Relatório da 3ª fase - Programa Local de Habitação - Câmara ...

Relatório Final do PLH, 28 Julho de 2011alvenaria e a proposta 556/2011, que aprovou um Protocolo de parceria entre a CML e a Associação deMoradores do Bairro Padre Cruz, com um apoio de 10.000€. O processo de realojamento, desenvolvidopelo pelouro da Habitação e iniciado no final de Novembro, tem sido acompanhado pela ComissãoExecutiva do GABIP Padre Cruz, que inclui 4 representantes da CML (DMH, da DMPU, da DMAU eDMASED), 2 representantes das empresas municipais envolvidas no processo (GEBALIS e EPUL), oPresidente da Junta de Freguesia de Carnide e a Presidente da Associação de Moradores do Bairro PadreCruz.Esta candidatura determina um investimento global de 19,92 M €, sendo elegível 9,54 M €, com omontante a fundo perdido – FEDER – de 3,5 M €.QREN BAIRRO DA BOAVISTA - Regulamento do Programa Operacional Regional de Lisboa: Parcerias para aregeneração urbana – Eco-bairrosDesignação do Projecto - Eco-bairro Ambiente+ – Um modelo integrado de inovação sustentávelO Bairro da Boavista foi objecto de uma candidatura ao Programa Operacional Regional de Lisboa, cujoPrograma de Acção tem a designação de “Eco-Bairro Boavista – Ambiente+ - Um Modelo Integrado deInovação Sustentável”.O Programa de Acção visa a qualificação integrada do Bairro da Boavista, com base numa estratégia desustentabilidade ambiental e de eco-eficiência que conduzam à criação de um Eco-Bairro, o que supõe umareconversão urbanística e ambiental, através da criação e remodelação das infra-estruturas existentes e daadopção de novas técnicas de eco-eficiência, mas, também, medidas de dinamização económica, social ecultural do Bairro, com vista ao reforço da coesão e a integração social.Estes diferentes domínios de actuação levaram a definir seis eixos fundamentais do presente Programa deAcção, designadamente: a qualificação urbana e ambiental, a dinamização económica, a dinamizaçãosocial, a dinamização cultural, a dinamização do Programa de Acção e sua divulgação e a gestão emonitorização.As entidades promotoras da candidatura foram as seguintes: CML, Câmara Municipal de Lisboa; EPAL,Empresa Portuguesa de Águas Livres SA; GEBALIS, Gestão de Bairros Municipais de Lisboa EEM; IHRU,Instituto de Habitação e da Reabilitação Urbana, IP; ISCTE - Instituto Superior de Ciências do Trabalho e daEmpresa; SCML - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa; e APF - Associação Portuguesa de PlaneamentoFamiliar.Foram ainda incluídas como entidades parceiras as seguintes entidades: ABAE - Associação Bandeira Azulda Europa; APA - Agência Portuguesa do Ambiente; CARRIS, Companhia Carris de Ferro de Lisboa; EDPCâmara Municipal de Lisboa - 37 -