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Realizar o Download - DIVERSA | Educação Inclusiva na prática

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Caracterização das relações entre acessibilidade universal, acessibilidade<br />

especializada, tecnologia assistiva, ajuda técnica e práticas inclusivas no<br />

ambiente escolar<br />

013016<br />

Data: Set/2013<br />

MARCELO PINTO GUIMARÃES 1<br />

Caracterização das relações entre acessibilidade<br />

universal, acessibilidade especializada, tecnologia<br />

assistiva, ajuda técnica e práticas inclusivas no ambiente<br />

escolar<br />

Os ambientes de interesse social e comunitário muitas vezes não oferecem condições satisfatórias<br />

de acessibilidade universal. Isso afeta o aprendizado sobre práticas inclusivas no cotidiano mesmo<br />

que haja um grande esforço para o ensino em inclusão social.<br />

Quando pessoas com deficiência apelam para atenção oficial <strong>na</strong> construção de espaços<br />

verdadeiramente acessíveis e universais, há ocorrência constante de resistências de todas as<br />

pessoas em somar esforços para essa transformação, principalmente os responsáveis pela criação,<br />

operação e manutenção desses espaços. Isso ocorre porque todos presenciam poucos benefícios de<br />

raros espaços corretamente construidos para expressar o potencial das pessoas em serem bem<br />

sucedidas, pessoalmente, socialmente ou profissio<strong>na</strong>lmente.<br />

Quando tratamos de acessibilidade, grande número de pessoas sem formação específica ou<br />

experiência no assunto acredita tratarmos somente de acessibilidade especializada, "típica" de<br />

pessoas com deficiência, como se todas essas pessoas tivessem necessidades similares. Reagem<br />

com desconfiança e resistência por acreditarem que a acessibilidade especializada não deveria<br />

existir em todos os lugares, mas somente onde existam pessoas com deficiência ou onde as pessoas<br />

com deficiência dela mais precisam.<br />

Com baixo padrão de qualidade, espaços com dimensões insuficientes, desníveis múltiplos e<br />

irregulares, mecanismos danificados e perigosos, pisos mal construidos e em conservação precária,<br />

informação insuficiente e incoerente são comuns, e as pessoas consideram tudo isso normal. Essas<br />

são as chamadas barreiras arquitetônicas e atitudi<strong>na</strong>is. Quanto aos responsáveis pelos espaços,<br />

enquanto administradores ou gerenciadores, eles não querem lidar com acessibilidade, qualquer<br />

acessibilidade, já que para esses, acessibilidade universal, acessibilidade especializada, é tudo a<br />

1<br />

Marcelo Pinto Guimarães é Professor de Arquitetura, Ph.D. em Design e Coorde<strong>na</strong>dor do Laboratório ADAPTSE - EA UFMG.<br />

©Instituto Rodrigo Mendes. Licença Creative Commons BY-NC-ND 2.5. A cópia, distribuição e transmissão dessa obra são livres, sob as seguintes<br />

condições: Você deve creditar a obra como de autoria de Marcelo Pinto Guimarães e licenciada pelo Instituto Rodrigo Mendes; é vedado o uso para fins<br />

comerciais; é vedada a alteração, transformação ou criação em cima dessa obra, a não ser com autorização expressa do licenciante.


Caracterização das relações entre acessibilidade universal, acessibilidade<br />

especializada, tecnologia assistiva, ajuda técnica e práticas inclusivas no<br />

ambiente escolar<br />

013016<br />

Data: Set/2013<br />

mesma coisa. De fato, não deixam que a acessibilidade universal evidencie em condições precárias<br />

do meio edificado o estado lastimável das vivências de socialização por todos. Portanto, não<br />

entendem sobre a abrangência da acessibilidade universal enquanto referência genérica de boa<br />

qualidade <strong>na</strong> interface entre pessoa e espaço físico.<br />

A acessibilidade universal é, portanto, diferente da acessibilidade especializada para pessoas com<br />

deficiência. A acessibilidade universal se caracteriza por soluções ergonômicas (simples,<br />

mecanizadas, ou por meio informatizado) para se criar ambientes que sirvam de base para o<br />

benefício de todas as pessoas. A acessibilidade especializada para pessoas com deficiência advém<br />

de soluções incomuns no uso do ambiente edificado ou informatizado, pensadas para atender<br />

características peculiares de certas pessoas. É a acessibilidade obtida pelo modo particular de se<br />

resolver uma questão. A acessibilidade especializada muitas vezes não pode servir de referência<br />

como soluções padrão. Deve ocorrer para transformar ambientes de modo perso<strong>na</strong>lizado e<br />

diferenciado e assegurar assim as respostas mais eficazes em problemas individuais.<br />

Aparentemente, pode existir uma relação de harmonia entre a acessibilidade universal e a<br />

tecnologia assistiva. Nos exemplos de uma porta ampla, de uma barra de apoio fixada <strong>na</strong> parede ou<br />

de uma rampa curta e suave, podemos imagi<strong>na</strong>r que devam existir em qualquer lugar e serem<br />

utilizados por qualquer pessoa. Contudo, pessoas com graves problemas de domínio corporal não<br />

conseguirão passar por elas ou mesmo caminhar até elas. Aproximar-se da porta, alcançar a<br />

maçaneta, puxar ou empurrar a porta são tarefas que exigem força, equilíbrio, lógica e controle<br />

motor. Barras serão eficazes se uma pessoa conseguir se apoiar nelas. Por mais suave que seja, uma<br />

rampa curta será um problema para pessoas que não usam os braços e as per<strong>na</strong>s. Há nessas<br />

soluções, o pressuposto de que seja possível para certas pessoas com deficiências de efeitos graves<br />

conseguir alcançar o nível mínimo de acessibilidade universal por meio de recursos tecnológicos<br />

complementares que auxiliem as pessoas a lidar com a acessibilidade universal. As dimensões da<br />

porta, as da barra de apoio e a declividade da rampa deixam de ser problema e outro enfoque passa<br />

a ter importância, isto é, a tecnologia assistiva. Entende-se como tecnologia assistiva instrumentos,<br />

meios ou equipamentos de uso pessoal criados especificamente para compensar os efeitos de uma<br />

deficiência e ampliar, manter ou melhorar a capacidade funcio<strong>na</strong>l <strong>na</strong> interface com o ambiente.<br />

Como tecnologia assistiva, equipamentos de mobilidade como muletas, bengalas, cadeira de rodas<br />

e seus acessórios eletrônicos passam a ser esse elo da interface. A experiência da acessibilidade<br />

universal será bem sucedida para pessoas com deficiência se houver uma escolha acertada das<br />

característica dos equipamentos de mobilidade para interface com o ambiente público. Uma<br />

cadeira de rodas motorizada pode permitir a um tetraplégico a passagem por uma porta ampla ou a


Caracterização das relações entre acessibilidade universal, acessibilidade<br />

especializada, tecnologia assistiva, ajuda técnica e práticas inclusivas no<br />

ambiente escolar<br />

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Data: Set/2013<br />

utilização de uma rampa suave com conforto e segurança. Acessórios eletrônicos podem ser<br />

acoplados à cadeira motorizada para que a pessoa amplie seu poder de controle à distância.<br />

Caso a combi<strong>na</strong>ção entre soluções universais e tecnologia assistiva não seja eficaz, o<br />

desenvolvimento de acessibilidade especializada pode ser necessário para ambientes particulares e<br />

perso<strong>na</strong>lizados.Uma porta alta, com medida fora do padrão ajustada ao tamanho de uma pessoa é<br />

um exemplo de acessibilidade especializada. Jogadores de basquete que tem estatura acima de<br />

2,0m apreciam tal solução em suas residências. Pessoas obesas em cadeiras de rodas largas,<br />

bariátricas, precisam de portas com largura maior, fora do padrão. O tamanho, localização e<br />

formato de barras de apoio incomuns podem prover acessibilidade especializada. Um mecanismo<br />

de abertura de porta ou de elevação em desnível especialmente preparado para engate numa<br />

cadeira de rodas especial são também idéias de acessibilidade especializada.<br />

Conclui-se que, no mínimo, há dois limites importantes <strong>na</strong> relação entre investimentos de<br />

tecnologia assistiva <strong>na</strong> pessoa, por um lado, ou <strong>na</strong> acessibilidade de ambientes, por outro.<br />

1. O investimento em acessibilidade especializada para ambientes perso<strong>na</strong>lizados deve<br />

ser menor do que o investimento em recursos de tecnologia assistiva compatíveis e<br />

aplicados <strong>na</strong>s pessoas para seu melhor desempenho em espaços de uso coletivo ou público.<br />

2. O investimento em tecnologia assistiva não pode implicar <strong>na</strong> falta de investimentos<br />

em acessibilidade universal nesses ambientes.<br />

Caso tais limites sejam transpostos, consequentemente, há duas repercussões negativas reduzindo<br />

o investimento social no benefício de todas as pessoas:<br />

1. Fica reforçada a idéia de exclusão social, de que problemas de interface com<br />

ambientes segregadores são pessoais e isolados, característicos para um pequeno grupo<br />

minoritário. Então, as demais pessoas não devem se preocupar com isso.<br />

2. Prevalece a idéia erronea de que a acessibilidade deva ser somente especializada e<br />

em locais como o espaço privativo das pessoas, cada vez mais restritos, de alto custo, e<br />

isolados do mundo social.<br />

Quando a prática de atividades envolve o uso da tecnologia assistiva, práticas inovadoras e<br />

perso<strong>na</strong>lizadas podem ser definidas por cada pessoa com deficiência, com ou sem a ajuda de<br />

pessoal técnico especializado. Assim, uma ajuda técnica ocorre como prática ou atividade específica<br />

e peculiar, muitas vezes como solução de improviso, para propiciar o uso de tecnologia assistiva ou<br />

de elementos da acessibilidade nos processos convencio<strong>na</strong>is e efetivar procedimentos de pessoa


Caracterização das relações entre acessibilidade universal, acessibilidade<br />

especializada, tecnologia assistiva, ajuda técnica e práticas inclusivas no<br />

ambiente escolar<br />

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Data: Set/2013<br />

com deficiência de modo contínuo e habitual. O desafio de se desenvolver uma ajuda técnica no<br />

ambiente de ensino está <strong>na</strong> definição equilibrada do suporte necessário <strong>na</strong> relação entre as pessoas<br />

de modo que a ajuda técnica não iniba a espontaneidade da iniciativa individual em explorar<br />

limites, efetuar decisões, e atuar sobre o imprevisível criativo.<br />

Em síntese, há diferenças entre a acessibilidade universal e a especializada. A primeira, pode ser<br />

mais barata e benéfica para todos pois cria uma base para o meio edificado ou de comunicação em<br />

que pessoas podem atuar como todos num ambiente inclusivo utilizando a tecnologia assistiva<br />

apropriada e assim compensando problemas de deficiências específicas. Na acessibilidade<br />

especializada, arquitetos e demais profissio<strong>na</strong>is da construção atuam em conjunto com terapeutas<br />

ocupacio<strong>na</strong>is e demais profissio<strong>na</strong>is da saúde e comunicação para criarem soluções de interferência<br />

no espaço sob medida para o melhor desempenho de uma pessoa ou de um grupo específico. Em<br />

ambos os casos, a tecnologia assistiva é desenvolvida como intermediadora para transformar o<br />

poder de controle de uma pessoa, enquanto que as soluções de acessibilidade (especializada ou<br />

universal) são desenvolvidas para transformar espaços, instalações, equipamentos ou mobiliário de<br />

um ambiente.<br />

Há necessidade de equilíbrio entre ajuda técnica, tecnologia assistiva, acessibilidade especializada e<br />

acessibilidade universal. Esse equilíbrio harmônico pode ser definido pelo lado de instituições<br />

como prática inclusiva, e pelo lado dos indivíduos como autonomia. As atitudes, os procedimentos<br />

formais, as atividades, os comportamentos das pessoas, as condições de uso e manutenção dos<br />

equipamentos e das instalações, e a experiência vivencial da acessibilidade de todos compõem o<br />

universo das práticas inclusivas. A autonomia se trata do poder individual de decisão para ações<br />

conscientes de efeito pessoal e social.<br />

Em normas técnicas de acessibilidade no Brasil e em legislação específica, as definições oficiais se<br />

confundem e perturbam a compreensão por todos. Há constante referência de acessibilidade<br />

especializada como acessibilidade universal e em ajudas técnicas como tecnologia assistiva.<br />

Empurrar uma pessoa em cadeira de rodas mesmo quando ela não solicita esta ação, por exemplo,<br />

é transformar tecnologia assistiva em ajuda técnica. Outro exemplo: instalar elevadores para uso<br />

exclusivo de certas pessoas e manter tal equipamento trancado quando essas pessoas não estão<br />

significa tratar a acessibilidade universal como acessibilidade especializada. Ainda mais, indicar a<br />

existência de acessibilidade assistida com a presença de pessoas trei<strong>na</strong>das para acio<strong>na</strong>r esse mesmo<br />

elevador além de conduzir pessoas com deficiência é transformar a experiência de acesso ao<br />

edifício e de uso do elevador em ajuda técnica.


Caracterização das relações entre acessibilidade universal, acessibilidade<br />

especializada, tecnologia assistiva, ajuda técnica e práticas inclusivas no<br />

ambiente escolar<br />

013016<br />

Data: Set/2013<br />

A clara distinção entre conceitos pode facilitar a adoção de práticas inclusivas. Assim, por práticas<br />

inclusivas, instituições se fortalecem quando registram e aprendem com situações inesperadas, as<br />

quais passam a fazer parte do repertório de soluções. Pelo lado da autonomia, cada pessoa aprende<br />

a buscar soluções de acessibilidade especializada, tecnologia assistiva e de ajudas técnicas<br />

conforme o sucesso de experiências anteriores e uma postura ativa e responsável. Há, portanto, um<br />

aprendizado contínuo e global.

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