Vigilância Ambiental em Saúde Vigilância Ambiental em Saúde

1. IntroduçãoA Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), com base no Decreto n.° 3.450,de 9 de maio de 2000, que estabeleceu como sua competência institucional a“gestão do sistema nacional de vigilância ambiental”, apresenta neste documento,com vistas à implantação em todo território nacional, a VigilânciaAmbiental em Saúde.A Vigilância Ambiental em Saúde é um conjunto de ações que proporcionao conhecimento e a detecção de qualquer mudança nos fatores determinantese condicionantes do meio ambiente que interferem na saúde humana, com afinalidade de identificar as medidas de prevenção e controle dos fatores de riscoambientais relacionados às doenças ou outros agravos à saúde.Para sua implementação, a FUNASA vem articulando com outras instituiçõesdos setores público e privado que compõem o SUS e demais integrantesdas áreas de meio ambiente, saneamento e saúde, a adoção de ações integradascom o propósito de exercer a vigilância dos fatores de risco ambientaisque possam vir a afetar a saúde da população.2. ObjetivosDestacam-se os seguintes objetivos da Vigilância Ambiental em Saúde:a) produzir, integrar, processar e interpretar informações, visando adisponibilizar ao SUS instrumentos para o planejamento e execuçãode ações relativas às atividades de promoção da saúde e de prevençãoe controle de doenças relacionadas ao meio ambiente;b) estabelecer os principais parâmetros, atribuições, procedimentos eações relacionadas à vigilância ambiental em saúde nas diversasinstâncias de competência;c) identificar os riscos e divulgar as informações referentes aos fatoresambientais condicionantes e determinantes das doenças e outrosagravos à saúde;FUNASA - novembro/2002 - pág. 7