3119 caderno 1 - Diário Oficial do Município

Manaus, segunda-feira, 4 de março de 2013 Edição 3119(*) EXTRATO1. ESPÉCIE E DATA: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2010 -Prorrogação, celebrado em 05/03/2012.2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da SecretariaMunicipal de Saúde – SEMSA, e a empresa O. J. DE S. BARBA - ME.3. OBJETO: Dilatação do prazo do Contrato original, referente aofornecimento de refeições, conforme Projeto Básico constante do Processonº 2009 1637 5812, para atender aos usuários do Centro de AtençãoPsicossocial do Distrito de Saúde Sul/CAPS SUL/DAESU, desta SEMSA.4. VALOR: R$ 186.336,00 (cento e oitenta e seis mil e trezentos e trintae seis reais).5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de empenho nº 2012NE00963, de05/03/2012, à conta da rubrica orçamentária nº 23900 10.302.1026.2118.0000 02140412 33903941, no valor de R$ 150.771,87 (cento e cinquentamil e setecentos e setenta e um reais e oitenta e sete centavos), ficando osaldo remanescente a ser empenhado posteriormente.6. PRAZO: O prazo do contrato fica dilatado por mais 12 (doze) meses,contados a partir do dia 10/03/2012.Manaus (AM), 03 de outubro de 2012.(*) Republicação do Extrato publicado no DOM nº 2919 de 02/05/2012, inserindo-se alterações.(*) EXTRATO1. ESPÉCIE E DATA: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 065/2011 -Prorrogação, celebrado em 03/10/2012.2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da SecretariaMunicipal de Saúde - SEMSA e a empresa AMAZONASDISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.3. OBJETO: Dilatação do prazo do Contrato original, referente aofornecimento de energia elétrica, para atender os grupos “A” (alta tensão) e“B” (baixa tensão) das unidades consumidoras desta SEMSA, bem comodas novas unidades que venham a ser inauguradas/reconhecidas por estaSEMSA, na conformidade do Projeto Básico constante às fls. 20 a 25 doprocesso administrativo 2011 1637 6403 - SEMSA.4. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.300.000,00 (três milhões etrezentos mil reais).5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho n os : 2012NE03650,de 01/10/2012, à conta da rubrica orçamentária nº 2390010.122.4002.2122.0000 01000000 33903943, no valor de R$ 151.333,32(cento e cinquenta e um mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e doiscentavos); 2012NE03651, de 01/10/2012, à conta da rubrica orçamentárianº 23900 10.301.1025.2097.0000 02140411 33903943, no valor de R$310.666,68 (trezentos e dez mil, seiscentos e sessenta e seis reais esessenta e oito centavos); 2012NE03652, de 01/10/2012, à conta darubrica orçamentária nº 23900 10.305.1042.2121.0000 0214041333903943, no valor de R$ 7.666,68 (sete mil, seiscentos e sessenta e seisreais e sessenta e oito centavos); 2012NE03653, de 01/10/2012, à contada rubrica orçamentária nº 23900 10.302.1026.2118.0000 0214041233903943, no valor de R$ 283.333,35 (duzentos e oitenta e três mil,trezentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos); 2012NE03654, de01/10/2012, à conta da rubrica orçamentária nº 2390010.302.1026.2118.0000 02141412 33903943, no valor de R$ 29.000,01(vinte e nove mil reais e um centavo) e 2012NE03655, de 01/10/2012, àconta da rubrica orçamentária nº 23900 10.302.1026.2118.0000 0214241233903943, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), ficandoo saldo remanescente a ser empenhado posteriormente.6. PRAZO: O prazo do Contrato fica dilatado por 12 (doze) meses, acontar da data de sua assinatura.Manaus (AM), 03 de outubro de 2012.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 0054/2013-SEMED/GSO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO noexercício da competência que lhe confere o inciso II do Art. 128 da LEIORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, eCONSIDERANDO o Parágrafo Único o Inciso IV, Art. 32,da Lei nº 1.126/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras eSubsídios dos Profissionais do Magistério,CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto nº 0594, de 12de Julho de 2010, que organizou em níveis as Escolas Municipaisconforme o Art. 33 da Lei n° 1.126, de 5 de junho de 2007,CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 2013/4114/4147/01440,RESOLVE:I. DESIGNAR, para a Função Especial do Magistério - F.E.M. /Diretoria de Escola, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), aservidora abaixo citada, do quadro de pessoal desta Prefeitura,ANA REGINA DE FRANCA MADUREIRA GARCIA• Professor Nível Médio• Matrícula 104.156-8A• Diretora da Esc.Mul. Eng. João Alberto M. Braga• Nível IV• Tabela 20 – Anexo V• A contar de 16.01.2013REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 31 de janeiro de 2013.PORTARIA N° 0060/2013 - SEMED/GSO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO noexercício da competência que lhe confere o inciso II do Art. 128 da LEIORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, eCONSIDERANDO o Art. 22, inciso I, alínea f e Parágrafo5º da Lei Nº 1.624, de 30 de dezembro de 2011, que assegura apercepção das vantagens pecuniárias aos servidores públicos da ÁreaAdministrativa da Educação Municipal,CONSIDERANDO o que consta no processo nº 2012/4114/4147/23476,RESOLVE:I - DESIGNAR, o servidor abaixo citado, para a Função deSecretário de Escola, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), doquadro de pessoal desta Prefeitura,IGOR AZRAK DE OLIVEIRA• TEC.MUN/ASSIST. ADMINISTRACAO/SEMED• Matrícula 121.799-2A• Secretário da Esc.Mul. Escritor Lima Barreto• 10 salas• GE – R$ 400,00• A contar de 10.12.2012REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 31 de janeiro de 2013.(*) Republicação do Extrato publicado no DOM nº 3059 de 30/11/2012, inserindo-se alterações.5