NOTÍCIAOFICIAL - Prefeitura Municipal de Barra Mansa

Boletim Informativo Oficial da Prefeitura Municipal de Barra MansaNOTÍCIAOFICIAL16 de dezembro de 2008 - PÁGINA 5LAR DOS VELHINHOS SÃO JOSÉTitular: Geraldo Gomes de OliveiraSuplente: Nilton de Almeida RamosSOS – SERVIÇOS DE OBRAS SOCIAISTitular: Pedro Aurélio MaximianoSuplente: José Gentil FilhoPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 9 de dezembro de 2008.PORTARIA Nº 158ROOSEVELT BRASIL FONSECAPrefeitoO PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, usando das atribuições de seucargo,RESOLVE:PORTARIA Nº 154ROOSEVELT BRASIL FONSECAPrefeitoCONSTITUIR uma Comissão de Sindicância composta dos servidores MARTALISBOA KOZLOWSKI CAVIQUIOLE, ANA CRISTINA DOS SANTOS e MAGNO DEOLIVEIRA PINTO para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 (trinta) dias,apurar os fatos relatados no processo n° 13839/2008.O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, usando das atribuições de seu cargo,e tendo em vista o contido no ofício n° 340/GAB/SME/2008, do Secretario Municipalde Educação,RESOLVE:DESIGNAR as representações abaixo relacionadas para o Conselho Municipal deAcompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimentoda Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho doFUNDEB, constituído pela Portaria nº 40/07:PROFESSORESTitular – Sueli Lima dos Santos NascimentoSuplente – Amorete Almeida LimaPAISTitular – Dulcileide de Souza CândidoSuplente – Elaine dos Reis FreitasTitular – Benedita das Graças de PaulaSuplente – Irenice da Silva Veloso GillyALUNOSTitular – Rosana de Fátima Machado GonçalvesSuplente – Amarildo Rodrigues de AlmeidaTitular – Ana Maria das Graças Raymundo de OliveiraSuplente – Rita Belló MaiaCONSELHO TUTELARTitular – Joana D‘arc Gonçalves BarbosaSuplente – Sandra Maria de CarvalhoPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 8 de dezembro de 2008PORTARIA Nº155/08ROOSEVELT BRASIL FONSECAPrefeitoO PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, usando das atribuições de seu cargoe tendo em vista o que consta do Ofício nº 0001/08, de 10 de dezembro de 2008,da Presidente da comissão constituída pela Portaria nº 146/08,RESOLVE:PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhosda Comissão de que trata a Portaria nº 146, de 11 de novembro de 2008.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 11 de dezembro de 2008.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 15 de dezembro de 2008.PORTARIA N.º 272/2008ROOSEVELT BRASIL FONSECAPrefeitoESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSAFUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE BARRA MANSA“Dispõe sobre a concessão de PENSÃO POR MORTE àFERREIRA VIDAL CRISOSTOMO.”beneficiária LILIANEO Presidente do FPS/BM - Fundo de Previdência Social de Barra Mansa, RJ, nouso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo administrativon.º 2008.07.0017P e, com base nos artigos 43, inciso II, 44, inciso I da Leimunicipal n.º 3545/2005; artigo 2º, inciso II da Lei nº. 10.887/04 e artigo 40, § 7º,inciso II da CRFB/88, resolve:Artigo 1º- CONCEDER o benefício de PENSÃO POR MORTE, no valor de R$159,08 (cento e cinqüenta e nove reais e oito centavos) mensais, à beneficiáriaLILIANE FERREIRA VIDAL CRISOSTOMO, na qualidade de cônjuge do servidorGILMAR NASCIMENTO CRISOSTOMO, pedreiro, nível “10”, referência “02”, matrícula30031, lotado na SUSESP – Superintendência de Obras e ServiçosPúblicos, falecido em 26 de Outubro de 2008.Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, porém, retroagindoseus efeitos a data do óbito em 26 de Outubro de 2008, consoante o artigo44, I da Lei municipal n.º 3545/2005, revogadas as disposições em contrário.PORTARIA N.º 273/2008Registre-se, publique-se, cumpra-se.BARRA MANSA - RJ, 09 de dezembro de 2008.MARIO SERGIO FROES DE ANDRADEPresidente do FPS/BM“Dispõe sobre a concessão de PENSÃO POR MORTE àEDUARDA FERREIRA VIDAL CRISOSTOMO.”beneficiária MARIAO Presidente do FPS/BM - Fundo de Previdência Social de Barra Mansa, RJ, nouso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo adminis-