EDITAL DE CREDENCIAMENTO N - AMMOC

EDITAL DE CREDENCIAMENTO N. 0004/2010.ANEXO IMINUTA DO TERMO DE CREDENCIAMENTOO Município de Herval D’Oeste, através do Fundo Municipal de Saúde, neste ato representado pela sua Gestora a SenhoraMarisa Langer, casada, inscrito no CPF n. .........., credencia , nos termos do artigo 25, da Lei 8.333, de 21 de junho de 1993,atualizada, a empresa:__________________________________________, Pessoa Jurídica, com inscrição no CNPJn.__________________, situada na ____________________________________________________, telefone__________________, na cidade de ________________________, CEP: _________________, e-mail:_____________________________, neste ato representada pelo seu administrador o Senhor ..........., inscrito no CPF n. ........,com objetivo de prestar os serviços a seguir descritos:ITEM N . .......: ...........Assume as condições do presente Termo de Credenciamento, compromissando-se a:1. Prestar os serviços acima descritos nas dependências ________________.2. Prestar contas ao Município de Herval D’Oeste, bem como ao Fundo Municipal de Saúde , de todos os serviços efetuados epessoal envolvido.3. Na execução das atividades objeto deste Termo de Credenciamento, assegurar aos beneficiários, os mesmos padrões técnicosde conforto material e de horários dispensados aos demais usuários (clientes).4. Encaminhar ao Fundo Municipal de Saúde de Herval D’Oeste até o dia 05 (cinco) do mês subseqüente da prestação dosserviços, prestação de contas, com relatório dos serviços executados, para conferência, aceitação e esclarecimento de possíveisdúvidas.5. Não delegar ou transferir no todo ou em parte os serviços objeto deste Termo de Credenciamento.6. Apresentar, sempre que solicitado, documentação necessária para manutenção das condições de habilitação.7. Cumprir com o devido zelo e sob as penas legais, os compromissos assumidos pelo presente Termo de Credenciamento.8. Os pagamentos oriundos dos serviços acima descritos correrão pela seguinte dotação orçamentária:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEProjeto/Atividade: Manutenção e implem. dos Atendimentos de Média e Alta ComplexidadeElemento Despesa: 33900000 Aplicações DiretasConta: 10.1001.10.301.0033.2038Ainda, fica ciente que:1. Facultar-se-á ao Município a concessão de reajuste de preços no pagamento dos serviços credenciados na proporçãoda publicação de tabelas atualizadas no âmbito de cada especialidade, nos termos da Lei.7