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Conselheiros debatem Sistema de Ensino em Avaré - Câmara ...

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AVARÉ, 22 DE MAIO DE 2010 SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 461 11EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 084/2010O Município da Estância Turística <strong>de</strong> Avaré, neste ato representadopor seu Prefeito Sr. Rogelio Barcheti Urrea, convoca osclassificados no Concurso Público nº 001/2010, homologadopelo Edital nº 001/2010 <strong>de</strong> 11/05/2010, para o cargo <strong>de</strong> Cozinheiro,na classificação abaixo <strong>de</strong>scrita, para comparecer noprazo máximo <strong>de</strong> 05 (cinco) dias úteis, a partir da data da publicação<strong>de</strong>ste Edital, no Departamento <strong>de</strong> Recursos Humanos,situado a Rua Rio Gran<strong>de</strong> do Sul nº 1810.O não comparecimento no prazo acima implicará na <strong>de</strong>sistênciada vaga.COZINHEIROClass. Nome55º Maria Nilza Veiga Tobias56º Fátima Aparecida Sebastião57º Maria Aparecida Cardoso da Silva58º Rosana Martins da Costa59º Nilce Aparecida da Silva Justino60º Rosana Benedita Pinto61º Eliana Silvestre dos Santos62º Sandra Maria dos Santos63º Claudia Carvalho64º Maria Benedita Bento65º A<strong>de</strong>nilce Aparecida Alexandre66º Alda Regina Martins67º Heloisa Benedita da Silva68º Adriana Aparecida <strong>de</strong> Jesus Lima69º Marcia Osana Fonseca <strong>de</strong> Souza70º Claudia Cândida <strong>de</strong> Lima71º Marília Leardini <strong>de</strong> Oliveira72º Simone Ribas Cesar Pinto73º Luis Carlos Soares Monteiro74º Patrícia Ferreira dos Santos75º Débora Rosa Domingues76º Patrícia Regina Pereira <strong>de</strong> Oliveira77º Marcia Regina CamiloEstância Turística <strong>de</strong> Avaré, 20 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2010.ROGÉLIO BARCHETI URRÊAPREFEITOEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 081/2010O Município da Estância Turística <strong>de</strong> Avaré, neste ato representadopor seu Prefeito Sr. Rogelio Barcheti Urrea, convoca osclassificados no Concurso Público nº 001/2009, homologadopelo Decreto nº 2.223 <strong>de</strong> 15/10/09, publicado <strong>em</strong> 24/10/09, parao exercício <strong>de</strong> Emprego Público junto aos PSFs, no cargo eclassificação abaixo <strong>de</strong>scritos, para comparecer no prazo máximo<strong>de</strong> 05 (cinco) dias úteis, a partir da data da publicação<strong>de</strong>ste Edital, no Departamento <strong>de</strong> Recursos Humanos, situado aRua Rio Gran<strong>de</strong> do Sul nº 1810.O não comparecimento no prazo acima implicará na <strong>de</strong>sistênciada vaga.Emprego: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE- PSF IClass. Nome15º Susimara <strong>de</strong> Souza Men<strong>de</strong>s <strong>de</strong> OliveiraEmprego: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – PSF IVClass. Nome09º Miriam Christi dos Santos PintoEmprego: AUXILIAR ADMINISTRATIVO- PSFClass. Nome04º Cory Contrucci Noronha Filho05º Ana Maria <strong>de</strong> OliveiraEmprego: AUXILIAR ADMINISTRATIVO- PSF- PNEClass. Nome01º Lazaro Alves <strong>de</strong> CamargoEmprego: AUXILIAR DE ENFERMAGEM- PSFClass. Nome07º Priscila Ara <strong>de</strong> Lima08º Fabiana Gonçalves da Silva09º Mariana da Silva Machado10º Shirley Raquel Pinto11º Maressa Garcia Nogueira12º Aline Amanda Negrelli13º E<strong>de</strong>rnice <strong>de</strong> Fátima NastariEmprego: AUXILIAR DE FARMÁCIA- PSFClass. Nome03º Ana Claudia Deolin AS04º Maria Joana CardosoEmprego: DENTISTA- PSFClass. Nome04º Daniella <strong>de</strong> Giacomo Caetano05º Marcelo <strong>de</strong> Oliveira Domingues La<strong>de</strong>iraEmprego: ENFERMEIRO- PSFClass. Nome04º Ângela Aparecida Gonçalves Rodrigues05º Camila Boesso PignattiEmprego: FARMACÊUTICO- PSFClass. Nome07º Ubiratan Lenko MathiasEmprego: SERVENTE (LIMPEZA)- PSFClass. Nome04º Diana Pereira Costa05º Marta Pauliane dos Santos OliveiraEmprego: SERVENTE (LIMPEZA)- PSF- PNEClass. Nome01º Maria Nei<strong>de</strong> Silva Teixeira NapolitanoEstância Turística <strong>de</strong> Avaré, 20 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2010.LEGISLATIVOROGÉLIO BARCHETI URRÊAPREFEITOORDEM DO DIACIRCULAR N º 17/2010 - DG Avaré, 20 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2.010.-Exmo. (a) Sr. (a) Vereador (a)Designa a matéria para Or<strong>de</strong>m do Dia da Sessão Ordinária<strong>de</strong> 24/05/2. 010 - Segunda Feira – às 18:00 horas.Pela presente levo ao seu conhecimento que, o Exmo. Sr. Presi<strong>de</strong>nteVereador Roberto Araujo <strong>de</strong>signou para a Or<strong>de</strong>m do Diada Sessão Ordinária <strong>de</strong> 24 <strong>de</strong> Maio do corrente ano, que t<strong>em</strong>seu inicio marcado para as 18:00 horas, a seguinte matéria:1.PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N.º 02/2010 – 2ºTurno – Maioria qualificada 2/3Autoria: Maioria dos VereadoresAssunto: Altera a redação do Artigo 9º da Lei Orgânica daEstância Turística <strong>de</strong> Avaré e dá outras providências. –(Alterando para 13 Vereadores)Anexo:- Cópias da Proposta <strong>de</strong> Emenda a Lei Orgânica nº 02/2010 e dos Pareceres do Jurídico e das Comissões <strong>de</strong> Constituição,Justiça e Redação; e <strong>de</strong> Finanças, Orçamento e Direito doConsumidor. -2. PROJETO DE LEI N.º 81/2010 – Discussão ÚnicaAutoria:- Ver. Jair CanovasAssunto Dispõe sobre a obrigatorieda<strong>de</strong> das agênciasbancárias, casas lotéricas, agências dos correios e correspon<strong>de</strong>ntesbancários instaladas no âmbito do município<strong>de</strong> Avaré a instalar câmeras <strong>de</strong> ví<strong>de</strong>o nos locaisque especifica e adota outras providênciasAnexo: Cópias do Projeto <strong>de</strong> Lei nº 81/2010 e dos Pareceres doJurídico e das Comissões <strong>de</strong> Constituição, Justiça e Redação; e<strong>de</strong> Finanças, Orçamento e Direito do Consumidor.3. PROJETO DE LEI N.º 82/2010 – Discussão ÚnicaAutoria:- Ver. Vicente José SchiavãoAssunto Dispõe sobre a criação <strong>de</strong> espaço nos terminais<strong>de</strong> transporte coletivo urbano no município paracolocação <strong>de</strong> painéis com indicadores <strong>de</strong> <strong>em</strong>pregos edá outras providências. -Anexo: Cópias do Projeto <strong>de</strong> Lei nº 82/2010 e dos Pareceres doJurídico e das Comissões <strong>de</strong> Constituição, Justiça e Redação; e<strong>de</strong> Finanças, Orçamento e Direito do Consumidor. (c/ Emenda)4. PROJETO DE LEI N.º 87/2010 – Discussão ÚnicaAutoria:- Ver. Luiz Otávio ClivattiAssunto Torna obrigatório aos estabelecimentos comerciais<strong>de</strong>nominados <strong>de</strong> agências bancárias ou similares,a afixação <strong>de</strong> cartazes <strong>de</strong>monstrativos dando publicida<strong>de</strong>a lei nº. 66/2001, que dispõe sobre o t<strong>em</strong>po <strong>de</strong> atendimentoao usuário nos caixas <strong>de</strong>stes estabelecimentos,b<strong>em</strong> como, o número do telefone da SECRETARIA MUNI-CIPAL DA FAZENDA, e do PROCON Municipal e dá outrasprovidências.Anexo: Cópias do Projeto <strong>de</strong> Lei nº 87/2010 e dos Pareceres doJurídico e das Comissões <strong>de</strong> Constituição, Justiça e Redação; e<strong>de</strong> Finanças, Orçamento e Direito do Consumidor.5. PROJETO DE LEI N.º 88/2010 – Discussão ÚnicaAutoria:- Ver. Paulo Dias Novaes FilhoAssunto Dispõe sobre alteração da redação do Artigo 4ºda Lei nº 1.338, <strong>de</strong> 30 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2010 e dá outras providências(Calendário Oficial).Anexo: Cópias do Projeto <strong>de</strong> Lei nº 88/2010 e dos Pareceres doJurídico e da Comissão <strong>de</strong> Constituição, Justiça e Redação.6. PROJETO DE LEI N.º 85/2010 – Discussão ÚnicaAutoria:- Prefeito MunicipalAssunto Autoriza o Executivo Municipal a receber doação<strong>de</strong> recursos financeiros para a construção da PistaCoberta da EMAPA e dá outras providências.Anexo: Cópias do Projeto <strong>de</strong> Lei nº 85/2010 e dos Pareceres doJurídico e das Comissões <strong>de</strong> Constituição, Justiça e Redação; e<strong>de</strong> Serviços, Obras e Administração Pública. (vistas Ver. Ripoli)S<strong>em</strong> outro particular, valho-me do ensejo para apresentar-lhe osprotestos <strong>de</strong> minha elevada estima e distinta consi<strong>de</strong>ração.CRISTIANO AUGUSTO PORTO FERREIRADiretor GeralREQUERIMENTOS – Sessão 17-05-2010MAIORIA DOS VEREADORESSeja consignado <strong>em</strong> Ata <strong>de</strong> nossos trabalhos, voto <strong>de</strong> profundopesar pelo falecimento do Senhor BENEDITO LAERCIO RAMOS.Seja consignado <strong>em</strong> Ata <strong>de</strong> nossos trabalhos, voto <strong>de</strong> profundopesar pelo falecimento do Senhor JULIO SAKAMOTO.Seja consignado <strong>em</strong> Ata <strong>de</strong> nossos trabalhos, voto <strong>de</strong> profundopesar pelo falecimento da Senhora GISELDA TRENCH SIQUEIRA.Seja consignado <strong>em</strong> Ata <strong>de</strong> nossos trabalhos, voto <strong>de</strong> profundo pesarpelo falecimento da Senhora MARIA LUCIANA DE MARINS PEDRO.Seja consignado <strong>em</strong> Ata <strong>de</strong> nossos trabalhos, voto <strong>de</strong> profundopesar pelo falecimento do Senhor GUILHERME GONÇALVES.Seja consignado <strong>em</strong> Ata <strong>de</strong> nossos trabalhos, voto <strong>de</strong> profundopesar pelo falecimento do Senhor MANOEL GONÇALVES.Para que seja oficiado Votos <strong>de</strong> aplausos e parabenizações a RENA-TO BARTOLOMEU/ TIME AZULÃO, que conquistou com muita garra e<strong>de</strong>terminação o título <strong>de</strong> artilheiro com 8 gols na 7ª Copa Clínica do Tênis<strong>de</strong> Futebol, realizada no Campo São Pedro Futebol Clube.Para que seja oficiado Votos <strong>de</strong> aplausos e parabenizações aRODRIGO DE MORAES/ 3 COQUEIROS PEDRA PETRA A, queconquistou com muita garra e <strong>de</strong>terminação o título <strong>de</strong> goleiromenos vazado com 5 gols na 7ª Copa Clínica do Tênis <strong>de</strong> Futebol,realizada no Campo São Pedro Futebol Clube.Para que seja oficiado Votos <strong>de</strong> aplausos e parabenizações aELSON CARLOTA “MIQUINHO” E A DIRETORIA DO SÃO PEDROFUTEBOL CLUBE, pela brilhante organização da 7ª Copa Clínicado Tênis <strong>de</strong> Futebol, realizada no Campo São Pedro Futebol Clube.Para que seja oficiado Votos <strong>de</strong> aplausos e parabenizações a equipe<strong>de</strong> futebol, 3 COQUEIROS/ PEDRA PRETA A, que conquistou commuita garra e <strong>de</strong>terminação o título <strong>de</strong> vice-campeã da 7ª Copa Clínicado Tênis <strong>de</strong> Futebol, realizada no Campo São Pedro Futebol Clube.Para que seja oficiado Votos <strong>de</strong> aplausos e parabenizações aequipe <strong>de</strong> futebol, PIZZARIA LASPASIA, que conquistou com muitagarra e <strong>de</strong>terminação o título <strong>de</strong> campeã da 7ª Copa Clínica doTênis <strong>de</strong> Futebol, realizada no Campo São Pedro Futebol Clube.ROBERTO ARAUJO - PRESIDENTESeja oficiado a Excelentíssima Senhora TERESITA GANZÁLESDIAZ, Consul Geral da Argentina <strong>em</strong> São Paulo-SP, no sentido <strong>de</strong>foi criada e instalada a Escola do Legislativo da Câmara <strong>de</strong>Vereadores <strong>de</strong> Avaré-SP, e que t<strong>em</strong> entre os seus objetivos acelebração <strong>de</strong> Termos <strong>de</strong> Cooperação Técnico- científica, cultural,comercial e <strong>de</strong> caráter Legislativo, para que estu<strong>de</strong> a possibilida<strong>de</strong><strong>de</strong> disponibilizar à Escola do Legislativo cursos <strong>de</strong> espanhol,b<strong>em</strong> como parcerias com os Consejos Deliberantes dasprovíncias Argentinas, inclusive, com vistas aos conhecimentosda respectivas Leis Orgânicas Municipais.Seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor RogélioBarcheti Urrêa, para que através do Setor <strong>de</strong> Contabilida<strong>de</strong> enviepara esta Casa <strong>de</strong> Leis, no prazo regimental legal (15 dias),cópia do relatório analítico razão <strong>de</strong> credor das <strong>em</strong>presas JulianaLopes da Fonseca – ME e Benedicto Machado Sonorização -ME, no período <strong>de</strong> 01/01/2009 até a presente data.Seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor RogélioBarcheti Urrêa, para que através do Setor <strong>de</strong> Licitações enviepara esta Casa <strong>de</strong> Leis, no prazo regimental legal (15 dias), cópiaintegral <strong>de</strong> todos os procedimentos licitatórios, incluindo a execuçãocontratual referente à contratação das <strong>em</strong>presas JulianaLopes da Fonseca – ME e Benedicto Machado Sonorização - ME,no período <strong>de</strong> 01/01/2009 até a presente data.Para que atenda a reivindicação <strong>de</strong> munícipes e não <strong>de</strong>sative aAca<strong>de</strong>mia <strong>de</strong> Ginástica Aeróbica e as aulas <strong>de</strong> capoeira ministradaspelo Grupo Ritual Bahiano que ocorr<strong>em</strong> no prédio do antigoCentro Comunitário Ban<strong>de</strong>irantes, na Rua Maneco Dionísio nº 318.

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