33ª S.O. 24-11-2009 DOE. 02-12-2009 FLS. 52-55 - Tribunal de ...

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA-DIRETORIA GERAL
Homologado em: 21-07-09.
Autoridades que firmaram o(s) Instrumento(s): Sérgio Corrêa Brasil
(Diretor de Assuntos Corporativos) e Conrado Grava de Souza (Diretor de
Operações).
Objeto: Fornecimento de 2.359 toneladas de trilhos TR-57 (Arema-115 RE)
de aço carbono.
Em Julgamento: Licitação – Pregão Eletrônico. Contrato celebrado em 28-
07-09. Valor – R$7.729.263,50.
Pelo voto do Substituto de Conselheiro Pedro Arnaldo Fornacialli,
Relator, bem como pelo dos Conselheiros Fulvio Julião Biazzi, Presidente, e
Renato Martins Costa, a E. Câmara decidiu julgar regulares o pregão
eletrônico e o contrato em exame, e legais os atos determinativos das
despesas correspondentes.
TC-045295/026/2007
Contratante: Hospital Regional Sul – Secretaria de Estado da Saúde.
Contratada: Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis Ltda. (razão social
anterior Acqualimp Central Lav Higienização Têxtil Ltda.).
Ordenador da Despesa e Autoridade que firmou o(s) Instrumento(s):
Roberto Fernando de Sá Bittencourt Câmara (Diretor Técnico de
Departamento).
Objeto: Prestação de serviços de lavagem de rouparia hospitalar
contaminada.
Em Julgamento: Termos Aditivos e de Reti-Ratificação celebrados em 25-
02-08, 22-04-08 e 14-05-08. Termo Amigável de Rescisão celebrado em 14-
06-08.
Pelo voto do Substituto de Conselheiro Pedro Arnaldo Fornacialli,
Relator, bem como pelo dos Conselheiros Fulvio Julião Biazzi, Presidente, e
Renato Martins Costa, a E. Câmara decidiu julgar regulares os 8º, 9º e 10º
Termos de Aditamento e o Termo de Rescisão Amigável (Distrato), bem
como legais as despesas decorrentes, com recomendação à Origem.
O SUBSTITUTO DE CONSELHEIRO PEDRO ARNALDO FORNACIALLI
solicitou a retirada dos seguintes processos:
TC-017877/026/2009
Contratante: Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ.
Contratada: Consórcio Focco/Sistema PRI.
Abertura do Certame Licitatório por: Resolução de Diretoria em 10-12-
08.
Homologação por: Resolução de Diretoria em 11-03-09.
Autoridades que firmaram o(s) Instrumento(s): Sérgio Corrêa Brasil
(Diretor de Assuntos Corporativos) e Luiz Carlos Pereira Grillo (Diretor de
Engenharia e Construções).
Objeto: Prestação de serviços especializados de engenharia, para
acompanhamento da montagem na modernização de sistemas elétricos,
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