Oficina 6 - Mauro David Ziwian - Fundacentro
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Palestrante:<br />
Seminário Nacional de Saúde Mental e Trabalho<br />
<strong>Mauro</strong> <strong>David</strong> <strong>Ziwian</strong><br />
São Paulo, 28 e 29 de novembro de 2008<br />
<strong>Oficina</strong> 6<br />
LEGISLACÃO E PERÍCIA EM SAÚDE MENTAL<br />
29 de Novembro de 2008<br />
Médico do trabalho. Analista Pericial do Ministério Público do Trabalho - 2ª Região. Médico do trabalho do<br />
Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região.
ANÁLISE PERICIAL EM SAÚDE<br />
MENTAL e TRABALHO<br />
PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO<br />
TRABALHO<br />
CF 88 art 7º<br />
CLT Titulo II Cap. V<br />
BASE LEGAL<br />
LEI 8080/90<br />
DECRETO 1399/99<br />
LEI 8213/91<br />
DECRETO 3048/99-NTEP/FAP<br />
NR 7, 17<br />
Seminário Nacional de Saúde Mental e Trabalho - São Paulo, 28 e 29 de novembro de 2008
Programa de Ergonomia<br />
BASE<br />
TECNICA<br />
Avaliação do Risco Ergonômico<br />
Análise Ambiental, Individual e Coletiva<br />
Protocolo Ambiental<br />
Protocolo Individual<br />
Estabelecimento de Ações de Melhoria<br />
Seminário Nacional de Saúde Mental e Trabalho - São Paulo, 28 e 29 de novembro de 2008
Avaliação e Controle do Risco<br />
Ergonômico<br />
• Envolvimento do Trabalhador<br />
• Abordagem Padronizada<br />
• Detecção das Demandas<br />
-Biomecânicas<br />
-Cognitivas<br />
-Afetivas<br />
REAL x PRESCRITO<br />
Seminário Nacional de Saúde Mental e Trabalho - São Paulo, 28 e 29 de novembro de 2008
Conclusão<br />
• Dano ao direito : relevância<br />
epidemiológica- dados INSS<br />
• Capacidade da empresa investigada teve<br />
em antecipar, reconhecer, avaliar e<br />
controlar, registrar e notificar os eventos<br />
• Dano moral coletivo/obrigações de fazerprotocolos<br />
de investigação e<br />
acompanhamento<br />
Seminário Nacional de Saúde Mental e Trabalho - São Paulo, 28 e 29 de novembro de 2008