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Capítulo 4Importância das Florestas Plantadas no BrasilTabela 4.07 Resumo dos principais fundos constitucionais destinados ao financiamento da atividade florestal, Brasil, 2012‐2013Descrição doProgramaFCO Conservação da Natureza FCO – ILPF 1 FNO Biodiversidade FNO Amazônia Sustentável FNE Verde FNE RuralObjetivo Geral/ FinalidadeIncentivar a implantação deempreendimentos florestais, comfoco na geração de empregose renda; e a implantação desistemas produtivos e tecnologiasvoltadas à mitigação da emissãode gases causadores de efeitoestufa, viabilizando projetos quecontemplem sequestro de carbono.Intensificar o uso da terra emáreas já desmatadas, que integremagricultura, pecuária e floresta;aumentar a produção agropecuáriaem áreas já desmatadas, a ofertainterna e a exportação de carnes,produtos lácteos, grãos, produtosflorestais, fibras e oleaginosas.Viabilizar reflorestamento,sistemas agroflorestais e demaisatividades sustentáveis para aregularização e recuperaçãode áreas de Reserva Legal(incentivo à adoção dealternativas de uso econômicosustentável da terra).Contribuir para odesenvolvimento econômicoe social da Região Norte, embases sustentáveis, apoiando osempreendimentos rurais e nãorurais, mediante a concessão definanciamentos adequados àsreais necessidades dos setoresprodutivos.Promover empreendimentose atividades econômicas quepropiciem ou estimulem apreservação, conservação,controle e/ou recuperaçãodo meio ambiente, comfoco na sustentabilidade ecompetitividade das empresas ecadeias produtivas; e promovera regularização e recuperação deáreas de RL e APP degradadas.Promover o desenvolvimentoda agropecuária e do setorflorestal, com a observânciada legislação ambiental e oconsequente incremento daoferta de matérias‐primasagroindustriais através de:fortalecimento, ampliação,modernização da infraestruturaprodutiva dos estabelecimentosagropecuários e florestais.ItensFinanciáveisImplantação de planos de manejoflorestal sustentável. Implantaçãode sistemas de integraçãolavoura‐floresta, pecuária‐floresta,lavoura‐pecuária‐floresta.Implantação, manutenção emanejo de florestas comerciais.Adequação ou regularização daspropriedades rurais com base nalegislação ambiental. Recuperaçãodas funções ambientais emáreas degradadas. Implantaçãoe manutenção de florestas dedendezeiro, prioritariamente emáreas produtivas degradadas.Preparo do solo, aquisição,transporte, aplicação e incorporaçãode corretivos agrícolas, aquisiçãode sementes e mudas; plantio delavouras, pastagens, florestas ede culturas de cobertura do solo;construção e modernização debenfeitorias; aquisição de máquinase equipamentos, associados aoprojeto de integração objeto dofinanciamento; despesas relacionadasà elaboração de projeto técnico e aogeorreferenciamento; despesas comregularização fundiária e adequaçãoambiental da propriedade rural àlegislação vigente.Regularização e recuperaçãode Áreas de Reserva Legale Preservação Permanentedegradadas ou alteradas, pormeio de reflorestamento,sistemas agroflorestais e demaisatividades sustentáveis.Atividades cujos sistemasde produção sejam embases sustentáveis, emconformidade com a legislaçãovigente, ligados à agriculturae agroindústria, pecuária,silvicultura, aquicultura e pesca.Manejo florestal,de reflorestamento,agrossilvopastoris, sistemasagroflorestais, de certificaçãode madeira. Recuperação deáreas de Reserva Legal e Áreade Preservação Permanente.Uso sustentável dos recursosnaturais nas áreas suscetíveis àdesertificação. Apoio à cadeiaprodutiva da madeira e deprodutos não madeireirosoriundos da Caatinga. Geraçãode energia a partir de fontesrenováveis. Mecanismo deDesenvolvimento Limpo (MDL).A implantação, expansão,diversificação e modernizaçãode empreendimentosagropecuários, à exceçãodaqueles que envolvamirrigação e drenagem,contemplando: investimentosem florestamento ereflorestamento com finseconômicos, custeio agrícola epecuário.Beneficiários Produtores rurais, na condiçãode pessoas físicas e jurídicas,suas cooperativas de produção eassociações de produtores, desdeque se dediquem à atividadeprodutiva no setor rural.Produtores rurais, na condiçãode pessoas físicas e jurídicas,suas cooperativas de produção eassociações de produtores, desdeque se dediquem à atividadeprodutiva no setor rural.Produtores rurais e extrativistas,suas cooperativas e associações;empresas; populaçõestradicionais da Amazônia nãocontempladas pelo PRONAF.Pessoas físicas que secaracterizem como produtoresrurais. E pessoas jurídicasde direito privado, inclusiveempresas individuais,associações e cooperativas,que se dediquem aempreendimentos rurais.Produtores rurais e empresasrurais, industriais, agroindustriais,comerciais e de prestaçãode serviços. Cooperativas eassociações.Produtores rurais (pessoasfísicas e jurídicas).Associações formalmenteconstituídas e cooperativasde produtores rurais.Pessoas físicas ou jurídicas(projeto de florestamentoou reflorestamento com finseconômicos).Valor deFinanciamentoInvestimento fixo ou semifixo:de 70 a 100% do financiamentoproposto, dependendo do portedo beneficiário 2 e da localização doempreendimento 3 . Custeio isolado:de 70 a 100% do financiamentoproposto, dependendo do portebeneficiário e da localização doempreendimento.Até BRL 1 milhão. Micro até BRL 33 mil.Pequeno até BRL 144 mil.Médio até BRL 643 mil.Grande até BRL 1,688 milhão.Assoc. e Coop. – Mini ePequeno até BRL 964 mil.Assoc. e Coop. – Mini ePequeno BRL 1,728 milhão.Micro até BRL 160 mil 4 ou120 mil 5 .Pequena até BRL 1,33 milhão 4ou 1 milhão 5 .Pequeno‐Médio até BRL 6,5milhões 4 ou BRL 5 milhões 5 .Médio até BRL 10 milhões 4 ouBRL 7,5 milhões 5 .Micro até BRL 360 mil.Pequeno entre BRL 360 mil a 3,6milhões.Pequeno‐Médio entre BRL 3,6 a16 milhões.Médio entre BRL 16 a 90milhões.Grande acima de BRL 90milhões.Micro até BRL 360 mil.Pequeno entre BRL 360 mil a3,6 milhões.Pequeno‐Médio entre BRL 3,6 a16 milhões.Médio entre BRL 16 a 90milhões.Grande acima de BRL 90milhões.120