PA 4893-09 - NOVA LICITAÇÃO MERENDA - Prefeitura de Cajamar

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.EDITALPregão Presencialn o 27 / 09Processo Administrativo n.º 4.893/09.Objeto:- Contratação de empresa especializada para ofornecimento, parcelado, de gêneros alimentíciospara merenda escolar.Tipo: Menor Preço por LoteEntrega e Abertura dos Envelopes: dia 13 de Agosto de 2009até às 09hOO.Local de Entrega: Sala de Reuniões da Diretoria de Licitações,sito na Praça José Rodrigues do Nascimento, 30 – Centro –Cajamar/SPPA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 1 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.RECIBO DE RETIRADA DE EDITALPREGÃO N° 27 / 2.009PROCESSO N° 4.893 / 2.009Razão Social: _________________________________________________CNPJ N° _______________________________________________________Endereço: _____________________________________________________E-mail: _______________________________________________________Cidade: ____________________ Estado: ________________Telefone: ___________________ Fax: __________________Pessoa para contato: ________________________________Recebemos, através do acesso à página www.cajamar.sp.gov.br nesta data, cópia do instrumentoconvocatório da licitação acima identificada.Local:_________________, _______ de _____________ de 2.009ASSINATURASenhor Licitante,Visando comunicação futura entre esta Prefeitura e sua Empresa,solicito o preenchimento do recibo de entrega do edital e remessa à Diretoria de Licitações eCompras por meio de fax (11) 4446-7699 ou e-mail dir.licitacoes@cajamar.sp.gov.brA não remessa do recibo exime-nos da comunicação de eventuaisretificações ocorridas no instrumento convocatório, bem como de quaisquer informaçõesadicionais.PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 2 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.II – DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO2.1 Poderão participar do certame todos os interessados do ramo de atividade pertinente ao objetolicitado, estejam enquadrados nas disposiões contidas nos §§ 2º e 3º do art. 31 da Lei de Licitaçõese que preencherem as condições de credenciamento constantes deste edital.III – DO CREDENCIAMENTO3.1 - Para o credenciamento deverão ser apresentados os seguintes documentos:a) Tratando-se de representante legal, o estatuto ou contrato social ou outro instrumento deregistro comercial registrado na Junta Comercial, no qual estejam expressos seus poderespara exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura;b) Tratando-se de procurador, o instrumento de procuração pública ou particular, compoderes específicos para formular lances, negociar preço, interpor recurso e praticar todosos demais atos pertinentes ao certame, acompanhado do correspondente documento,dentre os indicados na alínea “a”, que comprove os poderes do mandante para a outorga –modelo Anexo II.3.2 - O representante legal e o procurador deverão identificar-se exibindo a Carteira de Identidadeou outro documento de identificação que contenha foto.3.3 - Será admitido apenas 01 (um) representante para cada licitante credenciada, sendo que cadaum deles poderá representar apenas uma credenciada.3.4 - A ausência do Credenciado, em qualquer momento da sessão, importará a imediata exclusãoda licitante por ele representada, salvo autorização expressa do Pregoeiro.IV – DA FORMA DE APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃODE PLENO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO,DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO4.1 - Os documentos de credenciamento especificados no item 3.1 e a declaração de plenoatendimento Anexo V, deverão ser apresentados fora dos Envelopes nºs. 1 e 2.4.2 - A proposta e os documentos para habilitação deverão ser apresentados, separadamente, em02 envelopes fechados e indevassáveis, contendo em sua parte externa, além do nome daproponente, os seguintes dizeres:Envelope nº 1 – PropostaPregão nº. 27/2009Processo Administrativo nº. 4.893/2009Envelope nº 2 – HabilitaçãoPregão nº. 27/2009Processo Administrativo nº. 4.893/20094.3 - A proposta deverá ser elaborada em papel timbrado da empresa e redigida em línguaportuguesa, salvo quanto às expressões técnicas de uso corrente, com suas páginas numeradasseqüencialmente, sem rasuras, emendas, borrões ou entrelinhas e ser datada e assinada pelorepresentante legal da licitante ou procurador, juntando-se cópia do instrumento de procuração.PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 4 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.4.4 - Os documentos necessários à habilitação deverão ser apresentados em original, por qualquerprocesso de cópia autenticada por tabelião de notas ou cópia simples acompanhada do originalpara autenticação por servidor da municipalidade na própria sessão.V – DO CONTEÚDO DO ENVELOPE PROPOSTA5.1 – O envelope nº 1 conterá a proposta comercial, conforme modelo constante do Anexo VI desteedital, que deverá ser apresentada em papel timbrado da empresa, sem rasuras ou emendas,devendo corresponder às especificações constantes do Anexo I.VI – DO CONTEÚDO DO ENVELOPE “DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO”6.1 - Os licitantes deverão apresentar cópia autenticada, ou simples acompanhada do original, dosdocumentos a seguir relacionados os quais dizem respeito a:a) Registro Comercial, no caso de firma individual;b) Ato Constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em setratando de sociedade comercial ou inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedadescivis, em conformidade com o disposto no § 3º do art. 31 da Lei 8.666/93;c) Prova de Inscrição no C.N.P.J.;d) Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, Estadual (ICM/ICMS, IPVA,ITBI/CAUSA MORTIS/ITCMD E AIR) e Municipal (Mobiliário e Imobiliário) da sededa licitante, ou outra equivalente na forma da Lei;e) Prova de Regularidade relativa a Seguridade Social (INSS) e ao Fundo de Garantia aoTempo de Serviço (FGTS), demonstrando regular situação ao cumprimento dosencargos sociais instituídos por Lei;f) Certidão Negativa de Falência e Concordata, expedido pelo distribuidor em que selocalizar a sede da licitante;g) Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis eapresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa,vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo seratualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 03 (três) meses da data deapresentação da proposta, devendo juntar, inclusive, cópias dos termos de abertura eencerramento.h) Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível emcaracterisitcas, quantidades e prazos com o objeto desta licitação, e indicação dasinstalacaoes e do aparelhamento e do pessoal técnico adequados e disponíveis para arealização do objeto desta licitação, bem como a qualificação de cada um dos membrosda equipe técnica que se responsabilizará pelos trabalhos. Os Atestados de CapacidadeTécnica, poderão ser expedidos por entidades públicas ou privadas.6.1.1. As condições e especificações para execução do objeto licitado fazem parte do Anexo Ideste Edital.6.2. Caso as certidões apresentadas não registrem prazo de validade previamente estipulado peloórgão emissor, serão consideradas válidas por 90 (noventa) dias, contados da data de sua emissão.6.2.1. As certidões a que alude o item 6.1., uma vez positivas, deverão estar acompanhadas docomprovante de pagamento da dívida a que se refiram, ou certidões de objeto e pé dos respectivosprocessos, a fim de demonstrar situação econômico-financeira que não onere a proponente;PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 5 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.6.3. Os documentos apresentados deverão ser, obrigatoriamente, da mesma sede, ou seja, se damatriz, todos da matriz, se de alguma filial, todos da mesma filial, com exceção dos documentosque são válidos para matriz e todas as filiais. O contrato será celebrado com a sede que apresentoua documentação.6.4. Substituição de Documentos6.4.1. Fica isento da apresentação das documentações relacionadas no item 6.1., letras a), b) e c), olicitante que apresentar o Certificado de Registro Cadastral - C.R.C., em vigência, emitido pelaPrefeitura Municipal de Cajamar, devendo ser observado o prazo de validade dos documentosconstantes no cadastro na data do presente pregão, dando conta da obediência das exigências dosartigos 27, 28, 29 e 30 combinado com o artigo 37, ambos da Lei Federal nº 8666/93, asseguradoao já cadastrado o direito de apresentar a documentação atualizada e regularizada na própriasessão. É assegurado ainda aos demais licitantes o direito de acesso aos documentos constantes doC.R.C., na fase de recurso.6.5. – Outras Comprovações6.5.1. Declaração elaborada em papel timbrado e subscrita pelo representante legal da licitante,assegurando o cumprimento ao art. 27 da Lei Federal nº 8666/93 e art. 7º, XXXIII, daConstituição Federal (Anexo VI), bem como a inexistência de impedimento legal para licitar oucontratar com a administração (Anexo VI).6.5.2. Declaração elaborada em papel timbrado e subscrita pelo representante legal da licitante deque:6.5.2.1. Na hipótese de sagrar–se vencedora do certame, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis,antes da Adjudicação, apresentarará cópia autenticada dos certificados de vistoria de veículos, paratransporte de alimentos, podendo este documento ser substituído pela Licença de Funcionamento,expedida pela Vigilância Sanitária ou Cadastro Estadual da Vigilância Sanitária (CEVS). No caso deterceirização do serviço de distribuição, é obrigatória a apresentação do CEVS da empresaprestadora do serviço, conforme Portaria CVS 01 de 22 de janeiro de 2007. Os documentossolicitados poderão ser substituídos pelos respectivos documentos emitidos pela VigilânciaSanitária do Município da sede do licitante, ou da empresa prestadora do serviço. Que na hipótesede alteração da frota própria e/ou terceirizada durante o contrato, comunicará e apresentará cópiaautenticada dos mesmos documentos exigidos.6.5.2.2. Na hipótese de sagrar–se vencedora do certame, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis,antes da Adjudicação, apresentarará Licença de funcionamento, com atividade relacionada aalimentos, expedida pela Vigilância Sanitária do Município onde se localiza a sede da mesma, casomantenha os gêneros armazenados em sede própria.6.5.2.3. Na hipótese de sagrar–se vencedora do certame, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis,antes da Adjudicação, apresentarará uma amostra de cada item que compõe o lote, constantes doAnexo I, juntamente com os laudos bromatológicos conclusivos, expedidos por laboratóriospertencentes a Universidades Federais ou Estaduais ou ainda laboratórios autorizados oucredenciados pelo Ministério da Saúde ou Ministério da Agricultura ou da rede oficial do Ministérioda Saúde ou da Agricultura para análise de alimentos, bem como, fichas técnicas, certificados deRegistros de Rótulos, título de registro do estabelecimento, comprovante de fiscalizaçãopermanente e ainda certificado de classificação para os itens arroz e feijão, também elencados edescritos no Anexo I.PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 6 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.6.5.3. Referidas amostras deverão ser entregues em suas embalagens originais, na Divisão deAlimentação Escolar – DAE – situada à Praça José Rodrigues do Nascimento, 30 – Centro -Cajamar/SP, CEP – 07750-000 - fone (11) 4446-7699, aos cuidados da Nutricionista responsável,contendo a identificação deste Pregão, o n.º do item e a identificação do fornecedor.Obs: Os itens repetidos, cotados com a mesma marca e embalagem, será necessário a apresentaçãode apenas (uma) unidade de amostra, bem como documentação técnica.6.5.4. As amostras serão avaliadas por profissionais competentes, com o objetivo de verificar aqualidade dos produtos, a conformidade com o edital, inclusive os seguintes quesitos: aparência,cor, odor, sabor e textura/consistência, porcionamento, facilidade de preparo, per capita erendimento as quais serão aprovadas ou reprovadas, sendo emitido parecer técnico pela UnidadeAvaliadora.6.5.5. As amostras não serão devolvidas.6.6. - DISPOSIÇÕES GERAIS DA HABILITAÇÃO6.6.1 - É facultada as licitantes a substituição dos documentos de habilitação exigidos neste Edital,pelo comprovante de registro cadastral para participar de licitações junto à Prefeitura doMunicípio de Cajamar no ramo de atividade compatível com o objeto do certame, o qual deveráser apresentado acompanhado dos documentos relacionados nos subitens 6.1. do item VI, que nãotenham sido apresentados para o cadastramento ou se, apresentados, já estejam com osrespectivos prazos de validade vencidos na data de apresentação das propostas.6.6.2 - Na hipótese de não constar prazo de validade nas certidões apresentadas, a Administraçãoaceitará como válidas as expedidas até 90 (noventa) dias imediatamente anteriores à data deapresentação das propostas.6.6.3 – Encontram-se impedidos de participar direta (proponente) ou indiretamente (ex.produtor/fabricante ou distribuidor do produto oferecido) do presente certame os interessadosque:a) Estejam cumprindo as sanções dos incisos III e IV, do Artigo 87, da Lei Federal nº8.666/93, com suas alterações posteriores;b) Estejam sob o regime de falência decretada ou concordatária;c) Enquadradas no § 3º do art. 31 da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alteraçõesposteriores.6.6.4 – Os impedimentos acaso existentes deverão ser declarados pela empresa licitante, sob penade responsabilidade administrativa e penal cabíveis, conforme legislação vigente.VII – DO PROCEDIMENTO, DA APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS E DOJULGAMENTO7.1 – No horário e local indicado no preâmbulo, será aberta a sessão de processamento do Pregão,iniciando-se com o credenciamento dos interessados em participar do certame através daapresentação de procuração, carta de preposto ou cópia do Contrato ou Estatuto Social indicandoo sócio-gerente representante.7.2 - Após o credenciamento, as licitantes entregarão ao Pregoeiro em envelopes separados, aproposta de preços e os documentos de habilitação devidamente identificadas.PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 7 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.7.3 No tocante aos preços, as propostas serão verificadas quanto à exatidão das operaçõesaritméticas que conduziram ao valor total orçado para cada item, procedendo-se às correções nocaso de eventuais erros, tomando-se como corretos os preços unitários. As correções efetuadasserão consideradas para apuração do valor da proposta.7.3.1 Serão desconsideradas ofertas ou vantagens baseadas nas propostas das demais licitantes.7.3.2 Serão desclassificadas as propostas que não atenderem ao Item V, subitem 5.1 do presenteEdital e os requisitos do artigo 48 da Lei 8.666/93.7.4 - As propostas não desclassificadas serão selecionadas para a etapa de lances, com observânciados seguintes critérios:a) seleção da proposta de menor preço e as demais com preços até 10% superiores àquela;b) não havendo, pelo menos, 03 (três) propostas na condição definida na alínea anterior serãoselecionadas as propostas que apresentarem os menores preços, até o máximo de 03 (três). Nocaso de empate de ofertas, serão admitidas todas as propostas empatadas, independentemente donúmero de licitantes.7.5. O Pregoeiro convidará individualmente os autores das propostas selecionadas conformealínea “b” do item anterior, e demais exigências constantes no presente instrumento convocatório.7.6 Constatado a aprovação das propostas das 03 (três) licitantes que ofertaram menor preço ouconvocado o licitante subseqüente, serão os mesmos convocados a formular lances de formaseqüencial, a partir do autor da proposta de maior preço e os demais em ordem decrescente devalor, decidindo-se por meio de sorteio no caso de empate de preços.7.7 A etapa de lances será considerada encerrada quando todos os participantes dessa etapadeclinarem da formulação de lances.7.8 O Pregoeiro poderá negociar com o autor da oferta de menor valor para a obtenção de melhorpreço.7.9 Após iniciada a fase de lances, caso a licitante decida se ausentar, este ato implicará nadeclinação de lances para os itens posteriores, devendo declarar tais condições, por meio dedocumento que será juntado nos autos no pregão.7.10 Finalizada a fase de lances, com a obtenção da proposta de menor valor, será aberto o seuenvelope habilitação, conforme definido no item VI.7.11 Eventuais falhas, omissões ou outras irregularidades nos documentos de habilitação, poderãoser saneadas na sessão pública de processamento do Pregão, até a decisão sobre a habilitação,inclusive mediante:a) substituição e apresentação de documentos, oub) verificação efetuada por meio eletrônico hábil de informações.7.12 A verificação será certificada pelo Pregoeiro e deverão ser anexados aos autos os documentospassíveis de obtenção por meio eletrônico, salvo impossibilidade devidamente justificada.7.13 A Administração não se responsabilizará pela eventual indisponibilidade dos meioseletrônicos, no momento da verificação. Ocorrendo essa indisponibilidade e não sendoapresentados os documentos alcançados pela verificação, a licitante será inabilitada.PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 8 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.7.14 Constatado o atendimento dos requisitos de habilitação previstos neste Edital, a licitante seráhabilitada e declarada vencedora do lote, sendo-lhe solicitado que apresente as amostras dos itensque compõe o lote no prazo de 3 dias úteis, conforme definido no item 6.5 deste edital, sob pena denão ser-lhe adjudicado o lote e convocado o segundo colocado e assim sucessivamente, atéobtenção de uma licitante que atenda a todas as exigências contidas neste instrumentoconvocatório.7.15. Na redistribuição do valor global do lote negociado na fase final de lances, seránecessariamente aplicado o percentual correspondente ao desconto (valor deduzido) na mesmaproporção para cada item, conforme planilha de readequação emitida na própria sessão.VIII – DO RECURSO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO8.1 No final da sessão, os licitantes que pretenderem recorrer deverão manifestar-se,motivadamente, e juntar memoriais no prazo de 03 (três) dias, ficando os demais licitantes desdelogo intimados para apresentar contra-razões em igual número de dias, que começarão a correr notérmino do prazo do recorrente, sendo-lhe assegurada vista imediata dos autos.8.2 A ausência de manifestação imediata e motivada do licitante importará a decadência do direitode recurso e adjudicação do objeto do certame pelo Pregoeiro a licitante vencedora e oencaminhamento do processo à autoridade competente para a homologação.8.3 Interposto o recurso, o Pregoeiro poderá reconsiderar a sua decisão ou encaminhá-lo,devidamente informado, à autoridade competente.8.4 Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridadecompetente adjudicará o objeto do certame à licitante vencedora e homologará o procedimento.8.5 O recurso terá efeito suspensivo e o seu acolhimento importará a invalidação dos atosinsuscetíveis de aproveitamento.8.6 A adjudicação será feita pelo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.IX - DOS PRAZOS, CONDIÇÕES E LOCAL DE ENTREGA DO OBJETO DA LICITAÇÃO9.1 – O objeto desta licitação deverá ser entregue parceladamente conforme programação deentrega constante do Anexo I, devendo a primeira entrega correspondente ao mês de agosto serfeita apoconforme programação de entrega constante do Anexo I e demais informações alicontidas.9.1.1. As entregas futuras do saldo remanescente, deverão ser feitas, formalmente, pela Divisão deAlimentação Escolar, nas quantidades e condições definidas no Anexo I deste Edital, ficando acargo da CONTRATADA todas as despesas com frete, impostos, taxas, tarifas e obrigaçõestributárias ou trabalhistas incidentes.9.2. Os produtos deverão ser entregues na Divisão de Alimentação Escolar (DAE), sito na PraçaJosé Rodrigues do Nascimento, 30 – Centro – Cajamar.X - DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO10.1 - O objeto da presente licitação será recebido, no local e endereço indicados no subitem 9.2 doitem IX, conforme art. 73, inc. II, alínea “a” da Lei n. 8.666/93;PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 9 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.10.2 - Por ocasião da entrega, a Contratada deverá colher no comprovante respectivo a data, onome, o cargo, a assinatura e o número do Registro Geral (RG), emitido pela Secretaria deSegurança Pública, do empregado da Contratante responsável pelo recebimento;10.3 – O recebimento definitivo será concluído após a verificação da qualidade e quantidade domaterial e conseqüente aceitação;10.4 - Por ocasião da entrega ao setor requisitante, os produtos devem apresentar validadeequivalente à pelo menos 2/3 (dois terços) do prazo de validade total indicado na embalagem;10.5 - Reserva-se o direito ao setor requisitante de solicitar a qualquer momento amostras, laudos,registros ou demais informações a fim de comprovar a qualidade do produto ofertado, subsidiandoassim a opção técnica;XI - DA FORMA DE PAGAMENTO11.1 – A cada entrega de qualquer produto, a contratada deverá emitir a respectiva Nota Fiscal,discriminado em seu corpo o nº do processo administrativo, o nº do pregão, a qual será atestadapelo servidor responsável da Diretoria Municipal de Educação, quando do recebimento echecagem das mercadorias.11.2 – O pagamento, devido pela CONTRATANTE, será efetuado no Setor de Tesouraria daPrefeitura ou depósito bancário, no prazo de até 30 (trinta) dias contados da data de entrega daNota Fiscal devidamente atestada pela autoridade competente na Diretoria de Educação e naDivisão de Alimentação Escolar.XII - DA CONTRATAÇÃO12.1 - A contratação decorrente desta licitação será formalizada mediante a celebração de contratoAnexo VII.XIII - DAS SANÇÕES13.1 - Aos proponentes que convocados dentro do prazo de validade da sua proposta não aceitaremo contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa, exigida para a licitação,ensejarem o retardamento da execução do certame, não mantiverem a proposta, falharem oufraudarem na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo, fizerem declaração falsa oucometerem fraude fiscal, poderão ser aplicadas, conforme o caso, as seguintes sanções, semprejuízo das sanções previstas na clausula sexta do contrato (Anexo VII) e da reparação dos danoscausados à PREFEITURA pelo infrator:a) advertência;b) multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato;c) suspensão temporária do direito de licitar, de contratar com a Administração pelo prazo de até05 (cinco) anos;d) declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública enquantoperdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitaçãoperante a própria autoridade que aplicou a penalidade;13.2 – Nenhuma sanção será aplicada sem o devido processo administrativo que prevê defesaprévia do interessado e recurso nos prazos definidos na Lei nº. 8.666/93, sendo-lhe franqueadavista ao processo.13.3 – As multas são autônomas e a aplicação de uma não exclui a de outra.PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 10 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.XIV - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS14.1 - As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação dadisputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes e desde que não comprometamo interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.14.2 - A autoridade competente para determinar a contratação poderá revogar a licitação porrazões de interesse público derivado de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente esuficiente para justificar tal conduta, devendo invalidá-la por ilegalidade, de ofício ou porprovocação de qualquer pessoa, mediante ato escrito e fundamentado, sem que caiba direito aqualquer indenização;14.3 - Até as 17:00 horas do 2º (segundo) dia útil anterior à data fixada para recebimento daspropostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o atoconvocatório do Pregão, através de petição que será dirigida à autoridade subscritora do edital,que decidirá no prazo de 01 dia útil, no endereço: Praça José Rodrigues do Nascimento, nº 30 –Centro – Cajamar – São Paulo ou via e-mail dir.licitacoes@cajamar.sp.gov.br14.3.1 - A petição deverá ser feita por escrito, com identificação de seu subscritor, acompanhadados documentos que comprovam seu poder de representação e será dirigida à autoridadesubscritora do edital, que decidirá no prazo de 01 dia útil no Endereço: Praça José Rodrigues doNascimento, nº 30 – Centro – Cajamar – São Paulo.14.4 - Os casos omissos do presente Pregão serão solucionados pelo(a) Pregoeiro(a).14.5 - Integram o presente Edital:ANEXO IANEXO IIANEXO IIIANEXO VIANEXO VANEXO VIANEXO VIIMemorial Descritivo – Programação de Entrega – Demais InformaçõesModelo de ProcuraçãoModelo de Declaração de Regularidade perante o Ministério do TrabalhoModelo de Declaração da Inexistência de Fato ImpeditivoModelo de Declaração de que a Proponente Cumpre os Requisitos de HabilitaçãoModelo de PropostaMinuta de Contrato14.6 - Para dirimir quaisquer questões decorrentes da licitação, não resolvidas na esferaadministrativa, será competente o foro Distrital de Cajamar, Comarca de Jundiaí, Estado do SãoPaulo.Prefeitura do Município de Cajamar, 31 de Julho de 2.009.Celiane Rocha LeitePregoeiraPA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 11 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.A N E X O I1.1. COMPOSIÇÃO DOS LOTES E QUANTIDADESLOTE 01Item Produto(s) Unid Total01 Acém em cubo Quilo 367002 Acém moído Quilo 1140003 Músculo em cubo Quilo 302004 Coxão mole em iscas Quilo 142005 Fígado em iscas Quilo 4270LOTE 02Item Produto(s) Unid Total01 Coxa e sobre-coxa de frango Quilo 33002 Coxinha da asa Quilo 457003 Fígado de frango Quilo 60004 Peito de frango em iscas Quilo 600LOTE 03Item Produto(s) Unid Total01 Apresuntado fatiado Quilo 845002 Lingüiça toscana s/pimenta Quilo 840LOTE 04Item Produto(s) Unid Total01 Charque Quilo 2160LOTE 05Item Produto(s) Unid Total01 Pernil em cubo Quilo 2540LOTE 06Item Produto(s) Unid Total01 Atum ralado Quilo 4530LOTE 07Item Produto(s) Unid Total01 Postas de cação em cubo Quilo 4800LOTE 08Item Produto(s) Unid Total01 Salsicha hot dog Quilo 13700LOTE 09Item Produto(s) Unid Total01 Carne bovina COZIDA Quilo 1325002 Carne moída cozida econgelada03 Peito de frangosalgado,cozido,desfiadoLOTE 10Item Produto(s) Unid Total01 Bisnaguinha Pacote 811002 Pão de forma Pacote 3778003 Pão hot dog Unid 63400(mini)04 Pão hot dog Unid 344000Quilo 11450Quilo 20800LOTE 11Item Produto(s) Unid Total01 Bolo de abacaxi Quilo 850002 Bolo de chocolate Quilo 850003 Bolo de coco Quilo 1890004 Bolo de fubá Quilo 1890005 Bolo de laranja Quilo 3080006 Bolo simples Quilo 55500LOTE 12Item Produto(s) Unid Total01 Fermento biológico fresco Quilo 2400LOTE 13Item Produto(s) Unid Total01 Massa de Pastel Quilo 940LOTE 14Item Produto(s) Unid Total01 Pão de queijo congelado Quilo 450LOTE 15Item Produto(s) Unid Total01 Pão francês (mini) Quilo 1045002 Pão francês Quilo 34800PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 12 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.LOTE 16Item Produto(s) Unid Total01 Alimento à base com sojatipo iogurte, sem lactosePote 2800LOTE 17Item Produto(s) Unid Total01 Mussarela peça Quilo 350002 Queijo Prato fatiado Quilo 360003 Queijo petit suisse Pote 5430004 Requeijão cremoso Quilo 4000LOTE 18Item Produto(s) Unid Total01 Bebida Láctea com iogurte,sabor morango02 Pudim de baunilha comcalda de caramelo03 Pudim de Chocolate comcalda de caramelo04 Pudim de leite, com calda decarameloLitro 24100Pote 24500Pote 8200Pote 36700LOTE 19Item Produto(s) Unid Total01 Bolo floresta branca Uni 600002 Bolo floresta negra Uni 600003 Brigadeiro Uni 1650004 Esfirra de queijo Uni 600005 Quindim Uni 600006 Torteleta de limão Uni 600007 Torteleta de maçã Uni 6000LOTE 20Item Produto(s) Unid Total01 Achocolatado pronto parabeber – UHTCaixa 40000LOTE 21Item Produto(s) Unid Total01 Açúcar refinado Quilo 37200LOTE 22Item Produto(s) Unid Total01 Água mineral Quilo 39000LOTE 23Item Produto(s) Unid Total01 Arroz Quilo 50500LOTE 24Item Produto(s) Unid Total01 Bala de coco (aniversário) Quilo 400LOTE 25Item Produto(s) Unid Total01 Batata palha Quilo 250LOTE 26Item Produto(s) Unid Total01 Biscoito com leite tipo lanche Quilo 1090002 Biscoito salgado tipoQuilo 4600aperitivo03 Biscoito salgado tipo lanche Quilo 6200LOTE 27Item Produto(s) Unid Total01 Catchup em sache Sache 1600002 Maionese em sachê Sache 16000LOTE 28Item Produto(s) Unid Total01 Chocolate em pó Quilo 21100LOTE 29Item Produto(s) Unid Total01 Chocolate ao leite em barra Barra 1800002 Chocolate granulado Quilo 100LOTE 30Item Produto(s) Unid Total01 Coco ralado Quilo 100LOTE 31Item Produto(s) Unid Total01 Creme para confeitar Caixa 550LOTE 32Item Produto(s) Unid Total01 Doce de leite Pote Quilo 300LOTE 33Item Produto(s) Unid Total01 Extrato de tomate c/ 4,100 kg Lata 4000PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 13 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.LOTE 34Item Produto(s) Unid Total01 Farinha de trigo especial Quilo 600002 Farinha de trigo pré misturapara pão hot dog03 Farinha de trigo pré misturapara pão doce04 Melhorador de farinha detrigoQuilo 6000Quilo 6000Quilo 180LOTE 35Item Produto(s) Unid Total01 Feijão carioquinha Quilo 730002 Feijão soja Quilo 800LOTE 36Item Produto(s) Unid Total01 Fermento biológico seco, Quilo 60granulado02 Fermento químico Quilo 220LOTE 37Item Produto(s) Unid Total01 Flocos de milho açucarado Quilo 400002 Flocos de aveia Quilo 41003 Flocos de milho pré-cozido Quilo 1470LOTE 38Item Produto(s) Unid Total01 Fórmula Láctea, à base desoja enriquecido comvitaminas e mineraisLata 84LOTE 39Item Produto(s) Unid Total01 Legumes cozido à vapor Quilo 7600LOTE 40Item Produto(s) Unid Total01 Leite condensado c/ 2,9 kg Lata 200LOTE 41Item Produto(s) Unid Total01 Leite em pó integral,instantâneoQuilo 36400LOTE 43Item Produto(s) Unid Total01 Margarina Quilo 8950LOTE 44Item Produto(s) Unid Total01 Milho de pipoca Quilo 360LOTE 45Item Produto(s) Unid Total01 Milho verde em conserva Quilo 3060LOTE 46Item Produto(s) Unid Total01 Óleo de soja Lata 6650LOTE 47Item Produto(s) Unid Total01 Caldo de carne Quilo 140002 Orégano Quilo 2003 Sal iodado Quilo 3770LOTE 48Item Produto(s) Unid Total01 Refrigerante pet c/ 2litros pet 8000LOTE 49Item Produto(s) Unid Total01 Pó de café embalado à vácuo Quilo 110LOTE 50Item Produto(s) Unid Total01 Semente de gergelim Quilo 41002 Semente de linhaça Quilo 410LOTE 51Item Produto(s) Unid Total01 Sequilho de amido de milho Quilo 5600LOTE 42Item Produto(s) Unid Total01 Macarrão com ovos tipoparafuso02 Macarrão com ovos tipoletrinhaQuilo 23000Quilo 480PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 14 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.LOTE 52Item Produto(s) Unid Total01 Suco fruta conc. s/ açúcar -sabor abacaxi02 Suco fruta conc. s/ açúcar -sabor uva03 Suco fruta conc. s/ açúcar -sabor goiaba04 Suco fruta conc. s/ açúcar -sabor pêssego05 Suco fruta pronto p/ bebersabores abacaxi, cajú, goiaba euvaLitro 4480Litro 7100Litro 2700Litro 6200Caixa 53000LOTE 53Item Produto(s) Unid Total01 Suco de laranja pasteurizado Litro 4000LOTE 54Item Produto(s) Unid Total01 Vinagre de vinho Frasco 35001.2. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS INFORMAÇÕES DE CADA PRODUTOACÉM BOVINO RESFRIADO EM CUBOS1. DESCRIÇÃO DO OBJETOCarne apresentada no corte acém, massa muscular situada entre o pescoço, o filé de costela e acostela do dianteiro proveniente de machos de espécie bovina, sadios, abatidos sob inspeçãoveterinária, procedente de quarto traseiro, manipulada em condições higiênicas satisfatórias,cortada em cubos de 3 x3 cm resfriada e aparada.2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1. GERAIS:Durante o processamento deverá ser realizada a aparagem (eliminação dos excessos de gordura,cartilagem e aponevroses).A carne bovina em cubo resfriada no corte acém deverá apresentar-se livre de parasitos, sujidade elarva e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir qualquer alteração.Toda a carne deverá ter sido submetida aos processos de inspeção prescritos no RIISPOA -"Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal" - Decreto nº30691, de 29/03/1952.2.2. ORGANOLÉPTICAS:aspecto: próprio da espécie, não amolecida, nem pegajosacor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas, azuladas ou pardacentas.odor: própriotipo de corte: característico da peça conforme o padrão descrito na Portaria nº 5 de 8/11/88 epublicada no D.O.U. de 18/11/88, Seção I.2.3. MICROBIOLÓGICAS:Serão adotados os critérios e padrões estabelecidos na Resolução RDC nº.12, de 02/01/01,ANVISA/MS, Anexo I, Grupo 5, item a, publicada no D.O.U., Seção I, em 10/01/01.2.5. PESO DA UNIDADEO produto resfriado deverá se apresentar com peso líquido:- 1 kg (um) quilo de carne em cubos de 3 (três) x 3 (três) centímetros.Para o peso líquido do produto serão observados os critérios de tolerância constantes na Portariado INMETRO n o 74, de 25/05/95.2.6. TEMPERATURA PARA ENTREGA NA DAE/DME - CAJAMAR: entre 0 ºC e 5ºC.2.7. PRAZO DE VALIDADE: Sob refrigeração: mínimo de 5 (cinco) dias e sob congelamento:mínimo de 180 (cento e oitenta) dias. Deverá constar na embalagem o prazo de fabricação evalidade para o produto resfriado e congelado.2.8. Somente será recebido o produto que tenha data de processamento de até 2 (dois) dias paracarne resfriada.PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 15 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.3. EMBALAGEM3.1. A embalagem primária deverá ser a vácuo, tipo “Cryovac”, termo-encolhível, atóxica,transparente e resistente, termossoldada, contendo apenas uma peça.3.2. A embalagem secundária deverá ser:Opção A: a vácuo, tipo “Cryovac”, termo-encolhível, atóxica, transparente resistente ao impacto eàs condições de estocagem, termossoldada, garantindo a inviolabilidade da mesma, identificadacom o nome da empresa, contendo 10 (dez) pacotes do produto, contendo:- 1 kg (um) quilo de carne em cubos de 3 (três) x 3 (três) centímetros.Opção B: caixa de papelão reforçado, resistente ao impacto e às condições de estocagem, lacradacom fita gomada identificada com o nome da empresa e fita de arquear, garantindo ainviolabilidade da mesma, contendo 10 (dez) pacotes com peso líquido unitário de:- 1 kg (um) quilo de carne em cubos de 3 (três) x 3 (três) centímetros.3.3. Será recusada a embalagem defeituosa que exponha o produto à contaminação e/oudeterioração, ou que não permita o perfeito armazenamento do produto.4. ROTULAGEM4.1. Aplica-se o regulamento vigente (Instrução Normativa nº 22, de 24/11/05 - RegulamentoTécnico para Rotulagem de Produto de Origem Animal Embalado - Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento, Brasil).4.2. Nos rótulos das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas, de forma clarae indelével, as seguintes informações:1- denominação da venda do produto (nome do produto e marca)2-tipo de corte3-identificação de origem (nome e endereço do matadouro frigorífico ou do entreposto de carnes ederivados e a expressão “indústria brasileira”)5- data da embalagem do produto e número do lote6- prazo de validade ou data de vencimento para o produto resfriado E congelado.- validade do produto refrigerado- validade do produto congelado7-conteúdo líquido (na embalagem secundária)8-condições de armazenamento (na embalagem secundária)9-empilhamento máximo para armazenamento (na embalagem secundária)10-carimbo do Serviço de Inspeção Federal ou Serviço de Inspeção Estadual11-número de registro do produto no órgão competente (na embalagem primária)--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CARNE BOVINA MOÍDA A PARTIR DE ACÉM/PALETA RESFRIADA1. DESCRIÇÃO DO OBJETOCarne resfriada, crua, moída, proveniente de machos de espécie bovina, sadios, abatidos sobinspeções veterinárias, procedentes de quarto dianteiro, manipulada em condições higiênicassatisfatórias, em peça, NÃO PODENDO ser mecanicamente separada fresca, aparada eapresentada nos cortes: acém/paleta.A carne resfriada de bovino deverá ser mantida, entre 0 e 4° C (Instrução Normativa n° 83, de21/11/03, anexo II, item 4.2.5,publicada no D.O.U. de 24/11/2003, Seção I, página 29) nomáximo, moída em disco médio e deverá ser transportada em condições indicadas pela PortariaCVS/SP n° 6/99, preservando as características do alimento, quanto as especificações no item 2 aseguir.2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1. GERAIS:Durante o processamento deverá ser realizada a aparagem (eliminação dos excessos de gordura,cartilagem e aponevroses).A matéria-prima a ser utilizada deverá estar isenta de tecidos inferiores como ossos, cartilagensgordura parcial, aponevroses, tendões, coágulos, nodos linfáticos, etc. Não será permitida aPA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 16 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.obtenção do produto a partir da moagem de carnes oriundas da raspa de ossos e carnemecanicamente separadas – CMS (Instrução Normativa n° 83, de 21/11/03, anexo II, itens 4.2.3.2,4.2.3.3.,publicada no D.O.U. de 24/11/2003, Seção I, página 29), .ou carne industrial de matança.As carnes bovinas moídas resfriadas nos diversos cortes deverão apresentar no máximo 5% (cincopor cento) de gordura total, livre de parasitos, sujidade e larva e de qualquer espécie, isento deaditivos, isento de substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir qualquer alteração.Toda a carne deverá ter sido submetida aos processos de inspeção prescritos no RIISPOA -"Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal" - Decreto nº30691, de 29/03/1952.2.2. COMPOSIÇÃO E REQUESITOS2.2.1. Ingrediente obrigatório: carnes resfriada, crua de bovino, sem adição de água, aditivos,ou coadjuvantes.2.2.2. Características sensoriais:- textura: próprio da espécie, não amolecida, não pegajosa e sem perda de suco.- cor: própria da espécie, sem manchas azuladas ou esverdeadas ou ainda pardacenta.- odor: característico2.2.3. Características físico-químicas:- gordura total: máximo de 5% (Instrução Normativa n° 83, de 21/11/03, anexo II, item 4.2.2,publicada no D.O.U. de 24/11/2003, Seção I, página 29).tipo de corte: característico da peça conforme o padrão descrito na Portaria nº 5 de 8/11/88 epublicada no D.O.U. de 18/11/88, Seção I.2.3. CARACTERÍSTICAS MICROBIOLÓGICAS:Serão adotados os critérios e padrões estabelecidos na Resolução RDC nº.12, de 02/01/01,ANVISA/MS, Anexo I, Grupo 5, item a, publicada no D.O.U., Seção I, em 10/01/01.2.4. CARACTERÍSTICAS MACROSCÓPICOS/MICROSCÓPICOS:O produto não deverá conter substâncias/ matérias estranhas de qualquer natureza (InstruçãoNormativa n° 83, de 21/11/03, anexo II, item 7.2, publicada no D.O.U. de 24/11/2003, Seção I,página 29).2.5. PESO DA UNIDADEO produto resfriado deverá se apresentar em pacotes com peso líquido:- 1 kg (um quilo) sem contra peso.2.6. TEMPERATURA PARA ENTREGA NA DAE/DME - CAJAMAR: entre 0 ºC e 5ºC.2.7. PRAZO DE VALIDADE: Sob refrigeração: mínimo de 5 (cinco) dias e sobcongelamento: mínimo de 180 (cento e oitenta) dias. Deverá constar na embalagem o prazo defabricação e validade para o produto resfriado e congelado.2.7.1. Somente será recebido o produto que tenha data de processamento de até 2 (dois) dias paracarne fresca.3 EMBALAGEM3.1. A embalagem primária deverá ser a vácuo, tipo “Cryovac”, termo-encolhível, atóxica,transparente e resistente, termossoldada, contendo o peso máximo de 1 (um) kg do produto(Instrução Normativa n° 83, de 21/11/03, anexo II, item 8.2, publicada no D.O.U. de 24/11/2003,Seção I, página 29).3.2. A embalagem secundária deverá ser:Opção A: a vácuo, tipo “Cryovac”, termo-encolhível, atóxica, transparente resistente ao impacto eàs condições de estocagem, termossoldada, garantindo a inviolabilidade da mesma, identificadacom o nome da empresa, contendo 15 (quinze) pacotes do produto, contendo: - 1 kg (um quilo)cada um.Opção B: caixa de papelão reforçado, resistente ao impacto e às condições de estocagem, lacradacom fita gomada identificada com o nome da empresa e fita de arquear, garantindo ainviolabilidade da mesma, contendo 15 (quinze) pacotes com peso líquido unitário de: - 1 kg (umquilo) cada um.5. ROTULAGEMPA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 17 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.5.1. Aplica-se o regulamento vigente (Instrução Normativa nº 22, de 24/11/05 - RegulamentoTécnico para Rotulagem de Produto de Origem Animal Embalado - Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento, Brasil).5.2. Nos rótulos das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas, de forma clarae indelével, as seguintes informações:1-denominação da venda do produto (nome do produto e marca) e os dizeres: Carne resfriadamoída de Bovino sem osso2-tipo de corte3-identificação de origem (nome e endereço do matadouro frigorífico ou do entreposto de carnes ederivados e a expressão “indústria brasileira”)5- data da embalagem do produto e número do lote6- prazo de validade ou data de vencimento para o produto resfriado E congelado.- validade do produto refrigerado- validade do produto congelado7-conteúdo líquido (na embalagem secundária)8-condições de armazenamento (na embalagem secundária)9-empilhamento máximo para armazenamento (na embalagem secundária)10-carimbo do Serviço de Inspeção Federal ou Serviço de Inspeção Estadual11-número de registro do produto no órgão competente (na embalagem primária)--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------APRESUNTADO FATIADO1. DESCRIÇÃO DO OBJETOProduto cárneo industrializado, obtido a partir de recortes e/ou cortes e recortes de massasmusculares dos membros anteriores e/ou posteriores de suínos, adicionados de ingredientes econdimentos (exceto pimenta) e embutido em envoltório natural ou artificial ou por processo deextrusão e submetido a um processo térmico adequado.Será tolerada a adição de pequenas quantidades de água, amido, soja e corantes naturais.2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1. GERAIS:O apresuntado deverá ser preparado com carnes suínas em perfeito estado de conservação, nãosendo permitida a substituição por carne bovina e nem o emprego de carnes e gordurasprovenientes de animais eqüinos, caninos e felinos. A porcentagem de água não deverá ultrapassar10% (dez por cento) em peso.O produto não deverá apresentar superfície pegajosa, exsudado líquido ou partes flácidas ou deconsistência anormal, com indícios de fermentação pútrida.Não será tolerada a presença de manchas esverdeadas ou pardacentas ou coloração semuniformidade.Toda a carne utilizada para o preparo do produto deverá ter sido submetida aos processos deinspeção prescritos no RIISPOA - "Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos deOrigem Animal" - Decreto nº 30691, de 29/03/1952.2.2. COMPOSIÇÃO E REQUISITOS2.2.1. Composição:- Ingredientes Obrigatórios: carne de pernil e/ou paleta de suíno, sal, nitrito e/ou nitrato de sódioe/ou potássio em forma de salmoura.- Ingredientes Opcionais: proteínas de origem animal e/ou vegetal, açúcares, malto dextrina,condimentos, aromas e especiarias e aditivos intencionais.NOTA: Será permitido a adição de 2,5 % (máx.) de proteínas não cárnicas na forma agregada.2.2.2. Aditivos e Coadjuvantes de Tecnologia/Elaboração: de acordo com a legislação vigente.2.2.3. Contaminantes: os contaminantes orgânicos e inorgânicos não deverão estar presentes emquantidades superiores aos limites estabelecidos no regulamento vigente.2.3. Características Sensoriais:PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 18 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.- textura: característica- cor: característica- odor: característico2.4. Físico-químicas- Amido: máximo 2,0% p/p- Carboidratos totais: máximo 5,0% p/p- Umidade: máximo 75,0% p/p- Gordura: máximo 12,0% p/p- Proteína: mínimo 13,0% p/pA somatória de amido máximo e açúcares totais (carboidratos totais) não deverá ultrapassar a5,0% p/p. Instrução Normativa nº.4, de 31/03/2000, M.A.A., Anexo IV, item 4.2.1, publicada noD.O.U., Seção I, em 05/04/2000.2.5. MicrobiológicasSerão adotados os padrões e padrões estabelecidos na Resolução RDC nº.12, de 02/01/01,ANVISA/MS, Anexo I, Grupo 5, item i, publicada no D.O.U., Seção I, em 10/01/01.2.6. Microscópicas- Verificação dos elementos histológicos dos ingredientes que compõem o produto, não devendoconter materiais estranhos ao processo de industrialização.2.7. Toxicológicas:- Nitrito: 0,015 g/100 g (expresso em nitrito de sódio)- Nitrato: 0,030 g/100 g (expresso em nitrito de sódio)Na mescla dos conservadores citados acima, deverá ser seguido o estabelecido no item 8.b. doAnexo da Portaria n o 1004.Portaria n o 1004, de 11/12/98, SVS/MS, Anexo, publicada no D.O.U. em 22/03/99.2.8. Peso Unitário do ProdutoFatia com peso entre 30 (trinta) e 35 (trinta e cinco) gramas cada. Será tolerada a variação de até12,5% para mais, no peso unitário do produto.2.9. Prazo de validade2.9.1. Sob refrigeração: mínimo de 5 (cinco) dias.2.9.2. Sob congelamento: mínimo de 180 (cento e oitenta) dias.2.9.3. Somente será recebido o produto que tenha data de fabricação de até 1 (um) dia.2.9.4. Deverá constar na embalagem o prazo de fabricação e validade para o produto resfriado econgelado.3. EMBALAGEM3.1. AcondicionamentoO produto deverá ser embalado com materiais adequados para as condições de armazenamento eque lhe confiram uma proteção apropriada.3.2. A embalagem primária do apresuntado deverá ser a vácuo, tipo “Cryovac”, termoformada,resistente, transparente, atóxica, com capacidade para até 2 (dois) quilos do produto.3.3. A embalagem secundária do apresuntado deverá ser caixa de papelão reforçado, com as abassuperiores e inferiores totalmente lacradas com fita adesiva plastificada, identificada com o nomeda empresa, com capacidade para 8 (oito) pacotes e peso líquido total de 20 (vinte) quilos doproduto.4. ROTULAGEM4.1. Aplica-se o regulamento vigente (Instrução Normativa nº 22, de 24/11/05 - RegulamentoTécnico para Rotulagem de Produto de Origem Animal Embalado - Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento, Brasil).4.2.Nos rótulos das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas, de forma clarae indelével, as seguintes informações:1.denominação de venda do produto (nome do produto e marca)2.identificação da origem (nome e endereço do fabricante, e a expressão "Indústria Brasileira")3.data de fabricação e número do lote4.prazo de validade ou data de vencimento para o produto resfriado E congelado.PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 19 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.- validade do produto refrigerado- validade do produto congelado5.lista de ingredientes (na embalagem primária), inclusive os aditivos (função principal, nomecompleto ou número INS), caso utilizados6.conteúdo líquido7.condições de armazenamento e prazo máximo para consumo após a abertura da embalagemprimária8.empilhamento máximo (na embalagem secundária)9.carimbo do Serviço de Inspeção Federal-SIF ou Serviço de Inspeção Estadual10. número de registro do produto no órgão competenteNOTAS: 1) A impressão do subitem 4.2.3 (data de fabricação e prazo ou data de validade oudata de vencimento e número de lote) poderá ser em "ink jet" ou carimbo sendo este último, deforma clara e indelével e que resista as condições rotineiras de manuseio da embalagem.2) O conteúdo líquido (subitem 4.2.5) na embalagem secundária, deverá serindicado em função do número de unidades do conteúdo líquido individual de cada embalagem.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CHARQUE DE TRASEIRO EM CUBO1. DESCRIÇÃO DO OBJETOEntende-se por Charque o produto cárneo industrializado, obtido de carne bovina de traseiro,adicionado de sais de cura, submetido a um processo de maturação e dessecação.Toda a carne deverá ter sido submetida aos processos de inspeção prescritos no RIISPOA -"Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal" - Decreto nº30691, de 29/03/1952.2. CLASSIFICAÇÃOTrata-se de um produto cru, curado e dessecado, cortado em cubos.3. COMPOSIÇÃO3.1. Composição3.1.1. Ingredientes Obrigatórios: Carne bovina, água, sal.3.1.2. Ingredientes Opcionais: Isentos3.2. Características Sensoriais- textura: característica- cor: característica- sabor: característico- odor: característico3.3. Características Físico-QuímicasAtividade de Água (Aw) (máx.) - 0,78Umidade (máx.) - 55%Matéria Mineral (máx.) - 18,3%3.4. AcondicionamentoO produto deverá ser embalado com materiais adequados para as condições de armazenamento eque lhe confiram uma proteção apropriada.3.5. Aditivos e Coadjuvantes de Tecnologia/ElaboraçãoIsento de aditivos de qualquer espécie.3.6. ContaminantesOs contaminantes orgânicos e inorgânicos não devem estar presentes em quantidades superioresaos limites estabelecidos pelo regulamento vigente.3.7. Características Microbiológicas:Serão adotados os critérios e padrões estabelecidos na Resolução RDC nº.12, de 02/01/01,ANVISA/MS, Anexo I, Grupo 5, item a, publicada no D.O.U., Seção I, em 10/01/01.3.8. PESO DA UNIDADEO produto deverá apresentar-se em pacotes com peso líquido:PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 20 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.- 1 kg (um) quilo de carne em cubos de 3 (três) x 3 (três) centímetros.3.9. PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 90 (noventa) dias.3.9.1. Somente será recebido o produto que tenha data de processamento de até 20 (vinte) dias.4. EMBALAGEM4.1. A embalagem primária deverá ser a vácuo, tipo “Cryovac”, termo-encolhível, atóxica,transparente e resistente, termossoldada, contendo um 1 kg do produto.4.2. A embalagem secundária deverá ser:Opção A: a vácuo, tipo “Cryovac”, termo-encolhível, atóxica, transparente resistente ao impacto eàs condições de estocagem congelada, termossoldada, garantindo a inviolabilidade da mesma,identificada com o nome da empresa, contendo 15 (quinze) pacotes do produto, contendo:- 1 kg (um quilo) cada um.Opção B: caixa de papelão reforçado, resistente ao impacto e às condições de estocagemcongelada, lacrada com fita gomada identificada com o nome da empresa e fita de arquear,garantindo a inviolabilidade da mesma, contendo 15 (quinze) pacotes com peso líquido unitáriode:- 1 kg (um quilo) cada um.5. ROTULAGEM5.1. Aplica-se o regulamento vigente (Instrução Normativa nº 22, de 24/11/05 - RegulamentoTécnico para Rotulagem de Produto de Origem Animal Embalado - Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento, Brasil).5.2. Nos rótulos das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas, de forma clarae indelével, as seguintes informações:1-denominação da venda do produto (nome do produto e marca) e os dizeres: charque debovino.2-tipo de corte3-sexo4-identificação de origem (nome e endereço do matadouro frigorífico ou do entreposto de carnes ederivados e a expressão “indústria brasileira”)5-data da embalagem do produto e prazo de validade ou data de vencimento e número do lote6-conteúdo líquido (na embalagem secundária)7-condições de armazenamento (na embalagem secundária)8-empilhamento máximo para armazenamento (na embalagem secundária)9-carimbo do Serviço de Inspeção Federal ou Serviço de Inspeção Estadual10-número de registro do produto no órgão competente (na embalagem primária)--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------FRANGO EM PEDAÇOS RESFRIADOS - COXA E SOBRECOXA1. DESCRIÇÃO DO OBJETOCarne de frango limpa, em pedaços coxa e sobrecoxa (juntas ou separadas) com as respectivaspeles e ossos manipulados em condições higiênicas adequadas, proveniente de aves sadias,abatidas sob inspeção veterinária.A carne de frango deverá ser resfriada à temperatura de 5ºC (cinco graus centígrados) etransportada em condições que preservem tanto as características do alimento resfriado, comotambém a qualidade do mesmo quanto às características físico-químicas, microbiológicas emicroscópicas especificadas no item 2 a seguir.2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1. GERAIS:A carne de frango limpa, em pedaços resfriada coxa e sobrecoxa (juntas ou separadas) deverão seapresentar livre de parasitos e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ouencobrir alguma alteração.PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 21 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.Toda a carne deverá ter sido submetida aos processos de inspeção prescritos no RIISPOA -"Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal" - Decreto nº30691, de 29/03/1952.2.2. ORGANOLÉPTICAS:aspecto: própriocor: própriaodor: própriosabor: próprio2.3. MICROBIOLÓGICASSerão adotados os critérios e padrões estabelecidos na Resolução RDC nº 12, de 02/01/01,ANVISA/MS, Anexo I grupo5, item b, publicada no D.O.U, Seção I, em 10/01/01.2.4. TEMPERATURA PARA ENTREGA NA DAE/DME - CAJAMAR: entre 0 ºC e 4ºC.2.5. PRAZO DE VALIDADE: Sob refrigeração: mínimo de 5 (cinco) dias e sobcongelamento: mínimo de 180 (cento e oitenta) dias. Deverá constar na embalagem o prazo defabricação e validade para o produto resfriado e congelado.2.5.1. Somente será recebido o produto que tenha data de fabricação de até 2 (dois) dias.3. EMBALAGEM3.1. A embalagem primária do frango resfriado deverá ser saco de polietileno atóxico, leitoso outransparente e resistente ao transporte e armazenamento, grampeado mecanicamente outermossoldado com peso de 1 (um) à 1,5 (um mil e meio) quilo, contendo apenas 1 (um) tipo decorte.3.2. Será tolerada a variação de até 5,0% (cinco por cento), no peso líquido do produtodesresfriado, em relação ao resfriado.3.3. A embalagem secundária deverá ser:OPÇÃO 1: Caixa de papelão reforçado (fundo e tampa), resistente ao impacto e às condições deestocagem resfriada, lacrada com fita de arquear, garantindo a inviolabilidade da mesma, comcapacidade para 15 (quinze) quilos, contendo apenas 1 (um) tipo de corte.OPÇÃO 2: Fundo de papelão, envolto em polietileno termo-encolhível, resistente ao impacto e àscondições de estocagem resfriada, garantindo a inviolabilidade da mesma, com capacidade para 15(quinze) quilos, contendo apenas 1 (um) tipo de corte.3.4. Embalagens secundárias diferentes da citada poderão ser propostas pela empresa, estando,porém, sujeitas à aprovação pela Comissão de Licitações.4. ROTULAGEM4.1. Aplica-se o regulamento vigente (Instrução Normativa nº 22, de 24/11/05 - RegulamentoTécnico para Rotulagem de Produto de Origem Animal Embalado - Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento, Brasil).4.2. Nos rótulos das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas, de forma clarae indelével, as seguintes informações:1-identificação do produto, incluindo corte e marca2-nome e endereço do abatedouro3- data da embalagem do produto e número do lote4- prazo de validade ou data de vencimento para o produto resfriado E congelado.- validade do produto refrigerado- validade do produto congelado5-peso líquido6-condições de armazenamento e transporte7-carimbo do Serviço de Inspeção Federal-SIF ou Serviço de Inspeção Estadual8- número do Registro do Produto no órgão competente (na embalagem primária)NOTAS:1) A impressão do subitem 4.2.3 (data de embalagem do produto e prazo ou data de validade oudata de vencimento e número de lote) poderá ser em "ink jet" ou carimbo sendo este último, deforma clara e indelével e que resista as condições rotineiras de manuseio da embalagem.PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 22 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.2) O peso líquido da embalagem secundária deverá ser indicado em função do número deunidades do conteúdo líquido individual de cada embalagem.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------COXÃO MOLE EM ISCAS1. DESCRIÇÃO DO OBJETOCarne proveniente de machos de espécie bovina, sadios, abatidos sob inspeção veterinária,procedente de quarto traseiro, manipulada em condições higiênicas satisfatórias, em peça,resfriada, aparada e apresentada no corte: coxão mole.Deverá ser transportada em condições que preservem tanto as características do alimentoresfriado, como também, a qualidade do mesmo quanto às características especificadas no item 2a seguir.2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1. GERAIS:Durante o processamento deverá ser realizada a aparagem (eliminação dos excessos de gordura,cartilagem e aponevroses).A carne bovina deverá apresentar-se livre de parasitos, sujidade e larva e de qualquer substânciacontaminante que possa alterá-la ou encobrir qualquer alteração.Toda a carne deverá ter sido submetida aos processos de inspeção prescritos no RIISPOA -"Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal" - Decreto nº30691, de 29/03/1952.2.2. ORGANOLÉPTICAS:aspecto: próprio da espécie, não amolecida nem pegajosacor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas.odor: própriotipo de corte: característico da peça conforme o padrão descrito na Portaria nº 5 de 8/11/88 epublicada no D.O.U. de 18/11/88, Seção I.2.3. MICROBIOLÓGICAS:Serão adotados os critérios e padrões estabelecidos na Resolução RDC nº.12, de 02/01/01,ANVISA/MS, Anexo I, Grupo 5, item a, publicada no D.O.U., Seção I, em 10/01/01.2.4. TEMPERATURA PARA ENTREGA NA DAE/DME - CAJAMAR: entre 0 ºC e 5ºC.2.5. PRAZO DE VALIDADE: Sob refrigeração: mínimo de 5 (cinco) dias e sobcongelamento: mínimo de 180 (cento e oitenta) dias. Deverá constar na embalagem o prazo defabricação e validade para o produto resfriado e congelado.2.5.1. Somente será recebido o produto que tenha data de embalagem de até 2 (dois) dias.3. EMBALAGEM3.1. A embalagem primária deverá ser a vácuo, tipo “Cryovac”, termo-encolhível, atóxica,transparente e resistente, termossoldada, contendo 1 (um) quilo de produto.3.2. A embalagem secundária deverá ser:Opção A: a vácuo, tipo “Cryovac”, termo-encolhível, atóxica, transparente resistente ao impacto eàs condições de estocagem congelada, termossoldada, garantindo a inviolabilidade da mesma,identificada com o nome da empresa, contendo 20 (quinze) pacotes do produto, contendo: 1 kg(um quilo) cada um.Opção B: caixa de papelão reforçado, resistente ao impacto e às condições de estocagemcongelada, lacrada com fita gomada identificada com o nome da empresa e fita de arquear,garantindo a inviolabilidade da mesma, contendo 20 (vinte) pacotes com peso líquido unitário de:1 kg (um quilo) cada um.3.3. Será recusada a embalagem defeituosa que exponha o produto à contaminação e/oudeterioração, ou que não permita o perfeito armazenamento do produto.4. ROTULAGEMPA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 23 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.4.1. Aplica-se o regulamento vigente (Instrução Normativa nº 22, de 24/11/05 - RegulamentoTécnico para Rotulagem de Produto de Origem Animal Embalado - Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento, Brasil).4.2. Nos rótulos das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas, de forma clarae indelével, as seguintes informações:1-denominação da venda do produto (nome do produto e marca) e os dizeres: Carne resfriadade Bovino sem osso.2-tipo de corte3-identificação de origem (nome e endereço do matadouro frigorífico ou do entreposto de carnes ederivados e a expressão “indústria brasileira”)5- data da embalagem do produto e número do lote6- prazo de validade ou data de vencimento para o produto resfriado E congelado.7-conteúdo líquido (na embalagem secundária)8-condições de armazenamento (na embalagem secundária)9-empilhamento máximo para armazenamento (na embalagem secundária)10-carimbo do Serviço de Inspeção Federal ou Serviço de Inspeção Estadual11-número de registro do produto no órgão competente (na embalagem primária)--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------FRANGO EM PEDAÇOS RESFRIADOS – COXINHA DA ASA1. DESCRIÇÃO DO OBJETOCarne de frango limpa, em pedaços “coxinha da asa” com as respectivas peles e ossos, manipuladaem condições higiênicas adequadas, proveniente de aves sadias, abatidas sob inspeção veterinária.A carne de frango deverá ser resfriada à temperatura de 5ºC (cinco graus centígrados) etransportada em condições que preservem tanto as características do alimento resfriado, comotambém a qualidade do mesmo quanto às características físico-químicas, microbiológicas emicroscópicas especificadas no item 2 a seguir.2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1. GERAIS:A carne de frango limpa, em pedaços “coxinha da asa” deverá apresentar-se livre de parasitos e dequalquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração.Toda a carne deverá ter sido submetida aos processos de inspeção prescritos no RIISPOA -"Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal" - Decreto nº30691, de 29/03/1952.2.2. ORGANOLÉPTICAS:aspecto: própriocor: própriaodor: própriosabor: próprio2.3. MICROBIOLÓGICASSerão adotados os critérios e padrões estabelecidos na Resolução RDC nº 12, de 02/01/01,ANVISA/MS, Anexo I grupo5, item b, publicada no D.O.U, Seção I, em 10/01/01.2.4. TEMPERATURA PARA ENTREGA NA DAE/DME - CAJAMAR: entre 0 ºC e 4ºC.2.5. PRAZO DE VALIDADE: Sob refrigeração: mínimo de 5 (cinco) dias e sobcongelamento: mínimo de 180 (cento e oitenta) dias.2.5.1. Somente será recebido o produto que tenha data de fabricação de até 3 (três) dias.2.5.2. Deverá constar na embalagem o prazo de fabricação e validade para o produto resfriado econgelado.3. EMBALAGEMPA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 24 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.3.1. A embalagem primária do frango resfriado deverá ser saco de polietileno atóxico, leitoso outransparente e resistente ao transporte e armazenamento, grampeado mecanicamente outermossoldado com peso de 1 (um) à 1,5 (um mil e meio) quilo, contendo apenas 1 (um) tipo decorte.3.2. Será tolerada a variação de até 5,0% (cinco por cento), no peso líquido do produtoresfrigerado em relação ao resfriado.3.3. A embalagem secundária deverá ser:OPÇÃO 1: Caixa de papelão reforçado (fundo e tampa), resistente ao impacto e às condições deestocagem resfriada, lacrada com fita de arquear, garantindo a inviolabilidade da mesma, comcapacidade para 15 (quinze) quilos, contendo apenas 1 (um) tipo de corte.OPÇÃO 2: Fundo de papelão, envolto em polietileno termo-encolhível, resistente ao impacto e àscondições de estocagem resfriada, garantindo a inviolabilidade da mesma, com capacidade para 15(quinze) quilos, contendo apenas 1 (um) tipo de corte.4. ROTULAGEM4.1. Aplica-se o regulamento vigente (Instrução Normativa nº 22, de 24/11/05 - RegulamentoTécnico para Rotulagem de Produto de Origem Animal Embalado - Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento, Brasil).4.2. Nos rótulos das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas, de forma clarae indelével, as seguintes informações:1-identificação do produto, incluindo corte e marca2-nome e endereço do abatedouro3- data da embalagem do produto e número do lote4- prazo de validade ou data de vencimento para o produto resfriado E congelado.5-peso líquido6-condições de armazenamento e transporte7-carimbo do Serviço de Inspeção Federal ou Serviço de Inspeção Estadual8- número do Registro do Produto no órgão competente (na embalagem primária)NOTAS:1) A impressão do subitem 4.2.3 (data de embalagem do produto e prazo ou data de validade oudata de vencimento e número de lote) poderá ser em "ink jet" ou carimbo sendo este último, deforma clara e indelével e que resista as condições rotineiras de manuseio da embalagem.2) O peso líquido da embalagem secundária deverá ser indicado em função do número deunidades do conteúdo líquido individual de cada embalagem.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------FÍGADO RESFRIADO DE FRANGO1. DESCRIÇÃO DO OBJETOO fígado resfriado de frango é miúdo de frango manipulado em condições higiênicas adequadas,proveniente de aves sadias, abatidas sob inspeção veterinária.O fígado resfriado de frango deverá ser resfriado à temperatura de 5ºC (cinco graus centígrados) etransportado em condições que preservem tanto as características do alimento resfriado, comotambém a qualidade do mesmo quanto às características físico-químicas, microbiológicas emicroscópicas especificadas no item 2 a seguir.2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1. GERAIS:O fígado de frango deverá se apresentar livre de parasitos, resíduos e gorduras viscerais e dequalquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração.Toda a carne deverá ter sido submetida aos processos de inspeção prescritos no RIISPOA -"Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal" - Decreto nº30691, de 29/03/1952.2.2. ORGANOLÉPTICAS:PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 25 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.aspecto: própriocor: própria - vinhoodor: própriosabor: próprio2.3. MICROBIOLÓGICASSerão adotados os critérios e padrões estabelecidos na Resolução RDC nº 12, de 02/01/01,ANVISA/MS, Anexo I grupo5, item b, publicada no D.O.U, Seção I, em 10/01/01.2.4. TEMPERATURA PARA ENTREGA NA DAE/DME - CAJAMAR: entre 0 ºC e 4ºC.2.5. PRAZO DE VALIDADE: Sob refrigeração: mínimo de 5 (cinco) dias e sobcongelamento: mínimo de 180 (cento e oitenta) dias.2.5.1. Somente será recebido o produto que tenha data de fabricação de até 3 (três) dias.2.5.2. Deverá constar na embalagem o prazo de fabricação e validade para o produto resfriado econgelado.3. EMBALAGEM3.1. A embalagem primária do fígado de frango resfriado deverá ser saco de polietileno atóxico,leitoso ou transparente e resistente ao transporte e armazenamento, grampeado mecanicamenteou termossoldado com peso de 1 (um) à 1,5 (um mil e meio) quilo, contendo apenas 1 (um) tipo decorte.3.2. Será tolerada a variação de até 5,0% (cinco por cento), no peso líquido do produtodesresfriado, em relação ao resfriado.3.3. A embalagem secundária deverá ser:OPÇÃO 1: Caixa de papelão reforçado (fundo e tampa), resistente ao impacto e às condições deestocagem resfriada, lacrada com fita de arquear, garantindo a inviolabilidade da mesma, comcapacidade para 15 (quinze) quilos, contendo apenas 1 (um) tipo de corte.OPÇÃO 2: Fundo de papelão, envolto em polietileno termo-encolhível, resistente ao impacto e àscondições de estocagem resfriada, garantindo a inviolabilidade da mesma, com capacidade para 15(quinze) quilos, contendo apenas 1 (um) tipo de corte.4. ROTULAGEM4.1. Aplica-se o regulamento vigente (Instrução Normativa nº 22, de 24/11/05 - RegulamentoTécnico para Rotulagem de Produto de Origem Animal Embalado - Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento, Brasil).4.2. Nos rótulos das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas, de forma clarae indelével, as seguintes informações:1-identificação do produto, incluindo corte e marca2-nome e endereço do abatedouro3- data da embalagem do produto e número do lote4- prazo de validade ou data de vencimento para o produto resfriado E congelado.5-peso líquido6-condições de armazenamento e transporte7-carimbo do Serviço de Inspeção Federal-SIF ou Serviço de Inspeção Estadual8- número do Registro do Produto no órgão competente (na embalagem primária)NOTAS:1) A impressão do subitem 4.2.3 (data de embalagem do produto e prazo ou data de validade oudata de vencimento e número de lote) poderá ser em "ink jet" ou carimbo sendo este último, deforma clara e indelével e que resista as condições rotineiras de manuseio da embalagem.2) O peso líquido da embalagem secundária, deverá ser indicado em função do número deunidades do conteúdo líquido individual de cada embalagem.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------1. DESCRIÇÃO DO OBJETOFÍGADO BOVINO EM ISCASPA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 26 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.Miúdo proveniente de machos de espécie bovina, sadios, abatidos sob inspeções veterinárias,procedente, manipulada em condições higiênica satisfatórias, produto resfriado, aparado eapresentada em iscas.2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1. GERAIS:Durante o processamento deverá ser realizada a aparagem (eliminação dos excessos de gordura,cartilagem e aponevroses).O fígado deverá apresentar-se livre de nódulos, parasitos, sujidade e larva e de qualquersubstância contaminante que possa alterá-la ou encobrir qualquer alteração.Todo o produto carne deverá ter sido submetido aos processos de inspeção prescritos no RIISPOA- "Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal" - Decreto nº30691, de 29/03/1952.2.2. ORGANOLÉPTICAS:aspecto: próprio da espécie, não amolecida nem pegajosacor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas.odor: própriotipo de corte: iscas2.3. MICROBIOLÓGICAS:Serão adotados os critérios e padrões estabelecidos na Resolução RDC nº.12, de 02/01/01,ANVISA/MS, Anexo I, Grupo 5, item a, publicada no D.O.U., Seção I, em 10/01/01.2.4. TEMPERATURA PARA ENTREGA NA DAE/DME - CAJAMAR: entre 0 ºC e 5ºC.2.5. PRAZO DE VALIDADE: Sob refrigeração: mínimo de 5 (cinco) dias e sobcongelamento: mínimo de 180 (cento e oitenta) dias. Deverá constar na embalagem o prazo defabricação e validade para o produto resfriado e congelado.2.5.1. Somente será recebido o produto que tenha data de embalagem de até 2 (dois) dias.4. EMBALAGEM4.1. A embalagem primária deverá ser a vácuo, tipo “Cryovac”, termo-encolhível, atóxica,transparente e resistente, termossoldada, contendo apenas uma peça.4.2. A embalagem secundária deverá ser:Opção A: a vácuo, tipo “Cryovac”, termo-encolhível, atóxica, transparente resistente ao impacto eàs condições de estocagem congelada, termossoldada, garantindo a inviolabilidade da mesma,identificada com o nome da empresa, contendo:- 1 kg (um quilo) de produto.Opção B: caixa de papelão reforçado, resistente ao impacto e às condições de estocagemcongelada, lacrada com fita gomada identificada com o nome da empresa e fita de arquear,garantindo a inviolabilidade da mesma, contendo 20 (vinte) pacotes com peso líquido unitário de:- 1 kg (um quilo) cada um.5. ROTULAGEM5.1. Aplica-se o regulamento vigente (Instrução Normativa nº 22, de 24/11/05 - RegulamentoTécnico para Rotulagem de Produto de Origem Animal Embalado - Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento, Brasil).5.2. Nos rótulos das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas, de forma clarae indelével, as seguintes informações:1-denominação da venda do produto (nome do produto e marca) e os dizeres: Fígado de Bovinoresfriado.2-tipo de corte3-sexo4-identificação de origem (nome e endereço do matadouro frigorífico ou do entreposto de carnes ederivados e a expressão “indústria brasileira”)5- data da embalagem do produto e número do lote6- prazo de validade ou data de vencimento para o produto resfriado E congelado.7-conteúdo líquido (na embalagem secundária)PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 27 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.8-condições de armazenamento (na embalagem secundária)9-empilhamento máximo para armazenamento (na embalagem secundária)10-carimbo do Serviço de Inspeção Federal ou Serviço de Inspeção Estadual11-número de registro do produto no órgão competente (na embalagem primária)--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------LINGÜIÇA FRESCA TOSCANA SEM PIMENTA1. DESCRIÇÃO DO OBJETOEntende-se por Lingüiça o produto cárneo industrializado, obtido de carnes de animais deaçougue, adicionados ou não de tecidos adiposos, ingredientes, embutido em envoltório natural ouartificial, e submetido ao processo tecnológico adequado.Lingüiça fresca toscana: é o produto cru e curado obtido exclusivamente de carnes suína,adicionada de gordura suína e ingredientes, exceto pimenta de qualquer espécie. Não serápermitida a adição de CMS (carne mecanicamente separada), conforme indicação da InstruçãoNormativa n° 4 de 31/03/00, anexo III, item 4.2.3.1, publicada no D.O.U., Seção I, em05/04/2000.2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1. GERAIS:A lingüiça deverá ser preparada com carnes suínas em perfeito estado de conservação, não sendopermitida a substituição por carne bovina e nem o emprego de carnes e gorduras provenientes deanimais eqüinos, caninos e felinos. A porcentagem de água não deverá ultrapassar 10% (dez porcento) em peso.O produto não deverá apresentar superfície pegajosa, exsudado líquido ou partes flácidas ou deconsistência anormal, com indícios de fermentação pútrida.Não será tolerada a presença de manchas esverdeadas ou pardacentas ou coloração semuniformidade.Toda a carne usada na elaboração da lingüiça deverá ter sido submetida aos processos de inspeçãoprescritos no RIISPOA - "Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de OrigemAnimal" - Decreto nº 30691, de 29/03/1952.Após ter sido inspecionado a carne para lingüiças, não deverá ficar exposta à contaminação ouadicionada de qualquer substância nociva para o consumo humano.2.2. COMPOSIÇÃO E REQUISITOS2.2.1. Composição:- Ingredientes Obrigatórios: carne de pernil, lombo e/ou paleta de suíno e sal.- Ingredientes Opcionais: gordura, água, açúcares, condimentos, aromas e especiarias (excetopimenta de qualquer espécie) e aditivos intencionais.NOTA: Não será permitida a adição de proteínas não carniças como proteína agregada.2.2.2. Aditivos e Coadjuvantes de Tecnologia/Elaboração: de acordo com a legislação vigente.2.3. Características Sensoriais:- textura: característica- cor: característica- sabor: característico- odor: característico2.4. ContaminantesOs contaminantes orgânicos e inorgânicos não devem estar presentes em quantidades superioresao limites estabelecido pelo Regulamento Específico Vigente.2.4. Físico-químicas- Umidade: máximo 70,0% p/p- Gordura: máximo 30,0% p/p- Proteína: mínimo 12,0% p/p- Cálcio (base seca): máximo de 0,1%Instrução Normativa nº.4, de 31/03/2000, M.A.A., Anexo IV, item 4.2.1, publicada no D.O.U.,Seção I, em 05/04/2000.2.5. MicrobiológicasPA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 28 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.Serão adotados os padrões e padrões estabelecidos na Resolução RDC nº.12, de 02/01/01,ANVISA/MS, Anexo I, Grupo 5, item i, publicada no D.O.U., Seção I, em 10/01/01.2.6. MicroscópicasO produto não deverá conter substâncias estranhas de qualquer natureza. Poderá haver a critérioda DME/DAE – CAJAMAR, a verificação dos elementos histológicos dos ingredientes quecompõem o produto, não devendo conter materiais estranhos ao processo de industrialização.2.7. Peso Unitário do ProdutoPacotes com 5 (cinco) quilos, com tolerância a variação de até 10% para mais, no peso unitário doproduto.2.8. Temperatura para entrega na DAE/DME - CAJAMAR: entre 0ºC0 e 4ºC.2.9. PRAZO DE VALIDADE: Sob refrigeração: mínimo de 20 (vinte) dias e sobcongelamento: mínimo de 180 (cento e oitenta) dias.2.9.1. Somente será recebido o produto que tenha data de fabricação de até 10 (dez) dias.2.9.2. Deverá constar na embalagem o prazo de fabricação e validade para o produto resfriado econgelado.3. EMBALAGEM3.1. AcondicionamentoO produto deverá ser embalado com envoltórios naturais ou artificiais, adequados para ascondições de armazenamento e que lhe confiram uma proteção apropriada. Os envoltóriospoderão estar protegidos por substâncias glaceantes, que deverão estar aprovadas junto ao órgãocompetente.3.2. A embalagem primária da lingüiça deverá ser a vácuo, tipo “Cryovac”, termoformada,resistente, transparente, atóxica, com capacidade para 5 (cinco) quilos do produto.3.3. A embalagem secundária da lingüiça deverá ser caixa de papelão reforçado, com as abassuperiores e inferiores totalmente lacradas com fita adesiva plastificada, identificada com o nomeda empresa, com capacidade para 4 (quatro) pacotes e peso líquido total de 20 (vinte) quilos doproduto.4. ROTULAGEM4.1. Aplica-se o regulamento vigente (Instrução Normativa nº 22, de 24/11/05 - RegulamentoTécnico para Rotulagem de Produto de Origem Animal Embalado - Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento, Brasil).4.2.Nos rótulos das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas, de forma clarae indelével, as seguintes informações:1.denominação de venda do produto (nome do produto e marca)2.identificação da origem (nome e endereço do fabricante, e a expressão "Indústria Brasileira")3- data da embalagem do produto e número do lote4- prazo de validade ou data de vencimento para o produto resfriado E congelado.5.lista de ingredientes (na embalagem primária), inclusive os aditivos (função principal, nomecompleto ou número INS), caso utilizados6.conteúdo líquido7.condições de armazenamento8.condições de armazenamento e prazo máximo para consumo após a abertura da embalagemprimária9.empilhamento máximo (na embalagem secundária)10.carimbo do Serviço de Inspeção Federal ou Serviço de Inspeção Estadual11.número de registro do produto no órgão competenteNOTAS: 1) A impressão do subitem 3.2.3 (data de fabricação e prazo ou data de validade oudata de vencimento e número de lote) poderá ser em "ink jet" ou carimbo sendo este último, deforma clara e indelével e que resista as condições rotineiras de manuseio da embalagem.2) O conteúdo líquido (subitem 4.2.5) na embalagem secundária, deverá serindicado em função do número de unidades do conteúdo líquido individual de cada embalagem.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 29 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.CARNE BOVINA RESFRIADA EM CUBOS: MÚSCULO1. DESCRIÇÃO DO OBJETOCarne proveniente de machos de espécie bovina, sadios, abatidos sob inspeção veterinária,procedente de quarto traseiro, manipulada em condições higiênicas satisfatórias, em cubos de 3 x3cm fresca ou congelada, aparada e apresentada no corte: músculo.O músculo é o corte constituído das massas musculares da perna da rês, separadas do patinho eaderente à tíbia. O corte é obtido junto às faces posterior e lateral da tíbia, separadas por um cortede suas ligações com o patinho e o músculo mole.2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1. GERAIS:Durante o processamento deverá ser realizada a aparagem (eliminação dos excessos de gordura,cartilagem e aponevroses).A carne bovina em cubo resfriada no corte músculo deverá apresentar-se livre de parasitos,sujidade e larva e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir qualqueralteração.Toda a carne deverá ter sido submetida aos processos de inspeção prescritos no RIISPOA -"Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal" - Decreto nº30691, de 29/03/1952.2.2. ORGANOLÉPTICAS:aspecto: próprio da espécie, não amolecida nem pegajosacor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas.odor: própriotipo de corte: característico da peça conforme o padrão descrito na Portaria nº 5 de 8/11/88 epublicada no D.O.U. de 18/11/88, Seção I.2.3. MICROBIOLÓGICAS:Serão adotados os critérios e padrões estabelecidos na Resolução RDC nº.12, de 02/01/01,ANVISA/MS, Anexo I, Grupo 5, item a, publicada no D.O.U., Seção I, em 10/01/01.2.4. PESO DA UNIDADEO produto resfriado deverá ser embalado em pacotes com peso líquido:- 1 kg (um) quilo de carne em cubos de 3 (três) x 3 (três) centímetros.2.5. TEMPERATURA PARA ENTREGA NA DAE/DME - CAJAMAR: entre 0 ºC e 4ºC.2.6. PRAZO DE VALIDADE: Sob refrigeração: mínimo de 5 (cinco) dias e sobcongelamento: mínimo de 180 (cento e oitenta) dias. Deverá constar na embalagem o prazo defabricação e validade para o produto resfriado e congelado.2.6.1. Somente será recebido o produto que tenha data de processamento de até 2 (dois) dias paracarne resfriada.3. EMBALAGEM3.1. A embalagem primária deverá ser a vácuo, tipo “Cryovac”, termo-encolhível, atóxica,transparente e resistente, termossoldada, contendo apenas uma peça.3.2. A embalagem secundária deverá ser:Opção A: a vácuo, tipo “Cryovac”, termo-encolhível, atóxica, transparente resistente ao impacto eàs condições de estocagem congelada, termossoldada, garantindo a inviolabilidade da mesma,identificada com o nome da empresa, contendo 10 (dez) pacotes do produto, contendo:- 1 kg (um) quilo de carne em cubos de 3 (três) x 3 (três) centímetros.Opção B: caixa de papelão reforçado, resistente ao impacto e às condições de estocagemcongelada, lacrada com fita gomada identificada com o nome da empresa e fita de arquear,garantindo a inviolabilidade da mesma, contendo 10 (dez) pacotes com peso líquido unitário de:- 1 kg (um) quilo de carne em cubos de 3 (três) x 3 (três) centímetros.PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 30 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.4. ROTULAGEM4.1. Aplica-se o regulamento vigente (Instrução Normativa nº 22, de 24/11/05 - RegulamentoTécnico para Rotulagem de Produto de Origem Animal Embalado - Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento, Brasil).4.2. Nos rótulos das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas, de forma clarae indelével, as seguintes informações:1-denominação da venda do produto (nome do produto e marca) e os dizeres: Carne resfriadade Bovino sem osso.2-tipo de corte3-sexo4-identificação de origem (nome e endereço do matadouro frigorífico ou do entreposto de carnes ederivados e a expressão “indústria brasileira”)5- data da embalagem do produto e número do lote6- prazo de validade ou data de vencimento para o produto resfriado E congelado.7-conteúdo líquido (na embalagem secundária)8-condições de armazenamento (na embalagem secundária)9-empilhamento máximo para armazenamento (na embalagem secundária)10-carimbo do Serviço de Inspeção Federal ou Serviço de Inspeção Estadual11-número de registro do produto no órgão competente (na embalagem primária)--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PEITO DE FRANGO EM ISCAS1. DESCRIÇÃO DO OBJETOCarne de frango limpa, no corte de peito, cortado em iscas, sem as respectivas peles e ossos ecartilagens. Manipulada em condições higiênicas adequadas, proveniente de aves sadias, abatidassob inspeção veterinária.A carne de frango deverá ser resfriada à temperatura de até 5 (cinco) ºC e transportada emcondições que preservem tanto as características do alimento resfriado, como também a qualidadedo mesmo quanto às características físico-químicas, microbiológicas e microscópicas especificadasno item 2 a seguir.2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1. GERAIS:A carne de frango limpa e resfriada de peito deverá ser cortada em iscas com largura entre 7 e 10milímetros, apresentar-se livre de parasitos e de qualquer substância contaminante que possaalterá-la ou encobrir alguma alteração.Toda a carne deverá ter sido submetida aos processos de inspeção prescritos no RIISPOA -"Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal" - Decreto nº30691, de 29/03/1952.2.2. ORGANOLÉPTICAS:aspecto: própriocor: própriaodor: própriosabor: próprio2.3. MICROBIOLÓGICASSerão adotados os critérios e padrões estabelecidos na Resolução RDC nº 12, de 02/01/01,ANVISA/MS, Anexo I grupo20, item c, publicada no D.O.U, Seção I, em 10/01/01.2.4. TEMPERATURA PARA ENTREGA NA DAE/DME - CAJAMAR: entre 0 ºC e 4ºC.2.5. PRAZO DE VALIDADE: Sob refrigeração: mínimo de 5 (cinco) dias e sobcongelamento: mínimo de 180 (cento e oitenta) dias. Deverá constar na embalagem o prazo defabricação e validade para o produto resfriado e congelado.PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 31 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.2.5.1. Somente será recebido o produto que tenha data de fabricação de até 3 (três) dias.3. EMBALAGEM3.1. A embalagem primária do frango resfriado deverá ser saco de polietileno atóxico, leitoso outransparente e resistente ao transporte e armazenamento, grampeado mecanicamente outermossoldado com peso de 1 (um) à 1,5 (um mil e meio) quilo, contendo apenas 1 (um) tipo decorte.3.2. Será tolerada a variação de até 5,0% (cinco por cento), no peso líquido do produto resfriado,em relação ao resfriado.3.3. A embalagem secundária deverá ser:OPÇÃO 1: Caixa de papelão reforçado (fundo e tampa), resistente ao impacto e às condições deestocagem resfriada, lacrada com fita de arquear, garantindo a inviolabilidade da mesma, comcapacidade para 15 (quinze) quilos, contendo apenas 1 (um) tipo de corte.OPÇÃO 2: Fundo de papelão, envolto em polietileno termo-encolhível, resistente ao impacto e àscondições de estocagem resfriada, garantindo a inviolabilidade da mesma, com capacidade para 15(quinze) quilos, contendo apenas 1 (um) tipo de corte.4. ROTULAGEM4.1. Aplica-se o regulamento vigente (Instrução Normativa nº 22, de 24/11/05 - RegulamentoTécnico para Rotulagem de Produto de Origem Animal Embalado - Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento, Brasil).4.2. Nos rótulos das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas, de forma clarae indelével, as seguintes informações:1-identificação do produto, incluindo corte e marca2-nome e endereço do abatedouro3- data da embalagem do produto e número do lote4- prazo de validade ou data de vencimento para o produto resfriado E congelado.5-peso líquido6-condições de armazenamento e transporte7-carimbo do Serviço de Inspeção Federal ou Serviço de Inspeção Estadual8- número do Registro do Produto no órgão competente (na embalagem primária)NOTAS:1) A impressão do subitem 3.2.3 (data de embalagem do produto e prazo ou data de validade oudata de vencimento e número de lote) poderá ser em "ink jet" ou carimbo sendo este último, deforma clara e indelével e que resista as condições rotineiras de manuseio da embalagem.2) O peso líquido da embalagem secundária deverá ser indicado em função do número deunidades do conteúdo líquido individual de cada embalagem.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CARNE SUÍNA NO CORTE: PERNIL EM CUBOS1. DESCRIÇÃO DO OBJETOCarne proveniente de machos de espécie suína, sadios, abatidos sob inspeção veterinária,procedente de quarto traseiro, manipulada em condições higiênicas satisfatórias, em peça,resfriada, aparada e apresentada no corte: pernil.O pernil é o corte constituído das massas musculares que envolvem o fêmur. O corte é obtido pelaliberação, à faca, da carne que se encontra junto ao fêmur.Deverá ser transportada em condições que preservem tanto as características do alimento, comotambém, a qualidade do mesmo quanto às características especificadas no item 2 a seguir.2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1. GERAIS:Durante o processamento deverá ser realizada a aparagem (eliminação dos excessos de gordura,cartilagem e aponevroses).PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 32 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.A carne bovina deverá apresentar-se livre de parasitos, sujidade e larva e de qualquer substânciacontaminante que possa alterá-la ou encobrir qualquer alteração.Toda a carne deverá ter sido submetida aos processos de inspeção prescritos no RIISPOA -"Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal" - Decreto nº30691, de 29/03/1952.2.2. ORGANOLÉPTICAS:aspecto: próprio da espécie, não amolecida nem pegajosacor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas.odor: própriotipo de corte: característico da peça conforme o padrão descrito na Portaria nº 5 de 8/11/88 epublicada no D.O.U. de 18/11/88, Seção I.2.3. FÍSICO-QUÍMICAS- Gorduras totais: máximo 6 g- Ácidos graxos saturados: 2 g- Colesterol: 61 mg- Proteína: mínimo 21 g- Cinzas: 1,04 g2.4. MICROBIOLÓGICAS:Serão adotados os critérios e padrões estabelecidos na Resolução RDC nº.12, de 02/01/01,ANVISA/MS, Anexo I, Grupo 5, item a, publicada no D.O.U., Seção I, em 10/01/01.2.5. PESO DO PACOTEO produto resfriado deverá se apresentar com peso líquido entre:- 2 kg (dois) quilos de carne em cubos de 3 (três) x 3 (três) centímetros.2.6. TEMPERATURA PARA ENTREGA NA DAE/DME - CAJAMAR: entre 0 ºC e 5ºC.2.7. PRAZO DE VALIDADE: Sob refrigeração: mínimo de 5 (cinco) dias e sobcongelamento: mínimo de 180 (cento e oitenta) dias. Deverá constar na embalagem o prazo defabricação e validade para o produto resfriado e congelado.2.7.1. Somente será recebido o produto que tenha data de embalagem de até 2 (dois) dias.3. EMBALAGEM3.1. A embalagem primária deverá ser a vácuo, tipo “Cryovac”, termo-encolhível, atóxica,transparente e resistente, termossoldada, contendo apenas uma peça.3.2. A embalagem secundária deverá ser:Opção A: a vácuo, tipo “Cryovac”, termo-encolhível, atóxica, transparente resistente ao impacto eàs condições de estocagem congelada, termossoldada, garantindo a inviolabilidade da mesma,identificada com o nome da empresa, contendo 20 (quinze) pacotes do produto, contendo:- 2 kg (dois) quilos de carne em cubos de 3 (três) x 3 (três) centímetros.Opção B: caixa de papelão reforçado, resistente ao impacto e às condições de estocagemcongelada, lacrada com fita gomada identificada com o nome da empresa e fita de arquear,garantindo a inviolabilidade da mesma, contendo 20 (vinte) pacotes com peso líquido unitário de:- 2 kg (dois) quilos de carne em cubos de 3 (três) x 3 (três) centímetros.4. ROTULAGEM4.1. Aplica-se o regulamento vigente (Instrução Normativa nº 22, de 24/11/05 - RegulamentoTécnico para Rotulagem de Produto de Origem Animal Embalado - Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento, Brasil).5.2. Nos rótulos das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas, de forma clarae indelével, as seguintes informações:1-nome do produto e marca2-tipo de corte4-identificação de origem (nome e endereço do matadouro frigorífico ou do entreposto de carnes ederivados e a expressão “indústria brasileira”)5- data da embalagem do produto e número do lote6- prazo de validade ou data de vencimento para o produto resfriado E congelado.7-conteúdo líquido (na embalagem secundária)PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 33 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.8-condições de armazenamento (na embalagem secundária)9-empilhamento máximo para armazenamento (na embalagem secundária)10-carimbo do Serviço de Inspeção Federal ou Serviço de Inspeção Estadual11-número de registro do produto no órgão competente (na embalagem primária)--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CAÇÃO CONGELADO EM CUBO1. DESCRIÇÃO DO OBJETOProduto obtido através da secção longitudinal de cação das famílias: Carcharrhinus spp; Sphyrnaspp - Carcarrhinidae íntegros, limpos, eviscerados, manipulados sob rígidas condições de higiene,livres de espinhas, pele ou resíduos de vísceras, cortados em cubos de 3 centímetros por 3centímentros. Os cubos de cação deverão ser congelados e armazenados em temperatura igual ouinferior a -15ºC (quinze graus centígrados negativos), e transportados em condições quepreservem as características do alimento congelado, como também a qualidade do mesmo quantoàs características físico-químicas, microbiológicas e microscópicas especificadas no item 2.2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1. GERAISO cação em cubo congelado NÃO deverá ser proveniente de águas contaminadas ou poluídas enem proveniente de peixes recolhidos já mortos. Não poderá apresentar cheiro ou sabor anormal,lesões, traumatismos ou estar infestado por parasitos.O produto deverá apresentar as seguintes características:- aspecto: polpa SEM ESPINHAS- cor: própria- odor: característico- sabor: característicoDecreto Estadual nº 12.486 de 20/10/78 - NTA 9, item 4.Todo produto deverá ter sido submetido aos processos de inspeção prescritos no RIISPOA -"Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal" - Decreto nº30691, de 29/03/1952.2.2. FÍSICO-QUÍMICAS:- Reação de gás sulfídrico (H 2S): negativa- Bases voláteis totais: máximo 0,030% (em nitrogênio)- Deverá apresentar valor de pH de no máximo 6,8.Decreto Federal nº 30.691 de 29/3/52, alterado pelo Decreto Federal nº 1255 de 25/6/62, TítuloVII, Cap. VII, Seção I, art. 443 e 444, RIISPOA/MA.2.3. MICROBIOLÓGICAS:Serão adotados os critérios e padrões especificados na Resolução RDC nº.12, de 02/01/01,ANVISA/MS, Anexo I, grupo 7, item a, publicada no D.O.U. em 10/01/01, Seção I.2.4. MICROSCÓPICAS:Ausência de sujidades, parasitos e larvas.Decreto Estadual nº 12.486 de 20/10/78, NTA-9, item 8.2.5. TOXICOLÓGICAS:1. Contaminantes Inorgânicos:- Mercúrio: máximo 0,5 mg/kg- Chumbo: máximo 2,00 mg/kg- Cádmio: máximo 1,00 mg/kg- Cobre: máximo 30,00 mg/kg- Zinco: máximo 50,00 mg/kgDecreto Federal nº. 55.871 de 26/03/65, Tabela II e Portaria nº 685 de 27/8/98 - SVS/MS, Item 2do Anexo, publicada em 28/08/98.2. Ausência do conservador Dióxido de Enxofre.Resolução 04/88 de 24/11/88 do CNS/MS, Tabela I.2.6. TEMPERATURA PARA ENTREGA NA DAE/DME - CAJAMAR: abaixo de – 10ºC.PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 34 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.2.7. PRAZO DE VALIDADE: Sob refrigeração: mínimo de 3 (três) dias e sobcongelamento: mínimo de 180 (cento e oitenta) dias.2.7.1. Somente será recebido o produto que tenha data de embalagem de até 30 (trinta) diasanterior a data de entrega.2.8. PESO UNITÁRIO DO PRODUTOO produto congelado deverá se apresentar com peso líquido:- 1 kg (um) quilo de cação em cubos de 3 (três) x 3 (três) centímetros.3. EMBALAGEM3.1. A embalagem primária do produto deverá ser saco de polietileno atóxico, transparente,resistente, vedada hermeticamente, com capacidade para 1 (um) quilo do produto. Internamente,as postas deverão ser dispostas em camadas separadas por polietileno atóxico.3.2. Será tolerada a variação de até 5,0% (cinco por cento) no peso líquido do produtodescongelado em relação ao peso congelado.3.3. A embalagem secundária do produto deverá ser caixa de papelão reforçado, resistente aoimpacto e às condições de estocagem congelada, com fechamento por tiras de arquear, garantindosua inviolabilidade, com capacidade para 10 (dez) quilos.4. ROTULAGEM4.1. O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.4.2. Nos rótulos das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas, de forma clarae indelével, as seguintes informações:1- denominação de venda do produto (nome do produto e marca)2- identificação da origem (nome e endereço do fabricante, e a expressão “indústria brasileira”3- data de embalagem e prazo ou data de validade ou data de vencimento e número do lote4- conteúdo líquido5- condições de armazenamento6- empilhamento máximo (na embalagem secundária)7- número de registro do produto no órgão competente8- carimbo do Serviço de Inspeção Federal ou Serviço de Inspeção EstadualNOTA: A impressão do subitem 4.2.3 (data de embalagem e prazo ou data de validade ou data devencimento e número do lote) poderá ser em "ink jet" ou carimbo, sendo este último, de formaclara e indelével, e que resista as condições rotineiras de manuseio da embalagem.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------SALSICHA HOT DOG1. DESCRIÇÃO DO OBJETOProduto cárneo industrializado, obtido da emulsão de carne de uma ou mais espécies de animaisde açougue, adicionado de ingredientes e condimentos (exceto pimenta) embutido emenvoltório natural ou artificial ou processo de extrusão e submetido a um processo térmicoadequado. Será tolerada a adição de pequenas quantidades de água, amido, soja e corantesnaturais. Poderá ser adicionado ao produto, desde que declarados, sais minerais que nãocompitam entre si em termo de biodisponibilidade. A salsicha deverá ser resfriada e armazenada àtemperatura de 0 (zero) à 10°C (dez graus centígrados). Se congelada deverá estar à – 18ºC(dezoito graus centígrados negativo) ou inferior. O transporte deverá ser em condições quepreservem a qualidade e as características do alimento resfriado ou congelado. O produto deveráestar de acordo com a legislação vigente, em especial a Resolução RDC 175/2003 daANVISA/MS, Resolução RDC 12/01 da ANVISA/MS, Portaria 1002 SVS/MS, Portarian°6/88, Portaria 540/97 da SVS/MS e Decreto 12.486/78 da Secretaria da Saúde doEstado de São Paulo, CVS-6/99, Instrução Normativa n°4/00 M.A.A.2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1. GERAIS:PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 35 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.A salsicha deverá ser preparada com carnes e toucinhos em perfeito estado de conservação,isenta de ossos, peles, aponevroses e cartilagens, não sendo permitida a substituição de toucinhopor gorduras bovinas e nem o emprego de carnes e gorduras provenientes de animais eqüinos,caninos e felinos. A porcentagem de água ou gelo não deverá ultrapassar 10% (dez por cento) empeso. O produto não deverá apresentar superfície úmida, pegajosa, exsudato, líquido em partesflácidas ou de consistência anormal, com indícios de fermentação pútrida. O produto deverá serobtido, processado, embalado, armazenado, transportado e conservado em condições que nãoproduzam, desenvolvam e ou agreguem substâncias físicas, químicas ou biológicas que coloquemem risco a saúde do consumidor.Toda a carne deverá ter sido submetida aos processos de inspeção prescritos no RIISPOA -"Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal" - Decreto nº30691, de 29/03/1952.2.2 ORGANOLÉPTICAS ANTES E APÓS A COCÇÃO:- aspecto: característico- cor: característica, sem manchas pardecentes ou esverdeadas- odor: característico- textura: característica2.3.FÍSICO-QUÍMICAS:- Amido: máximo de 2,0% p/p- Carboidratos totais: máximo de 7,0% p/p (somatória de amido máximo e açúcares totais)- Umidade: máximo de 65,0% p/p- Gordura: máximo de 20,0% p/p- Proteína: mínimo de 12,0% p/p- Cloreto de Sódio: máximo de 2,0% p/pA somatória de amido máximo e açúcares totais (carboidratos totais) não deverá ultrapassar a7,0% p/p. Instrução Normativa nº.4, de 31/03/2000, M.A.A., Anexo IV, item 4.2.2, publicada noD.O.U., Seção I, em 05/04/2000.2.4. MICROBIOLÓGICASSerão adotados os critérios e padrões estabelecidos na Resolução RDC nº.12, de 02/01/01,ANVISA/MS, Anexo I, Grupo 5, item a, publicada no D.O.U., Seção I, em 10/01/01.2.5.MICROSCÓPICAS- matéria prejudicial à saúde humana, macroscópica e microscópica....... ausência (crítico)- sujidades, parasitos e larvas ....... ausência (crítico)- tecidos inferiores (ossos, peles, aponevroses e cartilagens) ....... ausência (crítico)- elementos histológicos estranhos ao produto ....... ausência (crítico)- elementos histológicos identificadores da composição ....... presença (crítico)Nota: Os elementos histológicos encontrados deverão ser claramente especificados.Observação: Deverão ser claramente enumerados os elementos histológicos encontrados.2.6.PESQUISAS- Nitrito.....................máximo de 0,015 g/l 00g - expresso em nitrito de sódio (crítico)- Nitrato................... máximo de 0,030 g/l 00g - expresso em nitrito de sódio (crítico)- Corantes artificiais..........ausência (crítiico)2.9. PESO UNITÁRIO DO PRODUTOA salsicha, depois de embutida, deverá ser atada em seções uniformes, com peso unitário de cadagomo entre 40 (quarenta) a 50 (cinqüenta) gramas, com comprimento entre 11(onze) e 12 (doze)centímetros, com diâmetro entre 18 e 22 mm. Será tolerada a variação de PESO/MEDIDA de até12,5% para mais, no peso unitário do produto.2.10. TEMPERATURA PARA ENTREGA NA DAE/DME - CAJAMAR: entre 0 ºC e 4ºC.2.11. PRAZO DE VALIDADE: Sob refrigeração: mínimo de 15 (quinze) dias e sobcongelamento: mínimo de 90 (noventa) dias. Deverá constar na embalagem o prazo defabricação e validade para o produto resfriado e congelado.2.12.1. Para verificação do conteúdo efetivo das embalagens, será obedecido o critério deamostragem da Portaria Departamento de Suprimento Escolar – DSE 001/97 de 13/06/97publicada no DOE de São Paulo, de 14/06/97, seção I - pág. 40, item 1 - Inspeção/Reinspeção,sendo tolerada a variação de 10% (dez por cento) entre os pacotes do produto congelado. APA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 36 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.variação de peso entre o produto congelado e o descongelado não poderá ultrapassar 5% (cincopor cento).2.12.2. Somente será recebido o produto que tenha data de fabricação de até 30 (trinta) dias.2.12.3. A critério da DME/DAE – CAJAMAR poderão ser aceitos produtos com data de fabricaçãocom período diverso do estabelecido, desde que a empresa solicite autorização por escrito paraeste procedimento à Comissão de Licitações e Compras, antes da elaboração do cronograma deentrega. Tal solicitação será avaliada pelos técnicos da DME/DAE – CAJAMAR, levando-se emconsideração o período previsto para utilização do produto e desde que não cause transtornos aoatendimento prestado pela às unidades educacionais.3. EMBALAGEM3.1. A embalagem primária do produto deverá ser a vácuo, termoformada em sacos fabricadoscom filme coextrusado a base de nylon e polietileno de baixa densidade, atóxico, transparente elacrado, resistente ao transporte e armazenamento, contendo peso líquido entre de 2 (dois) quilose 3 (três) quilos do produto por embalagem. A embalagem deverá apresentar o produto de formaordenada e paralela, a fim de evitar quebra ou deformação.3.2. A embalagem secundária do produto deverá ser caixa de papelão reforçada constituída portampa e fundo envoltos em filme de PVC termoemcolhível, adequada ao empilhamentorecomendado, com abas superiores e inferiores lacradas com fita adesiva, resistente a danosdurante o transporte, impacto e às condições de estocagem congelada, garantindo a integridade doproduto durante todo o seu período de validade e contendo no máximo 6 (seis) pacotes e pesolíquido total de 12 Kg (doze) quilos a 18 (dezoito) quilos do produto em peso líquido.3.3. Embalagens primárias com capacidade para 2 (dois) quilos a 3 (três) quilos do produto eembalagens secundárias com pesos líquidos entre 12 e 18 quilos poderão ser propostas eapresentadas pela empresa estando, porém, sujeitas à aprovação pela DME/DAE – CAJAMAR.4. ROTULAGEM4.1. Aplica-se o regulamento vigente (Instrução Normativa nº 22, de 24/11/05 - RegulamentoTécnico para Rotulagem de Produto de Origem Animal Embalado - Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento, Brasil).4.2.Nos rótulos das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas, de forma clarae indelével, as seguintes informações:1.denominação de venda do produto (nome do produto e marca)2.identificação da origem (nome e endereço do fabricante, e a expressão "Indústria Brasileira")3- data da embalagem do produto e número do lote4- prazo de validade ou data de vencimento para o produto resfriado E congelado.5.lista de ingredientes (na embalagem primária), inclusive os aditivos (função principal, nomecompleto ou número INS), caso utilizados6.conteúdo líquido7.condições de armazenamento8.condições de armazenamento e prazo máximo para consumo após a abertura da embalagemprimária9.empilhamento máximo (na embalagem secundária)10.carimbo do Serviço de Inspeção Federal ou Serviço de Inspeção Estadual11.número de registro do produto no órgão competenteNOTAS: 1) A impressão do subitem 4.2.3 (data de fabricação e prazo ou data de validade oudata de vencimento e número de lote) poderá ser em "ink jet" ou carimbo sendo este último, deforma clara e indelével e que resista as condições rotineiras de manuseio da embalagem.2) O conteúdo líquido (subitem 4.2.5) na embalagem secundária, deverá serindicado em função do número de unidades do conteúdo líquido individual de cada embalagem.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------INFORMAÇÕES ADICIONAISCARNES RESFRIADAS E CONGELADASPA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 37 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.1. ANÁLISES LABORATORIAIS: deverão ser comprovando as características físico-químicas,microbiológicas, macroscópicos, microscópicas e toxicológicas, quando solicitado para as carnes ederivados, exceto as “Análises Complementares”, que poderão ser solicitadas pela administração,se necessário, cujos custos correrão por conta do fornecedor. Caso este laudo não esteja completo,poderão ser anexados outros, complementando-o. Os laudos apresentados não poderão ter dataanterior a 180 (cento e oitenta) dias da entrega da documentação e deverão ser emitidos por:- laboratórios da Rede Oficial do Ministério da Saúde ou- laboratórios credenciados pelo Ministério da Saúde para análise de alimentos para fins deregistro ou controle ou- laboratórios pertencentes às Universidades Federais ou Estaduais.2..OUTRAS DETERMINAÇÕES físico-químicas, microbiológicas, macroscópicas,microscópicas ou toxicológicas, poderão ser solicitadas, sempre que se tornar necessária àobtenção de dados sobre o estado higiênico-sanitário e/ou composição do produto ou aindaquando da ocorrência de toxinfecções alimentares, cujos custos correrão por conta do fornecedor.3. DATA DE FABRICAÇÃO: a critério da DME/DAE – CAJAMAR poderão ser aceitos produtoscom data de fabricação com período diverso do estabelecido, desde que a empresa soliciteautorização por escrito para este procedimento à Comissão de Licitações, antes da elaboração daprogramação de entrega. Tal solicitação será avaliada pelos técnicos da DME/DAE – CAJAMAR,levando-se em consideração o período previsto para utilização do produto, desde que não causetranstornos ao atendimento prestado às unidades educacionais.4. EMBALAGEM: a critério da DME/SMAE – CAJAMAR poderão ser aceitas embalagens compeso diverso do estabelecido, desde que a empresa informe por escrito à Comissão de Licitações,antes da elaboração da programação de entrega. Tal informação será avaliada pelos técnicos daDME/DAE – CAJAMAR, desde que não cause transtornos ao atendimento prestado às unidadeseducacionais.4.1. Caso a empresa firme contrato com a municipalidade, compromete-se, desde já, a trocar asembalagens eventualmente avariadas nos procedimentos de carga/descarga, visto que, segundo aLei Federal nº. 8.078, de 11/09/90 - Código de Defesa do Consumidor – Capítulo IV - Seção III -Artigo 18 - Parágrafo 6º - Incisos II e III, tornaram o produto inadequado ao fim a que se destina eimpróprio ao consumo, sendo que a SMG/DME também se compromete a adotar todas asprecauções para diminuir o risco de avarias e preservar a integridade das embalagens, com vistas aevitar a exposição do produto à contaminação e/ou deterioração, ou que não permita o perfeitoarmazenamento do produto.4.2. Para o peso líquido do produto, serão observados os critérios de tolerância constantes naPortaria do INMETRO nº 74, de 25/05/95.5. HIGIENEA empresa produtora e/ou distribuidora, participante do certame licitatório deverá apresentaroriginal de questionário proposto pela Resolução ANVISA/MS n° 275/02, de 21 de outubro de2002 preenchido, aplicado sob responsabilidade técnica da Secretaria da Saúde/VigilânciaSanitária da Prefeitura de sede/filial da empresa, a partir de visita técnica, com emissão de laudoconclusivo. Somente será considerada apta a empresa incluída no grupo 1 de classificação dareferida Resolução, mediante recomendações da Portaria Nº 1428/MS, de 26 de novembro de1993, Portaria Nº 326/MS/SVS, de 30 de julho de 1997, Portaria CVS/SP n° 06/99 de 10 de marçode 1999, Consulta Pública N° 45 de 20 de maio de 2002 e Resolução ANVISA/MS n° 275/02, de 21de outubro de 2002.6. FICHA TÉCNICAA empresa deverá entregar a Comissão de Licitações e Compras, uma via original ou cópiareprográfica autenticada da Ficha Técnica do produto, para cada tipo de corte cotado, conformeformulário anexo. O preenchimento da mesma deverá obedecer às seguintes normas:PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 38 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.a)Todas as informações mencionadas deverão corresponder à proposta da empresa, a fim deauxiliar os Técnicos da DME/DAE – CAJAMAR no processo de elaboração das quantidades dealimentos a ser entregues em cada escola, bem como orientação para o preparo das receitasculinárias.7. DOCUMENTO DE REGISTRO DO PRODUTO NO ÓRGÃO COMPETENTEA empresa deverá entregar Comissão de Licitações e Compras uma cópia reprográfica autenticadado Título de Registro do Estabelecimento produtor e do Registro do produto ou do rótulo doproduto no Serviço de Inspeção Federal – SIF ou Serviço de Inspeção Estadual, que deverão seracompanhados do memorial descritivo do produto e, croqui do rótulo, aprovado pelo Ministérioda Agricultura.8. ENTREGA DO PRODUTO8.1.LOCAL: A empresa fornecedora deverá entregar o produto no Almoxarifado da DME/DAE -CAJAMAR, a Praça José Rodrigues do Nascimento, 30 – Centro, ou em um outro local a serdeterminado pela mesma, dentro do Município de Cajamar.8.2. PROCEDIMENTOS PARA ENTREGA:Às quintas-feiras a DME/DAE – CAJAMAR informará através de programação semanal, aquantidade do produto a ser entregue na semana seguinte. A entrega do produto deverá acontecerentre 7:00 e 7:30 horas do dia especificado em programação. As entregas não deverão ultrapassaro dia e horário informado nas programações semanais, incidindo em cancelamento automático senão cumpridos, sujeitando a empresa fornecedora às penalidades cabíveis.NOTA: Fica reservada a DME/DAE – CAJAMAR, o direito de alterar a programação até 24 (vintequatro) horas antes do prazo de entrega dos alimentos, nas datas estipuladas na programação.8.3. Na falta do produto estabelecido na programação, cabe ao fornecedor comunicar aoDME/DAE - CAJAMAR, por escrito, a falta e o motivo, até as 8:00 horas do dia anterior ao daentrega do alimento.8.4. TRANSPORTE E CARREGADORDeverá obedecer aos parâmetros indicados pela Portaria n° 06/CVS-SP de 10 de março de 1999.9. AVALIAÇÃO TÉCNICA DO PRODUTO9.1. Fica atribuído aos técnicos da DME/DAE, o dever de opinar, conclusivamente, e subsidiar aComissão de Licitações, na análise dos documentos técnicos pertinentes ao objeto do certame, eem especial, com relação aos critérios de qualidade da amostra apresentada, referentes à:a) Análise Técnica:1)Itens da Ficha Técnica que deverão corresponder à proposta da empresa e à amostraapresentada, inclusive no que diz respeito à embalagem e rotulagem;b) Análise Laboratorial:1) A critério da DME/DAE poderão ser efetuadas análises laboratoriais, ficando a cargo daempresa licitante, o eventual custo das mesmas.9.2.Caso fique comprovado, através de alguma das análises, que o produto não corresponde àsespecificações do Edital, a outra análise não será realizada.9.3.Na Avaliação Técnica efetuada pela DME/DAE, serão consideradas tanto as informaçõescontidas na Ficha Técnica do produto, como as condições rotineiras de armazenamento,distribuição e preparo do alimento nas unidades atendidas.10. AVALIAÇÃO DA QUALIDADEA avaliação da qualidade do produto em questão, com relação à: descrição, características,embalagem, peso líquido e rotulagem, especificadas no Edital, serão efetuados, por ocasião daentrega e sempre que os técnicos da DME/DAE - CAJAMAR julgar necessário, através da análisedas amostras colhidas.10.1. Fica atribuído aos técnicos da DME/DAE - CAJAMAR, o dever de opinar, conclusivamente,e subsidiar a Comissão de Licitações e Compras, sempre que solicitado, na análise dos documentostécnicos pertinentes ao objeto do certame e em especial, com relação aos critérios de qualidade daamostra apresentada, referentes à:PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 39 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.a) ANÁLISE TÉCNICA:1)item da Ficha Técnica que deverão corresponder á proposta da empresa, inclusive no que dizrespeito à embalagem.2)composição do produto e dizeres de rotulagem, partes integrantes do Documento de Registro doProduto aprovado pelo Ministério da Agricultura.b) INSPEÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS BÁSICAS DA MERCADORIA: realizada por técnicos daDME/DAE – CAJAMAR que, no ato da entrega do produto pela empresa, inspecionarão suascaracterísticas básicas, passíveis de serem avaliadas através de exame visual e medições simples,como a embalagem, rotulagem, vedação e peso líquido, e através de exame visual e do olfato, comoas propriedades organolépticas referentes ao aspecto, cor e odor, a fim de observar se atendem àsespecificações contratuais. O procedimento adotado para a colheita de amostras visando averificação do peso líquido, obedece a Portaria vigente do IPEM. Fica reservado ao representanteou técnico da empresa fornecedora, acompanhar, no ato da entrega da mercadoria, osprocedimentos de inspeção da mesma pelos técnicos da DME/DAE – CAJAMAR.c) ANÁLISE LABORATORIAL:1)A critério da DME/DAE – CAJAMAR poderão ser efetuadas análises laboratoriais, ficando acargo da empresa licitante, o eventual custo das mesmas.2) A critério da DME/DAE – CAJAMAR poderá ser efetuada a identificaçãomorfológica/anatômica e por sexo das peças dos cortes cotados.10.2. Caso a qualidade do produto não corresponda às exigências da presente concorrência, aremessa será devolvida, a qualquer tempo, sendo cancelada automaticamente sendo aceita pelaadministração dois cancelamentos, sem qualquer ônus para a DME/DAE – CAJAMAR,independente da aplicação das penalidades cabíveis.10.3. Com relação aos procedimentos para a avaliação da qualidade do produto, serão observadospelos técnicos da DME/DAE - CAJAMAR:10.4.Na Avaliação Técnica efetuada pela DME/DAE – CAJAMAR, serão consideradas tanto asinformações contidas na Ficha Técnica do produto, como as condições rotineiras dearmazenamento, distribuição e preparo do alimento nas unidades atendidas.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------FORMULÁRIOFICHA TÉCNICA DE APRESUNTADO FATIADONOTA: A empresa deverá apresenta uma via ORIGINAL OU CÓPIA REPROGRÁFICAAUTENTICADA da Ficha Técnica do produto.a) Identificação do produto, inclusive a marca:b) Número de registro do produto:c)nome, endereço, n.º do telefone e do fax do fabricante e da empresa proponente:d) Prazo de validade do produto refrigerado e congelado (deve ser declarado o prazo real):e) Peso unitário do produto (fatiado):f) Peso líquido do produto na Embalagem Primária (fatiado):g) Peso líquido do produto na Embalagem Secundária (fatiado):h) Peso da embalagem primária vazia (fatiado):i) Peso da embalagem secundária vazia (fatiado):k) Condições de transporte (fatiado/peça):l) Temperatura de transporte:m) Temperatura de armazenamento:n) Condições de armazenamento (fatiado):o) Condições de armazenamento ou conservação do produto e prazo máximo para consumo, apósa abertura da embalagem primária (fatiado):PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 40 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.p) Empilhamento máximo para armazenamento (fatiado/peça):q) Empilhamento máximo da carga para transporte (caso seja diferente do declarado paraarmazenamento)- (fatiado/peça):r) Embalagem Primária e Secundária, em que será entregue o produto, inclusive o material defabricação das mesmas, o tipo de vedação (fatiado/peça):s) Informações que constarão nos rótulos das embalagens primária e secundária em que seráentregue o produto e declarar que as mesmas estarão impressas de forma clara e indelével:t) Informações sobre o responsável técnico pelo produto:Nome:Assinatura:Cargo:Habilitação:Número do Registro no órgão de habilitação profissional pertinente:--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------FORMULÁRIOFICHA TÉCNICA DE CARNE BOVINA E SUINA RESFRIADA (acém em cubo, acémmoído, coxão mole em iscas, fígado em iscas, fígado de frango, músculo bovino emcubo e pernil em cubo)NOTA: A empresa deverá apresentar uma via ORIGINAL OU CÓPIA REPROGRÁFICAAUTENTICADA da Ficha Técnica do produto.a)identificação do produto, inclusive a marca:b)número de registro do produto:c)nome, endereço, n.º do telefone e do fax do fabricante e da empresa proponente:d)prazo de validade (deve ser declarado o prazo real):e)peso líquido do produto nas embalagens: primária e secundária:f)peso das embalagens primária e secundária (vazias):g) temperatura de armazenagem do produto (no processo de manipulação):h)condições de transporte:i)temperatura de transporte:j)condições de armazenamento:k)temperatura de armazenamento:l)empilhamento máximo para armazenamento:m)empilhamento máximo para transporte (caso seja diferente do declarado paraarmazenamento):n)tipo de embalagem, primária e secundária, em que será entregue o produto, inclusive o materialde fabricação das mesmas e o tipo de vedação:o) informações que constarão nos rótulos das embalagens primária e secundária em que seráentregue o produto e declarar que as mesmas estarão presentes:p) informações sobre o responsável técnico pelo produto:PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 41 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.Nome:Cargo:Habilitação:Número Registro no órgão de habilitação profissional pertinente:Assinatura e Carimbo do responsável técnico:--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------FORMULÁRIOFICHA TÉCNICA DE DERIVADOS DE CARNE MÓIDA COZIDA CONGELADANOTA: A empresa deverá apresenta uma via ORIGINAL OU CÓPIA REPROGRÁFICAAUTENTICADA da Ficha Técnica do produto.a) Identificação do produto, inclusive a marca:b) Número de registro do produto:c) Nome, endereço, n.º do telefone e do fax do fabricante e da empresa proponente:d) Nome e endereço da empresa fabricante:e) Prazo de validade (deve ser declarado o prazo real):f) Componentes do produto, inclusive os tipos e códigos dos aditivos, e porcentagem de soja, casoutilizados:g) Peso unitário do produto:h) Peso líquido do produto na Embalagem Primária:i) Peso líquido do produto na Embalagem Secundária:j) Peso da embalagem primária vazia:k) Peso da embalagem secundária vazia:l) Condições de transporte:m) Temperatura de transporten) Temperatura de armazenamento:o) Condições de armazenamento:p) Condições de armazenamento ou conservação do produto e prazo máximo para consumo, apósa abertura da embalagem primária:q) Empilhamento máximo para armazenamento:r) Empilhamento máximo da carga para transporte (caso seja diferente do declarado paraarmazenamento):s) Embalagem Primária e Secundária, em que será entregue o produto, inclusive o material defabricação das mesmas , o tipo de vedação:t) Informações que constarão nos rótulos das embalagens primária e secundária em que seráentregue o produto e declarar que as mesmas estarão impressas de forma clara e indelével:u) Modo de preparo culinário e tempo exato de cocção:v) Informações sobre o responsável técnico pelo produto:Nome:Cargo:Habilitação:Número do Registro no órgão de habilitação profissional pertinente:PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 42 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.Assinatura e Carimbo do responsável técnico:--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------FORMULÁRIOFICHA TÉCNICA DO CARNE DE FRANGO EM PEDAÇOS RESFRIADOSNOTA: A empresa deverá apresentar uma via ORIGINAL OU CÓPIA REPROGRÁFICAAUTENTICADA da Ficha Técnica do produto.a)identificação do produto, inclusive a marca:b)número de registro do produto:c)nome, endereço, n.º do telefone e do fax do fabricante e da empresa proponente:d)prazo de validade (deve ser declarado o prazo real):e)peso líquido do produto nas embalagens: primária e secundária:f)peso das embalagens vazias: primária e secundária:g) temperatura de resfriamento do produto (no processo de manipulação):h)condições e temperatura de transporte:i)condições e temperatura de armazenamento:j)empilhamento máximo para armazenamento:k)empilhamento máximo para transporte (caso seja diferente do declarado para armazenamento):l)variação percentual do peso do produto ao desembalar:m)tipo de embalagem, primária e secundária, em que será entregue o produto, inclusive o materialde fabricação das mesmas e o tipo de vedação:n)informações que constarão nos rótulos das embalagens primária e secundária em que seráentregue o produto e declarar que as mesmas estarão impressas de forma clara e indelével:o)informações sobre o responsável técnico pelo produto:Nome:Cargo:Habilitação:Número do Registro no órgão de habilitação profissional pertinente:Assinatura e Carimbo do responsável técnico:--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ATUM RALADO EMBALADO À VÁCUO1. DESCRIÇÃO DO OBJETOLombo cozido de atum, ralado selecionado, levemente salgado, embalado à vácuo, esterilizados eembalado à vácuo.2- CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1- GERAISO atum ralado deverá ser preparados com pescado submetido à prévia inspeção sanitária,conforme métodos prescritos no RIISPOA. Deverá ser evitada ao máximo a exposição do pescadoPA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 43 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.ao sol, devendo ser mantido refrigerado em temperatura não superior a -2ºC (menos dois grauscentígrados).A matéria-prima deverá ser uma das espécies da família de Thunnus Albacores (Atum Yelowwfin),Katsuwonus, Pelamis (Atum Skipjack) autorizada pelo Ministério da Agricultura. O atum raladodeverá ser preparado com o lombo de atum fresco, limpo, eviscerado, descabeçado e livre denadadeiras, a qual deve cumprir com o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade parapeixe fresco. Os ingredientes utilizados na sua elaboração deverão apresentar-se em boascondições.O atum ralado deverá ser manipulado em boas condições de higiene e de acordo com os códigos deboas práticas estabelecidos na legislação. O lombo do atum deverá constituir, no mínimo, 95% dopeso líquido, o que deverá ser comprovado através de laudo laboratorial.Todo o produto deverá ter sido submetido aos processos de inspeção prescritos no RIISPOA -"Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal" - Decreto nº30691, de 29/03/1952.2.2 – SENSORIAIS:- Aparência: própria- Cor: própria- Odor: próprio- Sabor: próprio- Textura: própria (caso o produto contenha a coluna vertebral e/ou espinha, devem ser deconsistência friável).2.3- FÍSICO-QUÍMICAS por 100 gramas de peso líquido:- Prova de rancidez – negativa- Carboidrato – menor que 1 %.- Lipídeos – máximo de 10%- Acidez em ácido oléico no óleo de cobertura - máximo de 2,0% (dois por cento)- Cloretos em cloreto de sódio: máximo de 1%- Peso drenado: mínimo de 95% de atum ralado- Porcentual de água sobre o peso líquido declarado: máximo de 1,9%2.4- MICROBIOLÓGICAS:Serão exigidos os critérios e padrões estabelecidos na Resolução RDC nº. 12, de 02/01/01,ANVISA/MS, Anexo I, grupo 9, item a, publicada no D.O.U., Seção I, em 10/01/01.2.5- MICROSCÓPICAS:- Pesquisa de elementos histológicos: deverá apresentar fibras musculares de Thunnus Albacores(Atum Yelowwfin), Katsuwonus, Pelamis (Atum Skipjack).- Pesquisa de matérias estranhas: negativa (ausência de matérias macroscópicas e microscópicasprejudiciais à saúde humana).2.6- TOXICOLÓGICAS:- Pesquisa de contaminantes inorgânicos- Arsênio: máximo 1,0 mg/kg- Cádmio: máximo 1,0 mg/kg- Estanho: máximo 250 mg/kg- Mercúrio: máximo 0,5 mg/kg- Chumbo: máximo 2 mg/kg2.7. DA EMBALAGEM- Teste de vazamento a 55º C, por 10 dias: negativo2.8- PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 12 (doze) meses.2.8.1. Somente será recebido o produto que tenha data de fabricação de até 90 (noventa) dias.Deverá constar na embalagem o prazo de fabricação e validade para o produto resfriado econgelado.3. EMBALAGEM3.1. PESO DA UNIDADEA embalagem do produto deverá conter peso líquido de:- 1 (um) quilogramas de atum ralado.PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 44 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.3.2.A embalagem primária do produto deverá ser:- Opção 1: Embalagem-primária: produto embalado em plástica aluminizada apropriada para aconservação do produto, perfeitamente selada, inviolável, isenta de defeitos. , hermeticamentefechado por termossoldagem.Embalagem secundária: caixa de papelão ondulada, fechada com fita adesiva de modo a garantirresistência a danos durante o transporte e armazenamento.- Opção 2: latas de folhas de flandres, com verniz sanitário e perfeitamente recravadas e nãoapresentar estufamento, vazamento, corrosão interna, amassamento, ferrugem, perfurações ououtros indícios de alterações do produto. Embalagem secundária: caixa de papelão ondulada,fechada com fita adesiva de modo a garantir resistência a danos durante o transporte earmazenamento.4. ROTULAGEM4.1. O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente (em especial, a InstruçãoNormativa nº 22 de 24/11/05 do MAPA., Resolução RDC nº 360, de 23/12/2003,ANVISA/MS, Lei Federal nº 10.674 de 16/05/03, Portaria n.º 167/SEMAB-SEC, de 24/12/99 e LeiFederal nº. 8.078, de 11/09/90 - Código de Defesa do Consumidor) e com asespecificações que constam nos itens 4.2 e 4.3 a seguir.4.2. No rótulo das embalagens primárias deverão estar litografadas de forma clara e indelével,as seguintes informações:1- denominação de venda do produto (nome e marca do produto);2- identificação da origem (nome e endereço do fabricante, país de origem/dizeres "indústriabrasileira" e, no caso de produto importado, nome ou razão social e endereço do importador);3- data de fabricação e prazo ou data de validade ou data de vencimento e número do lote;4- lista de ingredientes, inclusive os aditivos (função principal e nome completo ou o seu númeroINS), caso utilizados;5- informação nutricional;6- conteúdo (peso) líquido;7- peso drenado;8- condições de armazenamento;9- condições de armazenamento ou conservação do produto e prazo máximo paraconsumo após a abertura da embalagem primária;10- número de registro do produto no órgão competente;11-carimbo do Serviço de Inspeção Federal ou Serviço de Inspeção Estadual-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CARNE BOVINA COZIDA À VÁCUO1. DESCRIÇÃO DO OBJETOCarne bovina selecionada, cortada em cubos, levemente salgada, embalada à vácuo, esterilizados ecozidos à vapor.2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTOProduto obtido pelo processamento industrial de carne bovina selecionada, cortada em cubos,levemente salgada, embaladas à vácuo em embalagem apropriada, cozidas e esterilizadas,podendo ser armazenadas em temperatura ambiente.Toda a carne deverá ter sido submetida aos processos de inspeção prescritos no RIISPOA -"Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal" - Decreto nº30691, de 29/03/1952.2.1.INGREDIENTES:- Carne bovina.2.2 CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS:- Aparência: própria- Cor: própria- Odor: próprio- Sabor: característicoPA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 45 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.2.3. CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUÍMICAS:- Umidade.............................................................................. Máx 78,87%- Resíduo mineral fixo.............................................................Máximo: 0,76%- Proteína.............................................................................. Mínimo: 2,81%- Lipídios...............................................................................Máximo: 0,14%- Carboidratos........................................................................Máximo: 17,42%2.4. CARACTERÍSTICAS MICROBIOLÓGICAS:Serão adotados os critérios e padrões estabelecidos na Resolução RDC nº.12, de 02/01/01,ANVISA/MS, Anexo I, Grupo 5, item a, publicada no D.O.U., Seção I, em 10/01/01.2.5- CARACTERÍSTICAS MICROSCÓPICAS:Ausência de sujidades, parasitos e larvas.2.7. PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 12 (doze) meses.2.7.1. Somente será recebido o produto que tenha data de fabricação de até 30 (trinta) diasanterior à data de entrega.3. EMBALAGEM3.1. PESO DA UNIDADEA embalagem do produto deverá conter peso líquido de:- 2 (dois) quilos de carne cozida, em cubos de 3 (três) x 3 (três) centímetros.Para o peso líquido do produto serão observados os critérios de tolerância constantes na Portariado INMETRO n o 74, de 25/05/95.3.2.A embalagem primária do produto deverá ser:- Opção 1: latas de folhas de flandres, com verniz sanitário e perfeitamente recravadas e nãoapresentar estufamento, vazamento, corrosão interna, amassamento, ferrugem, perfurações ououtros indícios de alterações do produto. Cada embalagem deverá apresentar peso líquido de 2(dois) quilos.- Opção 2: filme composto de polietileno, poliester e alumínio ou similar, com revestimentointerno apropriado, hermeticamente fechado, com capacidade para 2 (dois) quilos.3.3.Para o peso líquido do produto, serão observados os critérios de tolerância constantes naPortaria do INMETRO nº 74, de 25/05/95.3.4. A embalagem secundária do produto deverá ser caixa de papelão reforçado, que resista àscondições rotineiras de manipulação, transporte e armazenamento, com as abas superiores einferiores totalmente vedadas com fita adesiva plastificada, com capacidade para 15 (quinze)quilos.4. ROTULAGEM4.1.O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.4.2.No rótulo das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas, de forma clara eindelével, as seguintes informações:1-identificação do produto, incluindo corte e marca2-nome e endereço do abatedouro3-data da embalagem do produto e prazo ou data de validade ou data de vencimento e número dolote4-peso líquido5-condições de armazenamento e transporte6-carimbo do Serviço de Inspeção Federal ou Serviço de Inspeção Estadual7- número do Registro do Produto no órgão competente (na embalagem primária)NOTAS: 1. No caso de embalagens secundárias transparentes, as mesmas deverãoconter as informações sobre empilhamento máximo e condições de armazenamento.2. O conteúdo líquido na embalagem secundária deverá ser indicado em função donúmero de unidades do conteúdo individual de cada unidade.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 46 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.CARNE BOVINA MOÍDA COZIDA E CONGELADA1. DESCRIÇÃO DO OBJETOA carne bovina moída, cozida e congelada é a carne bovina resfriada, proveniente de machos deespécie bovina, sadios, abatidos sob inspeções veterinárias, procedentes de acém de quartodianteiro, manipulada em condições higiênicas satisfatórias, NÃO PODENDO sermecanicamente separada fresca, aparada e apresentada no corte acém, moída em disco de 6 mm,entubados em tubos de polietileno e processado termicamente, sem adição de amido de qualquerespécie. Após o cozimento os tubos são drenados dos sucos resultantes do cozimento, os grânulossão congelados em túnel de congelamento e embalados em embalagem ascéptica, contendo 2quilos de produtos.2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1. GERAIS:Durante o processamento deverá ser realizada a aparagem (eliminação dos excessos de gordura,cartilagem e aponevroses).A matéria-prima a ser utilizada deverá estar isenta de tecidos inferiores como ossos, cartilagensgordura parcial, aponevroses, tendões, coágulos, nodos linfáticos, etc. Não será permitida aobtenção do produto a partir da moagem de carnes oriundas da raspa de ossos e carnemecanicamente separadas – CMS (Instrução Normativa n° 83, de 21/11/03, anexo II, itens 4.2.3.2,4.2.3.3.,publicada no D.O.U. de 24/11/2003, Seção I, página 29), .ou carne industrial de matança.A carne bovina cozida e congelada no corte acém deverá apresentar no máximo 5% (cinco porcento) de gordura total, livre de parasitos, sujidade e larva e de qualquer espécie, isento deaditivos, isento de substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir qualquer alteração.Toda a carne deverá ter sido submetida aos processos de inspeção prescritos no RIISPOA -"Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal" - Decreto nº30691, de 29/03/1952.2.2. COMPOSIÇÃO E REQUESITOS2.2.1. Ingrediente obrigatório: carne resfriada, cozida e congelada de bovino, sem adição deágua, amidos, aditivos, e/ou coadjuvantes.2.2.2. Características sensoriais:- textura: característica, ou seja, próprio da espécie, não amolecida, não pegajosa.- cor: própria da espécie, sem manchas azuladas ou esverdeadas.- odor: característico2.2.3. Características físico-químicas/100 gramas de produto:- carboidrato: 0 g- proteína: mínimo de 25 g- gordura total: máximo de 5 g- sódio expresso em Na: máximo 84 mg- umidade e voláteis: máximo de 66 %- resíduo mineral fixo: 1,0 g2.3. CARACTERÍSTICAS MICROBIOLÓGICAS:Serão adotados os critérios e padrões estabelecidos na Resolução RDC nº.12, de 02/01/01,ANVISA/MS, Anexo I, Grupo 5, item a, publicada no D.O.U., Seção I, em 10/01/01.2.4. CARACTERÍSTICAS MACROSCÓPICOS/MICROSCÓPICOS:O produto não deverá conter substâncias/ matérias estranhas de qualquer natureza conformeInstrução Normativa n° 83, de 21/11/03, anexo II, item 7.2, publicada no D.O.U. de 24/11/2003,Seção I, página 29.2.6. PESO DA UNIDADEO produto resfriado deverá se apresentar em pacotes com peso líquido:- até 2 kg (dois) quilos sem contra peso.2.7. TEMPERATURA PARA ENTREGA NA DAE/DME - CAJAMAR: abaixo de – 10ºC.2.8. PRAZO DE VALIDADE: sob congelamento: mínimo de 180 (cento e oitenta) dias.2.8.1. Somente será recebido o produto que tenha data de fabricação de até 30 (trinta) dias.PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 47 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.3. EMBALAGEM3.1. A embalagem primária da carne moída, cozida e congelada deverá ser saco de polietilenoatóxico, leitoso ou transparente e resistente ao transporte e armazenamento, grampeadomecanicamente ou termossoldado com peso de 2 (dois) quilos.3.2. A embalagem secundária deverá ser:OPÇÃO 1: Caixa de papelão reforçado (fundo e tampa), resistente ao impacto e às condições deestocagem resfriada, lacrada com fita de arquear, garantindo a inviolabilidade da mesma, comcapacidade para 12 (doze) quilos.OPÇÃO 2: Fundo de papelão, envolto em polietileno termo-encolhível, resistente ao impacto e àscondições de estocagem resfriada, garantindo a inviolabilidade da mesma, para 16 (dezesseis).3.3. A critério da DME/DAE – CAJAMAR poderão ser aceitas embalagens com peso diverso doestabelecido, desde que a empresa informe por escrito à Comissão de Licitações, antes daelaboração da programação de entrega. Tal informação será avaliada pelos técnicos da DME/DAE– CAJAMAR, desde que não cause transtornos ao atendimento prestado às unidades educacionais.3.4. Será recusada a embalagem defeituosa que exponha o produto à contaminação e/oudeterioração, ou que não permita o perfeito armazenamento do produto.4. ROTULAGEM4.1. Aplica-se o regulamento vigente (Instrução Normativa nº 22, de 24/11/05 - RegulamentoTécnico para Rotulagem de Produto de Origem Animal Embalado - Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento, Brasil).4.2. Nos rótulos das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas, de forma clarae indelével, as seguintes informações:1-denominação da venda do produto (nome do produto e marca)2-tipo de corte3-identificação de origem (nome e endereço do matadouro frigorífico ou do entreposto de carnes ederivados e a expressão “indústria brasileira”)4-data da embalagem do produto e prazo de validade ou data de vencimento e número do lote5-conteúdo líquido (na embalagem secundária)6-condições de armazenamento (na embalagem secundária)7-empilhamento máximo para armazenamento (na embalagem secundária)8-carimbo do Serviço de Inspeção Federal ou Serviço de Inspeção Estadual9-número de registro do produto no órgão competente (na embalagem primária)--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PEITO DE FRANGO COZIDO À VÁCUO1. DESCRIÇÃO DO OBJETOCarne de peito de frango selecionada, cortada em cubos, levemente salgada, embalada à vácuo,esterilizados e cozidos à vapor.2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTOProduto obtido pelo processamento industrial de carne de peito de frango selecionada, cortada emcubos, levemente salgada, embaladas à vácuo em embalagem apropriada, cozidas e esterilizadas,podendo ser armazenadas em temperatura ambiente.2.1.INGREDIENTES:- Carne bovina.2.2 CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS:- Aparência: própria- Cor: própria- Odor: próprio- Sabor: característico2.3. CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUÍMICAS (100 gramas):- Carboidratos 0 g 0PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 48 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.- Proteínas..................... mínimo de 23 g- Gorduras Totais............ máximo de 1,2 g- Sódio.......................... máximo de 455 mg2.4. CARACTERÍSTICAS MICROBIOLÓGICAS:Serão adotados os critérios e padrões estabelecidos na Resolução RDC nº.12, de 02/01/01,ANVISA/MS, Anexo I, Grupo 5, item a, publicada no D.O.U., Seção I, em 10/01/01.2.5- CARACTERÍSTICAS MICROSCÓPICAS:Ausência de sujidades, parasitos e larvas.2.6. PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 12 (doze) meses.2.6.1. Somente será recebido o produto que tenha data de fabricação de até 30 (trinta) diasanterior à data de entrega.3. EMBALAGEM3.1. PESO DA UNIDADEA embalagem do produto deverá conter peso líquido de:- 2 (dois) quilos e 500 (quinhentos) gramas de carne cozida, em cubos de 3 (três) x 3 (três)centímetros.3.2.A embalagem primária do produto deverá ser:- Opção 1: Embalagem-primária: produto embalado em aluminizado apropriada para aconservação do produto, perfeitamente selada, inviolável, isenta de defeitos. , hermeticamentefechado por termossoldagem.Embalagem secundária: caixa de papelão ondulada, fechada com fita adesiva de modo a garantirresistência a danos durante o transporte e armazenamento.- Opção 2: latas de folhas de flandres, com verniz sanitário e perfeitamente recravadas e nãoapresentar estufamento, vazamento, corrosão interna, amassamento, ferrugem, perfurações ououtros indícios de alterações do produto. Cada embalagem deverá apresentar peso líquido de 2(dois) quilos. Embalagem secundária: caixa de papelão ondulada, fechada com fita adesiva demodo a garantir resistência a danos durante o transporte e armazenamento.3.3.Para o peso líquido do produto, serão observados os critérios de tolerância constantes naPortaria do INMETRO nº 74, de 25/05/95.3.4. A embalagem secundária do produto deverá ser caixa de papelão reforçado, que resista àscondições rotineiras de manipulação, transporte e armazenamento, com as abas superiores einferiores totalmente vedadas com fita adesiva plastificada, com capacidade para 15 (quinze)quilos.4. ROTULAGEM4.1.O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.4.2.No rótulo das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas, de forma clara eindelével, as seguintes informações:1-identificação do produto, incluindo corte e marca2-nome e endereço do abatedouro3-data da embalagem do produto e prazo ou data de validade ou data de vencimento e número dolote4-peso líquido5-condições de armazenamento e transporte6-carimbo do Serviço de Inspeção Federal ou Serviço de Inspeção Estadual7- número do Registro do Produto no órgão competente (na embalagem primária)NOTAS: 1. No caso de embalagens secundárias transparentes, as mesmas deverãoconter as informações sobre empilhamento máximo e condições de armazenamento.2. O conteúdo líquido na embalagem secundária deverá ser indicado em função donúmero de unidades do conteúdo individual de cada unidade.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------INFORMAÇÕES ADICIONAIS – CARNES PROCESSADASPA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 49 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.1. ANÁLISES LABORATORIAIS: deverão ser comprovando as características físico-químicas,microbiológicas, macroscópicos, microscópicas e toxicológicas, quando solicitado para as carnes ederivados, exceto as “Análises Complementares”, que poderão ser solicitadas pela administração,se necessário, cujos custos correrão por conta do fornecedor. Caso este laudo não esteja completo,poderão ser anexados outros, complementando-o. Os laudos apresentados não poderão ter dataanterior a 180 (cento e oitenta) dias da entrega da documentação e deverão ser emitidos por:- laboratórios da Rede Oficial do Ministério da Saúde ou- laboratórios credenciados pelo Ministério da Saúde para análise de alimentos para fins deregistro ou controle ou- laboratórios pertencentes às Universidades Federais ou Estaduais.2..OUTRAS DETERMINAÇÕES físico-químicas, microbiológicas, macroscópicas,microscópicas ou toxicológicas, poderão ser solicitadas, sempre que se tornar necessária àobtenção de dados sobre o estado higiênico-sanitário e/ou composição do produto ou aindaquando da ocorrência de toxinfecções alimentares, cujos custos correrão por conta do fornecedor.3. DATA DE FABRICAÇÃO: a critério da DME/DAE – CAJAMAR poderão ser aceitos produtoscom data de fabricação com período diverso do estabelecido, desde que a empresa soliciteautorização por escrito para este procedimento à Comissão de Licitações, antes da elaboração daprogramação de entrega. Tal solicitação será avaliada pelos técnicos da DME/DAE – CAJAMAR,levando-se em consideração o período previsto para utilização do produto, desde que não causetranstornos ao atendimento prestado às unidades educacionais.4. EMBALAGEM: a critério da DME/SMAE – CAJAMAR poderão ser aceitas embalagens compeso diverso do estabelecido, desde que a empresa informe por escrito à Comissão de Licitações,antes da elaboração da programação de entrega. Tal informação será avaliada pelos técnicos daDME/DAE – CAJAMAR, desde que não cause transtornos ao atendimento prestado às unidadeseducacionais.4.1. Caso a empresa firme contrato com a municipalidade, compromete-se, desde já, a trocar asembalagens eventualmente avariadas nos procedimentos de carga/descarga, visto que, segundo aLei Federal nº. 8.078, de 11/09/90 - Código de Defesa do Consumidor – Capítulo IV - Seção III -Artigo 18 - Parágrafo 6º - Incisos II e III, tornaram o produto inadequado ao fim a que se destina eimpróprio ao consumo, sendo que a SMG/DME também se compromete a adotar todas asprecauções para diminuir o risco de avarias e preservar a integridade das embalagens, com vistas aevitar a exposição do produto à contaminação e/ou deterioração, ou que não permita o perfeitoarmazenamento do produto.4.2. Para o peso líquido do produto, serão observados os critérios de tolerância constantes naPortaria do INMETRO nº 74, de 25/05/95.5. HIGIENEA empresa produtora e/ou distribuidora, participante do certame licitatório deverá apresentaroriginal de questionário proposto pela Resolução ANVISA/MS n° 275/02, de 21 de outubro de2002 preenchido, aplicado sob responsabilidade técnica da Secretaria da Saúde/VigilânciaSanitária da Prefeitura de sede/filial da empresa, a partir de visita técnica, com emissão de laudoconclusivo. Somente será considerada apta a empresa incluída no grupo 1 de classificação dareferida Resolução, mediante recomendações da Portaria Nº 1428/MS, de 26 de novembro de1993, Portaria Nº 326/MS/SVS, de 30 de julho de 1997, Portaria CVS/SP n° 06/99 de 10 de marçode 1999, Consulta Pública N° 45 de 20 de maio de 2002 e Resolução ANVISA/MS n° 275/02, de 21de outubro de 2002.6. FICHA TÉCNICAA empresa deverá entregar a Comissão de Licitações e Compras, uma via original ou cópiareprográfica autenticada da Ficha Técnica do produto, para cada tipo de corte cotado, conformeformulário anexo. O preenchimento da mesma deverá obedecer às seguintes normas:PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 50 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.a)Todas as informações mencionadas deverão corresponder à proposta da empresa, a fim deauxiliar os Técnicos da DME/DAE – CAJAMAR no processo de elaboração das quantidades dealimentos a ser entregues em cada escola, bem como orientação para o preparo das receitasculinárias.7. DOCUMENTO DE REGISTRO DO PRODUTO NO ÓRGÃO COMPETENTEA empresa deverá entregar Comissão de Licitações e Compras uma cópia reprográfica autenticadado Título de Registro do Estabelecimento produtor e do Registro do produto ou do rótulo doproduto no Serviço de Inspeção Federal – SIF ou Serviço de Inspeção Estadual, que deverão seracompanhados do memorial descritivo do produto e, croqui do rótulo, aprovado pelo Ministérioda Agricultura.8. ENTREGA DO PRODUTO8.1.LOCAL: A empresa fornecedora deverá entregar o produto no Almoxarifado da DME/DAE -CAJAMAR, a Praça José Rodrigues do Nascimento, 30 – Centro, ou em um outro local a serdeterminado pela mesma, dentro do Município de Cajamar.8.2. PROCEDIMENTOS PARA ENTREGA:Às quintas-feiras a DME/DAE – CAJAMAR informará através de programação semanal, aquantidade do produto a ser entregue na semana seguinte. A entrega do produto deverá acontecerentre 7:00 e 7:30 horas do dia especificado em programação. As entregas não deverão ultrapassaro dia e horário informado nas programações semanais, incidindo em cancelamento automático senão cumpridos, sujeitando a empresa fornecedora às penalidades cabíveis.NOTA: Fica reservada a DME/DAE – CAJAMAR, o direito de alterar a programação até 24 (vintequatro) horas antes do prazo de entrega dos alimentos, nas datas estipuladas na programação.8.3. Na falta do produto estabelecido na programação, cabe ao fornecedor comunicar aoDME/DAE - CAJAMAR, por escrito, a falta e o motivo, até as 8:00 horas do dia anterior ao daentrega do alimento.8.4. TRANSPORTE E CARREGADORDeverá obedecer aos parâmetros indicados pela Portaria n° 06/CVS-SP de 10 de março de 1999.9. AVALIAÇÃO TÉCNICA DO PRODUTO9.1. Fica atribuído aos técnicos da DME/DAE, o dever de opinar, conclusivamente, e subsidiar aComissão de Licitações, na análise dos documentos técnicos pertinentes ao objeto do certame, eem especial, com relação aos critérios de qualidade da amostra apresentada, referentes à:a) Análise Técnica:1)Itens da Ficha Técnica que deverão corresponder à proposta da empresa e à amostraapresentada, inclusive no que diz respeito à embalagem e rotulagem;b) Análise Laboratorial:1) A critério da DME/DAE poderão ser efetuadas análises laboratoriais, ficando a cargo daempresa licitante, o eventual custo das mesmas.9.2.Caso fique comprovado, através de alguma das análises, que o produto não corresponde àsespecificações do Edital, a outra análise não será realizada.9.3.Na Avaliação Técnica efetuada pela DME/DAE, serão consideradas tanto as informaçõescontidas na Ficha Técnica do produto, como as condições rotineiras de armazenamento,distribuição e preparo do alimento nas unidades atendidas.10. AVALIAÇÃO DA QUALIDADEA avaliação da qualidade do produto em questão, com relação à: descrição, características,embalagem, peso líquido e rotulagem, especificadas no Edital, serão efetuados, por ocasião daentrega e sempre que os técnicos da DME/DAE - CAJAMAR julgar necessário, através da análisedas amostras colhidas.10.1. Fica atribuído aos técnicos da DME/DAE - CAJAMAR, o dever de opinar, conclusivamente,e subsidiar a Comissão de Licitações e Compras, sempre que solicitado, na análise dos documentostécnicos pertinentes ao objeto do certame e em especial, com relação aos critérios de qualidade daamostra apresentada, referentes à:PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 51 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.a) ANÁLISE TÉCNICA:1)item da Ficha Técnica que deverão corresponder á proposta da empresa, inclusive no que dizrespeito à embalagem.2)composição do produto e dizeres de rotulagem, partes integrantes do Documento de Registro doProduto aprovado pelo Ministério da Agricultura.b) INSPEÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS BÁSICAS DA MERCADORIA: realizada por técnicos daDME/DAE – CAJAMAR que, no ato da entrega do produto pela empresa, inspecionarão suascaracterísticas básicas, passíveis de serem avaliadas através de exame visual e medições simples,como a embalagem, rotulagem, vedação e peso líquido, e através de exame visual e do olfato, comoas propriedades organolépticas referentes ao aspecto, cor e odor, a fim de observar se atendem àsespecificações contratuais. O procedimento adotado para a colheita de amostras visando averificação do peso líquido, obedece a Portaria vigente do IPEM. Fica reservado ao representanteou técnico da empresa fornecedora, acompanhar, no ato da entrega da mercadoria, osprocedimentos de inspeção da mesma pelos técnicos da DME/DAE – CAJAMAR.c) ANÁLISE LABORATORIAL:1)A critério da DME/DAE – CAJAMAR poderão ser efetuadas análises laboratoriais, ficando acargo da empresa licitante, o eventual custo das mesmas.2) A critério da DME/DAE – CAJAMAR poderá ser efetuada a identificaçãomorfológica/anatômica e por sexo das peças dos cortes cotados.10.2. Caso a qualidade do produto não corresponda às exigências da presente concorrência, aremessa será devolvida, a qualquer tempo, sendo cancelada automaticamente sendo aceita pelaadministração dois cancelamentos, sem qualquer ônus para a DME/DAE – CAJAMAR,independente da aplicação das penalidades cabíveis.10.3. Com relação aos procedimentos para a avaliação da qualidade do produto, serão observadospelos técnicos da DME/DAE - CAJAMAR:10.4.Na Avaliação Técnica efetuada pela DME/DAE – CAJAMAR, serão consideradas tanto asinformações contidas na Ficha Técnica do produto, como as condições rotineiras dearmazenamento, distribuição e preparo do alimento nas unidades atendidas.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------FORMULÁRIOFICHA TÉCNICA DE ATUM RALADO EMBALADO À VÁCUONOTA: A empresa deverá apresentar uma via ORIGINAL OU CÓPIA REPROGRÁFICAAUTENTICADA da Ficha Técnica do produto.a) identificação do produto, inclusive a marca :b) nome, endereço, n.º do telefone e fax do fabricante e da empresa proponente:c) prazo de validade (deve ser declarado o prazo real):d) componentes do produto, inclusive os tipos e códigos dos aditivos, caso utilizados:e) peso líquido do produto nas embalagens primária e secundária:f) peso das embalagens vazias: primária e secundária :g) condições de armazenamento:h) condições de armazenamento/conservação do produto após a abertura da embalagem e prazomáximo para consumo:i) empilhamento máximo para armazenamento:j) empilhamento máximo para transporte (caso seja diferente do declarado para armazenamento):k) tipo de embalagem, primária e secundária, em que será entregue o produto, inclusive o materialde fabricação das mesmas e o tipo de vedação:PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 52 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.l) informações que constarão nos rótulos das embalagens primária e secundária, em que seráentregue o produto e declarar que as mesmas estarão impressas de forma clara e indelével:m) informações sobre o responsável técnico pelo produto:Nome:Assinatura:Cargo:Habilitação:Número do Registro no órgão de habilitação profissional pertinente:Assinatura e Carimbo do responsável técnico:--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------FORMULÁRIOFICHA TÉCNICA DE CARNE BOVINA COZIDA À VÁCUO, CARNE MOÍDA BOVINA COZIDA ECONGELADA E PEITO DE FRANGO COZIDO À VÁCUONOTA: A empresa deverá apresentar uma via ORIGINAL OU CÓPIA REPROGRÁFICAAUTENTICADA da Ficha Técnica do produto.a) identificação do produto, inclusive a marca :b) nome, endereço, n.º do telefone e fax do fabricante e da empresa proponente:c) prazo de validade (deve ser declarado o prazo real):d) componentes do produto, inclusive os tipos e códigos dos aditivos, caso utilizados:e) peso líquido do produto nas embalagens primária e secundária:f) peso das embalagens vazias: primária e secundária :g) condições de armazenamento:h) condições de armazenamento/conservação do produto após a abertura da embalagem e prazomáximo para consumo:i) empilhamento máximo para armazenamento:j) empilhamento máximo para transporte (caso seja diferente do declarado para armazenamento):k) tipo de embalagem, primária e secundária, em que será entregue o produto, inclusive o materialde fabricação das mesmas e o tipo de vedação:l) informações que constarão nos rótulos das embalagens primária e secundária, em que seráentregue o produto e declarar que as mesmas estarão impressas de forma clara e indelével:m) informações sobre o responsável técnico pelo produto:Nome:Assinatura:Cargo:Habilitação:Número do Registro no órgão de habilitação profissional pertinente:PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 53 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.Assinatura e Carimbo do responsável técnico:-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------BOLO FLORESTA BRANCA1. DESCRIÇÃO DO OBJETOProduto assado devendo conter em sua formulação: farinhas ou amido, açúcar, leite, ovos egordura vegetal, recheado com doce a base de chocolate branco e chantilly, cerejas picadas, isentode gordura vegetal, coberto com chocolate branco raspado, cortado em pedaços com peso entre 50(cinquenta) e 60 (sessenta) gramas colocado em formas de papel em tamanho adequado aoformato preparado. Poderá conter outras substâncias alimentícias que caracterizem o produto, asquais devem ser citadas. O produto não deverá ser aromatizado. Será permitida a adição deproteína de soja, desde que não altere as características organolépticas do produto.2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1. GERAISO produto deverá ser preparado com matérias-primas sãs e limpas e em perfeito estado deconservação. Deverá apresentar-sesem indícios de fermentação, em perfeito estado de conservação e ter forma e tamanho uniforme.2.2.ORGANOLÉPTICAS:- aparência: bolo recheado e coberto.- cor: própria- odor: próprio- sabor: próprio- textura: macia2.3. FÍSICO-QUÍMICAS por 100 gramas de produto:- Carboidratos totais: máximo de 44 g;- Proteína: mínimo de 20 g;- Gordura: máximo de 17 g;2.4. MICROBIOLÓGICAS:Serão adotados os critérios e padrões estabelecidos na Resolução RDC nº.12, de 02/01/01,ANVISA/MS, Anexo I, grupo 10, item e, publicada no D.O.U., Seção I, em 10/01/01.2.5. MICROSCÓPICAS:- Fragmentos de insetos: máximo de 225 em 225g - Portaria n.º 74/94 - Secretaria de VigilânciaSanitária do Ministério do Saúde, de 04/08/94.- Ausência de sujidades, parasitos e larvas. Resolução nº12/78 da CNNPA/MS, NTE 12/38, item 8,publicada no D.O.U., Seção I, Parte I, em 24/07/78.- Verificação da presença dos elementos histológicos dos ingredientes que compõem o produto.2.6. TOXICOLÓGICAS:- Ausência de corantes.2.7. PRAZO DE VALIDADE: 2 (dois) dias.2.7.1. Somente serão recebidos os produtos que tenham sido fabricados e embalados no períodomáximo de 1 (um) dia, que antecede a data de entrega.3. PESO LÍQUIDO DO PRODUTOCada pedaço de bolo floresta negra deverá pesar de 50 (cinquenta) a 60 (sessenta) gramas.4. EMBALAGEM4.1. A embalagem primária do produto deverá ser forma em papel branco, plissado, resistente,com capacidade para 1 unidade de bolo floresta branca com peso entre 35 (trinta e cinco) a 40(quarenta) gramas.4.2. A embalagem secundária do produto deverá ser caixa de papelão reforçado PRÓPRIAPARA ALIMENTOS e com tampa para fechamento que resista às condições rotineiras demanipulação e garanta a integridade do produto durante o transporte e armazenamento, comcapacidade para até 40 (quarenta) unidades.PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 54 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.5. ROTULAGEM5.1. O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.5.2. Nos rótulos das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas, de forma clarae indelével, as seguintes informações:1- denominação de venda do produto (nome e marca do produto);2- identificação da origem (nome e endereço do fabricante, país de origem e, no caso de produtoimportado, nome ou razão social e endereço do importador);3- data de fabricação e prazo ou data de validade ou data de vencimento e número do lote;4- indicação do sabor, lista de ingredientes, inclusive os aditivos (função principal, nome completoou o seu número INS), caso utilizados (na embalagem primária);5- conteúdo líquido;6- condições de armazenamento;7- empilhamento máximo (na embalagem secundária);NOTAS: 1) A impressão do subitem 4.2.3 (data de fabricação e prazo ou data de validade ou datade vencimento e número de lote) poderá ser em "ink jet" ou carimbo sendo este último, de formaclara e indelével e que resista as condições rotineiras de manuseio da embalagem.2) O conteúdo líquido (subitem 4.2.5) na embalagem secundária, deverá ser indicado em funçãodo número de unidades do conteúdo líquido individual de cada embalagem.3) No rótulo da embalagem primária, deverão constar as condições de armazenamento ouconservação do produto antes e após a abertura da embalagem, assim como o prazo máximo paraconsumo após a abertura da embalagem primária.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------BOLO FLORESTA NEGRA1. DESCRIÇÃO DO OBJETOProduto assado devendo conter em sua formulação: farinhas ou amido, açúcar, leite, ovos egordura vegetal, recheado com doce a base de chocolate ao leite e chantilly, cerejas picadas, isentode gordura vegetal, coberto com chocolate ao leite raspado, cortado em pedaços com peso entre 50(cinquenta) e 60 (sessenta) gramas colocado em formas de papel em tamanho adequado aoformato preparado. Poderá conter outras substâncias alimentícias que caracterizem o produto, asquais devem ser citadas. O produto não deverá ser aromatizado. Será permitida a adição deproteína de soja, desde que não altere as características organolépticas do produto.2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1. GERAISO produto deverá ser preparado com matérias-primas sãs e limpas e em perfeito estado deconservação. Deverá apresentar-se sem indícios de fermentação, em perfeito estado deconservação e ter forma e tamanho uniforme.2.2.ORGANOLÉPTICAS:- aparência: bolo recheado e coberto.- cor: própria- odor: próprio- sabor: próprio- textura: macia2.3. FÍSICO-QUÍMICAS por 100 gramas de produto:- Carboidratos totais: máximo de 44 g;- Proteína: mínimo de 20 g;- Gordura: máximo de 17 g;2.4. MICROBIOLÓGICAS:Serão adotados os critérios e padrões estabelecidos na Resolução RDC nº.12, de 02/01/01,ANVISA/MS, Anexo I, grupo 10,item e, publicada no D.O.U., Seção I, em 10/01/01.2.5. MICROSCÓPICAS:PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 55 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.- Fragmentos de insetos: máximo de 225 em 225g - Portaria n.º 74/94 - Secretaria de VigilânciaSanitária do Ministério do Saúde, de 04/08/94.- Ausência de sujidades, parasitos e larvas. Resolução nº12/78 da CNNPA/MS, NTE 12/38, item 8,publicada no D.O.U., Seção I, Parte I, em 24/07/78.- Verificação da presença dos elementos histológicos dos ingredientes que compõem o produto.2.6. TOXICOLÓGICAS:- Ausência de corantes.2.7. PRAZO DE VALIDADE: 2 (dois) dias.2.7.1. Somente serão recebidos os produtos que tenham sido fabricados e embalados no períodomáximo de 1 (um) dia, que antecede a data de entrega.3. PESO LÍQUIDO DO PRODUTOCada pedaço de bolo floresta negra deverá pesar de 50 (cinquenta) a 60 (sessenta) gramas.4. EMBALAGEM4.1. A embalagem primária do produto deverá ser forma em papel branco, plissado, resistente,com capacidade para 1 unidade de bolo floresta negra com peso entre 50 (cinquenta) a 60(sessenta) gramas.4.2. A embalagem secundária do produto deverá ser caixa de papelão reforçado PRÓPRIAPARA ALIMENTOS e com tampa para fechamento que resista às condições rotineiras demanipulação e garanta a integridade do produto durante o transporte e armazenamento, comcapacidade para até 40 (quarenta) unidades.5. ROTULAGEM5.1. O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.5.2. Nos rótulos das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas, de forma clarae indelével, as seguintes informações:1- denominação de venda do produto (nome e marca do produto);2- identificação da origem (nome e endereço do fabricante, país de origem e, no caso de produtoimportado, nome ou razão social e endereço do importador);3- data de fabricação e prazo ou data de validade ou data de vencimento e número do lote;4- indicação do sabor, lista de ingredientes, inclusive os aditivos (função principal, nome completoou o seu número INS), caso utilizados (na embalagem primária);5- conteúdo líquido;6- condições de armazenamento;7- empilhamento máximo (na embalagem secundária);NOTAS: 1) A impressão do subitem 4.2.3 (data de fabricação e prazo ou data de validade ou datade vencimento e número de lote) poderá ser em "ink jet" ou carimbo sendo este último, de formaclara e indelével e que resista as condições rotineiras de manuseio da embalagem.2) O conteúdo líquido (subitem 4.2.5) na embalagem secundária, deverá ser indicado em funçãodo número de unidades do conteúdo líquido individual de cada embalagem.3) No rótulo da embalagem primária, deverão constar as condições de armazenamento ouconservação do produto antes e após a abertura da embalagem, assim como o prazo máximo paraconsumo após a abertura da embalagem primária.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 56 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.BRIGADEIRO1. DESCRIÇÃO DO OBJETODoce produzido a partir do cozimento do leite condensado, chocolate em pó e margarina até oponto de pasta, enrolado em formato de esferas com 35 gramas a 40 (quarenta) cada um, passadopor chocolate granulado, devendo ficar totalmente recoberto colocado em formas de papel emtamanho adequado ao formato preparado. NÃO Poderá conter outras substânciasalimentícias. O produto não deverá ser aromatizado.2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1. GERAISO produto deverá ser preparado com matérias-primas sãs e limpas e em perfeito estado deconservação. Deverá apresentar-sesem indícios de fermentação, em perfeito estado de conservação e ter forma e tamanho uniforme.2.2.ORGANOLÉPTICAS:- aparência: massa redonda.- cor: própria- odor: próprio- sabor: próprio- textura: macia2.3. FÍSICO-QUÍMICAS por 100 gramas de produto:- Carboidratos totais: máximo de 57 g;- Proteína: mínimo de 7 g;- Gordura: máximo de 14 g;- Cálcio: 240 mg;2.4. MICROBIOLÓGICAS:Serão adotados os critérios e padrões estabelecidos na Resolução RDC nº.12, de 02/01/01,ANVISA/MS, Anexo I, grupo 22, item h, publicada no D.O.U., Seção I, em 10/01/01.2.5. MICROSCÓPICAS:- Ausência de sujidades, parasitos e larvas. Resolução nº12/78 da CNNPA/MS, NTE 12/38, item 8,publicada no D.O.U., Seção I, Parte I, em 24/07/78.2.6. TOXICOLÓGICAS:- Ausência de corantes.2.9. PRAZO DE VALIDADE: 2 (dois) dias.2.9.1. Somente serão recebidos os produtos que tenham sido fabricados e embalados no períodomáximo de 1 (um) dia, que antecede a data de entrega.4. PESO LÍQUIDO DO PRODUTOCada brigadeiro deverá pesar de 35 (trinta e cinco) a 40 (quarenta) gramas.5. EMBALAGEM5.1. A embalagem primária do produto deverá ser forma em papel branco, plissado, resistente,com capacidade para 1 unidade de brigadeiro com peso entre 35 (trinta e cinco) a 40 (quarenta)gramas.5.2. A embalagem secundária do produto deverá ser caixa de papelão reforçado PRÓPRIAPARA ALIMENTOS e com tampa para fechamento que resista às condições rotineiras demanipulação e garanta a integridade do produto durante o transporte e armazenamento, comcapacidade para até 40 (quarenta) unidades.6. ROTULAGEM6.1. O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.6.2. Nos rótulos das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas, de forma clarae indelével, as seguintes informações:1- denominação de venda do produto (nome e marca do produto);PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 57 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.2- identificação da origem (nome e endereço do fabricante, país de origem e, no caso de produtoimportado, nome ou razão social e endereço do importador);3- data de fabricação e prazo ou data de validade ou data de vencimento e número do lote;4- indicação do sabor, lista de ingredientes, inclusive os aditivos (função principal, nome completoou o seu número INS), caso utilizados (na embalagem primária);5- conteúdo líquido;6- condições de armazenamento;7- empilhamento máximo (na embalagem secundária);NOTAS: 1) A impressão do subitem 4.2.3 (data de fabricação e prazo ou data de validade ou datade vencimento e número de lote) poderá ser em "ink jet" ou carimbo sendo este último, de formaclara e indelével e que resista as condições rotineiras de manuseio da embalagem.2) O conteúdo líquido (subitem 4.2.5) na embalagem secundária, deverá ser indicado em funçãodo número de unidades do conteúdo líquido individual de cada embalagem.3) No rótulo da embalagem primária, deverão constar as condições de armazenamento ouconservação do produto antes e após a abertura da embalagem, assim como o prazo máximo paraconsumo após a abertura da embalagem primária.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ESFIRRA DE QUEIJO (fechada)1. DESCRIÇÃO DO OBJETOProduto composto por massa assada devendo conter em sua formulação: farinhas ou amido,açúcar, leite, ovos e gordura vegetal, recheada com queijo minas frescal ou, meia cura com pesoentre 65 (sessenta e cinco) e 70 (setenta) gramas, contendo 35% do peso em recheio. Poderáconter outras substâncias alimentícias que caracterizem o produto, as quais devem ser citadas. Oproduto não deverá ser aromatizado. Será permitida a adição de proteína de soja, desde que nãoaltere as características organolépticas do produto.2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1. GERAISO produto deverá ser preparado com matérias-primas sãs e limpas e em perfeito estado deconservação. Deverá apresentar-se sem indícios de fermentação, em perfeito estado deconservação e ter forma e tamanho uniforme.2.2.ORGANOLÉPTICAS:- aparência: massa recheada e coberta.- cor: própria- odor: próprio- sabor: próprio- textura: massa firme macio.2.3. MICROBIOLÓGICAS:Serão adotados os critérios e padrões estabelecidos na Resolução RDC nº.12, de 02/01/01,ANVISA/MS, Anexo I, grupo 18, item a, publicada no D.O.U., Seção I, em 10/01/01.2.4. MICROSCÓPICAS:- Fragmentos de insetos: máximo de 225 em 225g - Portaria n.º 74/94 - Secretaria de VigilânciaSanitária do Ministério do Saúde, de 04/08/94.- Ausência de sujidades, parasitos e larvas. Resolução nº12/78 da CNNPA/MS, NTE 12/38, item 8,publicada no D.O.U., Seção I, Parte I, em 24/07/78.- Verificação da presença dos elementos histológicos dos ingredientes que compõem o produto.2.5. TOXICOLÓGICAS:- Ausência de corantes.2.6. PRAZO DE VALIDADE: 2 (dois) dias.2.6.1. Somente serão recebidos os produtos que tenham sido fabricados e embalados no períodomáximo de 1 (um) dia, que antecede a data de entrega.3. PESO LÍQUIDO DO PRODUTOPA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 58 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.Cada esfirra de queijo deverá pesar de 65 (sessenta) a 70 (setenta) gramas.3. EMBALAGEM3.1. A embalagem do produto deverá ser caixa de papelão reforçado PRÓPRIA PARAALIMENTOS e com tampa para fechamento que resista às condições rotineiras de manipulação egaranta a integridade do produto durante o transporte e armazenamento, com capacidade para até40 (quarenta) unidades.4. ROTULAGEM4.1. O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.4.2. Nos rótulos das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas, de forma clarae indelével, as seguintes informações:1- denominação de venda do produto (nome e marca do produto);2- identificação da origem (nome e endereço do fabricante, país de origem e, no caso de produtoimportado, nome ou razão social e endereço do importador);3- data de fabricação e prazo ou data de validade ou data de vencimento e número do lote;4- indicação do sabor, lista de ingredientes, inclusive os aditivos (função principal, nome completoou o seu número INS), caso utilizados (na embalagem primária);5- conteúdo líquido;6- condições de armazenamento;7- empilhamento máximo (na embalagem secundária);NOTAS: 1) A impressão do subitem 4.2.3 (data de fabricação e prazo ou data de validade ou datade vencimento e número de lote) poderá ser em "ink jet" ou carimbo sendo este último, de formaclara e indelével e que resista as condições rotineiras de manuseio da embalagem.2) O conteúdo líquido (subitem 4.2.5) na embalagem secundária, deverá ser indicado em funçãodo número de unidades do conteúdo líquido individual de cada embalagem.3) No rótulo da embalagem primária, deverão constar as condições de armazenamento ouconservação do produto antes e após a abertura da embalagem, assim como o prazo máximo paraconsumo após a abertura da embalagem primária.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------QUINDIM1. DESCRIÇÃO DO OBJETOProduto preparado a partir da batedura da gema de ovo com açúcar e coco ralado e levado paraassar em formas individuais com capacidade para 35 (trinta e cinco) a 40 (quarenta) gramas deproduto assado, dispostos em formas de papel manteiga em tamanho adequado ao formatopreparado. Poderá conter outras substâncias alimentícias que caracterizem o produto, as quaisdevem ser citadas. O produto não deverá ser aromatizado. Será permitida a adição de proteína desoja, desde que não altere as características organolépticas do produto.2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1. GERAISO produto deverá ser preparado com matérias-primas sãs e limpas e em perfeito estado deconservação. Deverá apresentar-se sem indícios de fermentação, em perfeito estado deconservação e ter forma e tamanho uniforme.2.2.ORGANOLÉPTICAS:- aparência: bolo recheado e coberto.- cor: própria- odor: próprio- sabor: próprio- textura: macia2.3. FÍSICO-QUÍMICAS por 100 gramas de produto:- Carboidratos totais: máximo de 7 g;- Proteína: mínimo de 8 g;PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 59 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.- Gordura: máximo de 15 g.2.4. MICROBIOLÓGICAS:Serão adotados os critérios e padrões estabelecidos na Resolução RDC nº.12, de 02/01/01,ANVISA/MS, Anexo I, grupo 18, item a, publicada no D.O.U., Seção I, em 10/01/01.2.5. MICROSCÓPICAS:- Ausência de sujidades, parasitos e larvas. Resolução nº12/78 da CNNPA/MS, NTE 12/38, item 8,publicada no D.O.U., Seção I, Parte I, em 24/07/78.2.6. TOXICOLÓGICAS:- Ausência de corantes.2.7. PRAZO DE VALIDADE: 2 (dois) dias.2.7.1. Somente serão recebidos os produtos que tenham sido fabricados e embalados no períodomáximo de 1 (um) dia, que antecede a data de entrega.3. PESO LÍQUIDO DO PRODUTOCada quindim deverá pesar de 35 (trinta e cinco) a 40 (quarenta) gramas.4. EMBALAGEM4.1. A embalagem primária do produto deverá ser forma em papel branco, plissado, resistente,com capacidade para 1 unidade de quindim com peso entre 35 (trinta e cinco) a 40 (quarenta)gramas.4.2. A embalagem do produto deverá ser caixa de papelão reforçado PRÓPRIA PARAALIMENTOS e com tampa para fechamento que resista às condições rotineiras de manipulação egaranta a integridade do produto durante o transporte e armazenamento, com capacidade para até25 (vinte e cinco) unidades.5. ROTULAGEM5.1. O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.5.2. Nos rótulos das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas, de forma clarae indelével, as seguintes informações:1- denominação de venda do produto (nome e marca do produto);2- identificação da origem (nome e endereço do fabricante, país de origem e, no caso de produtoimportado, nome ou razão social e endereço do importador);3- data de fabricação e prazo ou data de validade ou data de vencimento e número do lote;4- indicação do sabor, lista de ingredientes, inclusive os aditivos (função principal, nome completoou o seu número INS), caso utilizados (na embalagem primária);5- conteúdo líquido;6- condições de armazenamento;7- empilhamento máximo (na embalagem secundária);NOTAS: 1) A impressão do subitem 4.2.3 (data de fabricação e prazo ou data de validade ou datade vencimento e número de lote) poderá ser em "ink jet" ou carimbo sendo este último, de formaclara e indelével e que resista as condições rotineiras demanuseio da embalagem.2) O conteúdo líquido (subitem 4.2.5) na embalagem secundária, deverá ser indicado em funçãodo número de unidades do conteúdo líquido individual de cada embalagem.3) No rótulo da embalagem primária, deverão constar as condições de armazenamento ouconservação do produto antes e após a abertura da embalagem, assim como o prazo máximo paraconsumo após a abertura da embalagem primária.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 60 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.TORTELETA DE LIMÃO1. DESCRIÇÃO DO OBJETOProduto composto por massa assada devendo conter em sua formulação: farinhas ou amido,açúcar, leite, ovos e gordura vegetal, recheada com creme à base de leite condensado e suco delimão, industrial, chantilly e rasca de limão,com peso entre 35 (trinta e cinco) e 40 (quarenta)gramas colocado em formas de papel em tamanho adequado ao formato preparado. Poderá conteroutras substâncias alimentícias que caracterizem o produto, as quais devem ser citadas. O produtonão deverá ser aromatizado. Será permitida a adição de proteína de soja, desde que não altere ascaracterísticas organolépticas do produto.2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1. GERAISO produto deverá ser preparado com matérias-primas sãs e limpas e em perfeito estado deconservação. Deverá apresentar-se sem indícios de fermentação, em perfeito estado deconservação e ter forma e tamanho uniforme.2.2.ORGANOLÉPTICAS:- aparência: massa recheada e coberta.- cor: própria- odor: próprio- sabor: próprio- textura: massa firme e creme macio.2.3. FÍSICO-QUÍMICAS por 100 gramas de produto:- Carboidratos totais: máximo de 84 g;- Proteína: mínimo de 14 g;- Gordura: máximo de 28 g;2.4. MICROBIOLÓGICAS:Serão adotados os critérios e padrões estabelecidos na Resolução RDC nº.12, de 02/01/01,ANVISA/MS, Anexo I, grupo 10, item e, publicada no D.O.U., Seção I, em 10/01/01.2.5. MICROSCÓPICAS:- Ausência de sujidades, parasitos e larvas. Resolução nº12/78 da CNNPA/MS, NTE 12/38, item 8,publicada no D.O.U., Seção I, Parte I, em 24/07/78.2.6. TOXICOLÓGICAS:- Ausência de corantes.2.7. PRAZO DE VALIDADE: 2 (dois) dias.2.7.1. Somente serão recebidos os produtos que tenham sido fabricados e embalados no períodomáximo de 1 (um) dia, que antecede a data de entrega.3. PESO LÍQUIDO DO PRODUTOCada pedaço de torteleta de limão deverá pesar de 35 (trinta e cinco) a 40 (quarenta) gramas.3. EMBALAGEM3.1. A embalagem primária do produto deverá ser forma em papel branco, plissado, resistente,com capacidade para 1 unidade de torteleta de limão com peso entre 35 (trinta e cinco) a 40(quarenta) gramas.3.2. A embalagem do produto deverá ser caixa de papelão reforçado PRÓPRIA PARAALIMENTOS e com tampa para fechamento que resista às condições rotineiras de manipulação egaranta a integridade do produto durante o transporte e armazenamento, com capacidade para até40 (quarenta) unidades.4. ROTULAGEM4.1. O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.4.2. Nos rótulos das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas, de forma clarae indelével, as seguintes informações:1- denominação de venda do produto (nome e marca do produto);PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 61 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.2- identificação da origem (nome e endereço do fabricante, país de origem e, no caso de produtoimportado, nome ou razãosocial e endereço do importador);3- data de fabricação e prazo ou data de validade ou data de vencimento e número do lote;4- indicação do sabor, lista de ingredientes, inclusive os aditivos (função principal, nome completoou o seu número INS), casoutilizados (na embalagem primária);5- conteúdo líquido;6- condições de armazenamento;7- empilhamento máximo (na embalagem secundária);NOTAS: 1) A impressão do subitem 4.2.3 (data de fabricação e prazo ou data de validade ou datade vencimento e número de lote) poderá ser em "ink jet" ou carimbo sendo este último, de formaclara e indelével e que resista as condições rotineiras de manuseio da embalagem.2) O conteúdo líquido (subitem 4.2.5) na embalagem secundária, deverá ser indicado em funçãodo número de unidades do conteúdo líquido individual de cada embalagem.3) No rótulo da embalagem primária, deverão constar as condições de armazenamento ouconservação do produto antes e após a abertura da embalagem, assim como o prazo máximo paraconsumo após a abertura da embalagem primária.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------TORTELETA DE MAÇÃ1. DESCRIÇÃO DO OBJETOProduto composto por massa assada devendo conter em sua formulação: farinhas ou amido,açúcar, leite, ovos e gordura vegetal, recheada com creme à base de leite, amido, açúcar, e fatia demaçã in natura, com peso entre 35 (trinta e cinco) e 40 (quarenta) gramas colocado em formas depapel em tamanho adequado ao formato preparado. Poderá conter outras substâncias alimentíciasque caracterizem o produto, as quais devem ser citadas. O produto não deverá ser aromatizado.Será permitida a adição de proteína de soja, desde que não altere as características organolépticasdo produto.2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1. GERAISO produto deverá ser preparado com matérias-primas sãs e limpas e em perfeito estado deconservação. Deverá apresentar-se sem indícios de fermentação, em perfeito estado deconservação e ter forma e tamanho uniforme.2.2.ORGANOLÉPTICAS:- aparência: massa recheada e coberta.- cor: própria- odor: próprio- sabor: próprio- textura: massa firme e creme macio.2.3. FÍSICO-QUÍMICAS por 100 gramas de produto:- Carboidratos totais: máximo de 84 g;- Proteína: mínimo de 14 g;- Gordura: máximo de 28 g;2.4. MICROBIOLÓGICAS:Serão adotados os critérios e padrões estabelecidos na Resolução RDC nº.12, de 02/01/01,ANVISA/MS, Anexo I, grupo 10,item e, publicada no D.O.U., Seção I, em 10/01/01.2.5. MICROSCÓPICAS:- Ausência de sujidades, parasitos e larvas. Resolução nº12/78 da CNNPA/MS, NTE 12/38, item 8,publicada no D.O.U.,Seção I, Parte I, em 24/07/78.2.6. TOXICOLÓGICAS:- Ausência de corantes.2.7. PRAZO DE VALIDADE: 2 (dois) dias.PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 62 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.2.7.1. Somente serão recebidos os produtos que tenham sido fabricados e embalados no períodomáximo de 1 (um) dia, que antecede a data de entrega.3. PESO LÍQUIDO DO PRODUTOCada pedaço de torteleta de maçã deverá pesar de 35 (trinta e cinco) a 40 (quarenta) gramas.4. EMBALAGEM4.1. A embalagem primária do produto deverá ser forma em papel branco, plissado, resistente,com capacidade para 1 unidade de torteleta de maçã com peso entre 35 (trinta e cinco) a 40(quarenta) gramas.4.2. A embalagem do produto deverá ser caixa de papelão reforçado PRÓPRIA PARAALIMENTOS e com tampa para fechamento que resista às condições rotineiras de manipulação egaranta a integridade do produto durante o transporte e armazenamento, com capacidade para até20 (vinte) unidades.5. ROTULAGEM5.1. O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.5.2. Nos rótulos das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas, de forma clarae indelével, as seguintes informações:1- denominação de venda do produto (nome e marca do produto);2- identificação da origem (nome e endereço do fabricante, país de origem e, no caso de produtoimportado, nome ou razão social e endereço do importador);3- data de fabricação e prazo ou data de validade ou data de vencimento e número do lote;4- indicação do sabor, lista de ingredientes, inclusive os aditivos (função principal, nome completoou o seu número INS), caso utilizados (na embalagem primária);5- conteúdo líquido;6- condições de armazenamento;7- empilhamento máximo (na embalagem secundária);NOTAS: 1) A impressão do subitem 4.2.3 (data de fabricação e prazo ou data de validade ou datade vencimento e número de lote) poderá ser em "ink jet" ou carimbo sendo este último, de formaclara e indelével e que resista as condições rotineiras de manuseio da embalagem.2) O conteúdo líquido (subitem 4.2.5) na embalagem secundária, deverá ser indicado em funçãodonúmero de unidades do conteúdo líquido individual de cada embalagem.3) No rótulo da embalagem primária, deverão constar as condições de armazenamento ouconservação do produto antes e após a abertura da embalagem, assim como o prazo máximo paraconsumo após a abertura da embalagem primária.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------INDICAÇÕES ADICIONAIS - CONFEITARIA1. ANÁLISES LABORATORIAIS: deverão ser comprovando as características físico-químicas,microbiológicas, macroscópicos, microscópicas e toxicológicas, quando solicitado para os produtosde confeitaria, exceto as “Análises Complementares”, que poderão ser solicitadas pelaadministração, se necessário, cujos custos correrão por conta do fornecedor. Caso este laudo nãoesteja completo, poderão ser anexados outros, complementando-o. Os laudos apresentados nãopoderão ter data anterior a 180 (cento e oitenta) dias da entrega da documentação e deverão seremitidos por:- laboratórios da Rede Oficial do Ministério da Saúde ou- laboratórios credenciados pelo Ministério da Saúde para análise de alimentos para fins deregistro ou controle ou- laboratórios pertencentes às Universidades Federais ou Estaduais.2..OUTRAS DETERMINAÇÕES físico-químicas, microbiológicas, macroscópicas,microscópicas ou toxicológicas, poderão ser solicitadas, sempre que se tornar necessária àPA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 63 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.obtenção de dados sobre o estado higiênico-sanitário e/ou composição do produto ou aindaquando da ocorrência de toxinfecções alimentares, cujos custos correrão por conta do fornecedor.3. DATA DE FABRICAÇÃO: a critério da DME/DAE – CAJAMAR poderão ser aceitos produtoscom data de fabricação com período diverso do estabelecido, desde que a empresa soliciteautorização por escrito para este procedimento à Comissão de Licitações, antes da elaboração daprogramação de entrega. Tal solicitação será avaliada pelos técnicos da DME/DAE – CAJAMAR,levando-se em consideração o período previsto para utilização do produto, desde que não causetranstornos ao atendimento prestado às unidades educacionais.4. EMBALAGEM4.1. Para o peso líquido do produto, serão observados os critérios de tolerância constantes naPortaria do INMETRO no 74. de 25/05/95.4.2. Será considerada imprópria e será recusada, a embalagem defeituosa ou inadequada queexponha o produto à contaminação e/ou deterioração, ou que não resista à manipulação,transporte e armazenamento, sem perder sua integridade.5. HIGIENEA empresa produtora e/ou distribuidora, participante do certame licitatório deverá apresentaroriginal de questionário proposto pela Resolução ANVISA/MS n° 275/02, de 21 de outubro de2002 preenchido, aplicado sob responsabilidade técnica da Secretaria da Saúde/VigilânciaSanitária da Prefeitura de sede/filial da empresa, a partir de visita técnica, com emissão de laudoconclusivo. Somente será considerada apta a empresa incluída no grupo 1 de classificação dareferida Resolução, mediante recomendações da Portaria Nº 1428/MS, de 26 de novembro de1993, Portaria Nº 326/MS/SVS, de 30 de julho de 1997, Portaria CVS/SP n° 06/99 de 10 de marçode 1999, Consulta Pública N° 45 de 20 de maio de 2002 e Resolução ANVISA/MS n° 275/02, de 21de outubro de 2002.6. FICHA TÉCNICAA empresa deverá entregar a Comissão de Licitações e Compras, uma via original ou cópiareprográfica autenticada da Ficha Técnica do produto, conforme formulário anexo. Opreenchimento da mesma deverá obedecer às seguintes normas:a) Todas as informações mencionadas deverão corresponder á proposta da empresa.b) Todos os itens deverão ser reproduzidos e/ou preenchidos fiel e obrigatoriamente, casocontrário, a empresa será inabilitada.7. ENTREGA DO PRODUTO7.1. LOCALA empresa fornecedora deverá entregar o produto no Almoxarifado da DME/DAE – CAJAMAR, aPraça José Rodrigues do Nascimento, 30, Centro, Cajamar - SP ou em um outro local a serdeterminado pelo mesmo, dentro do Município de Cajamar.7.2. PROCEDIMENTOS PARA ENTREGA:Ás quintas-feiras a DME/DAE – CAJAMAR informará através de programação semanal, aquantidade do produto a ser entregue na semana seguinte. A entrega do produto deverá acontecerentre 7:00 e 7:30 horas do dia especificado em programação. As entregas não deverão ultrapassaro dia e horário informado nas programações semanais, incidindo em cancelamento automático senão cumpridos, sujeitando a empresa fornecedora às penalidades cabíveis.NOTA: Fica reservada a DME/DAE – CAJAMAR, o direito de alterar a programação até 24 (vintequatro) horas antes do prazo de entrega dos alimentos, nas datas estipuladas na programação.7.3. TRANSPORTE E ENTREGADOR:Deverão obedecer aos parâmetros indicados pela Portaria n° 06/CVS-SP de 10 de março de 1999.7. AVALIAÇÃO TÉCNICA DO PRODUTO7.1. Fica atribuído aos técnicos da DME/DAE – CAJAMAR, o dever de opinar, conclusivamente, esubsidiar a Comissão de Licitações e Compras, sempre que solicitado, na análise dos documentosPA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 64 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.técnicos pertinentes ao objeto do certame, e em especial, com relação aos critérios de qualidade daamostra apresentada, referentes a:a) Avaliação Sensorial:- aparência- odor- sabor- texturab) Análise Técnica1) Itens da Ficha Técnica que deverão corresponder à proposta da empresa e à amostraapresentada, inclusive no que diz respeito à embalagem e à rotulagem.2) Rendimento e Peso Unitário do produto3) Porcentagem de perda por quebra do produtoc) Análise Laboratorial:8.3. A critério da DME/DAE – CAJAMAR poderão ser efetuadas análises laboratoriais, ficando acargo da empresa licitante o eventual custo das mesmas.7.2. Caso fique comprovado, através de alguma das análises, que o produto não corresponde àsespecificações do edital, as demais análises não serão realizadas.7.3. Na Avaliação Técnica e Sensorial efetuada pela DME/DAE – CAJAMAR serão consideradastanto as informações contidas na Ficha Técnica do produto, como as condições rotineiras dearmazenamento, distribuição e preparo do alimento nas unidades atendidas.8. AVALIAÇÃO DA QUALIDADEA avaliação da qualidade do produto em questão, com relação à: descrição, características,embalagem, peso líquido e rotulagem, especificadas no Edital, serão efetuadas por ocasião daentrega e sempre que os técnicos da DME/DAE – CAJAMAR julgar necessário, através da análisedas amostras colhidas.8.1. Caso as características básicas e/ou a qualidade do produto não correspondam às exigênciasda presente concorrência, a remessa será devolvida, a qualquer tempo e a critério da DME/DAE –CAJAMAR, a empresa será notificada para cancelamento imediato, sem qualquer ônus para aDME/DAE – CAJAMAR, independente da aplicação das penalidades cabíveis.8.2. Com relação aos procedimentos para a avaliação da qualidade do produto, serão observadospelos técnicos da DME/DAE – CAJAMAR:8.2.1. Colheita de amostras conforme normas técnicas e encaminhamento das mesmas, de acordocom o tipo de avaliação da qualidade a ser efetuada, para:a) INSPEÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS BÁSICAS DA MERCADORIA: realizada por técnicos daDME/DAE – CAJAMAR que, no ato da entrega do produto pela empresa, inspecionarão suascaracterísticas básicas, passíveis de serem avaliadas através de exame visual e medições simples,como a embalagem, rotulagem, vedação e peso líquido, e através de exame visual e do olfato, comoas propriedades organolépticas referentes ao aspecto, cor e odor, a fim de observar se atendem àsespecificações contratuais. O procedimento adotado para a colheita de amostras visando averificação do peso líquido, obedece a Portaria vigente do IPEM. Fica reservado ao representanteou técnico da empresa fornecedora, acompanhar, no ato da entrega da mercadoria, osprocedimentos de inspeção da mesma pelos técnicos da DME/DAE – CAJAMAR.b) ANÁLISE LABORATORIAL: laboratório oficial, sendo que no caso de análise fiscal, ofornecedor será notificado da colheita de amostras anteriormente à realização da mesma.c) AVALIAÇÃO TÉCNICA E SENSORIAL: técnicos da DME/DAE – CAJAMAR, sendo que ofornecedor será comunicado em tempo, sobre os procedimentos pertinentes.8.2.2. Caso o fornecedor ou seu representante legalmente constituído não compareça à colheitade amostras, esta será efetuada na presença de 02 (duas) testemunhas, que assinarão o Termo deColheita de Amostras - T.C.A. ou documento correspondente. O não comparecimento dofornecedor ou seu representante legal no ato da colheita de amostras, implicará na aceitação dosprocedimentos adotados pela DME/DAE – CAJAMAR.8.3. A avaliação da qualidade efetuada pela DME/DAE – CAJAMAR, não exclui aresponsabilidade da empresa fornecedora e/ou fabricante pela qualidade do produto entregue,dentro dos limites estabelecidos pela lei e contrato.PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 65 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.FORMULÁRIOFICHA TÉCNICA DE PRODUTOS DE CONFEITARIA (bolo floresta branca, bolofloresta negra, brigadeiro, quindim, torteleta de limão e torteleta de maçã)NOTA: A empresa deverá apresentar uma via ORIGINAL OU CÓPIA REPROGRÁFICAAUTENTICADA da Ficha Técnica do produto.a) identificação do produto, inclusive a marca:b) nome, endereço, n.º do telefone e fax do fabricante e da empresa proponente:c) prazo de validade (deve ser declarado o prazo real):d) componentes do produto, inclusive os tipos e códigos dos aditivos, caso utilizados:e) peso líquido do produto na embalagem secundária:f) peso das embalagens vazias: primária e secundária:g) condições de armazenamento:h) empilhamento máximo para armazenamento:i) empilhamento máximo para transporte (caso seja diferente do declarado para armazenamento):j) tipo de embalagem, primária e secundária, em que será entregue o produto, inclusive o materialde fabricação das mesmas e o tipo de vedação:k) informações que constarão nos rótulos das embalagens primária e secundária, em que seráentregue o produto e declarar que as mesmas estarão impressas:l)informações sobre o responsável técnico pelo produto:Nome:Cargo:Habilitação:Número Registro no órgão de habilitação profissional pertinente:Assinatura e Carimbo do responsável técnico:--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------FORMULÁRIOFICHA TÉCNICA DA ESFIRRA DE QUEIJO (FECHADA)NOTA: A empresa deverá apresentar uma via ORIGINAL OU CÓPIA REPROGRÁFICAAUTENTICADA da Ficha Técnica do produto.a) identificação do produto, inclusive a marca:b) nome, endereço, n.º do telefone e fax do fabricante e da empresa proponente:c) prazo de validade (deve ser declarado o prazo real):d) componentes do produto, inclusive os tipos e códigos dos aditivos, caso utilizados:e) peso líquido do produto na embalagem:f) peso da embalagem vazia:g) condições de armazenamento:PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 66 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.h) empilhamento máximo para armazenamento:i) empilhamento máximo para transporte (caso seja diferente do declarado para armazenamento):j) tipo de embalagem em que será entregue o produto, inclusive o material de fabricação dasmesmas e o tipo de vedação:k) informações que constarão nos rótulos das embalagens primária e secundária, em que seráentregue o produto e declarar que as mesmas estarão impressas:l)informações sobre o responsável técnico pelo produto:Nome:Cargo:Habilitação:Número Registro no órgão de habilitação profissional pertinente:Assinatura e Carimbo do responsável técnico:--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------BEBIDA LÁCTEA COM IOGURTE SABOR MORANGO1.DESCRIÇÃO DO OBJETOProduto resultante da mistura do leite (in natura, pasteurizado, esterilizado, UHT, reconstituído,concentrado, em pó integral) adicionado de leite integral pasteurizado ou esterelizado, emnatureza ou reconstituído, cuja fermentação se realiza com cultivos protosimbióticos deStreptococcus salivarius subsp. thermophilus e Lactobacillus delbrueckii subsp. Bulgaricus aosquais podem-se acompanhar, de forma complementar, outras bactérias ácido láticas que, por suaatividade contribuem para a determinação das características do produto final. Adicionadotambém de açúcar, polpa, suco e/ou outros preparados à base de morango, que combinadosdeverão estar presentes em uma proporção máxima de 30% (m/m) do produto final. A base lácteadeve estar representada pelo menos com 51 (cinqüenta e um) % massa/massa (m/m) do total deingredientes do produto.2.CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1.GERAISA bebida láctea com iogurte sabor morango deverá ser preparado com ingredientes sãos e limpos,de primeira qualidade.2.2. COMPOSIÇÃO E REQUISITOS2.2.1. Ingredientes obrigatórios: leite integral com cultivos de bactérias lácticas e/ou leitefermentado, soro de leite, morango em pedaços/polpa/suco;2.2.2. Ingredientes opcionais: aromatizantes naturais e inócuos.2.3. REQUISITOS:2.3.1. Sensoriais:- consistência: líquida- cor: característica- odor e sabor: característicosInstrução Normativa nº 16, de 23/08/2005, MAPA, publicada no D.O.U. de 24/08/2005, seção 1,pág. 7.2.4.FÍSICO-QUÍMICASGordura: 2 g/100g)Proteína Láctea: mínimo de 1,4 (g/100g)Acidez (g de ácido Láctico / 100g) 0,6 a 1,52.5. ADITIVOS E COADJUVANTESConforme designação da Instrução Normativa nº 16, de 23/08/2005, MAPA, publicada no D.O.U.de 24/08/2005, seção 1, pág. 7.PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 67 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.Os contaminantes orgânicos e inorgânicos não devem estar presentes em quantidades superioresaos limites estabelecidos pelo Regulamento específico.2.6. MICROBIOLÓGICAS2.6.1. Bactérias lácteas fermentadas viáveis: mínimo de 106/UFC/g durante todo o prazo devalidade. Instrução Normativa nº 16, de 23/08/2005, MAPA, publicada no D.O.U. de24/08/2005, seção 1, pág. 7.2.6.2. Serão adotados os critérios e padrões estabelecidos na Resolução RDC nº12, de 02/01/01,ANVISA/MS, Anexo I, Grupo 8-F, item a, publicada no D.O.U., Seção I, em 10/01/01.Contagem de bactérias lácticas totais min. 10 7 (ufc/g).Resolução nº 5, de 13/11/2000, DIPOA-MA, publicada no D.O.U. de 02/01/2001.2.7. MACROSCÓPICOS E MICROSCÓPICASInstrução Normativa nº 16, de 23/08/2005, MAPA, publicada no D.O.U. de 24/08/2005, seção 1,pág. 7.2.8.TOXICOLÓGICASSerão adotados os critérios e padrões estabelecidos na Resolução nº 5, de 13/11/2001, DIPOA-MA,itens 5.1.2, 5.1.3, 5.2 e 6, publicada no D.O.U. de 02/01/2001.2.9.PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 30 (trinta) dias.2.9.1.Somente será recebido o produto que tenha data de fabricação de até 10 dias.3.EMBALAGEM3.1.A embalagem primária do produto deverá ser em:OPÇÃO 1: saco em polietileno de baixa densidade (PEBD), tipo "DOY PACK", atóxico, branco,opaco, com capacidade para 1 (um) litro.OPÇÃO 2: frasco em polietileno de alta densidade (PEWD), atóxico, branco, opaco, comcapacidade para 1 (um) litro.3.2.A embalagem secundária do produto deverá ser caixa de papelão reforçado e resistente àumidade do produto congelado, com as abas superiores e inferiores vedadas com fita adesivaplastificada, identificada com o nome da empresa.4. ROTULAGEM4.1. O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.4.2. Nos rótulos das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas, de forma clarae indelével, as seguintes informações:1. denominação de venda do produto, inclusive a marca e origem da polpa, do suco e/ou dosoutros preparos a base de frutas utilizados para a sua elaboração2. identificação da origem (nome e endereço do fabricante e/ou produtor, do envasador e dodistribuidor, se for o caso)3. expressão: "Indústria Brasileira" , se for o caso, por extenso ou abreviada4. ingredientes5. conteúdo líquido6. condições de armazenamento para manter o produto refrigerado7. validade do produto refrigerado8. data de fabricação do produto9. número de registro do produto no órgão competente.10. número do SIF11. indicação do local apropriado para abertura da embalagem primária4.3. 1) A impressão do subitem 4.2.3 (data de fabricação e prazo ou data de validade ou data devencimento e número de lote) poderá ser em "ink jet" ou carimbo sendo este último, de formaclara e indelével e que resista as condições rotineiras de manuseio da embalagem.2) O conteúdo líquido (subitem 4.2.5) na embalagem secundária, deverá serindicado em função do número de unidades do conteúdo líquido individual de cada embalagem.3) No rótulo da embalagem primária, deverão constar as condições de armazenamentoou conservação do produto antes e após a abertura da embalagem, assim como o prazo máximopara consumo após a abertura da embalagem primária.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 68 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.- PUDIM DE BAUNILHA/CHOCOLATE COM CALDA DE CARAMELO1. DESCRIÇÃO DO OBJETOEntende-se por pudim de baunilha e de chocolate, o leite geleificado, obtido por adição debaunilha e chocolate ao leite não fermentado, adicionado de espessante ou outra substânciaalimentícia, disposto em calda de caramelo.2.1. COMPOSIÇÃO E REQUISITOS2.1. COMPOSIÇÃO- Ingredientes obrigatórios: leite integral, açúcar, baunilha ou chocolate em pó, calda decaramelo – açúcar, cloreto de cálcio e espessante.2.2. REQUISITOS- Características Organolépticas- Aspecto: consistência pastosa, branda ou “mole”.- Cor: amarelada ou amarronzada ou de acordo com as substâncias adicionadas.- Sabor: próprio ou de acordo com as substâncias adicionadas.- Odor: próprio ou de acordo com as substâncias adicionadas.2.3. CARACTERÍSTICAS FÍSICO – QUÍMICAS E QUÍMICAS- Proteínas: mínimo 2,4 %- Gorduras totais: máximo de 2,2 %- Sódio: máximo de 2%- Cálcio: mínimo de 10%2.4. CRITÉRIOS MACROSCÓPICOSAusência de qualquer tipo de impurezas ou elementos estranhos.2.5. CRITÉRIOS MICROBIOLÓGICOSSerão adotados os padrões e padrões estabelecidos na Resolução RDC nº.12, de 02/01/01,ANVISA/MS, Anexo I, Grupo 9, item a, publicada no D.O.U., Seção I, em 10/01/01.2.6. CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃODevem ser conservados à temperatura entre 1 e 10ºC.2.7. ADITIVOS E COADJUVANTES DE TECNOLOGIA/ELABORAÇÃOO emprego dos aditivos intencionais e aqueles justificados pela necessidade tecnológica são ospermitidos pela legislação vigente.2.8. CONTAMINANTESOs contaminantes orgânicos e inorgânicos presentes não devem superar os limites estabelecidospela legislação específica.2.9. PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 35 (trinta e cinco) dias.Somente será recebido o produto que tenha data de fabricação de até 5 (cinco) dias.3. EMBALAGEMA embalagem primária do produto deverá ser em polietileno atóxico de baixa densidade, atóxico,opaco, adequado às condições de armazenamento previstas de forma a conferir ao produto, umaproteção adequada, com capacidade para 110 (cento e dez) gramas, acoplada a outra unidade coma mesma capacidade, totalizando 220 (duzento e vinte) gramas.4. Rotulagem4.1. O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.4.2. No rótulo da embalagem primária, deverá estar impressas, de forma clara e indelével, asseguintes informações:12. denominação de venda do produto, inclusive a marca e sabor13. identificação da origem (nome e endereço do fabricante e/ou produtor, do envasador e dodistribuidor, se for o caso)14. expressão: "Indústria Brasileira" , se for o caso, por extenso ou abreviada15. ingredientes16. conteúdo líquido17. condições de armazenamento para manter o produto refrigeradoPA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 69 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.18. validade do produto refrigerado19. data de fabricação do produto20. número de registro do produto no órgão competente4.3. 1) A impressão do subitem 4.2.3 (data de fabricação e prazo ou data de validade ou data devencimento e número de lote) poderá ser em "ink jet" ou carimbo sendo este último, de formaclara e indelével e que resista as condições rotineiras de manuseio da embalagem.2) No rótulo da embalagem primária, deverão constar as condições de armazenamentoou conservação do produto antes e após a abertura da embalagem, assim como o prazo máximopara consumo após a abertura da embalagem primária.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PUDIM DE LEITE COM CALDA DE CARAMELO1. DESCRIÇÃO DO OBJETOEntende-se por pudim de leite, o produto obtido pelo cozimento à vapor, banho-maria de leiteintegral, leite condensado, ovo, açúcar, adicionado de espessante ou outra substância alimentíciacaracterística ao produto, disposto em calda de caramelo.2.1. COMPOSIÇÃO E REQUISITOS2.1. COMPOSIÇÃO- Ingredientes obrigatórios: leite integral, leite condensado, ovo, açúcar, calda de caramelo –açúcar e espessante.2.2. REQUISITOS- Características Organolépticas- Aspecto: consistência pastosa, branda ou “mole”.- Cor: amarelada ou amarronzada ou de acordo com as substâncias adicionadas.- Sabor: próprio ou de acordo com as substâncias adicionadas.- Odor: próprio ou de acordo com as substâncias adicionadas.2.3. CARACTERÍSTICAS FÍSICO - QUÍMICAS E QUÍMICAS- Carboidrato: mínimo 2%- Proteínas: mínimo 6 %- Gorduras totais: máximo de 8 %- Cálcio: mínimo de 11%- Valor calórico: 144 kcal2.4. CRITÉRIOS MACROSCÓPICOSAusência de qualquer tipo de impurezas ou elementos estranhos.2.5. CRITÉRIOS MICROBIOLÓGICOSSerão adotados os padrões e padrões estabelecidos na Resolução RDC nº.12, de 02/01/01,ANVISA/MS, Anexo I, Grupo 9, item a, publicada no D.O.U., Seção I, em 10/01/01.2.6. CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃODevem ser conservados à temperatura entre 1 e 10ºC.2.7. ADITIVOS E COADJUVANTES DE TECNOLOGIA/ELABORAÇÃOO emprego dos aditivos intencionais e aqueles justificados pela necessidade tecnológica são ospermitidos pela legislação vigente.2.8. CONTAMINANTESOs contaminantes orgânicos e inorgânicos presentes não devem superar os limites estabelecidospela legislação específica.2.9. PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 25 (vinte e cinco) dias.Somente será recebido o produto que tenha data de fabricação de até 5 (cinco) dias.3. EMBALAGEMA embalagem primária do produto deverá ser em polietileno atóxico de baixa densidade, atóxico,opaco, adequado às condições de armazenamento previstas de forma a conferir ao produto, umaproteção adequada, com capacidade para 110 (cento e dez) gramas, acoplada a outra unidade coma mesma capacidade, totalizando 220 (duzento e vinte) gramas.PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 70 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.4. ROTULAGEM4.1. O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.4.2. No rótulo da embalagem primária, deverá estar impressas, de forma clara e indelével, asseguintes informações:21. denominação de venda do produto, inclusive a marca e sabor22. identificação da origem (nome e endereço do fabricante e/ou produtor, do envasador e dodistribuidor, se for o caso)23. expressão: "Indústria Brasileira" , se for o caso, por extenso ou abreviada24. ingredientes25. conteúdo líquido26. condições de armazenamento para manter o produto refrigerado27. validade do produto refrigerado28. data de fabricação do produto29. número de registro do produto no órgão competente4.3. 1) A impressão do subitem 4.2.3 (data de fabricação e prazo ou data de validade ou data devencimento e número de lote) poderá ser em "ink jet" ou carimbo sendo este último, de formaclara e indelével e que resista as condições rotineiras de manuseio da embalagem.2) No rótulo da embalagem primária, deverão constar as condições de armazenamentoou conservação do produto antes e após a abertura da embalagem, assim como o prazo máximopara consumo após a abertura da embalagem primária.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------QUEIJO MUSSARELA PEÇA1. DESCRIÇÃO DO OBJETOQueijo maturado que se obtém por coagulação do leite por meio coalho e/ou outras enzimascoagulantes apropriadas, complementada ou não pela ação de bactérias lácticas específicas. OQueijo mussarela é um queijo gordo de média umidade de acordo com a classificação estabelecidano Regulamento Técnico Geral de Identidade e Qualidade de Queijos.2 - COMPOSIÇÃO E REQUISITOS2.1 - COMPOSIÇÃO- Ingredientes Obrigatórios: leite e/ou leite reconstituído padronizado em seu conteúdo dematéria gorda, cultivo de bactérias lácticas específicas, coalho e/ou outras enzimas coagulantesapropriadas, cloreto de sódio.- Ingredientes Opcionais: leite em pó, creme, sólidos de origem láctea, caseinatos, cloreto decálcio, ácidos cítricos, láctico, acético ou tartárico.2.2 - REQUISITOS- Características Sensoriais:Consistência: semidura, semimole, segundo o conteúdo de umidade, matéria gordo e o grau dematuração.Textura: compacta, firme e eventualmente poderá apresentar aberturas mecânicas.Cor: branco à branco amarelado, uniforme.Sabor: láctico, pouco desenvolvido.Odor: láctico, pouco perceptível..Crosta: não possui..Olhaduras: não possui. Eventualmente poderá apresentar aberturas irregulares (olhosmecânicos).- Forma: Variáveis.2.3. CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUÍMICOSUmidade g/100g Max. 55,0Matéria gorda em extrato seco g/100g Min. 35,02.4. CARACTERÍSTICAS DISTINTAS DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO- Obtenção de uma massa acidificada sem filar,- Estabilização e Maturação: Tempo mínimo de 24 horas.PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 71 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.- Acondicionamento: Embalagens ou envoltórios bromatologicamente aptos.2.5. CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO: o Queijo Mussareladeverá manter-se a uma temperatura não superior a 10°C.2.6. ADITIVOS E COADJUVANTES DE TECNOLOGIA/ELABORAÇÃO- Aditivos: são autorizados os aditivos previstos no item 5 do "Regulamento Técnico Geral deIdentidade e Qualidade de Queijos" para queijos de média e alta umidade, segundocorresponda.- Coadjuvantes de tecnologia / elaboração: é autorizado o uso dos coadjuvantes detecnologia/elaboração previsto no "Regulamento Técnico Geral de Identidade e Qualidade deQueijos".2.7. CONTAMINANTESOs contaminantes orgânicos e inorgânicos não devem estar presentes em quantidades superioresaos limites estabelecidos pelo regulamento MERCOSUL correspondentes.2.8. CONSIDERAÇÕES GERAISAs práticas de higiene para elaboração do produto devem estar de acordo com o CódigoInternacional Recomendado de Práticas, Princípios Gerais de Higiene dos Alimentos (CAC/VOL.0A.1985). O leite a ser utilizado deverá ser higienizado por meios mecânicos adequados esubmetidos à pasteurização, ou tratamento térmico equivalente para assegurar fosfatase residualnegativa ( A.O.A.C. 15° Ed. 1990,979.13,p823 ) combinado ou não com outros processos físicos oubiológicos que garantam a inocuidade do produto.2.9. CRITÉRIOS MACROSCÓPICOSO produto não deverá conter impurezas ou substâncias estranhas de qualquer natureza.2.10. CRITÉRIOS MICROSCÓPICOSO produto não deverá apresentar substâncias microscópicas estranhas de qualquer natureza.2.11. CRITÉRIOS MICROBIOLÓGICOSO Queijo Mussarela deverá obedecer aos critérios estabelecidos para queijos de teor médio deumidade no "Regulamento Técnico Geral para Fixação dos Requisitos Microbiológicos deQueijos".Regulamento Técnico Mercosul de Identidade e Qualidade do Queijo Mussarela,MERCOSUL/GMC/RES. Nº 83/96.3. EMBALAGEMRevestimento em polietileno de baixa densidade (PEBD), tipo "DOY PACK", atóxico, comcapacidade para 1 (um) quilo.3.1. AcondicionamentoO Queijo mussarela fatiado deve ser embalado em materiais adequados às condições dearmazenamento previstas de forma a conferir ao produto, uma proteção adequada.3.2. Peça: A embalagem primária do queijo mussarela em peça deverá ser a vácuo, tipo“Cryovac”, termoformada, resistente, transparente, atóxica, com capacidade para até 3,3 (trêsquilos e trezentos gramas) quilos do produto.3.3. A embalagem secundária do queijo mussarela peça deverá ser caixa de papelão reforçada,com as abas superiores e inferiores totalmente lacradas com fita adesiva plastificada, comcapacidade para 6 (seis) pacotes e peso líquido total entre 19 (dezenove) quilos e 800 (oitocentos)gramas do produto e 21 (vinte e um) quilos e 600 (seiscentos) gramas do produto.4. ROTULAGEM4.1. O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.4.2. Nos rótulos das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas, de forma clarae indelével, as seguintes informações:30. denominação de venda do produto, inclusive a marca e ingredientes utilizados para a suaelaboração31. identificação da origem (nome e endereço do fabricante e/ou produtor, do envasador e dodistribuidor, se for o caso)32. expressão: "Indústria Brasileira" , se for o caso, por extenso ou abreviada33. ingredientesPA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 72 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.34. conteúdo líquido35. condições de armazenamento para manter o produto refrigerado36. validade do produto refrigerado37. data de fabricação do produto38. número de registro do produto no órgão competente.39. número do Serviço de Inspeção Federal40. indicação do local apropriado para abertura da embalagem primária4.3. 1) A impressão do subitem 4.2.3 (data de fabricação e prazo ou data de validade ou data devencimento e número de lote) poderá ser em "ink jet" ou carimbo sendo este último, de formaclara e indelével e que resista as condições rotineiras de manuseio da embalagem.2) O conteúdo líquido (subitem 4.2.5) na embalagem secundária, deverá serindicado em função do número de unidades do conteúdo líquido individual de cada embalagem.3) No rótulo da embalagem primária, deverão constar as condições de armazenamentoou conservação do produto antes e após a abertura da embalagem, assim como o prazo máximopara consumo após a abertura da embalagem primária.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------QUEIJO PETIT SUISSE1. DESCRIÇÃO DO OBJETOEntende-se por queijo Petit Suisse, o queijo fresco, não maturado, obtido por coagulação do leitecom coalho e/ou de enzimas específicas e/ou de bactérias específicas, adicionado de outrasubstância alimentícia, constante no item 2.2.1. até o máximo de 30% m/m.2.1. COMPOSIÇÃO E REQUISITOS2.1. COMPOSIÇÃO- Ingredientes obrigatórios: leite e/ou leite reconstituído, bactérias lácteas específicas e/oucoalho e/ou outras enzimas coagulantes apropriadas.- Ingredientes opcionais: leite concentrado, creme, manteiga, gordura anidra de leite oubutteroil, caseinatos alimentícios, proteínas lácteas, outros sólidos de origem láctea, soroslácteos, concentrados de soros lácteos- Frutas em forma de pedaços, polpa, suco e outros preparados à base de frutas, outrassubstâncias alimentícias como: mel, cereais, vegetais, frutas secas, chocolate, especiarias,café e outras, sós ou combinadas, açúcares e/ou glicídios (exceto poliálcoois), amidos egelatina, cloreto de sódio, cloreto de cálcio.2.2. REQUISITOS- Características Organolépticas- Aspecto: consistência pastosa, branda ou “mole”.- Cor: branca ou de acordo com as substâncias adicionadas.- Sabor: próprio ou de acordo com as substâncias adicionadas.- Odor: próprio ou de acordo com as substâncias adicionadas.2.3. CARACTERÍSTICAS FÍSICO - QUÍMICAS E QUÍMICAS- Proteínas lácteas: mínimo 6,0%2.4. CRITÉRIOS MACROSCÓPICOSAusência de qualquer tipo de impurezas ou elementos estranhos.2.5. CRITÉRIOS MICROBIOLÓGICOSO Queijo “Petit Suisse” deve cumprir conforme o estabelecido no Regulamento Técnico Geral paraFixação de Requisitos Microbiológicos de Queijos, para queijos de muita alta umidade combactérias lácteas em forma viável e abundante.2.6. CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃODevem ser conservados à temperatura não superior a 10ºC.2.7. ADITIVOS E COADJUVANTES DE TECNOLOGIA/ELABORAÇÃOO emprego dos aditivos intencionais e aqueles justificados pela necessidade tecnológica são ospermitidos pela legislação vigente.2.8. CONTAMINANTESPA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 73 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.Os contaminantes orgânicos e inorgânicos presentes não devem superar os limites estabelecidospela legislação específica.2.9. PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 15 (quinze) dias.Somente será recebido o produto que tenha data de fabricação de até 10 (dez) dias.3. EMBALAGEMA embalagem primária do produto deverá ser em polietileno atóxico de baixa densidade, atóxico,opaco, adequado às condições de armazenamento previstas de forma a conferir ao produto, umaproteção adequada, com capacidade para 100 (cem) gramas.4. ROTULAGEM4.1. O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.4.2. No rótulo da embalagem primária, deverá estar impressas, de forma clara e indelével, asseguintes informações:41. denominação de venda do produto, inclusive a marca e sabor42. identificação da origem (nome e endereço do fabricante e/ou produtor, do envasador e dodistribuidor, se for o caso)43. expressão: "Indústria Brasileira" , se for o caso, por extenso ou abreviada44. ingredientes45. conteúdo líquido46. condições de armazenamento para manter o produto refrigerado47. validade do produto refrigerado48. data de fabricação do produto49. número de registro do produto no órgão competente4.3. 1) A impressão do subitem 4.2.3 (data de fabricação e prazo ou data de validade ou data devencimento e número de lote) poderá ser em "ink jet" ou carimbo sendo este último, de formaclara e indelével e que resista as condições rotineiras de manuseio da embalagem.2) No rótulo da embalagem primária, deverão constar as condições de armazenamentoou conservação do produto antes e após a abertura da embalagem, assim como o prazo máximopara consumo após a abertura da embalagem primária.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------QUEIJO PRATO FATIADO TIPO LANCHE1. DESCRIÇÃO DO OBJETOProduto maturado que se obtém por coagulação do leite por meio do coalho e/ou outras enzimascoagulante apropriadas, complementada ou não pela ação de bactérias lácticas específicas. OQueijo Prato é um queijo gordo, de média umidade, de acordo com a classificação estabelecida noRegulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Queijos.2 - COMPOSIÇÃO E REQUISITOS2.1 - COMPOSIÇÃOIngredientes obrigatórios.Leite e /ou leite reconstituído padronizado em seu conteúdo de matéria gorda, cultivo debactérias lácticas específicas, coalho e/ou outras enzimas coagulantes apropriadas, cloreto desódio2.2 - REQUISITOS- Características Sensoriais:Consistência: semidura, elásticaTextura: compacta ,lisa, fechada, com alguns olhos pequenos arredondados e/ou algumasolhadura mecânicas.Cor: amarelado ou amarelo-palhaSabor: característicoOdor: característicoCrosta: superfície lisa, sem trincas, isenta de crosta de qualquer forma.PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 74 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.Olhaduras - algumas olhaduras pequenas, bem distribuídas, ou sem olhaduras.Forma: paralelepípedo de seção transversal, retangular, cilíndrico ou esférico, de acordo com avariedade correspondente: Queijo Prato lanche: paralelepípedo de seção transversal retangular.2.3. CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUÍMICOSUmidade g/100g Max. 55,0Matéria gorda em extrato seco g/100g Min. 35,02.4. CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO:O Queijo Prato deverá manter-se a uma temperatura não superior a 12ºC, segundo Portaria Nº358, DE 04 DE SETEMBRO DE 1997.2.5. ADITIVOS E COADJUVANTES DE TECNOLOGIA/ELABORAÇÃO2.5.1. ADITIVOS: São autorizados os aditivos previstos no Ponto 5. do " Regulamento Técnicode Identidade e Qualidade de Queijos" para queijos de média umidade, segundo Portaria Nº 358,DE 04 DE SETEMBRO DE 1997.2.5.2. COADJUVANTES DE TECNOLOGIA/ELABORAÇÃO: É autorizado o uso doscoadjuvantes de tecnologia/elaboração previstos no "Regulamento Técnico de Identidade eQualidade de Queijos", segundo Portaria Nº 358, DE 04 DE SETEMBRO DE 1997.2.6. CONTAMINANTES: Os contaminantes orgânicos e inorgânicos não devem estar presentesem quantidades superiores aos limites estabelecidos pelo Regulamento específico, segundoPortaria Nº 358, DE 04 DE SETEMBRO DE 1997.2.7. CONSIDERAÇÕES GERAISAs práticas de higiene para elaboração do produto devem estar de acordo com o CódigoInternacional Recomendado de Práticas, Princípios Gerais de Higiene dos Alimentos (CAC/VOL.0A.1985). O leite a ser utilizado deverá ser higienizado por meios mecânicos adequados esubmetidos à pasteurização, ou tratamento térmico equivalente para assegurar fosfatase residualnegativa ( A.O.A.C. 15° Ed. 1990,979.13,p823 ) combinado ou não com outros processos físicos oubiológicos que garantam a inocuidade do produto, segundo Portaria Nº 358, DE 04 DESETEMBRO DE 1997.2.8. CRITÉRIOS MACROSCÓPICOS: O produto não deverá conter impurezas ou substânciasestranhas de qualquer natureza, segundo Portaria Nº 358, DE 04 DE SETEMBRO DE 1997.2.9. CRITÉRIOS MICROSCÓPICOS: O produto não deverá apresentar substanciasmicroscópicas estranhas de qualquer natureza, segundo Portaria Nº 358, DE 04 DE SETEMBRODE 1997.2.10. CRITÉRIOS MICROBIOLÓGICOS: O Queijo Prato deverá obedecer aos critériosestabelecidos para queijos de teor médio de umidade no "Regulamento Técnico Geral para Fixaçãodos Requisitos Microbiológicos de Queijos", segundo Portaria Nº 358, DE 04 DE SETEMBRO DE1997.3. EMBALAGEMRevestimento em polietileno de baixa densidade (PEBD), tipo "DOY PACK", atóxico, comcapacidade entre 1 (um) quilo.3.1. Fatiado: A embalagem primária do queijo mussarela fatiado deverá ser a vácuo, tipo“Cryovac”, termoformada, resistente, transparente, atóxica, com capacidade para até 2 (dois)quilos do produto.3.2. A embalagem secundária do queijo mussarela fatiado deverá ser caixa de papelão reforçado,com as abas superiores e inferiores totalmente lacradas com fita adesiva plastificada, identificadacom o nome da empresa, com capacidade para 6 (seis) quilos do produto.4. ROTULAGEM4.1. O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.4.2. Nos rótulos das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas, de forma clarae indelével, as seguintes informações:50. denominação de venda do produto, inclusive a marca e ingredientes utilizados para a suaelaboração51. identificação da origem (nome e endereço do fabricante e/ou produtor, do envasador e dodistribuidor, se for o caso)PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 75 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.52. expressão: "Indústria Brasileira" , se for o caso, por extenso ou abreviada53. ingredientes54. conteúdo líquido55. condições de armazenamento para manter o produto refrigerado56. validade do produto refrigerado57. data de fabricação do produto58. número de registro do produto no órgão competente.59. número do Serviço de Inspeção Federal60. indicação do local apropriado para abertura da embalagem primária4.3. 1) A impressão do subitem 4.2.3 (data de fabricação e prazo ou data de validade ou data devencimento e número de lote) poderá ser em "ink jet" ou carimbo sendo este último, de formaclara e indelével e que resista as condições rotineiras de manuseio da embalagem.2) O conteúdo líquido (subitem 4.2.5) na embalagem secundária, deverá serindicado em função do número de unidades do conteúdo líquido individual de cada embalagem.3) No rótulo da embalagem primária, deverão constar as condições de armazenamentoou conservação do produto antes e após a abertura da embalagem, assim como o prazo máximopara consumo após a abertura da embalagem primária.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------REQUEIJÃO CREMOSO1. DESCRIÇÃO DO OBJETORequeijão é o produto obtido pela fusão da massa coalhada, cozida ou não, dessorada e lavada,obtida por coagulação ácida e/ou enzimática do leite opcionalmente adicionada de creme de leitee/ou manteiga e/ou gordura anidra de leite ou butter oil. O produto poderá estar adicionado decondimentos, especiarias e/ou outras substancias alimentícias.A denominação Requeijão está reservado ao produto no qual a base láctea não contenha gordurae/ou proteína de origem não láctea.NOTA: o requeijão de manteiga ou do norte não será aceito e não está sendoespecificado neste documento.2. COMPOSIÇÃO E REQUISITOS2.1 - COMPOSIÇÃO- Ingredientes Obrigatórios:a. requeijão: leite ou leite reconstituídob. requeijão cremoso: leite ou leite reconstituído, creme e/ou manteiga.2.2. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS- Consistência: untável.- Textura: cremosa fina lisa- Formato: variável- Cor: característico.- Odor: característico.- Sabor: à creme levemente ácido, salgado para o requeijão cremoso.2.3. CARACTERÍSTICAS FISICO-QUIMICASRequisito Requeijão Requeijão CremosoMatéria gorda no extrato seco g/100g 45,0 a 54,9 min. 55,0Umidade g/100g Máx. 60,0 Máx 65,02.4. ACONDICIONAMENTODeverá ser envasado com materiais adequados para as condições de armazenamento previstas eque confiram ao produto uma proteção adequada.2.5. ADITIVOS E COADJUVANTES DE TECNOLOGIA/ELABORAÇÃO2.5.1. AditivosSe admitirá o uso dos aditivos que se indicam a continuação nas concentrações máximas indicadasno produto final, conforme tabela a seguir.PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 76 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.Aditivos Função Concentração MáximaAcido Sórbico ou seus sais de Na, K ou Ca Conservador 1000mg/kg só ou combinadosexpressa como ácido sórbicoNatamicina (na superficie) Conservador 1 mg/dm2Máx. 5 mg/kg não detetável a 2mm de profundidade.Ausência na massaNisina Conservador 12,5 mg/kgAcidos láctico, cítrico, acético e malico ou Reguladores de acidez b.p.f.seus sais da Na, K, Ca.Bicarbonato de sódioCitratos de Na, K, CaLactatos de Na ou CaTartaratos de Na e/ou K.Fosfatos ou polifosfatos de Na, K ou CaAromasEmulsionantes/estabilizantesSaborizante/aromatizante40 g/kg só ou combinados comfosfatos ou polifosfatoscalculados como substânciasanidra sempre que os fosfatosnão superem 20 g/kg expressosem P205b.p.f.Caratenóides naturais: Beta Caroteno Corante b.p.f.Bixina, Norbixina, Urucum, Anato, Rocu Corante 10 mg/Kg como norbixinaBeta caroteno sintético idêntico ao natural Corante 600mg/kgClorofila, clorofilina, clorofila cúprica, sais Corante 15 mg/kg em clorofilade Na ou KPeróxido de benzoilo Corante 20 mg/l de leite (*)RiboflavinaCorante b.p.f.CarminVermelho de beterrabaDióxido de titânio(*) Concentração máxima da matéria prima2.6. CONTAMINANTESOs contaminantes orgânicos e inorgânicos não devem estar presentes em quantidades superioresaos limites estabelecidos pelo Regulamento MERCOSUL correspondente.2.7. CONSIDERAÇÕES GERAISAs práticas de higiene para elaboração dos produtos deverão estar de acordo com o queestabelecido no Código Internacional Recomendado de Práticas, Princípios Gerais de Higiene dosAlimentos (CAC/Vol A 1985)2.8. CONSIDERAÇÕES PARTICULARES2.8.1. Durante o processo de fusão o produto deverá ser submetido a aquecimento minimo de80°C durante 15 segundos ou qualquer outra combinação tempo - temperatura equivalente.2.8.2. As especiarias, condimentos e/ou substâncias alimentícias que se agreguem ao produtodeverá ser tratado convenientemente de forma tal que assegure a aptidão para o consumo humanono produto final.2.8.3. Condições de conservação e comercialização: o Requeijão deverá manter-se a umatemperatura inferior a 10º C.2.9. CRITÉRIOS MACROSCÓPICOS E MICROSCÓPICOSO produto não deverá conter substâncias estranhas macro e/ou microscópicas de qualquernatureza.2.10. CRITÉRIOS MICROBIOLÓGICOSO produto deverá cumprir com os seguintes requisitos microbiológicosMicroorganismos Critério de Aceitação Categoria I.C.M.S.F.PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 77 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.Coliformes/g (30°C) n=5 c=2 m=10 M=100 5Coliformes/g (45°C) n=5 c=2 m

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.INFORMAÇÕES ADICIONAIS - LATICÍNIOS1. ANÁLISES LABORATORIAIS: deverão ser comprovando as características físico-químicas,microbiológicas, macroscópicos, microscópicas e toxicológicas, quando solicitado para oslaticínios e derivados, exceto as “Análises Complementares”, que poderão ser solicitadas pelaadministração, se necessário, cujos custos correrão por conta do fornecedor. Caso este laudo nãoesteja completo, poderão ser anexados outros, complementando-o. Os laudos apresentados nãopoderão ter data anterior a 180 (cento e oitenta) dias da entrega da documentação e deverão seremitidos por:- laboratórios da Rede Oficial do Ministério da Saúde ou- laboratórios credenciados pelo Ministério da Saúde para análise de alimentos para fins deregistro ou controle ou- laboratórios pertencentes às Universidades Federais ou Estaduais.2. OUTRAS DETERMINAÇÕES físico-químicas, microbiológicas, macroscópicas,microscópicas ou toxicológicas, poderão ser solicitadas, sempre que se tornar necessária àobtenção de dados sobre o estado higiênico-sanitário e/ou composição do produto ou aindaquando da ocorrência de toxinfecções alimentares, cujos custos correrão por conta do fornecedor.3. DATA DE FABRICAÇÃO: a critério da DME/DAE – CAJAMAR poderão ser aceitos produtoscom data de fabricação com período diverso do estabelecido, desde que a empresa soliciteautorização por escrito para este procedimento à Comissão de Licitações, antes da elaboração daprogramação de entrega. Tal solicitação será avaliada pelos técnicos da DME/DAE – CAJAMAR,levando-se em consideração o período previsto para utilização do produto, desde que não causetranstornos ao atendimento prestado às unidades educacionais.4. EMBALAGEM: a critério da DME/SMAE – CAJAMAR poderão ser aceitas embalagens compeso diverso do estabelecido, desde que a empresa informe por escrito à Comissão de Licitações,antes da elaboração da programação de entrega. Tal informação será avaliada pelos técnicos daDME/DAE – CAJAMAR, desde que não cause transtornos ao atendimento prestado às unidadeseducacionais.4.1. Caso a empresa firme contrato com a municipalidade, compromete-se, desde já, a trocar asembalagens eventualmente avariadas nos procedimentos de carga/descarga, visto que, segundo aLei Federal nº. 8.078, de 11/09/90 - Código de Defesa do Consumidor – Capítulo IV - Seção III -Artigo 18 - Parágrafo 6º - Incisos II e III, tornaram o produto inadequado ao fim a que se destina eimpróprio ao consumo, sendo que a SMG/DME também se compromete a adotar todas asprecauções para diminuir o risco de avarias e preservar a integridade das embalagens, com vistas aevitar a exposição do produto à contaminação e/ou deterioração, ou que não permita o perfeitoarmazenamento do produto.4.2..Para o peso líquido do produto, serão observados os critérios de tolerância constantes naPortaria do INMETRO nº 74, de 25/05/95.5. HIGIENEA empresa produtora e/ou distribuidora, participante do certame licitatório deverá apresentaroriginal de questionário proposto pela Resolução ANVISA/MS n° 275/02, de 21 de outubro de2002 preenchido, aplicado sob responsabilidade técnica da Secretaria da Saúde/VigilânciaSanitária da Prefeitura de sede/filial da empresa, a partir de visita técnica, com emissão de laudoconclusivo. Somente será considerada apta a empresa incluída no grupo 1 de classificação dareferida Resolução, mediante recomendações da Portaria Nº 1428/MS, de 26 de novembro de1993, Portaria Nº 326/MS/SVS, de 30 de julho de 1997, Portaria CVS/SP n° 06/99 de 10 de marçode 1999, Consulta Pública N° 45 de 20 de maio de 2002 e Resolução ANVISA/MS n° 275/02, de 21de outubro de 2002.6. FICHA TÉCNICAPA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 79 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.A empresa deverá entregar a Comissão de Licitações e Compras, uma via original ou cópiareprográfica autenticada da Ficha Técnica do produto, para cada tipo de corte cotado, conformeformulário anexo. O preenchimento da mesma deverá obedecer às seguintes normas:a)Todas as informações mencionadas deverão corresponder à proposta da empresa, a fim deauxiliar os Técnicos da DME/DAE – CAJAMAR no processo de elaboração das quantidades dealimentos a ser entregues em cada escola, bem como orientação para o preparo das receitasculinárias.7. DOCUMENTO DE REGISTRO DO PRODUTO NO ÓRGÃO COMPETENTEA empresa deverá entregar Comissão de Licitações e Compras uma cópia reprográfica autenticadado Título de Registro do Estabelecimento produtor e do Registro do produto ou do rótulo doproduto no Serviço de Inspeção Federal – SIF ou Serviço de Inspeção Estadual, que deverão seracompanhados do memorial descritivo do produto e, croqui do rótulo, aprovado pelo Ministérioda Agricultura.8. ENTREGA DO PRODUTO8.1.LOCAL: A empresa fornecedora deverá entregar o produto no Almoxarifado da DME/DAE -CAJAMAR, a Praça José Rodrigues do Nascimento, 30 – Centro, ou em um outro local a serdeterminado pela mesma, dentro do Município de Cajamar.8.2. PROCEDIMENTOS PARA ENTREGA:Às quintas-feiras a DME/DAE – CAJAMAR informará através de programação semanal, aquantidade do produto a ser entregue na semana seguinte. A entrega do produto deverá acontecerentre 7:00 e 7:30 horas do dia especificado em programação. As entregas não deverão ultrapassaro dia e horário informado nas programações semanais, incidindo em cancelamento automático senão cumpridos, sujeitando a empresa fornecedora às penalidades cabíveis.NOTA: Fica reservada a DME/DAE – CAJAMAR, o direito de alterar a programação até 24 (vintequatro) horas antes do prazo de entrega dos alimentos, nas datas estipuladas na programação.8.3. Na falta do produto estabelecido na programação, cabe ao fornecedor comunicar aoDME/DAE - CAJAMAR, por escrito, a falta e o motivo, até as 8:00 horas do dia anterior ao daentrega do alimento.8.4. TRANSPORTE E CARREGADORDeverá obedecer aos parâmetros indicados pela Portaria n° 06/CVS-SP de 10 de março de 1999.9. AVALIAÇÃO DA QUALIDADEA avaliação da qualidade do produto em questão, com relação à: descrição, características,embalagem, peso líquido e rotulagem, especificadas no Edital, serão efetuados, por ocasião daentrega e sempre que os técnicos da DME/DAE - CAJAMAR julgar necessário, através da análisedas amostras colhidas.9.1. Fica atribuído aos técnicos da DME/DAE - CAJAMAR, o dever de opinar, conclusivamente, esubsidiar a Comissão de Licitações e Compras, sempre que solicitado, na análise dos documentostécnicos pertinentes ao objeto do certame e em especial, com relação aos critérios de qualidade daamostra apresentada, referentes à:a) ANÁLISE TÉCNICA:1)item da Ficha Técnica que deverão corresponder á proposta da empresa, inclusive no que dizrespeito à embalagem.2)composição do produto e dizeres de rotulagem, partes integrantes do Documento de Registro doProduto aprovado pelo Ministério da Agricultura.b) INSPEÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS BÁSICAS DA MERCADORIA: realizada por técnicos daDME/DAE – CAJAMAR que, no ato da entrega do produto pela empresa, inspecionarão suascaracterísticas básicas, passíveis de serem avaliadas através de exame visual e medições simples,como a embalagem, rotulagem, vedação e peso líquido, e através de exame visual e do olfato, comoas propriedades organolépticas referentes ao aspecto, cor e odor, a fim de observar se atendem àsespecificações contratuais. O procedimento adotado para a colheita de amostras visando averificação do peso líquido, obedece a Portaria vigente do IPEM. Fica reservado ao representantePA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 80 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.ou técnico da empresa fornecedora, acompanhar, no ato da entrega da mercadoria, osprocedimentos de inspeção da mesma pelos técnicos da DME/DAE – CAJAMAR.c) ANÁLISE LABORATORIAL:1)A critério da DME/DAE – CAJAMAR poderão ser efetuadas análises laboratoriais, ficando acargo da empresa licitante, o eventual custo das mesmas.2) A critério da DME/DAE – CAJAMAR poderá ser efetuada a identificaçãomorfológica/anatômica e por sexo das peças dos cortes cotados.9.2. Caso a qualidade do produto não corresponda às exigências da presente concorrência, aremessa será devolvida, a qualquer tempo, sendo cancelada automaticamente sendo aceita pelaadministração dois cancelamentos, sem qualquer ônus para a DME/DAE – CAJAMAR,independente da aplicação das penalidades cabíveis.9.3. Com relação aos procedimentos para a avaliação da qualidade do produto, serão observadospelos técnicos da DME/DAE - CAJAMAR:9.4.Na Avaliação Técnica efetuada pela DME/DAE – CAJAMAR, serão consideradas tanto asinformações contidas na Ficha Técnica do produto, como as condições rotineiras dearmazenamento, distribuição e preparo do alimento nas unidades atendidas.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------FORMULÁRIOFICHA TÉCNICA DE QUEIJO PRATO FATIADONOTA: A empresa deverá apresenta uma via ORIGINAL OU CÓPIA REPROGRÁFICAAUTENTICADA da Ficha Técnica do produto.a) Identificação do produto, inclusive a marca:b) Número de registro do produto:c)nome, endereço, n.º do telefone e do fax do fabricante e da empresa proponente:d) Prazo de validade (deve ser declarado o prazo real) - (fatiado/peça):e) Peso unitário do produto (fatiado/peça):f) Peso líquido do produto na Embalagem Primária (fatiado/peça):g) Peso líquido do produto na Embalagem Secundária (fatiado/peça):h) Peso da embalagem primária vazia (fatiado/peça):i) Peso da embalagem secundária vazia (fatiado/peça):k) Condições de transporte (fatiado/peça):l) Temperatura de transporte:m) Temperatura de armazenamento:n) Condições de armazenamento (fatiado/peça):o) Condições de armazenamento ou conservação do produto e prazo máximo para consumo, apósa abertura da embalagem primária (fatiado/peça):p) Empilhamento máximo para armazenamento (fatiado/peça):q) Empilhamento máximo da carga para transporte (caso seja diferente do declarado paraarmazenamento)- (fatiado/peça):r) Embalagem Primária e Secundária, em que será entregue o produto, inclusive o material defabricação das mesmas, o tipo de vedação (fatiado/peça):s) Informações que constarão nos rótulos das embalagens primária e secundária em que seráentregue o produto e declarar que as mesmas estarão impressas de forma clara e indelével:t) Informações sobre o responsável técnico pelo produto:PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 81 de 206

Nome:Assinatura:Cargo:Habilitação:Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.Número do Registro no órgão de habilitação profissional pertinente:------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------FORMULÁRIOFICHA TÉCNICA DOS DEMAIS LATICÍNIOSNOTA: A empresa deverá apresentar uma via ORIGINAL OU CÓPIA REPROGRÁFICAAUTENTICADA da Ficha Técnica do produto.a)identificação do produto, inclusive a marca:b)número de registro do produto:c)nome, endereço, n.º do telefone e do fax do fabricante e da empresa proponente:d)prazo de validade (deve ser declarado o prazo real):e)peso líquido do produto nas embalagens: primária e secundária:f)peso das embalagens primária e secundária (vazias):g) temperatura de armazenagem do produto (no processo de manipulação):h)condições de transporte:i)temperatura de transporte:j)condições de armazenamento:k)temperatura de armazenamento:l)empilhamento máximo para armazenamento:m)empilhamento máximo para transporte (caso seja diferente do declarado paraarmazenamento):n)tipo de embalagem, primária e secundária, em que será entregue o produto, inclusive o materialde fabricação das mesmas e o tipo de vedação:o) informações que constarão nos rótulos das embalagens primária e secundária em que seráentregue o produto e declarar que as mesmas estarão presentes:p) informações sobre o responsável técnico pelo produto:Nome:Cargo:Habilitação:Número Registro no órgão de habilitação profissional pertinente:Assinatura e Carimbo do responsável técnico:--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 82 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.PÃO TIPO BISNAGUINHA1. DESCRIÇÃO DO OBJETOProduto obtido pela cocção, em condições técnicas adequadas, de massa preparada com farinha detrigo, fermento biológico, leite, água, sal, açúcar podendo conter outras substâncias alimentícias,desde que declaradas. O pão deverá apresentar um corte no sentido longitudinal para colocação derecheio.2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1. GERAISO produto deverá estar de acordo com a Resolução RDC nº.90, de 18/10/2000, ANVS/MS, Anexo,publicada no D.O.U., Seção I, em 20/10/2000.O pão hot dog deverá ser preparado a partir de matérias-primas sãs, de primeira qualidade,isentas de matéria terrosa e parasitos e em perfeito estado de conservação. Será rejeitado o pãoqueimado ou mal cozido e não será permitida a adição de farelos e de corantes de qualquernatureza em sua confecção.2.2. ORGANOLÉTICASaspecto: característicocor: característicaodor: característicoResolução RDC nº.90, de 18/10/2000, ANVS/MS, Anexo, item 4.2.1, subitens 4.2.1.1, 4.2.1.2 e4.2.1.3, publicada no D.O.U., Seção I, em 20/10/2000.2.3. FÍSICO-QUÍMICAS:Umidade: máximo de 38,0% p/pResolução RDC nº.90, de 18/10/2000, ANVS/MS, Anexo, item 4.2.2, publicada no D.O.U., SeçãoI, em 20/10/2000.2.4. MICROBIOLÓGICAS:Serão adotados os critérios e padrões estabelecidos na Resolução RDC nº.12, de 02/01/01,ANVISA/MS, Anexo I, grupo 10, item d, publicada no D.O.U., Seção I, em 10/01/01.2.5. MICROSCÓPICAS:- Fragmentos de insetos: máximo de 225 em 225gPortaria n.º 74/94 - Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério do Saúde, de 04/08/94.- Ausência de sujidades, parasitas e larvas.- Verificação da presença dos elementos histológicos dos ingredientes que compõem o produto.2.6. TOXICOLÓGICAS:- Ausência de corantes.Anexo da Resolução n.º 383 de 05/08/99, da ANVS/MS, item 7.1.1, publicada no D.O.U. em09/08/99.2.7. PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 03 (três) dias.2.7.1. Somente serão recebidos os produtos que tenham sido fabricados e embalados no períodomáximo de 3 (três) dias corridos, que antecedem a data de entrega.3. PESO UNITÁRIO DO PRODUTOCada pão deverá pesar entre 16 (dezesseis) e 18 (dezoito) gramas e apresentar tamanho e formatouniformes.4. EMBALAGEM4.1. A embalagem primária do produto deverá ser saco de polietileno ou polipropilenotransparente, atóxico, resistente, termossoldado, com capacidade entre 18 (dezoito) e 20 (vinte)unidades.4.2. Para o peso líquido do produto, serão observados os critérios de tolerância constantes naPortaria do INMETRO n o 74. de 25/05/95.4.3. A embalagem secundária do produto deverá ser caixa de papelão reforçado, que resista àscondições rotineiras de manipulação, transporte e armazenamento, com as abas superiores ePA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 83 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.inferiores totalmente vedadas com fita adesiva plastificada, identificada com o nome da empresa,com capacidade para 8 (oito) pacotes ou 10 (dez) pacotes com 300 (trezentos) gramas.5. ROTULAGEM5.1. O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.5.2. No rótulo da embalagem secundária, deverão estar impressas, de forma clara e indelével, asseguintes informações:1- denominação de venda do produto (nome e marca do produto)2- identificação da origem (nome e endereço do fabricante, país de origem e, no caso de produtoimportado, nome ou razão social e endereço do importador)3- data de fabricação e prazo ou data de validade ou data de vencimento e número do lote4- lista de ingredientes, inclusive os aditivos (função principal, nome completo ou o seu númeroINS), caso utilizados (na embalagem primária)5- conteúdo líquido6- condições de armazenamento7- empilhamento máximo (na embalagem secundária)NOTAS: 1) A impressão do subitem 4.2.3 (data de fabricação e prazo ou data de validade ou datade vencimento e número de lote) poderá ser em "ink jet" ou carimbo sendo este último, de formaclara e indelével e que resista as condições rotineiras de manuseio da embalagem.2) O conteúdo líquido (subitem 4.2.5) na embalagem secundária, deverá serindicado em função do número de unidades do conteúdo líquido individual de cada embalagem.3) No rótulo da embalagem primária, deverão constar as condições dearmazenamento ou conservação do produto antes e após a abertura da embalagem, assim como oprazo máximo para consumo após a abertura da embalagem primária.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------BOLO COM SABOR LARANJA / ABACAXI1. DESCRIÇÃO DO OBJETOProduto assado devendo conter em sua formulação: farinhas ou amido, açúcar, leite, ovos egordura vegetal. Poderá conter outras substâncias alimentícias que caracterizem o produto, asquais devem ser citadas. O produto deverá ser aromatizado, no sabor LARANJA/ABACAXI.Será permitida a adição de proteína de soja, desde que não altere as características organolépticasdo produto.2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1. GERAISO produto deverá ser preparado com matérias-primas sãs e limpas e em perfeito estado deconservação. Deverá apresentar-se sem indícios de fermentação, em perfeito estado deconservação e ter forma e tamanho uniformes.2.2.ORGANOLÉPTICAS:- aparência: massa assada- cor: própria- odor: próprio- sabor: próprio2.3. FÍSICO-QUÍMICAS:- Substâncias voláteis a 105ºC: máximo de 25% em peso;- Carbohidratos totais: máximo de 65% em peso;- Proteína: mínimo de 8% em peso;- Gordura: máximo de 15% em peso;- Resíduo Mineral Fixo: máximo de 2% em peso;- Acidez em solução Normal: ml por 100g - máximo de 32.4. MICROBIOLÓGICAS:Serão adotados os critérios e padrões estabelecidos na Resolução RDC nº.12, de 02/01/01,ANVISA/MS, Anexo I, grupo 18, item a, publicada no D.O.U., Seção I, em 10/01/01.PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 84 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.2.5. MICROSCÓPICAS:- Fragmentos de insetos: máximo de 225 em 225g - Portaria n.º 74/94 - Secretaria de VigilânciaSanitária do Ministério do Saúde, de 04/08/94.- Ausência de sujidades, parasitos e larvas. Resolução nº12/78 da CNNPA/MS, NTE 12/38, item 8,publicada no D.O.U., Seção I, Parte I, em 24/07/78.- Verificação da presença dos elementos histológicos dos ingredientes que compõem o produto.2.6. TOXICOLÓGICAS:- Ausência de corantes, exceto os autorizados pela Resolução nº383, abaixo especificada.- Conservadores: Ácido Sórbico e/ou Sorbato de Sódio, Potássio ou Cálcio: máximo de 0,2g/100g(expresso em ácido sórbico).Anexo da Resolução nº383 de 05/08/99, ANVS/MS, item 7.3.1, publicada em 09/08/99.2.7. PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 5 (cinco) dias.2.7.1. Somente serão recebidos os produtos que tenham sido fabricados e embalados no períodomáximo de 2 (dois) dias corridos, que antecedem a data de entrega.3. PESO LÍQUIDO DO PRODUTOCada bolo deverá pesar de 40 (quarenta) a 50 (cinqüenta) gramas.4. EMBALAGEM4.1. A embalagem primária do produto deverá ser filme de polipropileno bi-orientado, incolor,perolizado ou metalizado, atóxico, resistente, termossoldado, com capacidade para 40 (quarenta)a 50 (cinqüenta) gramas.4.2. A embalagem secundária do produto deverá ser caixa de papelão reforçado, que resista àscondições rotineiras de manipulação, transporte e armazenamento, com as abas superiores einferiores vedadas com fita adesiva plastificada, identificada com o nome da empresa, comcapacidade para 50 (cinqüenta) unidades.5. ROTULAGEM5.1. O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.5.2. Nos rótulos das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas, de forma clarae indelével, as seguintes informações:1- denominação de venda do produto (nome e marca do produto)2- identificação da origem (nome e endereço do fabricante, país de origem e, no caso de produtoimportado, nome ou razão social e endereço do importador)3- data de fabricação e prazo ou data de validade ou data de vencimento e número do lote4- indicação do sabor, lista de ingredientes, inclusive os aditivos (função principal, nome completoou o seu número INS), caso utilizados (na embalagem primária)5- conteúdo líquido6- condições de armazenamento7- empilhamento máximo (na embalagem secundária)5.3. 1) A impressão do subitem 4.2.3 (data de fabricação e prazo ou data de validade ou data devencimento e número de lote) poderá ser em "ink jet" ou carimbo sendo este último, de formaclara e indelével e que resista as condições rotineiras de manuseio da embalagem.2) O conteúdo líquido (subitem 4.2.5) na embalagem secundária, deverá serindicado em função do número de unidades do conteúdo líquido individual de cada embalagem.3) No rótulo da embalagem primária, deverão constar as condições de armazenamentoou conservação do produto antes e após a abertura da embalagem, assim como o prazo máximopara consumo após a abertura da embalagem primária.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 85 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.BOLO DE CHOCOLATE1. DESCRIÇÃO DO OBJETOProduto assado devendo conter em sua formulação: farinhas ou amido à base de trigo, chocolateem pó, açúcar, leite, ovos e gordura vegetal. Poderá conter outras substâncias alimentícias quecaracterizem o produto, as quais devem ser citadas. O PRODUTO NÃO DEVERÁ SERAROMATIZADO. Será permitida a adição de proteína de soja, desde que não altere ascaracterísticas sensoriais do produto.2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1. GERAISO produto deverá ser preparado com matérias-primas sãs e limpas e em perfeito estado deconservação. Deverá apresentar-se sem indícios de fermentação, em perfeito estado deconservação e ter forma e tamanho uniformes.2.2.ORGANOLÉPTICAS:- aparência: massa assada e- cor: marron escuro- odor: próprio- sabor: próprio2.3. FÍSICO-QUÍMICAS:- Substâncias voláteis a 105ºC: máximo de 25% em peso;- Carbohidratos totais: máximo de 65% em peso;- Proteína: mínimo de 8% em peso;- Gordura: máximo de 15% em peso;- Resíduo Mineral Fixo: máximo de 2% em peso;- Acidez em solução Normal: ml por 100g - máximo de 32.4. MICROBIOLÓGICAS:Serão adotados os critérios e padrões estabelecidos na Resolução RDC nº.12, de 02/01/01,ANVISA/MS, Anexo I, grupo 18, item a, publicada no D.O.U., Seção I, em 10/01/01.2.5. MICROSCÓPICAS:- Fragmentos de insetos: máximo de 225 em 225g - Portaria n.º 74/94 - Secretaria de VigilânciaSanitária do Ministério do Saúde, de 04/08/94.- Ausência de sujidades, parasitos e larvas.- Verificação da presença dos elementos histológicos dos ingredientes que compõem o produto.2.6. TOXICOLÓGICAS:- Ausência de corantes, exceto os autorizados pela Resolução nº383, abaixo especificada.- Conservadores: Ácido Sórbico e/ou Sorbato de Sódio, Potássio ou Cálcio: máximo de 0,2g/100g(expresso em ácido sórbico).Anexo da Resolução nº383 de 05/08/99, ANVS/MS, item 7.3.1, publicada em 09/08/99.2.7. PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 15 (quinze) dias.2.7.1. Somente serão recebidos os produtos que tenham sido fabricados e embalados no períodomáximo de 3 (três) dias corridos, que antecedem a data de entrega.3. PESO LÍQUIDO DO PRODUTOCada bolo deverá pesar de 40 (quarenta) a 50 (cinqüenta) gramas.4. EMBALAGEM4.1. A embalagem primária do produto deverá ser filme de polipropileno bi-orientado, incolor,perolizado ou metalizado, atóxico, resistente, termossoldado, com capacidade para 40 (quarenta)a 50 (cinqüenta) gramas.4.2. A embalagem secundária do produto deverá ser caixa de papelão reforçado, que resista àscondições rotineiras de manipulação, transporte e armazenamento, com as abas superiores einferiores vedadas com fita adesiva plastificada, identificada com o nome da empresa, comcapacidade para 50 (cinqüenta) unidades.PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 86 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.5. ROTULAGEM5.1. O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.5.2. Nos rótulos das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas, de forma clarae indelével, as seguintes informações:1- denominação de venda do produto (nome e marca do produto)2- identificação da origem (nome e endereço do fabricante, país de origem e, no caso de produtoimportado, nome ou razão social e endereço do importador)3- data de fabricação e prazo ou data de validade ou data de vencimento e número do lote4- indicação do sabor, lista de ingredientes, inclusive os aditivos (função principal, nome completoou o seu número INS), caso utilizados (na embalagem primária)5- conteúdo líquido6- condições de armazenamento7- empilhamento máximo (na embalagem secundária)5.3. 1) A impressão do subitem 4.2.3 (data de fabricação e prazo ou data de validade ou data devencimento e número de lote) poderá ser em "ink jet" ou carimbo sendo este último, de formaclara e indelével e que resista as condições rotineiras de manuseio da embalagem.2) O conteúdo líquido (subitem 4.2.5) na embalagem secundária, deverá serindicado em função do número de unidades do conteúdo líquido individual de cada embalagem.3) No rótulo da embalagem primária, deverão constar as condições de armazenamentoou conservação do produto antes e após a abertura da embalagem, assim como o prazo máximopara consumo após a abertura da embalagem primária.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------BOLO DE COCO1. DESCRIÇÃO DO OBJETOProduto assado devendo conter em sua formulação: farinhas ou amido à base de trigo, cocoralado, leite de coco, açúcar, leite, ovos e gordura. Poderá conter outras substâncias alimentíciasque caracterizem o produto, as quais devem ser citadas. O produto não deverá ser aromatizado.Será permitida a adição de proteína de soja, desde que não altere as características organolépticasdo produto.2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1. GERAISO produto deverá ser preparado com matérias-primas sãs e limpas e em perfeito estado deconservação. Deverá apresentar-se sem indícios de fermentação, em perfeito estado deconservação e ter forma e tamanho uniformes.2.2.ORGANOLÉPTICAS:- aparência: massa assada- cor: própria- odor: próprio- sabor: próprio2.3. FÍSICO-QUÍMICAS:- Substâncias voláteis a 105ºC: máximo de 25% em peso;- Carbohidratos totais: máximo de 65% em peso;- Proteína: mínimo de 8% em peso;- Gordura: máximo de 15% em peso;- Resíduo Mineral Fixo: máximo de 2% em peso;- Acidez em solução Normal: ml por 100g - máximo de 32.4. MICROBIOLÓGICAS:Serão adotados os critérios e padrões estabelecidos na Resolução RDC nº.12, de 02/01/01,ANVISA/MS, Anexo I, grupo 18, item a, publicada no D.O.U., Seção I, em 10/01/01.2.5. MICROSCÓPICAS:- Fragmentos de insetos: máximo de 225 em 225g - Portaria n.º 74/94 - Secretaria de VigilânciaSanitária do Ministério do Saúde, de 04/08/94.PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 87 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.- Ausência de sujidades, parasitos e larvas.- Verificação da presença dos elementos histológicos dos ingredientes que compõem o produto.2.6. TOXICOLÓGICAS:- Ausência de corantes, exceto os autorizados pela Resolução nº383, abaixo especificada.- Conservadores: Ácido Sórbico e/ou Sorbato de Sódio, Potássio ou Cálcio: máximo de 0,2g/100g(expresso em ácido sórbico).Anexo da Resolução nº383 de 05/08/99, ANVS/MS, item 7.3.1, publicada em 09/08/99.2.7. PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 15 (quinze) dias.2.7.1. Somente serão recebidos os produtos que tenham sido fabricados e embalados no períodomáximo de 3 (três) dias corridos, que antecedem a data de entrega.3. PESO LÍQUIDO DO PRODUTOCada bolo deverá pesar de 40 (quarenta) a 50 (cinqüenta) gramas.3. EMBALAGEM3.1. A embalagem primária do produto deverá ser filme de polipropileno bi-orientado, incolor,perolizado ou metalizado, atóxico, resistente, termossoldado, com capacidade para 40 (quarenta)a 50 (cinqüenta) gramas.3.2. A embalagem secundária do produto deverá ser caixa de papelão reforçado, que resista àscondições rotineiras de manipulação, transporte e armazenamento, com as abas superiores einferiores vedadas com fita adesiva plastificada, identificada com o nome da empresa, comcapacidade para 50 (cinqüenta) unidades.4. ROTULAGEM4.1. O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.4.2. Nos rótulos das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas, de forma clarae indelével, as seguintes informações:1- denominação de venda do produto (nome e marca do produto)2- identificação da origem (nome e endereço do fabricante, país de origem e, no caso de produtoimportado, nome ou razão social e endereço do importador)3- data de fabricação e prazo ou data de validade ou data de vencimento e número do lote4- indicação do sabor, lista de ingredientes, inclusive os aditivos (função principal, nome completoou o seu número INS), caso utilizados (na embalagem primária)5- conteúdo líquido6- condições de armazenamento7- empilhamento máximo (na embalagem secundária)6.3. 1) A impressão do subitem 4.2.3 (data de fabricação e prazo ou data de validade ou data devencimento e número de lote) poderá ser em "ink jet" ou carimbo sendo este último, de formaclara e indelével e que resista as condições rotineiras de manuseio da embalagem.2) O conteúdo líquido (subitem 4.2.5) na embalagem secundária, deverá serindicado em função do número de unidades do conteúdo líquido individual de cada embalagem.3) No rótulo da embalagem primária, deverão constar as condições de armazenamentoou conservação do produto antes e após a abertura da embalagem, assim como o prazo máximopara consumo após a abertura da embalagem primária.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------BOLO DE FUBÁ1. DESCRIÇÃO DO OBJETOProduto assado devendo conter em sua formulação: fubá de milho, açúcar, leite, ovos e gorduravegetal. Poderá conter outras substâncias alimentícias que caracterizem o produto, as quais devemser citadas. O PRODUTO NÃO DEVERÁ SER AROMATIZADO.Será permitida a adição de FARINHA DE TRIGO, desde que não altere as característicassensoriais do produto.PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 88 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1. GERAISO produto deverá ser preparado com matérias-primas sãs e limpas e em perfeito estado deconservação. Deverá apresentar-se sem indícios de fermentação, em perfeito estado deconservação e ter forma e tamanho uniformes.2.2.ORGANOLÉPTICAS:- aparência: massa assada- cor: própria- odor: próprio- sabor: próprio2.3. FÍSICO-QUÍMICAS:- Substâncias voláteis a 105ºC: máximo de 25% em peso;- Carbohidratos totais: máximo de 65% em peso;- Proteína: mínimo de 8% em peso;- Gordura: máximo de 15% em peso;- Resíduo Mineral Fixo: máximo de 2% em peso;- Acidez em solução Normal: ml por 100g - máximo de 32.4. MICROBIOLÓGICAS:Serão adotados os critérios e padrões estabelecidos na Resolução RDC nº.12, de 02/01/01,ANVISA/MS, Anexo I, grupo 18, item a, publicada no D.O.U., Seção I, em 10/01/01.2.5. MICROSCÓPICAS:- Fragmentos de insetos: máximo de 225 em 225g - Portaria n.º 74/94 - Secretaria de VigilânciaSanitária do Ministério do Saúde, de 04/08/94.- Ausência de sujidades, parasitos e larvas. Resolução nº12/78 da CNNPA/MS, NTE 12/38, item 8,publicada no D.O.U., Seção I, Parte I, em 24/07/78.- Verificação da presença dos elementos histológicos dos ingredientes que compõem o produto.2.6. TOXICOLÓGICAS:- Ausência de corantes, exceto os autorizados pela Resolução nº383, abaixo especificada.- Conservadores: Ácido Sórbico e/ou Sorbato de Sódio, Potássio ou Cálcio: máximo de 0,2g/100g(expresso em ácido sórbico).Anexo da Resolução nº383 de 05/08/99, ANVS/MS, item 7.3.1, publicada em 09/08/99.2.7. PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 15 (quinze) dias.2.7.1. Somente serão recebidos os produtos que tenham sido fabricados e embalados no períodomáximo de 3 (três) dias corridos, que antecedem a data de entrega.3. PESO LÍQUIDO DO PRODUTOCada bolo deverá pesar de 40 (quarenta) a 50 (cinqüenta) gramas.4. EMBALAGEM4.1. A embalagem primária do produto deverá ser filme de polipropileno bi-orientado, incolor,perolizado ou metalizado, atóxico, resistente, termossoldado, com capacidade para 40 (quarenta)a 50 (cinqüenta) gramas.4.2. A embalagem secundária do produto deverá ser caixa de papelão reforçado, que resista àscondições rotineiras de manipulação, transporte e armazenamento, com as abas superiores einferiores vedadas com fita adesiva plastificada, identificada com o nome da empresa, comcapacidade para 50 (cinqüenta) unidades.5. ROTULAGEM5.1. O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.5.2. Nos rótulos das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas, de forma clarae indelével, as seguintes informações:1- denominação de venda do produto (nome e marca do produto)2- identificação da origem (nome e endereço do fabricante, país de origem e, no caso de produtoimportado, nome ou razão social e endereço do importador)3- data de fabricação e prazo ou data de validade ou data de vencimento e número do lotePA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 89 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.4- indicação do sabor, lista de ingredientes, inclusive os aditivos (função principal, nome completoou o seu número INS), caso utilizados (na embalagem primária)5- conteúdo líquido6- condições de armazenamento7- empilhamento máximo (na embalagem secundária)5.3. A impressão do subitem 4.2.3 (data de fabricação e prazo ou data de validade ou data devencimento e número de lote) poderá ser em "ink jet" ou carimbo sendo este último, de formaclara e indelével e que resista as condições rotineiras de manuseio da embalagem.2) O conteúdo líquido (subitem 4.2.5) na embalagem secundária, deverá serindicado em função do número de unidades do conteúdo líquido individual de cada embalagem.3) No rótulo da embalagem primária, deverão constar as condições de armazenamentoou conservação do produto antes e após a abertura da embalagem, assim como o prazo máximopara consumo após a abertura da embalagem primária.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------BOLO SIMPLES1. DESCRIÇÃO DO OBJETOProduto assado devendo conter em sua formulação: farinhas ou amido, açúcar, leite, ovos egordura, isento de gordura vegetal. Poderá conter outras substâncias alimentícias quecaracterizem o produto, as quais devem ser citadas. O produto não deverá ser aromatizadoARTIFICIALMENTE. Será permitida a adição de proteína de soja, desde que não altere ascaracterísticas organolépticas do produto.2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1. GERAISO produto deverá ser preparado com matérias-primas sãs e limpas e em perfeito estado deconservação. Deverá apresentar-se sem indícios de fermentação, em perfeito estado deconservação e ter forma e tamanho uniforme.2.2.ORGANOLÉPTICAS:- aparência: massa assada- cor: própria- odor: próprio- sabor: próprio2.3. FÍSICO-QUÍMICAS:- Substâncias voláteis a 105ºC: máximo de 25% em peso;- Carbohidratos totais: máximo de 65% em peso;- Proteína: mínimo de 8% em peso;- Gordura: máximo de 15% em peso;- Resíduo Mineral Fixo: máximo de 2% em peso;- Acidez em solução Normal: ml por 100g - máximo de 32.4. MICROBIOLÓGICAS:Serão adotados os critérios e padrões estabelecidos na Resolução RDC nº.12, de 02/01/01,ANVISA/MS, Anexo I, grupo 18, item a, publicada no D.O.U., Seção I, em 10/01/01.2.5. MICROSCÓPICAS:- Fragmentos de insetos: máximo de 225 em 225g - Portaria n.º 74/94 - Secretaria de VigilânciaSanitária do Ministério do Saúde, de 04/08/94.- Ausência de sujidades, parasitos e larvas. Resolução nº12/78 da CNNPA/MS, NTE 12/38, item 8,publicada no D.O.U., Seção I, Parte I, em 24/07/78.- Verificação da presença dos elementos histológicos dos ingredientes que compõem o produto.2.6. TOXICOLÓGICAS:- AUSÊNCIA de aromatizantes e corantes artificiais.- Conservadores: Ácido Sórbico e/ou Sorbato de Sódio, Potássio ou Cálcio: máximo de 0,2g/100g(expresso em ácido sórbico).Anexo da Resolução nº383 de 05/08/99, ANVS/MS, item 7.3.1, publicada em 09/08/99.PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 90 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.2.7. PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 15 (quinze) dias.2.7.1. Somente serão recebidos os produtos que tenham sido fabricados e embalados no períodomáximo de 3 (três) dias corridos, que antecedem a data de entrega.3. PESO LÍQUIDO DO PRODUTOCada bolo deverá pesar de 40 (quarenta) a 50 (cinqüenta) gramas.4. EMBALAGEM4.1. A embalagem primária do produto deverá ser filme de polipropileno bi-orientado, incolor,perolizado ou metalizado, atóxico, resistente, termossoldado, com capacidade para 1 unidade debolo com peso entre 40 (quarenta) e 50 (cinqüenta) gramas.4.2. A embalagem secundária do produto deverá ser caixa de papelão reforçado, que resista àscondições rotineiras de manipulação, transporte e armazenamento, com as abas superiores einferiores vedadas com fita adesiva plastificada, com capacidade para até 60 (sessenta) unidades.5. ROTULAGEM5.1. O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.5.2. Nos rótulos das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas, de forma clarae indelével, as seguintes informações:1- denominação de venda do produto (nome e marca do produto)2- identificação da origem (nome e endereço do fabricante, país de origem e, no caso de produtoimportado, nome ou razão social e endereço do importador)3- data de fabricação e prazo ou data de validade ou data de vencimento e número do lote4- indicação do sabor, lista de ingredientes, inclusive os aditivos (função principal, nome completoou o seu número INS), caso utilizados (na embalagem primária)5- conteúdo líquido6- condições de armazenamento7- empilhamento máximo (na embalagem secundária)NOTAS: 1) A impressão do subitem 4.2.3 (data de fabricação e prazo ou data de validade ou datade vencimento e número de lote) poderá ser em "ink jet" ou carimbo sendo este último, de formaclara e indelével e que resista as condições rotineiras de manuseio da embalagem.2) O conteúdo líquido (subitem 4.2.5) na embalagem secundária, deverá serindicado em função do número de unidades do conteúdo líquido individual de cada embalagem.3) No rótulo da embalagem primária, deverão constar as condições dearmazenamento ou conservação do produto antes e após a abertura da embalagem, assim como oprazo máximo para consumo após a abertura da embalagem primária.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------FERMENTO BIOLÓGICO FRESCO1. DESCRIÇÃO DO OBJETOProduto fresco prensado obtido de culturas puras de leveduras (Saccharomyces cerevisiae) porprocedimento tecnológico adequado e empregado no preparo de pães para aumentar o volume e aporosidade dos produtos forneados. O produto deverá ser fabricado com matérias-primas emperfeito estado sanitário, isentos de matérias terrosas e detritos vegetal e animais. O produto nãodeverá conter substâncias estranhas à sua composição. Não deverá possuir cheiro a mofo e saboramargo.2. CARACTERÍSTICAS DE COMPOSIÇÃO E QUALIDADEOs fermentos biológicos poderão ser adicionados das seguintes substâncias, próprias para usoalimentar:Farinhas, Amidos e Féculas, no máximo: 5% p/pÓleos e Gorduras comestíveisSulfato de CálcioPA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 91 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.Carbonato de CálcioSorbitolMonolaurato de Sorbitana e outras aprovadas pela CNNPA.Resolução CNNPA n° 38, de 1997, publicado do DOU em 27/12/1977.2.1. CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉTICASb- Aspecto: massa prensada, homogênea, pastosa e de consistência firme- Cor: creme claro, característico- Cheiro: próprio- Sabor: próprioResolução CNNPA n° 38, de 1997, publicado do DOU em 27/12/1977.2.2. CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUÍMICAS- Umidade: máximo 75% p/p- Cinzas: máximo 5% p/p- Poder fermentativo (Hayduck-Nagel): mínimo 800 ml de Dióxido de Carbono em 2 horas.Resolução CNNPA n° 38, de 1997, publicado do DOU em 27/12/1977.2.3. CONTAMINANTES MICROBIANOS:- Coliformes ............................... ausência em 0,1 g.- E. coli .................................. ausência em 1 g.- Salmonelas ...............................ausência em 50 g.2.4. ROTULAGEMNo rótulo deverá constar a denominação "Fermento Biológico Fresco" ou seus sinônimos deacordo com a classificação. Resolução - CNNPA nº 38, de 1977 d.o de 27/12/772.5. MICROBIOLÓGICASSerão adotados os critérios e padrões estabelecidos na legislação vigente.2.6. MICROSCÓPICASSerão adotados os critérios e padrões estabelecidos na legislação vigente.2.7. TOXICOLÓGICASSerão adotados os critérios e padrões estabelecidos na legislação vigente.2.8. CONTAMINANTESDevem estar em consonância com os níveis toleráveis nas matérias-primas empregadas,estabelecidos em legislação específica.2.9. PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 45 (quarenta e cinco) dias.2.9.1. Somente serão recebidos os produtos que tenham sido fabricados e embalados no períodomáximo de 10 (dez) dias corridos, que antecedem a data de entrega.3. PESO UNITÁRIO DO PRODUTOCada pacote de fermento biológico fresco deverá pesar 500 (quinhentos) gramas.4. EMBALAGEM4.1. A embalagem primária do produto deverá ser em papel manteiga, resistente, fechado comcapacidade para 500 (quinhentos) gramas.4.2.A embalagem secundária do produto deverá ser caixa de papelão reforçado, com abassuperiores e inferiores vedadas com fita adesiva plastificada, contendo 50 (cinqüenta) pacotes com500 (quinhentos) gramas cada um, totalizando 25 (vinte e cinco) quilos.5. ROTULAGEM5.1.O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.5.2.Nos rótulos das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas, de forma clarae indelével, as seguintes informações:1. denominação de venda do produto (nome do produto e marca)2. identificação da origem (nome e endereço do fabricante, país de origem/expressão "indústriabrasileira" e, no caso de produto importado, nome ou razão social e endereço do importador)3. data de fabricação e prazo ou data de validade ou data de vencimento e número do lote4. lista de ingredientes (na embalagem primária), inclusive os aditivos (função principal, nomecompleto o número INS), caso utilizados.PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 92 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.5. conteúdo líquido6. condições de armazenamento7. empilhamento máximo (na embalagem secundária)NOTAS: 1) Se a embalagem secundária for saco plástico atóxico, transparente, resistente(Opção B), a mesma poderá conter somente as informações sobre empilhamento máximo econdições de armazenamento.2) A impressão da data de fabricação e prazo ou data de validade ou data devencimento e número do lote, poderá ser em relevo, "ink jet" ou carimbo, sendo, este último, deforma clara e indelével e resistente às condições rotineiras de manuseio da embalagem.3) No rótulo da embalagem primária, deverão constar as condições dearmazenamento ou conservação do produto antes e após a abertura da embalagem, assim como oprazo máximo para consumo após a abertura da embalagem primária.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------MASSA DE PASTEL1. DESCRIÇÃO DO OBJETOMassa preparada à base de farinha de trigo, podendo conter gordura.2. CARACTERÍSTICAS GERAISA massa para pastel deve ser preparada com matérias primas sãs, limpas e em perfeito estado deconservação. Não será tolerado o emprego de corantes na confecção de massas de pastel. A massade pastel deverá ter espessura de 0,2 (dois) milímetros, 20 (vinte) centímetros de largura e 50(cinquenta) centímetro de comprimento. A massa de pastel é destinada ao consumo imediato epor isso deve estar devidamente protegida e em temperatura adequada e estar de acordo com alegislação em vigor.2.1. CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉTICAS- Aspecto: massa crua.- Cor: própria.- Cheiro: próprio.- Sabor: próprio.2.2. CARACTERÍSTICAS MICROBIOLÓGICASA massa de pastel deve obedecer ao seguinte padrão:- Bactérias do grupo coliforme: máximo, 102/g.- Bactérias do grupo coliforme de origem fecal: ausência em 1g.- Clostrídios sulfito redutores (a 44ºC): máximo, 102/g.- Staphylococus aureus: máximo 102/g.- Salmonelas: ausência em 25 g.- Bolores e leveduras: máximo 103/g.Deverão ser efetuadas determinações de outros microrganismos e/ou de substâncias tóxicas deorigem microbiana, sempre que se tornar necessária a obtenção de dados adicionais sobre oestado higiênico-sanitário dessa classe de alimento, ou quando ocorrerem tóxi-infecçõesalimentares.Resolução - CNNPA nº 12, de 1978 e publicada no Diário Oficial da União em 24/07/1978.2.3. CARACTERÍSTICAS MICROSCÓPICASAusência de sujidades, parasitos e larvas.2.4. ROTULAGEMO rótulo deve trazer o nome do produto de acordo com a denominação constante na Resolução -CNNPA nº 12, de 1978 e publicada no Diário Oficial da União em 24/07/1978.2.5. PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 15 (quinze) dias.2.5.1. Somente serão recebidos os produtos que tenham sido fabricados e embalados no períodomáximo de 3 (três) dias corridos, que antecedem a data de entrega.4. PESO LÍQUIDO DO PRODUTOPA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 93 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.A massa de pastel deverá ser apresentada sem cortes e pesar 1 (um) quilo, com variação de 5%para mais ou para menos.5. EMBALAGEM5.1. A massa de pastel deverá ser envolvida em filme de prolipropileno, atóxico.5.2. Para o peso líquido do produto, serão observados os critérios de tolerância constantes naPortaria do INMETRO n o 74. de 25/05/95.5.3. A embalagem secundária do produto deverá ser filme de prolipropileno, atóxico,hermeticamente vedados, de forma que resista às condições rotineiras de manipulação, transportee armazenamento, com capacidade para 1 (um) quilo.5.4. Será considerada imprópria e será recusada, a embalagem defeituosa ou inadequada, queexponha o produto à contaminação e/ou deterioração, ou que não resista à manipulação,transporte e armazenamento, sem perder sua integridade.6. ROTULAGEM6.1. O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.6.2. Nos rótulos das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas, de forma clarae indelével, as seguintes informações:1- denominação de venda do produto (nome e marca do produto)2- identificação da origem (nome e endereço do fabricante, país de origem e, no caso de produtoimportado, nome ou razão social e endereço do importador)3- data de fabricação e prazo ou data de validade ou data de vencimento e número do lote4- indicação do sabor, lista de ingredientes, inclusive os aditivos (função principal, nome completoou o seu número INS), caso utilizados (na embalagem primária)5- conteúdo líquido6- condições de armazenamento7- empilhamento máximo (na embalagem secundária)NOTAS: 1) A impressão do subitem 4.2.3 (data de fabricação e prazo ou data de validade ou datade vencimento e número de lote) poderá ser em "ink jet" ou carimbo sendo este último, de formaclara e indelével e que resista as condições rotineiras de manuseio da embalagem.2) O conteúdo líquido (subitem 4.2.5) na embalagem secundária, deverá serindicado em função do número de unidades do conteúdo líquido individual de cada embalagem.3) No rótulo da embalagem primária, deverão constar as condições dearmazenamento ou conservação do produto antes e após a abertura da embalagem, assim como oprazo máximo para consumo após a abertura da embalagem primária.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PÃO DE FORMA1. DESCRIÇÃO DO OBJETOProduto obtido pela cocção, em condições técnicas adequadas, de massa preparada com farinha detrigo, fermento biológico, água, sal, podendo conter outros ingredientes, desde que declarados. Opão deverá se apresentar fatiado.2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1. GERAISO produto deverá estar de acordo com a Resolução - RDC n.º 90, de 18/10/2000, ANVS/MS,Anexo, publicado no D.O.U., Seção I, em 20/10/2000.Deverá ser obtido pela cocção da massa em formas, apresentando miolo elástico e homogêneo,com poros finos e casca fina e macia.O pão de forma deverá ser preparado a partir de matérias-primas sãs, de primeira qualidade,isentas de matéria terrosa e parasitos e em perfeito estado de conservação. Será rejeitado o pãoqueimado ou mal cozido e não será permitida a adição de farelos e de corantes de qualquernatureza em sua confecção.2.2.ORGANOLÉPTICAS:PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 94 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.Aspecto: característico.Cor: característicaOdor: característicoResolução RDC n.º 90, de 18/10/2000 - ANVISA/MS, Anexo, item 4.2.1, subitem 4.2.1.1, 4.2.1.2,4.2.1.3, publicada no D.O.U., Seção I, em 20/10/2000.2.3. FÍSICO-QUÍMICAS:- Umidade: máximo de 38,0% p/pResolução RDC n.º 90, de 18/10/2000 - ANVISA/MS, Anexo, item 4.2, subitem 4.2.2., publicadano D.O.U., Seção I, em 20/10/2000.2.4. MICROBIOLÓGICAS:Serão adotados os critérios e padrões estabelecidos na Resolução RDC nº.12, de 02/01/01,ANVISA/MS, Anexo I, grupo 10, item d, publicada no D.O.U. em 10/01/01, Seção I.2.5. MICROSCÓPICAS:- Fragmentos de insetos: máximo de 225 em 225gPortaria n.º 74/94 - Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério do Saúde, de 04/08/94.- Ausência de sujidades, parasitos e larvas.- Verificação da presença dos elementos histológicos dos ingredientes que compõem oproduto.2.6. TOXICOLÓGICAS:- Ausência de corantes.Anexo da Resolução 383 de 05/08/99, da ANVS/MS, item 7.1.1, publicada em 09/08/99.2.7. PRAZO DE VALIDADE: máximo de 30 (sete) dias.2.7.1. Somente serão recebidos os produtos que tenham sido fabricados e embalados no períodomáximo de 2 (dois) dias corridos, que antecedem a data de entrega.3. PESO UNITÁRIO DO PRODUTOCada pão deverá pesar 500 (quinhentos) gramas, com 22 (vinte e duas) fatias com pesoaproximado de 23 (vinte e três) gramas cada, em tamanho e formato uniformes. A quantidade defatias deverá ser especificada pela empresa na Ficha Técnica e mantida durante o fornecimento.4. EMBALAGEM4.1. A embalagem primária do produto deverá ser saco de polietileno ou polipropileno, atóxico,resistente, fechado, com capacidade para 500 (quinhentos ) gramas.4.2. A embalagem secundária do produto deverá ser caixa de papelão reforçado, que resista àscondições rotineiras de manipulação, transporte e armazenamento, com as abas superiores einferiores vedadas com fita adesiva plastificada, identificada com o nome da empresa, comcapacidade para 10 (dez) pacotes ou 5 (cinco) kg.5. ROTULAGEM5.1. O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.5.2. Nos rótulos das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas, de forma clarae indelével, as seguintes informações:1- identificação do produto, inclusive a marca2- nome e endereço do fabricante3- data de fabricação e prazo ou data de validade ou data de vencimento e número do lote4- componentes do produto (na embalagem primária), inclusive os tipos e códigos dosaditivos, caso utilizados5- peso líquido6- condições de armazenamento7- empilhamento máximo (na embalagem secundária)NOTA: As informações da data de fabricação e prazo ou data de validade ou data de vencimento enúmero de lote) deverão constar em "ink jet" ou carimbo sendo este último, de forma clara eindelével e que resista às condições rotineiras de manuseio da embalagem.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 95 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.PÃO HOT DOGITEM 1: UNIDADE COM 50 GRAMASITEM 2: UNIDADE COM 25 GRAMAS1. DESCRIÇÃO DO OBJETOProduto obtido pela cocção, em condições técnicas adequadas, de massa preparada com farinha detrigo, fermento biológico, leite, água, sal, açúcar podendo conter outras substâncias alimentícias,desde que declaradas. O pão deverá apresentar um corte no sentido longitudinal para colocação derecheio.2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1. GERAISO produto deverá estar de acordo com a Resolução RDC nº.90, de 18/10/2000, ANVISA/MS,Anexo, publicada no D.O.U., Seção I, em 20/10/2000.O pão hot dog deverá ser preparado a partir de matérias-primas sãs, de primeira qualidade,isentas de matéria terrosa e parasitos e em perfeito estado de conservação. Será rejeitado o pãoqueimado ou mal cozido e não será permitida a adição de farelos e de corantes de qualquernatureza em sua confecção.2.2. ORGANOLÉTICASaspecto: característicocor: característicaodor: característicoResolução RDC nº.90, de 18/10/2000, ANVISA/MS, Anexo, item 4.2.1, subitens 4.2.1.1, 4.2.1.2 e4.2.1.3, publicada no D.O.U., Seção I, em 20/10/2000.2.3. FÍSICO-QUÍMICAS:Umidade: máximo de 38,0% p/pResolução RDC nº.90, de 18/10/2000, ANVISA/MS, Anexo, item 4.2.2, publicada no D.O.U.,Seção I, em 20/10/2000.2.4. MICROBIOLÓGICAS:Serão adotados os critérios e padrões estabelecidos na Resolução RDC nº.12, de 02/01/01,ANVISA/MS, Anexo I, grupo 10, item d, publicada no D.O.U., Seção I, em 10/01/01.2.5. MICROSCÓPICAS:- Fragmentos de insetos: máximo de 225 em 225gPortaria n.º 74/94 - Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério do Saúde, de 04/08/94.- Ausência de sujidades, parasitos e larvas.- Verificação da presença dos elementos histológicos dos ingredientes que compõem o produto.2.6. TOXICOLÓGICAS:- Ausência de corantes.Anexo da Resolução n.º 383 de 05/08/99, da ANVISA/MS, item 7.1.1, publicada no D.O.U. em09/08/99.2.7. PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 15 (quinze) dias.2.7.1. Somente serão recebidos os produtos que tenham sido fabricados e embalados no períodomáximo de 3 (três) dias corridos, que antecedem a data de entrega.3. PESO UNITÁRIO DO PRODUTOItem 1. Cada pão deverá pesar 50 (cinqüenta) gramas e apresentar cor, tamanho e formatouniformes.Item 2. Cada pão deverá pesar 30 (cinqüenta) gramas e apresentar cor, tamanho e formatouniformes.4. EMBALAGEMItem 1. Caixas plásticas vazadas de cor clara e limpas, com capacidade para até 7,5 (sete quilos)500 (quinhentos) gramas, correspondentes a aproximadamente 150 (cento e cinqüenta) unidadesde pão de francês com 50 gramas aproximadamente cada.PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 96 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.Item 2. Caixas plásticas vazadas de cor clara e limpas, com capacidade para até 7,5 (sete quilos)500 (quinhentos) gramas, correspondentes a aproximadamente 250 (duzentos e cinqüenta)unidades de pão de francês com 30 gramas aproximadamente cada.4.1. A embalagem secundária do produto deverá ser caixa de papelão reforçado, que resista àscondições rotineiras de manipulação, transporte e armazenamento, com as abas superiores einferiores totalmente vedadas com fita adesiva plastificada, identificada com o nome da empresa,com capacidade para 10 (dez) pacotes com 4 (quatro) unidades ou 8 (oito) pacotes com 5 (cinco)unidades.5. ROTULAGEM5.1. O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.5.2. No rótulo da embalagem secundária, deverão estar impressas, de forma clara e indelével, asseguintes informações:1- denominação de venda do produto (nome e marca do produto)2- identificação da origem (nome e endereço do fabricante, país de origem e, no caso de produtoimportado, nome ou razão social e endereço do importador)3- data de fabricação e prazo ou data de validade ou data de vencimento e número do lote4- lista de ingredientes, inclusive os aditivos (função principal, nome completo ou o seu númeroINS), caso utilizados (na embalagem primária)5- conteúdo líquido6- condições de armazenamento7- empilhamento máximo (na embalagem secundária)NOTAS: 1) A impressão do subitem 4.2.3 (data de fabricação e prazo ou data de validade ou datade vencimento e número de lote) poderá ser em "ink jet" ou carimbo sendo este último, de formaclara e indelével e que resista as condições rotineiras de manuseio da embalagem.2) O conteúdo líquido (subitem 4.2.5) na embalagem secundária, deverá serindicado em função do número de unidades do conteúdo líquido individual de cada embalagem.3) No rótulo da embalagem primária, deverão constar as condições dearmazenamento ou conservação do produto antes e após a abertura da embalagem, assim como oprazo máximo para consumo após a abertura da embalagem primária.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PÃO DE QUEIJO CONGELADO1. DESCRIÇÃO DO OBJETOProduto obtido pela cocção parcial, em condições técnicas adequadas, de massa preparada comfécula de mandioca, ovos, leite em pó integral, gordura vegetal, sal, queijo minas fresco e água nãopodendo conter outros tipos de amidos. Após cocção parcial deverá ser submetido aocongelamento instantâneo e empacotado, devendo ser armazenado e transportado sobcongelamento.2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1. GERAISO pão de queijo congelado deverá ser preparado a partir de matérias-primas sãs, de primeiraqualidade, isentas de matéria terrosa e parasitos e em perfeito estado de conservação. Serárejeitado o produto descongelado e não será permitida a adição de farelos e de corantes dequalquer natureza em sua confecção.2.2. ORGANOLÉTICASaspecto: característicocor: característicaodor: característico2.3. FÍSICO-QUÍMICAS (100 GRAMAS):- Valor calórico: 320 kcal- Carboidratos: entre 36 e 44 gramasPA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 97 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.- Proteínas: entre 5 e 7 gramas- Gorduras totais: entre 13 e 15 gramas- Sódio: máximo de 560 mg2.4. MICROBIOLÓGICAS:Serão adotados os critérios e padrões estabelecidos na Resolução RDC nº.12, de 02/01/01,ANVISA/MS, Anexo I, grupo 10, item d, publicada no D.O.U., Seção I, em 10/01/01.2.5. MICROSCÓPICAS:- Deve atender legislação em vigor.2.6. TOXICOLÓGICAS:- Ausência de corantes.Anexo da Resolução n.º 383 de 05/08/99, da ANVISA/MS, item 7.1.1, publicada no D.O.U. em09/08/99.2.7. PRAZO DE VALIDADE: sob congelamento: mínimo de 180 (cento e oitenta) dias.2.7.1. Somente serão recebidos os produtos que tenham sido fabricados e embalados no períodomáximo de 10 (dez) dias corridos, que antecedem a data de entrega.3. PESO UNITÁRIO DO PRODUTOCada pão de queijo congelado deverá pesar 25 (vinte e cinco) gramas aproximadamente eapresentar cor, tamanho e formato uniformes.4. EMBALAGEM4.1. Embalagem primária: saco de PVC atóxico contendo 1 (um) quilo de produto, contendo40 unidades de pães de queijo, pesando 25 gramas cada um.4.2. Embalagem secundária: deverá ser caixa de papelão reforçado, que resista às condiçõesrotineiras de manipulação, transporte e armazenamento, com as abas superiores e inferioresvedadas com fita adesiva plastificada, identificada com o nome da empresa, com capacidade para10 (dez) pacotes com 1(um) quilo.5. ROTULAGEM5.1. O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.5.2. No rótulo da embalagem secundária, deverão estar impressas, de forma clara e indelével, asseguintes informações:1- denominação de venda do produto (nome e marca do produto)2- identificação da origem (nome e endereço do fabricante, país de origem e, no caso de produtoimportado, nome ou razão social e endereço do importador)3- data da embalagem do produto e número do lote4- prazo de validade ou data de vencimento para o produto congelado5- lista de ingredientes, inclusive os aditivos (função principal, nome completo ou o seu númeroINS), caso utilizados (na embalagem primária)6- conteúdo líquido7- condições de armazenamento8- empilhamento máximo (na embalagem secundária)NOTAS: 1) A impressão do subitem 4.2.3 (data de fabricação e prazo ou data de validade ou datade vencimento e número de lote) poderá ser em "ink jet" ou carimbo sendo este último, de formaclara e indelével e que resista as condições rotineiras de manuseio da embalagem.2) O conteúdo líquido (subitem 4.2.5) na embalagem secundária, deverá serindicado em função do número de unidades do conteúdo líquido individual de cada embalagem.3) No rótulo da embalagem primária, deverão constar as condições dearmazenamento ou conservação do produto antes e após a abertura da embalagem, assim como oprazo máximo para consumo após a abertura da embalagem primária.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 98 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.PÃO FRANCÊSITEM 1: UNIDADE COM 50 GRAMASITEM 2: UNIDADE COM 25 GRAMAS1. DESCRIÇÃO DO OBJETOÉ o produto obtido pela cocção, em condições tecnologicamente adequadas, de uma massapreparada com farinha de trigo que contenha naturalmente proteínas formadoras de glúten, águae outros ingredientes, fermentada por fermento biológico industrial, com uma seleção deleveduras Saccharomyces cerevisiae obtida através de processo industrial. O Produto deve serpreparado obrigatoriamente, com farinha de trigo, sal (cloreto de sódio) e água.2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1.GERAIS:O pão deve ser fabricado com matérias primas de primeira qualidade, isentos de matéria terrosa,parasitos e em perfeito estado de conservação. Será rejeitado o pão queimado ou mal cosido. Seráinterdito na panificação, o emprego de farelo de qualquer espécie. É permitida a fabricação de pãocom farinha de trigo enriquecida com vitaminas e sais minerais. É proibida a fabricação de pãoredondo de peso inferior ou superior a cinqüenta gramas, assim como o emprego de materialcorante ou outras farinhas.2.2.ORGANOLÉPTICAS:- Aspecto: massa cozida: o pão deve apresentar crosta bem aderente ao miolo. O miolo deve serporoso, leve homogêneo, elástico, não aderente aos dedos ao ser comprimido e não deveapresentar grumos duros, pontos negros, pardos ou avermelhados.- Cor: a parte externa deve ser castanho-dourada e miolo de cor branco-creme.- Textura e granulação: fina e não uniforme.- Odor: característico do produto;- Sabor: característico do produto.2.3.FÍSICO-QUÍMICAS:- Umidade (1), em g/100g Máximo: 38,0Resolução 12/78 da C.N.N.P.A., NTE 12/34, item 6 a, publicada no D.O.U., Seção I, Parte I, em (1)da massa livre de recheio e cobertura.2.4. MICROBIOLÓGICAS:Serão adotados os critérios e padrões estabelecidos na Resolução RDC nº.12, de 02/01/01,ANVISA/MS, Anexo I, grupo 10, item d, publicada no D.O.U., Seção I, em 10/01/01.2.5. MICROSCÓPICAS:- Fragmentos de insetos: máximo de 225 em 225gPortaria n.º 74/94 - Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério do Saúde, de 04/08/94.- Ausência de sujidades, parasitos e larvas.- Verificação da presença dos elementos histológicos dos ingredientes que compõem o produto.2.6. TOXICOLÓGICAS:- Ausência de corantes.Anexo da Resolução n.º 383 de 05/08/99, da ANVISA/MS, item 7.1.1, publicada no D.O.U. em09/08/99.2.7. CONTAMINANTESDevem estar em consonância com os níveis toleráveis nas matérias-primas empregadas,estabelecidos em legislação específica.2.7.1. Somente serão recebidos os produtos que tenham sido assados com até 5 horasantecedendo ao horário de entrega e acondicionados já frios.NOTA: Será considerado impróprio para consumo e será recusado o pão queimado, murcho e/oucru.3. PESO UNITÁRIO DO PRODUTOItem 1. Cada pão deverá pesar 50 (cinqüenta) gramas e apresentar cor, tamanho e formatouniformes.PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 99 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.Item 2. Cada pão deverá pesar 30 (cinqüenta) gramas e apresentar cor, tamanho e formatouniformes.4. EMBALAGEMItem 1. Caixas plásticas vazadas de cor clara e limpas, com capacidade para até 7,5 (sete quilos)500 (quinhentos) gramas, correspondentes a aproximadamente 150 (cento e cinqüenta) unidadesde pão de francês com 50 gramas aproximadamente cada.Item 2. Caixas plásticas vazadas de cor clara e limpas, com capacidade para até 7,5 (sete quilos)500 (quinhentos) gramas, correspondentes a aproximadamente 250 (duzentos e cinqüenta)unidades de pão de francês com 30 gramas aproximadamente cada.5. ROTULAGEMNo rótulo da embalagem primária, deverão estar impressas, de forma clara e indelével, asseguintes informações:1- denominação de venda do produto (nome e marca do produto)2- identificação da origem (nome e endereço do fabricante, nome ou razão social e endereço doimportador)3- data de fabricação e número do lote4- lista de ingredientes, inclusive os aditivos (função principal, nome completo ou o seu númeroINS), caso utilizados (na embalagem primária)5- condições de armazenamento6- empilhamento máximo (na embalagem secundária)NOTAS: 1) A impressão do subitem 4.2.3 (data de fabricação e prazo ou data de validade ou datade vencimento e número de lote) poderá ser em "ink jet" ou carimbo sendo este último, de formaclara e indelével e que resista as condições rotineiras de manuseio da embalagem.2) O conteúdo líquido (subitem 4.2.5) na embalagem secundária, deverá serindicado em função do número de unidades do conteúdo líquido individual de cada embalagem.3) No rótulo da embalagem primária, deverão constar as condições dearmazenamento ou conservação do produto antes e após a abertura da embalagem, assim como oprazo máximo para consumo após a abertura da embalagem primária.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------INFORMAÇÕES ADICIONAIS – PANIFICAÇÃO1. ANÁLISES LABORATORIAIS: deverão ser comprovando as características físico-químicas,microbiológicas, macroscópicos, microscópicas e toxicológicas, quando solicitado para os produtospanificados, exceto as “Análises Complementares”, que poderão ser solicitadas pelaadministração, se necessário, cujos custos correrão por conta do fornecedor. Caso este laudo nãoesteja completo, poderão ser anexados outros, complementando-o. Os laudos apresentados nãopoderão ter data anterior a 180 (cento e oitenta) dias da entrega da documentação e deverão seremitidos por:- laboratórios da Rede Oficial do Ministério da Saúde ou- laboratórios credenciados pelo Ministério da Saúde para análise de alimentos para fins deregistro ou controle ou- laboratórios pertencentes às Universidades Federais ou Estaduais.2..OUTRAS DETERMINAÇÕES físico-químicas, microbiológicas, microscópicas outoxicológicas, poderão ser solicitadas, sempre que se tornar necessária à obtenção de dados sobreo estado higiênico-sanitário e/ou composição do produto ou ainda quando da ocorrência detoxinfecções alimentares, cujos custos correrão por conta do fornecedor.3. DATA DE FABRICAÇÃO: a critério da DME/DAE – CAJAMAR poderão ser aceitos produtoscom data de fabricação com período diverso do estabelecido, desde que a empresa soliciteautorização por escrito para este procedimento à Comissão de Licitações, antes da elaboração daPA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 100 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.programação de entrega. Tal solicitação será avaliada pelos técnicos da DME/DAE – CAJAMAR,levando-se em consideração o período previsto para utilização do produto, desde que não causetranstornos ao atendimento prestado às unidades educacionais.4. EMBALAGEM4.1.Para o peso líquido do produto, serão observados os critérios de tolerância constantes naPortaria do INMETRO nº74, de 25/05/95.4.2. Será considerada imprópria e será recusada, a embalagem defeituosa ou inadequada, queexponha o produto à contaminação e/ou deterioração, ou que não permita o perfeitoarmazenamento.5. HIGIENEA empresa produtora e/ou distribuidora, participante do certame licitatório deverá apresentaroriginal de questionário proposto pela Resolução ANVISA/MS n° 275/02, de 21 de outubro de2002 preenchido, aplicado sob responsabilidade técnica da Secretaria da Saúde/VigilânciaSanitária da Prefeitura de sede/filial da empresa, a partir de visita técnica, com emissão de laudoconclusivo. Somente será considerada apta a empresa incluída no grupo 1 de classificação dareferida Resolução, mediante recomendações da Portaria Nº 1428/MS, de 26 de novembro de1993, Portaria Nº 326/MS/SVS, de 30 de julho de 1997, Portaria CVS/SP n° 06/99 de 10 de marçode 1999, Consulta Pública N° 45 de 20 de maio de 2002 e Resolução ANVISA/MS n° 275/02, de 21de outubro de 2002.6. FICHA TÉCNICAA empresa deverá entregar a Comissão de Licitações, uma via original ou cópia reprográficaautenticada da Ficha Técnica do produto, conforme formulário anexo. O preenchimento damesma deverá obedecer às seguintes normas:a)Todas as informações mencionadas deverão corresponder à proposta da empresa.b)Todos os itens deverão ser reproduzidos e/ou preenchidos fiel e obrigatoriamente, casocontrário, a empresa será inabilitada.7. DOCUMENTO DE REGISTRO DO PRODUTO NO ÓRGÃO COMPETENTECópia reprográfica autenticada de Registro do produto no órgão competente ou da sua publicaçãono Diário Oficial da União, dentro de seu prazo de validade ou Comunicação do início defabricação de produtos dispensados de registro, devidamente protocolado ou Registro Definitivode Rótulo do Produto. A nomenclatura sob a qual o produto tenha sido registrado, não precisa serobrigatoriamente igual ao nome do produto objeto desta licitação.8. ENTREGA DO PRODUTO8.1. LOCAL: A empresa fornecedora deverá entregar o produto no Almoxarifado do DME/DAE -CAJAMAR, a Praça José Rodrigues do Nascimento, 30 – Centro, ou em um outro local a serdeterminado pela mesma, dentro do Município de Cajamar.8.2. PROCEDIMENTOS PARA ENTREGA:Com no mínimo 20 (vinte) dias úteis de antecedência a entrega do produto, a DME/DAE –CAJAMAR passará a empresa licitante, a programação mensal da quantidade a ser fornecida, afim de que possa providenciar o produto. As entregas deverão ser realizadas em dias úteis, entre8:00 e 10:30 horas e 14:00 e 16:00 horas.8.3. PRAZO DE ENTREGA:O prazo para entrega do produto é de no máximo 20 (vinte) dias úteis, contados a partir dorecebimento da programação, não devendo ultrapassar este período. Tal prazo é estabelecido peloDME/DAE – CAJAMAR e o não cumprimento dos mesmos sujeitarão a empresa fornecedora àspenalidades cabíveis.8.4. TRANSPORTE E ENTREGADOR:Deverão obedecer aos parâmetros indicados pela Portaria n° 06/CVS-SP de 10 de março de 1999.9. AVALIAÇÃO TÉCNICA DO PRODUTOPA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 101 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.9.1. Fica atribuído aos técnicos da DME/DAE, o dever de opinar, conclusivamente, e subsidiar aComissão de Licitações, na análise dos documentos técnicos pertinentes ao objeto do certame, eem especial, com relação aos critérios de qualidade da amostra apresentada, referentes à:a) Análise Técnica:1)Itens da Ficha Técnica que deverão corresponder à proposta da empresa e à amostraapresentada, inclusive no que diz respeito à embalagem e rotulagem;b) Análise Laboratorial:1) A critério da DME/DAE poderão ser efetuadas análises laboratoriais, ficando a cargo daempresa licitante, o eventual custo das mesmas.9.2.Caso fique comprovado, através de alguma das análises, que o produto não corresponde àsespecificações do Edital, a outra análise não será realizada.9.3.Na Avaliação Técnica efetuada pela DME/DAE, serão consideradas tanto as informaçõescontidas na Ficha Técnica do produto, como as condições rotineiras de armazenamento,distribuição e preparo do alimento nas unidades atendidas.10. AVALIAÇÃO DA QUALIDADE:A avaliação da qualidade do produto em questão, com relação à: descrição, características,embalagem, peso líquido e rotulagem, especificadas no Edital, serão efetuados, por ocasião daentrega e sempre que os técnicos do DME/DAE – CAJAMAR julgar necessário, através da análisedas amostras colhidas.10.1. Caso a qualidade do produto não corresponda às exigências da presente concorrência, ouseja, copos com água mineral isentos de rachaduras, amassamentos, ranhuras, remendos ououtras deformações e/ou com alterações de odor e cor, a remessa será devolvida a qualquer tempo.Deverá ser substituída pelo fornecedor, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, sendo aceita pelaAdministração uma única substituição, sem qualquer ônus para a Municipalidade,independentemente da aplicação das penalidades cabíveis.10.2. Em caso de troca do produto, todos os custos de armazenagem que incluem carga, descargae movimentação de estoque relativo ao período, deverão ser pagos pelo fornecedor.10.3. Com relação aos procedimentos para a avaliação da qualidade do produto, serão observadospelos técnicos do DME/DAE – CAJAMAR:10.3.1. Colheita de amostras conforme normas técnicas e encaminhamento das mesmas, deacordo com o tipo de avaliação da qualidade a ser efetuada, para:a) ANÁLISE LABORATORIAL: laboratório oficial, sendo que no caso de análise fiscal, ofornecedor será notificado da colheita de amostras anteriormente à realização da mesma.b) AVALIAÇÃO TÉCNICA E SENSORIAL: técnicos do DME/DAE – CAJAMAR,devidamente habilitados por órgão oficial, sendo que o fornecedor será comunicado em tempo,sobre os procedimentos pertinentes.10.3.2. Caso o fornecedor ou seu representante legalmente constituído não compareça à colheitade amostras esta será efetuada na presença de 02 (duas) testemunhas, que assinarão o Termo deColheita de Amostras - T.C.A. ou documento correspondente.O não comparecimento do fornecedor ou seu representante legal no ato da colheita de amostras,implicará na aceitação dos procedimentos adotados pelo DME/DAE – CAJAMAR.10.4. A avaliação da qualidade do produto efetuada pelo DME/DAE – CAJAMAR, não exclui aresponsabilidade da empresa fornecedora e/ou fabricante, pela qualidade do produto entregue,dentro dos limites estabelecidos pela lei e contrato.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 102 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.FORMULÁRIOFICHA TÉCNICA DOS ALIMENTOS PANIFICADOS (exceto fermento fresco e massade pastel e pão de forma)NOTA: A empresa deverá apresentar uma via ORIGINAL OU CÓPIA REPROGRÁFICAAUTENTICADA da Ficha Técnica do produto.a)identificação do produto, inclusive a marca:b)nome, endereço, n.º do telefone e do fax do fabricante e da empresa proponente:c) prazo de validade (deve ser declarado o prazo real):d)componentes do produto, inclusive os nomes, tipos e códigos dos aditivos, caso utilizados:e)peso líquido do produto nas embalagens: primária e secundária:f)peso das embalagens vazias: primária e secundária:g)condições de armazenamento:h)condições de armazenamento e prazo máximo para consumo após a abertura da embalagemprimária:i)empilhamento máximo para armazenamento:j) empilhamento máximo para transporte (quando diferente do declarado para armazenamento):k)tipo de embalagem, primária e secundária, em que será entregue o produto, inclusive o materialde fabricação das mesmas e o tipo de vedação:l) informações que constarão nos rótulos das embalagens primária e secundária em que seráentregue o produto e declarar que as mesmas estarão impressas, de forma clara e indelével:m)informações sobre o responsável técnico pela fabricação do produto:Nome:Assinatura:Cargo:Habilitação:Número do Registro no órgão de habilitação profissional pertinente:Assinatura e Carimbo do responsável técnico:-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 103 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.FORMULÁRIOFICHA TÉCNICA DE FERMENTO FRESCO E MASSA DE PASTELNOTA: A empresa deverá apresentar uma via ORIGINAL OU CÓPIA REPROGRÁFICAAUTENTICADA da Ficha Técnica do produto.a)identificação do produto, inclusive a marca:b)número de registro do produto:c)nome, endereço, n.º do telefone e do fax do fabricante e da empresa proponente:d)prazo de validade (deve ser declarado o prazo real):e)peso líquido do produto nas embalagens: primária e secundária:f)peso das embalagens primária e secundária (vazias):g) temperatura de armazenagem do produto (no processo de manipulação):h)condições de transporte:i)temperatura de transporte:j)condições de armazenamento:k)temperatura de armazenamento:l)empilhamento máximo para armazenamento:m)empilhamento máximo para transporte (caso seja diferente do declarado paraarmazenamento):n)tipo de embalagem, primária e secundária, em que será entregue o produto, inclusive o materialde fabricação das mesmas e o tipo de vedação:o) informações que constarão nos rótulos das embalagens primária e secundária em que seráentregue o produto e declarar que as mesmas estarão presentes:p) informações sobre o responsável técnico pelo produto:Nome:Cargo:Habilitação:Número Registro no órgão de habilitação profissional pertinente:Assinatura e Carimbo do responsável técnico:------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 104 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.FORMULÁRIOFICHA TÉCNICA DE PÃO DE FORMANOTA: A empresa deverá apresenta uma via ORIGINAL OU CÓPIA REPROGRÁFICAAUTENTICADA da Ficha Técnica do produto.a) Identificação do produto, inclusive a marca:b) Número de registro do produto:c)nome, endereço, n.º do telefone e do fax do fabricante e da empresa proponente:d) Prazo de validade (deve ser declarado o prazo real):e) Peso unitário do produto (fatiado e pacote):f) Peso líquido do produto na Embalagem Primária (fatiado e pacote):g) Peso líquido do produto na Embalagem Secundária (fatiado e pacote):h) Peso da embalagem primária vazia (fatiado e pacote):i) Peso da embalagem secundária vazia (fatiado e pacote):l) Condições de transporte (fatiado e pacote):m) Condições de armazenamento (fatiado e pacote):n) Condições de armazenamento ou conservação do produto e prazo máximo para consumo, apósa abertura da embalagem primária (fatiado e pacote):o) Empilhamento máximo para armazenamento (fatiado e pacote):p) Empilhamento máximo da carga para transporte (caso seja diferente do declarado paraarmazenamento)- (fatiado/peça):q) Embalagem Primária e Secundária, em que será entregue o produto, inclusive o material defabricação das mesmas, o tipo de vedação (fatiado e pacote):r) Informações que constarão nos rótulos das embalagens primária e secundária em que seráentregue o produto e declarar que as mesmas estarão impressas de forma clara e indelével:s) Informações sobre o responsável técnico pelo produto:Nome:Assinatura:Cargo:Habilitação:Número do Registro no órgão de habilitação profissional pertinente:------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 105 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.ACHOCOLATADO - BEBIDA LÁCTEA UHT COM CHOCOLATE(PRONTO PARA BEBER)1. DESCRIÇÃO DO OBJETOLeite esterilizado pelo método UAT (ultra-alta temperatura), homogeneizado, aromatizado nosabor chocolate, adoçado, sem adição de soja ou seus derivados e sem necessidade de conservaçãosob refrigeração, mantendo suas características inalteradas à temperatura ambiente por, nomínimo, 180 dias, produto com pelo menos 8% de massa/massa do total de ingrediente. Oproduto deverá estar de acordo com a legislação vigente, especialmente o Decreto n° 1.255/62,capítulo VI, artigo 689, do MAA, Portaria nº 146/96, do MAARA, Decreto 1.812/96,Portaria n° 451/97, da SVS/MS, Portaria 645/97, da SVS/MS, Portaria 540/97, daSVS/MS e Portaria 370/97, do MAA.2. COMPOSIÇÃO E REQUISITOS2.1. COMPOSIÇÃO- Ingredientes obrigatórios: leite (in natura, pasteurizado, reconstituído concentrado em póINTEGRAL), soro do leite (líquido, concentrados e em pó), chocolate em pó (35% decacau).- Ingredientes opcionais: açúcares e/ou glicídios, maltodextrina, mel, cereais, vegetais,amidos ou amidos modificados ou outros ingredientes alimentícios permitidos pelalegislação.2.2. REQUISITOS- Características Sensoriais- Aspecto: viscoso, consistência líquida.- Cor: marron- Odor e sabor: característico2.3. CARACTERÍSTICAS FÍSICO - QUÍMICAS:Teor de proteína de origem láctea em 100 g: mínimo de 1,7gMatéria gorda de origem láctea em 100 g: mínimo de 2g2.4. CRITÉRIOS MACROSCÓPICOS E MICROSCÓPICOSProduto não deverá conter substâncias estranhas de qualquer natureza (Instrução Normativa nº16, de 23 de agosto de 2005, item 7.3., publicado no D.O.U. em 24/08/2005, seção I, pág. 7.).2.5. CRITÉRIOS MICROBIOLÓGICOS:- microrganismos aeróbios mesófilos/ml ou g: em 5 amostras máximo de 100 UFC/g (InstruçãoNormativa nº 16, de 23 de agosto de 2005, item 7.4., publicado no D.O.U. em 24/08/2005, seçãoI, pág. 7.)2.6. ADITIVOS E COADJUVANTES DE TECNOLOGIA/ELABORAÇÃO2.6.1. Aditivos: são permitidos os aditivos relacionados no Anexo da Instrução Normativa nº 16,de 23 de agosto de 2005, publicado no D.O.U. em 24/08/2005, seção I, pág. 7.2.6.2. Em todos os casos se admitirá a presença dos aditivos transferidos através dos ingredientesopcionais em conformidade com o princípio de transferências de aditivos alimentares (Res. GMC105/94 - Princípios de Transferência de Aditivos Alimentares/Codex Alimentarius. Volume 1A1995. Seção 5.1.2. A sua concentração no produto final não deverá superar a proporção quecorresponda à concentração máxima admitida no ingrediente opcional e, quando se tratar deaditivos indicados no Anexo II do presente Regulamento, não deverá superar os limites máximosautorizados no mesmo.2.6.3. COADJUVANTE OPCIONAL DE TECNOLOGIA/ELABORAÇÃOOs contaminantes orgânicos e inorgânicos não devem estar presentes em quantidades superioresaos limites estabelecidos pelo Regulamento Específico (Instrução Normativa nº 16, de 23 deagosto de 2005, item 6, publicado no D.O.U. em 24/08/2005, seção I, pág. 7.)2.7. CONTAMINANTESOs contaminantes orgânicos e inorgânicos não devem estar presentes em quantidades superioresaos limites estabelecidos pelo Regulamento específico (Instrução Normativa nº 16, de 23 de agostode 2005, item 6, publicado no D.O.U. em 24/08/2005, seção I, pág. 7.).PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 106 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.2.8. ALTERAÇÕES DE PRODUTO: entende-se como propositalmente alterada da bebidaláctea:- tiver sido adicionado de substância modificativa de sua composição, natureza e qualidade, ou queprovoque a sua deterioração;- contiver aditivo não previsto na legislação específica;- tiver seus componentes, totais ou parcialmente substituídos;- tenha sido aromatizada, colorida ou adicionada de substância estranha, destinada a ocultardefeito ou aparentar qualidade superior a real;- induzir a erro quanto à sua origem, natureza, qualidade, composição e característica própria;- apresentar a composição e demais especificações diferentes das mencionadas no registro e norótulo, observadas as tolerâncias previstas nos padrões de identidade e qualidade;- tiver sido modificada na sua composição sem a prévia autorização do Ministério da Agricultura edo Abastecimento.Entende-se como acidentalmente alterada a bebida que tiver seus caracteres organolépticos,físicos, químicos ou biológicos modificados por causas naturais.2.9. PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 120 (cento e vinte) dias.2.9.1.Somente será recebido o produto que tenha data de fabricação de até 30 (trinta) dias.3.EMBALAGEM3.1. A embalagem primária do produto deverá ser recipiente tipo tetra bric, inviolável,hermeticamente fechada, com capacidade para 200 (duzentos) ou 250 (duzentos e cinquenta)mililitros.3.2.A embalagem secundária do produto deverá ser:Opção 1: caixa de papelão reforçado, com abas superiores e inferiores vedadas com fita adesivaplastificada, identificada com o nome da empresa, contendo 27 (vinte e sete) embalagem primáriade 200 (duzentos) ou 250 (duzentos e cinquenta) mililitros.Opção 2: fardo plástico atóxico, incolor, termossoldado, resistente, que suporte a manipulação, otransporte e o armazenamento, sem perder sua integridade, contendo 27 (vinte e sete) embalagemprimária de 200 (duzentos) ou 250 (duzentos e cinquenta) mililitros.4.ROTULAGEM4.1.O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.4.2.Nos rótulos das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas, de forma clarae indelével, as seguintes informações:1.denominação de venda do produto (nome do produto e marca) e origem do suco utilizado para asua elaboração.2.identificação da origem (nome e endereço do fabricante, país de origem / expressão “indústriabrasileira” e, no caso de produto importado, nome ou razão social e endereço do importador)3.data de fabricação e prazo ou data de validade ou data de vencimento e número do lote4.lista de ingredientes (na embalagem primária), inclusive os aditivos (função principal, nomecompleto ou número INS), caso utilizados5.conteúdo líquido6.identificação do lote7.data de fabricação e prazo de validade8.condições de armazenamento9.empilhamento máximo (na embalagem secundária)10.número de registro do produto no órgão competente11.carimbo do Serviço de Inspeção Federal12.categoria do estabelecimento, de acordo com a classificação oficialNOTAS: 1) A impressão do subitem 4.2.3 (data de fabricação e prazo ou data de validade oudata de vencimento e número de lote) poderá ser em relevo, "ink jet" ou carimbo sendo esteúltimo, de forma clara e indelével e que resista as condições rotineiras de manuseio daembalagem.PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 107 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.2) No rótulo da embalagem primária, deverão constar as condições dearmazenamento ou conservação do produto antes e após a abertura da embalagem, assim como oprazo máximo para consumo após a abertura da embalagem primária.3) O conteúdo líquido (subitem 4.2.5) na embalagem secundária, deverá serindicado em função do número de unidades do conteúdo líquido individual de cada embalagem.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------AÇÚCAR REFINADO1. DESCRIÇÃO DO OBJETOSacarose obtida a partir do caldo de cana-de-açúcar (Saccharum officinarum L), purificado porprocesso tecnológico adequado, podendo conter vitaminas e minerais, desde que mencionados.2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1.GERAIS:O produto deverá ser obtido, processado, embalado, armazenado, transportado e conservado emcondições que não produzam, desenvolvam e ou agreguem sustâncias físicas, químicas oubiológicas que coloquem em risco a saúde do consumidor.2.2.ORGANOLÉPTICAS:- aparência: própria do tipo de açúcar, pó branco, fino, de fácil escoamento, não devendo estarmelado ou empedrado.- cor: branca, própria- odor: próprio- sabor: doce2.3.FÍSICO-QUÍMICAS:- Sacarose, mínimo.................................99,0% p/p- Resíduo mineral fixo, máximo.............0,2% p/p- Cor “ICUMSA” (420 nm) máximo......80- Umidade, máximo................................0,3% p/pResolução 12/78 da C.N.N.P.A., NTE 12/34, item 6 a, publicada no D.O.U., Seção I, Parte I, em24/7/78.2.4. MICROBIOLÓGICAS:Serão adotados os critérios e padrões especificados na Resolução RDC nº. 12, de 02/01/01,ANVISA/MS, grupo 11, item a, publicada no D.O.U., Seção I, em 10/01/01.2.5. MICROSCÓPICAS:Ausência de sujidades, parasitos e larvas.Resolução 12/78 da C.N.N.P.A, NTE 12/34, item 8, publicada no D.O.U., Seção I, Parte I, em24/7/78.Verificação da presença dos elementos histológicos que compõem o produto2.6. PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 180 (cento e oitenta) dias.2.6.1.Somente será recebido o produto que tenha data de fabricação de até 90 (noventa) dias.3. EMBALAGEM3.1.A embalagem primária do produto deverá ser saco plástico atóxico, resistente, termossoldado,com capacidade para 01 (um) quilo.3.2.A embalagem secundária do produto deverá ser:Opção 1: Fardo de papel multifolhado, resistente, totalmente fechado com costura resistente, colaou fita adesiva identificada com o nome da empresa, com capacidade para 10 (dez) quilos.Opção 2: Fardo plástico, atóxico, transparente, resistente, termossoldado ou fechado com fitaadesiva plastificada, identificada com o nome da empresa, com capacidade para 10 (dez) quilos.4. ROTULAGEM4.1.O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.4.2.No rótulo das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas, de forma clara eindelével, as seguintes informações:PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 108 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.1. denominação de venda do produto (nome do produto e marca)2. identificação de ori0gem (nome e endereço do fabricante, país de origem / expressão “IndustriaBrasileira” e, no caso de produto importado, nome ou razão social e endereço do importador)3) data de fabricação e prazo de validade ou data de vencimento e número do lote4) conteúdo líquido5) condições de armazenamento6) empilhamento máximo (na embalagem secundária)NOTAS: 1. No caso de embalagens secundárias transparentes, as mesmas deverãoconter as informações sobre empilhamento máximo e condições de armazenamento.2. O conteúdo líquido na embalagem secundária deverá ser indicado em função donúmero de unidades do conteúdo individual de cada unidade.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS1. DESCRIÇÃO DO OBJETOÁgua sem gás, obtida diretamente de fontes naturais ou artificialmente captadas, de origemsubterrânea, caracterizada pelo conteúdo definido e constante de sais minerais (composiçãoiônica) e pela presença de oligoelementos e outros constituintes.2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1.GERAISA água mineral natural ou água natural deve ser coletada sob condições que garantam amanutenção das características originais da água emergente da fonte ou poço. Essascaracterísticas devem permanecer estáveis dentro dos limites naturais de flutuação, não devendoapresentar influência direta de águas superficiais.2.2. INGREDIENTES OBRIGATÓRIOSÁgua mineral natural ou água natural2.3. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS, físicas, químicas e físico-químicas- Aspecto: límpido- Cor: incolor- Odor: característico- Sabor: característico2.4.FÍSICO-QUÍMICAS- Cor: máximo 5 uH (unidade de escala de Hazen)- Turbidez: máximo 3,0 uT (unidade Jackson ou nefelométrica de turbidez)2.5.MICROBIOLÓGICAS- Escherichia coli ou coliformes fecais termotolerantes: ausente em 100 ml.- Coliformes totais: < 1,0 UFC; < 1,1 NMP ou ausência em 100 ml- Enterococos: < 1,0 UFC; 1,1 NMP ou ausência em 100 ml- Pseudomonas aeruginosa: < 1,0 UFC; 1,1 NMP ou ausência em 100 ml- Clostrídios sulfito redutores ou C. perfingens: < 1,0 UFC; 1,1 NMP ou ausência em 100 ml2.6. ACONDICIONAMENTOA água mineral natural e a água natural devem ser envasadas dentro da área autorizada pelaautoridadecompetente, de acordo com a legislação específica.2.7. ADITIVOS E COADJUVANTES DE TECNOLOGIA DE ELABORAÇÃONão é permitida a utilização de aditivos intencionais e coadjuvantes de tecnologia.2.8. TOXICOLOGIADeverá obedecer ao item 5.2.2. da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 274, de 22 desetembro de 2005.3. EMBALAGEM3.1. A embalagem primária do produto deverá ter capacidade para 200 (duzentos) mililitros emcopo de polietileno atóxico, transparente, resistente, tampado de forma termossoldada.PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 109 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.3.2.A embalagem secundária do produto deverá ser caixa de papelão reforçado, que resista àscondições rotineiras de manipulação, transporte e armazenamento, com as abas superiores einferiores vedadas com fita adesiva plastificada, identificada com o nome da empresa, comcapacidade para 48 (quarenta e oito) copos.4. ROTULAGEM4.1.O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.4.2. Nos rótulos das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas, de forma clarae indelével, as seguintes informações:1-denominação de venda do produto (nome do produto e marca)2-identificação da origem (nome e endereço do fabricante, país de origem/expressão "indústriabrasileira" e, no caso de produto importado, nome ou razão social e endereço do importador)3-data de fabricação e prazo ou data de validade ou data de vencimento e número do lote4-conteúdo líquido5-condições de armazenamento6-empilhamento máximo (na embalagem secundária)NOTAS: 1) A impressão da data de fabricação e prazo ou data de validade ou data devencimento e número do lote, poderá ser em relevo, "ink jet" ou carimbo, sendo, este último, deforma clara e indelével e resistente às condições rotineiras de manuseio da embalagem.2) O conteúdo líquido na embalagem secundária (Opção A) deverá ser indicado emfunção do número de unidades do conteúdo líquido individual de cada embalagem.3) No rótulo da embalagem primária, deverão constar as condições dearmazenamento ou conservação do produto antes e após a abertura da embalagem, assim como oprazo máximo para consumo após a abertura da embalagem primária.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ARROZ - LONGO FINO - TIPO 11. DESCRIÇÃO DO OBJETOGrãos de arroz “in natura”, provenientes da espécie Oryza sativa, beneficiados, polidos,agulhinha, tipo 1 (≥ a 6 mm compr. e max. de 1,85 mm de espessura) de procedência nacional.2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1. GERAISO produto deverá obedecer à Portaria n o 269 de 17 de novembro de 1988 e anexos,complementada pelas Portarias n os 80 de 10/04/92, 01 de 09/01/989 e 10 de 12/04/96 doMinistério da Agricultura - M.A., para arroz beneficiado polido do tipo 1, para efeito declassificação e deverá ser da safra corrente.A arroz tipo é caracterizado por grãos perfeitos, maduros e de beneficiamento esmerado, com omáximo de 14% de umidade, até 6% de quebrados, até 0,15% de canjica ou quirela, até 0,5% demanchados picados ou danificados, até 0,3% de gessados.Deverá apresentar-se em bom estado de conservação isento de fermentação e mofo, de odoresestranhos e de substâncias nocivas à saúde.2.2.CLASSIFICAÇÃO E TIFICAÇÃO:- umidade: máximo de 14,0% em peso;- quebrado: máximo de 5% em peso;- canjica ou quirela: máximo de 0,15% em peso;- manchados, picados ou danificados: máximo de 0,5% em peso;- gessados: máximo de 0,3%.Portaria nº 269 de 17/11/88, do Ministério da Agricultura, item 4, subitem 4.5.1.2.2.3.MICROSCÓPICAS:- Ausência de sujidades, parasitos e larvas.Resolução 12/78, da C.N.N.P.A., NTE 12/16, item 08, publicada no D.O.U., Seção I, Parte I, em24/7/78.2.4.TOXICOLÓGICAS:- ausência de defensivos agrícolas organocloradosPA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 110 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.Portaria nº 329, M. A, de 02/09/85.2.5.PRAZO DE VALIDADEMínimo de 180 (cento e oitenta) dias.2.5.1.Somente será recebido o produto que tenha data de empacotamento de até 30(trinta) dias anterior a data de entrega.2.5.2.A critério da DME/DAE – CAJAMAR, poderão ser aceitos produtos com data deempacotamento com período diverso do estabelecido, desde que a empresa solicite autorizaçãopor escrito para este procedimento à Comissão de Licitações e Compras. Tal solicitação seráavaliada pelos técnicos da DME/DAE – CAJAMAR, levando-se em consideração o períodoprevisto para utilização do produto, desde que não cause transtornos ao atendimento prestado àsunidades educacionais.3. EMBALAGEM3.1. A embalagem primária do produto deverá ser saco plástico atóxico, incolor, transparente,termossoldado, resistente, com capacidade para 5 (cinco) quilos.3.2. A embalagem secundária do produto deverá ser fardo plástico atóxico, incolor,termossoldado ou lacrado com fita adesiva plastificada, resistente, que suporte a manipulação, otransporte e o armazenamento, sem perder sua integridade, com capacidade para 6 (seis)embalagens primárias, totalizando peso líquido de 30 (trinta) quilos.4. ROTULAGEM4.1. O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.4.2. Nos rótulos das embalagens primárias, deverão estar impressas, de forma clara e indelével, asseguintes informações:1-identificação do produto, inclusive a marca.2-nome e endereço do empacotador3-data de empacotamento e prazo ou data de validade ou data de vencimento e número dolote4-peso líquido5-número de registro do produto no órgão competente6-grupo7-tipo4.3. Nos rótulos das embalagens secundárias deverão estar impressas as informações sobrecondições de armazenamento e empilhamento máximo.NOTA: A impressão do subitem 4.2.3 (data de fabricação e prazo ou data de validade ou data devencimento e número de lote) poderá ser em "ink jet" ou carimbo sendo este último, de formaclara e indelével e que resista às condições rotineiras de manuseio da embalagem.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------BALA DE COCO MACIA (de aniversário)1. DESCRIÇÃO DO OBJETOProduto preparado à base de leite de coco, açúcar e adicionado de outras substâncias permitidas,tendo como principal característica apresentar-se com massa firme e quebradiça, de cor branca,confeccionado com matéria prima sã, limpa, isenta de matéria terrosa, parasitos e detritos animaisou vegetais. As balas devem apresentar superfície ondulada e homogênea. Não é tolerada a adiçãode substâncias corantes e essências de qualquer natureza no preparo da bala de coco, com exceçãode vanilina.2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1. CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉTICAS- Aspecto: próprio- Textura: macia e quebradiça- Cor: branco neve- Cheiro: próprio.PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 111 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.- Sabor: doce e característico de leite de coco.2.2. CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUÍMICA- Carboidrato: máximo de 85,5%- Gordura total: mínimo de 12,5%2.2. CARACTERÍSTICAS MICROBIOLÓGICAS- Bactérias do grupo coliforme de origem fecal: ausência em 1g.- Clostrídios sulfito redutores (a 44ºC): máximo 2 x 10/g.- Staphylococus aureus: ausência em 0,1 g.- Salmonelas: ausência em 25 g.- Bolores e leveduras: máximo 103/g.2.3. CARACTERÍSTICAS MICROSCÓPICASAusência de sujidades, parasitos e larvas.2.5. PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 90 (noventa) dias.2.5.1.Somente será recebido o produto que tenha data de fabricação de até 30 (trinta) dias.3. EMBALAGEM3.1. A embalagem primária do produto deverá ser saco plástico atóxico, resistente, termossoldado,com capacidade para até 1 (um) quilo.3.3. A embalagem secundária do produto deverá ser caixa de papelão reforçado, com as abassuperiores e inferiores lacradas com fita adesiva plastificada, com capacidade para 20 (vinte)embalagens primárias.4. ROTULAGEM4.1.O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.4.2.No rótulo das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas, de forma clara eindelével, as seguintes informações:1. denominação de venda do produto (nome do produto e marca)2. Identificação de origem (nome e endereço do fabricante, país de origem / expressão “IndustriaBrasileira” e, no caso de produto importado, nome ou razão social e endereço do importador)3) data de fabricação e prazo de validade ou data de vencimento e número do lote4) conteúdo líquido5) condições de armazenamento6) empilhamento máximo (na embalagem secundária)NOTAS: 1. No caso de embalagens secundárias transparentes, as mesmas deverãoconter as informações sobre empilhamento máximo e condições de armazenamento.2. O conteúdo líquido na embalagem secundária deverá ser indicado em função donúmero de unidades do conteúdo individual de cada unidade.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------BATATA PALHA FRITA1. DESCRIÇÃO DO OBJETOÉ o produto pó obtido a partir do processamento da batata descascada, ralada tipo palha, íntegra efrita e óleo vegetal, isento de ácidos graxos trans.2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1.GERAISO produto deve ser obtido, processado, embalado, armazenado, transportado e conservado emcondições que não produzam, desenvolvam e/ou agreguem substâncias físicas, químicas oubiológicas que coloquem em risco a saúde do consumidor. Deve ser obedecida a legislação vigentede Boas Práticas de Fabricação (Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n° 265, de 22/09/05). Oóleo vegetal empregado para a fritura deve ser isento de ácidos graxos trans.2.2.ORGANOLÉPTICAS:aparência: flocos íntegrostextura: crocantePA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 112 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.cor: amarelo naturalodor: característico de batata palha fritasabor: próprio de batata palha frita2.3. CARACTERÍSTICAS FÍSICAS E QUÍMICAS– Carboidrato: mínimo de 45%;– Proteína: mínimo de 7%– Gordura total: mínimo de 40%;– Gordura trans: 0– Sódio: máximo de 200 mg em 100%2.4.MICROBIOLÓGICASSerão adotados os critérios e padrões estabelecidos na Resolução RDC nº.12, de 02/01/01,ANVISA/MS, Anexo I, Grupo 19, item e, publicada no D.O.U., Seção I, em 10/01/01.2.5.MICROSCÓPICAS- Ausência de sujidades, parasitos e larvas.- Verificação da presença dos elementos histológicos dos ingredientes que compõem o produto.2.6.TOXICOLÓGICAS- Ausência de corantes- Ausência do conservador ácido sórbicoSerão adotados os critérios e padrões estabelecidos na Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n°265, de 22/09/05.2.7. Prazo de Validade do produto: mínimo de 180 (cento e oitenta) dias.2.7.1. Somente será recebido o produto que tenha data de fabricação de até 30 (trinta) dias.3. EMBALAGEM3.1. Filme composto de polietileno, poliester e alumínio ou similar, hermeticamente fechado, comcapacidade para 500 (quinhentos) gramas a 1 (um) quilograma.3.3. A embalagem secundária do produto deverá ser caixa de papelão reforçada, que resista àscondições rotineiras de manipulação, transporte e armazenamento, com as abas superiores einferiores lacradas com fita adesiva plastificada, com capacidade para 5 (cinco) quilos.4. ROTULAGEM4.1. O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.4.2. Nos rótulos das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas, de forma clarae indelével, as seguintes informações:1. denominação de venda do produto (nome do produto e marca)2. Identificação de origem (nome e endereço do fabricante, país de origem / expressão “IndustriaBrasileira” e, no caso de produto importado, nome ou razão social e endereço do importador)3. data de fabricação e prazo ou data de validade ou data de vencimento e número do lote4. lista de ingredientes (na embalagem primária), inclusive os aditivos (função principal, nomecompleto ou INS), caso utilizado.5. conteúdo líquido6. condições de armazenamento7. empilhamento máximo (na embalagem secundária)NOTAS : 1) A impressão do sub-item 4.2.3 (data de fabricação e prazo ou data de validade oudata de vencimento e número de lote) poderá ser em "ink jet" ou carimbo sendo este último, deforma clara e indelével e que resista as condições rotineiras de manuseio da embalagem.2) No rótulo da embalagem primária, deverão constar as condições dearmazenamento ou conservação do produto antes e após a abertura da embalagem, assim como oprazo máximo para consumo após a abertura da embalagem primária.3) O conteúdo líquido (sub-item 4.2.5) na embalagem secundária, deverá ser indicadoem função do número de unidades do conteúdo líquido individual de cada embalagem.PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 113 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.BISCOITO DOCE COM LEITE TIPO LANCHE SEM RECHEIO1. DESCRIÇÃO DO OBJETO:Biscoito doce com leite tipo lanche é o produto obtido pelo amassamento e cozimento convenientede massa preparada com farinha de trigo, leite integral, gordura vegetal hidrogenada, açúcarinvertido, açúcar, sal e outros ingredientes, sem recheio. O produto deverá estar de acordo com alegislação vigente, especialmente a Resolução RDC 175/2003 da ANVISA/MS, ResoluçãoRDC 12/01 da ANVISA/MS, Resolução 04/88 do CNS/MS, Resolução 12/78 daCNNPA/MS, Portaria 74/94 da Vigilância Sanitária/MS e Portaria 540/97 daSVS/MS, Lei n°10.083/98 – Decreto n° 12.486/78 da Secretaria de Saúde do Estadode São Paulo.2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO:2.1. GERAIS:O biscoito doce com leite tipo lanche sem recheio deverá ser fabricadas a partir de matériasprimassãs e limpas, isentas de matéria terrosa ou parasita e em perfeito estado de conservação.Serão rejeitados os biscoitos mal cozidos, queimados, e/ou com caracteres organolépticosanormais. Deverá se apresentar embalados em porções individuais com peso entre 35 (trinta ecinco) gramas e 40 (quarenta) gramas.O produto deverá ser preparado com farinha de trigo, leite integral, gordura vegetal, açúcarinvertido, açúcar, sal e outros ingredientes, desde que mencionados e permitidos pela legislaçãovigente. O produto não deverá conter soja (exceto lecitina de soja) nem quaisquer substânciascorantes.2.2. ORGANOLÉPTICAS:- aspecto: massa torrada- cor: própria- odor: próprio- sabor: próprio2.3. FÍSICO-QUÍMICAS:- Acidez, em ml de sol. N (acidez alcoólica) ....... máximo 2% (crítico)- Umidade ....... máximo de 5% (crítico)- Gorduras totais ...... mínimo 15% (crítico)- Proteína ......... mínimo de 9% (crítico)- Resíduo mineral fixo, deduzido o NaCl ....... máximo 3% (crítico)2.4. MICROBIOLÓGICAS:Serão adotados os critérios e padrões estabelecidos na Resolução RDC nº.12, de 02/01/01,ANVISA/MS, Anexo I, grupo 10, item e, publicada no D.O.U., Seção I, em 10/01/01.2.5. MICROSCÓPICAS:- matéria prejudicial à saúde humana, macroscópica e microscópica....... ausência (crítico)- fragmentos de inseto, em 225g ....... máximo 225 (crítico)- sujidades, parasitos e larvas ....... ausência (crítico)- elementos histológicos estranhos à composição do produto ....... ausência (crítico)- elementos histológicos identificadores da composição ....... presença (crítico)Observação: Deverão ser claramente enumerados os elementos histológicosencontrados.2.6. TOXICOLÓGICAS:- corantes artificiais ....... ausência (crítico)2.7. PRAZO DE VALIDADE:O produto deverá ter validade mínima de 8 meses.2.8. PRAZO DE FABRICAÇÃO:O produto não poderá ter data de fabricação anterior a 45 (quarenta e cinco) dias da data daentrega.3. EMBALAGEM:PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 114 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.3.1. A embalagem primária do produto deverá ser individual, composta de filme transparente depolipropileno (BOPP COEX) ou filme laminado. Os fechamentos transversal e longitudinaldeverão ser uniformes e ter boas características de vedação, apresentando facilidade na aberturada embalagem. Cada embalagem individual deverá apresentar peso líquido entre 35 (trinta ecinco) e 40g (quarenta) gramas. Para garantir maior conservação, as embalagens primáriasindividuais deverão ser acondicionadas em saco de polipropileno (PP) antes de serem acomodadasnas embalagens secundárias.3.2. A embalagem secundária do produto deverá ser caixa de papelão reforçada, adequada aoempilhamento recomendado, com abas superiores e inferiores lacradas com fita adesiva,resistente a danos durante o transporte ou armazenamento, garantindo a integridade do produtodurante todo o seu período de validade e contendo, no máximo, 5,0 kg (cinco quilogramas) depeso líquido. A embalagem deverá ser dimensionada de forma a não permitir a existência deespaços vazios entre as embalagens primárias e os limites da embalagem secundária.4. ROTULAGEM:4.1. O produto deverá ser rotulado de acordo com as Resoluções RDC 359/03 e RDC 360/03 daANVISA/MS.4.2. Nos rótulos das embalagens primária e secundária deverão constar, de forma clara eindelével, as seguintes informações:EMBALAGEM PRIMÁRIA:1. Identificação do produto, inclusive a marca.2. Nome e endereço do fabricante.3. Data de fabricação.4. Data de validade ou prazo máximo para consumo.5. Peso líquido.6. Componentes do produto.7. Número do lote.8. Número de registro do produto no órgão competente.EMBALAGEM SECUNDÁRIA:1. Identificação do produto, inclusive a marca.2. Nome e endereço do fabricante.3. Data de fabricação.4. Data de validade ou prazo máximo para consumo.5. Peso líquido.6. Condições de armazenamento, inclusive empilhamento máximo.7. Número do lote.8. Número de registro do produto no órgão competente...............................................................................................................................................................BISCOITO SALGADO TIPO APERITIVO1. DESCRIÇÃO DO OBJETO:Biscoito salgado tipo aperitivo é o produto obtido pelo amassamento e cozimento conveniente demassa preparada com farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, açúcar invertido, sal eoutros ingredientes.O produto deverá estar de acordo com a legislação vigente, especialmente a Resolução RDC175/2003 da ANVISA/MS, Resolução RDC 12/01da ANVISA/MS, Resolução 04/88 doCNS/MS, Resolução 12/78 da CNNPA/MS, Portaria 74/94 da Vigilância Sanitária/MSe Portaria 540/97 da SVS/MS, Lei n°10.083/98 – Decreto n° 12.486/78(NTA48).2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO:2.1. GERAIS:O biscoito salgado tipo aperitivo deverá ser fabricado a partir de matérias-primas sãs e limpas,isentas de matéria terrosa ou parasitos e em perfeito estado de conservação. Serão rejeitados osPA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 115 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.biscoitos mal cozidos, queimados, de caracteres organolépticos anormais. O produto deverá serpreparado com farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, açúcar invertido, sal e outrosingredientes, desde que mencionados e permitidos pela legislação vigente. O produto não deveráconter soja (exceto lecitina de soja) nem quaisquer substâncias corantes.2.2. ORGANOLÉPTICAS:- aspecto: massa torrada- cor: própria- odor: próprio- sabor: próprio2.3. FíSICO-QUÍMICAS:- Acidez, em ml de sol. N (acidez alcoólica) ....... máximo 2% (crítico)- Umidade ....... máximo de 5% (crítico)- Gorduras totais ...... mínimo 13% (crítico)- Proteína ......... mínimo de 8% (crítico)- Resíduo mineral fixo, deduzido o NaCl ....... máximo 3% (crítico)2.4. MICROBIOLÓGICAS:Serão adotados os critérios e padrões estabelecidos na Resolução RDC nº.12, de 02/01/01,ANVISA/MS, Anexo I, grupo 10, item e, publicada no D.O.U., Seção I, em 10/01/01.2.5. MICROSCÓPICAS:- matéria prejudicial à saúde humana, macroscópica e microscópica....... ausência (crítico)- fragmentos de inseto, em 225g ....... máximo 225 (crítico)- sujidades, parasitos e larvas ....... ausência (crítico)- elementos histológicos estranhos à composição do produto ....... ausência (crítico)- elementos histológicos identificadores da composição ....... presença (crítico)Observação: Deverão ser claramente enumerados os elementos histológicosencontrados.2.6. TOXICOLÓGICAS:- corantes artificiais ....... ausência (crítico)2.7. PRAZO DE VALIDADE:O produto deverá ter validade mínima de 8 meses.2.8. PRAZO DE FABRICAÇÃO:O produto não poderá ter data de fabricação anterior a 45 (quarenta e cinco) dias da data daentrega.3. EMBALAGEM:3.1. A embalagem primária do produto deverá ser do tipo "portfólio" (canudo), composta de doisfilmes de polipropileno biorientado coextrusado termosselável (BOPP/BOPP), sendo o filmeexterno transparente e o filme interno pigmentado de branco (master ou perolizado). Osfechamentos transversal e longitudinal deverão ser uniformes e ter boas características devedação, apresentando um fitilho na transversal para facilitar a abertura da embalagem. Omaterial da embalagem deverá possuir TPVA (taxa de permeabilidade ao vapor de água) máximoindividual de 4,0g água/m 2 /dia à 38ºC/90% UR, em ensaio de caracterização com, no mínimo,cinco corpos-de-prova do material da embalagem. Cada embalagem deverá apresentar pesolíquido máximo de 250g (duzentos e cinqüenta gramas).3.2. A embalagem secundária do produto deverá ser caixa de papelão reforçada, adequada aoempilhamento recomendado, com abas superiores e inferiores lacradas com fita adesiva,resistente a danos durante o transporte ou armazenamento, garantindo a integridade do produtodurante todo o seu período de validade e contendo, no máximo, 5,0 kg (cinco quilogramas) depeso líquido. A embalagem deverá ser dimensionada de forma a não permitir a existência deespaços vazios entre as embalagens primárias e os limites da embalagem secundária.4. ROTULAGEM:4.1. O produto deverá ser rotulado de acordo com as Resoluções RDC 359/03 e RDC 360/03 daANVISA/MS.PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 116 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.4.2. Nos rótulos das embalagens primária e secundária deverão constar, de forma clara eindelével, as seguintes informações:EMBALAGEM PRIMÁRIA:9. Identificação do produto, inclusive a marca.10.Nome e endereço do fabricante.11. Data de fabricação.12. Data de validade ou prazo máximo para consumo.13.Peso líquido.14. Componentes do produto.15. Número do lote.16. Número de registro do produto no órgão competente.EMBALAGEM SECUNDÁRIA:9. Identificação do produto, inclusive a marca.10.Nome e endereço do fabricante.11. Data de fabricação.12. Data de validade ou prazo máximo para consumo.13. Peso líquido.14. Condições de armazenamento, inclusive empilhamento máximo.15. Número do lote.16. Número de registro do produto no órgão competente------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------BISCOITO SALGADO TIPO LANCHE SEM RECHEIO1. DESCRIÇÃO DO OBJETO:Biscoito salgado tipo lanche sem recheio é o produto obtido pelo amassamento e cozimentoconveniente de massa preparada com farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, açúcarinvertido, açúcar, sal e outros ingredientes.O produto deverá estar de acordo com a legislaçãovigente, especialmente a Resolução RDC 175/2003 da ANVISA/MS, Resolução RDC12/01 da ANVISA/MS, Resolução 04/88 do CNS/MS, Resolução 12/78 da CNNPA/MS,Portaria 74/94 da Vigilância Sanitária/MS e Portaria 540/97 da SVS/MS, Lein°10.083/98 – Decreto n° 12.486/78 da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo.2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO:2.1. GERAIS:O biscoito salgado tipo lanche sem recheio deverá ser fabricado a partir de matérias-primas sãs elimpas, isentas de matéria terrosa ou parasitos e em perfeito estado de conservação. Serãorejeitados os biscoitos mal cozidos, queimados, e/ou com caracteres organolépticos anormais.Deverá se apresentar embalados em porções individuais com peso entre 26 gramas e 30 gramas.O produto deverá ser preparado com farinha de trigo, gordura vegetal, açúcar invertido, açúcar,sal e outros ingredientes, desde que mencionados e permitidos pela legislação vigente. O produtonão deverá conter soja (exceto lecitina de soja) nem quaisquer substâncias corantes.2.2. ORGANOLÉPTICAS:- aspecto: massa torrada- cor: própria- odor: próprio- sabor: próprio2.3. FISICO-QUÍMICAS:- Acidez, em ml de sol. N (acidez alcoólica) ....... máximo 2% (crítico)- Umidade ....... máximo de 5% (crítico)- Gorduras totais ...... mínimo 13% (crítico)- Proteína ......... mínimo de 8% (crítico)- Resíduo mineral fixo, deduzido o NaCl ....... máximo 3% (crítico)2.4. MICROBIOLÓGICAS:PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 117 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.Serão adotados os critérios e padrões estabelecidos na Resolução RDC nº.12, de 02/01/01,ANVISA/MS, Anexo I, grupo 10, item e, publicada no D.O.U., Seção I, em 10/01/01.2.5. MICROSCÓPICAS:- matéria prejudicial à saúde humana, macroscópica e microscópica....... ausência (crítico)- fragmentos de inseto, em 225g ....... máximo 225 (crítico)- sujidades, parasitos e larvas ....... ausência (crítico)- elementos histológicos estranhos à composição do produto ....... ausência (crítico)- elementos histológicos identificadores da composição ....... presença (crítico)Observação: Deverão ser claramente enumerados os elementos histológicosencontrados.2.6. TOXICOLÓGICAS:- corantes artificiais ....... ausência (crítico)2.7. PRAZO DE VALIDADE:O produto deverá ter validade mínima de 8 meses.2.8. PRAZO DE FABRICAÇÃO:O produto não poderá ter data de fabricação anterior a 45 (quarenta e cinco) dias da data daentrega.3. EMBALAGEM:3.1. A embalagem primária do produto deverá ser individual, composta de filme transparente depolipropileno (BOPP COEX) ou ou filme laminado. Os fechamentos transversal e longitudinaldeverão ser uniformes e ter boas características de vedação, apresentando facilidade na aberturada embalagem. Cada embalagem individual deverá apresentar peso líquido entre 26 (vinte e seis) e30g (trinta gramas). Para garantir maior conservação, as embalagens primárias individuaisdeverão ser acondicionadas em saco de polipropileno (PP) antes de serem acomodadas nasembalagens secundárias.3.2. A embalagem secundária do produto deverá ser caixa de papelão reforçada, adequada aoempilhamento recomendado, com abas superiores e inferiores lacradas com fita adesiva,resistente a danos durante o transporte ou armazenamento, garantindo a integridade do produtodurante todo o seu período de validade e contendo, no máximo, 5,0 kg (cinco quilogramas) depeso líquido. A embalagem deverá ser dimensionada de forma a não permitir a existência deespaços vazios entre as embalagens primárias e os limites da embalagem secundária.4. ROTULAGEM:4.1. O produto deverá ser rotulado de acordo com as Resoluções RDC 359/03 e RDC 360/03 daANVISA/MS.4.2. Nos rótulos das embalagens primária e secundária deverão constar, de forma clara eindelével, as seguintes informações:EMBALAGEM PRIMÁRIA:17. Identificação do produto, inclusive a marca.18.Nome e endereço do fabricante.19. Data de fabricação.20.Data de validade ou prazo máximo para consumo.21.Peso líquido.22.Componentes do produto.23.Número do lote.24.Número de registro do produto no órgão competente.EMBALAGEM SECUNDÁRIA:17. Identificação do produto, inclusive a marca.18.Nome e endereço do fabricante.19. Data de fabricação.20.Data de validade ou prazo máximo para consumo.21. Peso líquido.22.Condições de armazenamento, inclusive empilhamento máximo.23.Número do lote.PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 118 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.24.Número de registro do produto no órgão competente................................................................................................................................................................CALDO DE CARNE1. DESCRIÇÃO DO OBJETOÉ o produto que tem como ingrediente principal o extrato de carne, agregado industrialmente deoutras substâncias, através de tecnologia apropriada.2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1. GERAISO caldo de carne é composto em pó de extrato de carne, condimentos, gordura vegetal, amido eaditivos permitidos pela Legislação vigente.2.2. SENSORIAL:Aspecto: póCor: de bege para marromOdor: próprio da misturaSabor: salgado2.3. CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUÍMICASProteínas: de 4 à 6g/100gLipídeos: até 25 g/100 gCarboidrato: até 30g/100g2.4. CARACTERÍSTICAS MICROBIOLÓGICASDeve atender legislação específica em vigor.2.5. CARACTERÍSTICAS MICROSCÓPICAS- Ausência de sujidades, parasitos e larvas em 10 g.2.6. ADITIVOS INTENCIONAIS, INGREDIENTES E COADJUVANTES DETECNOLOGIA- malto dextrina, inosinato de sódio, corantes caramelo e de urucum naturais, aromatizantenatural, ISENTO de glutamato monossódico e acidulante ácido cítrico, podendo haver acréscimode levedura seca inativa ou extrato de levedura.2.7. RENDIMENTO-1 kg para 50 litros de caldo.2.7. PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 6 (seis) meses.2.7.1. Somente será recebido o produto que tenha data de fabricação de até 30 (trinta) dias.3. EMBALAGEM3.1.A embalagem primária do produto deverá ser em filme composto de polietileno, poliester ealumínio ou similar, hermeticamente fechado, com capacidade para 1 (um) quilograma.3.2.A embalagem secundária do produto deverá ser caixa de papelão reforçado, com as abassuperiores e inferiores totalmente lacradas com fita adesiva plastificada de modo a garantir ainviolabilidade da mesma e com capacidade para 12 (doze) quilogramas.4. ROTULAGEM4.1.O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.4.2.Nos rótulos das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas ou litografadas,de forma clara e indelével, as seguintes informações:1.denominação de venda do produto (nome do produto e marca)2.identificação da origem (nome e endereço do fabricante, e a expressão "Indústria Brasileira")3.data de fabricação e prazo ou data de validade ou data de vencimento e número do lote4.lista de ingredientes (na embalagem primária), inclusive os aditivos (função principal, nomecompleto ou número INS), caso utilizados5.conteúdo líquido6.modo de preparoPA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 119 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.7.condições de armazenamento8.empilhamento máximo (na embalagem secundária) para armazenamentoNOTAS: 1. Na embalagem primária, as informações sobre data de fabricação e prazo de validadeou data de vencimento e número do lote, poderão constar em "ink jet" ou estampadas em relevoou carimbo, sendo este último, de forma clara e indelével e que resista às condições rotineiras demanuseio da embalagem.2. No rótulo da embalagem primária deverão constar as condições de armazenamentoou conservação do produto antes e após a abertura da embalagem, assim como o prazo máximopara consumo após a abertura da embalagem primária.3. O conteúdo líquido (subitem 4.2.5) na embalagem secundária, deverá ser indicadoem função do número de unidades do conteúdo líquido individual de cada embalagem.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------MOLHO TIPO CATCHUP TRADICONAL EM SACHÊT(SACHÊT COM PICOTE FACILITADOR DE ABERTURA)1. DESCRIÇÃO DO OBJETOProduto obtido da polpa de frutos do tomateiro (Lycopersicum esculentum L.) adicionado de sal eaçúcar (Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n° 272, de 22/09/05), isento de pimenta eamido de qualquer espécie.2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1. GERAISO molho tipo catchup deverá ser preparado com frutos maduros do tomateiro (Lycopersicumesculentum L.), selecionados, sãos, sem pele e sem sementes, estar isento de fermentação e deindicadores de processamento defeituoso.2.2. ORGANOLÉPTICAS:- aparência : massa mole- cor: vermelha- odor: próprio- sabor: próprio2.3. FÍSICO-QUÍMICAS,-Substância seca, menos cloreto de sódio: mínimo de 18% p/p.-Açúcar: máximo de 1% p/p.-Cloreto de sódio (NaCl): máximo de 5% p/p.- pH: máximo 4,52.4.MICROBIOLÓGICAS:Serão adotados os padrões e padrões estabelecidos na Resolução RDC nº.12, de 02/01/01,ANVISA/MS, Anexo I, Grupo 9, item a, publicada no D.O.U., Seção I, em 10/01/01.2.5.MICROSCÓPICAS:-Ausência de sujidades, parasitos e larvas. É tolerado, na contagem pelo método de Howard,apresentar no máximo 40% de campos positivos com filamentos micelianos.2.6.TOXICOLÓGICAS-Ausência de corantes.-Ausência dos conservadores: dióxido de enxofre e ácido sórbico.Resolução 04/88, Tabela I, de 24/11/88 do Conselho Nacional de Saúde/MS.2.7. PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 12 (doze) meses.2.7.1. Somente será recebido o produto que tenha data de fabricação de até 90 (noventa) dias.3. EMBALAGEM3.1. A embalagem primária do produto:Filme composto de polietileno, poliester e alumínio ou similar, hermeticamente fechado, comcapacidade para 7 (sete) gramas a 8 (oito) gramas, com picote facilitador de abertura.3.2.Para o peso líquido do produto, serão observados os critérios de tolerância constantes naPortaria do INMETRO nº74, de 25/05/95.PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 120 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.3.3. A embalagem secundária do produto deverá ser caixas de papelão reforçado, adequada aoempilhamento recomendado, com abas superiores e inferiores lacradas com fita adesiva,resistentes às condições rotineiras de manipulação, transporte e armazenamento, garantindo aintegridade do produto durante todo seu período de validade e contendo, no máximo, 100 (cem)SACHÊTs ou 700 (setecentos) gramas à 800 (oitocentos) gramas cada.4. ROTULAGEM4.1. O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.4.2. Nos rótulos das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas ou litografadas,de forma clara e indelével, as seguintes informações:1-denominação de venda do produto (nome do produto e marca)2-identificação da origem (nome e endereço do fabricante, país de origem / expressão “IndustriaBrasileira” e, no caso de produto importado, nome ou razão social e endereço do importador)3. data de fabricação e prazo de validade ou data de vencimento e número do lote4. lista de ingredientes (na embalagem primária), inclusive os aditivos (função principal, nomecompleto ou número INS) caso utilizado5. conteúdo líquido6. condições de armazenamento7. empilhamento máximo (na embalagem secundária)NOTAS:1) Se o rótulo da embalagem primária for litografado, as informações do subitem 4.2.3. (data defabricação e prazo de validade ou data de vencimento e número do lote) deverão ser estampadasem relevo, em “ink jet” ou carimbo, sendo este último, de forma clara e indelével, e que resista àscondições rotineiras de manuseio da embalagem.2) No rótulo da embalagem primária, deverão constar as condições de armazenamento ouconservação do produto antes e após a abertura da embalagem, assim como o prazo máximo paraconsumo após a abertura da embalagem primária.3) O conteúdo líquido na embalagem secundária deverá ser indicado em função do número deunidades do conteúdo líquido individual de cada embalagem.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CHOCOLATE AO LEITE EM BARRA SEM RECHEIO1. DESCRIÇÃO DO OBJETOÉ o produto obtido a partir da mistura de derivados de cacau (Theobroma cacao L.), massa (oupasta ou liquor) de cacau, cacau em pó e ou manteiga de cacau, açúcar e leite, leite em póevaporado ou condensado, devendo conter, no mínimo, 32 % (g/100 g) de sólidos totais de cacau.O produto deve ser em formato de barra, e consistência típica de chocolate ao leite e sem recheiode qualquer espécie.2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1.GERAISO chocolate em barra deve ser exclusivamente de chocolate ao leite. Os produtos devem serobtidos, processados, embalados, armazenados, transportados e conservados em condições quenão produzam, desenvolvam e ou agreguem substâncias físicas, químicas ou biológicas quecoloquem em risco a saúde do consumidor. Deve ser obedecida a legislação vigente de BoasPráticas de Fabricação.Resolução RDC nº 264 da ANVISA, de 22 de setembro de 2005, publicada no D.O.U. - DiárioOficial da União; Poder Executivo, de 23 de setembro de 2005.No preparo do chocolate ao leite, o cacau correspondente ao tipo deve entrar, no mínimo, naproporção de 32%. O açúcar empregado no seu preparo deve ser normalmente sacarose, podendoser substituído parcialmente por glicose pura ou lactose, não sendo tolerada a adição de qualquerforma de gordura e óleos estranhos à qualquer tipo de chocolate e/ou a manteiga de cacau. Ochocolate para o ovo de páscoa, não pode ser adicionado de amidos e féculas estranhas.2.2.ORGANOLÉPTICAS:aparência: pó fino, homogêneoPA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 121 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.cor: marromodor: característicosabor: próprio de chocolate ao leite2.3. CARACTERÍSTICAS FÍSICAS E QUÍMICAS– Umidade, máximo 3,0% em peso;– Glicídios não redutores em sacarose, máximo 68,0% em peso;– Lipídios: mínimo 6,5% em peso;– Resíduo mineral fixo, máximo 2,5% em peso.2.4.MICROBIOLÓGICASSerão adotados os critérios e padrões estabelecidos na Resolução RDC nº.12, de 02/01/01,ANVISA/MS, Anexo I, Grupo 19, item e, publicada no D.O.U., Seção I, em 10/01/01.2.5.MICROSCÓPICAS- Ausência de sujidades, parasitos e larvas.- Verificação da presença dos elementos histológicos dos ingredientes que compõem o produto.2.6.TOXICOLÓGICAS- Ausência de corantes- Ausência do conservador ácido sórbico.Anexo da Resolução nº.387 de 05/08/99, ANVS/MS, item 5.5, publicada em 09.08.99.2.7. Prazo de Validade: mínimo de 180 (cento e oitenta) dias.2.7.1. Somente será recebido o produto que tenha data de fabricação de até 30 (trinta) dias, dadata de entrega.3. EMBALAGEM3.1. Filme composto de polietileno, poliester e alumínio ou similar, hermeticamente fechado, comcapacidade para 1 (uma) unidade com 30 (trinta) gramas cada.3.2. A embalagem secundária do produto deverá ser caixa de papelão reforçada, que resista àscondições rotineiras de manipulação, transporte e armazenamento, com as abas superiores einferiores lacradas com fita adesiva plastificada, identificada com o nome da empresa, comcapacidade para 20 (vinte) unidades.4. ROTULAGEM4.1. O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.4.2. Nos rótulos das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas, de forma clarae indelével, as seguintes informações:1. Denominação de venda do produto (nome do produto e marca)2. Identificação de origem (nome e endereço do fabricante, país de origem / expressão “IndústriaBrasileira” e, no caso de produto importado, nome ou razão social e endereço do importador)3. data de fabricação e prazo ou data de validade ou data de vencimento e número do lote4. lista de ingredientes (na embalagem primária), inclusive os aditivos (função principal, nomecompleto ou INS), caso utilizado;5. conteúdo líquido;6. condições de armazenamento;7. empilhamento máximo (na embalagem secundária).NOTAS : 1) A impressão do sub-item 4.2.3. (data de fabricação e prazo ou data de validade oudata de vencimento e número de lote) poderá ser em "ink jet" ou carimbo sendo este último, deforma clara e indelével e que resista as condições rotineiras de manuseio da embalagem.2) No rótulo da embalagem primária, deverão constar as condições dearmazenamento ou conservação do produto antes e após a abertura da embalagem, assim como oprazo máximo para consumo após a abertura da embalagem primária.3) O conteúdo líquido (sub-item 4.2.5) na embalagem secundária, deverá ser indicadoem função do número de unidades do conteúdo líquido individual de cada embalagem.PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 122 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.CHOCOLATE EM PÓ1. DESCRIÇÃO DO OBJETOÉ o produto em pó obtido a partir da mistura de derivados de cacau (Theobroma cacao L.), massade cacau, cacau em pó e/ou ingredientes de cacau, com outros ingredientes, contendo, no mínimo,35% (g/100g) de sólidos totais de cacau, enriquecido com vitaminas e minerais, adicionado deingredientes que promovam a solubilidade em líquidos.2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1. GERAISO produto deve ser obtido, processado, embalado, armazenado, transportado e conservado emcondições que não produzam, desenvolvam e/ou agreguem substâncias físicas, químicas oubiológicas que coloquem em risco a saúde do consumidor. Deve ser obedecida a legislação vigentede Boas Práticas de Fabricação (Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n° 265, de 22/09/05). Oaçúcar empregado no seu preparo deve ser normalmente sacarose, podendo ser substituídoparcialmente por glicose pura ou lactose. É expressamente proibido adicionar gordura e óleosestranhos à qualquer tipo de chocolate, bem como, a manteiga de cacau. O chocolate em pó nãopode ser adicionado de amidos e féculas estranhas.2.2. ORGANOLÉPTICAS:aparência: pó fino, homogêneocor: marrom escuroodor: característico de chocolatesabor: próprio de chocolate2.3. CARACTERÍSTICAS FÍSICAS E QUÍMICAS– Umidade, máximo 3,0% em peso;– Glicídios não redutores em sacarose, máximo 68,0% em peso;– Lipídios: mínimo 6,5% em peso;– Resíduo mineral fixo, máximo 2,5% em peso.2.4. MICROBIOLÓGICASSerão adotados os critérios e padrões estabelecidos na Resolução RDC nº.12, de 02/01/01,ANVISA/MS, Anexo I, Grupo 19, item e, publicada no D.O.U., Seção I, em 10/01/01.2.5. MICROSCÓPICAS- Ausência de sujidades, parasitos e larvas.- Verificação da presença dos elementos histológicos dos ingredientes que compõem o produto.- Granulometria: 98% do produto deverá passar através da peneira com abertura de malha de 250microns (60 mesh).2.6. TOXICOLÓGICAS- Ausência de corantes- Ausência do conservador ácido sórbicoSerão adotados os critérios e padrões estabelecidos na Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n°265, de 22/09/05.2.7. Prazo de Validade do produto: mínimo de 180 (cento e oitenta) dias.2.7.1. Somente será recebido o produto que tenha data de fabricação de até 30 (trinta) dias.3. EMBALAGEM3.1. Filme composto de polietileno, poliester e alumínio ou similar, hermeticamente fechado, comcapacidade para 400 (quatrocentos) gramas a 1 (um) quilograma.3.2. A embalagem secundária do produto deverá ser caixa de papelão reforçada, que resista àscondições rotineiras de manipulação, transporte e armazenamento, com as abas superiores einferiores lacradas com fita adesiva plastificada, com capacidade para 12 (doze) quilos.4. ROTULAGEM4.1. O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 123 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.4.2. Nos rótulos das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas, de forma clarae indelével, as seguintes informações:1. denominação de venda do produto (nome do produto e marca)2. Identificação de origem (nome e endereço do fabricante, país de origem / expressão “IndustriaBrasileira” e, no caso de produto importado, nome ou razão social e endereço do importador)3. data de fabricação e prazo ou data de validade ou data de vencimento e número do lote4. lista de ingredientes (na embalagem primária), inclusive os aditivos (função principal, nomecompleto ou INS), caso utilizado5. conteúdo líquido6. condições de armazenamento7. empilhamento máximo (na embalagem secundária)NOTAS : 1) A impressão do sub-item 4.2.3 (data de fabricação e prazo ou data de validade oudata de vencimento e número de lote) poderá ser em "ink jet" ou carimbo sendo este último, deforma clara e indelével e que resista as condições rotineiras de manuseio da embalagem.2) No rótulo da embalagem primária, deverão constar as condições dearmazenamento ou conservação do produto antes e após a abertura da embalagem, assim como oprazo máximo para consumo após a abertura da embalagem primária.3) O conteúdo líquido (sub-item 4.2.5) na embalagem secundária, deverá ser indicadoem função do número de unidades do conteúdo líquido individual de cada embalagem.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CHOCOLATE GRANULADO1. DESCRIÇÃO DO OBJETOÉ o produto granulado obtido a partir da mistura de derivados de cacau (Theobroma cacao L.),massa de cacau, cacau e/ou manteiga de cacau, com outros ingredientes de cacau, contendo, nomínimo, 25% (g/100g) de sólidos totais de cacau (Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n° 265,de 22/09/05), ISENTO DE GORDURA VEGETAL.2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1.GERAISO produto deve ser obtido, processado, embalado, armazenado, transportado e conservado emcondições que não produzam, desenvolvam e/ou agreguem substâncias físicas, químicas oubiológicas que coloquem em risco a saúde do consumidor. Deve ser obedecida a legislação vigentede Boas Práticas de Fabricação (Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n° 265, de 22/09/05).2.2.ORGANOLÉPTICAS:aparência: pó fino, homogêneocor: marromodor: característicosabor: próprio2.3. CARACTERÍSTICAS FÍSICAS E QUÍMICAS– Umidade, máximo 3,0% em peso;– Glicídios não redutores em sacarose, máximo 68,0% em peso;– Lipídios: mínimo 6,5% em peso;– Resíduo mineral fixo, máximo 2,5% em peso.2.3.MICROBIOLÓGICASSerão adotados os critérios e padrões estabelecidos na Resolução RDC nº.12, de 02/01/01,ANVISA/MS, Anexo I, Grupo 19, item e, publicada no D.O.U., Seção I, em 10/01/01.2.4.MICROSCÓPICAS- Ausência de sujidades, parasitos e larvas.- Verificação da presença dos elementos histológicos dos ingredientes que compõem o produto.2.5.TOXICOLÓGICAS- Ausência de corantesPA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 124 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.- Ausência do conservador ácido sórbicoSerão adotados os critérios e padrões estabelecidos na Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n°265, de 22/09/05.3. EMBALAGEM3.1. A embalagem primária do produto deverá ser papel laminado, resistente, termossoldado, comcapacidade para 500 (quinhentos) gramas até 1 (um) quilo.3.2. A embalagem secundária do produto deverá ser caixa de papelão reforçada, que resista àscondições rotineiras de manipulação, transporte e armazenamento, com as abas superiores einferiores lacradas com fita adesiva plastificada, com capacidade para 6 (seis) à 12 (doze) quilos.4. ROTULAGEM4.1. O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.4.2. Nos rótulos das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas, de forma clarae indelével, as seguintes informações:1. denominação de venda do produto (nome do produto e marca)2. Identificação de origem (nome e endereço do fabricante, país de origem / expressão “IndustriaBrasileira” e, no caso de produto importado, nome ou razão social e endereço do importador)3. data de fabricação e prazo ou data de validade ou data de vencimento e número do lote4. lista de ingredientes (na embalagem primária), inclusive os aditivos (função principal, nomecompleto ou INS), caso utilizado5. conteúdo líquido6. condições de armazenamento7. empilhamento máximo (na embalagem secundária)NOTAS : 1) A impressão do sub-item 4.2.3 (data de fabricação e prazo ou data de validade oudata de vencimento e número de lote) poderá ser em "ink jet" ou carimbo sendo este último, deforma clara e indelével e que resista as condições rotineiras de manuseio da embalagem.2) No rótulo da embalagem primária, deverão constar as condições dearmazenamento ou conservação do produto antes e após a abertura da embalagem, assim como oprazo máximo para consumo após a abertura da embalagem primária.3) O conteúdo líquido (sub-item 4.2.5) na embalagem secundária, deverá ser indicadoem função do número de unidades do conteúdo líquido individual de cada embalagem.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------COCO RALADO1. DESCRIÇÃO DO OBJETOÉ o produto elaborado a partir de coco maduro, obtido da secagem e/ou desidratação e laminação,considerados seguros para a produção do alimento. Podendo ser apresentado com outroingrediente desde que não descaracterize o produto (Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n°272, de 22/09/05).2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1.GERAISO produto deve ser obtido, processado, embalado, armazenado, transportado e conservado emcondições que não produzam, desenvolvam e/ou agreguem substâncias físicas, químicas oubiológicas que coloquem em risco a saúde do consumidor. Deve ser obedecida a legislação vigentede Boas Práticas de Fabricação (Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n° 272, de 22/09/05).2.2.ORGANOLÉPTICAS:aparência: floco homogêneocor: branco neveodor: característico, sem sinais de oxidaçãosabor: próprio, sem sinais de oxidação2.3. CARACTERÍSTICAS FÍSICAS E QUÍMICASPA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 125 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.– Umidade, máximo 12,0% (g/100g);Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n° 272, de 22/09/05.2.3.MICROBIOLÓGICASSerão adotados os critérios e padrões estabelecidos na Resolução RDC nº.12, de 02/01/01,ANVISA/MS, Anexo I, Grupo 19, item e, publicada no D.O.U., Seção I, em 10/01/01.2.4.MICROSCÓPICAS- Ausência de sujidades, parasitos e larvas.- Verificação da presença dos elementos histológicos dos ingredientes que compõem o produto.2.5.TOXICOLÓGICAS- Ausência de corantes- Ausência do conservador ácido sórbicoSerão adotados os critérios e padrões estabelecidos na Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n°265, de 22/09/05.2.6. Prazo de Validade: mínimo de 180 (cento e oitenta) dias.2.6.1. Somente será recebido o produto que tenha data de fabricação de até 30 (trinta) dias.3. EMBALAGEM3.1. A embalagem primária do produto deverá ser papéis laminados, resistentes, termossoldado,com capacidade para 100 (cem) gramas à 500 (quinhentos) gramas.3.2. A embalagem secundária do produto deverá ser caixa de papelão reforçada, que resista àscondições rotineiras de manipulação, transporte e armazenamento, com as abas superiores einferiores lacradas com fita adesiva plastificada, com capacidade para 2 (dois) quilos.4. ROTULAGEM4.1. O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.4.2. Nos rótulos das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas, de forma clarae indelével, as seguintes informações:1. denominação de venda do produto (nome do produto e marca)2. Identificação de origem (nome e endereço do fabricante, país de origem / expressão “IndustriaBrasileira” e, no caso de produto importado, nome ou razão social e endereço do importador)3. data de fabricação e prazo ou data de validade ou data de vencimento e número do lote4. lista de ingredientes (na embalagem primária), inclusive os aditivos (função principal, nomecompleto ou INS), caso utilizado5. conteúdo líquido6. condições de armazenamento7. empilhamento máximo (na embalagem secundária)NOTAS : 1) A impressão do sub-item 4.2.3 (data de fabricação e prazo ou data de validade oudata de vencimento e número de lote) poderá ser em "ink jet" ou carimbo sendo este último, deforma clara e indelével e que resista as condições rotineiras de manuseio da embalagem.2) No rótulo da embalagem primária, deverão constar as condições dearmazenamento ou conservação do produto antes e após a abertura da embalagem, assim como oprazo máximo para consumo após a abertura da embalagem primária.3) O conteúdo líquido (sub-item 4.2.5) na embalagem secundária, deverá ser indicadoem função do número de unidades do conteúdo líquido individual de cada embalagem.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CREME PARA CONFEITAR ADOÇADO1. DESCRIÇÃO DO OBJETOProduto preparado à base de água, gordura vegetal, açúcar e sal por procedimentotecnologicamente adequado. O preparado para creme chantilly adoçado deve ter sido submetidoao processo de esterilização, submetido ao tratamento térmico de ultra-alta temperatura (UHT),mediante procedimento tecnologicamente adequado.PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 126 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1.GERAISO creme para confeitar deve ser adoçado, ter alto teor de gordura vegetal, obtido de matériasprimas sãs e limpa, isentas de matéria terrosa, de parasitos, detritos animais e de outros detritos.2.2.ORGANOLÉPTICAS:- cor: branco ou levemente amarelado.- sabor: adocicado, suave, não rançoso, nem ácido, sem sabor ou odor estranhos.- consistência: semi-líqüida;- odor: característico.2.3. CARACTERÍSTICAS FÍSICAS E QUÍMICAS (em 100 g)- carboidratos: 1%;- gordura total: 11%2.4.. COMPOSIÇÃO E ACONDICIONAMENTO.2.4.1. Composição.- Ingredientes Obrigatórios: óleos obtidos a partir da soja.2.4.2. Acondicionamento.O preparado para creme de chantilly adoçado deverá ser envasado em recipiente apto para estarem contato com alimentos e que confiram proteção contra contaminação do produto quandoconservados à temperatura ambiente.2.5. ADITIVOS E COAJUDVANTES DE TECNOLOGIA/ELABORAÇÃOConforme legislação vigente.2.6. CRITÉRIOS MACROSCÓPICOS E MICROSCÓPICOS.Ausência de qualquer tipo de impureza ou elementos estranhos.2.5.TOXICOLÓGICAS- Ausência de corantes artificiais- Ausência do conservador ácido sórbico2.6. CONTAMINANTESOs contaminantes orgânicos e inorgânicos não devem estar presentes em quantidade superior aoslimites estabelecidos pela legislação especifica.2.7. MICROBIOLÓGICOSSerão adotados os critérios e padrões estabelecidos na Resolução RDC nº12, de 02/01/01,ANVISA/MS, publicada na D.O.U., Seção I, em 10/01/01.2.8. Prazo de Validade: mínimo de 180 (cento e oitenta) dias.2.8.1. Somente será recebido o produto que tenha data de fabricação de até 90 (noventa) dias.3. EMBALAGEM3.1. A embalagem primária do produto deverá ser caixa tetra bric, invioláveis, com revestimentointerno apropriado, com capacidade para 1 (um) litro.3.2. A embalagem secundária do produto deverá ser caixa com fundo de papelão, envolto empolietileno termo-encolhível, resistente ao impacto e às condições de estocagem resfriada,garantindo a inviolabilidade da mesma, com capacidade para 12 (doze) litros.4. ROTULAGEM4.1. Em todos os casos deverá constar na parte principal do rótulo o conteúdo % m/m de matériagorda.4.2. O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.4.3. Nos rótulos das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas ou litografadas,de forma clara e indelével, as seguintes informações:1-denominação de venda do produto (nome do produto e marca)2-identificação da origem (nome e endereço do fabricante, país de origem / expressão “IndústriaBrasileira” e, no caso de produto importado, nome ou razão social e endereço do importador)3. data de fabricação e prazo de validade ou data de vencimento e número do lote4. lista de ingredientes (na embalagem primária), inclusive os aditivos (função principal, nomecompleto ou número INS) caso utilizado.5. conteúdo líquidoPA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 127 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.6. condições de armazenamento7. empilhamento máximo (na embalagem secundária)NOTAS:1) Se o rótulo da embalagem primária for litografado, as informações do subitem 5.2.3. (data defabricação e prazo de validade ou data de vencimento e número do lote) deverão ser estampadasem relevo, em “ink jet” ou carimbo, sendo este último, de forma clara e indelével, e que resista àscondições rotineiras de manuseio da embalagem.2) No rótulo da embalagem primária, deverão constar as condições de armazenamento ouconservação do produto antes e após a abertura da embalagem, assim como o prazo máximo paraconsumo após a abertura da embalagem primária.3) O conteúdo líquido na embalagem secundária deverá ser indicado em função do número deunidades do conteúdo líquido individual de cada embalagem.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------DOCE DE LEITE1.DESCRIÇÃO DO OBJETOProduto obtido por concentração e ação do calor a pressão normal ou reduzida do leite integral ouleite reconstituído integral, com adição de açúcar (sacarose), ISENTO DE AMIDO DEQUALQUER ESPÉCIE.2.CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1.GERAISDeverá ser fabricado a partir de matéria prima sã e limpa, isenta de matéria terrosa e parasita eem perfeito estado de conservação, não podendo estar úmido, fermentado ou rançoso.2.2.ORGANOLÉPTICAS:Consistência: cremosa, pastosa, sem cristais perceptíveis sensorialmente.Cor: castanho caramelado proveniente da reação de Maillard.Sabor e odor: doce característico, sem sabores e odores estranhos.Portaria n.º 354/97 de 04/09/97 - MAPA, item 4.2.1.1., 4.2.1.2. e 4.2.1.3., publicada no D.O.U. em08/09/97, seção 1, pág. 19.685.2.3.FÍSICO-QUÍMICAS- Umidade: máximo de 30% g/100g.- Matéria gorda: maior que 9,0% g/100 g- Cinzas: máximo de 2% g/100g- Carboidrato exclusivamente proveniente de sacarose ou glucose de milho: 55 g à 73 g/100g- Proteína: mínimo de 5 g/100gPortaria n.º 354/97 de 04/09/97 - MAPA, item 4.2.1.1., 4.2.1.2. e 4.2.1.3., publicada no D.O.U. em08/09/97, seção 1, pág. 19.685.2.4.MICROBIOLÓGICASSerão adotados os critérios e padrões especificados na Portaria n.º 354/97 de 04/09/97 - MAPA,item 4.2.1.1., 4.2.1.2. e 4.2.1.3., publicada no D.O.U. em 08/09/97, seção 1, pág. 19.685 e naResolução RDC nº. 12, de 02/01/01, ANVISA/MS, Anexo I, grupo 10, item a, publicada no D.O.U.em 10/01/01, Seção I.2.5.ADITIVOS E COADJUVANTESAplica-se a Portaria n.º 354/97 de 04/09/97 - MAPA, item 4.2.1.1., 4.2.1.2. e 4.2.1.3., publicada noD.O.U. em 08/09/97, seção 1, pág. 19.685.2.6. CONTAMINATESAplica-se a Portaria n.º 354/97 de 04/09/97 - MAPA, item 4.2.1.1., 4.2.1.2. e 4.2.1.3., publicada noD.O.U. em 08/09/97, seção 1, pág. 19.685.2.7. CRITÉRIOS MACROSCÓPICOS E MICROSCÓPICOSSerão adotados os critérios e padrões especificados na Portaria n.º 354/97 de 04/09/97 - MAPA,item 4.2.1.1., 4.2.1.2. e 4.2.1.3., publicada no D.O.U. em 08/09/97, seção 1, pág. 19.685.2.8. PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 06 (seis) meses.PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 128 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.2.8.1.Somente será recebido o produto que tenha data de fabricação de até 90 (noventa) dias.3. EMBALAGEM3.1.A embalagem primária do produto deverá ser:Opção A: pote resistente em polietileno atóxico e fechado hermeticamente, com capacidade paraaté 4 (quatro) quilos.Opção B: lata em folha e flandres, fechada hermeticamente, com capacidade para até 4 (quatro)quilos.3.2.A embalagem secundária do produto deverá ser caixa de papelão reforçado que resista àscondições rotineiras de manipulação, transporte e armazenamento, com as abas superiores einferiores totalmente vedadas com fita adesiva plastificada, com capacidade para até 16 (dezesseis)quilos.4. ROTULAGEM4.1.O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.4.2.Nos rótulos das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas, de forma clarae indelével, as seguintes informações:1. denominação de venda do produto (nome do produto e marca)2. identificação da origem (nome e endereço do fabricante, país de origem/expressão "indústriabrasileira" e, no caso de produto importado, nome ou razão social e endereço do importador)3. data de fabricação e prazo ou data de validade ou data de vencimento e número do lote4. lista de ingredientes (na embalagem primária), inclusive os aditivos (função principal, nomecompleto o número INS), caso utilizados.5. conteúdo líquido6. condições de armazenamento e empilhamento máximo (na embalagem secundária).7. inscrição no Serviço de Inspeção Federal ou Serviço de Inspeção EstadualNOTAS: 1) Se a embalagem secundária for saco plástico atóxico, transparente, resistente(Opção B), a mesma poderá conter somente as informações sobre empilhamento máximo econdições de armazenamento.2) A impressão da data de fabricação e prazo ou data de validade ou data devencimento e número do lote, poderá ser em relevo, "ink jet" ou carimbo, sendo, este último, deforma clara e indelével e resistente às condições rotineiras de manuseio da embalagem.3) O conteúdo líquido na embalagem secundária (Opção A) deverá ser indicado emfunção do número de unidades do conteúdo líquido individual de cada embalagem.4) No rótulo da embalagem primária, deverão constar as condições dearmazenamento ou conservação do produto antes e após a abertura da embalagem, assim como oprazo máximo para consumo após a abertura da embalagem primária.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------EXTRATO DE TOMATE SIMPLES CONCENTRADO1. DESCRIÇÃO DO OBJETOProduto obtido da polpa de frutos do tomateiro (Lycopersicum esculentum L.) podendo seradicionado de sal e/ou açúcar (Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n° 272, de 22/09/05),ISENTO DE AMIDO DE QUALQUER ESPÉCIE.2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1. GERAISO extrato de tomate simples concentrado deverá ser preparado com frutos maduros, selecionados,sãos, sem pele e sem sementes, estar isento de fermentação e de indicadores de processamentodefeituoso.2.2. ORGANOLÉPTICAS:- aparência : massa mole- cor: vermelhaPA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 129 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.- odor: próprio- sabor: próprio2.3. FÍSICO-QUÍMICAS,-Substância seca, menos cloreto de sódio: mínimo de 18% p/p.-Açúcar: máximo de 1% p/p.-Cloreto de sódio (NaCl): máximo de 5% p/p.- pH: máximo 4,52.4.MICROBIOLÓGICAS:Serão adotados os padrões e padrões estabelecidos na Resolução RDC nº.12, de 02/01/01,ANVISA/MS, Anexo I, Grupo 9, item a, publicada no D.O.U., Seção I, em 10/01/01.2.5.MICROSCÓPICAS:-Ausência de sujidades, parasitos e larvas. É tolerado, na contagem pelo método de Howard,apresentar no máximo 40% de campos positivos com filamentos micelianos.2.6.TOXICOLÓGICAS-Ausência de corantes.-Ausência dos conservadores: dióxido de enxofre e ácido sórbico.Resolução 04/88, Tabela I, de 24/11/88 do Conselho Nacional de Saúde/MS.2.7. PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 12 (doze) meses.2.7.1. Somente será recebido o produto que tenha data de fabricação de até 90 (noventa) dias.3. EMBALAGEM3.1. A embalagem primária do produto:- Opção 1: latas de folhas de flandres, com verniz sanitário e perfeitamente recravadas e nãoapresentar estufamento, vazamento, corrosão interna, amassamento, ferrugem, perfurações ououtros indícios de alterações do produto. Cada embalagem deverá apresentar peso líquido de4.100 g (quatro mil e cem gramas).- Opção 2: bag com fechamento inviolável, com revestimento interno apropriado, comcapacidade para até 4 (quatro) quilos e 100 (cem) gramas.3.2. A embalagem secundária do produto deverá ser caixas de papelão reforçado, adequada aoempilhamento recomendado, com abas superiores e inferiores lacradas com fita adesiva,resistentes às condições rotineiras de manipulação, transporte e armazenamento, garantindo aintegridade do produto durante todo seu período de validade e contendo, no máximo, 16(dezesseis) quilos e 400 (quatrocentos) gramas.4. ROTULAGEM4.1. O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.4.2. Nos rótulos das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas ou litografadas,de forma clara e indelével, as seguintes informações:1-denominação de venda do produto (nome do produto e marca)2-identificação da origem (nome e endereço do fabricante, país de origem / expressão “IndustriaBrasileira” e, no caso de produto importado, nome ou razão social e endereço do importador)3. data de fabricação e prazo de validade ou data de vencimento e número do lote4. lista de ingredientes (na embalagem primária), inclusive os aditivos (função principal, nomecompleto ou número INS) caso utilizado.5. conteúdo líquido6. condições de armazenamento7. empilhamento máximo (na embalagem secundária)NOTAS:1) Se o rótulo da embalagem primária for litografado, as informações do subitem 4.2.3. (data defabricação e prazo de validade ou data de vencimento e número do lote) deverão ser estampadasem relevo, em “ink jet” ou carimbo, sendo este último, de forma clara e indelével, e que resista àscondições rotineiras de manuseio da embalagem.2) No rótulo da embalagem primária, deverão constar as condições de armazenamento ouconservação do produto antes e após a abertura da embalagem, assim como o prazo máximo paraconsumo após a abertura da embalagem primária.PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 130 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.3) O conteúdo líquido na embalagem secundária deverá ser indicado em função do número deunidades do conteúdo líquido individual de cada embalagem.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------FARINHA DE TRIGO ESPECIAL OU DE PRIMEIRA ENRIQUECIDACOM FERRO E ÁCIDO FÓLICO1.DESCRIÇÃO DO OBJETOProduto obtido a partir de partes comestíveis da espécie Triticum aestivum e/ou de outrasespécies do gênero Triticum (exceto Triticum durum) através do processo da moagem do grão detrigo limpo e desgerminado com teor máximo de cinzas de 0,65% na base seca, enriquecidacom ferro e ácido fólico.2.CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1.GERAISDeverá ser fabricada a partir de grãos de trigo são e limpo, isentos de matéria terrosa e parasita eem perfeito estado de conservação, não podendo estar úmida, fermentada ou rançosa.2.2.ORGANOLÉPTICAS:Aspecto: pó uniforme, sem grumosCor: branca, com tons leves de amarelo, marrom ou cinza, conforme o trigo de origem.Odor: próprio2.3.FÍSICO-QUÍMICAS- Ferro: 4,2 mg/ 100 g de produto- Ácido fólico: 150 mcg/100g de produto- Acidez graxa (ou acidez da gordura), na base seca: máximo de 50 mg de hidróxido de potássiopor 100 gramas de farinha.- Proteína (N x 5,7), na base seca: mínimo de 7% p/p.- Umidade: máximo de 15% p/p.- Cinzas, na base seca: máximo de 0,65% p/p.2.4.MICROBIOLÓGICASSerão adotados os critérios e padrões especificados na Resolução RDC nº. 12, de 02/01/01,ANVISA/MS, Anexo I, grupo 10, item a, publicada no D.O.U. em 10/01/01, Seção I.2.5.MICROSCÓPICAS- Fragmentos de insetos: máximo de 75 (setenta e cinco) em 50 g- Ausência de qualquer indicação de infestação viva.Portaria n.º 74/94 de 04/08/94 - SVS/MS, item 1, publicada no D.O.U. em 05/08/94.- Granulometria: 98% do produto deverão passar através da peneira com abertura de malha de250 microns (60 mesh).- Verificação da presença dos elementos histológicos que compõem o produto.2.6.Prazo de Validade: mínimo de 06 (seis) meses.2.6.1.Somente será recebido o produto que tenha data de fabricação de até 30 (trinta) dias.3. EMBALAGEM.A embalagem primária do produto deverá ser em saco em ráfia resistente e fechado, comcapacidade para 50 (cinqüenta) quilos.4. ROTULAGEM4.1.O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.4.2.Nos rótulos das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas, de forma clarae indelével, as seguintes informações:1. denominação de venda do produto (nome do produto e marca)2. identificação da origem (nome e endereço do fabricante, país de origem/expressão "indústriabrasileira" e, no caso de produto importado, nome ou razão social e endereço do importador)3. data de fabricação e prazo ou data de validade ou data de vencimento e número do lotePA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 131 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.4. lista de ingredientes (na embalagem primária), inclusive os aditivos (função principal, nomecompleto o número INS), caso utilizados.5. conteúdo líquido6. condições de armazenamento e empilhamento máximo (na embalagem secundária).NOTAS: 1) Se a embalagem secundária for saco plástico atóxico, transparente, resistente(Opção B), a mesma poderá conter somente as informações sobre empilhamento máximo econdições de armazenamento.2) A impressão da data de fabricação e prazo ou data de validade ou data devencimento e número do lote, poderá ser em relevo, "ink jet" ou carimbo, sendo, este último, deforma clara e indelével e resistente às condições rotineiras de manuseio da embalagem.3) O conteúdo líquido na embalagem secundária (Opção A) deverá ser indicado emfunção do número de unidades do conteúdo líquido individual de cada embalagem.4) No rótulo da embalagem primária, deverão constar as condições dearmazenamento ou conservação do produto antes e após a abertura da embalagem, assim como oprazo máximo para consumo após a abertura da embalagem primária.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------FARINHA DE TRIGO PRÉ MISTURA PARA PÃO DOCE ENRIQUECIDA COM FERROE ÁCIDO FÓLICO1.DESCRIÇÃO DO OBJETOProduto obtido a partir de partes comestíveis da espécie Triticum aestivum e/ou de outrasespécies do gênero Triticum (exceto Triticum durum) através do processo da moagem do grão detrigo limpo e desgerminado com teor máximo de cinzas de 0,65% na base seca, enriquecidacom ferro e ácido fólico.2.CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1.GERAISA farinha pré-mistura para pão doce é uma mistura preparada de farinha de trigo e ingredientesfuncionais permitindo, através de um processo de fabricação otimizado, uma massa bemdesenvolvida, maior tolerância da massa durante a fermentação e características sensoriaisbalanceadas do produto final. O produto se apresenta na forma de pó, tem coloração característicae está livre de odores, sabores e materiais estranhos, como é possível ser obtido através de BoasPráticas de Fabricação. Deverá ser fabricada a partir de grão de trigo são e limpo, isentos dematéria terrosa e parasita e em perfeito estado de conservação, não podendo estar úmida,fermentada ou rançosa.2.2. INGREDIENTESFarinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, sal, estabilizantes:estearoil-2-lactil lactato de cálcio e/ou polisorbato 80, conservador propionato de cálcio emelhorador de farinha ácido ascórbico. O produto deve ser isento de ácidos graxos trans.2.3.ORGANOLÉPTICAS:Aspecto: pó uniforme, sem grumosCor: branca, com tons leves de amarelo, marrom ou cinza, conforme o trigo de origem.Odor: próprio2.4.FÍSICO-QUÍMICAS- Ferro: 4,2 mg/ 100 g de produto- Ácido fólico: 150 mcg/100g de produto- Acidez graxa (ou acidez da gordura), na base seca: máximo de 50 mg de hidróxido de potássiopor 100 gramas de farinha.- Carboidrato: mínimo de 9 %- Proteína (N x 5,7), na base seca: mínimo de 4 % p/p.- Gordura total: máximo de 2%- Sódio: máximo de 8%PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 132 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.- Umidade: máximo de 15% p/p.- Cinzas, na base seca: máximo de 0,65% p/p.2.5.MICROBIOLÓGICASSerão adotados os critérios e padrões especificados na Resolução RDC nº. 12, de 02/01/01,ANVISA/MS, Anexo I, grupo 10, item a, publicada no D.O.U. em 10/01/01, Seção I.2.6.MICROSCÓPICAS- Fragmentos de insetos: máximo de 75 (setenta e cinco) em 50 g- Ausência de qualquer indicação de infestação viva.Portaria n.º 74/94 de 04/08/94 - SVS/MS, item 1, publicada no D.O.U. em 05/08/94.- Granulometria: 98% do produto deverão passar através da peneira com abertura de malha de250 microns (60 mesh).- Verificação da presença dos elementos histológicos que compõem o produto.2.7.Prazo de Validade: mínimo de 70 (setenta) dias.2.7.1.Somente será recebido o produto que tenha data de fabricação de até 15 (quinze) dias, queantecede a entrega.3. EMBALAGEMA embalagem primária do produto deverá ser em saco em ráfia resistente e fechado, comcapacidade para 25 (vinte e cinco) quilos.3. ROTULAGEM3.1.O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.3.2.Nos rótulos das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas, de forma clarae indelével, as seguintes informações:1. denominação de venda do produto (nome do produto e marca)2. identificação da origem (nome e endereço do fabricante, país de origem/expressão "indústriabrasileira" e, no caso de produto importado, nome ou razão social e endereço do importador)3. data de fabricação e prazo ou data de validade ou data de vencimento e número do lote4. lista de ingredientes (na embalagem primária), inclusive os aditivos (função principal, nomecompleto o número INS), caso utilizados.5. conteúdo líquido6. condições de armazenamento e empilhamento máximo (na embalagem secundária).NOTAS: 1) Se a embalagem secundária for saco plástico atóxico, transparente, resistente(Opção B), a mesma poderá conter somente as informações sobre empilhamento máximo econdições de armazenamento.2) A impressão da data de fabricação e prazo ou data de validade ou data devencimento e número do lote, poderá ser em relevo, "ink jet" ou carimbo, sendo, este último, deforma clara e indelével e resistente às condições rotineiras de manuseio da embalagem.3) O conteúdo líquido na embalagem secundária (Opção A) deverá ser indicado emfunção do número de unidades do conteúdo líquido individual de cada embalagem.4) No rótulo da embalagem primária, deverão constar as condições dearmazenamento ou conservação do produto antes e após a abertura da embalagem, assim como oprazo máximo para consumo após a abertura da embalagem primária.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------FARINHA DE TRIGO PRÉ MISTURA PARA PÃO FRANCÊS ENRIQUECIDA COMFERRO E ÁCIDO FÓLICO1.DESCRIÇÃO DO OBJETOProduto obtido a partir de partes comestíveis da espécie Triticum aestivum e/ou de outrasespécies do gênero Triticum (exceto Triticum durum) através do processo da moagem do grão detrigo limpo e desgerminado com teor máximo de cinzas de 0,65% na base seca, enriquecidacom ferro e ácido fólico.PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 133 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.2.CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1.GERAISA farinha pré-mistura para pão francês é uma mistura preparada de farinha de trigo e ingredientesfuncionais permitindo, através de um processo de fabricação otimizado, uma massa bemdesenvolvida, maior tolerância da massa durante a fermentação e características sensoriaisbalanceadas do produto final. O produto deve se apresentar na forma de pó, com coloraçãocaracterística e livre de odores, sabores e materiais estranhos, como é possível ser obtido atravésde Boas Práticas de Fabricação.Deverá ser fabricada a partir de grãos de trigo sãos e limpos, isentos de matéria terrosa e parasita eem perfeito estado de conservação, não podendo estar úmida, fermentada ou rançosa.2.2. INGREDIENTESFarinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, sal, açúcar, estabilizantes: ésteres de ácidodiacetil tartárico e mono e diglicerídeos e/ou estearoil-2-lactil lactato de cálcio e/ou polisorbato80 e melhoradores de farinha: ácido ascórbico e/ou azodicarbonamida.2.3.ORGANOLÉPTICAS:Aspecto: pó uniforme, sem grumosCor: branca, com tons leves de amarelo, marrom ou cinza, conforme o trigo de origem.Odor: próprio2.4.FÍSICO-QUÍMICAS- Ferro: 4,2 mg/ 100 g de produto- Ácido fólico: 150 mcg/100g de produto- Acidez graxa (ou acidez da gordura), na base seca: máximo de 50 mg de hidróxido de potássiopor 100 gramas de farinha.- Carboidrato: mínimo de 9%- Proteína (N x 5,7), na base seca: mínimo de 7% p/p.- Gordura total: 1%- Sódio: máximo de 2 %- Umidade: máximo de 15% p/p.- Cinzas, na base seca: máximo de 0,65% p/p.2.5.MICROBIOLÓGICASSerão adotados os critérios e padrões especificados na Resolução RDC nº. 12, de 02/01/01,ANVISA/MS, Anexo I, grupo 10, item a, publicada no D.O.U. em 10/01/01, Seção I.2.6.MICROSCÓPICAS- Fragmentos de insetos: máximo de 75 (setenta e cinco) em 50 g- Ausência de qualquer indicação de infestação viva.Portaria n.º 74/94 de 04/08/94 - SVS/MS, item 1, publicada no D.O.U. em 05/08/94.- Granulometria: 98% do produto deverão passar através da peneira com abertura de malha de250 microns (60 mesh).- Verificação da presença dos elementos histológicos que compõem o produto.2.7.Prazo de Validade: mínimo de 70 (setenta) dias.2.7.1.Somente será recebido o produto que tenha data de fabricação de até 15 (quinze) dias, queantecede a entrega.3. EMBALAGEMA embalagem primária do produto deverá ser em saco em ráfia resistente e fechado, comcapacidade para 25 (vinte e cinco) quilos.4. ROTULAGEM4.1.O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.4.2.Nos rótulos das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas, de forma clarae indelével, as seguintes informações:1. denominação de venda do produto (nome do produto e marca)2. identificação da origem (nome e endereço do fabricante, país de origem/expressão "indústriabrasileira" e, no caso de produto importado, nome ou razão social e endereço do importador)3. data de fabricação e prazo ou data de validade ou data de vencimento e número do lotePA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 134 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.4. lista de ingredientes (na embalagem primária), inclusive os aditivos (função principal, nomecompleto o número INS), caso utilizados.5. conteúdo líquido6. condições de armazenamento e empilhamento máximo (na embalagem secundária).NOTAS: 1) Se a embalagem secundária for saco plástico atóxico, transparente, resistente(Opção B), a mesma poderá conter somente as informações sobre empilhamento máximo econdições de armazenamento.2) A impressão da data de fabricação e prazo ou data de validade ou data devencimento e número do lote, poderá ser em relevo, "ink jet" ou carimbo, sendo, este último, deforma clara e indelével e resistente às condições rotineiras de manuseio da embalagem.3) O conteúdo líquido na embalagem secundária (Opção A) deverá ser indicado emfunção do número de unidades do conteúdo líquido individual de cada embalagem.4) No rótulo da embalagem primária, deverão constar as condições dearmazenamento ou conservação do produto antes e após a abertura da embalagem, assim como oprazo máximo para consumo após a abertura da embalagem primária.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------FARINHA DE TRIGO PRÉ MISTURA PARA PÃO HOT DOG ENRIQUECIDA COMFERRO E ÁCIDO FÓLICO1.DESCRIÇÃO DO OBJETOProduto obtido a partir de partes comestíveis da espécie Triticum aestivum e/ou de outrasespécies do gênero Triticum (exceto Triticum durum) através do processo da moagem do grão detrigo limpo e desgerminado com teor máximo de cinzas de 0,65% na base seca, enriquecidacom ferro e ácido fólico.2.CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1.GERAISA pré-mistura para pão hot-dog é uma mistura preparada de farinha de trigo e ingredientesfuncionais permitindo, através de um processo de fabricação otimizado, uma massa bemdesenvolvida, maior tolerância da massa durante a fermentação e características sensoriaisbalanceadas do produto final. O produto deve se apresentar na forma de pó, com coloraçãocaracterística e está livre de odores, sabores e materiais estranhos, como é possível ser obtidoatravés de Boas Práticas de Fabricação. Deverá ser fabricada a partir de grãos de trigo sãos elimpos, isentos de matéria terrosa e parasita e em perfeito estado de conservação, não podendoestar úmida, fermentada ou rançosa.2.2. INGREDIENTESFarinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal , sal, estabilizantes:estearoil-2-lactil lactato de cálcio e/ou polisorbato 80, conservador propionato de cálcio emelhorador de farinha ácido ascórbico, isento de ácidos graxos trans.2.3.ORGANOLÉPTICAS:Aspecto: pó uniforme, sem grumosCor: branca, com tons leves de amarelo, marrom ou cinza, conforme o trigo de origem.Odor: próprio2.4.FÍSICO-QUÍMICAS- Ferro: 4,2 mg/ 100 g de produto- Ácido fólico: 150 mcg/100g de produto- Acidez graxa (ou acidez da gordura), na base seca: máximo de 50 mg de hidróxido de potássiopor 100 gramas de farinha.- Carboidrato: mínimo de 9%- Proteína (N x 5,7), na base seca: mínimo de 4 % p/p.- Gordura total: máximo de 3%- Sódio: máximo de 13%- Umidade: máximo de 15% p/p.PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 135 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.- Cinzas, na base seca: máximo de 0,65% p/p.2.5.MICROBIOLÓGICASSerão adotados os critérios e padrões especificados na Resolução RDC nº. 12, de 02/01/01,ANVISA/MS, Anexo I, grupo 10, item a, publicada no D.O.U. em 10/01/01, Seção I.2.6.MICROSCÓPICAS- Fragmentos de insetos: máximo de 75 (setenta e cinco) em 50 g- Ausência de qualquer indicação de infestação viva.Portaria n.º 74/94 de 04/08/94 - SVS/MS, item 1, publicada no D.O.U. em 05/08/94.- Granulometria: 98% do produto deverão passar através da peneira com abertura de malha de250 microns (60 mesh).- Verificação da presença dos elementos histológicos que compõem o produto.2.7.Prazo de Validade: mínimo de 70 (setenta) dias.2.7.1.Somente será recebido o produto que tenha data de fabricação de até 15 (quinze) dias, queantecede a entrega.3. EMBALAGEMA embalagem primária do produto deverá ser em saco em ráfia resistente e fechado, comcapacidade para 25 (vinte e cinco) quilos.4. ROTULAGEM4.1.O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.4.2.Nos rótulos das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas, de forma clarae indelével, as seguintes informações:1. denominação de venda do produto (nome do produto e marca)2. identificação da origem (nome e endereço do fabricante, país de origem/expressão "indústriabrasileira" e, no caso de produto importado, nome ou razão social e endereço do importador)3. data de fabricação e prazo ou data de validade ou data de vencimento e número do lote4. lista de ingredientes (na embalagem primária), inclusive os aditivos (função principal, nomecompleto o número INS), caso utilizados.5. conteúdo líquido6. condições de armazenamento e empilhamento máximo (na embalagem secundária).NOTAS: 1) Se a embalagem secundária for saco plástico atóxico, transparente, resistente(Opção B), a mesma poderá conter somente as informações sobre empilhamento máximo econdições de armazenamento.2) A impressão da data de fabricação e prazo ou data de validade ou data devencimento e número do lote, poderá ser em relevo, "ink jet" ou carimbo, sendo, este último, deforma clara e indelével e resistente às condições rotineiras de manuseio da embalagem.3) O conteúdo líquido na embalagem secundária (Opção A) deverá ser indicado emfunção do número de unidades do conteúdo líquido individual de cada embalagem.4) No rótulo da embalagem primária, deverão constar as condições dearmazenamento ou conservação do produto antes e após a abertura da embalagem, assim como oprazo máximo para consumo após a abertura da embalagem primária.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 136 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.FEIJÃO SOJA1. DESCRIÇÃO DO OBJETOFeijão soja, tipo 1 “in natura”, é o grão comestível do “Glicine Max”, constituído de, no mínimo,90% (noventa por cento) de grãos na cor característica à variedade correspondente, de tamanho eformato naturais, maduros, limpos e secos.2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1. GERAISO produto feijão soja “in natura”, deverá ser de safra corrente, não transgênico e obedeceraos limites máximos de tolerância de defeitos do Grupo I, tipo 1, conforme Anexo I e item 4.4 daPortaria 161 de 24/07/87 do Ministério da Agricultura - M.A., complementada pelas Portarias 08de 19/08/87, e 12 de 12/04/96 do Ministério da Agricultura - M.A., para efeito de classificação.2.2.ORGANOLÉPTICAS:- aspecto: grãos- cor: característica da espécie- odor: próprio2.3.FÍSICO-QUÍMICAS:- umidade: máximo 15% em pesoPortaria nº 161 de 24/07/87, M.A., item 4.4. subitem 4.4.1.2.4.MICROSCÓPICAS:- Ausência de sujidades, parasitos e larvas.Resolução 12/78, da C.N.N.P.A., NTE 12/3, item 8, publicada no D.O.U., Seção I, Parte I, em24/7/78.2.5.TOXICOLÓGICAS:- ausência de defensivos agrícolas organoclorados (Portaria nº 329, M.A, de 02/09/85, parágrafo1º, Seção I).- Aflatoxinas: máximo 30 ppb de B 1 + G 1 (Resolução nº 34/76, publicada em 19/01/77, Seção I,Parte I, da CNNPA/MS).2.6.Prazo de validade: mínimo de 180 (cento e oitenta) dias.2.6.1.Somente será recebido o produto que tenha data de empacotamento de até 30 (trinta) dias.3. EMBALAGEM3.1.A embalagem primária do produto deverá ser saco de polietileno atóxico, incolor,transparente, termossoldado, resistente com capacidade para 1 (um) quilo.3.2.A embalagem secundária do produto deverá ser: fardo plástico atóxico, transparente, incolor,termossoldado ou lacrado com fita adesiva plastificada, resistente, que suporte a manipulação, otransporte e o armazenamento, sem perder sua integridade, com capacidade para 10 (dez) quilos.4. ROTULAGEM4.1.O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.4.2.Nos rótulos das embalagens primárias, deverão estar impressas, de forma clara e indelével, asseguintes informações:1-denominação de venda do produto (nome do produto e marca)2-nome e endereço do empacotador3-data de empacotamento e prazo de validade ou data de vencimento e número do lote4-conteúdo líquido5-safra de produção (correspondente ao Certificado de Classificação entregue)6-grupo7-tipo8-condições de armazenamento4.3. No rótulo da embalagem secundária deverão estar impressas as informações sobre condiçõesde armazenamento e empilhamento máximo.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 137 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.FEIJÃO CARIOQUINHA - TIPO I1. DESCRIÇÃO DO OBJETOFeijão anão, de cores, carioquinha, tipo 1 “in natura”, é o grão comestível do “Phaseolusvulgaris”, constituído de, no mínimo, 90% (noventa por cento) de grãos na cor característica àvariedade correspondente, de tamanho e formato naturais, maduros, limpos e secos.2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1. GERAISO produto feijão “in natura”, deverá ser de safra corrente e obedecer aos limites máximos detolerância de defeitos do Grupo I, tipo 1, conforme Anexo I e item 4.4 da Portaria 161 de 24/07/87do Ministério da Agricultura - M.A., complementada pelas Portarias 08 de 19/08/87, e 12 de12/04/96 do Ministério da Agricultura - M.A., para efeito de classificação.2.2.ORGANOLÉPTICAS:- aspecto: grãos- cor: característica da espécie- odor: próprio2.3.FÍSICO-QUÍMICAS:- umidade: máximo 15% em pesoPortaria nº 161 de 24/07/87, M.A., item 4.4. subitem 4.4.1.2.4.MICROSCÓPICAS:- Ausência de sujidades, parasitos e larvas.Resolução 12/78, da C.N.N.P.A., NTE 12/3, item 8, publicada no D.O.U., Seção I, Parte I, em24/7/78.2.5.TOXICOLÓGICAS:- ausência de defensivos agrícolas organoclorados (Portaria nº 329, M.A, de 02/09/85, parágrafo1º, Seção I).- Aflatoxinas: máximo 30 ppb de B 1 + G 1 (Resolução nº 34/76, publicada em 19/01/77, Seção I,Parte I, da CNNPA/MS).2.6.Prazo de validade: mínimo de 180 (cento e oitenta) dias.2.6.1.Somente será recebido o produto que tenha data de empacotamento de até 30 (trinta) dias.3. EMBALAGEM3.1.A embalagem primária do produto deverá ser saco de polietileno atóxico, incolor,transparente, termossoldado, resistente com capacidade para 1 (um) quilo.3.3.A embalagem secundária do produto deverá ser: fardo plástico atóxico, transparente, incolor,termossoldado ou lacrado com fita adesiva plastificada, resistente, que suporte a manipulação, otransporte e o armazenamento, sem perder sua integridade, com capacidade para 10 (dez) quilos.4. ROTULAGEM4.1.O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.4.2.Nos rótulos das embalagens primárias, deverão estar impressas, de forma clara e indelével, asseguintes informações:1-denominação de venda do produto (nome do produto e marca)2-nome e endereço do empacotador3-data de empacotamento e prazo de validade ou data de vencimento e número do lote4-conteúdo líquido5-safra de produção (correspondente ao Certificado de Classificação entregue)6-grupo7-tipo8-condições de armazenamento4.3. No rótulo da embalagem secundária deverão estar impressas as informações sobre condiçõesde armazenamento e empilhamento máximo.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 138 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.FERMENTO QUÍMICO1. DESCRIÇÃO DO OBJETOProduto formado de substância ou mistura de substâncias químicas que, pela influência do calore/ou umidade, produz desprendimento gasoso capaz de expandir massas elaboradas com farinhas,amidos ou féculas, aumentando-lhes o volume e a porosidade.2. CARACTERÍSTICAS DE COMPOSICÃO E QUALIDADENa composição dos fermentos químicos poderão entrar como componentes essenciais:Ácido Adípico, ácido cítrico, ácido fosfórico, ácido fumárico, ácido málico, ácido lático, ácidotartárico, bicarbonato de amônio, bicarbonato de potássio, bicarbonato de sódio, carbonato deamônio, carbonato de cálcio, carbonato de potássio, citrato de potássio, citrato de sódio,dihidrogeno fosfato de amônio, dihidrogeno fosfato de cálcio, dihidrogeno fosfato de potássio,dihidrogeno fosfato de sódio, dihidrogeno pirofosfato de cálcio, dihidrogeno pirofosfato depotássio, dihidrogeno pirofosfato de sódio, fosfato duplo de alumínio e sódio, gluconato de cálcio,glucono delta lactona, hidrogeno fosfato de amônio, hidrogeno fosfato de cálcio, hidrogeno fosfatode potássio, hidrogeno fosfato de sódio, hidrogeno tartarato de potássio, hidrogeno tartarato desódio, lactato de cálcio, sulfato de cálcio, substâncias próprias para uso alimentar, tais como:açúcares, farinhas, amidos, féculas, enzimas e fosfato de cálcio e outras aprovadas pela CNNPA.Resolução - CNNPA nº 38, de 1977 publicado no Diário Oficial da União em 27/12/77.2.1. CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉTICAS- Aspecto – próprio- Cor – própria- Cheiro – próprio- Sabor – próprioResolução - CNNPA nº 38, de 1977 publicado no Diário Oficial da União em 27/12/77.2.2. CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUÍMICASOs produtos expostos à venda para uso doméstico deverão atender à seguinte especificação:Dióxido de Carbono Total: 18 g de fermento químico deverão libertar (média de 3 amostras) nomínimo 1450 ml (mil quatrocentos e cinqüenta ml) de dióxido de carbono, calculados a 25°C e 700mm de Hg. Resolução - CNNPA nº 38, de 1977 publicado no Diário Oficial da União em 27/12/77.2.3. ROTULAGEMNo rótulo deverá constar a designação: "Fermento Químico" e a seguinte recomendação:"Conserve ao abrigo da umidade" ou "Conserve em ambiente seco", ou expressões equivalentes.Resolução - CNNPA nº 38, de 1977 publicado no Diário Oficial da União em 27/12/77.2.4. MICROSCÓPICASO produto não poderá apresentar sujidades e matérias estranhas em 100g da amostra. Resolução -CNNPA nº 38, de 1977 publicado no Diário Oficial da União em 27/12/77.2.5. TOXICOLÓGICASSerão adotados os critérios e padrões estabelecidos na legislação vigente.3. PESO UNITÁRIO DO PRODUTOCada embalagem de fermento químico deverá conter até 1 (um) quilo de produto.4. EMBALAGEM4.1. A embalagem primária do produto deverá ser:Opção Ã: recipiente de polietileno atóxico, com tampa inviolável, hermeticamente fechada, comcapacidade para 250 gramas(duzentos e cinquenta) gramas.Opção B: recipiente de papel multifolhado, resistente, colado ou fechado hermeticamentefechada, com capacidade 250 (duzentos e cinqüenta) gramas gramas..4.2.A embalagem secundária do produto deverá ser caixa de papelão reforçado, com abassuperiores e inferiores vedadas com fita adesiva plastificada, contendo 48 (quarenta e oito)embalagens de 250 (duzentos e cinqüenta) gramas, totalizando 12 (doze) quilos.4.3. Para o conteúdo líquido do produto serão observados os critérios de tolerância constantes naPortaria do INMETRO nº74, de 25/05/95.PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 139 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.4.4. Será considerada imprópria e será recusada, a embalagem defeituosa ou inadequada, queexponha o produto à contaminação e/ou deterioração, ou que não permita o perfeitoarmazenamento do produto.6. ROTULAGEM6.1.O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.6.2.Nos rótulos das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas, de forma clarae indelével, as seguintes informações:1. denominação de venda do produto (nome do produto e marca)2. identificação da origem (nome e endereço do fabricante, país de origem/expressão "indústriabrasileira" e, no caso de produto importado, nome ou razão social e endereço do importador)3. data de fabricação e prazo ou data de validade ou data de vencimento e número do lote4. lista de ingredientes (na embalagem primária), inclusive os aditivos (função principal, nomecompleto o número INS), caso utilizados.5. conteúdo líquido6. condições de armazenamento7. empilhamento máximo (na embalagem secundária)NOTAS: 1) Se a embalagem secundária for saco plástico atóxico, transparente, resistente(Opção B), a mesma poderá conter somente as informações sobre empilhamento máximo econdições de armazenamento.2) A impressão da data de fabricação e prazo ou data de validade ou data devencimento e número do lote, poderá ser em relevo, "ink jet" ou carimbo, sendo, este último, deforma clara e indelével e resistente às condições rotineiras de manuseio da embalagem.3) O conteúdo líquido na embalagem secundária (Opção A) deverá ser indicado emfunção do número de unidades do conteúdo líquido individual de cada embalagem.4) No rótulo da embalagem primária, deverão constar as condições dearmazenamento ou conservação do produto antes e após a abertura da embalagem, assim como oprazo máximo para consumo após a abertura da embalagem primária.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------FERMENTO BIOLÓGICO GRANULADO1. DESCRIÇÃO DO OBJETOProduto granulado seco obtido de culturas puras de leveduras (Saccharomyces cerevisiae) porprocedimento tecnológico adequado e empregado para dar sabor próprio e aumentar o volume e aporosidade dos produtos forneados. O fermento biológico em questão, de acordo com o seu teor deumidade, está classificados em “fermento seco”, também denominado: "fermento desidratado". Oproduto deverá ser fabricado com matérias-primas em perfeito estado sanitário, isentos dematérias terrosas e detritos vegetal e animais. O produto não deverá conter substâncias estranhasà sua composição. Não deverá possuir cheiro a mofo e sabor amargo.2. CARACTERÍSTICAS DE COMPOSIÇÃO E QUALIDADEOs fermentos biológicos poderão ser adicionados das seguintes substâncias, próprias para usoalimentar: farinhas, amidos e féculas, no máximo: 5% p/p; óleos e gorduras comestíveis; sulfato decálcio; carbonato de cálcio; sorbitol, monolaurato de sorbitana e outras aprovadas pela CNNPA.2.1. CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉTICASb- Aspecto: pó, escamas, grânulos ou cilindros de tamanhos variáveis- Cor: do branco ao castanho claro- Cheiro: próprio- Sabor: próprio2.2. CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUÍMICAS- Umidade: máximo ..........................12% p/p- Poder fermentativo (Hayduck-Nagel): mínimo 800 ml de Dióxido de Carbono em 2 horas.2.3. CONTAMINANTES MICROBIANOS:PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 140 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.- Coliformes ............................... ausência em 0,1 g.- E. coli .................................. ausência em 1 g.- Salmonelas ...............................ausência em 50 g.2.4. ROTULAGEMNo rótulo deverá constar a denominação "Fermento Biológico Seco" ou seus sinônimos de acordocom a classificação. Resolução - CNNPA nº 38, de 1977 d.o de 27/12/772.5. MICROBIOLÓGICASSerão adotados os critérios e padrões estabelecidos na legislação vigente.2.6. MICROSCÓPICASSerão adotados os critérios e padrões estabelecidos na legislação vigente.2.7. TOXICOLÓGICASSerão adotados os critérios e padrões estabelecidos na legislação vigente.2.8. CONTAMINANTESDevem estar em consonância com os níveis toleráveis nas matérias-primas empregadas,estabelecidos em legislação específica.3. PESO UNITÁRIO DO PRODUTOCada lata de fermento biológico deverá pesar 250 (duzentos e cinqüenta) gramas.4. EMBALAGEM5.1. A embalagem primária do produto deverá ser:Opção A: recipiente de polietileno atóxico, com tampa inviolável, hermeticamente fechada, comcapacidade para 250 (duzentos e cinqüenta) gramas.Opção B: recipiente de papel multifolhado, resistente, colado ou fechado hermeticamentefechada, com capacidade para 250 (duzentos e cinqüenta) gramas.Opção C: filme composto de polietileno, poliester e alumínio ou similar, “à vácuo”,hermeticamente fechado, com capacidade para 250 (duzentos e cinqüenta) gramas.5.2.A embalagem secundária do produto deverá ser caixa de papelão reforçado, com abassuperiores e inferiores vedadas com fita adesiva plastificada, identificada com o nome da empresa,12 pacotes à vácuo com 250 (duzentos e cinquenta) gramas cada um, totalizando 6 (seis) quilos.5.3. Para o conteúdo líquido do produto serão observados os critérios de tolerância constantes naPortaria do INMETRO nº74, de 25/05/95.5.4. Será considerada imprópria e será recusada, a embalagem defeituosa ou inadequada queexponha o produto à contaminação e/ou deterioração, ou que não permita o perfeitoarmazenamento do produto.5. ROTULAGEM5.1.O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.5.2.Nos rótulos das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas, de forma clarae indelével, as seguintes informações:1. denominação de venda do produto (nome do produto e marca)2. identificação da origem (nome e endereço do fabricante, país de origem/expressão "indústriabrasileira" e, no caso de produto importado, nome ou razão social e endereço do importador)3. data de fabricação e prazo ou data de validade ou data de vencimento e número do lote4. lista de ingredientes (na embalagem primária), inclusive os aditivos (função principal, nomecompleto o número INS), caso utilizados.5. conteúdo líquido6. condições de armazenamento7. empilhamento máximo (na embalagem secundária)NOTAS: 1) Se a embalagem secundária for saco plástico atóxico, transparente, resistente(Opção B), a mesma poderá conter somente as informações sobre empilhamento máximo econdições de armazenamento.2) A impressão da data de fabricação e prazo ou data de validade ou data devencimento e número do lote, poderá ser em relevo, "ink jet" ou carimbo, sendo, este último, deforma clara e indelével e resistente às condições rotineiras de manuseio da embalagem.PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 141 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.3) O conteúdo líquido na embalagem secundária (Opção A) deverá ser indicado emfunção do número de unidades do conteúdo líquido individual de cada embalagem.4) No rótulo da embalagem primária, deverão constar as condições dearmazenamento ou conservação do produto antes e após a abertura da embalagem, assim como oprazo máximo para consumo após a abertura da embalagem primária.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------FLOCOS DE MILHO AÇUCARADOS1.DESCRIÇÃO DO OBJETOProduto obtido a partir de milho livre de seu tegumento, cozido, seco, laminado e tostado,recoberto por açúcar, devendo conter em sua formulação: açúcar, extrato de malte, sal, podendoconter vitaminas e minerais, desde que mencionados.2.CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1.GERAIS:Os flocos de milho açucarados deverão ser preparados com matérias primas sãs, limpas, isentas dematéria terrosa, de parasitos e de detritos animais ou vegetais, não podendo ser utilizadas no seupreparo, substâncias resinosas ou graxas não comestíveis.Resolução 12/78, da C.N.N.P.A., NTE 12/16, publicada no D.O.U., Seção I, Parte I, em 24/7/78.2.2.ORGANOLÉPTICAS:- aparência: flocos- cor: marron-dourado, recobertos por leve crosta branca- odor: característico2.3.FÍSICO-QUÍMICAS- Umidade: máximo de 15,0% p/pResolução 12/78 da C.N.N.P.A., NTE 12/16, item 4, publicada no D.O.U., Seção I, Parte I, em24/7/78.2.4. MICROBIOLÓGICAS:Serão adotados os critérios e padrões estabelecidos na Resolução RDC nº.12, de02/01/01,ANVISA/MS, Anexo I, Grupo 10, item i, publicada no D.O.U., Seção I, em 10/01/01.2.5. MICROSCÓPICAS:- Ausência de sujidades, parasitos e larvas.Resolução 12/78 da C.N.N.P.A./MS, NTE 12/16, item 8, publicada no D.O.U., Seção I, Parte I, em24/7/78.- Verificação da presença dos elementos histológicos que compõem o produto2.6. PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 12 (doze) meses.2.6.1.Somente será recebido o produto que tenha data de fabricação de até 30 dias.3. EMBALAGEM3.1.A embalagem primária do produto deverá ser saco de polietileno de baixa densidade, atóxico,resistente, vedado hermeticamente, com capacidade para 1 (um) quilo.3.2.A embalagem secundária do produto deverá ser caixa de papelão reforçado, com as abassuperiores e inferiores totalmente lacradas com fita adesiva plastificada, com capacidade para 10(dez) sacos e peso líquido total de 10 (dez) Kg.4. ROTULAGEM4.1.O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.4.2.No rótulo das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas, de forma clara eindelével, as seguintes informações:1) denominação de venda do produto (nome do produto e marca)2) identificação da origem (nome e endereço do fabricante, país de origem/expressão "indústriabrasileira" e, no caso de produto importado, nome ou razão social e endereço do importador)3) data de fabricação e prazo ou data de validade ou data de vencimento e número do lotePA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 142 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.4) lista de ingredientes embalagem primária, inclusive aditivos (função principal, nome completoou número do INS), caso utilizados.5) conteúdo líquido6) condições de armazenamento7) empilhamento máximo (na embalagem secundária)NOTAS: 1) A impressão da data de fabricação e prazo ou data de validade ou data devencimento e número de lote poderá ser em relevo, "ink jet" ou carimbo sendo este último, deforma clara e indelével e que resista as condições rotineiras de manuseio da embalagem.2) No rótulo da embalagem primária, deverão constar as condições dearmazenamento ou conservação do produto antes e após a abertura da embalagem, assim como oprazo máximo para consumo após a abertura da embalagem primária.3) O conteúdo líquido na embalagem secundária, deverá ser indicado em função donúmero de unidades do conteúdo líquido individual de cada embalagem.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------FLOCOS PRÉ COZIDO DE MILHO ENRIQUECIDO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO1. DESCRIÇÃO DO OBJETOProduto obtido a partir da moagem do grão de milho (Zea mays, L), desgerminado ou não e secopor processos tecnológicos adequados.2.CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1.GERAISO produto deverá ser flocado, pré-cozido e fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas,isentas de matéria terrosa e parasitos, não podendo estar úmido, fermentado ou rançoso.2.3.FÍSICO-QUÍMICAS:Umidade: máximo, 15,0% p/pResolução 12/78 da C.N.N.P.A./MS, NTE 12/18, item 4m, publicado no D.O.U., Seção I, Parte I,em 24/7/78.2.3.ORGANOLÉPTICAS:Aspecto: pó grosso e granuladoCor: própriaOdor e Sabor: próprios2.3.FÍSICO-QUÍMICAS:Ferro: 4,2g/100gÁcido fólico: 150mcg/100 gUmidade: máximo, 15,0% p/pAcidez em ml de solução normal: máximo, 5,0% p/pProteína: mínimo, 7,0% p/pResíduo mineral fixo: máximo, 2,0% p/pAmido: mínimo 72,0% p/pResolução 12/78 da C.N.N.P.A./MS, NTE 12/18, item 6, publicado no D.O.U., Seção I, Parte I, em24/7/78.2.4.MICROBIOLÓGICAS:Serão adotados os critérios e padrões especificados na Resolução RDC nº.12, de 02/01/01,ANVISA/MS, Anexo I, grupo 10, item a, publicada no D.O.U. em 10/01/01, Seção I.2.5.MICROSCÓPICAS:-Ausência de sujidades, parasitos e larvas. Verificação dos elementos histológicos que compõem oproduto.Resolução 12/78 da C.N.N.P.A./MS, NTE 12/18, item 8, publicado no D.O.U. - Seção I - Parte I,em 24/7/78.2.6.TOXICOLÓGICAS:Aflatoxinas: máximo 30 ppb, dado pela soma dos conteúdos das aflatoxinas B 1 e G 1.PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 143 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.Resolução 34/76, da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - C.N.N.P.A./MS,publicada em 19/1/77.2.7.PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 180 (cento e oitenta) dias.2.7.1.Somente será recebido o produto que tenha data de fabricação de até 30 (trinta) diasanterior a data de entrega.3. EMBALAGEM3.1.A embalagem primária do produto deverá ser saco de polietileno atóxico, transparente,resistente, termossoldado com capacidade para até 01 (um) quilo.3.2.A embalagem secundária do produto deverá ser caixa de papelão reforçado, que resista àscondições rotineiras de manipulação, armazenamento e distribuição, com as abas superiores einferiores totalmente vedadas com fita adesiva plastificada, com capacidade para 10 (dez) pacotese peso líquido total de 10 (dez) quilos.4. ROTULAGEM4.1.O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.4.2.Nos rótulos das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas, de forma clarae indelével, as seguintes informações:1-denominação de venda do produto (nome do produto e marca)2-identificação da origem (nome e endereço do fabricante, país de origem/expressão "indústriabrasileira" e, no caso de produto importado, nome ou razão social e endereço do importador)3-data de fabricação e prazo ou data de validade ou data de vencimento e número do lote4-lista de ingredientes embalagem primária, inclusive aditivos (função principal, nome completoou número do INS), caso utilizados.5-conteúdo líquido6-condições de armazenamento7-empilhamento máximo (na embalagem secundária)NOTAS: 1) A impressão da data de fabricação e prazo ou data de validade ou data devencimento e número do lote, poderá ser em relevo, "ink jet" ou carimbo, sendo, este último, deforma clara e indelével e resistente às condições rotineiras de manuseio da embalagem.2) O conteúdo líquido na embalagem secundária deverá ser indicado em função donúmero de unidades do conteúdo líquido individual de cada embalagem.3) No rótulo da embalagem primária, deverão constar as condições dearmazenamento ou conservação do produto antes e após a abertura da embalagem, assim como oprazo máximo para consumo após a abertura da embalagem primária.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------FÓRMULA INSTANTÂNEA À BASE DE EXTRATO DE SOJA, ENRIQUECIDA COMVITAMINAS E MINERIAS.1. DESCRIÇÃO DO OBJETOProduto instantâneo obtido por desidratação do extrato solúvel soja, sem adição de leite dequalquer espécie, enriquecido com vitaminas e minerais, mediante processos tecnologicamenteadequados, apto para a alimentação humana de intolerantes e/ou alérgicos ao leite de qualquerespécie.2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1.GERAISA fórmula instantânea em pó à base de extrato de soja elaborada somente com ingredientesvegetais, a partir de proteína isolada de soja, óleo de palma, sacarose, xarope de milho,maltodextrina, sal, vitamina C, B5, B2, B12, D, ácido fólico, cálcio, ferro, iodo, emulsificantelecitina de soja, isento de glúten.2.2.ORGANOLÉPTICAS:PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 144 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.- Aspecto: pó fino uniforme e sem grumos- Cor: amarelado- Odor e sabor: agradável, não rançoso.- Solubilidade: instantânea.2.3.FÍSICO-QUÍMICAS – para porção de 26 gramas:−Carboidrato:- Amido: 0g;- Açúcar-sacarose: mínimo de 5,3 g;- Lactose: 0 g- Outros carboidrato: mínimo de 4,4 g;- Proteínas totais: mínimo de 7 g;- Proteínas da soja: mínimo de 7 g;- Caseína: 0 g- Gorduras totais: máximo de 7 g;- Colesterol: 0 mg- Sódio: máximo de 134 mg;- Cálcio: mínimo de 243 mg;2.4.MICROBIOLÓGICAS:Na avaliação dos lotes serão adotados os critérios e padrões especificados na Resolução RDC nº12,de 02/01/01, ANVISA/MS, Anexo I, Grupo 8D, item a, publicada no D.O.U., Seção I, em 10/01/01.2.5.MICROSCÓPICAS:Ausência de substâncias estranhas macro e/ou microscopicamente visíveis.2.6.TOXICOLÓGICAS:- Ausência de Conservadores.Anexo da Portaria nº.369, de 04/9/97, M.A.A., item 5.1, publicada em 08/09/97.2.7.Prazo de Validade: mínimo de 12 (doze) meses.2.7.1.Somente será recebido o produto que tenha data de fabricação de até 180 (cento e oitenta)dias anterior a data de entrega.3. EMBALAGEM3.1.A embalagem primária do produto deverá ser em lata de folhas de flandres membranizadas egazeificadas, com capacidade para 300 (trezentos) gramas a 400 (quatrocentos) gramas.3.2.A embalagem secundária do produto deverá ser caixa de papelão reforçado, com as abassuperiores e inferiores totalmente lacradas com fita adesiva plastificada, de modo a garantir ainviobilidade da mesma e com capacidade para 7 (sete) quilos e 200 (duzentos) gramas a 9 (nove)quilos e 400 (quatrocentos) gramas.4. ROTULAGEM4.1.O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.4.2.Nos rótulos das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas ou litografadas,de forma clara e indelével, as seguintes informações:1. denominação de venda do produto (nome do produto e marca)2. identificação da origem (nome e endereço do fabricante, e a expressão "Indústria Brasileira")3. data de fabricação e prazo ou data de validade ou data de vencimento e número do lote4. lista de ingredientes (na embalagem primária), inclusive os aditivos (função principal, nomecompleto ou número INS), caso utilizados.5. conteúdo líquido6. modo de preparo7. condições de armazenamento8. empilhamento máximo (na embalagem secundária) para armazenamento9. número de registro do produto no órgão competente se necessário.NOTAS: 1. Na embalagem primária, as informações sobre data de fabricação e prazo de validadeou data de vencimento e número do lote, poderão constar em "ink jet" ou estampadas em relevoou carimbo, sendo este último, de forma clara e indelével e que resista às condições rotineiras demanuseio da embalagem.PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 145 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.2. No rótulo da embalagem primária deverão constar as condições de armazenamentoou conservação do produto antes e após a abertura da embalagem, assim como o prazo máximopara consumo após a abertura da embalagem primária.3. O conteúdo líquido (subitem 4.2) na embalagem secundária, deverá ser indicadoem função do número de unidades do conteúdo líquido individual de cada embalagem.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------FÓRMULA LÁCTEA, ISENTA DE LACTOSE, ENRIQUECIDO COM VITAMINAS EMINERAIS.1. DESCRIÇÃO DO OBJETOA fórmula instantânea isenta de lactose, enriquecida com vitaminas e minerais.2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTOFórmula infantil isenta de lactose obtido da mistura de maltodextrina, oleína de palma, óleo decanola, óleo de coco, óleo de milho, fosfato de potássio, citrato de cálcio, lecitina de soja, cloreto desódio, cloreto de magnésio, vitamina C, taurina, nucleotídeos, cloreto de potássio, sulfato de zinco,sulfato ferroso, L-carnitina, vitamina E, vitamina PP, pantotenato de cálcio, vitamina A, vitaminaB2, sulfato de cobre, vitamina B6, vitamina B1, vitamina D3, iodeto de potássio, ácido fólico,vitamina K, biotina e vitamina B12, . isenta de glútem, tendo como fonte protéica a proteína desoro de leite e o caseinato de potássio, mediante processos tecnologicamente adequados, apto paraa alimentação humana de intolerantes à lactose.2.1.GERAIS2.2.ORGANOLÉPTICAS:- Aspecto: pó fino uniforme e sem grumos- Cor: amarelado- Odor e sabor: agradável, não rançoso.- Solubilidade: instantânea.2.3.FÍSICO-QUÍMICAS – para porção de 26 gramas:−Carboidrato: mínimo de 57 g- Amido: 0g;- Lactose: 0 g- Proteínas totais: mínimo de 13 g;- Gorduras totais: máximo de 25 g;- Sódio: máximo de 170 mg;- Cálcio: mínimo de 420 mg;- Ferro: mínimo de 3 mg;- Vitamina B12: mínimo de 1,5 µg;2.4.MICROBIOLÓGICAS:Na avaliação dos lotes serão adotados os critérios e padrões especificados na Resolução RDC nº12,de 02/01/01, ANVISA/MS, Anexo I, Grupo 8D, item a, publicada no D.O.U., Seção I, em 10/01/01.2.5.MICROSCÓPICAS:Ausência de substâncias estranhas macro e/ou microscopicamente visíveis.2.6.TOXICOLÓGICAS:- Ausência de Conservadores.Anexo da Portaria nº.369, de 04/9/97, M.A.A., item 5.1, publicada em 08/09/97.2.7.Prazo de Validade: mínimo de 12 (doze) meses.2.7.1.Somente será recebido o produto que tenha data de fabricação de até 180 (cento e oitenta)dias anterior a data de entrega.3. EMBALAGEM3.1.A embalagem primária do produto deverá ser em lata de folhas de flandres membranizadas egazeificadas, com capacidade para 400 (quatrocentos) gramas.PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 146 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.3.2.1. A embalagem secundária do produto poderá ser caixa de papelão reforçado, com as abassuperiores e inferiores totalmente lacradas com fita adesiva plastificada, de modo a garantir ainviobilidade da mesma e com capacidade para 4 (quatro) quilos e 800 (oitocentos) gramas.3.2.2. A embalagem secundária poderá ser saco de polietileno atóxico, incolor, transparente,termossoldado, resistente com capacidade para 2 (dois) quilos e 400 (quatrocentos) gramas.4. ROTULAGEM4.1.O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.4.2.Nos rótulos das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas ou litografadas,de forma clara e indelével, as seguintes informações:1. denominação de venda do produto (nome do produto e marca)2. identificação da origem (nome e endereço do fabricante, e a expressão "Indústria Brasileira")3. data de fabricação e prazo ou data de validade ou data de vencimento e número do lote4. lista de ingredientes (na embalagem primária), inclusive os aditivos (função principal, nomecompleto ou número INS), caso utilizados.5. conteúdo líquido6. modo de preparo7. condições de armazenamento8. empilhamento máximo (na embalagem secundária) para armazenamento9. número de registro do produto no órgão competente se necessário.NOTAS: 1. Na embalagem primária, as informações sobre data de fabricação e prazo de validadeou data de vencimento e número do lote, poderão constar em "ink jet" ou estampadas em relevoou carimbo, sendo este último, de forma clara e indelével e que resista às condições rotineiras demanuseio da embalagem.2. No rótulo da embalagem primária deverão constar as condições de armazenamentoou conservação do produto antes e após a abertura da embalagem, assim como o prazo máximopara consumo após a abertura da embalagem primária.3. O conteúdo líquido (subitem 4.2) na embalagem secundária, deverá ser indicadoem função do número de unidades do conteúdo líquido individual de cada embalagem.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------FLOCOS MÉDIOS DE AVEIA1. DESCRIÇÃO DO OBJETOProduto obtido pela moagem de semente de aveia (Avena sativa, L.), beneficiada.2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1.GERAIS:Os flocos de aveia devem ser fabricados com produto de primeira qualidade, isentos de matériaterrosa, parasitos e em perfeito estado de conservação. Será rejeitada os flocos de aveia queapresente odor oxidado e/ou de mofo.2.2.ORGANOLÉPTICAS:- Aspecto: flocos médios- Cor: branco-creme.- Textura e granulação: média e uniforme.- Odor: característico do produto;- Sabor: característico do produto.2.3. CARACTERÍSTICAS FÍSICAS E QUÍMICAS- carboidrato: mínimo: 17 g em 100g- proteína: mínimo: 4,4 g em 100g- gordura total: mínimo: 2,7 g em 100g- fibra: mínimo: 2,9 mg em 100g2.4. CARACTERÍSTICAS MICROBIOLÓGICASPA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 147 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.- Contagem padrão em placas:: máximo, 5x105/g.- Bactérias do grupo coliforme de origem fecal, ausência em 1g.- Clostrídios sulfito redutores (a 44ºC): máximo 2x10/g.- Staphylococcus aureus: Ausência em 0,1 g.- Salmonelas: ausência em 25g.- Bolores e leveduras: máximo, 103/g.- Bacilos cereus: máximo 103/g.Resolução - CNNPA nº 12, de 1978 - D.O de 24/07/19782.5. CARACTERÍSTICAS MICROSCÓPICASAusência de sujidades, parasitas e larvas.2.7. CONTAMINANTESDevem estar em consonância com os níveis toleráveis nas matérias-primas empregadas,estabelecidos em legislação específica.2.8. PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 6 (seis) meses.2.8.1.Somente será recebido o produto que tenha data de fabricação de até 30 dias.3. EMBALAGEM3.1. A embalagem primária deverá apresentar em:Opção A: saco plástico de polietileno, atóxico, transparente, resistente, termossoldado, comcapacidade para 500 até (quinhentos) gramas.3.2.A embalagem secundária do produto deverá ser:Opção B: caixa de papel multifolhado, resistente, colada, identificada com o nome da empresa,com capacidade para até 500 (quinhentos) gramas.3.3. A embalagem secundária deverá ser em:Opção A: fardo plástico, atóxico, transparente, resistente, termossoldado, ou fechado com fitaadesiva plastificada identificada com o nome da empresa, com capacidade para 12 (doze) pacotes epeso líquido total de 6 (seis) quilos.Opção B: caixa de papelão reforçada, resistente ao impacto e às condições de estocagem lacradacom fita gomada identificada com o nome da empresa e fita de arquear, garantindo ainviolabilidade da mesma, com capacidade para 12 (doze) pacotes e peso líquido total de 6 (seis)quilos.4. ROTULAGEM4.1.O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.4.2.Nos rótulos das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas, de forma clarae indelével, as seguintes informações:1. denominação de venda do produto (nome do produto e marca)2. identificação da origem (nome e endereço do fabricante, país de origem/expressão "indústriabrasileira" e, no caso de produto importado, nome ou razão social e endereço do importador)3. data de fabricação e prazo ou data de validade ou data de vencimento e número do lote4. lista de ingredientes (na embalagem primária), inclusive os aditivos (função principal, nomecompleto o número INS), caso utilizados.5. conteúdo líquido6. condições de armazenamento7. empilhamento máximo (na embalagem secundária)NOTAS: 1) Se a embalagem secundária for saco plástico atóxico, transparente, resistente(Opção B), a mesma poderá conter somente as informações sobre empilhamento máximo econdições de armazenamento.2) A impressão da data de fabricação e prazo ou data de validade ou data devencimento e número do lote, poderá ser em relevo, "ink jet" ou carimbo, sendo, este último, deforma clara e indelével e resistente às condições rotineiras de manuseio da embalagem.3) O conteúdo líquido na embalagem secundária (Opção A) deverá ser indicado emfunção do número de unidades do conteúdo líquido individual de cada embalagem.PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 148 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.4) No rótulo da embalagem primária, deverão constar as condições dearmazenamento ou conservação do produto antes e após a abertura da embalagem, assim como oprazo máximo para consumo após a abertura da embalagem primária.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------GERGELIM1. DESCRIÇÃO DO OBJETOGergelim in natura, de tamanho variando de 2 a 8 cm, dependendo da variedade.2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1. GERAISO produto “in natura” em forma de cápsula alongada pilosa deiscente ou indeiscente e deverá serde safra corrente.2.2.ORGANOLÉPTICAS:- aspecto: grãos- cor: característica da espécie- odor: próprio2.3.FÍSICO-QUÍMICAS:- Proteína: 20 gr/100 gramas de produto;- Gordura: 50 gr/100 gramas de produto;- Cálcio: 980 mg/100 gr de produto;2.4.MICROSCÓPICAS:- Ausência de sujidades, parasitos e larvas.Resolução 12/78, da C.N.N.P.A., NTE 12/3, item 8, publicada no D.O.U., Seção I, Parte I, em24/7/78.2.5.TOXICOLÓGICAS:- ausência de defensivos agrícolas organoclorados (Portaria nº 329, M.A, de 02/09/85, parágrafo1º, Seção I).2.6.Prazo de validade: mínimo de 180 (cento e oitenta) dias.2.6.1.Somente será recebido o produto que tenha data de empacotamento de até 30 (trinta) dias.3. EMBALAGEM3.1.A embalagem primária do produto deverá ser saco de polietileno atóxico, incolor,transparente, termossoldado, resistente com capacidade para 1 (um) quilo.3.2.A embalagem secundária do produto deverá ser: fardo plástico atóxico, transparente, incolor,termossoldado ou lacrado com fita adesiva plastificada, resistente, que suporte a manipulação, otransporte e o armazenamento, sem perder sua integridade, com capacidade para 10 (dez) quilos.4. ROTULAGEM4.1.O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.4.2.Nos rótulos das embalagens primárias, deverão estar impressas, de forma clara e indelével, asseguintes informações:1-denominação de venda do produto (nome do produto e marca)2-nome e endereço do empacotador3-data de empacotamento e prazo de validade ou data de vencimento e número do lote4-conteúdo líquido5-safra de produção (correspondente ao Certificado de Classificação entregue)6-grupo7-tipo8-condições de armazenamento4.3. No rótulo da embalagem secundária deverão estar impressas as informações sobre condiçõesde armazenamento e empilhamento máximo.PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 149 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------LEITE CONDENSADO1. DESCRIÇÃO DO OBJETOÉ o produto preparado com leite, açúcar e lactose a partir da condensação em produção industrial.2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1.GERAISO leite condensado deve ser obtido de matérias primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa, deparasitos, detritos animais e de outros detritos. No preparo do leite condensado o leitecorrespondente deve ser integral. O açúcar empregado no seu preparo deve ser normalmentesacarose. O leite condensado não pode ser adicionado de amidos e féculas estranhas.2.2.ORGANOLÉPTICAS:consistência: semi-líqüida;cor: cremeodor: característicosabor: doce2.3. CARACTERÍSTICAS FÍSICAS E QUÍMICAS (em 30 g)- carboidratos: 5%- proteínas: 4%- gorduras totais: 3%- gorduras saturadas: 6%- colesterol: 2%- cálcio: 11%- sódio: 1%– Umidade, máximo 3,0% em peso;2.3.MICROBIOLÓGICASSerão adotados os critérios e padrões estabelecidos na Resolução RDC nº.12, de 02/01/01,ANVISA/MS, Anexo I, Grupo 19, item e, publicada no D.O.U., Seção I, em 10/01/01.2.4.MICROSCÓPICAS- Ausência de sujidades, parasitos e larvas.2.5.TOXICOLÓGICAS- Ausência de corantes- Ausência do conservador ácido sórbico2.6. Prazo de Validade: mínimo de 180 (cento e oitenta) dias.2.6.1. Somente será recebido o produto que tenha data de fabricação de até 90 (noventa) dias.3. EMBALAGEM3.1. A embalagem primária do produto deverá ser lata fechada, inviolável com revestimentointerno apropriado, com capacidade para 2 (dois) quilos e 600 (seiscentos) gramas.3.2. A embalagem secundária do produto deverá ser caixa de papelão reforçado, que resista àscondições rotineiras de manipulação, transporte e armazenamento, com as abas superiores einferiores totalmente lacradas com fita adesiva plastificada, com capacidade para 6 (seis) latas epeso líquido total de 15 (quinze) quilos e 600 (seiscentos) gramas.4. ROTULAGEM4.1. O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.4.2. Nos rótulos das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas ou litografadas,de forma clara e indelével, as seguintes informações:1-denominação de venda do produto (nome do produto e marca)2-identificação da origem (nome e endereço do fabricante, país de origem / expressão “IndústriaBrasileira” e, no caso de produto importado, nome ou razão social e endereço do importador)3. data de fabricação e prazo de validade ou data de vencimento e número do lotePA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 150 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.4. lista de ingredientes (na embalagem primária), inclusive os aditivos (função principal, nomecompleto ou número INS) caso utilizado.5. conteúdo líquido6. condições de armazenamento7. empilhamento máximo (na embalagem secundária)8. inscrição no Serviço de Inspeção Federal ou Serviço de Inspeção EstadualNOTAS:1) Se o rótulo da embalagem primária for litografado, as informações do subitem 4.2.3. (data defabricação e prazo de validade ou data de vencimento e número do lote) deverão ser estampadasem relevo, em “ink jet” ou carimbo, sendo este último, de forma clara e indelével, e que resista àscondições rotineiras de manuseio da embalagem.2) No rótulo da embalagem primária, deverão constar as condições de armazenamento ouconservação do produto antes e após a abertura da embalagem, assim como o prazo máximo paraconsumo após a abertura da embalagem primária.3) O conteúdo líquido na embalagem secundária deverá ser indicado em função do número deunidades do conteúdo líquido individual de cada embalagem.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------LEITE EM PÓ INTEGRAL E INSTANTÂNEO1. DESCRIÇÃO DO OBJETOProduto obtido por desidratação do leite de vaca integral e instantâneo, apto para a alimentaçãohumana mediante processos tecnologicamente adequados, podendo conter vitaminas e mineraisdesde que mencionados.2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1.GERAISO leite em pó integral e instantâneo deverá estar de acordo com as especificações gerais doRegulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Leite em pó, fixado pela Portaria nº.369, de04/09/97, MAA. O produto, ao ser reconstituído, conforme indicação na rotulagem deverásatisfazer aos padrões de leite integral.2.2.ORGANOLÉPTICAS:aspecto: pó uniforme, sem grumoscor: branco amareladoodor e sabor: agradável, não rançoso, semelhante ao leite fluido.Anexo da Portaria nº.369, de 04/09/97, M.A.A., item 4.2.1, publicada em 08/09/97.2.3.FÍSICO-QUÍMICAS:- Gordura: mínimo de 26,0% em peso- Umidade: máximo de 3,5% em pesoAnexo da Portaria nº 369 de 04/9/97, Quadro nº.1, M.A.A., publicada em 08/09/97.- Proteína: mínimo de 26% em peso- Glicídios redutores (em lactose): mínimo de 37% em peso.- Caseína: mínimo de 20% em peso.- Resíduo mineral fixo: máximo de 6% em peso- Solubilidade: instantânea2.4.MICROBIOLÓGICAS:Na avaliação dos lotes serão adotados os critérios e padrões especificados na Resolução RDC nº12,de 02/01/01, ANVISA/MS, Anexo I, Grupo 8D, item a, publicada no D.O.U., Seção I, em 10/01/01.2.5.MICROSCÓPICAS:Não poderá conter substâncias estranhas macro e/ou microscopicamente visíveis.Anexo da Portaria nº.369, de 04/9/97, M.A.A., item 4.2.1.1, publicada em 08/09/97.2.6.TOXICOLÓGICAS:- Ausência de Conservadores.Anexo da Portaria nº.369, de 04/9/97, M.A.A., item 5.1, publicada em 08/09/97.PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 151 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.2.7.Prazo de Validade: mínimo de 12 (doze) meses.2.7.1.Somente será recebido o produto que tenha data de fabricação de até 30 (trinta ) diasanterior a data de entrega.3. EMBALAGEM3.1.A embalagem primária do produto deverá ser:OPÇÃO A: Lata de folhas de flandres membranizadas e gazeificadas, com capacidade para 400(quatrocentos) gramas a 1 (um) quilo.OPÇÃO B: Filme composto de polietileno, poliester e alumínio ou similar, hermeticamentefechado, com capacidade para 400 (quatrocentos) gramas a 1 (um) quilograma.3.2.A embalagem secundária do produto deverá ser caixa de papelão reforçado, com as abassuperiores e inferiores totalmente lacradas com fita adesiva plastificada, de modo a garantir ainviobilidade da mesma e com capacidade para 9,6 kg (nove quilos e seiscentos gramas) a 12(doze) quilogramas.4. ROTULAGEM4.1.O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.4.2.Nos rótulos das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas ou litografadas,de forma clara e indelével, as seguintes informações:1.denominação de venda do produto (nome do produto e marca)2.identificação da origem (nome e endereço do fabricante, e a expressão "Indústria Brasileira")3.data de fabricação e prazo ou data de validade ou data de vencimento e número do lote4.lista de ingredientes (na embalagem primária), inclusive os aditivos (função principal, nomecompleto ou número INS), caso utilizados5.conteúdo líquido6.modo de preparo7.condições de armazenamento8.empilhamento máximo (na embalagem secundária) para armazenamento9.carimbo do Serviço de Inspeção Federal ou Serviço de Inspeção Estadual10.número de registro do produto no órgão competenteNOTAS: 1. Na embalagem primária, as informações sobre data de fabricação e prazo de validadeou data de vencimento e número do lote, poderão constar em "ink jet" ou estampadas em relevoou carimbo, sendo este último, de forma clara e indelével e que resista às condições rotineiras demanuseio da embalagem.2. No rótulo da embalagem primária deverão constar as condições de armazenamentoou conservação do produto antes e após a abertura da embalagem, assim como o prazo máximopara consumo após a abertura da embalagem primária.3. O conteúdo líquido (subitem 4.2.5) na embalagem secundária, deverá ser indicadoem função do número de unidades do conteúdo líquido individual de cada embalagem.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------MACARRÃO COM OVOS TIPO GRAVATINHA OU PARAFUSO1. DESCRIÇÃO DO OBJETOProduto obtido da farinha de trigo especial (Triticum aestivum L.) adicionado de água potável eovos de galinha, resultante do processo de empasto e amassamento mecânico.2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1. GERAISO produto deve ser obtido, processado, embalado, armazenado, transportado e conservado emcondições que não produzam, desenvolvam e ou agreguem substâncias físicas, químicas oubiológicas que coloquem em risco a saúde do consumidor. O macarrão deverá ser fabricado apartir de matérias-primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa e de parasitos. Será permitido oenriquecimento do produto com vitaminas e minerais, de acordo com a legislação vigente, emPA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 152 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.especial, as Portarias nº 27, 31 e 33/98 de 13/01/98, da SVS/MS. Poderá conter os aditivospermitidos pela legislação. Deve ser obedecida a legislação vigente de Boas Práticas de Fabricação(Resolução de Diretoria Colegiada – RDC n° 263, de 22/09/05).O macarrão, ao ser colocado na água, não deverá turvá-la antes da cocção e nãopoderá apresentar-se fermentado ou rançoso. O produto deverá ser classificadocomo massa seca de formato parafuso ou gravatinha.2.2.ORGANOLÉPTICAS:- aspecto: característico- cor: característica- odor: característico2.3.FÍSICO-QUÍMICAS:- umidade e substâncias voláteis a 105 o C: máximo de 13% p/p;- acidez em ml de solução N de NaOH/100g da massa: máximo de 5,0% V/p;- teor de cinzas, em base seca, deduzindo o cloreto de sódio: máximo de 0,65% p/p.Resolução RDC nº.93, de 31/10/2000, ANVS/MS, Anexo, item 4.2.2., subitens 4.2.2.1.1, 4.2.2.2.1e 4.2.2.3., publicada no D.O.U. - Seção I, em 01/11/2000.2.4. MICROBIOLÓGICAS:Serão adotados os critérios e padrões estabelecidos na Resolução RDC nº12, 02/01/2001,ANVISA/MS, Anexo I, grupo 10, item b, publicada no D.O.U., Seção I, em 10/01/2001.2.5.MICROSCÓPICAS:- Ausência de sujidades, parasitos e larvas.- Fragmentos de insetos: máximo de 225 em 225 gramas.Portaria 74/94, de 04/08/94, Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde.- Verificação da presença dos elementos histológicos dos ingredientes que compõem o produto.2.6. TOXICOLÓGICAS:- Corantes: serão permitidos os constantes do item 6.4.1.2 do Anexo da Resolução 385 de05.08.99, ANVS/MS, publicada em 09.08.99, excluindo os artificiais.2.7.PRAZO DE VALIDADE: 12 (doze) meses.2.7.1.Somente será recebido o produto que tenha data de fabricação de até 30 (trinta) diasanterior, à data de entrega.3. EMBALAGEM3.1.A embalagem primária do produto deverá ser saco plástico transparente, atóxico, reforçado,termossoldado, com capacidade para até 5 (cinco) quilos.3.2.A embalagem secundária do produto deverá ser saco plástico transparente, atóxico, resistente,termossoldado, com capacidade peso líquido de 10 (dez) quilos.4. ROTULAGEM4.1.O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.4.2.No rótulo da embalagem primária deverão estar impressas, de forma clara e indelével, asseguintes informações:1) denominação de venda do produto (nome do produto e marca)2) identificação da origem (nome e endereço do fabricante, país de origem/expressão "indústriabrasileira" e, no caso de produto importado, nome ou razão social e endereço do importador)3) data de fabricação e prazo ou data de validade ou data de vencimento e número do lote4) lista de ingredientes embalagem primária inclusive os aditivos (função principal, nomecompleto ou número do INS), caso utilizados.5) conteúdo líquido6) condições de armazenamento7) empilhamento máximo (na embalagem secundária)NOTAS: 1) A impressão do subitem 4.2.3 (data de fabricação e prazo ou data de validade oudata de vencimento e número de lote) poderá ser em relevo, "ink jet" ou carimbo sendo esteúltimo, de forma clara e indelével e que resista as condições rotineiras de manuseio daembalagem.PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 153 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.2) No rótulo da embalagem primária, deverão constar as condições dearmazenamento ou conservação do produto antes e após a abertura da embalagem, assim como oprazo máximo para consumo após a abertura da embalagem primária.3) O conteúdo líquido (subitem 4.2.5) na embalagem secundária, deverá serindicado em função do número de unidades do conteúdo líquido individual de cada embalagem.5.4. Na embalagem secundária deverão estar impressas as informações sobre condições dearmazenamento e empilhamento máximo.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------MOLHO TIPO MAIONESE TRADICONAL EM SACHÊ(SACHET COM PICOTE FACILITADOR DE ABERTURA)1. DESCRIÇÃO DO OBJETOÉ o produto industrializado a partir da emulsão cremosa estável e homogênea da água, óleovegetal isento de ácidos graxos trans, amido, açúcar, vinagre, sal e ovos.2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1. ORGANOLÉPTICAS:- aparência: massa mole- cor: branco amarelado- odor: próprio- sabor: próprio2.2. FÍSICO-QUÍMICAS,- Carboidrato: mínimo de 7,5%- Gordura total isenta de ácidos graxos trans: máximo de 31,66%;- Sódio: máximo de 1.041 mg, em 100 g de produto2.4.MICROBIOLÓGICAS:Serão adotados os padrões e padrões estabelecidos na Resolução RDC nº.12, de 02/01/01,ANVISA/MS, Anexo I, Grupo 9, item a, publicada no D.O.U., Seção I, em 10/01/01.2.5.MICROSCÓPICAS:-Ausência de sujidades, parasitos e larvas. É tolerado, na contagem pelo método de Howard,apresentar no máximo 40% de campos positivos com filamentos micelianos.2.6.TOXICOLÓGICAS-Ausência de corantes artificiais.-Ausência dos conservadores: dióxido de enxofre e ácido sórbico. Resolução 04/88, Tabela I, de 24/11/88 do Conselho Nacional de Saúde/MS.2.7 PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 12 (doze) meses.2.7.1. Somente será recebido o produto que tenha data de fabricação de até 90 (noventa) dias.3. EMBALAGEM3.1. A embalagem primária do produto:Filme composto de polietileno, poliester e alumínio ou similar, hermeticamente fechado, comcapacidade para 7 (sete) gramas a 8 (oito) gramas, com picote facilitador de abertura.3.2. A embalagem secundária do produto deverá ser caixas de papelão reforçado, adequada aoempilhamento recomendado, com abas superiores e inferiores lacradas com fita adesiva,resistentes às condições rotineiras de manipulação, transporte e armazenamento, garantindo aintegridade do produto durante todo seu período de validade e contendo, no máximo, 100 (cem)saches ou 700 (setecentos) gramas à 800 (oitocentos) gramas cada.4. ROTULAGEM4.1. O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.4.2. Nos rótulos das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas ou litografadas,de forma clara e indelével, as seguintes informações:1-denominação de venda do produto (nome do produto e marca)PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 154 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.2-identificação da origem (nome e endereço do fabricante, país de origem / expressão “IndustriaBrasileira” e, no caso de produto importado, nome ou razão social e endereço do importador)3. data de fabricação e prazo de validade ou data de vencimento e número do lote4. lista de ingredientes (na embalagem primária), inclusive os aditivos (função principal, nomecompleto ou número INS) caso utilizado.5. conteúdo líquido6. condições de armazenamento7. empilhamento máximo (na embalagem secundária)NOTAS:1) Se o rótulo da embalagem primária for litografado, as informações do subitem 4.2.3. (data defabricação e prazo de validade ou data de vencimento e número do lote) deverão ser estampadasem relevo, em “ink jet” ou carimbo, sendo este último, de forma clara e indelével, e que resista àscondições rotineiras de manuseio da embalagem.2) No rótulo da embalagem primária, deverão constar as condições de armazenamento ouconservação do produto antes e após a abertura da embalagem, assim como o prazo máximo paraconsumo após a abertura da embalagem primária.3) O conteúdo líquido na embalagem secundária deverá ser indicado em função do número deunidades do conteúdo líquido individual de cada embalagem.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------MARGARINA COM SAL1. DESCRIÇÃO DO OBJETOProduto gorduroso em emulsão estável com leite ou seus constituintes ou derivados, e outrosingredientes, destinados à alimentação humana com cheiro e sabor característico. A gorduraláctea, quando presente, não deverá exceder a 3% m/m do teor de lipídios totais.2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1.GERAIS:O produto deverá ser elaborado de acordo com o Regulamento Técnico sobre as condiçõeshigiênico-sanitárias e as boas práticas de fabricação para EstabelecimentosElaboradores/Industrializadores de Alimentos.2.2.ORGANOLÉPTICAS:- aspecto: emulsão plástica ou fluida, homogênea, uniforme.- Cor: amarela ou branca amarelada, homogênea, normal.- Odor: característico ou de acordo com os ingredientes de sua composição normalPortaria 372/MAA de 04/09/97, Anexo, item 4, subitem 4.2.1, publicada no D.O.U., Seção I, em08/09/97.2.3.FÍSICO-QUÍMICAS em 14 gramas:- gorduras totais: mínimo de 8 g e máximo de 12 g.- gordura saturada: mínimo de 1,5 g e máximo de 2,5 g.- sódio: mínimo de 45 mcg e máximo de 77 mcg- vitamina A: mínimo de 63 mcg e máximo 194 mg- umidade: de acordo com o teor de lipídios e outros ingredientesPortaria 372/MAA de 04/09/97, Anexo, item 4, subitem 4.2.2, publicada no D.O.U., Seção I, em08/09/97.2.4.MICROBIOLÓGICAS:Serão adotados os critérios e padrões estabelecidos na Resolução RDC n.º 12, de 02/01/01,ANVISA/MS, Anexo I, Grupo 16, item a, publicada no D.O.U., Seção I, em 10/01/01.2.5. MICROSCÓPICAS:Critérios microscópicos e macroscópicos ausência de substâncias estranhas de qualquer natureza.Portaria 372/MAA de 04/09/97, Anexo, item 7, subitem 7.2. , publicada no D.O.U., Seção I, em08/09/97.Verificação da presença dos elementos (histológicos que compõem o produto)2.6. TOXICOLÓGICAS:PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 155 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.Serão permitidos os aditivos nas concentrações máximas estabelecidas na Portaria 372/MAA de04/09/97, item 5, subitem 5.1. do Anexo, publicada no D.O.U. em 08/09/97.2.7. PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 6 (seis) meses.2.7.1.Somente será recebido o produto que tenha data de fabricação de até 30 (trinta) diasanterior, à data de entrega.3. EMBALAGEM3.1.A embalagem primária do produto deverá ser pote de resina de polipropileno ou polipropilenocom pigmentação branca, atóxico, opaco, com tampa, com capacidade para 500 (quinhentos)gramas.3.2. A embalagem secundária do produto deverá ser caixa de papelão reforçado, com abassuperiores e inferiores totalmente vedadas com fita adesiva plastificada, com capacidade para 12potes.4.ROTULAGEM4.1.O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.4.2.No rótulo da embalagem primária, deverão estar impressas, de forma clara e indelével, asseguintes informações:61. denominação de venda do produto, inclusive a marca62. identificação da origem (nome e endereço do fabricante e/ou produtor, do envasador e dodistribuidor, se for o caso)63. expressão: "Indústria Brasileira" , se for o caso, por extenso ou abreviada64. ingredientes65. conteúdo líquido66. condições de armazenamento para manter o produto refrigerado67. validade do produto refrigerado68. validade do produto à temperatura ambiente69. data de fabricação do produto70. número de registro do produto no órgão competente.71. número do Serviço de Inspeção Federal ou Serviço de Inspeção Estadual72. indicação do local apropriado para abertura da embalagem primária------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------MELHORADOR DE FARINHA DE TRIGO1.DESCRIÇÃO DO OBJETOO produto melhorador de farinha (ou reforçador de farinha) é uma mistura de enzimas e produtosquímicos e naturais. Agrega à massa do pão e confere à farinha o comportamento mecâniconecessário ao processo de panificação, com capacidade para aumentar a vida útil de produtos depanificação, para produzir deformação elástica e viscosa à massa do pão, de forma a que o produtofinal tenha volume, resistência e textura desejáveis, minimizando perdas e variações de processo,assim como de melhorando a qualidade dos pães.2.CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1.GERAISMistura de ingredientes e aditivos funcionais permitindo o desenvolvimento da massa parapanificação, maior tolerância da massa durante a fermentação e melhor volume do produto final.O produto deverá ser produzido através de Boas Práticas de Fabricação, com amido de milho,estabilizantes: ésteres de ácido diacetil tartárico e mono e diglicerídeos e/ou estearoil-2-lactillactato de cálcio e/ou polisorbato 80 e melhorador de farinha ácido ascórbico e enzima alfaamilase, sem glútem, devendo ser fabricado a partir de ingredientes sãos e limpos, isentos dematéria terrosa e parasita e em perfeito estado de conservação, não podendo estar úmido,fermentado ou rançoso.2.2.ORGANOLÉPTICAS:PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 156 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.Aspecto: pó fino uniforme e sem grumosCor: creme.Odor: próprio.Sabor: próprio livre de sabores e materiais estranhos2.3.FÍSICO-QUÍMICAS – em 100 gramas de produto- Carboidratos: 70 g- Proteínas : 0 g- Gorduras Totais: 17 g- Sódio: 0 mg2.4.MICROBIOLÓGICASSerão adotados os critérios e padrões especificados na Resolução RDC nº. 12, de 02/01/01,ANVISA/MS, Anexo I, grupo 10, item a, publicada no D.O.U. em 10/01/01, Seção I.2.5.MICROSCÓPICAS- Ausência de fragmentos de insetos: máximo de 75 (setenta e cinco) em 50 g- Ausência de qualquer indicação de infestação viva.- Granulométrica: 98% do produto deverão passar através da peneira com abertura de malha de250 mícron (60 mesh).2.6. Prazo de Validade: mínimo de 04 (quatro) meses.2.6.1. Somente será recebido o produto que tenha data de fabricação de até 30 (trinta) dias.3. EMBALAGEM3.1. A embalagem primária do produto deverá ser saco plástico atóxico, incolor, transparente,termossoldado, resistente, com capacidade para 1 (um) quilo.3.2. A embalagem secundária do produto deverá ser caixa de papelão reforçado que resista àscondições rotineiras de manipulação, transporte e armazenamento, com as abas superiores einferiores totalmente vedadas com fita adesiva plastificada, com capacidade para até 20 (vinte)quilos.4. ROTULAGEM4.1.O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.4.2.Nos rótulos das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas, de forma clarae indelével, as seguintes informações:1. denominação de venda do produto (nome do produto e marca)2. identificação da origem (nome e endereço do fabricante, país de origem/expressão "indústriabrasileira" e, no caso de produto importado, nome ou razão social e endereço do importador)3. data de fabricação e prazo ou data de validade ou data de vencimento e número do lote4. lista de ingredientes (na embalagem primária), inclusive os aditivos (função principal, nomecompleto o número INS), caso utilizados.5. conteúdo líquido.6. condições de armazenamento e empilhamento máximo (na embalagem secundária).NOTAS: 1) Se a embalagem secundária for saco plástico atóxico, transparente, resistente(Opção B), a mesma poderá conter somente as informações sobre empilhamento máximo econdições de armazenamento.2) A impressão da data de fabricação e prazo ou data de validade ou data devencimento e número do lote, poderá ser em relevo, "ink jet" ou carimbo, sendo, este último, deforma clara e indelével e resistente às condições rotineiras de manuseio da embalagem.3) O conteúdo líquido na embalagem secundária (Opção A) deverá ser indicado emfunção do número de unidades do conteúdo líquido individual de cada embalagem.4) No rótulo da embalagem primária, deverão constar as condições dearmazenamento ou conservação do produto antes e após a abertura da embalagem, assim como oprazo máximo para consumo após a abertura da embalagem primária.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 157 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.MILHO DE PIPOCA1.DESCRIÇÃO DO OBJETOMilho em grãos (Zea mays L.) que em gordura quente estoura.2.CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1.GERAIS:O milho em em grãos de pipoca deverá partir de matérias-primas sãs, limpas, isentas de matériaterrosa, parasitos, detritos, cascas, resíduos de outros vegetais e outros materiais estranhos aoproduto. Deverá apresentar-se em bom estado de conservação isento de fermentação e mofo, deodores estranhos, carunchos e de substâncias nocivas à saúde.2.2.ORGANOLÉPTICAS:- aspecto: grãos- cor: característica- odor: característico- sabor: característico2.3.FÍSICO-QUÍMICAS:- umidade: máximo de 14,0% em peso2.4.MICROSCÓPICAS:- Ausência de sujidades, parasitos e larvas.Resolução 12/78, da C.N.N.P.A., NTE 12/16, item 08, publicada no D.O.U., Seção I, Parte I, em24/7/78.2.5.TOXICOLÓGICAS:- ausência de defensivos agrícolas organocloradosPortaria nº 329, M. A, de 02/09/85.2.6. PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 24 (vinte e quatro) meses.2.6.1.Somente será recebido o produto que tenha data de embalamento de até 30 (trinta) diasanterior a data de entrega.3. EMBALAGEM3.1. A embalagem primária do produto deverá ser saco plástico atóxico, incolor, transparente,termossoldado, resistente, com capacidade para até 1 kg (um) quilo.3.2. A embalagem secundária do produto deverá ser fardo plástico atóxico, incolor,termossoldado ou lacrado com fita adesiva plastificada, resistente, que suporte a manipulação, otransporte e o armazenamento, sem perder sua integridade, com capacidade para 20 (vintes)embalagens primárias, totalizando peso líquido de até 20 (vinte) quilos.4. ROTULAGEM4.1. O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.4.2.No rótulo das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas, de forma clara eindelével, ou litografadas, as seguintes informações:1- denominação de venda do produto (nome e marca do produto)2- identificação da origem (nome e endereço do fabricante, país de origem e, no caso de produtoimportado, nome ou razão social e endereço do importador)3- data de fabricação e prazo ou data de validade ou data de vencimento e número do lote4- lista de ingredientes, inclusive os aditivos (função principal, nome completo ou o seu númeroINS), caso utilizados (na embalagem primária)5- conteúdo líquido drenado6- condições de armazenamento7- condições de armazenamento ou conservação do produto e prazo máximo para consumo após aabertura da embalagem primária (na embalagem primária)8- empilhamento máximo (na embalagem secundária)NOTAS: 1) A impressão da data de fabricação e prazo ou data de validade ou data de vencimentoe número de lote) poderá ser em relevo, "ink jet" ou carimbo sendo este último, de forma clara eindelével e que resista as condições rotineiras de manuseio da embalagem.PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 158 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.2) No rótulo da embalagem primária, deverão constar as condições dearmazenamento ou conservação do produto antes e após a abertura da embalagem, assim como oprazo máximo para consumo após a abertura da embalagem primária.3) O conteúdo líquido na embalagem secundária deverá ser indicado em função donúmero de unidades do conteúdo líquido individual de cada embalagem.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------MILHO EM CONSERVA1.DESCRIÇÃO DO OBJETOProduto preparado com milho em grãos, envasados praticamente crus, reidratados ou pré-cozidos,imersos em líquido de cobertura composto por água e sal, podendo conter outras substânciasalimentícias aprovadas, submetidos a adequado processamento tecnológico de esterilizaçãocomercial, em recipientes hermeticamente fechados.2.CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1.GERAIS:O milho em conserva deverá ser preparado a partir de matérias-primas sãs, limpas, isentas dematéria terrosa, parasitos, detritos, cascas, resíduos de outros vegetais e outros materiaisestranhos ao produto. O milho deverá ser de tamanhos e formas regulares e ausência de unidadesmanchadas ou descoloridas.O acondicionamento das hortaliças em conserva deverá ser tal que os respectivos recipientes seapresentem convenientemente cheios e o produto, inclusive líquido de cobertura, ocupe nomínimo 90% da capacidade dos mesmos.Resolução n.º 13/77, da CNNPA/MS, item 7, subitem 7.1, publicada no DOU. Seção I, Parte I, em15/07/77.2.2.SENSORIAL:- Aspecto: próprio dos ingredientes- Cor: própria do produto- Odor: próprio dos ingredientesResolução n.º 13/77, da C.N.N.P.A./MS, item 2.2, subitem 2.2.1, 2.2.2 e 2.2.3, publicada noD.O.U., Seção I, Parte I, em 15/07/77.2.3.FÍSICO-QUÍMICAS:- pH: 5,5 - 6,52.4.MICROBIOLÓGICAS:Serão adotados os critérios e padrões estabelecidos na Resolução RDC nº.12, de 02/10/01,ANVISA/MS, Anexo I, Grupo 9, item a, publicada no D.O.U., Seção I, em 10/10/01.2.5. MICROSCÓPICAS:- Ausência de sujidades, parasitos, partes de insetos, fungos, leveduras, detritos de animais ouvegetais e de outras substâncias estranhas em quantidade que indique a utilização de ingredientesem condições insatisfatórias ou tecnologia de processamento inadequado.Resolução n.º 13/77, da C.N.N.P.A./MS, item 5, subitem 5.1, publicada no D.O.U., Seção I, Parte I,em 15/07/77.- Verificação da presença dos elementos histológicos dos ingredientes que compõem o produto.2.6. TOXICOLÓGICAS:- Ausência de conservadoresResolução n.º 04/88 de 24/11/88, CNS/MS, Tabela I, publicada no D.O.U. em 19/12/88.Será tolerada a presença de dióxido de enxofre, máximo de 100 mg/kg, resultante de seu eventualemprego no processamento ou preservação dos vegetais utilizados.Resolução n.º 13/77, da C.N.N.P.A./MS, item 4.1, publicada no D.O.U., Seção I, Parte I, em15/07/77.2.7. PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 24 (vinte e quatro) meses.2.7.1.Somente será recebido o produto que tenha data de fabricação de até 60 dias anterior a datade entrega.PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 159 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.3. EMBALAGEM3.1.A embalagem primária do produto deverá ser lata e tampa em folha de flandres, comrevestimento apropriado, fechada, inviolável, com capacidade para 2 (dois) quilos (peso líquidodrenado).3.2.A embalagem secundária do produto deverá ser caixa de papelão reforçado, que resista àscondições rotineiras de manipulação, transporte e armazenamento, com as abas superiores einferiores vedadas com fita adesiva plastificada, com capacidade para 6 (seis) embalagensprimárias, totalizando peso líquido drenado de 12 (doze) quilos.4. ROTULAGEM4.1. O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.4.2.No rótulo das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas, de forma clara eindelével, ou litografadas, as seguintes informações:1- denominação de venda do produto (nome e marca do produto)2- identificação da origem (nome e endereço do fabricante, país de origem e, no caso de produtoimportado, nome ou razão social e endereço do importador)3- data de fabricação e prazo ou data de validade ou data de vencimento e número do lote4- lista de ingredientes, inclusive os aditivos (função principal, nome completo ou o seu númeroINS), caso utilizados (na embalagem primária)5- conteúdo líquido drenado6- condições de armazenamento7- condições de armazenamento ou conservação do produto e prazo máximo para consumo após aabertura da embalagem primária (na embalagem primária)8- empilhamento máximo (na embalagem secundária)NOTAS: 1) A impressão da data de fabricação e prazo ou data de validade ou data de vencimentoe número de lote) poderá ser em relevo, "ink jet" ou carimbo sendo este último, de forma clara eindelével e que resista as condições rotineiras de manuseio da embalagem.2) No rótulo da embalagem primária, deverão constar as condições dearmazenamento ou conservação do produto antes e após a abertura da embalagem, assim como oprazo máximo para consumo após a abertura da embalagem primária.3) O conteúdo líquido na embalagem secundária deverá ser indicado em função donúmero de unidades do conteúdo líquido individual de cada embalagem.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ÓLEO DE SOJA REFINADO1. DESCRIÇÃO DO OBJETOÓleo de soja refinado é o óleo comestível obtido através de processos tecnológicos adequados, deextração ou refino, de sementes de Glycine max L. (soja), na forma líquida à temperatura de 25°C.2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1. GERAISO produto deverá estar de acordo com a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC n.º 270 de22/09/05, da ANVSA/MS. O produto deverá ser obtido, processado, embalado,armazenado,transportado e conservado em condições que não produzam, desenvolvam e/ouagreguem substâncias físicas, químicas ou biológicas que coloquem em risco a saúde doconsumidor. Deve ser obedecida a legislação vigente de Boas Práticas de Fabricação.2.2. SENSORIAIS:- Aspecto: límpido e isento de impurezas à 25ºC- Cor: característica- Odor: característico2.3. FÍSICO-QUÍMICAS- Acidez: máximo 0,6 mg/KOH/gPA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 160 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.- Índice de peróxido: máximo 10 meq/kgA identidade do óleo de soja (óleos vegetais) deve atender aos requisitos de composiçãoestabelecidos em normas do Codex Alimentarius – FAO/OMS.Resolução de Diretoria Colegiada – RDC n.º 270 de 22/09/05, da ANVSA/MS.2.4. TOXICOLÓGICAS- Contaminantes Inorgânicos:- ferro: máximo de 1,5 mg/kg- cobre: máximo de 0,1 mg/kg- chumbo: máximo de 0,1 mg/kgDecreto Estadual 12.486 de 20.10.78, NTA 50, item 6.2 e Portaria n.º 685 SVS/MS de 27/08/98,item 2 do Anexo, publicada em 24/09/98.2.5. PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 12 (doze) meses.2.5.1. Somente será recebido o produto que tenha data de fabricação de até 30 (trinta) dias.3. EMBALAGEM3.1. A embalagem primária do produto deverá ser PET – Poli Tereftalato de Etileno, inviolável,com capacidade para 900 (novecentos) mililitros.3.2. A embalagem secundária do produto deverá ser caixa de papelão reforçado, com abassuperiores e inferiores totalmente vedadas com fita adesiva plastificada, com capacidade para 20latas.4. ROTULAGEM4.1. O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.4.2. Nos rótulos das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas ou litografadas,de forma clara e indelével, as seguintes informações:1. denominação de venda do produto (nome do produto e marca)2. identificação da origem (nome e endereço do fabricante, país de origem / expressão “IndústriaBrasileira” e, no caso de produto importado, nome ou razão social e endereço do importador)3. data de fabricação e prazo de validade ou data de vencimento e número do lote4. lista de ingredientes (na embalagem primária), inclusive os aditivos (função principal, nomecompleto ou número INS) caso utilizado.5. conteúdo líquido6. condições de armazenamento7. empilhamento máximo (na embalagem secundária)NOTAS:1) Se o rótulo da embalagem primária for litografado, as informações do subitem 4.2.3. (data defabricação e prazo de validade ou data de vencimento e número do lote) deverão ser estampadasem relevo, em “ink jet” ou carimbo, sendo este último, de forma clara e indelével, e que resista àscondições rotineiras de manuseio da embalagem.2) No rótulo da embalagem primária, deverão constar as condições de armazenamento ouconservação do produto antes e após a abertura da embalagem, assim como o prazo máximo paraconsumo após a abertura da embalagem primária.3) O conteúdo líquido na embalagem secundária deverá ser indicado em função do número deunidades do conteúdo líquido individual de cada embalagem.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ORÉGANO1. DESCRIÇÃO DO OBJETOFolha do Origanum vulgare L. acompanhada ou não de pequena porção de sumidades florais. Oproduto é designado "Orégano".2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1.GERAISPA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 161 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.O orégano deve ser constituído por folhas de espécimens vegetais genuínas, sãs, limpas e secas.2.2.ORGANOLÉPTICAS:- Aspecto: folha ovalada seca- Cor: verde-pardacenta.- Cheiro: próprio.- Sabor: próprio.2.3. CARACTERÍSTICAS FÍSICAS E QUÍMICAS (em 100 g)- Resíduo mineral fixo, máximo10,0% p/p- Resíduo mineral fixo, insolúvel em ácido clorídrico a 10% v/v, máximo.3,0% p/p- Extrato alcoólico, mínimo8,0% p/p2.5. ADITIVOS E COAJUDVANTES DE TECNOLOGIA/ELABORAÇÃO.Não é permitido a adição de nenhum aditivo ou coadjuvantes para orégano.2.6. CRITÉRIOS MACROSCÓPICOS E MICROSCÓPICOS.Ausência de qualquer tipo de impureza ou elementos estranhos.2.7.TOXICOLÓGICAS- ausência de qualquer aditivo e/ou coajudvante de tecnologia/elaboração.2.8. Prazo de Validade: mínimo de 180 (cento e oitenta) dias.2.8.1. Somente será recebido o produto que tenha data de fabricação de até 90 (noventa) dias.3. EMBALAGEM3.1. A embalagem primária do produto deverá ser filme de polipropileno bi-orientado, incolor,perolizado ou metalizado, atóxico, resistente, termossoldado, com capacidade para até 100 (cem)gramas.3.2. A embalagem secundária do produto deverá ser caixa de papelão reforçado, que resista àscondições rotineiras de manipulação, transporte e armazenamento, com as abas superiores einferiores vedadas com fita adesiva plastificada, com capacidade para 50 (cinqüenta) unidades.4. ROTULAGEM4.1. O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.4.2. Nos rótulos das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas ou litografadas,de forma clara e indelével, as seguintes informações:1-denominação de venda do produto (nome do produto e marca)2-identificação da origem (nome e endereço do fabricante, país de origem / expressão “IndustriaBrasileira” e, no caso de produto importado, nome ou razão social e endereço do importador)3. data de fabricação e prazo de validade ou data de vencimento e número do lote4. lista de ingredientes (na embalagem primária), inclusive os aditivos (função principal, nomecompleto ou número INS) caso utilizado;5. conteúdo líquido6. condições de armazenamento7. empilhamento máximo (na embalagem secundária)NOTAS:1) Se o rótulo da embalagem primária for litografado, as informações do subitem 4.2.3. (data defabricação e prazo de validade ou data de vencimento e número do lote) deverão ser estampadasem relevo, em “ink jet” ou carimbo, sendo este último, de forma clara e indelével, e que resista àscondições rotineiras de manuseio da embalagem.2) No rótulo da embalagem primária, deverão constar as condições de armazenamento ouconservação do produto antes e após a abertura da embalagem, assim como o prazo máximo paraconsumo após a abertura da embalagem primária.3) O conteúdo líquido na embalagem secundária deverá ser indicado em função do número deunidades do conteúdo líquido individual de cada embalagem.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 162 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.PÓ DE CAFÉ1. DESCRIÇÃO DO OBJETOEndosperma (grão) beneficiado do fruto maduro de espécies do gênero Coffea, como Coffeaarabica, C. liberica Hiern e C. canephora (C. robusta Linden), submetido a tratamento térmicoadequado até atingir o ponto de torra escolhido e submetido a processo de moagem adequado.2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1.GERAIS:O produto deverá estar de acordo com a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC n.º 277 de22/09/05, da ANVISA/MS. O produto deverá ser obtido, processado, embalado, armazenado,transportado e conservado em condições que não produzam, desenvolvam e/ou agreguemsubstâncias físicas, químicas ou biológicas que coloquem em risco a saúde do consumidor. Deveser obedecida a legislação vigente de Boas Práticas de Fabricação.2.2. ORGANOLÉPTICAS:- Aspecto: pó homogêneo, fino ou grosso, ou grãos inteiros torrados. O produto pode apresentarresquícios do espermoderma (película invaginada intrínseca)- Cor: castanho-claro ao castanho escuro- Odor: característico- Sabor: característico2.3.FÍSICO-QUÍMICAS:- Umidade: máximo 5,0% (g/100g)- Cafeína para o produto descafeinado: máximo 0,1% (g/100g)Resolução de Diretoria Colegiada – RDC n.º 277 de 22/09/05, da ANVISA/MS.2.4. ADITIVOS E COADJUVANTESÉ permitida a utilização de aditivos intencionais e coadjuvantes de tecnologia conforme legislaçãoespecífica.2.5. CONTAMINANTESDevem estar em consonância com os níveis toleráveis na matéria-prima empregada, estabelecidospela legislação específica.2.6. CONSIDERAÇÕES GERAISO café torrado não deve ser consumido, quando estiver alterado ou adulterado por qualquer formaou meio, inclusive pela adição de corantes ou outros produtos que modifiquem a sua especificação,cujo emprego é vedado, não se admitindo sob qualquer forma a adição de cafés esgotados (borrade solúvel, borra de infusão de café torrado e moído).2.7. MICROBIOLÓGICAS:Deve obedecer à legislação específica.2.8. CARACTERÍSTICAS MACROSCÓPICAS:Deve obedecer à legislação específica.2.9. CARACTERÍSTICAS MICROSCÓPICAS:Deve obedecer à legislação específica, e deve atender ainda: Impurezas (cascas e paus), emg/100g: máximo 1%.2.10. PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 90 (noventa) dias.2.10.1.Somente será recebido o produto que tenha data de fabricação de até 30 (trinta) dias.3. EMBALAGEM33.1. A embalagem primária do produto deverá ser filme composto de polietileno, poliester ealumínio ou similar, resistente, termossoldado, à vácuo, com capacidade para 500 (quinhentos)gramas.3.2. A embalagem secundária do produto deverá ser:Opção 1: Fardo de papel multifoliado, resistente, totalmente fechado com costura resistente, colaou fita adesiva identificada com o nome da empresa, com capacidade para 5 (cinco) quilos.4. ROTULAGEMPA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 163 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.4.1.O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.4.2.No rótulo das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas, de forma clara eindelével, as seguintes informações:1. denominação de venda do produto (nome do produto e marca)2. Identificação de origem (nome e endereço do fabricante, país de origem / expressão “IndústriaBrasileira” e, no caso de produto importado, nome ou razão social e endereço do importador)3) data de fabricação e prazo de validade ou data de vencimento e número do lote4) conteúdo líquido5) condições de armazenamento6) empilhamento máximo (na embalagem secundária)NOTAS: 1. No caso de embalagens secundárias transparentes, as mesmas deverãoconter as informações sobre empilhamento máximo e condições de armazenamento.2. O conteúdo líquido na embalagem secundária deverá ser indicado em função donúmero de unidades do conteúdo individual de cada unidade.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------REFRIGERANTE - GUARANÁ1. DESCRIÇÃO DO OBJETORefrigerante é a bebida gaseificada, obtida pela dissolução em água potável, de suco ou extratovegetal de sua origem, adicionada de açúcares.2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1.Gerais:O refrigerante deverá ser obrigatoriamente saturado de dióxido de carbono industrialmente puro,sendo designado refrigerante de guaraná, que contenha por base semente de guaraná ou seuequivalente em extrato de guaraná.O refrigerante que contiver semente de guaraná (gênero Paullinia), ou seu equivalente em extrato,deverá apresentar os quantitativos dos componentes secundários do guaraná, proibida a adição decafeína sintética ou da obtida de outro vegetal.O refrigerante de guaraná não poderá ser adicionado de "cumarina" ou seus derivados.Não será permitida a associação de açúcares e edulcorantes hipocalóricos e não - calóricos nafabricação de refrigerante.2.2. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS E FÍSICO-QUÍMICAS.As características sensoriais deverão estar em consonância com a composição do produto.2.3. COMPOSIÇÃO E REQUISITOS2.3.1. ComposiçãoIngredientes básicos:- Semente de guaraná (gênero Paullinia) ou seu equivalente em extrato de guaraná, para orefrigerante de guaraná.- Açúcar - sacarose (açúcar refinado ou cristal) que poderá ser substituída total ou parcialmentepor sacarose invertida, frutose, glicose e seus xaropes.- Água: A água atenderá, obrigatoriamente, às normas e os padrões de potabilidade da água,aprovadas em legislação específica.- Dióxido de carbono (gás carbônico): O gás carbônico deverá ser industrialmente puro e naquantidade mínima dissolvida de 1,0 V (volume de dióxido de carbono).- O volume de dióxido de carbono é definido como a quantidade de gás dissolvida em dadovolume de água sob a pressão atmosférica (760 mm de Hg) e a +15,5°C.Ingredientes opcionais:- refrigerante poderá ser adicionado de outras matérias-primas naturais de frutas ou devegetais, sob a forma de macerados, extratos e óleos essenciais, desde que comprovada menteinócuos à saúde humana.- Aromatizante: poderão ser utilizados os aprovados em legislação específica.2.4. REQUISITOSPA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 164 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.2.4.1.Características físico-químicasRefrigerante de guaraná Max MinSemente de guaraná ou seu equivalente em extrato(mg/100ml)-.- 20AçúcarqspAcidez titulável em ácido cítrico, g/100ml -.- 0,1Cafeína em mg/100ml -.- 0,6Tanino em mg/100ml -.- 1,02.5. CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS E ACONDICIONAMENTOO refrigerante deverá apresentar as características organolépticas próprias da matéria prima desua origem.O refrigerante não deverá ter suas características organolépticas e composição alteradas pelosmateriais dos recipientes, dos equipamentos utilizados no seu processamento e nacomercialização.O refrigerante deverá ser conservado por meios físicos ou pelo emprego de conservadoresquímicos previstos em norma especifica.2.6. ADITIVOS E COADJUVANTES DE TECNOLOGIA/ ELABORAÇÃOPoderão ser utilizados os aditivos e os coadjuvantes aprovados em legislação específica2.7. CONTAMINANTESResíduos de pesticidas (praguicidas): Os resíduos de Defensivos Agrícolas do Refrigerantesomente poderão resultar daqueles autorizados na cultura do vegetal utilizado, e correspondentesaos limites de tolerância fixados pelo órgão competente do Ministério da Saúde.Outros contaminantes: o refrigerante não poderá conter substâncias minerais ou orgânicas tóxicasem quantidade perigosa para a saúde humana, observado o estabelecido pela legislação específica.2.8. PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 12 (doze) meses.Somente será recebido o produto que tenha data de fabricação de até 30 (trinta) dias.3. EMBALAGEM3.1.A embalagem primária do produto deverá ser frasco plástico, atóxico, transparente, resistente,com tampa rosqueada, hermeticamente vedada, inviolável, com capacidade para 2 (dois) litros.3.2. A embalagem secundária do produto deverá ser em plástico atóxico, incolor, termossoldadoou lacrado com fita adesiva plastificada, resistente ao transporte e ao armazenamento, sem perdersua integridade, com capacidade para 6 (seis) embalagens primárias, totalizando peso líquido de12 (doze) litros.4. ROTULAGEM4.1.O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.4.2.Nos rótulos das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas, de forma clarae indelével, as seguintes informações:1) identificação do produto, inclusive a marca2) nome e endereço do fabricante3) data de fabricação e prazo ou data de validade ou data de vencimento e número do lote4) componentes do produto (na embalagem primária), inclusive os tipos e códigos dosaditivos, caso utilizados5) conteúdo líquido6) condições de armazenamento (na embalagem secundária)7) empilhamento máximo (na embalagem secundária)8) número de registro do produto no órgão competenteNOTAS: 1) A impressão da data de fabricação e prazo ou data de validade ou data devencimento e número de lote) poderá ser em "ink jet" ou carimbo sendo este último, de formaclara e indelével e que resista as condições rotineiras de manuseio da embalagem.2) O conteúdo líquido na embalagem secundária, deverá ser indicado em função donúmero de unidades do conteúdo líquido individual de cada embalagem.PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 165 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.4.3. O refrigerante que contiver matéria - prima natural e for adicionado de corante earomatizante artificiais, em conjunto ou separadamente, deverá conter em seu rótulo asexpressões "colorido artificialmente" ou "aromatizado artificialmente", de forma legível econtrastante, com caracteres gráficos em dimensão mínima correspondendo a um terço da maiorletra do maior termo gráfico usado para os demais dizeres, excetuada a marca, não podendo serinferior a dois milímetros.Quando estas expressões forem impressas na cápsula de vedação, os dizeres deverão apresentardimensões mínimas de um milímetro.4.4. O refrigerante que não contiver a matéria-prima natural de sua origem terão suadenominação seguida palavra "Artificial", e da expressão "Sabor de..." acrescida do nome damatéria-prima substituída, declarada de forma legível e visível, da mesma cor e dimensão mínimacorrespondendo à metade da maior letra do maior termo gráfico usado para os demais dizeres,excetuando-se a marca.4.5. O refrigerante artificial deverá mencionar nos seus rótulos sua denominação, de forma visívele legível, da mesma cor e dimensão mínima correspondendo à metade da maior letra do maiortermo gráfico usado para os demais dizeres, excetuando-se a marca, sendo vedada a declaração,designação, figura ou desenho que induza a erro de interpretação ou possa provocar dúvida sobrea origem, natureza ou composição.4.6. Deverão ser obedecidas as Normas estabelecidas pelo Regulamento da lei n° 8.918 de 14 dejulho de 1994, aprovado pelo Decreto n° 2.314 de 04 de setembro de 1997, bem como a Lei n.o8.078, de 11 de setembro de 1990.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------SAL REFINADO DE MESA IODADO1. DESCRIÇÃO DO OBJETOCloreto de sódio extraído de fontes naturais, recristalizado, com teor mínimo de 98,5% de cloretode sódio sobre a substância seca, adicionado de antiumectante e iodo.2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1. GERAISO sal refinado de todos os tipos obedecerá a retenção máxima de 5% (cinco por cento) na peneiranº 20 (vinte), com 0,84 mm (oitenta e quatro centésimos de milímetros) de abertura, e a retençãode 90% (noventa por cento) na peneira nº 140 (cento e quarenta), com 0,105 mm (cento e cincomilésimos de milímetros) de abertura.Decreto nº 75.697 de 06.05.1975, artigo 5º - parágrafo único - publicado no D.O.U., Seção I - ParteI, em 07.05.752.2. ORGANOLÉPTICAS:- aparência: cristais de granulação uniforme, não devendo estar pegajoso ou empedrado.- cor: branca- odor: inodoro- sabor: característico (salino)Decreto nº 75.697 de 06.05.1975 - artigo 6º - parágrafo I, publicado no D.O.U., Seção I, Parte I,em 07.05.752.3. FÍSICO-QUÍMICAS:- umidade - 0,200% p/p - (máximo)Decreto nº 75.697 de 06.05.1975 - Anexo II - publicado no D.O.U., Seção I, Parte I, em 07.05.75.- Iodo: teor igual ou superior a 40 miligramas até o limite máximo de 100 miligramas de iodo porquilograma do produto.Portaria nº 218, MS, de 24/03/99, publicada no D.O.U. em 25/03/99.2.4. MICROSCÓPICAS:2.4.1. Ausência de sujidades, parasitos e larvas.Decreto nº 75.697 de 06 de maio de 1975, publicado no D.O.U., Seção I, Parte I, em 07.05.75, Artº6º, Item II.2.5. PRAZO DE VALIDADE:PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 166 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.2.5.1 O produto deverá apresentar prazo de validade mínimo de 12 (doze) meses ou, no caso daempresa considerá-lo “Produto não Perecível”, deverá fazer uso desta expressão no rótulo dasembalagens estando, desta forma, assumindo o compromisso por esta afirmação e ciente de queserá responsabilizada e penalizada, em qualquer tempo, no caso do mesmo perder suascaracterísticas próprias (descritas no Edital) ou perecer.2.5.2 Somente será recebido o produto que tenha data de empacotamento de até 90 (noventa)dias, caso tenha 12 meses de validade. Para prazos de validade superiores, poderá ser entregueproduto com data de empacotamento de até 45 dias.3. EMBALAGEM3.1. A embalagem primária do produto deverá ser saco de polietileno atóxico, transparente,resistente, termossoldado, com capacidade para 1 (um) quilo.3.2.A embalagem secundária do produto deverá ser: fardo plástico atóxico, transparente,termossoldado ou lacrado com fita adesiva plastificada, resistente, que suporte a manipulação, otransporte e o armazenamento, sem perder sua integridade, com capacidade para 30 (trinta)quilos.4. ROTULAGEM4.1. O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.4.2. Nos rótulos das embalagens primárias, deverão estar impressas, de forma clara e indelével, asseguintes informações:1. denominação de venda do produto (nome do produto e marca)2. identificação da origem (nome e endereço do fabricante, país de origem/expressão "indústriabrasileira" e, no caso de produto importado, nome ou razão social e endereço do importador)3. data de fabricação e prazo ou data de validade ou data de vencimento e número do lote4. lista de ingredientes embalagem primária, inclusive aditivos (função principal, nome completoou número do INS), caso utilizados.5. conteúdo líquido.6. condições de armazenamento.NOTAS:1) A impressão do subitem 4.2.3 poderá ser em "ink jet" ou carimbo sendo este último, de formaclara e indelével e que resista às condições rotineiras de manuseio da embalagem.2) As condições de armazenamento ou conservação do produto (na embalagem primária) antes eapós a abertura da embalagem, assim como o prazo máximo para o consumo após a abertura daembalagem primária.5.3. No rótulo da embalagem secundária deverão estar impressas as informações sobrecondições de armazenamento e empilhamento máximo.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------SEMENTE DE LINHAÇA1. DESCRIÇÃO DO OBJETOA semente de linhaça é um alimento originário a partir da planta do linho, pertencente a famíliadas Lináceas.2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1. GERAISO produto feijão “in natura”, deverá ser de safra corrente e obedecer aos limites máximos detolerância de defeitos do Grupo I, tipo 1, conforme Anexo I e item 4.4 da Portaria 161 de 24/07/87do Ministério da Agricultura - M.A., complementada pelas Portarias 08 de 19/08/87, e 12 de12/04/96 do Ministério da Agricultura - M.A., para efeito de classificação.2.2.ORGANOLÉPTICAS:- aspecto: grãos- cor: característica da espécie- odor: próprioPA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 167 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.2.3.FÍSICO-QUÍMICAS:- Carboidrato: 6,6 gramas/100 gramas de produto;- Proteína: 17 gramas/ 100 gramas de produto;- Gordura: 34 gramas/100 gramas de produto;- Fibra: 25 gramas/100 gramas de produto;- Ferro: 5,52 mg/100 gramas de produto;2.4.MICROSCÓPICAS:- Ausência de sujidades, parasitos e larvas.Resolução 12/78, da C.N.N.P.A., NTE 12/3, item 8, publicada no D.O.U., Seção I, Parte I, em24/7/78.2.5.TOXICOLÓGICAS:- ausência de defensivos agrícolas organoclorados (Portaria nº 329, M.A, de 02/09/85, parágrafo1º, Seção I).- Aflatoxinas: máximo 30 ppb de B 1 + G 1 (Resolução nº 34/76, publicada em 19/01/77, Seção I,Parte I, da CNNPA/MS).2.6.Prazo de validade: mínimo de 180 (cento e oitenta) dias.2.6.1.Somente será recebido o produto que tenha data de empacotamento de até 30 (trinta) dias.3. EMBALAGEM3.1.A embalagem primária do produto deverá ser saco de polietileno atóxico, incolor,transparente, termossoldado, resistente com capacidade para 1 (um) quilo.3.2.A embalagem secundária do produto deverá ser: fardo plástico atóxico, transparente, incolor,termossoldado ou lacrado com fita adesiva plastificada, resistente, que suporte a manipulação, otransporte e o armazenamento, sem perder sua integridade, com capacidade para 10 (dez) quilos.4. ROTULAGEM4.1.O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.4.2.Nos rótulos das embalagens primárias, deverão estar impressas, de forma clara e indelével, asseguintes informações:1-denominação de venda do produto (nome do produto e marca)2-nome e endereço do empacotador3-data de empacotamento e prazo de validade ou data de vencimento e número do lote4-conteúdo líquido5-safra de produção (correspondente ao Certificado de Classificação entregue)6-grupo7-tipo8-condições de armazenamento4.3. No rótulo da embalagem secundária deverão estar impressas as informações sobre condiçõesde armazenamento e empilhamento máximo.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------SEQUILHO DE MAISENA1. DESCRIÇÃO DO OBJETOProduto obtido pelo amassamento e cozimento conveniente de massa preparada com: amido demilho, açúcar, sal refinado, gordura vegetal, leite (ou soro). O produto não deverá conter soja(extrato, farinha desengordurada, proteína concentrada, proteína isolada ouproteína texturizada de soja).2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1. GERAISO produto deverá ser fabricado a partir de matérias-primas sãs e limpas, isentas de matériaterrosa, parasitos e em perfeito estado de conservação. Serão rejeitados os biscoitos mal cozidos,PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 168 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.queimados e de caracteres organolépticos anormais. Não será tolerado o emprego de substânciasaromatizantes e corantes em sua confecção.Resolução 12/78 da C.N.N.P.A., NTE 12/30, item 4, publicada no D.O.U., Seção I, Parte I, em24/7/78.2.2.ORGANOLÉPTICAS:- aparência: massa torrada sem recheio- textura: crocante- cor: própria- odor: próprio do amido de milho- sabor: próprio do amido de milho2.3.FÍSICO-QUÍMICAS:- acidez em solução normal: máximo de 2,0 ml/100g- umidade: máximo de 14,0% p/p- resíduo mineral fixo: máximo de 3% p/p (deduzido o sal)- carboidratos: mínimo de 27g/100g- proteínas: mínimo de 3g/100g- gorduras totais: 7g/100g- ferro: 1mg/100g2.4.MICROBIOLÓGICAS:Serão adotados os critérios e padrões especificados na Resolução RDC nº. 12, de 02/01/01,ANVISA/MS, Anexo, grupo 10, item f, publicada no D.O.U. em 10/01/01, Seção I.2.5.MICROSCÓPICAS:- Fragmentos de insetos: máximo de 225 em 225 g - Portaria n.º 74/94 - Secretaria da VigilânciaSanitária do Ministério da Saúde, de 04/8/94.- Ausência de sujidades, parasitos e larvas.- Verificação da presença dos elementos histológicos dos ingredientes que compõem o produto.2.6.TOXICOLÓGICAS:- Ausência aromatizantes e corantes artificiais2.7. PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 180 (cento e oitenta) dias.2.7.1. Somente será recebido o produto que tenha data de fabricação de até 90 (noventa) dias.2.8. RENDIMENTO E PESO UNITÁRIO DO PRODUTOCada quilo deverá fornecer de 240 (duzentos e quarenta) a 250 (duzentas e cinqüenta) unidadesdo produto de 4 (quatro) a 5 (cinco) gramas cada. O peso unitário e o rendimento deverão serespecificados pela empresa na Ficha Técnica e mantidos durante o fornecimento.3. EMBALAGEM3.1. A embalagem primária do produto deverá ser em saco de polipropileno, atóxico,hermeticamente vedados, com capacidade para 150 (cento e cinqüenta) a 500 (quinhentos)gramas.3.2. A embalagem secundária do produto deverá ser caixa de papelão reforçado que resista àscondições rotineiras de manipulação, transporte e armazenamento, com as abas superiores einferiores totalmente vedadas com fita adesiva plastificada, com capacidade para 4 (quatro) quilosa 7 (sete) quilos.3.3. Será tolerada a perda por quebra do produto de no máximo 5% do peso líquido do mesmo.4. ROTULAGEM4.1. O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.4.2. No rótulo das embalagens primária e secundária, deverão estar impressas, de forma clara eindelével, as seguintes informações:1- denominação de venda do produto (nome e marca do produto)2- identificação da origem (nome e endereço do fabricante, país de origem e, no caso de produtoimportado, nome ou razão social e endereço do importador)3- data de fabricação e prazo ou data de validade ou data de vencimento e número do lote4- lista de ingredientes, inclusive os aditivos (função principal, nome completo ou o seu númeroINS), caso utilizados (na embalagem primária)PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 169 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.5- conteúdo líquido6- condições de armazenamento7- empilhamento máximo (na embalagem secundária)NOTAS: 1) A impressão do subitem 4.2.3 (data de fabricação e prazo ou data de validade ou datade vencimento e número de lote) poderá ser em "ink jet" ou carimbo sendo este último, de formaclara e indelével e que resista as condições rotineiras de manuseio da embalagem.2) O conteúdo líquido (subitem 4.2.5) na embalagem secundária, deverá serindicado em função do número de unidades do conteúdo líquido individual de cada embalagem.3) No rótulo da embalagem primária, deverão constar as condições dearmazenamento.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------SUCO NATURAL CONCENTRADO DE ABACAXI, GOIABA PÊSSEGO E UVA1.DESCRIÇÃO DO OBJETOSuco natural parcialmente desidratado denominado de “suco concentrado” de frutas é o suco comteores de polpa de frutas utilizada na elaboração do suco tropical, adicionado de água potável parao seu consumo, estando fixado em ato administrativo do Ministério da Agricultura e doAbastecimento, devendo ser superior ao estabelecido para o néctar da respectiva fruta. O sucoconcentrado não poderá ser adicionado de açúcar.No suco parcialmente desidratado denominado “suco concentrado” é proibido a adição, em desucos de aromas e corantes artificiais. O suco concentrado, quando reconstituído, deveráconservar os teores de sólidos solúveis originais do suco integral, ou o teor de sólidos solúveismínimos estabelecidos nos respectivos padrões de identidade e qualidade para sucos, excetuado opercentual de açúcares adicionados, observado pela Lei nº 8.918, de 14 de julho de 1994, quedispõe sobre a padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização debebidas regulamentada pelo disposto no Decreto n° 2.314, de 04/09/1997, publicado no D.O.U.em 05/09/97 e alterado pelo Decreto n° 3510, de 16/06/2000, Título II, Capítulo I, Seção I, Artigo40, Inciso III, publicada no D.O.U. em 19/06/2000.2.CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1.GERAISSuco natural concentrado de abacaxi, goiaba, pêssego e uva, o produto obtido pela dissolução, emágua potável, da polpa de fruta polposa de origem tropical, não fermentado, de cor, aroma saborcaracterísticos da fruta, através de processo tecnológico adequado, submetido ao envase,assepticamente em embalagem hermética que não permita a passagem de ar e luz e que assegure asua apresentação e conservação até o momento de consumo, sem a necessidade de refrigeração.Não será permitida a adição de açúcar (sacarose), aromas e corantes artificiais.O produto deverá ser elaborado com frutas maduras e sãs, não poderá conter substânciasestranhas à fruta de origem, excetuadas as previstas na legislação específica.2.2.ORGANOLÉPTICAS:aspecto: líquidocor: própriaodor: própriosabor: próprioLei Federal nº. 8.918, de 14/07/94, regulamentada pelo Decreto nº. 2.314 de 04/09/97, Título I,Capítulo II, Subseção I, Artigo 14, Inciso I, publicada no D.O.U., em 05/09/97.2.3. ALTERAÇÕES DE PRODUTO: entende-se como propositalmente alterada o suco:- tiver sido adicionado de substância modificativa de sua composição, natureza e qualidade, ou queprovoque a sua deterioração;- contiver aditivo não previsto na legislação específica;- tiver seus componentes, total ou parcialmente substituídos;- tenha sido aromatizada, colorida ou adicionada de substância estranha, destinada a ocultardefeito ou aparentar qualidade superior a real;PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 170 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.- induzir o erro quanto à sua origem, natureza, qualidade, composição e característica própria;- apresentar a composição e demais especificações diferentes das mencionadas no registro e norótulo, observadas as tolerâncias previstas nos padrões de identidade e qualidade;- tiver sido modificada na sua composição sem a prévia autorização do Ministério da Agricultura edo Abastecimento.Entende-se como acidentalmente alterada a bebida que tiver seus caracteres organolépticos,físicos, químicos ou biológicos modificados por causas naturais.2.4.MICROBIOLÓGICAS:Após 10 (dez) dias de incubação a 35 - 37 o C e 5 (cinco) dias) a 55 o C, o produto não deveráapresentar sinais de alteração nas embalagens nem quaisquer modificações físicas, químicas eorganolépticas do produto, que evidenciem deterioração, nem alteração de pH maior que 0,2.Resolução RDC nº.12, de 02/01/01, ANVISA/MS, Anexo, grupo 9, item a, publicada no D.O.U.,Seção I, em 10.01.01.2.5.MICROSCÓPICAS:- Ausência de elementos estranhos, e de indícios de alterações.Lei Federal nº. 8.918, de 14/07/94, regulamentada pelo Decreto nº. 2.314 de 04/09/97, Título I,Capítulo II, Subseção I, Artigo 14, Inciso III, publicada no D.O.U., em 05/09/97.- Verificação dos elementos histológicos dos ingredientes que compõem o produto.2.6.TOXICOLÓGICAS:- Ausência de aromas e corantes artificiais.- Dióxido de enxofre: 0,02 g/100ml- Ácido Sórbico: 0,10 g/100 mlLei Federal nº. 8.918, de 14/07/94, regulamentada pelo Decreto nº. 2.314 de 04/09/97, Título II,Capítulo I, Seção I, Artigo 40, Inciso VI, publicada no D.O.U., em 05/09/97, e Resolução nº.04/88, CNS/MS, de 24/11/88, Tabela I.3. EMBALAGEM E RENDIMENTO3.1. A embalagem primária do produto deverá ser recipiente de vidro ou plástico atóxica,resistente com tampa inviolável, hermeticamente fechada, ou embalagem “tetra pak”, comcapacidade para 500 (quinhentos) ou 1.000 (um mil) mililitros, com rendimento de oito partes deágua para um litro de suco de fruta concentrado.3.2.A embalagem secundária do produto deverá ser caixa de papelão reforçado, com abassuperiores e inferiores vedadas com fita adesiva plastificada, contendo 24 (vinte e quatro) frascosde 500 (quinhentos) mililitros ou 12 (doze) frascos de 1.000 (um mil) mililitros.4. ROTULAGEM4.1.O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.4.2.Nos rótulos das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas, de forma clarae indelével, as seguintes informações:1.denominação de venda do produto (nome do produto e marca) e origem do suco utilizado para asua elaboração.2.identificação da origem (nome e endereço do fabricante, país de origem / expressão “indústriabrasileira” e, no caso de produto importado, nome ou razão social e endereço do importador)3.data de fabricação e prazo ou data de validade ou data de vencimento e número do lote4.lista de ingredientes (na embalagem primária), inclusive os aditivos (função principal, nomecompleto ou número INS), caso utilizados5.conteúdo líquido6.instruções sobre o preparo (na embalagem primária)7.condições de armazenamento8.empilhamento máximo (na embalagem secundária)9.número de registro do produto no órgão competenteNOTAS: 1) A impressão do subitem 4.2.3 (data de fabricação e prazo ou data de validade oudata de vencimento e número de lote) poderá ser em relevo, "ink jet" ou carimbo sendo esteúltimo, de forma clara e indelével e que resista as condições rotineiras de manuseio daembalagem.PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 171 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.2) No rótulo da embalagem primária, deverão constar as condições dearmazenamento ou conservação do produto antes e após a abertura da embalagem, assim como oprazo máximo para consumo após a abertura da embalagem primária.3) O conteúdo líquido (subitem 4.2.5) na embalagem secundária, deverá serindicado em função do número de unidades do conteúdo líquido individual de cada embalagem.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------SUCO TROPICAL DE FRUTA PRONTO PARA BEBER1. DESCRIÇÃO DO OBJETOProduto obtido pela dissolução, em água potável, da polpa de fruta polposa de origem tropical nossabores diversos, na proporção de 25 (vinte e cinco) %, não fermentado, não alcoólico,homogeneizado, pasteurizado, de cor, aroma e sabor característicos da fruta, através de processotecnológico adequado, submetido a tratamento que assegure a sua apresentação e conservação atéo momento de consumo. Os teores de polpa e as frutas utilizadas na elaboração do suco tropicaldevem ser superiores aos estabelecidos para o néctar da respectiva fruta, conformeestabelecimento em ato administrativo do Ministério da Agricultura e do Abastecimento.2.CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1.GERAISSuco natural de frutas diversas, preparado pronto para beber no aroma e sabor característicos dafruta, através de processo tecnológico adequado, submetido ao envase, assepticamente emembalagem hermética que não permita a passagem de ar e luz e que assegure a sua apresentação econservação até o momento de consumo, sem a necessidade de refrigeração. Não será permitida aadição de aromas e corantes artificiais.O produto deverá ser elaborado com frutas maduras e sãs, não poderá conter substânciasestranhas à fruta de origem, excetuadas as previstas na legislação específica.Decreto nº 3.510, de 16 de junho de 2000 (Publicado no D.O. de 19.6.2000)2.2.ORGANOLÉPTICAS:aspecto: líquidocor: própriaodor: própriosabor: próprio2.3. ALTERAÇÕES DE PRODUTO: entende-se como propositalmente alterada o suco:- tiver sido adicionado de substância modificativa de sua composição, natureza e qualidade, ou queprovoque a sua deterioração;- contiver aditivo não previsto na legislação específica;- tiver seus componentes, total ou parcialmente substituídos;- tenha sido aromatizada, colorida ou adicionada de substância estranha, destinada a ocultardefeito ou aparentar qualidade superior a real;- induzir a erro quanto à sua origem, natureza, qualidade, composição e característica própria;- apresentar a composição e demais especificações diferentes das mencionadas no registro e norótulo, observadas as tolerâncias previstas nos padrões de identidade e qualidade;- tiver sido modificada na sua composição sem a prévia autorização do Ministério da Agricultura edo Abastecimento.Entende-se como acidentalmente alterada a bebida que tiver seus caracteres organolépticos,físicos, químicos ou biológicos modificados por causas naturais.2.4.MICROBIOLÓGICAS:Após 10 (dez) dias de incubação a 35 - 37 o C e 5 (cinco) dias) a 55 o C, o produto não deveráapresentar sinais de alteração nas embalagens nem quaisquer modificações físicas, químicas eorganolépticas do produto, que evidenciem deterioração, nem alteração de pH maior que 0,2.Resolução RDC nº.12, de 02/01/01, ANVISA/MS, Anexo, grupo 9, item a, publicada no D.O.U.,Seção I, em 10.01.01.2.5. MICROSCÓPICAS:PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 172 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.- Ausência de elementos estranhos, e de indícios de alterações.Lei Federal nº. 8.918, de 14/07/94, regulamentada pelo Decreto nº. 2.314 de 04/09/97, Título I,Capítulo II, Subseção I, Artigo 14, Inciso III, publicada no D.O.U., em 05/09/97.- Verificação dos elementos histológicos dos ingredientes que compõem o produto.2.6. TOXICOLÓGICAS:- Ausência de corantes artificiais.- Dióxido de enxofre: 0,02 g/100ml- Ácido Sórbico: 0,10 g/100 mlLei Federal nº. 8.918, de 14/07/94, regulamentada pelo Decreto nº. 2.314 de 04/09/97, Título II,Capítulo I, Seção I, Artigo 40, Inciso VI, publicada no D.O.U., em 05/09/97, e Resolução nº.04/88, CNS/MS, de 24/11/88, Tabela I.2.7. Prazo de Validade: mínimo de 120 (cento e vinte) dias.2.7.1. Somente será recebido o produto que tenha data de fabricação de até 30 (trinta) diasanterior a data de entrega.3.EMBALAGEM3.1. A embalagem primária do produto deverá ser recipiente tipo tetra bric, inviolável,hermeticamente fechada, com capacidade para 200 (duzentos) ou 250 (duzentos e cinquenta)mililitros.3.2.A embalagem secundária do produto deverá ser:Opção 1: caixa de papelão reforçado, com abas superiores e inferiores vedadas com fita adesivaplastificada, contendo 27 (vinte e sete) embalagem primária de 200 (duzentos) ou 250 (duzentose cinquenta) mililitros.Opção 2: fardo plástico atóxico, incolor, termossoldado, resistente, que suporte a manipulação, otransporte e o armazenamento, sem perder sua integridade, contendo 27 (vinte e sete) embalagemprimária de 200 (duzentos) ou 250 (duzentos e cinquenta) mililitros.4.ROTULAGEM4.1.O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.4.2.Nos rótulos das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas, de forma clarae indelével, as seguintes informações:1.denominação de venda do produto (nome do produto e marca) e origem do suco utilizado para asua elaboração.2.identificação da origem (nome e endereço do fabricante, país de origem / expressão “indústriabrasileira” e, no caso de produto importado, nome ou razão social e endereço do importador)3.data de fabricação e prazo ou data de validade ou data de vencimento e número do lote4.lista de ingredientes (na embalagem primária), inclusive os aditivos (função principal, nomecompleto ou número INS), caso utilizados5.conteúdo líquido6.instruções sobre o preparo (na embalagem primária)7.condições de armazenamento8.empilhamento máximo (na embalagem secundária)9.número de registro do produto no órgão competenteNOTAS: 1) A impressão do subitem 4.2.3 (data de fabricação e prazo ou data de validade oudata de vencimento e número de lote) poderá ser em relevo, "ink jet" ou carimbo sendo esteúltimo, de forma clara e indelével e que resista as condições rotineiras de manuseio daembalagem.2) No rótulo da embalagem primária, deverão constar as condições dearmazenamento ou conservação do produto antes e após a abertura da embalagem, assim como oprazo máximo para consumo após a abertura da embalagem primária.3) O conteúdo líquido (subitem 4.2.5) na embalagem secundária, deverá serindicado em função do número de unidades do conteúdo líquido individual de cada embalagem.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 173 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.VINAGRE DE VINHO BRANCO OU TINTO1. DESCRIÇÃO DO OBJETOProduto resultante da fermentação acética do vinho branco ou de vinho tinto.2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1. GERAISO vinagre de vinho branco ou tinto é o produto obtido da fermentação acética do vinho, sendo quea classificação em branco ou tinto será de acordo com a matéria prima que lhe deu origem. Serátolerada a adição de sais nutritivos e açúcares para nutrição dos microorganismos acidificantes.Não será permitida a adição de ácidos orgânicos estranhos e ácidos-minerais livres.2.2. SENSORIAL:Aspecto: líquido, límpido e sem depósitoCor: de acordo com a matéria prima que lhe deu origemOdor: característicoPortaria n.º 371 do Ministério da Agricultura, item 6, subitem 6. 1, publicada no D.O.U. em19/9/74.2.3. FÍSICO-QUÍMICAS- Acidez volátil, em ácido acético, em g/100ml: mínimo 4.0- Álcool etílico em graus G.L., a 20ºC, máximo 1,0- Cinzas em g/l: mínimo 1,0- Extrato seco reduzido em g/l:tintos: mínimo 7,0brancos: mínimo 6,0- Sulfatos de potássio em g/l: máximo 1,0Portaria n.º 745, de 24/10/77, do Ministério da Agricultura, item 5, subitem 5.1.2.4.MICROSCÓPICASO fermentado acético deverá ser preparado de mosto limpo, isento de matéria terrosa e de detritosanimais e vegetais.Portaria n.º 371 do Ministério da Agricultura, item 4, publicada no D.O.U. em 19/9/74.2.5. TOXICOLÓGICAS- Conservadores e corantes: Serão permitidos os constantes do Anexo da Resolução n.º382 de05/08/99, ANVS/MS, item 13.10, publicada no D.O.U.em 09/08/99.2.6. PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 12 (doze) meses.2.6.1. Somente será recebido o produto que tenha data de fabricação de até 30 (trinta) dias.3. EMBALAGEM3.1. A embalagem primária do produto deverá ser recipiente plástico, com tampa inviolável,hermeticamente vedado e com capacidade para 750 ml (setecentos e cinqüenta mililitros).3.2. A embalagem secundária do produto deverá ser caixa de papelão reforçado, com as abassuperiores e inferiores lacradas com fita adesiva plastificada, com capacidade para 12 (doze)embalagens primárias.4. ROTULAGEM4.1. O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.4.2. Nos rótulos das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas, de forma clarae indelével, as seguintes informações:− denominação de venda do produto (nome do produto e marca)− identificação da origem (nome e endereço do fabricante, país de origem e, no caso de produtoimportado, nome ou razão social e endereço do importador)− data de fabricação e prazo ou data de validade ou− data de vencimento e número do lote− lista de ingredientes (na embalagem primária), inclusive os aditivos (função principal, nomecompleto ou número INS), caso utilizados− conteúdo líquidoPA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 174 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.− condições de armazenamento− empilhamento máximo (na embalagem secundária)− número de registro do produto no órgão competenteNOTAS: 1) A impressão do subitem 4.2.3 (data de fabricação e prazo ou data de validade oudata de vencimento e número de lote) poderá ser em "ink jet" ou carimbo sendo este último, deforma clara e indelével e que resista as condições rotineiras de manuseio da embalagem.2) O conteúdo líquido (subitem 4.2.5) na embalagem secundária, deverá serindicado em função do número de unidades do conteúdo líquido individual de cada embalagem.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------INFORMAÇÕES ADICIONAIS - ESTOCÁVEIS1. ANÁLISES LABORATORIAIS: deverão ser comprovando as características físico-químicas,microbiológicas, macroscópicos, microscópicas e toxicológicas, quando solicitado para osalimentos estocáveis, exceto as “Análises Complementares”, que poderão ser solicitadas pelaadministração, se necessário, cujos custos correrão por conta do fornecedor. Caso este laudo nãoesteja completo, poderão ser anexados outros, complementando-o. Os laudos apresentados nãopoderão ter data anterior a 180 (cento e oitenta) dias da entrega da documentação e deverão seremitidos por:- laboratórios da Rede Oficial do Ministério da Saúde ou- laboratórios credenciados pelo Ministério da Saúde para análise de alimentos para fins deregistro ou controle ou- laboratórios pertencentes às Universidades Federais ou Estaduais.2..OUTRAS DETERMINAÇÕES físico-químicas, microbiológicas, microscópicas outoxicológicas, poderão ser solicitadas, sempre que se tornar necessária à obtenção de dados sobreo estado higiênico-sanitário e/ou composição do produto ou ainda quando da ocorrência detoxinfecções alimentares, cujos custos correrão por conta do fornecedor.3. DATA DE FABRICAÇÃO: a critério da DME/DAE – CAJAMAR poderão ser aceitos produtoscom data de fabricação com período diverso do estabelecido, desde que a empresa soliciteautorização por escrito para este procedimento à Comissão de Licitações, antes da elaboração daprogramação de entrega. Tal solicitação será avaliada pelos técnicos da DME/DAE – CAJAMAR,levando-se em consideração o período previsto para utilização do produto, desde que não causetranstornos ao atendimento prestado às unidades educacionais.4. EMBALAGEM4.1.Para o peso líquido do produto, serão observados os critérios de tolerância constantes naPortaria do INMETRO nº74, de 25/05/95.4.2. Será considerada imprópria e será recusada, a embalagem defeituosa ou inadequada, queexponha o produto à contaminação e/ou deterioração, ou que não permita o perfeitoarmazenamento.5. HIGIENEA empresa produtora e/ou distribuidora, participante do certame licitatório deverá apresentaroriginal de questionário proposto pela Resolução ANVISA/MS n° 275/02, de 21 de outubro de2002 preenchido, aplicado sob responsabilidade técnica da Secretaria da Saúde/VigilânciaSanitária da Prefeitura de sede/filial da empresa, a partir de visita técnica, com emissão de laudoconclusivo. Somente será considerada apta a empresa incluída no grupo 1 de classificação dareferida Resolução, mediante recomendações da Portaria Nº 1428/MS, de 26 de novembro de1993, Portaria Nº 326/MS/SVS, de 30 de julho de 1997, Portaria CVS/SP n° 06/99 de 10 de marçode 1999, Consulta Pública N° 45 de 20 de maio de 2002 e Resolução ANVISA/MS n° 275/02, de 21de outubro de 2002.PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 175 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.6. FICHA TÉCNICAA empresa deverá entregar a Comissão de Licitações, uma via original ou cópia reprográficaautenticada da Ficha Técnica do produto, conforme formulário anexo. O preenchimento damesma deverá obedecer às seguintes normas:a)Todas as informações mencionadas deverão corresponder à proposta da empresa.b)Todos os itens deverão ser reproduzidos e/ou preenchidos fiel e obrigatoriamente, casocontrário, a empresa será inabilitada.7. DOCUMENTO DE REGISTRO DO PRODUTO NO ÓRGÃO COMPETENTECópia reprográfica autenticada de Registro do produto no órgão competente ou da sua publicaçãono Diário Oficial da União, dentro de seu prazo de validade ou Comunicação do início defabricação de produtos dispensados de registro, devidamente protocolado ou Registro Definitivode Rótulo do Produto. A nomenclatura sob a qual o produto tenha sido registrado, não precisa serobrigatoriamente igual ao nome do produto objeto desta licitação.8. ENTREGA DO PRODUTO8.1. LOCAL: A empresa fornecedora deverá entregar o produto no Almoxarifado do DME/DAE -CAJAMAR, a Praça José Rodrigues do Nascimento, 30 – Centro, ou em um outro local a serdeterminado pela mesma, dentro do Município de Cajamar.8.2. PROCEDIMENTOS PARA ENTREGA:Com no mínimo 20 (vinte) dias úteis de antecedência a entrega do produto, a DME/DAE –CAJAMAR passará a empresa licitante, a programação mensal da quantidade a ser fornecida, afim de que possa providenciar o produto. As entregas deverão ser realizadas em dias úteis, entre8:00 e 10:30 horas e 14:00 e 16:00 horas.8.3. PRAZO DE ENTREGA:O prazo para entrega do produto é de no máximo 20 (vinte) dias úteis, contados a partir dorecebimento da programação, não devendo ultrapassar este período. Tal prazo é estabelecido peloDME/DAE – CAJAMAR e o não cumprimento dos mesmos sujeitarão a empresa fornecedora àspenalidades cabíveis.8.4. TRANSPORTE E ENTREGADOR:Deverão obedecer aos parâmetros indicados pela Portaria n° 06/CVS-SP de 10 de março de 1999.9. AVALIAÇÃO TÉCNICA DO PRODUTO9.1. Fica atribuído aos técnicos da DME/DAE, o dever de opinar, conclusivamente, e subsidiar aComissão de Licitações, na análise dos documentos técnicos pertinentes ao objeto do certame, eem especial, com relação aos critérios de qualidade da amostra apresentada, referentes à:a) Análise Técnica:1)Itens da Ficha Técnica que deverão corresponder à proposta da empresa e à amostraapresentada, inclusive no que diz respeito à embalagem e rotulagem;b) Análise Laboratorial:1) A critério da DME/DAE poderão ser efetuadas análises laboratoriais, ficando a cargo daempresa licitante, o eventual custo das mesmas.9.2.Caso fique comprovado, através de alguma das análises, que o produto não corresponde àsespecificações do Edital, a outra análise não será realizada.9.3.Na Avaliação Técnica efetuada pela DME/DAE, serão consideradas tanto as informaçõescontidas na Ficha Técnica do produto, como as condições rotineiras de armazenamento,distribuição e preparo do alimento nas unidades atendidas.10. AVALIAÇÃO DA QUALIDADE:A avaliação da qualidade do produto em questão, com relação à: descrição, características,embalagem, peso líquido e rotulagem, especificadas no Edital, serão efetuados, por ocasião daentrega e sempre que os técnicos do DME/DAE – CAJAMAR julgar necessário, através da análisedas amostras colhidas.10.1. Caso a qualidade do produto não corresponda às exigências da presente concorrência, ouseja, copos com água mineral isentos de rachaduras, amassamentos, ranhuras, remendos ouPA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 176 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.outras deformações e/ou com alterações de odor e cor, a remessa será devolvida a qualquer tempo.Deverá ser substituída pelo fornecedor, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, sendo aceita pelaAdministração uma única substituição, sem qualquer ônus para a Municipalidade,independentemente da aplicação das penalidades cabíveis.10.2. Em caso de troca do produto, todos os custos de armazenagem que incluem carga, descargae movimentação de estoque relativo ao período, deverão ser pagos pelo fornecedor.10.3. Com relação aos procedimentos para a avaliação da qualidade do produto, serão observadospelos técnicos do DME/DAE – CAJAMAR:10.3.1. Colheita de amostras conforme normas técnicas e encaminhamento das mesmas, deacordo com o tipo de avaliação da qualidade a ser efetuada, para:a) ANÁLISE LABORATORIAL: laboratório oficial, sendo que no caso de análise fiscal, ofornecedor será notificado da colheita de amostras anteriormente à realização da mesma.b) AVALIAÇÃO TÉCNICA E SENSORIAL: técnicos do DME/DAE – CAJAMAR,devidamente habilitados por órgão oficial, sendo que o fornecedor será comunicado em tempo,sobre os procedimentos pertinentes.10.3.2. Caso o fornecedor ou seu representante legalmente constituído não compareça à colheitade amostras esta será efetuada na presença de 02 (duas) testemunhas, que assinarão o Termo deColheita de Amostras - T.C.A. ou documento correspondente.O não comparecimento do fornecedor ou seu representante legal no ato da colheita de amostras,implicará na aceitação dos procedimentos adotados pelo DME/DAE – CAJAMAR.10.4. A avaliação da qualidade do produto efetuada pelo DME/DAE – CAJAMAR, não exclui aresponsabilidade da empresa fornecedora e/ou fabricante, pela qualidade do produto entregue,dentro dos limites estabelecidos pela lei e contrato.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------FORMULÁRIOFICHA TÉCNICA DO Chocolate em Pó, Leite em Pó Integral e Instantâneo, FórmulaInstantânea à Base de Extrato de Soja Enriquecida com Vitaminas e Minerais eFórmula Isenta de LactoseNOTA: A empresa deverá apresentar uma via ORIGINAL OU CÓPIA REPROGRÁFICAAUTENTICADA da Ficha Técnica do produto.a)identificação do produto, inclusive a marca:b)número de registro do produto:c)nome, endereço, nº do telefone e do fax do fabricante e da empresa proponente:d)prazo de validade (deve ser declarado o prazo real):e)peso líquido do produto nas embalagens: primária e secundária:f)peso das embalagens vazias: primária e secundária:g)condições de armazenamento:h)condições de armazenamento ou conservação do produto e prazo máximo para consumo após aabertura da embalagem primária:i)empilhamento máximo para armazenamento:j)empilhamento máximo para transporte (caso seja diferente do declarado para armazenamento):k)tipo de embalagem, primária e secundária, em que será entregue o produto, inclusive o materialde fabricação das mesmas e o tipo de vedação:l)informações que constarão nos rótulos das embalagens primária e secundária em que seráentregue o produto e declarar que as mesmas estarão impressas de forma clara e indelével:PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 177 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.m)per capita para 200ml do produto reconstituído:n)modo de preparo:o) informações sobre o responsável técnico pela produção do produto:Nome:Assinatura:Cargo:Habilitação:Número do Registro no órgão de habilitação profissional pertinente:Assinatura e Carimbo do responsável técnico:--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------FORMULÁRIOFICHA TÉCNICA DOS DEMAIS ALIMENTOS ESTOCÁVEISNOTA: A empresa deverá apresentar uma via ORIGINAL OU CÓPIA REPROGRÁFICAAUTENTICADA da Ficha Técnica do produto.a)identificação do produto, inclusive a marca:b)nome, endereço, n.º do telefone e do fax do fabricante e da empresa proponente:c) prazo de validade (deve ser declarado o prazo real):d)componentes do produto, inclusive os nomes, tipos e códigos dos aditivos, caso utilizados:e)peso líquido do produto nas embalagens: primária e secundária:f)peso das embalagens vazias: primária e secundária:g)condições de armazenamento:h)condições de armazenamento e prazo máximo para consumo após a abertura da embalagemprimária:i)empilhamento máximo para armazenamento:j) empilhamento máximo para transporte (quando diferente do declarado para armazenamento):k)tipo de embalagem, primária e secundária, em que será entregue o produto, inclusive o materialde fabricação das mesmas e o tipo de vedação:l) informações que constarão nos rótulos das embalagens primária e secundária em que seráentregue o produto e declarar que as mesmas estarão impressas, de forma clara e indelével:m)informações sobre o responsável técnico pela fabricação do produto:Nome:Assinatura:Cargo:Habilitação:Número do Registro no órgão de habilitação profissional pertinente:PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 178 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.Assinatura e Carimbo do responsável técnico:--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------LEGUMES COZIDOS À VAPOR1. DESCRIÇÃO DO OBJETOMistura de batata, cenoura e ervilha selecionados, cortados, sanitizados, cozidos à vapor eembalados à vácuo.2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTOOs “legumes” é um produto obtido pelo processamento industrial de batata em cubos, cenoura emcubos e ervilha, embaladas à vácuo em embalagem plástica apropriada, cozidas e esterilizadas,podendo ser armazenadas em temperatura ambiente.2.1.INGREDIENTES:- 60% de batata- 20% de cenoura- 20% de ervilhaNOTA: é permitido a adição de metabissulfito de sódio à 0,01mg/100g2.2 CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS:- Aparência: mistura de vegetais cozidos- Cor: própria de cada vegetal- Odor: próprio- Sabor: característico2.3. CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUÍMICAS:- Umidade.............................................................................. Máx 78,87%- Resíduo mineral fixo............................................................. 0,76%- Proteína.............................................................................. 2,81%- Lipídios............................................................................... 0,14%- Carboidratos........................................................................ 17,42%- Valor calórico total (kcal/100g).............................................. 82,182.4. CARACTERÍSTICAS MICROBIOLÓGICAS:- Contagem total de bactérias mesófilas: negativa- Contagem total de bolores e leveduras: negativa- Contagem de coliformes totais (NMP/g): negativa- Contagem de coliformes fecais (NMP/g): negativa- Contagem de Bacillus cereus: negativa- Contagem de Staphylococcus aureus: negativa- Contagem de Clostridium sulfito redutor: negativa- Pesquisa de Salmonella em 25g: negativa2.5. CARACTERÍSTICAS MICROSCÓPICAS:Ausência de sujidades, parasitos e larvas.2.6. Poderão ser efetuadas outras determinações físico-químicas, microbiológicas, microscópicasou toxicológicas, sempre que se tornar necessária à obtenção de dados sobre o estado higênicosanitárioe/ou composição do produto ou ainda quando da ocorrência de toxinfecções alimentares,cujos custos correrão por conta do fornecedor.2.7. LAUDO BROMATOLÓGICO comprovando os dados do item 2, exceto as “AnálisesComplementares”, as quais serão solicitadas pela administração quando da contratação. Caso estelaudo não esteja completo, poderão ser anexados outros, complementando-o. Os laudosapresentados não poderão ter data anterior a 120 (cento e vinte) dias da entrega da documentaçãoe deverão ser emitidos por: laboratórios da Rede Oficial do Ministério da Saúde ou laboratórios credenciados pelo Ministério da Saúde para análise de alimentos para fins deregistro ou controle ou laboratórios pertencentes às Universidades Federais ou Estaduais.2.8. PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 180 (cento e oitenta) dias.PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 179 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.2.8.1. Somente será recebido o produto que tenha data de fabricação de até 30 (trinta) diasanterior à data de entrega.2.8.2.A critério da DME/DAE – CAJAMAR, poderão ser aceitos produtos com data de fabricaçãocom período diverso do estabelecido, desde que a empresa solicite autorização por escrito paraeste procedimento à Comissão de Licitações e Compras.Tal solicitação será avaliada pelos técnicos da DME/DAE – CAJAMAR, levando-se emconsideração o período previsto para utilização do produto, desde que não cause transtornos aoatendimento prestado às unidades educacionais.3. HIGIENEA empresa produtora e/ou distribuidora, participante do certame licitatório deverá apresentaroriginal de questionário proposto pela Resolução ANVISA/MS n° 275/02, de 21 de outubro de2002 preenchido, aplicado sob responsabilidade técnica da Secretaria da Saúde/VigilânciaSanitária da Prefeitura de sede/filial da empresa, a partir de visita técnica, com emissão de laudoconclusivo. Somente será considerada apta a empresa incluída no grupo 1 de classificação dareferida Resolução, mediante recomendações da Portaria Nº 1428/MS, de 26 de novembro de1993, Portaria Nº 326/MS/SVS, de 30 de julho de 1997, Portaria CVS/SP n° 06/99 de 10 de marçode 1999, Consulta Pública N° 45 de 20 de maio de 2002 e Resolução ANVISA/MS n° 275/02, de 21de outubro de 2002.4. EMBALAGEM4.1.A embalagem primária do produto deverá ser à vácuo, em saco plástico atóxico, resistente,termossoldado, com capacidade para até 3 (três) quilos.4.2.Para o peso líquido do produto, serão observados os critérios de tolerância constantes naPortaria do INMETRO nº 74, de 25/05/95.4.3. A embalagem secundária do produto deverá ser caixa de papelão reforçado, que resista àscondições rotineiras de manipulação, transporte e armazenamento, com as abas superiores einferiores totalmente vedadas com fita adesiva plastificada, com capacidade para 15 (quinze)quilos.4.4. Será considerada imprópria e será recusada, a embalagem defeituosa ou inadequada queexponha o produto à contaminação e/ou deterioração, ou que não permita o perfeitoarmazenamento do mesmo.5. ROTULAGEM5.1.O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.5.2.No rótulo das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas, de forma clara eindelével, as seguintes informações:1. denominação de venda do produto (nome do produto e marca)2. identificação de origem (nome e endereço do fabricante, país de origem / expressão “IndústriaBrasileira” e, no caso de produto importado, nome ou razão social e endereço do importador)3) data de fabricação e prazo de validade ou data de vencimento e número do lote4) conteúdo líquido5) condições de armazenamento6) empilhamento máximo (na embalagem secundária)NOTAS: 1. No caso de embalagens secundárias transparentes, as mesmas deverãoconter as informações sobre empilhamento máximo e condições de armazenamento.2. O conteúdo líquido na embalagem secundária deverá ser indicado em função donúmero de unidades do conteúdo individual de cada unidade.6. FICHA TÉCNICAA empresa deverá entregar à Comissão de Licitações e Compras, uma via original ou cópiareprográfica autenticada da Ficha Técnica do produto, conforme formulário anexo. Opreenchimento da mesma deverá obedecer às seguintes normas:a) Todas as informações mencionadas deverão corresponder à proposta da empresa.PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 180 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.b) Todos os itens deverão ser reproduzidos e/ou preenchidos fiel e obrigatoriamente, casocontrário, a empresa será inabilitada.7. AVALIAÇÃO TÉCNICA DO PRODUTO7.1. Fica reservado aos técnicos da DME/DAE - CAJAMAR, o direito de opinar e subsidiar aComissão de Licitações e Compras no julgamento do produto, com relação aos critérios dequalidade do produto, referentes à:a) Avaliação Sensorial:- aparência- odor- saborb) Análise Técnica1) Itens da Ficha Técnica que deverão corresponder à proposta da empresa e à amostraapresentada, inclusive no que diz respeito à embalagem e à rotulagem.c) Análise Laboratorial:1) A critério da DME/DAE – CAJAMAR poderão ser efetuadas análises laboratoriais, ficando acargo da empresa licitante o eventual custo das mesmas.7.2. Caso fique comprovado, através de alguma das análises, que o produto não corresponde àsespecificações do Edital, as demais análises não serão realizadas.7.3. Na Avaliação Técnica efetuada pela DME/DAE - CAJAMAR, serão consideradas tanto asinformações contidas na Ficha Técnica do produto, como as condições rotineiras dearmazenamento, distribuição e utilização do alimento nas unidades atendidas.7.4. A DME/DAE - CAJAMAR procederá à avaliação sensorial no ato da entrega. O preparo dasamostras obedecerá, rigorosamente, às instruções contidas na Ficha Técnica. Os resultados serãoenviados a Comissão de Licitações e Compras.8. ENTREGA DO PRODUTO8.1.LOCAL: A empresa fornecedora deverá entregar o produto no Almoxarifado da DME/DAE -CAJAMAR, a Praça José Rodrigues do Nascimento, 30 – Centro, ou em um outro local a serdeterminado pela mesma, dentro do Município de Cajamar.8.2.PROCEDIMENTOS PARA ENTREGA:Com no mínimo 20 (vinte) dias úteis de antecedência a entrega do produto, a Comissão deLicitações e Compras passará a empresa licitante, a programação mensal da quantidade a serfornecida, a fim de que possa providenciar o produto.8.3. PRAZO DE ENTREGA:O prazo para entrega do produto é de no máximo 20 (vinte) dias úteis, contados a partir dorecebimento da programação, não devendo ultrapassar este período. Tal prazo é estabelecido pelaDME/DAE – CAJAMAR e o não cumprimento dos mesmos sujeitarão a empresa fornecedora àspenalidades cabíveis.8.4.TRANSPORTE E ENTREGADOR:Deverão obedecer aos parâmetros indicados pela Portaria n° 06/CVS-SP de 10 de março de 1999.9. AVALIAÇÃO DA QUALIDADEA avaliação da qualidade do produto em questão, com relação à: descrição, características,embalagem, peso líquido e rotulagem, estabelecidas no Edital, serão efetuados, por ocasião daentrega e sempre que os técnicos da DME/DAE - CAJAMAR julgar necessário, através da análisedas amostras colhidas.9.1. A cada entrega será realizada análise sensorial do produto e caso a qualidade não correspondaàs exigências da presente concorrência, a remessa será devolvida, a qualquer tempo. Deverá sersubstituída pelo fornecedor, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, sendo aceita pelaAdministração uma única substituição, sem qualquer ônus para a DME/DAE – CAJAMAR,independente da aplicação das penalidades cabíveis.9.2. Em caso de troca do produto, todos os custos de armazenagem que incluem carga, descarga emovimentação de estoques relativos ao período, deverão ser pagos pelo fornecedor.PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 181 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.9.3. Com relação aos procedimentos para a avaliação da qualidade do produto, serão observadospelos técnicos da DME/DAE – CAJAMAR:9.3.1. Colheita de amostras conforme normas técnicas e encaminhamento das mesmas, de acordocom o tipo de avaliação da qualidade a ser efetuada, para:a) ANÁLISE LABORATORIAL: laboratório oficial, sendo que no caso de análise fiscal, ofornecedor será notificado da colheita de amostras anteriormente à realização da mesma.9.3.2. Caso o fornecedor ou seu representante legalmente constituído não compareça à colheitade amostras, esta será efetuada na presença de 2 (duas) testemunhas, que assinarão o Termo deColheita de Amostras - T.C.A. ou documento correspondente. O não comparecimento dofornecedor ou seu representante legal no ato da colheita de amostras, implicará na aceitação dosprocedimentos adotados pela DME/DAE – CAJAMAR.9.4. A avaliação da qualidade do produto efetuada pela DME/DAE – CAJAMAR, não exclui aresponsabilidade da empresa fornecedora e/ou fabricante, pela qualidade do produto entregue,dentro dos limites estabelecidos pela lei e contrato.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------FORMULÁRIOFICHA TÉCNICA DE LEGUMES COZIDOS À VAPORNOTA: A empresa deverá apresentar uma via ORIGINAL OU CÓPIA REPROGRÁFICAAUTENTICADA da Ficha Técnica do produto.a) identificação do produto, inclusive a marca : _____________________________________________________________________________________________________b) nome, endereço, n.º do telefone e fax do fabricante e da empresa proponente:_______________________________________________________________________________c) prazo de validade (deve ser declarado o prazo real): _____________________________d) componentes do produto, inclusive os tipos e códigos dos aditivos, caso utilizados: ____________________________________________________________________________________________________________________________________________e) peso líquido do produto nas embalagens primária: ____________ e secundária: _______f) peso das embalagens vazias: primária _______________ e secundária : ______________g) condições de armazenamento: ______________________________________________________________________________________________________________h) condições de armazenamento/conservação do produto após a abertura da embalagem e prazomáximo para consumo: __________________________________________________i) empilhamento máximo para armazenamento: _________________________________j) empilhamento máximo para transporte (caso seja diferente do declarado para armazenamento):__________________________________________________________________k) tipo de embalagem, primária e secundária, em que será entregue o produto, inclusive o materialde fabricação das mesmas e o tipo de vedação: __________________________________PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 182 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.____________________________________________________________________________________________________________________________________l) informações que constarão nos rótulos das embalagens primária e secundária, em que seráentregue o produto e declarar que as mesmas estarão impressas de forma clara e indelével:________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________m) informações sobre o responsável técnico pelo produto:(continuação de ficha técnica de legumes cozidos à vapor)Nome: _____________________________________________________________Assinatura: __________________________________________________________Cargo: ______________________________________________________________Habilitação:___________________________________________________________Número do Registro no órgão de habilitação profissional pertinente: ___________________1.3. PROGRAMAÇÃO DE ENTREGA DOS PRODUTOSLOTE 01Item Produto(s) Unid AGO SET OUT NOV DEZ FEV MAR ABR MAI JUN JUL Total01 Acém em cubo Quilo 760 190 230 300 120 0 70 230 370 1400 0 367002 Acém moído Quilo 1200 1000 900 1250 850 700 1000 1400 1000 1400 700 1140003 Músculo em cubo Quilo 300 950 0 300 70 0 70 230 750 190 160 302004 Coxão mole em iscas Quilo 230 350 0 120 120 0 0 120 250 230 0 142005 Fígado em iscas Quilo 120 950 230 800 120 0 70 450 700 760 70 4270LOTE 02Item Produto(s) Unid AGO SET OUT NOV DEZ FEV MAR ABR MAI JUN JUL Total01 Coxa e sobre-coxa de frango Quilo 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 33002 Coxinha da asa Quilo 350 500 630 500 310 0 500 500 500 780 0 457003 Fígado de frango Quilo 120 0 120 0 0 0 0 0 120 240 0 60004 Peito de frango em iscas Quilo 240 0 0 0 0 0 0 120 120 0 120 600LOTE 03Item Produto(s) Unid AGO SET OUT NOV DEZ FEV MAR ABR MAI JUN JUL Total01 Apresuntado fatiado Quilo 900 1000 900 1000 1000 300 650 600 600 900 600 845002 Lingüiça toscana s/pimenta Quilo 140 0 70 140 70 140 70 70 0 70 70 840LOTE 04Item Produto(s) Unid AGO SET OUT NOV DEZ FEV MAR ABR MAI JUN JUL Total01 Charque Quilo 0 600 70 0 650 0 70 0 700 70 0 2160PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 183 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.LOTE 05Item Produto(s) Unid AGO SET OUT NOV DEZ FEV MAR ABR MAI JUN JUL Total01 Pernil em cubo Quilo 0 600 0 70 0 0 1200 70 0 600 0 2540LOTE 06Item Produto(s) Unid AGO SET OUT NOV DEZ FEV MAABR MAI JU JUL TotaRNl01 Atum ralado Quilo 1200 610 650 0 650 600 600 0 150 0 70 4530LOTE 07Item Produto(s) Unid AGO SET OUT NOV DEZ FEV MAR ABR MAI JUN JUL Total01 Postas de cação em cubo Quilo 600 500 450 600 300 0 700 600 150 600 300 4800LOTE 08Item Produto(s) Unid AGO SET OUT NOV DEZ FEV MAR ABR MAI JUN JUL Total01 Salsicha hot dog Quilo 1500 1500 1500 1500 900 900 2300 1500 600 1500 0 13700LOTE 09Item Produto(s) Unid AGO SET OUT NOV DEZ FEV MAR ABR MAI JUN JUL Total01 Carne bovina COZIDA Quilo 1000 1700 1700 800 900 600 1250 1000 1150 2400 750 1325002 Carne moída cozida econgelada03 Peito de frangosalgado,cozido,desfiadoQuilo 1200 950 900 1250 850 700 1000 1500 1000 1400 700 11450Quilo 2500 3000 1800 1700 2050 1350 1300 1900 2000 1800 1400 20800LOTE 10Item Produto(s) Unid AGO SET OUT NOV DEZ FEV MAR ABR MAI JUN JUL Total01 Bisnaguinha Pacote 800 1070 940 200 540 540 1070 940 670 940 400 811002 Pão de forma Pacote 4000 4500 4000 2000 3000 660 6120 3840 4440 4320 900 3778003 Pão hot dog Unid 7000 3500 10500 10500 7000 0 10400 4000 0 10500 0 63400(mini)04 Pão hot dog Unid 30000 40000 50000 40000 30000 19000 50000 22000 13000 36000 14000 344000LOTE 11Item Produto(s) Unid AGO SET OUT NOV DEZ FEV MAR ABR MAI JUN JUL Total01 Bolo de abacaxi Quilo 3000 0 0 0 0 2500 3000 0 0 0 0 850002 Bolo de chocolate Quilo 3000 0 0 1500 1500 2500 0 0 0 0 0 850003 Bolo de coco Quilo 0 0 0 1500 0 2500 4500 3000 3000 3000 1400 1890004 Bolo de fubá Quilo 0 3000 0 0 1500 2500 4500 3000 1400 3000 0 1890005 Bolo de laranja Quilo 3000 3000 3000 3000 1500 2500 3000 3000 6000 1400 1400 3080006 Bolo simples Quilo 3500 10000 7000 7000 5000 2500 4000 5500 7000 2000 2000 55500LOTE 12Item Produto(s) Unid AGO SET OUT NOV DEZ FEV MAR ABR MAI JUN JUL Total01 Fermento biológico fresco Quilo 240 240 240 240 240 120 240 240 240 240 120 2400LOTE 13Item Produto(s) Unid AGO SET OUT NOV DEZ FEV MAR ABR MAI JUN JUL Total01 Massa de Pastel Quilo 100 180 180 100 0 180 200 0 0 0 0 940PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 184 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.LOTE 14Item Produto(s) Unid AGO SET OUT NOV DEZ FEV MAR ABR MAI JUN JUL Total01 Pão de queijo congelado Quilo 0 0 90 90 0 0 0 90 180 0 0 450LOTE 15Item Produto(s) Unid AGO SET OUT NOV DEZ FEV MAR ABR MAI JUN JUL Total01 Pão francês (mini) Quilo 1400 1800 1400 1400 1200 350 600 700 400 700 500 1045002 Pão francês Quilo 4000 4500 4500 4000 3000 1300 3000 3000 2000 4000 1500 34800LOTE 16Item Produto(s) Unid AGO SET OUT NOV DEZ FEV MAR ABR MAI JUN JUL Total01 Alimento à base com sojatipo iogurte, sem lactosePote 280 280 280 280 280 140 280 280 280 280 140 2800LOTE 17Item Produto(s) Unid AGO SET OUT NOV DEZ FEV MAR ABR MAI JUN JUL Total01 Mussarela peça Quilo 0 750 700 0 340 0 0 650 60 1000 0 350002 Queijo Prato fatiado Quilo 400 400 900 300 400 0 150 200 150 400 300 360003 Queijo petit suisse Pote 4500 7000 6000 6000 1400 2400 5600 7000 6000 7000 1400 5430004 Requeijão cremoso Quilo 570 440 240 520 330 170 550 390 280 400 110 4000LOTE 18Item Produto(s) Unid AGO SET OUT NOV DEZ FEV MAR ABR MAI JUN JUL Total01 Bebida Láctea com iogurte,sabor morango02 Pudim de baunilha comcalda de caramelo03 Pudim de Chocolate comcalda de caramelo04 Pudim de leite, com calda decarameloLitro 550 3500 3300 6000 350 200 5600 700 3000 900 0 24100Pote 1400 1400 3000 3000 1400 2400 3000 4500 3000 1400 0 24500Pote 0 0 0 0 0 2400 1400 1400 3000 0 0 8200Pote 3000 6000 4500 3000 3000 2400 3000 1400 3000 6000 1400 36700LOTE 19Item Produto(s) Unid AGO SET OUT NOV DEZ FEV MAR ABR MAI JUN JUL Total01 Bolo floresta branca Uni 0 0 0 0 6000 0 0 0 0 0 0 600002 Bolo floresta negra Uni 0 0 0 0 6000 0 0 0 0 0 0 600003 Brigadeiro Uni 0 0 16500 0 0 0 0 0 0 0 0 1650004 Esfirra de queijo Uni 0 0 0 0 6000 0 0 0 0 0 0 600005 Quindim Uni 0 0 0 0 6000 0 0 0 0 0 0 600006 Torteleta de limão Uni 0 0 0 0 6000 0 0 0 0 0 0 600007 Torteleta de maçã Uni 0 0 0 0 6000 0 0 0 0 0 0 6000LOTE 20Item Produto(s) Unid AGO SET OUT NOV DEZ FEV MAR ABR MAI JUN JUL Total01 Achocolatado pronto parabeber – UHTCaixa 5500 5500 7000 5000 3500 1500 2500 2500 2500 2500 2000 40000LOTE 21Item Produto(s) Unid AGO SET OUT NOV DEZ FEV MAR ABR MAI JUN JUL Total01 Açúcar refinado Quilo 3800 3800 3800 4600 1820 1400 4500 4150 3360 3550 2420 37200LOTE 22PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 185 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.Item Produto(s) Unid AGO SET OUT NOV DEZ FEV MAR ABR MAI JUN JUL Total01 Água mineral Quilo 4200 6200 6300 6300 6000 0 2200 2200 2200 2200 1200 39000LOTE 23Item Produto(s) Unid AGO SET OUT NOV DEZ FEV MAR ABR MAI JUN JUL Total01 Arroz Quilo 5000 6600 3500 5200 3400 2200 8700 4000 5100 5200 1600 50500LOTE 24Item Produto(s) Unid AGO SET OUT NOV DEZ FEV MAR ABR MAI JUN JUL Total01 Bala de coco (aniversário) Quilo 0 0 200 0 0 0 0 0 200 0 0 400LOTE 25Item Produto(s) Unid AGO SET OUT NOV DEZ FEV MAR ABR MAI JUN JUL Total01 Batata palha Quilo 0 250 0 0 0 0 0 0 0 0 0 250LOTE 26Item Produto(s) Unid AGO SET OUT NOV DEZ FEV MAR ABR MAI JUN JUL Total01 Biscoito com leite tipo lanche Quilo 1200 1400 700 700 600 600 1400 1400 1200 1200 500 1090002 Biscoito salgado tipoQuilo 400 600 500 500 0 300 700 600 600 400 0 4600aperitivo03 Biscoito salgado tipo lanche Quilo 900 900 600 600 0 0 700 700 800 800 200 6200LOTE 27Item Produto(s) Unid AGO SET OUT NOV DEZ FEV MAR ABR MAI JUN JUL Total01 Catchup em sache Sache 0 16000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1600002 Maionese em aju Sache 0 1600 0 0 0 0 0 0 0 0 0 16000LOTE 28Item Produto(s) Unid AGO SET OUT NOV DEZ FEV MAR ABR MAI JUN JUL Total01 Chocolate em pó Quilo 2500 1700 2100 2100 1500 900 2800 1900 2000 2500 1100 21100LOTE 29Item Produto(s) Unid AGO SET OUT NOV DEZ FEV MAR ABR MAI JUN JUL Total01 Chocolate ao leite em barra Barra 0 18000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1800002 Chocolate granulado Quilo 0 0 50 0 0 0 0 0 50 0 0 100LOTE 30Item Produto(s) Unid AGO SET OUT NOV DEZ FEV MAR ABR MAI JUN JUL Total01 Coco ralado Quilo 0 0 50 0 0 0 0 0 50 0 0 100LOTE 31Item Produto(s) Unid AGO SET OUT NOV DEZ FEV MAR ABR MAI JUN JUL Total01 Creme para confeitar Caixa 0 0 275 0 0 0 0 0 275 0 0 550LOTE 32Item Produto(s) Unid AGO SET OUT NOV DEZ FEV MAR ABR MAI JUN JUL Total01 Doce de leite Pote Quilo 0 0 150 0 0 0 0 0 150 0 0 300LOTE 33PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 186 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.Item Produto(s) Unid AGO SET OUT NOV DEZ FEV MAR ABR MAI JUN JUL Total01 Extrato de tomate Lata 470 520 380 380 390 250 200 410 390 450 160 4000LOTE 34Item Produto(s) Unid AGO SET OUT NOV DEZ FEV MAR ABR MAI JUN JUL Total01 Farinha de trigo especial Quilo 600 600 600 600 400 400 600 600 600 600 400 600002 Farinha de trigo pré misturapara pão hot dog03 Farinha de trigo pré misturapara pão doce04 Melhorador de farinha detrigoQuilo 600 600 600 600 400 400 600 600 600 600 400 6000Quilo 600 600 600 600 400 400 600 600 600 600 400 6000Quilo 20 20 20 20 20 0 20 20 20 20 0 180LOTE 35Item Produto(s) Unid AGO SET OUT NOV DEZ FEV MAR ABR MAI JUN JUL Total01 Feijão carioquinha Quilo 900 700 800 500 400 400 700 800 700 900 500 730002 Feijão soja Quilo 80 80 80 80 50 50 80 80 80 80 60 800LOTE 36Item Produto(s) Unid AGO SET OUT NOV DEZ FEV MAR ABR MAI JUN JUL Total01 Fermento biológico seco, Quilo 7 7 7 7 0 0 7 7 7 7 4 6002granuladoFermento químico Quilo 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 220LOTE 37Item Produto(s) Unid AGO SET OUT NOV DEZ FEV MAR ABR MAI JUN JUL Total01 Flocos de milho açucarado Quilo 0 500 500 500 500 500 500 500 500 0 0 400002 Flocos de aveia Quilo 40 40 40 40 30 30 40 40 40 40 30 41003 Flocos de milho pré-cozido Quilo 390 170 0 0 0 0 0 170 360 290 90 1470LOTE 38Item Produto(s) Unid AGO SET OUT NOV DEZ FEV MAR ABR MAI JUN JUL Total01 Fórmula Láctea, à base desoja enriquecido comvitaminas e mineraisLata 8 8 8 8 8 4 8 8 8 8 8 84LOTE 39Item Produto(s) Unid AGO SET OUT NOV DEZ FEV MAR ABR MAI JUN JUL Total01 Legumes cozido à vapor Quilo 1100 700 200 500 400 800 800 700 1200 1000 200 7600LOTE 40Item Produto(s) Unid AGO SET OUT NOV DEZ FEV MAR ABR MAI JUN JUL Total01 Leite condensado Lata 0 0 100 0 0 0 0 0 100 0 0 200LOTE 41Item Produto(s) Unid AGO SET OUT NOV DEZ FEV MAR ABR MAI JUN JUL Total01 Leite em póintegral,instantâneoQuilo 3800 4100 4000 3400 2400 1700 4400 3300 3500 4000 1800 36400PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 187 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.LOTE 42Item Produto(s) Unid AGO SET OUT NOV DEZ FEV MAR ABR MAI JUN JUL Total01 Macarrão com ovos tipoparafuso02 Macarrão com ovos tipoletrinhaQuilo 2500 3000 1600 2300 1800 1900 2500 2300 2000 2600 500 23000Quilo 120 0 0 0 0 0 0 0 120 120 120 480LOTE 43Item Produto(s) Unid AGO SET OUT NOV DEZ FEV MAR ABR MAI JUN JUL Total01 Margarina Quilo 750 1150 1250 750 500 0 1000 850 800 1550 350 8950LOTE 44Item Produto(s) Unid AGO SET OUT NOV DEZ FEV MAR ABR MAI JUN JUL Total01 Milho de pipoca Quilo 0 0 0 0 0 0 0 0 360 0 0 360LOTE 45Item Produto(s) Unid AGO SET OUT NOV DEZ FEV MAR ABR MAI JUN JUL Total01 Milho verde em conserva Quilo 750 300 150 110 0 0 900 300 300 250 0 3060LOTE 46Item Produto(s) Unid AGO SET OUT NOV DEZ FEV MAR ABR MAI JUN JUL Total01 Óleo de soja Lata 650 650 650 650 500 450 650 650 650 650 500 6650LOTE 47Item Produto(s) Unid AGO SET OUT NOV DEZ FEV MAR ABR MAI JUN JUL Total01 Caldo de carne Quilo 140 140 140 140 60 150 140 140 140 140 70 140002 Orégano Quilo 2 2 2 2 2 1 2 2 2 2 1 2003 Sal iodado Quilo 350 350 350 350 350 270 350 350 350 350 350 3770LOTE 48Item Produto(s) Unid AGO SET OUT NOV DEZ FEV MAR ABR MAI JUN JUL Total01 Refrigerante Pet 0 4000 0 2500 0 0 0 0 1500 0 0 8000LOTE 49Item Produto(s) Unid AGO SET OUT NOV DEZ FEV MAR ABR MAI JUN JUL Total01 Pó de café embalado àvácuoQuilo 11 11 11 11 11 0 11 11 11 11 11 110LOTE 50Item Produto(s) Unid AGO SET OUT NOV DEZ FEV MAR ABR MAI JUN JUL Total01 Semente de gergelim Quilo 40 40 40 40 30 30 40 40 40 40 30 41002 Semente de linhaça Quilo 40 40 40 40 30 30 40 40 40 40 30 410LOTE 51Item Produto(s) Unid AGO SET OUT NOV DEZ FEV MAR ABR MAI JUN JUL Total01 Sequilho de amido de milho Quilo 600 800 700 400 600 0 500 500 500 600 400 5600PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 188 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.LOTE 52Item Produto(s) Unid AGO SET OUT NOV DEZ FEV MAR ABR MAI JUN JUL Total01 Suco fruta conc. s/ açúcar –sabor abacaxi02 Suco fruta conc. s/ açúcar –sabor uva03 Suco fruta conc. s/ açúcar –sabor goiaba04 Suco fruta conc. s/ açúcar –sabor pêssego05 Suco fruta pronto p/ bebersabores abacaxi, aju, goiaba euvaLitro 600 550 600 580 200 0 600 600 0 550 200 4480Litro 600 1100 700 700 600 500 600 600 600 600 500 7100Litro 220 260 240 240 460 200 300 300 220 220 40 2700Litro 540 590 590 60 530 600 1090 620 540 540 500 6200Caixa 6000 8000 8500 8000 4000 2000 3500 3500 3500 3500 2500 53000LOTE 53Item Produto(s) Unid AGO SET OUT NOV DEZ FEV MAR ABR MAI JUN JUL Total01 Suco de laranja pasteurizado Litro 0 0 4000 0 0 0 0 0 0 0 0 4000LOTE 54Item Produto(s) Unid AGO SET OUT NOV DEZ FEV MAR ABR MAI JUN JUL Total01 Vinagre de vinho frasco 350 350 400 350 200 200 400 350 350 350 200 3500PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 189 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.ANEXO IIMODELO DE PROCURAÇÃOÀPREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAJAMARESTADO DE SÃO PAULO.REF.: PREGÃO N.º. XXC/2009 – PA N.º 4893 /2009A empresa ______________, inscrita no CNPJ sob o nº ___________, comsede na _______________________________, neste ato representada na forma de seucontrato social por _________________________, estado civil, portador da cédula deidentidade R.G. nº _________________, CPF nº ____________, pelo presente instrumentode procuração, nomeia e constitui como seu representante legal Sr (a) _______________, aquem confere amplos poderes para formular lances, negociar preço, interpor recursos e desistir desua interposição e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame em licitações namodalidade pregão junto a Administração da Prefeitura do Município de Cajamar.______________________, ______ de ________________ de 2.009.Carimbo e Assinatura do Representante da EmpresaNome e R.G.Obs: Esta declaração deverá ser impressa em papel timbrado da empresa licitantePA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 190 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.ANEXO IIIMODELO DE DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE PERANTE O MINISTÉRIO DOTRABALHOÀPREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAJAMARESTADO DE SÃO PAULO.REF.: PREGÃO N.º. XXC/2009 – PA N.º 4893 /2009Eu ____________________________________ (nome completo), representante legal daempresa __________________________ (nome da pessoa jurídica), interessada emparticipar do Pregão em referência realizado pela Prefeitura do Município de Cajamar, declaro sobas penas da lei, que, nos termos do Inciso V do Artigo 27 da Lei Federal n.º 8.666 de 21.06.93, a_______________________ (nome da pessoa jurídica) encontra-se em situação regularperante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância do disposto no inciso XXXIII doartigo 7º da Constituição Federal.______________________, ______ de ________________ de 2.009.Carimbo e Assinatura do Representante da EmpresaNome e R.G.DECLARAÇÃO DE OBSERVÂNCIA DAS VEDAÇÕES ESTABELECIDAS NO ARTIGO 7º, INCISOXXXIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. O LICITANTE DEVERÁ APRESENTAR, EM IMPRESSOPRÓPRIO, DECLARAÇÃO, DEVIDAMENTE DATADA, CARIMBADA E ASSINADA. ESTADECLARAÇÃO PODERÁ SER SUBSTITUÍDA PELA CERTIDÃO NEGATIVA DE INFRAÇÕESTRABALHISTAS À LEGISLAÇÃO DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, EM NOMEDO LICITANTE, DATADA DE NO MÁXIMO 06 (SEIS) MESES ANTERIORES À DATA DEAPRESENTAÇÃO.PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 191 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.ANEXO IVDECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTO LEGAL DE LICITAR OUCONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃOÀPREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAJAMARESTADO DE SÃO PAULO.REF.: PREGÃO N.º. XXC/2009 – PA N.º 4893 /2009Sr. Pregoeiro,A Firma/Empresa________________________________________________ , sediadana rua___________________________ , nº_________ , ___cidade______estado________ , inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (C.N.P.J.) sob onº_____________ , por seu representante legal (Diretor, Gerente, Proprietário, etc.),DECLARA, sob as penas da lei, que não está sujeita a qualquer impedimento legal para licitar oucontratar com a Administração, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.______________________, ______ de ________________ de 2.009.Carimbo e Assinatura do Representante legal da EmpresaNome e R.G.Obs: Esta declaração deverá ser impressa em papel timbrado da empresa licitantePA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 192 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.ANEXO VMODELO DE DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOSDE HABILITAÇÃOÀPREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAJAMARESTADO DE SÃO PAULO.REF.: PREGÃO N.º. XXC/2009 – PA N.º 4893 /2009Sr. Pregoeiro,Pela Presente, declaro(amos) que, nos termos do art. 4º, VII, da Lei Federal nº 10.520/2002,a empresa....................................(indicação da razão social) cumpre plenamente os requisitos dehabilitação para o PREGÃO Nº. 09/2009, cujo objeto é......................... .______________________, ______ de ________________ de 2.009.Carimbo e Assinatura do Representante legal da EmpresaNome e R.G.Obs: Esta declaração deverá ser impressa em papel timbrado da empresa licitantePA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 193 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.ÀPREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAJAMARESTADO DE SÃO PAULO.ANEXO VIMODELO DE PROPOSTAREF.: PREGÃO N.º. XXC/2009 – PA N.º 4893 /2009Razão Social da Proponente:Endereço:Telefone:LOTE 01Item Produto(s) Unid Total MARCA PREÇO01 Acém em cubo Quilo 367002 Acém moído Quilo 1140003 Músculo em cubo Quilo 302004 Coxão mole em iscas Quilo 142005 Fígado em iscas Quilo 4270UNITÁRIOPREÇO TOTALPREÇO GLOBAL DO LOTELOTE 02Item Produto(s) Unid Total MARCA PREÇO01 Coxa e sobre-coxa de frango Quilo 33002 Coxinha da asa Quilo 457003 Fígado de frango Quilo 60004 Peito de frango em iscas Quilo 600UNITÁRIOPREÇO TOTALPREÇO GLOBAL DO LOTELOTE 03Item Produto(s) Unid Total MARCA PREÇO01 Apresuntado fatiado Quilo 845002 Lingüiça toscana s/pimenta Quilo 840UNITÁRIOPREÇO TOTALPREÇO GLOBAL DO LOTELOTE 04Item Produto(s) Unid Total MARCA PREÇO01 Charque Quilo 2160UNITÁRIOPREÇO TOTALPREÇO GLOBAL DO LOTELOTE 05PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 194 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.Item Produto(s) Unid Total MARCA PREÇOUNITÁRIO01 Pernil em cubo Quilo 2540PREÇO TOTALPREÇO GLOBAL DO LOTELOTE 06Item Produto(s) Unid TOTAL MARCA PREÇO01 Atum ralado Quilo 4530UNITÁRIOPREÇO TOTALPREÇO GLOBAL DO LOTELOTE 07Item Produto(s) Unid Total MARCA PREÇO01 Postas de cação em cubo Quilo 4800UNITÁRIOPREÇO TOTALPREÇO GLOBAL DO LOTELOTE 08Item Produto(s) Unid Total MARCA PREÇO01 Salsicha hot dog Quilo 13700UNITÁRIOPREÇO TOTALPREÇO GLOBAL DO LOTELOTE 09Item Produto(s) Unid Total MARCA PREÇO01 Carne bovina COZIDA Quilo 1325002 Carne moída cozida econgelada03 Peito de frangosalgado,cozido,desfiadoQuilo 11450Quilo 20800UNITÁRIOPREÇO TOTALPREÇO GLOBAL DO LOTELOTE 10Item Produto(s) Unid Total MARCA PREÇO UNITÁRIO PREÇO TOTAL01 Bisnaguinha Pacote 811002 Pão de forma Pacote 3778003 Pão hot dog (mini) Unid 6340004 Pão hot dog Unid 344000PREÇO GLOBAL DO LOTELOTE 11Item Produto(s) Unid Total MARCA PREÇO01 Bolo de abacaxi Quilo 850002 Bolo de chocolate Quilo 850003 Bolo de coco Quilo 1890004 Bolo de fubá Quilo 1890005 Bolo de laranja Quilo 3080006 Bolo simples Quilo 55500UNITÁRIOPREÇO TOTALPREÇO GLOBAL DO LOTELOTE 12PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 195 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.Item Produto(s) Unid Total MARCA PREÇOUNITÁRIO01 Fermento biológico fresco Quilo 2400PREÇO TOTALPREÇO GLOBAL DO LOTELOTE 13Item Produto(s) Unid Total MARCA PREÇO01 Massa de Pastel Quilo 940UNITÁRIOPREÇO TOTALPREÇO GLOBAL DO LOTELOTE 14Item Produto(s) Unid Total MARCA PREÇO01 Pão de queijo congelado Quilo 450UNITÁRIOPREÇO TOTALPREÇO GLOBAL DO LOTELOTE 15Item Produto(s) Unid Total MARCA PREÇO01 Pão francês (mini) Quilo 1045002 Pão francês Quilo 34800UNITÁRIOPREÇO TOTALPREÇO GLOBAL DO LOTELOTE 16Item Produto(s) Unid Total MARCA PREÇO01 Alimento à base com sojatipo iogurte, sem lactosePote 2800UNITÁRIOPREÇO TOTALPREÇO GLOBAL DO LOTELOTE 17Item Produto(s) Unid Total MARCA PREÇO01 Mussarela peça Quilo 350002 Queijo Prato fatiado Quilo 360003 Queijo petit suisse Pote 5430004 Requeijão cremoso Quilo 4000UNITÁRIOPREÇO TOTALPREÇO GLOBAL DO LOTELOTE 18Item Produto(s) Unid Total MARCA PREÇO01 Bebida Láctea com iogurte,sabor morango02 Pudim de baunilha comcalda de caramelo03 Pudim de Chocolate comcalda de caramelo04 Pudim de leite, com caldade caramelolitro 24100pote 24500Pote 8200pote 36700UNITÁRIOPREÇO TOTALPREÇO GLOBAL DO LOTEPA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 196 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.LOTE 19Item Produto(s) Unid Total MARCA PREÇO UNITÁRIO PREÇO TOTAL01 Bolo floresta branca Uni 600002 Bolo floresta negra Uni 600003 Brigadeiro Uni 1650004 Esfirra de queijo Uni 600005 Quindim Uni 600006 Torteleta de limão Uni 600007 Torteleta de maçã Uni 6000PREÇO GLOBAL DO LOTELOTE 20Item Produto(s) Unid Total MARCA PREÇO01 Achocolatado pronto parabeber – UHTCaixa 40000UNITÁRIOPREÇO TOTALPREÇO GLOBAL DO LOTELOTE 21Item Produto(s) Unid Total MARCA PREÇO01 Açúcar refinado Quilo 37200UNITÁRIOPREÇO TOTALPREÇO GLOBAL DO LOTELOTE 22Item Produto(s) Unid Total MARCA PREÇO01 Água mineral Quilo 39000UNITÁRIOPREÇO TOTALPREÇO GLOBAL DO LOTELOTE 23Item Produto(s) Unid Total MARCA PREÇO01 Arroz Quilo 50500UNITÁRIOPREÇO TOTALPREÇO GLOBAL DO LOTELOTE 24Item Produto(s) Unid Total MARCA PREÇO01 Bala de coco (aniversário) Quilo 400UNITÁRIOPREÇO TOTALPREÇO GLOBAL DO LOTELOTE 25Item Produto(s) Unid Total MARCA PREÇO01 Batata palha Quilo 250UNITÁRIOPREÇO TOTALPREÇO GLOBAL DO LOTEPA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 197 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.LOTE 26Item Produto(s) Unid Total MARCA PREÇO01 Biscoito com leite tipo lanche Quilo 1090002 Biscoito salgado tipoQuilo 4600aperitivo03 Biscoito salgado tipo lanche Quilo 6200UNITÁRIOPREÇO TOTALPREÇO GLOBAL DO LOTELOTE 27Item Produto(s) Unid Total MARCA PREÇO01 Catchup em sache Sache 1600002 Maionese em sachê Sache 16000UNITÁRIOPREÇO TOTALPREÇO GLOBAL DO LOTELOTE 28Item Produto(s) Unid Total MARCA PREÇO01 Chocolate em pó Quilo 21100UNITÁRIOPREÇO TOTALPREÇO GLOBAL DO LOTELOTE 29Item Produto(s) Unid Total MARCA PREÇO01 Chocolate ao leite em barra Barra 1800002 Chocolate granulado Quilo 100UNITÁRIOPREÇO TOTALPREÇO GLOBAL DO LOTELOTE 30Item Produto(s) Unid Total MARCA PREÇO01 Coco ralado Quilo 100UNITÁRIOPREÇO TOTALPREÇO GLOBAL DO LOTELOTE 31Item Produto(s) Unid Total MARCA PREÇO01 Creme para confeitar Caixa 550UNITÁRIOPREÇO TOTALPREÇO GLOBAL DO LOTELOTE 32Item Produto(s) Unid Total MARCA PREÇO01 Doce de leite Pote Quilo 300UNITÁRIOPREÇO TOTALPREÇO GLOBAL DO LOTEPA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 198 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.LOTE 33Item Produto(s) Unid Total MARCA PREÇO01 Extrato de tomate (4,100 gr) Lata 4000UNITÁRIOPREÇO TOTALPREÇO GLOBAL DO LOTELOTE 34Item Produto(s) Unid Total MARCA PREÇO01 Farinha de trigo especial Quilo 600002 Farinha de trigo pré misturapara pão hot dog03 Farinha de trigo pré misturapara pão doce04 Melhorador de farinha detrigoQuilo 6000Quilo 6000Quilo 180UNITÁRIOPREÇO TOTALPREÇO GLOBAL DO LOTELOTE 35Item Produto(s) Unid Total MARCA PREÇO01 Feijão carioquinha Quilo 730002 Feijão soja Quilo 800UNITÁRIOPREÇO TOTALPREÇO GLOBAL DO LOTELOTE 36Item Produto(s) Unid Total MARCA PREÇO01 Fermento biológico seco, Quilo 60granulado02 Fermento químico Quilo 220UNITÁRIOPREÇO TOTALPREÇO GLOBAL DO LOTELOTE 37Item Produto(s) Unid Total MARCA PREÇO01 Flocos de milho açucarado Quilo 400002 Flocos de aveia Quilo 41003 Flocos de milho pré-cozido Quilo 1470UNITÁRIOPREÇO TOTALPREÇO GLOBAL DO LOTELOTE 38Item Produto(s) Unid Total MARCA PREÇO01 Fórmula Láctea, à base desoja enriquecido comvitaminas e mineraisLata 84UNITÁRIOPREÇO TOTALPREÇO GLOBAL DO LOTELOTE 39Item Produto(s) Unid Total MARCA PREÇO01 Legumes cozido à vapor Quilo 7600UNITÁRIOPREÇO TOTALPREÇO GLOBAL DO LOTELOTE 40PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 199 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.Item Produto(s) Unid Total MARCA PREÇOUNITÁRIO01 Leite condensado (2,90 gr) Lata 200PREÇO TOTALPREÇO GLOBAL DO LOTELOTE 41Item Produto(s) Unid Total MARCA PREÇO01 Leite em pó integral,instantâneoQuilo 36400UNITÁRIOPREÇO TOTALPREÇO GLOBAL DO LOTELOTE 42Item Produto(s) Unid Total MARCA PREÇO01 Macarrão com ovos tipoparafuso02 Macarrão com ovos tipoletrinhaQuilo 23000Quilo 480UNITÁRIOPREÇO TOTALPREÇO GLOBAL DO LOTELOTE 43Item Produto(s) Unid Total MARCA PREÇO01 Margarina Quilo 8950UNITÁRIOPREÇO TOTALPREÇO GLOBAL DO LOTELOTE 44Item Produto(s) Unid Total MARCA PREÇO01 Milho de pipoca Quilo 360UNITÁRIOPREÇO TOTALPREÇO GLOBAL DO LOTELOTE 45Item Produto(s) Unid Total MARCA PREÇO01 Milho verde em conserva Quilo 3060UNITÁRIOPREÇO TOTALPREÇO GLOBAL DO LOTELOTE 46Item Produto(s) Unid Total MARCA PREÇO01 Óleo de soja Lata ou pet 6650UNITÁRIOPREÇO TOTALPREÇO GLOBAL DO LOTELOTE 47Item Produto(s) Unid Total MARCA PREÇO01 Caldo de carne Quilo 140002 Orégano Quilo 2003 Sal iodado Quilo 3770UNITÁRIOPREÇO TOTALPREÇO GLOBAL DO LOTEPA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 200 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.LOTE 48Item Produto(s) Unid Total MARCA PREÇO01 Refrigerante (pet c/ 2 lt) Pet 8000UNITÁRIOPREÇO TOTALPREÇO GLOBAL DO LOTELOTE 49Item Produto(s) Unid Total MARCA PREÇO01 Pó de café embalado à vácuo Quilo 110UNITÁRIOPREÇO TOTALPREÇO GLOBAL DO LOTELOTE 50Item Produto(s) Unid Total MARCA PREÇO01 Semente de gergelim Quilo 41002 Semente de linhaça Quilo 410UNITÁRIOPREÇO TOTALPREÇO GLOBAL DO LOTELOTE 51Item Produto(s) Unid Total MARCA PREÇO01 Sequilho de amido de milho Quilo 5600UNITÁRIOPREÇO TOTALPREÇO GLOBAL DO LOTELOTE 52Item Produto(s) Unid Total MARCA PREÇO01 Suco fruta conc. s/ açúcar -sabor abacaxi02 Suco fruta conc. s/ açúcar -sabor uva03 Suco fruta conc. s/ açúcar -sabor goiaba04 Suco fruta conc. s/ açúcar -sabor pêssego05 Suco fruta pronto p/ bebersabores abacaxi, cajú, goiaba euvaLitro 4480Litro 7100Litro 2700Litro 6200Caixa 53000UNITÁRIOPREÇO TOTALPREÇO GLOBAL DO LOTELOTE 53Item Produto(s) Unid Total MARCA PREÇO01 Suco de laranja pasteurizado Litro 4000UNITÁRIOPREÇO TOTALPREÇO GLOBAL DO LOTELOTE 54Item Produto(s) Unid Total MARCA PREÇO01 Vinagre de vinho Frasco 3500UNITÁRIOPREÇO TOTALPREÇO GLOBAL DO LOTEPA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 201 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.Dados do representante da empresa que firmará a proposta.Nome:Identidade n.º / órgão exp.:CPF n.ºEstado Civil:Nacionalidade:Endereço Residencial:Demais informações que deverão constar da proposta:1) Preço unitário, devendo ser utilizado 02 (duas) casas após a vírgula e total, para item cotado, emmoeda corrente nacional, em algarismo, apurado na data de sua apresentação, sem inclusão dequalquer encargo financeiro ou previsão inflacionária. Nos preços propostos deverão estarincluídos, além do lucro, todas as despesas e custos, como por exemplo: transportes, embalagens,tributos de qualquer natureza e todas as despesas, diretas ou indiretas, relacionadas com ofornecimento do objeto da presente licitação;2) O prazo de validade da proposta de no mínimo 60 (sessenta) dias;3) Declara ser de seu conhecimento se submete a todas as cláusulas e condições do Edital e seusanexos relativas à licitação supra, bem como às disposições da Lei que rege o presenteprocedimento licitatório, que integrarão o ajuste correspondente.3) O preço ofertado permanecerá fixo e irreajustável durante o período do contrato.4) Indicação da conta bancária para pagamento.Local/Data: _________________, ______ de xxxxxx de 2009.................................................................................(Assinatura e identificação do representante legal/procurador da proponente)Nome:R.G.:Cargo:PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 202 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.ANEXO VIIMINUTA DE CONTRATO Nº xx/2009.PREGÃO PRESENCIAL Nº. 27/2009.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 4.893/2009.NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, E DECONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL APLICANDO-SESUBSIDIARIAMENTE, NO QUE COUBEREM, AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERALNº. 8666, DE 23 DE JULHO DE 1993, E DEMAIS NORMAS REGULAMENTARESAPLICÁVEIS À ESPÉCIE E DE CONFORMIDADE COM A LEI N. 8.078/90 (CDC).CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAJAMARC.N.P.J. Nº: 46.523.023/0001-81ENDEREÇO: Praça José Rodrigues do Nascimento, 30 – Centro – Cajamar/SP.PREFEITO: DANIEL FERREIRA DA FONSECACONTRATADO: .....................................................................................................CNPJ OU CPF Nº: ........................ INS. ESTADUAL OU RG Nº: ............................ENDEREÇO: ..........................................................................................................REPRESENTANTE LEGAL: .....................................................................................QUALIFICAÇÃO: ................................, ............................., .................................(NACIONALIDADE) (ESTADO CIVIL) (PROFISSÃO)R.G. Nº: ................................ C.P.F. Nº: ............................................................CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO DO CONTRATOI - O objeto do presente Termo é a contratação de empresa especializada nofornecimento parcelado pelo período de 12 (doze) meses de gêneros alimentícios necessários parao preparo da merenda escolar, para atender a rede municipal de educação, nas quantidadesaproximadas e demais especificações contidas no Anexo I do Edital de Pregão Presencial nº.09/2.009, documento que integra este Contrato independentemente de transcrições.CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇOI – A contratante pagará a contratada pelo fornecimento dos gêneros alimentícios osseguintes valores:Lote xxItem Produto(s) Total Unidade Marca ValorXxXxXxUnitárioValorTotalII – Dá ao presente contrato o valor global de R$ ________(____________________________________________________)III - Todas as despesas oriundas do contrato correrão por conta da DotaçãoOrçamentária do exercício de 2.009, : Reserva 1086/09 – Ensino Fundamental – Ficha 199 eReserva 1087/09 – Ensino Infantil – Ficha 215 e para o exercício seguinte a respectiva dotaçãoorçamentária, suplementadas se necessário.PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 203 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.IV – Os valores ora pactuados são irreajustáveis pelo período de 12 (doze) meses. Senecessário for ultrapassar esse período, o reajuste terá por base o índice do IPCA/IBGE.CLÁUSULA TERCEIRA – DO PAGAMENTOI – A cada entrega, a contratada deverá emitir a respectiva Nota Fiscal, discriminadoem seu corpo o nº. do processo administrativo, o nº. do pregão para as providencias necessárias.II - O pagamento, devido pela CONTRATANTE, será efetuado no Setor deTesouraria da Prefeitura, no prazo de até 30 (trinta) dias contados da data de entrega da NotaFiscal devidamente atestada pela autoridade competente.CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIAI - O presente contrato terá o prazo de vigência concomitante a quantidade contratada,estimando-se o prazo de 12 (doze) meses, contados de sua assinatura, podendo, ser prorrogadonos termos do art. 57 da Lei n. 8.666/93.CLÁUSULA QUINTA – DA EXECUÇÃOI - O objeto desta licitação deverá ser entregue nas condições e quantidades definidasno Anexo I do Edital e conforme Cronograma de Entrega anexo a este contrato.II - O objeto da presente licitação será recebido provisoriamente na Divisão deAlimentação Escolar, sito no Paço Municipal, Praça José Rodrigues do nascimento, 30 – Centro –Cajamar, em conformidade com o disposto no art. 73, inc. II, alínea “a” da Lei n. 8.666/93;III - Por ocasião da entrega, a Contratada deverá colher no comprovante respectivo adata, o nome, o cargo, a assinatura e o número do Registro Geral (RG), emitido pela Secretaria deSegurança Pública, do empregado da Contratante responsável pelo recebimento;IV – O recebimento definitivo será concluído após a verificação da qualidade equantidade do material e conseqüente aceitação;V – Reserva-se o direito ao setor requisitante de solicitar a qualquer momentoamostras, laudos, registros ou demais informações a fim de comprovar a qualidade do produtoofertado, subsidiando assim a opção técnica;CLÁUSULA SEXTA – SANÇÕES DA INEXECUCÃO E DA RESCISÃOI – O atraso injustificado na execução do contrato, bem como sua inexecução totalou parcial ensejará a aplicação das seguintes sanções previstas nos artigos 86 e 87, sem prejuízoda rescisão contratual, com base nos artigos 78 e 79, todos da Lei Federal nº. 8.666/93 e demaispenalidades previstas na Lei Federal 10.520/02.II - A contratada sujeitar-se-á, em caso de inadimplemento de suas obrigaçõesdefinidas neste Instrumento ou em outros que o complementem, às seguintes sanções, semprejuízo das demais penalidades legais, art. 86 a 88 da Lei nº. 8.666/93, das previstas no edital,bem como da responsabilidade civil e criminal:a) Advertência.b) Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato, em caso de recusa injustificada doadjudicatário convocado em assinar o contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente,dentro do prazo estabelecido pela Administração;PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 204 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.c) Multa de 0,5% (meio por cento) ao dia, até o décimo quinto dia de atraso na entrega domaterial, sobre o valor do pedido de fornecimento.d) 10% (dez por cento) sobre o valor do pedido do contrato, em caso de: atraso superior a 15(quinze) dias na execução das entregas; desistência de entregar o material.e) Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquantoperdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação.III - O valor da multa aplicada será deduzido pela contratante por ocasião dopagamento.IV - Se não for possível o pagamento por meio de desconto, a CONTRATADA ficaráobrigada a recolher a multa por meio de depósito em Conta Corrente em nome da PREFEITURA(o número da Conta será informado pela Diretoria Financeira da Prefeitura). Se não o fizer, seráencaminhado à Procuradoria Jurídica para cobrança e processo de execução.CLÁUSULA SÉTIMA – DOS TRIBUTOSSão de responsabilidade da CONTRATADA os tributos federais, estaduais emunicipais que incidam ou venham a incidir nos serviços que executar por força do presentecontrato.CLÁUSULA OITAVA – DOS ACRÉSCIMOS OU SUPRESSÕESI - A CONTRATADA fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições, acréscimos esupressões que se fizerem necessários nas compras, nos termos da Lei 8.666/93.CLÁSULA NONA – DA VINCULAÇÃOI - O presente contrato está vinculado à proposta da CONTRATADA, bem como aoPregão nº. XX/2.009 e ao Processo Administrativo nº. 4893/09, homologada por despachopublicado no Diário Oficial do Estado.CLÁSULA DÉCIMA – DO FUNDAMENTO LEGALI – Este instrumento é regido pelas cláusulas e condições aqui previstas, bem comopelas disposições contidas no Edital e seus anexos, pela Lei Federal nº. 10.520/02 esupletivamente pela Lei Federal nº. 8.666/93 e pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei n.8.078/90).CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DAS RESPONSABILIDADES DA CONTRATADAI – A Contratada obriga-se a entregar todas as mercadorias do presente contrato deacordo com a proposta apresentada e a fornecer toda mão de obra, equipamentos necessáriospara plena execução das entregas, mantendo funcionários devidamente credenciados emnúmero e especificação compatíveis com a natureza e cronograma das entregas.II – A Contratada obriga-se a manter, durante a vigência do contrato, emcompatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação,devendo comunicar, por escrito, à Contratante, imediatamente, qualquer alteração que possacomprometer a manutenção do presente.III – É de inteira responsabilidade da Contratada, assegurar a qualidade dos produtosfornecidos, observadas as determinações da Portaria 802 de 08/10/1998 – Secretaria deVigilância Sanitária do Ministério da Saúde, sendo que também os produtos devem estar dentrodo prazo de validade estipulado, observado o disposto no item 10.4 do edital (restando 2/3 doPA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 205 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.prazo total de validade indicado na embalagem) obrigando-se, ainda, a substituir os produtos comproblemas de fabricação, imperfeição, vício, qualidade inferior às solicitadas, produtos estragadosou de marca diversa da estipulada na proposta no prazo fixado pela contratante.IV – A fiscalização do cumprimento das obrigações oriundas do presente contrato,em nenhuma hipótese eximirá a Contratada das responsabilidades contratuais e legais, bemcomo dos danos materiais ou morais que forem causados a terceiros, seja por atos ou omissõespróprias ou de seus funcionários e prepostos.V – Deverá comunicar à contratante, imediatamente, qualquer ocorrência ouanormalidade que venha interferir no cumprimento de suas obrigações.VI – Todos os encargos sociais e trabalhistas, bem como tributos de qualquerespécie, que venham a ser devidos em decorrência do presente contrato correrão por conta daContratada, assim como as despesas com fretes, impostos, seguros e todas as demais despesasnecessárias para a execução das obrigações oriundas deste contrato.CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DAS RESPONSABILIDADES DA CONTRATANTEI - Caberá a Contratante efetuar o pagamento pelo fornecimento do objeto dopresente contrato, de acordo com o estabelecido na Cláusula Terceira deste contrato.II – A Contratante deverá designar um funcionário, para fiscalizar a execução dopresente Contrato.CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DO FOROFica eleito o Foro Distrital de Cajamar, Comarca de Jundiaí, para dirimir as questõesoriundas ou relativas à execução deste contrato, não resolvidas na esfera Administrativa.CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DA DISPOSIÇÃO FINALI - A CONTRATANTE reserva-se o direito de, a qualquer momento, revogar opresente contrato, por razões de interesse público ou rescindi-lo nos casos previstos nos artigos77, 78 e 79 da Lei Federal nº. 8.666/93.E por se acharem justas e contratadas, as partes assinam, perante as testemunhasabaixo, o presente Contrato em 04 (quatro) vias de igual teor e validade, para que produza osefeitos legais.Prefeitura do Município de Cajamar, XX de XXXXXXXXXX de 2.009.TESTEMUNHAS:1.__________________________Celiane Rocha LeiteDiretora de LicitaçõesDaniel Ferreira da FonsecaPrefeito Municipal_______________________________Contratada2. __________________________Lúcia Maria de CarvalhoDiretora de EducaçãoPA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 206 de 206