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Gestão |
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
A Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB) foi instituída pela Lei 3.095, de 26 de dezembro
de 1972, passando por diversas mudanças ao longo de sua existência. Em 2007, no governo
Jaques Wagner, com a criação de uma Secretaria de Cultura (SecultBA) autônoma no Estado, a
Fundação Cultural passou por novas mudanças, abrangendo sua missão, estrutura, funcionamento
e forma de gestão.
A FUNCEB é a unidade vinculada da SecultBA responsável pela elaboração e execução das
políticas públicas para as artes visuais, audiovisual, dança, música, teatro e circo. Embora sua estrutura
possua apenas três diretorias relacionadas às linguagens, nesses quatro anos a FUNCEB
atuou criando instâncias de diálogo, mecanismos e projetos direcionados, especificamente, a
cada uma das linguagens artísticas sob a sua responsabilidade, o que contribuiu para o desenvolvimento
das mesmas, para uma maior organização da classe artística e uma maior aproximação
entre o governo e a sociedade civil organizada.
Visando a ajustar a estrutura existente ao novo modelo de gestão da cultura adotado no
Estado, a SecultBA elaborou uma proposta de reforma administrativa, através do Projeto de Lei
nº 17.688, publicado em dezembro de 2008, que prevê a criação, na FUNCEB, de diretorias relacionadas
às linguagens artísticas. A reforma prevê ainda a criação de uma Diretoria de Espaços
Culturais, uma vez que a gestão de todos os espaços deve ser conduzida a partir de diretrizes,
normas e procedimentos unificados.
Passados quatro anos do início desta gestão, a reestruturação proposta, que abrange a
FUNCEB, assim como as demais unidades vinculadas da SecultBA, necessita ser avaliada e
efetivada, com vistas a garantir o pleno funcionamento e, consequentemente, a continuidade
e a consolidação do projeto em curso, avançando ainda mais em termos de democratização e
interiorização da cultura no Estado da Bahia.
truturas metálicas e troca da lona da Concha Acústica. No entanto, a principal ação aqui foi o
lançamento do Concurso Público Nacional para selecionar o Anteprojeto Arquitetônico para
Requalificação e Ampliação do Complexo do TCA, em novembro de 2009, em parceria técnica
com o Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-BA).
A iniciativa teve repercussão nacional e selecionou proposta do escritório Estúdio América,
de São Paulo, que já venceu outros concursos públicos importantes no Brasil e no exterior, como
o do ‘Complexo Hotel Paineiras’ no Rio de Janeiro e o ‘Museu da Memória’ e ‘Centro Matucana’
em Santiago do Chile. O Anteprojeto selecionado prevê a ampliação e requalificação de todos
os espaços do Complexo: Sala Principal, Sala do Coro, Concha Acústica, Foyer, Centro Técnico,
Vão Livre, Jardim Suspenso e Café Teatro. No total, a requalificação e ampliação do TCA tem um
orçamento estimado de R$ 25 milhões, para modernização das instalações e dos equipamentos.
Após esta intervenção, a Bahia passará a contar com um equipamento cultural de grande porte,
com conceito contemporâneo e infraestrutura baseada em referências internacionais.
3000000
2500000
2000000
1500000
1000000
500000
0
637064,57
942135,3
749000
290000
Reforma e manutenção (espaços culturais)
Equipamento e materiais permanentes
Reforma e manutenção (TCA)
1425419*
863356,08
595478
225000
2007/2008 2009/2010
2841000
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Gestão |
MODERNIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO
A Fundação Cultural do Estado da Bahia é responsável pela administração de 21 espaços culturais,
dentre teatros, centros de cultura e salas de exibição, localizados em Salvador e em 12
outros municípios baianos, além do Complexo do Teatro Castro Alves (TCA).
Entre 2007 e 2010, a FUNCEB realizou importantes investimentos na modernização e requalificação
de todos esses espaços, tanto no que se refere à reforma e manutenção das instalações,
quanto ainda na aquisição e manutenção de equipamentos, bem como aos estudos,
diagnósticos e projetos arquitetônicos. Este investimento totalizou mais de R$ 8 milhões, distribuídos
conforme quadro ao lado.
Dentre as ações de modernização e requalificação realizadas nos espaços, vale destacar
as intervenções físicas e estruturais realizadas nos centros de cultura de Alagoinhas e Valença
(reabertos em 2008) e nos cine-teatros Solar Boa Vista e Lauro de Freitas (reabertos em 2010),
assim como a reforma elétrica e civil no Espaço Xisto Bahia (reaberto em 2010). Nesses quatro
anos, de 2007 a 2010, também foram feitos investimentos na manutenção dos sistemas de
climatização, bem como na aquisição e instalação de equipamentos de iluminação e sonorização.
As intervenções realizadas certamente contribuíram para o aumento percebido na quantidade
de eventos e público nesses espaços. Em quatro anos, foram 5.374 eventos realizados,
em 20.601 sessões, que reuniram um público de mais de um milhão de pessoas.
Entre as intervenções feitas no Teatro Castro Alves (TCA), destacam-se a requalificação do
sistema de refrigeração e do piso do palco da Sala Principal e, ainda, a recuperação das es-
Equipamentos e materiais permanentes (TCA)
Estudos e projetos arquitetônicos (TCA)
*Inclui o valor de referência da licitação de aquisição de equipamentos de iluminação em curso em dezembro
de 2010.
GESTÃO DE PESSOAL E MECANISMOS DE CONTROLE
Uma das principais medidas adotadas pela FUNCEB no biênio 2009/2010, no âmbito da gestão
administrativa, foi a criação de um grupo de trabalho composto por especialistas em políticas
públicas e gestão governamental, servidores cedidos pela Secretaria da Administração do Estado
da Bahia (SAEB), com o objetivo de aperfeiçoar e sistematizar as medidas administrativas
adotadas pela instituição, desde 2007.
Como resultado dos trabalhos desenvolvidos destaca-se a realização de diagnóstico
situacional da área meio (administrativa), com identificação dos principais problemas, bem
como apresentação das possíveis soluções para o melhor funcionamento de suas unidades.
Elaborou-se também um manual de procedimentos, com padronização das principais rotinas
referentes à abertura e diligenciamento de processos, como forma de aperfeiçoar os instrumentos
de controle interno.