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16 de dezembro de 2008 - PÁGINA 10NOTÍCIAOFICIALBoletim Informativo Oficial da Prefeitura Municipal de Barra MansaBarra Mansa, 08 de Dezembro de 2008.Dr. Sérgio Gomes da SilvaSecretário Municipal de SaúdePortaria 151/2008/SMSAUO Secretário Municipal de Saúde, no uso das atribuições de seu cargo,Resolve:Nomear o servidor Dr.Fernando Antônio Ferreira, matr.4355-9, lotado na Epidemiologia,para responder pelo Setor de Profilaxia do Tétano e Raiva Humana.EXTRATO CONTRATUALBarra Mansa, 08 de Dezembro de 2008.Dr. Sérgio Gomes da SilvaSecretário Municipal de SaúdeIDENTIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 142/2008.PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA A. E. BRAGA AUTOMECÂNICA LTDA.OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA ECORRETIVA NOS VEÍCULOS DA SMSAU.VALOR GLOBAL: R$ 32.160,00 (TRINTA E DOIS MIL, CENTO E SESSENTAREAIS).PRAZO: 12 (DOZE) MESES.CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 453-10.301.0089.1071 339039 01 0103 .PROCESSO ADMINISTRATIVO: 9.892/2008.NOTA DE EMPENHO: 1.727/2008.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 05 DE DEZEMBRO DE 2008.EXTRATO CONTRATUALIDENTIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 143/2008.PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA MARCHA LENTA DEVOLTA REDONDA AUTO PEÇAS LTDA-ME.OBJETO: CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGI-NAIS RECOMENDADOS PELOS FABRICANTES DOS VEÍCULOS DAS SE-GUINTES MARCAS: GM, FORD, VOLKSWAGEN, FIAT, PEUGEOT, E REUNAUT,PARA SEREM UTILIZADOS NOS VEÍCULOS DA SMSAU.VALOR GLOBAL: R$ 73.500,00 (SETENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS).PRAZO: 10 (DEZ) MESES.CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 476 10.301.0100 2194 339030 00 0103.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 11.202/2008.NOTA DE EMPENHO: 1.723/2008.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 05 DE DEZEMBRO DE 2008.PORTARIA Nº 159/SMAESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOO PRESIDENTE DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BARRA MANSA, nouso das atribuições de seu cargo, considerando o Decreto 4.903/2006 e tendo emvista as recomendações do TCE/RJ no Processo nº 11.322/98;RESOLVE:RETIFICAR na portaria nº 1.100 datada de 08.10.98, que concedeu AposentadoriaProporcional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 1º inciso III, alínea“c” da Lei 2.893/96 e art. 40 inciso III, alínea “c” da Constituição, o Ajudante, Nível06, Ref. 06, matrícula 4175, JAIME DE MELO BRAGA, os proventos mensaispara R$180,00 (duzentos e onze reais e oitenta e cinco) conforme discriminaçãoadiante: Vencimento Proporcional R$147,26 (cento e quarenta e sete reais evinte e seis centavos), que corresponde a (31/35 avos) de R$166,27 (cento esessenta e seis reais e vinte e sete centavos), art. 1º da Lei Municipal nº 2.763/95; Adicional por Tempo de Serviço no percentual de 25% correspondente aR$41,56 (quarenta e um reais e cinqüenta e seis centavos), art. 1º da Lei 2.186/88 que alterou o art. 33 da Lei 1.718/83; Adicional de Insalubridade Proporcionalno percentual de 20% R$23,03 (vinte e três reais e três centavos), quecorresponde a (31/35 avos) de R$26,00 (vinte e seis reais), art. 1º alínea “b” doDecreto 3.058/96. Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BARRA MANSA,30 DE AGOSTO DE 2007.PORTARIA Nº1.265 /SMAMARIO SÉRGIO FRÓES DE ANDRADEPRESIDENTE DO FPS/BMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNI-CIPAL DE BARRA MANSA, no uso das atribuições de seu cargo, considerandoo Decreto 3.889/2002 e tendo em vista as recomendações do TCE/RJ no Processonº 12.390/98;RESOLVE:RETIFICAR na portaria nº 1.228/SMA, datada de , que concedeu AposentadoriaVoluntária Proporcional por Idade, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea“b” da Constituição Federal e art. 4º da Emenda Constitucional nº 20/98, oAjudante, Nível 06, Ref. 06, matrícula 5809, DURVAL DA SILVA CAMARGO, osproventos mensais para R$180,00 (cento e oitenta reais) conforme discriminaçãoadiante: Vencimento Proporcional = R$69,03 (sessenta e nove reais etrês centavos), que corresponde a (13/35 avos) de R$185,78 (cento e oitenta ecinco reais e setenta e oito centavos), art. 1º da Lei nº 3.136/00; Adicional porTempo de Serviço (20%) correspondente a R$37,15 (trinta e sete reais e quinzecentavos), art. 1º da Lei Municipal nº 2.186/88 que alterou o art. 33 da Lei nº1.718/83; Adicional de Insalubridade (20%) Proporcional = R$13,26 (trezereais e vinte e seis centavos), que corresponde a (13/35 avos) de R$36,00 (trintae seis reais), art. 1º alínea “b” Decreto nº 3.058/96; Lei 1.718/83 INC. (12,75%)Proporcional = R$11,96 (onze reais e noventa e seis centavos), que correspondea (13/35 avos) de R$32,27 (trinta e dois reais e vinte e sete centavos), art. 2ºda Lei nº 2.763/95 e Complemento do Salário Mínimo = R$48,60 (quarentae oito reais e sessenta centavos), §2º do art. 201 da CF/88. Esta Portaria entraráem vigor a partir da data de sua publicação.
Boletim Informativo Oficial da Prefeitura Municipal de Barra MansaNOTÍCIAOFICIAL16 de dezembro de 2008 - PÁGINA 11PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 04 DE DEZEMBRO DE 2006.FANUEL FERNANDO DE PAULA FARIASECRETÁRIO MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E MOD. DO SERV. PÚBLICOPORTARIA Nº 936/SMAO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICI-PAL DE BARRA MANSA, no uso das atribuições de seu cargo, considerando oDecreto nº 3.889/2002 e tendo em vista as recomendações do TCE/RJ no Processonº 175/1996;RESOLVE:RETIFICAR na portaria nº 0251/96 - SUP datada de 20.12.96, que concedeu aPensão, nos termos do art. 13 e alínea “a” Lei Municipal nº 2.893/93 de 21/11/96,ao JOSÉ REIS DA SILVA, viúvo da ex-servidora LILIAN FLORES DA SILVA, mat.699, Nível 20, Ref. 09 na tabela de vencimentos, os proventos mensais paraR$684,76 (seiscentos e oitenta e quatro reais e setenta e seis centavos) conformediscriminação adiante: Vencimento R$279,21 (duzentos e setenta e nove reais evinte um centavos), alíneas “a” e “b” do art. 1º da Lei 2.763/95; Adicional porTempo de Serviço no percentual de 30% correspondente a R$157,98 (cento ecinqüenta e sete reais e noventa e oito centavos), Lei Municipal nº 2.186/88;Adicional de Cargo em Comissão Incorporado correspondente a R$247,57 (duzentose quarenta e sete reais e cinqüenta e sete centavos), alínea “a” do § 1º art. 37da Lei 1.718/83 c/c a Lei 2.763/95. Esta Portaria entrará em vigor a partir da datade sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 05 DE JULHO DE 2007.FANUEL FERNANDO DE PAULA FARIASECRETÁRIO MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E MOD. DO SERV. PÚBLICOESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSASECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOPortaria nº. 001/2008 – SMDEO Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Magno Andrade,no uso das atribuições de seu cargo, eCONSIDERANDO as atribuições delegadas pelo Exmº Sr. Prefeito Municipal noprocesso de Ocupação do Shopping Popular, foi promovido no dia 27/11/2008 às10:00hs, no Parque da Cidade, na presença das Lideranças dos Feirantes estabelecidosa Av. Getúlio Vargas e na Av. Joaquim Leite, bem como de diversos representantesda categoria, sorteio dos boxes do Shopping Popular ficando designadoo uso conforme relação abaixo:BOX FEIRANTE SORTEADO INSCRIÇÃO1 Maria Flor de Liz dos Santos 5194172 Inácio Martins Viana 5133513 Eula Maria da Silva 5194404 Alexsandro Severino 5155365 Rosângela Maria da Silva 5183036 Isabel Cristina Carneiro 5194327 Maria Conceição Costa 5304938 Sônia Rosa Câmara 5194269 Geraldo da Silva Dias 52940610 Selma Aparaecida dos S Moreira 53092311 Cleber Alves de Miranda 53116312 Neide Jane de Souza Chaves Pereira 51829813 Rita de Cássia Lopes 53116214 Manoel Valiante Neto 52941215 Marlene Afonso Paraviso 51949016 Adriana de Oliveira Paraviso 53116117 Tânia Maria Sarte Moreira 52976318 Francisco Gomes Rodrigues 51941819 Aylson Roque Firmino 51901420 Ezequiel Ferreira Arantes 51997121 Taís dos Santos Ferreira 51954422 Neusa Ferreira dos Santos 51745523 Terezinha de Jesus Rocha Severino 51918024 Cristiano Rocha Faria 52940925 Carmelita Schuctz 51941326 Wanderson Landim Paraviso 51944227 Maria Madalena da Silva 51382828 Daniel de Paula Siqueira 51959429 Terezinha Barbosa Silva 51922530 Mauro Sérgio dos Santos 52902031 Mario Cesar Soares 51901732 Guilherme Jabour 51930033 Rosemeire Barbosa de Souza 51954234 Bianca Lucas de Carvalho 53153635 Onofre Célio Reis 51955936 Rosângela Aparecida Gomes da Rocha 51943137 Fernando Cesar dos Santos Rodrigues 51941638 Noemia Marçal da Silva 51940839 Sólon Lima Veiga 50618740 Sandoval Ferreira Costa 51952341 Sérgio Ferreira Dias 52973042 João Batista do Nascimento 52941143 Glaucia Costa de Paula 53028044 Elio Francisco Teixeira 51669145 Anderson Rocha Severino 52941346 Marta Maria de Faria 51954847 Hercília Teobaldo Pereira 52937248 Helena Lourenço da Silva 51954749 Cecília Afonso de Oliveira 51952550 Renato Ferreira dos Santos 51954651 Leo Guimarães 52940852 Marcelo Roberto dos Santos 52937653 Paulo Cesar dos Santos 51582054 Maria do Socorro Lopes Ribeiro 51943755 Eduardo de Andrade Ferreira 53036256 Eliza Maria Carboni 51942857 Iolanda Carvalho Paraviso 51942058 Maria de Fátima Peres da Silva 51943859 Judith Gomes da Silva 53104760 Cosme Luciano Lima 53116061 Jair Porto Machado 52941462 Elza Helena dos Santos Teixeira 50613663 Dalto Cândido de Solza 51943064 Josué de Souza Neto 51943665 Alison Martins da Silva 51944166 José Pereira Gomes 51941567 Ruth Ana de Souza Rodrigues 51942268 Flávia Santos de Souza 53147969 Loja Ancora70 Gilberto Oliveira Neves 53068671 Carlos Alberto Alves da Silva Jr. 53070772 Vardeli de Solza Ferreira 53116473 Alexsandre Santos Lage 53103774 Mário Sérgio Aragão 53150775 Ricardo Mageste Moura 53046176 Marcos Vinicius Silva Arantes77 Tamara da Rocha Sampaio 530420
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