MINISTÉRIO DA DEFESA Assessoria de Planejamento Institucional ...

EL PROYECTO DE FLISAEN SANTIAGO DE COMPOSTELA

opinião endossada por sargentos da 2ª Guerra do Iraque. A pesquisa do Programa de PósGraduação da Escola de Comando e Estado Maior do Exército (ECEME) abordou fontesbibliográficas diversas, como livros de História Geral e Militar, artigos de jornais, periódicos etrabalhos do meio acadêmico brasileiro e internacional. Ressalta-se a produção científica daECEME, cuja biblioteca possui mais de quatro décadas de monografias sobre assuntos militares,importantes no momento de sinergia entre a Defesa e a sociedade por favorecer o entrosamentoacadêmico. O método utilizado identifica resultados que embasam a criação de um Centro deInstrução e Formação de soldados (CIF) no escalão Brigada, amparando em aspectos históricos erespondendo à pergunta de como dissociar o preparo do emprego no Exército Brasileiro doTempo Presente mantendo-se o SMO.3. RESULTADOSA documentação brasileira de Defesa pesquisada se estende da Política de DefesaNacional (2005), passando pela Estratégia Nacional de Defesa (2008) e Estratégia Braço-Forteaté o Manual do Processo de Transformação do Exército Brasileiro (2010). Alguns conceitosabordados são a dissuasão, a capacidade de pronta-resposta e o escalonamento de emprego e nãode capacidades, bem como os “três princípios estratégicos” (monitoramento/controle, presença emobilidade), o conceito de elasticidade e a concepção do “módulo Brigada” abordado naintrodução. Dissuasão é uma forma intermediária[...] entre a persuasão e a coerção, presente desde o tempo de paz, consistindo demedidas de natureza militar, que venham a desencorajar o oponente de tomar atitudesque levem a uma escalada da crise. (BRASIL, C-124-1, Estratégia, 2001)É complementada como “Atitude estratégica que, por intermédio de meios de qualquernatureza, inclusive militares, tem por finalidade desaconselhar ou desviar adversários, reais oupotenciais, de possíveis ou presumíveis propósitos bélicos (BRASIL, C 20-1, 2003)”. ACapacidade de pronta-resposta para isto não necessitaria maiores explicações, e o escalonamentode emprego e não de capacidades diz que o exército deverá ser “todo ele uma vanguarda”, todasas Brigadas tendo a mesma capacidade de combate, conforme suas limitações e características(Motorizadas, Mecanizadas, Blindadas, Leves, Brigada de Operações Especiais e Brigada deInfantaria Paraquedista). Sobre o escalonamento de emprego e os “três princípios estratégicos”, apresença se traduz na distribuição de tropas pelo território nacional, algumas nas fronteirasrealizando o monitoramento/controle através de patrulhamentos e da inteligência de combate,ampliado por sistemas tecnológicos como o “SISFRON”, permitindo a integração e atransmissão de informações em tempo real. Tropas com maior mobilidade aprofundadas noterritório e eixadas por estradas em direção à fronteira seriam, caso necessário, empregadas.4

Tropas localizadas em posição central, com mobilidade estratégica (aerotransportadas oumecanizadas se deslocando por estradas em blindados sobre rodas), podem se deslocar para todoo território nacional rapidamente, ficando as dos grandes centros defendendo infraestruturascríticas e político-administrativas. Isto se chama articulação dos grupos de emprego,distinguindo-se Forças de Segurança Estratégica (de Cobertura ou Vigilância, de acordo com oefetivo e disposição terreno) e Forças de Emprego (Regional, Estratégico ou Geral) possuindo anecessária mobilidade, indicada comoAptidão para se chegar rapidamente ao teatro de operações – reforçada pela mobilidade tática - aaptidão para se mover dentro daquele teatro –complemento do monitoramento/controle e uma dasbases do poder de combate (END, 2010, p. 11).Não se escalonariam capacidades, estando todas as Brigadas aptas de acordo com suaarticulação e características, não havendo tropas “prioritárias”. Já a transição de estruturas de pazpara as estruturas de guerra é um dos pontos de transformação do EB, devendo existir, no maiorgrau possível, as OMs operacionais e logísticas previstas, preparadas antes dos conflitos,permitindo uma passagem não-traumática.Para isto, é necessário o recompletamento dossistemas operacionais das Brigadas, ou seja, criar e mobiliar as Unidades previstas na estruturasistêmica que não existem na prática, assim como diversas considerações sobre efetivos(ampliação ou racionalização). Relacionando passado e presente, vejamos como isto se enquadrano contexto atual.4. DISCUSSÃONo passado próximo, identificamos o escalonamento de capacidades no exército, comredução de Poder de Combate pela existência de Brigadas incompletas nos sistemas operacionais(faltando tropas logísticas, de comunicações etc) e reduzidas em efetivos. Esta redução semanifesta também na pequena proporção de Cabos e Soldados do efetivo profissional (EP -militares que permanecem além do serviço militar inicial) nos locais de menor prioridade,diminuindo a capacidade de pronto emprego. Isto é decorrente, dentre outros fatores, da restriçãoorçamentária e da impossibilidade de aumento de efetivos das Forças Armadas face ànecessidade de tropas para atender aspectos técnico-doutrinários. Durante determinado período,estabeleceram-se “ilhas de modernidade”, priorizando recursos, meios e efetivos para tropasestratégicas. Apesar de ter sido a solução possível para manter um núcleo forte, reduziu acapacidade da Força Terrestre como um todo. A Constituição de 1988 e legislação decorrente,determinando o emprego das Forças Armadas em Garantia da Lei e da Ordem (GLO), ilícitostransfronteiriços e ambientais, Missões de Paz e Atividades Subsidiárias, as torna indissociáveisdas missões do Exército. O contexto atual, com perspectiva de incremento tendo em vista5

grandes eventos futuros no País e as condições sócio-político-econômicas exigem estascapacitações, porém deve-se manter a vocação primária para o combate convencional de guerraregular, primordial para a capacidade de pronta resposta e dissuasão. Uma das maneiras deequacioná-las é a dissociação do preparo/emprego, existindo Brigadas com soldados jácapacitados, ao menos na Formação Básica, dedicando-se a tropa mais ao adestramento do que àformação.Nossa proposta é a criação de um Centro de Instrução e Formação (CIF) na estruturaorganizacional das Brigadas e demais Grande Unidades/ Grandes Comandos do Exército(Divisões de Exército - DE, Artilharias Divisionárias - AD, Engenharias Divisionárias, ComandoMilitares de Área – C Mil Área, Regiões Militares - RM etc), uma nova OM centralizando aformação de soldados do SMO, selecionados em seus quartéis de origem e enviados para aInstrução Básica no CIF, permitindo dedicação ao Adestramento.Empregando Pelotões deinstrução com soldados do mesmo quartel de origem (totalizando três Companhias 5instrução), preservamos o espírito de corpo, a identificação com o grupo primário (KELLET,1989) e com o escalão Brigada, o qual atualmente talvez somente exista em tropas especializadas(Pqdt, Aeromóvel). A melhor localização do CIF seria na cidade do Comando da Bda, dispondode um Campo de Instrução que possibilite a instrução individual e as manobras 6 . Uma tropa doCIF teria as atribuições de simulação de tropas inimigas e do patrulhamento do Campo deInstrução, evitando que as demais Unidades destinem efetivos para isto. Uma Seção de Tirodotada de meios de simulação (armamento individual e coletivo) possibilitaria maior rendimentoe economia, sendo a simulação construtiva de combate (jogos de guerra) também aplicada peloCIF, desonerando a Brigada da montagem destes eventos. Uma Seção de Doutrina e HistóriaMilitar permitiria a capilarização do sistema de doutrina, registrando as manobras e simulaçõesde combate em lições aprendidas, elaborando relatórios e experimentações, reduzindo a distânciaentre a teoria e a prática, legando ensinamentos às gerações futuras e girando o ciclo de produçãoda doutrina militar, poisO Sistema de Doutrina será o motor da transformação da Força Terrestre, tornando-se atividadegeradora da cultura institucional, dando consistência à atividade de preparo e emprego,conduzindo a Instituição à obtenção da “expertise” na atividade-fim.(Manual do processo deTransformação do Exército, 2010).A formação de pessoal Temporário centralizada em um Núcleo de Preparação deOficiais da Reserva (NPOR), um Curso de Formação de Sargentos Temporários e o Curso deFormação de Sargentos da Escola de Sargentos das Armas (1º ano), atenderia também osde5 Uma SubUnidade (Companhia, Esquadrão ou Bateria) incorporada (integrante de um Batalhão, Regimento ou Grupo) é comandada por umCapitão e tem em média 150 homens de efetivo, um Batalhão de 400 a 600 homens e uma Bda entre 4 e 6 mil homens.6 Algumas Brigadas já possuem atualmente uma área com esta destinação.6

efetivos formados nos corpos de tropa (Estágio de Adaptação ao Serviço- EAS, para Médicos,Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários; Oficiais Técnicos Temporários – OTT, Capelães eSargentos Técnicos Temporários). Os motoristas seriam capacitados na Seção de Formação deCondutores, credenciada junto aos órgãos de trânsito brasileiros, integrando um Núcleo deInstrução de Blindados e Formação de Motoristas. Ainda comporiam o CIF uma Companhia deRecompletamento e uma Companhia Depósito de Material de Emprego Militar, ativando desde otempo de paz estruturas logísticas previstas para o tempo de guerra.Para a demanda de um “Serviço de Administração”, a criação de dois novos Quadros decarreira permitiria aos combatentes dedicação integral ao preparo/emprego. O Quadro deAuxiliares Administrativos e Motoristas (QAAM), mediante concurso atende a demanda demotoristas de viaturas pesadas e blindadas através de uma parcela de soldados de carreira. Jápossuidores da CNH categoria “D”, assumiriam os claros de motoristas de viaturas (Vtr) pesadas(blindados, caminhões, e máquinas de engenharia), possibilitando a promoção de Cabo até 2º/1ºSgt, quando passariam para a administração (auxiliares das Seções do Estado-Maior, logísticaetc). Assim, atenderíamos a necessidade de militares capacitados nos modernos meios emateriais militares, agregando funções possíveis de serem exercidas no longo prazo e aperspectiva de um plano de carreira, sendo sua formação nos CIF. A procura por uma soluçãomista de Serviço Militar sem adotar modelos prontos, própria, de concepção nacional, já eraindicada em trabalhos da ECEME (CANEPELLE, 1989). O Quadro de Oficiais AuxiliaresAdministrativos (QOAA) aproveitaria por concurso interno os 2º Sgt com curso superior,promovendo-os a Oficial depois de um período de formação focado na administração públicafederal e militar, integrando Oficiais e Praças em atividades administrativas do corpo de tropa. OSv alternativo civil, caso aprovado, funcionaria no CIF.Algumas modificações seriam necessárias no ciclo de instrução. O Período Básico teria aduração aproximada de 4 a 5 meses, agregando à instrução individual aquelas comuns a todas asfrações do Período de Qualificação Militar e a do armamento coletivo, capacitando todos os Sdna maioria do armamento (metralhadoras, armamento anti-carro etc). O Núcleo de Instrução deBld ministraria a instrução sobre Vtr Bld, e a Seção de Formação de Condutores habilitaria, aosSd aprovados, a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação categoria B. O Sd teriapossibilidade, isento de taxas (mediante alteração na lei, eximindo militares das taxas deobtenção, mudança de categoria e renovação), de sair do Sv Mil portando a CNH. O Projetosoldado-cidadão, um curso profissionalizante para o Sd com fins de desmobilização, caso7

ealizado na formação Básica, com carga horária destinada nos Programas-Padrão 7 (PP) deinstrução, permitiria sua aplicação ainda em serviço. Estas medidas capacitariam os Sd nascaracterísticas da versatilidade e mobilidade estratégica exigidas na PDN para se ter forçasversáteis, flexíveis e leves, aptas a cumprirem diferentes missões. O Sd terminaria a formaçãobásica com um curso profissionalizante, desenvolvendo capacidades úteis para o Sv Milconforme a END, facilitando a desmobilização e estimulando o recrutamento e o voluntariadoentre os jovens. Incorporando ao SMO o atrativo da CNH e um curso técnico-profissionalizante,traríamos também benefícios para a sociedade.Atualmente, o ano de instrução é dividido em Período Básico, Qualificação eAdestramento (totalizando 9 meses). A formação centralizada reduziria a Qualificação,permitindo aos Sd integrarem diretamente suas frações no retorno às OM. Na atualidade, o SdEV não pode permanecer no Sv Mil como EP a não ser em vaga da mesma qualificação,perdendo-se qualidade e quantidade. Com a formação agregando parcela da qualificação, podeseflexibilizar isto, permitindo que engaje em qualquer fração, pois a Qualificação seria a faseinicial de instrução da OM. Nos EUA o curso básico é de 8 semanas, complementado por 8 a 12semanas, e no Corpo de Fuzileiros Navais da Marinha do Brasil a formação gira em torno de 5meses, sendo então enviados para a tropa. O Curso de Formação de Sargentos Temporáriosassimilaria o curso de Cabo, habilitando o Sd à promoção a Cb EP e a Sgt Temporário (atingindoa concepção do “Cabo estratégico”) contribuindo, junto com o fim dos claros de Cb EV, para aqualidade das pequenas frações. Os CIF existiriam em todas as Grande Unidades (GU) e GrandeComandos, adaptados às suas realidades e necessidades. No caso de conflito, a mobilização,formação, recompletamento e parte da desmobilização continuaria sendo feita nos CIF para cadaGU/Grande Comando, evitando–se Centros de Recompletamento desvinculados das tropas,criando substitutos órfãos de ligação com sua região geográfica e Unidades, comprometendo aeficiência e o poder de combate. (KELLET, 1987; AMBROSE, 2006). Nos locais em que nãopudesse ser realizado este sistema (Guarnições isoladas na Amazônia, Bdas com dificuldade dereunir o pessoal em uma cidade etc), existiriam Núcleos de Formação de Soldados, umaCompanhia a mais destinada para isso, porém fora da estrutura de combate.Alterações nas bases do Sv Mil são impositivas, sendo este um dos Eixos Estruturantesda END. Para atender aos excedentes dispensados do SMO, mas aptos a servir, é viável umaampliação no limite de idade até os 24 anos para aqueles que voluntariamente o desejem e nãotenham sido atendidos no ano da sua classe, sendo formados pelo CIF no semestre que não7 Documento que sistematiza as fases de instrução, formulados de maneira didática e direcionada para o desempenho. Elaborados desde a décadade 80, permitem a padronização da instrução em quartéis de todo o Brasil, garantindo a qualidade do Sistema de Instrução Militar.8

ecebe Sds do SMO, permitindo dois turnos anuais de formação e evitando o decréscimo dereservas mobilizáveis. Estas medidas, aliadas à formação de motoristas, e em outras habilidadestécnicas (informática, eletricidade, mecânica de automóveis, organização de depósitos e arquivosetc) agregaria valor ao SMO, atrairia pessoal e possibilitaria uma desmobilização menostraumática, criando as capacitações imperativas para a ampliação da mobilidade tática eestratégica. As alterações na duração do ciclo de preparo e emprego podem ser definidas emfunção dos tipos de OMs, localização, conjunturas e outros fatores(MPTEB, 2010). Uma dasformas de operacionaliza-las seria assegurando a permanência dos Sd pelo tempo total do SMO(12 meses), acabando-se com as inconvenientes três levas de baixas (desincorporação). Oaumento de efetivos EP/EV facilitando a vida vegetativa, segurança e adestramento das OM,diminuiria os efetivos formados pelo CIF. A proposta da década de 90 era em torno de 75% deEP (SALVANY, 1992), acreditada como dosagem mínima para qualquer tropa, pois o dadomédio de planejamento é que uma unidade perde seu Poder de Combate 8 após baixas de mais de30%. Algumas Brigadas receberiam os Sd do CIF no início do ano, outras no meio do ano, sendoalgumas OM dotadas de 100 % de Cb e Sd EP. A cada biênio/triênio uma Bda de cada DE teria100% de EP, permitindo tropas completas para pronto emprego em várias partes do Brasil aolongo do ano, respondendo “o que faríamos se necessitássemos empregar uma OM fora doperíodo de instrução” (MPTEB, 2010).A divisão de ciclos por Brigada favorece seu emprego como um todo, sem ajustes deefetivos ou recompletamentos estranhos às suas OM, mantendo a integridade tática e o espíritode corpo. Em praticamente todo o emprego de tropa desde o Brasil Império (Guerra da TrípliceAliança, Canudos, Contestado, FEB, pacificação do complexo do alemão etc) houve necessidadede se deslocar efetivos para completar as Unidades. Dissociando o preparo/emprego e ajustandociclos de formação e preparo, esta necessidade inexistirá.O detalhamento destes ciclos implica naformulação de novos Programas-Padrão (PP) de instrução e em outras áreas, merecendo estudosmais detalhados, porém a criação dos CIF e as medidas propostas respondem pelo menosparcialmente a diversas questões levantadas pelo MPTEB, sendo mais vantajosa a dissociação noescalão Brigada por algumas razões:1- A Brigada é o menor escalão que permite o emprego tático e logístico de forma sistêmica;2-A formação centralizada, com seleção inicial nas OM e preferencialmente no município sede,permite a manutenção da influência do “grupo primário” e o espírito de corpo na Brigada,equilibrando motivação individual e de grupo;8 Isso significa que se uma Companhia perde mais de 30% de efetivos, não podemos conta-la como uma Companhia.9

3-Permite planejar os ciclos de instrução de forma a ter sempre GU prontas para atuar e desoneraas OM da formação do Sd oriundo do SMO e de outros militares;4-O atual ano de instrução na OM não atenderá mais as necessidades do EB de 2030;5-A dissociação em níveis diferentes (centros de instrução fora do corpo de tropa) foi usado emoutros países e épocas, com danos à eficiência e moral da tropa (KELLET, 1989);7-A padronização da instrução, centralizando recursos, meios e material de emprego militarpermite maior rendimento, eficácia, economia e qualidade;8-Ativa desde o tempo de paz estruturas de mobilização e desmobilização;9-A dissociação no escalão da menor Grande Unidade de combate já foi usada pelo ImpérioRomano nas suas legiões, sendo fator agregador de eficiência no poder de combate de seusexércitos, formando legionários plenamente identificados do menor ao maior grupo a quepertenciam, com uma formação padronizada e de qualidade.A END cita eventual redução dos efetivos profissionais e de recrutas, porém observamosa falta de efetivos e a desproporcionalidade de EP x EV contrariando estas medidas, pois parececlaro que hoje temos efetivos insuficientes para as atividades de rotina, instrução eadministrativas, o que dirá para o emprego. Hoje, o EB tem necessidades do século XXI em facede uma dotação de pessoal da 2ª GM aperfeiçoada. Usando a percepção do MPTEB, temosnecessidades da era da informação para uma dotação de pessoal da era industrial, sejam Oficiaisou Praças, pois muitos encargos (Comunicação Social, Gestão ambiental, informática etc) nãopossuem cargos, surgindo frequentemente novas necessidades decorrentes da “era doconhecimento”. No intervalo entre as incorporações, a escala de serviço de Guarda ficaprejudicada, impactando a segurança, parecendo incompatível uma redução de efetivos, poismeios tecnológicos não substituem o homem, apenas aperfeiçoam procedimentos. Algumasmedidas citadas são o aumento do efetivo de temporários e de pessoal da reserva remuneradacontratado, emprego de civis, terceirização de atividades administrativas, racionalizaçãoadministrativa das OM operacionais, modernização da segurança dos aquartelamentos eadministração por processos. Cada uma merece estudo aprofundado, para não agravar oproblema, já que grandes dificuldades das OM passam quase sempre pela carência de efetivos,dificultando reduzir ou racionalizar se faltam cargos. Mesmo a racionalização merece estudo,para não se cair no “fetiche dos sistemas e tecnologia”, o qual aparenta estar em alguns aspectoscitados e que trouxe óbices aos processos de transformação de outros países, como a partir dadécada de 50 nas Forças Armadas dos EUA, onde se adotou a base divisionária ao invés daBrigada e se iniciou a percepção tecnológica depreciando o potencial humano no poder decombate (MELCHER, 1992). Não observamos que os efetivos de recrutas possam sofrer10

substancial redução de EP por racionalização administrativa e modernização de concepções esistemas (MPTEB, 2010), pois quando se estima que 1/3 do efetivo incorporado seja empregadoem rotinas, na mesma linha de raciocínio pode-se estimar que o rendimento do EV é 1/3 inferiorao do Sd EP, gerando a falsa impressão demonstrada. Costuma-se admitir que o decréscimo dosCb/Sd EP ocorrido depois da FT 90 foi devido a gastos com salários, previdência e FUSEX(Fundo de Saúde do Exército), mas ferramentas de gestão adequadas (análise de custos)poderiam contrapor isto. O EV gasta mais horas de formação, energia elétrica, água, recursos,munição, combustível, uniforme, material de limpeza, atendimento médico etc, permitindo vergrandes despesas anuais com formação, desequilibrando a suposta desvantagem. Usando apercepção de investimentos em vez de gastos, o Sd EP tem maior valor agregado do que umrecruta. Falta-nos quantificar estes dados, caso já não existam, pois se “Não há unidade mais carado que a que não é capaz de combater com eficiência no momento em que é empregada”(MPTEB, 2010, apud Livro Branco de Defesa da Espanha), as nossas unidades de hoje são asmais caras que existem, justificando os recursos a serem empregados nas transformações.Na 1ª Guerra do Golfo a proporção era de 9 homens em logística e apoio por combatente(CORVISIER, 1999), mas no Brasil de 2009, uma Bda de Infantaria Motorizada incompleta emsistemas operacionais possui 1 logístico para cada 3 combatentes. Muitas proposições de reduçãode efetivos se baseiam no “mito do pequeno exército profissional voluntário”, supostamente maiseficiente e econômico, às vezes amparado na obra “por um exército profissional” (de GAULLE,1996), mas o que ele realmente disse em 1934 foi que“Chegou o momento de adicionar à nossa massa de reservas e de recrutas, elemento principal daresistência nacional, porém lento em sua reunião, difícil de pôr-se em movimento e cujo esforçogigantesco não poderia replicar senão ao último grau do perigo, um instrumento de manobracapaz de agir sem demora, isto é, permanente em sua força, coerente, e bem adestrado no manejodas armas. Não é possível a cobertura da França sem um exército profissional.” (de GAULLE,1996).Prosseguiu calculando a necessidade de pronta-resposta em 6 Divisões para uma Françade 543.965 km² de área e 64,4 milhões de habitantes, cerca de 153 mil h atualizando efetivos.Assim, estabelecemos dois indicadores de desempenho para cálculo de efetivos: o ÍndiceTerritorial de Gaulle (ITG) = 0,29 h/Km², e o Índice Populacional de Gaulle (IPG) = 0,24% dapopulação total, como mínimo de efetivo profissional de um exército para capacidade de prontaresposta. O Brasil possui a expressão geopolítica de 8.500.000 km2 de área, 16.500 km defronteiras e população total de 190.732.694 habitantes. Aplicando os indicadores, obtemos ITG =2.465.000 h, número imenso, que atesta o gigantismo das nossas necessidades territoriais, poréminexequível. No IPG, obtemos 457.758 h. O EB atual tem 222.249 h (0,12% pop total), sendo109.000 soldados, aproximadamente 70.000 de EV, um IPG de 0,08% de Sd EP. Se queremos11

“Forças Armadas compatíveis à estatura geopolítica da Nação” e temos menos da metade danossa necessidade face à população, sem considerar profissionais x recrutas e a geografia, issoindica muito mais a ampliação do que racionalização, até porque a nossa defasagemlogísticos/combatentes é grande.Para 2030, a previsão é de 281.249 h no EB, um IPG de 0,15%, parecendo coerenteprocurarmos atingir 0,24 % da população total no “exército profissional”. Estimativasconsagradas (CORVISIER, 1999) julgam o máximo de recrutamento possível sem prejudicar asatividades em tempo de paz sendo de 1% da população total (ICP- índice Corvisier de Paz), e de10% em tempo de guerra (ICG- Índice Corvisier de Guerra), estando 0,24% distante de nosatrapalhar. Em 2010 os EUA (que vivem a guerra em duas frentes de combate) tinham 1% dapopulação nas Forças Armadas, ressentindo-se de capacidade de ampliação e de falta de efetivos,indicando a validade destes índices, pois abaixo disto em caso de guerra um país temdificuldades de recompletamento. Mas, vista a nossa proposta, quais questões históricasembasariam sua validade?A obrigatoriedade da participação do cidadão na defesa, consolidada pelo pensamentogrego (BRIZZI, 2003), foi posta em prática com a revolução hoplítica, apoiada nas leis de Sólone Licurgo, complementando questões religioso-filosóficas. A motivação para o combate passa ater base na disciplina, amparada na lealdade à Pátria e aos companheiros, um misto de respeito àindividualidade subordinada ao interesse coletivo. Isto foi apropriado e desenvolvido pelosromanos (embora inicialmente seu exército tenha constituição temporária), utilizando a táticagrega e aperfeiçoando os processos de mobilização de pessoal, dividido por tribos no quesitogeográfico/psicossocial e por condições financeiras, pois o combatente é que se armava.O soldo regular, a criação da profissão militar, o emprego da manobra no nível escalãoLegião, o pagamento de pensões e o SMO como princípio básico da capacidade de mobilização edissuasão são algumas das contribuições da Roma republicana. No início do Império, oestabelecimento de um exército permanente, verbas e impostos específicos destinados àsatividades de Defesa e pagamento dos militares, o emprego de sistemas operacionais na legião, acentralização do Comando Supremo das Forças Armadas pelo Imperador (McNABB, 2010), boadesmobilização, um processo de recrutamento e treinamento dissociando o preparo/emprego,tentativas de documentar a doutrina militar (disciplina militaris), capacidade logística e umaestratégia militar baseada no monitoramento/controle e presença contribuíram para a paxromana. (FERRIL, 1989).O SMO permitiu dispor de reservas mobilizáveis quando necessário, como depois daBatalha de Canas (McNABB, 2010), gerando capacidade dissuasória e sendo a formação do Sd12

legionário em Unidades específicas para este fim. Enquadradas na estrutura organizacional daLegião 9 , menor escalão com poder de combate tático e capacidade logística, mantinha osvínculos com o grupo primário e a identificação com os níveis mais altos (Legião e Pátria).Estímulos ao recrutamento, boas condições econômicas e de assistência aos militares em serviçoe na desmobilização permitiram durante longo tempo amplo voluntariado (McNABB, 2010),mas mesmo assim os romanos nunca abdicaram do SMO formalmente.A grande extensão das fronteiras gerou uma articulação baseada na estratégia dapresença, aplicando-se duas vertentes; a segurança impeditiva e a defesa elástica móvel(FERRIL,1989). A primeira posicionou tropas nas fronteiras, apoiadas no sistema de muralhas,ligadas por estradas e prontas a dar o primeiro combate (monitoramento/controle), mas quandotinham de atuar em várias frentes desguarneciam-se outros pontos fronteiriços. Para sanar estadeficiência foi utilizada a defesa elástica em profundidade, empregando tropas posicionadas maisà retaguarda. As tropas foram divididas em duas categorias, os palatinados (tropas da fronteira)e os comitatenses (tropas de reação). Com o tempo, se esperava que os comitatenses resolvessemtodos os problemas, reduzindo a prioridade e o poder de combate dos palatinados. A formação denovas tropas foi feita diminuindo os efetivos dos palatinados, no mesmo período em querecebiam atribuições maiores de atuação do tipo polícia, combate a problemas de fronteira econtra a criminalidade crescente.A necessidade de reservas estratégicas levou à criação das “tropas na presença doImperador” (MOITA, 2008), diretamente subordinadas ao Cmt supremo, com mobilidadeestratégica para qualquer parte do território. Apesar da tentativa de equacionar o seu emprego,ocorreu a priorização das tropas estratégicas. Este processo, aliado ao desinteresse no SMO pelapopulação e outros fatores, levou à perda de doutrina militar, elasticidade e poder de combate doexército como um todo, e nos momentos de maior necessidade ele não estava preparadotecnicamente, materialmente, moralmente e não tinha reservas mobilizáveis (FERRIL, 1989).A perda doutrinária e deficiência na aplicação da estratégia podem ser atribuídas àtransmissão da disciplina militaris pela tradição oral e não por escrito. Isto foi percebido porVegécio, que sistematizou as tradições militares romanas (e, por conseguinte, do pensamentomilitar ocidental) em sua obra, cujo principio da dissuasão de sua famosa frase na íntegra éPortanto, quem desejar a paz deve preparar a guerra, quem deseja a vitória, instruacuidadosamente seu cavaleiro, quem desejar a boa fortuna e felizes aventuras, combata com arte enão ao acaso. Não há um homem, por mais impetuoso que seja, que ouse provocar e ofender aquem sabe ser superior a si, e, por isso, deve sair vitorioso da luta. (VEGÉCIO, in:MAGALHÃES, J. B., 2006, p. 249).9 A Legião possuía de 4 a 6 mil homens, dividida em dez Coortes (Batalhões). Uma das Coortes tinha o dobro de efetivo e era responsável pelaformação de todos os recrutas da Legião, enviando-os depois de um período básico para as Coortes de origem. Durante o treinamento, os recrutaspermaneciam em seus contubérnios (grupos de 8 homens, iguais aos Grupos de Combate atuais) de origem na mesma cidade e Unidade,alojando-se, aalimentando-se e recebendo treinamento dentro destas frações. (McNABB, 2010).13

Porém, suas propostas não foram observadas, perdendo-se a capacidade militar romana,pois na Batalha de Adrianópolis, quando se necessitou empregar as tropas de baixa prioridadeestas não foram eficientes, perdendo-se depois a capacidade de elasticidade.Vegécio trata, dentre outros aspectos, do recrutamento, da instrução e da Legião,aproveitando o passado e fornecendo respostas e soluções aos problemas militares de então(SILVA G, 2007). A surpresa de todo leitor de Vegécio é expressa por J. B. Magalhães (2006),pois quem tem apenas conhecimentos modernos, se surpreende encontrando explicação parapráticas atuais, como a organização sistêmica da Legião e o Módulo Brigada, pois[...] a Legião era muito bem organizada, tal como uma cidadela muito forte e bem defendida.Levava por toda parte tudo que era necessário ao combate e não temia surpresa alguma da partedo adversário. Podia fortificar-se em pleno campo, fazendo fossos e parapeitos. Compreendia noseu seio todas as espécies de soldados e armas, ofensivas e defensivas. (VEGÉCIO, 2006, in:MAGALHÃES JB, p. 241).Vegécio cita a transição das estruturas de paz para as de guerra, a ponto de nada poderocorrer em campanha para que não estejam preparados, devendo-se sempre fazer na paz o que setem de fazer na guerra, e a versatilidade dizendo que os jovens soldados devem ser instruídos emtodas as maneiras de combater com todas as armas.Após o colapso romano, o sistema feudal gerou uma ruptura com o SMO e o militarismocívico, surgindo novas formas de organização militar e retornando-se o sistema aristocrático deliderança militar. As necessidades de maiores efetivos e prontidão geraram o sistema demercenários, dispendioso, insuficiente, e inconveniente durante a consolidação dos EstadosNacionais na Idade Moderna (DAWSON, 1999), na qual Maquiavel retoma aspectos clássicosdo militarismo cívico, amparando seu discurso na aplicação dos preceitos romanos aos modernosEstados-Nação. Diversos militares referenciam o pensamento militar romano por intermédio deVegécio 10 , até que após o Tratado de Westphalia (1648), base do sistema jurídico e políticocontemporâneo, países como a Prússia e a França começam a estruturar seus exércitos nomilitarismo cívico, em questões nacionais e de desmobilização 11 . A Revolução Francesa, comapelos à antiguidade clássica, e após os problemas do leveé em masse de 1793, retoma aconscrição universal (Lei Jourdan, 1798), permitindo elasticidade aos exércitos napoleônicos.Após este período, a influência do pensamento militar de Clausewitz (1780-1831) teria, peloconceito de guerra absoluta derivado do principio da ofensiva de Napoleão, enfraquecido apercepção dos moldes clássicos, numa ruptura com o conceito de dissuasão, sendo que “de todas10 Vegécio é referencia de Carlos Magno, do Conde de Anjou, no séc. X, Henrique II , Ricardo Coração de Leão e Frederico II, sendo lembradodepois em“A Tática no XIII século”, em 1886. É estudado ou citado em 1921, por Hons Delbruk em Gelsichte der Kriegskunft, Berlim; 1929, emA Guerra, de Nicherson e Wright e em revistas alemãs e francesas em 1930 e 1938, bem como na Escola Superior de Guerra de Paris entre 1929e 1931(JB MAGALHÃES, 2006).11 O Kantonsystem na Prússia de 1721 e o Hotel dos inválidos (1670) e pensões (1764) na França.14

as deficiências de visão de Clausewitz, a mais importante foi que ele jamais compreendeu que overdadeiro objetivo da guerra é a paz e não a vitória” (FULLER, 2002).Na época da eclosão da 1ª GM vários países retomaram o SMO, mas o grande número debaixas somado à influência de Clausewitz levaram ao seu abandono. No entre-guerras,pensadores militares europeus como de Gaulle, Lidell Hardt, Von der Goltz e Von Seecktindicaram modelos de reformulação militar baseados no SMO, na dissuasão, capacidade depronta resposta e elasticidade. A 2ª GM retomou o princípio do soldado-cidadão, mas a recepçãodo assunto variou de acordo com a particularidade de cada país no pós-guerra.A aparente estabilidade do fim da guerra fria colaborou para a suposição da maioreficiência de pequenos exércitos profissionais e do fetiche tecnológico, as instabilidadesinternacionais tornaram-se difusas, mas países que abandonaram o SMO ressentem-se da perdade elasticidade perante longos conflitos que julgavam de rápida solução e do afastamento entre asociedade e seus militares. Outros amparam a redução de gastos militares e o fim do SMO face àcrise econômica vigente, na concepção do pequeno exército profissional voluntário e no possívelrespaldo de organismos supranacionais, em detrimento do conceito de dissuasão.No Brasil, desde o período colonial existia a percepção de obrigatoriedade naparticipação na Defesa, não havendo uma legislação adequada para sua execução, bem comoocorria o escalonamento de capacidades do exército (tropas de 1ª, 2ª e 3ª linha). Na falta devoluntários, eram “recrutados” os presos em atos de vadiagem. Entretanto, ressalta-se a aplicaçãopelos portugueses da estratégia da presença e monitoramento/controle na distribuição das suasfortificações. Com a Independência a defesa ficou a cargo de militares portuguesesremanescentes, mercenários contratados e tropas nativas mal organizadas (FONSECA, 1974). AConstituição de 1824 manteve a obrigatoriedade, mas o Decreto de 4 de Maio 1831 praticamenteextinguiu o exército, sendo criada a Guarda Nacional. Desavenças políticas levaram anegligências na Defesa, com sérias restrições orçamentárias e incapacidade de expansão deefetivos ocasionando gastos e prejuízos imensos quando da Guerra do Paraguai (COELHO,1976).Na República, a experiência negativa em Canudos gerou o Relatório de 1897 do Ministroda Guerra, com propostas de modernização/adaptação. O Projeto Mallet previa a reunião detropas para centralizar e otimizar o treinamento, um plano de reorganização e um exércitoqualificado baseado no SMO, não muito extenso e passível de rápida expansão. Comodeficiência, julgava possível organizar com facilidade unidades adicionais em caso de guerra(McCANN, 2009), o que talvez explique a permanência equivocada deste conceito na doutrinamilitar brasileira. Seu prosseguimento foi a reforma Hermes da Fonseca, interrompida pela15

dívida externa brasileira no governo Campos Sales. Seus antecedentes são as medidas de Hermesquando comandava o Distrito Militar do Rio de Janeiro, incluíndo a realização de manobrasmilitares com a presença do Presidente e abertas à assistência da sociedade. A partir desteperíodo, observamos líderes civis e militares abordando conceitos encontrados na nossa atualdocumentação de Defesa, coerentes com o pensamento militar romano, como o Gen Vasques,que pretendia um Exército compatível com o regime democrático e convencer a população deque o cidadão tinha o dever de prestar serviço militar à pátria, provendo rápida mobilizaçãoquando necessário (McCANN, 2009). Em seguida à crise do Acre (1903), o Gen Argollo,Ministro da Guerra dizia queOs brasileiros ainda não compreendiam o perigo a que estava exposto seu território. Não podiamconfiar unicamente nos princípios da jurisprudência internacional e na eficácia das notasdiplomáticas, pois enquanto os diplomatas carecessem de força militar para fazer a logica de seusargumentos –ultima ratio -, seus êxitos dependeriam da disposição das grandes potências parareconhecer os direitos brasileiros. (McCANN, 2009, p. 130).”Em 1904 o Gen Mendes de Morais citava a “generalização do encargo militar” comofortalecedor do povo, disseminando virtudes cívicas e embasando seu discurso no Generalalemão Colmar Von der Goltz, reestruturador do exército turco, cujos textos teriam popularizadoa idéia da nação em armas entre os militares brasileiros (McCANN, 2009), principalmente osJovens Turcos, considerando que o exército ligava os cidadãos ao Estado.Como Ministro da Guerra, Hermes estendeu suas reformas (1908), as quais tratavam depessoal, material e articulação de tropas, necessitando de leis para implementá-las, mas sendo areforma em si um processo de transformação. Focada no SMO difundindo no país umamentalidade militar, este teria papel diferente do europeu, muito mais educando e dandoresponsabilidade ao soldado do que preparando-o para a guerra ou como reserva mobilizável,“função social” do SMO agregada pelos brasileiros ao conceito clássico de soldado-cidadão.As reformas sofreram lentidão por resistências internas e externas, sendo desenvolvidaampla campanha para convencer a opinião pública da sua importância e do SMO. Diversosintelectuais a apoiavam, mantiveram-se as manobras militares com assistência e Olavo Bilacdesencadeou a “campanha cívica” no meio acadêmico em prol do SMO, poisO quartel apura as qualidades do indivíduo, [...] o sentido da hierarquia, da disciplina e dopatriotismo. [...] seria a expressão mais acabada da democracia porque nivela as classes nomesmo dever e tarefa de defesa nacional, funde o civil com o militar na medida em que ambosinfluenciam-se [...] (COELHO, 1976, p. 76).O apoio parlamentar foi exercido por Carlos Peixoto de Melo Filho, presidente da câmarade deputados, alegando que um exército não pode obedecer absolutamente só ao critérioorçamentário. (McCANN, 2009, p. 231). Encontram-se neste período referências a questõesatuais como custo-Estado, a relação risco x dano, indústria e defesa e recursos militares como16

Aquiescendo com a assertiva da Guerra ser um fato histórico e com a importância daHistória Militar contribuindo para a formulação de estratégia e doutrina, renovamos a fé nainstituição Exército Brasileiro na medida em que este trabalho sirva de subsídio para um modelode dissociação do preparo/emprego na formação dos soldados e uma plataforma para interaçãocom civis, sejam ou não do meio acadêmico, interessados na Defesa do nosso País.19

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