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PEDREIRA “VALE MARIA”ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTALOutros resíduos urbanos e equiparados, incluindo misturas de resíduos. Resíduos Perigosos - Filtrosde óleo; Óleos minerais não clorados de motores, transmissões e lubrificação; Absorventes, materiaisfiltrantes, panos de limpeza e vestuário de proteção contaminados por substâncias perigosas eAcumuladores de chumbo.6 IMPACTES AMBIENTAIS EXPECTÁVEIS E CORRESPONDENTES MEDIDAS DEMINIMIZAÇÃOA análise desenvolvida no Estudo de Impacte Ambiental permitiu caracterizar os principais fatores denotório interesse ambiental face ao projeto em referência. Para cada descritor ambiental em que seaferiu a ocorrência de impactes negativos ou a sua possibilidade foi indicado um conjunto de medidasde minimização consideradas adequadas e ajustadas à instalação em apreço.No quadro seguinte, são apresentadas globalmente e sumariamente as principais afetações dainstalação sobre o ambiente e as respetivas medidas de minimização (já implementadas oupreconizadas).RESUMO NÃO TÉCNICO24
PEDREIRA “VALE MARIA”ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTALQuadro 1 - Quadro Síntese de Impactes e Medidas de MinimizaçãoIMPACTESLOCALIZAÇÃOMEDIDAS DE MINIMIZAÇÃODestruição do coberto vegetal e remoção das terras decobertura, facilitando os processos erosivos.Alteração da geologia e morfologia local.Modificação do relevo superficial.Criação de depósitos temporários de estéreis e terra vegetal.Possível ocorrência de escorregamentos e derrocadas demateriais.Aumento do estado de fracturação do maciço.Aplicação de medidas de recuperação paisagísticaCompactação do solo, alteração da estrutura eimpermeabilização do solo e ao aumento dos fenómenos deerosão pela circulação de veículos pesados na propriedadeda exploração.Ocorrência de derrames acidentais de combustíveis ou óleosque poderão constituir fontes de degradação do soloPedreira ValeMariaPedreira ValeMaria erespetivaenvolventePedreira ValeMariaGeologia, Geomorfologia e TectónicaO avanço da exploração será efetuado de forma faseada, com o objetivo de promover a revitalização das áreasintervencionadas no mais curto espaço de tempo possível, de modo a que sejam restabelecidas as condições próximas dasdo equilíbrio natural para que não ocorra escorregamentos e/ou derrocadas de materiais.A decapagem da camada superficial de alteração deverá ser limitada às áreas estritamente necessárias à execução dostrabalhos.O solo resultante da decapagem deverá ser armazenado em local próprio para posterior utilização dos trabalhos derecuperação paisagística e desta forma garantir um maior sucesso na implantação da vegetação.Os subprodutos e estéreis serão transportados e depositados o mais rapidamente na escombreira projetada evitando apermanência e acumulação destes materiais no interior da pedreira, dando origem a acumulações de matérias que poderãocolocar em perigo os operários e o normal funcionamento da pedreira, de modo a que se proceda à sua expedição para ofabrico de cal, pó de pedra e alvenaria, para aterros enrocamentos e britas, assim como os blocos de 2.ª qualidade para ofabrico de ladrilhos.Verificação regular pelo responsável técnico, (semanalmente), das frentes de desmonte nomeadamente a sua inclinação,altura e estabilidade (prevista no Plano de Pedreira).Deverá ser assegurada a utilização de todos os estéreis sobrantes, assim como os solos resultantes do processo dedecapagem, na recuperação paisagística da área intervencionada, de modo a que se eliminem todos os depósitos e/ouescombreiras existentes.A recuperação paisagística deverá assegurar a restabelecimento das condições próximas das do equilíbrio natural, de modoa garantir a sustentabilidade dos taludes, para que no futuro, a área intervencionada não constitua um perigo para pessoas eanimaisSolosAs pargas deverão ser devidamente revestidas para a garantir a sua conservação;A desmatação e a remoção de terras deverão ser faseadas, à medida que as frentes de desmonte avançam, reduzindo aárea de solo descoberto;Deverá efetuar-se o controle rigoroso na manutenção de veículos e máquinas de trabalho, de modo a evitar derrames deóleos e combustíveis no solo.No caso de derrame acidental deverão ser cumpridos os procedimentos adequados para estes casos e os resíduos deverãoser encaminhados para empresas devidamente licenciadas de forma a evitar possíveis contaminações do solo;Deverá ser seguido um Plano de Manutenção Preventiva para operações de manutenção;RESUMO NÃO TÉCNICO25
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