AGEL – AGÊNCIA GOIANA DE ESPORTE E LAZER

68ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA
PROMOTORIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR
RELATÓRIO DO ICP 16/2008 (AGEL – AGÊNCIA GOIANA DE ESPORTE E LAZER)
• OBJETIVO DO ICP : Implantação do programa de saúde ocupacional (Decreto
5.757/2003) para os servidores da AGEL.
• Conquistas de 2010 (Ações de proteção à saúde dos servidores já implementadas
ou providências realizadas visando implementá-las):
• 1- Elaboração do PCMSO;
• 2- Conclusão da reforma do Estádio Serra Dourada, com a adequação do quadro
de disjuntores, dos aquecedores e do SPDA (para raios), com apresentação de
ART's, inclusive do sistema de iluminação de emergência;
• 3- Realizada manutenção e higienização dos aparelhos de ar condicionado;
• 4- Realizada a limpeza e desinfecção das caixas d'água (2 reservatórios de 20 mil
litros e um de 700 mil litros);
• 5- Aquisição de 94 tambores (cestos de lixo) com tampa acionável por pedal para
os banheiros do estádio;
• 6- Reposição de vidros quebrados (das janelas);
• 7- Definidos locais para o vestiário e o refeitório/copa, ambos no 3º andar, tendo o
SESMT elaborado orientações quanto às adequações necessárias ao cumprimento
da NR-24;
• 8- Melhorado o fornecimento de água potável com aquisição de mais 09
bebedouros (COMPROVAR conclusão do processo de nº final 0530);
• 9- Conclusão da reforma do banheiro dos servidores e aquisição de equipamentos
(tampa para vaso, porta papel higiênico, cesto para papéis com tampa acionável
por pedal etc.) (COMPROVAR conclusão do processo de nº final 0528, com nota
fiscal);
• 10- Aquisição dos equipamentos de medição (luxímetro e decibelímetro), projetor
multimídia e máquina fotográfica para o SESMT (COMPROVAR conclusão dos

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processos com as seguintes numerações finais : 0472, 0473, 0474 e 0475, com
notas fiscais);
• 11- Obtenção de alvará da VISA Municipal;
• 12- Iniciadas as providência para destinação das sucatas e materiais inservíveis;
• 13- Iniciado processo nº 201000046003061 para aquisição de armários de metal
para o vestiário;
• 14- Iniciado processo nº 201000046003068, para prover a vedação das esquadrias
de alumínio contra intempéries;
• 15- Iniciado processo nº 201000046003069 para licitação de serviço de
demarcação de vagas no estacionamento, sinalização de segurança e sinalização
das salas;
• 16- Iniciado processo nº 201000046003070 para licitação de serviço de colocação
de forro PVC nas salas de informática, engenharia, RH, entre outras, cujo pé-direito
estava inadequado;
• 17- Iniciado processo nº 201000046003072 para licitação de serviço de elaboração
de projeto elétrico e orçamento da obra.
• Metas para 2011 :
• 1- Apresentar esse relatório e o cronograma de ações do PPRA para o novo
Presidente da AGEL, para serem dados os encaminhamentos dos processos e
definidas as ações prioritárias;
• 2- Iniciar e concluir processo para implementar a instalação do vestiário e do
refeitório/copa, ambos no 3º andar, atendendo às orientações do SESMT quanto às
adequações necessárias ao cumprimento da NR-24;
• 3- Pintar paredes das salas na cor branca (iluminação dos ambientes), verificando
antes a necessidade de troca das divisórias;
• 4- Iniciar e concluir processo para adquirir e instalar persianas ou película de
proteção contra a incidência de raios solares nas janelas das salas de trabalho dos

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servidores (adequação de iluminação e temperatura);
• 5- Sinalizar as saídas de emergência e todos os extintores;
• 6- Realizar as seguintes adequações elétricas : embutir fios, adequar quadros com
barramento, sinalizar e identificar todos os quadros e a tensão das tomadas, tudo
isso na sede da AGEL e nas praças. No caso da sede, deverá ser verificada a
necessidade de troca das divisórias antes do serviço de embutir os fios;
• 7- Editar ato da Presidência da AGEL, tornando obrigatória a obtenção de parecer
do SESMT nos processos de construção, ampliação e reforma de imóveis, bem
como nos de aquisição de equipamentos que possam impactar significativamente
na saúde ou segurança dos servidores;
• 8- Formar a brigada de incêndio, nomeando oficialmente seus integrantes e
submetendo-os a curso de brigadista;
• 9- Dar continuidade à destinação das sucatas e materiais inservíveis;
• 10- Concluir o processo nº 201000046003061 para aquisição de armários de metal
para o vestiário;
• 11- Concluir processo nº 201000046003068, para prover a vedação das esquadrias
de alumínio contra intempéries;
• 12- Concluir o processo nº 201000046003069 para licitação de serviço de
demarcação de vagas no estacionamento, sinalização de segurança e sinalização
das salas;
• 13- Concluir o processo nº 201000046003070 para licitação de serviço de
colocação de forro PVC nas salas de informática, engenharia, RH, entre outras,
cujo pé-direito estava inadequado;
• 14- Concluir o processo nº 201000046003072 para licitação de serviço de
elaboração de projeto elétrico e orçamento da obra.