Ferrarias, Lda. PEDREIRA VALE MARIA rrarias, Lda ... - CCDR-LVT

Ferrarias, Lda.PEDREIRA VALE MARIAESTUDO DE IMPACTE AMBIENTALRESUMO NÃO TÉCNICO

PEDREIRA “VALE MARIA”ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTALFerrarias, Lda.PEDREIRA VALE MARIAESTUDO DE IMPACTE AMBIENTALNOTA DE APRESENTAÇÃOA Horizonte de Projecto – Consultores em Ambiente e Paisagismo, Lda. apresenta o Resumo NãoTécnico do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) do Projecto da Pedreira Vale Maria, localizada nafreguesia de Alcanede, concelho e distrito de Santarém.Dezembro de 2012RESUMO NÃO TÉCNICOii

PEDREIRA “VALE MARIA”ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTALAPRESENTAÇÃO DA EQUIPA TÉCNICAA equipa técnica responsável pelo Estudo de Impacte Ambiental do Projecto da Pedreira Vale Maria éa que se apresenta seguidamente.COORDENAÇÃO DO ESTUDONOMEM.ª HelenaNascimentoHABILITAÇÕES LITERÁRIAS /PROFISSIONAISEngenheira do AmbienteAPOIO À COORDENAÇÃO Ana Moura e Silva Engenheira do AmbienteGEOLOGIA E GEOMORFOLOGIA Nuno Guerreiro Engenheiro do AmbienteSOLOS, RAN E RENJoana BichaEngenheira do AmbienteUSO ACTUAL DO SOLO M.ª João Cordeiro Engenheira BiofísicaCLIMA E METEOROLOGIA Joana Bicha Engenheira do AmbienteRECURSOS HÍDRICOSQUALIDADE DO ARRUÍDOM.ª HelenaNascimentoAna Moura e SilvaJoana CastroEngenheira do AmbienteEngenheira do AmbienteEngenheira do AmbienteCOMPONENTE BIOLÓGICAPLANEAMENTO E GESTÃO DOTERRITÓRIOSílvia MesquitaM.ª HelenaNascimentoBiólogaEngenheira do AmbientePATRIMÓNIO CULTURAL João Albergaria ArqueólogoPAISAGEMSOCIO-ECONOMIAMiguel CascaisJoana BichaArquiteto PaisagistaEngenheira do AmbienteHorizonte de Projecto - Consultores em Ambiente e Paisagismo, Lda.M.ª Helena Nascimento(Eng.ª do Ambiente – Coordenadora do estudo)RESUMO NÃO TÉCNICOiii

PEDREIRA “VALE MARIA”ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTALÍNDICE DE TEXTOPág.1. INTRODUÇÃO ................................................................................................12. IDENTIFICAÇÃO DO ESTUDO E RESPECTIVA ESTRUTURA .................................... 12.1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJECTO E DA FASE EM QUE SE ENCONTRA ..................... 12.2 IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE LICENCIADORA DO PROPONENTE DOPROJECTO E DA EQUIPA PROJECTISTA .......................................................................................... 13. OBJECTIVOS E ANTECEDENTES DO PROJECTO ..................................................... 14 DESCRIÇÃO DO PROJECTO E DA RESPECTIVA ACTIVIDADE DESENVOLVIDA ... 24.1 LOCALIZAÇÃO DA PEDREIRA E RESPECTIVOS ACESSOS ....................................... 24.2 DESCRIÇÃO GERAL DO PLANO DA PEDREIRA .......................................................... 64.3 RECUPERAÇÃO PAISAGISTICA ................................................................94.4 PRINCIPAIS TIPOS DE MATERIAIS E DE ENERGIA UTILIZADOS ............................ 104.5 PRINCIPAIS TIPOS DE EFLUENTES, RESÍDUOS E EMISSÕES PREVISÍVEIS ERESPECTIVAS FONTES ................................................................................................105 CARACTERIZAÇÃO DO AMBIENTE AFECTADO PELO PROJECTO ....................... 116 IMPACTES AMBIENTAIS EXPECTÁVEIS E CORRESPONDENTES MEDIDAS DEMINIMIZAÇÃO 247 SÍNTESE CONCLUSIVA ................................................................................................................................ 35ÍNDICE DE QUADROSQuadro 1 - Quadro Síntese de Impactes e Medidas de Minimização...................................................................................... 25ÍNDICE DE FIGURASFigura 1 – Enquadramento a Nível Nacional, Regional e Enquadramento Administrativo ....................... 3Figura 2 – Planta de Localização ................................................................................................4Figura 3 – Fotoplano com indicação da localização da área de implantação da pedreira em estudo ...... 5Figura 4 – Faseamento da Exploração ................................................................................................8Figura 5 – Percentagem dos biótopos cartografados na área de estudo. ............................................... 19Figura 6 – Aspecto da ocupação do solo na área de exploração ............................................................ 20RESUMO NÃO TÉCNICOiv

PEDREIRA “VALE MARIA”ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL1. INTRODUÇÃOO presente documento constitui o Resumo Não Técnico - do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) doProjecto da Pedreira “Vale Maria”.Este documento apresenta, de forma sumária o conteúdo do Estudo de Impacte Ambiental, destinandoseà consulta do público com vista à sua participação no respetivo processo de “Avaliação de ImpacteAmbiental”.2. IDENTIFICAÇÃO DO ESTUDO E RESPECTIVA ESTRUTURA2.1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJECTO E DA FASE EM QUE SE ENCONTRAO Estudo de Impacte Ambiental (EIA) em apreço tem como objeto de análise o Projecto da Pedreira“Vale Maria”.2.2 IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE LICENCIADORA DO PROPONENTE DO PROJECTO E DAEQUIPA PROJECTISTAA exploração em estudo pertence à empresa Ferrarias Lda – objeto do presente EIA – e tem comoentidade competente pelo licenciamento do projeto a Direção Regional de Economia de Lisboa e Valedo Tejo do Ministério da Economia e da Inovação.O Plano de Pedreira foi desenvolvido envolvido pela Ferrarias, Lda., tendo a realização do presente EIA ficado acargo da Horizonte de Projecto - Consultores em Ambiente e Paisagismo, Lda. O período de execuçãodo presente estudo decorreu entre Junho de 2011 e Dezembro de 2011, tendo havido a articulaçãonecessária (entre as empresas anteriormente citadas).3. OBJECTIVOS E ANTECEDENTES ENTES DO PROJECTOO plano de pedreira “Vale Maria” apresenta uma área de 50 091,00 m 2 , dos quais se prevê uma áreade exploração de 35 924,00 m 2 de calcário ornamental (sendo a área remanescente – as zonas dedefesa). A exploração decorre das necessidades do mercado internacional dos materiais a extrair.Com a elaboração do EIA do projeto da pedreira, pretende-se desencadear o respetivo procedimentode Avaliação de Impacte Ambiental, que antecede o pedido de Licença de estabelecimento (relativa àtotalidade da área a explorar), junto da Direção Regional de Economia de Lisboa e Vale do Tejo. Emtermos de antecedentes referentes à pedreira em apreço, não existem estudos ambientais anteriores areferir, sendo que a exploração em análise é objeto do presente EIA por se enquadrar na alínea a) doRESUMO NÃO TÉCNICO1

PEDREIRA “VALE MARIA”ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTALponto 2 (Indústria extrativa) do Anexo II do Decreto-Lei n.º 197/2005 de 8 de Novembro, por se localizarem Área Protegida (Parque Natural da Serra de Aire e Candeeiros).4 DESCRIÇÃO DO PROJECTO E DA RESPECTIVA ACTIVIDADE DESENVOLVIDA4.1 LOCALIZAÇÃO DA PEDREIRA E RESPECTIVOS ACESSOSA pedreira de calcário ornamental denominada Vale Maria, fica situada em Vale Maria – Cruz doCatarino, na freguesia de Alcanede, concelho e distrito de Santarém, numa zona designada Núcleo deExploração do Vale da Relvinha. O acesso à pedreira é feito pela EN-362 que liga Alcanede àpovoação de Valverde e a partir desta por uma estrada camarária até à povoação de Barreirinhas.Antes de se chegar à povoação, esta estrada entronca por sua vez com um caminho que serve asdiferentes pedreiras da zona, sendo por este itinerário que circulam os camiões com os blocosprovenientes da exploração.Nas figuras 1, 2 e 3, expostas seguidamente, pode visualizar-se se o Enquadramento, a Planta deLocalização e o Fotoplano com a implantação da exploração, respetivamente.RESUMO NÃO TÉCNICO2

PEDREIRA “VALE MARIA”ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL4.2 DESCRIÇÃO GERAL DO PLANO DA PEDREIRAA exploração localiza-se em terrenos baldios com uma área total de 50 091,00 m 2 . Desta área foramselecionados 35 924,00 m 2 , para exploração de calcário ornamental. A zona a desmontar engloba,parcialmente, uma cota já existente de 368,40 m, prevendo-se que o avanço da lavra a partir destacavidade, seja feito essencialmente até à cota 330,70 m e preferencialmente e para Oeste.A lavra progredirá na 1ª fase de Oeste para Este e numa 2º fase para Sul a partir da cota já existente,conforme se pode visualizar na Figura 4. A pedreira será explorada por degraus direitos, de acordocom a direção das camadas e principalmente pela orientação pois a atitude destas é por vezesconcordante com a topografia, já que as camadas são sub-horizontais. O método de desmonte adesenvolver para esta pedreira é o vulgar na região, ou seja, o desmonte tipo fossa, sendo neste casoadotado o método de desmonte de 2 a 3 pisos em simultâneo. Nesta pedreira trabalhar-se-á semprecom várias bancadas em simultâneo de modo a poder ter sempre pelo menos uma bancada emdesmonte, e as restantes em remoção de escombro e/ou preparação. A altura das bancadas é emmédia de 6,0 metros, sendo necessária a existência de um patamar entre pisos de 4 metros. Odesmonte e será realizado pela serragem das camadas com cortes longitudinais, transversais, verticais ehorizontais individualizando bancos ou bancadas. Estes cortes são realizados com o auxílio demáquinas de corte com fio diamantado (cabo com pérolas diamantadas e alma de cabo de aço),acionadas por motores elétricosque pela abrasão do diamante cortam a pedra. Os cortes horizontaispoderão ser executados por roçadora com braço de 3.20 m e corrente com dentes de carboneto detungsténio. Atualmente em algumas unidades des já se utilizam roçadoras com seis metros de corte útil,para assim também se poderem realizar os cortes verticais. Para se dar início aos cortes, sãorealizados furos verticais e horizontais, que se intercetam, e por onde vai ser introduzido o fiodiamantado antado que irá realizar o corte ou serragem das várias faces, repetindo a operação até aoindividualizar da talhada. O derrube das talhadas e/ou blocos quando necessário far-se-á com recursoa macacas hidráulicas, hidropneumáticas, colchões de água ou com o auxílio de escavadoras ou páscarregadoras. Após a serragem e derrube destas talhadas proceder-se-á à individualização destas,(esquadrejamento), em blocos comerciais (máximo 1,60x1,20x1.0 m) com o auxílio de guilhaçãoparalela (furos paralelos sucessivos s realizados com martelos pneumáticos) ou utilizando as máquinasde fio diamantado. Os blocos comerciais serão depositados no parque de blocos, e caso necessário,aparelhados com monofio (ainda não está prevista a sua aquisição pela empresa). A extração da rocha(blocos), será feita por recurso a pá carregadora de rodas tal acontece atualmente através de rampasde acesso aos vários níveis, esta serve também para as operações de remoção e limpeza das frentesde desmonte. Podemos concluir que a sequência do método de desmonte consiste, de uma formageral, na perfuração vertical e horizontal, no local, nos limites do bloco a extrair, de forma a passar o fiodiamantado que procederá ao corte das faces laterais, note-se que esta tecnologia evita a utilização deexplosivos, reduzindo o volume de rejeitados e os impactes ao nível de ruído e vibrações. EsteRESUMO NÃO TÉCNICO6

PEDREIRA “VALE MARIA”ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTALequipamento de corte utiliza injeção de água para arrefecimento do fio e redução da emissão depoeiras, reforçando-se o caudal de água no Verão e em dias secos. O método utilizado na extraçãoresume-se a:Perfuração → Corte → Derrube → Esquadrejamento → TransporteO carregamento dos blocos de rocha individualizados, com interesse comercial, processar-se-á porintermédio de uma pá carregadora para os camiões. Relativamente aos blocos de rocha semcaracterísticas ornamentais, o transporte será realizado por camiões ou pás carregadoras, consoantese destinem a reaproveitamento como inerte (blocos de 2ª escolha) ou para depósito definitivo(escombreira). Todos os blocos são vendidos à saída da pedreira. A organização dos transportes ecargas na pedreira é programada pelo explorador de acordo com as encomendas em carteira.No que se refere a equipamentos mecânicos utilizados nas diversas ações de preparação dodesmonte, extração e remoção dos blocos de calcário a Pedreira Vale Maria está equipada com oseguinte equipamento: Escavadora de Rastos (Extração/limpeza), Serrotes de cortar pedra(Extração/corte), Dumper articulado (Carregamento/transporte), Pá carregadora c/ rodas(Carregamento/transporte), Grupo gerador (100kva) (Fornecimento de energia), Vira blocos (Extração),Fio diamantado (Extração/corte),Máquina de Perfuração c/ martelo (Extração/corte), e Máquina deperfuração c/ martelo (Extração/furação).No que se refere aos recursos humanos afetos à pedreira Vale Maria, englobam um total de 8 pessoas:1 Gerente/Encarregado, 3 Operadores de máquinas, e 4 Cabouqueiros todos com formação específicanas respetivas áreas de atuação.Em termos de Infraestruturas de apoio à exploração a pedreira estará equipada com postos deprimeiros socorros portáteis. As instalações anexas da pedreira incluem um balneário, instalaçõessanitárias, (contentor normalizado) e eventualmente um telheiro para guarda de equipamentos ematerial da exploração. O abastecimento de água será efetuado por um autotanque.RESUMO NÃO TÉCNICO7

PEDREIRA “VALE MARIA”ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL4.3 RECUPERAÇÃO PAISAGISTICADando cumprimento ao Decreto-Lei n.º 270/2001, de 6 de Outubro, alteradoe republicado peloDecreto-Lei n.º 340/2007, de 12 de Outubro, foi elaborado um Plano de Pedreira, que engloba arealização de um Plano Ambiental e de Recuperação Paisagística (PARP) e o Plano de Lavra.As medidas propostas no PARP têm como objetivos a harmonização, tanto quanto possível, doprocesso extrativo com o meio ambiente e a sua recuperação final, de modo a que no fim da extraçãofiquem minimizados os impactes ambientais que se verificam durante a vida útil da pedreira.Um dos principais problemas levantados quando se fala na recuperação de uma pedreira a céu aberto,vai normalmente de encontro às modificações topográficas introduzidas na área, devido à pedreira e àescombreira.Estas elevações e depressões provocam a aceleração das águas pluviais, o que leva a uma erosãomais acentuada base das zonas elevadas, acentuada pela falta de coberto vegetal que deveria diminuira velocidade de escoamento das águas.A recuperação paisagística da pedreira poderá permitir que a paisagem recupere um padrão visualsemelhante ao pré existente desde que seja devidamente executado o plano de recuperação.Na maior parte da área, não existe uma camada superficial de solo, mas sim a presença de terra rossadispersa em fendas e interstícios da rocha. Havendo poucas decapagens a efetuar no terreno, háapenas necessidade de levar a depósito a terra rossa proveniente das frentes de desmonte do maciço.As medidas possíveis a tomar consistem na separação por calibres dos materiais (detritos de rocha eterra viva), durante o período de exploração, e seu armazenamento em locais diferenciados: por umlado a terra será depositada em pargas e por outro os detritos mais grosseiros decorrentes daexploração serão depositados por classes de granulometria na escombreira. Todas as terras eescombros serão para lá transferidos. Nas escombreiras e nas pargas será fomentada a vegetaçãoespontânea que, acompanhada por uma sementeira pioneira, permitirá a preservação do valor dossolos armazenados, sob o ponto de vista de fertilidade e textura, enquanto não se utilizam nas açõesde recuperação.O termo da exploração não deixará no terreno desníveis topográficos após a recuperação paisagísticafinal, apesar do volume de escombros produzidos na pedreira ser insuficiente, e do volume daescombreira ser limitado. A vinda de escombros do exterior de escombreiras em recuperação, permitiráo enchimento total da cava de exploração.Uma vez iniciado o processo de recuperação faseada, a terra será espalhada sobre os materiaisinertes que se utilizaram no enchimento da escavação, servindo de substrato à fixação de umaRESUMO NÃO TÉCNICO9

PEDREIRA “VALE MARIA”ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTALsementeira herbácea - arbustiva. É assim possível efetuar técnicas de modelação do terreno queaproximem o perfil do original, no que diz respeito à sua forma, tornando mais fácil a fixação dasplantas e favorecendo a drenagem natural.Os processos de reconstituição da vegetação apoiam-se essencialmente numa sementeira assente naplataforma de enchimento criada, reforçada pontualmente por uma plantação arbórea periférica,localizada essencialmente nas zonas envolventes à escavação e anteriormente ocupadas pordepósitos e anexos. Esta plantação que não se espera vir a ser necessária essária devido à manutenção dacortina arbóreo-arbustiva arbustiva existente é exclusivamente de espécies de extrato arbóreo, robustas e defácil fixação, esperando-se se que as suas raízes contribuam para a regeneração vegetativa do localintervencionado. Sempre que possível, as plantações arbóreas serão preferencialmente efetuadas emfendas naturais existentes à superfície do terreno, as quais serão cheias com terra proveniente daspargas só quando necessário.As plantações arbóreas na área explorada permitirão o estabelecimento de maciços de vegetaçãodispersos e de núcleos pioneiros, até que a vegetação natural e espontânea encontre condições parase instalar e assim restabelecer aproximadamente o aspeto original do local.4.4 PRINCIPAIS TIPOS DE MATERIAIS E DE ENERGIA UTILIZADOSNa fase de exploração da pedreira Vale Maria, o principal material que se prevê utilizar será água. Aprincipal forma de energia utilizada na fase de exploração resulta da utilização de combustíveis deorigem fóssil em máquinas e veículos, nomeadamente derivados de petróleo (gasóleo, gasolina e gáspropano). A energia necessária às instalações e equipamentos será fornecida por um gerador a instalarna pedreira. No que se refere ao abastecimento de água para uso industrial, prevê-se a utilização deum autotanque.Na fase de desativação / recuperação ambiental, o cumprimento do PARP implicará a utilização dosseguintes materiais: Material proveniente da escombreira; Carvalho Cerquinho; Sementeira deherbáceas.4.5 PRINCIPAIS TIPOS DE EFLUENTES, RESÍDUOS E EMISSÕES PREVISÍVEIS E RESPECTIVASFONTESDurante as fases de exploração da pedreira serão gerados diversos tipos de efluentes, resíduos eemissões atmosféricas com origens diversas, conforme descrito seguidamente: Águas residuais - deorigem doméstica (geradas no estaleiro de apoio à exploração); - de origem industrial (geradas duranteo processo de corte); - de origem pluvial. – Poluentes Atmosféricos; - Poeiras originadas namovimentação de viaturas e equipamentos em caminhos não asfaltados; - Poluentes gerados nacombustão de motores de viaturas e equipamentos, nomeadamente monóxido de carbono, óxidos deRESUMO NÃO TÉCNICO10

PEDREIRA “VALE MARIA”ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTALazoto, hidrocarbonetos, dióxido de enxofre, fumos negros, agregados de partículas de carbono e dehidrocarbonetos não queimados (sobretudo nos veículos a diesel) e odores; - Emissões de matériaparticulada de diferente granulometria resultantes dos processos de manuseamento da pedra e da suaposterior transformação através de britagem; - Emissão sonoras produzidas pela circulação dosveículos afetos à obra e pelo funcionamento de máquinas e equipamento; - Produção de resíduos taiscomo óleos e pneus usados e alguns tipos de metais (sucata), baterias, material elétrico inutilizado.5 CARACTERIZAÇÃO DO AMBIENTE AFECTADO PELO PROJECTONo presente capítulo do Estudo de Impacte Ambiental apresenta-se a caracterização do estado atualdo ambiente onde se irá desenvolver o projeto, nas suas vertentes natural (geologia e geomorfologia,recursos hídricos, ambiente sonoro, sistemas ecológicos, solos, qualidade do ar, uso atual do solo epaisagem) e social (aspetossocioeconómicos, planeamento e ordenamento do território,condicionantes ao uso do solo e património cultural).O clima que caracteriza a área de estudo deriva entre outros fatores, do seu posicionamentogeográfico e da orografia da região. De um modo geral, a área em estudo apresenta relevosexpressivos, com altitudes compreendidas entre 300 e 398 metros. Na existência de acidentesorográficos com expressão, considera-se a possibilidade de existência de corredores de estagnação demassas de ar frio e húmido, que geram nevoeiros e neblinas de irradiação.Particularmente importante em relação a fenómenos de acumulação, é a tipologia de uso do solo. Aexistência de barreiras naturais à circulação de massas de ar, dos ventos e brisas locais proporciona aocorrência de fenómenos de acumulação de brisas e de perturbação das linhas de drenagematmosférica. Considera-se se que a área em estudo poderá apresentar condições favoráveis à ocorrênciade fenómenos microclimatológicos, nomeadamente nevoeiros e neblinas de irradiação ocasionadaspela orografia.A nível da Geologia, Tectónica e Geomorfologia a Pedreira Vale Maria localiza-se, do ponto de vistamorfo-estrutural, no Maciço Calcário Estremenho. Mais concretamente na área em estudo, esta éocupada por uma espessa sequência de calcários do Jurássico médio, designadamente do Batoniano.Esta sequência possui uma espessura de cerca de 360m e aflora na maior parte do Maciço, sendoconstituída por diversos tipos de calcários (oolítico, litoclástico, bioclástico, ocolítico), com e semestratificação obliqua, por biolitos de Coraliários e Algas, e por diversos tipos de calcário micritico comnódulos e laminações algais, com texturas de exposição subaérea, entre outras.A zona em estudo desenvolve-se, se, numa área ocupada por uma sequência de calcários do Jurássicomédio, sendo ainda possível identificar formações detríticas modernas e filões constituídos por rochasdoleríticas e afins.RESUMO NÃO TÉCNICO11

PEDREIRA “VALE MARIA”ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTALA área em estudo insere-se num bloco delimitado pelas falhas da Mendiga, Pé da Pedreira e Encostade Vale Carneiro, estas duas últimas inseridas dentro do grupo de falhas com direção NW-SE, oumesmo para WNW-ESSE, e filões de Cabeço das Pombas.O Maciço calcário Estremenho, enquanto unidade geomorfológica elevada acima da Bacia Terciária doTejo, da Plataforma Litoral e da Bacia de Ourém, encontra-se dividido em três regiões elevadas: Serrados candeeiros, Planalto de Santo António; Planalto de São Mamede e Serra de Aire. A separá-lasestão os dois grandes sulcos tectónicos de Rio Maior-Porto de Mós e de Porto de Mós-Moitas Venda,ao longo dos quais se formam as depressões de mendiga, no primeiro, e de Alvados e Minde, nosegundo. A área em estudo localiza-se na região do Planalto de Santo António, que se localiza nocoração da área do Maciço Calcário Estremenho, A E da Serra dos Candeeiros (da qual está separadoatravés da depressão da Mendiga) e a S da Serra de Aire e do Planalto de S. Mamede (dos quais sesepara através das depressões de Alvados e de Minde, que fazem parte do sulco tectónico de Porto deMós - Moitas Venda). Apresenta uma forma triangular e de vértice apontado para N, sendo aindaconstituído por superfícies altas limitadas por escarpas vigorosas, a W e a E, e por uma vertentemeridional que desce mais progressivamente até ao bordo S do maciço.O Planalto de Santo António é rodeado por uma faixa aplanada com 1 a 2km de largura, que seestende desde Casais da Mureta, Carvalheiro, Cortiçal e Vale da Trave até Murteira e Pé da Pedreira.A Morfologia da área em estudo encontra-se já muito alterada, consequência do elevado número depedreiras existentes nesta região do Maciço Calcário Estremenho. Contudo, é possível constatar queas vertentes encaminham-se para o Vale do Mar; na zona mais a N a descida inicia-se a cotaspróximas dos 400m e finalizando à cota 350m, enquanto mais a S, o comando é mais reduzido,iniciando aos 355-365m 365m e finalizando por volta dos 335m.A área em estudo caracteriza-se ainda pela ausência de circulação superficial, existindo um vale seco,organizado (hierarquizado), apresentando meandros – Vale do Mar. Este vale possui uma orientaçãogeral NNE-SSW e um fundo plano, preenchido com sedimentos e por vezes cultivado, enquanto que asmargens apresentam declives suaves. Salienta-se ainda a inexistência de dolinas no interior do vale.Os afluentes encontram-se organizados, possuem um padrão dendrítico e talvegue bastantepedregoso, apresentando, alguns, dolinas bem desenvolvidas ao longo do seu percurso e tambémalgumas nas cabeceiras. eiras. Para SE o vale alarga e os declives evidenciados pela margem esquerda sãomuito suaves, enquanto os da margem direita são muito mais pronunciados (assimétrico).As depressões fechadas são, nesta área, pouco desenvolvidas e isoladas e apresentam fundo planopreenchido com terra rossa. São circulares ou elípticas de pequenas dimensões, com vertentes, porvezes, muito inclinadas e com sedimentos no fundo. São dolinas típicas de calcários duros ecompactos, como neste caso os do Batoniano.RESUMO NÃO TÉCNICO12

PEDREIRA “VALE MARIA”ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTALPerto de Vale do Mar encontram-se diferenças nos tipos de solo, pelo que indicia a influência de umfilão alinhado grosseiramente E-W (filão do Vale do Carril). A S existe um vale cego, com direçãoaproximada de WNW-ESE, sem circulação superficial, com dolinas bastante desenvolvidas, sendo oseu solo diferente do existente na envolvente, dado trata-se de solo resultante da alteração de um filãodoleritico.A carsificação do Maciço Calcário Estremenho é intensa, apesar de corresponder a um carso jovem,que regista ainda bem conservados vestígios de um regime de erosão ante-cársica e que, em muitoslugares, apresenta ainda os depósitos detríticos que cobriam a superfície infracretácica. Estacarsificação afeta particularmente o Batoniano).Apesar de terem sido identificados 13 algares em redor da área a intervencionar, não foi possívelconhecer a evolução destas cavidades cársicas em profundidade, assim como a interligação entre elas.Assim, a identificação destas cavidades apenas veio confirmar natureza cársica deste maciço e,consequentemente, a vulnerabilidade à poluição que o mesmo apresenta, sendo este um aspeto a sertratado no capítulo da Qualidade da Água subterrânea e Vulnerabilidade à Poluição.Por último, segundo o Atlas do Ambiente, no que respeita à intensidade sísmica, a zona em estudolocaliza-se numa Zona de Intensidade Máxima VII, enquanto relativamente à sismicidade histórica, ocorredor em estudo situa-se se numa Zona de Intensidade Máxima IX.A nível de Recursos Minerais, no que respeita à exploração de massas minerais não metálicas(pedreiras), refere-se que até à data de conclusão deste EIA não se recebeu qualquer resposta daDireção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo.Contudo, e de acordo com os dados fornecidos pela ARH do Tejo, I.P, sobre as possíveis fontes depoluição existentes na área em estudo e na envolvente desta, produzidos no âmbito do Plano deGestão de Região Hidrográfica do Tejo, na área envolvente à área a intervencionar existem 15pedreiras licenciadas, pertencentestes todas ao núcleo de Pé da Pedreira.Refere-se ainda que, de acordo com o Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG),existem/existiram na freguesia de Alcanede, freguesia do concelho de Santarém onde se localiza aPedreira de Vale Maria, 190 pedreiras licenciadas, sendo que apenas 2 se encontram desativadas.Relativamente à exploração de recursos geológicos, nomeadamente recursos minerais metálicos eáguas minerais naturais e águas de nascente, segundo a Direção Geral de Energia e Geologia(DGEG), a Pedreira de Vale Maria encontra-se inserida nas seguintes áreas: - Área de exploraçãoRESUMO NÃO TÉCNICO13

PEDREIRA “VALE MARIA”ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTALconsolidada; - Área potencial, relativamente aos calcários ornamentais destinados ao fabrico de pedrade calçada.Relativamente aos descritores Geologia e Geomorfologia, a não concretização do atual projeto,mantém as características descritas na situação de referência, uma vez que não se observarão,previsivelmente, alterações significativas, com exceção do aumento da destruição do substratogeológico, da quantidade de rejeitados em escombreiras e da alteração da morfologia natural domaciço, consequência do incremento do número de pedreiras a laborar nesta zona.A nível dos Recursos Minerais, a não execução do projeto relativo da Pedreira de Vale Maria levará,consequentemente, à preservação do recurso geológico. No entanto, num curto espaço de tempo,existiria uma forte possibilidade da Ferrarias, Lda. proceder à pesquisa, prospeção e tentativa deabertura de nova pedreira nas proximidades, de modo a explorar o mesmo tipo de calcário existente naárea em estudo.Em termos de Solos, na área em estudo ocorrem “Luvissolos” e “Castanozemes”, combinados emdiferentes proporções. Os Luvissolos são solos evoluídos, de perfil ABtC, em que o grau de saturaçãodo horizonte Bt (argílico) é superior a 35% (Luvissolos) ou igual ou inferior a 35% (Alissolos) edesenvolvem-se em climas com características mediterrânicas. Os Castanozemes são solos evoluídosde perfil AC ou ABC com horizonte A mólico e horizonte B câmbico ou árgico, desenvolvidos em climasde regime xérico. O grau de saturação do horizonte B é superior a 35% e que aumenta, ou pelo menosnão diminui, com a profundidade e nos horizontes subjacentes. No seu perfil ocorre um epipedonmólico – um horizonte superficial desenvolvido e escurecido pela matéria orgânica, e com dominânciade caiões bivalentes. Apresentam espessura considerável e elevados teores de matéria orgânica sobforma humificada (húmus), a qual constitui uma das principais fontes de fertilidade dos solos.No que se refere à Capacidade de Uso do Solo a área em estudo constitui uma área muitohomogénea, no que respeita à pedologia, havendo um claro predomínio dos Solos Mólicos,Castanomezes, Argiluviados, Vermelhos ou amarelos, de calcários compactos ou dolomitas,correspondentes a solos com limitações muito severas, não suscetíveis de utilização agrícola.Em termos de Recursos Hídricos, a área de estudo insere-se na sub-bacia bacia do rio Alviela e na sub-bacia do rio Maior. Refere-se, no entanto, que a Pedreira em apreço se localiza apenas na sub-baciado rio Alviela. A Pedreira “ Vale Maria” localiza-se a cerca de 125 metros da margem direita do rioAlviela, sendo que no interior da propriedade da futura exploração não se verifica a existência denenhuma linha de água. Na área de estudo existem vários afluentes sem denominação e semclassificação, pertencentes à sub-bacia do rio Alviela e à sub-bacia do rio Maior.RESUMO NÃO TÉCNICO14

PEDREIRA “VALE MARIA”ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTALAs inundações ocorrem um pouco por todo o país mas as bacias hidrográficas dos médios e grandesrios são as mais afetadas. Os rios Tejo, o Douro e o Sado têm um longo historial de cheias, embora naárea de estudo se tenha verificado a inexistência de pontos de inundação, pontos críticos, troçoscríticos, troços de influência de rotura de barragem ou áreas de inundação.A sub-bacia bacia do Rio Maior apresenta uma contribuição muito reduzida para o escoamento da bacia doTejo, uma vez que nos meses mais secos o seu caudal é praticamente nulo. Já o rio Alviela apresentaum escoamento que não se anula nos meses mais quentes, contribuindo bastante para o escoamentoda bacia do Tejo.Do ponto de vista de Recursos Hídricos Subterrâneos, a zona a intervencionar localiza-se naUnidade Hidrogeológica da Orla Ocidental, mais concretamente na massa de água subterrânea MaciçoCalcário Estremenho. Este maciço é um sistema muito complexo, que apresenta um comportamentotípico de aquífero cársico, caracterizado pela existência de um número reduzido de nascentes perenese várias nascentes temporárias com caudais elevados mas com variações muito acentuadas ao longodo tempo. É constituído por vários subsistemas cuja delimitação coincide aproximadamente comgrandes unidades morfoestruturais que dividem o Maciço Calcário Estremenho. Cada um dessessubsistemas está relacionado com um nascente cársica perene e, por vezes, com várias nascentestemporárias que descarregam apenas em períodos de ponta. O escoamento subterrâneo na área emestudo efetua-se para SE em direção à Nascente dos Olhos de água do Alviela, aproveitada paraabastecimento público pela EPAL, S.A.. Apesar desta direção preferencial, é importante salientar quedado tratar-se de um sistema aquífero cársico em que o escoamento subterrâneo é significativamentecondicionado pela rede de fraturas e condutas cársicas, a direção de escoamento subterrâneo entre aárea em estudo e a Nascente dos Olhos de Água do Alviela poderá mudar consoante a direção dasreferidas fraturas e/ou condutas.Em termos de Uso da Água, o abastecimento público de água do concelho de Santarém está a cargoda empresa Águas de Santarém - EM, SA. Na zona da envolvente existem 38 captações de águasubterrânea privadas licenciadas, sendo que na área em estudo existe apenas 1 captação localiza-sena Murteira, a cerca de 700m do limite S da área da pedreira, possui 272m de profundidade e édestinada à atividade industrial.No que respeita a captações de água subterrânea para abastecimento público, na área envolventeexistem 21 captações, no entanto na área de estudo existe não existe nenhuma captação deste tipo. Acaptação mais próxima da área em estudo é a captação ação AC2 de Amiais de Baixo, localizada a cerca deRESUMO NÃO TÉCNICO15

PEDREIRA “VALE MARIA”ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL5km da pedreira em estudo. No entanto, e apesar de ser a captação que se localiza a uma maiordistância, é a Nascente dos Olhos de Água do Alviela que assume maior importância, dado que drenatodo o planalto onde se insere a área em estudo.As principais fontes poluidoras no município, estão associadas a escoamentos descontrolados dediversas origens, como as águas residuais domésticas (embora não tenham um valor significativo,devido à população residente ser relativamente reduzida), as águas residuais industriais, que incidemparticularmente nas águas fluviais e que estão associadas a diversas atividades específicas, diferentesem cada uma das sub-bacias: bacias: alimentar, óleos e álcool na do Almonda, curtumes na do Alviela,suiniculturas e indústria alimentar na de Rio Maior, vinho e outra indústria alimentar na do Rio Grandeda Pipa e papel e cartão na de Alenquer. Consequentemente – e com exceção do Rio Alviela, onde seterão conseguido recentemente condições adequadas de despoluição dos efluentes da indústria decurtumes – os cursos de água exibem, duma forma geral, má qualidade física, química e microbiológicae existem problemas de má qualidade das águas subterrâneas.A caracterização da qualidade das águas superficiais, revela que a água existente no rio Alviela,(correspondente à estação de monitorização localizada na Ponte Alviela) são indicativos de uma águacom alguma contaminação bacteriológica, registando-se não-conformidades relativamente a valoreslimite associados ao uso da água para produção de água para consumo humano. Os incumprimentosverificados são indicativos de uma água contaminada em termos microbiológicos, resultado dos efeitosda poluição difusa verificada na zona em estudo, devida às práticas agrícolas e agropecuárias eindústria alimentar e descargas de águas residuais, sem qualquer tipo de tratamento, nas linhas deágua.Em termos de qualidade das águas subterrâneas, na Pedreira Vale Maria, as águas da massa deágua subterrânea do Maciço Calcário sob o ponto de vista químico, encontra-se em bom estadoquímico. Contudo, do ponto de vista bacteriológico, a qualidade pode-se considerar deficiente poisocorrem frequentemente valores muito superiores aos admissíveis, nomeadamente de coliformesfecais e totais, estreptococos e, mesmo, salmonelas, certamente relacionados com as deficientescondições de saneamento básico no interior do Maciço e ainda com o facto de se tratar de um meiohidrogeológico com baixíssima capacidade depuradora.Em termos de qualidade do ar, o concelho, onde se localiza a exploração em estudo, insere-se naregião de Lisboa e Vale do Tejo, sub-região Lezíria do Tejo, assume pouca importância, no que serefere aos valores globais de emissões de alguns poluentes atmosféricos. Verifica-se o cumprimentodos valores guia, valores limite para a proteção da saúde humana, valores limite para a proteção dosecossistemas e limiares de alerta para todos os parâmetros, com exceção do ozono. Os valoresanalisados não são indicativos da existência de um cenário de degradação da qualidade do ar. Naenvolvente da Pedreira Vale Maria, o uso do solo mais abundante é o das florestas abertas evegetação arbustiva e herbácea. Salienta-se também a existência de áreas de extração de inertesRESUMO NÃO TÉCNICO16

PEDREIRA “VALE MARIA”ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTALdispersas pela área de estudo (na sua maioria de exploração ativa), algumas áreas florestais ealgumas áreas agrícolas ocupadas com culturas temporárias e culturas permanentes. De entre os usosdo solo menos frequentes, identificou-se a ocorrência na área de estudo, de uma área de reduzidadimensão de tecido industrial (onde se localizam algumas empresas de atividade associada à extraçãode inertes).Os recetores sensíveis mais próximos, (a uma distância considerável da pedreira) referem-se osaglomerados habitacionais mais próximos no lugar de Pé da Pedreira (a Sudoeste),Barreirinhas/Murteira (a Sul) e Vale da Trave (a Sudeste) embora predomine o povoamento de tipodisperso com habitações unifamiliares isoladas, sendo o recetor sensível mais próximo uma habitaçãoisolada a cerca de 1045 metros do limite Sudeste do local da exploração, no lugar de Vale da Trave.Para a conveniente caracterização da qualidade do ar na envolvente da exploração, optou-se pelarealização de um estudo pormenorizado tendo-se avaliado, em vários locais, a fração de partículas

PEDREIRA “VALE MARIA”ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTALNa área de estudo, ocorrem foram identificadas além das séries de vegetação do carvalho-cerquinho edo sobreiro, uma outra série florestal original - bosques de azinheiras instaladas em solos derivados decalcários localizados de forma dispersa nas áreas de matos e em áreas de azinhal plantado.No que se refere à Flora e às Comunidades Vegetais, foram identificadas um total 383 espécies,sendo que 21 espécies tem importância para a conservação, das quais 10 constituem endemismoslusitanos e 7 são endemismos ibéricos.Em termos faunísticos, foram elencadas, para a área de estudo, 156 espécies faunísticas. O grupofaunístico que possui um maior número de espécies inventariadas é o da Avifauna, que conta com 84espécies com distribuição confirmada, o grupo dos répteis é o que apresenta a percentagem deespécies mais elevada face ao total nacional, traduzindo-se em 19 espécies, estando apenas 13confirmadas na área de estudo. Na área de estudo ocorrem 9 espécies de anfíbios, sendo que apenasfoi possível confirmar a ocorrência de 6 espécies na área. Para a Mamofauna foram inventariadas 42espécies para a área de estudo. De referir que das 156 espécies inventariadas, 14 são consideradasameaçadas.Em relação aos Anfíbios não foi possível confirmar espécies de anfíbios no decorrer das prospeções decampo. Uma vez que, na área prevista para a implantação da pedreira denominada Vale Maria, apresença de cursos ou pontos de água superficiais é praticamente inexistente não se prevê que estegrupo seja abundante na área de intervenção ou na sua envolvente. No caso dos répteis foramdetetados, a lagartixa-do-mato e a lagartixa-do-mato-ibérica, o sardão, a cobra-de-escadocorra na área de estudo, em particular nas áreas rochosas mais exposta ae a cobra-rateira. É possível que víbora-cornuda. Como a área estudo se caracteriza pela ausência de circulação de água superficial épouco provável, embora possível, a ocorrência na área, das espécies de répteis mais associadas a, oumais dependentes de, meios aquáticos tais como o cágado-mediterrânico, a cobra-de-água-viperina ouo lagarto-de-água. Em relação à Mamofauna, foi possível confirmar a presença de coelho-bravo, detexugo, da raposa e do rato de Cabrera. Com presença comprovada há a referir a presença domorcego-de-ferradura-grande, grande, morcego-de-ferradura-pequeno, morcego-de-ferradura-mediterrânico,morcego-de-ferradura-mourisco, mourisco, morcego-rato-grande, morcego-anão, e do morcego-pigmeu. O algardas Gralhas é utilizado pelo morcego-de-peluche (Miniopterus schreibersii), uma das espécies de faunade que é alvo de conservação, que está dado como confirmado para este abrigo. Em relação àAvifauna na área de estudo foram identificadas as aves de rapina mocho galego e o peneireiro-comum.O pardal-doméstico doméstico e o andorinhão-preto foram as espécies para as quais se observaram maisindivíduos, e as espécies observadas com maior frequência a toutinegra-do-mato, o andorinhão-preto,e a gralha-de-bico-vermelho.A área de estudo caracteriza-se pela presença de extensas áreas de matos, marcadas pela presençade diferentes áreas artificializadas, nas quais se realçam indústrias extrativas (a sua maioria emexploração ativa), rodovias e caminhos, e em menor medida, áreas edificadas. Destacam-se, também,RESUMO NÃO TÉCNICO18

PEDREIRA “VALE MARIA”ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTALna área de estudo as áreas agrícolas, que se estendem principalmente ao longo dos vales, e áreas deolival, estas apresentando frequentemente indícios de abandono. A presença de biótopos florestais,limita-se a pequenas manchas de eucaliptal, dispersas pela área de estudo, e a uma área de pinhalmanso.A Figura 5 apresenta a percentagem dos biótopos cartografados na área de estudo.Pedreira14%Pinhal manso1,5%PlantaçãoFlorestal1,4%Agrícola/Rural4,7%Área emrecuperação13,5%Matos+Lajes1,6%Azinhal0,6%Humanizado3,5%Matos60,4%Figura 5 – Percentagem dos biótopos cartografados na área de estudo.Atualmente, a área prevista para a implantação da pedreira Vale Maria encontra-se sujeita a umaelevada evada pressão antrópica, caracterizada principalmente pela intensa extração de inertes que severifica. De facto, em toda a vertente oeste da área prevista para a implantação da pedreira se podeverificar uma intensa exploração de inertes. Outras atividades humanas presentes na área são aagricultura, a exploração florestal e a pastorícia extensiva. Estas atividades desempenham umimportante papel tanto na dinâmica socioeconómica da região como ao nível da perturbação do meionatural. Uma vez que a produção agrícola tem um carácter tradicional e extensivo, a pastorícia é umaatividade quase residual e a exploração florestal pequena e fragmentada, a exploração de inertes é aprincipal atividade considerada como potencialmente causadora de perturbação na área de estudo.No capítulo do Uso Atual do Solo, o uso do solo mais abundante é o das florestas abertas evegetação arbustiva e herbácea. Na sua maioria correspondem a extensas áreas de matos, surgindoestas por vezes associadas a áreas em recuperação anteriormente afetas à atividade extrativa, a duasáreas de azinhal situadas na proximidade da propriedade a Este, e também a afloramentos rochosos.De entre os outros usos do solo mais abundantes destacam-se as áreas de extração de inertes estasencontram-se dispersas pela área de estudo e estão na sua maioria em exploração ativa, e as áreasflorestais compostas por manchas de eucaliptal e uma área de pinhal manso e ocorrempredominantemente na parte Sul e Este da área de estudo. Relativamente às áreas agrícolasencontram-se divididas em culturas temporárias, as quais se estendem principalmente ao longo dosvales em pequenas manchas agrícolas e em culturas permanentes respeitantes a uma área de olival.RESUMO NÃO TÉCNICO19

PEDREIRA “VALE MARIA”ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTALDe entre os usos do solo menos frequentes, identificou-se a ocorrência na área de estudo de cerca dezonas descobertas e com pouca vegetação correspondentes a afloramentos rochosos e uma área dereduzida dimensão de tecido industrial junto ao limite Este da área de estudo onde se localizamalgumas empresas de atividade associada à extração de inertes.No que respeita à área da propriedade da pedreira Vale Maria, é composta por uma zona já afeta àextração de inertes parcialmente em recuperação e por florestas abertas e vegetação arbustiva eherbácea (que se visualizam na figura seguinte).Figura 6 – Aspeto da ocupação do solo na área de exploraçãoNa caracterização Socioeconómica, a Pedreira em estudo localiza-se na região do Alentejo, na subregiãoLezíria do Tejo, distrito de Santarém, concelho de Santarém e na freguesia de Alcanede.O município de Santarém é limitado a Norte pelos municípios de Porto de Mós, Alcanena e TorresNovas, a Leste pela Golegã e pela Chamusca, a Sudeste por Alpiarça e Almeirim, a Sul pelo Cartaxo, aSudoeste pela Azambuja e a Oeste por Rio Maior. É sede de um município com 560,2 km² de áreasubdividido em 28 freguesias. A freguesia de Alcanede, que é a freguesia diretamente afetada peloprojeto, contava com 5048 habitantes em 2001, apresenta uma área de com 106,18km 2 e umadensidade populacional de 47,5 hab/km 2 .No que se refere à freguesia de Alcanede, a população residente era, em 2001, de 5048 habitantes,sendo que 2542 pertenciam ao sexo masculino e 2506 pertenciam ao sexo feminino. Na década de 90ocorreu, na freguesia uma diminuição da população de cerca de 0,53%.A nível de instrução, a freguesia de Alcanede, a taxa de analfabetismo passou de 13,52% em 1991para 15,12% em 2001. A nível nacional a taxa de analfabetismo em 2001 fixou-se nos 9,03%, sendoRESUMO NÃO TÉCNICO20

PEDREIRA “VALE MARIA”ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTALsuperior ao nível da região do Alentejo (15,86%) e na sub-região da Lezíria do Tejo (12,97%), o que emtodos os casos representa uma diminuição do número de população sem qualquer nível de instrução,comparativamente com 1991.Esta melhoria ao nível da taxa de analfabetismo também é resultado deuma grande evolução no que diz respeito à taxa de abandono escolar que em 1991 variava entre9,52% (no concelho de Santarém) e 20,67% (freguesia de Alcanede) e em 2001 foi de cerca de 2,23%(no concelho de Santarém) e 3,31% (freguesia de Alcanede). Relativamente ao nível de instruçãoescolar atingido pela população, verifica-se que, mais de 10% da população residente no concelho deSantarém apresenta um nível superior de instrução escolar.A nível da estrutura económica, as atividades económicas mais representativas na sub-região daLezíria do Tejo estão ligadas à agricultura e produção animal, administração pública, indústriasagroalimentares, comércio por grosso e a retalho, atividades imobiliárias e de serviços às empresas,transportes, armazenagem e comunicações, atividades de construção, educação e ação social e àfabricação de material de transporte. No concelho de Santarém predominam as atividades ligadas aocomércio por grosso e a retalho, reparação de veículos e de bens de uso pessoal e doméstico,indústria transformadora e administração pública, defesa e segurança social.Em 2001, ao nível nacional e da freguesia as atividades económicas mais representativas são asIndústrias transformadoras. Na região do Alentejo, sub-região da Lezíria do Tejo e concelho deSantarém, as atividades económicas que empregam mais população são o Comércio por grosso e aretalho; reparação de veículos automóveis motociclos e de bens de uso pessoal e doméstico.A nível de Saneamento Básico e Consumo de Eletricidade, no concelho de Santarém a gestão dosresíduos urbanos é assegurada pela RESITEJO – Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos doMédio Tejo. Esta empresa é responsável pela gestão dos resíduos urbanos produzidos em dezmunicípios: Alcanena, Chamusca, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Golegã, Santarém,Tomar, Torres Novas e Vila Nova da Barquinha, abrangendo um total de cerca de 214 300 habitantes.No que diz respeito ao consumo de eletricidade, os consumidores domésticos representam a grandemaioria dos consumidores totais em todas as unidades territoriais. No entanto, o consumo deeletricidade associado ao número de consumidores existente ente é significativamente mais elevado naindústria e com maior expressão a nível da região. Constata-se se que, o concelho de Santarémapresenta o rácio mais baixo de consumo de eletricidade associado à indústria.Em termos de Ordenamento do território, a gestão territorial da área em estudo, integrada noconcelho de Santarém, encontra-se atualmente assente nos Planos de Bacia Hidrográfica do Rio Tejo(Âmbito Regional), Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo (PROT-OVT)(Âmbito Regional), Plano Regional de Ordenamento Florestal do Ribatejo (PROF-Ribatejo) – Plano deâmbito regional (Âmbito Regional), Plano de Ordenamento do Parque Natural das Serras de Aire eCandeeiros e Plano Diretor Municipal de Santarém (Âmbito Municipal). O recinto da exploração ocupamaioritariamente uma área classificada de “Espaço Agroflorestal”, referindo-se ainda uma pequenaRESUMO NÃO TÉCNICO21

PEDREIRA “VALE MARIA”ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTALafetação de uma área de “Espaço para Indústrias Extrativas - Pedreiras existentes”, localizada na parteNoroeste da Propriedade da Pedreira, de acordo com as classes definidas no PDM. No âmbito doRegulamento do POPNSAC, a pedreira localiza-se em “Áreas de Proteção Complementar II”, ondepode ser autorizada a instalação e a ampliação de explorações de extração de massas minerais, desdeque autorizada pelo ICNB, I. P., a partir da recuperação de área de igual dimensão, de outraexploração licenciada ou de outra área degradada, independentemente da sua localização. Antes dafase de licenciamento, o proponente definirá a localização da área a recuperar antes de se iniciar alavra na pedreira Vale Maria.Em termos de Condicionantes Legais, toda a área de estudo (incluindo a pedreira em estudo) seinclui em solos classificados de REN. Na propriedade da pedreira “Vale Maria”, as áreas classificadascomo REN, correspondem a “Áreas com Risco de Erosão”. É de referir que, segundo o Avison.º7615/2009, de 6 de Abril, alterado pelo Aviso n.º 17282/2011, de 5 de Setembro, que consiste numaalteração por adaptação do Plano Diretor Municipal de Santarém as Indústrias Extrativas sãocompatíveis com Espaços Agroflorestais em Áreas REN. No que respeita a áreas classificadas comoReserva Agrícola Nacional (RAN), verificam-se, na área de estudo, algumas áreas com estaclassificação, localizadas a cerca de 120 metros a Este e a cerca de 250 metros a Sul da propriedadeda exploração. No entanto, não estão previstas quaisquer afetações destas áreas, decorrentes daexploração da pedreira.Na área de estudo da Pedreira Vale Maria, encontram-se também identificadas outras servidões erestrições que constam da Carta de Condicionantes do PDM de Santarém, nomeadamente: - PerímetroFlorestal de Alcanede; - Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros; - Marco Geodésico; - Cabosde alimentação de baixa e alta tensão.Em termos de Património Cultural, os trabalhos realizados não revelaram a presença de ocorrênciaspatrimoniais de natureza arqueológica, etnográfica e arquitetónica. Contudo, junto ao limite Este dapedreira, e na encosta Oeste do Vale do Mar, situa-se se o algar das Gralhas. A entrada daquela grutaestá fora da área de projeto, considerando que não existem, aparentemente, impactes negativosdiretos durante a lavra (exploração) da pedreira. Apesar de ser improvável a sua afetação negativadireta, antes da exploração da pedreira será efetuado um levantamento rigoroso do interior do Algardas Gralhas, por forma a obter uma conclusão definitiva acerca do valor patrimonial desta gruta edefinir medidas adicionais de minimização de impactes, caso se verifique necessário.No que se refere à Paisagem, a área em estudo, localiza-se no quadrante Norte do ConcelhoSantarém, e possui uma abrangência territorial de cerca de 542ha, encontrando-se plenamenteintegrada na Unidade de Paisagem correspondente a “Serra de Aire e Candeeiros”. Predominam zonasde matos baixos, coexistindo estas com zonas de extração de inertes que assumem um impacte visualsignificativo sobre o restante território. As áreas agrícolas restringem-se se quase por exclusivo às zonasRESUMO NÃO TÉCNICO22

PEDREIRA “VALE MARIA”ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTALde vale, funcionando como quebras relativamente à monotonia de usos aqui vigente. Por outro lado, ouso florestal encontra-se, apenas, restringindo ao quadrante sul da área de estudo, assumindo-semaioritariamente nucleado e como barreira nas zonas de vale. Na Área Florestalmaioritariamenteautóctone (no caso do carvalhal – dominado por carvalho cerquinho) ou introduzido, assumindo umcarácter misto (pinheiro manso e bravo e eucalipto), que se individualizam da envolvente pelo elevadoporte contrastando com a maior horizontalidade visual associada ao fundo cénico. Localizadas,maioritariamente, no sector Sul da área de estudo, apresentam-se, se, de forma geral, em núcleosfragmentados pelo uso do solo para fins agrícolas e extração de inertes; Na Área de Matos eVegetação Baixa, correspondentes à maior extensão observada na área de estudo, compreendem nasua maioria a sucessão de matos e aroeira, murta, aderno bastardo e zimbro. Destacam-se, ainda, osnúcleos de zambujal que aparecem dispersos no seio das zonas de mato mais rasteiro; Nas Áreasdescobertas, encontram-se dispersas por toda a área de intervenção estas zonas que correspondem asolos onde se verifica a ausência de coberto vegetal; Nas Áreas Agrícolas, com maior concentração noquadrante Sul da área de estudo, estas áreas concentram-se maioritariamente nos vales de orientaçãoE-W e N-S que cruzam esta parcela de território; Nas Áreas Extrativas, destacam-se de toda aenvolvente pela sua natureza artificial e acentuado contraste visual. Nesta unidade visual é aindapossível individualizar as áreas de extração desativadas verificando-se, em alguns casos, uma positivaregeneração do coberto vegetal;Sem a implementação do projeto não se prevê, num futuro próximo, alterações face à situação descritana caracterização do ambiente afetado pelo projeto, sendo que o mesmo tenderia a evoluir para umequilíbrio local.No que se refere à Gestão de Resíduos, a produção de resíduos, originários do processo extrativo, ésempre inevitável na laboração de uma pedreira. A atividade extrativa caracteriza-se pela produção dequantidades elevadas de resíduos provenientes da rejeição de massa mineral durante a extração e delamas provenientes da transformação. Estes são resíduos não perigosos, mas a deposição nãocontrolada ou incorretamente planeada pode originar acidentes e impactes ambientais graves. Osresíduos produzidos nesta atividade dividem-se em resíduos produzidos na exploração propriamentedita (resíduos inertes) e em resíduos relacionados com todas atividades necessárias associadas aonormal desenvolvimento dessa mesma exploração. Os resíduos inertes são nomeadamente terras decobertura resultantes do processo de decapagem; massa mineral rejeitada e lamas inerentes àutilização de água nas serras de corte, nas operações de desmonte. Do conjunto de resíduos previstoshá a destacar os diferentes tipos, perigosos e não perigosos, que se descrevem seguidamente:Resíduos Não Perigosos - Resíduos de prospeção e exploração de minas e pedreiras, bem como detratamentos físicos e químicos das matérias extraídas; Resíduos de extração de minérios; Resíduos deextração de minérios não metálicos; Gravilhas e fragmentos de rocha não contendo substânciasperigosas; Resíduos de embalagens, absorventes, panos de limpeza, materiais is filtrantes e vestuário deproteção não especificados anteriormente; Pneus usados; Metais ferrosos; Pilhas e acumuladores;RESUMO NÃO TÉCNICO23

PEDREIRA “VALE MARIA”ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTALOutros resíduos urbanos e equiparados, incluindo misturas de resíduos. Resíduos Perigosos - Filtrosde óleo; Óleos minerais não clorados de motores, transmissões e lubrificação; Absorventes, materiaisfiltrantes, panos de limpeza e vestuário de proteção contaminados por substâncias perigosas eAcumuladores de chumbo.6 IMPACTES AMBIENTAIS EXPECTÁVEIS E CORRESPONDENTES MEDIDAS DEMINIMIZAÇÃOA análise desenvolvida no Estudo de Impacte Ambiental permitiu caracterizar os principais fatores denotório interesse ambiental face ao projeto em referência. Para cada descritor ambiental em que seaferiu a ocorrência de impactes negativos ou a sua possibilidade foi indicado um conjunto de medidasde minimização consideradas adequadas e ajustadas à instalação em apreço.No quadro seguinte, são apresentadas globalmente e sumariamente as principais afetações dainstalação sobre o ambiente e as respetivas medidas de minimização (já implementadas oupreconizadas).RESUMO NÃO TÉCNICO24

PEDREIRA “VALE MARIA”ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTALQuadro 1 - Quadro Síntese de Impactes e Medidas de MinimizaçãoIMPACTESLOCALIZAÇÃOMEDIDAS DE MINIMIZAÇÃODestruição do coberto vegetal e remoção das terras decobertura, facilitando os processos erosivos.Alteração da geologia e morfologia local.Modificação do relevo superficial.Criação de depósitos temporários de estéreis e terra vegetal.Possível ocorrência de escorregamentos e derrocadas demateriais.Aumento do estado de fracturação do maciço.Aplicação de medidas de recuperação paisagísticaCompactação do solo, alteração da estrutura eimpermeabilização do solo e ao aumento dos fenómenos deerosão pela circulação de veículos pesados na propriedadeda exploração.Ocorrência de derrames acidentais de combustíveis ou óleosque poderão constituir fontes de degradação do soloPedreira ValeMariaPedreira ValeMaria erespetivaenvolventePedreira ValeMariaGeologia, Geomorfologia e TectónicaO avanço da exploração será efetuado de forma faseada, com o objetivo de promover a revitalização das áreasintervencionadas no mais curto espaço de tempo possível, de modo a que sejam restabelecidas as condições próximas dasdo equilíbrio natural para que não ocorra escorregamentos e/ou derrocadas de materiais.A decapagem da camada superficial de alteração deverá ser limitada às áreas estritamente necessárias à execução dostrabalhos.O solo resultante da decapagem deverá ser armazenado em local próprio para posterior utilização dos trabalhos derecuperação paisagística e desta forma garantir um maior sucesso na implantação da vegetação.Os subprodutos e estéreis serão transportados e depositados o mais rapidamente na escombreira projetada evitando apermanência e acumulação destes materiais no interior da pedreira, dando origem a acumulações de matérias que poderãocolocar em perigo os operários e o normal funcionamento da pedreira, de modo a que se proceda à sua expedição para ofabrico de cal, pó de pedra e alvenaria, para aterros enrocamentos e britas, assim como os blocos de 2.ª qualidade para ofabrico de ladrilhos.Verificação regular pelo responsável técnico, (semanalmente), das frentes de desmonte nomeadamente a sua inclinação,altura e estabilidade (prevista no Plano de Pedreira).Deverá ser assegurada a utilização de todos os estéreis sobrantes, assim como os solos resultantes do processo dedecapagem, na recuperação paisagística da área intervencionada, de modo a que se eliminem todos os depósitos e/ouescombreiras existentes.A recuperação paisagística deverá assegurar a restabelecimento das condições próximas das do equilíbrio natural, de modoa garantir a sustentabilidade dos taludes, para que no futuro, a área intervencionada não constitua um perigo para pessoas eanimaisSolosAs pargas deverão ser devidamente revestidas para a garantir a sua conservação;A desmatação e a remoção de terras deverão ser faseadas, à medida que as frentes de desmonte avançam, reduzindo aárea de solo descoberto;Deverá efetuar-se o controle rigoroso na manutenção de veículos e máquinas de trabalho, de modo a evitar derrames deóleos e combustíveis no solo.No caso de derrame acidental deverão ser cumpridos os procedimentos adequados para estes casos e os resíduos deverãoser encaminhados para empresas devidamente licenciadas de forma a evitar possíveis contaminações do solo;Deverá ser seguido um Plano de Manutenção Preventiva para operações de manutenção;RESUMO NÃO TÉCNICO25

PEDREIRA “VALE MARIA”ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTALIMPACTESAlteração da qualidade do solo pela deposição de poluentesgasosos produzidos pelos veículos motorizados e resíduosresultantes do desgaste e corrosão dos componentes dosveículosDurante esta fase serão aplicadas medidas de recuperaçãopaisagística.Impactes decorrentes da alteração do escoamento superficial,da rede de drenagem superficial e da qualidade da água.Os trabalhos afetos à decapagem do terreno e ao transportede matéria-prima provocam o arraste de poeiras e partículaspara as linhas de água mais próximas, gerando um aumentona concentração de sólidos suspensos e provocando umadegradação temporária da qualidade da água.Impactes decorrentes de eventuais derrames acidentais deóleos e/ou combustíveis, partículas sólidas resultantes daexploração nas fraturas e/ou falhas aflorantes e a suacorrespondente infiltração no solo.Aumento da taxa de infiltração na zona de escavação pelaremoção do solo de cobertura.Diminuição da taxa de infiltração nas áreas de deposição desolos de cobertura e das terras da rocha ornamental, ondeexistirá compactação do soloLOCALIZAÇÃOPedreira ValeMariaPedreira ValeMaria e suaenvolventePedreira ValeMariaPedreira ValeMariaMEDIDAS DE MINIMIZAÇÃOAs sucatas deverão ser acondicionadas em locais devidamente impermeabilizados, e posteriormente encaminhadas paraempresas credenciadas para o tratamento destes resíduos;As medidas instituídas no Plano de Lavra e no Plano Ambiental e de Recuperação Paisagística deverão ser rigorosamenteimplementadas e cumpridas.No fim da vida útil da exploração da pedreira, os solos afetados deverão ser devidamente descompactados e arejados.Definição e isolamento se possível das zonas de estaleiroRevegetação através do cumprimento rigoroso do PARP.A restituição do uso do solo existente previamente à exploração e a reabilitação dos solos no local serão facilitadas pelaaplicação das terras de cobertura, armazenadas durante a exploração e pelo decréscimo de circulação de veículos pesadosRecursos Hídricos e Qualidade da ÁguaOs locais de deposição dos stocks de materiais, da terra viva decapada (pargas) e dos depósitos de estéreis, e respetivospercursos entre estes e a área de exploração deverão ser definidos clara e antecipadamente, de modo a que apenas ocorracompactação do solo nestas vias.A gestão adequada das pargas que albergam os solos de cobertura decapados nas fases preparatórias dos trabalhos deextração.A utilização exclusiva dos materiais inertes depositados em aterro e dos solos vegetais depositados nas pargas, noenchimento da área escavada durante a fase de recuperação paisagística da pedreira.O desmantelamento, segundo as normas que constam no Plano de Desativação, de todas as estruturas associadas àatividade industrial.Será assegurada a manutenção e revisão periódica de todas as viaturas e máquinas utilizadas na extração e transporte damatéria-prima, sendo esta efetuada fora da pedreira.Os óleos e restantes massas lubrificantes deverão ser igualmente conservados no local anteriormente referido, a instalar napedreira.A bacia de retenção de óleos e lubrificantes deverá ser coberta, evitando assim que, nos períodos de chuva não esta nãofique alagada, dando origem ao transbordo de água contaminada com estes produtos e posterior infiltração no solo.Será implementado o plano de Gestão de Resíduos integrado no Plano de Pedreira.Os efluentes domésticos serão encaminhados para uma fossa séptica estanque, sendo assegurada a manutenção e revisãoperiódica da mesma;Evitar a descarga de quaisquer águas residuais domesticas e/ou industriais.Os trabalhadores da pedreira devem ser instruídos para que, caso se detete algum derrame, o responsável da pedreira seráimediatamente avisado, o equipamento enviado para reparação e a área contaminada é confinada, retirada e recolhida porempresa credenciada a fim de ser processada em destino final apropriado.RESUMO NÃO TÉCNICO26

PEDREIRA “VALE MARIA”ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTALIMPACTESLOCALIZAÇÃOMEDIDAS DE MINIMIZAÇÃOEmissão de gases provocada pela circulação de veículos emáquinas.Empoeiramento no meio interno da exploração e na flora efauna adjacentes à pedreiraAplicação do Plano Ambiental de Recuperação Paisagística.Deslocação de veículos pesados e a utilização dosequipamentos necessários ao normal funcionamento dapedreira.Desmontagem da área industrial, desmontagem dasinfraestruturas de apoio e operações de recuperaçãopaisagísticaAfetação/destruição de biótopos com valor ecológico médio(e.g. matos)RESUMO NÃO TÉCNICOPedreira ValeMaria erespetivaenvolventePedreira ValeMaria erespetivaenvolventePedreira ValeMariaQualidade do ArPreservação de toda a vegetação existente na envolvente que não será afetada pelo projeto.Criação e manutenção de cortinas arbóreas, de forma a reduzir a emissão de poeiras.Revegetação de áreas já abandonadas (recuperação paisagística faseada), de forma a reduzir a erosão provocada pelovento.Redução e controlo das emissões gasosas, partículas e fumos pela correta operação e manutenção dos motores decombustão dos equipamentos.Os equipamentos da lavra devem trabalhar em ambiente húmido, evitando assim a propagação de poeiras.Aspersão de água nas vias de rodagem das máquinas sempre que tal se justifique (no período seco a aspersão deverá serrealizada diariamente);A carga transportada pelos camiões deve circular devidamente protegida por cobertura própria.Limitação e controlo da velocidade dos veículos pesados, nomeadamente nos acessos não pavimentados, reduzindo o seupeso e número de veículos em circulação.Implementação de um plano de monitorização para os valores das poeiras emitidos para a atmosfera.Confinar, por regra, a armazenagem de produtos de características pulverulentas ou voláteis.Armazenar, na medida do possível, em espaços fechados os produtos a granel que possam conduzir as emissões depoluentes para a atmosfera.Assegurar que o pavimento da área envolvente da instalação, incluindo vias de circulação e locais de parqueamento, possuirevestimento adequado---Ambiente Sonoro e VibraçõesEscolha criteriosa de itinerários para os veículos pesados afectos à pedreira, de modo a reduzir a sua circulação junto ouatravés das áreas edificações sensíveis (habitações, escolas, hospitais, etc.);Garantir a presença na pedreira unicamente de equipamentos que apresentem homologação acústica nos termos dalegislação aplicável e que se encontrem em bom estado de conservação/manutenção;Proceder à manutenção e revisão periódica de todas as máquinas e veículos afectos à pedreira, de forma a manter asnormais condições de funcionamento e assegurar a minimização das emissões sonoras e vibraçõesSistemas EcológicosRealizar ações de formação e de sensibilização ambiental para os trabalhadores e encarregados.27

PEDREIRA “VALE MARIA”ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTALIMPACTESAfetação/destruição de biótopos com valor ecológico baixo(e.g. áreas em recuperação)Afetação habitats prioritários (6110*)Afetação de espécies florísticas com estatutoconservacionista relevante (e.g. Iberis procumbens subsp.microcarpa)Afetação de espécies protegidas por legislação nacional (e.g.Quercus rotundifoliaAfetação/destruição de biótopos com valor médioDeposição de poeiras e perturbação da vegetaçãoAumento do risco de incêndioPerda direta de biótopos de maior valor ecológicoPerda direta de biótopos de menor valor ecológicoMortalidade de fauna por atropelamento (espécies de menormobilidade, como anfíbios e répteis)Perturbação de espécies faunísticas, em particular da espéciemorcego-de-peluche, presentes no Algar das GralhasRESUMO NÃO TÉCNICOLOCALIZAÇÃODesativação/RecuperaçãoMEDIDAS DE MINIMIZAÇÃOAssinalar de forma adequada a área a desmatar/intervencionar.Restringir a desmatação à superfície estritamente necessária à área da pedreira a explorar.Minimizar o período de tempo que medeia entre a remoção das terras de cobertura do solo e o seu armazenamento empargas.Garantir a sementeira das pargas resultantes do armazenamento das terras de cobertura do solo e minimizar o período entreo armazenamento e a sementeira, de modo a conservar a fertilidade do solo, minimizar efeitos erosivos e evitar oaparecimento de espécies exóticas.Os estaleiros devem localizar-se no interior da área afeta à pedreira ou em áreas degradadas.Assinalar devidamente as áreas de maior relevância ecológica de nível I que se inserem na área da pedreira, com recurso aoestabelecimento de uma cortina de vegetação arbórea e/ou com recurso a vedação. Nesta área, para além de ser interditorealizar qualquer tipo de intervenção (desmatação, desarborização ou decapagem do solo) deverá minimizar-se a presençade pessoas e máquinas.Efetuar a translocação da pequena mancha de Habitat 6110* (com uma área inferior a 2m 2 ) para fora da área de exploraçãoefetiva, propondo-se a sua localização na zona de defesa da pedreira. Esta área deve ser delimitada e sinalizada, comrecurso a vedação e/ ou fita sinalizadora, devendo minimizar-se a presença de pessoas e/ ou máquinas neste local.Evitar e/ ou minimizar a afetação de áreas em recuperação, bem como limitar a realização de ações de manutenção dasbermas e taludes dos caminhos e acessos.Durante o período seco, minimizar a produção e dispersão de poeiras através da realização de regas regulares nas áreas demovimentação de veículos e maquinaria pesada.Promoção de uma cortina arbórea em torno da área de exploração efetiva.Deverá ser acautelado o cumprimento do disposto no D.L. n.º 169/2001, de 25 de Maio, com as alterações introduzidas peloD.L. n.º 155/2004, de 30 de Junho, relativamente aos exemplares de azinheira ira presentes na área de exploração da pedreira.Reposição, no ano seguinte à criação da cortina arbórea no perímetro da pedreira, dos exemplares que não vingarem, bemcomo proceder à manutenção do bom estado vegetativo da cortina arbórea e arbustiva.Em fase de exploração, promover a adequada manutenção e conservação da cortina arbórea e arbustiva no perímetro dapedreira, recorrendo se necessário à rega nos períodos mais secos do ano.Durante o período seco, minimizar a produção e dispersão de poeiras através da realização de regas regulares nas áreas emexploração e nas áreas de movimentação de veículos e maquinaria pesada.No transporte dos materiais proceder à cobertura adequada das cargas de forma a minimizar a produção e dispersão depoeiras.Caso se verifique que um determinado ponto de pedreira está a ser utilizado como local de nidificação de aves com elevadovalor conservacionista, como sejam aves de rapinas, devem ser restringidos os trabalhos neste local durante o período denidificação da espécie.Proceder à limpeza, regularização, modelação e à mobilização do terreno de todas as áreas anteriormente intervencionadas eao espalhamento de terra viva sobre as áreas recuperadas.28

PEDREIRA “VALE MARIA”ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTALIMPACTESDeposição de poeiras e perturbação da vegetaçãoRestabelecimento da situação inicialPerturbação de espécies faunísticas de elevado valorecológicoPerturbação de outras espécies faunísticasMortalidade de fauna por atropelamentoLOCALIZAÇÃOMEDIDAS DE MINIMIZAÇÃODeve proceder-se à florestação ou arborização da área a recuperar, tal como previsto no PARP, com utilização de espéciesvegetais xerofílicas e/ou de elevada rusticidade, procurando selecionar prioritariamente espécies da flora espontânea daregião (e.g. carvalho-cerquinho, Quercus faginea). Não deverão ser utilizadas espécies invasoras exóticas.A terra vegetal a utilizar nas ações de recuperação ambiental deve ser, sempre que possível, proveniente do local de obra. Setal não for possível, deve garantir-se que não provém de áreas com problemas de infestação por espécies invasoras (e.g.Acacia spp.).Assegurar a manutenção e conservação da área recuperada, em especial no que respeita à vegetação, por um períodomínimo de 3 anos, tal como previsto no PARP.Durante o período seco, minimizar a produção e dispersão de poeiras através da realização de regas regulares nas áreas emexploração e nas áreas de movimentação de veículos e maquinaria pesada (incluindo os caminhos e acessos regularmenteutilizados no transporte de escoamento do material).No transporte dos materiais proceder à cobertura adequada das cargas de forma a minimizar a produção e dispersão depoeiras.Manter em bom estado de conservação o sistema de delimitação das áreas de maior relevância ecológica de nível I que seinserem na área da pedreira, nomeadamente o buffer de proteção ao algar das Gralhas. Nesta área, para além de serinterdito realizar qualquer tipo de intervenção deverá minimizar-se a presença de pessoas e máquinas.Caso se verifique que um determinado ponto de pedreira está a ser utilizado como local de nidificação de aves com elevadovalor conservacionista, como sejam aves de rapinas, devem ser restringidos os trabalhos neste local durante o período denidificação da espécie.Antes da fase de exploração, proceder à monitorização durante a época de hibernação do morcego-de-peluche no interior doAlgar das Gralhas e definir medidas de minimização adicionais, caso se justifique.Uso Atual do SoloEventual afetação de novas áreas para deposição paradeposição de escombros.Pedreira ValeMaria erespetivaenvolventeNos locais onde haja lugar a desmatação e decapagem, estas devem ocorrer antes do desmonte, mas deverão sersuficientemente próximas da extração, em termos temporais, para que não se afete a área de intervenção mais do que onecessário em cada período.A terra vegetal decapada deverá ser acondicionada em pargas existentes na pedreira, para posterior reutilização narecuperação paisagística.Proceder à cobertura das pargas por sementeira adequada, para manter a qualidade do solo.Dever-se-á limitar a circulação de maquinaria para evitar a afetação de novas áreas e proceder à deposição de material, casoseja necessário, em áreas pobres do ponto de vista vegetativo.RESUMO NÃO TÉCNICO29

PEDREIRA “VALE MARIA”ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTALIMPACTESAbertura de novos acessos, desmatação e decapagem daárea, através da remoção do coberto vegetal e do solo epreparação do terreno que irá permitir a implementação daatividade extrativa, originando, uma exposição do solo aosagentes erosivosImpactes associados às atividades de circulação de máquinase veículos utilizados na regularização final dos taludesCumprimento do Plano Ambiental de RecuperaçãoPaisagísticaImpactes nas atividades económicas e emprego a nívelregionalAcréscimo da circulação de veículos pesados de acesso àpedreiraContratação de mão-de-obra localImpactes decorrentes do aumento do ruído e da diminuiçãoda qualidade do ar (pela emissão de poeiras).Presença de efetivos externos que poderão ter efeitosestimulantes ao nível das atividades de restauração ehotelariaLOCALIZAÇÃODesativação/RecuperaçãoPedreira ValeMaria erespetivaenvolventeRegiãoPedreira ValeMaria erespetivaenvolventeEnvolvente daexploraçãoMEDIDAS DE MINIMIZAÇÃODeverá reduzir-se a emissão de poeiras, através da aspersão de água nos caminhos de modo a evitar o levantamento depoeiras pela circulação de máquinas.Caso se verifique a existência de materiais de escavação com vestígios de contaminação, estes deverão ser armazenadosem locais que evitem a contaminação dos solos e águas subterrâneas, por infiltração ou escoamento das águas pluviais, atéesses materiais serem encaminhados para o destino final adequado.Construção de uma bacia de retenção de óleos (virgens e usados) para armazenagem, em local impermeabilizado, eposterior encaminhamento dos resíduos para empresas devidamente licenciadas, no sentido de evitar possíveiscontaminações e derrames.Para evitar contaminação de terras e consequentemente afetação dos usos deverá ser feito o correto acondicionamento dosmateriais potencialmente contaminantes (sucatas, latas de óleo, etc.) em locais impermeabilizados, e posteriorencaminhamento para empresa licenciada para o tratamento dos mesmos.Implementação e cumprimento rigoroso das medidas propostas no PL.Desativação da área afeta aos trabalhos de pedreira, com a desmontagem dos anexos que forem provisórios e remoção detodos os equipamentos, maquinaria de apoio, depósitos de materiais, entre outros.Deverá ser feita a limpeza destes locais, no mínimo com reposição das condições existentes antes do início dos trabalhos.Recuperação dos caminhos e vias utilizados como acesso aos locais da pedreira, assim como, os pavimentos que tenhameventualmente sido afetados.Implementar de forma rigorosa as disposições do PARPAspetos Sócio-EconómicosOs veículos pesados afetos à exploração, sempre que transportem cargas que sejam suscetíveis de projetar materiais quecoloquem em risco a circulação dos outros automobilistas e peões e se verifiquem situações de vento forte ou chuvasintensas, deverão circular com coberturas adequadas, que impeçam a dispersão de materiais.Também deverá ser recomendada a circulação das viaturas afetas à exploração com os faróis ligados em “médios” durante odia.Criação de cortinas arbóreas de forma a travar a dispersão de poeiras na envolvente da exploração e acessos.Rega regular dos parques de produtos com o intuito de travar a dispersão de poeiras.A área de exploração deverá ser vedada e sinalizada, de forma a evitar a ocorrência de acidentes com a população local.Deverá ser garantida uma boa iluminação da zona afeta à exploração o e assegurado o cumprimento de toadas as normas desegurança.Deverão ser adotados programas que elevem a qualificação profissional dos trabalhadores, através de ações de formaçãoprofissional, orientadas para a indústria extrativa.Promover a formação e sensibilização dos trabalhadores, visando a importância do seu desempenho na melhoria daqualidade ambiental na área afeta à exploração.RESUMO NÃO TÉCNICO30

PEDREIRA “VALE MARIA”ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTALIMPACTESGeração de algum emprego com a implementação do Planode Recuperação Paisagista.Diminuição de circulação de veículos pesados e de ruídoAfetação da classe de “Espaços Agroflorestais”, definida noPDMImplementação do Plano Ambiental de RecuperaçãoPaisagística.Afetação de áreas de RENImplementação do Plano Ambiental de RecuperaçãoPaisagística.LOCALIZAÇÃOÁrea daexploração eenvolventePedreira ValeMaria erespetivaenvolventePedreira ValeMariaMEDIDAS DE MINIMIZAÇÃOSempre que possível deverá ser utilizada mão-de-obra obra local na fase de exploração, beneficiando a população residente doslugares próximos do empreendimento.Visando alcançar sempre, os melhores padrões de qualidade e o melhor desempenho ambiental, dever-se-á investir emnovas e mais limpas tecnologias que sejam colocadas ao dispor da indústria extrativa em função da sua rentabilidadeeconómica.Os acessos à zona da exploração deverão ser mantidos limpos, evitando a sujidade do pavimento na via pública através delimpezas regulares dos pneus dos camiões.-------------Planeamento e Ordenamento do TerritórioDeverão ser implementadas as medidas de minimização preconizadas para os restantes descritores ambientais, tanto na fasede exploração, como na fase de recuperação/desativação, , bem como a execução do PARPCondicionantes ao Uso do SoloEvitar a proximidade dos cursos de água.Evitar a utilização de terrenos florestais, com áreas de instalação de instalações auxiliares ou área de depósito de materiais,no decorrer das atividades de exploração.Independentemente da escolha dos locais para as instalações auxiliares, as medidas específicas de minimização propostaspara estas áreas deverão sempre ser cumpridas, seja qual for o valor ambiental desse espaço.Os materiais sobrantes da exploração só poderão ser colocados em vazadouros autorizados pelas entidades oficiaiscompetentes.Deve haver um controle rigoroso na manutenção de veículos e máquinas de trabalho, de modo a evitar derrames acidentaisde óleos e combustíveis------------------RESUMO NÃO TÉCNICO31

PEDREIRA “VALE MARIA”ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTALIMPACTESLOCALIZAÇÃOMEDIDAS DE MINIMIZAÇÃONão se preveem impactes sobre o património, visto não teremsido reconhecidos indícios de superfície que apontem nessesentido.Introdução de elementos exógenos à paisagem, pelaconstrução dos acessos ou alargamentos, pela instalação doestaleiro de obra, pela utilização de maquinaria pesada,depósitos de materiais e de resíduos e os próprios elementosde construção.Eliminação do estrato arbóreo e arbustivo existente, ficando osolo desnudado e portanto mais pobre em termos visuaisModificação da morfologia original do terreno, podendo afetarum elevado volume de terras, interferindo com as condiçõesde escoamento superficial e levando ao aparecimento dezonas de descontinuidade visualAumento da concentração de poeiras no ar e a consequentedeposição na vegetação, fachadas dos edifícios, muros eoutros elementos circundantesImpactes visuais associados às operações dedesmantelamento das estruturas e do equipamento e daregularização e preparação dos taludes para o revestimentovegetal com a presença de máquinas para o efeito.Implementação do Plano Ambiental e de RecuperaçãoPaisagística.Armazenamento temporário de resíduos industriais e de terrasRESUMO NÃO TÉCNICOPedreira ValeMaria erespetivaenvolventePedreira ValeMaria erespetivaenvolventePedreira ValePatrimónio CulturalSe forem identificados vestígios no decorrer da empreitada dever-se-á proceder à sua sinalização, tarefas de registo emcampo e pesquisa bibliográfica procurando definir um enquadramento histórico-cultural e social.Sempre que for detetado um novo local com interesse patrimonial, este deverá ser alvo de comunicação ao IGESPAR, I.P.,pelos canais que vierem a ser combinados em sede própria.Antes da fase de exploração efetuar o levantamento gráfico e rigoroso do interior do Algar das Gralhas e verificar a existênciade ocupação humana antiga no interior da gruta.PaisagemDeverá ser realizada a manutenção das áreas sujeitas a revestimento vegetal, assegurando-se a preservação do cobertovegetal e a estabilização do terreno.Deverá ser preservada toda a vegetação arbórea e arbustiva existente nas áreas não atingidas por movimentos de terra.A escolha do local de estaleiro de obra e de depósitos provisórios deverá ser efetuada de modo a garantir a não afetação deáreas que ainda não se encontrem intervencionadas.As operações de desmatação e de movimentações de terras deverão ser restringidas ao estritamente necessário, em termosde espaço e tempo.Deverá proceder-se à aspersão hídrica periódica das áreas onde haja movimentos de terra, circulação de veículos e demáquinas.Remoção de terra viva que se situa em locais afetados pela obra com o objetivo de preservar as características da terraremovida antes do início da obra. A terra viva será armazenada em pargas, localizadas nas zonas adjacentes àquelas ondeposteriormente a terra será aplicada.Os rodados dos veículos da obra têm que ser limpos de modo a não espalhar terra e lama nas estradas de acesso.As espécies vegetais a introduzir no terreno deverão respeitar o disposto no Decreto-Lei n.º 565/99 de 21-12-1999 devendosempre optar-se por espécies de cariz autóctone de maior valor ecológico e de maior adaptabilidade ao local.Após o término da obra de desativação, , deverá ser assegurada a reposição, integração e recuperação paisagística dosprincipais elementos afetados através da implantação de um adequado Plano Ambiental de Recuperação Paisagística(PARP), onde se preveja o restabelecimento da estrutura vegetal característica do local privilegiando a utilização de formasarbóreas e arbustivas autóctones ou adaptadas, mais adequadas edafo-climaticamente, de menor exigência ao nível dosrecursos, logísticos e humanos, para a sua manutençãoGestão de ResíduosDeve ser elaborado e implementado na fase de preparação/exploração um plano específico de gestão de resíduos.32

PEDREIRA “VALE MARIA”ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTALIMPACTESresultantes da decapagem e desmatação.Armazenamento temporário de óleos usados, filtros usados,baterias inutilizadas, pneus e outros equipamentos fora deusoRiscos de deslizamentos e quedas de rochas para ospatamares e para as rampas, empoeiramentos e emissão deruídos.Riscos de acidentes rodoviários.Riscos associados a esmagamento por queda de cargas,queda de objetos, choque contra objetos fixos ou móveis eRESUMO NÃO TÉCNICOLOCALIZAÇÃOMariaPedreira ValeMaria erespetivaenvolventeMEDIDAS DE MINIMIZAÇÃOA empresa proponente será responsável pelo cumprimento da legislação em vigor, relativamente à gestão de resíduos,designadamente o Decreto-Lei n.º 178/2006 de 5 de Setembro e a Portaria n.º 209/2004 de 3 de Março bem como o Decreto-Lei n.º 152/2003 de 11 de Julho (no que se refere aos óleos usados) e a Portaria n.º 335/97 de 16 de Maio (referente aotransporte de resíduos).Proceder à triagem de todo o tipo de resíduos produzidos na obra.Implantar, em locais específicos impermeabilizados, com sistema de retenção em caso de derrame e com sistema dedrenagem, os óleos usados, lubrificantes e outros materiais residuais suscetíveis de serem acidentalmente derramados e queconstituam origem de eventual contaminação do meio.Definir operações de armazenagem, em locais específicos, de todo o tipo de resíduos produzidos na fase de exploração.Seleccionar cionar as entidades de gestão para cada tipo de resíduo, que estejam devidamente licenciadas.Definir operações de transporte de todo o tipo de resíduos produzidos na fase de exploração para os destinos finaisadequados de tratamento, valorização ou, em último caso, eliminação.Acompanhar o adequado preenchimento das guias de acompanhamento de resíduos, reter o original e obter cópia dosexemplares, convenientemente preenchidas pelo transportador e pelo destinatário.Serão expressamente proibidas a queima a céu aberto de qualquer tipo de resíduos produzido na obra.Os resíduos equiparáveis a Resíduos Sólidos Urbanos, produzidos nos estaleiros de apoio à obra (nomeadamente, nosescritórios, refeitórios, etc), devem ser depositados em contentores especificamente destinados para o efeito (com 1 100 litrosde capacidade) e a respetiva recolha deve ser assegurada pela Câmara Municipal territorialmente competente da área emque se localiza a pedreira.Relativamente aos diferentes produtos utilizados, suscetíveis de serem agressivos para o local do projeto e a sua envolvente,tais como tintas, óleos, combustíveis e outros produtos agressivos ou perigosos, caso acidentalmente ocorra algum derrame,dever-se-á proceder à remoção do solo afetado e envio para destino adequado, não causando danos adicionais;Numa situação de contaminação por hidrocarbonetos, deverá proceder-se à recolha e tratamento das águas contaminadas.Prevenção de derrames através da manutenção periódica dos equipamentos.Os escombros da exploração de calcário ornamental deverão ser aproveitados e utilizados para produção de rocha industrial(agregados), evitando a presença de escombreiras.O PARP deverá ser rigorosamente cumprido e implementado.Análise de RiscosOs trabalhadores envolvidos nas operações realizadas na pedreira, deverão obrigatoriamente utilizar aparelhos de proteçãoindividual tais como: capacetes, botas, máscaras e luvas.A manutenção e as boas condições do pavimento, da sinalização e das guardas de segurança contribuirão bastante para aredução do risco de acidentes.Para evitar o ravinamento provocado pelo escoamento das águas superficiais sobre a superfície exposta dos taludes,preconiza-se a execução de um revestimento superficial de terra vegetal e a plantação com espécies adequadas, de acordo33

PEDREIRA “VALE MARIA”ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTALacidentes de viação.IMPACTESRiscos de queda de material na via pública, associados aotransporte da matéria-prima da exploração para os centros detransformação, podendo dar origem a acidentes de viaçãoLOCALIZAÇÃOMEDIDAS DE MINIMIZAÇÃOcom as indicações constantes do PARP.Na zona de estaleiro e em toda a área afeta à exploração serão implementadas medidas, como, a sensibilização dostrabalhadores para o controlo da produção de resíduos, assegurando que se evitará o espalhamento indiscriminado dosmesmos pelo local da obra bem como para as consequências graves decorrentes de derrames acidentais de combustível,óleos e outros poluentes, alertando para o cuidado a aplicar nas operações de manutenção da maquinaria e veículos afetos àobra.RESUMO NÃO TÉCNICO34

PEDREIRA “VALE MARIA”ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL7 SÍNTESE CONCLUSIVADa avaliação de impactes ambientais resultantes da implementação do Projecto da Pedreira ValeMaria, referem-se as seguintes considerações conclusivas:• os impactes negativos resultantes da ampliação da exploração da pedreira serão, na maior partedos casos, pouco significativos (registando-se, se, contudo, alguns casos de impactes significativos emuito significativos);• as alterações mais significativas sobre as condições ambientais locais estão associadas à fase deexploração da pedreira;• da análise efetuada, as situações registadas com impactes negativos mais significativos são asdescritas no quadro apresentado anteriormente, para as quais se indicam as respetivas medidasde minimização principais.Como impacte positivo associado ao projeto em apreço, há a salientar que o projeto corresponderá auma atividade geradora de emprego direto e indireto e um pólo de diversidade económica local eregional, contribuindo para um desenvolvimento positivo dos fatores sociais e económicos.Em conclusão, considera-se se que os impactes ambientais negativos identificados não serão inibidoresda implementação do projeto e que as situações positivas que este acarreta serão suficientementeimportantes para o viabilizar.RESUMO NÃO TÉCNICO35