convenção 174 da oit - Fundacentro
convenção 174 da oit - Fundacentro
convenção 174 da oit - Fundacentro
You also want an ePaper? Increase the reach of your titles
YUMPU automatically turns print PDFs into web optimized ePapers that Google loves.
CONVENÇÃO <strong>174</strong> DA OIT<br />
Identificação <strong>da</strong>s Instalações<br />
Artigo 5:<br />
A autori<strong>da</strong>de competente ... deverá.. estabelecer<br />
um sistema para a identificação <strong>da</strong>s instalações<br />
expostas a riscos de acidentes maiores ...<br />
baseado numa lista de substâncias perigosas ou<br />
de categorias de substâncias perigosas, ou de<br />
ambas, que inclua suas quanti<strong>da</strong>des limites<br />
respectivas, de acordo com a legislação nacional ou<br />
com as normas internacionais.
Change language