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As organizações desportivas são entidades de direito privado não são prolongamentos doEstado onde o labiríntico direito público administrativo penetra e contamina todo osistema desportivo desviando o foco das organizações desportivas do essencial e que são asua razão de ser :o desporto.Como o Estado delega federações desportivas funções de natureza pública é óbvio quetudo deve ser devidamente contratualizado e escrutinado como se exige quando está emcausa a boa gestão de recursos públicos, conferindo a necessária estabilidade e segurança aoenquadramento jurídico dos processos.Com bons senso, equilíbrio e sentido de responsabilidade não afastando as organizaçõesdesportivas daquilo que é a sua missão e vocação fundamentais. Aquilo para que existem:organizar e desenvolver o desporto.Estabilidade e segurança são valores fundamentais que, no âmbito da regulação pública, eno âmbito da regulação desportiva, carecem de ser melhor preservados.Não se presta um bom serviço ao país quando as referências normativas sãorecorrentemente modificadas ou ignoradas, sem cuidar de avaliar e acautelar a sua boaaplicação.Não se presta um bom serviço ao país quando não se amadurecem, e se dissipam naespuma dos dias, as referências normativas que devem consolidar a estrutura e a orgânicado sistema desportivo, essenciais para orientar a programação e a ação dos agentes noterreno.No fundo, não se presta um bom serviço ao país quando a regulação se afigura mais comoum obstáculo e menos como um incentivo. Mais como uma dificuldade e menos como umestímulo. Contribui mais para nos distanciar do que para nos aproximar de garantir odireito de todos ao desporto consagrado na nossa Constituição.10
Nos afasta daquilo que dizia Coubertin:“Um país pode considerar-se realmente desportivo quando a maior parte de seus habitantes sente o desportocomo uma necessidade pessoal”Minhas senhoras e meus senhores,Existem nesta altura para o movimento olímpico nacional um conjunto de dossiers e dematérias que importa discutir e definir com o governo .Espero naturalmente que o governoas queira também analisar e discutir com o Comité Olímpico.E porque assim penso, nesta circunstância, a elas não me referirei. Não quero que qualquerexposição pública ou tomada de posição prejudique a consensualização ente a vontade doGoverno e o Comité Olímpico. Existe um espaço próprio para o fazer: nas relações econversações bilaterais.Com frontalidade, com sentido de responsabilidade e de serviçopúblico.Não contem comigo para deixar recados ou para aproveitar o palco publico para afrontarquem quer que seja. E por mais razões que tivesse no plano pessoal, atendendo ao que sedisse, ao que se fez e escreveu a meu respeito e dos que me acompanham, a minharesponsabilidade é agora de natureza institucional. Saberei separar as águas. Sabereidistinguir os meus estados de alma das responsabilidades institucionais Não porque sofrade qualquer síndrome amnésico e esqueça com facilidade, mas porque o exige as funçõesde serviço público que passo agora a exercer.Caros amigos,O Comité Olimpico é uma instituição de referência. Mas nada o impede de ser umainstituição de irreverência. De ousadia. De insatisfação. De inquietude. Uma instituiçãocapaz de traçar novas estratégias, novas leituras da realidade, de impedir a cristalização dasideias, de ser capaz de evitar uma gestão cinzenta do quotidiano, de viver aniquilado pelacrise e pelo pós-crise.11
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