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Uma Reflexão sobre a Inclusão de Pessoas com ... - Inesul

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<strong>Uma</strong> Reflexão <strong>sobre</strong> a Inclusão <strong>de</strong> <strong>Pessoas</strong> <strong>com</strong>Necessida<strong>de</strong>s EspeciaisAutor: Daiana Dal Col DiasData: 29/04/2010RESUMOO artigo discute <strong>sobre</strong> a inclusão <strong>de</strong> pessoas <strong>com</strong> necessida<strong>de</strong>sespeciais na socieda<strong>de</strong> em geral, ou seja, na escola e no mundo dotrabalho. Parte-se do pressuposto <strong>de</strong> que o sistema educacionaldispõe <strong>de</strong> leis que regulamentam e garantem o acesso e apermanência <strong>de</strong>ssas pessoas na instituição escolar. Ocorre, contudo,que, no que diz respeito ao mercado <strong>de</strong> trabalho, as leis já não sefazem tão eficazes quanto aos direitos <strong>de</strong>sses trabalhadores. Daí<strong>de</strong>corre o importante papel da escola, <strong>de</strong> capacitar e <strong>de</strong> encaminhartais pessoas para o mercado, o que, consequentemente, refletirá emsua inserção no meio social. O que <strong>de</strong>ve ser possibilitado, portanto, éuma inclusão não da forma <strong>com</strong>o é colocada pelo sistema político oupela mídia, que mais exclui do que inclui, mas <strong>de</strong> uma formaconsciente, em que a própria pessoa se dê conta <strong>de</strong> suas<strong>com</strong>petências e habilida<strong>de</strong>s e não se consi<strong>de</strong>re apenas "mais umincluso". A presente pesquisa se justifica pela existência do processoexclu<strong>de</strong>nte enfrentado <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o sistema escolar, passando pelomercado <strong>de</strong> trabalho, on<strong>de</strong> a discriminação se faz mais visível,culminando em toda a vida social.INTRODUÇÃOA inclusão da qual tanto falamos e <strong>de</strong> que tanto ouvimos falar nadamais é do que o anseio pela <strong>de</strong>mocracia, que é <strong>de</strong>mocracia mas não énada inclusiva, pois, <strong>com</strong>o afirma Ghiral<strong>de</strong>lli (2009), já não sabemosmais on<strong>de</strong> e por que queremos incluir tudo e todos. O verda<strong>de</strong>iroconceito <strong>de</strong> inclusão dificilmente é utilizado. O que geralmente ocorreé que a maioria acredita ser ela uma forma <strong>de</strong> prêmio <strong>com</strong>o, porexemplo, as cotas nas universida<strong>de</strong>s, e <strong>com</strong> isso os excluídos acabampor se conformar e achar que estão incluídos.Gran<strong>de</strong> parte dos programas <strong>de</strong> inclusão social (para não dizer todos)criados pelo governo não tem outra intenção senão a <strong>de</strong> manter seusbeneficiários na situação <strong>de</strong> excluídos. Um exemplo disso é o queacontece às pessoas <strong>com</strong> necessida<strong>de</strong>s especiais, que recebem apoioassistencialista <strong>de</strong> todas as formas, porém continuam na situação <strong>de</strong>excluídos na socieda<strong>de</strong>, sem o direito sequer <strong>de</strong> saber expressar suaspróprias opiniões acerca <strong>de</strong> sua situação.Quando, no entanto, se fala em necessida<strong>de</strong>s especiais, a referêncianão é apenas às necessida<strong>de</strong>s físicas ou mentais que um indivíduopo<strong>de</strong> vir a apresentar. Elas também po<strong>de</strong>m ser, conforme Coll,


Marchesi, Palacios e cols. (apud TAMARIT, 2004), necessida<strong>de</strong>seducativas <strong>com</strong>uns, <strong>com</strong>o as dificulda<strong>de</strong>s <strong>de</strong> aprendizagem, porexemplo, muito encontradas nas escolas em geral. É interessante,porém, que se tenha em mente que a necessida<strong>de</strong> especial, seja elapor uma causa genética ou adquirida, <strong>de</strong>ve ser sempre trabalhada <strong>de</strong>maneira que não se torne um empecilho na vida do sujeito. Esseseria, portanto, o verda<strong>de</strong>iro objetivo do tão discutido conceito <strong>de</strong>"inclusão social".O objetivo <strong>de</strong>ste artigo é analisar o proposto e o realizado noprocesso <strong>de</strong> inclusão <strong>de</strong> pessoas <strong>com</strong> necessida<strong>de</strong>s especiais.Discorre-se, assim, aqui, <strong>sobre</strong> a legislação vigente no âmbitoeducacional, legislação que, muitas vezes, não é levada tão a sérioquanto necessário.Em seguida discute-se a inserção das pessoas <strong>com</strong> necessida<strong>de</strong>sespeciais no mercado <strong>de</strong> trabalho, ou seja, <strong>com</strong>o as empresas se<strong>com</strong>portam diante <strong>de</strong>sse público. E, por fim, apresenta-se o impactoque todo esse processo traz para a vida <strong>de</strong>ssas pessoas.A Inclusão no Processo Educacional e o Mercado <strong>de</strong> TrabalhoAntes <strong>de</strong> iniciar o contexto legal a respeito da chamada educaçãoespecial e da inclusão da pessoa <strong>com</strong> necessida<strong>de</strong>s especiais, épreciso levar em conta a função social que aquela exerce nasocieda<strong>de</strong> e <strong>com</strong>o influencia na trajetória das pessoas. "A EducaçãoEspecial nasce <strong>com</strong> o advento da chamada socieda<strong>de</strong> industrial e queveio respon<strong>de</strong>r aos anseios <strong>de</strong> <strong>de</strong>mocratização da educação. Isto é,que a educação especial nasceu <strong>com</strong> o objetivo <strong>de</strong> aten<strong>de</strong>r àquelascrianças que, por algumas características pessoais, não conseguiama<strong>com</strong>panhar o processo regular do ensino" (BUENO apud EDUCAÇÃOESPECIAL EM DEBATE, 1997, p. 37).Até aqui se tem a educação especial <strong>com</strong>o apoio às pessoas <strong>com</strong>necessida<strong>de</strong>s especiais. Depois se percebe que há uma segunda visão<strong>sobre</strong> isso, que é totalmente oposta à primeira. "A educação especialnasceu para segregar o indivíduo [...], uma vez que as instituições <strong>de</strong>educação especial surgidas a partir do século XVIII eram, em suatotalida<strong>de</strong>, internatos. Sob a capa <strong>de</strong> instituições que diziamrespon<strong>de</strong>r às necessida<strong>de</strong>s da população." (BUENO apud EDUCAÇÃOESPECIAL EM DEBATE, 1997, p. 38).De acordo <strong>com</strong> o autor em questão, nem uma das duas correspon<strong>de</strong>às reais funções da escola especial, pois a educação é direito <strong>de</strong>todos. Atualmente tem sido um enorme <strong>de</strong>safio para a socieda<strong>de</strong> darconta <strong>de</strong> aten<strong>de</strong>r a todas as pessoas <strong>com</strong> necessida<strong>de</strong>s especiais.Fala-se tanto em inclusão, porém ela não acontece conforme éproposta, tornando-se logo exclusão. Para se ter um exemplo disso


asta consultar as leis que garantem os <strong>de</strong>vidos direitos a essaspessoas.Segundo Celedón (2005), eis alguns aspectos jurídicos da questão:Constituição Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> 1988.Artigo 3o, inciso IV - promoção do bem <strong>de</strong> todos, sem preconceitos<strong>de</strong> origem, raça, sexo, cor, ida<strong>de</strong> e qualquer outra forma <strong>de</strong>discriminação.Artigo 5o - direito a igualda<strong>de</strong>.Artigo 205o - direito <strong>de</strong> todos à educação.Convenção <strong>de</strong> Guatemala (1999) - Convenção Interamericana paraEliminação <strong>de</strong> Todas as Formas <strong>de</strong> Discriminação Contra as <strong>Pessoas</strong>Portadoras <strong>de</strong> Deficiência, celebrada na Guatemala - Aprovado peloCongresso Nacional (13/06/2001) e promulgado pelo Decreto 3.956,da Presidência da República (8/10/2001). Fala da impossibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong>diferenciação <strong>com</strong> base na diferença, <strong>de</strong>finindo a discriminação <strong>com</strong>otoda diferenciação, exclusão ou restrição baseada em <strong>de</strong>ficiência.Princípio da não discriminação "tratar igualmente os iguais e<strong>de</strong>sigualmente os <strong>de</strong>siguais".Segundo a LDB <strong>de</strong> 1996, no artigo 58, verifica-se que as escolas e oscentros <strong>de</strong> educação infantil <strong>de</strong>vem aten<strong>de</strong>r, sem discriminação, ascrianças <strong>de</strong>s<strong>de</strong> zero anos <strong>de</strong> ida<strong>de</strong>.O que precisa ser entendido, no entanto, é que a inclusão não se fazsomente <strong>com</strong> a acolhida <strong>de</strong>ssas crianças, porque inclusão é muitomais que isso. Para promover a inclusão é necessário dispor <strong>de</strong>recursos para tal, <strong>com</strong>o profissionais bem preparados, estrutura físicaa<strong>de</strong>quada, entre outros.Ainda <strong>de</strong> acordo <strong>com</strong> a LDB em vigor (a <strong>de</strong> 1996), no artigo 59, oslocais <strong>de</strong> ensino <strong>de</strong>vem proporcionar ao educando <strong>com</strong> necessida<strong>de</strong>sespeciais todos os recursos para o seu <strong>de</strong>senvolvimento, assim <strong>com</strong>oprofissionais <strong>com</strong> formação suficiente para o atendimentoespecializado e para a integração <strong>de</strong>sses educandos nas classes<strong>com</strong>uns.E, por fim, <strong>de</strong>vem também contar <strong>com</strong> a garantia dos benefíciossociais.Não é preciso muito esforço, no entanto, para perceber que nemsempre a lei acontece nas instituições <strong>de</strong> ensino. Para se ter umexemplo <strong>de</strong>ssa ina<strong>de</strong>quação da realida<strong>de</strong> à lei basta pesquisar o nível<strong>de</strong> especialização dos professores que aten<strong>de</strong>m a esses alunos, poisocorre que nem sempre têm (ou mesmo na maioria das escolas nãotêm) a formação a<strong>de</strong>quada para tal, o que acaba por acarretar umatendimento insuficiente generalizado.


Diante da atual legislação, os alunos <strong>com</strong> necessida<strong>de</strong>s especiais são"incluídos" nas classes <strong>com</strong>uns, não permanecendo mais nas classesespeciais. O problema é que em poucos casos os professores emgeral estão <strong>de</strong>vidamente preparados para trabalhar <strong>com</strong> essesalunos. Afinal, são alunos que necessitam <strong>de</strong> apoio não somente maisindividualizado e geralmente <strong>de</strong> atenção maior <strong>de</strong>vido a(s) sua(s)necessida<strong>de</strong>(s), mas principalmente <strong>de</strong> apoio especializado.É necessário "[...] garantir que, no contexto duma mudançasistêmica, os programas <strong>de</strong> formação <strong>de</strong> professores, tanto a nívelinicial <strong>com</strong>o em serviço, incluam as respostas às necessida<strong>de</strong>seducativas especiais nas escolas inclusivas" (DECLARAÇÃO DESALAMANCA, 1994, p. 2).A formação dos professores é essencial para que haja a inclusão.Desse modo, para atuar <strong>com</strong> alunos <strong>com</strong> necessida<strong>de</strong>s educativasespeciais, os professores <strong>de</strong>vem <strong>com</strong>provar sua formação para tal, e,assim, <strong>de</strong> acordo <strong>com</strong> as Diretrizes (2001, p. 31-32), "[...] perceberas necessida<strong>de</strong>s educacionais especiais dos alunos; flexibilizar a açãopedagógica nas diferentes áreas <strong>de</strong> conhecimento; avaliarcontinuamente a eficácia do processo educativo; atuar em equipe,inclusive <strong>com</strong> professores especializados em educação especial".O professor <strong>com</strong>petente para trabalhar <strong>com</strong> a educação especial éaquele que apresenta, entre outras características, a <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntificar asnecessida<strong>de</strong>s dos alunos e oferecer respostas a ela. Está entre suasatribuições também apoiar o professor da classe <strong>com</strong>um. Estesprecisam também <strong>com</strong>provar, segundo as diretrizes (2001):[...] a) formação em cursos <strong>de</strong> licenciatura em educação especial ouem uma <strong>de</strong> suas áreas, preferencialmente <strong>de</strong> modo con<strong>com</strong>itante eassociado à licenciatura para educação infantil ou para os anosiniciais do ensino fundamental, e b) <strong>com</strong>plementação <strong>de</strong> estudos oupós-graduação em áreas específicas da educação especial, posterior àlicenciatura nas diferentes áreas <strong>de</strong> conhecimento, para atuação nosanos finais do ensino fundamental e no ensino médio.Aos professores que já atuam na área <strong>de</strong>ve ser oferecida formaçãocontinuada em vários níveis. Este fato permite questionar o seguinte:"Quem está oferecendo os cursos <strong>de</strong> formação continuada? - Nãocaberia ao governo primeiro formar os professores e <strong>de</strong>pois implantara reforma"A Declaração <strong>de</strong> Salamanca (1994, p. 1) coloca que:[...]• as crianças e jovens <strong>com</strong> necessida<strong>de</strong>s educativas especiais<strong>de</strong>vem ter acesso às escolas regulares, que a elas se <strong>de</strong>vem


a<strong>de</strong>quar através duma pedagogia centrada na criança, capaz <strong>de</strong>ir ao encontro <strong>de</strong>stas necessida<strong>de</strong>s,• as escolas regulares, seguindo esta orientação inclusiva,constituem os meios capazes para <strong>com</strong>bater as atitu<strong>de</strong>sdiscriminatórias, criando <strong>com</strong>unida<strong>de</strong>s abertas e solidárias,construindo uma socieda<strong>de</strong> inclusiva e atingindo a educaçãopara todos; além disso, proporcionam uma educação a<strong>de</strong>quadaà maioria das crianças e promovem a eficiência, numa ótimarelação custo-qualida<strong>de</strong>, <strong>de</strong> todo o sistema educativo.No documento, o apelo foi feito aos governos, suscitando medidasorçamentárias que garantissem a inclusão das crianças <strong>com</strong>necessida<strong>de</strong>s especiais nas instituições <strong>de</strong> ensino <strong>com</strong> as <strong>de</strong>vidascondições <strong>de</strong> atendimento.Po<strong>de</strong>-se não estar <strong>de</strong> acordo <strong>com</strong> a responsabilida<strong>de</strong> excessiva dasescolas no processo educacional dos alunos, pois parte <strong>de</strong>ssa mesmaresponsabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong>veria ser assumida pelas famílias. Como aresponsabilida<strong>de</strong> sobra praticamente por inteiro à escola, esta passaa não ter condições, em razão disso, <strong>de</strong> executar seu <strong>de</strong>vido papelquanto ao que realmente é preciso, <strong>com</strong>o, por exemplo, transmitir oconhecimento e subsidiar os educandos em suas necessida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>aprendizagem.Conforme José e Coelho (2008, p. 206-207):A escola é responsável pela avaliação informal da criança quandoanota seus aspectos <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> física e mental, <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimentointelectivo, social, os dados familiares, as doenças, as dificulda<strong>de</strong>snos diversos <strong>com</strong>ponentes curriculares, etc. É responsável tambémpela avaliação formal, realizada por exames médicos, <strong>de</strong>ntários,psicológicos e fonoaudiológicos, testes <strong>de</strong> visão e audição, e pelaobservação sistemática dos órgãos <strong>de</strong> assistência à saú<strong>de</strong> do escolar.Quando se fala em inclusão escolar, mais especificamente emadaptação <strong>de</strong> alunos <strong>com</strong> necessida<strong>de</strong>s especiais em classes <strong>com</strong>uns,é preciso ter em mente que, <strong>de</strong>vido a essa imensidão <strong>de</strong>responsabilida<strong>de</strong> que foi "jogada" para a escola, ela não consegue darconta do atendimento a esses alunos e é então que se dá a situação<strong>de</strong> exclusão, on<strong>de</strong> o aluno percebe que não recebe o atendimentonecessário, não produz o que po<strong>de</strong>ria e por si só se esquiva doprocesso.Talvez um início <strong>de</strong> solução para essa gran<strong>de</strong> problemática seja, alémda formação efetiva dos profissionais da educação, o discernimentodo real papel da instituição escolar, pois, <strong>com</strong>o afirmam Coll,Marchesi, Palacios e cols. (apud TAMARIT, 2004, p. 255-256), "[...] oconceito, a própria consi<strong>de</strong>ração das pessoas, muda conforme omomento e a cultura, conforme o contexto sociocultural. Os


"profundos" [os gravemente afetados por <strong>de</strong>terminada(s)<strong>de</strong>ficiência(s)] <strong>de</strong> 20 anos atrás são os "preparados" <strong>de</strong> hoje nasescolas específicas <strong>de</strong> educação especial; contudo, as pessoascontinuam sendo as mesmas".Nesse aspecto, para os autores, a escola <strong>de</strong>ve ser uma organizaçãocaracterizada pela qualida<strong>de</strong> e pela melhoria contínua. Deve-se lutarpara que sua ação tenha uma repercussão real, o impacto certo,<strong>sobre</strong> a qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida <strong>de</strong> seus alunos.As salas <strong>de</strong> aula <strong>de</strong>vem ser mais do que apenas quatro pare<strong>de</strong>s,<strong>de</strong>vem ser o ambiente <strong>de</strong> aprendizagem em todos os sentidos, <strong>de</strong>vemser o espaço <strong>de</strong> educação e <strong>de</strong> reabilitação <strong>de</strong> alunos <strong>com</strong>necessida<strong>de</strong>s especiais.A educação escolar tem o objetivo <strong>de</strong> transmitir os conhecimentoscientíficos e culturais aos alunos, sem nenhum tipo <strong>de</strong> <strong>de</strong>sigualda<strong>de</strong>ou <strong>de</strong> discriminação, respeitando as necessida<strong>de</strong>s e os limites <strong>de</strong> cadaum.Existem necessida<strong>de</strong>s educativas <strong>com</strong>uns, <strong>com</strong>partilhadas por todosos alunos, relacionadas às aprendizagens essenciais para o seu<strong>de</strong>senvolvimento pessoal e sua socialização, que se expressam nocurrículo escolar. Nem todos os alunos, porém, enfrentam <strong>com</strong> amesma bagagem e da mesma forma as aprendizagens estabelecidasnele, visto que têm capacida<strong>de</strong>s, interesses, ritmos, motivações eexperiências diferentes que me<strong>de</strong>iam seu processo <strong>de</strong> aprendizagem.O conceito <strong>de</strong> diversida<strong>de</strong> remete-nos ao fato <strong>de</strong> que todos os alunostêm necessida<strong>de</strong>s educativas individuais próprias e específicas parater acesso às experiências <strong>de</strong> aprendizagem necessárias à suasocialização [...]. Nem toda necessida<strong>de</strong> individual, porém, éespecial. Algumas necessida<strong>de</strong>s individuais po<strong>de</strong>m ser atendidas pelotrabalho individual que o professor realiza na sala <strong>de</strong> aula: dar maistempo ao aluno para a aprendizagem <strong>de</strong> <strong>de</strong>terminados conteúdos,utilizar outras estratégias ou materiais educativos, planejar ativida<strong>de</strong>s<strong>com</strong>plementares, etc. (COLL; MARCHESI; PALACIOS E COLs apudBLANCO, 2004, p. 290).Caímos novamente na discussão a respeito da formação dosprofissionais, pois um professor, para ter condições <strong>de</strong> dar suporte eapoio a um aluno <strong>com</strong> qualquer tipo <strong>de</strong> necessida<strong>de</strong>, seja ela especialou não, precisa estar bem preparado e sem <strong>sobre</strong>cargas.De acordo <strong>com</strong> Cool; Marchesi; Palacios e Cols. (apud BLANCO, 2004,p. 291), é característico do sistema escolar segregar os alunos, pois osistema a<strong>com</strong>odou-se <strong>com</strong> um aluno "mediano", ou seja, nemsuperdotado, nem <strong>com</strong> muitas dificulda<strong>de</strong>s <strong>de</strong> aprendizagem e <strong>de</strong>convivência. Essa segregação ocorre <strong>de</strong> forma tal que se criam "[...]grupos <strong>de</strong>ntro da turma para os mais lentos e atrasados; classes


especiais para aten<strong>de</strong>r os alunos <strong>com</strong> dificulda<strong>de</strong> <strong>de</strong> aprendizagem ou<strong>de</strong> conduta; ou enviando os alunos para escolas especiais". Dessemodo, supõe-se que o problema nasce no aluno e está alheio aosistema educacional, o que justificaria essas atitu<strong>de</strong>s <strong>de</strong> criar gruposespeciais, classes especiais, escolas especiais.É preciso, porém, transformar o processo educacional, mudar a forma<strong>de</strong> avaliação (que é <strong>de</strong>masiadamente exclu<strong>de</strong>nte), mudar aspropostas, abrir-se à diversida<strong>de</strong>, criar novos currículos "mais abertose flexíveis, que permitem respon<strong>de</strong>r ao duplo <strong>de</strong>safio da<strong>com</strong>preensibilida<strong>de</strong> e da diversida<strong>de</strong>", ajustando-se assim àsrealida<strong>de</strong>s dos indivíduos e, consequentemente, da socieda<strong>de</strong>. "Essadiversida<strong>de</strong> significa romper <strong>com</strong> o esquema tradicional em que todasas crianças fazem a mesma coisa, na mesma hora, da mesma formae <strong>com</strong> os mesmos materiais." (BLANCO, 2004, p. 291-293).É necessário que haja interação e troca <strong>de</strong> experiências sem per<strong>de</strong>r<strong>de</strong> vista as necessida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> cada um. É preciso arregaçar as mangase mudar a situação. É, portanto, fundamental preparar a escola parareceber e aten<strong>de</strong>r os inclusos, porém não se po<strong>de</strong> permanecer nessediscurso sem fazer nada. O que permite inferir é que, antes <strong>de</strong> imporpor <strong>de</strong>creto a inclusão, é relevante o preparo físico e principalmenteda mão <strong>de</strong> obra.Sabe-se, contudo, que não é fácil mudar, pois toda mudança causacerta insegurança que, nesse caso, afeta principalmente oseducadores, que são os que estão mais expostos à situação. Blanco(2004) salienta que a <strong>de</strong>cisão <strong>de</strong> transformação é um passo que <strong>de</strong>veser iniciado pela escola em geral e não por um grupo isolado <strong>de</strong>professores, e após isso é necessário que toda a <strong>com</strong>unida<strong>de</strong> seenvolva no processo.A educação especial <strong>com</strong>preen<strong>de</strong> os vários níveis <strong>de</strong> educaçãoescolar, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a educação infantil, o ensino fundamental, o médio eaté o superior, incluindo também a educação <strong>de</strong> jovens e <strong>de</strong> adultos,a educação profissional e a indígena. "A política <strong>de</strong> inclusão <strong>de</strong> alunosque apresentam necessida<strong>de</strong>s educacionais especiais na re<strong>de</strong> regular<strong>de</strong> ensino não consiste apenas na permanência física <strong>de</strong>sses alunosjunto aos <strong>de</strong>mais educandos, mas apresenta a ousadia <strong>de</strong> reverconcepções e paradigmas, bem <strong>com</strong>o <strong>de</strong>senvolver o potencial <strong>de</strong>ssaspessoas, respeitando suas diferenças e aten<strong>de</strong>ndo suasnecessida<strong>de</strong>s." (DIRETRIZES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃOESPECIAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA, 2001, p. 28).Ainda <strong>de</strong> acordo <strong>com</strong> as Diretrizes (2001), a escola <strong>de</strong>ve criarespaços exclusivos que atendam os alunos <strong>com</strong> necessida<strong>de</strong>seducativas especiais. É por respeito e por valorização aos alunos quea escola <strong>de</strong>ve dispor <strong>de</strong>ssas medidas <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong>, ou seja, <strong>de</strong>sua verda<strong>de</strong>ira função social. As Diretrizes fixam tal obrigação pelo


fato <strong>de</strong> que não é o aluno quem precisa adaptar-se aos mo<strong>de</strong>los daescola, e sim é esta que <strong>de</strong>ve possibilitar àquele as condições <strong>de</strong>vidaspara um bom aproveitamento do processo.Segundo as Diretrizes (2001, p. 29-30), a matrícula dos alunos <strong>com</strong>necessida<strong>de</strong>s especiais <strong>de</strong>ve ser garantida nas classes <strong>com</strong>uns dasescolas, porém "[...] essa política inclusiva exige intensificaçãoquantitativa e qualitativa na formação <strong>de</strong> recursos humanos egarantia <strong>de</strong> recursos financeiros e serviços <strong>de</strong> apoio pedagógicopúblicos e privados especializados para assegurar o <strong>de</strong>senvolvimentoeducacional dos alunos".A educação inclusiva <strong>de</strong>ve se dar gradativamente, pois esta e oensino regular precisam se a<strong>de</strong>quar um ao outro e à realida<strong>de</strong>educacional, oferecendo maior qualida<strong>de</strong> no ensino <strong>de</strong> alunos <strong>com</strong>necessida<strong>de</strong>s especiais ou não, e isso não ocorrerá da noite para odia. Trata-se <strong>de</strong> um processo vagaroso, que exige cautela para queocorra da melhor maneira possível.No que diz respeito ao âmbito administrativo, é importante que setenha um setor responsável para a educação especial, segundo asDiretrizes (2001) - um setor que disponha do recurso necessário paraque o processo da educação inclusiva seja viável e sustentável. Éindispensável também que a gestão ofereça condições <strong>de</strong> acesso aosalunos <strong>com</strong> necessida<strong>de</strong>s especiais, sem nenhum tipo <strong>de</strong> barreira,tendo o aluno direito a instalações, mobília, equipamentos,transporte, <strong>com</strong>unicação, ou seja, é necessário que haja, em todos ossentidos, acessibilida<strong>de</strong>.Atualmente há um <strong>com</strong>promisso <strong>com</strong> uma nova abordagem no quediz respeito à inclusão nas escolas, principalmente pelo uso do termonecessida<strong>de</strong>s educativas especiais, termo que coloca que a educação<strong>de</strong>ve abranger todas as dificulda<strong>de</strong>s dos alunos, não somente aquelasrelacionadas a limitações e a <strong>de</strong>ficiências, mas também aquelas nãovinculadas a uma causa orgânica, <strong>com</strong>o dislexia, por exemplo. Dessemodo, enten<strong>de</strong>-se que qualquer aluno po<strong>de</strong> apresentar necessida<strong>de</strong>sespeciais no <strong>de</strong>correr <strong>de</strong> sua aprendizagem.A escola regular <strong>de</strong>ve organizar classes <strong>com</strong>uns e <strong>de</strong> serviço <strong>de</strong> apoioespecializado para aten<strong>de</strong>r aos alunos <strong>com</strong> necessida<strong>de</strong>s especiais."Extraordinariamente, po<strong>de</strong>rá promover a organização <strong>de</strong> classesespeciais, para atendimento em caráter transitório." (DIRETRIZES,2001, p. 47).<strong>Uma</strong> sala <strong>com</strong>um, por exemplo, <strong>de</strong>ve contar <strong>com</strong> "[...] professores daclasse <strong>com</strong>um e da educação especial para o atendimento àsnecessida<strong>de</strong>s educacionais especiais dos alunos durante o processo<strong>de</strong> ensino e aprendizagem" (DIRETRIZES, 2001, p. 50).


Por sua vez, a sala <strong>de</strong> recursos <strong>de</strong>ve dispor <strong>de</strong> "[...] serviço <strong>de</strong>natureza pedagógica, conduzido por professor especializado, quesuplementa (no caso dos superdotados) e <strong>com</strong>plementa (para os<strong>de</strong>mais alunos) o atendimento educacional realizado em classes<strong>com</strong>uns da re<strong>de</strong> regular <strong>de</strong> ensino" (DIRETRIZES, 2001, p. 50). Essetrabalho po<strong>de</strong> ser ainda realizado individualmente ou em grupos, seas necessida<strong>de</strong>s educacionais forem semelhantes.Conforme já relatado, o processo escolar tem início <strong>de</strong> zero a seisanos <strong>de</strong> ida<strong>de</strong>, na educação infantil. Após esse período, <strong>de</strong> acordo<strong>com</strong> as Diretrizes (2001), a escolarização do aluno <strong>com</strong> necessida<strong>de</strong>sespeciais <strong>de</strong>ve ser-lhe oferecida nos mesmos níveis que aos <strong>de</strong>maisalunos, sendo essa educação <strong>com</strong>plementada e suplementada pelosserviços <strong>de</strong> apoio pedagógico.Segundo as Diretrizes (2001, p. 60), é também direito do aluno <strong>com</strong>necessida<strong>de</strong>s especiais a educação profissional, que visa suaintegração na vida social.Deve efetivar-se nos cursos oferecidos pelas re<strong>de</strong>s regulares <strong>de</strong>ensino públicas ou pela re<strong>de</strong> regular <strong>de</strong> ensino privada, por meio <strong>de</strong>a<strong>de</strong>quações e apoios em relação aos programas <strong>de</strong> educaçãoprofissional e preparação para o trabalho, <strong>de</strong> forma que sejaviabilizado o acesso das pessoas <strong>com</strong> necessida<strong>de</strong>s educacionaisespeciais aos cursos <strong>de</strong> nível básico, técnico e tecnológico, bem <strong>com</strong>oa transição para o mercado <strong>de</strong> trabalho.Essas a<strong>de</strong>quações efetivam-se por meio <strong>de</strong> capacitação <strong>de</strong>profissionais, disponibilização <strong>de</strong> recursos pedagógicos, enfim. "Osartigos 3º e 4º, do Decreto nº. 2.208/97, contemplam a inclusão <strong>de</strong>pessoas em cursos <strong>de</strong> educação profissional <strong>de</strong> nível básicoin<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente <strong>de</strong> escolarida<strong>de</strong> prévia, além dos cursos <strong>de</strong> níveltécnico e tecnológico. Assim, os alunos <strong>com</strong> necessida<strong>de</strong>s especiaistambém po<strong>de</strong>m ser beneficiados, qualificando-se para o exercício <strong>de</strong>funções <strong>de</strong>mandadas pelo mundo do trabalho." (DIRETRIZES, 2001,p. 60).Visando, contudo, à inclusão social, as escolas <strong>de</strong> educaçãoprofissional po<strong>de</strong>rão avaliar e certificar seus alunos <strong>com</strong> necessida<strong>de</strong>sespeciais e encaminhá-los para o mundo <strong>de</strong> trabalho.O sistema educacional é o ponto <strong>de</strong> partida essencial para a inserçãoda pessoa <strong>com</strong> necessida<strong>de</strong>s especiais no mercado <strong>de</strong> trabalho e,consequentemente, no meio social. É através <strong>de</strong>le que tais pessoasse tornarão, <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> suas possibilida<strong>de</strong>s, habilitadas a executar<strong>de</strong>terminado(s) serviço(s) on<strong>de</strong> quer que estejam. Isso porque, <strong>de</strong>acordo <strong>com</strong> a Lei Fe<strong>de</strong>ral nº 8.213/1991 (conhecida <strong>com</strong>o lei <strong>de</strong>cotas), a empresa tem por obrigação contratar funcionários <strong>com</strong>necessida<strong>de</strong>s especiais <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que estejam <strong>de</strong>vidamente preparados


para tal. Assim, po<strong>de</strong>mos observar o que diz o artigo 93 da mesmalei:A empresa <strong>com</strong> 100 (cem) ou mais empregados está obrigada apreencher <strong>de</strong> 2% (dois por cento) a 5% (cinco por cento) dos seuscargos <strong>com</strong> beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras <strong>de</strong><strong>de</strong>ficiência, habilitadas, na seguinte proporção: I - até 200empregados, 2%; II - <strong>de</strong> 201 a 500, 3%; III - <strong>de</strong> 501 a 1.000, 4%;IV - <strong>de</strong> 1.001 em diante, 5%.1º A dispensa <strong>de</strong> trabalhador reabilitado ou <strong>de</strong> <strong>de</strong>ficiente habilitadoao final <strong>de</strong> contrato por prazo <strong>de</strong>terminado <strong>de</strong> mais <strong>de</strong> 90 (noventa)dias, e a imotivada, no contrato por prazo in<strong>de</strong>terminado, só po<strong>de</strong>ráocorrer após a contratação <strong>de</strong> substituto <strong>de</strong> condição semelhante.2º O Ministério do Trabalho e da Previdência Social <strong>de</strong>verá gerarestatísticas <strong>sobre</strong> o total <strong>de</strong> empregados e as vagas preenchidas porreabilitados e <strong>de</strong>ficientes habilitados, fornecendo-as, quandosolicitadas, aos sindicatos ou entida<strong>de</strong>s representativas dosempregados. (LEI 8213, <strong>de</strong> 24 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 1991, art. 93).Percebe-se, aí, a serieda<strong>de</strong> e a necessida<strong>de</strong> do trabalho da escola,pois a inserção da pessoa <strong>com</strong> necessida<strong>de</strong>s especiais no mundo dotrabalho <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>rá muito <strong>de</strong>sse sistema. Cabe lembrar também quea exclusão no mercado <strong>de</strong> trabalho não se dá exclusivamente pelasditas necessida<strong>de</strong>s físicas ou mentais, visto que ela ocorre, muitasvezes, pela falta <strong>de</strong> preparo do trabalhador (falta <strong>de</strong> estudo, falta <strong>de</strong>profissionalização), ou seja, pela falta do preparo ao qual não teveacesso <strong>de</strong>vido a limitações, <strong>com</strong>o visto, sejam físicas, mentais oufinanceiras.Como afirma Rippel (2007, p. 106), "[...] atualmente se faznecessário analisar o mercado <strong>de</strong> trabalho no todo, pois não ésuficiente estudar só o trabalho qualificado bem remunerado que vemse difundindo nas gran<strong>de</strong>s empresas. É fundamental eleger, também,o trabalho precário, instável e <strong>de</strong>squalificado, que se multiplicacontinuamente nos pequenos negócios, <strong>sobre</strong>tudo no mercadoinformal <strong>com</strong>o foco <strong>de</strong> análise".Ainda segundo Rippel (2007), o mercado <strong>de</strong> trabalho exige, doindivíduo, formação e qualificação, pelo menos o ensino fundamental<strong>com</strong>pleto, que se torna subsídio para o seu <strong>de</strong>senvolvimento. Asempresas, no geral, procuram um profissional mais responsável,criativo, <strong>de</strong> bom raciocínio e que se relacione bem, principalmente<strong>com</strong> o público <strong>com</strong> o qual ten<strong>de</strong> a lidar. Isso se resume, no entanto,naquele profissional que busca formação contínua, não naquele quese estabiliza e estagna na busca do aperfeiçoamento.No que diz respeito ao trabalho da pessoa <strong>com</strong> necessida<strong>de</strong>sespeciais, há quem lute, segundo Bueno (1997), pela inclusão <strong>de</strong>ssaspessoas nos postos <strong>de</strong> trabalho. Nisso existe, porém, um gran<strong>de</strong>


problema: "[...] <strong>com</strong> os baixos resultados alcançados pelasinstituições e classes especializadas, <strong>com</strong>o se esperar que o mercado<strong>de</strong> trabalho absorva essa população?" (BUENO apud EDUCAÇÃOESPECIAL EM DEBATE, 1997, p. 47).Se até as pessoas que não apresentam dificulda<strong>de</strong>s ou necessida<strong>de</strong>sespeciais estão per<strong>de</strong>ndo seus empregos, <strong>com</strong>o garanti-los aos quetêm necessida<strong>de</strong>s especiais? Na visão do autor, a incorporação<strong>de</strong>ssas pessoas no mercado <strong>de</strong> trabalho não se dá <strong>de</strong> maneiraeficiente por duas questões: "[...] o da necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> umaescolarização qualificada e o da sua incorporação a uma discussãomais ampla, <strong>de</strong> construção <strong>de</strong> uma socieda<strong>de</strong> mais justa, quecrescentemente ofereça melhores condições <strong>de</strong> inserção socialprodutiva e individualmente satisfatória à sua população" (BUENO,apud EDUCAÇÃO ESPECIAL EM DEBATE, 1997, p. 47-48).A proposta <strong>de</strong> profissionalização das pessoas <strong>com</strong> necessida<strong>de</strong>sespeciais tem sido muito discutida no âmbito educacional das escolas.Nesse sentido é necessária, segundo Almeida (2000, p. 87), "[...] apreparação para o trabalho, a qualificação para o trabalho e acolocação no trabalho".A primeira parte é a que diz respeito à preparação para o trabalho,em que esta <strong>de</strong>verá oferecer ao indivíduo <strong>com</strong> necessida<strong>de</strong>s especiais"[...] vivência em ativida<strong>de</strong>s práticas <strong>de</strong> trabalho que po<strong>de</strong>rão revelarpotencialida<strong>de</strong>s, aptidões e interesses para o exercício <strong>de</strong> umaativida<strong>de</strong> profissional" (ALMEIDA, 2000, p. 87). Resumindo, essaetapa <strong>de</strong>ve oferecer ao indivíduo as condições necessárias para oingresso na fase profissionalizante.Nessa primeira fase, da preparação para o trabalho, existem doisprogramas, sendo eles: a avaliação para o trabalho e a préprofissionalização.A avaliação para o trabalho vai levantarpotencialida<strong>de</strong>s da pessoa <strong>com</strong> necessida<strong>de</strong>s especiais e verificar asua potencialida<strong>de</strong> para a execução <strong>de</strong> <strong>de</strong>terminadas tarefas oufunções. No programa <strong>de</strong> pré-profissionalização <strong>de</strong>ve ser oferecida àpessoa <strong>com</strong> necessida<strong>de</strong>s especiais uma vasta experiência emativida<strong>de</strong>s práticas, <strong>com</strong>plementares e acadêmicas, segundo Almeida(2000), para que, assim, por meio <strong>de</strong>ssas experiências, a pessoapossa <strong>de</strong>svendar o seu potencial.Já na etapa da qualificação para o trabalho, o principal objetivo daetapa é, por sua vez, treinar e habilitar a pessoa <strong>com</strong> necessida<strong>de</strong>sespeciais. O treinamento para o trabalho po<strong>de</strong> ser realizado naprópria instituição. Segundo Almeida (2000, p. 89), "[...] uma outraforma <strong>de</strong> viabilizar o treinamento para o trabalho é a escola-empresa,ou seja, um empreendimento da própria instituição, que <strong>de</strong>ve estarlocalizado na <strong>com</strong>unida<strong>de</strong> e montado exclusivamente para o<strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> programas <strong>de</strong> qualificação".


Existe também o treinamento feito através do estágio, que acontecena própria empresa. "Assim, no estágio, o aprendiz tem oportunida<strong>de</strong><strong>de</strong> exercitar seus direitos e <strong>de</strong>veres <strong>de</strong> cidadão trabalhador, po<strong>de</strong>ndomudar conceitos e valores, aperfeiçoar seu aprendizado, obterreconhecimento social, assegurando assim um bom <strong>de</strong>sempenho emum futuro emprego" (ALMEIDA, 2000, p. 89-90). Cabe aqui lembrarque é recente, <strong>de</strong> 1995, a lei que propicia o estágio <strong>de</strong> pessoas <strong>com</strong>necessida<strong>de</strong>s especiais nas empresas.Ainda <strong>de</strong> acordo <strong>com</strong> Almeida (2000, p. 90), "[...] quanto aoscritérios para ingresso, a ida<strong>de</strong> mínima estabelecida é 14 anos, nãoter problemas graves <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> que exijam afastamento imediato doprograma, habilida<strong>de</strong>s básicas para o treinamento proposto,passagem pelo programa <strong>de</strong> avaliação [...]", <strong>com</strong>o citadoanteriormente.A preparação <strong>de</strong>ssa pessoa para o trabalho <strong>de</strong>ve, contudo, serrealizada <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a infância, seja na escola, em casa, ou em qualqueroutro lugar. Deve-se ensiná-la a ter higiene consigo mesma e a tercuidado <strong>com</strong> seus próprios pertences, pois que, assim, ela estarásendo treinada profissionalmente para que, quando ingressar nasocieda<strong>de</strong> do trabalho, esteja bem preparada.No que diz respeito ao ingresso e à permanência no mercado <strong>de</strong>trabalho, uma pesquisa <strong>de</strong>senvolvida por Rippel (2007) <strong>de</strong>staca apercepção <strong>de</strong> alunos que participaram das chamadas "classes <strong>de</strong>aceleração" e quiseram ingressar no mercado <strong>de</strong> trabalho. Segundoos alunos entrevistados por Rippel (2007), há uma distância entre oproposto pela reforma inclusiva e as exigências do mercado <strong>de</strong>trabalho. Veja-se o que po<strong>de</strong> ser observado na fala dos alunos quetiveram sua passagem pela escola num projeto <strong>de</strong> inclusão, lendo osseguintes relatos <strong>de</strong> alguns <strong>de</strong>les:Esc1/13: Tem que respon<strong>de</strong>r um currículo e a gente não enten<strong>de</strong> asperguntas para po<strong>de</strong>r respon<strong>de</strong>r. O projeto não ensinou a ler erespon<strong>de</strong>r uma pergunta.Esc7/166: Não sei escrever direito para preencher a ficha. Tenho atévergonha. Escrevo tudo errado.Esc7/176: Pessoal sabe que se fez Projeto Correção <strong>de</strong> Fluxo nãosabe nada e não vai te contratar mesmo. Já está difícil para quemsabe. Imagina quem não sabe.Esc7/190: Ter certificado sem conhecimento é uma barreira na hora<strong>de</strong> fazer um teste para entrar na empresa. A pessoa não sabe oconteúdo.Esc9/210: O Projeto Correção <strong>de</strong> Fluxo não representa nada. A Sadianos pressionou a voltar a estudar para ganhar alguns benefícios dogoverno, mas <strong>de</strong>pois nos dispensaram.Esc12/267: Hoje está difícil arrumar um emprego. Depois que aempresa soube que fiz correção <strong>de</strong> fluxo, ficaram meio assim, sabe,


<strong>com</strong> dúvidas, e <strong>de</strong>pois me mandaram embora.Esc15/316: Falta conhecimento, agora estou correndo atrás doconteúdo da 6ª série que não aprendi no projeto, e está fazendofalta. (RIPPEL, 2007, p. 233)É, no entanto, possível perceber, nitidamente, que o projeto inclusivoimplantado pelo governo (do Paraná), na época, não serviu para nadaalém <strong>de</strong> diminuir o percentual <strong>de</strong> "analfabetos", pois o que <strong>de</strong> fatohouve foi uma exacerbação do "analfabetismo funcional", ou seja,houve um aumento do número aqueles que apren<strong>de</strong>ram a redigir opróprio nome, mas que não dão conta <strong>de</strong> interpretar um texto ouuma notícia <strong>de</strong> jornal sequer, havendo inclusive outros que, <strong>com</strong>oposto no relato, mal sabem se expressar oralmente. Segundo umaluno entrevistado pela pesquisadora mencionada: "No projeto sóapren<strong>de</strong> o básico do básico. O projeto só serve para apren<strong>de</strong>r aescrever o básico para o governo dizer: 'não têm mais analfabetos'."(RIPPEL, 2007, p. 250).Não é preciso muito esforço mental para perceber que sempre foiessa a meta <strong>de</strong> quem implantou esse sistema <strong>de</strong> inclusão <strong>de</strong>ssaforma. Em outras palavras, sempre foi objetivo do governo manter apopulação na ignorância, porém sem que ela percebesse, pois é maisviável e mais lucrativo do que contar <strong>com</strong> pessoas entendidas e <strong>com</strong>senso crítico da realida<strong>de</strong>.Segundo os entrevistados:Esc2/32: Falta a coluna principal: "o ensino". Dão tudo pronto,resumido e já <strong>com</strong> as respostas. Não se apren<strong>de</strong>. [...]Esc7/145: Quem fez projeto apren<strong>de</strong> muito picado. Aí não tem base.Não tem prova, é só fichas.Esc7/152: Per<strong>de</strong>mos toda noção <strong>de</strong> estudo normal. Só sei o básicoparaviver.Esc7/176: Não ensinam no projeto o que o mercado <strong>de</strong> trabalhoexige. No projeto só te empurram para frente.Esc7/190: Não apren<strong>de</strong> o mínimo no projeto. É só para pegar umpapel(certificado).Esc13/291: Falta o básico. É muito rápido. Não é o suficiente paraenfrentar o mercado <strong>de</strong> trabalho.Esc13/292: Não apren<strong>de</strong> suficiente para apren<strong>de</strong>r a ligar um<strong>com</strong>putador. O máximo que apren<strong>de</strong> é limpar um <strong>com</strong>putador.Esc15/316: O projeto confun<strong>de</strong> todo conhecimento na cabeça. Emvez <strong>de</strong> ensinarem, eles confun<strong>de</strong>m o aluno.Esc16/355: Nem pensa. No projeto não <strong>de</strong>u para apren<strong>de</strong>r nada. Nãotem explicação. Este projeto <strong>de</strong>sanima o jovem para ir para o ensinomédio.Esc16/335: Porque o projeto foi lançado <strong>com</strong>o meio <strong>de</strong> diminuirgastos. Quanto mais a pessoa fica na escola mais gasta. Eles queriamjogar o aluno para frente e esquecer o que ela vai ser lá na frente. Se


a pessoa é empurrada para frente, ela não vai saber, vai ter queprocurar em outros meios. (RIPPEL, 2007, p. 250).Apesar <strong>de</strong> a maioria estar inerte, alguns ainda têm consciência da suasituação após terem participado <strong>de</strong> um projeto <strong>de</strong>sse escalão. Provadisso é o relato acima, que salienta a angústia <strong>de</strong> seusfrequentadores, dizendo nada menos que o projeto serviu apenaspara continuar mantendo-os na exclusão social.CONSIDERAÇÔES FINAISComo visto na discussão apresentada, é inaceitável que sejamoscondizentes <strong>com</strong> dada situação, on<strong>de</strong> o discurso é <strong>de</strong> inclusão, mas aprática é exclu<strong>de</strong>nte da forma até <strong>de</strong>nominável <strong>de</strong> cruel, <strong>de</strong> umaforma que acaba por "podar" o indivíduo no que lhe é essencial navida, o seu intelecto, sua forma <strong>de</strong> pensar e <strong>de</strong> agir no contexto dasua vida.Essa realida<strong>de</strong> precisa ser transformada. A inclusão não <strong>de</strong>ve dar-sesomente para aqueles que apresentam alguma necessida<strong>de</strong> especialfísica ou mental. Deve abranger também os que apresentam déficitintelectual <strong>de</strong> aprendizagem, que somam, por sinal, um númerosignificativo nas escolas, assim <strong>com</strong>o os que são <strong>de</strong>sprovidos <strong>de</strong> umasituação digna <strong>de</strong> vida (sem saú<strong>de</strong>, sem saneamento básico, semmoradia, etc.).As escolas precisam <strong>de</strong> mais recursos e, além disso, o governoprecisa preparar melhor os profissionais. Com isso as empresassaberão <strong>com</strong>o aprimorar seu relacionamento <strong>com</strong> esse público, o que,consequentemente, trará maiores benefícios para todas as partes. Emoutras palavras, é uma re<strong>de</strong> que <strong>de</strong>ve ser bem planejada <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o seuinício para que se <strong>de</strong>senvolva da melhor forma possível e não damaneira <strong>com</strong>o vemos.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICASBRASIL. Lei Fe<strong>de</strong>ral nº 8.213/1991. Disponível em:. Acesso em: 4 ago.2009.BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes nacionais para aeducação especial na educação básica. Secretaria <strong>de</strong> EducaçãoEspecial. MEC; SEESP, 2001. 79 p.CELEDÓN. E. R. Inclusão escolar: um <strong>de</strong>safio. Disponível em:.Acesso em: 4 ago. 2009.


COLL, C.; MARCHESI, A.; PALACIOS, J. e COLS. Desenvolvimentopsicológico e educação: transtornos <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento enecessida<strong>de</strong>s educativas especiais. 2. ed. Porto Alegre, RS: Artmed,2004. 3 v.CONVENÇÃO INTERAMERICANA PARA A ELIMINAÇÃO DE TODAS ASFORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS PESSOAS PORTADORASDE DEFICIÊNCIA (CONVENÇÃO DA GUATEMALA). Disponível em:. Acesso em: 1º ago. 2009.DECLARAÇÃO DE SALAMANCA. Sobre princípios, políticas epráticas na área das necessida<strong>de</strong>s educativas especiais.Disponível em: . Acesso em: 1º ago. 2009.EDUCAÇÃO ESPECIAL EM DEBATE. São Paulo: Casa do Psicólogo:Conselho Regional <strong>de</strong> Psicologia, 1997.ENCONTRO DAS APAES DO PARANÁ (39. : 200: Bela Vista doParaíso) Anais / 39º Encontro das APAEs do Paraná;organizadora: Maria Amélia Almeida. - Sertanópolis: GrafCel 2000.232 p.GHIRALDELLI, P. O que é inclusão? Disponível em:.Acesso em: 7 set. 2009.JOSÉ, E. A.; COELHO, M. T. Problemas <strong>de</strong> aprendizagem. 12. ed.São Paulo: Ática, 2008.RIPPEL. V. C. L. Avaliação <strong>de</strong> política pública: o itinerário dosestudantes egressos do Projeto Correção <strong>de</strong> Fluxo em Toledo PR.Campinas, 2007. 665 f. Tese (Doutorado em Educação) - Faculda<strong>de</strong><strong>de</strong> Educação, UNICAMP - Universida<strong>de</strong> Estadual <strong>de</strong> Campinas.Disponívelem:. Acessoem: 4 ago. 2009.¹ Daiana Dal Col Dias² Val<strong>de</strong>rice Cecília Limberguer Rippel¹ Pós-graduada do curso <strong>de</strong> especialização em Educação Especial peloInstituto MAKRO ? Pós-Graduação e Extensão. E-mail:daianadalcol10@hotmail.<strong>com</strong>² Doutora em Educação ? Professora e Orientadora do InstitutoMAKRO

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