Abril 2012 | Revista Tempo de Agir 1 - Sebrae

• Crédito e CapitalizaçãoMunicípio: Osório• Promoção do Desenvolvimento RuralMunicípio: Caxias do SulO Melhor Projeto Estadual e os seis ganhadores das categoriasdestaques participarão da etapa nacional, queocorre no dia 15 de maio, em Brasília. Os vencedoresnacionais (destaques temáticos e cinco regionais) recebemcertificados, troféus e uma viagem internacionalpara conhecer experiências de sucesso relativas ao apoioàs micro e pequenas empresas.Na edição deste ano, foram finalistas os projetos apresentadospor 33 municípios gaúchos. Todos recebem oSelo de Prefeitura Empreendedora, incluindo o certificadode participação.Sobre o PrêmioO Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor é uma iniciativado Sebrae, realizada a cada dois anos. Ele consagrae reconhece os administradores municipais que tenhamelaborado e implantado projetos, com resultados mensuráveis,de estímulo ao surgimento e ao desenvolvimentode micro e pequenas empresas (MPEs) em suas cidades.Em 2010, o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor deMelhor Projeto Estadual foi concedido ao municípiode Balneário Pinhal, sendo recebido pelo prefeito JorgeLuis de Souza Fonseca.Conheça o Melhor Projeto Estadual:1º lugar: FarroupilhaConhecida por seus pontos turísticos, pela vitiviniculturae pela produção de kiwi, o município, na Serra Gaúcha,promoveu nos últimos anos diversas ações no sentidode desburocratizar o serviço público, como a emissão erenovação de alvarás sem nenhum custo.Com o mote “Do fundo de quintal para o Núcleo Industrial,a prefeitura construiu um parque industrial, oSanta Rita, onde 20 empresas de pequeno porte já estãoinstaladas. A aquisição de terrenos foi viabilizada por umpreço reduzido e os serviços de luz, água e esgoto sãosubsidiados pela prefeitura. Quase 300 micro e pequenasempresas foram beneficiadas com essa ação.A cidade de 63 641 habitantes conta com o Fundo RotativoNovo Amanhã, destinado à agricultura, que beneficiaprodutores rurais na obtenção do crédito.Implantada em 2009, a Declaração Municipal propicia cidadãosinteressados em abrir um negócio um documentoque prevê as condições de uso e ocupação de solo, bemcomo alvará sanitário, licença ambiental estudo de impactode vizinhança e viabilidade urbanística.Por fim, a regulamentação da Lei Geral Municipal e o implantaçãode um sistema eletrônico de declaração mensalde serviço fecham as ações que transformaram Farroupilhana grande vencedora do Prêmio Sebrae PrefeitoEmpreendedor.Além da possibilidade de mostrar otrabalho que é feito aqui e externá-lopara todo o Rio Grande do Sul e parao país, o prêmio também é uma formade estímulo para o gestor, porque agestão da coisa pública hoje sempreestá muito ligada aos fatos negativos.No momento em que o gestor públicotem a oportunidade de mostrar quepequenas ações também podem teruma visibilidade positiva, ele podemostrar que contribuiu de alguma forma.Prefeito Ademir BarettaFarroupilhaFoto: DivulgaçãoAbril 2012 | Revista Tempo de Agir 45