Manaus, segunda-feira, 4 de março de 2013 Edição <strong>3119</strong>PORTARIA N° 0076/2013 - SEMED/GSO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO noexercício da competência que lhe confere o inciso II <strong>do</strong> Art. 128 da LEIORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, eCONSIDERANDO o Parágrafo Único o Inciso V, Art. 32, daLei nº 1.126/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras eSubsídios <strong>do</strong>s Profissionais <strong>do</strong> Magistério,CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto nº 0594, de 12de Julho de 2010, que organizou em níveis as Escolas Municipaisconforme o Art. 33 da Lei n° 1.126, de 5 de junho de 2007,CONSIDERANDO o que consta no processo nº 2013/4114/4147/00748,RESOLVE:I. DESIGNAR, a servi<strong>do</strong>ra abaixo citada, para a FunçãoEspecial <strong>do</strong> Magistério – F.E.M./ Secretária de Escola, da SecretariaMunicipal de Educação (SEMED), <strong>do</strong> quadro de pessoal desta Prefeitura,GEORGETE DE OLIVEIRA SILVA• Professor Nível Médio• Matrícula 050.261-8A• Secretária da Esc.Mul. de Educ. Esp. André Vidal de Araújo• Nível - IV• Tabela 32 - Anexo V• A contar de 14/01/2013REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PORTARIA Nº 0104/2013-SEMED/GSO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO noexercício da competência que lhe outorga o inciso II <strong>do</strong> Artigo 128 da LEIORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, eCONSIDERANDO o Decreto nº 3.077 de 31.10.95, queregulamentou a Gratificação ao Salário Produtividade instituída pela leinº 175/93, aos servi<strong>do</strong>res lota<strong>do</strong>s na Secretaria Municipal de Educação:CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 2013/4114/4147/01335,R E S O L V E:I - EXCLUIR o percentual abaixo especifica<strong>do</strong> daGratificação <strong>do</strong> Salário Produtividade que havia si<strong>do</strong> concedida àservi<strong>do</strong>ra abaixo citada, conforme descrição:MARIA SALETE PENA DOS SANTOS• Matrícula 014.591-2B• Responder pela Secretaria da Esc.Mul. Profª. Aurenízia Costa deJesus• Nível – I• Produtividade: 196,22%• A contar de 01/04/2012REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 14 de fevereiro de 2013.Manaus, 31 de janeiro de 2013.PORTARIA N° 0105/2013 - SEMED/GSPORTARIA Nº 0096/2013-SEMED/GSO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no exercícioda competência que lhe confere o art. 128, inciso II, da LEI ORGÂNICA DOMUNICIPIO, combina<strong>do</strong> com o Decreto nº 3.104, de 22.11.95, eCONSIDERANDO a Seção IV, <strong>do</strong>s subsídios das FunçõesEspeciais <strong>do</strong> Magistério, art. 32, parágrafo único, inciso VI, da Lei nº 1.126,de 05 de junho de 2007, que dispõe sobre Plano de Cargos, Carreiras eSubsídios <strong>do</strong>s Profissionais <strong>do</strong> Magistério <strong>do</strong> Município de Manaus,R E S O L V E:I - AUTORIZAR o enquadramento temporário da professoraefetiva, constante na relação abaixo, lotada nesta secretaria, na tabeladefinida, <strong>do</strong> Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios <strong>do</strong>s Profissionais <strong>do</strong>Magistério <strong>do</strong> Município de Manaus - PCCS, correspondente à FunçãoEspecial <strong>do</strong> Magistério - FEM, no perío<strong>do</strong> especifica<strong>do</strong>.II – DETERMINAR ao Departamento AdministrativoFinanceiro – DEAFIN que proceda ao ajuste <strong>do</strong> subsídio da servi<strong>do</strong>ra narespectiva tabela prevista no anexo da lei acima mencionada, conformeespecifica<strong>do</strong> na relação abaixo.ASSESSORIA PEDAGÓGICA (TABELA 08 - ANEXO V)PADRÃO / PERÍODON° NOME MATRÍCULAREFERÊNCIA A PARTIR DE1 BRENDA ZANE DA COSTA 105.246-2 A 2-D 02/02/2013REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 07 de fevereiro de 2013.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO noexercício da competência que lhe confere o inciso II <strong>do</strong> Art. 128 da LEIORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, eCONSIDERANDO o Parágrafo Único o Inciso V, Art. 32, daLei nº 1.126/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras eSubsídios <strong>do</strong>s Profissionais <strong>do</strong> Magistério,CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto nº 0594, de 12de Julho de 2010, que organizou em níveis as Escolas Municipaisconforme o Art. 33 da Lei n° 1.126, de 5 de junho de 2007,CONSIDERANDO o que consta no processo nº 2013/4114/4147/02125,RESOLVE:I. DESIGNAR, a servi<strong>do</strong>ra abaixo citada, para a FunçãoEspecial <strong>do</strong> Magistério – F.E.M./ Secretária de Escola, da SecretariaMunicipal de Educação (SEMED), <strong>do</strong> quadro de pessoal desta Prefeitura,ANNE KELLYN HENCHEN• Professor Nível Superior• Matrícula 104.081-2A• Secretária da Esc.Mul. Prof.ª Joana Vieira• Nível - I• Tabela 41 - Anexo V• A contar de 24/01/2013REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 14 de fevereiro de 2013.8
Manaus, segunda-feira, 4 de março de 2013 Edição <strong>3119</strong>PORTARIA N° 0107/2013 - SEMED/GSO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO noexercício da competência que lhe confere o inciso II <strong>do</strong> Art. 128 da LEIORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, eCONSIDERANDO o Parágrafo Único, Inciso I, Art. 32, daLei nº 1.126/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras eSubsídios <strong>do</strong>s Profissionais <strong>do</strong> Magistério,CONSIDERANDO o que consta no processo nº 2013/4114/4147/01651,RESOLVE:I. AUTORIZAR o enquadramento temporário <strong>do</strong> servi<strong>do</strong>rabaixo cita<strong>do</strong>, estatutário, lota<strong>do</strong> nesta Secretaria Municipal deEducação, correspondente a Função Especial <strong>do</strong> Magistério – F.E.M,pelo perío<strong>do</strong> especifica<strong>do</strong>.VALTEMIR FERREIRA CORDEIRO• Professor Nível Médio• Matrícula 104.563-6A• Responsável pela Direção <strong>do</strong> Anexo Lima Barreto• Tabela 6 – Anexo V• A contar de 28/01/2013REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 14 de fevereiro de 2013.PORTARIA N° 0111/2013 - SEMED/GSO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO noexercício da competência que lhe confere o inciso II <strong>do</strong> Art. 128 da LEIORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, eCONSIDERANDO o Parágrafo Único, Inciso IV, Art. 32, daLei nº 1.126/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras eSubsídios <strong>do</strong>s Profissionais <strong>do</strong> Magistério,CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto nº 0594, de 12de Julho de 2010, que organizou em níveis as Escolas Municipaisconforme o Art. 33 da Lei n° 1.126, de 5 de junho de 2007,CONSIDERANDO o que consta no processo nº 2013/4114/4147/01326,RESOLVE:DISPENSAR, da Função Especial <strong>do</strong> Magistério - F.E.M. /Diretoria de Escola, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), aservi<strong>do</strong>ra abaixo citada, <strong>do</strong> quadro de pessoal desta Prefeitura:ADERLANE MACIEL RAMOS• Professor Nível Médio• Matrícula 103.310-7A• Diretora da Esc.Mul. Profª. Ivone Maria Barbosa e Silva• Nível III• Tabela 11 – Anexo V• A contar de 25.01.2013REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 14 de fevereiro de 2013.PORTARIA N° 0108/2013 - SEMED/GSO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO noexercício da competência que lhe confere o inciso II <strong>do</strong> Art. 128 da LEIORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, eCONSIDERANDO o Parágrafo Único, Inciso I, Art. 32, daLei nº 1.126/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras eSubsídios <strong>do</strong>s Profissionais <strong>do</strong> Magistério,CONSIDERANDO o que consta no processo nº 2013/4114/4147/01650,RESOLVE:I. AUTORIZAR o enquadramento temporário da servi<strong>do</strong>raabaixo citada, estatutária, lotada nesta Secretaria Municipal deEducação, correspondente a Função Especial <strong>do</strong> Magistério – F.E.M,pelo perío<strong>do</strong> especifica<strong>do</strong>.SOCORRO MEDEIROS LIMA• Professor Nível Médio• Matrícula 076.072-2D• Responsável pela Direção <strong>do</strong> Anexo Nestor Nascimento• Tabela 8 – Anexo V• A contar de 06/02/2013REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 14 de fevereiro de 2013.PORTARIA N° 0115/2013 - SEMED/GSO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO noexercício da competência que lhe confere o inciso II <strong>do</strong> Art. 128 da LEIORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, eCONSIDERANDO o Parágrafo Único, Inciso I, Art. 32, daLei nº 1.126/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras eSubsídios <strong>do</strong>s Profissionais <strong>do</strong> Magistério,CONSIDERANDO o que consta no processo nº 2013/4114/4147/01730,RESOLVE:I. AUTORIZAR o enquadramento temporário da servi<strong>do</strong>raabaixo citada, estatutária, lotada nesta Secretaria Municipal deEducação, correspondente a Função Especial <strong>do</strong> Magistério – F.E.M,pelo perío<strong>do</strong> especifica<strong>do</strong>.GICELIA MARIA PEREIRA LEAL• Professor Nível Médio• Matrícula 106.238-7A• Responsável pela Creche Mul. Maria Ferreira Bernardes• Tabela 8 – Anexo V• A contar de 02/01/2013REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 14 de fevereiro de 2013.9
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