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) I 25123 25265 251470-4 73714-2 235355-3 Isolda Kugler Dalcol e outros Isolde Calixto e outros lvone Ribas da Rocha e outros Jairo Jorge e outros Jairo Silveira e outros NOTIFISCO Aloes judiciais 4, Vara da Fazenda 4' Vara da Fazenda STF- Brasilia 5, Camara Civel (TJ) STF- Brasilia Redutor Salarial Redutor Salarial Redutor Salarial Redutor Salarial Redutor Salarial Intimagao do Estado para apresentar calculos para execucao de sentenca. Autos arquivados. Distribuido ao STF - 02/09/99. Concluso corn o Relator em 01/02/99. Apensado ao Rec. Extraordinario n. 260957-9. 3 60835-1 Joao Ceolin e outros 5, Camara Civel (TJ) Redutor Salarial Distribuido ao Juiz Convocado Cunha Ribas. 1 25269 Joao Martins e outros 4' Vara da Fazenda Redutor Salarial Em 10/06/98, Aguarda Execugao pelo Estado. 5 60864-2 Joaquim Alves Correa Neto e outros 2' Camara Civel (TJ) Redutor Salarial Juntada de provas pelos autores. 6 254861-1 Jorge D. dos Santos e outros 4, Vara da Fazenda Redutor Salarial Decisao que negou provimento ao Agravo. Processo sem possibilidade de recurso. 7 60834-4 Jose Carlos Pires Cardoso e outros 3' Camara Civel (TJ) Redutor Salarial Juntada de proves pelos autores. 8 17542 Jose Helio Schroh e outros 3' Vara da Fazenda Remocao Remessa ao Tribunal de Justica. 9 61127-8 Jose No Barcik e outros 3' Camara Civel (TJ) Redutor Salarial Aguardando julgamento do Agravo de Instrumento. 0 61152-1 Jose Placido S. Schein e outros 3' Camara Civel (TJ) Redutor Salarial Aberto prazo p/ Estado apresentar defesa ao Agravo de Instrumento. 1 243275-5 Julio Cesar Michelato e outros STF- Brasilia Redutor Salarial Interposicao de Agravo Regimental pelos autores. 2 27419-91 Julio Luginheski e outros V Vara da Fazenda Redutor Salarial Aguardando pagamento de precatOrio desde 10.06.99. 3 30987/98 Krystyna F. Sprenger Martins e outros 4, Vara da Fazenda Aposentadoria Vistas ao Ministerio Publico em 23/02/2000 4 252015-5 Laerte Marengu e outros 4' Vara da Fazenda Redutor Salarial Decisao que negou provimento ao Agravo. Processo sem possibilidade de recurso. '5 9800029035 Leozir F. do Amaral Carvalho e outros 4" Camara Civel Remocao Suspensao da liminar obtida. '6 244053-1 Lilian Bonato de Lara e outros 4, Vara da Fazenda Redutor Salarial Decisao negando provimento ao Agravo Regimental. Baixa a origem. '7 980002006-3 Lilian de Almeida Maggioni e outros 7" Vara Federal Desfiliacao Corecon Concluso ao Juiz. '8 235158-3 Lourdes Pinheiro e outros STF- Brasilia Redutor Salarial Desde 22/06/99, Concluso corn o Relator. ,9 60922-9 Ludo C. da Silva Macedo e outros 4' Camara Civel (TJ) Redutor Salarial Aguardando publicacao de prazo para interposicao de recurso pelos autores. 30 60824-8 Luiz Batista da Silva e outros 6, Camara Civel (TJ) Redutor Salarial Interposto Rec. Extraordinario pelos autores. Vista ao Estado. 31 235169-5 Luiz Carlos Zottis e outros STF- Brasilia Redutor Salarial Apensado ao Recurso Extraordinario 263083 32 60825-5 Luiz Ney Amaral e outros 3' Camara Civel (TJ) Redutor Salarial Autos aguardando julgamento do Agravo de Instrumento. B3 73539-9 Luiza L. Brunetti Cordeiro e outros 5" Camara Civel (TJ) Redutor Salarial Vistas ao Estado para apresentar contra-razOes do Ag. de Instrumento interposto pelos autores. B4 235311-6 Mari Emili Stefano e outros 4, Vara da Fazenda Redutor Salarial Decisao negando provimento ao Agravo. Processo sem possibilidade de recurso. B5 73743-3 Maria Aparecida Justino e outros 3, Camara Civel (TJ) Redutor Salarial Vistas ao Estado para apresentar contra-raziies do Rec. Extr. Interposto pelos autores. 86 61142-5 Maria Lair da Silva e outros 4, Camara Civel (TJ) Redutor Salarial Interposto Agravo de Instrumento pelos autores. 87 61136-7 Mariano Train e outros 3' Camara Civel (TJ) Redutor Salarial Admitidos Embargos Infringentes dos autores. 88 25286 Martini Stachera Filho e outros 4' Vara da Fazenda Redutor Salarial Em 15/06/98, Aguarda Execucao pelo Estado. 89 60921-2 Miguel Arcanjo Dias e outros 4" Camara Civel (TJ) Redutor Salarial Prazo para manifestacao do Estado. 90 60829-3 Moacir de Assis e outros 3' Camara Civel (TJ) Redutor Salarial Pauta para julgamento em 11/04/2000. 91 25120 Nelina Florentino e outros 4, Vara da Fazenda Redutor Salarial Remessa ao Tribunal de Justica. 92 60937-0 Nelson A. R. de Oliveira e outros 3' Camara Civel (TJ) Redutor Salarial Pauta para julgamento em 11/04/2000. 93 843/98 Nelson Mandeli Junior e outros 2' Vara da Fazenda Remocao Manifestacao do Requerente. 94 243274-8 Neusa Massaroth e outros STF- Brasilia Redutor Salarial Desde 22/06/99, Concluso c/ o Relator. 95 16713 Nicola Salim Dauege e outros 4" Vara da Fazenda Redutor Salarial Aguardando pagamento de precatorio. 96 254865-0 Nivio Schaefer e outros STF- Brasilia Redutor Salarial Julgado por despacho. Negado seguimento. 97 73230-1 Odete Dulta Saes e outros 6" Camara Civel (TJ) Redutor Salarial Ao Estado p/ contra-razties ao Recurso Extraordinario. 98 243442-5 Orlando C. S. Hultmann Silva e outros STF- Brasilia Redutor Salarial Decisao negando provimento ao Agravo Regimental. 2' Turma. 99 243276-2 Paulo da Silva Donato e outros STF- Brasilia Redutor Salarial Interposto Agravo Regimental pelos autores. 100 244251-8 Pedro de Paula Ladeia e outras STF- Brasilia Redutor Salarial Aguardando Decisao do Relator. 101 61135-0 Pericles V. Moyses Abeche e outros 3' Camara Civel (TJ) Redutor Salarial Interposicao de Recurso Extraordinario pelos autores. 102 25296 Renato Mello Milaneze e outros 4' Vara da Fazenda Redutor Salarial Execucao pelo Estado das custas processuais. 103 98.0026139-7 Ritinha Ap. de 0. Aquebate V V. Fed. Previdenciaria INSS Abertura de vista a parte autora. 104 243343-7 Roberson Shinoki e outros STF- Brasilia Redutor Salarial Decisao negando provimento ao Agravo Regimental. 2' Turma. 105 73713-5 Rodolfo Xavier Junior e outros 3' Camara Civel (TJ) Redutor Salarial Em 01/02/99, concluso c/ o Des Relator Nerio Spessato Ferreira. 106 248324-4 Romalina V. Labra Palacios e outros STF- Brasilia Redutor Salarial Aguardando julgamento de Agravo de Instrumento 107 25299 Rosemary Saito e outros 4' Vara da Fazenda Redutor Salarial Expedido PrecatOrio em 02/03/2000 108 37615-97 SAFITE e outros V Vara da Fazenda Percentual dos AF3 Desde 26/10/98, corn o juiz para sentenca. 109 244252-5 Sebastiao F. de Mello e outros STF- Brasilia Redutor Salarial Apensado Rec. Extraordinario nos autos. 110 61113-4 Sergio Luiz de 0. Franco e outros 3, Camara Civel (TJ) Redutor Salarial Declaracao do voto do Relator. 111 60931-8 Tadashi Oda e outros TJ Redutor Salarial Vistas ao Estado para manifestacao sobre Ag. De Instrumento interposto pelos autores. 112 234507-4 Thairson J. Marques e Silva e outros STF- Brasilia Redutor Salarial Aguardando manifestagao do Ministerio PUblico sobre Ag. De Instrumento interposto pelos autores. 113 235162-1 Vardeci Bertagia e outros 4" Vara da Fazenda Redutor Salarial Decisao que negou provimento ao Agravo Regimental. Processo sem possibilidade de recurso. 114 61159-0 Vilmar Biachezzi e outros STF- Brasilia Redutor Salarial Remetido Agravo de Instrumento ao Supremo Tribunal Federal. 115 19685/98 Viviane de F. Dobginski e outros 12' Vara Civel Desfiliacao CRA Concluso ao Juiz em 12/04/2000. 116 249089-7 Wilson Osni de Miranda e outros STF- Brasilia Redutor Salarial Interposto Agravo Regimental pelos autores em 22/11/99 117 46620-8 AFFEP 5' Camara Civel (TJ) Percentagem Fazendaria Concluso ao Relator, Juiz Cony. Lauro Laertes de Oliveira, desde 29/02/00. 118 231069-6 Acires Mafra Silveira e outros STF - Brasilia Redutor Salarial Interposto recurso pelo Estado do Parana.
AFFISMAR, nova diretoria Desde janeiro, a Associacao dos Funcionarios Fiscais de Maringa (AFFISMAR) esta sob a administracao da nova diretoria executiva, conselho deliberativo e fiscal — gest -go bienio 2000/2001. Segundo o presidente da Associacao, Jose Carlos Endlich, "a prinCipal pretensao da nova diretoria é promover a participacao de todos os associados nos eventos que sera° organizados, tanto em ambito social, quanto na defesa dos interesses da classe". Entre os eventos sociais, de acordo corn Endlich, estao programadas a realizacao da Fiscaliada Regional e da V Fiscalpesc. Na parte administrativa, o presidente anunciou melhorias na Associagao, "que darao continuidade aos excelentes trabalhos ja realizados, justamente para proporcionar melhores condicOes de use aos associados". A AFFISMAR oferece ainda diversos beneficios aos associados, entre eles o plano de saude junto a Unimed/Maringa, que conta hoje corn aproximadamente 500 usuarios, entre fiscais e familiares. Nova administracao da AFFISMAR NOTIFISCO 94 Delegacia Regional da Receita C om sede em Maringa e jurisdicao sobre 54 municipios da regiao Noroeste do Estado, a 9a De- legacia Regional da Receita tern a incumbencia de gerenciar o controle e fiscalizacao dos impostos gerados nessa regiao. A cidade de Maringa, por constituir-se em polo regional hegem6nico, concentra cerca de 60% da arrrecadacao da DRR. Tal fato, aliado ao aumento consideravel de volume de trabalho ocasionado, dentre outros, pelo grande namero de projetos desenvolvidos pelas Inspetorias Gerais da CRE, bem como a necessidade de disponibilizacao de grande contigente funcional para prestar servico em plantOes nos Postos Fiscais de fronteira de nossa jurisdicao, resulta em grande .sobre- carga de trabalho a ser suportada pela DRR. Ressalta-se que o corpo funcional da DRR, corn o elevado espfrito profissional e cooperativo que the é peculiar, jamais escusou-se de prestar o seu denodo e dedicacao para fazer frente aos desafios que se apresentam, a despeito do desalento ocasionado pela falta de perspectivas de progresso na carreira, tanto em termos de salario (ha tanto tempo sem reajuste e, ainda por cima, onerado pelo malfadado redutor) quanto em relacao as tao esperadas promocOes. Mas este assunto ja esta sendo devidamente encaminhado pela nossa AFFEP SINDICAL. A administracao da DRR, entretanto, se nao possui a prerrogativa de negociacao das jus- tas reivindicacOes funcionais, esta envidando todos os esforcos que encontram-se ao seu alcance no sentido de, pelo menos, procurar oferecer melhorias nas condicOes de trabalho. Nesse sentido, promovemos significativas alteracOes no funcionamento das 15 Agendas de Rendas ate entao existentes na Regional, levadas a efeito ap6s longos, criteriosos e aprofundados estudos, que resultaram no Plano de Reestruturacao Fisco-Administrativa das Agencias de Rendas. Entendendo que algumas micro-regiOes de nossa jurisdicao nao comportavam a manutencao da infraestrutura ate entao existente, propusemos a Direcao da CRE a desativacao de duas Agencias de Rendas, transformando as nove Agencias de Rendas de maior Presidente — Jose Carlos Endlich Vice-presidente — Ronaldo Pedro Hubler Diretor de financas — Edson Akinori Molimoto Vice-diretor de financas — Helio Issamu Sato Diretor social — Wanderci Polaquini Diretor de patrimonio — Gilson Laureano Diretor de esportes — Anto- nio Ramiro Dias Tavares Diretores substitutos — Pedro Sanches e Ricardo Itiro Asso Secretario — Gilberto Favato onselho Deliberative Haruo Fujisawa Jose Carlos Castelli Joao Denival Lachimia Luiz Carlos Dziedicz Roberto Hideki Ito Wilson Scaliante Romero de Souza Claudimar Ferreira Nunes Pedro dos Santos Geraldo Nogueira Alencar Conselho Fiscal ClOvis Medeiros de Souza Marcio Teles da Silva CVlair Miatiel Beinto Otima infra-estrutura a uma das caracterfsticas da 9g DRR porte em Agencias de Renda Polo, que centralizam os servicos fiscais de outras quatro Agencias de Rendas menores, as quais, doravante, nao possuem mais lotacao de Agente Fiscal. Tal medida proporcionou significativos ganhos operacionais, possibilitando a otimizacao da utilizacao IV Fiscalpesc Urn dos mais tradicionais . eventos da AFFISMAR, a IV Fiscalpesc, aconteceu em outubro do ano passado e reuniu, mais uma vez, dezenas de fiscais ativos e aposentados da 9a DRR - Maringa. Realizado desde 1996 as margens do rio Parana, no Porto Sao Jose, o torneio de pesca atrai principalmente pescadores fanaticos e experientes. Tambem aqueles que nao pescam, mas que se dispOem a jogar conversa fora, cantar no "videoke" ou nas rodas de samba e dar umas voltinhas de barco ou de jet ski comparecem dos recursos humanos e mat riais. Com efeito, corn a realoc cao de tais recursos, pudena reforcar o efetivo funcional disposicao de IRF, corn a lot4 de mais seis Agentes Fiscais, be como dotar as Agencias de Re das Polo de melhor infra-estr tura logica. ao evento. A intencao, de acordo cor a comissao organizadora, reunir nos prOximos anos ur nOrnero cada vez maior de pat ticipantes de outras delegacia e da CRE. 0 trio formado por Robe t to Hideki Ito, Celso Shigue Ohara e Guaraci Humbert Ferraro Pires foram os can penes do torneio. Em segund lugar ficou o barco de Unias d Silva (TATU) e Artur Antoni Calefe e, em terceiro, o d Pericles Viana Moises Abeche David Santos Pinto.
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