Plano Municipal de Saneamento Ambiental do Município de ...

Figura 39 Materiais recicláveis (plásticos e papelão) depositados em caçamba e em frente àresidência ....................................................................................................................................... 113Figura 40 Unidade de Caieiras – Essencis ................................................................................ 114Figura 41 Evolução dos custos dos serviços de limpeza pública (2008 a 2010) .............. 120Figura 42 Esquema do Sistema de Esgotos do Sistema Sede ............................................. 137Figura 43 Esquema do Sistema de Esgotos do Sistema Sede Vista Aérea ....................... 138Figura 44 Esquema da Estação de Tratamento de Esgotos Sede ..................................... 138Figura 45 Esquema do Sistema de Esgotos Jordanésia ........................................................ 139Figura 46 Esquema do Sistema de Esgotos Jordanésia Vista Aérea.................................. 140Figura 47 Esquema da Estação de Tratamento de Esgotos Jordanésia .......................... 140Figura 48 Esquema do Sistema de Esgotos de Polvilho ........................................................ 141Figura 49 Esquema da Estação de Tratamento de Esgotos Polvilho Vista Aérea .......... 142Figura 50 Etapas de implantação da microdrenagem. ...................................................... 166Figura 51 Representação da canalização no afluente do Rio Juqueri – distrito de Polvilho.......................................................................................................................................................... 168Figura 52 Representação da canalização do Córrego Olaria – sede de Cajamar ...... 168Figura 53 Representação da canalização do Afluente do Ribeirão dos Cristais – distrito deJordanésia ..................................................................................................................................... 169Figura 54 Representação da canalização do Ribeirão dos Cristais – distrito de Jordanésia.......................................................................................................................................................... 169Figura 55 Distribuição geográfica dos Sistemas Principal e Complementar ................... 190Figura 56 Maquete do Ecoponto .............................................................................................. 192Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP

Índice de Tabelas e QuadrosTabela 1 Classificação geomorfológica ................................................................................... 11Tabela 2 Classes de declividade ................................................................................................ 11Tabela 3 Áreas do Município de Cajamar – localização e restrições ................................. 13Tabela 4 Taxas de crescimento anual (Sub-Região Norte) ................................................... 19Tabela 5 Dados populacionais do Munciipio de Cajamar e distritos ................................. 20Tabela 6 Produto Interno Bruto (Sub-Região Norte) ................................................................ 21Tabela 7 Classes de uso no Município de Cajamar ................................................................ 22Tabela 8 Descrição dos sistemas de abastecimento de Cajamar ...................................... 27Tabela 9 Pontos de lançamento provisório de esgotos ......................................................... 35Tabela 10 Evolução Populacional e Taxa de Crescimento .................................................. 39Tabela 11 Distribuição da população ....................................................................................... 40Tabela 12 Projeção da população e domicílios de Cajamar .............................................. 44Tabela 13 Distribuição da população e domicílios na área urbana por distrito .............. 45Tabela 14 Projeção de População e Domicílios por Sistema de Abastecimento ............ 46Tabela 15 Sistema Capital Ville .................................................................................................... 48Tabela 16 Sistema São Benedito ................................................................................................. 49Tabela 17 Sistema Cajamar Sede ............................................................................................... 50Tabela 18 Sistema Jordanésia ..................................................................................................... 51Tabela 19 Sistema Polvilho ............................................................................................................ 52Tabela 20 Sistema Cajamar Vau Novo ...................................................................................... 53Tabela 21 Sistema Cajamar Ponunduva ................................................................................... 53Tabela 22 Redes e Ligações de Água ....................................................................................... 55Tabela 23 Redes e Ligações de Esgotos.................................................................................... 57Tabela 24 Informações Gerais das Bacias do Município de Cajamar ................................ 68Tabela 25 Comparativo entre os dados SNIS 2007 e SNIS 2008 ............................................ 73Tabela 26 Normas Técnicas Relacionadas aos Resíduos Sólidos ......................................... 80Tabela 27 Legislação Federal ...................................................................................................... 82Tabela 28 Legislação Estadual .................................................................................................... 84Tabela 29 Serviços de limpeza urbana e órgãos responsáveis ............................................ 87Tabela 30 Série histórica de geração de resíduos domiciliares (2002 - 2011) em toneladas............................................................................................................................................................ 90Tabela 31 Logística de coleta de resíduos domiciliares no município de Cajamar......... 93Tabela 32 Cobertura de coleta, número de viagens e tonelada coletada (bairros x dias dasemana) ........................................................................................................................................... 94Tabela 33 Cobertura de coleta, número de viagens e tonelada coletada (bairros x dias dasemana) ........................................................................................................................................... 95Tabela 34 Pontos de coleta com caçambas nas diferentes áreas administrativas nomunicípio .......................................................................................................................................... 97Tabela 35 Quadro resumo .......................................................................................................... 107Tabela 36 Características populacionais dos diversos bairros, distritos e condomínios domunicípio de Cajamar ................................................................................................................ 122Tabela 37 Cenário 1 – geração de resíduos com programas de minimização atingindo oíndice de 15% de reaproveitamento ....................................................................................... 129Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP

Tabela 38 Cenário 2 - geração de resíduos com programas de minimização atingindo oíndice de 25% ................................................................................................................................ 130Tabela 39 Resumo das Obras localizadas para abastecimento de água ...................... 136Tabela 40 Resumo das Obras Localizadas Sistemas de Esgotos Sanitários ...................... 143Tabela 41 Metas de Atendimento em Abastecimento de Água ...................................... 146Tabela 42 Sistema Capital Ville .................................................................................................. 146Tabela 43 Sistema São Benedito ............................................................................................... 147Tabela 44 Sistema Cajamar Centro .......................................................................................... 147Tabela 45 Sistema Jordanésia ................................................................................................... 148Tabela 46 Sistema Polvilho .......................................................................................................... 148Tabela 47 Sistema Cajamar Vau Novo .................................................................................... 149Tabela 48 Sistema Cajamar Ponunduva ................................................................................. 149Tabela 49 Metas de atendimento em sistema de esgotos ................................................. 150Tabela 50 Sistema de esgotos Capital Ville ............................................................................ 150Tabela 51 Sistema de esgotos São Benedito .......................................................................... 151Tabela 52 Sistema de esgotos Cajamar Sede ........................................................................ 151Tabela 53 Sistema de esgotos Cajamar Jordanésia ............................................................. 151Tabela 54 Sistema de esgotos Cajamar Polvilho ((recebe parte dos Esgotos de Santana deParnaíba) ....................................................................................................................................... 152Tabela 55 Sistema de esgotos Cajamar Polvilho ((tratamento em conjunto com Santana deParnaíba) ....................................................................................................................................... 152Tabela 56 Sistema de esgotos Vau Novo ................................................................................ 152Tabela 57 Sistema de esgotos Val Novo ................................................................................. 153Tabela 58 Investimentos Abastecimento de Água (valores em 1000 Reais) ................... 154Tabela 59 Investimentos Abastecimento de Água (valores em 1000 Reais) ................... 155Tabela 60 Investimentos Esgotos Sanitários (valores em 1000 Reais) ................................. 156Tabela 61 Investimentos Sistema de Esgotos (valores em 1000 Reais) .............................. 157Tabela 62 Preços de Veículos e Equipamentos ..................................................................... 158Tabela 63 Outros Investimentos (valores R$ 10³) .................................................................... 160Tabela 64 Resumo dos Investimentos (R$ 1.000) .................................................................... 161Tabela 65 Ações propostas e prazos para implementação ............................................... 163Tabela 66 Previsão de custos para a implantação da microdrenagem nas áreas urbanizadas.......................................................................................................................................................... 165Tabela 67 Previsão de custos para a implantação da macrodrenagem nas áreasurbanizadas ................................................................................................................................... 167Tabela 68 Custos estimados de execução das bacias de retenção ............................... 170Tabela 69 Metas para a gestão ................................................................................................ 176Tabela 70 Cálculo dos indicadores de prestação do serviço de drenagem ................. 177Tabela 71 Meta para informatização do cadastro .............................................................. 178Tabela 72 Índice de informatização da microdrenagem urbana .................................... 178Tabela 73 Indicador de eficiência ............................................................................................ 178Tabela 74 Índice de eficiência e metas .................................................................................. 179Tabela 75 Distribuição espacial e principais características dos Sistemas de Manejo deResíduos .......................................................................................................................................... 189Tabela 76 Metas a curto, médio e longo prazo para o sistema de limpeza urbana e manejode resíduos sólidos no Município de Cajamar ........................................................................ 197Tabela 77 Fluxos de caixa para os sistemas de abastecimento de água e esgoto sanitário(taxa de 12%) ................................................................................................................................ 199Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP

Tabela 78 Fluxos de caixa para os sistemas de abastecimento de água e esgoto sanitário(taxa de 7,5%) ............................................................................................................................... 200Tabela 79 Parâmetros de Investimento em microdrenagem ............................................. 203Tabela 80 Custos de operação e manutenção para os serviços de limpeza no Município deCajamar ......................................................................................................................................... 205Tabela 81 Investimentos no sistema de manejo e valorização de resíduos .................... 207Tabela 82 Plano de Contingência sistema de abastecimento de água ......................... 210Tabela 83 Plano de Contingência Sistema de Esgotos Sanitários ...................................... 211Tabela 84 Definições de termos na área de saneamento e afins ..................................... 223Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP

I - diagnóstico da situação e de seus impactos nas condições de vida, utilizandosistema de indicadores sanitários, epidemiológicos, ambientais e socioeconômicos eapontando as causas das deficiências detectadas;II - objetivos e metas de curto, médio e longo prazo para a universalização, admitidassoluções graduais e progressivas, observando a compatibilidade com os demais planossetoriais;III - programas, projetos e ações necessárias para atingir os objetivos e as metas, demodo compatível com os respectivos planos plurianuais e com outros planosgovernamentais correlatos, identificando possíveis fontes de financiamento;IV - ações para emergências e contingências;V - mecanismos e procedimentos para a avaliação sistemática da eficiência eeficácia das ações programadas.Para a consecução das diretrizes da Lei nº 11.445/2007, com a ampliação progressiva doacesso aos serviços de saneamento, sua prestação com qualidade e eficiência, a garantiade informação à sociedade e sua participação no processo de formulação de políticaspúblicas, é apresentado o Plano Municipal de Saneamento Ambiental do Município deCajamar. Esse Plano é a conjunção dos Planos Municipais de Abastecimento de Água,Esgotamento Sanitário, Drenagem Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos e se constitui em uminstrumento de definição e ordenamento legal, institucional, organizacional e operacionaldesses serviços, com a definição de programas com metas de curto, médio e longo prazo.Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 2

2. CARACTERÍSTICAS DO MUNICÍPIO2.1. Aspectos Físicos e TerritoriaisO município de Cajamar (Latitude23°21'23.44"S, Longitude 46°52'36.73"O)localiza-se no estado de São Paulo, Brasil,a 32 km do centro da capital. Com centoe vinte oito quilômetros quadrados deárea, situa-se nas fronteiras entre osmunicípios de Pirapora do Bom Jesus,Santana do Parnaíba, São Paulo, Caieiras,Franco da Rocha e Jundiaí.As principais vias de acesso são asrodovias Anhanguera e Bandeirantes, queinterligam o município à Capital e aointerior do Estado. Cajamar também podeser acessado a partir da rodovia CasteloBranco, via Santana do Parnaíba eEstrada dos Romeiros.Cajamar é um dos 39 municípios daRegião Metropolitana de São Paulo, que éa mais representativa em termoseconômicos da América Latina (IBGE-2008), estando inserido na Região Norteda RMSP.Constituída por cinco municípios, a subregiãonorte da RMSP, com exceção deMairiporã, caracteriza-se pela presençade municipalidades de pequena extensãoterritorial e por ser a região de menorporte populacional quando referenciadaà Região Metropolitana de São Paulo.O processo de uso e ocupação urbananesse conjunto de municípios foicondicionado por fatores bastantemarcantes: a topografia, o sistema viário ea estrutura fundiária. Com relevofortemente acidentado, apresentaformações serranas como a Cantareira, oJapi e a Pedra Vermelha e morros como odo Juqueri, que orientaram o traçado dosprincipais eixos viários.Os núcleos urbanos de Caieiras, Franco daRocha e Francisco Morato estruturaram-seao longo da antiga Estrada de FerroSantos - Jundiaí, atual Linha A daCompanhia Paulista de TrensMetropolitanos (CPTM) e da antigaEstrada Velha de Campinas. Sob ainfluência da rodovia Anhangüera dá-se aocupação de Cajamar, principalmenteseus distritos de Polvilho e Jordanésia, queestão localizados ao longo desta rodovia.Na porção a leste da sub-região, ao norteda Serra da Cantareira, forma-se o núcleourbano de Mairiporã junto à RodoviaFernão Dias (Figura 1).Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 5

Figura 1 Região Metropolitana de São Paulo – Sub-Região NorteFonte: EMPLASA (2005)Vale lembrar que a presença da Rodoviados Bandeirantes por suas característicasde auto-estrada de classe especial econtrole de acessos, pouco interfere nadinâmica urbana da área. Essescondicionantes naturais e urbanos citadosdeverão continuar influindo nocrescimento da região.Destaca-se ainda que a situação fundiáriapeculiar e a presença do uso institucionalcontribuíram para restringir odesenvolvimento deste eixo.Caieiras e Cajamar; a propriedade daFamília Abdalla em Cajamar (atualmentesob a responsabilidade da União), alegislação ambiental, como a Área deProteção aos Mananciais (em Mairiporãperfaz 80% da área municipal), o Parquedo Juqueri onde está o complexohospitalar do Juqueri em Franco da Rochae a Área de Proteção Ambiental (APA) deCajamar exerceram um papel controladorna expansão das áreas urbanas sob suainfluência.Extensas áreas particulares como osterrenos da Cia Melhoramentos emPlano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 6

2.2. Aspectos Geomorfológicos e Ambientais2.2.1 ClimaSegundo o IBGE, o Município de Cajamarpossui clima tropical central, no entanto,dada a sua altitude elevada (cerca de700 metros), seus padrões climáticosassemelham-se em diversos aspectos aoclima tropical de altitude conformeclassificação de Köppen. A observaçãodas normais climatológicas da região deCajamar (EMBRAPA, IAC – 2009) entre1961 e 1990 reforça essa característicaquase tropical de altitude. Astemperaturas médias não excedem os25°C e o índice pluviométrico mantém-seem torno dos 50 mm médios no auge doperíodo de frio.2.2.2. Geologia, Geomorfologia,Declividades e Adequação aoAssentamento UrbanoAs caracterizações físicas a respeito dageologia, geomorfologia, declividades eadequação ao assentamento urbano quese seguem foram obtidas do Diagnósticodo Meio Físico do Município de Cajamar,elaborado pelo IPT, e que está disponívelnoendereçohttp://www.cajamar.sp.gov.br.GeologiaPredominam as rochas muito antigas, commais de 600 milhões de anos,representadas por filitos e xistos variados,do Grupo São Roque. São tambémencontradas outras rochas antigas comoanfibolitos, quartzitos, granitos e gnaissesgraníticos. Algumas lentes de mármores(calcário) ocorrem na região central/ suldo Município.Também foram mapeadas ocorrênciasesparsas, nas porções sul e oeste, desedimentos terciários da Formação SãoPaulo e correlatos, comaproximadamente 30 milhões de anos.Ao longo das várzeas dos rios, ocorremsedimentos quaternários, relativamenterecentes. São sedimentos inconsolidadosargilo-siltosos e arenosos, malselecionados.Os filitos e xistos são fortementeintemperizados (alterados), com a rochasã encontrando-se a dezenas de metros e,não raro, a mais de cem metros deprofundidade.O solo de alteração resultante conservaas estruturas da rocha matriz, as quaispodem condicionar a ocorrência deescorregamentos. A sua texturapredominante siltosa e micácea o tornabastante susceptível à erosão; entretanto,Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 7

é como material de aterro que esse solo émuito mais problemático, exigindo critériosrígidos de compactação e proteção paraevitar que a erosão se instale.Nas encostas, capeando o solo dealteração, ocorre o solo superficialcoluvionar na forma de uma coberturageneralizada, pouco espessa ou mesmoausente em trechos de maior declividade,como nas encostas a oeste do Ribeirãodos Cristais onde apenas na sua porçãoinferior é que atinge espessuras maissignificativas, de até 2 metros, enquantonas porções mais suavizadas das encostasa leste do mesmo ribeirão as espessurasatingem 6 metros ou mais, formandoverdadeiros depósitos coluvionares. O solocoluvionar é predominantemente argiloso,com pedregulhos de quartzo, coresavermelhadas devido à laterização e maisresistente à erosão que os solos dealteração, tanto “in situ” quanto comomaterial de aterro.Separando o solo coluvionar do solo dealteração, ocorre, invariavelmente, umacamada de seixos angulosos de quartzo equartzito de espessura variável, em geraldecimétrica, exceto na base das encostasjunto à planície aluvionar onde os seixossão arredondados e com espessuras decamada que atingem 1 metro ou mais,conforme observado no trevo da ligaçãoentre a estrada Anhangüera – Cajamar eCajamar-Polvilho.A Figura 2 ilustra os aspectos geológicos do Município de Cajamar.Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 8

Figura 2 Aspectos geológicos do Município de CajamarGeomorfologiaOs estudos geomorfológicos, realizadospelo IPT (1987), apontam para as seguintesformas de relevo:a- Serras e escarpas (montanhoso)que ocorrem no oeste doMunicípio, na região de transiçãocom Pirapora do Bom Jesus.Representam relevo em quepredominam declividades médiasa altas (acima de 15%) eamplitudes locais acima de 300m;b- Morros altos, que ocorrem nasporções sul, centro e centro oestedo Município. Também surgem emmanchas isoladas na parte lestedo território municipal;representam relevos dedeclividades médias a altas(acima de 15%) e amplitudes locaisde 300 a 100 m;c- Morros baixos, que representam1/3 do relevo do Município. Exibempredominância de declividadesPlano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 9

Tabela 1 Classificação geomorfológicaTIPO DE RELEVO DECLIVIDADE MÉDIA AMPLITUDE LOCAL1. Montanhoso Acima de 15% Acima de 300 m2. Morros Altos Acima de 15% Entre 300 a 100 m3. Morros Baixos Acima de 15% Entre 200 a 100 m4. Morrotes Acima de 15% Inferior a 100 m5. Planícies AluviaisTerrenos baixosnormalmenteplanosJunto às margensdos riosFonte: PONÇANO et. al., 1979DeclividadeTabela 2 Classes de declividadeO estudo do IPT analisou as declividades eamplitudes topográficas do Município deCajamar e as subdividiu, para fins deplanejamento urbano e territorial, deacordo com as classes mostradas naTabela 2 e Figura 4.CLASSESCATEGORIAS0% a 6% (amarelo) Muito baixas6 a 12 % (azul) Baixas12 a 30% (laranja) Médias30 a 45% (marrom) Altas> 45% (vermelho) Muito altasFonte: IPTPlano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 11

7 420 0007 419 0007 418 0007 417 0007 416 0007 415 0007 413 0007 412 0007 411 000301 0007 421 000PIRAPORA7 414 000302 000W7 422 000303 000NSE304 0007 423 0007 424 0007 410 000305 000 306 000307 0007 425 0007 409 000308 0007 408 000309 000310 000311 0007 407 000312 000 313 000314 000CAIEIRAS3150002500ESCALA 1:25 0002505007501000mPROJEÇÃO UNIVERSAL TRANSVERSA DE MERCATORELIPSÓIDE INTERNACIONAL DE HAYFORDDatum Horizontal : Córrego Alegre (MG)Fuso 23 SDatum Vertical : Marégrafo de Imbituba30/AGO/2006Figura 4 Declividade no Município de CajamarPRELIMINARFRANCO DA ROCHAJUNDIAÍCONVENÇÕES CARTOGRÁFICASLimite de municípioDrenagemLagoDOBOM JESUSClasses de Declividade(GRID 15m)0 a 6%6 a 12%12 a 30%30 a 45%> 45%SANTANA DE PARNAÍBADECLIVIDADEDessa forma, presume-se que relevos maisbaixos quanto à declividade são melhorespara ocupação e planejamento territorial.Mas, para uma avaliação mais completa,é necessário agregar outros dados domeio físico, como geologia e influênciaclimática.Adequação ao Assentamento UrbanoEntende-se como aptidão física adisposição dada pelo caráter físico domeio ambiente para as ocupaçõeshumanas, orientando sobre os possíveisriscos para a vida humana.No tocante à aptidão física, o territóriomunicipal foi subdividido em 4 (quatro)áreas.Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 12

Tabela 3 Áreas do Município de Cajamar – localização e restriçõesÁREAS LOCALIZAÇÃO RESTRIÇÕES1. Áreas com restrições Leste e sul do MunicípioPresença localizada de relevoadverso (morro alto, no norte daárea e morro baixo, no sul da área).2. Áreas passíveis deocupação, mas comsérias restriçõesAbrange o norte, ocentro/sul e o oeste doMunicípio, o que equivale a1/3 do território municipal.Presença de morros baixos comrelevo colinoso.3. Áreas com severasrestriçõesPredominantemente naspartes central e sul doMunicípio4. Áreas impróprias. Na parte oeste do MunicípioPresença de morros altos e várzeas.Presença localizada de relevomontanhoso.Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 13

PIRAPORAWNSEPROJEÇÃO UNIVERSAL TRANSVERSA DE MERCATORCAIEIRASCAIEIRAS2500ESCALA 1:25 0002507501000mPROJEÇÃO UNIVERSAL TRANSVERSA DE MERCATOR500ELIPSÓIDE INTERNACIONAL DE HAYFORDDatum Horizontal : Córrego Alegre (MG)Fuso 23 SDatum Vertical : Marégrafo de ImbitubaPRELIMINARFRANCO DA ROCHAFigura 5 Aptidão física do Município de Cajamar7 425 0007 424 000PRELIMINAR7 423 000FRANCO DA ROCHA7 421 0007 422 000PRELIMINARJUNDIAÍAPTIDÃO FÍSICA7 420 0007 419 0007 418 0007 417 0007 416 000CONVENÇÕES CARTOGRÁFICASCONVENÇÕES CARTOGRÁFICASLimite de municípioDrenagemLagoLimite de municípioDrenagemLago7 415 000DOBOM JESUSLEGENDAÁreas com restrições localizadasÁreas passíveis de ocupação com sérias restriçõesÁreas com severas restriçõesÁreas impróprias7 413 0007 412 0007 414 000LEGENDAÁreas com restrições localizadasÁreas passíveis de ocupação com sérias restriçõesÁreas com severas restriçõesÁreas impróprias7 411 000301 000302 000303 000304 0007 410 000305 000 306 000307 000SANTANA DE PARNAÍBA7 409 000308 000CONVENÇÕES CARTOGRÁFICASLimite de municípioDrenagemLago7 408 000309 000310 000311 0007 407 000312 000 313 000314 0003150002500APTIDÃO FÍSICAESCALA 1:25 000250500ELIPSÓIDE INTERNACIONAL DE HAYFORDDatum Horizontal : Córrego Alegre (MG)Fuso 23 SDatum Vertical : Marégrafo de Imbituba750 1000mFONTE: IPT/EMPLASA, 1986.PROJEÇÃO UNIVERSAL TRANSVERSA DE MERCATORAGO/20068 000309 000310 0002.2.3. Recursos Hídricos2.2.3.1 Recursos Hídricos SuperficiaisHidrografia311 000LEGENDAÁreas com restrições localizadasÁreas passíveis de ocupação com sérias restriçõesÁreas com severas restriçõesÁreas impróprias7 407 000312 000 313 000314 000315000O município de Cajamar está quase quetotalmente inserido na Bacia Hidrográficado Alto Tietê, que abrange a áreadrenada pelo Rio Tietê desde suasAPTIDÃO FÍSICAnascentes em Salesópolis, até a barragemde Rasgão. Pequena parte do município,localizada no seu extremo noroeste, naFONTE: IPT/EMPLASA, 1986.Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 14ESCALA 1:25 000AGO/200625002505007501000m

divisa com o município de Jundiaí, estáinserida na bacia do Rio Jundiaí e abriganascentes desse rio.Na bacia do Alto Tietê, merece destaqueo Rio Juqueri, que é o principal cursod’água que atravessa o município. Asnascentes do rio Juqueri estão nomunicípio de Mairiporã, sendo que látambém se situa o reservatório PaivaCastro, que entre outras funções,regulariza as águas do trecho demontante do rio Juqueri. As condiçõesnaturais de escoamento foramsignificativamente alteradas, seja pelacaptação das suas águas paraabastecimento da metrópole, seja pelacapacidade de amortecimento de cheiasque possui o reservatório Paiva Castro. Porse situar à jusante, Cajamar - de certaforma - se beneficia da regularização daságuas do rio Juqueri. Dentro de certoslimites operacionais, esse reservatóriopossui capacidade de amortecimento decheias, evitando sua propagação parajusante; fato que causaria inundações naárea urbana de Franco de Rocha e naprópria Cajamar, particularmente nodistrito de Polvilho.Figura 6 Bacia hidrográfica do rio Juqueri e unidades de proteção ambientalFonte: Instituto Sócio-Ambiental, 2008Destacam-se ainda pela margem direitado Rio Juqueri, o córrego dos Cristais, cujaconfluência está no distrito de Polvilho emplena planície aluvional.Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 15

Finalmente, ainda na bacia do Rio Tietê, ocórrego Tanquinho desenvolve-se noextremo Oeste do município, junto aoslimites com o município de Pirapora doBom Jesus.A Figura 7 ilustra a complexa rede hídricaque drena o território de Cajamar. O rioJuqueri escoa no sentido leste-oeste,afluindo no reservatório do Rasgão, no rioTietê, em Pirapora do Bom Jesus. Oribeirão dos Cristais desenvolve-se nosentido norte – sul e tem suas nascentes nomunicípio de Caieiras. Essa sub-baciahidrográfica do Rio Juqueri está quaseque totalmente inserida no território deCajamar e é a que apresenta maior áreadentro do município. O córrego daLavrinha atravessa a sede e aflui pelamargem esquerda ao ribeirão dos cristais.O córrego Tanquinho deságua no Tietê,após a confluência do Juqueri, Osafluentes do rio Jundiaí se afastam paranoroeste.Figura 7 Rede hídrica do município de CajamarA Figura 8 apresenta a rede hídrica que drena o território de Cajamar e correlaciona essasinformações com a urbanização do município, fato importante para os planos deabastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem urbana.Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 16

Figura 8 Rede de drenagem no território do municípioRegime dos RiosO regime retrata a contribuiçãodecorrente do clima, logo dos eventos dechuva que acontecem na região. Hásignificativa variação de vazões na redehídrica decorrente das diferenças entre operíodo de estiagem, de abril a setembro,e o de chuvas, de outubro a março.Como já comentado, o regime de vazõesdo rio Juqueri já foi alteradosignificativamente pelo SistemaCantareira.Disponibilidade HídricaIndependentemente das alterações pelasquais já passou o rio Juqueri, adisponibilidade hídrica do municípiodepende do regime de chuvas e dos tiposPlano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 17

de solo e terrenos encontrados no territóriode Cajamar.Dados preliminares indicam que a vazãomínima específica é da ordem de 2,13l/s.km 2 enquanto que a média seria decerca de 10 l/s.km 2 .Já a vazão máxima depende diretamenteda chuva intensa e das característicasfísicas da bacia considerada,notadamente do uso do solo e do grau deocupação devido à taxa deimpermeabilização. Dados preliminaresindicam que para a região de Cajamar aordem de grandeza da vazão máxima sesitua em 1 m 3 /s.km 2 .Qualidade da ÁguaDe acordo com a CETESB o Rio Juqueri éclassificado da seguinte forma:- Classe I: rio Juqueri e todos os seusafluentes até a barragem da SABESP nomunicípio de Franco da Rocha(Reservatório Paiva de Castro).- Classe II: ribeirão Borda da Nata ouBatucaia ou ribeirão Água Vermelha, atéa confluência com o ribeirão Euzébio nomunicípio Franco da Rocha.- Classe III: rio Juqueri e todos os seusafluentes desde a barragem da Sabespno município de Franco da Rocha até aentrada no reservatório de Pirapora, comexceção do ribeirão Água Vermelha. RioJuqueri-Mirim (ou ribeirão dos Cristais) etodos os seus afluentes até a entrada doreservatório de Pirapora em Cajamar.- Classe IV: Rio Juqueri e todos os seusafluentes, exceção do ribeirão dos Cristais,no trecho integrante do reservatório dePirapora nos municípios de Santana doParnaíba e Bom Jesus.Conforme BARRETO (2005), “Os resultadosda comparação dos diversos parâmetrosque compõe a qualidade da água noperíodo de 1993 a 2003 identificam quehistoricamente ocorreu o nãocumprimento de diversos padrões dequalidade às normas da legislação para oponto localizado na Rodovia Anhanguera,Km 31. Todos os parâmetros físicos,químicos e biológicos apresentam-se emdesconformidade para a Classe de usodeste trecho do Rio, o que indica quepode haver tanto contaminação urbanacomo industrial ou agrícola, embora osdados apontem para uma contaminaçãopor esgotos doméstica mais acentuada.Já o ponto de monitoramento localizadono Reservatório Paiva de Castroapresentou parâmetros historicamentedentro da legislação, exceto para os DBOe OD, o que indicam uma contaminaçãodo manancial por cargas orgânicas”.Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 18

2.3. Aspectos Socioeconômicos2.3.1. DemografiaOs municípios da sub-região norte daRMSP apresentaram na década de 1990taxas de crescimento anual superiores àsda Região Metropolitana, à exceção deFranco da Rocha. No âmbito sub-regional,mesma tendência é seguida pelos demaismunicípios. Ressaltam-se os altospercentuais de crescimento médio anualregistrados em Caieiras e FranciscoMorato, Mairiporã e Cajamar: 6,97%,5,37%, 4,89% e 4,69%, respectivamente(Tabela 4).Tabela 4 Taxas de crescimento anual (Sub-Região Norte)RegiõesPopulação ResidenteTGCA (%)1970 1980 1991 2000 2004¹ 1970/1980 1980/1991 1991/2000 2000/2004Brasil 93.139.037 119.002.706 146.825.475 169.799.170 181586030² 2,48 1,93 1,64 1,73Estado de São Paulo 17.771.948 25.040.712 31.588.925 37.032.403 39.326.776 3,49 2,13 1,8 1,55Grande São Paulo 8.139.730 12.588.725 15.444.941 17.878.703 18.862.115 4,46 1,88 1,65 1,38Município de São Paulo³ 5.924.615 8.493.226 9.646.185 10.434.252 10.679.760 3,67 1,16 0,88 0,6Sub-Região Norte 93.036 153.972 282.162 423.953 488.413 5,17 5,66 4,67 3,68Cajamar 10.355 21.941 33.736 50.761 58.606 7,8 3,99 4,69 3,74Franco da Rocha 36.303 50.801 85.535 108.122 118.274 3,42 4,85 2,66 2,32Mairiporã 19.584 27.541 39.937 60.111 69.615 3,47 3,44 4,69 3,82Caieiras 15.563 25.152 39.069 71.221 86.251 4,92 4,08 6,97 5,01Francisco Morato 11.231 28.537 83.885 133.738 155.667 9,77 10,3 5,37 3,95Fonte IBGE - Censos Demográficos de 1970,1980,1991,2000 e Fundação SEADEElaboração Emplasa, 2005¹Dados estimados pela Fundação Seade para 1º de julho²Dados Estimados pelo IBGE para 1º de julho³Corresponde a sub-Região CentroContando com quase 490 mil habitantes,segundo dados estimados para 2004, essasub-região representa 2,6% da populaçãometropolitana. Entre os 15 municípios daGrande São Paulo com população inferiora 100 mil habitantes, três aí se localizam,entre esses o município de Cajamar, queapresentava população de 50761habitantes no ano 2000. Por outro lado, ocontingente somado dos municípios deFranco da Rocha e Francisco Morato, osmais populosos, atinge pouco mais de 273mil pessoas, 56% do total sub-regional.O quadro a seguir apresenta apopulação, total e por distrito deCajamar, e o tipo de domicílio ocupado,de acordo com o censo de 2000.Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 19

Tabela 5 Dados populacionais do Município de Cajamar e distritosMesorregiões,Microrregiões,Municípios,Distritos,Subdistritos eBairros (1)TotalTotalPopulação residenteEspécie do domicílioDomicílio particularPermanenteTotal Casa Apartamento CômodoImprovisadoUnidadedehabitaçãoemdomicíliocoletivoCajamar 50 761 50 533 50 497 46 704 2 745 1 048 36 228Cajamar 9 479 9 456 9 444 9 236 14 194 12 23Jordanésia 22 266 22 231 22 214 19 235 2 413 566 17 35Polvilho 19 016 18 846 18 839 18 233 318 288 7 170Fonte: IPT/IBGEA projeção da população para ohorizonte de 30 anos está apresentadaneste Plano pois essa informação é desuma importância para o planejamentodos serviços de todos os componentes doPlano Municipal de Saneamento.2.3.2. Produto Interno BrutoA sub-região norte responde por 1,7%,cerca de 1,2 bilhão de dólares, do PIBmetropolitano, que atingiu, segundoestimativas, 73,37 bilhões de dólares em2003.Figura 9 Produto Interno Bruto (Sub-Região Norte)Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 20

Tabela 6 Produto Interno Bruto (Sub-Região Norte)Local PIB Total População 2003 PIB por habitanteBrasil 493.348.000.000 176.871.000 2.789Estado de São Paulo 163.132.801.000 38.718.301 4.213Grande São Paulo 73.259.583.736 18.600.384 3.939Município de São Paulo 38.128.830.069 10.615.844 3.592Sub-Região Norte 1.220.057.924 470.718 2.591Cajamar 558.144.551 56.483 9.882Franco da Rocha 311.490.558 115.586 2.695Mairiporã 74.441.334 67.043 1.110Caieiras 231.015.162 82.105 2.814Francisco Morato 44.966.319 149.701 300Cajamar, município menos populoso dasub-região, registrou em 2003 um ProdutoInterno Bruto de 558 milhões de dólares, omaior da sub-região e a décima quartaposição no ranking metropolitano,resultado tanto de sua atividade industrial,sendo o município que apresenta o maiornúmero de estabelecimentos e empregosindustriais da sub-região.2.3.3. Uso e Ocupação do SoloA caracterização do uso e ocupação dosolo que se segue foi obtida doDiagnóstico do Meio Físico do Municípiode Cajamar, elaborado pelo IPT, e queestá disponível nohttp://www.cajamar.sp.gov.br.O Mapa de Uso do Solo do Município deCajamar foi feito com base no Mapa deUso e Ocupação do Solo da RegiãoMetropolitana de São Paulo, feito pelaEMPLASA, Empresa Paulista dePlanejamento Metropolitano SA, na escala1: 25.000, no ano de 2005. A descrição dalegenda e as classes estabelecidas foramretiradas do mapa supracitado.Segundo o Mapa de Uso e Ocupação doSolo a classe predominante para omunicípio é o reflorestamento, ocupando51,87% da área total. Corresponde àsáreas com formações arbóreas ehomogêneas, cultivadas pelo homem,com fins econômicos. No município aatividade está relacionada ao cultivo deeucaliptus sp, distribuído em toda áreacentral, nos topos de morros e nas áreasde declividade acentuada.A segunda classe mais representativa sãoas matas com 14,4% de área total.Corresponde à vegetação constituída porárvores de porte superior a 5 metros, cujascopas se toquem (no tipo mais denso) ouque propicie uma cobertura de pelomenos 40% (nos tipos mais abertos). NoPlano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 21

caso da vegetação secundária, nãocompletamente evoluída, o porte dasárvores pode ser inferior a 5 metros, tendo,porém, esses elementos apenas um tronco(são árvores e não arbustos). No municípioas áreas de matas estão localizadasprincipalmente nos setores norte enordeste, próximos às divisas municipais.A classe de campos é a terceira maisrepresentativa, e corresponde a 11,33% deárea total. É caracterizada por vegetaçãorasteira, de gramíneas, com variância de10 a 15 cm de altura, de forma contínuaou em tufos, neste caso deixando partesdo solo descoberto. Espaçadamentepodem ocorrer pequenos subarbustos eraramente arbustos.As áreas de capoeira correspondem a6,38% de área total e representam locaiscom vegetação secundária, que sucedeuà derrubada das matas.As áreas urbanizadas correspondem a4,44% da área total, e é constituída poráreas arruadas e efetivamente ocupadaspor uso residencial, comercial e deserviços. Além do próprio centroadministrativo do Município, a áreaurbanizada de Cajamar está distribuídaentre os Distritos de Jordanésia e Polvilho.principais atividades industriais domunicípio são alimentícia, metalúrgica,cosmética e química.Na Tabela 7, são apresentadas asdiferentes classes de uso e suasporcentagens em relação à área total domunicípio.Tabela 7 Classes de uso no Município deCajamarCLASSES %REFLORESTAMENTO 51,9MATA 14,4CAMPO 11,3CAPOEIRA 6,38CHÁCARA 5,41ÁREA URBANIZADA 4,44INDÚSTRIA 1,92VEGETAÇÃO DE VÁRZEA 1,57MINERAÇÃO 0,91RODOVIA 0,52EQUIPAMENTO URBANO 0,4MOV. DE TERRA / SOLO EXPOSTO 0,39ÁGUA 0,19LOTEAMENTO DESOCUPADO 0,07OUTRO USO 0,02FAVELA 0,01TOTAL 100A classe de indústria com 1,92% de áreatotal, é caracterizada por áreas com apresença de pátios de estacionamento,dentro ou fora da área urbanizada. AsPlano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 22

7 420 0007 419 0007 418 0007 417 0007 416 0007 415 0007 413 0007 412 0007 411 000301 0007 421 000PIRAPORA7 414 000302 000W7 422 000303 000NSE304 0007 423 0007 424 0007 410 000305 000 306 000307 0007 425 0007 409 000308 0007 408 000309 000310 000311 0007 407 000312 000 313 000314 000CAIEIRAS315000Limite de municípioDrenagemLago2500ESCALA 1:25 0002505007501000mPROJEÇÃO UNIVERSAL TRANSVERSA DE MERCATORELIPSÓIDE INTERNACIONAL DE HAYFORDDatum Horizontal : Córrego Alegre (MG)Fuso 23 SDatum Vertical : Marégrafo de ImbitubaAGO/2006Figura 10 Uso e ocupação do Solo do município de CajamarPRELIMINARFRANCO DA ROCHAJUNDIAÍCONVENÇÕES CARTOGRÁFICASLEGENDADOBOM JESUSÁrea urbanizadaCampoCapoeiraChácaraEquipamento urbanoFavelaHortifrutigranjeiroIndústriaLoteamento desocupadoMataMineraçãoMovimento de terra e solo expostoOutro usoReflorestamentoRodoviaVegetação de várzeaSANTANA DE PARNAÍBAUSO E OCUPAÇÃODO SOLOFONTE: EMPLASA, 2005.2.3.4. Gerenciamento de RecursosHídricos2.3.4.1 Interface com o sistema degerenciamento de recursos hídricosUma pequena parcela do município deCajamar drena suas águas para a baciahidrográfica do rio Jundiaí, que faz parteda UGRHI-05 (PCJ), mas a maior parte domunicípio está inserida na Unidade deGerenciamento de Recursos Hídricos 06, aUGRHI – 06, que corresponde à baciahidrográfica do Alto Tietê, onde estáorganizado e funciona regularmente oComitê da Bacia Hidrográfica do AltoTietê – CBH-AT.Para efeito do gerenciamento dosrecursos hídricos a Bacia Hidrográfica doAlto Tietê é dividida em seis sub-baciasque estão organizadas em Subcomitêssubordinados ao CBH-AT.Uma dessas sub-bacias é a Juqueri-Cantareira, que abrange uma área dedrenagem de 713 km 2 , envolvendo osmunicípios de Caieiras, Franco da Rocha,Cajamar, Caieiras e Mairiporã.Corresponde à Bacia Hidrográfica do RioJuqueri e está organizada no SubcomitêJuqueri-Cantareira, do CBH-AT. Dentrodessa sub-bacia e no âmbito desseSubcomitê está inserida a maior parte domunicípio de Cajamar, incluindo oRibeirão dos Cristais e os seus principaisnúcleos urbanos: a Sede, Jordanésia ePolvilho.Finalmente, ainda na bacia do Rio Tietê, ocórrego Tanquinho desenvolve-se noPlano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 23

extremo Oeste do município, junto aoslimites com o município de Pirapora doBom Jesus, incluindo-se na área de açãodo Subcomitê Tietê-Pirapora, do CBH-AT.2.3.4.2 Áreas de proteção e recuperaçãode mananciais – APRMsTem como foco desenvolver trabalhos doSubcomitê Juqueri Cantareira, que definiuas APRMs da bacia do Rio Juqueri eelaborou as respectivas propostas de LeiEspecífica, em conformidade com a Lei9866/97. Esta caracterização éimportante, pois o Ribeirão dos Cristais é omanancial que abastece Cajamar.2.3.5. Ordenamento TerritorialElaborado com base em estudodesenvolvido pelo IPT, já referenciadoanteriormente, e organizado em LIVROS,TÍTULOS, CAPÍTULOS e SECÇÕES, o PLANODIRETOR DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR édocumento fundamental para aelaboração do “Plano Municipal deSaneamento”. Além de ser o orientadorgeral para o desenvolvimento domunicípio, o PLANO DIRETOR DOMUNICÍPIO DE CAJAMAR contémdisposições de interesse específico para ostrabalhos ora em execução.Abaixo foram listados alguns tópicos doPLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DECAJAMAR que condicionam e interferemdiretamente com elaboração do PlanoMunicipal de Saneamento:“LIVRO II: Das Diretrizes da Política Urbana:TÍTULO II – DO DESENVOLVIMENTO2.3.5.1 Plano Diretor do Município deCajamarA Lei Complementar nº 95/07, domunicípio de Cajamar, estabelece o“PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DECAJAMAR”, atendendo às disposições 182da Constituição Federal, ao Estatuto daCidade, à Constituição Estadual e à LeiOrgânica do Município de Cajamar.De acordo com o seu art. 2º, o PlanoDiretor do Município de Cajamar abrangea totalidade do território e é o instrumentobásico da política de desenvolvimentourbano do Município.ECONÔMICO E SOCIAL, Capítulo VIII – Dosserviços Urbanos Públicos, Seção IV – DaLimpeza Pública: que estabelece osobjetivos e diretrizes para os serviços delimpeza pública no município.TÍTULO III – DO MEIO AMBIENTECapítulos I, II, III e IV, que estabelecem osobjetivos, diretrizes e ações estratégicaspara a Política e Gestão Ambiental nomunicípio;Capítulo VI – Dos Recursos Hídricos -Seções I, II, III e IV, que estabelecem osobjetivos, diretrizes e programas para aPlano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 24

gestão dos recursos hídricos no âmbitomunicipal;Capítulo VII – Do Saneamento Ambiental -Seções I, II e III, que estabelecem osobjetivos, diretrizes e programas paragestão do Saneamento Ambiental nomunicípio. De acordo com o Art. 71,parágrafo único, da Lei Complementar nº95/07 “...entende-se com SaneamentoAmbiental o conjunto das atividadesrelacionadas com o abastecimento deágua, esgotamento sanitário, manejo deresíduos sólidos e manejo de águaspluviais urbanas”. Entre as diretrizesdefinidas pelo art. 73 dessa Lei, destaca-sea Diretriz VIII que preconiza a elaboraçãodo Plano Diretor de SaneamentoAmbiental e lista quais os objetivos devemser alcançados com tal plano.LIVRO III: Da Ordenação Territorial:TITULO II: DO MACROZONEAMENTO:Capítulos I, II, III e IV, que dispõem sobre ozoneamento geral, o zoneamento urbanorurale o zoneamento de ocupação, queinfluem sobre as premissas e hipótesespara o Plano diretor de Saneamento.TÍTULO III: DAS NORMAS DE URBANIZAÇÃOE USO DO SOLO:Capítulos I, II, III e IV – que dispõem sobreos objetivos, diretrizes e ações estratégicasda Política de Urbanização e Uso do Solodo município.TÍTULO IV: DAS NORMAS DOS ELEMENTOSESTRUTURADORES E INTEGRADORES DACIDADE:Capítulo V – que dispõe sobre o Sistemade Parques Lineares e Valorização daPaisagem Urbana. O art. 119, parágrafoúnico, define os parques lineares comoáreas especiais de preservaçãoambiental, especialmente as Áreas dePreservação Permanente – APP, comreflexos importantes sobre a preservaçãodas várzeas e para a implantação dainfra-estrutura de esgotamento sanitário.2.3.5.2 Unidades de Conservação – APAde CajamarA APA de Cajamar foi instituída pela LeiEstadual nª 4055/84. Estende-se por todoo município a abrange parte da Serra doJapi e da Serra dos Cristais, que ocupamas regiões norte do município.Assim como as APAs de Jundiaí eCabreúva, com as quais se interliga, aAPA Cajamar tem como objetivo aconservação do patrimônio ambiental,representado pelo remanescente deMata Atlântica, o valor cênico dapaisagem, a fauna e a flora regionais eainda os mananciais para abastecimento,envolvendo a região de cabeceiras dediversos cursos d’água.Embora instituída em 1984, a APA Cajamarainda precisa ser regulamentada.Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 25

3. DIAGNÓSTICO DOS SISTEMAS ATUAIS3.1. Sistema de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário3.1.1. Descrição e diagnóstico dossubsistemas de água eesgotamento sanitárioOs serviços de abastecimento de água eesgotamento sanitário no Município deCajamar são operados pela SABESP,conforme Lei Municipal nº 426 de 28-12-1979. A concessão foi estabelecida para operíodo de 30 anos, com término previstopara o início de 2010.Inicialmente, o contrato de concessãofirmado entre a SABESP e o Município, em1980, tinha como agente de fomento oBanco Nacional da Habitação BNH quetinha as funções de financiador,fiscalizador e regulador. Com a extinçãodo BNH, a função de financiador foitransferida para Caixa Econômica FederalCEF, e as funções de fiscalizador eregulador ficaram sem agente técnico.posteriormente a regulação da prestaçãodos serviços.Mesmo com a extinção do BNH, a SABESP,dentro do possível, manteve acontabilidade aberta por município, nosentido de permitir uma avaliação dosresultados da concessão firmada em 1980.Analisando os dados contábeis daSABESP, é possível observar que assomatórias das receitas foram inferiores adas despesas durante o período 1980-2008, em R$ 11,4 milhões. Ao considerar osinvestimentos, as despesas fiscais efinanceiras no período, esse déficitaumenta para R$ 75,0 milhões.A situação é semelhante com a maioriados municípios desse porte em todo Brasil,sendo que a diferença vem dos subsídioscruzados nas empresas Estaduais, e derecursos fiscais (União, Estado e/ouMunicípio), nos casos dos sistemas geridospelos municípios.A SABESP passou a se auto-regular a partirde 1995, e criou as Comissões Regionaisde Gestão com a participação derepresentantes da própria empresa e dosmunicípios. As Comissões tinham comoobjetivo tornar transparente as ações daSABESP, e permitir a fiscalização e3.1.2 Sistemas ExistentesOs sistemas existentes de abastecimentode água e esgotamento sanitário doPlano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 26

Município de Cajamar são apresentados aseguir.é apresentado na ilustração a seguir(Figura 11).Abastecimento de ÁguaNo Município de Cajamar existem 05sistemas de abastecimento de água(conforme Tabela 8), cujo esquema geralTabela 8 Descrição dos sistemas de abastecimento de CajamarSISTEMACapital VilleSãoBeneditoDESCRIÇÃOOperado pela SABESP, contem 2 poços, reservatório de 180 m³, e temcondições de atender todo o loteamento.O fato de existir duas fontes produtoras, atende o plano de contingência emcaso de falta da água.Implantado pela SABESP, contem 1 poço, capacidade de 5,0 m³/h,reservatório e atende atualmente cerca de 200 imóveis.O sistema deve ser socorrido por caminhão pipa em caso de colapso dosistema produtor.A solução do sistema deve ser revisto em função da ampliação do bairroprevista pela Prefeitura.CajamarSedeImplantado pela SABESP, poços, capacidade 110 m³/hora, reservatório 500m³, e atende cerca de 2,0 mil imóveis residenciais.Existe ainda uma adutora interligando o reservatório Jordanésia aoreservatório de Cajamar Sede, que deve ser considerada como infra-estruturaestratégica no plano de contingência em caso de falta da água.JordanésiaComposto de poços, capacidade 117 m³/hora, manancial superficial ETACristais, capacidade total de 110,0 L/s, dos quais 50,0 L/s, são destinados aregião de Jordanésia, reservação de 1.300 m³, atende cerca de 7,4 milimóveis residenciais.Caso a ETA Cristais entrar em colapso o sistema remanescente não ésuficiente para abastecer a região.PolvilhoComposto de poços, capacidade 117 m³/hora, manancial superficial ETACristais, capacidade total de 110,0 L/s, dos quais 60,0 L/s, são destinados aregião de Jordanésia, reservação de 2.050 m³ em três zonas de distribuição.Caso a ETA Cristais entrar em colapso o sistema remanescente não ésuficiente para abastecer a região.Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 27

Nas visitas realizadas nos sistemasconstatou-se que as instalações estãoaparentemente em bom estado deconservação.público. Cajamar conta com manancialsuperficial (captação no ribeirão dosCristais) e subterrâneo (diversos poçostubulares profundos).Os bairros Vau Novo e Ponunduva nãodispõem de sistemas de abastecimentoPlano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 28

Figura 11 Esquema geral do sistema de abastecimento de água do Município de CajamarMUNICÍPIO DE CAJAMARCajamar Village ScorpiosCajamar CentroSistema JordanésiaETAMMCaptaçãoH - 75 mm+-250mmEventualmente operaMPoço 1Hidrômetro(100mm)Reservat. R1apoiado -500m3Eventualmente opera150 mmBica(Abastec.CaminhãoPipa)Mª LuizaReservat. R1semi enterrado- 900m3H - 50 mmH - 50 mmH - 75 mmH - 75 mmH - 25 mmH - 75 mmH - 75 mmMPoço 1MPoço 4MPoço 2MPoço 6M Poço 7M Poço 8M Poço 5Reservatório30 m3V. São RobertoReserv.300 m3MReservatórioR3 apoiado1000 m3MReservatóriosemi enterrado400 m3Mag - 100 mmReservatório200 m3MMag - 300 mmPoço paradoPoço 1Poço 2Cajamar Capitalville2 x 80mmMReservatório150 m3 (3x50)2 VRP'sETA CristaisETA Cristais abastece: parte dossetores Jordanésia e Polvilho,Maria Luiza e Parque São RobertoSistema PolvilhoMH - 300 mmPoço 1MH - 75 mmCaptação (rio Ribeirãodos Cristais)Poço 2Poço 3MMH - 100 mmH - 50 mmReservatórioPolvilhoCentroMZona baixaPoço 4MH - 50 mmH - 200 mmPoço 5MH - 100 mmPoço 5AMH - 100 mmPoço 7MH - 50 mmMPoço 8MH - 50 mmReservatórioPolvilho Jd.CarolinaZona médiaZona altaReservatório R3 Polvilho ForestVille 1000 m³Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 29

A ETA Cristais, processo tipo Flotação,seguida de filtração, tem capacidade deaté 110,0 L/s, capta água do ribeirão dosCristais, e entrega para o Centro deReservação em Jordanésia, e dessepartem três adutoras: Alimentação do ReservatórioJordanésia.Alimentação do Reservatório ZonaBaixa de Polvilho. Alimentação do ReservatórioCajamar Sede, via reservatórioJordanésia, que trabalhaeventualmente.A ETA foi construída pela iniciativa privadaem 1996, cujo contrato teve seu términono início de 2010, e atualmente é operadapela SABESP. Durante o período deoperação, 14 anos, o manancial teveproblemas de disponibilidade hídricaquantitativa quando a vazão domanancial foi reduzida para 60,0 L/s emalguns períodos do ano.Nessa fase do trabalho, a vazão da ETA foidividida 60,0 L/s para Polvilho e 50,0 L/spara Jordanésia.Atualmente existem 165 km de rede dedistribuição e 18 mil ligações, com perdatotal (real + aparente) de 500 litros porramal dia, considerada muito alta, umavez que existem poucas áreas deocupação irregular, se comparado comos municípios da RMSP.Os principais problemas dos sistemas deabastecimento de Cajamar são: Gerenciamento da rede dedistribuição (controle das perdas). Falta de manancial subterrâneo emcondições de explotação e omanancial disponível superficial(ribeirão dos Cristais) necessita deregularização (barragem) paraampliar sua utilização. Estação de Tratamento comtecnologia inadequada para osperíodos de chuva quanto háaumento da turbidez acabadificultando o tratamento. Abastecimento de água nos bairrosVau Novo e Ponunduva enecessidade de Plano decontingência, em particular nossistemas Jordanésia e Polvilho.Disponibilidade HídricaA disponibilidade hídrica é tratada emtermos de mananciais subterrâneos esuperficiais.Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 30

Águas SubterrâneasA região não é rica em mananciaissubterrâneos, sendo que nos Distritos Sede,Jordanésia e Polvilho não é recomendadaa perfuração de novos poços.No caso dos bairros Vau Novo (municípiode Santana de Parnaíba) e Ponunduva(município de Cajamar), foi estudada aviabilidade de atendimento através daperfuração de poços tubulares profundos,prevendo uma demanda deaproximadamente 720 m 3 /dia porcomunidade.A área objeto deste estudo situa-se emterrenos pertencentes ao EmbasamentoCristalino que reúne uma dezena de tiposlitológicos, que se constitui num aqüíferofissurado, e, como tal, condiciona aobtenção da água à existência dedescontinuidades tais como falhas,fraturas, fendas e fissuras na rocha, quepermitam o acúmulo e a percolação daágua. Estas descontinuidades encontramsenormalmente junto aos alinhamentosde drenagem.O manto de intemperismo das rochas doembasamento cristalino na região épouco expressivo, exibindo espessuras quepodem atingir no máximo atingir 25 m.Com base na geologia local,cadastramento de poços elevantamentos de campo, foi possíveldefinir a melhor forma de aproveitamentodo subsolo para exploração da águasubterrânea.Ressalta-se que existe uma carência dedados de sub-superfície em virtude dapouca informação técnica disponível e oreduzido número de poços perfurados naregião, o que nos levou a basear asconclusõeshidrogeológicasprincipalmente na sobreposição de dadosgeológicos, aerofotogramétricos emapeamentos existentes na região.O estudo concluiu que a solução maisindicada para suprir a demandanecessária para abastecimento dascomunidades de Vau Novo e Ponunduva,face as vazões muito discrepantes obtidasjunto à área de interesse, é a perfuraçãode um poço com 250 m de profundidade,que explore o aqüífero cristalino(fissurado). Como forma de viabilizaçãoeconômica, estima-se uma vazão entre 8a 10 m 3 /h.Mananciais SuperficiaisO principal manancial do Município deCajamar é o Ribeirão dos Cristais comuma área total de 124,0 km² dos quais noponto de captação atual, a baciahidrográfica tem cerca de 44 km².Praticamente toda a área decontribuição esta fora do Município.Existem ainda duas sub bacias (Figura 12),a do Ribeirão Juqueri Mirim e Ribeirão dasLavras, pertencentes a bacia do Ribeirãodo Cristais, em condições de seremutilizadas para abastecimento.Essas subbaciaspossuem cerca de 15 km² e seuaproveitamento depende de LeiMunicipal.Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 31

Figura 12 Áreas de Mananciais Ribeirões das Lavras e Juqueri MirimA utilização desses mananciais dependede regularização, uma vez que no localda captação atual as vazões no períodode estiagem estão próximas do Q7,10.Em visitas realizadas durante aelaboração dos trabalhos, foramidentificados dois locais onde existepossibilidade de implantação dereservatórios de acumulação e decontenção de cheias (Figura 13).Deve-se notar que as bacias ainda estãopreservadas. Propõe-se, portanto, quetoda a bacia deveria ser transformada emparque, com a implantação de represasde uso múltiplo, controle de cheias, lazer,e abastecimento de água, manutençãode floresta industrial na área da bacia, edemais equipamentos compatíveis comuma área de manancial, tratando-se deuma oportunidade única.Os aproveitamentos dos Recursos Hídricosidentificados para serem utilizadosdependem de projetos, estudosambientais, legislações específica, tantoestadual como municipal, no sentido deviabilizar a regularização comreservatórios de uso múltiplo, cujo tempode maturação de projetos dessa naturezanão é inferior a cinco anos.Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 32

Figura 13 Bacia do Ribeirão dos Cristais e Represas PropostasA disponibilidade hídrica de manancialsuperficial para abastecimento é de 140,0L/s para a vazão de Q7,10 e pouco mais de500,0 L/s com a regularização, sendo queatualmente apenas 110,0 L/s sãoutilizados, mesmo assim com grande riscode abastecimento.A vazão mínima Q7,10 já é inferior acapacidade da ETA e alguns usos amontante vem prejudicando oPlano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 33

abastecimento de Cajamar, situação quetende a piorar ao longo do tempo se nãohouver ações para implementar a leiespecífica de proteção de mananciais.No curto prazo a interligação do SAMrealizado pela SABESP era a soluçãorecomendada, entretanto não se deveabandonar a utilização dos mananciaisidentificados numa visão de longo prazo,tanto do ponto de vista estratégico comopara controlar o crescimentodemográfico regional, inibindo ademanda futura.Esgotos SanitáriosNo município existem 65 km de redecoletora e 13 mil ligações de esgotos. AIlustração a seguir indica as áreas com oserviço de coleta de esgoto (Figura 14).Figura 14 Áreas com rede coletora de esgotosA topografia do município é muitoacidentada, e varias ligações dependemde redes coletoras nos fundos dos lotese/ou redes condominiais, essas açõesdependem de gestões conjuntas entre amunicipalidade e operadora desaneamento.Esse problema se estende também paraas redes de fundo de vale onde a soluçãoPlano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 34

também esta diretamente ligada com amicrodrenagem.Os lançamentos provisórios são os pontoscadastrados de lançamento de esgotos“in natura” em cursos d’água, fundos devale ou galerias de águas pluviais. É umadestinação técnica e ambientalmenteincorreta e ocorre, em geral, devido àinexistência de coletores troncos. Dessaforma, os esgotos coletados nessas baciasnão chegam até os interceptores e ETEs,ocasionando poluição dos córregos nasáreas urbanas.A Tabela 9 e Figura 15 mostra os pontosatuais de lançamento, que serãoeliminados com a implantação dossistemas de afastamento e tratamento doMunicípio.Tabela 9 Pontos de lançamento provisório de esgotosPontos de Lançamento Provisório de EsgotosBacias de Esgotamentodo MunicípioExtensão deRede (km)Quantidade de Pontos deLançamento (un.)2005 2006Vazão ContribuinteEstimada Total (l/s)JU- 03 Córrego PaiolVelho 36 36 15,23JU-04 Ribeirão dosCristais 37 37 29,98Total 65 73 73 45,22Fonte: PIR SABESP 2006Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 35

Figura 15 Pontos de lançamento de esgotoO estudo realizado pela SABESP, relativoaos esgotos do município, prevê aconstrução de três sistemas, um em cadadistrito, Sede, Jordanésia e Polvilho, eparte dos esgotos do Distrito de Polvilhoseriam tratados em conjunto com Santanado Parnaíba.projetadas nesse estudo e atende omunicípio até o final do Plano, ano de2040. A lâmina a seguir (Figura 16) mostraos esquemas de afastamento dos esgotose os locais das futuras estações detratamento de esgotos.As capacidades das estações estãocompatíveis com as demandasPlano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 36

Figura 16 Esquema geral de esgotos de CajamarFonte: SABESPA seguir é apresentado um resumo dasobras previstas:Sistema JordanésiaETE (01 unidade)Sistema SedeoCapacidade: Módulo Inicial47,0 L/sETE (01 unidade)oCapacidade Final 94,0 L/soCapacidade: Módulo InicialElevatórias (01 unidade)18,0 L/sAfastamento 11,6 km (emissários,oCapacidade Final 36,0 L/sinterceptores, coletores troncos eElevatórias (04 unidades)interligações)Afastamento 8,3 km (emissários,interceptores, coletores troncos einterligações)Sistema PolvilhoETE (01 unidade)Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 37

o Capacidade: Módulo Inicial60,0 L/so Capacidade Final 120,0 L/sElevatórias (04 unidades)Afastamento 13,6 km (emissários,interceptores, coletores troncos einterligações) Rodovias Anhanguera,Bandeirantes e Rodoanel,atrativo para implantação deindústrias e empresas deserviço; Acesso a Rodovia CasteloBranco via Santana doParnaíba;3.1.3. Demanda do SistemaPara o desenvolvimento dos PlanosMunicipais de Saneamento sãonecessários estudos de demandas, quesão estimadas em função das populaçõese domicílios.Projeção populacionalO Município de Cajamar tem umacondição peculiar, pois quase toda aárea de expansão do município é depropriedade de uma única instituiçãoprivada. Desta forma, a expansãodepende diretamente da negociaçãoentre o poder público e os proprietários.O Município de Cajamar tem comprincipais variáveis de crescimento: Facilidade de acesso paraCapital, Jundiaí e Campinas,caracterizando uma vocaçãode cidade dormitório; Aumento de emprego localcom a expansão de indústriase Disponibilidade de áreas deexpansão, dentre outros.Com a implantação do Rodoanel seobserva a procura de áreas paraimplantação de indústrias e deloteamentos de varias modalidades,fechado, populares, CDHU,etc.O Município tem um Plano Diretor e seguena sua implantação, podendo-se afirmarque a ocupação do solo é dirigida, vistoque existem poucas ocorrências de áreasinvadidas se comparada com outrosmunicípios da Região Metropolitana deSão Paulo.Analisando-se a evolução populacionaldo município (Tabela 10) nota-se quehouve uma queda significativa nas taxasde crescimento entre 2000 e 2010.Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 38

Tabela 10 Evolução Populacional e Taxa de CrescimentoAnoEvolução Populacional e Taxa de CrescimentoPopulação TotalTaxa de Crescimento(% a.a.)1970 15.937 -1980 21.795 3,181991 33.495 3,982000 50.568 4,682007 (Contagem) 58.394 2,082010 62.295 2,11Fonte: Fundação IBGEA contagem de 2007 realizada pelaFundação IBGE, por distrito, mostrou aseguinte distribuição de população edomicílios de ocupação permanente(Tabela 11).Cajamar: Distrito SedeO Distrito Sede na Contagem do IBGE foidividido em setores como segue:Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 39

Tabela 11 Distribuição da populaçãoNúmero do SetorNum Domicílios PopulaçãoDistrito DistritoIBGESetor 2007 2007350920505000001 Cajamar 5 1 217 716350920505000002 Cajamar 5 2 169 509350920505000003 Cajamar 5 3 186 671350920505000004 Cajamar 5 4 161 475350920505000005 Cajamar 5 5 314 1100350920505000006 Cajamar 5 6 344 1238350920505000007 Cajamar 5 7 250 897350920505000008 Cajamar 5 8 28 110350920505000009 Cajamar 5 9 194 643350920505000010 Cajamar 5 10 63 204350920505000011 Cajamar 5 11 26 84350920505000012 Cajamar 5 12 14 41350920505000013 Cajamar 5 13 56 155350920505000014 Cajamar 5 14 212 717350920505000015 Cajamar 5 15 105 336350920505000016 Cajamar 5 16 74 237350920505000017 Cajamar 5 17 307 1190Total 2720 9323Obs: Não inclui dados da população ruralA Figura 17 mostra a distribuição espacialdos setores. Nela podemos observar trêsconcentrações urbanas no Distrito Sedecomo segue:Área junto a Sede, setores censitários1,2,3,4,5 e 6;Área vizinha ao Distrito de Polvilho,setores censitários 7,8, 14, 15 e 16;Área a oeste do município, vizinha aoMunicípio de Pirapora do Bom Jesus,setores censitários 9,10, 11, 12 e 13.Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 40

Cajamar: Distrito de JordanésiaNúmero do SetorIBGEDistritoDistritoNumSetorDomicílios2007População2007350920510000001 Jordanésia 10 1 166 533350920510000002 Jordanésia 10 2 178 559350920510000003 Jordanésia 10 3 341 1239350920510000004 Jordanésia 10 4 331 1086350920510000005 Jordanésia 10 5 329 1162350920510000006 Jordanésia 10 6 205 696350920510000007 Jordanésia 10 7 353 1164350920510000008 Jordanésia 10 8 421 1456350920510000009 Jordanésia 10 9 190 581350920510000010 Jordanésia 10 10 254 840350920510000011 Jordanésia 10 11 279 1036350920510000012 Jordanésia 10 12 257 970350920510000013 Jordanésia 10 13 202 603350920510000014 Jordanésia 10 14 142 436350920510000015 Jordanésia 10 15 202 642350920510000016 Jordanésia 10 16 214 713350920510000017 Jordanésia 10 17 177 578350920510000018 Jordanésia 10 18 166 509350920510000019 Jordanésia 10 19 329 1060350920510000020 Jordanésia 10 20 236 904350920510000021 Jordanésia 10 21 221 692350920510000022 Jordanésia 10 22 224 752350920510000023 Jordanésia 10 23 282 946350920510000024 Jordanésia 10 24 200 675350920510000025 Jordanésia 10 25 324 1085350920510000026 Jordanésia 10 26 196 635350920510000027 Jordanésia 10 27 191 597350920510000028 Jordanésia 10 28 196 644350920510000029 Jordanésia 10 29 76 247Total 6882 23040A Figura 17 mostra a distribuição espacialdos setores, nela podemos observar duasconcentrações urbanas no Distrito deJordanésia como segue:Distrito de Jordanésia setoresde 1 a 28 eCapital Ville, loteamento aolado da Rodovia Anhanguera,setor 29.Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 41

Cajamar: Distrito de PolvilhoNúmero do SetorNum Domicílios PopulaçãoDistrito DistritoIBGESetor 2007 2007350920515000001 Polvilho 15 1 255 830350920515000002 Polvilho 15 2 327 1135350920515000003 Polvilho 15 3 264 983350920515000004 Polvilho 15 4 353 1165350920515000005 Polvilho 15 5 390 1266350920515000006 Polvilho 15 6 546 1923350920515000007 Polvilho 15 7 245 842350920515000008 Polvilho 15 8 265 931350920515000009 Polvilho 15 9 230 789350920515000010 Polvilho 15 10 160 679350920515000011 Polvilho 15 11 288 869350920515000012 Polvilho 15 12 295 968350920515000013 Polvilho 15 13 79 286350920515000014 Polvilho 15 14 245 797350920515000015 Polvilho 15 15 432 1446350920515000016 Polvilho 15 16 64 206350920515000017 Polvilho 15 17 294 965350920515000018 Polvilho 15 18 420 1449350920515000019 Polvilho 15 19 212 729350920515000020 Polvilho 15 20 183 651350920515000021 Polvilho 15 21 259 841350920515000022 Polvilho 15 22 121 401350920515000023 Polvilho 15 23 211 738350920515000024 Polvilho 15 24 264 932350920515000025 Polvilho 15 25 225 810Total 6627 22631Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 42

Figura 17 Distribuição Espacial dos Setores Censitários (2007)Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 43

O critério adotado na nova projeção depopulação e de domicílios foi de semanter o estudo da Fundação SEADE,com a revisão realizada após o censo de2010.Esse novo estudo da Fundação SEADE nãoelaborou a distribuição da população pordistrito, entretanto corrigiu as populaçõespara o mês de dezembro de cada ano.A distribuição espacial foi realizadaconsiderando as visitas de campo, e asinformações dos executivos do municípioem relação aos novos loteamentos emandamento e pedidos de diretriz de novosparcelamentos de solo, com base nessasinformações, podemos afirmar que oDistrito de Polvilho deverá saturarrapidamente em termos dedisponibilidade de novas áreas paraparcelamento do solo e haverá um novoadensamento entre o Distrito de Polvilho eo Distrito Sede.Novos adensamentos dependem dealterações do Plano Diretor do Município eda regulamentação da APA de Cajamar,e não foram consideradas para estePlano.A Tabela 12 a seguir mostra as projeçõesdas populações e domicílios previstos pelaFundação SEADE.Tabela 12 Projeção da população e domicílios de CajamarMunicípio deCajamar2010 2015 2020 2025 2030 2035 2040População Total 67.204 74.519 81.344 87.198 92.166 96.744 101.546População Urbana 63.281 70.169 76.596 82.108 86.786 91.097 95.625Pop Rural 3.923 4.350 4.748 5.090 5.380 5.647 5.922Domicílios Totais 21.773 25.354 28.837 32.181 35.434 38.743 42.360Domicílios Urbanos 20.244 23.573 26.812 29.924 32.951 36.033 39.394Dom Rurais 1.529 1.781 2.025 2.257 2.483 2.710 2.966Habitante/DomicílioTotal 3,09 2,94 2,82 2,71 2,60 2,50 2,40Urbano 3,13 2,98 2,86 2,74 2,63 2,53 2,43Rural 2,57 2,44 2,34 2,26 2,17 2,08 2,00Fontes: Estudo SEADE para a SABESP 2010-2038A partir da nova projeção realizada pelaFundação SEADE e da projeção anterior,foram elaboradas novas projeções pordistritos mantendo a tendência doaumento da participação do distrito dePolvilho na população total.A Tabela 13 a seguir mostra as novasprojeções por distrito.Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 44

Tabela 13 Distribuição da população e domicílios na área urbana por distritoDistribuição da População e Domicílios na Área Urbana por DistritoCajamar 2010 2015 2020 2025 2030 2035 2040Total do Município de CajamarParticipação 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%População Urbana 63.281 70.169 76.596 82.108 86.786 91.097 95.625Domicílios Urbanos 20.244 23.573 26.812 29.924 32.951 36.033 39.394Total do Distrito SedeParticipação 17,9% 17,3% 16,8% 16,1% 15,5% 15,1% 14,6%População Urbana 11.331 12.170 12.834 13.229 13.493 13.715 13.987Domicílios Urbanos 3.625 4.089 4.493 4.821 5.123 5.425 5.762Total do Distrito JordanésiaParticipação 42,8% 42,2% 41,8% 41,4% 40,9% 40,2% 39,2%População Urbana 27.054 29.636 32.034 34.013 35.473 36.596 37.506Domicílios Urbanos 8.655 9.956 11.213 12.396 13.468 14.475 15.451Total do Distrito PolvilhoParticipação 39,3% 40,4% 41,4% 42,5% 43,6% 44,8% 46,2%População Urbana 24.896 28.362 31.728 34.866 37.820 40.786 44.132Domicílios Urbanos 7.964 9.528 11.106 12.707 14.360 16.133 18.181A Tabela 14 a seguir mostra a evolução dapopulação e domicílios de cada sistemaexistente, bem como a projeção dossistemas Vau Novo a ser implantado. OSistema São Benedito teve um tratamentodiferencial, pois o município estáimplantando um bairro planejado, etransferindo para o local parte dapopulação que esta em área de risco ouem áreas irregulares.Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 45

Tabela 14 Projeção de População e Domicílios por Sistema de AbastecimentoSistemas de Abastecimento de ÁguaDistribuição da População e DomicíliosÁrea de Projeto 2010 2015 2020 2025 2030 2035 2040TotalPopulação Total 66.135 74.650 82.687 89.721 94.847 99.626 104.644População Urbana 63.281 71.657 79.453 86.224 91.066 95.521 100.176População Rural 2.854 2.993 3.234 3.497 3.781 4.104 4.468Domicílios Totais 21.356 24.798 28.191 31.475 34.696 38.003 41.632Domicílios Urbanos 20.244 23.573 26.812 29.924 32.951 36.033 39.394Domicílios Rurais 1.112 1.225 1.379 1.551 1.745 1.970 2.238Habitante/domicílio 3,10 3,01 2,93 2,85 2,73 2,62 2,51Sistema de Abastecimento Capital VillePopulação Total 781 1.072 1.171 1.262 1.343 1.416 1.481População Urbana 781 1.072 1.171 1.262 1.343 1.416 1.481Domicílios Totais 250 360 410 460 510 560 610Domicílios Urbanos 250 360 410 460 510 560 610Habitante/domicílio 3,13 2,98 2,86 2,74 2,63 2,53 2,43Sistema de Abastecimento São BeneditoPopulação Total 898 2.343 3.677 4.905 5.038 5.154 5.250População Urbana - 1.488 2.857 4.116 4.280 4.424 4.551População Rural 898 855 821 789 758 729 699Domicílios Totais 350 850 1.350 1.850 1.975 2.100 2.225Domicílios Urbanos - 500 1.000 1.500 1.625 1.750 1.875Domicílios Rurais 350 350 350 350 350 350 350Habitante/domicílio 2,57 2,76 2,72 2,65 2,55 2,45 2,36Sistema de Abastecimento Val NovoPopulação Total 1.108 1.161 1.253 1.359 1.476 1.611 1.761População Urbana 685 697 711 724 735 743 750População Rural 423 464 542 634 741 867 1.011Domicílios Totais 384 424 480 545 621 710 816Domicílios Urbanos 219 234 249 264 279 294 309Domicílios Rurais 165 190 231 281 342 416 507Habitante/domicílio 2,89 2,74 2,61 2,49 2,38 2,27 2,16Sistema de Abastecimento PununduvaPopulação Total 2.149 2.211 2.344 2.491 2.651 2.830 3.028População Urbana 1.597 1.625 1.660 1.690 1.715 1.734 1.750População Rural 552 586 685 801 937 1.096 1.277Domicílios Totais 726 786 873 971 1.083 1.212 1.361Domicílios Urbanos 511 546 581 616 651 686 721Domicílios Rurais 215 240 292 355 432 526 640Habitante/domicílio 2,96 2,81 2,69 2,57 2,45 2,34 2,22Sistema de Abastecimento Cajamar SedePopulação Total 7.567 8.284 8.846 9.187 9.421 9.624 9.874População Urbana 6.783 7.414 7.896 8.169 8.345 8.495 8.689População Rural 785 870 950 1.018 1.076 1.129 1.184Domicílios Totais 2.476 2.797 3.069 3.279 3.503 3.727 3.985Domicílios Urbanos 2.170 2.441 2.664 2.827 3.006 3.185 3.392Domicílios Rurais 306 356 405 451 497 542 593Habitante/domicílio 3,06 2,96 2,88 2,80 2,69 2,58 2,48Sistema de Abastecimento Cajamar JordanésiaPopulação Total 26.469 28.782 31.100 33.005 34.398 35.462 36.322População Urbana 26.272 28.565 30.863 32.751 34.129 35.180 36.026População Rural 196 218 237 255 269 282 296Domicílios Totais 8.481 9.485 10.505 11.449 12.432 13.351 14.240Domicílios Urbanos 8.405 9.396 10.403 11.336 12.308 13.215 14.091Domicílios Rurais 76 89 101 113 124 136 148Habitante/domicílio 3,12 3,03 2,96 2,88 2,77 2,66 2,55Sistema de Abastecimento Cajamar PolvilhoPopulação Total 27.162 30.796 34.294 37.511 40.519 43.529 46.929População Urbana 27.162 30.796 34.294 37.511 40.519 43.529 46.929Domicílios Totais 8.689 10.096 11.505 12.921 14.572 16.343 18.396Domicílios Urbanos 8.689 10.096 11.505 12.921 14.572 16.343 18.396Habitante/domicílio 3,13 3,05 2,98 2,90 2,78 2,66 2,55Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 46

Balanço da Oferta e Demanda dosserviçosVazão máxima diária: 1,2 a vazãomédia, parâmetro da ABNT;Para comparar a capacidade existentecom a evolução das demandas foramestabelecidos parâmetros de projeto paraos sistemas de abastecimento de água ede esgotos sanitários, bem comoidentificando as necessidades futuras deprodução e de novos reservatórios.Abastecimento de ÁguaPara projetar as demandas foramadotados os seguintes parâmetros: Consumo por economia inicial: 11,5m³/mês, obtido pela divisão dovolume micro medido e a quantidadede economias atendidas (PIR 2006); Consumo por economia incremental:11,0 m³/mês, considerando a reduçãoda quantidade de habitantes pordomicílio e a existência deequipamentos mais econômicos,como por exemplos, vasos sanitárioscom consumo de 6,0 L/uso contra os12,0, 15,0 ou até 19,0 L/uso dosequipamentos antigos, torneiras doslavatórios e das pias de cozinha comaeradores; Consumo por economia nas áreasrurais: 7,0 m³/mês (Vau Novo ePununduva) Sistema São Benedito; BairroPlanejado considerado 9,0 m³/mês Vazão máxima horária: 1,5 a vazãomáxima diária, parâmetro da ABNT; Volume mínimo de reservação: 1/3 doconsumo máximo diário, parâmetroABNT; Volume mínimo recomendado dereservação: Volume mínimo + 4 horasdo consumo médio, justificativa:permitir a gestão de energia erecarga dos aqüíferos dos poços; Redução das perdas: reduzir os atuais700 litros por ramal por dia para 300litros por ramal dia até 2015, e metade 150 litros por ramal por dia a partirde 2027, justificativa: o sistema dedistribuição apresenta altas pressões edeve ser reestruturado.O balanço Demanda & Oferta consideroua desativação gradativa dos poços naSede, em Jordanésia e em Polvilho, até olimite de 50% da produção atual, paraevitar uma grande dependência detransferência de água do SAM, outraalternativa seria a ampliação do SistemaProdutor Cristais, para 200,0 L/s com umarevisão do sistema de adução, emparticular para transferir água para aregião de Polvilho.As Tabelas a seguir apresentam osresultados por sistema de abastecimento.Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 47

Tabela 15 Sistema Capital VilleProdução m³/mês(1)Consumo Perdas Consumo (3) Reserv a m³ (4)Vazão (L/s) (2)Capacidade de ProduçãoLigaçõesAnoCapac. Produzido Consumido Perdas L/hab,dia L.Ramal/dia m³/eco/mês Existente Mínima Recom. Média Máxima Máxima Poços Cristais Nov osUnid.SAM (L/s) Total (L/s)Diária Horária (m³/h) (L/s) Poços2009 240 18.858 4.046 2.606 1.440 125 200 10,9 180 35 52 1,2 1,4 2,2 31 7,22010 275 18.858 4.624 2.974 1.650 127 200 10,8 180 40 59 1,4 1,7 2,5 31 7,22015 390 18.858 6.112 4.181 1.931 130 165 10,7 180 56 84 1,9 2,3 3,5 31 7,22020 440 18.858 6.686 4.706 1.980 134 150 10,7 180 63 94 2,2 2,6 3,9 31 7,22025 490 18.858 7.436 5.231 2.205 138 150 10,7 180 70 105 2,4 2,9 4,4 31 7,22030 540 18.858 8.186 5.756 2.430 143 150 10,7 180 77 115 2,7 3,2 4,8 31 7,22035 590 18.858 8.936 6.281 2.655 148 150 10,6 180 84 126 2,9 3,5 5,2 31 7,22040 640 18.858 9.686 6.806 2.880 153 150 10,6 180 91 136 3,2 3,8 5,7 31 7,2(1) Poço P 3 = 27 m³/hora e P 2 = 4 m³/hora Substituição de Poço(2) Vazão Média considerando 20 horas de funcionamento; Vazão Máxima = Vazão média x1,2x1,5 Poço Reserva(3) Consumo/economia a confirmar(4) Reserva Mínima 1/3 do dia de maior consumo; Recomendada= Reserva mínima+ 4,0 horas de consumoPlano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 48

Tabela 16 Sistema São BeneditoProdução m³/mês(1)Consumo Perdas Consumo (3) Reserv a m³ (4)Vazão (L/s) (2)ProduçãoLigaçõesAnoCapac. Produzido Consumido Perdas L/hab,dia L.Ramal/dia m³/eco/mês Existente Mínima Recom. Média Máxima Máxima Poços (1) Cristais(2) Nov osUnid.SAM (L/s) Total (L/s)Diária Horária (m³/h) (L/s) Poços2009 196 3.042 2.646 1.764 882 128 150 9,0 24 35 0,8 1,0 1,5 5 1,22010 300 3.042 4.050 2.700 1.350 125 150 9,0 36 54 1,3 1,5 2,3 5 1,22011 350 6.083 4.725 3.150 1.575 126 150 9,0 42 63 1,5 1,8 2,6 5 5 2,32015 757 37.619 11.649 8.242 3.407 118 150 9,0 110 165 3,8 4,6 6,9 5 12,0 5 14,32020 1112 37.619 18.039 13.034 5.005 119 150 9,0 174 261 6,0 7,2 10,9 5 12,0 5 14,32025 1461 31.536 24.309 17.737 6.572 121 150 9,0 236 355 8,2 9,9 14,8 12,0 12,02030 1560 31.536 26.102 19.081 7.020 127 150 9,0 254 382 8,8 10,6 15,9 12,0 12,02035 1660 31.536 27.894 20.426 7.469 133 150 9,0 272 409 9,5 11,3 17,0 12,0 12,02040 1759 31.536 29.687 21.770 7.917 139 150 9,0 290 435 10,1 12,1 18,1 12,0 12,0(1) Poços P 1 =5 m³/hora Novos Investimentos(2) Desativar poço e interligação Jordanésia São Benedito(3) Consumo/economia a confirmar(4) Reserva Mínima 1/3 do dia de maior consumo; Recomendação até final do planoCom a urbanização do bairro São Benedito, incluindo ainterligação com Jordanésia, essa área terá um crescimentoacelerado e controlado onde a solução de interligação poradução é mais segura.Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 49

Tabela 17 Sistema Cajamar SedeAnoLigaçõesUnid.Produção m³/mês(1) Consumo Perdas Consumo (3) Reserv a m³ (4)Vazão (L/s) (2)Capac. Produzido Consumido Perdas L/hab,dia L.Ramal/dia m³/eco/mês Existente Mínima Recom. Média Máxima2009 2.285 66.978 62.284 28.014 34.269 133 500 11,5 500 374 560 13,0 15,6 23,3 110 25,52010 2.366 66.978 63.050 28.975 34.074 134 480 11,4 500 386 580 13,4 16,1 24,1 110 25,52015 2.793 63.629 59.127 33.994 25.133 137 300 11,4 500 453 680 15,7 18,9 28,3 105 24,22020 3.069 59.738 55.659 37.246 18.414 141 200 11,3 500 497 745 17,2 20,7 31,0 55 10,0 22,72025 3.287 59.738 56.084 39.813 16.271 145 165 11,3 900 531 796 18,4 22,1 33,2 55 10,0 22,72030 3.519 72.878 58.375 42.541 15.834 151 150 11,3 900 567 851 19,7 23,6 35,5 55 15,0 27,72035 3.751 72.878 62.150 45.272 16.879 158 150 11,3 900 604 905 21,0 25,2 37,7 55 15,0 27,72040 4.014 72.878 66.440 48.375 18.065 164 150 11,3 900 645 967 22,4 26,9 40,3 55 15,0 27,7(1) Poços P =110 m³/hora Período crítico InvestimentosDiáriaMáxima(2) Vazão Média considerando 20 horas de funcionamento; Vazão Máxima Novos = Vazão Investimentos média x1,2x1,5 e Redução de Perdas(3) Recuperar a adução Jordanésia Sede(4) Reserva Mínima 1/3 do dia de maior consuma; Recomendada= Reserva mínima+ 4,0 horas de consumoHoráriaPoços(m³/h)Cristais(L/s)(3)ProduçãoNov osPoçosSAM (L/s)Total (L/s)A Tabela 17 mostra a necessidade de um programa de controle eredução de perdas bem estruturado, e a necessidade deampliação de reservatórios em 2024, que podem ser antecipadosem função do projeto de redução das perdas.Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 50

Tabela 18 Sistema JordanésiaAnoLigaçõesUnid.Produção m³/mês(1) Consumo Perdas Consumo Reserv a m³ (4)Capac. Produzido Consumido Perdas L/hab,dia L.Ramal/dia m³/eco/mês Existente Mínima Recom. Média Máxima2009 8.037 202.844 218.446 97.892 120.554 129 500 11,4 1300 1305 1958 45,3 54,4 81,6 117 50,0 77,22010 8.312 202.844 220.810 101.124 119.686 130 480 11,4 1300 1348 2022 46,8 56,2 84,3 117 50,0 77,22015 9.438 278.111 199.321 114.381 84.941 133 300 11,3 1800 1525 2288 53,0 63,5 95,3 112 80,0 105,82020 10.452 249.782 189.030 126.318 62.712 136 200 11,3 1800 1684 2526 58,5 70,2 105,3 65 80,0 95,02025 11.392 249.782 193.764 137.376 56.388 139 165 11,3 1800 1832 2748 63,6 76,3 114,5 65 80,0 95,02030 12.370 249.782 204.561 148.895 55.666 145 150 11,2 3300 1985 2978 68,9 82,7 124,1 65 80,0 95,02035 13.284 249.782 219.429 159.651 59.778 151 150 11,2 3300 2129 3193 73,9 88,7 133,0 65 80,0 95,02040 14.169 249.782 233.819 170.061 63.758 157 150 11,2 3300 2267 3401 78,7 94,5 141,7 65 80,0 95,0(1) Poços P =117 m³/hora e ETA Cristais 50,0 L/s até 2010, e 80,0 L/s o final do plano Período Crítico(2) Vazão Média considerando 20 horas de funcionamento; Vazão Máxima = Vazão Novos média Investimentos x1,2x1,5 e Redução de Perdas(3) Nova ETA Cristais(4) Reserva Mínima 1/3 do dia de maior consuma; Recomendada= Reserva mínima+ 4,0 horas de consumoVazão (L/s) (2)DiáriaMáximaHoráriaPoços(m³/h)Cristais(L/s) (3)ProduçãoNov osPoçosSAM (L/s)Total (L/s)Novos InvestimentosA Tabela mostra a necessidade de um programa de controle eredução de perdas bem estruturado, e a necessidade deampliação de reservatórios em 2029, que podem ser antecipadosem função do projeto de redução das perdas, bem comoaumentar a participação da ETA Cristais de 50,0 L/s para 80,0 L/s.Caso não haja redução das perdas o sistema deve entrar colapsoa partir de 2015.Implantar a Nova ETA Cristais, capacidade 150,0 L/s, sistemaconvencional em módulos.Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 51

Tabela 19 Sistema PolvilhoAnoLigaçõesUnid.Consumo Perdas Consumo (3)Capac. Produzido Consumido Perdas L/hab,dia L.Ramal/dia m³/eco/mês Existente Mínima Recom. Média Máxima2009 8.285 274.074 225.533 101.261 124.272 129 500 11,4 2050 1350 2025 46,9 56,3 84,4 191 60,0 104,32010 8.620 274.074 229.331 105.205 124.126 130 480 11,4 2050 1403 2104 48,7 58,4 87,7 191 60,0 104,32015 10.045 202.332 212.393 121.984 90.409 133 300 11,3 3050 1626 2440 56,5 67,8 101,7 95 20,0 35,0 77,02020 11.447 202.332 207.163 138.481 68.682 135 200 11,3 3050 1846 2770 64,1 76,9 115,4 95 20,0 35,0 77,02025 12.856 320.592 218.707 155.068 63.639 138 165 11,3 3050 2068 3101 71,8 86,1 129,2 95 50,0 50,0 122,02030 14.499 320.592 239.646 174.401 65.245 144 150 11,2 4050 2325 3488 80,7 96,9 145,3 95 50,0 50,0 122,02035 16.261 320.592 268.315 195.140 73.174 150 150 11,2 4050 2602 3903 90,3 108,4 162,6 95 50,0 50,0 122,02040 18.304 320.592 301.551 219.184 82.367 156 150 11,2 4050 2922 4384 101,5 121,8 182,7 95 50,0 50,0 122,0(1) Poços P =191 m³/hora e ETA Cristais 60,0 L/s até 2010, com até 50,0 L/s do SAM e 50,0 da ETA Cristais para o restante do tempo. Período crítico(2) Vazão Média considerando 20 horas de funcionamento; Vazão Máxima = Vazão média Novos x1,2x1,5 Investimentos e Redução de Perdas(3) Nova ETA CristaisProdução m³/mês(1)Reserv a m³ (4)(4) Reserva Mínima 1/3 do dia de maior consuma; Recomendada= Reserva mínima+ 4,0 horas de consumoVazão (L/s) (2)DiáriaMáximaHoráriaPoços(m³/h)Cristais(L/s)ProduçãoNov osPoçosSAM (L/s)Total (L/s)A Tabela mostra a necessidade de um programa de controle eredução de perdas bem estruturado, e a necessidade deampliação de reservatórios em 2015 e 2030, que podem serantecipados em função do projeto de redução das perdas, bemcomo reduzir a participação da ETA Cristais de 60,0 L/s para 50,0 L/se água do SAM, de até 50,0 L/s a partir de 2011.A interligação do SAM é estratégica para garantir o abastecimentoe como plano de contingência.Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 52

Tabela 20 Sistema Cajamar Vau NovoAnoLigaçõesProdução m³/mês Consumo Perdas Consumo (3) Reserv a m³ (4) Vazão (L/s) (2)ProduçãoUnid. Capac. Produzido Consumido Perdas L/hab,dia L.Ramal/dia m³/eco/mês Existente Mínima Recom. Média MáximaDiáriaMáxima PoçosHorária (m³/h)Cristais Nov osSAM (L/s) Total (L/s)(L/s) Poços2009201020152020 257 9.733 2.954 1.798 1.156 96 150 7,0 0 24 36 0,8 1,0 1,5 16 3,72025 580 9.733 6.676 4.063 2.612 100 150 7,0 0 54 81 1,9 2,3 3,4 16 3,72030 661 9.733 7.605 4.629 2.976 105 150 7,0 0 62 93 2,1 2,6 3,9 16 3,72035 756 9.733 8.697 5.294 3.403 110 150 7,0 0 71 106 2,5 2,9 4,4 16 3,72040 868 9.733 9.985 6.078 3.907 116 150 7,0 0 81 122 2,8 3,4 5,1 16 3,7Tabela 21 Sistema Cajamar PonunduvaAnoLigaçõesProdução m³/mês Consumo Perdas Consumo (3) Reserv a m³ (4)Vazão (L/s) (2)ProduçãoUnid. Capac. Produzido Consumido Perdas L/hab,dia L.Ramal/dia m³/eco/mês Existente Mínima Recom. Média MáximaDiáriaMáxima PoçosHorária (m³/h)Cristais Nov osSAM (L/s) Total (L/s)(L/s) Poços2009 0,02010 0,02015 0,02020 436 9.733 5.234 3.269 1.964 93 150 7,0 0 44 65 1,5 1,8 2,7 16 3,72025 966 9.733 11.587 7.238 4.349 97 150 7,0 0 97 145 3,4 4,0 6,0 16 3,72030 1.078 14.600 12.923 8.073 4.850 102 150 7,0 0 108 161 3,7 4,5 6,7 24 5,62035 1.206 14.600 14.458 9.032 5.426 107 150 7,0 0 120 181 4,2 5,0 7,5 24 5,62040 1.354 14.600 16.234 10.141 6.093 112 150 7,0 0 135 203 4,7 5,6 8,5 24 5,6Novos Sistemas depende de regularização fundiáriaPlano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 53

Os Bairros de Vau Novo e Ponunduva sãovizinhos a Santana de Parnaíba e Piraporado Bom Jesus, com ocupação de baixadensidade, onde a solução por poçosainda não apresenta riscos, uma vez quea SABESP opera vários poços na região.Atualmente as perdas no municípiovariam de acordo com cada sistema,nesse sentido as demandas foramprojetadas com uma redução global de700 l/ramal.dia para 300 l/ramal.dia nocurto prazo, até 2015 e para os novossistemas foi admitido uma perda de 150l/ramal dia, mesmo valor de meta para osdemais sistemas. Implantação e ampliação desetores de controle ao longo dotempo. Perdas Aparentes Revisão periódica do cadastro declientes (ligações e economias); Comparação do cadastro declientes com IPTU; Troca de hidrômetros; Combate a fraudes, com açõesjudiciais cabíveis; Programa deuso racional da água;As principais ações para reduzir, manter eCampanhas de conscientização.controlar as perdas consideradas foram: Perdas Físicas Macro medição, em ETAs,Reservatórios, setores de controle; Micro medição, política eficientede troca de hidrômetros; Monitoramento das perdas (vazãomínima noturna); Pesquisa Constante devazamentos em redes e ramais; Política eficiente de troca deramais; Substituição de redes, em funçãode ocorrências de vazamentos; Ampliação de reservatórios dedistribuição;As redes de água e ligações necessáriasnas áreas hoje operadas pela SABESP paraatender as metas previstas, bem como aprevisão das redes executadas porempreendedores quando doparcelamento do solo, foram previstasadmitindo que 15% das redes novasseriam executadas pelo operador,programas sociais e prolongamentos, e orestante por empreendedores inclusiveCDHU.As ligações seriam executadas pelooperador, exceto as ligações de conjuntohabitacionais que seriam implantadasjunto com a infra – estrutura.Nos sistemas alternativos as redes eligações respeitariam as condiçõescontratuais, caso a caso, e não foramquantificadas. A Tabela 22 a seguir mostrao programa de redes e ligações de água.Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 54

Tabela 22 Redes e Ligações de ÁguaAnoEvolução de redes e ligações Expansão de Rede (km) LigaçõesLigações Redes m/lig. Operador Empreend. Total Rede Ligação Novo Troca Total Quant. lig/setor2009 19.042 161,9 8,52010 19.873 168,5 8,5 1,0 5,6 6,6 830 0,8 199 830 1.590 2.420 3 6.6242011 20.616 174,5 8,5 0,9 5,1 5,9 743 4,4 618 743 1.649 2.392 3 6.8722012 21.336 180,2 8,4 0,9 4,9 5,8 721 6,3 640 721 1.707 2.428 3 7.1122013 22.019 185,7 8,4 0,8 4,6 5,5 683 6,5 661 683 1.762 2.444 6 3.6702014 22.689 191,0 8,4 0,8 4,6 5,4 670 6,7 681 670 1.815 2.485 6 3.7822015 23.423 196,9 8,4 0,9 5,0 5,9 734 6,9 703 734 1.874 2.608 6 3.9042016 24.021 201,7 8,4 0,7 4,1 4,8 598 5,0 601 598 1.922 2.519 8 3.0032017 24.635 206,6 8,4 0,7 4,2 4,9 614 4,1 493 614 1.971 2.585 8 3.0792018 25.267 211,7 8,4 0,8 4,3 5,1 632 3,2 379 632 2.021 2.653 8 3.1582019 25.910 216,8 8,4 0,8 4,4 5,1 643 1,1 259 643 2.073 2.716 8 3.2392020 27.214 227,2 8,4 1,6 8,9 10,4 1.304 1,1 272 1.304 2.177 3.481 8 3.4022021 28.157 234,8 8,3 1,1 6,4 7,5 943 1,2 282 943 2.253 3.196 8 3.5202022 28.769 239,7 8,3 0,7 4,2 4,9 612 1,2 288 612 2.302 2.914 8 3.5962023 29.395 244,7 8,3 0,8 4,3 5,0 627 1,2 294 627 2.352 2.978 8 3.6742024 30.409 252,8 8,3 1,2 6,9 8,1 1.014 1,3 304 1.014 2.433 3.447 8 3.8012025 31.032 257,8 8,3 0,7 4,2 5,0 623 6,4 310 623 2.483 3.106 8 3.8792026 31.651 262,7 8,3 0,7 4,2 4,9 618 6,6 317 618 2.532 3.150 12 2.6382027 32.282 267,8 8,3 0,8 4,3 5,0 631 6,7 323 631 2.583 3.214 12 2.6902028 32.925 272,9 8,3 0,8 4,4 5,1 643 1,4 329 643 2.634 3.277 12 2.7442029 33.582 278,2 8,3 0,8 4,5 5,3 657 1,4 336 657 2.687 3.343 12 2.7992030 34.227 283,3 8,3 0,8 4,4 5,2 645 1,4 342 645 2.738 3.383 12 2.8522031 34.859 288,4 8,3 0,8 4,3 5,1 632 1,4 349 632 2.789 3.420 12 2.9052032 35.502 293,5 8,3 0,8 4,4 5,1 643 1,5 355 643 2.840 3.483 16 2.2192033 36.159 298,8 8,3 0,8 4,5 5,3 657 1,5 362 657 2.893 3.549 16 2.2602034 36.827 304,1 8,3 0,8 4,5 5,3 668 1,5 368 668 2.946 3.614 16 2.3022035 37.508 309,6 8,3 0,8 4,6 5,4 681 1,5 375 681 3.001 3.681 16 2.3442036 38.203 315,1 8,2 0,8 4,7 5,6 695 1,6 382 695 3.056 3.751 20 1.9102037 38.909 320,8 8,2 0,8 4,8 5,7 707 1,6 389 707 3.113 3.820 20 1.9452038 39.628 326,6 8,2 0,9 4,9 5,8 719 1,6 396 719 3.170 3.889 20 1.9812039 40.361 332,4 8,2 0,9 5,0 5,9 733 1,7 404 733 3.229 3.962 20 2.0182040 41.108 338,4 8,2 0,9 5,1 6,0 747 1,7 411 747 3.289 4.036 20 2.055(1) Na substituição da rede inclui a setorizaçãonovasSubstituicão (1) Hidrômetros SetoresPlano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 55

Esgotos SanitáriosPara projetar as demandas foramadotados os seguintes parâmetros: Coeficiente de retorno esgoto/água:0,8 do consumo de água; Vazão de infiltração: 0,2 L/s.km;previsão das redes executadas porempreendedores quando doparcelamento do solo, foram previstasadmitindo que 15% das redes novasseriam executadas pelo operador,programas sociais e prolongamentos, e orestante por empreendedores inclusiveCDHU.Vazão máxima diária: 1,2 a vazãomédia, parâmetro da ABNT;Vazão máxima horária: 1,5 a vazãomáxima diária, parâmetro da ABNT;Vazão mínima: 0,5 a vazão média,parâmetro da ABNT,;Carga de DBO5,20: 54 gramas DBO5,20por habitante, parâmetro da ABNT;Carga Industria: valor levantado ouquando não houver informação oumedição 300 mg/L de DBO5,20.Para permitir que os imóveis que estãocom soleira abaixo da rede coletora foiprevisto rede condominial e/ou ligaçãopelo fundo do lote, programa quedepende de ação conjunta Município eOperador de Saneamento.Para os novos loteamentos as redescondominiais e a ligação pelo fundo dolote serão de responsabilidade dosempreendedores e devem fazer parte dasdiretrizes do parcelamento do solo aserem emitidas pela Prefeitura e Operadorde Saneamento.As estações de tratamento existentesforam implantadas pelos empreendedorese funcionam de forma precária, sendodesativadas quando da implantação eoperação dos sistemas previstos. Pode-seafirmar que praticamente não existetratamento atualmente.As redes de esgotos e ligações necessáriasnas áreas hoje operadas pela SABESP paraatender as metas previstas, bem como aAs ligações seriam executadas pelooperador, exceto as ligações de conjuntohabitacionais que seriam implantadasjunto com a infra – estrutura.Nos sistemas alternativos as redes eligações respeitariam as condiçõescontratuais, caso a caso, e não foramquantificadas.A Tabela 23 a seguir mostra o programade redes e ligações de esgotos.Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 56

Tabela 23 Redes e Ligações de EsgotosAnoEvolução de redes e ligaçõesExpansão de Rede (km)LigaçõesLigações Redes m/lig. Condominial Operador Empreend. Total Rede Ligação2009 11.636 73,8 6,32010 12.592 83,4 6,6 2,9 2,0 4,7 6,7 956 0,42 312011 13.259 90,1 6,8 2,0 2,0 4,7 6,7 667 0,45 332012 13.705 94,5 6,9 1,3 1,3 3,1 4,5 446 0,47 342013 15.003 107,5 7,2 3,9 3,9 9,1 13,0 1.298 0,54 382014 16.331 120,8 7,4 4,0 4,0 9,3 13,3 1.328 0,60 412015 17.683 134,3 7,6 4,1 4,1 9,5 13,5 1.352 0,67 442016 19.134 148,8 7,8 4,4 4,4 10,2 14,5 1.451 0,60 482017 21.400 171,5 8,0 6,8 6,8 15,9 22,7 2.265 0,51 532018 22.235 179,8 8,1 2,5 2,5 5,8 8,4 835 0,45 562019 23.225 189,7 8,2 3,0 3,0 6,9 9,9 990 0,47 582020 24.229 199,8 8,2 3,0 3,0 7,0 10,0 1.004 0,50 612021 25.174 209,2 8,3 2,8 6,6 9,4 945 0,52 632022 26.673 224,2 8,4 4,5 10,5 15,0 1.499 0,56 672023 27.274 230,2 8,4 1,8 4,2 6,0 601 0,58 682024 27.914 236,6 8,5 1,9 4,5 6,4 640 0,59 702025 28.542 242,9 8,5 1,9 4,4 6,3 628 0,61 712026 29.186 249,3 8,5 1,9 4,5 6,4 644 0,62 732027 29.806 255,5 8,6 1,9 4,3 6,2 620 0,64 752028 30.398 261,4 8,6 1,8 4,1 5,9 592 0,65 762029 31.002 267,5 8,6 1,8 4,2 6,0 604 0,67 782030 31.617 273,6 8,7 1,8 4,3 6,1 615 0,68 792031 32.242 279,9 8,7 1,9 4,4 6,3 625 0,70 812032 32.858 286,0 8,7 1,8 4,3 6,2 615 0,72 822033 33.461 292,1 8,7 1,8 4,2 6,0 604 0,73 842034 34.076 298,2 8,8 1,8 4,3 6,1 615 0,75 852035 34.703 304,5 8,8 1,9 4,4 6,3 627 0,76 872036 35.340 310,9 8,8 1,9 4,5 6,4 637 0,78 882037 35.989 317,4 8,8 1,9 4,5 6,5 649 0,79 902038 36.652 324,0 8,8 2,0 4,6 6,6 663 0,81 922039 37.325 330,7 8,9 2,0 4,7 6,7 673 0,83 932040 38.010 337,6 8,9 2,1 4,8 6,8 685 0,84 95novasSubstituicãoPlano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 57

3.2. Sistema de Drenagem Urbana e Manejo de águas pluviais3.2.1. Principais Características3.2.1.1. Aspectos InstitucionaisO território do município de Cajamarinsere-se parcialmente na BaciaHidrográfica do Alto Tietê, UGRHI-06. Osgrandes condicionantes ambientaisválidos para a UGRHI também o são parao território do município, como o regimepluviométrico, o dos rios, a constituição dosolo e o relevo, entre tantos outros.O estudo da drenagem é dividido em doisaspectos: macrodrenagem, a qualcorresponde aos cursos d’água perenesque se distendem pelos fundos de vale ea microdrenagem, estrutura hidráulicasituada no sistema viário principalmente,com a finalidade de coletar e afastar aságuas pluviais. A macrodrenagem éconstituída pelos corpos receptores daságuas pluviais coletadas e afastadas pelamicrodrenagem.A finalidade da macro e microdrenagemé evitar os danos provocados pelasinundações e os problemas de saúde napopulação causados pelo contato comáguas poluídas, provocando doençascomo leptospirose ou decorrentes doempoçamento de água pluvial quepropiciaria ambiente favorável aocrescimento de vetores.Diferentemente de outros serviços quecompõe o denominado saneamentobásico, isto é, água, esgotos e resíduossólidos, o manejo das águas urbanas,também conhecida por drenagemurbana é corriqueiramente gerida pelaadministração direta do município, logo aPrefeitura Municipal, não ocorrendo aconcessão do mesmo. Em geral, aSecretaria de Obras e Serviços respondepor todas as atividades previstas na Lei nº11.445/07, isto é, planejamento,regulação, fiscalização e operação. EmCajamar essa condição se confirma,sendo que os serviços de drenagemurbana são executados por diferentesDiretorias da Prefeitura Municipal.A Diretoria de Serviços Públicos executa asatividades de drenagem urbana, sendoresponsável por diversas obras, como porexemplo: manutenção das vias, parques,praças, jardins e estradas; limpeza dasáreas públicas e urbanas; construção degalerias de águas pluviais; fiscalização deserviços de iluminação; terraplenagem,asfalto e recapeamento de vias públicase limpeza de bueiros.Já a Diretoria Municipal de Obras éresponsável pela realização das obraspúblicas e fiscaliza as particulares com oPlano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 58

propósito de garantir a segurançaestrutural e ver se a mesma está deacordo com o plano de urbanização deCajamar. Após os estudos e alteraçõesnecessárias nos projetos, a diretoria temcomo responsabilidade liberar osdocumentos para a legalização da obra.Portanto, também cuida de algunsaspectos relacionados à drenagemurbana.A Diretoria Municipal de Planejamento eDesenvolvimento trabalha para oaprimoramento permanente da gestãodo espaço urbano, buscando reconheceras vocações e tendências de expansãodo município, definindo políticas públicasque estimulem o seu desenvolvimentosustentável e socialmente justo,desenvolvendo estudos e projetos queabrangem o ordenamento da cidade,estabelecendo normas urbanísticas para ouso, o parcelamento e a ocupação dosolo, as diretrizes e a normatização dasoperações urbanas. Relaciona-se com adrenagem urbana no tocante aoplanejamento da expansão urbana e nocontrole da taxa de impermeabilizaçãodo solo, pois na medida em que estaaumenta, maior também será oescoamento superficial.Enfim, a Diretoria de Meio Ambienteresponde pela Política Municipal deGestão Ambiental de Cajamar. Tem comoobjetivo, respeitadas as competências daUnião e do Estado, manter o MeioAmbiente equilibrado buscando odesenvolvimento sustentável e fornecerdiretrizes ao poder público e acoletividade para a defesa, conservaçãoe recuperação da qualidade esalubridade ambiental, cabendo a todoso direito de exigir a adoção de medidasnesse sentido.Pelo exposto, embora seja a Diretoria deServiços Públicos a principal responsávelpela ação na drenagem urbana, outrasdiretorias também exercem algum papelcomo a de Obras e a de Meio Ambiente.Assim, para garantir uma atuação maisefetiva na drenagem urbana, seriaimportante que todas as atividadesfossem concentradas em uma únicadiretoria por meio da proposição de umdepartamento ou setor.Quanto ao planejamento, Cajamar nãodispõe de um Plano Diretor de Drenagemque orientasse as ações, programas eobras de forma integrada para que auniversalização da cobertura seefetivasse.Não há orçamento específico para adrenagem urbana ou uma rubrica. Osrecursos vêm da própria diretoria deserviços públicos e são alocadosconforme as necessidades. Também nãohá norma municipal específica para adrenagem urbana, bem como outrosinstrumentos de gestão como tarifasproporcionais à impermeabilização dosolo. As pequenas intervenções seguem oestabelecido pela ABNT. Obras de maiorporte podem necessitar de licençasPlano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 59

ambientais de órgãos cabíveis, como:DPRN, DAEE etc.A Prefeitura Municipal não possuiinstrumento de fiscalização que permita ocontrole da ocorrência de taxa deimpermeabilização dos lotes, situação dasestruturas hidráulicas de microdrenagemetc. No entanto, o Departamento deObras fiscaliza os serviços de drenageminclusos nos contratos de pavimentação eos executados com fins específicos,através de recursos próprios ou recursosfederais e estaduais, além daquelesexecutados pelo próprio departamento.Em visita a campo e coleta deinformações por outros meios, não foramdetectados projetos de leis e qualqueroutra proposição que visassem alterar oatual cenário de procedimentos emrelação ao planejamento, regulação,fiscalização e operação, conformeprevisto na Lei Federal n° 11.445/07. Logo,não há proposição de ajustes nosformatos institucionais presentes e queestejam em andamento, no tocante aoperação da drenagem urbana.3.2.1.2. Infraestrutura existenteSão descritas as unidades existentes, sejade macro ou microdrenagem.MacrodrenagemA rede hídrica que influencia sua áreaurbana é formada pelo rio Juqueri,principal bacia hidrográfica, mas destacasea sub-bacia do ribeirão dos Cristais,cuja confluência está no distrito dePolvilho em plena planície aluvional.Polvilho sofre os efeitos da regularizaçãodas águas do rio Juqueri provocada pelaexistência do reservatório Paiva Castro nomunicípio de Mairiporã, o qual faz partedo Sistema Cantareira, principalmanancial de abastecimento da RegiãoMetropolitana de São Paulo- RMSP.Também recebe os efeitos da foz do rioJuqueri no rio Tietê, o qual provocariaremanso a montante. Logo, o regimehidrológico natural já foi bastantealterado pela capacidade deamortecimento de cheias a montante e orio Tietê a jusante, evidenciando maisainda a necessidade de que as várzeasnão sejam ocupadas.Pela sede escoa o córrego da Lavrinha,afluente pela margem direita do ribeirãodos Cristais, em seção a jusante deJordanésia, outro distrito importante,totalmente drenado pela sub-bacia dessemesmo ribeirão.Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 60

De uma maneira geral, não há pontoscríticos de inundação provocados porfenômenos de cheias, logomacrodrenagem, embora existamocupações muito próximas aos cursosd’água, como na sede de Cajamar. Maiscrítica é a situação do distrito de Polvilho,onde a ocupação por habitaçãosubnormal no leito do próprio curso, acimada linha média d’água, extremamentefrágil perante as cheias (Figura 18). Nessecaso, não há outra solução além deremoção da população.Figura 19 Inicio do trecho canalizado doRibeirão dos Cristais no Distrito deJordanésiaFigura 18 Ocupação no leito do cursod’água no distrito de PolvilhoFigura 20 Travessia sob o Córrego daLavrinha na sede de CajamarEm relação à infra-estrutura existente,além das travessias, há uma canalizaçãofechada do ribeirão Cristais no distrito deJordanésia, mas não há cadastro da obra.Em outros pontos do município foi notadaa existência de regularizações de canais eacertos de travessias como pontes sobrecursos d’água, mas também não hácadastro das mesmas.Em relação aos cursos d’águamencionados, não há levantamentotopográfico e batimétrico que permitisseavaliar a capacidade de vazão dasrespectivas calhas. Assim como ocadastro das unidades hidráulicasexistentes, recomendam-se esseslevantamentos, pois assim seria possíveldeterminar a capacidade limite deseções de interesse dos cursos d’águaPlano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 61

eceptores das águas pluviais lançadaspela microdrenagem.É possível a proposição de intervençõesestruturais, como as canalizações notrecho urbano, no entanto mais eficienteé priorizar a adoção de medidaspreventivas não-estruturais, como a nãoocupação das planícies aluvionais. Nopróprio perímetro urbano atual existemterrenos mais favoráveis, não sujeitos àsinundações periódicas.Para a rede hídrica de Cajamar, não foinotada a existência de sistema de alertano município para detectar a ocorrênciade cheias eventuais propagadas nosprincipais cursos d’água mencionados.Isso levaria à remoção da população deáreas frágeis perante a inundação, comoa existente em Polvilho.O desassoreamento e limpeza dos leitosdos cursos d’água de interesse é umaatividade de responsabilidade doDepartamento de Águas e EnergiaElétrica do Estado de São Paulo – DAEE/SP.Não está a encargo do município,embora possa demandá-la ao DAEE.A capina e a limpeza das margens doscursos d’água que atravessam a cidadeficam a encargo da equipe própria daprefeitura, porém não foi informada afrequência com que a mesma é realizada.MicrodrenagemA área urbana dos distritos de Cajamarconta principalmente com sarjeta esarjetão nas ruas, sendo as principaisestruturas hidráulicas responsáveis pelacoleta e destino das águas superficiaisprovenientes das chuvas. As captadas eaduzidas pela microdrenagem sãodestinadas a corpos receptores como orio Juqueri, o ribeirão dos Cristais e acórrego da Lavrinha, entre outros emCajamar.A cobertura da microdrenagem ainda épequena, assim como a capacidadeefetiva que o município possui deoperação, manutenção e restauração. Afalta de cadastro técnico, impede que seconheçam detalhes a cerca dedimensões, declividades, materiaisempregados, entre outros, das atuaisestruturas hidráulicas de drenagemurbana, de forma que uma das primeirasmedidas propostas será a elaboração domesmo.Nas visitas a campo realizadas e emreuniões com a Prefeitura Municipal deCajamar foi notado que as estruturashidráulicas existentes relativas àmicrodrenagem foram feitasacompanhando o sistema viário. Nota-seem campo áreas que são atendidas, massem o cadastro que contivesse a extensãode galerias, posição de poços-de-visita ebocas-de-lobo, bem como, condiçõesoperacionais atualizadas, não permitindo,Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 62

portanto, avaliar como o serviço vemsendo prestado.Não há aplicação de medidas nãoestruturais, técnicas compensatórias ououtras medidas que reduzissem oexcedente de escoamento superficialgerado pela urbanização, com o intuitode controlar as inundações, mesmo queseja de pequena monta. Apesar dissoainda há espaço para a infiltração daságuas de chuva no ambiente urbano, oque reduz a frequência de inundações.Atualmente, a microdrenagem vemfuncionando mesmo com problemas,devido a: a) boa capacidade deinfiltração da área urbana, o quefavorece a diminuição do escoamentosuperficial; b) boa declividade das ruas,facilitando o afastamento das águaspluviais e c) a pouca ocupação dasvárzeas. Apesar disso, o sistema demicrodrenagem urbana, que é atribuiçãotípica de prefeitura municipal, necessitade maior cobertura, por exemplo, paraevitar empoçamentos e principalmenteenxurradas durante as chuvas. Logo,mesmo sem cadastro da infra-estruturaurbana em drenagem e com anecessidade de tornar a gestão maisavançada, o serviço vem funcionandopara eventos de chuva menos intensa,pois não há menção às áreas críticas paraesses eventos.De acordo com informações locais, noâmbito da atribuição municipal relativa àmicrodrenagem, não estão emandamento projetos ou mesmo medidasnão estruturais. Também não há obras emandamento, somente eventuaisreparações, manutenções e limpeza. Sehá expansão do atendimento dadrenagem por meio de galerias outravessias, as mesmas não foraminformadas.Há uma equipe própria que faz reparos namicrodrenagem existente de poucaextensão. A limpeza de sarjetas querecebem as águas superficiais livres é feitadentro do previsto como atividade dalimpeza pública. Não há contratos deprestação de serviços específicos para adrenagem urbana.Áreas CríticasDividem-se nas causadas por inundaçõesde cursos d’água e problemas localizadosna microdrenagem que falha ousimplesmente é ausente. De acordo comvisitas a campo e com material fornecidopela Defesa Civil do município deCajamar, as áreas críticas devido àinundação e o empoçamento de águapor falha da microdrenagem são asseguintes por distrito: Jordanésia:1. Estrada da Boiada no bairro Roseirapara chuvas com altura pluviométrica de36 mm.Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 63

2. Av. Dr. José Luiz Leme Maciel e av.Pedro Celestino Leite Penteado, Sta.Terezinha; Via Anhanguera (lateral) km 37;Gato Preto; av. Antonio CandidoMachado, Vila União; e r. Brauna, novaJordanésia. Inundações começam aocorrer a partir de chuvas com alturapluviométrica igual a 55,5 mm. Polvilho:1. Av. Tenente Marques (Trevo daMargarida), a partir de chuvas com alturapluviométrica igual a 60 mm.2. Ruas Carapicuíba e Corumbataí, apartir de chuvas com altura pluviométricaigual a 60 mm.As áreas críticas mencionadas existemprincipalmente por falha ou inexistênciada microdrenagem urbana, portanto,uma das primeiras medidas a propor noplano é o cadastramento das bocas-deloboe galerias existentes para verificarsuas efetivas capacidades na coleta etransporte das águas pluviais.Evidentemente nos locais onde seregistram inundações corriqueiras, hánecessidade de verificar se existem essasestruturas hidráulicas.Já os problemas de inundaçãoprovocada pelas cheias dos corposreceptores são menos frequentes, poisbasicamente não há ocupação intensade várzeas. Exceção ocorre em área dodistrito de Polvilho onde habitaçõessubnormais foram construídas sobre opróprio curso d’água, contribuinte do rioJuqueri.3.2.2. Demanda do SistemaAs demandas dos serviços de drenagemurbana são determinadas de formadiferente dos outros serviços desaneamento, pois não dependemdiretamente da população, mas sim daforma como esta ocupa o espaçourbano, das condições climáticas ecaracterísticas físicas das baciashidrográficas, onde se situa a área urbanados municípios. Assim, o escoamentosuperficial das águas pluviais depende devários fatores naturais e antrópicos queinteragem entre si. A demanda ou oestudo de vazões devem procurarconsiderá-los todos para que sejaadequada.3.2.2.1. Determinação de Vazões(demandas) para a MacrodrenagemA função da drenagem urbana é destinaradequadamente as águas pluviais,combatendo as inundações e evitando oempoçamento da água, pois ambospodem causar diversos prejuízos, desdedanos físicos, custos de emergência eprejuízos financeiros, até a disseminaçãode doenças de veiculação hídrica eperda de vidas.Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 64

As dimensões e a tipologia tanto da microcomo da macrodrenagem dependemdiretamente da vazão máxima, aquelaque acontece a partir de umadeterminada chuva intensa, definida emfunção de um tempo de recorrência. Odimensionamento e os custos dasestruturas hidráulicas por onde passamessas águas dependem do cálculoapurado dessa vazão. Para este plano, foiobtida a partir de dois métodos:1. Dados de Postos fluviométricos: osgrandes rios da Bacia Hidrográfica do RioJuqueri possuem registros que levaram aocálculo de vazões de cheia, trabalhosaqui consultados dos quais foramrecolhidos os valores dessas vazõesmáximas ou da cota de inundaçãoobservada em eventos excepcionais.Assim, foram utilizadas basicamenteinformações já existentes para os grandesrios.2. Determinação sintética da vazãomáxima por meio de métodos como oRacional e o I-PAI-WU. O primeiro é maisutilizado para a microdrenagem enquantoque o segundo para a macro, desde quea bacia hidrográfica tenha até 200 km 2 deárea. Particularmente para este trabalho,interessam principalmente as baciasurbanas drenadas pelos menores cursosd’água, pois a ação compete aomunicípio de Cajamar, pois nas grandesbacias do Rio Juqueri, o controle devazões extrapola seu âmbito.Os métodos sintéticos mais recomendadosde cálculo de vazões máximas edesenvolvidos para bacias com áreas dedrenagem de diversas ordens degrandeza, bem como os seus limites maisusuais de aplicação são os seguintes:a) Método Racional: área da baciamenor ou igual a 2 km 2 e período deretorno menor ou igual a 50 anos. Estemétodo foi introduzido em 1889 e élargamente utilizado nos Estados Unidos eem outros países. Embora frequentementeesteja sujeito a críticas acadêmicas porsua simplicidade, continua sendobastante aceito, notadamente para asobras de microdrenagem em baciaspouco complexas. O Método Racionaladequadamente aplicado conduz aresultados satisfatórios em projetos dedrenagem urbana que tenham estruturashidráulicas como sarjetas, sarjetões,bocas-de-lobo e galerias, ou ainda paraestruturas hidráulicas projetadas empequenas áreas rurais.b) Método I-PAI-WU: área da Baciaentre 2 e 200 Km 2 . Este método constituium aprimoramento, um desenvolvimentodo Método Racional. Sua aplicação temsido aceita para bacias com áreas dedrenagem de até 200 Km 2 , sem limitaçõesquanto ao período de retorno. O racional,apesar de ser mais utilizado e aceito embacias pequenas e pouco complexas,Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 65

permite aperfeiçoamentos efetuados pormeio de análise e consideração dediversos fatores intervenientes, como osefetuados pelo I-PAI-WU e os propostosnesta pesquisa. Os fatores adicionaisreferem-se ao armazenamento na bacia,à distribuição da chuva e à forma dabacia. A aplicação deste método,levando em conta esses parâmetrosadicionais, torna-se mais adequada namedida em que estes exercem um papelimportante no desenvolvimento de umacheia para as bacias de maior área dedrenagem e mais complexas.A determinação sintética de vazãomáxima nos cursos d’água dependediretamente do cálculo dascaracterísticas físicas das baciashidrográficas como: área, perímetro,comprimento e declividade do rioprincipal, bem como do uso e ocupaçãodo solo urbano. Neste trabalho, essascaracterísticas foram calculadas por meiodo uso de Sistema de InformaçãoGeográfica – SIG, utilizando a basegeorreferenciada desenvolvida para esteplano.O coeficiente de escoamento superficialnecessário para os cálculos édeterminado em função do uso eocupação do solo. No estudo foi realizadauma média ponderada para obtençãodo coeficiente em função dos usosexistentes na bacia.A seguir, são apresentados os cálculos devazão máxima pressupondo duascondições: uso e ocupação do solo atuale futuro. No primeiro caso, partiu-se dascondições atuais verificadas em campo,enquanto que no segundo, realizou-se asimulação do crescimento da manchaurbana e provável aumento daimpermeabilização do solo, comconseqüente aumento do escoamentosuperficial. Para a drenagem urbana, oaumento da vazão de inundação depontos suscetíveis ou da freqüência deocorrência relaciona-se diretamente como aumento da área impermeabilizada e aocupação não criteriosa de várzeas.Assim, em função da crescenteimpermeabilização, há a evolução dasVazões de Drenagem Urbana.3.2.2.2. Vazões para a MicrodrenagemEstimou-se que o coeficiente deescoamento superficial para Cajamar sejada ordem de 30%. Para o período deretorno de 10 anos e chuva de duraçãode 10 minutos, valores usuais para odimensionamento de microdrenagemurbana, a intensidade prevista é igual a139,6 mm/h. Assim, cada hectare contribuipara uma vazão de escoamentosuperficial direto igual a 116,3 l/s, de modoque com a baixa declividade dos terrenosde Cajamar, é possível que sejanecessário implantar ao menos umaboca-de-lobo e respectiva galeria poruma ou duas quadras ou adotar técnicascompensatórias que reduzam aPlano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 66

necessidade de estruturas hidráulicasconvencionais.No entanto, nas condições futuras, épossível que haja maiorimpermeabilização, chegando a umcoeficiente de escoamento superficialigual a 194 l/s, logo um aumentosignificativo caso não sejam tomadasmedidas preventivas de controle daimpermeabilização do solo e emprego detécnicas compensatórias de drenagemurbana.3.2.2.3. Cálculo das Vazões por BaciasA Tabela 24 sumariza as característicasgerais das bacias do município deCajamar, o tempo de concentração, aintensidade de chuva, o uso e ocupaçãodo solo e a vazão máxima, conforme ocaso. Já a Figura 21 mostra as baciasprincipais que influenciam a área urbanado município.Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 67

Tabela 24 Informações Gerais das Bacias do Município de CajamarNOMEBAIRRO/DISTRITOBACIANOME DORIO/CÓRREGOPRINCIPALÁREA DABACIA (Km²)ÁREAURBANA(Km²)ÁREARURAL(Km²)ÁREAURBANA(%)ÁREARURAL (%)PERÍMETRODA BACIA(Km)COMPRIMENTODO RIOPRINCIPAL (Km)COTANASCENTE(m)COTAEXUTÓRIO(m)∆H (m)SEDEACÓRREGO DALAVRINHA20,11 2,8 17,31 13,9 86,1 21,52 8,4 812 740 72JORDANÉSIAPOLVILHOPONUNDUVAGATO PRETOVAU NOVOBCCÓRREGO DOSCRISTAIS (PARCIAL)RIBEIRÃO DOSCRISTAIS (TOTAL)83,55 5,4 78,15 6,5 93,5 50,73 16,36 874 742 132124,42 10,5 113,92 8,4 91,6 62,79 21,05 874 732 142D CÓRREGO DO ITAIM 6,4 2,6 3,8 40,6 59,4 11,39 4 753 720 33EFGHIJKCÓRREGOFERRUGEMCÓRREGO DOAGRIÃOMARGEMESQUERDA DO RIOJUQUERÍCÓRREGOTANQUINHORIBEIRÃO DACACHOEIRAAFLUENTE DO RIOJUQUERÍAFLUENTE DO RIOJUQUERÍ0,8 0,8 0 100 0 4,73 1,98 796 719 771,8 1,8 0 100 0 5,66 2,06 779 718 619,5 4,7 4,8 49,5 50,5 15,39 4,95 782 717 6512,6 5,9 6,7 46,8 53,2 15,4 7,02 782 746 363,4 2,4 1 70,6 29,4 8,55 2,44 848 772 760,7 0,4 0,3 57,1 42,9 3,72 1,32 735 710 250,6 0,3 0,3 50 50 3,28 1,3 730 708 22Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 68

Figura 21 Área Urbana do Município de Cajamar com Indicação das Principais BaciasHidrográficas.IBHAKJCGFEDFonte: GSE, 2010.Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 69

3.3. Sistema de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos SólidosPanorama atual da geração edisposição de resíduos sólidosPanorama dos Resíduos Sólidos no Brasilda população urbana, a melhoria do seupoder aquisitivo e a maior oferta ediversificação de bens e serviços com aincorporação do uso de materiaisdescartáveis.Quanto à situação atual da gestão dosUma série de problemas envolve ageração e a disposição final dos resíduosno mundo, e em particular em paísesmenos desenvolvidos e nos emdesenvolvimento como é o caso do Brasil.Os resíduos nesses países são compostosem sua maioria (em torno de 50 a 60%) dematéria orgânica facilmente putrescível,que quando disposta inadequadamente,traz prejuízos consideráveis ao solo, ao ar ea água e podem abrigar ou seremcriadouros de vetores de importânciaepidemiológica. Infelizmente, o cenáriode disposição de resíduos no Brasil aindaapresenta os lixões ou aterros controladoscomo a forma de destinação de 33% dosresíduos coletados (IBGE, 2010), emboraessa atividade seja condenável sob oponto de vista ambiental e de saúdepública, justamente pelos impactoscausados.Segundo dados do DIARIO OFICIAL (2004),o Brasil concentra 3% da populaçãomundial, sendo responsável por cerca de6,5% da produção de resíduos no mundo.De acordo com técnicos e especialistas, oaumento na geração de resíduos sólidosno país tem como causas o crescimentoresíduos sólidos no país, apesar deapresentar-se de maneira diversa emcada município brasileiro, mostra nobalanço geral uma situação que carecede maior atenção por parte dos poderespúblicos municipais, que ainda encontramsérias dificuldades, seja por falta derecursos financeiros, seja por carência decapacitação técnica. Entretanto,mudanças significativas em relação àgestão de resíduos vem ocorrendo nosúltimos anos, principalmente devido àaprovação de importantes leis no setor.Nesse âmbito, os governos federal eestadual tem aplicado mais recursos ecriado programas e linhas de crédito,procurando beneficiar os municípios. Poroutro lado os municípios tem sidocobrados com maior rigor por órgãos decontrole ambiental, pelo Ministério Públicoe pelas organizações não-governamentaisambientalistas.Mesmo com avanços nesse sentido, osdados de limpeza urbana nos municípiosainda são deficientes, uma vez que asprefeituras possuem dificuldade emapresentá-los sistematicamente. AsPlano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 70

informações em nível nacional existentessão consolidadas pela Pesquisa Nacionalde Saneamento Básico – PNSB e peloSistema Nacional de Informações sobreSaneamento - SNIS, que são apresentadasa seguir.A Pesquisa Nacional de SaneamentoBásico - PNSB, publicada recentementepelo IBGE (2010), revelou que a produçãodiária de resíduos sólidos no Brasil está emtorno de 259.547 toneladas/dia, sendoque 183.488 toneladas são de resíduosdomiciliares. Do total coletado no país, osresíduos seguem as principais vias dedisposição e tratamento: 17,61%destinados em lixões, 15,68% em aterroscontrolados, 64,69% em aterros sanitários,0,63% tratados em usinas decompostagem e 0,03 % incinerados (IBGE,2010).A prática de dispor resíduos em lixões ouaterros controlados tem trazido inúmerasconsequências negativas para oambiente (contaminação do solo e daágua, geração de gases do efeito estufa),para a saúde pública (atração devetores, doenças), desvalorização deáreas e desperdício de matériaeconomicamente valorizável.Os serviços de limpeza urbana e manejode resíduos sólidos, juntamente com oabastecimento de água e o esgotamentosanitário, integram o serviço desaneamento básico que obrigatoriamentedeve fazer parte das ações de saúdepública visando o aumento da qualidadede vida da população como um todo. Deacordo com a publicação Síntese deIndicadores Sociais (IBGE, 2008), “seratendido ao mesmo tempo por serviçospúblicos de saneamento [...] constitui umindicativo do grau de cobertura eatuação do poder público e da maneirapela qual estes serviços estão distribuídosentre a população”.Quando consideramos os três serviçospúblicos de saneamento conjuntamente(rede geral de abastecimento de águacom canalização interna, rede geral deesgotamento sanitário e rede pluvial eserviço de coleta de lixo diretamente nodomicílio), a situação do Brasil éextremamente precária. A média deatendimento dos três serviços, em 2007,era de 62,4%, com a Região Sudesteapresentando melhores condições: 83,7%(IBGE, 2008).A Pesquisa Nacional por Amostras deDomicilio (PNAD) mostra que em média87,5% dos domicílios brasileiros contam,atualmente, com o serviço de coleta delixo, ainda com diferenças regionaissignificativas: a Região Sudeste tem índicede 95,3% contra a Região Nordeste queapresenta o índice de 73,9%. Sãoconsiderados nessa média, os resíduoscoletados diretamente por serviço ouempresa de limpeza. O restante (12,5%dos resíduos) tem como destinação final aqueima ou enterramento na propriedade,ou disposição irregular em terrenosPlano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 71

aldios, rios, encostas, lagos ou mar (IBGE,2008).As informações mais atuais e detalhadassobre o sistema de limpeza urbana emanejo de resíduos sólidos nos municípiosbrasileiros são apresentadas pelo SNIS. OSNIS é um sistema nacional deinformações sobre o saneamento que foiconcebido e desenvolvido, a partir de1995, pelo Programa de Modernização doSetor Saneamento (PMSS), vinculado àSecretaria Nacional de SaneamentoAmbiental do Ministério das Cidades.O sistema conta com quinze anos deatualização consecutiva e de publicaçãodo diagnóstico relativo aos serviços deágua e esgotos e com sete anos dasmesmas atividades na área de manejo deresíduos sólidos, apoiando-se em umbanco de dados administrado pelo PMSS,que contém informações de caráteroperacional, gerencial, financeiro e dequalidade, sobre a prestação de serviçosde água e de esgotos e sobre os serviçosde manejo de resíduos sólidos urbanos.Para a divulgação de seus dados, o SNISpublica anualmente o “Diagnóstico dosServiços de Água e Esgotos” e o“Diagnóstico de Manejo de ResíduosSólidos”, disponíveis no sitewww.snis.gov.br.Nestes 15 anos, o SNIS consolidou-se comoum dos mais importantes bancos dedados do setor do saneamento brasileiro,servindo a múltiplos propósitos nos níveisfederal, estadual e municipal, dentre osquais se destacam o planejamento eexecução de políticas públicas; aorientação da aplicação de recursos; aavaliação de desempenho dos serviços; oaperfeiçoamento da gestão, elevando osníveis de eficiência e eficácia; aorientação de atividades regulatórias e defiscalização; a contribuição para ocontrole social; a utilização de seusindicadores como referência paracomparação e para medição dedesempenho no setor do saneamentobrasileiro.A série histórica de dados do SNISpossibilita a identificação de tendênciasem relação a custos, receitas e padrõesdos serviços, a elaboração de inferênciasa respeito da trajetória das variáveis maisimportantes para o setor, e assim, odesenho de estratégias de intervençãocom maior embasamento.O "Diagnóstico do Manejo de ResíduosSólidos Urbanos" é um documento depublicação anual, sendo que a últimaedição - publicada em março de 2010 - éa sétima da série histórica e refere-se àbase de dados de 2008. A dificuldade emsistematizar as informações sobre osserviços de limpeza urbana e manejo deresíduos sólidos é que não háobrigatoriedade legal de participaçãodos municípios, sendo a mesma realizadade forma voluntária. Além disso, algunsmunicípios convidados não enviam osdados solicitados, ou os enviam de formaincompleta ou com valores inconsistentes.Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 72

Mesmo com o fornecimento de dados aoSNIS sendo feito de forma voluntária pelosprestadores de serviços e municípiosconvidados a participar da amostra –característica essa de fundamentalimportância para a sua consolidação –, oSistema encontrou resposta positiva juntoao setor do saneamento brasileiro,contribuindo para a capacitação dasinstituições no trato das informações emsaneamento.Embora ainda haja certa fragilidade emrelação à amostragem, principalmente notocante a uma maior participação dosmunicípios de pequeno porte, consideraseque as informações contidas nosúltimos diagnósticos com dados de 2006,2007 e 2008 trazem um panorama maisatualizado sobre a gestão dos resíduossólidos no Brasil, além de avançarem,anualmente, no tamanho da amostra demunicípios.O “Diagnóstico do Manejo de ResíduosSólidos Urbanos/2008” (SNIS, 2010) retrataas características e a situação daprestação dos serviços de limpeza urbanae manejo de resíduos sólidos de todos osestados brasileiros e mais o Distrito Federal.Ao todo foram convidados para a últimapesquisa 527 municípios, mas somente 372efetivamente participaram. Em suapenúltima versão, o Diagnóstico se referiua 306 municípios. As entidadesconsultadas são os órgãos públicosgestores do manejo de resíduos sólidosurbanos nos municípios,predominantemente órgãos daadministração direta.Tabela 25 Comparativo entre os dados SNIS 2007 e SNIS 2008SNIS 2007 SNIS 2008ITEM(306 municípios) (372 municípios)Cobertura média da coleta98,8% da populaçãourbanaPraticamente 100%Massa de resíduos urbanos coletada(domiciliares + públicos) – valor percapitaMassa de resíduos urbanos coletada(domiciliares + públicos) – valor percapita para o Estado de SP0,97 kg/hab/dia 0,98 kg/hab/dia0,90 kg/hab/dia 0,95 kg/hab/diaMassa de resíduos domiciliares per capita 0,73 kg/hab/dia 0,75 kg/hab/diaPlano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 73

SNIS 2007 SNIS 2008ITEM(306 municípios) (372 municípios)Tratamento de resíduos urbanos Amostra totalizou 26,5milhões de t/ano:63,9% em aterrosanitário, 26,6% ematerro controlado e9,5% em lixões.Amostra totalizou 28,7milhões de t/ano: 65,1%em aterro sanitário, 21,4%em aterro controlado e13,5% em lixões.Coleta seletiva formalColeta seletiva não formal realizada porcatadoresEm média, 56,9% dosmunicípios realizamcoleta seletiva sob aforma predominantede coleta porta aporta (90,6%)A coleta seletiva nãoformal (realizada porcatadores) foideclarada em 83%dos municípios. Em54,8% dessesmunicípios existemorganizações deagregação, comocooperativas eassociações.Em média, 54,4% dosmunicípios realizamcoleta seletiva sob aforma predominante decoleta porta a porta(91%)A coleta seletiva nãoformal (realizada porcatadores) foi declaradaem 84,0% dos municípios.Em 52,8% dessesmunicípios existemorganizações deagregação, comocooperativas eassociações.Massa de resíduos sólidos coletada pelacoleta seletiva, per capitaMassa de resíduos sólidos recuperada,per capita6,0 kg/hab/ano 5,3 kg/hab/ano3,1 kg/hab/ano 4,6 kg/hab/anoCobrança dos serviços44,8% dos municípiosnão cobram pelosserviços de limpezaurbana46,5% dos municípios nãocobram pelos serviços delimpeza urbanaReceita municipal média pelos serviçosde limpeza urbana, nos municípios quecobram taxas (per capita).R$ 23,34/hab/ano R$ 23,60/hab/anoDespesa média anual per capita R$ 63,67/hab/ano R$ 63,80/hab/anoIncidência das despesas com manejo deresíduos sólidos urbanos na despesacorrente total da prefeitura (média)5,40% 5,30%Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 74

SNIS 2007 SNIS 2008ITEMCusto médio do serviço de coletacontratado com terceirosCusto unitário médio do serviço decoletaIncidência do custo do serviço de coletano custo total do manejo de RSUValores contratuais médios do serviço devarrição terceirizadoQuantidade de unidades deprocessamento de Resíduos SólidosDomiciliares e Resíduos Sólidos Públicospor disposição no solo, segundo tipo daunidade.(306 municípios) (372 municípios)R$ 68,01/t R$ 66,73/tR$ 82,48/t R$ 63,8/t35,80% 45,50%42,86 R$/km 53.32 R$/kmLixão 31,1% Lixão 24,3%Aterro Controlado31,8%Aterro Controlado 33,9%Aterro sanitário 37,1% Aterro sanitário 41,8%Unidades de Processamento de resíduosurbanosUnidades de Processamento de resíduosurbanos – Licença Ambiental61,7% das unidadessão operadas pelasprefeituras46,5% não possuemqualquer tipo delicença ambiental;3,6% com licençaprévia;42,1% com licença deoperação; 4,6% comlicença de instalação.56,4% das unidades sãooperadas pelasprefeituras39,1% não possuemqualquer tipo de licençaambiental;2,9% com licença prévia;46,2% com licença deoperação; 4,9% comlicença de instalação.RSS – massa coletada comparada com amassa de resíduos Domésticos e públicos(RDO+RPU = RSDV)0,60% 0,51%RSS – municípios com coleta diferenciada 93,5% dos municípios 92,4% dos municípiosMassa coletada de RSS - per capita 6,10 kg/1000 hab/dia 5 kg/1000 hab/diaMassa de Resíduos da Construção Civilcoletada pela prefeitura, per capita129 t/1000 hab/ano 110 t/1000 hab/anoFonte: SNIS (2009, 2010)Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 75

Panorama dos Resíduos Sólidos doEstado de São PauloQuando se considera o Estado de SãoPaulo, é importante citar as avaliaçõesrealizadas pela Companhia de Tecnologiade Saneamento Ambiental (CETESB),órgão ambiental do Estado, que analisa,sob o ponto de vista ambiental e sanitário,a situação dos locais de disposição deresíduos. Com as informações obtidas, aCETESB lança anualmente, desde 1997, oInventário Estadual de Resíduos SólidosDomiciliares.O Inventário Estadual de Resíduos SólidosDomiciliares é fruto da organização esistematização das informações coletadasnos 645 municípios paulistas através daaplicação de questionário que abrange,principalmente, características locais,estruturais e operacionais de cada local,ficando a cargo do observadorenquadrar cada item a um valor quevaria de 0 a 10, dividindo as unidades emtrês faixas de enquadramento:inadequada (valores de 0,0 a 6,0),controlada (valores de 6,1 a 8,0) eadequada (valores 8,1 a 10,0). Comoresultado final obtém-se o Índice deQualidade de Aterro de Resíduos (IQR)que permite expressar as condições atuaisde cada local de disposição de resíduos(CETESB, 2010).Os principais resultados do InventárioEstadual de Resíduos Sólidos Domiciliares,publicado em março de 2010 com dadosdo ano de 2009, são apresentados: Nos 575 municípios com até 100.000habitantes, responsáveis pela geraçãode 14% da quantidade diária deresíduos do Estado de São Paulo, o IQRmédio é igual a 8,4 representandouma situação adequada; Nos 34 municípios com populaçãoentre 100.001 e 200.000 habitantes,responsáveis pela geração de 9% daquantidade diária de resíduos doEstado, o IQR médio é igual a 8,9,representando uma situaçãoadequada; Nos 28 municípios com populaçãoentre 200.001 e 500.000 habitantes,responsáveis pela geração de 19% daquantidade diária de resíduos doEstado, o IQR médio é igual a 8,7,representando uma situaçãoadequada; Nos 9 municípios com mais de 500.000habitantes, responsáveis pela geraçãode 58% da quantidade diária deresíduos do Estado, o IQR médio é 8,6o que representa o enquadramentoem condições adequadas.Desde a sua primeira publicação, podemser verificadas mudanças significativas emPlano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 76

elação a disposição dos resíduos noEstado de São Paulo, pois os dadosindicam que o número de municípioscujas instalações de disposição etratamento de resíduos domiciliaresenquadrados em condições adequadasna última avaliação (2009), é mais de 15vezes maior do que o obtido em 1997(CETESB, 2010). O último Inventário mostrouque 65,9% dos municípios paulistasencontram-se em situação adequada,33,0% em situação controlada e apenas1,1% em situação inadequada, conformepode ser verificado na Figura 22:Figura 22 Situação dos municípios paulistas, quanto às condições de disposição de resíduos(conforme IQR – Índice de Qualidade dos AterrosFonte: CETESB (2010)É consenso entre especialistas quemelhorar a situação dos locais dedisposição de resíduos deve ser sempreuma meta a ser atingida tanto peloEstado quanto pelos municípios, masconforme Figueiredo (2009), a destinaçãofinal representa a indisponibilidade futurados resíduos, a escassez de áreas eimpactos diversos no seu entorno.Conforme o autor “não bastam bonsindicadores de destinação final, mas simum empenho governamental no sentidode reduzir a quantidade de resíduoencaminhada para este fim”. Esta é umadas metas a ser discutida no PlanoMunicipal de Resíduos para o Municípiode Cajamar.Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 77

Panorama dos Resíduos Sólidos naRegião Metropolitana de São PauloA Região Metropolitana de São Paulo(RMSP) localiza-se a sudeste do Estado deSão Paulo e é constituída por 39municípios. Possui uma área total de 8.051km², que corresponde aaproximadamente 3% do territóriopaulista.Ao norte estão os municípios de Caieiras,Cajamar, Francisco Morato, Franco daRocha e Mairiporã; ao nordesteencontram-se Arujá, Guarulhos e SantaIsabel; a leste localizam-se os municípiosde Biritiba-Mirim, Ferraz de Vasconcelos,Guararema, Itaquaquecetuba, Mogi dasCruzes, Poá, Salesópolis e Suzano. Asudeste encontra-se a "Região do GrandeABC", composta por Diadema, Mauá,Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, SantoAndré, São Bernardo do Campo e SãoCaetano do Sul; a sudoeste estão osmunicípios de Embu, Embu-Guaçu,Itapecerica da Serra, Juquitiba, SãoLourenço da Serra e Taboão da Serra; aoeste estão os Municípios de Barueri,Carapicuíba, Cotia, Itapevi, Jandira,Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Santanade Parnaíba e Vargem Grande Paulista; ena região central localiza-se o municípiode São Paulo.A RMSP está entre os cinco maioresaglomerados do mundo e é a maiormetrópole brasileira; sua área urbanacresceu aproximadamente três vezes emquatro décadas, passando de 874 km² de1962 para cerca de 2.000 km² em 2006.Segundo dados SEADE (2011), adensidade demográfica da RMSP é2.498,53 habitantes/Km 2 .A Região Metropolitana de São Pauloproduz, atualmente, cerca de 18 miltoneladas de resíduos sólidos urbanos pordia e muitos municípios não possuemáreas disponíveis para a instalação deaterros sanitários e acabam enviando seusresíduos para outros municípios, como é ocaso de Cajamar. Essa situação, muitasvezes é onerosa para o município que,além de arcar com os custos dadisposição, também arca com asdespesas de transporte.Outra dificuldade encontrada atualmenteé a falta de áreas para a implantação denovos aterros sanitários em conseqüênciada crescente urbanização da RMSP. Comisso, os custos se tornam cada vez maiorese os aterros em uso entram em fase deesgotamento, não atendendo mais asdemandas dos municípios, gerando umproblema complexo para a região.Dessa forma, o manejo correto de resíduosé uma das medidas maiseficazes para diminuir os custos com adisposição e tratamento dos resíduosgerados e deve, basicamente, utilizar asalternativas de redução na fonte,reutilização, reciclagem, compostagem,combustão com recuperação de energiaentre outras de modo conjunto, e nãoPlano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 78

individualmente, como é muito comumnos municípios brasileiros.Contudo, esse gerenciamento não ésimples e deve ser elaboradoarticuladamente com ações normativas,operacionais e de planejamento levandoseem conta critérios sanitários, ambientaise econômicos (IPT/CEMPRE, 2000).Segundo Hamada (2004), não se devefocalizar ou comparar alternativasindividuais, mas sim, sintetizar os sistemasde manejo de resíduos atuando sobretodo o fluxo, comparando os tratamentosdo ponto de vista ambiental e econômicoLegislação e Normas TécnicasAplicáveis em Limpeza Urbana eManejo de Resíduos SólidosO Brasil tem leis, decretos, resoluções enormas técnicas que regulamentamdireta ou indiretamente a limpeza urbana.A mais recente legislação ligada à área éa Lei nº 12.305 e seu DecretoRegulamentador nº 7404, ambasaprovadas pelo Congresso Nacional em2010, e que finalmente institui eregulamenta a Política Nacional deResíduos Sólidos. Essa importante Leidispõe sobre princípios, objetivos einstrumentos, bem como as diretrizesrelativas à gestão integrada e aogerenciamento de resíduos sólidos.Dentre seus objetivos, a Política Nacionalde Resíduos Sólidos traz:a) não geração, redução, reutilização,reciclagem e tratamento dos resíduossólidos, bem como disposição finalambientalmente adequada dos rejeitos;b) adoção, desenvolvimento eaprimoramento de tecnologias limpascomo forma de minimizar impactosambientais;c) gestão integrada de resíduos sólidos;d) articulação entre as diferentes esferasdo poder público, e destas com o setorempresarial, com vistas à cooperaçãotécnica e financeira para a gestãointegrada de resíduos sólidos;e) regularidade, continuidade,funcionalidade e universalização daprestação dos serviços públicos delimpeza urbana e de manejo de resíduossólidos, com adoção de mecanismosgerenciais e econômicos que assegurema recuperação dos custos dos serviçosprestados, como forma de garantir suasustentabilidade operacional e financeira,observada a Lei nº 11.445/2007;f) integração dos catadores de materiaisreutilizáveis e recicláveis nas ações queenvolvam a responsabilidadecompartilhada pelo ciclo de vida dosprodutos;É importante destacar que a PolíticaNacional de Resíduos Sólidos traz entreseus instrumentos os planos de resíduossólidos, a coleta seletiva, os sistemas delogística reversa e outras ferramentasPlano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 79

elacionadas à implementação daresponsabilidade compartilhada pelociclo de vida dos produtos e o incentivo àcriação e ao desenvolvimento decooperativas ou de outras formas deassociação de catadores de materiaisreutilizáveis e recicláveis (Artigo 8°).Destaca-se também a articulação daPolítica Nacional de Resíduos Sólidos comas outras políticas federais, como aPolítica Nacional de Educação Ambiental(Lei nº 9.795/1999), com a Política Federalde Saneamento (Lei n° 11.445/2007) ecom a Lei de Consórcios Públicos (Lei nº11.107/2005).Nos itens a seguir são apresentadas asprincipais normas técnicas e demaislegislações referentes aos resíduos:Normas TécnicasAs principais normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) relativas àtemática constam na Tabela 26:Tabela 26 Normas Técnicas Relacionadas aos Resíduos SólidosNorma ABNTNBR 98NBR 7500NBR 8.849NBR 1.183NBR 8.418NBR 8.419NBR 9.190NBR 9191NBR 10.004DescriçãoArmazenamento e manuseio de líquidos inflamáveis e combustíveisSímbolos de risco de manuseio para o transporte e armazenamentode materiais. SimbologiaApresentação de projetos de aterros controlados de resíduos sólidosurbanosArmazenamento de resíduos sólidos perigososApresentação de projetos de aterros de resíduos industriais perigososApresentação de projetos de aterros sanitários de resíduos sólidosurbanosSacos plásticos para acondicionamento de lixo. ClassificaçãoSacos plásticos para o acondicionamento de lixo. Especificações.Resíduos de serviço de saúde. ClassificaçãoResíduos sólidos. ClassificaçãoPlano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 80

Norma ABNTDescriçãoNBR 10.005NBR 10.006NBR 10.007NBR 10.157NBR 12.807NBR 12.808NBR 12.810NBR 12.235NBR 13.896NBR 15.112Lixiviação. ProcedimentoSolubilidade. ProcedimentoAmostragem dos resíduosAterro de resíduos sólidos perigosos. Critérios para projetos, construçãoe operaçãoDefine os termos empregados em relação aos resíduos sólidos deserviços de saúde coletadosClassifica os resíduos de serviços de saúde quanto aos riscospotenciais ao meio ambiente e à saúde pública, para que tenhamgerenciamento adequadoFixa os procedimentos exigíveis para coleta interna e externa dosresíduos de serviços de saúde, sob condições de higiene e segurançaArmazenamento de resíduos perigososAterros de resíduos não perigosos- critérios para projeto, implantaçãoe operação – ProcedimentoResíduos sólidos da construção civil e resíduos volumosos – Áreas paratransbordo e triagem – Diretrizes para projeto, implantação eoperaçãoNBR 15.113 Resíduos sólidos da construção civil e resíduos volumosos – Aterros –Diretrizes para projeto, implantação e operaçãoNBR 15.114NBR 15.115NBR 15.116Resíduos sólidos da construção civil e resíduos volumosos – Áreas dereciclagem – Diretrizes para projeto, implantação e operaçãoAgregados reciclados da construção civil – Execução de camadasde pavimentação – ProcedimentosAgregados reciclados da construção civil – Utilização empavimentação e preparo de concreto sem função estruturalPlano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 81

Instrumentos LegaisNas Tabelas 27 e 28 são apresentados os principais instrumentos legais referentes à questãodos resíduos sólidos no Brasil.Tabela 27 Legislação FederalTítuloTemaConstituição Federal, Cap.VIConstituição Federal, art.24, XIIConstituição Federal, art.30Portaria nº 53/79, doMinistério do InteriorDecreto nº 2.668Lei nº 6.938/81Resolução CONAMA nº1/86Resolução CONAMA nº5/93Resolução CONAMA nº237/97Resolução CONAMA nº257/99Resolução nº 264/99Resoluções CONAMA nº258/99 e nº 301/02Meio ambienteDetermina que a União, os estados e o Distrito Federal temcompetência concorrente para legislar sobre a defesa e aproteção da saúdeCompetência privativa dos municípios para organizar e prestaros serviços públicos de interesse localDispõe sobre a destinação final de resíduos sólidosProíbe o depósito e lançamento de resíduos em vias,logradouros públicos e em áreas não edificadas, instituipadrões de recipientes para acondicionamento de lixo, e dáoutras providênciasDispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins emecanismos de formulação e aplicaçãoDefine impacto ambientalDispõe sobre a destinação final de resíduos sólidosDispõe sobre o licenciamento ambientalDispõe sobre o destino das pilhas e baterias após seuesgotamento energéticoDispõe sobre o licenciamento de fornos rotativos de produçãode clínquer para atividades de co-processamento de resíduosDispõe sobre a coleta e disposição final dos pneumáticosinservíveisPlano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 82

TítuloResolução CONAMA nº307/02Resolução CONAMA nº313/02Resolução CONAMA nº316/02RDC ANVISA nº 306/04Resolução CONAMA nº334/03Resolução CONAMA348/04Resolução CONAMA nº358/05Resolução CONAMA nº362/05Resolução CONAMA nº404/08Decreto Federal 4954/2004Lei nº 11.445/2007Lei nº. 11.107/2005 e seuDecreto regulamentadornº. 6.017/07Lei nº 12.305/2010Decreto nº 7.404/2010TemaDispõe sobre a gestão dos resíduos da construção civilDispõe sobre o Inventário Nacional de Resíduos SólidosIndustriaisDispõe sobre procedimentos e critérios para funcionamento desistemas de tratamento térmico de resíduosDispõe sobre o regulamento técnico para o gerenciamento deresíduos de serviços de saúdeDispõe sobre os procedimentos de licenciamento ambiental deestabelecimentos destinados ao recebimento de embalagensvazias de agrotóxicosAltera a Resolução 307 incluindo o amianto na classe deresíduos perigososTratamento e disposição final dos resíduos sólidos de serviçosde saúde (revoga a Res. nº 5/93)Estabelece diretrizes para o recolhimento e destinação de óleolubrificante usado ou contaminadoEstabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambientalde aterros sanitários de pequeno porte de resíduos sólidosurbanosAprova regulamento da Lei 6894 que dispõe sobre a inspeçãoe fiscalização sobre a produção e comércio de fertilizantes,inoculantes, corretivos ou biofertilizantes destinados àagriculturaEstabelece diretrizes nacionais para o saneamento básicoDispõe sobre normas gerais de contratação de consórciospúblicosPolítica Nacional de Resíduos SólidosRegulamenta a Política Nacional de Resíduos SólidosPlano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 83

Tabela 28 Legislação EstadualTítuloTemaLei Estadual nº 997/1976Dispõe sobre o controle da poluição do meio ambiente noestado de São PauloDecreto Estadual nº 8.468/76 Regulamenta a Lei nº 997/76, que dispõe sobre a prevençãoe o controle da poluição do meio ambienteDecreto Estadual nº47.397/02Lei nº 7.750/92Lei nº 1025 de 2007Lei Estadual nº 12.300/06Dá nova redação ao Título V e ao Anexo 5 e acrescenta osAnexos 9 e 10 ao Regulamento da Lei nº 997/76, aprovadopelo Decreto nº 8.468/76, que dispõe sobre a prevenção e ocontrole da poluição do meio ambienteDispõe sobre a Política Estadual de Saneamento (Vigenteapenas parcialmente, pois revogada pela Lei estadual1025/2005)Transforma a Comissão de Serviços Públicos de Energia - CSPEem Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estadode São Paulo – ARSESP, dispõe sobre os serviços públicos desaneamento básico e de gás canalizado no Estado,Institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos e defineprincípios e diretrizes, objetivos, instrumentos para a gestãointegrada e compartilhada de resíduos sólidos, com vistas àprevenção e ao controle da poluição, à proteção e àrecuperação da qualidade do meio ambiente, e àpromoção da saúde pública, assegurando o uso adequadodos recursos ambientais no estado de São Paulo. Revoga a Leinº 11.387/03Resolução SMA nº 34/06 Cria Grupo de Trabalho para regulamentar a Lei nº 12.300/06,que institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos e defineprincípios e diretrizesResolução SMA nº 51/97Resolução SMA nº 41/02Resolução SMA nº 33/05Resolução SS/SMA nº 1/98Dispõe sobre a exigência ou dispensa do RAP para aterros eusinas de reciclagem e compostagemProcedimentos para licenciamento ambiental de aterros deresíduos inertes e da construção civilProcedimentos para gerenciamento e licenciamento desistemas de tratamento e disposição final de resíduos sólidosde serviço de saúdeAprova as diretrizes básicas e regimento técnico paraapresentação e aprovação do plano de gerenciamento dePlano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 84

TítuloTemaresíduos sólidos de serviço de saúdeResolução Conjunta SS-SMA/SJDC – SP nº 1/04Resolução CETESB nº 07/97Resolução Conjunta SMA/SSnº 1Lei Estadual nº 10.888/01Resolução SMA nº 39/04Portaria CVS nº 16/99Resolução nº 54/04Resolução SMA nº 7/06Decreto Estadual nº52.497/70Resolução CETESB nº 7/07Decreto n 0 54.645/09Resolução SMA n 0 079/09Estabelece classificação, diretrizes básicas e regulamentotécnico sobre resíduos de serviços de saúde animal (RSSA)Dispõe sobre padrões de emissões para unidades deincineração de resíduos sólidos de serviços de saúdeDispõe sobre a tritura ou retalhamento de pneus para fins dedisposição em aterros sanitários e dá providências correlatasDispõe sobre o descarte final de produtos potencialmenteperigosos de resíduos que contenham metais pesados.Dispõe sobre o licenciamento ambiental da atividade dedragagem.Institui norma técnica que estabelece procedimentos paradescarte de resíduos Quimioterápicos.Dispõe sobre procedimentos para o licenciamento ambientalno âmbito da Secretaria do Meio Ambiente.Dispõe sobre o licenciamento prévio de unidades derecebimento de embalagens vazias de agrotóxicos, a que serefere à Lei Federal nº7.802/89, parcialmente alterada pela Leinº 9.974/00, e regulamentada pelo Decreto Federal nº4.074/02.Proíbe o lançamento de resíduos sólidos a céu aberto.Dispõe sobre padrões de emissão para unidades deincineração de RSSRegulamenta a Lei n 0 12.300 que institui a Política Estadual deResíduos SólidosEstabelece diretrizes e condições para a operação e olicenciamento da atividade de tratamento térmico deresíduos sólidos em Usinas de Recuperação de Energia - UREPlano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 85

3.3.1. Diagnóstico dos Serviços deLimpeza Urbana e Manejo deResíduos SólidosOrganização e CompetênciasOs serviços de limpeza urbana e manejode resíduos sólidos são um conjunto deatividades, infra-estruturas e instalaçõesoperacionais de coleta, transporte,transbordo, tratamento e destino final dosresíduos de origem doméstica e dosoriginários da varrição e limpeza delogradouros e vias públicas.Públicos, órgão da administração diretacentralizada do Poder Público Municipal.Alguns serviços, como a coleta e adestinação final, são realizados pelasempresas terceirizadas Tejofran deSaneamento e Serviços Ltda e EssencisSoluções Ambientais, via contrato deconcessão.A Figura 23 apresenta o organograma doórgão responsável pelos serviços delimpeza urbana e manejo de resíduossólidos no município.No Município de Cajamar, aresponsabilidade pelos serviços delimpeza urbana e manejo de resíduossólidos é da Diretoria Municipal de ServiçosPlano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 86

Figura 23 Esquema referente à responsabilidade dos serviços de limpeza urbana e manejode resíduos sólidos no município de CajamarPREFEITOGABINETE DO PREFEITODIRETORIAS MUNICIPAISDIRETORIA MUNICIPAL DESERVIÇOS PÚBLICOSDEMAIS DIRETORIASDepartamento de Manutençãoe ServiçosDemais DepartamentosResponsável pelos serviços delimpeza urbana e manejo deresíduos sólidosOs serviços de limpeza urbana e manejode resíduos sólidos realizados no municípioe seus respectivos órgãos responsáveis sãovisualizados na Tabela 29:Tabela 29 Serviços de limpeza urbana e órgãos responsáveisServiços de Limpeza Urbana e Manejo de ResíduosSólidosColeta regular domiciliarVarrição de vias e logradouros públicosColeta de resíduos da construção e demoliçãoColeta e transporte de resíduos de serviços de saúdeResponsabilidade pelos ServiçosEmpresa Terceirizada (Tejofran)Prefeitura (Frente de Trabalho)PrefeituraEmpresa Terceirizada (Tejofran)Tratamento de RSSCapina e roçadaEmpresa Terceirizada (MB Engenharia)Prefeitura (Frente de Trabalho)Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 87

Serviços de Limpeza Urbana e Manejo de ResíduosSólidosLimpeza de feiras (varrição e lavagem)Poda de árvoresLimpeza de bocas-de-loboDisposição de resíduos sólidosRemoção de animais mortosColeta de resíduos volumosos (Cata-Treco)Pinturas de guias e sarjetasResponsabilidade pelos ServiçosEmpresa Terceirizada (Tejofran)PrefeituraPrefeitura/Empresa Terceirizada (Tejofran)Empresa Terceirizada (Essencis)PrefeituraEmpresa Terceirizada (Tejofran)Prefeitura (Frente de Trabalho)A fiscalização dos serviços de limpezaurbana no município é realizada por umaequipe da Prefeitura Municipal,subordinada à Diretoria Municipal deServiços Públicos, designadaexclusivamente para tal função. Essaequipe é responsável, também, pelafiscalização de outros serviçosterceirizados (água, esgoto e iluminaçãopública).Geração de Resíduos SólidosDomiciliares e de VarriçãoOs resíduos sólidos produzidos pelapopulação, geralmente, temcaracterísticas distintas e a variação nasua quantidade e na sua composiçãofísica dependem de uma série de fatores,que incluem desde os padrõessocieconômicos e culturais da populaçãocomo, até mesmo, a sazonalidade e ascaracterísticas locais onde são produzidos.De um modo geral, a composição dosresíduos no Brasil apresenta umaquantidade significativa de materiaisorgânicos (mais de 50%) e, em menosquantidade, embalagens de plástico,papel, papelão e metais. A quantidadegerada de resíduos, por sua vez, éinfluenciada diretamente pelas condiçõeseconômicas e culturais da populaçãoresidente (urbana e rural) nas localidadesestudadas.De acordo com as estimativas do últimocenso IBGE (2010), Cajamar possui umapopulação total de 64.113 habitantes,sendo que 62.822 vivem na área urbana e1.291 na área rural. A população estádividida entre a Sede (que inclui o Centroe os bairros de Ponunduva, Lago Azul eGuaturinho) e os Distritos de Jordanésia ePolvilho, conforme Figura 24.Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 88

Figura 24 Município de Cajamar com respectivos distritosPlano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 89

De acordo com as informações fornecidaspela Prefeitura e pela empresaterceirizada (Tejofran) que presta serviçosde coleta no município, a geração deresíduos domiciliares e de varrição estáem torno de 50 toneladas/dia. Essaquantidade representa a média degeração, já que o município possuienorme potencial turístico com relevantesbelezas naturais e festas tradicionais,Deve ser considerado, também, que acoleta de resíduos não atinge toda apopulação do município, portanto, aquantidade coletada não representa osíndices reais de geração.A série histórica de geração de resíduosno município, com a evolução degeração nos últimos 10 anos, éapresentada na Tabela 30 e Figura 25.recebendo um contingente de turistas emépocas predeterminadas.Tabela 30 Série histórica de geração de resíduos domiciliares (2002 - 2011) em toneladasSérie Histórica de Geração de Resíduos Domiciliares (2002-2011) em ToneladasMeses 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011Jan * 1.019,40 1.015,55 1.095,13 1.203,78 1.397,78 1.357,20 1.391,18 1.622,74 1.823,40Fev * 881,52 975,55 972,.60 1.061,70 1.132,37 1.378,57 1.362,68 1.400,42 1.599,32Mar * 924,3 1.044,51 1.047,14 1.188,96 1.245,30 1.309,70 1.411,04 1.622,75 *Abr 1.012,92 886,74 944,21 992,73 1.029,87 1.113,52 1.276,28 1.295,97 1.456,26 *Mai 993,66 820,02 945 1.006,77 1.139,34 1.163,83 1.230,12 1.368,18 1.463,51 *Jun 893,.91 818,83 952,95 990 1.060,35 1.136,11 1.192,38 1.303,93 1.399,50 *Jul 975,91 863,79 1.004,68 953,22 1.083,82 1.165,82 1.295,82 1.391,16 1.502,20 *Ago 959,25 804,8 937,1 1.010,14 1.149,70 1.164,29 1.245,22 1.408,57 1.457,08 *Set 823,4 835,24 939,72 965,28 1.028,53* 1.091,78 1.249,58 1.449,39 1.452,23 *Out 948,8 803,68 984,51 1.046,54 1.156,85* 1.267,16 1.375,16 1.433,76 1.528,54 *Nov 925,46 906,87 1.007,21 1.043,22 1.149,67* 1.256,12 1.279,25 1.487,52 1.597,34 *Dez 1.019,59 1.090,06 1.114,16 1.183,58 1.255,37* 1.327,16 1.499,38 1.716,30 1.888,92 *Total Ano * 10.655,25 11.865,15 12.306,35 13.507,94 14.461,24 15.688,66 17.019,68 18.391,49 *Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 90

Figura 25 Evolução da geração de resíduos no município de CajamarFigura 25. Evolução da geração de resíduos no município de CajamarServiços de Limpeza Urbana e Manejode Resíduos Sólidosindustriais, de feiras livres e de varrição, etc(FUNASA, 2006).O serviço de coleta é apenas uma dasDentre os serviços de limpeza urbana, acoleta e o transporte dos resíduos sãoconsiderados essenciais à saúde pública,pois retiram os materiais descartados edispostos pela população e osencaminham para destinação final outratamento. Dessa forma, a coleta regulardos resíduos impede maiores problemasde saúde pública, como por exemplo,mau cheiro e a proliferação de vetores depotencial patogênico (IPT/CEMPRE, 2000).Geralmente, a coleta nos municípios érealizada de forma conjunta quando setrata de resíduos domiciliares ecomerciais, e por um sistema especialpara os demais resíduos: RSS, RCC,atividades do sistema de limpeza urbanaem um município e deve ser o maisorganizado possível, com vistas e diminuiros problemas de acondicionamento dosresíduos para posterior encaminhamentopara seu descarte ou tratamento final.No município de Cajamar o serviço decoleta é executado de forma terceirizadapela Empresa Tejofran de Saneamento eServiços Ltda, por meio de contrato deserviço.Conforme contrato, a Empresa Tejofrantem como responsabilidade a prestaçãodos seguintes serviços: coleta e transportede resíduos sólidos domiciliares, comerciale de vias e logradouros públicos (incluindoa coleta dos resíduos depositados emrecipientes de depósitos); coleta ePlano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 91

transporte de resíduos de serviços desaúde; coleta de objetos inservíveisdespejados nas vias públicas; varrição,lavagem e desinfecção dos locais defeiras livres e coleta mecanizada com autilização de contêineres em pontos dedifícil acesso.A coleta abrange aproximadamente 85 a90% de todo o município, incluindo a áreaurbana e a área rural.A frota da empresa conta com 3caminhões compactadores (ano 2005), 1caminhão compactador (ano 1997) e 1caminhão-baú (ano 1996) utilizado paracoleta de objetos volumosos inservíveis(Figuras 26 e 27). A manutenção doscaminhões é realizada no município deJundiaí, sede da empresa.Figura 26 Caminhão compactador utilizado na coleta de resíduos.Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 92

Figura 27 Caminhão-baú utilizado na coleta de materiais volumosos inservíveisAs equipes de coleta são compostas por21 pessoas, entre 19 coletores e motoristase 2 para a limpeza de feiras. De acordocom a empresa, são fornecidosEquipamentos de Proteção Individualnecessários para o desempenho dafunção (luvas, botas, capas de chuva euniformes) conforme a exigência dalegislação.O serviço de coleta é executado deforma regular e obedece ao planoexistente, variando a frequência de coletaentre a Sede e os Distritos, conformeTabela 31.Tabela 31 Logística de coleta de resíduos domiciliares no município de CajamarÁrea AdministrativaDias de Coleta RegularDias de ColetaLeva-TrecoCentro Terça, Quinta e Sábado Sexta-feiraSEDEBairroPonunduvaLago AzulTerça, Quinta e SábadoTerça, Quinta e SábadoGuaturinho Segunda, Quarta e Sexta Sexta-feiraPlano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 93

Área AdministrativaDias de Coleta RegularDias de ColetaLeva-TrecoDISTRITO DE POLVILHODISTRITO DE JORDANÉSIASegunda, Quarta e SextaTerça, Quinta e SábadoTerça, Quinta e SábadoSegunda, Quarta e SextaSegunda-feiraQuarta-feiraO conhecimento da cobertura dosserviços de limpeza urbana, suaabrangência e frequência constitui umimportante instrumento de avaliação, namedida em que aponta a populaçãoatendida, as regiões, distritos, bairros, ruase até mesmo domicílios e a frequênciaexecutora do serviço foi possívelsistematizar os dados de coleta nomunicípio de Cajamar, mostrando afrequência, a cobertura de coleta e apresença de pontos de caçamba emcada um dos distritos e Sede (Tabelas 32 e33):com que são ofertados os serviços.Através da análise da cobertura é possívelapurar os indicadores de efetividade,qualidade e eficiência desses serviços.Por meio das informações colhidas juntoaos órgãos da Prefeitura e da empresaTabela 32 Cobertura de coleta, número de viagens e tonelada coletada (bairros x dias dasemana)ÁreasSetor BairroDias da Semana x Viagens xtonelada (t) por Viagem2ª feira 4ª feira 6ª feiraJd. PenteadoJordanésiaSetor 1 Kmrodados:94Jd. São JoãoJd. HolandaConjunto Maria LuizaVila AbrãoColina VerdeMorada PitorescaViagens: 3t/viagem:1a: 7.450kg 2a:9.380 kg3a: 9.610kgViagens: 2t/viagem:1a: 8.740kg2a: 8.240kgViagens: 2t/ viagem:1a: 8.670kg2a: 8.810kgSanta terezinhaPlano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 94

Pq. São Roberto (I – II)Centro EmpresarialSetor 2 Kmrodados:188Pq. Res. JordanésiaConjunto Maria LuizaColina VerdeSanta TerezinhaJordanésia – CentroViagens: 2t/viagem:1a: 8.570kg2a: 7.270kgViagens: 1t/viagem:1a: 8.700kgViagens: 2t/viagem:1a: 9.040kg2a: 7.640kgJd. Nova JordanésiaJd. SantanaChacara Nova CajamarSetor 3 Kmrodados:168Pq. Maria Ap. I-IIPq. dos PinheirosJd. Tenente MarquesVila GranipaviJd. Santa RitaJd. Bela Vista I-IIViagens: 3t/viagem:1a: 7.160kg2a: 9.370kg3a: 9.510kgViagens: 2t/viagem:1a: 8.900kg2a: 7.690kgViagens: 2t/viagem:1a: 8.780kg2a: 9.690kgJd. Santa ClaraPolvilhoJd. São PedroGuatorinhoPortal dos Ypes I-IISetor 4 Kmrodados:173Pq. Res. CajamarCond. Alpes CajamarVila PlanaltoJd. São LuizJd. PrimaveraViagens: 2t/viagem:1a: 9.650kg2a: 7.740kgViagens: 2t/viagem:1a: 7.670kg2a: 7.630kgViagens: 2t/viagem:1a: 8.760kg2a: 7.610kgJd. MurianoPq. ParaisoTabela 33 Cobertura de coleta, número de viagens e tonelada coletada (bairros x dias dasemana)ÁreasJordanésiaSetor 5Kmrodados:215Setor BairroGato PretoVillage Scorpios ICond. Vila VerdeVillage Scorpios IIChácara do RosárioDias da Semana x Viagens x tonelada (t)por Viagem3a feira 5a feira SábadoViagens: 1t/viagem:1a: 8.710 kgViagens: 1t/viagem:1a: 9.180kgViagens: 1 t/viagem: 1a:9.340 kgPlano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 95

PolvilhoÁreasSetor 6Kmrodados:218Setor 7Kmrodados:164Setor BairroVila UniãoVila das AméricasVila MariotiJordanésia CentroJd. Nova Jordanésiakm 41,5 Rod.Anhang. (Norte)km 42,5 Rod.Anhang. (Norte)km 43 Rod. Anhang.(Norte)Capital VilleSerra dos Cristaiskm 43 AnhangueraSul (São Benedito)Jd. Vila TavaresJd. MaringaJd. MarianaJd. CarolinaRes. EldoradoTorest Ville IIIPq. TaraguaJd. AdelaidePanorama I-IIBosque do SolJd. JurupariPonunduvaPq. AlvoradaDias da Semana x Viagens x tonelada (t)por Viagem3a feira 5a feira SábadoViagens: 1t/viagem:1a: 8.890 kgViagens: 2t/viagem:1a: 9.3502a: 7.170 kgViagens: 1t/viagem:1a: 8.700kgViagens: 1t/viagem:1a: 8.190kgViagens: 1t/viagem: 1a:8.250 kgViagens: 1t/viagem: 1a:7.990 kgPonunduva eCajamarSetor 8kmrodados:140Chac. AlvoradaPq. Nosso LarVillage DanubioCampo GrandeChac. do RodeioRecanto daPrimaveraColina dos CoqueirosVale das NascentesPq. dos BandeirantesVau - Lago AzulCajamarViagens: 2t/viagem:1a: 6.700 kg2a: 7.000 kgViagens: 1t/viagem:1a: 8.540kgViagens: 1t/viagem: 1a:8.870 kgPlano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 96

No município de Cajamar, a coleta érealizada de forma convencional porta-aportae, em algumas localidades -principalmente aquelas de difícil acesso -,a coleta é feita em caçambasespecíficas. Ao todo são disponibilizadas àpopulação 40 caçambas comcapacidade de 5,0 m 3 , divididas entre 30empresa Tejofran, os pontos de coleta,independente da quantidade decaçambas em cada local específico.Os pontos de caçambas em cada áreaadministrativa do município de Cajamarpodem ser visualizados na Tabela 34 e nomapa apresentado.pontos de coleta. A Prefeitura paga àTabela 34 Pontos de coleta com caçambas nas diferentes áreas administrativas nomunicípioÁrea administrativaCentroPontos de caçamba5 pontosBairro Ponunduva10 pontosSEDELago Azul3 pontosGuaturinho ---------DISTRITO DE POLVILHODISTRITO DE JORDANÉSIA3 pontos3 pontos, e no km 43 (Anhanguera),existem mais 6 pontosA Figura 28 mostra alguns pontos de caçambas para depósito dos resíduos pela populaçãopara coleta pelo caminhão em dias específicos.Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 97

Figura 28 Pontos de caçamba para depósito de resíduos pela populaçãoO início e término da coleta são contadosa partir da saída e chegada doscaminhões na garagem da Tejofran.Existem horários predeterminados para acoleta em cada bairro e distritos, sendorealizada em 1 turno, diurno, com início às6:45 horas e término por volta das 18horas.Exceto nos locais com pontos decaçambas específicos, oacondicionamento dos resíduos é feitopela população na frente das residências,em sacos plásticos, sendo verificados, doispadrões principais de acondicionamento:1) os resíduos são dispostos em tamboresou recipientes de lixo para a descarga noscaminhões ou 2) os resíduos ficamacondicionados em suportes distantes aaproximadamente 1 metro e meio dochão (Figura 29).Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 98

Figura 29 Acondicionamento dos resíduos pela populaçãoNo Código de Posturas do município, aSeção II que trata do acondicionamentoe da apresentação dos resíduos sólidos àcoleta, dispõe em seu artigo 159 asresponsabilidades do munícipe nessaquestão:I – os recipientes e contenedores devemapresentar-se convenientementePlano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 99

fechados ou tampados e em perfeitascondições de conservação e higiene;II – quando a coleta de lixo domiciliar forrealizada em horário diurno a exposiçãodeverá ser realizada no mesmo dia dorecolhimento;III – quando a coleta regular do lixodomiciliar for realizada em horárionoturno, não será permitida a exposiçãodo lixo antes das 18:30 (dezoito horas etrinta minutos), devendo os munícipes,OBRIGATORIAMENTE, recolherem osrecipientes e contenedores até as 08:00(oito) horas do dia seguinte.Serviços de Varrição de Vias eLogradouros e ServiçosComplementaresO serviço de varrição de vias elogradouros é uma das atividadesdesenvolvidas no âmbito da limpezapública e gerenciamento de resíduos deum município e que tem como objetivosnão só manter a cidade limpa, mastambém, minimizar os riscos à saúdepública, a poluição difusa e os problemascom enchentes e assoreamentos de rios(IPT/CEMPRE, 2000).Assim como a varrição, os serviçoscomplementares, representados pelaspodas de árvores, capina, roçada,limpeza de feiras, dentre outros, fazemparte dos serviços de limpeza pública domunicípio.Todos esses serviços devem serexecutados de forma a atender maiseficientemente possível o município. Oplano de varrição, por exemplo, deve serelaborado considerando asparticularidades de cada área e o tipo deocupação do solo, com frequênciasvariadas de acordo com o fluxo depedestres e as áreas comerciais.No Município de Cajamar, os serviços devarrição são executados pela Frente deTrabalho composta por 56 pessoas que sedividem entre a limpeza de praças (Figura30), jardins e logradouros públicos (Figura31). Os serviços de poda, roçada e capinasão realizados, em conjunto com demaisserviços, por 161 pessoas ligadas à áreade manutenção da prefeitura.Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 100

Figura 30 Limpeza de praçaFigura 31 Serviços de varrição realizados pela Frente de TrabalhoPlano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 101

Os serviços de varrição – executadosexclusivamente de forma manual comvassouras e vassourões – são realizados naparte central de cada Distrito, na Sede domunicípio de Cajamar e nas grandesavenidas, por onde trafegam um maiornúmero de pessoas. Os demais serviçossão executados frequentemente,conforme demanda em cada local. CadaSub-Prefeitura é responsável pelos serviçosprestados à comunidade.Os resíduos provenientes da varrição sãocoletados pelo caminhão da coletaregular e tem como destinação final oaterro Essencis.Manejo de Resíduos de Serviços deSaúdeResíduos de Serviços de Saúde (RSS)englobam uma variedade de resíduosgerados em estabelecimentos deatendimento à saúde humana e animaltais como laboratórios, hospitais, clínicasveterinárias, consultórios odontológicos emédicos, farmácias etc. Esses resíduospossuem características e classificaçõesdistintas e que requerem diferentes evariados métodos para seu manejo,tratamento e disposição final, sempreconsiderando a periculosidade, ascaracterísticas físicas, químicas ebiológicas.O gerenciamento adequado de resíduosde serviços de saúde (RSS) inclui, desde acorreta segregação, acondicionamentoaté a disposição ou tratamento finaladequado, impedindo que esses resíduoscausem possíveis contaminações.O manejo desses resíduos é disciplinadopelas resoluções 306/05 da ANVISA e358/06 do CONAMA, que definem suasclassificações em função dos riscosPlano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 102

envolvidos na segregação,armazenamento, coleta, transportes,tratamento e disposição final.No Município de Cajamar são geradosaproximadamente 280 kg/dia de RSS quesão coletados 3 vezes por semana, porveículo tipo Fiorino, em locais de grandegeração, como nas Unidades Básicas deSaúde e no Hospital Regional que localizaseno Distrito de Polvilho. Nos demaisgeradores, como por exemplo, farmácias,laboratórios e clínicas, a coleta é feitaconforme demanda. Os serviços decoleta, transporte e tratamento sãoterceirizados, sendo a coleta e transportede responsabilidade da Empresa Tejofrande Saneamento e Serviços Ltda queencaminha os RSS para o município deHortolândia para tratamento pelaEmpresa MB Engenharia.Manejo de Resíduos de ConstruçãoCivilOs resíduos de construção civil (RCC) sãoformados por uma gama de compostosde tijolos, madeira, restos de construção edemolição, concreto e uma infinidade deoutros materiais, inclusive perigosos, comotintas e solventes.A ausência de gestão e manejoadequados dos RCC pode provocargraves problemas ambientais e sanitários(como por exemplo, poluição visual emáreas de disposição irregular, abrigos paravetores de importância epidemiológica eassoreamento de rios) e o desperdício deimportantes recursos públicos.A partir de 2002, o Brasil tem avançado noestabelecimento de políticas públicas,normas, especificações técnicas einstrumentos econômicos, voltados aoequacionamento dos problemasresultantes do manejo inadequado dosRCC. Destaca-se nesse caso, aaprovação da Resolução CONAMA 307,que definiu responsabilidades e deverespara as administrações municipais egrandes geradores privados.A Resolução 307 atribui às administraçõeslocais a responsabilidade da implantaçãode Planos Integrados de Gerenciamentodos Resíduos da Construção Civil,disciplinador das atividades de manejo doRCC dos agentes públicos e privados.Esses planos devem estabelecerprogramas de gerenciamento dos RCCcom diretrizes e procedimentos para oexercício das responsabilidades dospequenos geradores e exigência, aosgrandes geradores, da apresentação deprojetos de gerenciamento de RCC. Emnível local devem ser definidas elicenciadas áreas para o manejo deresíduos em conformidade com aResolução 307 e as Normas Brasileirasespecíficas (NBRs 15.112, 15.113 e 15.114).Com base nas informações obtidas nasvistorias realizadas no Município deCajamar, somadas aos dados fornecidosPlano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 103

por funcionários da prefeitura, essediagnóstico tenta abranger, de formamais ampla possível, a situação atual domanejo de resíduos de construção civil eestá organizado segundo os processos degeração, transporte e destino dos RCC,caracterizados nas diferentes áreas quecompõem o município. Dessa forma, pormeio do trabalho de campo, puderam seridentificadas as seguintes condiçõesquanto aos RCC no Município deCajamar: Resíduos gerados por obras depequeno porte, nas áreas urbanasconsolidadas e/ou em expansão; Resíduos gerados a partir deconstruçõesresidenciais,comerciais ou industriais de médioa grande porte, em áreas urbanasem expansão; Resíduo gerado por construçõesem áreas rurais; Resíduo proveniente de obras deinfra-estrutura e serviços demanutenção urbana; Refugo industrial de cimento.Para cada condição encontrada sãoapresentadas algumas características dosresíduos, o seu transporte e destino,conforme informações a seguir:a.) Resíduos gerados por obras depequeno porte nas áreas urbanasconsolidadas e/ou em expansãoCaracterísticasProduto de pequenas construções,reformas e ampliações de residências epequenos estabelecimentos comerciais,onde predomina a população de médiaa baixa renda. São dispostos empequenas quantidades nas calçadas,terrenos baldios e ao longo de estradasrurais (Figura 32), e recolhidos de formalivre pela prefeitura, conforme a demandaou reclamação da população. Este casoocorre nas regiões mais adensadas dacidade, onde vive a maioria dapopulação, em bairros consolidados ouem expansão urbana: CajamarCentro/Guaturinho, Polvilho e Jordanésia(ver mapa – Figura 33).Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 104

Figura 32 RCC dispostos em vias públicas e em terrenos baldiosPolvilho – entulho na calçadaGuaturinho – entulho junto à estradaJordanésia – entulho na calçadaGuaturinho – despejo terreno baldioTransporteNo Município de Cajamar não existemempresas prestadoras de serviço decaçamba (ou mesmo carroceiros) pararetirada de entulho, conformeinformações colhidas em levantamento.Este serviço, quando solicitado, é feitojunto a empresas de cidades vizinhas,como Jundiaí.O recolhimento do entulho nestas regiõesé feito de forma descentralizada, porcada Subprefeitura, que dispõe deequipamentos necessários para tal tarefa.Cada uma conta com um caminhão euma máquina retro-escavadeira, nãoexclusivas para este serviço.DestinoAs regiões Cajamar Centro/Guaturinho,Polvilho e Jordanésia dispõem cada uma,Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 105

de área utilizada como bota-fora -operadas pelas Subprefeituras -, quedescartam os RCC nestes locais eexecutam o espalhamento desse material,conforme pode ser verificado no mapa(Figura 33). Vale acrescentar que esteslocais são pontos de referência tambémpara a população vizinha, que os utilizacomo área para despejo de entulho(áreas viciadas).Figura 33 Localização das áreas de despejo de RCC utilizadas pela PrefeituraPlano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 106

QuantidadeA região de Jordanésia é a maiorgeradora de RCC no município, emfunção da maior área urbana e maiorpopulação. Segundo informação daSubprefeitura, são recolhidos diariamente4 viagens de caminhão com entulho,aproximadamente 24m 3 . Nas regiõesCajamar Centro/Guaturinho e Polvilhonão há dados da quantidade gerada etransportada.Na Tabela 35, é possível verificar umresumo sobre as principais áreas utilizadaspela Prefeitura para depósito de RCC,considerando a região, o adensamentopopulacional e a possibilidade deexpansão urbana.Tabela 35 Quadro resumoRegião degeração de RCCQuantidademédiatransportadaDestinoLocalPropriedadeda áreaAdensamento(população xárea)ExpansãourbanaCajamarCentro/GuaturinhoseminformaçãoBota-forairregularVila Branca Pública Baixo NãoPolvilhoseminformaçãoBota-forairregularTerreno atrásGinásioSeminformaçãoMédio/AltoSimJordanésia24 m 3 / diaBota-forairregularTerreno atrásBoiódromoParticular Alto Nãob.) Resíduos gerados por obrasresidenciais, comerciais ou industriais demédio a grande porteCaracterísticasProduto da construção de obrasresidenciais de médio a alto padrão,grandes empreendimentos imobiliários,obras comerciais e industriais de médio agrande porte e, quanto à composição,difere pouco do resíduo indicado no itemanterior. A diferença principal está notransporte. Como nestes casos a rendados proprietários é maior, há acontratação de caçambas de empresasde cidades vizinhas para a retirada domaterial.Não há informação de que estasempresas depositam o material dascaçambas nos bota-foras utilizados pelaprefeitura. É provável que depositem nascidades de origem das empresascontratadas.Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 107

No tocante à quantidade gerada etransportada, não há informação, já queeste serviço não passa pelo controle daprefeitura.Localizaçãoe Capital Ville, onde estão localizados osgrandes empreendimentos promovidospelo mercado imobiliário. Há tambémocorrência de caçambas, de forma maispontual, na região de Jordanésia ePonunduva (ver mapa – Figura 33 e Figura34).A contratação de caçambas pararetirada de entulho ocorre principalmentena região da expansão urbana de PolvilhoFigura 34 Caçambas utilizadas para retirada de entulho e expansão urbanaPolvilho – caçamba em obra comercialJordanésia - caçambaPolvilho – expansão urbanaPolvilho – empreendimentos imobiliáriosPlano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 108

c.) Resíduos gerados por construções emáreas ruraisCaracterísticasProduto de obras de pequeno e médioporte, a maioria residenciais, nas áreasrurais localizadas principalmente nasregiões de Vau Novo/Lago Azul ePonunduva (ver mapa – Figura 33 e Figura35). Caracteriza-se basicamente peloremanejamento do entulho na própriaárea ou nas imediações, em percursoscurtos, para obras de aterro epreenchimento de terrenos. Verificou-se,ainda, despejo ao longo de estradasvicinais, de forma mais frequente naregião Vau Novo/Lago Azul, onde hápequena concentração de populaçãode baixa renda, na área junto à divisacom Pirapora do Bom Jesus, próximo aorio Juqueri.Não há retirada de RCC por parte daprefeitura. Entretanto, de forma pontual enas obras de médio e alto padrão (comoas chácaras de recreio), ocorre acontratação de caçambas de empresasde cidades vizinhas.Como é um processo pulverizado e quenão passa pelo controle da prefeitura,também não há estimativa daquantidade gerada. Como as duasregiões citadas são de ocupação debaixa densidade, a quantidade tende aser baixa.Figura 35 Despejos irregulares, aterro com RCC e caçamba em propriedade particularPonunduva – aterro com RCCEstrada do Vau Novo – despejo de RCCPlano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 109

Ponunduva – caçamba em obra dechácaraVau Novo – fábrica de blocosd.) Resíduo proveniente de obras de infraestruturae serviços de manutençãourbanaCaracterísticasSão resíduos gerados em função de obrasde infra-estrutura urbana, comopavimentação, principalmente nos casosem que há substituição de pavimentoantigo por novo (por exemplo, retirada debloquetes antigos de concreto paraexecução de asfalto). Estes materiais sãoarmazenados em terrenos pela prefeitura,com o propósito de serem reutilizados emoutros locais (Figura 15). Verificou-se essasituação específica nas obras deurbanização na região de Polvilho.Há também outro tipo de resíduo, advindodos serviços de manutenção urbana,como o material de poda de árvores. Esteresíduo é recolhido pela prefeitura eSubprefeituras em todas as regiões, pelasmesmas equipes e equipamentos quetransportam os RCC, e encaminhado aosrespectivos bota-foras. Verificou-se,também, o despejo de resíduo de podade árvores junto a estradas rurais, distantesdas regiões onde se localizam os botaforas.Não há estimativa de quantidade degeração deste material.Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 110

Figura 36 Materiais depositados pela Prefeitura Municipal para posterior utilização edisposição irregular de podaJordanésia – mat. de poda no bota-foraPolvilho armazenamento materialpavimentaçãoEstrada rural próximo condomínios - despejode mat. podaCajamar Centromaterial poda + entulho no bota-forae.) Refugo industrial de cimentoCaracterísticasVerificou-se a existência de locais ondesão depositadas grandes quantidades derefugo de fábrica de cimento. Estematerial, parte em pó, parte em pedra, écedido pela empresa à prefeitura, que outiliza para terraplenagem de estradas deterra (Figura 37). É importante ressaltar anecessidade de estudos maisaprofundados sobre esse tipo de resíduo,levantando possíveis impactos da suadeposição no solo e a viabilidade de suareutilização na construção civil.Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 111

Figura 37 Estrada Vau Novo – depósito refugo cimentoPrograma de Redução eMinimização de ResíduosProgramas de redução, minimização evalorização de resíduos são importantesinstrumentos municipais em um sistema delimpeza urbana e manejo de resíduos, eque tem como objetivo diminuir aquantidade de resíduos destinados aosaterros sanitários, valorizar esses materiaisretornando-os ao ciclo produtivo e permitira geração de empregos e de renda coma venda dos recicláveis.Programas de coleta seletiva,compostagem caseira e oficinas commateriais recicláveis são excelentesexemplos de ações que podem minimizare valorizar resíduos com a participaçãoativa da sociedade. No entanto, aimplementação e o sucesso dessesprogramas é influenciado por diversosfatores. Como exemplo, a implantação ebom gerenciamento de um programa decoleta seletiva, dependem de umalogística bem organizada, a adesão dapopulação e a venda contínua dosmateriais recicláveis.No Município de Cajamar não háprogramas de redução e minimização deresíduos, embora tenha sido possívelverificar a atuação de catadores informaisque fazem a coleta de materiaisrecicláveis (Figura 38).De acordo com a Prefeitura existem cercade 10 a 12 catadores que recolhem osmateriais recicláveis, além de algunsferros-velhos nos Distritos de Jordanésia ePolvilho.Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 112

Figura 38 Catador informal com materiais recicláveis recolhidos de pequenas indústrias egaragem com materiais recicláveis na região da Sede do municípioNas visitas de campo foi possível verificar apresença constante de materiaisrecicláveis nos pontos de caçamba e nafrente das residências (Figura 39),mostrando o potencial do município paraa implantação de programa de coletaseletiva.Figura 39 Materiais recicláveis (plásticos e papelão) depositados em caçamba e em frente àresidênciaPlano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 113

Tratamento e Destinação Final deResíduosOs resíduos sólidos domiciliares e devarrição são destinados ao aterro sanitárioEssencis, em Caieiras, localizado naRodovia Bandeirantes, km 33. Oscaminhões fazem a coleta e transportamos resíduos para o aterro, distante aaproximadamente 40 km de distância domunicípio, diariamente, sem transbordo.A unidade de Caieiras está localizada anoroeste da região metropolitana de SãoPaulo, e o aterro possui uma área de 3,5milhões de m 2 , sendo 43% de áreacoberta com vegetação nativa cultivadana própria unidade (Figura 40). Além doaterro sanitário utilizado para codisposiçãode resíduos domiciliares eindustriais classe II, a área contemplatambém o aterro para resíduos industriaisclasse I, unidade de pré-tratamento deresíduos perigosos e a Unidade deDessorção Térmica (TDU) de soloscontaminados, além de um depósito deestocagem temporária de resíduos elaboratório para controle de recebimentoe monitoramento (ESSENCIS, 2009).Sua capacidade de disposição é de 60milhões de m 3 e suas operações tiveraminício em setembro de 2002. O aterro querecebe resíduos domiciliares é dotado desistema de impermeabilização com argilae geomembrana de PEAD, sistema dedrenagem e tratamento de efluenteslíquidos e gasosos e programa demonitoramento ambiental (ESSENCIS,2009).Figura 40 Unidade de Caieiras – EssencisFonte: Essencis (2009)Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 114

Instrumentos Legais MunicipaisO Município de Cajamar possui legislaçõesque tratam direta ou indiretamente dasquestões relacionadas aos resíduos.Dentre elas, podem ser citadas o Códigode Obras, a Lei Orgânica, o Código dePosturas e o Plano Diretor. Os principaisartigos que tratam exclusivamente dosistema de limpeza urbana de cada umadas leis são apresentados abaixo.A Lei Complementar n 0 070 de 22 dedezembro de 2005, que institui o Códigode Posturas do município, dispõe em seuartigo 44 que a fiscalização das condiçõesde higiene objetiva proteger a saúde dacomunidade e compreende, dentreoutros serviços, o controle do lixo. Nocapítulo II que trata da Higiene Públicafica proibido no artigo 46:IV - queimar, mesmo nos quintais, lixo ouquaisquer detritos ou objetos emquantidade capaz de molestar avizinhança e produzir odor ou fumaçanociva à saúde;V - aterrar vias públicas, quintais e terrenosbaldios com lixo, materiais velhos ouquaisquer detritos;VI - fazer varredura de lixo do interior dasresidências, estabelecimentos, terrenos ouveículos para as vias públicas.O artigo 47, dispõe que é “absolutamenteproibido em qualquer caso, varrer lixo oudetritos sólidos de qualquer natureza paraos ralos dos logradouros públicos”.O artigo 149, dispõe que a PrefeituraMunicipal poderá executar a coleta edisposição final de resíduos consideradosespeciais, como por exemplo restos dematadouros, de entrepostos de alimentos,mercados, carcaças, pneus, entre outros,em caráter facultativo e a seu exclusivocritério, cobrando sob a forma de preçopúblico. Inclui nessa categoria, resíduosólido domiciliar, cuja produção exceda ovolume de 100 litros ou 40 quilos porperíodo de 24 horas.Para o acondicionamento dos resíduosprovenientes de hospitais, ambulatórios,casas de saúde, farmácias, clinicasmédicas e outros estabelecimentos quetratam da saúde, devem ser utilizadosOBRIGATORIAMENTE, sacos plásticos decor branca leitosa, conformeespecificações da ABNT.Os artigos 162 e 163 tratam da coleta e dotransporte dos resíduos sólidos públicos eespeciais, devendo esses serviços seremrealizados conforme as normas e planosestabelecidos para as atividades regularesde limpeza urbana pelo órgãocompetente municipal ou pelaconcessionária. A destinação e adisposição final desses resíduos somentepoderão ser realizadas em locais e pormétodos determinados pela PrefeituraMunicipal.Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 115

A seção VII trata da responsabilidade dacoleta, transporte e disposição final deresíduos realizados por particulares,mediante autorização prévia e expressada Prefeitura Municipal.A Emenda n 0 007/2006 que prevê arevisão e a atualização da Lei Orgânicado Município de Cajamar institui, entreoutras, a competência do município em:XIII - prover sobre a limpeza das vias elogradouros públicos, remoção e destinodo lixo domiciliar;XIV – prover sobre o tratamento ouremoção e o destino do lixo e de resíduosindustriais e de qualquer natureza,preferencialmente adotando a formaseletiva de coleta (grifo nosso).O capítulo V que trata dos serviçosmunicipais dispõe em seus artigos 127 e128 que a prestação de serviço públicoserá realizada diretamente pelo municípioou indiretamente por suas autarquias,empresas públicas, sociedades deeconomia mista e fundações públicas epor terceiros, mediante permissão ouconcessão, sendo que a permissão deserviço público, na forma da lei, sempre atítulo precário, será outorgado pordecreto, após procedimento licitatório.Na Seção IV, que trata do saneamento domunicípio, o artigo 214 aponta que “omunicípio terá, progressivamente, após odesenvolvimento de mecanismosinstitucionais e financeiros por parte doEstado, a atribuição de assegurar osbenefícios do saneamento à populaçãourbana e rural”. No artigo 215, a leiestabelece que a política das ações eobras de saneamento básico domunicípio deve observar os seguintesprincípios:I - criação e desenvolvimento demecanismos institucionais e financeirosdestinados a assegurar benefícios desaneamento básico a toda população;II – orientação técnica para os programas,visando o tratamento dos lixos urbanos eindustrial, e de resíduos sólidos e fomentoe implementação de soluções comunsmediante planos regionais de açãointegrada;III – convênios com municípios vizinhos afim de destinar os resíduos e despejossólidos em área especificada;IV – a fiscalização das condições dehigiene, objetivando a saúde ascomunidade.A Lei Complementar nº 101/08, que dispõesobre o Código de Obras do Município deCajamar, trata em seu artigo 370 que“toda edificação deverá ser dotada deabrigo destinado à guarda de lixo,localizado no interior do lote e comacesso direto à via pública”.Finalmente, o Plano Diretor do Município(Lei Complementar nº 095/07), estabeleceem seu capitulo VIII, que trata dos serviçosurbanos públicos, que são objetivos dapolítica de serviços urbanos públicos aPlano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 116

oferta adequada aos interesses enecessidades da população e àscaracterísticas locais, incluindo segurançapública, iluminação pública, limpezapública, serviço funerário, serviços deenergia e de comunicação, bem como afiscalização da prestação desses serviços.O artigo 51 traz que são objetivos dalimpeza pública a garantia da saúde, ocontrole das enchentes e inundações, aproteção ambiental e a qualidade devida urbana. O artigo 52 trata que “alimpeza pública terá como diretriz aimplementação do sistema de coleta delixo, de varrição de ruas, de limpeza debueiros, de capinação, de poda deárvores e de manutenção de vias elogradouros públicos, de acordo com asdensidadesdemográficas,especificidades locais e tipos de resíduos,e também de um sistema de caçambaspara as áreas de acessibilidade limitada ede baixa densidade”.Diagnóstico Econômico-Financeiro para o Sistema de Limpeza UrbanaOs serviços de limpeza urbana doMunicípio de Cajamar são custeadospelos contribuintes, por meio do ImpostoTerritorial Urbano (IPTU). Existe uma taxainstituída para cobrança pelos serviçosatualmente suspensa no de 2010. Oserviço de coleta é terceirizado, porcontrato de prestação de serviços.A execução dos serviços é realizada a umcusto de R$ 64,63 por tonelada coletada eR$ 0,44 por quilômetro transportado. Osresíduos são transportados a umadistância de cerca de 58 km até o Centrode Tratamento de Resíduos de Caieiras,da Empresa Essencis Soluções Ambientais.Os resíduos de serviços de saúde sãocoletados a um custo de R$ 1.444,27 atonelada, e transportados a um custo deR$ 0,90 a tonelada e tratados na EmpresaMB Engenharia. As caçambas sãocoletadas por um valor de R$ 29,52 aunidade e os materiais inservíveis sãocoletados a um valor de R$ 21.591,15 pormês.Segundo informações da PrefeituraMunicipal o custo dos serviços de limpezaurbana no ano de 2010 foi R$ 2.269.584,59,assim divididos:Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 117

JUNHOMAIOABRILMARÇOFEVEREIROJANEIROTipo Peso Preço Unit. Sub TotalDomiciliar 1.622,74 R$ 61,44 R$ 99.701,15Hospitalar 3,0986 R$ 1.372,88 R$ 4.254,01Caçambas 298 R$ 28,06 R$ 8.361,88Limp.Feira 23.000mt R$ 0,71 R$ 16.330,00Transp.objetos inservíveis 1 equipe R$ 20.523,91 R$ 20.523,91Transp. Dom. 1.622,74x58,814 R$ 0,42 R$ 40.084,73Transp. Hosp. 3,0986x106,786 R$ 0,90 R$ 297,80TOTAL R$ 189.553,48Tipo Peso Preço Unit. Sub TotalDomiciliar 1.362,68 R$ 58,18 R$ 79.280,72Hospitalar 4,06656 R$ 1.300,08 R$ 5.286,85Caçambas 272 R$ 26,57 R$ 7.227,04Limp.Feira 23.000mt R$ 0,67 R$ 15.410,00Transp.objetos inservíveis 1 equipe R$ 19.433,68 R$ 19.433,68Transp. Dom. 1.362,68x58,814 R$ 0,40 R$ 32.057,86Transp. Hosp. 4,06656x106,786 R$ 0,85 R$ 369,11TOTAL R$ 159.065,26Tipo Peso Preço Unit. Sub TotalDomiciliar 1.411,04 R$ 58,18 R$ 82.094,31Hospitalar 3,91615 R$ 1.300,08 R$ 5.091,31Caçambas 298 R$ 26,57 R$ 7.917,86Limp.Feira 23.000mt R$ 0,67 R$ 15.410,00Transp.objetos inservíveis 1 equipe R$ 19.433,68 R$ 19.433,68Transp. Dom. 1.411,04x58,814 R$ 0,40 R$ 33.195,56Transp. Hosp. 3,91615x106,786 R$ 0,85 R$ 355,46TOTAL R$ 163.498,18Tipo Peso Preço Unit. Sub TotalDomiciliar 1.295,97 R$ 61,44 R$ 79.624,40Hospitalar 4,0128 R$ 1.372,88 R$ 5.509,09Caçambas 298 R$ 28,06 R$ 8.361,88Limp.Feira 23.000mt R$ 0,71 R$ 16.330,00Transp.objetos inservíveis 1 equipe R$ 20.523,91 R$ 20.523,91Transp. Dom. 1.295,97x58,814 R$ 0,42 R$ 32.012,92Transp. Hosp. 4,0128x106,786 R$ 0,90 R$ 385,66TOTAL R$ 162.747,86Tipo Peso Preço Unit. Sub TotalDomiciliar 1.368,18 R$ 61,44 R$ 84.060,98Hospitalar 4,0128 R$ 1.372,88 R$ 4.886,26Caçambas 298 R$ 28,06 R$ 8.361,88Limp.Feira 23.000mt R$ 0,71 R$ 16.330,00Transp.objetos inservíveis 1 equipe R$ 20.523,91 R$ 20.523,91Transp. Dom. 1.368,18x58,814 R$ 0,42 R$ 33.796,62Transp. Hosp. 4,0128x106,786 R$ 0,90 R$ 342,06TOTAL R$ 168.301,71Tipo Peso Preço Unit. Sub TotalDomiciliar 1.303,93 R$ 61,44 R$ 80.113,46Hospitalar 3,89125 R$ 1.372,88 R$ 5.342,22Caçambas 298 R$ 28,06 R$ 8.361,88Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 118

NOVEMBROOUTUBROSETEMBROAGOSTOJULHOLimp.Feira 23.000mt R$ 0,71 R$ 16.330,00Transp.objetos inservíveis 1 equipe R$ 20.523,91 R$ 20.523,91Transp. Dom. 1.303,93x58,814 R$ 0,42 R$ 32.209,52Transp. Hosp. 3,89125x106,786 R$ 0,90 R$ 373,98TOTAL R$ 163.254,97Tipo Peso Preço Unit. Sub TotalDomiciliar 1.391,16 R$ 61,44 R$ 85.472,87Hospitalar 3,8324 R$ 1.372,88 R$ 5.261,43Caçambas 288 R$ 28,06 R$ 8.081,28Limp.Feira 23.000mt R$ 0,71 R$ 16.330,00Transp.objetos inservíveis 1 equipe R$ 20.523,91 R$ 20.523,91Transp. Dom. 1.391,16x58,814 R$ 0,42 R$ 34.364,27Transp. Hosp. 3,8324x106,786 R$ 0,90 R$ 368,32TOTAL R$ 170.402,08Tipo Peso Preço Unit. Sub TotalDomiciliar 1.408,57 R$ 61,44 R$ 86.542,55Hospitalar 3,28155 R$ 1.372,88 R$ 4.505,17Caçambas 298 R$ 28,06 R$ 8.361,88Limp.Feira 23.000mt R$ 0,71 R$ 16.330,00Transp.objetos inservíveis 1 equipe R$ 20.523,91 R$ 20.523,91Transp. Dom. 1.408,57x58,814 R$ 0,42 R$ 34.794,33Transp. Hosp. 3,28155x106,786 R$ 0,90 R$ 315,38TOTAL R$ 171.373,22Tipo Peso Preço Unit. Sub TotalDomiciliar 1.449,39 R$ 61,44 R$ 89.050,52Hospitalar 3,4689 R$ 1.372,88 R$ 4.762,38Caçambas 298 R$ 28,06 R$ 8.361,88Limp.Feira 23.000mt R$ 0,71 R$ 16.330,00Transp.objetos inservíveis 1 equipe R$ 20.523,91 R$ 20.523,91Transp. Dom. 1.449,39x58,814 R$ 0,42 R$ 35.802,66Transp. Hosp. 3,4689x106,786 R$ 0,90 R$ 333,39TOTAL R$ 175.164,74Tipo Peso Preço Unit. Sub TotalDomiciliar 1.433,76 R$ 61,44 R$ 88.090,21Hospitalar 3,98935 R$ 1.372,88 R$ 5.476,90Caçambas 314 R$ 28,06 R$ 8.810,84Limp.Feira 23.000mt R$ 0,71 R$ 16.330,00Transp.objetos inservíveis 1 equipe R$ 20.523,91 R$ 20.523,91Transp. Dom. 1.433,76x58,814 R$ 0,42 R$ 35.416,57Transp. Hosp. 3,98935x106,786 R$ 0,90 R$ 383,41TOTAL R$ 175.031,84Tipo Peso Preço Unit. Sub TotalDomiciliar 1.487,52 R$ 61,44 R$ 91.393,23Hospitalar 3,4136 R$ 1.372,88 R$ 4.686,46Caçambas 272 R$ 28,06 R$ 7.632,32Limp.Feira 23.000mt R$ 0,71 R$ 16.330,00Transp.objetos inservíveis 1 equipe R$ 20.523,91 R$ 20.523,91Transp. Dom. 1.487,52x58,814 R$ 0,42 R$ 36.744,54Transp. Hosp. 3,4136x106,786 R$ 0,90 R$ 328,07Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 119

DEZEMBROTOTAL R$ 177.638,53Tipo Peso Preço Unit. Sub TotalDomiciliar 1.716,30 R$ 61,44 R$ 105.449,47Hospitalar 3,2996 R$ 1.372,88 R$ 4.529,95Caçambas 314 R$ 28,06 R$ 8.810,84Limp.Feira 23.000mt R$ 0,71 R$ 16.330,00Transp.objetos inservíveis 1 equipe R$ 20.523,91 R$ 20.523,91Transp. Dom. 1.716,30x58,814 R$ 0,42 R$ 42.395,83Transp. Hosp. 3,2996x106,786 R$ 0,90 R$ 317,12TOTAL R$ 198.357,12Dados fornecidos pela PrefeituraMunicipal de Cajamar demonstram oscrescentes custos dos serviços de limpezaurbana e manejo de resíduos sólidos doano de 2008 a 2010, conforme pode serverificado na Figura 41:Figura 41 Evolução dos custos dos serviços de limpeza pública (2008 a 2010)Em 2008, os serviços de limpeza custaramao Município de Cajamar o montante deR$ 1.883.803,44 e, em 2010, R$2.269.584,59, representando um aumentode 20,4%.Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 120

Avaliação Geral da Prestação dosServiços de Limpeza Urbana eManejo de Resíduos SólidosA Lei nº 11.445/2007 estabelece que aprestação dos serviços de limpeza urbanae manejo de resíduos sólidos deve: atender toda população domunicípio; ser realizada de forma adequadaà saúde pública e à proteção domeio ambiente; ser realizada de forma eficiente esustentável economicamente; ser transparente, baseada emsistemas de informações eprocessosdecisóriosinstitucionalizados; deverá ser submetida à controlesocial e deverá ser feita com segurança,qualidade e regularidade.Baseado nessas premissas, o município deCajamar apresenta a seguinte avaliaçãoquanto à prestação atual dos serviços delimpeza urbana e manejo de resíduossólidos:De acordo com a Lei, os serviços delimpeza urbana devem ser prestados atoda a população. Entretanto, omunicípio ainda não consegue atendertodas as áreas que compõem suaestrutura administrativa, alcançado 85 a90% da população. Isso se deve,provavelmente, a uma particularidade emtermos de estrutura administrativa e áreageográfica do município: sua extensãoterritorial é cerca de 128 km 2 , sendodividida em 3 distritos, alguns bairros novose condomínios que ficam nos extremos dacidade.Na Tabela 36 podem ser verificadasalgumas características das diversasregiões do município:Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 121

Tabela 36 Características populacionais dos diversos bairros, distritos e condomínios domunicípio de CajamarRegiãoCajamarCentro/GuaturinhoPolvilhoJordanésia/ km 43Vau Novo/ LagoAzulPonunduvaCapital Ville/ Serrados CristaisPopulação residenteárea urbana e rural(dados censo IBGE2007)Adensamento(população xárea)ExpansãourbanaRenda médiaR$ (dadoscenso 2000)10.761 baixo / médio não 592,6622.631 médio / alto sim 680,6825.011 alto não 860sem informação baixo nãosem informação baixo nãosem informação baixo simseminformaçãoseminformaçãoseminformaçãoCaracterísticaárea urbanaconsolidadaárea urbanaconsolidada +expansãoárea urbanaconsolidadaárea rural / sítios echácarasárea rural / chácarasrecreioÁrea urbana -condomínios altopadrão / expansãoPor meio das informações destacadas naTabela é possível verificar que existemdiferentes padrões de adensamento,renda e população residente entre osdiversos distritos e bairros que compõem omunicípio. Isto influencia diretamente aquantidade e qualidade dos resíduosgerados, sendo que essas diferençasdevem ser analisadas nas metas eprogramas discutidas posteriormentenesse Plano.A quantidade de resíduos urbanos(domiciliares e públicos) gerada seaproximou das médias per capitacoletadas em municípios de mesmo porte(0,75 kg/hab/dia para a Faixa 2 - de30.001 até 100.000 habitantes, de acordocom SNIS 2010), alcançando 0,78kg/hab/dia. Mas é importante ressaltarque a coleta não atende 100% dapopulação, portanto, a geração percapita deve ultrapassar esse valor.Quanto à composição dos resíduos, omunicípio não possui um estudo decaracterização que demonstre comprecisão a quantidade de cada materialgerado pela população. Pela observaçãovisual, notou-se a preponderância demateriais orgânicos facilmente putrescíveise embalagens em geral, como garrafasPET, embalagens de produtos de limpeza,latas de alumínio, embalagens tipoTetrapack, toalhas higiênicas etc.Os serviços de limpeza pública doMunicípio de Cajamar seguem o mesmopadrão de limpeza realizado na maioriados municípios de pequeno e médio portePlano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 122

no Brasil, com serviços de varrição elimpeza geral.O serviço de varrição é realizado deforma regular nas ruas pavimentadas, naárea central de cada distrito e nasavenidas de maior movimento. É realizadopela Frente de Trabalho, ou seja, por mãode-obratemporária. Embora atenda a umpadrão de serviços adequado, não sendoconstatadas inadequações, o pessoal querealiza a varrição não possui osequipamentos de proteção individual ouuniformes da Prefeitura.Os serviços não são medidos nemquantificados, mas cada pessoa éresponsável por determinado setor (ruasou praças). Entretanto, avalia-se que esteserviço, mesmo contando com recursos eestruturas mínimas, atende às exigênciascolocadas pela sociedade local e sãobem avaliados pela população,atendendo também aos padrões legaisde limpeza e saúde pública.Em relação ao acondicionamento dosresíduos pela população, verificou-se quenos diferentes bairros e distritos, predominao hábito de acondicionar os resíduos emsuportes ou tambores próprios, evitando aação de animais e da chuva edificilmente foram encontrados sacos delixo dispersos na calçada de formadesorganizada. Em outros pontos,principalmente nas áreas rurais e de difícilacesso, a população acumula os resíduosem caçambas coletoras localizadas empontos estratégicos para a coleta pelocaminhão. Em relação às caçambascoletoras, são levantados os seguintespontos: Verificou-se - frequentemente - adeposição irregular de RCCpróximo a algumas caçambascoletoras, sendo esses locaisidentificados como pontosviciados desse tipo de resíduo; Algumas caçambas encontravamseem condições precárias delimpeza, inclusive com acúmulo deresíduos que, provavelmente, nãoforam coletados nos diaspreestabelecidos; Em alguns pontos de caçambaforam encontrados sacos de lixo eresíduos dispersos no chão, o quecompromete a limpeza desseslocais e contribui para a atraçãode animais de pequeno e grandeportes, inclusive vetores deimportância epidemiológica (ratos,baratas, moscas); Foi verificado que em algumaslocalidades – especificamente nasáreas rurais - há necessidade deum maior número de caçambascoletoras para suprir a demandade geração de resíduos.É importante ressaltar que aresponsabilidade da coleta e limpeza dascaçambas é da empresa terceirizada quepresta esse serviço no Município deCajamar. A fiscalização, realizadaPlano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 123

periodicamente por funcionários daPrefeitura, aponta essas inadequaçõesquanto ao serviço de coleta e limpezadas caçambas. A fiscalização é realizadaem todo o município, de forma aleatória,por meio de atendimento de chamadas ereclamações e com conversas informaiscom a população.Em relação à coleta de um modo geral,verifica-se que a logística de coleta é umdesafio quando é considerada acomposição urbana do município comvários distritos e núcleos isolados.Atualmente, a coleta é dividida em 8circuitos, sendo 4 circuitos atendidosSegunda, Quarta e Sexta-feira e os demaiscircuitos atendidos Terça, Quinta eSábado. A coleta é realizada por 4caminhões que rodam, em média, 200 kmpor dia, sendo que cada caminhão faz de2 a 3 viagens por dia até o aterro deCaieiras, que se distancia 40 km domunicípio.Os pontos positivos do serviço de coleta etransporte a serem destacados são: atendimento regular de coletaporta a porta na área urbana epontos específicos de caçambanas áreas mais afastadas e dedifícil acesso; acondicionamento e disposiçãoadequados dos resíduos em viaspúblicas, em sacos plásticos edispostos em lixeiras; veículos do tipo compactadordevidamente sinalizados; infra-estrutura para manutençãodos veículo (garagem demanutenção); serviço de coleta de resíduosvolumosos e inservíveis que atendea população em dias específicos(Programa Leva-Treco); equipe mínima de coleta, commotorista e coletores.Como dificuldades podem ser apontadas: quilometragem percorrida peloscaminhões do Município deCajamar até o aterro sanitário emCaieiras; dificuldade com a limpeza nascaçambas coletoras.Do ponto de vista da sustentabilidade,considerando o desafio dauniversalização dos serviços e menorescustos de coleta e disposição, a gestãodos serviços requer a revisão da logísticade roteiros e frequências com melhordimensionamento da frota de limpezaurbana, incluindo a revisão da frequênciado Programa Leva-Treco. Considera-se,também, fundamental a elaboração eimplantação de programas com metasde redução e reaproveitamento deresíduos e de coleta seletiva. Para tanto, énecessário estudar a viabilidade dePlano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 124

implantação de sistemas de tratamentoespecíficos e de aproveitamento dosmateriais recicláveis. Esta última atividade,inclusive, já está estabelecida na LeiOrgânica do Município.Quanto aos resíduos de serviços de saúde(RSS) é importante destacar a coletadiferenciada desses resíduos no municípiopara posterior tratamento. Todavia, nãofoi levantando para este diagnóstico, aexistência de Plano de Gerenciamento deRSS (PGRSS) nos estabelecimentos desaúde públicos e privados. Essegerenciamento é fundamental paraminimizar os resíduos especiais querequerem tratamento, por meio dasegregação dos diferentes tipos deresíduos na fonte. Nem todos os resíduosgerados nesses locais são perigosos e ocusto envolvido no seu tratamento équase sempre muito elevado. Portanto, asegregação na fonte geradora reduz oscustos de transporte e tratamento, alémde diminuir os riscos de saúde pública.Quanto aos resíduos de construção civil(RCC), destaca-se que os mesmos seapresentam como um problema para omunicípio que não dispõe de áreaslicenciadas para disposição adequadadesse material. A deposição de materialnestes locais é descontrolada e não háavaliação se os locais são adequadospara tal finalidade, considerando suasparticularidades ambientais, capacidadee vida útil.Verificou-se nas visitas de campo, oacúmulo de resíduos de construção edemolição nas calçadas, por exemplo,nas regiões Cajamar Centro/Guaturinho,Polvilho e Jordanésia representando umimpacto direto na deterioração dapaisagem urbana e do espaço público.Além de prejuízos com a manutenção elimpeza não-programada destes espaços,há prejuízos indiretos causados poracidentes com pedestres, desvalorizaçãode imóveis, entre outros.Há também que se considerar osimpactos econômicos no orçamentomunicipal das ações corretivas nãoplanejadasem áreas de risco, limpeza decórregos, desentupimento de bocas delobo, limpeza de despejos irregulares aolongo de estradas vicinais, além daoperação dos bota-foras.É notável em algumas áreas,principalmente em regiões em expansão,uma quantidade maior de RCC dispostosde forma inadequada. Este fator, aliadoao baixo poder aquisitivo da populaçãonessas regiões e à falta de programaspúblicos e locais estabelecidoslegalmente para despejo destes resíduos,justifica a ocorrência destes problemas.É importante discutir, também, os possíveisimpactos decorrentes do depósito derefugo industrial de cimento em terrenosabertos, conforme verificado nas visitastécnicas. A utilização deste material paramanutenção de estradas rurais precisa seravaliada por meio de análises específicasPlano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 125

que indiquem sua propriedade (se inerteou com potencial de contaminação),além de estudos de viabilidade para suareutilização na construção civil.3.3.2. Demanda do sistema delimpeza urbana e manejo deresíduos sólidosPara a elaboração do Plano conformediretrizes impostas pela Lei Federal nº11.445 de 2007 (BRASIL, 2007), estecapítulo apresenta o estudo de demandados serviços e projeções de geração deresíduos sólidos em um horizonte de curto,médio e longo prazo. Tal estudo se faznecessário na medida em que o Planoestabelece como princípios fundamentais,a ampliação progressiva do acesso aosserviços de limpeza urbana e manejo deresíduos sólidos, qualidade e eficiência nasua prestação e a sustentabilidadeeconômica.Os tópicos a seguir apresentam o estudode demanda, a geração de resíduos paraos próximos 30 anos e os índices deaproveitamento de resíduos propostosneste estudo.Estudo de Demandas – Projeção de Geração de ResíduosO estudo de demanda dos serviços delimpeza urbana e manejo de resíduossólidos objetiva projetar a quantidade deresíduos sólidos (domiciliares e de serviçosde limpeza urbana) que serão geradosentre 2011 e 2040 para subsidiar a previsãode instalações e equipamentosnecessários para o manejo desses resíduose seus respectivos custos de implantaçãoe operação. A estimativa da quantidadede resíduos sólidos a ser gerada nospróximos 30 anos foi feita a partir deestimativas sobre a evolução docrescimento da população e da geraçãoper capita, entre outros.publicados pelo Sistema Nacional deInformações sobre Saneamento (SNIS),provenientes de municípios de mesmoporte, ou mesmo pela consulta aprojetistas de aterros sanitários.Metodologia e PremissasPara o estudo de demanda foramutilizados os seguintes critérios de cálculopara o horizonte de 30 anos: projeção da população total; projeção da população urbana;Os demais indicadores utilizados nesseestudo foram adotados a partir de dadosPlano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 126

estimativa da geração de ResíduosSólidos Domiciliares (RSD) emkg/dia; estimativa de atendimento comcoleta (%); massa de RSD a coletar (emkg/dia); estimativa de geração de Resíduode Limpeza Pública (RLP) emkg/dia; percentual de RSD a recuperarpela coleta seletiva ecompostagem; massa de resíduos a reutilizar(kg/dia); massa de resíduos a aterrar(kg/dia); massa de resíduos a aterrar (t/ano);e volume de resíduos a aterrar(m 3 /ano).Algumas premissas consideradas paraestes estudos são detalhadas a seguir.Em relação aos cálculos de projeção dapopulação, foram considerados osestudos de evolução populacionalelaborados pela Fundação SEADE para omunicípio ao longo dos próximos 30 anos,ponderados em relação aos resultadosapresentados pelo Censo IBGE 2010.Para o índice de geração de resíduosdomiciliares per capita adotou-se a atualmédia apresentada pelo município de0,78 kg/hab/dia. Nesse cálculo foiconsiderada a geração de resíduosdomiciliares e mais 20% de geração deresíduos de limpeza pública (RLP) sobreessa massa. A adoção do percentual de20% sobre a massa total dos resíduosdomiciliares baseia-se nos índicesapresentados pelo Sistema de Nacionalde Informações sobre Saneamento (SNIS,2010).Para a evolução da geração per capitaadotou-se um índice anual decrescimento de 1% ao ano.Tendo como premissa a universalizaçãodos serviços e a necessidade de umaabrangência total da coleta de resíduosdomiciliares, ponderou-se um índice decobertura de 98% em uma primeira etapa,entre os anos de 2010 a 2019, e em umasegunda etapa, a partir de 2020, o índicede universalização considerado possível éde 99%. A parcela de 1% de nãoatendimento se justifica em função daexistência de habitações rurais isoladas eà inexistência ou precariedade das viasde acesso.Para o cálculo de volume de resíduosgerados foi adotada a densidade dosresíduos compactados de 700 kg/m³.Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 127

Cálculos de demandaPara os cálculos de demanda foramelaborados dois cenários de projeção dosresíduos sólidos urbanos enviados aosaterros sanitários: o Cenário 1 com metade 15% de redução da massa de resíduosa partir da reciclagem. Esta meta foibaseada no histórico de alguns programasbem sucedidos de coleta seletivabrasileiros. O Cenário 2 apresenta a metade 25% de reaproveitamento dosmateriais, considerando também apossibilidade de recuperação de materialorgânico.No Cenário 2 considerou-se umpercentual inicial em 2011 de 5%,referente à recuperação de materiaisrecicláveis, com crescimento de 1% aoano até 2021. A partir de 2022 considerouseadicionalmente o aproveitamento dematerial orgânico, correspondendo a 10%do total dos resíduos.Para o município de Cajamar sãoapresentados na Tabela 37 e 38 osseguintes cálculos para o estudo dedemanda:No Cenário 1 considerou-se umpercentual inicial em 2011 de 5%,referente à recuperação de materiaisrecicláveis, com crescimento de 1% aoano até 2021, quando se atinge a metade 15%. Esse percentual dereaproveitamento de materiais recicláveisde 15% permanece constante nos demaisanos até 2040.Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 128

Anoprojeção da expansãopopulacional(urbana+rural (habitantes)proj.geração per capita(kg/hab/dia)estimativa da geração deRSD (kg/dia)estim de atendimento comcoleta (%)massa de RSD a coletar(kg/dia)estimativa da geração deRLP (kg/dia)% dos RSD a reutilizarmassa de resíduos areutilizar (kg/dia)massa de resíduos aaterrar (kg/dia)massa de resíduos aaterrar (t/ano)volume de resíduos aaterrar (m 3 /ano)Massa total acumulada aaterra (toneladas)volume total acumulado(m 3 )Tabela 37 Cenário 1 – geração de resíduos com programas de minimização atingindo o índice de 15% de reaproveitamento2011 65.395 0,78 51008 98 49988 10202 5 2499 57690 21057 30081 21057 300812012 66.703 0,79 52696 98 51642 10539 6 3098 59082 21565 30807 42622 608892013 68.037 0,80 54430 98 53341 10886 7 3734 60493 22080 31543 64702 924312014 69.398 0,81 56212 98 55088 11242 8 4407 61924 22602 32289 87304 1247202015 70.786 0,82 58044 98 56884 11609 9 5120 63373 23131 33044 110435 1577652016 72.202 0,83 59927 98 58729 11985 10 5873 64841 23667 33810 134102 1915752017 73.646 0,84 61862 98 60625 12372 11 6669 66329 24210 34586 158312 2261612018 75.119 0,85 63851 98 62574 12770 12 7509 67835 24760 35371 183072 2615322019 76.621 0,86 65894 98 64576 13179 13 8395 69360 25316 36166 208389 2976982020 78.153 0,87 67993 99 67314 13599 14 9424 71488 26093 37276 234482 3349742021 79.716 0,88 70150 99 69449 14030 15 10417 73062 26668 38096 261149 3730712022 81.311 0,89 72367 99 71643 14473 15 10746 75370 27510 39300 288659 4123712023 82.937 0,90 74643 99 73897 14929 15 11085 77741 28375 40536 317035 4529072024 84.596 0,91 76982 99 76212 15396 15 11432 80177 29265 41807 346299 4947132025 86.288 0,92 79385 99 78591 15877 15 11789 82679 30178 43111 376477 5378252026 88.013 0,93 81852 99 81034 16370 15 12155 85249 31116 44451 407593 5822762027 89.774 0,94 84387 99 83543 16877 15 12532 87889 32080 45828 439673 6281042028 91.569 0,95 86991 99 86121 17398 15 12918 90601 33069 47242 472742 6753462029 93.401 0,96 89665 99 88768 17933 15 13315 93386 34086 48694 506828 7240402030 95.269 0,97 92410 99 91486 18482 15 13723 96246 35130 50185 541958 7742252031 96.221 0,98 94297 99 93354 18859 15 14003 98210 35847 51210 577804 8254352032 97.183 0,99 96212 99 95249 19242 15 14287 100204 36575 52249 614379 8776842033 98.155 1,00 98155 99 97174 19631 15 14576 102229 37313 53305 651692 9309892034 99.137 1,01 100128 99 99127 20026 15 14869 104284 38063 54376 689756 9853652035 100.128 1,02 102131 99 101109 20426 15 15166 106369 38825 55464 728581 10408292036 101.129 1,03 104163 99 103122 20833 15 15468 108486 39597 56568 768178 10973972037 102.141 1,04 106226 99 105164 21245 15 15775 110635 40382 57688 808560 11550852038 103.162 1,05 108320 99 107237 21664 15 16086 112816 41178 58825 849737 12139112039 104.194 1,06 110445 99 109341 22089 15 16401 115029 41986 59979 891723 12738902040 105.236 1,07 112602 99 111476 22520 15 16721 117275 42805 61151 934528 1335041Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 129

Anoprojeção da expansãopopulacional(urbana+rural - hab. )proj.geração per capita(kg/hab/dia)estimativa da geraçãode RSD (kg/dia)estim de atendimentocom coleta (%)massa de RSD a coletar(kg/dia)estimativa da geraçãode RLP (kg/dia)% dos RSD a reutilizarmassa de resíduos areutilizar (kg/dia)massa de resíduos aaterrar (kg/dia)massa de resíduos aaterrar (t/ano)volume de resíduos aaterrar (m 3 /ano)Massa total acumuladaa aterra (toneladas)volume total acumulado(m 3 )Tabela 38 Cenário 2 - geração de resíduos com programas de minimização atingindo o índice de 25%2011 65.395 0,78 51008 98 49988 10202 5 2499 57690 21057 30081 21057 300812012 66.703 0,79 52696 98 51642 10539 6 3098 59082 21565 30807 42622 608892013 68.037 0,80 54430 98 53341 10886 7 3734 60493 22080 31543 64702 924312014 69.398 0,81 56212 98 55088 11242 8 4407 61924 22602 32289 87304 1247202015 70.786 0,82 58044 98 56884 11609 9 5120 63373 23131 33044 110435 1577652016 72.202 0,83 59927 98 58729 11985 10 5873 64841 23667 33810 134102 1915752017 73.646 0,84 61862 98 60625 12372 11 6669 66329 24210 34586 158312 2261612018 75.119 0,85 63851 98 62574 12770 12 7509 67835 24760 35371 183072 2615322019 76.621 0,86 65894 98 64576 13179 13 8395 69360 25316 36166 208389 2976982020 78.153 0,87 67993 99 67314 13599 14 9424 71488 26093 37276 234482 3349742021 79.716 0,88 70150 99 69449 14030 15 10417 73062 26668 38096 261149 3730712022 81.311 0,89 72367 99 71643 14473 17 12179 73937 26987 38553 288136 4116232023 82.937 0,90 74643 99 73897 14929 19 14040 74785 27297 38995 315433 4506182024 84.596 0,91 76982 99 76212 15396 21 16005 75604 27596 39422 343028 4900412025 86.288 0,92 79385 99 78591 15877 23 18076 76392 27883 39833 370911 5298742026 88.013 0,93 81852 99 81034 16370 25 20258 77146 28158 40226 399070 5701002027 89.774 0,94 84387 99 83543 16877 25 20886 79535 29030 41472 428100 6115712028 91.569 0,95 86991 99 86121 17398 25 21530 81989 29926 42751 458026 6543232029 93.401 0,96 89665 99 88768 17933 25 22192 84509 30846 44065 488872 6983882030 95.269 0,97 92410 99 91486 18482 25 22872 87097 31790 45415 520662 7438032031 96.221 0,98 94297 99 93354 18859 25 23338 88875 32439 46342 553101 7901452032 97.183 0,99 96212 99 95249 19242 25 23812 90679 33098 47283 586199 8374282033 98.155 1,00 98155 99 97174 19631 25 24293 92511 33767 48238 619966 8856662034 99.137 1,01 100128 99 99127 20026 25 24782 94371 34445 49208 654411 9348732035 100.128 1,02 102131 99 101109 20426 25 25277 96258 35134 50192 689546 9850652036 101.129 1,03 104163 99 103122 20833 25 25780 98174 35833 51191 725379 10362562037 102.141 1,04 106226 99 105164 21245 25 26291 100118 36543 52205 761922 10884602038 103.162 1,05 108320 99 107237 21664 25 26809 102092 37264 53234 799186 11416942039 104.194 1,06 110445 99 109341 22089 25 27335 104095 37995 54278 837180 11959722040 105.236 1,07 112602 99 111476 22520 25 27869 106128 38737 55338 875917 1251310Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 130

O Cenário 1 propõe o reaproveitamentode materiais baseado em programas deminimização iniciando com índices de 5%e alcançando 15% a partir de 2021. Dessaforma, a projeção de geração para 2011com população 65.395 habitantes é de21.057 toneladas/ano de resíduos sólidosurbanos. O mesmo Cenário projeta para2040 (com uma população de 105.236habitantes) a geração de 42.805toneladas/ano.O Cenário 2, com índice de 25% dereaproveitamento, projeta para 2040 ageração de 38.737 toneladas/ano deresíduos.propõe-se a adoção do Cenário 1. Nestecaso os 10% da diferença entre os doisCenários, poderão ser considerados comomargem ou fator de segurança nosdimensionamentos dos custeios dosistema.No caso do Município de Cajamar, quedispõe seus resíduos em aterro privadolocalizado fora do município, a diminuiçãoem massa dos resíduos impactadiretamente e de forma significativa oscustos do sistema de limpeza pública.No atual Plano propõe-se adotar oCenário 2 para elaboração de programasde minimização e reaproveitamento deresíduos. Para o dimensionamento demassa e volume para destinação final,assim como os demais custeios do sistema,Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 131

4. DIRETRIZES, AÇÕES E METAS DO SANEAMENTO4.1. Sistema de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário4.1.1. Ações e AlternativasPropostasAbastecimento de ÁguaO Abastecimento de Água na RegiãoMetropolitana de São Paulo – RMSP ondeé de conhecimento público a escassez derecurso hídrico as alternativas deabastecimento devem potencializar asegurança na prestação dos serviços emdetrimento a alternativa de menor custo,por outro lado cabe ao município ordenaro crescimento e gerenciar as demandas,no sentido de limitar a expansão dapopulação e do aumento do tecidourbano, principalmente nas áreas dosmananciais atuais e futuros.No capitulo das demandas já forammencionadas as alternativas deabastecimento de cada sistema, bemcomo as justificativas de escolha de cadauma.A seguir são apresentadas as alternativasde abastecimento de cada SistemaProdutor.Sistema Capital VilleAbastecimento Atual: poços;Abastecimento Futuro: novo poço,e manter um de reserva e rodízio; Plano de contingência: poçoreserva e rodízio. Justificativa da solução: com opoço reserva é possível programaras manutenções dos poços,substituições de conjuntos motobomba,inclusive a construção denovo poço em caso de perda deeficiência dos poços existentes.Sistema São Benedito Abastecimento Atual: poços; Emergencial: poço adicional (2011) Abastecimento Futuro: ETA Cristaiscom a construção de um Boosterligando o Distrito de Jordanésiacom o Bairro de São Benedito, anode 2015, 4,0 km, Diâmetro Ø150mm, traçado a definir. Plano de contingência: manterpoço reserva e rodízio após ainterligação com Jordanésia. Justificativa da solução: o poçoexistente recém implantado vemapresentando problema decapacidade de produção, nocurto prazo para garantir oabastecimento deve serimplantado um novo poço dePlano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 132

eserva e rodízio, permanecendo oproblema de abastecimento asolução seria a implantação dosistema de adução Jordanésia SãoBenedito.O sistema de adução necessita deparceria Prefeitura/Operadora deSaneamento. A prefeitura seriaresponsável por oficializar uma dasestradas rurais de propriedade particular,utilizada no manejo da floresta industrial,transformando-a em via pública e aoperadora seria responsável pelas obras. Abastecimento Futuro: poços e ETACristais; Plano de Contingência: o sistemajá dispõe de duas fontes deabastecimento, e em casos desituação extrema o serviço seriapossível alimentar com água doSAM via reservatório da zona baixade Polvilho; Justificativa da Solução:atualmente o sistema existenteatende as demandas até final dePlano.Sistema Sede Abastecimento Atual: poços e ETACristais; Abastecimento Futuro: poços e ETACristais; Plano de Contingência: o sistemajá dispõe de duas fontes deabastecimento, e em casos desituação extrema o serviço seriacomplementado por carro pipa. Justificativa da Solução:atualmente o sistema existenteatende as demandas até final deplano.Sistema Polvilho Abastecimento Atual: poços, SAMe ETA Cristais; Abastecimento Futuro: poços, SAMe ETA Cristais; Plano de Contingência: o sistemajá dispõe de três fontes deabastecimento; Justificativa da Solução:atualmente o sistema existenteatende as demandas até final dePlano.Sistema Vau NovoSistema JordanésiaAbastecimento Futuro: poços;Abastecimento Atual: poços e ETAPlano de contingência: manterCristais;poço reserva e rodízio.Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 133

Justificativa da solução: com opoço reserva é possível programaras manutenções dos poços,substituições de conjuntos motobomba,inclusive a construção denovo poço em caso de perda deeficiência dos poços existentes. Restrições: a área para ter sistemapúblico necessita de regularizaçãoimobiliária cujas ações devem sercoordenadas pela PrefeituraMunicipal, com apoio do MinistérioPublico, Secretaria Estadual deHabitação e Ministério dasCidades.Sistema Ponunduva Abastecimento Futuro: poços; Plano de contingência: manterpoço reserva e rodízio. Justificativa da solução: com opoço reserva é possível programaras manutenções dos poços,substituições de conjuntos motobomba,inclusive a construção denovo poço em caso de perda deeficiência dos poços existentes.Habitação e Ministério dasCidades.ETA CristaisO Sistema Produtor Cristais, principalsistema do Município, atualmente temapresentado problemas em relação àquantidade ou qualidade do manancial: Nos períodos de estiagem extrema,o manancial praticamente seca(60,0 L/s), não existe controle dosusos de montante e a operação érealizada com vazão inferior dacapacidade da ETA, colocandoem risco o abastecimento daSede, de Jordanésia e de Polvilho; Nos dias de chuva com o aumentoda turbidez da água, a tecnologiaexistente da ETA fica incompatívelcom para tratar a água nessascondições, ocorrendo paradas defuncionamento, colocando emrisco o abastecimento.No curto prazo a proposta é aimplantação de uma nova ETAconvencional modelar, com capacidadede 150 L/s.Restrições: a área para ter sistemapúblico necessita de regularizaçãoimobiliária cujas ações devem sercoordenadas pela PrefeituraMunicipal, com apoio do MinistérioPublico, Secretaria Estadual deExiste ainda a possibilidade deregularização do Ribeirão dos Cristais eaumentar a vazão do sistema onde semanteria o sistema atual e a nova ETA,Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 134

aumentando a oferta de água para 250,0L/s.A regularização depende do PDPA domanancial, onde o Comitê de Bacia deveavaliar a implantação de dois pequenosreservatórios de uso múltiplo, controle decheias e abastecimento público, e a áreade contribuição das bacias tornando umparque lazer, para reduzir os custos defiscalização e operação do reservatório.Na área da ETA ainda seria implantadodois reservatórios de 2.000 m³, permitindomaior flexibilidade operacional, bemcomo a gestão de energia elétrica, nãoseria necessário aumento de pessoal paraoperar a ETA existente e a ETA nova.A Tabela 39 a seguir apresenta o resumodas obras para o sistema deabastecimento de água.Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 135

Tabela 39 Resumo das Obras localizadas para abastecimento de águaDescrição1 Ampliação ETA Cristais (100,0 => 250,0 L/s)ImplantaçãoTotal(R$ mil)1.1. Captação 150,0 2012-2014 440,41.2. Adutora de Água Bruta Ø 400mm 2012-2014 125,11.3. ETA (150,0L/s) 2012-2014 4.097,41.4. Reservatórios ETA Cristais (2x2.000 m³) 2012-2014 1.338,52. Sistema São Benedito2.1. Poço (250 m, com Adução e Tratamento) 2011 430,02.2. Adutora Jordanésia/São Benedito Ø 150mm 2012-2013 1.040,42.3. Reservatório São Benedito (200m³) 2013 150,02.4. Estação Elevatória 2013 106,12.5. Reservatório São Benedito (200m³) 2025 150,03. Sistema Sede3.1. Reservatórios Perdas (2x200 m³) 2025 300,04. Sistema Jordanésia4.1. Reservatórios Perdas (500 m³) 2016 244,94.2. Reservatórios Perdas (3x500 m³) 2026 734,85. Sistema Polvilho5.1. Reservatórios Perdas (1.000 m³) 2015 399,75.2. Reservatórios Perdas (1.000 m³) 2030 399,76. Sistema Val Novo6.1. Poço (250 m, com Adução e Tratamento) 2019 860,06.2. Reservatórios (100 m³) 2019 90,27. Sistema Pununduva7.1. Poço (250 m, com Adução e Tratamento) 2020 860,07.2. Reservatórios (100 m³) 2020 90,27.3. Poço (250 m, com Adução e Tratamento) 2031 430,07.4. Reservatórios (100 m³) 2031 90,2Esgotos SanitáriosO esgoto sanitário no Município atenderáas áreas da Sede e distritos de Jordanésiae Polvilho. As demais áreas serãoatendidas por sistemas individuais,conforme licenças ambientais emitidaspor ocasião das aprovações dosrespectivos parcelamentos do solourbano.O estudo de alternativas realizado pelaSABESP, através da Empresa deConsultoria AGM Engenharia considerouas possibilidades de implantação desubsistemas isolados e/ou integrados,Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 136

atendendo a duas ou mais localidadesque compõem a área de planejamentodeste estudo, a saber: Jordanésia, Sede,Polvilho e Guaturinho.Para as áreas vizinhas aos sistemaspropostos também foram consideradas ascontribuições adjacentes, para asmesmas sub-bacias hidrográficas, dosmunicípios Santana de Parnaíba e Francoda Rocha.O estudo foi desenvolvido analisando aspossibilidades de afastamentos(interceptores e elevatórias) e as áreasdisponíveis para tratamento. O estudoreavaliou os estudos existentes, e novasáreas proposta pela Prefeitura,considerando a legislação vigente PlanoDiretor Municipal, Uso e Ocupação doSolo e a Legislação Ambiental existentes.Uma vez otimizado os sistemas deafastamento o estudo foi completadocom a definição da alternativatecnológica para cada sistema.O resultado dos estudos resultou nosseguintes sistemas:Sistema SedeFigura 42 Esquema do Sistema de Esgotos do Sistema SedePlano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 137

Figura 43 Esquema do Sistema de Esgotos do Sistema Sede Vista AéreaFigura 44 Esquema da Estação de Tratamento de Esgotos SedePlano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 138

De maneira geral as obras deafastamento podem ser resumidas em: 13,6 km de interceptores eemissários, linhas de recalque, einterligações de redes coletoras; 4 estações elevatórias de esgotos; 1 estação de tratamento deesgotos, capacidade inicial 18,0L/s e final 36,0 L/s, havendonecessidade existe área para maisum módulo.De acordo com as novas projeções dasdemandas a primeira etapa atendepraticamente até o final do Plano.Sistema JordanésiaFigura 45 Esquema do Sistema de Esgotos JordanésiaPlano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 139

Figura 46 Esquema do Sistema de Esgotos Jordanésia Vista AéreaFigura 47 Esquema da Estação de Tratamento de Esgotos JordanésiaPlano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 140

De maneira geral as obras deafastamento podem ser resumidas em:necessidade existe espaço paraum novo módulo11,6 km de interceptores eemissários, linhas de recalque, einterligações de redes coletoras;1 estação de tratamento deesgotos, capacidade inicial 47,0L/s e final 94,0 L/s, havendoA demanda futura é de 75,0 L/s semconsiderar as vazões industriais. Devido adificuldade das novas ligações érecomendado a implantação da primeiraetapa conforme projetado, e ampliaçãoa partir de 2025.Sistema PolvilhoFigura 48 Esquema do Sistema de Esgotos de PolvilhoPlano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 141

Figura 49 Esquema da Estação de Tratamento de Esgotos Polvilho Vista AéreaDe maneira geral as obras deafastamento podem ser resumidas em:atender o Distrito de Polvilho e parte deSantana de Parnaíba.13,6 km de interceptores eemissários, linhas de recalque, einterligações de redes coletoras;04 estações elevatórias de esgotos;Para efeito de viabilidade serãoconsiderados os custos de uma ETE de100,0 L/s. 01 estação de tratamento deesgotos, capacidade inicial de60,0 L/s final 120,0 L/s, com áreapara expansão para 160,0 L/s, eem condições de receber partedos esgotos do Município deSantana de Parnaíba.A primeira etapa deve ser implantadaconforme planejado, e a segunda em2030 com capacidade de 120,0 L/s paraSistema São BeneditoA solução técnica depende do projeto deurbanização do novo bairro. Para efeitode viabilidade foi considerado uma ETEtipo lodo ativado por batelada,capacidade 12,0 L/s e uma elevatóriafinal. A rede servirá também comoafastamento.Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 142

Sistema Capital VilleQuando da implantação de novoparcelamento do solo junto aoparcelamento existente, nas diretrizesdevem constar a elaboração dos estudostécnicos do sistema de afastamento etratamento dos esgotos. Para efeito deviabilidade foi considerado uma ETE tipolodo ativado por batelada, capacidade5,0 L/s e uma elevatória final. A redeservirá também como afastamento.considerado uma ETE tipo lodo ativadopor batelada, capacidade 2,0 L/s e umaelevatória final. A rede servirá tambémcomo afastamento.Sistema PonunduvaA regularização imobiliária da área devedeixar área para implantação de umaETE. Para efeito de viabilidade foiconsiderado uma ETE tipo lodo ativadopor batelada, capacidade 3,0 L/s e umaelevatória final. A rede servirá tambémcomo afastamento.Sistema Vau NovoA regularização imobiliária da área devedeixar local para implantação de umaETE. Para efeito de viabilidade foiA Tabela 40 a seguir apresenta o resumodas obras para o sistema de esgotamentosanitário.Tabela 40 Resumo das Obras Localizadas Sistemas de Esgotos Sanitários1. Sistema Capital VilleDescriçãoImplantaçãoTotal (R$mil)1.1. ETE (5,0 L/s Lodo Ativado por Batelada) 2019-2020 1.431,71.2. Elevatória Final 2019-2020 98,21.3. Desapropriação (ETE,EEE e Servidões) 2019-2020 306,02. Sistema São Benedito2.1. ETE (12,0 L/s Lodo Ativado por Batelada) 2014-2015 2.704,42.2. Elevatória Final 2014-2015 181,52.3. Desapropriação (ETE,EEE e Servidões) 2014-2015 577,23. Sistema Cajamar Sede3.1. ETE (18,0 L/s Lodo Ativado por Batelada) 2012-2014 5.239,73.2. Elevatória Final 2012-2014 216,63.3. Elevatórias Intermediárias 2012-2014 544,43.4. Coletores Intercptores Ø 200 a 300 mm 2012-2014 4.328,73.5. Desapropriação (ETE,EEE e Servidões) 2011 2.065,94. Sistema Cajamar Jordanésia4.1. ETE (100,0 L/s Lodo Ativado por Batelada) 2012-2014 13.019,5Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 143

DescriçãoImplantaçãoTotal (R$mil)4.2. ETE (100,0 L/s Lodo Ativado por Batelada) 2025 6.075,84.3. Elevatória Final 2012-2014 440,44.4. Coletores Intercptores Ø 200 a 500 mm 2012-2014 7.333,84.5. Desapropriação (ETE,EEE e Servidões) 2011 5.373,95. Sistema Cajamar Polvilho5.1. ETE (90,0 L/s Lodo Ativado por Batelada) 2012-2014 13.019,55.2. ETE ( Lodo Ativado por Batelada) 2012-2014 6.075,85.3. Elevatória Final 2012-2014 623,75.4. Elevatórias Intermediárias 2012-2014 882,95.5. Coletores Intercptores Ø 200 a 800 mm 2011 14.923,55.6. Desapropriação (ETE,EEE e Servidões) 7.105,16. Sistema Val Novo6.1. ETE (2,0 L/s Lodo Ativado por Batelada) 2020 1.002,26.2. Elevatória Final 2020 98,26.3. Desapropriação (ETE,EEE e Servidões) 2020 220,17. Sistema Pununduva7.1. ETE (2,0 L/s Lodo Ativado por Batelada) 2020 1.002,27.2. Elevatória Final 2020 98,27.3. Desapropriação (ETE,EEE e Servidões) 2020 220,1Os Sistemas de Afastamento e Tratamentode Esgotos da Sede, Jordanésia e Polvilhoatendem as demandas de Cajamar, nosaspectos técnicos econômicos eambientais, e encontra-se na fase delicenciamento e contratação de obras,não necessitando de alterações na etapainicial de implantação.Rede Coletora de EsgotosA rede coletora de esgotos foi estimadaem função do crescimento dos domicíliosdo município, onde parte será implantadapelos empreendedores responsáveis peloparcelamento do solo e parte pelooperador dos sistemas.Caberá ao operador dos sistemas as redesem parceria com a municipalidade nasáreas a serem regularizadas, e ocrescimento vegetativo até o limite de20m por ligação, quando oprolongamento exceder esse valorcaberá ao cliente ou prefeituracomplementar os recursos necessários,esses valores serão contabilizados comoreceitas indiretas.Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 144

4.1.2. MetasAs metas estabelecidas nesse trabalhoconsideraram os seguintes aspectos: Priorizar a Saúde Pública,universalizandooabastecimento de água, comágua de qualidade (portaria518/MS), regularidade esegurança; Preservação do meioambiente, universalizando acoleta e tratamento dosesgotos, conforme legislaçãoambiental; Cronograma de Investimentosrealistas, considerando aelaboração de projetos,licenciamento ambiental,desapropriações e/ouliberação de áreas, prazos defornecimentos de materiais eequipamentos e os prazoslegais de contratação deobras e serviços (Lei 8666); Necessidade de revisão dasprojeções de populações edomicílios, uma vez que osestudos existentes mostraramdiferenças significativas entreo projetado pela FundaçãoSEADE e o verificado nacontagem do IBGE realizadaem 2007; Distribuição espacial dasdemandas; Necessidade de regularizaçãode parcelamento do solo emvarias áreas do município,impedindo o atendimento emalguns casos.As Tabelas a seguir mostram as metas deatendimento para o serviço deabastecimento de água por sistema aolongo do horizonte do Plano.Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 145

Total do MunicípioTabela 41 Metas de Atendimento em Abastecimento de ÁguaAnoPopulaçãoTotalDomicíliosAtendidos (unidades)Atend.Resid. Ñ Resid. Total %LigaçõesUnid.2009 64.556 20.616 18.992 1.353 20.345 92% 19.0422010 66.135 21.356 19.813 1.410 21.224 93% 19.8732011 67.657 22.015 20.544 1.469 22.013 93% 20.6162012 69.359 22.693 21.256 1.520 22.776 94% 21.3362013 71.237 23.393 21.973 1.569 23.542 94% 22.0192014 72.984 24.113 22.664 1.619 24.283 94% 22.6892015 74.650 24.798 23.472 1.669 25.141 95% 23.4232020 82.687 28.191 27.383 1.945 29.328 97% 27.2142025 89.721 31.475 31.320 2.218 33.538 100% 31.0322030 94.847 34.696 34.525 2.465 36.990 100% 34.2272035 99.626 38.003 37.815 2.717 40.533 100% 37.5082040 104.644 41.632 41.427 2.990 44.417 100% 41.108Tabela 42 Sistema Capital VilleAnoPopulaçãoTotalDomicíliosAtendidos (unidades)Atend.Resid. Ñ Resid. Total %LigaçõesUnid.2009 695 220 220 20 240 100% 2402010 781 250 250 25 275 100% 2752015 1.072 360 360 30 390 100% 3902020 1.171 410 410 30 440 100% 4402025 1.262 460 460 30 490 100% 4902030 1.343 510 510 30 540 100% 5402035 1.416 560 560 30 590 100% 5902040 1.481 610 610 30 640 100% 640Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 146

Tabela 43 Sistema São BeneditoAnoPopulaçãoTotalDomicíliosAtendidos (unidades)Atend.Resid. Ñ Resid. Total %LigaçõesUnid.2009 780 300 176 20 196 59% 1962010 898 350 280 20 300 80% 3002011 1.043 400 320 30 350 80% 3502015 2.343 850 846 70 916 100% 7572020 3.677 1.350 1343 105 1448 100% 11122025 4.905 1.850 1841 130 1971 100% 14612030 5.038 1.975 1965 155 2120 100% 15602035 5.154 2.100 2090 180 2270 100% 16602040 5.250 2.225 2214 205 2419 100% 1759Tabela 44 Sistema Cajamar CentroAnoPopulaçãoTotalDomicíliosAtendidos (unidades)Atend.Resid. Ñ Resid. Total %LigaçõesUnid.2009 7.400 2.394 2.275 170 2.445 95% 2.2852010 7.567 2.476 2.352 180 2.532 95% 2.3662015 8.284 2.797 2.783 205 2.988 100% 2.7932020 8.846 3.069 3.054 230 3.284 100% 3.0692025 9.187 3.279 3.262 255 3.517 100% 3.2872030 9.421 3.503 3.485 280 3.765 100% 3.5192035 9.624 3.727 3.708 305 4.013 100% 3.7512040 9.874 3.985 3.965 330 4.295 100% 4.014Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 147

Tabela 45 Sistema JordanésiaAnoPopulaçãoTotalDomicíliosAtendidos (unidades)Atend.Resid. Ñ Resid. Total %LigaçõesUnid.2009 26.003 8.243 8.037 563 8.600 98% 8.0372010 26.469 8.481 8.312 582 8.893 98% 8.3122011 26.911 8.689 8.559 599 9.158 99% 8.5592012 27.363 8.884 8.796 616 9.411 99% 8.7962015 28.782 9.485 9.438 661 10.098 100% 9.4382020 31.100 10.505 10.452 732 11.184 100% 10.4522025 33.005 11.449 11.392 797 12.189 100% 11.3922030 34.398 12.432 12.370 866 13.236 100% 12.3702035 35.462 13.351 13.284 930 14.214 100% 13.2842040 36.322 14.240 14.169 992 15.160 100% 14.169Tabela 46 Sistema PolvilhoAnoPopulaçãoTotalDomicíliosAtendidos (unidades)Atend.Resid. Ñ Resid. Total %LigaçõesUnid.2009 26.441 8.368 8.285 580 8.865 99% 8.2852010 27.162 8.689 8.620 603 9.223 99% 8.6202015 30.796 10.096 10.045 703 10.749 100% 10.0452020 34.294 11.505 11.447 801 12.248 100% 11.4472025 37.511 12.921 12.856 900 13.756 100% 12.8562030 40.519 14.572 14.499 1.015 15.514 100% 14.4992035 43.529 16.343 16.261 1.138 17.399 100% 16.2612040 46.929 18.396 18.304 1.281 19.585 100% 18.304Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 148

Tabela 47 Sistema Cajamar Vau NovoAnoPopulaçãoTotalDomicíliosAtendidos (unidades)Atend.Resid. Ñ Resid. Total %LigaçõesUnid.2009 1.098 3762010 1.108 3842015 1.161 4242020 1.253 480 240 17 257 50% 2572025 1.359 545 543 38 580 100% 5802030 1.476 621 618 43 661 100% 6612035 1.611 710 707 49 756 100% 7562040 1.761 816 811 57 868 100% 868Tabela 48 Sistema Cajamar PonunduvaAnoPopulaçãoTotalDomicíliosAtendidos (unidades)Atend.Resid. Ñ Resid. Total %LigaçõesUnid.2009 2.138 7142010 2.149 7262015 2.211 7862020 2.344 873 436 31 467 50% 4362025 2.491 971 966 68 1.034 100% 9662030 2.651 1.083 1.078 75 1.153 100% 1.0782035 2.830 1.212 1.206 84 1.290 100% 1.2062040 3.028 1.361 1.354 95 1.449 100% 1.354O objetivo é atender 100% dos domicílioscom água tratada nas áreas regulares,por outro lado, as áreas a regularizar ou asque eventualmente se manteremirregulares no período de projeto, podemapresentar problemas técnicos,econômicos ou jurídicos localizados queimpeçam a prestação dos serviços.Nesse sentido o indicador proposto éconsiderado como universalização dosO Município em conjunto com o MinistérioPúblico, órgãos ambientais e operadoresdos serviços de saneamento devemidentificar os locais não servidos comabastecimento público de água e proporsoluções alternativas.Para os serviços de esgotos foram previstos7 sistemas sendo que o Sistema Polvilhoreceberá parte dos esgotos do Municípiode Santana de Parnaíba. Emcontraserviços.Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 149

partida parte dos esgotos de Polvilho serátratado em Santana de Parnaíba.As Tabelas 49 a 57 mostram mostra aevolução dos atendimentos em coleta etratamento de esgotos.Tabela 49 Metas de atendimento em sistema de esgotosColeta TratamentoAnoPopulaçãoAtendidos (unidades)LigaçõesDomicíliosTotalResid. Ñ Resid. Total % % Unid.2009 64.556 20.616 11.636 815 12.450 62% 0% 11.6362010 66.135 21.356 12.063 1.410 13.473 62% 0% 12.5922011 67.657 22.015 12.718 1.469 14.187 66% 0% 13.2592012 69.359 22.693 13.144 1.520 14.664 70% 0% 13.7052013 71.237 23.393 14.484 1.569 16.053 74% 50% 15.0032014 72.984 24.113 15.854 1.619 17.474 78% 75% 16.3312015 74.650 24.798 17.252 1.669 18.921 85% 90% 17.6832020 82.687 28.191 23.980 1.945 25.925 94% 98% 24.2292025 89.721 31.475 28.322 2.218 30.540 94% 98% 28.5422030 94.847 34.696 31.366 2.465 33.830 94% 98% 31.6172035 99.626 38.003 34.415 2.717 37.132 94% 98% 34.7032040 104.644 41.632 37.681 2.990 40.671 94% 98% 38.010Tabela 50 Sistema de esgotos Capital VilleAnoPopulaçãoTotalDomicíliosAtendimentoTratam.Ligações% População Residencial Ñ Resid. Total %2009 695 220 0% 0 0 0 0 0 0%2010 781 250 0% 0 0 0 0 0 0%2015 1.072 360 0% 0 0 0 0 0 0%2020 1.171 410 95% 1.113 390 29 418 418 100%2025 1.262 460 95% 1.199 437 29 466 466 100%2030 1.343 510 95% 1.276 485 29 513 513 100%2035 1.416 560 95% 1.345 532 29 561 561 100%2040 1.481 610 95% 1.407 580 29 608 608 100%Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 150

Tabela 51 Sistema de esgotos São BeneditoAnoAtendimentoTratam.PopulaçãoDomicílios LigaçõesTotal% População Residencial Ñ Resid. Total %2009 780 300 0% 0 0 0 0 0 0%2010 898 350 0% 0 0 0 0 0 0%2011 1.043 400 0% 0 0 0 0 0 0%2015 2.343 850 98% 2.296 833 69 902 833 100%2020 3.677 1.350 98% 3.604 1.323 103 1.426 1.323 100%2025 4.905 1.850 98% 4.807 1.813 127 1.940 1.813 100%2030 5.038 1.975 98% 4.937 1.936 152 2.087 1.936 100%2035 5.154 2.100 98% 5.051 2.058 176 2.234 2.058 100%2040 5.250 2.225 98% 5.145 2.181 201 2.381 2.181 100%Tabela 52 Sistema de esgotos Cajamar SedeAnoPopulaçãoTotalDomicíliosAtendimentoTratam.Ligações% População Residencial Ñ Resid. Total %2009 7.400 2.394 70% 5.180 1.676 119 1.795 1.678 0%2010 7.567 2.476 70% 5.297 1.733 126 1.859 1.737 0%2015 8.284 2.797 95% 7.870 2.657 195 2.852 2.665 90%2020 8.846 3.069 95% 8.404 2.916 219 3.134 2.929 95%2025 9.187 3.279 95% 8.728 3.115 242 3.357 3.137 95%2030 9.421 3.503 95% 8.950 3.327 266 3.593 3.358 95%2035 9.624 3.727 95% 9.143 3.541 290 3.830 3.580 95%2040 9.874 3.985 95% 9.380 3.786 314 4.100 3.831 95%Tabela 53 Sistema de esgotos Cajamar JordanésiaAnoPopulaçãoTotalDomicíliosAtendimentoTratam.Ligações% População Residencial Ñ Resid. Total %2009 26.003 8.243 70% 18.202 5.770 394 6.164 5.761 0%2010 26.469 8.481 70% 18.528 5.937 407 6.344 5.929 0%2015 28.782 9.485 95% 27.343 9.011 628 9.639 9.008 90%2020 31.100 10.505 95% 29.545 9.979 695 10.674 9.976 98%2025 33.005 11.449 95% 31.355 10.876 758 11.634 10.873 98%2030 34.398 12.432 95% 32.678 11.811 823 12.633 11.807 98%2035 35.462 13.351 95% 33.689 12.683 883 13.567 12.679 98%2040 36.322 14.240 95% 34.506 13.528 942 14.470 13.523 98%Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 151

Tabela 54 Sistema de esgotos Cajamar Polvilho ((recebe parte dos Esgotos de Santana deParnaíba)AnoPopulaçãoTotalDomicíliosAtendimentoTratam.Ligações% População Residencial Ñ Resid. Total %2009 23.797 7.532 70% 16.658 5.272 406 5.678 5.307 0%2010 24.446 7.820 70% 17.112 5.474 422 5.897 5.511 0%2015 27.717 9.086 95% 26.331 8.632 668 9.300 8.692 90%2020 30.865 10.354 95% 29.322 9.836 761 10.598 9.904 98%2025 33.760 11.629 95% 32.072 11.047 855 11.902 11.124 98%2030 36.467 13.115 95% 34.644 12.459 964 13.423 12.545 98%2035 39.176 14.708 95% 37.217 13.973 1.081 15.054 14.069 98%2040 42.236 16.556 95% 40.124 15.728 1.217 16.946 15.837 98%(1) não Inclui Santana de ParnaíbaTabela 55 Sistema de esgotos Cajamar Polvilho ((tratamento em conjunto com Santana deParnaíba)AnoPopulaçãoTotalDomicíliosAtendimentoTratam.Ligações% População Residencial Ñ Resid. Total %2009 2.644 837 0% 0 02010 2.716 869 0% 0 02015 3.080 1.010 0% 0 02020 3.429 1.150 95% 3.258 1.093 85 1.178 1.100 100%2025 3.751 1.292 95% 3.564 1.227 95 1.322 1.236 100%2030 4.052 1.457 95% 3.849 1.384 107 1.491 1.394 100%2035 4.353 1.634 95% 4.135 1.553 120 1.673 1.563 100%2040 4.693 1.840 95% 4.458 1.748 135 1.883 1.760 100%(1) Vazão a ser transferida para ETE Juqueri de Santana de ParnaíbaTabela 56 Sistema de esgotos Vau NovoAnoPopulaçãoTotalDomicíliosAtendimentoTratam.Ligações% População Residencial Ñ Resid. Total %2009 1.098 376 0 0 0 0 0 0%2010 1.108 384 0 0 0 0 0 0%2015 1.161 424 0 0 0 0 0 0%2020 1.253 480 70% 877 336 12 348 348 100%2025 1.359 545 70% 951 382 27 408 408 100%2030 1.476 621 70% 1.033 435 30 465 465 100%2035 1.611 710 70% 1.128 497 35 532 532 100%2040 1.761 816 70% 1.233 571 40 611 611 100%Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 152

Tabela 57 Sistema de esgotos Val NovoAnoPopulaçãoTotalDomicíliosAtendimentoTratam.Ligações% População Residencial Ñ Resid. Total %2009 2.138 714 0 0 0 0 0 0%2010 2.149 726 0 0 0 0 0 0%2015 2.211 786 0 0 0 0 0 0%2020 2.344 873 70% 1.641 611 21 632 591 100%2025 2.491 971 70% 1.744 680 47 727 680 100%2030 2.651 1.083 70% 1.856 758 53 811 758 100%2035 2.830 1.212 70% 1.981 848 59 907 848 100%2040 3.028 1.361 70% 2.119 953 66 1.019 952 100%O objetivo é atender 100% dos domicílioscom coleta e tratamento de esgotos, poroutro lado, as áreas regularizadas, aregularizar ou as que eventualmente semanterem irregulares no período deprojeto, podem apresentar problemastécnicos, econômicos ou jurídicoslocalizados que impeçam a prestaçãodos serviços.A topografia do município é muitoacidentada e a solução de coleta emmuitos casos dependem de redecondominiais entre os lotes e/ouesgotamento pelo fundo dos lotes, cujaimplantação necessita de legislaçãoespecifica, e de autorização de váriosproprietários, cuja a maturação de cadasolução é longa e necessita de açõesconjuntas Município e operador dosserviços.Nesse sentido o indicador proposto éconsiderado como universalizado osserviços, cabendo o Município emconjunto com os operadores identificar eos locais não atendidos e propor soluçõesalternativas.4.1.3. Custos das AlternativasSistemas de abastecimento de águaAs obras foram identificadas por sistemade abastecimento de água, orçadas emfunção dos custos médios praticados pelaSABESP em obras similares.A Tabela 58 a seguir mostra o orçamentodas obras localizadas, período deimplantação, separadas por sistema deabastecimento de água.Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 153

Tabela 58 Investimentos Abastecimento de Água (valores em 1000 Reais)Descrição Implantação Unidade1 Ampliação ETA Cristais (100,0 => 250,0 L/s)CustoUnitárioQuant.Total(R$ mil)1.1. Captação 150,0 2012-2014 Unidade 440,4 1 440,41.2. Adutora de Água Bruta Ø 400mm 2012-2014 km 834,0 0,2 125,11.3. ETA (150,0L/s) 2012-2014 Unidade 4.097,4 1 4.097,41.4. Reservatórios ETA Cristais (2x2.000 m³) 2012-2014 Unidade 669,3 2 1.338,52. Sistema São Benedito2.1. Poço (250 m, com Adução e Tratamento) 2011 Unidade 430,0 1 430,02.2. Adutora Jordanésia/São Benedito Ø 150mm 2012-2013 km 260,1 4,0 1.040,42.3. Reservatório São Benedito (200m³) 2013 Unidade 150,0 1 150,02.4. Estação Elevatória 2013 Unidade 106,1 1 106,12.5. Reservatório São Benedito (200m³) 2025 Unidade 150,0 1 150,03. Sistema Sede3.1. Reservatórios Perdas (2x200 m³) 2025 Unidade 150,0 2 300,04. Sistema Jordanésia4.1. Reservatórios Perdas (500 m³) 2016 Unidade 244,9 1 244,94.2. Reservatórios Perdas (3x500 m³) 2026 Unidade 244,9 3 734,85. Sistema Polvilho5.1. Reservatórios Perdas (1.000 m³) 2015 Unidade 399,7 1 399,75.2. Reservatórios Perdas (1.000 m³) 2030 Unidade 399,7 1 399,76. Sistema Val Novo6.1. Poço (250 m, com Adução e Tratamento) 2019 Unidade 430,0 2 860,06.2. Reservatórios (100 m³) 2019 Unidade 90,2 1 90,27. Sistema Pununduva7.1. Poço (250 m, com Adução e Tratamento) 2020 Unidade 430,0 2 860,07.2. Reservatórios (100 m³) 2020 Unidade 90,2 1 90,27.3. Poço (250 m, com Adução e Tratamento) 2031 Unidade 430,0 1 430,07.4. Reservatórios (100 m³) 2031 Unidade 90,2 1 90,2A Tabela 59 a seguir mostra os investimentos distribuídos ao longo do tempo:Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 154

Tabela 59 Investimentos Abastecimento de Água (valores em 1000 Reais)anoDistribuiçãoProduçãoTotal ÁguaInvestimentosReposiçãoETAProjetosCaptaçãoBootersRep.Micro SubCristaisPoçosReserv. Adução SubtotalRede Ligação Setores Sub Total Rede LigaçãoETA Cristais& Elevat.Equip. Invest. Repos.Medição TotalNova2010 79,7 166,1 52,7 298,4 94,8 39,7 135,1 269,7 0,0 298,4 269,72011 71,3 148,6 272,6 492,5 490,6 123,7 140,2 754,5 430,0 430,0 922,5 754,52012 69,2 144,1 394,2 607,5 709,6 128,0 145,1 982,7 300,0 397,4 520,2 917,6 30,0 1.825,2 1.012,72013 65,6 136,6 406,2 608,3 731,1 132,1 149,7 1.013,0 250,0 3.200,0 282,8 106,1 669,3 520,2 4.778,3 30,0 5.636,6 1.043,02014 64,3 134,0 417,9 616,2 752,2 136,1 154,3 1.042,6 50,0 500,0 282,8 819,3 1.602,0 30,0 2.268,3 1.072,62015 70,5 146,8 430,7 648,0 775,3 140,5 159,3 1.075,2 399,7 399,7 500,0 1.047,7 1.575,22016 57,4 119,5 315,1 492,0 567,3 120,1 163,3 850,7 244,9 244,9 30,0 737,0 880,72017 59,0 122,9 258,3 440,1 464,9 98,5 167,5 730,9 0,0 30,0 440,1 760,92018 60,7 126,4 198,4 385,4 357,2 75,8 171,8 604,8 0,0 30,0 385,4 634,82019 61,7 128,6 67,8 258,1 122,0 51,8 176,2 350,0 860,0 90,2 950,2 30,0 1.208,3 380,02020 125,2 260,7 71,0 456,9 127,8 54,4 185,1 367,3 860,0 90,2 950,2 1.000,0 1.407,2 1.367,32021 90,5 188,6 73,4 352,6 132,1 56,3 191,5 379,8 0,0 30,0 352,6 409,82022 58,8 122,4 74,9 256,1 134,8 57,5 195,6 388,0 0,0 30,0 256,1 418,02023 60,2 125,3 76,5 261,9 137,6 58,8 199,9 396,3 0,0 30,0 261,9 426,32024 97,3 202,8 79,0 379,1 142,2 60,8 206,8 409,8 0,0 30,0 379,1 439,82025 59,8 124,6 402,8 587,2 725,0 62,1 211,0 998,1 450,0 450,0 500,0 1.037,2 1.498,12026 59,3 123,6 410,5 593,5 738,9 63,3 215,2 1.017,5 734,8 734,8 30,0 1.328,3 1.047,52027 60,6 126,2 418,4 605,2 753,1 64,6 219,5 1.037,2 0,0 30,0 605,2 1.067,22028 61,8 128,7 85,3 275,7 153,5 65,9 223,9 443,3 0,0 30,0 275,7 473,32029 63,1 131,4 86,9 281,4 156,5 67,2 228,4 452,0 0,0 30,0 281,4 482,02030 61,9 129,0 88,5 279,5 159,4 68,5 232,7 460,6 399,7 399,7 1.000,0 679,2 1.460,62031 60,6 126,3 90,1 277,1 162,2 69,7 237,0 469,0 430,0 90,2 520,2 30,0 797,3 499,02032 61,8 128,7 91,7 282,2 165,1 71,0 241,4 477,5 0,0 30,0 282,2 507,52033 63,0 131,3 93,4 287,7 168,1 72,3 245,9 486,3 0,0 30,0 287,7 516,32034 64,1 133,6 95,0 292,8 171,1 73,7 250,4 495,2 0,0 30,0 292,8 525,22035 65,4 136,2 96,7 298,3 174,1 75,0 255,1 504,2 0,0 1.000,0 298,3 1.504,22036 66,7 139,0 98,5 304,2 177,3 76,4 259,8 513,5 0,0 30,0 304,2 543,52037 67,8 141,4 100,3 309,4 180,5 77,8 264,6 522,9 0,0 30,0 309,4 552,92038 69,0 143,8 102,0 314,9 183,7 79,3 269,5 532,4 0,0 30,0 314,9 562,42039 70,4 146,6 103,9 320,8 187,0 80,7 274,5 542,2 0,0 30,0 320,8 572,22040 71,7 149,4 105,7 326,9 190,3 82,2 279,5 552,1 0,0 30,0 326,9 582,1Total 2.118,3 4.413,2 5.658,5 12.190,0 10.185,3 2.483,9 6.449,8 19.119,0 600,0 4.097,4 565,5 2.580,0 106,1 3.988,4 1.040,4 12.377,8 4.720,0 25.167,9 23.839,0Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 155

Sistemas de EsgotosAs obras foram identificadas por sistemade esgoto, orçadas em função dos custosmédios praticados pela SABESP em obrasA Tabela 60 a seguir mostra o orçamentodas obras localizadas, período deimplantação, separadas por sistema deesgoto sanitário.similares.Tabela 60 Investimentos Esgotos Sanitários (valores em 1000 Reais)1. Sistema Capital VilleDescrição Implantação UnidadeCustoUnitárioQuant.Total (R$mil)1.1. ETE (5,0 L/s Lodo Ativado por Batelada) 2019-2020 Unidade 98,2 1 1.431,71.2. Elevatória Final 2019-2020 Unidade 98,2 1 98,21.3. Desapropriação (ETE,EEE e Servidões) 2019-2020 Verba 306,02. Sistema São Benedito2.1. ETE (12,0 L/s Lodo Ativado por Batelada) 2014-2015 Unidade 2.704,4 1 2.704,42.2. Elevatória Final 2014-2015 Unidade 181,5 1 181,52.3. Desapropriação (ETE,EEE e Servidões) 2014-2015 Verba 577,23. Sistema Cajamar Sede3.1. ETE (18,0 L/s Lodo Ativado por Batelada) 2012-2014 Unidade 5.239,7 1 5.239,73.2. Elevatória Final 2012-2014 Unidade 216,6 1 216,63.3. Elevatórias Intermediárias 2012-2014 Unidade 181,5 3 544,43.4. Coletores Intercptores Ø 200 a 300 mm 2012-2014 km 521,5 8,3 4.328,73.5. Desapropriação (ETE,EEE e Servidões) 2011 Verba 2.065,94. Sistema Cajamar Jordanésia4.1. ETE (100,0 L/s Lodo Ativado por Batelada) 2012-2014 Unidade 13.019,5 1 13.019,54.2. ETE (100,0 L/s Lodo Ativado por Batelada) 2025 Unidade 6.075,8 1 6.075,84.3. Elevatória Final 2012-2014 Unidade 440,4 1 440,44.4. Coletores Intercptores Ø 200 a 500 mm 2012-2014 km 632,2 11,6 7.333,84.5. Desapropriação (ETE,EEE e Servidões) 2011 Verba 5.373,95. Sistema Cajamar Polvilho5.1. ETE (90,0 L/s Lodo Ativado por Batelada) 2012-2014 Unidade 13.019,5 1 13.019,55.2. ETE ( Lodo Ativado por Batelada) 2012-2014 Unidade 6.075,8 1 6.075,85.3. Elevatória Final 2012-2014 Unidade 623,7 1 623,75.4. Elevatórias Intermediárias 2012-2014 Unidade 294,3 3 882,95.5. Coletores Intercptores Ø 200 a 800 mm 2011 km 1.097,3 13,6 14.923,55.6. Desapropriação (ETE,EEE e Servidões) Verba 7.105,16. Sistema Val Novo6.1. ETE (2,0 L/s Lodo Ativado por Batelada) 2020 Unidade 1.002,2 1 1.002,26.2. Elevatória Final 2020 Unidade 98,2 1 98,26.3. Desapropriação (ETE,EEE e Servidões) 2020 verba 220,17. Sistema Pununduva7.1. ETE (2,0 L/s Lodo Ativado por Batelada) 2020 Unidade 1.002,2 1 1.002,27.2. Elevatória Final 2020 Unidade 98,2 1 98,27.3. Desapropriação (ETE,EEE e Servidões) 2020 verba 220,1As ampliações e reforços de elevatórias ecoletores troncos serão deresponsabilidade dos empreendedores,A Tabela 61 a seguir mostra osinvestimentos distribuídos ao longo dotempo.conforme Lei Federal 6766/69.Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 156

Tabela 61 Investimentos Sistema de Esgotos (valores em 1000 Reais)Rede Coletora e LigaçõesAfastamento e TratamentoanoInvestimentos ReposiçãoProjetosSistemas de Tratamento e AfastamentoRepos.Total EsgotosRedeLigação Sub Total Rede LigaçãoSEDE Jordanésia PolvilhoCondminialTotalVille Benedito NovoRedeSubCapital São ValPununduva Sub Total Equip. Invest. Reposição2010 432,7 370,9 359,7 792,4 104,2 9,4 113,7 200,0 0,0 992,4 113,72011 431,5 258,9 251,1 682,6 112,6 9,9 122,5 500,0 2.065,9 5.373,9 7.105,1 14.544,9 15.727,5 122,52012 288,4 173,0 167,8 456,2 118,1 10,3 128,4 500,0 2.065,9 5.373,9 5.889,9 13.329,7 14.285,9 128,42013 839,3 503,6 488,4 1.327,7 134,4 11,3 145,6 1.000,0 4.131,8 10.747,8 11.779,8 26.659,4 28.987,1 145,62014 858,7 515,2 499,7 1.358,4 151,0 12,2 163,2 200,0 4.131,8 10.747,8 11.779,8 1.731,5 28.391,0 29.949,3 163,22015 874,5 524,7 508,9 1.383,4 167,9 13,3 181,1 1.731,5 1.731,5 3.114,9 181,12016 938,6 563,2 546,2 1.484,8 148,8 14,4 163,2 0,0 1.693,1 1.484,8 1.856,32017 1.465,1 879,1 852,5 2.317,6 128,6 16,0 144,6 0,0 1.693,1 2.317,6 1.837,82018 540,1 324,0 314,3 854,3 112,4 16,7 129,1 0,0 1.693,1 854,3 1.822,22019 640,3 384,2 372,6 1.012,9 118,6 17,4 136,0 100,0 918,0 918,0 1.693,1 2.030,8 1.829,12020 649,5 389,7 377,9 1.027,4 124,8 18,2 143,0 918,0 1.320,5 1.320,5 3.558,9 1.693,1 4.586,3 1.836,22021 611,0 0,0 355,5 966,5 130,8 18,9 149,6 0,0 1.782,7 966,5 1.932,32022 969,6 0,0 564,2 1.533,8 140,1 20,0 160,1 0,0 1.782,7 1.533,8 1.942,82023 388,7 0,0 226,2 614,8 143,9 20,5 164,3 0,0 1.782,7 614,8 1.947,02024 413,6 0,0 240,7 654,3 147,9 20,9 168,8 0,0 1.782,7 654,3 1.951,52025 406,1 0,0 236,3 642,3 151,8 21,4 173,2 6.075,8 6.075,8 1.782,7 6.718,1 1.955,92026 416,5 0,0 242,3 658,8 155,8 21,9 177,7 0,0 1.904,2 658,8 2.081,92027 401,0 0,0 233,3 634,4 159,7 22,4 182,1 0,0 1.904,2 634,4 2.086,22028 383,0 0,0 222,9 605,9 163,4 22,8 186,2 0,0 1.904,2 605,9 2.090,42029 390,9 0,0 227,5 618,4 167,2 23,3 190,4 0,0 1.904,2 618,4 2.094,62030 397,4 0,0 231,2 628,7 171,0 23,7 194,7 6.075,8 6.075,8 1.904,2 6.704,4 2.098,92031 404,5 0,0 235,4 639,8 174,9 24,2 199,1 0,0 2.025,7 639,8 2.224,82032 397,8 0,0 231,5 629,3 178,8 24,6 203,4 0,0 2.025,7 629,3 2.229,12033 390,4 0,0 227,2 617,6 182,5 25,1 207,6 0,0 2.025,7 617,6 2.233,32034 397,4 0,0 231,2 628,7 186,4 25,6 211,9 0,0 2.025,7 628,7 2.237,62035 405,4 0,0 235,9 641,2 190,3 26,0 216,3 0,0 2.025,7 641,2 2.242,02036 412,2 0,0 239,9 652,1 194,3 26,5 220,8 0,0 2.025,7 652,1 2.246,52037 419,9 0,0 244,3 664,3 198,4 27,0 225,3 0,0 2.025,7 664,3 2.251,02038 428,5 0,0 249,3 677,8 202,5 27,5 230,0 0,0 2.025,7 677,8 2.255,72039 435,6 0,0 253,4 689,0 206,7 28,0 234,7 0,0 2.025,7 689,0 2.260,42040 443,0 0,0 257,7 700,7 211,0 28,5 239,5 0,0 2.025,7 700,7 2.265,2Total 16.871,2 4.886,5 9.924,8 26.796,0 4.878,7 627,8 5.506,5 2.500,0 12.395,3 38.319,2 42.630,4 1.835,9 3.463,1 1.320,5 1.320,5 101.284,9 47.156,9 130.580,9 52.663,4Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 157

Outros InvestimentosNesse item foram estimados osinvestimentos de suporte para aprestação dos serviços adotando osseguintes critérios: Informática:O parque de informática (equipamentos,programas e licenças) é atualizado deforma gradativa e os custos são rateadosentre os usuários. Nesse trabalho estimouseum investimento anual de R$ 2,0 mil. Bens de Uso Geral:O ferramental operacional é reposto àmedida que apresenta desgastescolocando em risco os usuários; os moveise utensílios são trocados periodicamentequando apresentam desgastes ou, nocaso das áreas de atendimento aoespaços. Nesse trabalho estimou-se em R$1 mil/ano. Frota:Para a ampliação e renovação da frotaforam consultados os preços de mercadocujo resultado consta na Tabela 62 aseguir:Tabela 62 Preços de Veículos eEquipamentosPreços médios para renovação da frota (R$)Automóvel 35.000,00Utilitário 37.000,00Motocicleta 7.000,00Caminhoneta 56.000,00Caminhão Leve 108.000,00Caminhão Médio 140.000,00Caminhão semi pesado 270.000,00Retroescavadeira 200.000,00Guindaste 350.000,00Mini Retro 140.000,00Fonte: Transporte Janeiro/2010público, na melhoria e modernização dosA vida útil de cada veículo eequipamento depende do uso caso acaso, para manter e ampliar a frotasempre em boas condições de uso foiestimado um recurso de R$ 200,0 mil acada 3 anos.em operação (sem depreciação)excluídos: Redes e ligações que têm critérioespecífico de reposição jáconsiderado nos programas deinvestimentos de abastecimentoReposição de Equipamentos Imóveisde água e de sistema deAs bombas, quadros elétricos, e outrosequipamentos são substituídos ourepostos de acordo com asnecessidades, vida útil ou atualizaçãotecnológica, os valores das reposiçõesforam estimados em função dos ativosesgotos sanitários; ETAs e ETEs que estão incluídos noprograma de investimentosespecíficos.Geralmente são pequenos equipamentos,cuja vida útil depende das demandas deutilização, entretanto, necessários paraPlano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 158

prestar os serviços adequadamente.Adotou-se um valor anual de R$ 30,0 milreais. OutrosBasicamente é o ferramental utilizado pelopessoal de manutenção, como porexemplos, alicate, chave de fenda,enxada, picareta, etc., foi estimado em R$1,5 mil por ano.Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 159

Tabela 63 Outros Investimentos (valores R$ 10³)Município: CajamarValores em R$ 10³ Dez/2010Ano Equipamentos Informática Telefonia Frota Bens Uso Geral Outros Total (A+E)2010 30,0 1,5 31,52011 30,0 2,0 1,0 1,5 34,52012 30,0 2,0 5,0 200,0 1,0 1,5 239,52013 30,0 2,0 1,0 1,5 34,52014 30,0 2,0 1,0 1,5 34,52015 30,0 2,0 200,0 1,0 1,5 234,52016 30,0 2,0 1,0 1,5 34,52017 30,0 2,0 1,0 1,5 34,52018 30,0 2,0 200,0 1,0 1,5 234,52019 30,0 2,0 1,0 1,5 34,52020 30,0 2,0 1,0 1,5 34,52021 30,0 2,0 200,0 1,0 1,5 234,52022 30,0 2,0 5,0 1,0 1,5 39,52023 30,0 2,0 1,0 1,5 34,52024 30,0 2,0 200 1,0 1,5 234,52025 30,0 2,0 1,0 1,5 34,52026 30,0 2,0 1,0 1,5 34,52027 30,0 2,0 200,0 1,0 1,5 234,52028 30,0 2,0 1,0 1,5 34,52029 30,0 2,0 1,0 1,5 34,52030 30,0 2,0 200,0 1,0 1,5 234,52031 30,0 2,0 1,0 1,5 34,52032 30,0 2,0 5,0 1,0 1,5 39,52033 30,0 2,0 200,0 1,0 1,5 234,52034 30,0 2,0 1,0 1,5 34,52035 30,0 2,0 1,0 1,5 34,52036 30,0 2,0 200,0 1,0 1,5 234,52037 30,0 2,0 1,0 1,5 34,52038 30,0 2,0 1,0 1,5 34,52039 30,0 2,0 1,0 1,5 34,52040 30,0Total 930,0 58,0 15,0 1.800,0 29,0 45,0 2.847,0A Tabela 64 a seguir mostra os Investimentos previstos para Cajamar, para universalizar osserviços até 2020, e manter essa situação até o ano 2040.Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 160

Tabela 64 Resumo dos Investimentos (R$ 1.000)Abastecimento de ÁguaEsgotos SanitáriosProjetosanoDistribuição Produção SubtotalAfastamento &ColetaSubtotalTratamentoÁguaEsgotosOutrosInvest.Total2010 568,1 0,0 568,1 906,1 0,0 906,1 0,0 200,0 31,5 1.705,72011 1.247,0 430,0 1.677,0 805,2 14.544,9 15.350,0 0,0 500,0 34,5 17.561,52012 1.590,2 947,6 2.537,9 584,7 13.329,7 13.914,4 300,0 500,0 239,5 17.491,72013 1.621,3 4.808,3 6.429,6 1.473,3 26.659,4 28.132,8 250,0 1.000,0 34,5 35.846,82014 1.658,9 1.632,0 3.290,9 1.521,6 28.391,0 29.912,6 50,0 200,0 34,5 33.488,02015 1.723,1 899,7 2.622,8 1.564,5 1.731,5 3.296,1 0,0 0,0 234,5 6.153,42016 1.342,7 274,9 1.617,7 1.648,0 1.693,1 3.341,1 0,0 0,0 34,5 4.993,32017 1.171,1 30,0 1.201,1 2.462,2 1.693,1 4.155,4 0,0 0,0 34,5 5.390,92018 990,2 30,0 1.020,2 983,4 1.693,1 2.676,5 0,0 0,0 234,5 3.931,22019 608,0 980,2 1.588,3 1.148,9 2.611,1 3.759,9 0,0 100,0 34,5 5.482,72020 824,2 1.950,2 2.774,5 1.170,4 5.252,1 6.422,5 0,0 0,0 34,5 9.231,42021 732,4 30,0 762,4 1.116,1 1.782,7 2.898,8 0,0 0,0 234,5 3.895,72022 644,0 30,0 674,0 1.693,9 1.782,7 3.476,6 0,0 0,0 39,5 4.190,12023 658,3 30,0 688,3 779,2 1.782,7 2.561,9 0,0 0,0 34,5 3.284,62024 788,9 30,0 818,9 823,1 1.782,7 2.605,8 0,0 0,0 234,5 3.659,22025 1.585,3 950,0 2.535,3 815,5 7.858,4 8.674,0 0,0 0,0 34,5 11.243,82026 1.611,0 764,8 2.375,8 836,5 1.904,2 2.740,7 0,0 0,0 34,5 5.151,02027 1.642,4 30,0 1.672,4 816,4 1.904,2 2.720,6 0,0 0,0 234,5 4.627,52028 719,0 30,0 749,0 792,1 1.904,2 2.696,3 0,0 0,0 34,5 3.479,82029 733,4 30,0 763,4 808,8 1.904,2 2.713,0 0,0 0,0 34,5 3.510,92030 740,1 1.399,7 2.139,8 823,4 7.980,0 8.803,4 0,0 0,0 234,5 11.177,62031 746,1 550,2 1.296,3 839,0 2.025,7 2.864,7 0,0 0,0 34,5 4.195,52032 759,7 30,0 789,7 832,7 2.025,7 2.858,4 0,0 0,0 39,5 3.687,62033 774,0 30,0 804,0 825,2 2.025,7 2.850,9 0,0 0,0 234,5 3.889,42034 787,9 30,0 817,9 840,6 2.025,7 2.866,3 0,0 0,0 34,5 3.718,82035 802,5 1.000,0 1.802,5 857,6 2.025,7 2.883,3 0,0 0,0 34,5 4.720,32036 817,7 30,0 847,7 872,9 2.025,7 2.898,6 0,0 0,0 234,5 3.980,82037 832,3 30,0 862,3 889,6 2.025,7 2.915,3 0,0 0,0 34,5 3.812,12038 847,3 30,0 877,3 907,8 2.025,7 2.933,5 0,0 0,0 34,5 3.845,32039 863,0 30,0 893,0 923,7 2.025,7 2.949,4 0,0 0,0 34,5 3.876,92040 879,0 30,0 909,0 940,2 2.025,7 2.965,9 0,0 0,0 3.874,9Total 31.309,0 17.097,8 48.406,9 32.302,5 148.441,8 180.744,3 600,0 2.500,0 2.847,0 235.098,2Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 161

4.2. Sistema de Drenagem Urbana e Manejo de águas pluviais4.2.1. Ações e AlternativasPropostasAs proposições de drenagem urbanadividem-se basicamente em dois tipos demedidas: corretivas, visando evitar osdanos e prejuízos causados pelasinundações e empoçamento das águasao corrigir pontos críticos; e preventivas,propondo a não ocupação de várzeasquando estas existirem e ainda estiveremnão ocupadas. Podem ainda ser divididasem medidas: estruturais, quandomodificam o sistema fluvial evitandoprejuízos decorrentes das enchentes; enão estruturais, quando os prejuízos sãoreduzidos pela melhor convivência dapopulação com as enchentes. Asproposições aqui colocadas para a sedee distritos levam em conta essas medidas:corretivas (estruturais ou não) epreventivas (estruturais ou não).de água e enxurradas, tendo em vista orelevo da cidade, de modo que foiproposta a implantação da infra-estruturaurbana em toda área da sede domunicípio. No entanto, essa implantaçãoobedece a uma sequência conforme aexplicada a seguir e ainda acompanha ocrescimento vegetativo da área urbana(Tabela 65). Os custos divididos por etapaestão colocados adiante.Em Cajamar, foi observada uma falta deinfra-estrutura de microdrenagem urbana,principalmente das unidades enterradascomo boca-de-lobo e galeria, bem comoda aplicação de técnicascompensatórias. Isso leva à ocorrência depontos críticos perante o empoçamentoPlano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 162

Tabela 65 Ações propostas e prazos para implementaçãoPrazoMicrodrenagemAção PropostaMacrodrenagemAções emergenciais(imediatas)Ações de curtoprazo (2010 a 2014)- Estabelecimento de metodologia deregistro dos pontos urbanos deempoçamento.- Correção imediata dos pontos urbanosem vias que constantemente sãoinundados ou sofrem com enxurradasdurante as chuvas.- Cadastro, diagnóstico e projetoexecutivo.- Definição e aplicação de técnicascompensatórias de drenagem urbana.- Estabelecimento de programa municipalde limpeza e manutenção, e suaimplantação.- Implantação de um sistema dealerta primário, visandoacompanhar a evolução de cheiasdos principais cursos d’águaurbanos.- Levantamento topográfico ebatimétrico do Ribeirão dos Cristais,diagnóstico com verificação dassuas capacidades de escoamento,recuperação e limpeza.- Não permitir a ocupação de áreascríticas por meio de legislaçãomunicipal.- Proposição de um parque linearna área urbana de Cajamar.- Consolidação do programamunicipal de alerta peranteinundações com participação daDefesa Civil.- Canalização com urbanizaçãodas margens de um trecho doRibeirão dos Cristais no distrito deJordanésia- Construção de bacias deretenção a montante da cidade- Elaboração do novo Plano Municipal de Drenagem Urbana levando em contaos dados coletados nos registros e revisão do Código de Obras MunicipaisAções de médioprazo (2014 a 2018)- Implantação da rede conforme etapas eprioridades do projeto executivo.- Ampliação da cobertura para atender ocrescimento vegetativo.- Implantação das medidas nãoestruturais.- Acompanhamento do regimehidrológico por meio de registros devazão, altura pluviométrica, etc..- Revisão em função das novasproposições do plano de drenagemurbana.- Manutenção de parque linear aolongo das várzeas com proibiçãopor meio de legislação municipalda sua ocupação.Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 163

PrazoMicrodrenagem- Revisão em função das novasproposições ou revisões do plano dedrenagem urbana.Ação PropostaMacrodrenagem- Avanço na consolidação doprograma municipal de alerta.- Revisar o Plano Municipal de Drenagem Urbana, levando em conta os dadoscoletados nos registros, expansão urbana, realidade operacional e capacidadeefetiva das estruturas hidráulicas, entre outros pontos.Ações de longoprazo (2018 a 2040)- Implantação da rede conforme etapas eprioridades do projeto executivo.- Ampliação da cobertura para atender ocrescimento vegetativo.- Manutenção das medidas nãoestruturaise do parque linear aolongo das várzeas.- Proibição por meio de legislaçãomunicipal da ocupação de várzeas.- Consolidação do programamunicipal de alerta.4.2.2.Custos envolvidos naimplantaçãoOs custos referem-se à micro e àmacrodrenagem foram obtidos portipologia de medidas estruturais, a partirde projetos existentes com orçamentopara os municípios do Cajamar. Dentre osconsultados, destacam-se os PlanosDiretores de Drenagem, onde váriastipologias de intervenções foramencontradas. Fontes bibliográficas e outrosprojetos de micro e macrodrenagemforam ainda consultados.Os custos no caso de microdrenagemforam determinados por unidade de áreaconsiderada, pois a falta de cadastro daatual rede impede que a mesma sejaverificada quanto a sua capacidade. Aopropor a implantação em toda a manchaurbana, se obtêm o custo máximo, o qualseria reduzido na medida em que ocadastro de bocas-de-lobo e galeriasfosse efetuado, possibilitando averificação das suas condiçõesoperacionais e a necessidade de suaalteração, ampliando sua capacidade,por exemplo, e mesmo a implantação demais estruturas hidráulicas.Na composição de custos estão incluídosmateriais como: tubos de concreto,unidades como bocas-de-lobo, métodosconstrutivos, equipamentos, movimentode terra e mão-de-obra, entre outrospontos.No caso da macrodrenagem, sãocolocados os custos médios apurados apartir de projetos e obras executadas parao município de Cajamar. Esses custos sãoPlano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 164

mencionados neste momento no sentidode contribuir para a formulação dealternativas futuras a serem debatidascom o município. Foram obtidos os custosde canalização por unidade decomprimento, considerando ainda asdimensões das seções relativas à vazãomáxima de cheia. A composição doscustos médios considera materiais comoconcreto, gramados, gabião, etc., bemcomo métodos construtivos,equipamentos e mão-de-obra.Como alternativa, também foi calculadoo custo por metro quadrado daconstrução de casas de baixo padrãopara que fosse estimada a realocação decasas localizadas em área de riscoperante a inundação ou empoçamentode água.MicrodrenagemNo caso da microdrenagem, a únicaalternativa considerada foi a elaboraçãodo cadastro e a implantação da mesmaconforme os critérios técnicos e deengenharia.Propõem-se a implantação damicrodrenagem em 3 etapas iniciando-senas áreas de ocupação mais densa. Oscustos máximos previstos para executartoda a microdrenagem nas áreasindicadas são os seguintes:Tabela 66 Previsão de custos para a implantação da microdrenagem nas áreas urbanizadasPeríodoÁreaatendida(ha)CustoCadastro(R$)Custo Projeto2011-2015 203,2 609.600,00 372.995,95 12.433.198,40 13.415.794,352015-2020 401,8 1.205.400,00 737.548,10 24.584.936,60 26.527.884,702020-2025 1.290,90 3.872.700,00 2.369.588,95 78.986.298,30 85.228.587,25(R$)CustoImplantação(R$)Custo Total (R$)TOTAL 1.895,90 5.687.700,00 3.480.133,00 116.004.433,30 125.172.266,30Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 165

Figura 50 Etapas de implantação da microdrenagem.LEGENDAPlano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 166

Após o ano de 2025 a implantação damicrodrenagem deverá acompanhar ocrescimento vegetativo da cidade, com acomplementação do cadastro e ainserção da infra-estrutura necessária.O emprego de medidas compensatóriasna microdrenagem urbana e o controledo grau de impermeabilização do solocertamente reduziriam o valor estimado, oque deve ser feito na etapa de projeto damicrodrenagem urbana. De uma maneirageral, a implantação de microdrenagemque emprega técnicas compensatóriasreduz em 30% o custo em relação àconvencional, mas somente no projeto épossível verificar o valor exato, porque sãonecessárias informações do tipo de solo,obtidas por meio de sondagens, definiçãodo tipo e número de unidades aempregar e localização, entre outras.MacrodrenagemPara a macrodrenagem, foi propostacomo alternativa a canalização nostrechos mais críticos da área urbanaconsolidada e/ou com ocupaçãopróxima as margens dos córregos. Oquadro a seguir apresenta os custos paraa execução das canalizações de acordocom o tipo de material empregado,sendo que para o Ribeirão dos Cristais(prolongamento da canalizaçãoexistente) foram apresentadas trêsalternativas de canalização.Tabela 67 Previsão de custos para a implantação da macrodrenagem nas áreasurbanizadasPeríodoCurso D’águaTipo de materialempregadoComprimentodo trecho (m)Custo médio(R$)2011-2012 Afluente Rio Juqueri Concreto 200 2.100.000,002012-20152012-20152012-2015Córrego Olaria(Sede) – trecho 1Córrego Olaria(Sede) – trecho 2Afluente Rib. dosCristais2015-2020 Ribeirão dos CristaisSolo revestido emgrama220 132.000,00Concreto 200 2.100.000,00Concreto 230 2.415.000,00ConcretoSolo revestido emgramaPolder revestido emgrama4004.200.000,00240.000,001.200.000,00Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 167

As Figuras a seguir ilustram as áreas objeto de canalização da macrodrenagem.Figura 51 Representação da canalização no afluente do Rio Juqueri – distrito de PolvilhoFigura 52 Representação da canalização do Córrego Olaria – sede de CajamarPlano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 168

Figura 53 Representação da canalização do Afluente do Ribeirão dos Cristais – distrito deJordanésiaFigura 54 Representação da canalização do Ribeirão dos Cristais – distrito de JordanésiaPlano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 169

Sugere-se também quanto a estruturas demacrodrenagem a execução de baciasde retenção, que tratam-se dereservatórios de superfície que semprecontêm um volume substancial de águapermanente para servir a finalidadesrecreacionais, paisagísticas ou outrasfunções. São normalmente conhecidoscomo “Piscinões”.Nesta estrutura o nível de água eleva-setemporariamente acima dos níveisnormais durante ou imediatamente apósas cheias. Os custos da execução dasbacias de retenção em Cajamar deacordo com o material empregado sãoapresentados a seguir:Tabela 68 Custos estimados de execução das bacias de retençãoCurso d’ÁguaVolume máximoCustos (R$)(m³)Grama Concreto ProjetoAfluente do Ribeirão dos Cristais (BR1) 68.000 2.040.000,00 8.160.000,00 153.000,00Afluente do Ribeirão dos Cristais (BR2) 6.800 204.000,00 816.000,00 15.300,00Porém, medidas já comentadas como aproibição por lei da ocupação de várzeae o estabelecimento de parque lineardiminuem significativamente apossibilidade de investimento em medidasestruturais de macrodrenagem ou mesmoa realocação da população, mudando asituada em área frágil perante ainundação para outros locais seguros.Caso não sejam tomadas essas medidaspreventivas, com base no custo médioponderado estima-se que para aregularização das margens do rio Juquerie seus afluentes urbanos, o investimentoultrapassaria R$ 1 milhão de reais.Para efeito de comparação e ilustração,há ainda a possibilidade de confrontar oscustos de canalização com os custos deremoção e realocação da populaçãoribeirinha para nova área sem osproblemas de cheias. As áreas ribeirinhas,formadas pelas várzeas dos rios oucórregos, seriam novamente ocupadasutilizando de intervenções maiscompatíveis, como parques lineares,atendendo de forma adequada asnecessidades da população epreservando ou recuperando as formasoriginais do sistema de macrodrenagem.A comparação em termos de custo foiavaliada ao considerar a execução de,por exemplo, 200 metros de canalizaçãode um córrego com uma vazão máximada ordem de 190 m³/s para período deretorno de 100 anos e uma bacia de áreaigual a 15 km². Adotou-se ainda, aPlano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 170

necessidade de realocação de 10 (dez)casas de residentes ribeirinhos.Tomando como base os custos demateriais e serviços constantes da revistaConstrução & Mercado do mês de marçode 2010, o qual é referente ao bimestreanterior, no caso, janeiro/fevereiro de2010, o custo final é de R$ 750,00/m²(setecentos e cinqüenta reais por metroquadrado, baixo padrão), e que a áreatotal de cada casa seja de 40 metrosquadrados (mínimo exigido pela CDHU).Tem-se:• 10 casas com 40 m² cada a umcusto de R$ 750,00 /m²:10 x 40 x 750,00 = R$ 300.000,00Os custos de canalização para estesmesmos 200 metros seria de R$ 542,00[m³/s.Km²].m utilizando em concreto eR$100,50 [m³/s.Km²].m para taludesacertados no próprio solo, porémrevestido em grama. Tem-se:• 200 metros de canalização deconcreto542,00 x (190 / 15) x 200 = R$1.373.066,67• 200 metros de taludes gramados100,50 x (190 / 15) x 200 = R$254.600,00Portanto:R$ 1.373.066,67 – (R$ 300.000,00 + R$254.600,00) = R$ 818.466,67Resumindo, o custo da canalizaçãoutilizando estrutura de canal em concretoarmado teria um custo de R$ 1.373.066,67,mas se em vez de canalizar se optar porremoção, realocação das casasribeirinhas e reconstituição das várzeas, ocusto total será de R$ 554.600,00, comuma economia de R$ 818.466,67.Isso demonstra a importância de teralternativas de execução de projetospara a solução da drenagem urbana, quetranspassem a simples canalização, e porisso foram aqui colocadas como umexercício. O enfoque para resolver osproblemas da população e do municípioperante a inundação ou empoçamentocrítico de água se situaria em soluçõeseconomicamente mais viáveis, mas com ocunho de preservação e recuperaçãodas áreas.A aplicação imediata de medidaspreventivas como o impedimento deocupação de várzeas evitaria esseinvestimento futuro.No caso do Município de Cajamar e,particularmente, para o contribuinte pelamargem esquerda do rio Juqueri no distritode Jordanésia, há o córrego que foitotalmente ocupado, como visto,incluindo com habitações subnormaisPlano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 171

sobre o próprio leito. Foi estimada suaextensão em cerca de 200 m. Essecórrego é conhecido informalmentecomo “lavanderia”, porque havia umaque lançava seus despejos diretamenteneste, o degradando. Esse cenáriocontribuiu para que fosse ocupado daforma com que foi.A partir do custo de cerca de R$ 10.500,00por metro para canalização em concreto,a prefeitura deveria gastar cerca de R$2.100.000,00. O benefício aconteceriapara poucas famílias que moram na área,mas o custo seria, em última instância,“rateado” por toda a população domunicípio. Além disso, como visto, comesse mesmo valor seria possível construirmais de 20 casas, porém nãoconsiderando o custo do terreno.Pelo exposto, recomenda-se arealocação da população que morajunto ou sobre o referido córrego parauma área menos sujeita aos riscos devidoa sua situação. Certamente existem custosdecorrentes da falta de condiçõesadequadas, principalmente quanto àsaúde pública, mas não foramconsiderados aqui pela dificuldade queexiste na sua avaliação.4.2.3. Indicadores e MetasO conjunto de indicadores apresentadoneste item tem por objetivo servir deinstrumento de avaliação sistemática doserviço de microdrenagem urbanaprestado no município, atribuição típicadesse ente federativo. Assim, demonstraseu desempenho e deficiências, comvistas à universalização do serviço, alémde verificar a eficiência e eficácia dasações e metas programadas no âmbitodeste Plano.Entenda-se serviço de microdrenagemurbana prestado de forma adequada econsistente no município, a situação ondea infraestrutura cadastrada, projetada,operada e mantida por órgão municipalcompetente foi implantada de acordocom critérios de engenharia em vigor,sendo conhecida, expandida emonitorada segundo esses mesmocritérios. Segundo essa proposição, aimplantação de novos elementos comobocas-de-lobo e galerias seria efetuadaapós projeto de engenharia onde sualocalização e dimensões foramdeterminadas por critérios técnicos. É comesse cenário relativo à universalização doserviço que os índices foram propostos eparametrizados.A literatura específica ainda é pobrequanto à proposição de indicadores demaneira que além de utilizar as poucasreferências atualmente existentes,também foram propostos alguns visandoacompanhar a implantação do serviço edepois a sua operação e manutenção. Aseqüência de implementação do Planode Saneamento vai possibilitar a melhoriaPlano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 172

na base de dados a serem coletados earmazenados no Sistema de InformaçõesGeográficas – SIG proposto para omunicípio e, consequentemente, averificação dos aqui propostos. Assim, hápossibilidade no futuro de a adoção deoutros indicadores para monitoramentodo desempenho do plano em relação àsmetas propostas com o objetivo deuniversalizar a prestação do serviço dedrenagem urbana.Indicador da gestão do serviçoFoi dividido em dois subitens, cada umcom seu respectivo indicador simples, deforma que ao final se obtenha umindicador composto.a) Gestão• Indicador simples de rubrica específicade drenagem(....) sim ... (....) não• Indicador composto de gestão dosserviços de drenagem urbana: ICDUICGDU: 1,00. Quando os dois indicadoressimples forem positivos;ICGDU: 0,50. Quando ao menos umindicador simples for positivo;ICGDU: 0,00. Quando os dois indicadoressimples forem nulos.ISG: 0,50. Quando o indicador simples forpositivo;ISG: 0,00. Quando o indicador simples fornegativo.• Indicador simples de existência deente específico de drenagem comatividades bem definidas, inclusive emlei municipal(....) sim ... (....) nãoISG: 0,50. Quando o indicador simples forpositivo;ISG: 0,00. Quando o indicador simples fornegativo.b) Alcance do cadastro do serviço• Indicador simples de existência decadastro atualizado dainfraestrutura de drenagem(....) sim ... (....) nãoIECDU: 0,50. Quando o indicador simples forpositivo;IECDU: 0,00. Quando o indicador simples fornegativo.• Indicador simples do alcance docadastro, caso exista, referente àporcentagem da área urbanacom cadastro efetuadoPlano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 173

(....) 67% a 100% nota = 0,5(....) 34% a 66% nota = 0,3(....) 1% a 33% nota = 0,1(....) 0% nota = 0,0• Indicador composto do alcancedo cadastro do serviço demicrodrenagem urbana: ICCDU(soma dos indicadores simples doalcance do cadastro do serviço)ICCDU: 1,0. Quando existir cadastro comalcance entre 67% a 100% da áreaurbana.ICCDU: 0,8. Quando existir cadastro comalcance entre 34% a 66% da área urbana.ICCDU: 0,6. Quando existir cadastro comalcance entre 1% a 33% da área urbana.ICCDU: 0,0. Quando não existir cadastro dainfraestrutura de drenagem.Assim, o indicador composto da gestãodo serviço de drenagem urbana seria:IPSDU = ICGDU + ICCDUA avaliação seria da seguinte forma:IPSDU = 1,4 - 2,0. O serviço vem sendo geridode forma adequadaIPSDU = 0,7 - 1,3. O serviço tem algum nívelde gestão, mas precisa ser maisavançado;IPSDU = 0,0 - 0,6. A gestão ainda éinsuficiente e requer aprimoramento.Outros indicadores do serviçoÀ medida que mais informações foremsendo obtidas e o serviço demicrodrenagem urbana estruturado,outros indicadores seriam incorporados deforma a propiciar uma avaliação maisefetiva da prestação do serviço nosentido da universalização. Note-se que oprimeiro passo como colocado no itemanterior é efetuar o cadastro, sem o qualnão se conhece a infraestrutura e não épossível saber qual a sua capacidade realde prestação do serviço. É bem provávelque o serviço venha atualmentefuncionando de alguma forma, mas sem ocadastro não se conhece sua eficiência.No momento, não foi proposto um índicerelativo à efetivação dos investimentos,tendo se optado por avaliar os resultadosdos mesmos via índices relativos àprestação do serviço. Por exemplo, oíndice de eficiência depende diretamentedos investimentos no cadastro e projeto, edepois dos custos relativos à operação emanutenção.Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 174

a) Informatização do cadastro da rede demicrodrenagemEfetuado o cadastro, a sua introduçãocomo um conjunto de dadosgeorreferenciado em um sistema deinformação geográfica passa a seravaliada pelo índice a seguir.Icad = Vias Cad/ Vias totalSendo:ICad: Índice de cadastro informatizado demicrodrenagem urbanaVias Cad: Número de Vias com CadastroAtualizado e Informatizado(microdrenagem superficial esubterrânea) no âmbito dosistema denominado SIGDRENAGEM.Vias Total: Número Total de Vias.Após o início da implementação do SIG-DRENAGEM e inserção do cadastro darede será possível obter o valor desseindicador.LVE: Extensão das vias na área urbanacom infraestrutura de microdrenagem, emkm.LVTotal: Extensão total de vias na áreaurbana, em km.Após a implementação do SIG-DRENAGEM e inserção do cadastro darede de microdrenagem será possívelobter o valor deste indicador. Entenda-secobertura de microdrenagem comosendo a extensão das vias dentro o totalda cidade que já passaram por umprocesso de cadastro das unidades comobocas-de-lobo e galerias, p.ex., análisedas mesmas quanto a sua efetivacapacidade, projeto e implantaçãoconforme critérios técnicos. Somente apartir do conhecimento das mesmas queserá possível avaliar em que grau o serviçoé prestado.Alternativamente, esse indicador tambémpoderia ser calculado por área, i.é, qualporcentagem da cidade já teve a suamicrodrenagem cadastrada e analisada.c) Indicador de eficiência do sistema deb) Indicador de cobertura damicrodrenagemICMicro Sendo:LVELVTotalICMicro: Índice de Cobertura deMicrodrenagem.microdrenagemIMicro Sendo:VAVTotalIMicro: Índice de Eficiência deMicrodrenagem;Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 175

VA: Quantidade de vias que alagam comPrecipitação TR< 5 anos;da precipitação será possível obter o valordeste indicador.VTotal: Número total de vias do município.Após a implementação do SIG-DRENAGEM e inserção do cadastro darede de microdrenagem e monitoramentoMecanismos de avaliação das metasA avaliação das metas no sentido dauniversalização foi realizada através daelaboração de estudos específicosgerados com base no cálculo e na análisedos indicadores apresentados,comparando-os com a cronologiaprevista para implementação das açõespropostas. Esses estudos foram elaboradoscom objetivo de viabilizar a regulação efiscalização dos serviços de drenagemurbana.A seguir, são apresentados os valorescalculados dos indicadores propostosdentro do horizonte deste Plano Municipal,compatibilizados com os investimentosprevistos. Nota-se que o pressuposto emlinhas gerais seria em curto prazo (5 anos)alcançar os valores máximos dos índices edepois mantê-los por meio deinvestimentos que acompanhassem ocrescimento da área urbana.A. Gestão do ServiçoA gestão adequada do serviço pressupõe,como exposto, o conhecimento dainfraestrutura existente. A meta écolocada a seguir:Tabela 69 Metas para a gestãoIndicador de gestão do serviço – ICadMetasConsideração da rubrica relativaà microdrenagem urbana eimplantação de ente específicocom atividades definidas em leimunicipal.Cadastro topográfico digital de: i)localização das unidades; ii)características geométricas dasunidades.A Tabela 69 apresenta o cálculo dosindicadores para a situação atual deprestação do serviço de drenagem e asmetas em curto, médio e longo prazo.Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 176

Tabela 70 Cálculo dos indicadores de prestação do serviço de drenagemIndicadores gerenciaisde drenagem urbanaRubrica específica dedrenagemExistência de enteespecífico comatividades definidas emlei municipalIndicador de Gestão dosserviços (ICGDU)Existência de cadastroatualizado dainfraestruturaIntervalo SituaçãoatualCálculo5anosMetas10anos15anos20anos25anos30anos0 - 0.5 Não 0 0,5 0,5 0,5 0,5 0,5 0,50 - 0.5 Não 0 0,5 0,5 0,5 0,5 0,5 0,50 - 1.0 0 1 1 1 1 1 10 - 0.5 Não 0 0,5 0,5 0,5 0,5 0,5 0,5Alcance do Cadastro 0 - 0.5 0% 0 0,5 0,5 0,5 0,5 0,5 0,5Indicador composto docadastro demicrodrenagem urbana(ICCDU)0 - 1.0 0 1 1 1 1 1 1Indicador de Prestaçãodo Serviço (IPSDU = ICGDU +ICCDU)0 - 2.0 0 2 2 2 2 2 2Verifica-se na Tabela 69 que a gestão atual do serviço de drenagem ainda é insuficiente erequer aprimoramento. O município alcançará um gerenciamento adequado em curtoprazo (5 anos) quando o alcance do cadastro atingir toda a área urbana.B. Informatização do cadastro da rede de microdrenagemApós o início da implementação do SIG-DRENAGEM e inserção do cadastro da rede serápossível obter o valor deste indicador. Deve-se notar que o custo médio para a implantaçãodo SIG-DRENAGEM é de aproximadamente R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 177

Tabela 71 Meta para informatização do cadastroIndicador de informatização do cadastro – ICadMetaImplementação do SIG com cadastro topográfico georreferenciado,associado a um banco de dados com registros de: i) característicasgeométricas do sistema; ii) ações temporais de caráter corretivo epreventivo; iii) presença de ligações clandestinas e lançamento de esgotosdomésticos; iv) presença de resíduos sólidos e sedimentosNo horizonte do plano, o índice ICMicro (= LVE/ LVE total) teria a seguinte distribuição:Tabela 72 Índice de informatização da microdrenagem urbanaÍndice deinformatização damicrodrenagemurbanaIntervaloSituaçãoatualMetas5 anos 10 anos 15 anos 20 anos 25 anos 30 anosCÁLCULO 0 - 1,0 0 1 1 1 1 1 1D. Eficiência do sistema demicrodrenagemApós a implementação do SIG-DRENAGEM e inserção do cadastro darede de microdrenagem e monitoramentoda precipitação será possível obter o valordeste indicador.Tabela 73 Indicador de eficiênciaIndicador de eficiência do sistema demicrodrenagem – IMicroMetaProporcionar o escoamento pormeio da rede de microdrenagematé os corpos receptores de 100%do volume gerado pela ocorrênciade uma precipitação de TR= 5anosNo horizonte do plano, o índice IMicro (=VA/VTotal) teria a seguinte distribuição:Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 178

Tabela 74 Índice de eficiência e metasÍndice deMetaseficiência damicrodrenagemSituaçãourbanaIntervaloatual5 anos 10 anos 15 anos 20 anos 25 anos 30 anosCÁLCULO 0 - 1,0 0 1 1 1 1 1 1Indicador de Recursos HídricosO Indicador de Recursos Hídricos écalculado a partir da média aritméticaentre os indicadores Iqb (qualidade deágua bruta) e Idm(disponibilidade dosmananciais).IrhIqb I2dmIndicadorSignificadoResponsável pelainformaçãoIrh Índice de Recursos Hídricos ContratadaIqb Índice de Qualidade de água bruta CETESBIdmÍndice de disponibilidade de mananciais paraDAEEabastecimento humanoa) Índice de Qualidade de Água BrutaEste indicador avalia a qualidade daágua bruta dos mananciais, tantosuperficiais quanto subterrâneos, utilizadospelo serviço de abastecimento público.Abastecimento Público (IAP), calculadoregularmente pela CETESB ,transformando-o de índice qualitativo emquantitativo através da seguinte tabelade equivalência:Para as águas superficiais deverá serutilizado o Índice de Água paraPlano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 179

IAPIqbÓtima 100Boa 75Regular 50Ruim 25Péssima 0Para os Municípios atendidos tanto porágua superficial quanto subterrânea,deverão ser feitas as devidasponderações seja em termos de volumeou população atendida.No caso de poço artesiano utilizar atabela seguinteb) Indicador de Disponibilidade dosMananciaisSituação do poçoPoços sem contaminação e semnecessidade de tratamento (*)Iqb100Tem por finalidade mensurar adisponibilidade dos mananciais paraabastecimento em relação à demandaPoços sem contaminação e comnecessidade de tratamento dequalquer natureza 50RdmDDispemPoços com contaminação 0Indicador Significado Responsável pela informaçãoIdm Índice de disponibilidade de mananciais ContratadaRdm Relação entre disponibilidade e demanda ContratadaDispDisponibilidade (*) de água bruta passívelde tratamento, para fins de abastecimentopúblicoDAEEDemDemanda (considerar a demanda futura de10 anos)Contratada(*) Levar em consideração o balanço hídrico da bacia onde o município está situadoIdm100(R0,5dm 1,5)ondeIdm 0 paraRdm 1,5e Idm 100paraRdm 2Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 180

Cálculo do IndicadorA existência de poucos pontos deamostragem da CETESB para a análise daqualidade de água na sub-região, alémda falta das informações sobre outorgas àmontante do município, impossibilita adeterminação dos indicadores deRecursos Hídricos.4.3. Sistema de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos SólidosPara uma gestão mais eficiente equalificada dos serviços de limpezaurbana e manejo de resíduos sólidos,conforme preconiza a Lei nº 11.445/2007, énecessário o estabelecimento de diretrizese metas com ações de curto, médio elongo prazo. Nesse item são discutidas asdiretrizes, ações e metas e as propostas deinstalações e equipamentos para omunicípio de Cajamar, considerando arecente legislação do país.4.3.1. Diretrizes para a Gestão do Sistemade Limpeza Urbana e Manejo de ResíduosSólidos UrbanosBaseadas na Lei de SaneamentoAmbiental (Lei nº 11.445/207), na PolíticaNacional de Resíduos Sólidos (Lei nº12.305) e seu Decreto Regulamentador nº7.404 e na Política Estadual de ResíduosSólidos (Lei nº 12.300/2006) sãoestabelecidas as seguintes diretrizes:UniversalizaçãoDe acordo com a Lei nº 11.445/2007,deve-se buscar a ampliação progressivado acesso de todos os domicílios aosserviços públicos de saneamento básicoconforme suas necessidades, e comprestação de serviços realizada damaneira mais eficaz possível. Entende-sepor saneamento básico "o abastecimentode água, esgotamento sanitário, limpezaurbana e manejo dos resíduos sólidosrealizados de forma adequada à saúdepública e à proteção do meio ambiente".O artigo 71, Capítulo VII do Plano Diretordo município de Cajamar (LeiComplementar 095 de 19 de Dezembrode 2007), estabelece que aimplementação desse sistema desaneamento deve alcançar níveiscrescentes de salubridade ambiental.A universalização dos serviços de limpezaurbana, que implica na ampliação doatendimento a todos os munícipes(inclusive nas áreas de difícil acesso erurais), requer logística tecnicamentePlano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 181

definida e estruturada, tanto para osroteiros quanto para as frequências, e usode equipamentos públicos adaptados àrealidade local, especialmente para oMunicípio de Cajamar que possuiespecificidades geográficas.Qualidade e eficiência dos serviçosRedução nos impactos ambientaisOs impactos ambientais diminuem namedida em que são dados tratamentosadequados aos resíduos, considerando aspráticas de manejo, de reciclagem e dereaproveitamento de materiais, além dadiminuição da própria quantidade deresíduos destinados ao aterro sanitário.Os serviços devem ser prestados comqualidade e eficiência, de modo aatender as demandas do município.Para que essa diretriz seja atendida devesebuscar a melhoria da estrutura degestão e operação buscando adaptar-seàs exigências de padronização eregularidade de serviços adequados. Aexecução adequada desses serviços e asua sustentabilidade exigem daadministração municipal recursoshumanos tecnicamente capacitados,novas ferramentas de gestão, além deequipamentos adequados para a suaexecução.Controle SocialEntende-se por controle social "o conjuntode mecanismos e procedimentos quegarantem à sociedade informações,representações técnicas e participaçõesnos processos de formulação de políticas,de planejamento e de avaliaçãorelacionados aos serviços públicos desaneamento básico.” Esse controle socialpoderá ser realizado de diversas formas,sendo uma delas com a criação de umgrupo técnico específico, conformedefinido no Plano Diretor do município emseu Artigo 73I - A criação de um Grupo Técnico noMinimizaçãoA redução da geração e da quantidadede resíduos destinados atualmente aoaterro sanitário privado, localizado nomunicípio de Caieiras, deverá ocorreratravés de programas de gerenciamento,de coleta seletiva e de reaproveitamentode resíduos. As metas de minimização sãoapresentadas nesse Plano.Conselho Municipal de Defesa do MeioAmbiente (CONDEMA), para tratar dagestão do Sistema de SaneamentoAmbiental.Outras possibilidades são a criação de umConselho Municipal de SaneamentoAmbiental e a realização de conferênciasperiódicas para revisão do Plano eacompanhamento dos serviços pelapopulação.Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 182

final no aterro de Caieiras. Entretanto, não4.3.2. Ações para a Gestão doSistema de Limpeza Urbana eManejo de Resíduos SólidosPara atendimento das diretrizes propostasno Plano Municipal de Resíduos Sólidossão apresentadas as ações para a gestãodo sistema de limpeza urbana e manejode resíduos do município de Cajamar:Ampliação no atendimento do serviçode coleta e melhorias nosequipamentos públicos de coletaA universalização dos serviços é uma dasdiretrizes da Lei nº 11.445/2007. Paraatendimento dessa diretriz, com aampliação do serviço de coleta a todosos munícipes, propõem-se melhorias nalogística de coleta, com roteiros mais bemestruturados e com uso mais racional dosequipamentos públicos.Em relação à coleta de um modo geral,verifica-se que a logística de coleta é umdesafio quando se considera acomposição urbana do município comvários distritos e núcleos isolados.Atualmente, a coleta é dividida em 8circuitos, sendo 4 circuitos atendidosSegunda, Quarta e Sexta-feira e os demaiscircuitos atendidos Terça, Quinta eSábado. A coleta é realizada por 4caminhões que rodam, em média, 200 kmpor dia, desde a coleta até a disposiçãohá cobertura total da coleta no municípioe há necessidade de se buscarinformações sobre as dificuldades paraesse atendimento. A partir desselevantamento, avaliam-se asparticularidades de cada local e elaboraseum plano estratégico para ampliaçãodo atendimento da coleta.Por sua estrutura geográfica diferenciadae pelas áreas de difícil acesso noMunicípio de Cajamar, são utilizadosalguns equipamentos públicos de coleta,representados pelas caçambas coletoras.Ao todo, o município conta com 40caçambas divididas em 30 pontos decoleta. A avaliação da condição dessesequipamentos apresentou algunsaspectos que merecem maior atenção,tanto por parte da empresa terceirizadana prestação dos serviços, quanto peloPoder Público local na sua fiscalização.A partir desse entendimento, o PlanoMunicipal de Resíduos traz as seguintespropostas para a reestruturação dessesserviços: Levantamento da necessidade deampliação dos pontos decaçambas: essa demanda foiverificada no diagnóstico eapontada pela população nasaudiências públicas realizadas nomunicípio; Adequações nos pontos decaçambas, com cobertura paraPlano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 183

evitar a ação de chuvas;cercamento da área para evitar aação de animais de pequeno emédio porte; limpezas maisfrequentes das caçambas e naárea cercada; maior regularidadena coleta dos resíduos a fim deevitar acúmulo de materiais;sinalização e piso de concretopara facilitar o descarregamentoda caçamba e a limpeza da área; Implantação de sistema defiscalização e acompanhamentodesses serviços por parte daPrefeitura.Programa de modernização dosistemaPara a implementação do programa demodernização do sistema de limpezaurbana e manejo de resíduos sólidos há anecessidade de uma gestão maiseficiente dos serviços, com implantaçãode sistemas de controle e fiscalização.Para a gestão e controle são apontadasquestões fundamentais como aquantificação dos serviços, elaboraçãode rotinas, procedimentos e métodos detrabalho e uso de instrumentos comoplantas de cobertura e frequência dosserviços.No processo de qualificação dos serviços,cabe ressaltar a importância de sedesenvolver um sistema de informaçõescom a construção de indicadores básicos,considerando não só a quantificação dosserviços, mas a sua qualidade. Nesseindicador devem estar inseridasinformações de quantidade em km devias varridas, a quantidade anual deserviços de capina, roçada, limpeza degalerias e córregos e dos demais serviçoscomplementares de limpeza. Osindicadores devem contemplar, também,aspectos que consideram a qualidadedos serviços como a limpeza efetiva dasruas, atendimento às frequências,pontualidade, uso de equipamentosadequados, entre outros.Outros elementos que podem dar maioreficiência aos serviços de limpeza urbana,como por exemplo, implantação desistemas de lixeiras em vias e logradouros ea incorporação de novas tecnologias eferramentas deverão ser objeto de umplanejamento a médio e longo prazos.O programa de modernização do sistemade limpeza urbana e manejo de resíduossólidos deverá ser realizado em 3 etapasdistintas:Primeira etapa: reformulação ereestruturação do sistema de limpezapública.Segunda etapa: modernização einformatização do sistema degerenciamento e controle.Terceira etapa: aperfeiçoamento dosistema tarifário, gerenciamento, sistemaPlano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 184

de cadastro e controle de volumesgerados por roteiros.A primeira etapa do Programa deve estarcentrada na reformulação ereestruturação do sistema e conta com asseguintes ações: Redefinição e implantação demodelo institucional, comreformulação do sistema defiscalização e controle dosserviços. Capacitação de técnicos eadoção de novas tecnologias degerenciamento e controle(controle de frotas, rotas ebalanças). Capacitação da equipe da Frentede Trabalho com fornecimento deEquipamentos de ProteçãoIndividual (EPIs) e treinamentoespecializado para a execuçãodos serviços. Ampliação dos pontos decaçambas e adequação dosespaços já existentes. Implantação de instalações eequipamentos para ogerenciamento integrado deresíduos (RCC, MateriaisRecicláveis e Podas). Implantação de áreas de triageme transbordo de RCC e aterro deinertes. Melhorias na sinalização dosequipamentos de coleta. Comunicação e informação àpopulação sobre os horários decoleta de resíduos comuns e demateriais recicláveis.A segunda etapa do Programa deveprever a modernização da gestão dosistema de limpeza pública comimplantação de instrumentos degerenciamento e controle compatíveiscom as metas de eficiência ambientalexigidas destes serviços.Estão previstas nesta etapa as seguintesações: Implantação de sistemainformatizado de gerenciamentoe controle dos serviços quepermita o controle informatizadodos serviços e contratos, com ocruzamento de informações sobreoperação, coleta, destinaçãofinal e serviços gerais, comgeração de relatórios analíticos ede medição dos serviços. Implantação de sistema deprocessamento de dados queinclui o controle da execuçãocontratual através da coletadireta e elaboração de planilhas ePlano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 185

elatórios de medição e controle;gerenciamento da entrada deresíduos no aterro sanitário, comsistema automático deidentificação de veículos;gerenciamento dos roteiros decoleta, com sistema de controlegeorreferenciado de veículos –controle on-line da frota emoperação; cruzamento da rotas,quantidades coletadas epopulação atendida egerenciamento de serviços devarrição, capinas, limpeza defeiras livres e outros. Aperfeiçoamento de mecanismosde controle social dos serviçoscom participação efetiva dapopulação na avaliação dosserviços executados, comopesquisa de avaliação epontuação da qualidade dosserviços prestados.Na terceira etapa devem estar previstos oaperfeiçoamento dos sistemas degerenciamento integrado nos aspectosde controle dos serviços realizadoslocalmente, com o cadastramento dosdomicílios em cada roteiro e aimplantação de sistema de avaliação dosserviços e tributário.Implantação das instalações de manejo egerenciamento integrado de resíduosO aperfeiçoamento destes instrumentosnão só contribuirá com a avaliação egerenciamento dos serviços, mas tambémcom fatores que auxiliarão nos trabalhosde educação ambiental esustentabilidade do sistema. Neste sentido,entre as medidas previstas, deve estar acobrança da taxa de lixo proporcional àgeração de resíduos ou a redução doimposto para domicílios participantes nosprogramas de coleta seletiva.As ações previstas para esta etapa são: Cadastro de geradores; Aperfeiçoamento do sistema deGerenciamento e Controle dosServiços; Mudança na base tarifária dosserviços; Mudança na forma de medição,avaliação e remuneração dosserviços de coleta e limpezapública.Todas essas etapas constantes doprograma de modernização do sistemade limpeza urbana e manejo de resíduossólidos deverão ser realizadas em curto,médio e longo prazo, conformeapresentado neste Plano.A partir da apresentação das alternativastecnológicas são propostas as instalaçõespara o manejo integrado dos resíduosPlano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 186

produzidos no Município de Cajamar. Paratanto são apresentadas as seguintesjustificativas:1) Estrutura geográfica diferenciada domunicípioO Município de Cajamar apresenta umaparticularidade em relação ao seuespaço geográfico, sendo composto pelaSede (que inclui o Centro e os bairros dePonunduva, Lago Azul e Guaturinho) e osDistritos de Jordanésia e Polvilho. Cadauma dessas regiões possui diferentespadrões de adensamento, renda epopulação, o que influencia diretamentea quantidade e a qualidade dos resíduosgerados. A proposta para implantação deinstalações e equipamentos deve levarem conta não só esses aspectos, mascomo também as características dasdiferentes áreas em termos deurbanização (área consolidada ou emexpansão), área rural e condomínios.2) Disciplinamento da população quantoao descarte de resíduosExistem dois aspectos levantados nosestudos realizados no município quejustificam a necessidade de implantaçãode instalações para recebimento dealguns tipos de resíduos. O primeiroaspecto refere-se à deposição irregular deresíduos de construção civil (RCC) emvárias regiões da cidade quecompromete a paisagem urbana e causauma série de impactos ambientais, sociais,econômicos e de saúde pública,conforme constatado nos levantamentosrealizados nesse estudo (Diagnóstico doSistema de Limpeza Urbana e Manejo deResíduos Sólidos).O segundo aspecto refere-se àcomposição dos resíduos gerados,principalmente quanto aos materiaisrecicláveis. Mesmo não havendo umestudo de caracterização demonstrandocom precisão a quantidade de cadamaterial na composição dos resíduos, aobservação visual nas caçambascoletoras e a atuação de catadoresinformais mostram o potencial dereciclagem do município.A implantação de espaços públicos pararecebimento desses materiais tem como oobjetivo não só o manejo integrado, mastambém o disciplinamento da populaçãoquanto ao descarte desses resíduos. Essesespaços devem funcionar como apoio aoprograma de coleta seletiva servindocomo base para acondicionar os resíduossecos para posterior transporte para umacentral de triagem.3) Manejo de diferentes tipos de resíduosnum mesmo espaço públicoO manejo de diversos resíduos em ummesmo espaço público (RCC, materiaisrecicláveis, resíduos volumosos, podas)possibilita maior eficiência na operação emanutenção dessas instalações ePlano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 187

contribui para uma melhor logística emcomparação a outros tipos de sistemasque funcionam de forma não integrada.4) Implantação de área para transbordodos resíduosA dificuldade de áreas disponíveis eadequadas para disposição de resíduosem regiões metropolitanas, incluindo oMunicípio de Cajamar, exige que osresíduos gerados pela população sejamencaminhados para áreas de destinaçãoem cidades vizinhas. Esta situação elevaos custos do município com disposição etransporte de seus resíduos,principalmente porque os custosenvolvem não só a quantidade coletada(em tonelada), como a quilometragempercorrida.Para a implantação de áreas detransbordo, a distância entre o municípioe o local de disposição final é um fatorque deve ser considerado. Quando adistância é inferior a 30 km, a implantaçãodo transbordo não se torna viável. Nocaso do Município de Cajamar, além dadistância chegar a 47 km, a estruturageográfica do município dificulta que oscaminhões completem totalmente suacapacidade antes de se encaminharemao aterro, tornando o sistema detransporte oneroso, o que justifica oestudo de viabilidade para instalaçãodesse equipamento.Outro aspecto importante diz respeito aoscaminhões compactadores utilizados nacoleta que são inadequados para otransporte de resíduos em maioresdistâncias. Considerando a implantaçãodo transbordo, o transporte dos resíduospreviamente coletados e acondicionadosseria realizado por veículos com maiorcapacidade e mais adequados a essetipo de atividade.Baseado nessas justificativas éapresentado o Sistema de Manejo deResíduos para o Município de Cajamar,composto por um Sistema Principal e outroComplementar: Sistema Principal: composto por 2Ecopontos (Pontos de EntregaVoluntária de Materiais) e 1 Pontode Valorização e Manejo deResíduos. Sistema Complementar:contêineres para recebimento demateriais recicláveis e estação detransbordo para recebimento eacondicionamento temporário dosresíduos domiciliares.Considerando a distribuição geográficados distritos e bairros, sugere-se que essesSistemas estejam localizados no Municípiode Cajamar da seguinte forma, conformeTabela 74 e Figura 55:Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 188

Tabela 75 Distribuição espacial e principais características dos Sistemas de Manejo deResíduosSistema Tipos Região CaracterísticasÁrea de entrega ePrincipal1 Unidade deManejo eValorização deResíduosJordanésiaarmazenamento de resíduosvolumosos, de materiais recicláveisoriundos dos demais Pontos deEntrega, e de manejo erecebimento de RCC em pequenamonta (até 1 m 3 )2 Ecopontos(Pontos deCentroÁrea de entrega de materiaisrecicláveis, de RCC em pequenaEntrega deMateriais)Polvilhomonta (até 1 m 3 ) e de resíduosvolumososPonunduvaVauNovo/LagoContêineresAzulpara Entrega deMateriaisGuaturinhoÁrea de entrega de materiaisrecicláveisComplementarRecicláveisKm 43Capital Ville edemaiscondomíniosEstação deÁrea de recebimento,Transbordo deResíduosA definiracondicionamento temporário etransferência de resíduosDomiciliaresdomiciliaresPlano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 189

Figura 55 Distribuição geográfica dos Sistemas Principal e ComplementarPlano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 190

Os locais de entrega voluntária demateriais, denominados por este trabalhocomo Ecopontos, são definidos pela NBR15.112 (2004) como áreas de transbordo etriagem de pequeno porte, integrantes dosistema público de limpeza urbana,destinadas a entrega voluntária depequenas quantidades de resíduos deconstrução civil e resíduos volumosos. Sãoinstalações perenes de gestão preventivadestinadas à recepção de descargas depequenas quantidades (até 1m 3 ),entregues por geradores outransportadores de pequeno porte que,pelo pequeno volume gerado ou pelafalta de condições financeiras, nãoencontram viabilidade para contrataruma empresa de coleta. O município deCajamar poderá definir a seu critério, ovalor de referência para pequenosvolumes.Esses espaços devem ser devidamentesinalizados, dotados de portão ecercamento, com o objetivo de evitar oacesso de pessoas estranhas e animais. Osresíduos recebidos devem ter um local dearmazenamento temporário, sendoclassificados pela natureza eacondicionados em locais diferenciadossegundo suas características, operação eestocagem.prever locais diferenciados para oarmazenamento temporário dos resíduosrecebidos.Para o Município de Cajamar sãopropostos 2 Ecopontos e 1 Unidade deValorização e Manejo de Resíduos, comas seguintes características:Ecopontos: área de cerca de 700m 2 paraentrega de materiais recicláveis, de RCCem pequena monta (até 1m 3 ) e deresíduos volumosos, integrada a um pátiopara manejo e estoque de RCC.Ponto de Valorização e Manejo deResíduos: área de cerca de 3.000m 2 pararecebimento de materiais recicláveis, deRCC em pequena monta (até 1m 3 ) e deresíduos volumosos, integrada a um pátiopara manejo e estoque de RCC, galpãode triagem de resíduos secos recicláveis elocal para tratamento de resíduos depoda (por meio de trituração) e demateriais orgânicos de fontes limpas.Na Figura 56 é possível visualizar amaquete com a proposta do Ecopontopara o Município de Cajamar:Na perspectiva do manejo integrado deresíduos, portanto, os Ecopontos devemPlano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 191

Figura 56 Maquete do EcopontoPara a implantação dessas instalações devem ser verificadas as áreas disponíveis de acordocom o Plano Diretor do município, podendo ser adaptadas áreas já existentes.Formulação e implantação do programa de coleta seletivaA coleta seletiva é definida em lei como orecolhimento diferenciado de resíduossólidos, previamente selecionados nasfontes geradoras, com o intuito dePlano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 192

encaminhá-los para reciclagem, reuso,tratamento ou outras destinaçõesalternativas.A Política Nacional de Resíduos Sólidos,recentemente aprovada, apresenta entreos seus objetivos a necessidade de“integração dos catadores de materiaisreutilizáveis e recicláveis nas ações queenvolvam a responsabilidadecompartilhada pelo ciclo de vida dosprodutos” e dentre seus instrumentos traz o“incentivo à criação e aodesenvolvimento de cooperativas ou deoutras formas de associação decatadores de materiais reutilizáveis erecicláveis”.O Plano Nacional de Resíduos Sólidos,previstos na nova Política, deveapresentar entre seus conteúdos (Artigo15):a) metas de redução, reutilização,reciclagem, entre outras, comvistas a reduzir a quantidade deresíduos e rejeitos encaminhadospara disposição finalambientalmente adequada.b) metas para a eliminação erecuperação de lixões,associadas à inclusão social e àemancipação econômica decatadores de materiaisreutilizáveis e recicláveis.A política destaca a importância dascooperativas no sistema e estabeleceincentivos fiscais e financeiros paraprojetos e programas destinados aotratamento e reciclagem de resíduos.Neste novo cenário, os gestores públicosterão de reestruturar, não só seus sistemasde gerenciamento, como toda a cadeiaprodutiva e repensar o uso de recursospelos quais todos serão responsabilizados.A Política Estadual de Resíduos Sólidos (Leinº 12.300/06) também apresenta entreseus objetivos: a) fomentar a implantaçãodo sistema de coleta seletiva nosmunicípios, b) promover a inclusão socialde catadores nos serviços de coletaseletiva e a c) a erradicação do trabalhoinfantil em resíduos sólidos.Para alcançar esses objetivos, o PoderPúblico poderá, em parceria com ainiciativa privada, promover açõesdirecionadas à criação de mercadoslocais e regionais para os materiaisrecicláveis e reciclados; incentivar acriação e o desenvolvimento decooperativas e associações de catadoresde materiais recicláveis que realizam acoleta e a separação, o beneficiamentoe o reaproveitamento de resíduos sólidosreutilizáveis ou recicláveis.No caso do município de Cajamar, foramidentificados sucateiros e catadores quetrabalham de maneira informal na coletae comercialização de materiaisrecicláveis. Entretanto, para aimplantação de um programa de coletaseletiva, é imprescindível que sejaverificado o interesse de articulaçãodesses diferentes atores com o PoderPlano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 193

Público local, para a organização deassociações ou cooperativas de materiaisrecicláveis.É importante ressaltar que a localizaçãoprivilegiada de Cajamar, entre asprincipais rodovias que cortam o Estadode São Paulo (Rodovia Anhanguera eBandeirantes) e a proximidade dosgrandes centros (São Paulo, Campinas eOsasco) permitem uma melhor logísticapara comercialização dos materiaisrecicláveis.Algumas etapas devem ser cumpridas naimplantação de um programa de coletaseletiva, a saber: organização de grupos por meiode cadastramento; busca de parcerias entre o PoderPúblico e a iniciativa privada; elaboração de projeto e busca porrecursos; incubação, formação ecapacitação dos grupos; instituição de Marco Legal(decretos da prefeitura,legalização da cooperativa); formação da(s) cooperativa(s); integração dos diversos órgãosligados à Prefeitura Municipal(Saúde, Defesa Civil, MeioAmbiente, Assistência Social,Planejamento Urbano); elaboração da metodologia dacoleta (circuitos porta-a-porta,pontos de entrega voluntária,grandes geradores); construção do centro de triagem(projeto, obras); elaboração do memorial descritivo(infra-estrutura, equipamentos); ampliação gradativa da coletaseletiva porta-a-porta; avaliação do programa por meiode indicadores quali-quantitativos.Implantação de aterro de RCC e inertesO aterro de inertes, no caso do Municípiode Cajamar, justifica-se pela geraçãocrescente desse tipo de material e queapós transbordo, triagem ebeneficiamento não encontra maispossibilidade de reutilização. Essa áreadeve obedecer às normas estabelecidaspela ABNT NBR 15.112.As Leis 11.107/2005 (Lei de ConsórciosPúblicos) e a 12.300/2006 (Política Estadualde Resíduos) trazem a possibilidade de seformalizar cooperações intermunicipaisPlano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 194

para soluções conjuntas e consorciadaspara a gestão de resíduos, nesse casoespecífico, os de construção civil. Caso semostre viável, parcerias podem serestabelecidas entre municípios para ocompartilhamento de aterro de RCC einertes.4.3.3. Metas para a Gestão do Sistema deLimpeza Urbana e Manejo de ResíduosSólidos UrbanosPara atingir as diretrizes impostas pela Leinº 11.445/2007 o Plano Municipal deResíduos Sólidos apresenta as metas decurto, médio e longo prazo, considerandoas etapas e programas para a gestão dosserviços de limpeza urbana e manejo deresíduos sólidos.As metas a serem atingidas estãobaseadas nos seguintes princípios:Econômicos: redução nos custosoperacionais de coleta e destinação finaldos resíduos sólidos produzidos nomunicípio de Cajamar.Os estudos referentes aos custos paradestinação final de resíduos na RegiãoMetropolitana de São Paulo, incluindo oMunicípio de Cajamar, apontam parauma elevação nos últimos anos, em razãoda escassez de áreas para a construçãode novos aterros e o aumento da geraçãode resíduos em números absolutos. A atualsituação tende a agravar-se devido ànecessidade de transportar os resíduospara distâncias cada vez maiores.Os dados levantados e apresentados noDiagnóstico do Sistema de LimpezaUrbana e Manejo de Resíduos Sólidos nomunicípio apontaram gastos da ordem deR$ 2.269.584,59 no ano de 2010. Sendoassim, a redução de resíduos destinadosao aterro sanitário é prioritária porrepresentar simultaneamente adiminuição dos custos de coleta,transporte e destinação final pelomunicípio. Por esses motivos, a reduçãodos resíduos constituiu-se na principalmeta do Plano.Ambientais: diminuição dos impactosambientaisA redução da quantidade de resíduosdestinados ao aterro sanitário até o anode 2040, e o manejo mais eficiente deresíduos de serviços de saúde e resíduosda construção civil, reduzconsideravelmente o impacto sobre omeio ambiente.Parte do Município de Cajamar estálocalizada em áreas de proteçãoambiental, conforme apresentado noPlano Diretor do município (LeiComplementar 095/2007). Estas áreasdevem ser protegidas de contato comqualquer tipo de resíduo, a fim de evitar acontaminação do solo e da água ePlano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 195

maiores inconvenientes de ordem estéticae de saúde pública.fundamentais seguidos pelos gestorespúblicos.Cajamar coleta aproximadamente 50Sociais: inclusão social com geração depostos de trabalho e rendaA gestão dos resíduos sólidos urbanos nosmunicípios brasileiros tem se tornado cadavez mais complexa, principalmente nasúltimas décadas, devido ao aumento daquantidade gerada per capita e peloscustos de tratamento e disposição final.Preocupar-se com essa questão nos diasatuais, representa não só levar em contaos aspectos ambientais e econômicos,mas também os sociais e de saúdepública, além de atender as mais recenteslegislações no setor.Os resíduos afetam diretamente aqualidade de vida da população.Manejar corretamente os diferentes tiposde materiais, diminuir a quantidadegerada e enviada ao aterro sanitário ecriar novas oportunidades de trabalho erenda, deverão estar entre os princípiostoneladas/dia de resíduos sólidosdomiciliares e de limpeza urbana e asprojeções realizadas nos estudos dedemandas para os próximos 30 anos,estimam um aumento em torno de 50%nessa geração, ultrapassando a 100toneladas/dia em 2040. Programas decoleta seletiva de resíduos e dereaproveitamento da matéria orgânicaconstituem importantes instrumentos deminimização e valorização dessesmateriais, ao mesmo tempo em que criamoportunidades de trabalho comcatadores locais.A seguir são apresentadas as metas geraise ações para o Plano Municipal deResíduos Sólidos no município de Cajamar(Tabela 76).Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 196

Tabela 76 Metas a curto, médio e longo prazo para o sistema de limpeza urbana e manejode resíduos sólidos no Município de CajamarEtapas/AnoCurto Prazo(2011 – 2015)Metas de redução eminimização: 9%Médio Prazo(2016 - 2019)Metas de redução eminimização: 13%Longo Prazo(2020 – 2040)Metas de redução eminimização: 15%Ações- Definição e implantação de um novo modelo institucional para a gestão dos resíduos;- Ampliação no atendimento do serviço de coleta, atingindo cerca de 98% do município;- Melhorias na logística de coleta;- Programa de modernização da gestão de resíduos: instrumentos de controle/capacitação;- Implantação dos espaços públicos para recebimento de materiais recicláveis com áreas demanejo para RCC;- Implantação do Ponto de Valorização e Manejo de Resíduos com galpão de triagem;- Gerenciamento integrado de resíduos: RCC e Recicláveis;- Formulação e implantação do programa de coleta seletiva, com ampliação gradativa;- Organização de grupos para o programa de coleta seletiva com recrutamento, incubação ecapacitação;- Formulação do projeto e implantação de aterro de RCC e inertes.- Melhoria da gestão e manejo de resíduos;- Ampliação e melhorias no atendimento do serviço de coleta, atingindo cerca de 99% domunicípio;- Incorporação de novas tecnologias;- Ampliação e melhoria dos programas de minimização;- Implantação de sistema de controle e medição dos serviços;- Avaliação do sistema com uso de indicadores.- Melhoria da gestão e manejo de resíduos;- Incorporação de novas tecnologias;- Ampliação e melhoria dos programas de minimização.Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 197

5. SUSTENTABILIDADE ECONOMICO-FINANCEIRA5.1. Sistema de Abastecimento de Água e Esgotamento SanitárioConforme Lei Federal nº 11.445/07, todocontrato programa tem que apresentarsustentabilidade, portanto apresentarviabilidade econômico-financeira.O estudo partiu das despesas einvestimentos projetados, para o período2010-2040 reduzindo os custos ao longo dotempo por conta da evoluçãotecnológica e capacitação da mão deobra.Foram avaliadas duas alternativas, umapara uma taxa de desconto de 12,00% eoutra para uma taxa de desconto de7,65%.Os parâmetros para a elaboração doEstudo foram:Metodologia: Calculo Marginal de LongoPrazo;Taxa de desconto: 12%a.a. e 7,65% a.a;Impostos (PIS Confins): 8,16%;Taxa de Regulação: a definirEvasão de Receita: 10% com redução até5%Alíquota de Imposto de Renda: 34%;Tarifa Média de Água: 2,537 R$/m³;Tarifa Média de Esgotos: 2,546 R$/m³;As Tabelas a seguir mostram os resultadosdos Estudos.Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 198

Tabela 77 Fluxos de caixa para os sistemas de abastecimento de água e esgoto sanitário (taxa de 12%)ANOCustos da Prestação dos ServiçosValor FaturadoPIS/ CONFINS EvasãoCustos Investimento e ReposiçãoCusto Total VolumeSAMIngresso FluxoInvest. Reposição Plan. &Admin. &Oper. &dos FaturadoOutrosComer.SubtotalTarifaTotal % Valor % Valor Liquido LiquidoSubtotal Financ.Mant. SABESPServiços (m 3 /ano)ServiçosObras2010 1.322 383 475 2.181 1.480 962 3.918 - 6.360 8.541 5.502 13.978 699 14.677 8,16% 1.198 10% 1.468 12.012 3.4712011 16.684 877 475 18.037 1.482 984 3.673 2.208 8.346 26.383 5.841 14.838 742 15.580 8,16% 1.271 10% 1.558 12.750 (13.632)2012 16.351 1.141 475 17.967 1.483 1.005 3.692 2.208 8.388 26.355 6.177 15.693 785 16.478 8,16% 1.345 9% 1.483 13.651 (12.705)2013 34.658 1.189 475 36.322 1.485 1.026 4.128 2.208 8.847 45.169 6.516 16.555 828 17.383 8,16% 1.418 8% 1.391 14.574 (30.595)2014 32.252 1.236 475 33.963 1.488 1.046 4.226 2.208 8.968 42.931 6.871 17.457 873 18.330 8,16% 1.496 6% 1.100 15.734 (27.196)2015 4.397 1.756 475 6.629 1.490 1.068 4.399 1.545 8.503 15.131 7.377 18.744 937 19.681 8,16% 1.606 5% 984 17.091 1.9602016 2.256 2.737 475 5.468 1.492 1.086 4.463 1.545 8.587 14.055 7.610 19.337 967 20.304 8,16% 1.657 5% 1.015 17.632 3.5772017 2.792 2.599 475 5.866 1.496 1.104 4.535 1.545 8.680 14.546 7.875 20.010 1.000 21.010 8,16% 1.714 5% 1.051 18.245 3.6992018 1.474 2.457 475 4.406 1.497 1.123 4.566 1.545 8.731 13.138 8.136 20.674 1.034 21.708 8,16% 1.771 5% 1.085 18.851 5.7132019 3.274 2.209 475 5.958 1.499 1.143 4.598 1.545 8.785 14.742 8.391 21.323 1.066 22.389 8,16% 1.827 5% 1.119 19.443 4.7002020 6.028 3.203 475 9.707 1.502 1.182 4.674 1.545 8.903 18.609 8.772 22.291 1.115 23.406 8,16% 1.910 5% 1.170 20.326 1.7172021 1.554 2.342 475 4.371 1.504 1.210 4.646 2.208 9.568 13.938 8.977 22.810 1.141 23.951 8,16% 1.954 5% 1.198 20.799 6.8602022 1.829 2.361 475 4.665 1.506 1.228 4.692 2.208 9.634 14.299 9.170 23.302 1.165 24.467 8,16% 1.997 5% 1.223 21.247 6.9482023 911 2.373 475 3.760 1.507 1.247 4.714 2.208 9.677 13.436 9.368 23.806 1.190 24.996 8,16% 2.040 5% 1.250 21.707 8.2702024 1.268 2.391 475 4.134 1.509 1.278 4.759 2.208 9.753 13.888 9.588 24.365 1.218 25.583 8,16% 2.088 5% 1.279 22.216 8.3282025 7.790 3.454 475 11.719 1.511 1.296 4.871 2.208 9.886 21.605 9.783 24.859 1.243 26.102 8,16% 2.130 5% 1.305 22.667 1.0622026 2.022 3.129 475 5.626 1.512 1.315 4.888 2.208 9.923 15.549 9.973 25.342 1.267 26.609 8,16% 2.171 5% 1.330 23.108 7.5582027 1.474 3.153 475 5.103 1.514 1.334 4.902 2.208 9.957 15.060 10.167 25.835 1.292 27.127 8,16% 2.214 5% 1.356 23.557 8.4972028 916 2.564 475 3.955 1.515 1.353 4.930 2.208 10.005 13.960 10.365 26.338 1.317 27.655 8,16% 2.257 5% 1.383 24.016 10.0552029 934 2.577 475 3.986 1.516 1.373 4.957 2.208 10.054 14.040 10.567 26.851 1.343 28.194 8,16% 2.301 5% 1.410 24.483 10.4442030 7.618 3.559 475 11.653 1.518 1.392 5.155 2.208 10.272 21.925 10.765 27.354 1.368 28.722 8,16% 2.344 5% 1.436 24.942 3.0172031 1.472 2.724 475 4.671 1.519 1.411 5.212 2.208 10.350 15.021 10.958 27.846 1.392 29.238 8,16% 2.386 5% 1.462 25.390 10.3702032 951 2.737 475 4.163 1.521 1.430 5.270 2.208 10.429 14.592 11.155 28.346 1.417 29.764 8,16% 2.429 5% 1.488 25.847 11.2552033 1.140 2.750 475 4.365 1.522 1.450 5.329 2.208 10.509 14.873 11.356 28.857 1.443 30.300 8,16% 2.472 5% 1.515 26.312 11.4392034 956 2.763 475 4.194 1.523 1.470 5.389 2.208 10.590 14.784 11.561 29.376 1.469 30.845 8,16% 2.517 5% 1.542 26.786 12.0022035 974 3.746 475 5.195 1.525 1.491 5.590 2.208 10.813 16.008 11.769 29.906 1.495 31.401 8,16% 2.562 5% 1.570 27.268 11.2602036 1.191 2.790 475 4.456 1.526 1.511 5.652 2.208 10.897 15.353 11.981 30.445 1.522 31.968 8,16% 2.609 5% 1.598 27.761 12.4082037 1.008 2.804 475 4.287 1.528 1.533 5.715 2.208 10.983 15.270 12.197 30.994 1.550 32.544 8,16% 2.656 5% 1.627 28.261 12.9912038 1.027 2.818 475 4.320 1.529 1.554 5.779 2.208 11.070 15.391 12.417 31.552 1.578 33.129 8,16% 2.703 5% 1.656 28.770 13.3792039 1.044 2.833 475 4.352 1.531 1.576 5.844 2.208 11.159 15.511 12.640 32.120 1.606 33.726 8,16% 2.752 5% 1.686 29.288 13.7762040 1.028 2.847 475 4.350 1.533 1.599 5.911 2.208 11.250 15.600 12.868 32.699 1.635 34.334 8,16% 2.802 5% 1.717 29.815 14.216VP 87.769 15.865 4.174 107.808 13.535 10.144 39.544 16.052 79.274 188.311 69.866 177.521 8.876 186.397 8,16% 15.210 6,3% 11.762 159.424 (28.887)Taxa de Desconto 12,00% = a.a.Custo Médio Incremental de Longo Prazo - CMILP (R$/m³) 3,15Tarifa Média + receitas indiretas (R$/m³)2,67Valor Presente Liquido do Fluxo de Caixa ($x10 6 ) (28.887)Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 199

Tabela 78 Fluxos de caixa para os sistemas de abastecimento de água e esgoto sanitário (taxa de 7,5%)ANOCustos da Prestação dos ServiçosValor FaturadoPIS/ CONFINS EvasãoCustos Investimento e ReposiçãoCusto Total VolumeSAMIngresso FluxoInvest. Reposição Plan. &Admin. &Oper. &dos FaturadoOutrosComer.SubtotalTarifaTotal % Valor % Valor Liquido LiquidoSubtotal Financ.Mant. SABESPServiços (m 3 /ano)ServiçosObras2010 1.322 383 475 2.181 1.480 962 3.918 - 6.360 8.541 5.502 13.978 699 14.677 8,16% 1.198 10% 1.468 12.012 3.4712011 16.684 877 475 18.037 1.482 984 3.673 2.208 8.346 26.383 5.841 14.838 742 15.580 8,16% 1.271 10% 1.558 12.750 (13.632)2012 16.351 1.141 475 17.967 1.483 1.005 3.692 2.208 8.388 26.355 6.177 15.693 785 16.478 8,16% 1.345 9% 1.483 13.651 (12.705)2013 34.658 1.189 475 36.322 1.485 1.026 4.128 2.208 8.847 45.169 6.516 16.555 828 17.383 8,16% 1.418 8% 1.391 14.574 (30.595)2014 32.252 1.236 475 33.963 1.488 1.046 4.226 2.208 8.968 42.931 6.871 17.457 873 18.330 8,16% 1.496 6% 1.100 15.734 (27.196)2015 4.397 1.756 475 6.629 1.490 1.068 4.399 1.545 8.503 15.131 7.377 18.744 937 19.681 8,16% 1.606 5% 984 17.091 1.9602016 2.256 2.737 475 5.468 1.492 1.086 4.463 1.545 8.587 14.055 7.610 19.337 967 20.304 8,16% 1.657 5% 1.015 17.632 3.5772017 2.792 2.599 475 5.866 1.496 1.104 4.535 1.545 8.680 14.546 7.875 20.010 1.000 21.010 8,16% 1.714 5% 1.051 18.245 3.6992018 1.474 2.457 475 4.406 1.497 1.123 4.566 1.545 8.731 13.138 8.136 20.674 1.034 21.708 8,16% 1.771 5% 1.085 18.851 5.7132019 3.274 2.209 475 5.958 1.499 1.143 4.598 1.545 8.785 14.742 8.391 21.323 1.066 22.389 8,16% 1.827 5% 1.119 19.443 4.7002020 6.028 3.203 475 9.707 1.502 1.182 4.674 1.545 8.903 18.609 8.772 22.291 1.115 23.406 8,16% 1.910 5% 1.170 20.326 1.7172021 1.554 2.342 475 4.371 1.504 1.210 4.646 2.208 9.568 13.938 8.977 22.810 1.141 23.951 8,16% 1.954 5% 1.198 20.799 6.8602022 1.829 2.361 475 4.665 1.506 1.228 4.692 2.208 9.634 14.299 9.170 23.302 1.165 24.467 8,16% 1.997 5% 1.223 21.247 6.9482023 911 2.373 475 3.760 1.507 1.247 4.714 2.208 9.677 13.436 9.368 23.806 1.190 24.996 8,16% 2.040 5% 1.250 21.707 8.2702024 1.268 2.391 475 4.134 1.509 1.278 4.759 2.208 9.753 13.888 9.588 24.365 1.218 25.583 8,16% 2.088 5% 1.279 22.216 8.3282025 7.790 3.454 475 11.719 1.511 1.296 4.871 2.208 9.886 21.605 9.783 24.859 1.243 26.102 8,16% 2.130 5% 1.305 22.667 1.0622026 2.022 3.129 475 5.626 1.512 1.315 4.888 2.208 9.923 15.549 9.973 25.342 1.267 26.609 8,16% 2.171 5% 1.330 23.108 7.5582027 1.474 3.153 475 5.103 1.514 1.334 4.902 2.208 9.957 15.060 10.167 25.835 1.292 27.127 8,16% 2.214 5% 1.356 23.557 8.4972028 916 2.564 475 3.955 1.515 1.353 4.930 2.208 10.005 13.960 10.365 26.338 1.317 27.655 8,16% 2.257 5% 1.383 24.016 10.0552029 934 2.577 475 3.986 1.516 1.373 4.957 2.208 10.054 14.040 10.567 26.851 1.343 28.194 8,16% 2.301 5% 1.410 24.483 10.4442030 7.618 3.559 475 11.653 1.518 1.392 5.155 2.208 10.272 21.925 10.765 27.354 1.368 28.722 8,16% 2.344 5% 1.436 24.942 3.0172031 1.472 2.724 475 4.671 1.519 1.411 5.212 2.208 10.350 15.021 10.958 27.846 1.392 29.238 8,16% 2.386 5% 1.462 25.390 10.3702032 951 2.737 475 4.163 1.521 1.430 5.270 2.208 10.429 14.592 11.155 28.346 1.417 29.764 8,16% 2.429 5% 1.488 25.847 11.2552033 1.140 2.750 475 4.365 1.522 1.450 5.329 2.208 10.509 14.873 11.356 28.857 1.443 30.300 8,16% 2.472 5% 1.515 26.312 11.4392034 956 2.763 475 4.194 1.523 1.470 5.389 2.208 10.590 14.784 11.561 29.376 1.469 30.845 8,16% 2.517 5% 1.542 26.786 12.0022035 974 3.746 475 5.195 1.525 1.491 5.590 2.208 10.813 16.008 11.769 29.906 1.495 31.401 8,16% 2.562 5% 1.570 27.268 11.2602036 1.191 2.790 475 4.456 1.526 1.511 5.652 2.208 10.897 15.353 11.981 30.445 1.522 31.968 8,16% 2.609 5% 1.598 27.761 12.4082037 1.008 2.804 475 4.287 1.528 1.533 5.715 2.208 10.983 15.270 12.197 30.994 1.550 32.544 8,16% 2.656 5% 1.627 28.261 12.9912038 1.027 2.818 475 4.320 1.529 1.554 5.779 2.208 11.070 15.391 12.417 31.552 1.578 33.129 8,16% 2.703 5% 1.656 28.770 13.3792039 1.044 2.833 475 4.352 1.531 1.576 5.844 2.208 11.159 15.511 12.640 32.120 1.606 33.726 8,16% 2.752 5% 1.686 29.288 13.7762040 1.028 2.847 475 4.350 1.533 1.599 5.911 2.208 11.250 15.600 12.868 32.699 1.635 34.334 8,16% 2.802 5% 1.717 29.815 14.216VP 103.233 23.623 5.628 132.484 18.945 14.752 57.070 23.391 114.158 250.244 104.493 265.507 13.275 278.783 8,16% 22.749 5,9% 16.520 239.514 (10.730)Taxa de Desconto 7,65% = a.a.Custo Médio Incremental de Longo Prazo - CMILP (R$/m³) 2,79Tarifa Média + receitas indiretas (R$/m³)2,67Valor Presente Liquido do Fluxo de Caixa ($x10 6 ) (10.730)Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 200

5.2. Sistema de Drenagem Urbana e Manejo de águas pluviaisA sustentabilidade econômica dosserviços de drenagem significa, por umlado, ter uma fonte segura de recursospara se deparar com os investimentosnecessários, ampliando a oferta doserviço, bem como para a sua operação,manutenção e mesmo a restauração deunidades. Por outro lado, as despesasdividem-se em duas: investimento eoperação, incluindo a manutenção e arestauração.As despesas correntes com o sistema dedrenagem originam-se normalmente nalimpeza das unidades, em geral inseridanos serviços de limpeza urbana, narecuperação dessas ou suas partes, naoperação onde é necessária e narestauração da sua capacidade, caso deremoção de material sedimentado embacias de retenção.A fonte usual de recursos no municípiopara a drenagem vem do orçamento,embora sejam poucos os casos ondeexista uma rubrica específica na dotaçãoorçamentária. O Imposto Predial eTerritorial Urbano – IPTU constitui a fonteprincipal para dar frente às despesasrelativas à drenagem urbana, mas semostra insuficiente para dar conta demaiores investimentos como as obras demacrodrenagem.Uma fonte potencial de receita para adrenagem urbana é a cobrança porparte da administração municipal de umataxa associada ao serviço prestado dedrenagem urbana. Este ainda é umadespesa sem uma receita clara paracontrapô-lo.De uma maneira simplificada, a taxa seriadiretamente proporcional à porcentagemde solo impermeabilizado dentro do lote,pois quanto maior esta, mais água élançada nas ruas, aumentando o uso damicrodrenagem, primeira estrutura noimediato a recebê-la. Em grandes áreasurbanas, esse efeito torna-se significativoaté mesmo para os corpos receptores queconstituem a macrodrenagem.A aplicação de uma taxa de drenagem éuma forma de sinalizar ao usuário aexistência de um valor para os serviços dedrenagem urbana, pois esses custosvariam principalmente de acordo com aimpermeabilização do solo (GOMES,BAPTISTA, NASCIMENTO, 2008). Atenuantesou incentivos são dados para o caso deexistirem reservatórios domiciliares quereteriam durante os eventos de chuva aomenos parte desse volume.Existem técnicas que permitem estimar oconsumo individual dos serviços dedrenagem urbana e ligá-lo a um custo deprovisão. De acordo com Tucci (2002),uma propriedade totalmenteimpermeabilizada gera 6,33 vezes maisvolume de água do que umaPlano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 201

propriedade não impermeabilizada, ouseja, uma propriedade impermeabilizadasobrecarregará o sistema de drenagemseis vezes mais que uma nãoimpermeabilizada, com efeitos potenciaisna macrodrenagem. Segundo estecritério, é prudente considerar que aoproprietário de um lote impermeabilizadoseja cobrado o valor mais alto pelosserviços de drenagem do que aoproprietário de uma área nãoimpermeabilizada, pois o primeirosobrecarrega mais o sistema dedrenagem. Os custos vão variar emfunção da área de solo impermeabilizada.A adoção da cobrança proporcional àárea impermeabilizada, ponderada porum fator de declividade, gera umaindividualização da cobrança, permitindoa associação, por parte do consumidor, auma efetiva produção de escoamentosuperficial. Este embasamento físico tornaa cobrança mais facilmente perceptívelpara o consumidor, possibilitando acriação de uma taxa correspondentepara cada usuário (BAPTISTA ENASCIMENTO, 2002).A cobrança através da taxa tambémpromove uma distribuição mais justa doscustos, onerando mais os usuários quemais sobrecarregam o sistema dedrenagem (GOMES, BAPTISTA,NASCIMENTO, 2008).No Brasil ainda não há experiência emlarga escala da cobrança de uma taxaassociada ao serviço de drenagem. Emoutros países é diretamente proporcionalao volume excedente de escoamentosuperficial gerado pelo lote. Se aimplantação da taxa de drenagem nãofor viável por vários motivos, a receita quedesta adviria necessitaria de ser supridavia aumento do IPTU, por exemplo.A Prefeitura pode também, no caso daimplantação de novos empreendimentos,principalmente os de grande porte e queimpliquem em aumento significativo daimpermeabilização do solo, exigir que osproprietários adotem técnicascompensatórias no município para reduziro volume de água escoadosuperficialmente. Exemplos de técnicascompensatórias já foram apresentadasneste trabalho.Os investimentos constituem outra fontede despesas, mas no âmbito municipalcircunscrevem-se à execução depequenas unidades, pois aqueles demaior porte dependem definanciamentos externos ao município oque será tratado adiante.Não há normalmente a rubrica drenagemurbana nos orçamentos municipais,mostrando como a gestão da drenagemurbana ainda é deficiente nas condiçõesbrasileiras. Assim, há dificuldade emestimar quanto é o custo médio daoperação e manutenção da drenagem, oqual segundo Tucci (2005) situa-se emtorno de 5% do investimento efetuadopara executar as unidades. Por outro lado,para áreas urbanas com maisPlano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 202

intervenções estruturais e extensa redehídrica, esse custo chegaria a 20% docapital anualmente investido. É o caso daPrefeitura Municipal de São Paulo(orçamento 2.010).Para este trabalho, foi adotada umaporcentagem em torno de 5% do totalinvestido para estimar por ano os custosda operação, manutenção e restauraçãoda drenagem urbana, tendo em vista apouca complexidade das estruturashidráulicas necessárias. Mais uma vez, semedidas preventivas não forem tomadas,a tendência é que os gastos anuais com aoperação e manutenção da drenagemaumentem, pois cada vez mais medidasestruturais seriam construídas, as quais têma limpeza e a restauração maiscomplexas.A Tabela 79 mostra os custos médios edetalhamento de investimentos em microe macrodrenagem, bem como os custosde manutenção, operação erestauração. Assim, Cajamar terá nãosomente uma avaliação do quantoinvestir na infra-estrutura, mas tambémqual a porcentagem do orçamentomunicipal será destinada à drenagemurbana para mantê-la e restaurá-la.Tabela 79 Parâmetros de Investimento em microdrenagemPARÂMETROS DE INVESTIMENTORelevoonduladoConstrução de Boca de Lobo R$ 1.430,00 /un 1Construção de Galerias - Diâmetro variável R$ 675,00 /m 35Construção de Poços de Visita R$ 2.520,00 /un 1Cadastro R$ 3.000,00 /haPARÂMETROS DE MANUTENÇÃOCustoCustoRelevoonduladoReforma de Boca de Lobo R$ 420,00 /un 20%Reforma de Galerias R$ 554,00 /m 5%Limpeza do Sistema R$ 44,00 /m3 2Reforma de Poços de Visita R$ 1.155,00 /un 5%Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 203

5.3.Sistema de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos5.3.1.Custos Operacionais dosServiços de Limpeza UrbanaCom base nas diretrizes e programasdefinidos para o Município de Cajamarforam projetados os custos operacionaisda prestação de serviços de limpezaurbana. As projeções consideraram osorçamentos preliminares para aimplantação de equipamentos eprogramas previstos, assim como areformulação e ampliação dos serviçosatualmente ofertados.Os custos operacionais projetados sãocorrespondentes ao pagamento anualrealizado pela Prefeitura para os serviçosde: coleta, transporte e disposição deresíduos domiciliares e públicos;caçambas para coleta em locais de difícilacesso; limpeza de feiras; transporte deobjetos inservíveis; e coleta, transporte etratamento de resíduos de serviços desaúde.A estimativa de custos desses serviços foibaseada em função do crescimentopopulacional projetado para o períodode 30 anos e a geração de resíduoscorrespondente a esse aumento.Para a coleta e disposição de resíduosconsiderou-se diretamente a projeção degeração de resíduos, enquanto para osdemais serviços, foi adotado comoreferência o crescimento populacional.Na Tabela 80 é possível verificar os custospara esses serviços, projetados para operíodo de 30 anos.Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 204

Tabela 80 Custos de operação e manutenção para os serviços de limpeza no Município deCajamarCustos Operação/Manutenção Serviços de Limpeza PúblicaAnoProjeçãoPopulaçãoGeraçãoper capitaGeração(emt/ano)Caçambas(para áreasde difícilacesso)Transporte deObjetosInservíveis BotaforaLimpeza deFeirasCusto AnualColeta eTransporte RSDCusto AnualdeDisposiçãoCusto AnualColeta eTratamentoRSSCusto Total deoperação dosServiços2011 65.395 0,78 18618 104.632 261.010 207.957 476.249 1.203.283 59.510 2.312.6412012 66.703 0,79 19234 106.725 266.230 212.116 492.002 1.243.084 60.700 2.380.8572013 68.037 0,80 19867 108.860 271.555 216.358 508.195 1.283.996 61.914 2.450.8772014 69.398 0,81 20518 111.037 276.986 220.686 524.838 1.326.047 63.152 2.522.7452015 70.786 0,82 21186 113.257 282.526 225.099 541.944 1.369.266 64.415 2.596.5072016 72.202 0,83 21873 115.523 288.176 229.601 559.524 1.413.684 65.704 2.672.2112017 73.646 0,84 22580 117.833 293.940 234.193 577.590 1.459.330 67.018 2.749.9042018 75.119 0,85 23306 120.190 299.818 238.877 596.156 1.506.237 68.358 2.829.6362019 76.621 0,86 24051 122.594 305.815 243.655 615.233 1.554.437 69.725 2.911.4582020 78.153 0,87 24818 125.045 311.931 248.528 634.834 1.603.962 71.120 2.995.4202021 79.716 0,88 25605 127.546 318.170 253.498 654.974 1.654.846 72.542 3.081.5772022 81.311 0,89 26414 130.097 324.533 258.568 675.665 1.707.124 73.993 3.169.9812023 82.937 0,90 27245 132.699 331.024 263.740 696.922 1.760.832 75.473 3.260.6892024 84.596 0,91 28098 135.353 337.644 269.014 718.759 1.816.004 76.982 3.353.7572025 86.288 0,92 28975 138.060 344.397 274.395 741.191 1.872.680 78.522 3.449.2442026 88.013 0,93 29876 140.821 351.285 279.883 764.232 1.930.896 80.092 3.547.2092027 89.774 0,94 30801 143.638 358.311 285.480 787.899 1.990.691 81.694 3.647.7132028 91.569 0,95 31752 146.511 365.477 291.190 812.206 2.052.106 83.328 3.750.8182029 93.401 0,96 32728 149.441 372.786 297.014 837.171 2.115.181 84.994 3.856.5882030 95.269 0,97 33730 152.430 380.242 302.954 862.809 2.179.959 86.694 3.965.0882031 96.221 0,98 34418 153.954 384.045 305.984 880.421 2.224.457 87.561 4.036.4212032 97.183 0,99 35117 155.494 387.885 309.043 898.299 2.269.627 88.437 4.108.7852033 98.155 1,00 35827 157.048 391.764 312.134 916.446 2.315.478 89.321 4.182.1922034 99.137 1,01 36547 158.619 395.682 315.255 934.867 2.362.019 90.215 4.256.6562035 100.128 1,02 37278 160.205 399.638 318.408 953.564 2.409.260 91.117 4.332.1922036 101.129 1,03 38020 161.807 403.635 321.592 972.542 2.457.209 92.028 4.408.8122037 102.141 1,04 38773 163.425 407.671 324.808 991.804 2.505.876 92.948 4.486.5322038 103.162 1,05 39537 165.059 411.748 328.056 1.011.354 2.555.270 93.878 4.565.3652039 104.194 1,06 40313 166.710 415.865 331.336 1.031.196 2.605.402 94.816 4.645.3262040 105.236 1,07 41100 168.377 420.024 334.650 1.051.333 2.656.281 95.765 4.726.430Não foram considerados nesse cálculo oscustos com a varrição, pois este serviço érealizado no município por meio da Frentede Trabalho. Dessa forma, os custos totaisde operação dos serviços que incluem acoleta, transporte e disposição final deresíduos sólidos domiciliares, o transportede objetos inservíveis, as caçambas paraa coleta em áreas de difícil acesso, alimpeza de feiras e a coleta e tratamentode resíduos de serviços de saúde, para2011, serão de R$ 2.312.641,00.Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 205

5.3.2 InvestimentosOs investimentos foram orçadosconsiderando as diretrizes e programasprevistos para a prestação de serviços delimpeza urbana e manejo de resíduossólidos considerando a nova PolíticaNacional de Resíduos Sólidos (Lei Federalnº 12.305/2010) para a gestão e manejoadequados dos resíduos.Na Tabela 81 é possível verificar osinvestimentos para o programa de coletaseletiva, para os equipamentos einstalações para recebimento, triagem ebeneficiamento de materiais, além daestação de transbordo e armazenamentotemporário de resíduos.Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 206

Tabela 81 Investimentos no sistema de manejo e valorização de resíduosInvestimentosAno2 EcopontossimplesEcopontoCentralATT Transbordo PEVsTotal Invest - Ano- R$Total Invest.Acumulado - R$2011 150.000,00 40.000,00 190.000,00 190.000,002012 150.000,00 1.112.000,00 350.000,00 1.612.000,00 1.802.000,002013 150.000,00 150.000,00 1.952.000,002014 0,00 1.952.000,002015 40.000,00 40.000,00 1.992.000,002016 0,00 1.992.000,002017 0,00 1.992.000,002018 0,00 1.992.000,002019 40.000,00 40.000,00 2.032.000,002020 60.000,00 222.400,00 70.000,00 30.000,00 382.400,00 2.414.400,002021 0,00 2.414.400,002022 0,00 2.414.400,002023 40.000,00 40.000,00 2.454.400,002024 0,00 2.454.400,002025 0,00 2.454.400,002026 0,00 2.454.400,002027 40.000,00 40.000,00 2.494.400,002028 0,00 2.494.400,002029 0,00 2.494.400,002030 60.000,00 222.400,00 70.000,00 30.000,00 382.400,00 2.876.800,002031 40.000,00 40.000,00 2.916.800,002032 0,00 2.916.800,002033 0,00 2.916.800,002034 0,00 2.916.800,002035 40.000,00 40.000,00 2.956.800,002036 0,00 2.956.800,002037 0,00 2.956.800,002038 0,00 2.956.800,002039 40.000,00 40.000,00 2.996.800,002040 60.000,00 222.400,00 70.000,00 30.000,00 382.400,00 3.379.200,00Soma 480.000,00 1.779.200,00 560.000,00 240.000,00 320.000,00 3.379.200,00 3.379.200,00Abaixo, é apresentado quadro resumo dos investimentos distribuídos entre Curto Prazo,Médio Prazo e Longo Prazo.Período2 EcopontossimplesInvestimentosEcoponto Central ATT Transbordo PEVsTotal Invest - Ano- R$Total Invest.Acumulado - R$Curto Prazo 300.000,00 1.112.000,00 350.000,00 150.000,00 40.000,00 1.952.000,00 1.952.000,00Médio Prazo 60.000,00 222.400,00 70.000,00 30.000,00 80.000,00 462.400,00 2.414.400,00Longo Prazo 120.000,00 444.800,00 140.000,00 60.000,00 200.000,00 964.800,00 3.379.200,00Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 207

6. PLANOS DE CONTINGÊNCIA E EMERGÊNCIA6.1. Sistema de Abastecimento de Água e Esgotamento SanitárioAs atividades descritas para os sistemas deabastecimento de água e esgotamentosanitário são essenciais para propiciar aoperação permanente desses sistemas nomunicípio. De caráter preventivo, em suamaioria, buscam conferir grau adequadode segurança aos processos e instalaçõesoperacionais evitando descontinuidades.Como em qualquer atividade, no entanto,sempre existe a possibilidade deocorrência de situações imprevistas. Asobras e os serviços de engenharia emgeral, e os de saneamento em particular,são planejados respeitando-sedeterminados níveis de segurançaresultados de experiências anteriores eexpressos na legislação ou em normastécnicas.Quanto maior o potencial de causardanos aos seres humanos e ao meioambiente maiores são os níveis desegurança estipulados. Casos limites são,por exemplo, os de usinas atômicas,grandes usinas hidrelétricas, entre outros.O estabelecimento de níveis desegurança e, consequentemente, deriscos aceitáveis é essencial para aviabilidade econômica dos serviços, poisquanto maiores os níveis de segurançamaiores são os custos de implantação eoperação.A adoção sistemática de altíssimos níveisde segurança para todo e qualquer tipode obra ou serviço acarretaria um enormeesforço da sociedade para aimplantação e operação da infraestruturanecessária à sua sobrevivência econforto, atrasando seus benefícios. E oatraso desses benefícios, por outro lado,também significa prejuízos à sociedade.Trata-se, portanto, de encontrar um pontode equilíbrio entre níveis de segurança ecustos aceitáveis.No caso dos serviços de abastecimentode água e de esgotamento sanitárioforam identificados nas Tabelas a seguir osprincipais tipos de ocorrências, as possíveisorigens e as ações a seremdesencadeadas. Conforme relatado, aSABESP disponibiliza, seja na própriacidade ou através do apoio de suasdiversas unidades no Estado, osinstrumentos necessários para oatendimento dessas situações decontingência. Para novos tipos deocorrências que porventura venham asurgir a SABESP promoverá a elaboraçãode novos planos de atuação.Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 208

Para a Sede do Município havendoproblema no manancial, o risco dedesabastecimento é grande, edependendo da gravidade da ocorrênciaa situação pode durar dias. Nesse sentidoo Município deveria prever em seu planode drenagem municipal a implantaçãode parque(s) lineares com reservatóriosde contenção de cheias com umareserva adicional para ser utilizado noabastecimento emergencial extremo.Como por exemplos, as bacia dosRibeirões Juqueri Mirim e Lavras.e para os Distritos Sede, Jordanésia ePolvilho a interligação do SAM e SistemaCristais em todos os sistemas.Para o Município de Cajamar os pequenossistemas foram previstos poços dereposição ao longo do período deprojeto. Como estratégica érecomendado que, por ocasião daimplantação do novo poço, também serecupere o poço existente para operar nosistema rodízio e reserva, minimizando oacionamento das rotinas de contingência,Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 209

Tabela 82 Plano de Contingência sistema de abastecimento de águaOcorrência Origem Plano de Contingências1. Falta d´águageneralizada2. Falta d´águaparcial oulocalizadaInundação das captações de águacom danificação de equipamentoseletromecânicos / estruturasDeslizamento de encostas /movimentação do solo /solapamento de apoios de estruturascom arrebentamento da adução deágua brutaInterrupção prolongada nofornecimento de energia elétrica nasinstalações de produção de águaVazamento de cloro nas instalaçõesde tratamento de águaQualidade inadequada da água dosmananciaisAções de vandalismoDeficiências de água nos mananciaisem períodos de estiagemInterrupção temporária nofornecimento de energia elétrica nasinstalações de produção de águaInterrupção no fornecimento deenergia elétrica em setores dedistribuiçãoDanificação de equipamentos deestações elevatórias de águatratadaDanificação de estruturas dereservatórios e elevatórias de águatratadaRompimento de redes e linhasadutoras de água tratadaAções de vandalismoVerificação e adequação de planode ação às características daocorrênciaComunicação à população /instituições / autoridades / DefesaCivilComunicação à PolíciaDeslocamento de frota grande decaminhões tanqueControle da água disponível emreservatóriosReparo das instalações danificadasImplementação do PAE CloroImplementação de rodízio deabastecimentoVerificação e adequação de planode ação às características daocorrênciaComunicação à população /instituições / autoridadesComunicação à PolíciaDeslocamento de frota decaminhões tanqueReparo das instalações danificadasTransferência de água entre setoresde abastecimentoPlano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 210

Tabela 83 Plano de Contingência Sistema de Esgotos SanitáriosOcorrência Origem Plano de ContingênciasInterrupção no fornecimentode energia elétrica nasinstalações de tratamentoComunicação à concessionáriade energia elétrica1.Paralisação da estaçãode tratamento de esgotosDanificação deequipamentoseletromecânicos / estruturasAções de vandalismoComunicação aos órgãos decontrole ambientalComunicação à PolíciaInstalação de equipamentosreservaReparo das instalaçõesdanificadasInterrupção no fornecimentode energia elétrica nasinstalações de bombeamentoComunicação à concessionáriade energia elétrica2. Extravasamentos deesgotos em estaçõeselevatórias3. Rompimento de linhasde recalque, coletorestronco, interceptores eemissários4. Ocorrência de retornode esgotos em imóveisDanificação deequipamentoseletromecânicos / estruturasAções de vandalismoDesmoronamentos de taludes/ paredes de canaisErosões de fundos de valeRompimento de travessiasLançamento indevido deáguas pluviais em redescoletoras de esgotoObstruções em coletores deesgotoComunicação aos órgãos decontrole ambientalComunicação à PolíciaInstalação de equipamentosreservaReparo das instalaçõesdanificadasComunicação aos órgãos decontrole ambientalReparo das instalaçõesdanificadasComunicação à vigilânciasanitáriaExecução dos trabalhos delimpeza§ Reparo das instalaçõesdanificadasPlano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 211

6.2.Sistema de Drenagem Urbana e Manejo de águas pluviaisO Plano de Emergências e Contingênciasobjetiva estabelecer os procedimentos deatuação integrada das diversasinstituições / órgãos setoriais na ocorrênciade enchentes e deslizamentos deencosta, assim como identificar ainfraestrutura necessária nas atividades decaráter preventivo e corretivo, de modo apermitir a manutenção da integridadefísica e moral da população, bem comopreservar os patrimônios públicos eprivados.As ações de redução de desastresabrangem os seguintes aspectos globais: Prevenção de Desastres; Preparação para Emergências eDesastres; Resposta aos Desastres (Corretiva); Reconstrução.A seguir são apresentados os principaisinstrumentos que poderão ser utilizadospelo prestador para as ações previstasque embasam o plano de emergências econtingências do sistema de drenagemurbana.A - DiagnósticoConforme apontado pelo Diagnóstico doSistema de Drenagem de Cajamar, háocorrências de áreas críticas perante ainundação. De qualquer forma, asprincipais preocupações do municípioquanto o aspecto da drenagem referemseàs chuvas de maiores intensidades.B - Desenvolvimento do plano decontingênciaA gestão do manejo de águas pluviais eda drenagem no Município de Cajamar érealizada sob a coordenação da Diretoriade Serviços Públicos.O presente plano de contingência traçalinhas gerais sobre as ações de resposta àocorrência de enchentes e deslizamentos.Cada instituição / órgão setorial, dentrode sua esfera de atribuição, deve interagirde maneira integrada para elaborar umplanejamento, com foco na suaoperacionalização diante do evento.B.1 – Ações preventivas paracontingênciasAs possíveis situações críticas que exigemações de contingências podem serminimizadas através de um conjunto deprocedimentos preventivos de operaçãoe manutenção como os listados a seguir.Ações preventivas de controleoperacional:Verificação das condições físicas defuncionamento das estruturas quePlano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 212

compõem o sistema, como bocas delobo, poços de visita, canais, redestubulares, travessias e bueiros(necessidade da existência de umcadastro digital atualizado);Monitoramento dos níveis dos canais demacrodrenagem e operacional dascomportas;Controle do funcionamento dosequipamentos de drenagem ativa, pormeio de estações de bombeamento,observando os parâmetros: Horas trabalhadas e consumo deenergia; Corrente, tensão, vibração etemperatura; Controle de equipamentos reserva; Qualidade da água deescoamento superficial;Prevenção de acidentes nos sistemas:Plano de ação nos casos de quebra deequipamento e estruturas; Plano de açãoem caso de falta de energia elétrica;Gestão de riscos ambientais em conjuntocom órgãos ambientais e de recursoshídricos.Ações preventivas de manutenção: Programação de limpeza edesassoreamento das bocas delobo, poços de visita, redestubulares e canais; Plano de manutenção preventivadeequipamentoseletromecânicos, travessias ecanais, sobretudo em áreas maispropensas à ocorrência deinundações; Cadastro de equipamentos einstalações; Programação da manutençãopreditiva em equipamentoscríticos; Registro do histórico dasmanutenções.B.2 – Ações corretivas para emergênciasAs emergências oriundas de situaçõesimprevistas exigem ações imediatas quedevem ser enfrentadas através de umconjunto de procedimentos corretivos. Asemergências possíveis, suas origens e oplano corretivo emergencial respectivosão os listados a seguir.Inundação das áreas planas:Origens possíveis Precipitação de intensidade acimada capacidade de escoamentodo sistema e grande contribuiçãode montante, tendo em vista aárea da bacia;Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 213

Quebra de equipamentoseletromecânicos por fadiga oufalta de manutenção; Mau funcionamento do sistemapor presença de resíduos eentulhos, comprometendo acapacidade de escoamento; Ações de vandalismo e/ou sinistros.Ações emergenciais Comunicação à população,instituições, autoridades e DefesaCivil; Reparo das instalaçõesdanificadas; Comunicação à Polícia.Ações emergenciais Comunicação à população,instituições, autoridades e DefesaCivil; Reparo das instalaçõesdanificadas; Comunicação à Polícia.Deslizamento de encostas e movimentodo solo:Origens possíveis Precipitação de significativaintensidade em períodosintercalados com precipitações demenor intensidade, e prolongados; Desmoronamento de taludes ouEnxurradas nas áreas dos morros:Origens possíveis Precipitação de intensidade acimada capacidade de escoamentodo sistema; Mau funcionamento do sistemapor presença de resíduos eentulhos, comprometendo acapacidade de escoamento;paredes de canais Erosões de fundos de vale; Rompimento de travessias;Ações emergenciais Comunicação aos órgãos decontrole ambiental e Defesa Civil; Reparo das instalaçõesdanificadas; Ações de vandalismo e/ou sinistros.Comunicação à Polícia.Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 214

C – Atribuições / responsabilidadesPara fins de complementaridade do Planode Contingência/Emergência se fazemnecessárias as seguintes definições: Estabelecimento de Mecanismo deCoordenação Atribuições e Responsabilidadesdas Instituições envolvidas(Diretorias e DepartamentosMunicipais; Corpo de Bombeiros;Coordenadoria de Defesa Civil); Determinação de abrigostemporáriosD - Restauração da normalidadeUma vez que tenha passado o efeitodanoso da enchente, devem serrealizadas vistorias, a fim de avaliar ocomprometimento das estruturas dosistema de drenagem, bem como dasedificações e dos potenciais riscos decontaminação da população localizadana área de influência.Devem ser retirados os entulhos, resíduosacumulados e desobstruídas as viaspúblicas e redes de drenagem afetadas.Serão realizadas avaliações de danos embenfeitorias e determinação de áreas derisco de deslizamentos, não sendoliberadas as áreas para uso da populaçãoaté que se tenha efetiva segurançaquanto à ocorrência de novosdeslizamentos e inundações.6.3.Sistema de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos6.3.1.Plano de ContingênciasO plano para contingências e açõesemergenciais visa propor diretrizes eestratégias para ações e medidas deprevenção e controle de situações deriscos e agravos a realização eregularidade dos serviços de limpezaurbana e manejo de resíduos sólidos doMunicípio de Cajamar.O sistema de limpeza urbana e manejo deresíduos sólidos, com todos os serviços quecompõem esse sistema, é consideradoessencial para a garantia da salubridadeambiental e qualidade de vida dosindivíduos, pois minimiza os riscos à saúdepública, a poluição difusa, os problemascom enchentes e assoreamentos de rios ea poluição ambiental de um modo geral.A irregularidade ou descontinuidadedesses serviços pode ter grande impactonas comunidades, incluindo sérios agravosà saúde pública. Portanto é fundamentalque o plano operacional desses serviçosPlano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 215

contemple um plano de contingênciacapaz de garantir a sua regularidade econtinuidade mesmo em situações deadversidade.A continuidade e regularidade da coleta,assim como do transporte e da disposiçãodos resíduos, como qualquer atividadehumana estão diretamentecondicionadas a ocorrências climáticas eambientais. Além dessas ocorrênciasnaturais podem ser somados fatoressociais e operacionais inerentes a estesserviços.Com relação a ocorrências relacionadasaos fatores climáticos e ambientais oplano destaca que o município deveráprever: ações emergenciais e decontingência para asocorrências de inundações,interdições de estradas e viasde transportes. Estas açõesdevem ser planejadas a partirde diagnósticos commapeamento de áreas deriscos e planos dos organismosde defesa civil; levantamentos de rotasalternativas de transportes; locais para disposiçãoprovisória emergencial deresíduos;Com relação aos aspectos operacionaiscabe especial atenção para apossibilidade de acidentes, avarias deequipamentos e ações ligadas a períodoscom maior geração de resíduos, sendoque o plano estabelece a necessidadede: programas de revisão emanutenção preventiva deequipamentos; disponibilização de unidadesreserva; programas de revisãoperiódica de frota eequipamentos; avaliação constante dosindicadores operacionais dosequipamentos; ações de contingência paraos serviços de coleta emdatas festivas como natal, anonovo, carnaval e páscoa,devido ao volume superior deresíduos gerados aos diasnormais.Como ações estruturantes do Plano deContingência, o Plano Municipal deResíduos Sólidos propõe levantamentossistemáticos e específicos de situações epossibilidade de ocorrências econtingências no município capaz deinterferir no sistema de coleta e transportesde resíduos. Os levantamentos devem terPlano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 216

como objetivo a identificação de riscos enecessidades imediatas permitindoatualização e planejamento detalhadodas ações integradas dos técnicos eoperadores dos serviços de limpezapública com os demais órgãos de defesacivil, vigilância sanitária e ambiental domunicípio. Os levantamentos propostossão:Levantamento das condições ambientaisde áreas afetadasEste levantamento identifica e/ou mapeiaáreas afetadas, através dos seguinteslevantamentos: mapeamento de áreas de riscose estimativa do tamanho dapopulação sob risco e suadistribuição por área geográfica; avaliação das condições dossistemas de transporte (redeviária, aérea e fluvial) etelecomunicações; avaliação da capacidadeinstalada de serviços de saúdepara atendimento das vítimasimediatas e das pessoas quedeverão procurar assistênciamédica durante e após aausência de serviços de limpezapública; quantificação dos recursoshumanos disponíveis nos referidosserviços, bem como voluntários.Levantamento de risco socioambientalEste levantamento identifica e/ou mapeiaáreas críticas, utilizando os seguintescritérios: áreas com histórico anterior dedesabamentos/enchentes; populações que vivem emencostas e próximos a cursosd’água; adensamentos populacionais(favelas, ocupações); mapas de risco social, quandodisponível.Levantamento de riscos associados aosresíduos sólidosEste levantamento tem a finalidade derealizar estudos sobre situações críticasemergenciais existentes compossibilidades de ocorrências, levando-seem conta os seguintes critérios: levantamento de situações epontos críticos referentes aacidentes e vazamentos oudisposição de resíduos perigosos; mapeamento de situações defragilidade, e planos de possíveisações emergenciais e decontingência no transportes edisposição de resíduos sólidosPlano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 217

domiciliares e de varrição eresíduos industriais; identificação de áreas com baixacobertura de coleta ou comestrutura de limpeza pública(sistema de coleta) ausente; identificação de sistemas dedisposição final de resíduosurbanos (lixão, aterros, áreas detransbordo) que possam acarretarriscos químicos e biológicos; identificação de áreas potenciaispara proliferação de vetores eabrigos de animais peçonhentos,e associação com osmapeamentos de riscosexistentes;.Os levantamentos das condiçõesambientais de áreas afetadas, os de riscosocioambiental e os de riscos associadosaos resíduos sólidos devem ser elaboradospara um planejamento detalhado, paraorientar as tomadas de decisões e açõesemergenciais em caso de contingênciados serviços.6.3.2. Mecanismos eprocedimentos para avaliaçãosistemática da eficiência dasações programadasAs ações e programas ligados aos serviçosde limpeza urbana no município devempassar por avaliações sistemáticas tantointerna quanto externamente.A avaliação interna deverá ser realizadapelos órgãos de fiscalização e regulaçãopara os serviços terceirizados e/ouconcedidos e pela Administração Direta,quando por ela realizados. Entre osinstrumentos previstos de avaliação está oRelatório de Eficiência e Qualidade dosServiços. Este relatório caracterizará asituação dos serviços e suas infraestruturas,relacionando-as com ascondições sócio-econômicas e desalubridade ambiental em áreashomogêneas, de forma a verificar aefetividade das ações, o cumprimentodas metas do Plano Municipal de ResíduosSólidos quanto à redução de riscos àsaúde e na melhoria da qualidade devida e do meio ambiente para osdiferentes estratos sócio-econômicos.O relatório de qualidade dos serviços seráelaborado em conformidade comcritérios, índices, parâmetros e prazosfixados pela Prefeitura de Cajamar.A avaliação externa deverá ser realizadapor empresa de auditoria independente.Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 218

7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICASABRELPE. Associação Brasileira de Limpeza Pública e Resíduos Especiais. Panorama dosresíduos sólidos no Brasil 2007. Disponível em: www.abrelpe.org.br. Acesso em maio de 2008.ASSAD, C. Manual higienização de estabelecimentos de saúde e gestão de seus resíduos.Rio de Janeiro: IBAM/COMLURB, 2001.BAPTISTA, M. B. e NASCIMENTO, N. O. Aspectos institucionais e de financiamento dos sistemasde drenagem urbana. RBRH – Revista Brasileira de Recursos Hídricos. Porto Alegre: ABRH, vol.7, n° 1, p29‐49, jan/mar 2002.Barretto, F. S. de Sá. A Degradação do Rio Juqueri (Sistema Cantareira) na Grande SãoPaulo pela Análise de Indicadores de Qualidade d’Água, SENAC, 2004.BATISTA, M., NASCIMENTO, N., BARRAUD, S. Técnicas Compensatórias em Drenagem Urbana.Porto Alegre: ABRH, 2005. 266p.BRASIL. Elementos para a organização da coleta seletiva e projeto dos galpões de triagem.MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. MINISTÉRIO DAS CIDADES. Brasília: novembro de 2008. [CDROM].BRASIL. Lei nº 11.445, de 5 de Janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para osaneamento básico. Disponível em http://www.leidireto.com.br/lei-11445.html.BRASIL. Lei nº 12.305, de 02 de Agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htmCANÇADO, V., NASCIMENTO, N. O., CABRAL, J. R. Cobrança pela Drenagem Urbana deÁguas Pluviais: Bases Conceituais e Princípios Microeconômicos. RBRH – Revista Brasileira deRecursos Hídricos, Porto Alegre: ABRH, vol. 11, nº 2, p15‐ 25, abr/jun 2006 (1)CANÇADO, V., NASCIMENTO, N. O., CABRAL, J. R. Estudo da Cobrança pela DrenagemUrbana de Águas Pluviais por meio da Simulação de uma Taxa de Drenagem. RBRH – RevistaBrasileira de Recursos Hídricos, Porto Alegre: ABRH, vol. 11, nº 2, p135‐147, abr/jun 2006 (2)CANHOLI, A. P. Drenagem Urbana e Controle de Enchentes. São Paulo: Oficina de Textos,2005. 302p.CEMPRE. Ciclosoft 2008. Disponível em http://www.cempre.org.br/ciclosoft.phpPlano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 219

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SÃO PAULO. Lei 12.300, de 16 de Março de 2006. Institui a Política Estadual de ResíduosSólidos e define princípios e diretrizes. 2006.SÃO PAULO. Resolução SMA 079 de 04 de novembro de 2009. Estabelece diretrizes econdições para a operação e o licenciamento da atividade de tratamento térmico deresíduos sólidos em Usinas de Recuperação de Energia – URE.SILVA, B. J., et. al. O componente drenagem urbana no plano municipal de saneamentoambiental de Alagoinhas, Bahia. Disponível em:. Acesso em:10 fev. 2010SNIS. Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento: diagnóstico do manejo deresíduos sólidos urbanos – 2007. Brasília: MCIDADES. SNSA, 2009.SNIS. Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento: diagnóstico do manejo deresíduos sólidos urbanos – 2008. Brasília: MCIDADES. SNSA, 2010.Tucci, C. e David, M. L. Avaliação e Controle da Drenagem Urbana – volumes I e II, ABRH2001.TUCCI, C. E. M. Gerenciamento da Drenagem Urbana. RBRH – Revista Brasileira de RecursosHídricos, Porto Alegre: ABRH, vol. 7, nº1. p.5‐27, Jan/Mar, 2002.TUCCI, C. E. M. Inundações Urbanas. Porto Alegre: ABRH/RHAMA, 2007. 393p.Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 222

8. GLOSSÁRIONa área de saneamento encontra-se uma grande diversidade de definições. Com oobjetivo de facilitar o entendimento e de padronização dos conceitos, alguns termosutilizados nesse trabalho são apresentados e definidos na Tabela 84:Tabela 84 Definições de termos na área de saneamento e afinsTermo/SiglaAbastecimento de águapotávelDefiniçãoConstituído pelas atividades, infra-estruturas e instalaçõesnecessárias ao abastecimento público de água potável,desde a captação até as ligações prediais e respectivosinstrumentos de medição (Lei nº 11.445/2007)Acordo setorialAto de natureza contratual firmado entre o poder público efabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes,tendo em vista a implantação da responsabilidadecompartilhada pelo ciclo de vida do produto (Lei nº12.305/2010)Área contaminadaAvaliação de riscoLocal onde há contaminação causada pela disposição,regular ou irregular, de quaisquer substâncias ou resíduos (Leinº 12.305/2010)Processo pelo qual são identificados, avaliados equantificados os riscos à saúde humana, ao meio ambientee a outros bens a proteger (Lei nº 12.305/2010)Bacia de detençãoEstruturas de acumulação temporária e/ou de infiltração deáguas pluviais, utilizadas com o objetivo de amortecer ascheias para controle de inundações, de reduzir os volumesde escoamento superficial (nos casos de bacia deinfiltração) e de reduzir a poluição difusa de origem pluvial.Estas funções principais estão diretamente relacionadas coma drenagem urbana de águas pluviais.Bacia de retençãoReservatórios de superfície que além de reter e controlar osescoamentos no período das cheias contém um volumesubstancial de água permanente para servir a finalidadesrecreacionais, paisagísticas, ou até para abastecimento deágua ou outras funções. Durante ou imediatamente após ascheias o nível d’água do reservatório eleva-setemporariamente acima dos níveis normais.Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 223

Termo/SiglaBocas de loboDefiniçãoTambém denominadas de bocas de coletoras, sãodispositivos hidráulicos destinados à captação das águassuperficiais transportadas pelas sarjetas e sarjetões; em geralsituam-se sob o passeio ou sob a sarjeta.Ciclo de vida do produtoSérie de etapas que envolvem o desenvolvimento doproduto, a obtenção de matérias-primas e insumos, oprocesso produtivo, o consumo e a disposição final (Lei nº12.305/2010)Coleta seletivaColeta de resíduos sólidos previamente segregadosconforme sua constituição ou composição (Lei nº12.305/2010)Controle socialConjunto de mecanismos e procedimentos que garantem àsociedade informações, representações técnicas eparticipações nos processos de formulação de políticas, deplanejamento e de avaliação relacionados aos serviçospúblicos de saneamento básico (Lei nº 11.445/2007)Destinação finalambientalmente adequadaDestinação de resíduos que inclui a reutilização, areciclagem, a compostagem, a recuperação e oaproveitamento energético ou outras destinações admitidaspelos órgãos competentes do Sisnama, do SNVS e do Suasa,entre elas a disposição final, observando normasoperacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos àsaúde pública e à segurança e a minimizar os impactosambientais adversos (Lei nº 12.305/2010)Disposição finalÚltima etapa do processo de gerenciamento em que osresíduos sólidos são depositados no solo com a finalidade dereduzir sua nocividade à saúde pública e ao meio ambiente(Decreto nº 54645/2009)Disposição finalambientalmente adequadaDistribuição ordenada de rejeitos em aterros, observandonormas operacionais específicas de modo a evitar danos ouriscos à saúde pública e à segurança e a minimizar osimpactos ambientais adversos (Lei nº 12.305/2010)Drenagem e manejo daságuas pluviais urbanasConjunto de atividades, infra-estruturas e instalaçõesoperacionais de drenagem urbana de águas pluviais, detransporte, detenção ou retenção para o amortecimento devazões de cheias, tratamento e disposição final das águaspluviais drenadas nas áreas urbanas (Lei nº 11.445/2007)Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 224

Termo/SiglaEsgotamento sanitárioDefiniçãoConstituído pelas atividades, infra-estruturas e instalaçõesoperacionais de coleta, transporte, tratamento e disposiçãofinal adequados dos esgotos sanitários, desde as ligaçõesprediais até o seu lançamento final no meio ambiente (Lei nº11.445/2007)GaleriasDispositivos destinados à condução das águas coletadaspelas boca de lobo que, normalmente, são formados portubos com seções circulares, preferencialmente instaladossob passeios ou canteiros anexos ao pavimento. Paramaiores vazões, ou em casos particulares, empregam-seoutros tipos de seção, como retangular ou quadrada.Gerador de resíduos sólidosPessoa física ou jurídica de direito público ou direito privado,que gera resíduos sólidos por meio de seus produtos eatividades, inclusive consumo, bem como a que realizaações que envolvam o manejo e o fluxo de resíduos sólidos(Decreto nº 54645/2009)Gerenciamento de resíduossólidosConjunto de ações exercidas, direta ou indiretamente, nasetapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento edestinação final ambientalmente adequada dos resíduossólidos e disposição final ambientalmente adequada dosrejeitos, de acordo com plano municipal de gestãointegrada de resíduos sólidos ou com plano degerenciamento de resíduos sólidos, exigidos na forma destaLei (Lei nº 12.305/2010)Gerenciamento de resíduossólidosConjunto de ações encadeadas e articuladas aplicadas aosprocessos de segregação, coleta, caracterização,classificação, manipulação, acondicionamento, transporte,armazenamento, recuperação, reutilização, reciclagem,tratamento e disposição final dos resíduos sólidos (Decreto nº54645/2009)Gestão associadaAssociação voluntária de entes federados, por convênio decooperação ou consórcio público, conforme disposto no art.241 da Constituição Federal (Lei nº 11.445/2007)Gestão de resíduos sólidosConjunto de decisões estratégicas e de ações voltadas àbusca de soluções para os resíduos sólidos, envolvendopolíticas, instrumentos e aspectos institucionais e financeiros(Decreto nº 54645/2009)Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 225

Termo/SiglaGestão integrada de resíduossólidosGreideGuiaDefiniçãoConjunto de ações voltadas para a busca de soluções paraos resíduos sólidos, de forma a considerar as dimensõespolítica, econômica, ambiental, cultural e social, comcontrole social e sob a premissa do desenvolvimentosustentável (Lei nº 12.305/2010)Linha do perfil correspondente ao eixo longitudinal dasuperfície livre da via pública.Também conhecida como meio-fio, é a faixa longitudinal deseparação do passeio com o leito viário, constituindo-segeralmente de peças de granito argamassadas.Limpeza urbana e manejo deresíduos sólidosConjunto de atividades, infra-estruturas e instalaçõesoperacionais de coleta, transporte, transbordo, tratamento edestino final do lixo doméstico e do lixo originário da varriçãoe limpeza de logradouros e vias públicas (Lei nº 11.445/2007)Localidade de pequenoporteVilas, aglomerados rurais, povoados, núcleos, lugarejos ealdeias, assim definidos pela Fundação Instituto Brasileiro deGeografia e Estatística – IBGE (Lei nº 11.445/2007)Logística reversaInstrumento de desenvolvimento econômico e socialcaracterizado por um conjunto de ações, procedimentos emeios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dosresíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento,em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outradestinação final ambientalmente adequada (Lei nº12.305/2010)Órgão ambientalPadrões sustentáveis deprodução e consumoO órgão ambiental estadual responsável pelo licenciamentoe pela fiscalização (Decreto nº 54645/2009)Produção e consumo de bens e serviços de forma a atenderas necessidades das atuais gerações e permitir melhorescondições de vida, sem comprometer a qualidadeambiental e o atendimento das necessidades das geraçõesfuturas (Lei nº 12.305/2010)Polders:Prestação regionalizadasão sistemas compostos por diques de proteção, redes dedrenagem e sistemas de bombeamento. Visam protegeráreas ribeirinhas ou litorâneas que se situam em cotasinferiores às dos níveis d’água que ocorrem durante osperíodos de enchentes ou marés.Aquela em que um único prestador atende a 2 (dois) oumais titulares (Lei nº 11.445/2007)Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 226

Termo/SiglaDefiniçãoReciclagemProcesso de transformação dos resíduos sólidos que envolvea alteração de suas propriedades físicas, físico-químicas oubiológicas, com vistas à transformação em insumos ou novosprodutos, observadas as condições e os padrõesestabelecidos pelos órgãos competentes do Sisnama e, secouber, do SNVS e do Suasa (Lei nº 12.305/2010)Recuperação de áreasdegradadasRetorno da área degradada a uma forma de utilização, deacordo com um plano pré-estabelecido para uso do solo,que vise à obtenção de estabilidade do meio ambiente(Decreto nº 54645/2009)RejeitosResíduos sólidos que, depois de esgotadas todas aspossibilidades de tratamento e recuperação por processostecnológicos disponíveis e economicamente viáveis, nãoapresentem outra possibilidade que não a disposição finalambientalmente adequada (Lei nº 12.305/2010)RejeitosResíduos que não apresentam qualquer possibilidade dereciclagem, reutilização e recuperação, devendo serencaminhados para disposição final (Decreto nº 54645/2009)Resíduos sólidosMaterial, substância, objeto ou bem descartado resultantede atividades humanas em sociedade, a cuja destinaçãofinal se procede, se propõe proceder ou se está obrigado aproceder, nos estados sólido ou semissólido, bem comogases contidos em recipientes e líquidos cujasparticularidades tornem inviável o seu lançamento na redepública de esgotos ou em corpos d’água, ou exijam paraisso soluções técnica ou economicamente inviáveis em faceda melhor tecnologia disponível (Lei nº 12.305/2010)Responsabilidadecompartilhada pelo ciclo devida dos produtosConjunto de atribuições individualizadas e encadeadas dosfabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, dosconsumidores e dos titulares dos serviços públicos de limpezaurbana e de manejo dos resíduos sólidos, para minimizar ovolume de resíduos sólidos e rejeitos gerados, bem comopara reduzir os impactos causados à saúde humana e àqualidade ambiental decorrentes do ciclo de vida dosprodutos, nos termos desta Lei (Lei nº 12.305/2010)Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 227

Termo/SiglaReutilizaçãoDefiniçãoProcesso de aproveitamento dos resíduos sólidos sem suatransformação biológica, física ou físico-química, observadasas condições e os padrões estabelecidos pelos órgãoscompetentes do Sisnama e, se couber, do SNVS e do Suasa(Lei nº 12.305/2010)SarjetaCanal longitudinal, em geral triangular, situado entre a guiae a pista de rolamento, destinado a coletar e conduzir aságuas de escoamento superficial até os pontos de coleta.SarjetõesCanal de seção triangular situado nos pontos baixos ou nosencontros dos leitos viários das vias públicas destinados aconectar sarjetas ou encaminhar efluentes destas para ospontos de coleta.Serviço público de limpezaurbana e de manejo deresíduos sólidosConjunto de atividades previstas no art. 7º da Lei nº11.445/2007 (Lei nº 12.305/2010)SubsídiosUniversalizaçãoInstrumento econômico de política social para garantir auniversalização do acesso ao saneamento básico,especialmente para populações e localidades de baixarenda (Lei nº 11.445/2007)Ampliação progressiva do acesso de todos os domicíliosocupados ao saneamento básico (Lei nº 11.445/2007)Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cajamar- SP 228