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tese fábio - Instituto de Ensino e Fomento

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UM LUGAR PARA A ÉTICAFÁBIO CERQUINHOwww.ief.org.brÉTICA E QUALIDADE NAS EMPRESASDissertação apresentada à Escola Politécnica da Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> São Pauloobtenção do título <strong>de</strong> Mestre em Engenharia, São Paulo, 1994, cap. 4.para4.1 O conceito <strong>de</strong> éticaÉtica tem sua origem na palavra grega "ethos" (comportamento),transmitida <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a Antiguida<strong>de</strong>. Expressa um aspecto da condutahumana, apoiando-se na relação e efeitos que surgem no atuar. Não<strong>de</strong>signa a manifestação <strong>de</strong> uma força natural imediata, como exemplificaum grito <strong>de</strong> cólera ou indignação; nem a realização <strong>de</strong> uma funçãoregular e natural, como se dá no crescimento, no sono ou na digestão."Ethos" significa antes o comportamento consciente do homem, peloqual este se distingue <strong>de</strong> todos os <strong>de</strong>mais animais. Manifesta assim suamaneira própria <strong>de</strong> ser, seus traços e conduta propriamente humanos.Berg (1964) explica com <strong>de</strong>talhe este termo, distinguindo doisconceitos subjacentes: êthos em sentido estrito e éthos. O primeirosignifica o hábito que o homem forja, o costume que adquire, o uso quese converte em seu modo <strong>de</strong> viver, em sua forma <strong>de</strong> vida exterior.Hábitos, usos e costumes que são os modos <strong>de</strong> sentir, pensar e julgarque são transmitidos e assimilados – e em parte modificados – aopassarem <strong>de</strong> uma geração a outra. O que outrora se entendia por êthosrecebe hoje o nome <strong>de</strong> "cultura": a or<strong>de</strong>m social da vida, a culturafamiliar, jurídica e política, os valores espirituais e os bens materiais quese utilizam. Ou seja, o modo <strong>de</strong> viver, o estilo <strong>de</strong> vida <strong>de</strong> um povo queos indivíduos recebem <strong>de</strong> seu grupo e pelo qual alcançam o estadonatural especial <strong>de</strong> homem que o distingue dos animais. Algo portantoque nos chega <strong>de</strong> fora, po<strong>de</strong>ndo realizar-nos em maior ou menor grau.Por outro lado, éthos significa o pertencente ao caráter, e "ocaráter <strong>de</strong> um homem não é outra coisa que o conjunto <strong>de</strong> disposiçõesinteriores que sistematicamente o levam a atuar <strong>de</strong> um modo e não <strong>de</strong>outro, a levar um <strong>de</strong>terminado tipo <strong>de</strong> vida" (McIntyre - 1987). A suatradução latina (mos, moris - dando origem à palavra moral) <strong>de</strong>signacostume, conduta habitual, e seria aquilo que resi<strong>de</strong> originariamente noespírito. Não é portanto um simples elemento que <strong>de</strong> fora se incorporeao comportamento humano, mas, pelo contrário, algo que brota <strong>de</strong> seuinterior, só então tornando-se ação. Mais particularmente, porcomportamento ético ou moral – palavras tomadas como sinônimos –


enten<strong>de</strong>mos as ações humanas enquanto or<strong>de</strong>nadas pela reta razão, ouseja: realizadas segundo uma razão equilibrada. Quando o homem<strong>de</strong>termina-se a si mesmo, guiado por seu espírito interior, a agir bem,está atualizando seu éthos. Deste modo "enten<strong>de</strong>mos na atualida<strong>de</strong> poréthos o conjunto <strong>de</strong> leis, valores, avaliações, diretrizes e formas <strong>de</strong> vidaque se consi<strong>de</strong>ram obrigatórias, e que <strong>de</strong>vem ser realizadas peloshomens, seja individualmente ou formando agrupamentos" (Berg -1964).Porém, é ainda necessário distinguir o éthos da ética. Esta seria aciência do éthos, da conduta humana or<strong>de</strong>nada. É a doutrina doscostumes, que tem como objeto explicar a significação dos conceitoséticos, a essência da moral, as proprieda<strong>de</strong>s dos valores, fins e normaséticas, expondo e fundamentando sua necessida<strong>de</strong>. Estabelece umsistema <strong>de</strong> normas a partir do qual se julga e se dirige a práxis moraldos indivíduos.Sabemos que as ciências humanas são várias e estudam, sobdiferentes ângulos, o homem e suas ações. A psicologia, por exemplo,analisa a natureza do entendimento e do conhecimento, junto com avonta<strong>de</strong>: o espírito humano, seu modo <strong>de</strong> ser e <strong>de</strong> agir. A sociologiaocupa-se do coletivo como um aspecto da vida individual; a açãohumana inter-individual, realizada por um eu em sua relação com outrosindivíduos, concor<strong>de</strong> ou não com as pautas e normas sociais. A lógicaestuda os princípios da razão humana, or<strong>de</strong>nando e corrigindo a formados atos cognoscitivos. E assim cada ciência tem seu objeto e métodoparticulares.A ética por sua vez estuda a moralida<strong>de</strong>, entendida como umaproprieda<strong>de</strong> dos atos humanos, enquanto livres e or<strong>de</strong>nados ao seu fim.Deve-se atentar para o fato <strong>de</strong> que a inteligência adverte, <strong>de</strong> modonatural e intuitivo, a bonda<strong>de</strong> ou malda<strong>de</strong> dos atos realizados * . Qualquerum tem a experiência <strong>de</strong> sentir certa satisfação, ou então um mal-estar,em <strong>de</strong>corrência das ações realizadas. Contudo, cabe sempre a dúvida doporquê tal ato é bom ou mau, sobre o que é o bem e o mal. A resposta atais questões leva a um estudo científico dos atos humanos enquantobons ou maus. Daí a <strong>de</strong>finição proposta por Luño (1982): "Ética é aparte da filosofia que estuda a moralida<strong>de</strong> do agir humano; quer dizer,consi<strong>de</strong>ra os atos humanos enquanto são bons ou maus".Só o homem, como ser livre, no exercício <strong>de</strong> sua responsabilida<strong>de</strong>pessoal, po<strong>de</strong> ser moralmente bom ou mau na sua ação e nos seus2* Esta "proprieda<strong>de</strong>"ou função da inteligência humana, sobre a qual temos apenas um controleparcial, <strong>de</strong>nomina-se habitualmente consciência. De modo espontâneo po<strong>de</strong> alertar-nos, commaior ou menor eficácia – antes, durante e <strong>de</strong>pois <strong>de</strong> realizar as ações –, sobre a correção ounão <strong>de</strong> um ato específico.


negócios, no seu querer e no seu esforço. Com relação à aquisição <strong>de</strong>stabonda<strong>de</strong> moral, Hil<strong>de</strong>brand (1988) pergunta-se a respeito do modo <strong>de</strong>participarmos dos valores morais. "Acaso se formam por si sós, como abeleza do semblante, como a inteligência <strong>de</strong> que foi dotado, como umtemperamento vivo? Não: têm origem em atitu<strong>de</strong>s livres e conscientes;exigem uma colaboração essencial. A sua presença <strong>de</strong>pen<strong>de</strong> <strong>de</strong> uma<strong>de</strong>dicação consciente e livre. E quanto mais o homem se abrir aosvalores éticos, quanto mais pura e incondicionalmente se <strong>de</strong>dicar a eles,tanto mais rico será também ele próprio em valores morais".Embora a ética seja uma ciência filosófica, e portanto <strong>de</strong> caráterespeculativo, está orientada para a prática. Não <strong>de</strong>ve se <strong>de</strong>ter na meracontemplação <strong>de</strong> verda<strong>de</strong>s, mas aplicar este saber às ações humanas;não po<strong>de</strong> limitar-se à reflexão ou mesmo à fundamentação última <strong>de</strong>umas normas, mas <strong>de</strong>ve ser igualmente a transmissão <strong>de</strong>stas normas.Aristóteles chegava a afirmar que não estudamos a ética "para saber oque é a virtu<strong>de</strong>, mas para apren<strong>de</strong>r a tornar-nos virtuosos e bons; <strong>de</strong>outro modo, seria um estudo completamente inútil" (Ética a Eudêmio).É também uma ciência ímpar, porque estuda todos os âmbitoson<strong>de</strong> intervêm a liberda<strong>de</strong> humana sob uns mesmos princípiosfundamentais. Neste sentido, só existe uma ética: a que se refere àpessoa humana. Os critérios morais gerais seriam válidos para osdistintos aspectos da vida humana. Contudo, reconhece-se como válidoo seu estudo segundo as diversas circunstâncias particulares dasdiferentes ativida<strong>de</strong>s e profissões, surgindo assim o campo das éticasprofissionais (ética para advogados, médicos, engenheiros, etc). Maisrecentemente, tem-se generalizado a utilização da ética especificamentepara o ambiente empresarial, com o estudo da ética nas empresas ouética dos negócios. Embora as empresas, propriamente falando, nãoatuem – quem atua são sempre pessoas concretas –, apresentam umasérie <strong>de</strong> peculiarida<strong>de</strong>s que justificariam este estudo.Gomez Perez (1990) afirma que a ética está baseada na distinçãoentre "o que se po<strong>de</strong> fazer fisicamente" e "o que se po<strong>de</strong> fazereticamente" – com o verbo po<strong>de</strong>r usado em sentido não unívoco. Destarealida<strong>de</strong> tira um axioma ético muito simples: nem tudo o que se po<strong>de</strong>fisicamente fazer se po<strong>de</strong> eticamente fazer. Ao perguntar-se sobre o quese <strong>de</strong>ve ou não se <strong>de</strong>ve fazer, reconhece que esta é uma questão que<strong>de</strong>s<strong>de</strong> sempre inquietou os filósofos. No segundo capítulo, expõe combrevida<strong>de</strong> as doutrinas éticas que consi<strong>de</strong>ra mais importantes: as maisbem elaboradas ou as mais conhecidas e utilizadas. Não vamos proce<strong>de</strong>ra elocubrações neste sentido, mas optamos por apresentar um exemploda aplicação <strong>de</strong> algumas <strong>de</strong>las em um caso prático elaborado pelomencionado autor.3


O caso é o <strong>de</strong> um empresário (A), acionista majoritário <strong>de</strong> umacompanhia próspera e ascen<strong>de</strong>nte, que tem acesso a uma informaçãosegundo a qual uma empresa competidora (B), menor e em piorsituação financeira, será absorvida por uma terceira empresa (C),também competidora. A informação foi-lhe fornecida pelo filho do maioracionista da empresa B, que, segundo sua própria confissão, "o<strong>de</strong>ia seupai". Proporciona esta informação ao empresário A para que este possacomprar na Bolsa ações da companhia B, na certeza <strong>de</strong> que estassubirão quando ficar público que será absorvida por outra muito maisflorescente. Os benefícios <strong>de</strong>sta montagem financeira serão repartidosentre o empresário A e o filho <strong>de</strong>lator. A pergunta que se coloca é: oempresário A po<strong>de</strong> – eticamente falando, porque é evi<strong>de</strong>nte que está àmão atuar como quiser – aceitar esta operação?Gomez Perez (1990) diz que a quase totalida<strong>de</strong> das doutrinaséticas que resenhou estariam <strong>de</strong> acordo quanto a con<strong>de</strong>nar estaoperação. Mas, continua ele, as explicações seriam distintas segundo acorrente adotada para fundamentar o raciocínio. Simplificadamente, umplatônico veria nisto uma recaída no reino do sensível, daquilo que é<strong>de</strong>sviado, em flagrante afastamento do bem absoluto. Um aristotélicoanalisaria pelo prisma da ausência <strong>de</strong> virtu<strong>de</strong>s: como a <strong>de</strong> fi<strong>de</strong>lida<strong>de</strong> porparte do filho, e <strong>de</strong> justiça por parte do empresário; e como é necessáriobuscar o bem do homem, que se realiza através da conduta virtuosa,essas ações seriam más. Um estóico, por sua vez, assinalaria que todaa operação é <strong>de</strong>masiado duvidosa e turbulenta, <strong>de</strong>notando com isto quese afasta do bem do homem. Um epicúreo não consi<strong>de</strong>raria um bem,no filho, o prazer da vingança; nem no empresário, o prazer da autoafirmaçãopor cima <strong>de</strong> todos. Kant claramente diria que esta condutanão po<strong>de</strong> erigir-se em lei universal, logo é imoral. Adam Smith, semmaiores justificações, po<strong>de</strong>ria dizer que não há nesta atitu<strong>de</strong> nenhumamostra <strong>de</strong> simpatia. Para Durkheim (positivismo ético), a socieda<strong>de</strong>,como um todo, seria prejudicada por ações <strong>de</strong>ste estilo, negandoconseqüentemente a sua bonda<strong>de</strong> * .Restaria ainda a análise da doutrina utilitarista que, por suagran<strong>de</strong> influência, merece uma consi<strong>de</strong>ração mais atenta. Postulada porJohn Stuart Mill (1806-1873), apoia-se em ensinamentos anteriores <strong>de</strong>Jeremy Bentham. A ética utilitarista afirma que a felicida<strong>de</strong> <strong>de</strong>pen<strong>de</strong> dautilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> nossas ações: à medida que os atos do homem são úteispara o próprio indivíduo ou para a socieda<strong>de</strong>, obtém-se um maior grau<strong>de</strong> felicida<strong>de</strong> – enten<strong>de</strong>ndo esta como bem-estar econômico e material.O prazer seria o gran<strong>de</strong> estímulo dos homens. Não haveria norma4* Para uma visão panorâmica das correntes <strong>de</strong> filosofia moral mencionadas, junto comdiversas outras omitidas por nós, recomendamos a consulta ao livro "História Básica daFilosofia", <strong>de</strong> Rafael Gomez Perez (1986).


superior ou critério objetivo para saber o que se consi<strong>de</strong>ra ético em cadamomento. Mill, como Bentham, é relativista. Os conteúdos éticos mudamcom os tempos, ainda que se mantenha a esperança <strong>de</strong> que os homensterão "o bom gosto" <strong>de</strong> não consi<strong>de</strong>rar ético o que não traz aparênciaalguma <strong>de</strong> sê-lo.Mill não consi<strong>de</strong>ra que o <strong>de</strong>ver moral tenha fundamento fora dohomem, nem que seja algo inato a ele ou que possa ler-se em seuinterior (contrariamente ao que postula Aristóteles). No entanto, na hora<strong>de</strong> fundamentar a ética em algo que vá além da mera simpatia, diz:"Esta base firme é constituída pelos sentimentos sociais da humanida<strong>de</strong>,o <strong>de</strong>sejo <strong>de</strong> estar unido com os nossos semelhantes, que é um po<strong>de</strong>rosoprincípio da natureza humana e, felizmente, um dos que ten<strong>de</strong>m arobustecer-se, inclusive sem serem inculcados, dada a influência doprogresso da civilização". Segundo Luño (1982), esta doutrina encontrasena base do liberalismo, que acabou pen<strong>de</strong>ndo para um individualismoexagerado, <strong>de</strong>sconhecedor dos limites que a natureza humana bemcompreendida imporia ** .Retornando ao caso que analisávamos, segundo Gomez Pérez só outilitarismo daria suporte para aceitar a montagem tal como foi exposta,<strong>de</strong>s<strong>de</strong> que ao final resultasse um maior bem para um maior número <strong>de</strong>pessoas. Tudo estaria bem se as conseqüências fossem boas ou, comoutras palavras, o fim justifica os meios. Embora certamente nem todosos utilitaristas seriam unânimes neste caso concreto, a lógica interna<strong>de</strong>sta doutrina permite chegar a este tipo <strong>de</strong> conclusão. E, infelizmente,parece ser a postura utilitarista a que tem maior influência na éticapraticada no mundo dos negócios.54.2 Fundamentos para uma análise éticaIntuitivamente, além da normal associação da ética com a distinçãoentre o certo e o errado, reconhece-se sua estreita relação com osvalores. Consi<strong>de</strong>rar algo como valioso é o término da ação <strong>de</strong> valorar ouvalorizar, que implica uma certa pon<strong>de</strong>ração, uma análise mais oumenos criteriosa. Há valores <strong>de</strong> muitos tipos: econômicos, artísticos,biológicos, éticos, religiosos, etc. Contudo, os valores éticos especificamseao serem referidos à conduta humana, enquanto que está radicada na** Po<strong>de</strong>rá ser ilustrativo transcrever uma passagem <strong>de</strong> A Riqueza das Nações, obra maiscélebre <strong>de</strong> Adam Smith. Referindo-se aos capitalistas, afirma: "Apesar <strong>de</strong> seu egoísmonatural e rapacida<strong>de</strong>, embora visem unicamente suas próprias conveniências, e o únicoobjetivo a que se propõem seja o <strong>de</strong> satisfazerem a própria vaida<strong>de</strong> e seus insaciáveis <strong>de</strong>sejoscom os milhares <strong>de</strong> seres humanos que empregam nas suas fábricas... são levados por umamão invisível... e sem intenção e sem saber o que fazem, ao progresso no interesse dasocieda<strong>de</strong>" (citado por George Gil<strong>de</strong>r, em "O Espírito <strong>de</strong> Empresa", ed. Pioneira-SP, 1986).


liberda<strong>de</strong> da pessoa comportar-se <strong>de</strong> um modo ou <strong>de</strong> outro. O valorético apresenta-se assim como or<strong>de</strong>nação das ações humanas.Por ações humanas, em sentido próprio, referimo-nos aos atos dohomem que estão baseados em um conhecimento suficiente e noexercício da própria liberda<strong>de</strong>. Na ausência <strong>de</strong>stes, faltariam ascondições básicas para uma imputação moral pessoal. É preciso terpresente, no entanto, que na imensa maioria das ações e <strong>de</strong>cisõescotidianas estão presentes essas condições, ainda que não <strong>de</strong> modopleno. As ações humanas nunca proce<strong>de</strong>m <strong>de</strong> um conhecimento perfeitoe total, mas resultam em geral <strong>de</strong> um conhecimento suficiente;juntamente com uma vonta<strong>de</strong> que estará condicionada por diversosfatores, mas que em última análise continua a ser livre. Deste modo,po<strong>de</strong>-se falar <strong>de</strong> ações ou atos voluntários.Quanto ao grau <strong>de</strong> voluntarieda<strong>de</strong> dos atos, são classificados emfunção da maior ou menor consciência com que são realizados. Po<strong>de</strong>mser atos voluntários (diretos ou indiretos) ou involuntários, <strong>de</strong> acordocom a intencionalida<strong>de</strong> ou fim proposto por quem atua. Asconseqüências <strong>de</strong> <strong>de</strong>terminado ato po<strong>de</strong>m ter sido <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o inícioprevistas e <strong>de</strong>sejadas pelo agente (voluntário direto); ou terem sidotoleradas como conseqüências previsíveis mas não queridas diretamente(voluntário indireto); ou ainda aparecerem como conseqüênciasimprevisíveis.A pergunta fundamental formulada pela ética é: como saber se<strong>de</strong>terminada ação é boa ou má? O que é ético (bom), e o que não o é(mau)? O que se po<strong>de</strong> ou não fazer? Gomez Perez (1990) propõealgumas possíveis respostas, que em seu enten<strong>de</strong>r não sãonecessariamente exclu<strong>de</strong>ntes:1) seria mau o que está estabelecido como <strong>de</strong>lito ou falta nas leisdo Estado, já que este representa a vonta<strong>de</strong> do povo e é<strong>de</strong>positário do po<strong>de</strong>r;2) é bom ou mau aquilo que assim for consi<strong>de</strong>rado socialmente,como conceito majoritário ou <strong>de</strong>mocrático;3) é bom ou mau o que cada um enten<strong>de</strong>r como tal, tomando porreferência apenas a sua própria consciência;4) é bom ou mau o que está inscrito <strong>de</strong>ste modo na naturezahumana;5) é bom ou mau o que está inscrito no interior do homem,tomando este como fruto <strong>de</strong> uma criação divina;6) é bom ou mau o que tiver sido expressamente <strong>de</strong>clarado porDeus, ao manifestar-se aos homens.6


E conclui que, efetivamente, em muitos casos haveria concordânciano julgamento. No caso <strong>de</strong> uma frau<strong>de</strong>, por exemplo, po<strong>de</strong>riaperfeitamente ser consi<strong>de</strong>rada uma ação má segundo todos os critériosmencionados. A princípio, as questões éticas fundamentais costumamestar claras segundo a maioria <strong>de</strong>stes referenciais. Encontrar-se-á umacoincidência significativa em afirmar que <strong>de</strong>terminadas ações sãomoralmente erradas: enganar, roubar, mentir, caluniar, extorquir,danificar a proprieda<strong>de</strong> alheia, etc. Isto se verifica especialmente emtermos genéricos pois, na prática da vida e dos negócios, em casosconcretos – que são os que mais nos interessam e preocupam –, estaconcordância em geral <strong>de</strong>saparece. Sempre se acaba por achar umajustificativa para comportamentos que, se analisados com um mínimo <strong>de</strong>isenção, seriam reprovados. A imensa maioria das pessoas, porexemplo, concordará que pagar impostos ao governo é algo justo enecessário – embora ninguém goste <strong>de</strong> fazê-lo –, mas quanto é justocobrar e os meios <strong>de</strong> realizá-lo motivarão infinitas <strong>de</strong>sculpas comojustificativa pessoal para burlar o fisco.O agir humano é bastante complexo, po<strong>de</strong>ndo ser bom em<strong>de</strong>terminado aspecto ou sentido, e mau em outro. Para proce<strong>de</strong>r a umaanálise ética imparcial e objetiva, faz-se necessário distinguir, em cadaação humana concreta, os elementos que a compõem e o modo como serelacionam. Seriam apenas três as raízes da moralida<strong>de</strong> a seremconsi<strong>de</strong>radas: o objeto da ação, as circunstâncias que a envolvem e aintenção ou fim do agente (cfr. Luño - 1982).Ao falarmos do objeto da ação, estamos fazendo referência àfinalida<strong>de</strong> objetiva e intrínseca <strong>de</strong> <strong>de</strong>terminada ação. O objeto seria oconjunto <strong>de</strong> fatos – ou uma situação – que adquirem uma configuraçãoespecífica, uma i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> que correspon<strong>de</strong> ao que a pessoa estáfazendo. Segundo Luño (1982), chama-se objeto moral aquilo a que aação ten<strong>de</strong> por si e vem a realizar, consi<strong>de</strong>rando-a em sua relação com anorma moral. Por exemplo: subtrair algo ocultamente (furto), tirar comviolência (roubo), dizer o contrário do que se pensa ou sabe ser arealida<strong>de</strong> (mentira), atribuir ao próximo um mal que não cometeu(calúnia). O objeto moral é o objetivo imediato do ato voluntário, eoutorga a moralida<strong>de</strong> primeira e essencial ao agir humano.A seguir vem o segundo elemento: as circunstâncias. Na or<strong>de</strong>mmoral, as ações humanas não são julgadas apenas consi<strong>de</strong>rando oobjeto, mas também levando em conta o conjunto <strong>de</strong> circunstâncias queo afetam num sentido ou noutro, positivo ou negativo. Nem todacircunstância tem a mesma importância, havendo mesmo várias que nãoapresentam a princípio relação alguma com o or<strong>de</strong>m moral (a cor daroupa que se utiliza, por exemplo). Tradicionalmente, todas as diferentescircunstâncias que po<strong>de</strong>m afetar a moralida<strong>de</strong> <strong>de</strong> uma ação estão7


agrupadas em sete tipos. Seguindo Gomez Perez (1990), veremos essaclassificação com o auxílio <strong>de</strong> um caso prático: o executivo A quesuborna um funcionário B.a) Quem age: refere-se à qualificação do agente. Não é a mesmacoisa o suborno ser praticado por um alto executivo ou por umfuncionário subalterno; pois o executivo, com sua conduta,estabelece uma pauta que po<strong>de</strong> influenciar mais profundamente os<strong>de</strong>mais.b) Qualida<strong>de</strong> e quantida<strong>de</strong> do objeto produzido. No exemploproposto, não dá na mesma subornar com mil ou com um milhão<strong>de</strong> dólares.c) Lugar da ação, ou especificação do lugar. A princípio, o subornopo<strong>de</strong> aumentar <strong>de</strong> gravida<strong>de</strong> no caso <strong>de</strong> ser proposto no local <strong>de</strong>trabalho habitual do funcionário.d) Meios empregados. A gravida<strong>de</strong> variaria <strong>de</strong> acordo com a origemdos recursos utilizados (se foram subtraídos da empresa porexemplo), ou se houve concomitantemente uma ameaça física,etc.e) Como se realiza a ação, indicando o modo ético, e nãoinstrumental, <strong>de</strong> como se proce<strong>de</strong>u. No caso do suborno, se seagiu com plena <strong>de</strong>liberação ou influenciado por uma situação <strong>de</strong>anormalida<strong>de</strong>.f) Quantida<strong>de</strong> e qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> tempo, que é a especificação temporal.No exemplo, po<strong>de</strong> ter sido proposto um suborno continuado notempo (várias parcelas), ou em um momento em que o funcionáriopassava por uma forte necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> recursos.g) Motivo, expressando não o fim principal do agente, mas asmotivações secundárias ou acrescentadas que po<strong>de</strong>m dar-seconcomitantemente. No caso em questão, po<strong>de</strong>ria ser conseguiruma autorização através <strong>de</strong> um sistema ilegal, mas procurandotambém <strong>de</strong> certa forma ficar bem diante dos chefes.Como último elemento valioso para a análise da bonda<strong>de</strong> <strong>de</strong><strong>de</strong>terminada atuação, temos o fim que se procura, ou a intenção quemove o agente. Se antes nos referíamos ao objeto moral como finalida<strong>de</strong>objetiva da ação, ao fim correspon<strong>de</strong> a finalida<strong>de</strong> subjetiva. Embora porvezes possa ser muito difícil sua <strong>de</strong>terminação, sempre está presente noagir verda<strong>de</strong>iramente humano.Caberia <strong>de</strong>stacar ainda que, para uma ação ser boa eticamente, énecessário que cada um dos três elementos que a compõe sejam bons:o fim ou a intenção do agente, o objeto moral e as circunstâncias que o<strong>de</strong>terminam (cfr. Luño - 1982). Disto resulta uma série <strong>de</strong>conseqüências importantes para orientar a atuação pessoal, tanto noâmbito privado como no profissional. Por exemplo:8


9- se uma ação tem um objeto moral intrinsecamente mau, seránecessariamente má em todo tempo e lugar, in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte dapessoa que a realize ou da intenção que se tenha;- os fins bons que se tenha não po<strong>de</strong>m justificar o uso <strong>de</strong> meios<strong>de</strong>sviados ou maus;- as circunstâncias po<strong>de</strong>m aumentar ou diminuir a bonda<strong>de</strong> ou amalda<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>de</strong>terminada ação, po<strong>de</strong>m também tornar mau umato que em si era bom, mas nunca po<strong>de</strong>m fazer bom um ato quepor seu objeto era mau;- embora em teoria possa-se pensar em atos humanos indiferentesou neutros sob o ponto <strong>de</strong> vista ético ou moral, isto na práticanão se dá, pois sempre haverá ao menos a intenção <strong>de</strong> quematua influenciando num sentido ou noutro;- etc.Neste ponto, po<strong>de</strong>ria ser questionada a relação do que temoscolocado com a condução <strong>de</strong> um negócio, ou com a realização dastarefas correspon<strong>de</strong>ntes aos diversos níveis <strong>de</strong>ntro das organizações. Nopróximo item <strong>de</strong>ste capítulo será dada uma visão ampla da éticaaplicada às empresas. Por ora, nos limitaremos a expor uma lista <strong>de</strong>dilemas éticos comuns às empresas elaborada por Nash (1993), queprocuramos completar e adaptar. Entre muitas outras possíveis, estasseriam algumas das situações que com freqüência têm <strong>de</strong> serenfrentadas:1. Ganância pessoal ou corporativa, em <strong>de</strong>trimento <strong>de</strong> colegas ou firmasconcorrentes2. Encobrimento e <strong>de</strong>turpação <strong>de</strong> relatórios e procedimentos <strong>de</strong> controlepara ocultar falhas ou atitu<strong>de</strong>s comprometedoras3. Inadimplência ou frau<strong>de</strong> nos termos negociados4. Má qualida<strong>de</strong> do produto disfarçada5. Humilhação das pessoas, no trabalho ou através <strong>de</strong> estereótipos napropaganda6. Obediência cega à autorida<strong>de</strong>, não importando se ela é antiética ouinjusta7. Favoritismo ao contratar novos funcionários, ou para promoveralguém8. Formação <strong>de</strong> cartéis e oligopólios, com acordos <strong>de</strong> preços


109. Negligência da própria família ou das necessida<strong>de</strong>s pessoais,havendo pressão ou não do chefe imediato para <strong>de</strong>dicar-se mais àstarefas; sair habitualmente tar<strong>de</strong> do trabalho sem motivoproporcionalmente grave10. Utilização <strong>de</strong> bens da empresa para fins pessoais, sem expressoconsentimento, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o carro até cópias xerox, passando porviagens <strong>de</strong>snecessárias11. Ascensão na escala corporativa utilizando-se dos colegas como<strong>de</strong>graus e a qualquer custo12. Falta <strong>de</strong> cooperação com outras áreas da empresa, favorecendo amentalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> concorrentes13. Mentiras para empregados, fornecedores, clientes, etc.14. Alianças com parceiros <strong>de</strong> reputação duvidosa ou questionável,mesmo que para uma boa causa15. Não assumir a responsabilida<strong>de</strong> por práticas danosas, intencionais ounão. Não reconhecer os erros, <strong>de</strong>srespeitando direitos dosconsumidores16. Abuso, ou simples anuência, com <strong>de</strong>sperdícios <strong>de</strong> tempo e dinheirona gestão <strong>de</strong> recursos alheios17. Corrompimento do po<strong>de</strong>r público, ou <strong>de</strong> outras empresas e seusfuncionários, através <strong>de</strong> subornos diretos ou indiretos18. Descumprimento <strong>de</strong>liberado <strong>de</strong> leis justas, como o seria <strong>de</strong>ixar <strong>de</strong>pagar todo e qualquer imposto, excusando-se pela incompetênciagovernamental19. Prejuízo irresponsável ao meio ambiente: não tratamento a<strong>de</strong>quado<strong>de</strong> afluentes, emissão indiscriminada <strong>de</strong> gases tóxicos,<strong>de</strong>smatamento, etc.20. Decisões sobre o produto que prejudiquem sua segurança, comoseria o lançamento prematuro <strong>de</strong> um novo produto sem os testesa<strong>de</strong>quados, ou baratear um veículo eliminando acessórios básicospara a segurança do motorista21. Assédio sexual – tão <strong>de</strong>batido ultimamente –, costrangendofuncionárias a comportamentos humilhantes


11Segundo Nash (1993), as situações mencionadas po<strong>de</strong>m parecerobviamente erradas à distância, mas na realida<strong>de</strong> da vida estariam tãomisturadas a outras questões e circunstâncias que a <strong>de</strong>marcação entre ocerto e o errado <strong>de</strong>ixaria <strong>de</strong> ser clara. É correto, por exemplo, que ofuncionário utilize o micro da empresa, aproveitando a hora do almoço,para fins pessoais? Ou pagar uma "caixinha" ao responsável do setor <strong>de</strong>compras do cliente, quando todos agem assim e parece não haver outrojeito para fechar um negócio importante? Para proce<strong>de</strong>r a uma análise<strong>de</strong> situações como estas, ou as que relacionamos antes, é necessárioi<strong>de</strong>ntificar claramente o objeto moral e as circunstâncias que asenvolvem, para só então po<strong>de</strong>r fazer um juízo ético imparcial. Caberessaltar que, embora a intenção do agente seja igualmente importante,pela dificulda<strong>de</strong> <strong>de</strong> a<strong>de</strong>ntrar no fórum íntimo individual normalmenteeste não é analisado, cabendo um juízo apenas para os aspectos maisexteriores.É justamente neste ponto que <strong>de</strong>vemos mencionar um últimoelemento para que se dê um julgamento reto, pois só foi tocadotangencialmente até o momento. O que se faz imprescindível para umaautêntica consi<strong>de</strong>ração ética é dispor <strong>de</strong> um referencial claro e firme quepermita, logo <strong>de</strong> início e sem maiores dificulda<strong>de</strong>s, estabelecer adistinção que Pérez López (1990) propõe:- as ações que po<strong>de</strong>m ser aceitas sem maiores problemas;- as ações que não po<strong>de</strong>m ser eticamente aceitas sob nenhumpretexto, in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente das conseqüências econômicasadvindas por <strong>de</strong>ixar <strong>de</strong> realizá-las;- e as ações que estão justificadas – po<strong>de</strong>m ser consi<strong>de</strong>radasaceitáveis – em <strong>de</strong>terminadas circunstâncias, ainda que emoutras circunstâncias distintas não o seriam.Afirma ainda aquele autor que os conflitos éticos nas empresascostumam aparecer quando as pessoas têm que tomar <strong>de</strong>cisões, e seencontram com a aparente impossibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> escolher alternativas quesatisfaçam simultaneamente seus critérios <strong>de</strong> racionalida<strong>de</strong> econômica eseus critérios éticos.Em <strong>de</strong>terminadas situações, alcançar as metas econômicas po<strong>de</strong>parecer especialmente difícil sem o recurso a modos <strong>de</strong> agir queapresentam uma qualida<strong>de</strong> ética bastante questionável. Enquanto certoscomportamentos que não aparentam ser <strong>de</strong>masiado incorretoscostumam oferecer boas possibilida<strong>de</strong>s econômicas (excluímos aqui asações aberrantemente antiéticas, embora possam ser origem <strong>de</strong> gran<strong>de</strong>slucros); outros rigorosamente éticos parecem conduzir a <strong>de</strong>sastreseconômicos. Por exemplo: se não se dão "comissões" aos encarregados


<strong>de</strong> compras dos clientes não se consegue ven<strong>de</strong>r nada, etc. Este tipo <strong>de</strong>raciocínio leva alguns a consi<strong>de</strong>rarem normal, e até conveniente, o fato<strong>de</strong> se utilizarem <strong>de</strong> mentiras e <strong>de</strong>mais subterfúgios nas relaçõesprofissionais e comerciais, como <strong>de</strong>fen<strong>de</strong> Albert Carr em artigo que ficoufamoso, publicado na Harvard Business Review (1989).Como saber o que se po<strong>de</strong> e o que não se <strong>de</strong>ve fazer? Existe ounão o referencial claro que mencionávamos antes? Nossa posição é a <strong>de</strong>que este referencial não só existe, como é acessível a qualquer pessoa;e também a <strong>de</strong> que, sem este padrão, não se po<strong>de</strong> enfrentar e <strong>de</strong>cidircom acerto os dilemas éticos que fatalmente se apresentam.Segundo Gomez Perez (1990), a fundamentação da ética passapela "afirmação <strong>de</strong> um conjunto objetivo <strong>de</strong> valores, isto é, <strong>de</strong> bensmorais que, para existir, não <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>m nem da época nem do consensodas pessoas, ainda que o tempo traga matizes e ainda que o consensohistórico em anti-valores (o racismo po<strong>de</strong> ser um <strong>de</strong>les) possa tornarmais difícil o cumprimento <strong>de</strong>stes valores". O mundo objetivo da ética éum mundo <strong>de</strong> ações or<strong>de</strong>nadas a um fim, e essa finalida<strong>de</strong> é justamentea que correspon<strong>de</strong> à natureza humana, tal como víamos ao longo doterceiro capítulo.Contudo, quem esperar da ética um conjunto <strong>de</strong> regras ou umaespécie <strong>de</strong> técnica infalível que sempre responda se uma ação concreta éboa ou má, se <strong>de</strong>ve ser levada adiante ou evitada, ficará certamentefrustrado. A realida<strong>de</strong> é suficientemente complexa e variável parapermitir este tipo <strong>de</strong> solução. Mas nem por isto <strong>de</strong>ixa <strong>de</strong> ser uma ciênciacom gran<strong>de</strong> utilida<strong>de</strong>, já que a imensa maioria dos casos po<strong>de</strong> serresolvida se se conta com boa vonta<strong>de</strong>. De acordo com a posiçãosustentada <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o início, consi<strong>de</strong>ramos esta ciência como algo valioso ecomo um fator imprescindível para o real e duradouro sucesso <strong>de</strong>qualquer empresa. Voltaremos a estes pontos ao ver as correntes ouabordagens positivas e negativas da ética nos negócios.124.3 A ética nos negóciosJá <strong>de</strong> início, po<strong>de</strong>mos nos confrontar com os que mantêm umapostura cética quanto à possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> se proce<strong>de</strong>r a um estudo sério<strong>de</strong> ética aplicada aos negócios. Para alguns, isto seria um <strong>de</strong>sperdício <strong>de</strong>tempo, uma tarefa <strong>de</strong>snecessária ou mesmo algo contraditório (cfr.Hoffman - 1988). Afinal, nos negócios teria imperado <strong>de</strong>s<strong>de</strong> sempre umaética particular, na qual parece que vale tudo e não há lugar para osescrúpulos.


Uma objeção imediata a essa opinião é a <strong>de</strong> que o tudo é válido,incluindo portanto comportamentos claramente <strong>de</strong>sonestos, não é umponto <strong>de</strong> vista que se consiga justificar a<strong>de</strong>quadamente. Inclusive sãomuito poucos os que têm a preocupação <strong>de</strong> buscar um fundamentoracional para as suas ações pouco honestas, pois o normal é contarapenas com o respaldo <strong>de</strong> que muitos ou quase todos atuam <strong>de</strong>staforma, ou <strong>de</strong> que não há outro jeito ("se eu não pagar esta propina aofiscal serei prejudicado", "por que só eu vou pagar esta taxa?", etc.).A confusão e o ceticismo que ainda permanecem ao mencionar oassunto estão respaldados pela opinião <strong>de</strong> importantes personalida<strong>de</strong>s.Theodore Levitt, por exemplo, escreveu que "as empresas <strong>de</strong>vem secomportar como se estivessem numa guerra. E, como qualquer guerraque se preze, <strong>de</strong>ve ser combatida heroicamente, com audácia e,sobretudo, <strong>de</strong>scartando a moral" (artigo citado na coletânea: HarvardBusiness Review - 1989). Por sua vez, Milton Friedman (1982),economista Prêmio Nobel e porta-voz do mo<strong>de</strong>rno capitalismo, <strong>de</strong>fen<strong>de</strong>que "as empresas têm uma única responsabilida<strong>de</strong> social: a <strong>de</strong> utilizarseus próprios recursos <strong>de</strong>senvolvendo ativida<strong>de</strong>s que propiciem umaumento dos lucros".Como veremos adiante, há também inúmeros testemunhos emsentido contrário. Em nosso ponto <strong>de</strong> vista, assim como uma empresaque não tenha produtos <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> acaba cedo ou tar<strong>de</strong> dando-se mal,da mesma forma a falta habitual ou a indiferença pela ética acabariaconduzindo uma empresa para um estado <strong>de</strong> <strong>de</strong>crepitu<strong>de</strong>. Neste sentido,po<strong>de</strong>ríamos citar um conhecido pensamento que diz que po<strong>de</strong>-seenganar alguém o tempo todo, po<strong>de</strong>-se enganar todos durante algumtempo, mas não se consegue enganar todos o tempo todo (atribuído aLincoln). Embora não sejam os únicos motivos para pensar eticamente,não há dúvida que a preocupação pela boa imagem no mercado – com acredibilida<strong>de</strong> junto – e a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> ser <strong>de</strong>scoberto também pesam.Um estudo <strong>de</strong> ética nos negócios po<strong>de</strong>ria englobar ao menos trêsníveis distintos. O primeiro e mais abrangente seriam os negóciosrealizados na escala macro, envolvendo as políticas comerciais <strong>de</strong> umpaís, passando pelas empresas multinacionais, a<strong>de</strong>ntrando os diversosorganismos financeiros, etc. Num segundo nível, teríamos a atuação dasempresas individuais, ou <strong>de</strong> setores e <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong>stas. Por fim, po<strong>de</strong>mos<strong>de</strong>ter-nos a consi<strong>de</strong>rar o comportamento <strong>de</strong> cada indivíduo <strong>de</strong>ntro dasestruturas <strong>de</strong> negócios, caracterizando o estudo ético em seu graumicroscópico.Neste trabalho nos centraremos na análise ética das empresas e,conseqüentemente, dos indivíduos que nelas participam. Se antesdizíamos que são sempre as pessoas que atuam, ao atuarem em13


conjunto ou em nome da empresa acabam por conferir um perfil ético aesta. Uma empresa não po<strong>de</strong>rá ser consi<strong>de</strong>rada ética se os seusfuncionários e dirigentes não o forem. Mas, assim como as empresas sãoformadas por indivíduos, também os indivíduos <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>m dasempresas. As pessoas individuais adquirem significado para sua atuaçãoe <strong>de</strong>terminam seus objetivos em um contexto peculiar <strong>de</strong> pertencerem auma organização: partilhando valores, objetivos, procedimentos e<strong>de</strong>veres. Neste sentido, como qualquer outra organização social, asempresas po<strong>de</strong>m e <strong>de</strong> fato influenciam as ações e <strong>de</strong>cisões individuais.De acordo com Hoffman (1988), as empresas apresentam sempre uma<strong>de</strong>terminada cultura, que acabará por exercer uma forte influência (boaou má) nas pessoas, segundo os objetivos, as políticas, as estruturas eestratégias que forem adotadas.Com in<strong>de</strong>pendência da amplitu<strong>de</strong> do objeto <strong>de</strong> estudo da ética,po<strong>de</strong>mos afirmar que não se trata absolutamente <strong>de</strong> um tema que tenhasurgido só recentemente, o que po<strong>de</strong>ria caracterizá-lo como apenas maisum modismo. Des<strong>de</strong> que os homens passaram a realizar transaçõescomerciais, surgiram aspectos éticos a serem consi<strong>de</strong>rados. Comoexemplo, aproximadamente dois mil anos antes <strong>de</strong> Cristo, o código <strong>de</strong>Hamurabi testemunha a tentativa feita pelos governadores daMesopotâmia <strong>de</strong> estabelecer preços justos para as mercadorias.Contudo, não há dúvida <strong>de</strong> que alguns fatores vieram acelerar aimportância atualmente dada à ética na gestão dos negócios, junto como seu estudo <strong>de</strong> forma sistemática. Um <strong>de</strong>les refere-se ao crescimentodo número, tamanho e conseqüente influência que as empresas têmadquirido na socieda<strong>de</strong>. Também a crise e o <strong>de</strong>sprestígio dos regimessocialistas, com a <strong>de</strong>corrente diminuição da influência econômica dosestados, veio reforçar o papel <strong>de</strong> protagonistas do <strong>de</strong>senvolvimentoeconômico e social que as empresas vêm <strong>de</strong>sempenhando.Junto a este, outro fator – não menos importante, a nosso ver –refere-se à crise <strong>de</strong> valores que se verifica nos diferentes estratos sociaise em todos os meridianos, e que transparece em constantes escândaloseconômicos nos mais diversos países. Michael Hoffman (1988),especialista norte-americano no assunto e participando da primeiraconferência nacional italiana sobre ética nos negócios, faz um resumo dopassado e lança hipó<strong>tese</strong>s para o <strong>de</strong>senvolvimento futuro dos estudoséticos nos Estados Unidos. Ao perguntar-se sobre as causas da crescentepreocupação pelo assunto, dá gran<strong>de</strong> <strong>de</strong>staque para a atitu<strong>de</strong> éticarelativista difundida em todos os ambientes. Citando-o literalmente:"Sustento que a ética nos negócios, e o interesse atual pela ética emgeral, <strong>de</strong>riva da nossa crise moral". Segundo ele, esta crise nãoapareceu fortuitamente, como obra do acaso, mas seria conseqüênciadireta <strong>de</strong> posturas filosóficas ina<strong>de</strong>quadas que foram se espalhando, atése converterem em pressupostos das atuações <strong>de</strong> muitíssimas pessoas14


(cfr. também Schumacher - 1983). As idéias filosóficas que dominamatualmente a nossa cultura seriam, entre outras:- o relativismo, como negação da existência <strong>de</strong> princípios éticosobjetivos e permanentemente válidos;- o pragmatismo, com a convicção <strong>de</strong> que uma coisa é boa sefunciona e dá resultados palpáveis;- o positivismo, que reduz o conhecimento às experiênciasdiretamente observáveis;- e o <strong>de</strong>terminismo, que ao interpretar as ações humanas comoalgo previsível, elimina ou ao menos enfraquece muito o conceito<strong>de</strong> liberda<strong>de</strong> pessoal.Sempre, em todas as épocas e lugares, <strong>de</strong>u-se o fenômeno dacorrupção, do suborno, do trabalho mal feito, da frau<strong>de</strong> e do engano.Contudo, pensamos que, por haver no passado uma série <strong>de</strong> valorespositivos amplamente disseminados e enraizados na socieda<strong>de</strong>, estasatitu<strong>de</strong>s <strong>de</strong>lituosas acabavam ficando em geral restritas a uma minoria.Hoje, no entanto, parecem constituir mais a regra do que a exceção, e acausa disto remete às consi<strong>de</strong>rações feitas sobre os valores e idéiasdominantes no ambiente.O início <strong>de</strong>ste recente interesse pela ética nos negócios <strong>de</strong>u-se nosEstados Unidos, na década dos setenta, espalhando-se em seguida pelos<strong>de</strong>mais países. Doménec Melé (1991), chefe do <strong>de</strong>partamento <strong>de</strong> Éticado <strong>Instituto</strong> Superior <strong>de</strong> Empresas <strong>de</strong> Barcelona, afirmava em um estudorealizado em 1991 que "durante os últimos quinze anos, produziu-seuma autêntica efervescência no interesse pela ética nos negócios nosEstados Unidos. E, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> aproximadamente cinco anos, ocorre fenômenosemelhante na Europa. Gente das empresas, economistas e jornalistasescrevem e ocupam-se <strong>de</strong> temas relacionados com a ética empresarial.Criaram-se centros para a pesquisa da ética nas empresas (atualmentenos Estados Unidos existem cerca <strong>de</strong> 51, e na Europa 5 ou 6) eorganizaram-se inumeráveis congressos e reuniões científicas sobre estetema. Simultaneamente, iniciou-se a publicação <strong>de</strong> diversas revistasperiódicas sobre esta especialida<strong>de</strong>, várias <strong>de</strong>las editadas mensalmente".É interessante ressaltar que o "<strong>de</strong>spertar" americano para a éticacoincidiu com as polêmicas em torno do caso Watergate, com a<strong>de</strong>scoberta <strong>de</strong> contribuições ilegais das empresas financiando campanhaseleitorais, e a queda do presi<strong>de</strong>nte Nixon em 1974; além das operações<strong>de</strong> suborno em gran<strong>de</strong> escala promovidas no exterior por empresasamericanas no período subseqüente. Posteriormente, com a ocorrência15


<strong>de</strong> uma série <strong>de</strong> escândalos financeiros em Wall Street nos anos oitenta,<strong>de</strong>u-se um novo impulso para o tema.Se antes nos referíamos a idéias equivocadas como causa remotado retorno à ética, Melé (1991) <strong>de</strong>staca três grupos <strong>de</strong> razões queteriam motivado <strong>de</strong> forma mais imediata o seu auge atual,particularmente nos Estados Unidos.O primeiro refere-se à crescente <strong>de</strong>manda ou pressão social poratuações mais profissionais e responsáveis pelas empresas,especialmente a partir dos anos setenta. Seja através <strong>de</strong> um conjunto <strong>de</strong>aci<strong>de</strong>ntes originados pela falta <strong>de</strong> segurança em produtos, e que levarama uma maior cobrança dos consumidores por seus direitos; seja pelosescândalos <strong>de</strong> suborno veiculados pela imprensa; ou ainda através das<strong>de</strong>núncias <strong>de</strong> tráfico <strong>de</strong> informações confi<strong>de</strong>nciais e diversas práticasquestionáveis que se <strong>de</strong>ram nos meios financeiros: a opinião públicavoltou-se francamente contra os empresários. Em 1985, uma pesquisapublicada no New York Times trazia que 55 por cento da populaçãopensava que os executivos em geral não eram honestos. Outro estudo<strong>de</strong>ste mesmo ano mostrava que 75 por cento dos entrevistados opinavaque "tudo o que fazem é para obter benefícios pessoais, ignorando asnecessida<strong>de</strong>s do público". Melé <strong>de</strong>staca ainda que também os problemasecológicos, os perigos da energia nuclear e <strong>de</strong> outras indústrias químicasprovocaram inúmeras reivindicações importantes por parte do público.Todos estes pontos relacionam-se diretamente com a preocupação pelaimagem no mercado que as empresas e seus executivos atualmentetêm. Assume-se que o não "olhar para fora", para as exigências enecessida<strong>de</strong>s do público, fatalmente conduz as empresas a situaçõesincômodas.Por outro lado, também existiriam fortes <strong>de</strong>mandas no interior daspróprias empresas. Não nos referimos aqui somente às exigências porremunerações mais justas, melhores condições <strong>de</strong> trabalho ouparticipação ativa nas <strong>de</strong>cisões; mas também ao fato <strong>de</strong> haverreclamações no sentido <strong>de</strong> uma maior presença da ética nas estratégias,políticas e planos <strong>de</strong> ação em geral. Uma pesquisa realizada pelaBusiness Week em 1977 (31 <strong>de</strong> janeiro) punha <strong>de</strong> relevo que quasesetenta por cento dos administradores <strong>de</strong> gran<strong>de</strong>s companhias norteamericanassentiam-se compelidos a sacrificar a própria integrida<strong>de</strong>moral para atingir as metas impostas pela empresa.Por último, em estreita relação com a <strong>de</strong>manda social tantoexterna como interna para que as empresas atuem eticamente, haveriauma terceira força: a insuficiência das leis. As argumentações para talcostumam passar por pontos como os seguintes:16


- as leis nem sempre protegem suficientemente todos os direitoshumanos, nem costumam incluir correções a<strong>de</strong>quadas para ospossíveis danos causados pelos agentes econômicos. Destemodo, o que está legalmente permitido po<strong>de</strong> não ser ético.- não é possível nem <strong>de</strong>sejável regulamentar com leis todos ospormenores das ativida<strong>de</strong>s profissionais e das empresas, pois istoconduziria a uma burocracia e a uma rigi<strong>de</strong>z que dificultariaenormemente o espírito <strong>de</strong> iniciativa essencial para estasativida<strong>de</strong>s.- argumenta-se também que é melhor "ajeitar a própria casa"antes que o governo tenha que intervir, pois este costuma atuarcom maior rigi<strong>de</strong>z e sem aten<strong>de</strong>r a situações particulares.- por fim, uma atuação ética não consiste só em não prejudicar os<strong>de</strong>mais, mas sobretudo em prestar serviços positivos aosindivíduos e à socieda<strong>de</strong>, e isto não é coisa que as leis exijam <strong>de</strong>todos.Com relação às possíveis motivações que po<strong>de</strong>m levar osempresários e dirigentes <strong>de</strong> empresas a preocupar-se com a ética emseus negócios, Gomez Perez (1990) apresenta uma sín<strong>tese</strong> <strong>de</strong> diversospontos que, como ele próprio afirma, incluiriam diferentes graus <strong>de</strong>i<strong>de</strong>alismo. A ética seria importante e útil:- porque está na moda e "pega bem";- porque manifesta uma consciência viva da solidarieda<strong>de</strong>, aoreconhecer que <strong>de</strong> uma atuação má sempre resultarão pessoasprejudicadas;- porque previne as possíveis sanções advindas da <strong>de</strong>scoberta <strong>de</strong>atos ilegais;- porque, com uma ênfase no comportamento ético por parte <strong>de</strong>todos na organização, será mais fácil que também se estenda aresponsabilida<strong>de</strong> pela qualida<strong>de</strong> no trabalho;- porque reforça um princípio social básico <strong>de</strong> justiça que afirmaque não <strong>de</strong>vemos fazer aos outros o que não <strong>de</strong>sejamos quefaçam conosco;- porque favorece a boa imagem da empresa e diminui a chance <strong>de</strong>enfrentar problemas com clientes insatisfeitos;- porque configura um novo fator competitivo, mostrando-serentável ao menos no longo prazo;- porque todo trabalho exige um empenho sério e honrado;- porque é parte fundamental da auto-realização, <strong>de</strong>vendo servivida quaisquer que sejam as circunstâncias;- etc.17


Há muitos testemunhos e fatos que <strong>de</strong>monstram a importânciaconcedida à ética atualmente. Para não esten<strong>de</strong>r-nos, selecionamosapenas alguns:a) Derek Bok (1988), ex-reitor da Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Harvard, emartigo publicado na Harvard Magazine, expunha sua preocupaçåo emfornecer aos alunos, notadamente aos futuros "homens <strong>de</strong> negócios",valores que abrissem perspectivas mais éticas em suas condutas e<strong>de</strong>cisões. Para tanto, a Harvard Business School estava remo<strong>de</strong>landotoda a experiência do Master, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a admissão dos alunos até a busca<strong>de</strong> emprego por parte <strong>de</strong>stes. Assim, entre as provas <strong>de</strong> admissão, osaspirantes <strong>de</strong>vem agora resolver um caso prático <strong>de</strong> ética. Além disso,<strong>de</strong>s<strong>de</strong> 1987 a HBS conta com uma ca<strong>de</strong>ira exclusiva <strong>de</strong> ética, após terrecebido uma doação <strong>de</strong> 30 milhões <strong>de</strong> dólares para esta finalida<strong>de</strong> (cfr.Hoffman - 1988).b) The Business Roundtable (1988), um influente grupo norteamericano<strong>de</strong> empresários, assinalava em relatório escrito após o estudo<strong>de</strong> experiências práticas sobre matérias éticas em 100 empresas (dasquais estudaram minuciosamente 10 <strong>de</strong>las, a saber: Boeing, ChampionInternational, Chemical Bank, General Mills, GTE, Hewlett-Packard,Johnson & Johnson, McDonell Douglas, Norton e Xerox): "O aspecto quemais se <strong>de</strong>staca é o papel <strong>de</strong>cisivo da alta administração. Para obterresultados positivos, os altos executivos e os que os ro<strong>de</strong>iam <strong>de</strong>vemmostrar um compromisso claro e <strong>de</strong>cidido com uma conduta ética,exercendo uma li<strong>de</strong>rença constante na manutenção e renovação dosvalores da organização". No mesmo informe, afirmava-se que entremuitos dirigentes "existe a profunda convicção <strong>de</strong> que uma boareputação <strong>de</strong> lealda<strong>de</strong> e honra<strong>de</strong>z nos negócios é um dos principaisativos empresariais, e que todos os trabalhadores a <strong>de</strong>vem fomentarcom o maior cuidado".c) Ricardo Semler (1988), ainda que não concor<strong>de</strong>mos com todasas suas posturas, em diversas passagens <strong>de</strong> seu livro aborda, direta ouindiretamente, a importância da ética para o bom andamento dosnegócios. Selecionamos algumas:- "Acredito piamente que a empresa só tem razão <strong>de</strong> ser se <strong>de</strong>r umretorno à comunida<strong>de</strong>. Enriquecer os acionistas é um objetivo pequeno eincompleto. Remunerá-los pelo capital investido não é objetivosuficiente".- Ao mencionar as condições que consi<strong>de</strong>ra <strong>de</strong> vital importância para asobrevivência a longo prazo, na terceira e última <strong>de</strong>las afirma: "ter umacultura própria e <strong>de</strong>finida, que não seja adaptada às condições domomento, mas sim perene em suas crenças básicas".18


- "Os pontos fundamentais da filosofia da empresa <strong>de</strong>vem serrespeitados por sua soli<strong>de</strong>z. O difícil na implantação disso é que, emtempos bons ou em coisas <strong>de</strong> menor importância, a empresa dá sinais<strong>de</strong> consistência nas questões <strong>de</strong> cultura. Porém, é só baixar o astral, terum gran<strong>de</strong> negócio para fechar ou uma greve para que aqueles belosconceitos sejam trocados por algo mais prático e <strong>de</strong> pés no chão".- "Num país como este, quem é que está preocupado com ética e futuro?Não está, mas <strong>de</strong>via estar(...) São os próprios empresários culpados emboa parte pelo incentivo à corrupção no país".d) O Prof. Eliseu Martins (1991), chefe do Depto <strong>de</strong> Contabilida<strong>de</strong>da FEAC-USP, em uma entrevista dizia: "a falta <strong>de</strong> ética é uma dascoisas mais tristes que vemos no momento atual brasileiro.(...) Ela é acola que mantém a socieda<strong>de</strong> unida, forte e organizada e, portanto, nafalta, leva uma socieda<strong>de</strong> a se <strong>de</strong>sestruturar." E concluia dizendo: "nãoconheço socieda<strong>de</strong>s que tenham se <strong>de</strong>senvolvido sem ética".Em nosso país, apesar do atraso – e não por serem abundantes osexemplos <strong>de</strong> conduta ilibada –, vão aparecendo algumas iniciativasinteressantes nesta nova área <strong>de</strong> estudo. Entre outras, po<strong>de</strong>mos citar:- em 1991 é realizado o I Simpósio Internacional com o tema "A Ética noMundo das Empresas". Organizado pela FIDES (Fundação <strong>Instituto</strong> <strong>de</strong>Desenvolvimento Empresarial e Social), contou com a presença <strong>de</strong>políticos, empresários <strong>de</strong> <strong>de</strong>staque e convidados estrangeiros. Comofruto <strong>de</strong>ste encontro foi lançado um livro que recolhe as conferências.- em maio <strong>de</strong> 1992 foi constituído o Centro <strong>de</strong> Estudos <strong>de</strong> Ética nosNegócios (CENE) em São Paulo, o primeiro que temos conhecimento nopaís, vinculado no caso à Escola <strong>de</strong> Administração <strong>de</strong> Empresas daFundação Getúlio Vargas (EAESP/FGV). Tem como finalida<strong>de</strong> a promoção<strong>de</strong> estudos e a aplicação <strong>de</strong> parâmetros éticos nos negócios. No correrdo mês <strong>de</strong> julho do mesmo ano organizaram um curso <strong>de</strong> ética, com avinda <strong>de</strong> Joseph Petrick da Wright State University <strong>de</strong> Ohio-EUA. Namesma faculda<strong>de</strong> existe uma ca<strong>de</strong>ira que trata especificamente sobre oassunto e é oferecida regularmente.- no ano <strong>de</strong> 1993 foi traduzido e publicado o primeiro livro sobre oassunto em português (Nash - 1993). E até o momento já saíram maisdois novos títulos na área, pela mesma editora.Com certeza ainda estamos muito longe <strong>de</strong> ter a ética como valorreconhecido e incorporado pelo mundo empresarial brasileiro. Porém,mais do que <strong>de</strong>sanimar, <strong>de</strong>vemos sentir-nos urgidos a "fazer algo" nes<strong>tese</strong>ntido.19


204.4 Dualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> abordagens: ética afirmativa ou negativaÉ freqüente associar a palavra ética, e talvez mais ainda o termomoral, a um conjunto <strong>de</strong> proibições no estilo não faça isto ou tal coisa éerrada. Em algumas situações não há dúvida <strong>de</strong> que o recurso aproibições, inclusive com o estabelecimento <strong>de</strong> sanções mais ou menospesadas, torna-se imprescindível nos processos <strong>de</strong> educação: paramanter a or<strong>de</strong>m ou com o fim <strong>de</strong> atingir <strong>de</strong>terminados objetivos. Emoutro sentido – mas mantendo a linha <strong>de</strong> raciocínio já expressa emdiversas partes <strong>de</strong>ste trabalho –, reconhecemos a existência <strong>de</strong> algumasproibições e obrigações naturais, <strong>de</strong>correntes da natureza comum dosseres humanos. Surge assim o conceito <strong>de</strong> ética negativa, que acabapor vezes conferindo à palavra ética uma impressão subjetiva <strong>de</strong> assuntolimitador, e até mesmo algo in<strong>de</strong>sejável.Po<strong>de</strong>-se compreen<strong>de</strong>r esta visão distorcida reconhecendo o fato <strong>de</strong>que as ações contrárias à dignida<strong>de</strong> das pessoas, como o <strong>de</strong>srespeito <strong>de</strong>seus direitos básicos, são em geral mais chamativas que as açõesnormais. Isto facilmente se comprova ao ler as manchetes dos jornais ouassistindo aos noticiários da tevê. O mau comportamento, especialmentequando inclui uma "particular malda<strong>de</strong>", costuma ser notícia; enquantoque o bom raramente o é.Segundo Melé (1991), ao falar <strong>de</strong> ética empresarial normalmen<strong>tese</strong> esquece <strong>de</strong> seu sentido positivo, ficando apenas com o conjunto <strong>de</strong>proibições. Enten<strong>de</strong>mos ser isto uma visão míope da realida<strong>de</strong>, pois aética agrega uma série <strong>de</strong> valores que, acima <strong>de</strong> tudo, exigem emprimeiro lugar atuar bem – tendo em conta as condições concretas emcada caso – e, só secundariamente, exige evitar o mal. Neste sentido, asproibições seriam uns pontos mínimos que ajudariam a <strong>de</strong>cidir bem,eliminando <strong>de</strong> antemão alternativas eticamente reprováveis, mas nãoesgotariam o escopo da ética: este é muito mais amplo.Po<strong>de</strong>mos então referir-nos a uma ética negativa ou <strong>de</strong> proibições,e a uma ética afirmativa formada por princípios positivos para o atuar.Enquanto a primeira é taxativa ao assinalar o que não se <strong>de</strong>ve fazer, aética afirmativa é somente indicativa. Talvez isto explique em parte afrustração que alguns sentem ao se <strong>de</strong>pararem com a generalida<strong>de</strong> <strong>de</strong><strong>de</strong>terminados livros <strong>de</strong> ética nos negócios, pois esperariam encontraralgumas receitas infalíveis para seus problemas particulares, o que nemsempre é possível.A vida real é suficientemente complexa e variada para <strong>de</strong>ixar-semoldar por um conjunto limitado <strong>de</strong> regras. Pérez Lopéz (1991) alertanosdizendo que "não po<strong>de</strong>mos esquecer que o acúmulo <strong>de</strong> regras e


prescrições para garantir uma conduta humana positiva acabaproduzindo hipócritas. Tão somente a a<strong>de</strong>são consciente a um i<strong>de</strong>al écapaz <strong>de</strong> sacrifícios heróicos".Estamos convencidos <strong>de</strong> que os empresários, para serem capazes<strong>de</strong> atuar <strong>de</strong> modo a promover a melhoria humana <strong>de</strong> todos os que comela se relacionam e da socieda<strong>de</strong> em seu conjunto (cfr. item 2.6), têm<strong>de</strong> estar imbuídos <strong>de</strong> uma forte carga <strong>de</strong> i<strong>de</strong>alismo. Pois o normal e maisfácil para qualquer indivíduo, sobretudo no caso <strong>de</strong> ser abastado, éocupar-se fundamentalmente <strong>de</strong> suas próprias coisas. Por que entãoenfrentar gran<strong>de</strong>s dores-<strong>de</strong>-cabeça na condução <strong>de</strong> uma empresa,procurando o bem-estar <strong>de</strong> tantas pessoas que mal conhece * , e inclusivetalvez não estejam dispostas a retribuir a atenção que lhes for dada?Sem falar nas relações ordinariamente conflituosas com a concorrência,e nos <strong>de</strong>smandos do governo e órgãos públicos: em suma, nosconstantes exemplos <strong>de</strong> conduta não ética que nos chegam e/ouprejudicam por diversos lados.A resposta normalmente formulada para justificar atuações maiséticas costuma ser a <strong>de</strong> que good ethics is good business –principalmente nos Estados Unidos, país <strong>de</strong> antiga tradição pragmática(cfr. Melé - 1991). Realmente não parece ser tão difícil compreen<strong>de</strong>r quea ética a longo prazo seja uma postura economicamente rentável, jáque, sem ela, per<strong>de</strong>r-se-ia a confiança dos clientes, dos fornecedores,dos empregados e até dos próprios acionistas. Além disso, é evi<strong>de</strong>nteque ser correto com os funcionários diminui o potencial <strong>de</strong> conflitos eaumenta o espírito <strong>de</strong> colaboração <strong>de</strong>stes (a figura do chefe paternalistaé <strong>de</strong> longa data conhecida entre nós). Subsiste também a chance <strong>de</strong> ser<strong>de</strong>scoberto e <strong>de</strong>nunciado por transgredir as leis. In<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente dasconotações i<strong>de</strong>ológicas e a perseguição política que possa haver, osrecentes processos contra gran<strong>de</strong>s empresários na Itália parecem<strong>de</strong>monstrar que o "jogo sujo" é <strong>de</strong> alto risco: tem <strong>de</strong> início seus diascontados, ainda que se estendam por muitos anos.Contudo é inegável que, em diversas ocasiões, <strong>de</strong> um atuar éticopo<strong>de</strong>m advir conseqüências econômicas negativas no curto prazo. Emalguns casos excepcionais, po<strong>de</strong> inclusive prejudicar notavelmente umafirma, inviabilizando talvez a continuida<strong>de</strong> do negócio. Ninguém negaque a relação comercial entre as empreiteiras e o governo, para dar umexemplo atual, é extremamente <strong>de</strong>licada do ponto <strong>de</strong> vista ético,restringindo bastante as possibilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> atuação para os que se negama "entrar nos esquemas".21* Não nos referimos aqui aos cargos gerenciais <strong>de</strong>ntro da estrutura das empresas.Evi<strong>de</strong>ntemente que estas pessoas, por lidarem normalmente com um grupo restrito, têm apossibilida<strong>de</strong> – e a obrigação – <strong>de</strong> conhecer profundamente e em <strong>de</strong>talhe os seussubordinados.


22Nestes casos limite, que não precisam ser os normais, osempresários têm a oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> mostrar seu real valor e, comcriativida<strong>de</strong> e sacrifício, buscar soluções moralmente aceitáveis.Acreditamos que a aparência <strong>de</strong> uma conduta ética po<strong>de</strong> ser conseguidasem gran<strong>de</strong>s dificulda<strong>de</strong>s (os discursos <strong>de</strong> políticos a favor da ética sãomostra eloqüente disto); mas encontrar um empresário que não tenhanada a escon<strong>de</strong>r da atuação <strong>de</strong> sua empresa po<strong>de</strong>rá ser bastante maiscomplicado.Além disso, parece-nos importante <strong>de</strong>stacar que não se <strong>de</strong>veria"investir" em ética apenas pelo seu possível atrativo econômico. Semesquecer este aspecto, é necessário consi<strong>de</strong>rar o papel primordial que aética tem no <strong>de</strong>senvolvimento da personalida<strong>de</strong> humana, e como fatorbásico que dá suporte à vida em socieda<strong>de</strong>. Seria questão <strong>de</strong>sobrevivência, pois o dia em que não houvesse nenhuma confiança <strong>de</strong>uns para com os outros, os negócios e as <strong>de</strong>mais relações sociaissimplesmente <strong>de</strong>sapareceriam * .Concordamos com Hoffman (1988), quando diz que "<strong>de</strong>vemospromover a ética nos negócios não porque uma boa ética é sinônimo <strong>de</strong>bons negócios, mas porque estamos eticamente comprometidos emadotar um ponto <strong>de</strong> vista moral em todos as nossas atuaçõesenvolvendo outras pessoas – e as atuações nas empresas nãoconstituem uma exceção". E, para evitar a possível crítica <strong>de</strong> excessivaingenuida<strong>de</strong> ou <strong>de</strong> alienamento, conclui que "tanto nos negócios comoem qualquer outra ativida<strong>de</strong>, <strong>de</strong>vemos estar preparados para vir a pagaro preço que um comportamento ético possa acarretar. Preço que porvezes po<strong>de</strong> parecer alto <strong>de</strong>mais, mas é o risco que assumimos ao quereracima <strong>de</strong> tudo preservar a nossa integrida<strong>de</strong> moral".Com relação à distinção entre os dois tipos <strong>de</strong> ética, Melendo(1990) toma a posição <strong>de</strong> que "o uso <strong>de</strong> uma ética negativa gerasituações <strong>de</strong> conflito, enquanto que a condução dos negócios com basena ética afirmativa aumenta os períodos <strong>de</strong> triunfo e bem-estar". Istoseria assim pois a ética afirmativa obrigaria o empresário à busca daexcelência, a perseguir o bem <strong>de</strong> todos com que venha a se relacionar,estando aberto e <strong>de</strong>sejando que todos ganhem, e não só ele. O bomempresário, o empresário virtuoso, experimenta a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> ajudara aperfeiçoar os <strong>de</strong>mais como um verda<strong>de</strong>iro <strong>de</strong>ver. Se para ser um bomdirigente <strong>de</strong> empresas é essencial saber aproveitar as oportunida<strong>de</strong>s que* Bastaria lembrar a paralização quase geral que temos verificado diversas vezes nos negóciosentre empresas, na expectativa da <strong>de</strong>finição por parte do governo <strong>de</strong> novas regras <strong>de</strong>funcionamento da economia. Ou, em outra or<strong>de</strong>m, o prejuízo nas relações sociais nas gran<strong>de</strong>scida<strong>de</strong>s como <strong>de</strong>corrência da insegurança gerada pela crescente violência: os vizinhosraramente se conhecem, hesita-se sair <strong>de</strong> casa após o anoitecer, etc


aparecem, além <strong>de</strong> criar muitas outras, não se <strong>de</strong>ve cair no erro <strong>de</strong>tolerar atitu<strong>de</strong>s oportunistas. Os valores que se assumem não po<strong>de</strong>mser valores <strong>de</strong> ocasião, mas pontos firmes <strong>de</strong> apoio para as <strong>de</strong>cisões quese tomem. Ao enfrentar uma crise, nada mais fácil por exemplo que<strong>de</strong>spedir uma parcela dos funcionários que estariam "sobrando" naquelemomento. E, sob o aspecto jurídico, po<strong>de</strong>-se não estar fazendo nada <strong>de</strong>errado, ao executar esta estratégia segundo rezam as leis econômicas esociais. Um empresário consciencioso e competente, porém, buscariasempre outras alternativas menos traumáticas e injustas, só recorrendoa este procedimento em casos excepcionais.Como resumo <strong>de</strong>ste item, po<strong>de</strong>mos concluir com Melendo (1990)que "uma boa parcela <strong>de</strong>stes dilemas morais se solucionam quase queautomaticamente quando a atitu<strong>de</strong> do empresário é <strong>de</strong>cididamente éticaem duplo sentido: ao buscar o máximo bem possível para o maiornúmero <strong>de</strong> pessoas, sem entrincheirar-se em uma ética <strong>de</strong> fronteiras,mas apostando em uma moral afirmativa; e ao apostar <strong>de</strong>cidida econscientemente por conce<strong>de</strong>r uma atenção prioritária às pessoas ou, oque é o mesmo, por levar até as últimas conseqüências a convicção <strong>de</strong>que a finalida<strong>de</strong> das empresas não é exclusiva nem prioritariamenteeconômica ou comercial, mas fundamentalmente humana".234.5 Introdução aos códigos <strong>de</strong> éticaOs códigos <strong>de</strong> ética – normativa escrita que <strong>de</strong>ve ser conhecida eseguida por todos os integrantes <strong>de</strong> uma organização ou <strong>de</strong> um gruposocial – são um dos instrumentos mais utilizados para implantarcondutas em maior consonância com a ética no âmbito empresarial.Mahoney (1990) traz alguns dados significativos a este respeito,confirmando a extensão do uso <strong>de</strong>stes códigos. Nos Estados Unidos,cerca <strong>de</strong> 90 por cento entre as 2.000 maiores empresas já adotaram umcódigo <strong>de</strong> ética comportamental para seus empregados; enquanto que,na Europa, este índice não chega a 50 por cento, confirmando a<strong>de</strong>fasagem temporal mencionada anteriormente (item 4.3). Outroaspecto a ter em conta é que os códigos <strong>de</strong> ética não são a únicasistemática para implantar a ética. Há diversas empresas que <strong>de</strong>stacamsepor uma longa tradição <strong>de</strong> honra<strong>de</strong>z habitual <strong>de</strong> conduta, e que nãovêem a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> adotar um código formalizado. Escritos ou não, oimportante seria ter e fomentar princípios claros, firmes e atuarcoerentemente.Segundo Melendo (1991), os códigos éticos alinham-sehabitualmente com a ética negativa, ao procurar evitar sobretudo osmaus comportamentos. Muitos <strong>de</strong>les relacionam uma série <strong>de</strong> condutas


que não são aceitas e, portanto, <strong>de</strong>verão ser evitadas. É evi<strong>de</strong>nte que asua simples adoção não resolverá instantaneamente os variados dilemaséticos que surgem no trabalho cotidiano, mas constitui um passoconsi<strong>de</strong>rado importante e útil por muitos. Na introdução <strong>de</strong> um relatóriopublicado por "The Business Roundtable" (1988), e que recolhe aexperiência americana no uso <strong>de</strong>stes códigos, afirma-se que "aimportância <strong>de</strong> contar com um código é dupla: em primeiro lugar,esclarece as expectativas da empresa com relação à conduta <strong>de</strong> seusempregados em diferentes situações; em segundo, <strong>de</strong>ixa firmementeassentado que a empresa espera que seu pessoal esteja consciente dasdimensões éticas da política e ação corporativas".O Diretor <strong>de</strong> Ética Corporativa da Boeing Company, John Impert,foi convidado a dar uma conferência no "Simpósio Internacional" (1991)<strong>de</strong> ética realizado em São Paulo. E o primeiro ponto que certamentechama a atenção é a existência <strong>de</strong>ste tipo <strong>de</strong> cargo em gran<strong>de</strong>sempresas norte-americanas, reforçando a importância que possuiatualmente este assunto. Destacamos alguns pontos significativos <strong>de</strong>seu testemunho:- O código <strong>de</strong> ética <strong>de</strong>ve estar firmemente ancorado na cultura e nosvalores da empresa, tendo como fonte as experiências acumuladas,especialmente os erros éticos cometidos no passado.- Deve fornecer diretrizes as mais claras possíveis para garantircondutas apropriadas, e encorajar o diálogo sempre que surgiremsituações ambíguas. "Apresentando diretrizes claras a respeito, porexemplo, <strong>de</strong> custear entretenimento e gentilezas a clientes, o cinismotambém será combatido".- A publicação <strong>de</strong> um código <strong>de</strong> ética é o primeiro passo <strong>de</strong> um programa<strong>de</strong> ética abrangente, mas não é suficiente. São requeridas educação etreinamento, a fim <strong>de</strong> assegurar que os empregados entendam eutilizem o código.- O objetivo dos cursos ministrados aos funcionários não é ensinarregras <strong>de</strong>talhadas sobre o certo e o errado, mas <strong>de</strong>senvolver aconsciência do empregado sobre assuntos problemáticos e fornecerferramental analítico para examinar dilemas éticos.- Um programa <strong>de</strong> quatro anos para as auditorias internas conduzidoatravés <strong>de</strong> toda a Boeing – <strong>de</strong>nominado Programa <strong>de</strong> Verificação <strong>de</strong>Cumprimento –, originou mais <strong>de</strong> 1.400 recomendações, a maioria dasquais encontram-se agora implementadas.- Em 1986, a Boeing instituiu o cargo <strong>de</strong> ombudsmen, chamadointernamente <strong>de</strong> Diretor <strong>de</strong> Práticas <strong>de</strong> Negócios Corporativos. Emcinco anos <strong>de</strong> atuação ele investigou mais <strong>de</strong> 2.500 casos.24


Com relação ao conteúdo <strong>de</strong>stes códigos, <strong>de</strong> um estudo feito porBerenbein (1987) <strong>de</strong>preen<strong>de</strong>-se que costumam se ater a quatroconceitos principais. São citados a seguir, com alguns pontos conexos.1) eqüida<strong>de</strong>: salários, promoções e méritos comparativos, preçospraticados;2) direitos: canais <strong>de</strong> participação, proteção à saú<strong>de</strong> dosempregados, direito à intimida<strong>de</strong> ou vida privada, nãodiscriminação por razão <strong>de</strong> sexo ou raça;3) honestida<strong>de</strong>: confi<strong>de</strong>ncialida<strong>de</strong> <strong>de</strong> informações, presentesimpróprios, suborno;4) exercício do po<strong>de</strong>r corporativo: segurança no local <strong>de</strong>trabalho, segurança dos produtos vendidos, proteção do meioambiente, fechamento do negócio ou redução das ativida<strong>de</strong>s.Por mais bem feito que esteja, um código para ser eficaz necessita<strong>de</strong> uma série <strong>de</strong> cuidados. Um ponto fundamental é que todos conheçamo seu conteúdo, da forma que se achar mais conveniente: distribuindo ocódigo a todos os funcionários ou dando explicações apenasverbalmente; através <strong>de</strong> treinamento específico; exigindo, conforme ocaso, um compromisso formal através da assinatura do documento; etc.Além disso, uma vez estabelecidas as pautas <strong>de</strong> conduta, estas <strong>de</strong>vemser cumpridas por todos e terem um acompanhamento freqüente; docontrário, corre-se o risco <strong>de</strong> se ter o código <strong>de</strong>sprestigiado eabandonado nas gavetas.Para uma efetiva implantação do cumprimento das normas <strong>de</strong>conduta nas empresas, nos Estados Unidos atua-se em diversosâmbitos, que mencionamos na sequência ("The Business Roundtable" -1988):1) participação dos dirigentes e supervisão das instânciassuperiores;2) preocupação com valores e ética pessoal ao recrutar e contratarpessoal;3) especial ênfase para a ética nos processos <strong>de</strong> educação etreinamento;4) programas <strong>de</strong> comunicação para manter informados e motivadosos empregados;5) reconhecimento do comportamento exemplar, incluindorecompensas e promoção;6) estabelecimento <strong>de</strong> canais a<strong>de</strong>quados para receber e encaminharqueixas e sugestões <strong>de</strong> conduta;7) especial atenção com setores e postos <strong>de</strong> trabalho maisvulneráveis a <strong>de</strong>svios éticos;8) comprovação periódica do cumprimento das normas;25


9) auditorias para assegurar o cumprimento;10) procedimentos <strong>de</strong> aplicação, incluindo sanções disciplinares edispensas.Mas não basta só adotar um código <strong>de</strong> ética: sendo um fenômenorecente, não existem ainda evidências conclusivas da sua eficácia. Dequalquer forma, cada empresa terá que encontar soluções próprias pararesolver a<strong>de</strong>quadamente suas questões particulares. Os códigos têm queser feitos sempre "sob medida", pois nada garante que um código bemescrito e funcionando em uma empresa venha a funcionar em outra.Weller (1988), estabelece uma série <strong>de</strong> hipó<strong>tese</strong>s conceituais quepo<strong>de</strong>riam auxiliar o estudo da real eficácia <strong>de</strong>ste instrumento gerencial.Um dos pontos interessantes que este autor coloca relaciona-se com arelativa eficácia <strong>de</strong> prever e divulgar as sanções que <strong>de</strong>vem acompanharas violações do código. Segundo ele, não seria com ameaças que seconseguiriam os efeitos <strong>de</strong>sejados.O fato real é que um bom código, unido a procedimentos <strong>de</strong>implantação como os que assinalamos, po<strong>de</strong> ser eficaz e dar resultados.No entanto, parece importante não tanto dar ênfase em evitar mauscomportamentos, mas procurar ter objetivos ampliados, como já nosreferíamos no item 2.6: empenhar-se leal e sinceramente na busca dobem comum, sem permitir que os interesses próprios atropelem aspessoas. Aqui, mais do que nunca, faz-se necessário o exercício <strong>de</strong> umaboa li<strong>de</strong>rança, pois o exemplo que vem <strong>de</strong> cima continua a ser umgran<strong>de</strong> meio <strong>de</strong> incentivar tanto as boas como as más condutas.26BIBLIOGRAFIAALMEIDA, H. S.; TOLEDO, J. C. (1991): Qualida<strong>de</strong> Total do Produto.Revista da Produção (ABEPRO), Rio <strong>de</strong> Janeiro, vol. 2, n.1, out.1991, pp. 21-37.ARISTÓTELES: Etica. Col. Os Pensadores, Nova Cultural, São Paulo,1987.ARRUDA, Maria C. (1989): A Ética nos Negócios (pesquisabibliográfica). Revista <strong>de</strong> Administração <strong>de</strong> Empresas. São Paulo,vol. 29, n.3, jul/set 1989, pp. 73-80.


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