Informativo nº 165 - Maio - Sefa - Governo do Estado do Pará

Palestradestaca éticaInstituído pela Lei 12.325, de15 de setembro de 2010, o Dia Nacionalde Respeito ao Contribuintefoi comemoradopela Secretaria da Fazenda(Sefa), por meio do GrupoEstadual de Educação Fiscal,no dia 24 de maio, noauditório do Órgão Central(fotos). O auditor fiscalAdauto Carvalho, aposentadoda Receita Federaldo Rio Grande do Norte,abordou o tema “Ética:uma questão pessoal e intransferível”,além das outras atividadesocorridas em alusão ao dianas regionais de Belém, Marituba,Abaetetuba e Santarém.O secretário da Fazenda, JoséTostes Neto, saudou os participantese ressaltou a importância do eventopara a conscientização e valorizaçãodo contribuinte. “A importância dasadministrações tributárias é arrecadartributos para atender as necessidadesda sociedade. Quem financiaestas demandas é a sociedade. Precisamosampliar esta consciência pormeio de relações construtivas com asociedade. O fisco disponibiliza tecnologiasmodernas e novos serviçospara o contribuinte cumprir as suasobrigações, além de incorporar, comdireito a voz e voto, a representaçãodos contribuintes nos tribunais econselhos públicos ”, assinalou.Foram abordadas ainda asações construtivas desenvolvidaspela educação fiscal e pela nota fiscalcidadã. “Essas iniciativas estimulamo consumidor a exigir o cupom fiscalpara garantir o recolhimento do tributo,que voltará em forma de políticaspúblicas. É um processo de transformaçãocultural que fortalece a participaçãoda sociedade para exercer ocontrole social”, disse Tostes.Por sua vez, Adauto Carvalhosalientou que a sociedade passa portransformações de valores morais,sociais, religiosos, políticos e éticos.“Atualmente a ética e a moral sãopreocupantes. Quando se cometempequenas infrações, muitos se sentem‘absolvidos’ porque outras pessoascometem infrações piores ocupandocargos maiores na sociedade.Se seguirmos a moral como ela é hoje,deformaremos mais a sociedade. Aética é princípio”, ressaltou.Adauto acredita na recuperaçãoda moral e da ética por meio daeducação e da mudança das geraçõesmais novas. “Se fortalecermosa educação fiscal, o Dia Nacionaldo Contribuinte e as outras açõesde conscientização, contribuiremospara este resgate. O servidor públicoé a representação do Estado brasileiro.Ele existe para servir ao cidadão,que paga os tributos e que devemser aplicados para o bem público”.Participaram, ainda, das atividadesa coordenadora do programaNota Fiscal Cidadã, Rutilene Garcia,diretores, auditores, servidores, disseminadorese conselheiros de 24escolas municipais da Região Metropolitanade Belém (RMB).INTERIORIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO OCORRERÁ ENTRE JUNHO E AGOSTORealizado na Escola Fazendárianos dias 16 e 17 abril, o curso deFormação de Disseminadores dosConceitos Básicos da Gestão Estratégicada Secretaria da Fazenda contoucom a presença de 10 técnicos,que foram qualificados para dominaros conteúdos do planejamento.Entre julho e agosto, eles disseminarãoesses conhecimentos nasáreas finalísticas e de apoio da Sefa,conforme calendário definido pelosparticipantes, a ser implementadoentre julho e agosto. “Saber planejar,executar, controlar e avaliar a implementaçãodas melhorias é o que defineo sucesso do planejamento estratégicoe o cumprimento de suasmetas”, esclarece Mylène Marques,Coordenadora de Modernização daGestão Fazendária (foto abaixo).Durante dois dias, segundoela, os participantes discutirama importância da gestãoestratégica, aprofundaramos conhecimentos sobre oBalanced Scorecard (BSC),metodologia utilizada paramedir os indicadores de desempenhonos setores deapoio e finalísticos da Sefa, além dedefinirem uma rotina de trabalhopara os disseminadores nas unidadesfazendárias. Os treinamentos começarãopela Região Metropolitana deBelém (RMB), em junho.Mylène destaca que a Sefa contacom servidores comprometidos e comconhecimento técnico para construir esuperar os desafios para implementara visão, a missão e os valores da instituição,visando alcançar as metas definidasno planejamento. “A interiorizaçãodestes conhecimentos é mais umpasso importante na modernizaçãofazendária. Aperfeiçoar os instrumentosde gestão pública significa aprimorara qualidade dos serviços públicosexigidos pela sociedade”.