3119 caderno 1 - Diário Oficial do Município

Manaus, segunda-feira, 4 de março de 2013 Edição 3119SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOCIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 28 de fevereiro de 2013.PORTARIA Nº 132/2013-SEMADO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, noexercício da competência que lhe confere os artigos 86, inciso IV, e 128inciso II da Lei Orgânica do Município,CONSIDERANDO o disposto nos Despachos nº 060/2013/DIAG/SEMAD, de 21/02/2013 e nº 131/2013-GECC/SEMAD, de 20.02.2013,RESOLVE:I – DISPENSAR, a contar de 1.1.2013, da Comissãoconstituída por meio da Portaria nº 62/2010-SEMAD, publicada no DOMnº 2383, de 09.02.2010, os servidores adiante identificados:• CLIMÁRIO CABRAL DE MESQUITA FILHO, matrícula 116482-1 B.• ELIAS DA ROCHA LEMOS, matrícula 062.794-1 B.• RUBENS RANGEL SILVA TORRES, matrícula 116.454-6 A.II – CONSTITUIR COMISSÃO composta pelos servidoresabaixo nominados, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar aexecução dos serviços, objeto do Contrato de Prestação de Serviçosnº 004/2010, firmado entre a PREFEITURA DE MANAUS e a empresaPETROCARD ADMINISTRADORA DE CRÉDITO LTDA.• CLIMÁRIO CABRAL DE MESQUITA FILHO, matrícula 116482-1 B.• ELIAS DA ROCHA LEMOS, matrícula 062.794-1 C.• LUIZ PINTO DE SOUZA NETTO, matrícula 118.481-4 A.III – ESTABELECER que a participação na Comissão sejaconsiderada prestação de serviços relevantes, não remunerada.IV – DETERMINAR que a vigência deste ato tenha iníciona data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 1º dejaneiro de 2013.CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PORTARIA Nº 134/2013 - SEMADO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, noexercício da competência que lhe confere os artigos 86, inciso IV, e 128inciso II, da Lei Orgânica do Município,CONSIDERANDO o disposto nos Despachos nº 065/2013-DIAG, de 22.2.2013 e nº 034/2013-DFOR/SEMAD, de 21.02.2013,RESOLVE:I – CONSIDERAR DISPENSADO, a contar de 5.11.2012,da função de Gestor Fiscal, designado por meio da Portaria nº 474/2012-SEMAD, publicada no DOM nº 3066, de 11.12.2012, o servidor ALTAIRRAIMUNDO DA COSTA BARRONCAS, matrícula 078.960-7C.II – CONSIDERAR DESIGNADO, a contar de 5.11.2012 oservidor MAICON DE OLIVEIRA BRACHES, matrícula 118.279-0A, paraexercer a função de gestor fiscal, com a finalidade de acompanhar e fiscalizara execução dos serviços oriundos do contrato de prestação de serviços cujoobjeto consiste na locação de 01 (um) veículo tipo sedan executivo, descritono item 16 da Ata de Registro de Preços nº 001/2012-GERP/SEMAD,decorrente do Pregão nº 052/2011-CML/PM, em conformidade com odisposto no artigo 58, inciso III c/c o art. 67 da Lei nº 8.666/93.III – ESTABELECER que a prestação de serviços sejaconsiderada relevante, não remunerada.CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 28 de fevereiro de 2013.Manaus, 28 de fevereiro de 2013.PORTARIA Nº 143/2013 - SEMADPORTARIA Nº 133/2013 - SEMADO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, noexercício da competência que lhe confere os artigos 86, inciso IV e 128inciso II, da Lei Orgânica do Município,CONSIDERANDO o disposto nos Despachos nº 059/2013-DIAG e nº 128/2013-GECC/SEMAD, de 20.02.2013,RESOLVE:I - DISPENSAR, a contar de 31.12.2012, da Função deGestor Fiscal designado por meio da Portaria nº 107/2012-SEMAD,publicada no DOM nº 2883, de 7.3.2012, o servidor ROOSEVELT RUYSONAZEVEDO FONSECA, Assessor Técnico I, matrícula 116.317-5B.II - DESIGNAR o servidor ROOSEVELT RUYSONAZEVEDO FONSECA, Assessor Técnico I, matrícula 116.317-5C, paraexercer a função de gestor fiscal do Contrato nº 012/2008, firmado entreo Município de Manaus e a empresa PRODAM Processamento deDados do Amazonas S/A.III - ESTABELECER que a prestação de serviços sejaconsiderada relevante, não remunerada.IV - DETERMINAR que a vigência deste ato tenha início nadata de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 1º dejaneiro de 2013.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, noexercício da competência que lhe confere o artigo 86, inciso IV, da LeiOrgânica do Município,CONSIDERANDO o disposto no art. 62 da Leinº 1.126/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras eSubsídios dos Profissionais do Magistério do Município, modificado pormeio da Lei nº 1.412/2010;CONSIDERANDO o que consta no processo nº 2013/4114/4147/00580, de 14/01/2013,RESOLVE:CEDER à Fundação Municipal de Cultura e Artes -MANAUSCULT, pelo prazo de doze meses, a contar de 01.01.2013,com ônus para o órgão de destino a servidora VERA CRISTINA DASILVA MENDES, Professor Nível Superior, matrícula 117.766-4 A, doquadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação - SEMED.CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 1º de março de 2013.3