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Espaços marítimossob responsabilidade nacionalZona Económica Exclusiva - 1,66 milhões de km 2Proposta de extensão dos limites daplataforma continental - 3,6 milhões de km 2Área de busca e salvamento - 5,8 milhões de km 2
Portugal, uma nação marítimaOs portugueses vivem há séculos em estreita e permanentecomunhão com o mar. Depois de uma parte do território ter sidoconquistada e povoada a partir do mar, durante dois séculos agesta de marinheiros tornou possível a Expansão, conferindo corpoa esse marco civilizacional em que se transformou a Era dosDescobrimentos. Em resultado do esforço, já por tantosconsiderado assombroso, por desmesurado face à escassez derecursos e dimensão do País, Portugal afirmou-se, nos primeirosalvores do século XVI, como a primeira potência marítima à escalaglobal. Se no mar reside boa parte da nossa génese, ao longo denove séculos de história, este tem-se igualmente constituído comogarante da independência nacional e espaço de afirmação dosnossos interesses. O mar tem, assim, para Portugal uma vincadaexpressão política, económica, cultural e securitária.Expressão políticaA História portuguesa pode resumir-se a uma série de esforçospara o aproveitamento das possibilidades atlânticas do território.Jaime CortesãoA importância do mar para Portugal encontra-se intrinsecamenterelacionada com a sua geografia semi-arquipelágica, mas tambémcom a extraordinária extensão dos seus espaços marítimos. Oamplo acesso ao oceano, com tudo o que isso representa emtermos de oportunidades e desafios, justifica a necessidade degarantir o seu uso adequado. Portugal conta com uma superfície2terrestre de cerca de 92 mil km , uma linha de costa com 2188 km e2uma extensíssima área marítima da ordem de 1,72 milhões de km ,incluindo águas interiores, mar territorial e Zona EconómicaExclusiva (ZEE).Limites dos espaços marítimos, de acordo com a Convenção das NaçõesUnidas sobre o Direito do MarExpressão económicaCerca de 90% do comércio mundial é transportado por mar. EmPortugal, as mercadorias movimentadas nos portos nacionaisrepresentam, actualmente, 60% do comércio externo e 70% dasimportações. É igualmente pela via marítima que nos chega atotalidade do petróleo e 2/3 do gás natural consumidos pelo país.88 6008332 33191 7636 510 16 576 287 715825 10 823 442 316572 4386 083 23 660 926 149 5 220 30213 419 50 960 1 656 181 5 792 740De acordo com o estudo efectuado pela Sociedade de AvaliaçãoEstratégica e Risco (SaeR), relativamente ao hypercluster daeconomia do mar, em 2005 as actividades ligadas a este sectorrepresentavam um valor que se situava entre os 5% e os 6% doProduto Interno Bruto (PIB) nacional, contabilizando os efeitosdirectos e indirectos.Superfície do território e dos espaços marítimos de Portugal ( km 2)Esta área de águas jurisdicionais representa 18,7 vezes a área doterritório, colocando-nos entre os maiores países do mundo, noque à dimensão dos espaços marítimos diz respeito. Além disso,Portugal, fruto dos acordos internacionais de que é signatário,assumiu a responsabilidade da busca e salvamento marítimo –Search and Rescue (SAR) – num espaço que se estende por 5,82milhões de km , o que corresponde a 63 vezes a superfície doterritório nacional.Na sequência da proposta apresentada por Portugal junto daComissão dos Limites da Plataforma Continental das NaçõesUnidas, este imenso espaço marítimo sob responsabilidadenacional pode ainda, dentro em breve, alargar-sesubstancialmente, facto que constitui um enorme desafio político.Com efeito, a nossa plataforma continental mais do que duplica,passando a haver continuidade de solo nacional entre o territóriodo continente e as regiões autónomas da Madeira e dos Açores.Este vasto espaço marítimo representa um elevado potencial deriqueza, que pode contribuir, se convenientemente estudado,gerido e explorado, quer para o desenvolvimento do País, quer paraa sua afirmação ao nível internacional.Navios de cruzeiro atracados no Porto do FunchalAlém disso, os vários sectores do nosso hypercluster do marcaracterizam-se por possuírem um forte efeito multiplicadornoutras actividades económicas, potenciando oportunidades deemprego e negócio. Por esta razão, as actividades baseadas nomar têm grande potencial na geração de valor acrescentado, aom e s m o t e m p o q u e f u n c i o n a m c o m o a l a v a n c a d edesenvolvimento em áreas correlacionadas.05
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