Luiz Carlos Costa Monteiro Presidente do Grupo COSIPAR - Antaq
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EMPRESASECTAMIBAMAOUTROS AGENTESPREFEITURACAPITANIACarta ConsultaOrienta Procedimento deLicenciamentoMUNICIPALDOS PORTOSSolicita LicençaElabora Formato deDeclaração dePassos paraImplantação eOperação deTerminais FluviaisPrévia -LPElabora EIA/RIMA ouRCAAudiência PúblicaElabora PCA/PRAD eatende condicionantesda LPReferência - EIA/RIMAou RCA.Analisa EIA/RIMA ouRCACoordena a(s) AudiênciasPúblicasLibera LP eCondicionatesAnalisa e aprova PCA/ConformidadeCertidãoMunicipalAlvará deLocalizaçãoAlvará deConstruçãoPRAD e CondicionantesSolicita Licença deInstalação - LILibera LI eCondicionantesDetalha PCA/PRADProgramas constantesdas Condicionantes LPApresentaAnalisa e aprovadetalhamentodetalhamentoSolicitaAutorizaDesmatamentoDesmatamento (?)Solicita Parecer daCapitania <strong>do</strong>s PortosImplanta Programas <strong>do</strong>PCA/PRAD/Condicionantes - Fasede ImplantaçãoDeclaraçãosobre aSegurançadas InstalaçõesPortuáriasSolicita Licença deOperação - LOCadastra Atividade noSTFPaga TCFAMonitora AmbienteSolicitacadastramento daLibera LO eCondicionantesatividade noSTFFiscalizaFiscaliizaFiscaliza Renova LO Fiscaliza Certifica FiscalizaConformidadeControla e Mitigaimpactos ambientaisReabilita Áreas Degradadasconforme PRADDescomissiona Solicita MonitoraProjeto Conformidade Acompanha
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