTE DO PARANAPANEMA PARAGUACU PAULISTA PRACINHA SANTA GERTRUDES 

GUARATINGUETA JABOTICABAL MIRASSOL PARAIBUNA PRADOPOLIS SANTA ISABEL 

GUAREI JACAREI MIRASSOLANDIA PARAISO PRAIA GRANDE SANTA LUCIA 

139


SANTA MARIA DA SERRA TAMBAU BABACULANDIA PORTO ALEGRE DO TOCANTINS 

SANTA MERCEDES TANABI BARRA DO OURO PORTO NACIONAL 

SANTA RITA DO PASSA QUATRO TAPIRAI BARROLANDIA PRESIDENTE KENNEDY 

SANTA RITA D'OESTE TAPIRATIBA BOM JESUS DO TOCANTINS PUGMIL 

SANTA ROSA DE VITERBO TAQUARAL BRASILANDIA DO TOCANTINS RECURSOLANDIA 

SANTA SALETE TAQUARITINGA CARRASCO BONITO RIACHINHO 

SANTANA DA PONTE PENSA TARUMA CASEARA RIO DA CONCEICAO 

SANTO ANDRE TATUI CENTENARIO SANTA FE DO ARAGUAIA 

SANTO ANTONIO DA ALEGRIA TEODORO SAMPAIO CHAPADA DA NATIVIDADE SANTA MARIA DO TOCANTINS 

SANTO ANTONIO DO ARACANGUA TIETE CHAPADA DE AREIA SANTA ROSA DO TOCANTINS 

SANTO ANTONIO DO PINHAL TORRINHA COLINAS DO TOCANTINS SANTA TEREZA DO TOCANTINS 

SANTOS TRABIJU COLMEIA SAO SALVADOR DO TOCANTINS 

SAO BERNARDO DO CAMPO TREMEMBE CONCEICAO DO TOCANTINS SILVANOPOLIS 

SAO CAETANO DO SUL TRES FRONTEIRAS COUTO DE MAGALHAES SITIO NOVO DO TOCANTINS 

SAO CARLOS TUPA CRIXAS DO TOCANTINS TAGUATINGA 

SAO FRANCISCO TUPI PAULISTA DARCINOPOLIS TALISMA 

SAO JOAO DA BOA VISTA TURIUBA DIANOPOLIS TOCANTINIA 

SAO JOAO DAS DUAS PONTES TURMALINA DIVINOPOLIS DO TOCANTINS TOCANTINOPOLIS 

SAO JOAO DE IRACEMA UBARANA DOIS IRMAOS DO TOCANTINS TUPIRAMA 

SAO JOAO DO PAU D'ALHO UBATUBA ESPERANTINA TUPIRATINS 

SAO JOAQUIM DA BARRA UBIRAJARA FILADELFIA XAMBIOA 

SAO JOSE DA BELA VISTA UCHOA FORMOSO DO ARAGUAIA 

SAO JOSE DO BARREIRO UNIAO PAULISTA FORTALEZA DO TABOCAO 

SAO JOSE DO RIO PARDO URANIA GOIANORTE 

SAO JOSE DO RIO PRETO URUPES GUARAI 

SAO JOSE DOS CAMPOS VALENTIM GENTIL GURUPI 

SAO LUIS DO PARAITINGA VALINHOS IPUEIRAS 

SAO MANUEL VALPARAISO ITACAJA 

SAO MIGUEL ARCANJO VARGEM GRANDE DO SUL ITAGUATINS 

SAO PAULO VARZEA PAULISTA ITAPORA DO TOCANTINS 

SAO PEDRO VIRADOURO JAU DO TOCANTINS 

SAO PEDRO DO TURVO VISTA ALEGRE DO ALTO JUARINA 

SAO ROQUE VITORIA BRASIL LAGOA DO TOCANTINS 

SAO SEBASTIAO VOTUPORANGA LAJEADO 

SAO SIMAO ZACARIAS MARIANOPOLIS DO TOCANTINS 

SAO VICENTE TOCANTINS MATEIROS 

SERRA NEGRA ABREULANDIA MIRACEMA DO TOCANTINS 

SERRANA AGUIARNOPOLIS MONTE DO CARMO 

SERTAOZINHO ALIANCA DO TOCANTINS MONTE SANTO DO TOCANTINS 

SEVERINIA ALVORADA NATIVIDADE 

SILVEIRAS ANANAS NAZARE 

SOCORRO ANGICO NOVA OLINDA 

SOROCABA APARECIDA DO RIO NEGRO NOVA ROSALANDIA 

SUD MENNUCCI ARAGUACEMA NOVO ACORDO 

SUZANAPOLIS ARAGUACU NOVO JARDIM 

TABAPUA ARAGUAINA PALMEIROPOLIS 

TABATINGA ARAGUANA PARAISO DO TOCANTINS 

TACIBA ARAPOEMA PARANA 

TAGUAI AUGUSTINOPOLIS PEDRO AFONSO 

TAIUVA AURORA DO TOCANTINS PIRAQUE 

140

2011 - Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda

You also want an ePaper? Increase the reach of your titles

Delete template?

Save as template?