Download - Marinha de Guerra Portuguesa

Marinha, ao serviço de PortugalAs capacidades coerentes estão associadas, quer à criação,eliminação e reestruturação de órgãos, quer ao recrutamento depessoas capazes, à atribuição dos cargos adequados, àsrecompensas e ao reconhecimento público, à retenção e àmotivação. As capacidades interdependentes resultam dosarranjos dos elementos orgânicos e humanos, das períciasobtidas pela formação e treino das pessoas e da forma comoestas se encontram organizadas face ao meio envolvente. Ascapacidades colaborantes são uma consequência da existênciade sistemas que tratam os fluxos de informação, que por sua vezestabelecem a ligação dos elementos orgânicos e integram osprocessos de tomada de decisão.O paradigma estrutural, com as características básicas antesdescritas, visa o equilíbrio ideal entre os órgãos maisdirectamente empenhados no cumprimento das funções e dastarefas da Marinha – Comando Naval, órgãos e serviços daAutoridade Marítima Nacional, Instituto Hidrográfico e órgãos denatureza cultural – e os sistemas funcionais de âmbitoessencialmente administrativo, vocacionados para a gestão dosrecursos: pessoal, material, financeiros e informação. Nestecontexto, o objectivo do paradigma estrutural é desenvolver umaMarinha optimizada, de forma a garantir eficácia na actuação dosmeios e eficiência no emprego dos recursos.As capacidades de colaboração, comando e controlo destinam-sea consolidar a recolha, gestão e disseminação da informação, etêm em vista dar corpo ao processo decisório relativo ao empregode forças e de meios da Marinha e de outras entidades comresponsabilidades no mar. Estas capacidades materializam ocontributo da Marinha para o conhecimento situacionalmarítimo.De facto, a Marinha assegura, em simultâneo, as funções típicasde uma Armada e as de uma Guarda Costeira, facto que permiteracionalizar e optimizar o emprego dos sempre escassos recursosnacionais. Assim, a Marinha Portuguesa, cujo comandante é,simultaneamente, Chefe do Estado-Maior da Armada eAutoridade Marítima Nacional, assegura a actuação militar nafunção de defesa e apoio à política externa, e a actuação nãomilitar nas funções de segurança e autoridade do Estado, e deapoio ao desenvolvimento económico, científico e cultural, dandocorpo ao paradigma da Marinha de duplo uso. Este modelo deactuação privilegia uma lógica funcional de integração e decomplementaridade entre capacidades, no âmbito da actuaçãomilitar e não militar.Articulação e colaboração com outros órgãos doEstadoMarinha de duplo usoO paradigma operacional radica no modelo da Marinha de duplouso. Engloba a doutrina, o treino e outras medidas necessáriasao emprego dos meios em pessoal e material, segundocapacidades de projecção de força, de protecção do mar e decolaboração, comando e controlo, essenciais para operar comouma Marinha de duplo uso.As capacidades de projecção de força destinam-se a influenciaros acontecimentos no mar e a partir do mar, e têm em vista darcorpo ao carácter expedicionário das operações, permitindo adefesa dos interesses nacionais, onde e quando necessário. Estascapacidades materializam o emprego dos meios da Marinhacomo Armada.As capacidades de protecção do mar destinam-se a afirmar asresponsabilidades públicas nos espaços marítimos, e têm emvista dar corpo ao carácter jurisdicional das operações,garantindo a segurança e o exercício da autoridade no mar. Estascapacidades materializam o emprego dos meios da Marinha noexercício das suas funções de Guarda Costeira.O actual ambiente estratégico tem obrigado a envolver umnúmero crescente de agências e departamentos governamentaisna actuação, de forma coordenada e articulada, nos espaçosmarítimos sob soberania e jurisdição nacional. Compreensivelmente,nenhum órgão do Estado consegue, por si só, dar respostaaos múltiplos desafios que nos são colocados no imenso marportuguês. Nesta perspectiva, a Marinha adopta e preconiza umapostura proactiva de grande abertura na articulação de variadasáreas de actividade do Estado no mar, apoiando, através deprotocolos operacionais, outros departamentos do Estado, como,por exemplo, a Polícia Judiciária (PJ) no combate ao tráfico deestupefacientes, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) nocombate à imigração clandestina, e o Instituto Portuário e dosTransportes Marítimos (IPTM) na inspecção de naviosestrangeiros.Esta articulação interdepartamental reforçou-se com a criação,em Dezembro de 2007, do Centro Nacional Coordenador Marítimo(CNCM). Este órgão, onde a Marinha é par e colabora ao mesmonível de todas as outras entidades, utiliza as instalações e asfacilidades disponíveis no Centro de Operações Marítimas(COMAR), no Comando Naval, e tem por objectivo optimizar aarticulação entre os diversos intervenientes nos espaçosmarítimos.08