Portaria 062GSER - Secretaria de Estado da receita

ESTADO DA PARAÍBASECRETARIA DE ESTADO DA RECEITAPORTARIA Nº 062/GSERPUBLICADA NO DOE DE 09.06.11João Pessoa, 08 de junho de 2011.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso dasatribuições que lhe confere o art. 45, inciso XVIII, do Decreto n.º 25.826,de 15 de abril de 2005, e tendo em vista o disposto no § 4º do art. 395do Regulamento do ICMS/PB, aprovado pelo Decreto nº 18.930 de 19 dejunho de 1997,Considerando a necessidade de promover ajustes nosvalores utilizados para fins de base de cálculo do ICMS - SubstituiçãoTributária devido nas operações com CERVEJA, CHOPP, REFRIGERANTE,ENERGÉTICO e ISOTÔNICO à realidade atual do mercado;Considerando os preços usualmente praticados nomercado paraibano, obtidos por levantamento efetuado por meio deinstitutos de pesquisas, contratadas pelos sindicatos e associações dasindústrias de cervejas, refrigerantes, energéticos e isotônicos;Considerando, finalmente, que o resultado da pesquisarepresenta a média dos preços praticados nos diversos segmentos domercado (auto-serviço, mercado frio e mercado tradicional) de cervejas,chopes e refrigerantes, energéticos e isotônicos, para definição da basede cálculo do ICMS Substituição Tributária,R E S O L V E:Art. 1º Fixar os valores constantes do Anexo Único destaPortaria, como base de cálculo do ICMS devido por Substituição

Tributária, nas operações internas, de importação e nas aquisiçõesinterestaduais.Art. 2º Estabelecer que, entre o valor da base de cálculodo ICMS Substituição Tributária constante na Nota Fiscal e aquelerelacionado no Anexo Único desta Portaria, prevalecerá o que for maior.Art. 3º A base de cálculo da Substituição Tributária paraos produtos relacionados no Anexo Único desta Portaria será calculada naforma do inciso II do art. 395, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº18.930/97, nas seguintes hipóteses:I - em virtude de decisão judicial, que determine a nãoaplicação da base fixada no Anexo Único desta Portaria;II - quando o valor da operação própria do substituto forigual ou superior ao preço final ao consumidor constante das tabelas doAnexo Único desta Portaria.Art. 4º Nas notas fiscais que acobertarem as operaçõespraticadas com base nesta Portaria deverá constar a expressão:“PREÇOS SUGERIDOS, CONFORME PORTARIA Nº 062/GSER”.Art. 5º Fica revogada a Portaria Nº 101/GSER, de 14 dedezembro de 2010.Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação, produzindo efeitos a partir de 10 de junho de 2011.RUBENS AQUINO LINSSecretário de Estado da Receita

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 062/GSER, de 08/06/2011TABELA I - BASE DE CÁLCULO DO ICMS-ST PARA CERVEJA E CHOPPCERVEJAS DIVERSASGarrafaRetornável600mlR$Long Neckaté 355 mlR$ANTARTICA MALZEBIER 3,34 2,23Lata 355 mlR$ANTARTICA PILSEN 2,54 2,03 1,43ANTARTICA PILSEN EXTRA CRISTAL 2,39ANTÁRTICA SUB ZERO 2,54 2,03 1,43BAVARIA PILSEN 2,25 1,19BAVARIA PRÊMIUN 2,90 1,29 1,59BAVÁRIA S/ALCOOL 1,54 1,89BOHEMIA 3,37 2,34 1,82BOSSA NOVA 2,23BRAHMA CHOPP 2,77 1,94 1,43BRAHMA CHOPP EXTRA 1,91 1,65BRAHMA FRESH 2,40 1,93 1,31BRAHMA MALZEBIER 2,11 2,35 1,73BUDWEISER 2,18CARACU 2,24 2,23CERPA 2,99CERPA DRAFT 2,05 1,56 1,19CERPA EXPORT 1,97CERPA GOLD 2,25 1,57 1,19CINTRA CLARA 2,22 1,40 1,12CINTRA ESCURA 2,35 1,48 1,18COLÔNIA PILSEN 2,23 1,34D'AVILA 2,05DEVASSA BEM LOURA 2,77 1,43DEVASSA CLARA 2,59DEVASSA ESCURA 2,59EISENBAHN CLARA 2,75EISENBAHN ESCURA 2,75FREVO 1,05GLACIAL PILSEN 1,95 1,05HEINEKEN 3,37 2,78 2,13KAISER BOCK 2,78 2,37 2,21KAISER GOLD 2,37 2,21KAISER PILSEN 2,42 1,58 1,25KAISER SUMMER DRAFT 1,74KRONEMBIER 2,52 2,10LIBER 2,54 2,20LIBER SEM ALCOOL 2,15MALTA 1,27

MILLER 2,73NOBEL 2,60 1,75 1,27NOVA SCHIN MALZEBIER 2,87 2,64 1,51NOVA SCHIN NS2 2,54NOVA SCHIN PILSEN 2,60 1,67 1,34NOVA SCHIN ZERO ALCOOL 2,87 2,00 1,66NOVA SCHIN MUNICH 2,17 1,46NOVA SCHIN S/ALCOOL 2,00 1,66ORIGINAL 3,81PRIMUS 2,60 1,70 1,11RICA 2,05SERRAMALTE 3,81SKOL 360 2,92 1,97 1,57SKOL BEATS 2,45SKOL BEATS 269 ML 1,67SKOL PILSEN 2,92 1,97 1,57SKOL PILSEN REDONDINHA 1,15SOL PILSEN 2,60 1,31 1,35SOL PREMIUM 2,78SOLARIS PILSEN 1,95 1,40 1,05STELLA ARTOIS 2,92THEREZOPOLIS 3,01THEREZOPOLIS GOLD 3,01XINGU 3,30 1,64 2,013,86 ou MVA,3,24 ou MVA,2,94 ou MVA,OUTRAS MARCASo que for maior. o que for maior. o que for maior.MARCASLata de 473 mlR$ANTARCTICA PILSEN 1,76BAVARIA PILSEN 1,58BRAHMA CHOPP 1,71BRAHMA FRESH 1,69CINTRA 1,49GLACIAL 1,29KAISER 1,69NOBEL 1,57NOVA SCHIN 1,65PRIMUS 1,50SKOL PILSEN 1,80SOL PILSEN 1,74OUTRAS MARCAS2,32 ou MVA,o que for maior.OUTRAS EMBALAGENSPreço por UnidadeR$AMSTEL GARRAFA VIDRODESCARTÁVEL 330 ml 4,54

BIRRA MORETTI GARRAFAVIDRO DESCARTÁVEL 330 ml 4,54BOHEMIA CONFRARIAGARRAFA DESCARTÁVEL315 ml 4,07BOHEMIA CONFRARIA LONGNECK 550 ml 6,32BOHEMIA ESCURA LONGNECK 550 ml 5,15BOHEMIA WEISS LONGNECK 550 ml 6,32BRAHMA CHOPP GARRAFADESCARTÁVEL 1000 ml 3,47BRAHMA CHOPP GARRAFARETORNÁVEL 1000 ml 3,03BRAHMA CLARO CHOPPTULIPA 330 ml 3,39BRAHMA FRESH GARRAFADESCARTÁVEL 1000ml 3,47BRAHMA FRESH GARRAFARETORNÁVEL 1000ml 2,84CHOPP TODAS AS MARCAS(1 LITRO) 9,87DEVASSA BEM LOURADESCARTÁVEL 600 ml 3,28EDELWEISS GARRAFAVIDRO DESCARTÁVEL 500 ml 9,34FRANZISKANER GARRAFADESCARTÁVEL 500 ml 7,38GLACIAL DESCARTÁVEL1000 ml 2,80GLACIAL RETONÁVEL 1000ml 2,30HEINEKEN EMBALAGEM KEG(DESC.) 05 LT 53,00HOEGAARDEN GARRAFADESCARTÁVEL 330 ml 3,69KAISER PILSEN VIDRODESCARTÁVEL 250 ml 0,98KAISER PILSEN VIDRORETORNÁVEL 1000 ml 2,55LEFFE GARRAFADESCARTÁVEL 330 ml 3,69MURPHY'S IRISH REDGARRAFA VIDRODESCARTÁVEL 330 ml 5,18

MURPHY'S LIRISH STOUTLATA 500 ml 9,73NORTENA GARRAFADESCARTÁVEL 960 ml 8,44NOVA SCHIN PILSENGARRAFA DESCARTÁVEL1000 ml 3,53NOVA SCHIN PILSENGARRAFA RETORNÁVEL1000 ml 3,07NOVA SCHIN PILSEN LATA310 ml 1,18NOVA SCHIN PILSEN LN 250ml 1,05PATRÍCIA GARRAFADESCARTÁVEL 960 ml 8,44QUILMES GARRAFADESCARTÁVEL 330 mlQUILMES GARRAFADESCARTÁVEL 970 ml3,698,44SCHINCARIOL CLAROCHOPP TULIPA 330 ml 3,18SKOL GARRAFADESCARTÁVEL 1000 ml 3,54SKOL GARRAFARETORNÁVEL 1000 ml 3,18SKOL LONG NECK 500 A 550ml 2,50SKOL PILSEN LT - 269 ml /SKOL 360 - 269 ml 1,15SOL SHORT GARRAFADESCARTÁVEL 250 ml 1,10STELLA ARTOIS LONG NECK250 A 275 ml 2,26STELLA ARTOIS GARRAFADESCARTÁVEL 985 ml 8,44

TABELA II - BASE DE CÁLCULO DO ICMS-ST PARA REFRIGERANTESANTARTICAMARCA (NORMAL, LIGHT EDIET )Embalagem KSretornávelSODA LIMONADA290 mlPreço por UnidadeR$1,34ANTARTICA TÔNICA 290 ml 1,24ANTARTICA GUARANA 290 ml 1,16ANTARTICAGUARANA DIET ouZERO 290 ml1,24BRAHMA SUQUITA 290 ml 1,19COCA-COLA COCA-COLA 290 ml 1,20COCA-COLACOCA-COLACOCA-COLA ZERO290 mlFANTA LARANJA 290ml1,201,19COCA-COLA FANTA UVA 290 ml 1,16COCA-COLA SPRIT/LIMÃO 290ml 1,16COCA-COLACOCA-COLAPEPSI-COLACOCA-COLACOCA-COLACOCA-COLAGUARANA KUAT /garrafa vidro 290 mlGUARANA KUATZERO/ garrafa vidro290 ml retornGARRAFA VIDRO284 mlCOLA / SABORESgarrafa vidro 200 mlGUARANA KUAT /garrafa vidro 200 mlFANTA LARANJA/garrafa vidro 200 ml1,151,101,320,740,650,67COCA-COLA SPRIT 200 ml 1,12COCA-COLACOCA-COLACOCA-COLAGUARANA KUATgarrafa vidro 1000mlFANTA LARANJA/garrafa vidro 1000mlGARRAFA VIDRO1000 ml2,011,992,04

Preço por UnidadeMARCAEMBALAGEM LATAR$ANTARCTICA CITRUS 350 ml 1,39ANTARCTICAANTARCTICAANTARCTICAGUARANÁ AÇAI 350MLSODA LIMONADA350 mlSODA LIMONADADIET ZERO 350 ml1,411,391,38ANTARCTICA TÔNICA 350 ml 1,60ANTARCTICA TÔNICA DIET 350 ml 1,60ANTARCTICA GUARANA 350 ml l 1,41ANTARCTICAGUARANA DIETZERO 350 ml1,52ANTARCTICAGUARANA ICE 350ml1,46BRAHMASUKITAVITAMINADA 350 ml1,22BRAHMASUKITA LARANJA350 ml1,40BRAHMA SUKITA UVA 350 ml 1,38COCA-COLA COCA 350 ml 1,45COCA-COLALIGHTC/LIMÃO 350ml1,45COCA-COLA COCA ZERO 350 ml 1,48COCA-COLAFANTA LARANJA 350ml1,44COCA-COLAFANTA LARANJADIET1,56Ou ZERO 350 mlCOCA-COLA FANTA UVA 350 ml 1,44COCA-COLACOCA-COLACOCA-COLACOCA-COLACOCA-COLACOCA-COLACOCA-COLACOCA-COLACOCA-COLAFANTA UVA LIGHTou ZERO 350 mlFANTA MANGA 350mlGUARANÀ KUAT 350mlGUARANÀ KUATDIETZERO 350 mlSPRITE/LIMÃO 350mlSPRITE/LIMÃO DIETZERO 350 mlSCHWEPPES CITRUS350 mlSCHWEPPES TÔNICA350 mlSCHWEPPES CLUBSODA 350 ml1,331,441,431,521,451,601,571,631,57PEPSI-COLA PEPSI 350 ml 1,37PEPSI-COLATWIST e COLA comLIMÃO 350 ml1,40SCHINCARIOL SABORES 350 ml 1,04

SCHINCARIOL COLA 350 ml 1,06ANTARTICA GUARANA 237 ml 1,36SCHINCARIOLVIVA SABORES 300ml1,02COCA-COLA COCA 250 ml 1,03COCA-COLA COCA ZERO 250 ml 1,02COCA-COLACOCA-COLACOCA-COLAGUARANÀ KUAT 250mlSPRITE/LIMÃO 250mlFANTA LARANJA 250ml1,011,010,99MARCAEmbalagem PETDescartável até350 mlPreço por UnidadeR$ANTARTICA SABORES 237 ml 0,95BRAHMA SUKITA até 350ml 0,79BRAHMA SUKITA 237 ml 0,79BRAHMA SUKITA UVA 237 ml 0,79PEPSI PEPSI COLA 237 ml. 0,79PEPSIDORECOLA e SABORES330 mlCOLA e SABORES330 ml0,790,63GRAPETINHO SABORES 330 ml 0,65PITCHULA SABORES 330 ml 0,79COCA-COLA Cola 250 ml 1,00INDAIA COLA 250 / 330 ml 0,71INDAIASABORES 250 / 330ml0,72FOLIA SABORES 250 ml 0,79SÃO GERALDODORECOLA SABORES 350mlCOLA e SABORES330 ml0,770,63SCHINCARIOL COLA 250 ml 0,82SCHINCARIOL SABORES 250 ml 0,77COCA-COLAAQUARIUS FRESHLIMÃO 300 ml0,79ANTARTICAANTARTICAMARCAEmbalagem PETDescartável400 A 600 mlGUARANÁ AÇAI 500mlSODA LIMONADA600 mlPreço por UnidadeR$1,811,87ANTARTICA GUARANA 600 ml 1,89ANTARTICAGUARANA DIETZERO 600 ml1,93

ANTARTICA GUARAH 500 ml 1,80BRAHMA SUKITA 600 ml 1,81COCA-COLA COCA 600 ml 1,87COCA-COLACOCA LIGHT comLIMÃO 600 ml1,87COCA-COLA COCA ZERO 600 ml 1,89COCA-COLACOCA-COLACOCA-COLASPRITE/LIMÃO 600mlGUARANÁ KUAT 600ml retornávelFANTA LARANJA600 ml1,841,811,83COCA-COLA FANTA UVA 600 ml 1,85COCA-COLACOCA-COLAAQUARIUS FRESHLIMÃO 510 mlFANTA LARANJA 500ml1,591,91COCA-COLA SPRITE 500 ml 1,66COCA-COLA KUAT 500 ml 1,61COCA-COLA COCA 500 ml 1,87COCA-COLA COCA ZERO 500 ml 1,87PEPSI H2OH diversos 1,77PEPSICOLA (TODAS) 600ml1,50SCHINCARIOL SABORES 500 ml 1,37SCHINCARIOL COLA 500 ml d 1,33SCHINCARIOL GUARANÁ 500 ml 1,37ANTARCTICAMARCAEmbalagem PETDescartável1000 a 1500MLSODA LIMONADA1000 mlPreço por UnidadeR$2,32ANTARCTICA GUARANA 1000 ml 2,34ANTARCTICA GUARANA 1500 ml 2,15ANTARCTICA CITRUS 1500 ml 2,15ANTARCTICA GUARAH 1500 ml 2,37ANTARCTICA TÔNICA 1500 ml 2,15BRAHMA SUKITA 1000 ml 2,31COCA-COLA COCA 1000 ml 2,77COCA-COLA COCA ZERO 1000 ml 2,77COCA-COLACOCA-COLACOCA-COLACOCA-COLAFANTA LARANJA1000 mlSPRITE/LIMÃO 1000mlSPRITE/LIMÃOZERO 1000 mlGUARANÁ KUAT1000 ml2,422,442,272,39

COCA-COLAGUARANÁ KUATZERO 1000 ml2,19COCA-COLA COCA 1500 ml 2,75COCA-COLA COCA ZERO 1500 ml 2,75COCA-COLACOCA-COLACOCA-COLACOCA-COLAGUARANÁ KUAT1500 mlFANTA LARANJA1500 mlSPRITE/LIMÃO1500mlAQUARIUS FRESHLIMÃO 1500 ml2,122,212,482,31COCA-COLA FANTA UVA 1000 ml 2,35DORECOLA/SABORES 1000ml1,72ITUBAINA SABORES 1000 ml 2,44PEPSIH2OH LIMÃO 1500ml2,37PEPSI COLA 1000 ml 2,29PEPSI (TWIST)COLA com LIMÃO1000 ml2,11PEPSI COLA 1500 ml 2,26PEPSI (TWIST)COLA com LIMÃO1500 ml2,26SCHINCARIOL COLA 1000 ml 2,11SCHINCARIOL SABORES 1000 ml 2,19SÃO GERALDOCOLA/SABORES 1000ml2,46BIGMARCAEmbalagemGarrafa600 a 1000 mlVIDRO RET. ouDESC.COLA/SABORES 600mlPreço por UnidadeR$0,97SIMBA SABORES 600 ml 0,97DORE COLA 600 ml 0,97DORE SABORES 600 ml 0,97XUCA SABORES 600 ml 0,97IMPERIALTOPSÃO GERALDOCOLA/SABORES 600mlCOLA/SABORES 600mlCOLA/SABORES600 ml0,970,970,97ANTARCTICA 1000 ml 1,50

MARCAEmbalagem Pet2000 a 3000mlPreço porUnidadeR$ANTARCTICA GUARANÁ AÇAI 2000 ml 3,13ANTARCTICA SODA LIMONADA 2000 ml 3,33ANTARCTICA GUARANÁ 2000 ml 3,37ANTARCTICA GUARANÁ DIET ZERO 2000 ml 3,32ANTARCTICA GUARANÁ ICE 2000 ml 3,13ANTARTICA GUARANÁ 2500 ml 3,25BEIJO SABORES 2000 ml 1,76BELCO SABORES 2000 ml 1,76BELCO COLA / 2000 ml 1,76BIG COLA/SABORES 2000 ml 1,76BRAHMA SUKITA LARANJA 2000 ml 3,18BRAHMA SUKITA UVA 2000 ml 3,18BRAHMA SUKITA VITAMINADA 2000ml 3,18COCA-COLA COCA 2000 ml 4,01COCA-COLA COCA ZERO e LEMON 2000 ml 4,05COCA-COLA FANTA LARANJA 2000 ml 3,22COCA-COLA SPRITE/LIMÃO 2000 ml 3,18COCA-COLA SPRITE/LIMÃO ZERO 2000 ml 3,17COCA-COLA FANTA UVA 2000 ml 3,18COCA-COLA GUARANÁ KUAT/ 2000 ml 3,08COCA-COLAGUARANÁ KUAT DIET ZERO2000 ml3,10COCA-COLA GUARANÁ KUAT/ 2500 ml 2,96COCA-COLA COCA 2500 ml 4,13COCA-COLA COCA ZERO 2500 ml 3,99COCA-COLA FANTA LARANJA 2500 ml 3,13COCA-COLA COCA 3000 ml 4,27DORE SABORES 2000 ml 2,11DORE COLA 2000 ml 2,29FOLIA SABORES 2000 ml 1,76FOLIA COLA 2000 ml 1,76FORRÓ SABORES 2000 ml 1,76GRAPETINHO SABORES 2000 ml 1,76HAVAI SABORES 2000 ml 1,76IMPERIAL SABORES 2000 ml 1,76INDAIÁ COLA 2000 ml 2,15INDAIÁ SABORES 2000 ml 2,06ITUBAINA SABORES 2000 ml 1,76PEPSI-COLA COLA 2000 ml 3,35PEPSI-COLA ZERO LIGHT 2000 ml 3,29PEPSI-COLA TWIST e com LIMÃO 2000 ml 3,29PEPSI-COLA H2OH 2000 ml 3,16

PEPSI-COLA 2500 ml 3,71SAMBA SABORES 2000 ml 1,50SÃO GERALDO COLA/SABORES 2000 ml 3,28SCHINCARIOL SABORES 2000 ml 2,40SCHINCARIOL COLA 2000 ml 2,60SCHINCARIOL GUARANÁ 2000 ml 2,52SCHINCARIOL COLA CITRUS 2000 ml 2,57SIMBA SABORES 2000 ml 2,13TUCA SABORES 2000 ml 1,76TUCA COLA 2000 ml 1,76XUCA SABORES 2000 ml 1,76POST - MIX TODOS 1000 ml 25,60PRÉ - MIX TODOS 1000 ml 5,11TABELA III - BASE DE CÁLCULO DO ICMS-ST PARA ENERGÉTICOSMARCAEMBALAGEM LATAPreço por UnidadeR$220V 250 A 270 ml 4,11BAD BOY POWER DRINK 250 A 270 ml 4,22BURN 250 A 270 ml 5,69

BURN 473 ml 7,97EXTRA POWER 270 ml 3,58EXTRA POWER 310 ml 3,90EXTRA POWER 473 ml 4,74FLYING HORSE 250 A 270 ml 5,89FLYING HORSE 310 A 360 ml 5,62FLYING HORSE 473 A 500 ml 6,22FUSION LT 250 ml 5,69GLADIATOR 270 ml 3,91GLADIATOR 473 A 500 ml 6,03HP 250 A 270 ml 4,30HP 310 A 360 ml 5,14MONSTER 500 M ml 4,78NIGHT POWER 250 A 270 ml 4,84ON LINE 270 ml 8,51POWER BULL 250 A 270 ml 4,30RED BULL 250 A 270 ml 7,06RED BULL 310 A 360 ml 8,12RED HOT 250 A 270 ml 4,82RED HOT 473 A 500 ml 5,90SPEED UP 250 A 270 ml 4,11MARCAEMBALAGEM PETPreço por UnidadeR$BAD BOY GIANT POWER DRINK 1 LITRO 10,00EXTRA POWER 1 LITRO 8,75NIGHT POWER 250 ml 4,84POWER BULL 1 LITRO 8,30VULCANO 500 ml 5,85VULCANO 1 LITRO 10,40OUTRAS EMBALAGENSPreço por UnidadeR$POWER BULL FRASCO SHOT 60 ml 1,70TABELA IV - BASE DE CÁLCULO DO ICMS-ST PARA ISOTÔNICOSMARCAEMBALAGEM PETPreço por UnidadeR$CITRUS COOL 300 A 350 ml 1,12ENERGIL SPORT 250 ml 2,50GATORADE 300 A 350 ml 1,99GATORADE 500 A 520 ml 3,05

GATORADE 1 LITRO 4,49I9 500 A 520 ml 2,69ISIS 300 A 350 ml 1,15ISIS 1 LITRO 2,55MARATHON 500 A 520 ml 3,12POWERADE 500 A 520 ml 3,05TAMPICO 250 A 299 ml 1,19TAMPICO 300 A 350 ml 1,18TAMPICO 1 LITRO 2,87TAMPICO 2 LITROS 4,56MARCAEMBALAGEMTETRAPACKPreço por UnidadeR$TAMPICO 200 ml 1,05TAMPICO 1 LITRO 3,16