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ANUÁRIO ESTATÍSTICO ABRAF 2013ANO BASE 2012Tabela 4.06 Resumo das linhas de financiamento do PRONAF destinadas à atividade florestal, oferecidas pelo BNDES, 2012‐2013Descrição doProgramaPRONAF Floresta PRONAF Agroindústria PRONAF ECOObjetivo Geral /FinalidadeFinanciar projetos agroflorestais e de recuperação de áreas depreservação ambiental e estimular o reflorestamento para finscomerciais, visando à geração de emprego e o incremento da rendafamiliar por meio do uso múltiplo da pequena propriedade rural.Apoio financeiro a investimentos em infraestrutura para obeneficiamento, processamento e comercialização da produçãoagropecuária, de produtos florestais e do extrativismo, de produtosartesanais e do turismo rural.Incentivar o uso de tecnologia de energia renovável e ambientalem nível de propriedade. Estimular a silvicultura e as práticasconservacionistas de correção de acidez do solo. Patrocinarpequenos aproveitamentos hidroenergéticos.Itens Financiáveis Sistemas agroflorestais e enriquecimento de áreas florestais como plantio de uma ou mais espécies florestais nativas do bioma.Exploração extrativista ecologicamente sustentável e plano demanejo e manejo florestal. Recomposição e manutenção de áreas dePreservação Permanente e de Reserva Legal e recuperação de áreasdegradadas.Implantação de pequenas e médias agroindústrias, isoladas ouem forma de rede. Implantação de unidades centrais de apoiogerencial, para a prestação de serviços de controle de qualidadedo processamento, de marketing, de aquisição, de distribuiçãoe de comercialização da produção. Ampliação, recuperação oumodernização de unidades agroindustriais de agricultores familiaresjá instaladas e em funcionamento. Implantação, recuperação,ampliação ou modernização de infraestrutura de produção e deserviços agropecuários e não agropecuários e operacionalização deatividades no curto prazo. Integralização de cotas‐parte vinculadasao projeto a ser financiado.Silvicultura de povoamentos florestais geradores de diferentesprodutos, madeireiros e não madeireiros. Tecnologias de energiarenovável e de substituição de tecnologia de combustível fóssilpor fontes renováveis. Tecnologias ambientais, como estaçãode tratamento de água, de dejetos e efluentes, compostagem ereciclagem. Armazenamento hídrico, como o uso de cisternas,barragens e outras estruturas de armazenamento e distribuição,instalação e utilização de água. Adoção de práticas conservacionistase de correção da acidez e fertilidade do solo, visando à suarecuperação e ao melhoramento. Aquisição de máquinas eequipamentos nacionais credenciados no BNDES.Beneficiários Grupo de Agricultores Familiares enquadrados no PRONAF.Grupos 1 A, A/C e B. Pessoas jurídicas de direito público.Pessoas físicas enquadradas como agricultores familiares doPRONAF; cooperativas ou associações constituídas por agricultoresfamiliares enquadrados no PRONAF, mediante apresentação deDeclaração de Aptidão ao PRONAF (DAP).Pessoas físicas enquadradas como agricultores familiares do PRONAF,desde que apresentem proposta ou projeto técnico.Valor deFinanciamentoAté BRL 20 mil, exclusivamente para sistemas agroflorestais, excetoaqueles enquadrados nos grupos A, A/C ou B.Até BRL 8 mil para o Grupo B.Até BRL 12 mil para os demais casos.Até BRL 50 mil para pessoa física.BRL 10 milhões a BRL 25 milhões para pessoa jurídica, com valorindividual por beneficiário de até BRL 30 mil.Até BRL 50 mil para pessoa física.Até BRL 10 milhões para operações coletivas, com valor individualpor agricultor de até BRL 20 mil.Taxa de Juros 1% a.a. 1% a.a. para agricultores familiares em contrato individual de até BRL10 mil.2% a.a. para agricultores familiares em contrato individual entreBRL 10 mil e BRL 50 mil. E para cooperativas e associações comfinanciamento entre BRL 500 mil até BRL 10 milhões, limitado a BRL30 mil por sócio ou participante ativo.1% a.a. para uma ou mais operações no valor de até BRL 10 mil.2% a.a. para uma ou mais operações no valor entre BRL 10 mil e BRL50 mil.2% a.a. para operações coletivas.Prazo de Pagamento eCarênciaPrazo de até 20 anos, incluída carência até 12 anos para sistemasagroflorestais, exceto para beneficiários dos grupos A, A/C e B.Para os demais casos, até 12 anos, com carência limitada de até 8anos.Até 10 anos, 3 a 5 anos de carência, dependendo da necessidadeassistida e comprovada em projeto técnico.Com prazos de pagamento entre 5 a 12 anos e carência de 2 a 10anos dependendo da finalidade do projeto.Órgão Financiador BNDES ou instituição financeira credenciada. BNDES ou instituição financeira credenciada. BNDES ou instituição financeira credenciada.Fonte: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente – IBAMA, Banco do Nordeste do Brasil – BNB, Banco da Amazônia – BASA, Banco do Brasil – BB.¹ Grupo A: assentados da reforma agrária ou do Programa Nacional de Crédito Fundiário; Grupo A/C: assentados da reforma agrária ou do Programa Nacional de Crédito Fundiário; Grupo B, C, D: agricultores familiares, proprietários, posseiros, arrendatários, parceiros, quilombolas, indígenas econcessionários da reforma agrária, que se enquadrem nas normas de acesso ao PRONAF.119