NOTÍCIAOFICIAL - Prefeitura Municipal de Barra Mansa

Boletim Informativo Oficial da Prefeitura Municipal de Barra MansaNOTÍCIAOFICIALAno VI - Nº 420 - Barra Mansa, 16 de dezembro de 2008 - Circulação Semanal - Distribuição Gratuitado FMS – do Programa nº 0088 - REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ORÇA-MENTÁRIAS - do PPA 2006/2009 do Fundo Municipal de Saúde, executada comRECURSOS PRÓPRIOS tem o seu valor REDUZIDO em R$ 25.000,00ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSASECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNODECRETO Nº 5766, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2008Ementa: Altera valores para a execução do PPA 2006/2009.O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, no uso das atribuições de seucargo, eCONSIDERANDO a necessidade de adequação de AÇÕES, METAS e INDICA-DORES para que se possa executar os programas constantes do PPA 2006/2009;CONSIDERANDO que muitas AÇÕES não serão executadas por falta de recursos;CONSIDERANDO que as AÇÕES deverão ter seus valores readequados à realidadeeconômica;CONSIDERANDO o disposto no artigo 5º da Lei nº 3575, de 22/12/2005, quepermite “alterar, incluir ou excluir produtos e respectivas metas das ações do PlanoPlurianual, desde que estas modificações contribuam para a realização do Objetivodo Programa”,DECRETA:Art. 1º. A AÇÃO 2112 – Ampliação e Manutenção do Programa Saúde da Família– do Programa nº 0089 - ATENÇÃO BÁSICA - do PPA 2006/2009 do FundoMunicipal de Saúde, executada com RECURSOS PRÓPRIOS tem o seu valorSUPLEMENTADO em R$ 413.500,00;Art. 2º. A AÇÃO 2127 – Assistência Farmacêutica – do Programa nº 0092 -ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - do PPA 2006/2009 do Fundo Municipal deSaúde, executada com RECURSOS PRÓPRIOS tem o seu valor SUPLEMENTA-DO em R$ 136.975,00Art. 3º. A AÇÃO 2116 – Atendimento no Hospital da Mulher – do Programa nº 0090- ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - do PPA 2006/2009 do FundoMunicipal de Saúde, executada com RECURSOS PRÓPRIOS tem o seu valorSUPLEMENTADO em R$ 120.000,00Art. 4º. A AÇÃO 2117 – Atendimento de Pronto Atendimento Ambulatorial e Hospitalar– do Programa nº 0090 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE- do PPA 2006/2009 do Fundo Municipal de Saúde, executada com RECURSOSPRÓPRIOS tem o seu valor SUPLEMENTADO em R$ 221.105,00Art. 5º. A AÇÃO 2125 – Vigilância Ambiental – do Programa nº 0091 - VIGILÂN-CIA EM SAÚDE - do PPA 2006/2009 do Fundo Municipal de Saúde, executadacom RECURSOS PRÓPRIOS tem o seu valor SUPLEMENTADO em R$93.700,00Art. 6º. A AÇÃO 2168 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente p/ usoArt. 7º. A AÇÃO 1071 – Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica deSaúde – do Programa nº 0089 - ATENÇÃO BÁSICA - do PPA 2006/2009 do FundoMunicipal de Saúde, executada com RECURSOS PRÓPRIOS tem o seu valorREDUZIDO em R$ 353.015,00Art. 8º. A AÇÃO 2112 – Ampliação e manutenção do Programa Saúde da Família– do Programa nº 0091 - ATENÇÃO BÁSICA - do PPA 2006/2009 do FundoMunicipal de Saúde, executada com RECURSOS PRÓPRIOS tem o seu valorREDUZIDO em R$ 237.000,00Art. 9º. A AÇÃO 2114 – Hemonúcleo – do Programa nº 0090 - ATENÇÃO DE MÉDIAE ALTA COMPLEXIDADE - do PPA 2006/2009 do Fundo Municipal de Saúde,executada com RECURSOS PRÓPRIOS tem o seu valor REDUZIDO em R$20.929,00Art. 10. A AÇÃO 2116 – Atendimento no Hospital da Mulher – do Programa nº 0090- ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - do PPA 2006/2009 do FundoMunicipal de Saúde, executada com RECURSOS PRÓPRIOS tem o seu valorREDUZIDO em R$ 130.000,00Art. 11. A AÇÃO 2117 – Atendimento de Pronto Atendimento Ambulatorial e Hospitalar– do Programa nº 0090 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE- do PPA 2006/2009 do Fundo Municipal de Saúde, executada com RECURSOSPRÓPRIOS tem o seu valor REDUZIDO em R$ 57.530,00Art. 12. A AÇÃO 2118 – Serviços de Referência Médica– do Programa nº 0090 -ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - do PPA 2006/2009 do FundoMunicipal de Saúde, executada com RECURSOS PRÓPRIOS tem o seu valorREDUZIDO em. R$ 126.030,00Art. 13. A AÇÃO 2119 – Saúde Oral – do Programa nº 0090 - ATENÇÃO DE MÉDIAE ALTA COMPLEXIDADE - do PPA 2006/2009 do Fundo Municipal de Saúde,executada com RECURSOS PRÓPRIOS tem o seu valor REDUZIDO em R$73.160,00Art. 14. A AÇÃO 2121 – Manutenção da UTI Neo Natal e Pediátrica– do Programanº 0090 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - do PPA 2006/2009 doFundo Municipal de Saúde, executada com RECURSOS PRÓPRIOS tem o seuvalor REDUZIDO em R$ 283.260,00Art. 15. A AÇÃO 2124 – Vigilância Sanitária – do Programa nº 0091 - VIGILÂNCIAEM SAÚDE - do PPA 2006/2009 do Fundo Municipal de Saúde, executada comRECURSOS PRÓPRIOS tem o seu valor REDUZIDO em R$ 19.270,00Art. 16. A AÇÃO 2125 – Vigilância Ambiental – do Programa nº 0091 - VIGILÂNCIAEM SAÚDE - do PPA 2006/2009 do Fundo Municipal de Saúde, executada comRECURSOS PRÓPRIOS tem o seu valor REDUZIDO em R$ 30.000,00Art. 17. A AÇÃO 2122 – Saúde Coletiva – do Programa nº 0091 - VIGILÂNCIA EMSAÚDE - do PPA 2006/2009 do Fundo Municipal de Saúde, executada comRECURSOS PRÓPRIOS tem o seu valor REDUZIDO em R$ 19.500,00

Boletim Informativo Oficial da Prefeitura Municipal de Barra MansaNOTÍCIAOFICIAL16 de dezembro de 2008 - PÁGINA 3DADE - do PPA 2006/2009 do Fundo Municipal de Saúde, executada com RECUR-SOS PRÓPRIOS tem o seu valor REDUZIDO em R$ 14.023,00Art. 38. A AÇÃO 2124 – Vigilância Sanitária – do Programa nº 0091 - VIGILÂN-CIA EM SAÚDE - do PPA 2006/2009 do Fundo Municipal de Saúde, executadacom RECURSOS PRÓPRIOS tem o seu valor SUPLEMENTADO em R$6.951,00Art. 39. A AÇÃO 2122 – Saúde Coletiva – do Programa nº 0091 - VIGILÂNCIAEM SAÚDE - do PPA 2006/2009 do Fundo Municipal de Saúde, executada comRECURSOS PRÓPRIOS tem o seu valor SUPLEMENTADO em R$ 13.101,00Art. 40. A AÇÃO 1083 – Implantação de Sistemas de Tratamento de esgoto – doPrograma nº 0072 - SANEAMENTO É SAÚDE - do PPA 2006/2009 do SAAE –Serviço Autônomo de Água e Esgoto, executada com RECURSOS PRÓPRIOStem o seu valor REDUZIDO em R$ 56.000,00;Art. 41. Revogadas as disposições em contrário este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 8 de dezembro de 2008.ROOSEVELT BRASIL FONSECAPrefeitoDECRETO Nº 5771, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008Ementa: Considera pontos facultativos nas repartições públicas municipais, nosdias que menciona.O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, no uso das atribuições de seucargo e tendo em vista o que dispõe o parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 2.048,de 6 de novembro de 1986,DECRETA:Art. 1º - Por conveniência administrativa, ficam considerados pontos facultativosnas repartições públicas municipais quer da administração direta quer da indireta,nos dias 24 e 31 de dezembro de 2008, vésperas de Natal e de Ano Novo, comexceção dos serviços essenciais ou sujeitos à escala.Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 10 de dezembro de 2008.ROOSEVELT BRASIL FONSECAPrefeitoDECRETO Nº 5772, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008Ementa: Suplementa dotações orçamentárias.O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, no uso das atribuições de seucargo, nos termos da Lei Federal nº. 4.320/64 e Lei Municipal nº.3713/07,DECRETA:Art. 1º. Fica aberto crédito adicional no valor de R$ 1.444.116,00 (um milhão,quatrocentos e quarenta e quatro mil, cento e dezesseis reais), suplementar àsseguintes dotações orçamentárias:03.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE10.301.0089.1071 – Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde453 – 33.90.39.00 – 0103 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 835.616,0010.301.0100.2194 – Manutenção da Unidade - FMS466 – 31.90.04.00 – 0103 – Contratação por Tempo Determinado R$ 74.000,00468 – 31.90.11.00 – 0103 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 274.500,0010.302.0090.2116 – Atendimento no Hospital da Mulher496 – 31.90.04.00 – 0103 - Contratação por Tempo Determinado R$ 53.000,00497 - 31.90.11.00 – 0103 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 207.000,00Art. 2º. Fica cancelada igual importância das seguintes dotações orçamentárias:03.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE10.301.0088.2168 – Aquisição de equipamentos e material permanente p/ uso do FMS450 – 44.90.52.00 - 0103 – Equipamentos e Material Permanente R$ 3.024,0010.301.0089.1071 – Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde451 – 33.90.30.00 – 0103 – Material de Consumo R$ 618,0010.301.0089.1072 – Realização de obras de construção de Unidades de Saúde454 – 44.90.51.00 – 0103 - Obras e Instalações R$ 1.168.500,0010.301.0092.2126 – Manutenção da Farmácia Popular do Brasil457 – 33.90.36.00 – 0103 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 457,0010.301.0093.1073 – Aquisição de Veículos e equipamentos462 – 44.90.52.00 – 0103 – Equipamentos e Material Permanente R$ 10.000,0010.301.0093.2129 – Informatização de Unidades de Saúde464 – 33.90.39.00 – 0103 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 16.100,00465 – 44.90.52.00 – 0103 – Equipamentos e Material Permanente R$ 20.153,0010.301.0100.2194 – Manutenção da Unidade471 – 31.90.13.02 – 0103 – Contribuições ao INSS R$ 18.122,00473 – 31.90.94.00 – 0103 – Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 36.930,00474 – 31.91.13.00 – 0103 – Obrigações Patronais R$ 30.000,00476 – 33.90.30.00 – 0103 – Material de Consumo R$ 13.216,00478 – 33.90.36.00 – 0103 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 5.381,00479 – 33.90.39.00 – 0103 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 1.000,0010.301.0104.2182 – Encargos de Exercícios Anteriores480 – 33.90.92.00 – 0103 – Despesas de Exercícios Anteriores (outras que pessoal)R$ 1.469,0010.301.0121.2225 – Conselho Municipal de Saúde487 – 33.90.30.00 – 0103 – Material de Consumo R$ 2.000,00488 – 33.90.39.00 – 0103 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 2.979,00489 – 44.90.52.00 – 0103 - Equipamentos e Material Permanente R$ 1.789,0010.302.0090.2116 – Atendimento no Hospital da Mulher498 – 33.90.30.00 – 0103 – Material de Consumo R$ 23.907,00499 – 33.90.36.00 – 0103 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 5.760,00500 – 33.90.39.00 – 0103 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 5.850,0010.302.0103.2181 – PASEP/IPVA523 –33.90.47.00 – 0103 – Obrigações Tributárias e Contribuitivas R$ 2.170,0010.304.0091.2125 – Vigilância Ambiental528 – 33.90.30.00 – 0103 – Material de Consumo R$ 7.061,0010.305.0091.2123 – Vigilância Epidemiológica538 – 33.90.30.00 – 0103 – Material de Consumo R$ 87,00539 – 33.90.39.00 – 0103 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 76,0010.331.0099.2178 – Vale Transporte541 – 33.90.39.00 – 0103 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 67.467,00Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na

16 de dezembro de 2008 - PÁGINA 4NOTÍCIAOFICIALBoletim Informativo Oficial da Prefeitura Municipal de Barra Mansadata de sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 10 de dezembro de 2008.ROOSEVELT BRASIL FONSECAPrefeitoDECRETO Nº 5775, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008Ementa: Revoga os Decretos n°s. 5620 e 5716/2008O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, usando das atribuições de seucargo,DECRETA:Art. 1º Ficam revogados, em todos os seus termos, os Decretos n°s 5620, datadode 23 de junho de 2008 e 5716, de 9 de outubro de 2008.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 12 de dezembro de 2008.ROOSEVELT BRASIL FONSECAPrefeitoDECRETO Nº 5777, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008Ementa: Suplementa dotações orçamentárias.O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, no uso das atribuições de seucargo, nos termos da Lei Federal nº. 4.320/64 e Lei Municipal nº.3713/07,DECRETA:Art. 1º. Fica aberto crédito adicional no valor de R$ 1.256.300,00 (um milhão,duzentos e cinqüenta e seis mil e trezentos reais), suplementar às seguintesdotações orçamentárias:02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA26.452.0095.2174 Fundo Municipal de Transporte84 33.90.36.00 0102 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 3.100,0002.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO12.122.0025.1047 Aquisição de equip. e mat. perm. p/ uso na sede administrativa284 44.90.52.00 0104 Equipamentos e Material Permanente R$ 8.000,0012.361.0100.2190 Manutenção da Unidade - Ensino Fundamental311 31.90.11.00 0104 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 280.000,00312 31.90.11.00 0108 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 640.000,00313 31.90.13.01 0104 Contribuições ao FGTS R$ 10.200,00317 31.91.13.00 0104 Obrigações Patronais R$ 305.000,00945 31.90.16.00 0104 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 10.000,00Art. 2º. Fica cancelada igual importância das seguintes dotações orçamentárias:02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA04.122.0100.2185 Manutenção da Unidade - GM72 31.90.16.00 0100 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 3.100,0002.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO12.362.0100.2191 Manutenção da Unidade - Ensino Médio329 31.90.04.00 0104 Contratação por Tempo Determinado R$ 260.000,0012.331.0099.2178 Vale Transporte290 33.90.39.00 0104 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$153.200,0012.361.0028.1052 Construção, reforma e/ou ampliações de Unidades Escolares979 44.90.51.00 0108 Obras e Instalações R$640.000,0012.365.0100.2192 Manutenção da Unidade - Educação Infantil342 31.90.11.00 0104 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$200.000,00Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 12 de dezembro de 2008.PORTARIA Nº 153/08ROOSEVELT BRASIL FONSECAPrefeitoO PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, usando das atribuições de seucargo e tendo em vista o disposto na Lei nº 3485/04,RESOLVE:CONSTITUIR o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, para cumprirmandato de 2 (dois) anos, com a seguinte representação:REPRESENTAÇÃO GOVERNAMENTALSECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIALTitular: Lúcia Margareth Lopes GoulartSuplente: Luci Leila Schitine VianaFUNDAÇÃO DE CULTURA, ESPORTES E LAZERTitular: Sérgio LouresSuplente: João Luiz Cuntin de RezendeSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDETitular: Ana Maria de Paula CalderoniSuplente: Maria das Graças Paulino AlvesCONSULTORIA JURÍDICA E CORREGEDORIA GERALTitular: Fabiana Pompeu PintoSuplente: Nívea Moraes Marquesa) REPRESENTAÇÃO DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS - TITULARESASILO VILA VICENTINA – ANO BOMTitular: Artur de AlmeidaSuplente: Sebastião BarbosaSANTA CASA DE MISERICÓRDIATitular: Fernanda de Oliveira XavierSuplente: Marcelo rosa MachadoPARÓQUIA DE SÃO SEBASTIÃOTitular: Carlos Roberto dos SantosSuplente: Dalva de OliveiraASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS DE BARRA MANSATitular: Maria Aparecida Ramos AbreuSuplente: Protógenes Gomes de Vasconcelosb) REPRESENTAÇÃO DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS - SUPLENTES

Boletim Informativo Oficial da Prefeitura Municipal de Barra MansaNOTÍCIAOFICIAL16 de dezembro de 2008 - PÁGINA 5LAR DOS VELHINHOS SÃO JOSÉTitular: Geraldo Gomes de OliveiraSuplente: Nilton de Almeida RamosSOS – SERVIÇOS DE OBRAS SOCIAISTitular: Pedro Aurélio MaximianoSuplente: José Gentil FilhoPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 9 de dezembro de 2008.PORTARIA Nº 158ROOSEVELT BRASIL FONSECAPrefeitoO PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, usando das atribuições de seucargo,RESOLVE:PORTARIA Nº 154ROOSEVELT BRASIL FONSECAPrefeitoCONSTITUIR uma Comissão de Sindicância composta dos servidores MARTALISBOA KOZLOWSKI CAVIQUIOLE, ANA CRISTINA DOS SANTOS e MAGNO DEOLIVEIRA PINTO para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 (trinta) dias,apurar os fatos relatados no processo n° 13839/2008.O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, usando das atribuições de seu cargo,e tendo em vista o contido no ofício n° 340/GAB/SME/2008, do Secretario Municipalde Educação,RESOLVE:DESIGNAR as representações abaixo relacionadas para o Conselho Municipal deAcompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimentoda Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho doFUNDEB, constituído pela Portaria nº 40/07:PROFESSORESTitular – Sueli Lima dos Santos NascimentoSuplente – Amorete Almeida LimaPAISTitular – Dulcileide de Souza CândidoSuplente – Elaine dos Reis FreitasTitular – Benedita das Graças de PaulaSuplente – Irenice da Silva Veloso GillyALUNOSTitular – Rosana de Fátima Machado GonçalvesSuplente – Amarildo Rodrigues de AlmeidaTitular – Ana Maria das Graças Raymundo de OliveiraSuplente – Rita Belló MaiaCONSELHO TUTELARTitular – Joana D‘arc Gonçalves BarbosaSuplente – Sandra Maria de CarvalhoPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 8 de dezembro de 2008PORTARIA Nº155/08ROOSEVELT BRASIL FONSECAPrefeitoO PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, usando das atribuições de seu cargoe tendo em vista o que consta do Ofício nº 0001/08, de 10 de dezembro de 2008,da Presidente da comissão constituída pela Portaria nº 146/08,RESOLVE:PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhosda Comissão de que trata a Portaria nº 146, de 11 de novembro de 2008.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 11 de dezembro de 2008.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 15 de dezembro de 2008.PORTARIA N.º 272/2008ROOSEVELT BRASIL FONSECAPrefeitoESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSAFUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE BARRA MANSA“Dispõe sobre a concessão de PENSÃO POR MORTE àFERREIRA VIDAL CRISOSTOMO.”beneficiária LILIANEO Presidente do FPS/BM - Fundo de Previdência Social de Barra Mansa, RJ, nouso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo administrativon.º 2008.07.0017P e, com base nos artigos 43, inciso II, 44, inciso I da Leimunicipal n.º 3545/2005; artigo 2º, inciso II da Lei nº. 10.887/04 e artigo 40, § 7º,inciso II da CRFB/88, resolve:Artigo 1º- CONCEDER o benefício de PENSÃO POR MORTE, no valor de R$159,08 (cento e cinqüenta e nove reais e oito centavos) mensais, à beneficiáriaLILIANE FERREIRA VIDAL CRISOSTOMO, na qualidade de cônjuge do servidorGILMAR NASCIMENTO CRISOSTOMO, pedreiro, nível “10”, referência “02”, matrícula30031, lotado na SUSESP – Superintendência de Obras e ServiçosPúblicos, falecido em 26 de Outubro de 2008.Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, porém, retroagindoseus efeitos a data do óbito em 26 de Outubro de 2008, consoante o artigo44, I da Lei municipal n.º 3545/2005, revogadas as disposições em contrário.PORTARIA N.º 273/2008Registre-se, publique-se, cumpra-se.BARRA MANSA - RJ, 09 de dezembro de 2008.MARIO SERGIO FROES DE ANDRADEPresidente do FPS/BM“Dispõe sobre a concessão de PENSÃO POR MORTE àEDUARDA FERREIRA VIDAL CRISOSTOMO.”beneficiária MARIAO Presidente do FPS/BM - Fundo de Previdência Social de Barra Mansa, RJ, nouso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo adminis-

16 de dezembro de 2008 - PÁGINA 6NOTÍCIAOFICIALBoletim Informativo Oficial da Prefeitura Municipal de Barra Mansatrativo n.º 2008.07.0017P e, com base nos artigos 43, inciso II, 44, inciso I da Leimunicipal n.º 3545/2005; artigo 2º, inciso II da Lei nº. 10.887/04 e artigo 40, § 7º,inciso II da CRFB/88, resolve:Artigo 1º- CONCEDER o benefício de PENSÃO POR MORTE, no valor de R$159,08 (cento e cinqüenta e nove reais e oito centavos) mensais, à beneficiáriaMARIA EDUARDA FERREIRA VIDAL CRISOSTOMO, na qualidade de filha doservidor GILMAR NASCIMENTO CRISOSTOMO, pedreiro, nível “10”, referência“02”, matrícula 30031, lotado na SUSESP – Superintendência de Obras e ServiçosPúblicos, falecido em 26 de Outubro de 2008.Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, porém, retroagindoseus efeitos a data do óbito em 26 de Outubro de 2008, consoante o artigo44, I da Lei municipal n.º 3545/2005, revogadas as disposições em contrário.PORTARIA N.º 274/2008Registre-se, publique-se, cumpra-se.BARRA MANSA - RJ, 09 de dezembro de 2008.MARIO SERGIO FROES DE ANDRADEPresidente do FPS/BM“Dispõe sobre a concessão de PENSÃO POR MORTE ao beneficiário GILMARNASCIMENTO CRISOSTOMO JÚNIOR.”O Presidente do FPS/BM - Fundo de Previdência Social de Barra Mansa, RJ, nouso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo administrativon.º 2008.07.0017P e, com base nos artigos 43, inciso II, 44, inciso I da Leimunicipal n.º 3545/2005; artigo 2º, inciso II da Lei nº. 10.887/04 e artigo 40, § 7º,inciso II da CRFB/88, resolve:Artigo 1º- CONCEDER o benefício de PENSÃO POR MORTE, no valor de R$159,08 (cento e cinqüenta e nove reais e oito centavos) mensais, ao beneficiárioGILMAR NASCIMENTO CRISOSTOMO JÚNIOR, na qualidade de filho doservidor GILMAR NASCIMENTO CRISOSTOMO, pedreiro, nível “10”, referência“02”, matrícula 30031, lotado na SUSESP – Superintendência de Obras e ServiçosPúblicos, falecido em 26 de Outubro de 2008.Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, porém,retroagindo seus efeitos a data do óbito em 26 de Outubro de 2008, consoanteo artigo 44, I da Lei municipal n.º 3545/2005, revogadas as disposições emcontrário.Registre-se, publique-se, cumpra-se.cônjuge da servidora ROSALBA CABRAL SILVA, Inspetor de Disciplina, nível“08”, referência “10”, matrícula 101142, lotada na FEBAM, falecida em 31 deoutubro de 2008.Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, porém,retroagindo seus efeitos a data do óbito em falecida em 31 de outubro de 2008,consoante o artigo 44, I da Lei municipal n.º 3545/2005, revogadas as disposiçõesem contrário.PORTARIA N.º 276/2008Registre-se, publique-se, cumpra-se.BARRA MANSA - RJ, 09 de dezembro de 2008.MARIO SERGIO FROES DE ANDRADEPresidente do FPS/BM“Dispõe sobre a concessão de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE ETEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora SUELI DOS SANTOS ALVARENGA.”O Presidente do FPS/BM - Fundo de Previdência Social de Barra Mansa, RJ, nouso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo Administrativonº 2008.04.0040P, e fundamentado no artigo 6°, incisos I, II, III e IV da EC 41/03 e artigo 54, incisos I, II, III, IV e V da Lei n.º 3545/2005, que rege a previdênciamunicipal, resolve:Art. 1º Conceder o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE ETEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora SUELI DOS SANTOS ALVARENGA,servidora de nível “22``, referência “12``, matrícula 4130, ocupante do cargo deprofessor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos integraiscorrespondentes a R$ 1.327,70 (Hum mil trezentos e vinte e sete reais esetenta centavos), mensais, conforme o demonstrativo abaixo:DEMONSTRATIVO DA FIXAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIACOMPOSIÇÃO DAS VERBAS FUNDAMENTAÇÃO VALORVencimento base Artigo 1º da Lei n.º 3.638/2007 R$ 603,50ATS (40%)Regência de Classe 80%Artigo 1º da Lei nº 2.186/1988 quealterou o artigo 33 da Lei nº1.718/1983Artigo 1º, inciso III, alínea “a” da Lein.º 2789/95R$ 241,40R$ 482,80Total R$ 1.327,70BARRA MANSA - RJ, 09 de dezembro de 2008.PORTARIA N.º 275/2008MARIO SERGIO FROES DE ANDRADEPresidente do FPS/BM“Dispõe sobre a concessão de PENSÃO POR MORTE ao beneficiário SEBAS-TIÃO ORLANDINO DA SILVA.”O Presidente do FPS/BM - Fundo de Previdência Social de Barra Mansa, RJ, nouso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo administrativon.º 2008.07.0018P e, com base nos artigos 43, inciso II, 44, inciso I da Leimunicipal n.º 3545/2005; artigo 2º, inciso II da Lei nº. 10.887/04 e artigo 40, § 7º,inciso II da CRFB/88, resolve:Artigo 1º- CONCEDER o benefício de PENSÃO POR MORTE, no valor de R$649,37 (seiscentos e quarenta e nove reais e trinta e sete centavos) mensais,ao beneficiário SEBASTIÃO ORLANDINO DA SILVA, na qualidade deArt. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.PORTARIA Nº 19/FPSRegistre-se, publique-se, cumpra-se.BARRA MANSA – RJ, 09 de dezembro de 2008.MARIO SERGIO FROES DE ANDRADEPresidente do FPS/BMO PRESIDENTE DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BARRA MANSA, nouso das atribuições de seu cargo, considerando o Decreto 4.903/2006 e tendo emvista as recomendações do TCE/RJ no Processo nº 6.957/97;RESOLVE:

Boletim Informativo Oficial da Prefeitura Municipal de Barra MansaNOTÍCIAOFICIAL16 de dezembro de 2008 - PÁGINA 7RETIFICAR, na Portaria 795/SMA datada de 14.10.99, que concedeu AposentadoriaProporcional por Tempo de Contribuição, nos termos do art. 1º inciso III, alínea“c” da Lei 2.893/96 e art. 3º da Emenda Constitucional nº 20/98, o Ajudante, Nível06, Ref. 04, matrícula 159, MANOEL AUGUSTO BONIFACIO, os proventosmensais para R$248,86 (duzentos e quarenta e oito reais e oitenta e seis centavos)conforme discriminação adiante: Vencimento Proporcional = R$141,68 (cento equarenta e um reais e sessenta e oito centavos ), que corresponde a (31/35 avos)de R$159,97 (cento e cinqüenta e nove reais e noventa e sete centavos), art. 1ºalínea “b” da Lei Municipal nº 2.763/1995; Adicional por Tempo de Serviço nopercentual de 50% correspondente a R$79,98 (setenta e nove reais e noventa e oitocentavos), art. 1º da Lei nº 2.186/88, que alterou o art. 33 da Lei nº 1.718/83 eAdicional de Insalubridade no percentual de 20% = R$27,20 (vinte e sete reaise vinte centavos)art. 1º alínea “a” do Decreto 3.058/96. Esta Portaria entrará emvigor a partir da data de sua publicação.FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BARRA MANSA,16 DE JANEIRO DE2008.MARIO SÉRGIO FRÓES DE ANDRADEPRESIDENTE DO FPS/BMPORTARIA N.º 132 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2008O DIRETOR EXECUTIVO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DEACORDO COM A LEI MUNICIPAL 3277 DE 11/01/2002.R E S O L V E :Art. 1° - DESIGNAR, os servidores Flávio José Silva Ramos – Matr. 30011, JoãoCarlos da Luz – Matr. 04334 e João Machado Souto – Matr. 06379, para, soba Presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância a fim de apuraro fato narrado no Processo n º 13236/2008.Art. 2° - Essa Portaria passa a vigorar a partir da presente data, com prazo de 30(trinta) dias para conclusão, revogando-se disposição em contrário.Marco Arthur da Silva ChiesseDiretor ExecutivoPORTARIA N.º 133, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008O DIRETOR EXECUTIVO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DEACORDO COM A LEI MUNICIPAL 3277 DE 11/01/2002, TENDO EM VISTA O QUECONSTA NO PROCESSO N° 10109/2008.ESTADO DO RIO DE JANEIROSUSESP - Superintendência deObras e Serviços PúblicosAv. Albo Chiesse, 107 - centro Barra Mansa - RJTelefone: 3322-5995PORTARIA N.º 130 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008.O DIRETOR EXECUTIVO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DEACORDO COM A LEI MUNICIPAL 3277 DE 11/01/2002, TENDO EM VISTA O QUECONSTA NO PROCESSO N° 10954/2008 DE 12/09/2008.R E S O L V E :Art. 1° - CONCEDER, nos termos do Art. 57, §2°, da Lei n° 1718/83, LicençaPrêmio correspondente ao período de 2001/2006, ao servidor MARCO ARTHURDA SILVA CHIESSE – MATR. 12670, na seguinte forma: 08 (oito) dias, restantes,da Portaria 117/2008, para acerto com o pagamento de ISS.Art. 2° - Essa Portaria passa a vigorar a partir da presente data, revogando-sedisposição em contrário.Marco Arthur da Silva ChiesseDiretor ExecutivoPORTARIA N.º 131 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2008O DIRETOR EXECUTIVO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DEACORDO COM A LEI MUNICIPAL 3277 DE 11/01/2002.R E S O L V E :Art. 1° - DESIGNAR, os servidores Alexandre Bickel Leite – Matr. 30021, MauroLeopoldino de Carvalho – Matr. 5030 e Valter Monteiro – Matr. 06627, para,sob a Presidência do primeiro, constituírem Comissão de Inquérito a fim de apuraro fato narrado no Processo n º 11552/2008.Art. 2° - Essa Portaria passa a vigorar a partir da presente data, com prazo de 15(quinze) dias para conclusão, revogando-se disposição em contrárioMarco Arthur da Silva ChiesseDiretor ExecutivoR E S O L V E :COMPUTAR EM DOBRO, nos termos do Art. 57, § 3° da Lei n° 1.718/83, na fichafuncional do servidor JOÃO HÉLIO FAGUNDES – Matr. 05004, a Licença Prêmionão gozada referente ao 1° período de 1991/1996, correspondente a 03 (três)meses, para fins de Aposentadoria por Tempo de Serviço.Marco Arthur da Silva ChiesseDiretor ExecutivoPORTARIA N.º 134 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008O DIRETOR EXECUTIVO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DEACORDO COM A LEI MUNICIPAL 3277 DE 11/01/2002, TENDO EM VISTA O QUECONSTA NO PROCESSO N° 10109/2008.R E S O L V E :Art 1° - CONCEDER, nos termos do Art. 57, §2°, I, da Lei n° 1.718/83, o gozo daLicença Prêmio correspondente ao 2° Período, de 1996/2001, ao servidor JOÃOHÉLIO FAGUNDES – Matrícula n° 05004, pelo prazo de 03 (três) meses, a partirde 01/12/2008.Art. 2° - Esta portaria passa a vigorar a partir da presente data, revogando-sedisposição em contrário.Marco Arthur da Silva ChiesseDiretor ExecutivoPORTARIA N.º 135 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008O DIRETOR EXECUTIVO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DEACORDO COM A LEI MUNICIPAL 3277 DE 11/01/2002, TENDO EM VISTA O QUECONSTA NO PROCESSO N° 12863/2008.R E S O L V E :Art 1° - CONCEDER, nos termos do Art. 57, §2°, I, da Lei n° 1.718/83, o gozo daLicença Prêmio correspondente ao 2° Período, de 1996/2001, ao servidor SE-BASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA – Matrícula n° 04420, pelo prazo de 03 (três)meses, a partir de 10/12/2008.

16 de dezembro de 2008 - PÁGINA 8NOTÍCIAOFICIALBoletim Informativo Oficial da Prefeitura Municipal de Barra MansaArt. 2° - Esta portaria passa a vigorar a partir da presente data, revogando-sedisposição em contrário.Marco Arthur da Silva ChiesseDiretor ExecutivoPORTARIA N.º 136 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008O DIRETOR EXECUTIVO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DEACORDO COM A LEI MUNICIPAL 3277 DE 11/01/2002, TENDO EM VISTA O QUECONSTA NO PROCESSO N°12820/2008 DE 12/11/2008.R E S O L V E :Art. 1° - CONCEDER, nos termos do Art. 57, § 4°, I, da Lei n° 1.718/83 Férias emPecúnia, em virtude de Aposentadoria, correspondente ao período de 2007/2008,ao servidor MANOEL DE SOUZA – Matrícula n° 03441.Art. 2° - Esta portaria passa a vigorar a partir da presente data, revogando-sedisposição em contrário.Marco Arthur da Silva ChiesseDiretor ExecutivoPORTARIA N.º 137, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008O DIRETOR EXECUTIVO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DEACORDO COM A LEI MUNICIPAL 3277 DE 11/01/2002, TENDO EM VISTA O QUECONSTA NO PROCESSO N° 12563/2008.R E S O L V E :COMPUTAR EM DOBRO, nos termos do Art. 57, § 3° da Lei n° 1.718/83, na fichafuncional do servidor JOÃO DA SILVA DIVINO – Matr. 03975, a Licença Prêmionão gozada referente ao 1° período de 1991/1996, correspondente a 03 (três)meses, para fins de Aposentadoria por Tempo de Serviço.Marco Arthur da Silva ChiesseDiretor ExecutivoPORTARIA N.º 138 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008.O DIRETOR EXECUTIVO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DEACORDO COM A LEI MUNICIPAL 3277 DE 11/01/2002, TENDO EM VISTA O QUECONSTA NO PROCESSO N° 125632008 DE 04/11/2008.R E S O L V E :Art. 1° - CONCEDER, nos termos do Art. 57, §2°, da Lei n° 1718/83, Licença Prêmiocorrespondente ao período de 1996/2001, ao servidorJOÃO DA SILVA DIVINO – MATR. 03975, na seguinte forma: 90 (noventa) diasno inciso II, para acerto com o pagamento de SAAE.Art. 2° - Essa Portaria passa a vigorar a partir da presente data, revogando-sedisposição em contrário.Marco Arthur da Silva ChiesseDiretor ExecutivoPORTARIA N.º 139 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008O DIRETOR EXECUTIVO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DEACORDO COM A LEI MUNICIPAL 3277 DE 11/01/2002, TENDO EM VISTA O QUECONSTA NO PROCESSO N° 13027 DE 19/11/2008.R E S O L V E :Art. 1° - CONCEDER, nos termos do Art. 57, § 4°, I, da Lei n° 1.718/83, LicençaPrêmio em Pecúnia por motivo de Tratamento de Saúde, correspondente aoperíodo de 2001/2006, ao servidor JOSÉ MANOEL DA SILVA – Matrícula n°06669, em 02 (duas) parcelas.Art. 2° - Esta portaria passa a vigorar a partir da presente data, revogando-sedisposição em contrário.Marco Arthur da Silva ChiesseDiretor ExecutivoPORTARIA N.º 140 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2008O DIRETOR EXECUTIVO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DEACORDO COM A LEI MUNICIPAL 3277 DE 11/01/2002.R E S O L V E :Art. 1° - DESIGNAR, os servidores FERNANDO RAMOS PORTO – Matr. 12006,MAURO LEOPOLDINO DECARVALHO – Matr. 5030 e JONAS CESÁRIO DE LIMA– Matr. 10631, para, sob a presidência do primeiro, constituirem COMISSÃO paraBalanço Anual do Almoxarifado da SUSESP, referente ao Exercício 2008, comprazo de 30 dias para conclusão dos trabalhos.Art. 2° - Esta portaria passa a vigorar a partir da presente data, revogando-sedisposição em contrário.Marco Arthur da Silva ChiesseDiretor ExecutivoPORTARIA N.º 141 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2008O DIRETOR EXECUTIVO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DEACORDO COM A LEI MUNICIPAL 3277 DE 11/01/2002.R E S O L V E :Art. 1° - DESIGNAR, os servidores BENEDITO VICENTE DOS REIS FILHO –Matr. 06331, SÉRGIO ANTONIO OLYMPIO – Matr. 06331 e DELTON DALTONFERREIRA – Matr. 04540, para, sob a presidência do primeiro, constituiremCOMISSÃO para Levantamento dos Bens Patrimoniais da SUSESP, desdea sua implantação até a presente data, com prazo de 30 dias para conclusãodos trabalhos.Art. 2° - Esta portaria passa a vigorar a partir da presente data, revogando-sedisposição em contrário.Marco Arthur da Silva ChiesseDiretor ExecutivoPORTARIA N.º 142 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2008O DIRETOR EXECUTIVO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DEACORDO COM A LEI MUNICIPAL 3277 DE 11/01/2002.R E S O L V E :Art. 1° - DESIGNAR, os servidores Alexandre Bickel Leite – Matr. 30021, MarcoAurélio de Souza Tibúrcio – Matr. 11845 e João Carlos da Luz – Matr. 04334,para, sob a Presidência do primeiro, constituírem Comissão de Inquérito a fim deapurar o fato narrado no Processo n º /2008.Art. 2° - Essa Portaria passa a vigorar a partir da presente data, com prazo de 15

Boletim Informativo Oficial da Prefeitura Municipal de Barra MansaNOTÍCIAOFICIAL16 de dezembro de 2008 - PÁGINA 9(quinze) dias para conclusão, revogando-se disposição em contrárioMarco Arthur da Silva ChiesseDiretor ExecutivoAurélio Tibúrcio – Matr. 11845 e João Carlos da Luz – Matr. 04334, para, soba Presidência do primeiro, constituírem Comissão de Inquérito a fim de apurar ofato narrado no Processo n º 13565/2008.Art. 2° - Essa Portaria passa a vigorar a partir da presente data, com prazo de 30(trinta) dias para conclusão, revogando-se disposição em contrário.SUSESP – Superintendência de Obras e Serviços PúblicosSeção de ContabilidadePORTARIA N.º 147 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008RESUMO DO BALANCETE DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2008RECEITADESPESAOrçamentária 14.873,51 Orçamentária 1.855.491,81Extra-Orçamentária 1.772.327,57 Extra-Orçamentária 226.174,88TOTAL DA RECEITA 1.787.201,08 TOTAL DA DESPESA 2.081.666,69Receitas de Meses Anteriores 19.960.594,34 Despesas de Meses Anteriores 18.569.383,00Saldo de 20072.047.086,60 Saldo P/ Mês Seguinte 3.143.832,33TOTAL GERAL 23.794.882,02 TOTAL GERAL 23.794.882,02Art. 1º - DESIGNAR, o servidor SÉRGIO ANTÔNIO OLYMPIO, Matrícula 6331 –Técnico em Contabilidade, como Responsável pelo Controle Interno, até 31/12/2008.Art. 2° - Essa Portaria passa a vigorar a partir da presente data, revogando-sedisposição em contrário.RESOLUÇÃO N° 011 / 2008Marco Arthur da Silva ChiesseDiretor ExecutivoADRIANA FARIA MARTINS BERALDOCHEFE DA SEÇÃO DE CONTABILIDADEContador-CPF 800.012.037-20 CRC/RJ 058775/0-6Rua Dezessete, 118-São Luíz-Barra Mansa-RJATOS DO DIRETOR EXECUTIVOMARCO ARTHUR DA SILVA CHIESSEDIRETOR EXECUTIVOSUSESPEMENTA : Homologação e Aprovação de Balancetes.O CONSELHO DELIBERATIVO DA SUSESP – Superintendência de Obras eServiços Públicos, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o quepreceituam o Art. 39, Inciso V, da Lei n° 3277 de 11/01/02, e o Art. 12, IncisoV, da Resolução n° 002/02 de 27/09/02, deste Conselho Deliberativo e emconformidade com o deliberado em reunião do dia 16 de Dezembro do corrente,O DIRETOR EXECUTIVO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DEACORDO COM A LEI MUNICIPAL 3277 DE 11/01/2002,R E S O L V E :PORTARIA N.º 143, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008COMPUTAR EM DOBRO, nos termos do Art. 57, § 3° da Lei n° 1.718/83, na fichafuncional do servidor MANOEL SILVA RAIMUNDO – Matr. 2361, a Licença Prêmionão gozada referente ao 1° período de 1991/1996, correspondente a 03 (três)meses, para fins de Aposentadoria por Tempo de Serviço.PORTARIA N.º 144 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008Art. 1° - CONCEDER, nos termos do Art. 57, §2°, I, da Lei n° 1.718/83, o gozo daLicença Prêmio correspondente ao 2° Período, de 1996/2001, ao servidor MA-NOEL SILVA RAIMUNDO – Matrícula n° 2361, pelo prazo de 03 (três) meses, apartir de 05/01/2009.R E S O L V E:Art. 1° - Fica aprovado, por homologação o Balancete do mês de Novembro/2008,referente à SUSESP – Superintendência de Obras e Serviços Públicos de BarraMansa.Art. 2° - Fica autorizada a publicação, por resumo dos referidos documentos.Art. 3° - Esta resolução passa a vigorar a partir da presente data, revogando-sedisposições em contrário.Barra Mansa, 16 de dezembro de 2008.Lúcio Antônio TeixeiraPresidente do Conselho DeliberativoSUSESPArt. 2º Esta Portaria passa a vigorar a partir da presente data, revogando-se disposiçãoem contrário.PORTARIA N.º 145 de 11 de DEZEMBRO de 2008Art. 1º - EXONERAR, a pedido, JOSÉ CARLOS PEREIRA - Matr. 12.671, do Cargoem Comissão de Responsável pelo Controle Interno, desta Autarquia, SimbologiaCC4.Art. 2º - Esta portaria passa a vigorar a partir de 12/12/2008, revogando-se disposiçõesem contrário.PORTARIA N.º 146 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008Art. 1° - DESIGNAR, os servidores Alexandre Bickel Leite – Matr. 30021, MarcoPortaria 150/2008/SMSAUESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEO Secretário Municipal de Saúde, no uso das atribuições de seu cargo,Resolve:Nomear a servidora Maria Cristina dos Santos, matr. 10716-6, para responder peloT.F.D., no período de férias da servidora Maria Izabel Ângelo de Ávila, de 02/01/2009 a 31/01/2009.

16 de dezembro de 2008 - PÁGINA 10NOTÍCIAOFICIALBoletim Informativo Oficial da Prefeitura Municipal de Barra MansaBarra Mansa, 08 de Dezembro de 2008.Dr. Sérgio Gomes da SilvaSecretário Municipal de SaúdePortaria 151/2008/SMSAUO Secretário Municipal de Saúde, no uso das atribuições de seu cargo,Resolve:Nomear o servidor Dr.Fernando Antônio Ferreira, matr.4355-9, lotado na Epidemiologia,para responder pelo Setor de Profilaxia do Tétano e Raiva Humana.EXTRATO CONTRATUALBarra Mansa, 08 de Dezembro de 2008.Dr. Sérgio Gomes da SilvaSecretário Municipal de SaúdeIDENTIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 142/2008.PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA A. E. BRAGA AUTOMECÂNICA LTDA.OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA ECORRETIVA NOS VEÍCULOS DA SMSAU.VALOR GLOBAL: R$ 32.160,00 (TRINTA E DOIS MIL, CENTO E SESSENTAREAIS).PRAZO: 12 (DOZE) MESES.CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 453-10.301.0089.1071 339039 01 0103 .PROCESSO ADMINISTRATIVO: 9.892/2008.NOTA DE EMPENHO: 1.727/2008.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 05 DE DEZEMBRO DE 2008.EXTRATO CONTRATUALIDENTIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 143/2008.PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA MARCHA LENTA DEVOLTA REDONDA AUTO PEÇAS LTDA-ME.OBJETO: CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGI-NAIS RECOMENDADOS PELOS FABRICANTES DOS VEÍCULOS DAS SE-GUINTES MARCAS: GM, FORD, VOLKSWAGEN, FIAT, PEUGEOT, E REUNAUT,PARA SEREM UTILIZADOS NOS VEÍCULOS DA SMSAU.VALOR GLOBAL: R$ 73.500,00 (SETENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS).PRAZO: 10 (DEZ) MESES.CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 476 10.301.0100 2194 339030 00 0103.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 11.202/2008.NOTA DE EMPENHO: 1.723/2008.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 05 DE DEZEMBRO DE 2008.PORTARIA Nº 159/SMAESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOO PRESIDENTE DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BARRA MANSA, nouso das atribuições de seu cargo, considerando o Decreto 4.903/2006 e tendo emvista as recomendações do TCE/RJ no Processo nº 11.322/98;RESOLVE:RETIFICAR na portaria nº 1.100 datada de 08.10.98, que concedeu AposentadoriaProporcional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 1º inciso III, alínea“c” da Lei 2.893/96 e art. 40 inciso III, alínea “c” da Constituição, o Ajudante, Nível06, Ref. 06, matrícula 4175, JAIME DE MELO BRAGA, os proventos mensaispara R$180,00 (duzentos e onze reais e oitenta e cinco) conforme discriminaçãoadiante: Vencimento Proporcional R$147,26 (cento e quarenta e sete reais evinte e seis centavos), que corresponde a (31/35 avos) de R$166,27 (cento esessenta e seis reais e vinte e sete centavos), art. 1º da Lei Municipal nº 2.763/95; Adicional por Tempo de Serviço no percentual de 25% correspondente aR$41,56 (quarenta e um reais e cinqüenta e seis centavos), art. 1º da Lei 2.186/88 que alterou o art. 33 da Lei 1.718/83; Adicional de Insalubridade Proporcionalno percentual de 20% R$23,03 (vinte e três reais e três centavos), quecorresponde a (31/35 avos) de R$26,00 (vinte e seis reais), art. 1º alínea “b” doDecreto 3.058/96. Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BARRA MANSA,30 DE AGOSTO DE 2007.PORTARIA Nº1.265 /SMAMARIO SÉRGIO FRÓES DE ANDRADEPRESIDENTE DO FPS/BMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNI-CIPAL DE BARRA MANSA, no uso das atribuições de seu cargo, considerandoo Decreto 3.889/2002 e tendo em vista as recomendações do TCE/RJ no Processonº 12.390/98;RESOLVE:RETIFICAR na portaria nº 1.228/SMA, datada de , que concedeu AposentadoriaVoluntária Proporcional por Idade, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea“b” da Constituição Federal e art. 4º da Emenda Constitucional nº 20/98, oAjudante, Nível 06, Ref. 06, matrícula 5809, DURVAL DA SILVA CAMARGO, osproventos mensais para R$180,00 (cento e oitenta reais) conforme discriminaçãoadiante: Vencimento Proporcional = R$69,03 (sessenta e nove reais etrês centavos), que corresponde a (13/35 avos) de R$185,78 (cento e oitenta ecinco reais e setenta e oito centavos), art. 1º da Lei nº 3.136/00; Adicional porTempo de Serviço (20%) correspondente a R$37,15 (trinta e sete reais e quinzecentavos), art. 1º da Lei Municipal nº 2.186/88 que alterou o art. 33 da Lei nº1.718/83; Adicional de Insalubridade (20%) Proporcional = R$13,26 (trezereais e vinte e seis centavos), que corresponde a (13/35 avos) de R$36,00 (trintae seis reais), art. 1º alínea “b” Decreto nº 3.058/96; Lei 1.718/83 INC. (12,75%)Proporcional = R$11,96 (onze reais e noventa e seis centavos), que correspondea (13/35 avos) de R$32,27 (trinta e dois reais e vinte e sete centavos), art. 2ºda Lei nº 2.763/95 e Complemento do Salário Mínimo = R$48,60 (quarentae oito reais e sessenta centavos), §2º do art. 201 da CF/88. Esta Portaria entraráem vigor a partir da data de sua publicação.

Boletim Informativo Oficial da Prefeitura Municipal de Barra MansaNOTÍCIAOFICIAL16 de dezembro de 2008 - PÁGINA 11PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 04 DE DEZEMBRO DE 2006.FANUEL FERNANDO DE PAULA FARIASECRETÁRIO MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E MOD. DO SERV. PÚBLICOPORTARIA Nº 936/SMAO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICI-PAL DE BARRA MANSA, no uso das atribuições de seu cargo, considerando oDecreto nº 3.889/2002 e tendo em vista as recomendações do TCE/RJ no Processonº 175/1996;RESOLVE:RETIFICAR na portaria nº 0251/96 - SUP datada de 20.12.96, que concedeu aPensão, nos termos do art. 13 e alínea “a” Lei Municipal nº 2.893/93 de 21/11/96,ao JOSÉ REIS DA SILVA, viúvo da ex-servidora LILIAN FLORES DA SILVA, mat.699, Nível 20, Ref. 09 na tabela de vencimentos, os proventos mensais paraR$684,76 (seiscentos e oitenta e quatro reais e setenta e seis centavos) conformediscriminação adiante: Vencimento R$279,21 (duzentos e setenta e nove reais evinte um centavos), alíneas “a” e “b” do art. 1º da Lei 2.763/95; Adicional porTempo de Serviço no percentual de 30% correspondente a R$157,98 (cento ecinqüenta e sete reais e noventa e oito centavos), Lei Municipal nº 2.186/88;Adicional de Cargo em Comissão Incorporado correspondente a R$247,57 (duzentose quarenta e sete reais e cinqüenta e sete centavos), alínea “a” do § 1º art. 37da Lei 1.718/83 c/c a Lei 2.763/95. Esta Portaria entrará em vigor a partir da datade sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 05 DE JULHO DE 2007.FANUEL FERNANDO DE PAULA FARIASECRETÁRIO MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E MOD. DO SERV. PÚBLICOESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSASECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOPortaria nº. 001/2008 – SMDEO Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Magno Andrade,no uso das atribuições de seu cargo, eCONSIDERANDO as atribuições delegadas pelo Exmº Sr. Prefeito Municipal noprocesso de Ocupação do Shopping Popular, foi promovido no dia 27/11/2008 às10:00hs, no Parque da Cidade, na presença das Lideranças dos Feirantes estabelecidosa Av. Getúlio Vargas e na Av. Joaquim Leite, bem como de diversos representantesda categoria, sorteio dos boxes do Shopping Popular ficando designadoo uso conforme relação abaixo:BOX FEIRANTE SORTEADO INSCRIÇÃO1 Maria Flor de Liz dos Santos 5194172 Inácio Martins Viana 5133513 Eula Maria da Silva 5194404 Alexsandro Severino 5155365 Rosângela Maria da Silva 5183036 Isabel Cristina Carneiro 5194327 Maria Conceição Costa 5304938 Sônia Rosa Câmara 5194269 Geraldo da Silva Dias 52940610 Selma Aparaecida dos S Moreira 53092311 Cleber Alves de Miranda 53116312 Neide Jane de Souza Chaves Pereira 51829813 Rita de Cássia Lopes 53116214 Manoel Valiante Neto 52941215 Marlene Afonso Paraviso 51949016 Adriana de Oliveira Paraviso 53116117 Tânia Maria Sarte Moreira 52976318 Francisco Gomes Rodrigues 51941819 Aylson Roque Firmino 51901420 Ezequiel Ferreira Arantes 51997121 Taís dos Santos Ferreira 51954422 Neusa Ferreira dos Santos 51745523 Terezinha de Jesus Rocha Severino 51918024 Cristiano Rocha Faria 52940925 Carmelita Schuctz 51941326 Wanderson Landim Paraviso 51944227 Maria Madalena da Silva 51382828 Daniel de Paula Siqueira 51959429 Terezinha Barbosa Silva 51922530 Mauro Sérgio dos Santos 52902031 Mario Cesar Soares 51901732 Guilherme Jabour 51930033 Rosemeire Barbosa de Souza 51954234 Bianca Lucas de Carvalho 53153635 Onofre Célio Reis 51955936 Rosângela Aparecida Gomes da Rocha 51943137 Fernando Cesar dos Santos Rodrigues 51941638 Noemia Marçal da Silva 51940839 Sólon Lima Veiga 50618740 Sandoval Ferreira Costa 51952341 Sérgio Ferreira Dias 52973042 João Batista do Nascimento 52941143 Glaucia Costa de Paula 53028044 Elio Francisco Teixeira 51669145 Anderson Rocha Severino 52941346 Marta Maria de Faria 51954847 Hercília Teobaldo Pereira 52937248 Helena Lourenço da Silva 51954749 Cecília Afonso de Oliveira 51952550 Renato Ferreira dos Santos 51954651 Leo Guimarães 52940852 Marcelo Roberto dos Santos 52937653 Paulo Cesar dos Santos 51582054 Maria do Socorro Lopes Ribeiro 51943755 Eduardo de Andrade Ferreira 53036256 Eliza Maria Carboni 51942857 Iolanda Carvalho Paraviso 51942058 Maria de Fátima Peres da Silva 51943859 Judith Gomes da Silva 53104760 Cosme Luciano Lima 53116061 Jair Porto Machado 52941462 Elza Helena dos Santos Teixeira 50613663 Dalto Cândido de Solza 51943064 Josué de Souza Neto 51943665 Alison Martins da Silva 51944166 José Pereira Gomes 51941567 Ruth Ana de Souza Rodrigues 51942268 Flávia Santos de Souza 53147969 Loja Ancora70 Gilberto Oliveira Neves 53068671 Carlos Alberto Alves da Silva Jr. 53070772 Vardeli de Solza Ferreira 53116473 Alexsandre Santos Lage 53103774 Mário Sérgio Aragão 53150775 Ricardo Mageste Moura 53046176 Marcos Vinicius Silva Arantes77 Tamara da Rocha Sampaio 530420

16 de dezembro de 2008 - PÁGINA 12NOTÍCIAOFICIALBoletim Informativo Oficial da Prefeitura Municipal de Barra Mansa78 Ademir Robson da Silva 53085679 André Luiz da Silva 53041880 Moises de Carvalho Lacerda 53103881 Lilian Aparecida Almeida 53116682 Severino Ferreira da Silva 53104983 Jéssica Rosa Severino 53116584 Benedito Antonio da Silva 52938385 Nilson José da Silva 53037986 Michelle Chaves Rodrigues 53041787 Marcos Vinícius Carvalho Lacerda 53070888 Nilso Luciano Alves 53037789 Bruno Lima Pereira 53148090 Marco Antonio Marciano 53083091 Fátima Maria Palmeira 53009692 Maria Aparecida do Carmo F. de Oliveira 53129993 Michelle Balthazar da Silva 53104894 Maria de Fátima Nogueira 53147895 Elisabeth da Silva Duque Garcia 53038196 Dedão Lanches – Maria Aparecida Vieira 53089397 Manoel João da Silva 53037298 Maria Aparecida Fernandes 53068299 Elson De Jesus Oliveira 531105100 Adnel Viana dos Santos 530396101 Maria da Rocha Sampaio 529380102 Cristiane Nascimento 531167103 Geovane Shuguenim 531394RESOLVE:Art. 1.º - Estabelecer o prazo para apresentação da documentação dos sorteadose retirada das chaves até o dia 03/12/2008 às 16:30hs, na Secretaria Municipal deOrdem Pública – Fiscalização de Posturas, findo os quais será promovida a ocupaçãona ordem de inscrição fazendária;Art. 2.º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor nadata de sua publicação.PUBLIQUE-SE.SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,01 de dezembro de 2008MAGNO ANDRADESecretário Municipal de Desenvolvimento EconômicoRESOLUÇÃO Nº 02/2008ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSASECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL• EMENTA: Aprova o pedido de inscrição no Conselho Municipal de AssistênciaSocial.O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Barra Mansa, no usode suas atribuições legais e considerando deliberações da assembléia ordinária doConselho, realizada em 26 de fevereiro do corrente ano, RESOLVE:Artigo 1 º . DEFERIR o pedido de inscrição no Conselho Municipal de AssistênciaSocial de Barra Mansa da seguinte entidade:• Cruz Vermelha de Barra Mansa.Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.RESOLUÇÃO Nº 12/2008Barra Mansa, 18 de março de 2008.Jorge Neves CezarPresidente do CMAS• EMENTA: Aprova o Relatório de Gestão/2008 da Secretaria Municipal de AssistênciaSocial.O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Barra Mansa, no usode suas atribuições legais e considerando deliberações da assembléia ordinária doConselho, realizada em 08 de Dezembro do corrente ano, RESOLVE:Artigo 1 º . APROVAR o Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de AssistênciaSocial do ano de 2008.Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.Barra Mansa, 08 de Dezembro de 2008.Jorge Neves CezarPresidente do CMASESTADO DO RIO DE JANEIROFUNDO DE ASSISTÊNCIA MÉDICAPERMANENTE DOS SERVIDORES PÚBLICOSMUNICIPAIS DE BARRA MANSA - FUNDAMPEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 122/2008EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 081/200801- CONTRATANTE: Fundo de Assistência Médica Permanente dos ServidoresPúblicos Municipais de Barra Mansa – FUNDAMP.02- CONTRATADO:. VIPCOR CLÍNICA MÉDICA LTDA03- OBJETO: Prestação de serviços de realização de consultas e exames àCONTRATANTE.04-CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS: 050104122010021843390390005- VALOR GLOBAL: R$15.000,00 (Quinze mil reais)06- NOTA DE EMPENHO: 503, datada de 28/07/200807- DATA DA ASSINATURA: 18/ 08/ 2008EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 123/2008EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 061/200801- CONTRATANTE: Fundo de Assistência Médica Permanente dos ServidoresPúblicos Municipais de Barra Mansa – FUNDAMP.02- CONTRATADO:. HEMOLAB LABORATÓRIO DE HEMATOLOGIA E ANÁLI-SES CLÍNICAS LTDA03- OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Laboratório à CONTRATAN-TE.04-CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS: 050104122010021843390390005- VALOR GLOBAL: R$5.750,00 (Cinco mil setecentos e cinqüenta reais)06- NOTA DE EMPENHO: 502, datada de 28/07/200807- DATA DA ASSINATURA: 18/ 08/ 2008

Boletim Informativo Oficial da Prefeitura Municipal de Barra MansaNOTÍCIAOFICIAL16 de dezembro de 2008 - PÁGINA 13EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 124/2008EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 150/200701- CONTRATANTE: Fundo de Assistência Médica Permanente dos ServidoresPúblicos Municipais de Barra Mansa – FUNDAMP.02- CONTRATADO: CIBAM – CENTRO DE IMAGEM DE BARRA MANSA LTDA03- OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Radiologia à CONTRATANTE.04-CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS: 050104122010021843390390005- VALOR GLOBAL: R$19.500,00 (Dezenove mil e quinhentos reais)06- NOTA DE EMPENHO: 501, datada de 28/07/200807- DATA DA ASSINATURA: 28/ 07/ 2008EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 125/200801- CONTRATANTE: Fundo de Assistência Médica Permanente dos ServidoresPúblicos Municipais de Barra Mansa – FUNDAMP.02- CONTRATADO: Ilma Auxiliadora Nogueira Navarro03- OBJETO: Prestação de serviços profissionais de atendimento médico autônomoà CONTRATANTE.04-CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS: 050104122010021843190340005- VALOR GLOBAL: R$15.00,00 (Quinze mil reais)06- PRAZO: 12 (doze meses, contados a partir da assinatura do instrumentocontratual pelas partes)07- NOTA DE EMPENHO: 482, datada de 17/07/200808- DATA DA ASSINATURA: 16/ 08/ 2008EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 126/2008EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 013/200801- CONTRATANTE: Fundo de Assistência Médica Permanente dos ServidoresPúblicos Municipais de Barra Mansa – FUNDAMP.02- CONTRATADO: CENTRO ORTOPÉDICO BARRA MANSA LTDA S/C03- OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Consultas médicas à CON-TRATANTE.04-CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS: 050104122010021843390390005- VALOR GLOBAL: R$15.750,00 (Quinze mil setecentos e cinqüenta reais)06- NOTA DE EMPENHO: 499, datada de 25/07/200807- DATA DA ASSINATURA: 19/ 08/ 2008EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 128/200801- CONTRATANTE: Fundo de Assistência Médica Permanente dos ServidoresPúblicos Municipais de Barra Mansa – FUNDAMP.02- CONTRATADO: TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA DO SULFLUMINENSE LTDA03- OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Assistência médica-hospitalarem UTI Neonatal e Pediátrica à CONTRATANTE.04-CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS: 050104122010021843390390005- VALOR GLOBAL: R$150.000,00 (Cento e cinqüenta mil reais)06- PRAZO: 12 (doze meses, contados a partir da assinatura do instrumentocontratual pelas partes)07- NOTA DE EMPENHO: 147, datada de 02/01/200808- DATA DA ASSINATURA: 21/ 07/ 2008EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 129/2008EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 131/200701- CONTRATANTE: Fundo de Assistência Médica Permanente dos ServidoresPúblicos Municipais de Barra Mansa – FUNDAMP.02- CONTRATADO:. DR. IVAN BUENO ARAÚJO03- OBJETO: Prestação de serviços profissionais de atendimento médico autônomoà CONTRATANTE.04-CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS: 050104122010021843390360005- VALOR GLOBAL: 375,00 (Trezentos e setenta e cinco reais)06- NOTA DE EMPENHO: 535, datada de 15/08/200807- DATA DA ASSINATURA: 15/ 08/ 2008EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 130/2008EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 131/200701- CONTRATANTE: Fundo de Assistência Médica Permanente dos ServidoresPúblicos Municipais de Barra Mansa – FUNDAMP.02- CONTRATADO: DR. PAULO ROBERTO PIRES03- OBJETO: Prestação de serviços profissionais de atendimento médico autônomoà CONTRATANTE.04-CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS: 050104122010021843390360005- VALOR GLOBAL: 1.625,00 (Hum mil seiscentos e vinte e cinco reais)06- NOTA DE EMPENHO: 536, datada de 15/08/200807- DATA DA ASSINATURA: 15/ 08/ 2008EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 131/2008EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 029/200801- CONTRATANTE: Fundo de Assistência Médica Permanente dos ServidoresPúblicos Municipais de Barra Mansa – FUNDAMP.02- CONTRATADO:. CEDOT – CENTRO DE DOENÇAS DO TORAX S/C LTDA03- OBJETO: Prestação de serviços médicos no ramo de tratamento e diagnósticode doenças do tórax à CONTRATANTE.04-CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS: 050104122010021843390390005- VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (Hum mil reais)06- NOTA DE EMPENHO: 537, datada de 15/08/200807- DATA DA ASSINATURA: 05/ 09/ 2008EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 132/200801- CONTRATANTE: Fundo de Assistência Médica Permanente dos ServidoresPúblicos Municipais de Barra Mansa – FUNDAMP.02- CONTRATADO: Kátia Moreira Telles03- OBJETO: Prestação de serviços profissionais de atendimento médico autônomoà CONTRATANTE.04-CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS: 050104122010021843190340005- VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais)06- PRAZO: 12 (doze meses, contados a partir da assinatura do instrumentocontratual pelas partes)07- NOTA DE EMPENHO: 564, datada de 05/09/200808- DATA DA ASSINATURA: 05/ 09/ 2008EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 133/200801- CONTRATANTE: Fundo de Assistência Médica Permanente dos ServidoresPúblicos Municipais de Barra Mansa – FUNDAMP.02- CONTRATADO: Luiz Carlos Faria de Carvalho03- OBJETO: Prestação de serviços profissionais de atendimento médico autônomoà CONTRATANTE.04-CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS: 050104122010021843190340005- VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (Seis mil reais)06- PRAZO: 12 (doze meses, contados a partir da assinatura do instrumentocontratual pelas partes)07- NOTA DE EMPENHO: 565, datada de 05/09/200808- DATA DA ASSINATURA: 05/ 09/ 2008EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 134/200801- CONTRATANTE: Fundo de Assistência Médica Permanente dos ServidoresPúblicos Municipais de Barra Mansa – FUNDAMP.02- CONTRATADO: Maria Aparecida Penna Rodrigues

16 de dezembro de 2008 - PÁGINA 14NOTÍCIAOFICIALBoletim Informativo Oficial da Prefeitura Municipal de Barra Mansa03- OBJETO: Prestação de serviços profissionais de atendimento médico autônomoà CONTRATANTE.04-CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS: 050104122010021843190340005- VALOR GLOBAL: R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais)06- PRAZO: 12 (doze meses, contados a partir da assinatura do instrumentocontratual pelas partes)07- NOTA DE EMPENHO: 566, datada de 05/09/200808- DATA DA ASSINATURA: 05/ 09/ 2008EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 135/200801- CONTRATANTE: Fundo de Assistência Médica Permanente dos ServidoresPúblicos Municipais de Barra Mansa – FUNDAMP.02- CONTRATADO: Jefferson Zelma03- OBJETO: Prestação de serviços profissionais de atendimento médico autônomoà CONTRATANTE.04-CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS: 050104122010021843190340005- VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais)06- PRAZO: 12 (doze meses, contados a partir da assinatura do instrumentocontratual pelas partes)07- NOTA DE EMPENHO: 567, datada de 05/09/200808- DATA DA ASSINATURA: 05/ 09/ 2008EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 136/200801- CONTRATANTE: Fundo de Assistência Médica Permanente dos ServidoresPúblicos Municipais de Barra Mansa – FUNDAMP.02- CONTRATADO: Andréia Xavier Novaes03- OBJETO: Prestação de serviços profissionais de atendimento médico autônomoà CONTRATANTE.04-CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS: 050104122010021843190340005- VALOR GLOBAL: R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais)06- PRAZO: 12 (doze meses, contados a partir da assinatura do instrumentocontratual pelas partes)07- NOTA DE EMPENHO: 568, datada de 05/09/200808- DATA DA ASSINATURA: 05/ 09/ 2008EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 137/200801- CONTRATANTE: Fundo de Assistência Médica Permanente dos ServidoresPúblicos Municipais de Barra Mansa – FUNDAMP.02- CONTRATADO: Maria de Fátima Marques Duffrayer03- OBJETO: Prestação de serviços profissionais de atendimento médico autônomoà CONTRATANTE.04-CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS: 050104122010021843190340005- VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais)06- PRAZO: 12 (doze meses, contados a partir da assinatura do instrumentocontratual pelas partes)07- NOTA DE EMPENHO: 569, datada de 05/09/200808- DATA DA ASSINATURA: 05/ 09/ 2008EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 138/200801- CONTRATANTE: Fundo de Assistência Médica Permanente dos ServidoresPúblicos Municipais de Barra Mansa – FUNDAMP.02- CONTRATADO: Francis Bullos03- OBJETO: Prestação de serviços profissionais de atendimento médico autônomoà CONTRATANTE.04-CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS: 050104122010021843190340005- VALOR GLOBAL: R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais)06- PRAZO: 12 (doze meses, contados a partir da assinatura do instrumentocontratual pelas partes)07- NOTA DE EMPENHO: 570, datada de 05/09/200808- DATA DA ASSINATURA: 05/ 09/ 2008EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 139/200801- CONTRATANTE: Fundo de Assistência Médica Permanente dos ServidoresPúblicos Municipais de Barra Mansa – FUNDAMP.02- CONTRATADO: José Roberto Giudice03- OBJETO: Prestação de serviços profissionais de atendimento médico autônomoà CONTRATANTE.04-CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS: 050104122010021843190340005- VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais)06- PRAZO: 12 (doze meses, contados a partir da assinatura do instrumentocontratual pelas partes)07- NOTA DE EMPENHO: 571, datada de 05/09/200808- DATA DA ASSINATURA: 05/ 09/ 2008EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 140/200801- CONTRATANTE: Fundo de Assistência Médica Permanente dos ServidoresPúblicos Municipais de Barra Mansa – FUNDAMP.02- CONTRATADO: Vera Lucia Torno de Azeredo Lopes03- OBJETO: Prestação de serviços profissionais de atendimento médico autônomoà CONTRATANTE.04-CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS: 050104122010021843190340005- VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais)06- PRAZO: 12 (doze meses, contados a partir da assinatura do instrumentocontratual pelas partes)07- NOTA DE EMPENHO: 572, datada de 05/09/200808- DATA DA ASSINATURA: 05/ 09/ 2008EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 141/200801- CONTRATANTE: Fundo de Assistência Médica Permanente dos ServidoresPúblicos Municipais de Barra Mansa – FUNDAMP.02- CONTRATADO: Rosana Soares de Almeida03- OBJETO: Prestação de serviços profissionais de atendimento médico autônomoà CONTRATANTE.04-CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS: 050104122010021843190340005- VALOR GLOBAL: R$ 22.500,00 (Vinte e dois mil e quinhentos reais)06- PRAZO: 12 (doze meses, contados a partir da assinatura do instrumentocontratual pelas partes)07- NOTA DE EMPENHO: 574, datada de 05/09/200808- DATA DA ASSINATURA: 05/ 09/ 2008EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 142/200801- CONTRATANTE: Fundo de Assistência Médica Permanente dos ServidoresPúblicos Municipais de Barra Mansa – FUNDAMP.02- CONTRATADO: Hugo Ricardo Amaral da Silveira03- OBJETO: Prestação de serviços profissionais de atendimento médico autônomoà CONTRATANTE.04-CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS: 050104122010021843190340005- VALOR GLOBAL: R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais)06- PRAZO: 12 (doze meses, contados a partir da assinatura do instrumentocontratual pelas partes)07- NOTA DE EMPENHO: 575, datada de 05/09/200808- DATA DA ASSINATURA: 05/ 09/ 2008EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 143/200801- CONTRATANTE: Fundo de Assistência Médica Permanente dos ServidoresPúblicos Municipais de Barra Mansa – FUNDAMP.02- CONTRATADO: Miguel Tepedino Fernandes da Silva03- OBJETO: Prestação de serviços profissionais de atendimento médico autônomoà CONTRATANTE.04-CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS: 0501041220100218431903400

Boletim Informativo Oficial da Prefeitura Municipal de Barra MansaNOTÍCIAOFICIAL16 de dezembro de 2008 - PÁGINA 1505- VALOR GLOBAL: R$ 9.600,00 (Nove mil e seiscentos reais)06- PRAZO: 12 (doze meses, contados a partir da assinatura do instrumentocontratual pelas partes)07- NOTA DE EMPENHO: 576, datada de 05/09/200808- DATA DA ASSINATURA: 05/ 09/ 2008EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 144/200801- CONTRATANTE: Fundo de Assistência Médica Permanente dos ServidoresPúblicos Municipais de Barra Mansa – FUNDAMP.02- CONTRATADO: Patrícia Venturini de Oliveira03- OBJETO: Prestação de serviços profissionais de atendimento médico autônomoà CONTRATANTE.04-CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS: 050104122010021843190340005- VALOR GLOBAL: R$ 16.500,00 (Dezesseis mil e quinhentos reais)06- PRAZO: 12 (doze meses, contados a partir da assinatura do instrumentocontratual pelas partes)07- NOTA DE EMPENHO: 577, datada de 05/09/200808- DATA DA ASSINATURA: 05/ 09/ 2008EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 145/200801- CONTRATANTE: Fundo de Assistência Médica Permanente dos ServidoresPúblicos Municipais de Barra Mansa – FUNDAMP.02- CONTRATADO: Jorge da Silva Câmara03- OBJETO: Prestação de serviços profissionais de atendimento médico autônomoà CONTRATANTE.04-CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS: 050104122010021843190340005- VALOR GLOBAL: R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais)06- PRAZO: 12 (doze meses, contados a partir da assinatura do instrumentocontratual pelas partes)07- NOTA DE EMPENHO: 578, datada de 05/09/200808- DATA DA ASSINATURA: 05/ 09/ 2008EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 146/200801- CONTRATANTE: Fundo de Assistência Médica Permanente dos ServidoresPúblicos Municipais de Barra Mansa – FUNDAMP.02- CONTRATADO: Mauricio Figueiredo Raffide03- OBJETO: Prestação de serviços profissionais de atendimento médico autônomoà CONTRATANTE.04-CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS: 050104122010021843190340005- VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)06- PRAZO: 12 (doze meses, contados a partir da assinatura do instrumentocontratual pelas partes)07- NOTA DE EMPENHO: 579, datada de 05/09/200808- DATA DA ASSINATURA: 05/ 09/ 2008EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 147/200801- CONTRATANTE: Fundo de Assistência Médica Permanente dos ServidoresPúblicos Municipais de Barra Mansa – FUNDAMP.02- CONTRATADO: Lígia da Costa Carvalho Jeronymo03- OBJETO: Prestação de serviços profissionais de atendimento médico autônomoà CONTRATANTE.04-CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS: 050104122010021843190340005- VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais)06- PRAZO: 12 (doze meses, contados a partir da assinatura do instrumentocontratual pelas partes)07- NOTA DE EMPENHO: 580, datada de 05/09/200808- DATA DA ASSINATURA: 05/ 09/ 2008EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 148/200801- CONTRATANTE: Fundo de Assistência Médica Permanente dos ServidoresPúblicos Municipais de Barra Mansa – FUNDAMP.02- CONTRATADO: João Miguel Duarte Liporaci03- OBJETO: Prestação de serviços profissionais de atendimento médico autônomoà CONTRATANTE.04-CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS: 050104122010021843190340005- VALOR GLOBAL: R$ 33.500,00 (Trinta e três mil e quinhentos reais)06- PRAZO: 12 (doze meses, contados a partir da assinatura do instrumentocontratual pelas partes)07- NOTA DE EMPENHO: 581, datada de 05/09/200808- DATA DA ASSINATURA: 05/ 09/ 2008EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 149/200801- CONTRATANTE: Fundo de Assistência Médica Permanente dos ServidoresPúblicos Municipais de Barra Mansa – FUNDAMP.02- CONTRATADO: Marco Antônio Mannarino Theodoro Ribeiro03- OBJETO: Prestação de serviços profissionais de atendimento médico autônomoà CONTRATANTE.04-CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS: 050104122010021843190340005- VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais)06- PRAZO: 12 (doze meses, contados a partir da assinatura do instrumentocontratual pelas partes)07- NOTA DE EMPENHO: 583, datada de 05/09/200808- DATA DA ASSINATURA: 05/ 09/ 2008EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 150/200801- CONTRATANTE: Fundo de Assistência Médica Permanente dos ServidoresPúblicos Municipais de Barra Mansa – FUNDAMP.02- CONTRATADO: Tito Guimarães Filho03- OBJETO: Prestação de serviços profissionais de atendimento médico autônomoà CONTRATANTE.04-CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS: 050104122010021843190340005- VALOR GLOBAL: R$ 54.000,00 (Cinqüenta e quatro mil reais)06- PRAZO: 12 (doze meses, contados a partir da assinatura do instrumentocontratual pelas partes)07- NOTA DE EMPENHO: 582, datada de 05/09/200808- DATA DA ASSINATURA: 05/ 09/ 2008EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 151/200801- CONTRATANTE: Fundo de Assistência Médica Permanente dos ServidoresPúblicos Municipais de Barra Mansa – FUNDAMP.02- CONTRATADO: CENTRO DE DIAGNÓSTICO OFTALMOLÓGICO S/C LTDA03- OBJETO: Prestação de serviços profissionais de atendimento oftalmológico àCONTRATANTE.04-CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS: 050104122010021843390390005- VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais)06- PRAZO: 12 (doze meses, contados a partir da assinatura do instrumentocontratual pelas partes)07- NOTA DE EMPENHO: 573, datada de 05/09/2008,08- DATA DA ASSINATURA: 05/ 09/ 2008EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 152/200801- CONTRATANTE: Fundo de Assistência Médica Permanente dos ServidoresPúblicos Municipais de Barra Mansa – FUNDAMP.02- CONTRATADO: José Nereu Militão Filho03- OBJETO: Prestação de serviços profissionais de atendimento médico autônomoà CONTRATANTE.04-CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS: 050104122010021843190340005- VALOR GLOBAL: R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais)06- PRAZO: 12 (doze meses, contados a partir da assinatura do instrumentocontratual pelas partes)07- NOTA DE EMPENHO: 589, datada de 15/09/2008

16 de dezembro de 2008 - PÁGINA 16NOTÍCIAOFICIALBoletim Informativo Oficial da Prefeitura Municipal de Barra Mansa08- DATA DA ASSINATURA: 15/ 09/ 2008EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 153/2008EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 066/200801- CONTRATANTE: Fundo de Assistência Médica Permanente dos ServidoresPúblicos Municipais de Barra Mansa – FUNDAMP.02- CONTRATADO: CENTRO TÉCNICO DE PATOLOGIA CLÍNICA DE VOLTAREDONDA LTDA03- OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Laboratório, na modalidadede exames à CONTRATANTE.04-CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS: 050104122010021843390390005- VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (Dois mil reais)06- NOTA DE EMPENHO: 593, datada de 17/09/200807- DATA DA ASSINATURA: 15/ 09/ 2008EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 154/2008EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 072/200801- CONTRATANTE: Fundo de Assistência Médica Permanente dos ServidoresPúblicos Municipais de Barra Mansa – FUNDAMP.02- CONTRATADO: C. R. LIMONGE DE OLIVEIRA REMOÇÕES MÉDICAS LTDA03- OBJETO: Prestação de serviços profissionais de remoções médicas, na modalidadede exames à CONTRATANTE.04-CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS: 050104122010021843390390005- VALOR GLOBAL: R$ 3.750,00 (Três mil setecentos e cinqüenta reais)06- NOTA DE EMPENHO: 594, datada de 17/09/200807- DATA DA ASSINATURA: 17/ 09/ 2008EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 155/200801- CONTRATANTE: Fundo de Assistência Médica Permanente dos ServidoresPúblicos Municipais de Barra Mansa – FUNDAMP.02- CONTRATADO: Antônio Carlos Lopes03- OBJETO: Prestação de serviços profissionais de atendimento médico autônomoà CONTRATANTE.04-CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS: 050104122010021843390360005- VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (Dez mil reais)06- PRAZO: 12 (doze meses, contados a partir da assinatura do instrumentocontratual pelas partes)07- NOTA DE EMPENHO: 596, datada de 19/09/200808- DATA DA ASSINATURA: 19/ 09/ 2008EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 156/200801- CONTRATANTE: Fundo de Assistência Médica Permanente dos ServidoresPúblicos Municipais de Barra Mansa – FUNDAMP.02- CONTRATADO: Célio Periard Vial03- OBJETO: Prestação de serviços profissionais de atendimento médico autônomoà CONTRATANTE.04-CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS: 050104122010021843190340005- VALOR GLOBAL: R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais)06- PRAZO: 12 (doze meses, contados a partir da assinatura do instrumentocontratual pelas partes)07- NOTA DE EMPENHO: 598, datada de 21/09/200808- DATA DA ASSINATURA: 21/ 09/ 2008EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 157/200801- CONTRATANTE: Fundo de Assistência Médica Permanente dos ServidoresPúblicos Municipais de Barra Mansa – FUNDAMP.02- CONTRATADO: CLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS S/A03- OBJETO: Prestação de serviços profissionais de atendimento médico autônomoà CONTRATANTE.04-CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS: 050104122010021843390390005- VALOR GLOBAL: R$ 108.000,00 (Cento e oito mil reais)06- PRAZO: 12 (doze meses, contados a partir da assinatura do instrumentocontratual pelas partes)07- NOTA DE EMPENHO: 597, datada de 21/09/200808- DATA DA ASSINATURA: 21/ 09/ 2008EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 158/200801- CONTRATANTE: Fundo de Assistência Médica Permanente dos ServidoresPúblicos Municipais de Barra Mansa – FUNDAMP.02- CONTRATADO: POSTO ANDRESSA UNIVERSIDADE LTDA03- OBJETO: Fornecimento de combustível à CONTRATANTE.04-CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS: 050104122010021843390300005- VALOR GLOBAL: R$ 13.200,00 (Treze mil e duzentos reais)06- PRAZO: 12 (doze meses, contados a partir da assinatura do instrumentocontratual pelas partes)07- NOTA DE EMPENHO: 562/08, datada de 03/09/200808- DATA DA ASSINATURA: 01/ 10/ 2008EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 159/200801- CONTRATANTE: Fundo de Assistência Médica Permanente dos ServidoresPúblicos Municipais de Barra Mansa – FUNDAMP.02- CONTRATADO: Antônio Nagib Arbex Filho03- OBJETO: Prestação de serviços profissionais de atendimento médico autônomoà CONTRATANTE.04-CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS: 050104122010021843190340005- VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (Doze mil reais)06- PRAZO: 12 (doze meses, contados a partir da assinatura do instrumentocontratual pelas partes)07- NOTA DE EMPENHO: 606, datada de 01/10/200808- DATA DA ASSINATURA: 01/ 10/ 2008EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 160/200801- CONTRATANTE: Fundo de Assistência Médica Permanente dos ServidoresPúblicos Municipais de Barra Mansa – FUNDAMP.02- CONTRATADO: BMX - VALE IMAGEM LTDA03- OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Diagnósticos por imagem àCONTRATANTE.04-CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS: 050104122010021843390390005- VALOR GLOBAL: R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais)06- PRAZO: 12 (doze meses, contados a partir da assinatura do instrumentocontratual pelas partes)07- NOTA DE EMPENHO: 618, datada de 10/10/200808- DATA DA ASSINATURA: 11/ 10/ 2008EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 161/200801- CONTRATANTE: Fundo de Assistência Médica Permanente dos ServidoresPúblicos Municipais de Barra Mansa – FUNDAMP.02- CONTRATADO: CLÍNICA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LTDA03- OBJETO: Prestação de serviços profissionais consistindo na realização deconsultas médicas à CONTRATANTE.04-CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS: 050104122010021843390390005- VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais)06- PRAZO: 12 (doze meses, contados a partir da assinatura do instrumentocontratual pelas partes)07- NOTA DE EMPENHO: 620, datada de 14/10/200808- DATA DA ASSINATURA: 14/ 10/ 2008EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 162/200801- CONTRATANTE: Fundo de Assistência Médica Permanente dos Servidores

Boletim Informativo Oficial da Prefeitura Municipal de Barra MansaNOTÍCIAOFICIAL16 de dezembro de 2008 - PÁGINA 17Públicos Municipais de Barra Mansa – FUNDAMP.02- CONTRATADO: CIBAM - CENTRO DE IMAGEM DE BARRA MANSA LTDA03- OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Radiologia à CONTRATANTE.04-CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS: 050104122010021843390390005- VALOR GLOBAL: R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais)06- PRAZO: 12 (doze meses, contados a partir da assinatura do instrumentocontratual pelas partes)07- NOTA DE EMPENHO: 619, de 10/10/200808- DATA DA ASSINATURA: 10/ 10/ 2008EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 163/200801- CONTRATANTE: Fundo de Assistência Médica Permanente dos ServidoresPúblicos Municipais de Barra Mansa – FUNDAMP.02- CONTRATADO: CONMEDH - CONVÊNIOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA03- OBJETO: Prestação de serviços profissionais de internação hospitalar à CON-TRATANTE.04-CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS: 050104122010021843390390005- VALOR GLOBAL: R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais)06- PRAZO: 12 (doze meses, contados a partir da assinatura do instrumentocontratual pelas partes)07- NOTA DE EMPENHO: 634, datada de 28/10/200808- DATA DA ASSINATURA: 28/ 10/ 2008EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 164/200801- CONTRATANTE: Fundo de Assistência Médica Permanente dos ServidoresPúblicos Municipais de Barra Mansa – FUNDAMP.02- CONTRATADO: Igor de Camargo Soares03- OBJETO: Prestação de serviços profissionais de atendimento médico autônomoà CONTRATANTE.04-CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS: 050104122010021843390360005- VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (Seis mil reais)06- PRAZO: 12 (doze meses, contados a partir da assinatura do instrumentocontratual pelas partes)07- NOTA DE EMPENHO: 628, datada de 24/10/200808- DATA DA ASSINATURA: 01/ 11/ 2008EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 165/200801- CONTRATANTE: Fundo de Assistência Médica Permanente dos ServidoresPúblicos Municipais de Barra Mansa – FUNDAMP.02- CONTRATADO: Ricardo Arbex03- OBJETO: Prestação de serviços profissionais de atendimento médico autônomoà CONTRATANTE.04-CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS: 050104122010021843190340005- VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (Dez mil reais)06- PRAZO: 12 (doze meses, contados a partir da assinatura do instrumentocontratual pelas partes)07- NOTA DE EMPENHO: 627, datada de 24/10/200808- DATA DA ASSINATURA: 01/ 11/ 2008EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 166/200801- CONTRATANTE: Fundo de Assistência Médica Permanente dos ServidoresPúblicos Municipais de Barra Mansa – FUNDAMP.02- CONTRATADO: Luciana Xavier Portugal03- OBJETO: Prestação de serviços profissionais de atendimento médico autônomoà CONTRATANTE.04-CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS: 050104122010021843190340005- VALOR GLOBAL: R$ 9.600,00 (Nove mil e seiscentos reais)06- PRAZO: 12 (doze meses, contados a partir da assinatura do instrumentocontratual pelas partes)07- NOTA DE EMPENHO: 629, datada de 24/10/200808- DATA DA ASSINATURA: 01/ 11/ 2008EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 167/200801- CONTRATANTE: Fundo de Assistência Médica Permanente dos ServidoresPúblicos Municipais de Barra Mansa – FUNDAMP.02- CONTRATADO: Pedro Cezar Fagundes03- OBJETO: Prestação de serviços profissionais de atendimento médico autônomoà CONTRATANTE.04-CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS: 050104122010021843390360005- VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais)06- PRAZO: 12 (doze meses, contados a partir da assinatura do instrumentocontratual pelas partes)07- NOTA DE EMPENHO: 652, datada de 03/11/200808- DATA DA ASSINATURA: 05/ 11/ 2008EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 168/200801- CONTRATANTE: Fundo de Assistência Médica Permanente dos ServidoresPúblicos Municipais de Barra Mansa – FUNDAMP.02- CONTRATADO: Luis Flávio Vinciprova Fonseca03- OBJETO: Prestação de serviços profissionais de atendimento médico autônomoà CONTRATANTE.04-CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS: 050104122010021843390360005- VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (Seis mil reais)06- PRAZO: 12 (doze meses, contados a partir da assinatura do instrumentocontratual pelas partes)07- NOTA DE EMPENHO: 630, datada de 24/10/200808- DATA DA ASSINATURA: 14/ 11/ 2008EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 169/200801- CONTRATANTE: Fundo de Assistência Médica Permanente dos ServidoresPúblicos Municipais de Barra Mansa – FUNDAMP.02- CONTRATADO: OTOSUL – OTORRINOLARINGOLOGIA SUL FLUMINENSELTDA03- OBJETO: Prestação de serviços profissionais, consistindo na realização deexames à CONTRATANTE.04-CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS: 050104122010021843390390005- VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais)06- PRAZO: 12 (doze meses, contados a partir da assinatura do instrumentocontratual pelas partes)07- NOTA DE EMPENHO: 647, datada de 31/10/200808- DATA DA ASSINATURA: 03/ 12/ 2008EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 170/2008EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 002/200801- CONTRATANTE: Fundo de Assistência Médica Permanente dos ServidoresPúblicos Municipais de Barra Mansa – FUNDAMP.02- CONTRATADO:. DR. RICARDO ALEXANDRE CAVALHEIRO MYRRHA03- OBJETO: Prestação de serviços profissionais de atendimento médico autônomoà CONTRATANTE.04-CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS: 050104122010021843390360005- VALOR GLOBAL: de R$ 4.625,00 (Quatro mil seiscentos e vinte e cinco reais)06- NOTA DE EMPENHO: 662, datada de 25/11/200807- DATA DA ASSINATURA: 01/ 12/ 2008EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 171/200801- CONTRATANTE: Fundo de Assistência Médica Permanente dos ServidoresPúblicos Municipais de Barra Mansa – FUNDAMP.02- CONTRATADO: Luciana Miranda Florenzano

16 de dezembro de 2008 - PÁGINA 18NOTÍCIAOFICIALBoletim Informativo Oficial da Prefeitura Municipal de Barra Mansa03- OBJETO: Prestação de serviços profissionais de atendimento médico autônomoà CONTRATANTE.04-CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS: 050104122010021843390340005- VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais)06- PRAZO: 12 (doze meses, contados a partir da assinatura do instrumentocontratual pelas partes)07- NOTA DE EMPENHO: 306, datada de 14/04/200808- DATA DA ASSINATURA: 03/ 12/ 2008EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 172/2008EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 010/200801- CONTRATANTE: Fundo de Assistência Médica Permanente dos ServidoresPúblicos Municipais de Barra Mansa – FUNDAMP.02- CONTRATADO: Maria Gorete da Silva Lima Reis03- OBJETO: Prestação de serviços profissionais de atendimento médico autônomoà CONTRATANTE.04-CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS: 050104122010021843190340005- VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais)06- NOTA DE EMPENHO: 670, datada de 05/12/200807- DATA DA ASSINATURA: 05/ 12/ 2008ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 260/200801 – CONTRATANTE – Município de Barra Mansa02 – CONTRATADO – Empresa Gesplan Gestão Empresarial, Consultoria, Produçãoe Planejamento Ltda.03 – OBJETO – Realização de Curso de Capacitação em elaboração de projetos.04 – FUNDAMENTAÇÃO – A presente contratação é feita pela licitação modalidadeDispensa de Licitação, com base no art.24, inciso II, da Lei Federal nº8.666/93.05- CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – 08.243.0047.2110 - 3390390006 – VALOR GLOBAL – O valor global do presente contrato é de R$ 2.400,00(doismil e quatrocentos reais).07 – PRAZO – O prazo para vigência deste contrato é de 01 (um) mês.08 – NOTA DE EMPENHO – nº 027 (FMAS) de 30/10/200809 – PROCESSO ADMINISTRATIVO – 11747/200810 – DATA DA ASSINATURA –11 de novembro de 2008.EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 264/08.01 – CONTRATANTE – Município de Barra Mansa.02 – CONTRATADO – Panificação e Confeitaria Triunfal Ltda03 – OBJETO – Serviços de produtos de panificação e confeitaria.04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL – O presente Contrato é regido pela modalidadeDispensa de Licitação, com base no Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93.05 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – nº 04.122.0100.2184 - 3390300006 – VALOR GLOBAL – O valor global do presente contrato é de R$ 2.500,00(doismil e quinhentos reais).07 – PRAZO – O prazo para vigência deste contrato é até 31 de Dezembro de 2008.08 – NOTA DE EMPENHO – NE nº 3227 de 12/11/2008.09 – PROCESSO ADMINISTRATIVO – 11841/200810 – DATA DA ASSINATURA – 17 de novembro de 2008EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 265/08.01 – CONTRATANTE – Município de Barra Mansa.02 – CONTRATADO – Arnaldo Nascimento Nogueira03 – OBJETO – Contratação de professor de educação física para atender aoConvênio FUNCRIA.04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL – O presente Contrato é regido pela modalidadeDispensa de Licitação, com base no Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93.05 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – nº 08.243.0047.2110 – 33903600.06 – VALOR GLOBAL – O valor global do presente contrato é de R$ 1.200,00(ummil, e duzentos reais).07 – PRAZO – O prazo para vigência deste contrato é de 02(dois) meses.08 – NOTA DE EMPENHO – NE nº 032 (FMAS) de 18/11/200809 – PROCESSO ADMINISTRATIVO – 11794/200810 – DATA DA ASSINATURA – 24 de novembro de 2008.EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 266/08.01 – CONTRATANTE – Município de Barra Mansa.02 – CONTRATADO – E. P. Fonseca.03 – OBJETO – Elaboração de jornal eletrônico regional (site), em tempo real, paradivulgação dematérias institucionais.04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL – O presente Contrato é regido pela modalidadeDispensa de Licitação, com base no Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93.05 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – nº 04.131.0100.2187 – 33903900.06 – VALOR GLOBAL – O valor global do presente contrato é de R$ 7.800,00(setemil e oitocentos reais).07 – PRAZO – O prazo para vigência deste contrato é de 03(três) meses.08 – NOTA DE EMPENHO – NE nº 3305 de 26/11/2008.09 – PROCESSO ADMINISTRATIVO – 12126/200810 – DATA DA ASSINATURA – 26 de novembro de 2008.EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 267/08.01 – CONTRATANTE – Município de Barra Mansa.02 – CONTRATADO – Lugil Artes Gráficas Ltda.03 – OBJETO – Serviços de impressão de cartazes, convites, folders, cartão devisita, folhetos e boletins internos.04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL – O presente Contrato é regido pela modalidadeConvite nº 035/2008, com base no Artigo 23, inciso II, alínea “a”, da Lei 8.666/93.05 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – nº 04.131.0100.2184 – 33903900.06 – VALOR GLOBAL – O valor global do presente contrato é de R$ 15.960,00(quinzemil e novecentos e sessenta reais).07 – PRAZO – O prazo para vigência deste contrato é de 03(três) meses.08 – NOTA DE EMPENHO – NE nº 3263 de 14/11/2008.09 – PROCESSO ADMINISTRATIVO – 10848/200810 – DATA DA ASSINATURA – 26 de novembro de 2008.EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 270/08.01 – CONTRATANTE – Município de Barra Mansa.02 – CONTRATADO – Conservadora Cidade do Aço03 – OBJETO – Contratação de mão-de-obra de 04 auxiliares de serviços geraispara limpeza diária do hall de entrada da PMBM.04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL – O presente Contrato é regido pela modalidadeConvite nº 038/2008, com base no Artigo 23, inciso II, alínea “a” da Lei 8.666/93.05 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – nº 04.123.0100.2184 - 3390390006 – VALOR GLOBAL – O valor global do presente contrato é de R$ 29.940,00(vintee nove mil, novecentos e quarenta reais).07 – PRAZO – O prazo para vigência deste contrato é de 06(seis) meses.08 – NOTA DE EMPENHO – NE nº 3306 de 26/11/200809 – PROCESSO ADMINISTRATIVO – 11792/200810 – DATA DA ASSINATURA – 26 de novembro de 2008.EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 011/200801 – CONTRATANTE – Município de Barra Mansa.

Boletim Informativo Oficial da Prefeitura Municipal de Barra MansaNOTÍCIAOFICIAL16 de dezembro de 2008 - PÁGINA 1902 – CONTRATADO – TV Rio Sul Ltda.03 – OBJETO – Dá-se o presente aditivo em virtude da necessidade da continuidadeda prestação de serviços de veiculação em televisão de campanhas institucionaise matérias de interesse da Municipalidade.04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL – O presente Aditivo é feito com base no artigo57, Inciso II §1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.05 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – 04.131.0100.2187 - 3390390006 – PRAZO – O prazo para a completa execução dos serviços é até 31 deDezembro de 2008.07 – NOTA DE EMPENHO – Nº 312 de 22/01/2008.08 – PROCESSO ADMINISTRATIVO –16532/2007.09 – DATA DA ASSINATURA – 13 de novembro de 2008.EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 030/200801 – CONTRATANTE – Município de Barra Mansa.02 – CONTRATADO – Empresa Jornalística Diário do Vale Ltda.03 – OBJETO – Dá-se o presente aditivo em virtude da solicitação feita pelaCoordenadoria de Comunicação Social, visando à necessidade da continuidade daprestação de serviços de veiculação em jornal de publicação de matérias institucionaisde interesse da Municipalidade.04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL – O presente Aditivo é feito com base no parágrafo1º do artigo 65, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.05 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – nº 04.131.0100.2187 - 3390390006 – PRAZO – O prazo para a completa execução dos serviços é 29/12/2008.07 – NOTA DE EMPENHO – Nº 3170 de 30/10/2008.08 – PROCESSO ADMINISTRATIVO –16515/200709 – DATA DA ASSINATURA – 30 de outubro de 2008.EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº035/200801 – CONTRATANTE – Município de Barra Mansa.02 – CONTRATADO – Empresa Jornal Aqui Regional Ltda.03 – OBJETO – Dá-se o presente Termo Aditivo em virtude da solicitação feita pelaCoordenadoria de Comunicação Social, visando à continuidade na prestação deserviços de publicação de matérias institucionais do interesse da Municipalidade.04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL – O presente Aditivo é feito com base no parágrafo1º do artigo 65, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.05 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – nº 04.131.0100.2187 - 3390390006 – PRAZO – O prazo para a completa execução dos serviços é 29/12/200807 – NOTA DE EMPENHO – Nº 3277 de 18/11/2008.08 – PROCESSO ADMINISTRATIVO –16519/200709 – DATA DA ASSINATURA – 18 de novembro de 2008.EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 036/200801 – CONTRATANTE – Município de Barra Mansa.02 – CONTRATADO – Empresa Jornalística de Volta Redonda Ltda.03 – OBJETO – Dá-se o presente Termo Aditivo em virtude da solicitação feita pelaCoordenadoria de Comunicação Social, visando à continuidade na prestação deserviços de publicação de veiculação em jornal.04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL – O presente Aditivo é feito com base no parágrafo1º do artigo 65, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.05 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – nº 04.131.0100.2187 - 3390390006 – PRAZO – O prazo para a completa execução dos serviços é 29/12/200807 – NOTA DE EMPENHO – Nº 3278 de 18/11/2008.08 – PROCESSO ADMINISTRATIVO –16515/200709 – DATA DA ASSINATURA – 18 de novembro de 2008.EXTRATO DO TERMO RE-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO N° 053/200801 – CONTRATANTE – Município de Barra Mansa.02 – CONTRATADO – Sr. Mário Augusto Fernandes.03 – OBJETO – Dá-se a presente re-ratificação em virtude da solicitação feita pelaSecretaria de Municipal de Planejamento, em sua Cláusula Quinta – Da DotaçãoFinanceira.04 – VALOR GLOBAL – O valor global do presente contrato é de R$ 25.100,00(Vinte e cinco mil e cem reais).05 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – nº 04.121.0100.2184 - 3390360006 – NOTA DE EMPENHO – Nº 3188 de 31/10/2008.07 – PROCESSO ADMINISTRATIVO – nº 16130/2007.08 – DATA DA ASSINATURA – 06 de novembro de 2008.EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº062/2008.01 – CONTRATANTE – Município de Barra Mansa.02 – CONTRATADO – SINDPASS – Sindicato das Empresas de Transportes dePassageiros de BM/VR.03 – OBJETO – Dá-se o presente Termo Aditivo em virtude da solicitação feita pelaSecretaria Municipal de Educação, visando à continuidade no fornecimento deVales-Transportes.04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL – O presente Aditivo é feito com base no IncisoIV do parágrafo 1º do artigo 57 c/c alínea “b”, Inciso I, do artigo 65, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.05 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – nº 12.361.0100.2190 - 3390390006 – PRAZO – O prazo para a completa execução dos serviços é 30(trinta) diasletivos, a contar de 14/01/2009.07 – NOTA DE EMPENHO – Nº 3284 de 19/11/2008.08 – PROCESSO ADMINISTRATIVO – 2328/200809 – DATA DA ASSINATURA – 19 de novembro de 2008.EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 083/200801 – CONTRATANTE – Município de Barra Mansa.02 – CONTRATADO – Empresa Lance Vídeo de Volta Redonda Ltda ME.03 – OBJETO – Dá-se o presente Termo Aditivo em virtude da solicitação feita pelaCoordenadoria de Comunicação Social, visando à necessidade da prestação deserviços de gravação de s’pots e outros.04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL – O presente Aditivo é feito com base no IncisoII do §1º do artigo 57, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.05 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – nº 104.131.0100.2184 - 3390390006 – PRAZO – O prazo para a completa execução dos serviços é até 31 deDezembro de 2008.07 – NOTA DE EMPENHO – Nº 1253 de 01/04/2008.08 – PROCESSO ADMINISTRATIVO – 3558/2008.09 – DATA DA ASSINATURA – 13 de novembro de 2008.EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 103/200801 – CONTRATANTE – Município de Barra Mansa.02 – CONTRATADO – Empresa Hotel Fazenda Renascer Ltda.03 – OBJETO – Dá-se o presente Termo Aditivo em virtude da solicitação feita peloGabinete do Prefeito, visando à necessidade da prestação de serviços de locaçãode espaço.04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL – O presente Aditivo é feito com base no IncisoII do §1º do artigo 57, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.05 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – nº 04.122.0100.2184 - 3390390006 – PRAZO – O prazo para a completa execução dos serviços é até 31 deDezembro de 2008.07 – NOTA DE EMPENHO – Nº 1781 de 13/05/2008.08 – PROCESSO ADMINISTRATIVO – 5362/200809 – DATA DA ASSINATURA – 13 de novembro de 2008.EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 111/200801 – CONTRATANTE – Município de Barra Mansa.02 – CONTRATADO – Empresa Estilo Barra Comunicação Visual.

16 de dezembro de 2008 - PÁGINA 20NOTÍCIAOFICIALBoletim Informativo Oficial da Prefeitura Municipal de Barra Mansa03 – OBJETO – Dá-se o presente Termo Aditivo em virtude da solicitação feita pelaCoordenadoria de Comunicação Social, visando à necessidade na continuidadedos serviços de confecção de faixas de corte eletrônico.04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL – O presente Aditivo é feito com base no IncisoII do §1º do artigo 57, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.05 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – nº 04.131.0100.2184 - 3390390006 – PRAZO – O prazo para a completa execução dos serviços é até 31 deDezembro de 2008.07 – NOTA DE EMPENHO – Nº 1835 de 19/05/2008.08 – PROCESSO ADMINISTRATIVO – 3561/200809 – DATA DA ASSINATURA – 24 de novembro de 2008.EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 128/200801 – CONTRATANTE – Município de Barra Mansa.02 – CONTRATADO – Sr. Clovis Eugênio de Freitas03 – OBJETO – Dá-se o presente Termo Aditivo em virtude da solicitação feita pelaCoordenadoria de Comunicação Social, visando à necessidade da prestação deserviços de locação de quiosque de pipoca e algodão doce.04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL – O presente Aditivo é feito com base no IncisoII do §1º do artigo 57, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.05 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – nº 04.131.0100.2184 - 3390360006 – PRAZO – O prazo para a completa execução dos serviços é até 31 deDezembro de 2008.07 – NOTA DE EMPENHO – Nº 1994 de 30/05/2008.08 – PROCESSO ADMINISTRATIVO – 3265/200809 – DATA DA ASSINATURA – 05 de dezembro de 2008.EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 212/200701 – CONTRATANTE – Município de Barra Mansa.02 – CONTRATADO – Empresa Intermídia.Biz Ltda03 – OBJETO – Dá-se o presente Termo Aditivo em virtude da solicitação feita pelaCoordenadoria de Comunicação Social, visando à continuidade na prestação deserviços de serviços de publicidade.04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL – O presente Aditivo é feito com base no parágrafo1º do artigo 65, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.05 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – nº 04.122.0100.2184 - 3390390006 – NOTA DE EMPENHO – Nº 3276 de 18/11/2008.07 – PROCESSO ADMINISTRATIVO – 9629/200708 – DATA DA ASSINATURA – 18 de novembro de 2008.EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 212/200701 – CONTRATANTE – Município de Barra Mansa.02 – CONTRATADO – Empresa Intermídia.Biz Ltda03 – OBJETO – Dá-se o presente Termo Aditivo em virtude da solicitação feita pelaCoordenadoria de Comunicação Social, visando à necessidade na continuidade daprestação de serviços de publicidade.04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL – O presente Aditivo é feito com base no IncisoII do §1º do artigo 57, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.05 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – nº 04.122.0100.2228 - 3390390006 – PRAZO – O prazo para a completa execução dos serviços é de 03(três) meses.07 – NOTA DE EMPENHO – Nº 3737 de 25/10/2007.08 – PROCESSO ADMINISTRATIVO – 9629/200709 – DATA DA ASSINATURA – 28 de outubro de 2008.EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO DE PRES-TAÇÃO DE SERVIÇO Nº 138/200801 – CONTRATANTE – Município de Barra Mansa.02 – CONTRATADO – Sr. Kenderson Eduardo de Resende Nascimento03 – OBJETO – Dá-se o presente Termo de Rescisão Amigável em virtude dasolicitação feita pelo contratado mediante documento às folhas 53 do processoadministrativo 6279/2008, visando os serviços como Professor de Educação Física,a fim de atender o Convênio FUNCRIA.04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL – O presente Termo é feito com base no IncisoII do artigo 79, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO – 6279/200809 – DATA DA ASSINATURA – 17 de outubro de 2008.Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de Barra MansaSecretaria Municipal de AdministraçãoCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOAv. Luiz Ponce, nº 263 – Centro – Barra Mansa/RJCEP: 27355-2 Telefax: (0XX24) 3322-5682A Comissão Permanente de Licitação torna pública as Dispensas de Licitação realizadas no mês de Novembro2008 do FMAS, conforme o artigo 24, Inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações.Processo nº Modalidade Emissão Empresa Adjudicada Discriminação Qnt. Valor Unitario Total11979/2008 Dispensa 24/10/2008 J.Leal Valentim M.E Camisa em Malha 30.1 preta com silk 75 R$ 7,50 562,5011982/2008 Dispensa 24/10/2008 G.S.R. Abbiati - ME Par de Rede de Futebol de Campo – grande 1 R$ 80,00 80,0012438/2008 Dispensa 03/11/2008 Oswaldo Judice de Moraes Gasolina Comum 1300 R$ 2,84 3.692,0012689/2008 Dispensa 10/11/2008 FR Info BM Comércio de Eletroeletrônicos Ltda Impressora Multifuncional 1 R$ 310,00 310,0012682/2008 Dispensa 10/11/2008 Sindicato das Emp. de Transp. de Pass. de BM e VR Vale-Transporte – Tarifa R$ 2,00 875 R$ 2,00 1.750,0012683/2008 Dispensa 10/11/2008 Julio e Gabrig Comércio de Artigos Esportivos e BicBicicleta aro 26 com 18 marchas – masculino 3 R$ 200,00 600,00Bicicleta aro 26 com 18 marchas – feminino 3 R$ 200,00 600,0012756/2008 Dispensa 11/11/2008 Supermercado Pérola da Boa Sorte Ltda Cesta Básica 130 R$ 49,70 6.461,0012853/2008 Dispensa 18/11/2008Matos de Volta Redonda Pizzaria e RestauranteLtda12690/2008 Dispensa 24/11/2008 União Vilas Material de Construção Ltda12631/2008 Dispensa 26/11/2008 Veloso Comercio de Pneu LtdaContratação de Serviços de Buffet para os usuários doProjeto Pró-Jovem1 R$ 2.700,00 2.700,00Vara de Ferro 42mm 10 R$ 6,30 63,00Saco Filito 20 R$ 3,30 66,00Pneu novo de primeira linha, fabric. Nacional – saveiro 4 R$ 176,00 704,00Bico para pneus 4 R$ 6,00 24,00