3119 caderno 1 - Diário Oficial do Município

Manaus, segunda-feira, 4 de março de 2013 Edição 3119PORTARIA Nº 0118/2013-SEMED/GSO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO noexercício da competência que lhe confere o art. 128, inciso II, da LEIORGÂNICA DO MUNICIPIO, combinado com o Decreto nº 3.104, de22.11.95, eCONSIDERANDO a Seção IV, dos subsídios das FunçõesEspeciais do Magistério, art. 32, parágrafo único, inciso VI, da Leinº 1.126, de 05 de junho de 2007, que dispõe sobre Plano de Cargos,Carreiras e Subsídios dos Profissionais do Magistério do Município deManaus,R E S O L V E:I - AUTORIZAR o enquadramento temporário dasprofessoras efetivas, constantes na relação abaixo, lotadas nestasecretaria, na tabela definida, do Plano de Cargos, Carreiras eSubsídios dos Profissionais do Magistério do Município de Manaus -PCCS, correspondente à Função Especial do Magistério - FEM, noperíodo especificado.II – DETERMINAR ao Departamento AdministrativoFinanceiro – DEAFIN que proceda ao ajuste do subsídio das servidorasna respectiva tabela prevista no anexo da lei acima mencionada,conforme especificado na relação abaixo.CARGA DOBRADA (TABELA 01 - ANEXO V)N° NOME MATRÍCULAPADRÃO /REFERÊNCIAPERÍODOA PARTIR DE1MARIA DO PERPETUO SOCORRO VEIGAHORTA007.813-1 A 9-E 01/02/20132 TEREZA PICANCO FEITOSA 006.652-4 A 3-F 01/02/2013PORTARIA Nº 0126/2013-SEMED/GSO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO noexercício da competência que lhe confere o art. 128, inciso II, da LEIORGÂNICA DO MUNICIPIO, combinado com o Decreto nº 3.104, de22.11.95, eCONSIDERANDO o disposto no Art. 17, parágrafos 1º e2º, e nos Art. 19, 21 e 26 da Lei nº 591, de 23.03.2001;R E S O L V E:I – CONCEDER o pagamento de Produtividade, aoservidor - Agente de Educação Rural, efetivo, lotado nestaSecretaria/Sede, conforme relação abaixo.II – DETERMINAR ao Departamento AdministrativoFinanceiro – DEAFIN que proceda ao respectivo ajuste no vencimentodo servidor, especificado na relação abaixo.280% - MAG.AG. DE EDUC. RURAL/EFETIVO.Nº NOME MATRÍCULA A PARTIR DE1 MARIO JOSE DOS SANTOS NEVES 080.967-5 A 02/01/2013REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 14 de fevereiro de 2013.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 14 de fevereiro de 2013.PORTARIA Nº 0131/2013-SEMED/GSPORTARIA Nº 0125/2013-SEMED/GSO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO noexercício da competência que lhe confere o art. 128, inciso II, da LEIORGÂNICA DO MUNICIPIO,CONSIDERANDO o artigo 34, da Lei nº 1.126, de 05 dejunho de 2007.R E S O L V E:EXCLUIR o pagamento de subsídio para os professoresefetivos investidos em Função Especial do Magistério/FEM, constantesda relação abaixo, lotados nesta Secretaria, conforme data especificada.LOCALIDADE ESPECIALNº SERVIDOR MATRÍCULA1CLAUDIA REGINA RODRIGUES NAZAREMAGALHAESEXCLUIR ACONTAR DEPORTARIA DECONCESSÃO108.105-5 B 21/01/2013 0669/12REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 14 de fevereiro de 2013.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO noexercício da competência que lhe confere o art. 128, inciso II, da LEIORGÂNICA DO MUNICIPIO,CONSIDERANDO o artigo 34, da Lei nº 1.126, de 05 dejunho de 2007.R E S O L V E:EXCLUIR o pagamento de subsídio para o professorefetivo investido em Função Especial do Magistério/FEM, constante darelação abaixo, lotado nesta Secretaria, conforme data especificada.ASSESSORIA PEDAGÓGICANº SERVIDOR MATRÍCULA1MARCO ANTONIO MAR DEOLIVEIRAEXCLUIR ACONTAR DEPORTARIA DEAUTORIZAÇÃO093.786-0 C 28/01/2013 0045/13REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 15 de fevereiro de 2013.11