Informativo nº 165 - Maio - Sefa - Governo do Estado do Pará

Pará cumpre metas do Programa de Ajuste FiscalEncerrada no dia 3 de maio, avisita técnica dos servidores daSecretaria do Tesouro Nacional(STN) confirmou que o governodo Estado do Pará cumpriu as seismetas do Programa de Ajuste Fiscal(PAF) relativas ao exercício de2012, demonstrando uma gestãoorçamentária, financeira e contábilem perfeito equilíbrio. Até o finalde maio, o governo do Estado doPará deverá assinar, junto à STN,o relatório preliminar de avaliaçãode 2012 e, até outubro, ocorrerá aassinatura das metas a serem cumpridasde 2013 até 2015.A missão foi recebida pelo secretárioda Fazenda, José Tostes Neto,no dia 2 de maio, que deu boas vindasà equipe, e mostrou que o Paráapresentou crescimento nas receitaspróprias e equilíbrio nas despesasem 2012. Ricardo Botelho, da Coordenaçãodas Relações e AnáliseFinanceira de Estados e Municípiosda STN, afirmou que as informaçõesmostravam que o Pará apresentauma situação confortável. A visitatinha o objetivo de avaliar o cumprimentodo PAF e definir as metas doPAF para os próximos anos.Participaram da reunião Carlos RenatoPortilho, gerente de projetos daSTN, a secretária adjunta de Planejamento,Orçamento e Finanças, CristinaMaués, pela secretária de Administração,Alice Viana, pelo procuradorGeral do Estado, Caio Trindade, pelopresidente do Igeprev, Allan GomesMoreira e Adélia Macedo, secretáriaadjunta do Tesouro da Sefa.Ricardo Botelho (segundo à esquerda): as informações mostram que o Pará apresenta uma situaçãoconfortável e cumpriu todas as metas da Secretaria do Tesouro NacionalDurante dois dias a situação financeirafoi analisada e ficou patente aimportância da continuidade do PAFpara a manutenção do equilíbrio dasfinanças públicas. O Pará comprometeu-sea alcançar um resultado primáriode R$ 134 milhões e teve um resultadopositivo de R$ 784 milhões em2012, conforme esclareceu a secretáriaAdjunta, Adélia Macedo.DETALHES - Segundo a secretária,com relação às Receitas Próprias,em 2012 foram arrecadados R$9,02 bilhões, com participação de58,27% da Receita Bruta. A metade arrecadação própria estabelecidapara o exercício era de R$ 8,49bilhões, havendo, portanto, umadiferença de R$ 525 milhões acimada meta fixada.A meta da despesa com Pessoal/ReceitaCorrente Líquida(RCL) atingiu um percentual de55,04% da RCL, ficando dentrolimite estabelecido de 60,00%. Ameta de Reforma do Estado AjustePatrimonial e Alienação de Ativosera de limitar as outras despesascorrentes aos percentuais da RLRde 37,50%. O percentual apuradofoi de 35,43%, reflexo das medidasimplementadas para a reduçãodas despesas, preservando-seas áreas prioritárias como saúde,segurança e educação, cumprindoassim as exigências do PAF.A meta de Investimento / ReceitaLíquida Real (RLR) era investir11,39% da RLR. No final do exercíciode 2012 foram realizados 7,86% dessareceita. Quanto à Relação DívidaFinanceira / Receita Líquida Real(RLR), o grau de endividamento doPará reduziu em 2012, saindo de 0,32,em 2011, para 0,24 em 2012. “Assimo governo do Estado cumpriu todasas metas estabelecidas junto à STN eo Pará está apto a contrair mais empréstimoscom a finalidade de investirem políticas públicas estruturantespara melhorar a qualidade vidada população”, finaliza Adélia.