RESERVA EXTRATIVISTA DE CANAVIEIRAS Colônia de Pesca Z ...

CRIAÇÃO DA RESERVA EXTRATIVISTADE RECURSOS PESQUEIROS DE CANAVIEIRAS EFORTALECIMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO TERRITORIAL PARTICIPATIVARESERVA EXTRATIVISTA DE CANAVIEIRASColônia de Pesca Z-20Associação de Pescadores de AtalaiaAssociação de Pescadores de Puxim do Sul Associação de Pescadores dos CampinhosAssociação de Pescadores de Puxim da Praia Associação de Pescadores de OiticicaAssociação dos Extrativistas de Barra VelhaRealizaçãoColaboradoresDiretoria SocioambientalSuperintendência da BahiaGerência de Eunápolis

CRIAÇÃO DA RESERVA EXTRATIVISTADE RECURSOS PESQUEIROS DE CANAVIEIRAS EFORTALECIMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO TERRITORIAL PARTICIPATIVAMunicípio: CanavieirasLitoral Sul da Bahia – Costa do CacauPopulação: 35.322 habitantesIDH: 0,639Atividade Principal até 1980: Lavoura do CacauAtividade Principal hoje: Pesca Artesanal,Turismo e CarciniculturaAR Reserva Extrativista: ti i t 05 de junho de 2006Nº Comunidades: (07) Sede Municipal, Atalaia,Campinhos, Puxim do Sul, Puxim da Praia, BarraVelha e OiticicaTotal de famílias: 2.300Atividade: Pesca, Mariscagem e AgropecuáriaFamiliarRealizaçãoColaboradoresDiretoria SocioambientalSuperintendência da BahiaGerência de Eunápolis

CRIAÇÃO DA RESERVA EXTRATIVISTADE RECURSOS PESQUEIROS DE CANAVIEIRAS EFORTALECIMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO TERRITORIAL PARTICIPATIVAComposição da Reserva por EcossistemasÁrea Total da RESEX: 100.645,85 haÁrea Marinha: 83.332,23 haÁrea de Manguezal: 7.892,05 haÁrea de Restinga: 4.849,62 haÁrea de Estuário: 2.526,07 haRios e áreas úmidas: 1.667,74 haPraias: 378,14 haContexto Econômico, Social e Político:Economia pouco diversificada;Baixa qualificação profissional;i Baixo poder de mobilidade social;Alto índice de corrupção e crimesdo colarinho branco.RealizaçãoColaboradoresDiretoria SocioambientalSuperintendência da BahiaGerência de Eunápolis

O Processo de Luta:Pressões:• Especulação Imobiliária;• Turismo desordenado;• Carciniculturas;• Grilagem de Terras da União.CRIAÇÃO DA RESERVA EXTRATIVISTADE RECURSOS PESQUEIROS DE CANAVIEIRAS EFORTALECIMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO TERRITORIAL PARTICIPATIVAEstratégias:• Evidenciar i o problema comum;• A RESEX como instrumento de luta;• Garantir os recursos naturais e aterra para os extrativistas;• Identificar e hierarquizar os possíveisconflitos até a criação da Reserva.RealizaçãoColaboradoresDiretoria SocioambientalSuperintendência da BahiaGerência de Eunápolis

CRIAÇÃO DA RESERVA EXTRATIVISTADE RECURSOS PESQUEIROS DE CANAVIEIRAS EFORTALECIMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO TERRITORIAL PARTICIPATIVAHistórico das Ações Desenvolvidas:• Fortalecimento e empoderamento dasorganizações comunitárias;• Diagnósticos participativos para aconfecção laudos;• Delimitação participativa da área da reserva;• Implantação de alternativas de manejosustentável;• Formação de Agentes AmbientaisVoluntários;Visita à ministra durante conferência em IlhéusRealizaçãoColaboradoresDiretoria SocioambientalSuperintendência da BahiaGerência de Eunápolis

CRIAÇÃO DA RESERVA EXTRATIVISTADE RECURSOS PESQUEIROS DE CANAVIEIRAS EFORTALECIMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO TERRITORIAL PARTICIPATIVA• Elaboração de um Acordo de Pesca (InstruçãoNormativa n° 83, de 05 de Janeiro de 2006);• Realização de Audiência i Pública;• Elaboração participativa do Plano de Manejo eConselho Deliberativo;• Construção dos instrumentos decomunicação;• Intercâmbio com outrasReservas Extrativistas;• Encaminhamento dedenúncias;• Celebração de convênios.RealizaçãoColaboradoresDiretoria SocioambientalSuperintendência da BahiaGerência de Eunápolis

CRIAÇÃO DA RESERVA EXTRATIVISTADE RECURSOS PESQUEIROS DE CANAVIEIRAS EFORTALECIMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO TERRITORIAL PARTICIPATIVAPrincipais Atividades Produtivas:AgriculturafamiliarcocoPecuáriaPescaMarinhaEstuarinaRealizaçãoColaboradoresDiretoria SocioambientalSuperintendência da BahiaGerência de Eunápolis

Arte de PescaCanavieirasEspécies - Área de PescaValor daProdução(R$ mil)CanavieirasLinhaston 196,24% 29,52Peixes - marPeixes - estuário1.450,66255,77Rede de arrastoton 80,21% 12,07Crustáceos e moluscos- estuárioCrustáceos - mar5,908.528,21Rede de esperaton 107,29% 16,14TOTAL10.240,54Caçoeiraton 216,04% 32,50Rede de cercoton 4,18% 0,63Arrasto de praiaton 23,72% 3,57Espinhelton 20,99% 316 3,16ton 8,05TarrafaRealização% 1,21ton 8,09Coleta manual% 1,22Total ton 664,81 Fonte: ESTATPESCA, 2003

CRIAÇÃO DA RESERVA EXTRATIVISTADE RECURSOS PESQUEIROS DE CANAVIEIRAS EFORTALECIMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO TERRITORIAL PARTICIPATIVAPrincipais Atividades Produtivas:ComercializaçãoDefumadores (camarão)Secagem (peixes)Catagem (mariscos)in natura (Peixese mariscos)BeneficiamentoRealizaçãoColaboradoresDiretoria SocioambientalSuperintendência da BahiaGerência de Eunápolis

CRIAÇÃO DA RESERVA EXTRATIVISTADE RECURSOS PESQUEIROS DE CANAVIEIRAS EFORTALECIMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO TERRITORIAL PARTICIPATIVAPrincipais Atividades Produtivas:Manejo de espécies nativas: ostra esururuVantagensDificuldadesCurso de Beneficiamentodo PescadoRealizaçãoColaboradoresDiretoria SocioambientalSuperintendência da BahiaGerência de Eunápolis

CRIAÇÃO DA RESERVA EXTRATIVISTADE RECURSOS PESQUEIROS DE CANAVIEIRAS EFORTALECIMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO TERRITORIAL PARTICIPATIVAConflitosEstabelecidosnaRESEX deCanavieirasTodo conflito estáconcentrado emapenas 4,82% daárea da reservaque está destinadaa moradia de2.300 famílias deextrativistas.RealizaçãoColaboradoresDiretoria SocioambientalSuperintendência da BahiaGerência de Eunápolis

CRIAÇÃO DA RESERVA EXTRATIVISTADE RECURSOS PESQUEIROS DE CANAVIEIRAS EFORTALECIMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO TERRITORIAL PARTICIPATIVAPrincipais Aspectos Negativos Enfrentados:• Oposição e resistência dos especuladoresimobiliários;• Mídia local é opositora à RESEX;• Ameaças de morte às lideranças e técnicos;• Pressão da classe dominante sobre oscomunitários;• Falta de recursos financeiros e materiaispara o Gestor da Reserva Extrativista;• Cercamento dos acessos aos rios, portos emangues;• Assoreamento e alteração hidrodinâmica eda qualidade da água dos rios no estuário;• Desmatamentos e queimadas;RealizaçãoColaboradoresDiretoria SocioambientalSuperintendência da BahiaGerência de Eunápolis

CRIAÇÃO DA RESERVA EXTRATIVISTADE RECURSOS PESQUEIROS DE CANAVIEIRAS EFORTALECIMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO TERRITORIAL PARTICIPATIVAPrincipais Aspectos Negativos Enfrentados:• Destruição de grandes áreas úmidas paraimplantação de tanques de carcinicultura;• Matança de aves que se alimentam nostanques;• Visível redução dos estoques pesqueiros noestuário;• Registros da presença do camarão exóticono mar;• Desrespeito às comunidades e aos costumeslocais.RealizaçãoColaboradoresDiretoria SocioambientalSuperintendência da BahiaGerência de Eunápolis

CRIAÇÃO DA RESERVA EXTRATIVISTADE RECURSOS PESQUEIROS DE CANAVIEIRAS EFORTALECIMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO TERRITORIAL PARTICIPATIVAPrincipais Aspectos Positivos:• Reconhecimento do Acordo de Pesca,através de portaria do IBAMA;• Participação nas discussões das políticaspúblicas;• Foram formalizadas denúncias junto aoIBAMA, MPE e MPF;• Atuação do IBAMA junto às praticasambientais degradantes na Reserva;• Aumento da participação da comunidadeno processo de implantação;• Estabelecimento de diálogo comrepresentantes do segmento do turismo ecomércio;• Apoio da Colônia Z-20;RealizaçãoColaboradoresDiretoria SocioambientalSuperintendência da BahiaGerência de Eunápolis

CRIAÇÃO DA RESERVA EXTRATIVISTADE RECURSOS PESQUEIROS DE CANAVIEIRAS EFORTALECIMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO TERRITORIAL PARTICIPATIVA• Foi nomeado o gestor da Reserva (cargodo DAS – chefe da Reserva);• Formulação do Plano de Ação feito pelacomunidade;• A articulação dos extrativistas comoutras instituições no campo federal eestadual;•A articulação ação e troca de experiências dosextrativistas com outros extrativistas;• Expressão do aumento da confiança eauto-estima dos extrativistas após criaçãoda Reserva;• Fortalecimento da organizaçãocomunitária.RealizaçãoColaboradoresDiretoria SocioambientalSuperintendência da BahiaGerência de Eunápolis

CRIAÇÃO DA RESERVA EXTRATIVISTADE RECURSOS PESQUEIROS DE CANAVIEIRAS EFORTALECIMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO TERRITORIAL PARTICIPATIVARecomendações para o Aprimoramento daExperiência:• Formar a Associação-Mãe da Reserva;• Acelerar a criação do ConselhoDeliberativo;• Dar continuidade às ações quefundamentam o Plano de Manejo;• Dispor de mecanismos eficientes deapuração das denúncias;• Agilidade na resolução das questõesfundiárias para concessão do direito realde uso.RealizaçãoColaboradoresDiretoria SocioambientalSuperintendência da BahiaGerência de Eunápolis

Programa de Conservação Ambiental e Desenvolvimento SustentávelLeonardo de Barros Gamaleonardogama@pangea.org.brwww.pangea.org.br